Alerta para o Brasil

Bolívia: golpistas dão ordem para matar

Decreto da golpista Jeanine Áñez dá permissão para soldados matarem sem responsabilização criminal em operações de repressão de protestos

O governo golpista da Bolívia não precisou de uma semana no poder para colocar o Exército para matar a população indiscriminadamente nas ruas, anunciando uma nova etapa no enfrentamento entre o povo boliviano e a direita. Desde o dia 20 de outubro, quando Evo Morales foi reeleito para um quarto mandato e a direita golpista começou uma campanha para derrubar o governo, já morreram 23 pessoas. Essa campanha levou à renúncia forçada de Evo Morales no último dia 10. Cinco dias depois, na sexta-feira (15), a presidente golpista Jeanine Áñez assinou um decreto dando permissão ao Exército para matar a população nas ruas.

Considerando que a direita colocou o Exército nas ruas logo depois da renúncia forçada de Evo Morales, esse decreto consiste no programa para um massacre. Diz o texto do artigo 3º do decreto de Áñez que o “pessoal das Forças Armadas que participar das operações de restauração da ordem e da estabilidade pública, ficará isento de responsabilidade criminal quando, em cumprimento de suas funções constitucionais, atuar em legítima defesa ou estado de necessidade”. Ou seja, os soldados poderão atirar para matar tendo a garantia de que não responderão penalmente por isso.

 

Alerta para o Brasil

Quando o Exército ocupou as ruas do Rio de Janeiro em uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em 2017, o general Augusto Heleno, hoje ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, pedia “regras de engajamento” mais claras para os soldados, dando a entender que esperava uma permissão para os soldados matarem. Agora com a extrema-direita no governo, o ex-juiz Sérgio Moro, ministro da Justiça, mandou para o Congresso um projeto de lei isentando a polícia de punições em caso de assassinatos durante operações cometidos “sob forte emoção”.

A Bolívia vivenciou de forma acelerada o que o Brasil passou a partir de 2014 com a campanha pela derrubada de Dilma Rousseff. Em vez de demorar dois anos, em 20 dias a direita não reconheceu o resultado eleitoral e derrubou Evo Morales. Agora a situação boliviana oferece ao Brasil uma perspectiva dos próximos passos da direita golpista. Colocar o Exército nas ruas com permissão para matar a população é uma possível ação da direita golpista diante do fato de que os trabalhadores em massa rejeitam a política neoliberal que o atual governo golpista está levando adiante.

O perigo que a direita golpista representa para o povo coloca a necessidade urgente de derrubar esse governo, aproveitando os fatos de que Bolsonaro está em crise, a direita golpista está dividida e, principalmente, há uma tendência à mobilização popular. A palavra de ordem já está nas ruas, é preciso fazer uma grande campanha pelo Fora Bolsonaro!

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