Na semana passada, Leda Mota, candidata à vereança em Resende no Rio de Janeiro pelo PCdoB, foi agredida pelo marido e, ao procurar a justiça burguesa, foi presa por desacato. O marido além de agredi-la ainda quebrou moveis do interior da casa com o objetivo de feri-la. Algumas cenas da agressão foram gravadas pela vítima, que filmou seu cônjuge quebrando objetos e atirando uma cadeira na direção dela com a intenção de machucá-la.
Apesar de tudo, ao pedir ajuda, algo que é muito frequente aconteceu: ela foi presa. Para muitos, o fato chocou. É comum por parte da Polícia Militar que mulheres sejam tratadas com violência e repressão, como aparato de repressão do Estado burguês, que garante a dominação da burguesia sobre todos os demais, a polícia tem como objetivo garantir a supremacia da classe dominante através da violência.
Mas por por quê a candidata a vereadora foi presa? Por desacato. Segundo o Código Penal no seu artigo 331, o crime de desacato é o ato de desacatar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela. Como algumas ações que caracterizam o desacato estão: o uso de xingamentos; o uso de gestos considerados ofensivos ou agressivos; provocar escândalos.
Fica claro que o desacato é um jeito de justificar a contenção e eventual prisão de um civil por qualquer motivo alegado. Como crime, é uma arma contra a população. Sua única função é enganar as pessoas, manipular a opinião pública, justificar à ação repressiva da polícia, por fim, encarcerar o povo. Não se deve permitir tais ações, nem apoiar a suposta “ordem”.
Voltando ao problema de violência doméstica, a mulher dentro da sociedade é alvo não só na violência em casa ou no trabalho, mas também, da violência policial. A lei e aqueles que a fazem cumprir são os indivíduos mais conservadores da sociedade, os representantes do fascismo no estado burguês por excelência e, portanto, os maiores inimigos das mulheres. Que fique claro que nenhuma polícia ou judiciário podem alterar a realidade social da mulher, pelo contrário, a sua podridão tem uma origem comum ao problema da mulher na sociedade: a existência retrógrada da burguesia e a decadência do capitalismo.
Nunca se deve então, fazer coro com o judiciário ou com a polícia. A esquerda não pode apoiar a repressão imposta pelo estado burguês, justamente porque esse é parte do problema. Como disse Vanessa Grazziotin, Secretária Nacional da Mulher do PCdoB, em nota de repúdio ao ato e em solidariedade a candidata: “A dupla, brutal e inadmissível violência contra Leda Mota, representa uma violência contra todas as mulheres.” se referindo a ambas as agressões sofridas.
É preciso denunciar o caso como um exemplo de que a repressão por meio da polícia ou das leis não são soluções para o problema da mulher, e o aumento da repressão pelo estado burguês, seja por que meio, só agrava a situação das mulheres na sociedade. Deve-se entender que a violência contra as mulheres está na essência dessas instituições, que como já citado são fascistas e, por consequência, os maiores inimigos das mulheres.
Contrapondo esse método de luta pelas instituições burguesas, é preciso reforçar que a resolução da questão da mulher na sociedade passa pela organização das mulheres e pela luta pelo Estado operário, ou seja, um governo dos trabalhadores da cidade e do campo.
