O Partido da Causa Operária, nestas eleições de 2020, lançou candidaturas em dezenas de cidades em todo o Brasil. Em São Paulo, o partido lançou uma chapa de vereadores com 10 nomes. Uma série de entrevistas tem sido realizada para que os candidatos sejam conhecidos pelo público e tenham a oportunidade de expor a política para suas áreas de atuação específicas.
André Lameira, 29 anos, é músico, geógrafo e integrante da Bateria Zumbi dos Palmares. Nesta entrevista, expõe um pouco da política do partido para a cultura e os artistas, assim como analisa a situação atual em que se encontra o setor cultural no Brasil, em meio a uma profunda crise do capitalismo no mundo.
1. Como você conheceu o PCO?
A primeira vez em que ouvi falar no PCO foi nas eleições de 1998, nas quais o partido tinha uma presença marcante com seu bordão “quem bate cartão, não vota em patrão”. Mas eu me aproximei de fato do partido nas lutas travadas pelo movimento estudantil na USP. Embora naquela época eu tivesse uma atuação independente no movimento, sempre acabava por assumir as mesmas posições do PCO, contra a capitulação e política de desmobilização do DCE. Em todas as lutas do movimento estudantil e da juventude que eu participei, o PCO estava lá, e dessa forma desenvolvi uma afinidade política com o partido. Desde o golpe de estado, acompanhei mais atentamente a atuação do partido, ingressando nas suas fileiras recentemente, em 2020.
2. O que é o GARI?
O GARI, grupo por uma arte revolucionária independente, é o coletivo de artistas do partido da causa operária. A função do coletivo é aproximar pessoas do partido através da temática da arte e, é claro, desenvolver um trabalho político específico nessa área. O coletivo edita a revista Breton, que busca desenvolver um debate marxista sobre os problemas e personalidades da arte, tendo como principal referencial teórico o manifesto da “Federação Internacional da Arte Revolucionária Independente”, mais conhecido como manifesto da F.I.A.R.I., escrito pelo fundador do surrealismo, André Breton, e corrigido por Leon Trotski. No plano mais prático, o coletivo mantém a banda “Revolução Permanente”, com um repertório de músicas de caráter político, e a “Bateria Zumbi dos Palmares”, responsável pela agitação nos atos dos quais o PCO participa.
3. O que o PCO propõe para a arte?
Desde o advento do imperialismo como fase histórica, o artista se converte em um inimigo do capitalismo por conta da questão da liberdade. O regime político burguês, que se desenvolveu sob uma ideologia centrada na ideia da liberdade, o liberalismo econômico e político, transforma-se, à medida em que se estruturam os monopólios capitalistas, em um regime ditatorial totalitário. Essa crise se expressa muito claramente na década de 1930. Atualmente, as condições para a realização da arte são ainda piores que naquela época. O capitalismo monopolista não permite que a arte seja livre.
Uma das lutas fundamentais que um partido revolucionário deve travar é a luta pela cultura livre, em suas diversas expressões, como a arte, a ciência, os esportes, etc. O regime burguês, como regime reacionário, inibe o livre desenvolvimento da cultura com a repressão política e econômica. O único tipo de cultura que prospera sob o capitalismo é a cultura mercadológica, uma cultura que, por ser dependente dos capitalistas, se degrada à medida em que o próprio capitalismo se degrada. Temos aí a monopolização da cultura: o cinema, a imprensa, a televisão, o rádio, a internet, a indústria fonográfica, a indústria de espetáculos, a indústria editorial; enfim, todos os meios da veiculação artística estão hoje monopolizados, e só veiculam aquela produção cultural que é devidamente “esterilizada”, que não questiona a ordem burguesa da sociedade.
A política da direita é acabar com o financiamento para a arte, fazendo os artistas passarem fome, e reprimir politicamente a expressão cultural, com a censura, ataques da polícia, limitação da liberdade de expressão, pensamento e organização. A luta pela cultura, portanto, não se separa da luta política contra a direita. No fim das contas, lutar pela independência da arte é lutar pela revolução socialista, contra o capitalismo que se tornou inimigo da cultura. A função do partido, aqui, é organizar e orientar essa luta política pela arte independente, através da agitação e propaganda, e promover as condições para o desenvolvimento da produção cultural, criando e apoiando espaços de cultura, promovendo exposições, festivais, shows, a edição de livros e periódicos, etc.
