O fascismo através do governo Bolsonaro utiliza as autarquias de apoio a sem terra, indígenas etc, para atacar esses trabalhadores em benefício da grilagem de terras e dos latifundiários. É nesse sentido que o Presidente bolsonarista da Funai autoriza grilagem de Terras Indígenas.
Estamos diante de mais um ato criminoso em que o Presidente da Funai, o Policial Federal Marcelo Augusto Xavier, sanciona Instrução Normativa que vai incentivar e permitir a grilagem de terras indígenas.
É uma completa inversão das finalidades das instituições, Bolsonaro utiliza autarquias para beneficiar latifundiários. Está em curso uma medida que altera a emissão de documentos chamados “Declaração de Reconhecimento de Limites”, que antes somente eram emitidos a propriedades que estão nos limites de Terras Indígenas (TI) para o seu contrário. Assim, com a mudança, num enorme ataque aos direitos indígenas, poderão certificar propriedades com escrituras e também posse (sem nenhuma escritura) e somente em terras indígenas homologadas.
Na prática, a medida vai transferir para alguns latifundiários do país mais de 65 milhões de hectares. Isso significa duas vezes e meia o território do estado de São Paulo ou sete vezes o território de Portugal. A aprovação da medida nesse momento significa a destruição da Amazônia.
Um processo de destruição que pode durar anos e até décadas para se chegar a homologação de uma terra indígena e, no atual governo Bolsonaro é praticamente impossível. As terras indígenas que não foram homologadas deixam de ser consideradas como terras indígenas e favorece a grilagem de terras e as ações do latifúndio.
Uma história que se repete como fraude e grilagem. Na história desse País, a grilagem, ou seja, alguns latifundiários faziam um documento falso, colocavam em uma gaveta junto com grilos por alguns dias e semanas, e esse papel amarelava, dando a impressão de ser um papel antigo. E com isso se formou grande parte do latifúndio brasileiro junto com os jagunços que mataram também pequenos agricultores.
O ataque do Estado Fascista, na verdade, não tem paralelo. A medida contra os indígenas é enorme porque a própria legislação não define terra indígena apenas a que foi “homologada”.. Com isso, a violência e conflitos vão aumentar levando a uma mortandade que beira ao genocídio.
A dura medida do Estado é parte de um projeto fascista. É preciso derrotar o governo Bolsonaro e dos golpistas. Necessário um movimento independente desses setores da direita golpista que hoje estão contra Bolsonaro por mera aparência, mas apoiam toda a sua política de ataques aos povos indígenas e a luta pela terra.
