O Projeto de Lei 5194/2019 apresentado pelo deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG) tem o objetivo de criminalizar gêneros musicais com letras consideradas “pejorativas ou ofensivas” como xingamentos e palavrões. O documento considera inadequadas as letras de músicas que estimulem a pornografia, o estupro, o ódio à polícia e ao Estado, as ofensas à imagem da mulher e o uso de drogas.
O projeto foi apresentado pela primeira vez no dia 24 de setembro. No dia 3 de outubro, foi despachado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados . Para ser aprovado, precisa passar pelo plenário da Câmara.
De acordo com o Projeto de Lei, “os estilos musicais que fazem apologia a situações descritas nesse projeto de lei não se referem à manifestação dos linguajares e costumes de uma parcela da população que é obrigada a viver a realidade que retratam nas músicas, pelo contrário, essa proposição visa inibir a linguagem que degrada a imagem de boa parte da sociedade”.
Embora não existam detalhes no projeto, está prevista punição aos artistas que não cumprirem as diretrizes do documento.
Ao utilizar uma justificativa de defender a família e a moral pública, a direita apresenta mais uma tentativa de censura que visa, claramente, o controle da população. Diante disso, é preciso organizar os trabalhadores para impedir que a direita siga avançando na repressão e na censura. É preciso, portanto, intensificar a mobilização contra todos os golpistas que estão preparando uma ditadura explícita contra toda a população.