4. Como o Partido avalia a atual situação dos artistas e da cultura no País?
A atual situação dos artistas e da cultura no país é de um grande descalabro, uma imensa crise. Com o avanço da crise capitalista, a burguesia estabeleceu uma política de tipo geral para a época atual, a política conhecida como neoliberalismo. Essa política, que é coordenada principalmente pelo setor financeiro, pelos banqueiros, consiste em levar ao paroxismo o mecanismo capitalista da apropriação individual da riqueza coletiva.
Então, para evitar que o capitalismo vá à falência, os banqueiros chegaram à conclusão de que não basta se apropriar do mais-valor do produto do trabalho alheio, é necessário reduzir esse trabalhador à escravidão, se apropriar de toda a infra-estrutura necessária à sobrevivência das populações, como a água, a eletricidade, o petróleo; e converter setores eminentemente de interesse social, como a educação, a saúde e a cultura, em grandes mercados. Nesse processo, ocorre uma transição no orçamento dos governos, com as receitas das áreas sociais sendo reduzidas e convertidas em receitas para os capitalistas. Tudo isso é levado a cabo com a política das privatizações e da austeridade ou responsabilidade fiscal.
Nesse quadro, a cultura é completamente devastada. No golpe de 2016, a primeira medida de Michel Temer, veja bem, a primeira, foi acabar com o Ministério da Cultura. Isso foi revertido por uma gigantesca mobilização dos artistas, que ocuparam os edifícios dos organismos da cultura, como a Funarte. Mas pouco tempo depois, Jair Bolsonaro foi eleito na fraude de 2018, e logo após sua posse, acabou por extinguir o ministério. O que esses dois fatos demonstram não é um simples desprezo passivo pela cultura, mas um ataque fulminante, para deixar os artistas brasileiros de joelhos. Esse aviltamento da cultura pela direita é algo típico, uma expressão política da incompatibilidade do capitalismo com o livre desenvolvimento da arte.
O que temos no Brasil de 2020 é o avançado desmonte do Sistema Brasileiro de Cultura, com todas as políticas de fomento, financiamento e promoção da cultura sendo extintas pela direita fascista. O Museu Nacional, reduzido a cinzas, e a Cinemateca Brasileira, talvez fadada ao mesmo destino, tornaram-se símbolos desse colapso organizado pela burguesia. O resultado é uma precarização total da vida dos artistas e das condições para a exibição de sua arte. Ser ator, músico, escritor, cineasta, pintor hoje no Brasil é uma atividade de risco, pois as condições econômicas para o desenvolvimento dessas atividades não estão mais presentes.
É necessária, portanto, uma mobilização em defesa da cultura, que nesta época histórica é antagônica ao desenvolvimento capitalista. O capitalismo converteu-se em um entrave ao desenvolvimentos das forças produtivas da humanidade, e assim como em outras áreas, a luta pela libertação dos artistas e pela ampla expressão cultural vincula-se à luta pelo socialismo, pela libertação da humanidade de todas as opressões.
5. Como tem sido a campanha do PCO em São Paulo nessas eleições?
O Partido da Causa Operária tem levado às ruas de São Paulo uma campanha militante, organizada e realizada pelos militantes e simpatizantes do partido. A campanha do PCO se diferencia das demais campanhas realizadas no país por ser uma campanha eminentemente política, ao invés de ser uma campanha puramente eleitoral. Desta forma, o partido se aproveita da oportunidade do período eleitoral, no qual a sociedade está mais propensa à discussão política, para levar adiante a luta pelos verdadeiros temas de interesse da classe trabalhadora, como a luta contra o golpe de estado.
Realizamos todos os domingos, no MASP e na praça Roosevelt, atos por Fora Bolsonaro e Lula Presidente, questões centrais da situação política, pontuando a necessidade de uma organização da esqueda independente da burguesia. Também realizamos atividades nos bairros, de porta em porta, panfletagens, pequenos comícios, sempre nas ruas de forma militante.
