Salário base do professor deveria ser no mínimo R$6.000

Da redação – No dia 25 de Abril, ocorrerá uma reunião do Conselho de Representantes de Escolas dos professores municipais de São Paulo para discutir, entre outros temas, a campanha salarial de 2019 e pauta de reivindicações. A reunião ganha um caráter decisivo, uma vez que a direção do SIMPEEM (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal – SP) evita convocar assembleias para deliberar sobre as questões centrais da campanha salarial. Algo que acaba excluindo boa parte da categoria das decisões sobre a luta em defesa dos seus direitos e por melhorias nas condições de trabalho.

O ano de 2019 começou com uma grande mobilização dos profissionais do ensino contra o SAMPAPREV. Um projeto levado adiante pelo prefeito tucano Bruno Covas para confiscar os salários dos servidores e ao mesmo tempo sucatear e privatizar o direito à previdência.

Os professores demonstraram uma grande disposição para luta, entretanto, a direção do SIMPEEM, que faz parte do governo de Bruno Covas, através do seu presidente e vereador, Cláudio Fonseca do PPS, procurou evitar ao máximo que a categoria se chocasse com os seus inimigos. Ficou evidente a ausência quase completa de materiais do sindicato nas escolas para denunciar o prefeito playboy, assim como de materiais e campanhas junto à população para denunciar que se tratava de grande ataque ao conjunto da população, uma vez que são os que mais precisam dos serviços públicos. Ao mesmo tempo em que o prefeito foi nos principais veículos de comunicação para mentir e atacar a categoria. Foi essa contradição que minou o movimento. A assembleia que determinou o fim da greve foi apenas a “cereja do bolo” de uma direção pelega que jogou contra a categoria.

Agora, na campanha salarial, a direção do SIMPEEM defende na questão salarial uma proposta um reajuste que mal repõe a inflação oficial e menos ainda, o acumulado de perdas da categoria que amargou durante anos um rebaixamento salarial. O sindicato defende, o enquadramento dos profissionais numa referência superior à atual.

Para se ter ideia do nível de rebaixamento da proposta, no caso do professor em início de carreira da prefeitura o aumento seria de R$23,00, caso o prefeito atenda a totalidade da reivindicação, uma vez que aumentou em 3% o desconto previdenciário. Se considerarmos que os índices de inflação são em geral maquiados, a proposta representa um rebaixamento salarial, mesmo no caso de atendida na totalidade. Veja o quadro abaixo:

*Salário de 2018 com a reposição da inflação oficial de 2018 que foi de 3,75 IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

É preciso exigir a reposição real de todas perdas inflacionárias acumuladas e um piso salarial para o magistério não inferior a R$6.000,00, uma vez que o salário mínimo fixado pelo IBGE é de R$4.062,65 em fevereiro de 2019. Considerando o magistério como uma categoria com nível superior e que precisa ter constantemente acesso à cultura, à informação, aos livros, à viagens, a seminários, a realização de cursos etc, para manter um bom nível intelectual é necessário um salário que possa suprir essa necessidade para manter professores qualificados e atualizados. Além disso, é preciso exigir outras pautas fundamentais para os professores como o um terço de horário fora da sala de aula para o planejamento, estudo, correção de atividades que já está na lei 11.738 que estabelece o piso nacional do magistério, entre outros itens.

Essa e outras reivindicações só poderão ser atendidas com uma campanha massiva não só nas escolas como junto à população para denunciar o projeto neoliberal de destruição dos serviços públicos que prejudica em primeiro lugar toda população trabalhadora que necessita desses serviços.