A justiça do Rio de Janeiro suspendeu o decreto de Bolsonaro que exonerou todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
MNPCT é o órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros.
Em junho, Bolsonaro exonerou todos os peritos do Mecanismo e retirou o apoio administrativo ao colegiado, transformando em atividade não remunerada.
Mesmo após o decreto, o grupo de peritos ainda continuou trabalhando por dois meses sem receber, até serem impedidos de entrar no prédio do ministério.
A liminar do juiz Osair de Oliveira Jr., da 6ª Vara Federal do RJ, diz que “a não extinção do órgão não significa que o mesmo continue em funcionamento” e determina que os onze peritos sejam reintegrados aos cargos comissionados, com remuneração.
Ou seja, os peritos voltarão a receber seus salários, mas não irão continuar as investigações sobre casos de violação de direitos humanos.
Com isso, segue adiante a proposta do governo, que é liberar a tortura em todas as instituições de repressão.
Contra essa política de massacre ao povo brasileiro é necessário nos mobilizarmos nas ruas pela derrubada desse governo fascista. Fora Bolsonaro!
