Quando, na época da ditadura militar se falava que um economista poderia matar muito mais gente que uma guerra, era pura verdade. Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, de extrema-direita, o demissionário Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que até 2026 o ajuste fiscal promovido pelo governo deverá retirar algo como R$ 400 milhões da sociedade, retendo recursos que deveriam ir para as políticas públicas e até mesmo despesas obrigatórias como pagamento do funcionalismo, e aumentando impostos.
Isso tudo para agradar o capital financeiro, como o próprio Secretário afirma, chamando-o de “investidores”. Pois é a garantia que têm de que o orçamento público terá abocanhado em fatias cada vez maiores.
Em entrevista concedida ao jornal paranaense o Secretário do Tesouro traça os planos do governo para os próximos anos, a política é continuar com as chamadas reformas, que não passam de mudanças legais e constitucionais para garantir mais recursos em caixa para o pagamento de juros e de dívidas, muitas delas contraídas de forma fraudulenta com auxílio do sistema bancário, como afirma a Auditoria Cidadã da Dívida.
Dessa forma, o que se pode esperar é a manutenção das investidas do governo no Congresso Nacional para garantir a reforma tributária amarrada na reforma administrativa. De um lado temos as propostas de simplificação dos mecanismos de arrecadação, com alguma compensação aos estados, em troca de alterações na legislação do funcionalismo, com proibição de reajustes salariais, mudanças nos planos de carreira e teto ou redução do número de funcionários.
No caso da reforma tributária, até o momento os governos têm conseguido recorrentes vitórias junto a sociedade com propagandas enganosas mas simpáticas aos trabalhadores em geral, pois se fixam na ideia de que o sistema tributário brasileiro é confuso, cheio de leis e normas que acabam encarecendo os produtos e dificultando a vida de todo mundo. Os partidos de oposição não têm conseguido mostrar que o sistema tributário no Brasil retira mais dinheiro dos pobres que dos ricos e quem paga a conta, no final, é o trabalhador.
No caso dos funcionários públicos, tanto no governo federal quanto nos estados, o que o governo quer garantir é a possibilidade de demissão ou flexibilidade na estabilidade, possibilidade de redução salarial e a proibição de ajustes salariais por um período ou a imposição de regras duras para evitar que os ajustes ocorram em negociação com os servidores. Novamente os governos tentarão colocar os trabalhadores em geral contra os funcionários públicos, usando a mesma lógica martelada desde que Fernando Collor fazia campanha contra os imaginários “marajás”.
Nos dois casos, governo federal, de extrema direita, encontra simpatia, mesmo que velada, nos governos estaduais em geral, até mesmo nos de esquerda. O que aumenta muito a chance de passar no Congresso Nacional leis que retirem direitos dos funcionários.
No mesmo contexto dessas “reformas” o governo vai embutir mecanismos de flexibilização ou mesmo de supressão da obrigatoriedade de gastos em educação e saúde, propostas que o governo Bolsonaro foi buscar com o senador José Serra (PSDB/SP) e que tem defendido nas várias tentativas de criação de um novo “pacto federativo”, que agora virá sob a forma de reforma tributária.
A expropriação deverá ser muito mais intensa com o fim da crise do coronavírus. A fome de recursos do capital financeiro e a vontade de retirar dos trabalhadores o máximo de recursos no menor espaço de tempo que a burguesia em geral tem demonstrado pode pegar a classe trabalhadora sem mecanismos de defesa, com sindicatos acuados e a esquerda parlamentar negociando em condições precárias. Ainda mais se o resultado das negociações que agora se fazem por cima garantir a permanência dos militares com o Mourão e companhia dando aval ao plano de expropriação nacional.
