Golpe na Educação

Após fracasso total, MEC apresentará novo texto do Future-se

Programa Future-se é a privatização e ditadura nas universidades brasileiras

Após ampla rejeição, após três meses de seu lançamento, o Future-se será em breve relançado pelo Ministério da Educação e Cultura, informa Karla Dunder, R7, 23/10/2019.

Em Julho, o programa foi apresentado como uma nova forma de financiamento para as universidades federais. O “novo modelo de financiamento” do ensino superior no Brasil, prometia “maior autonomia financeira às universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo”.

A proposta do Future-se promete manter o orçamento aprovado anualmente pelo Congresso, e abrir novas possibilidades para que as universidades federais possam captar recursos por meio de Organizações Sociais, as chamadas OSs.

A versão modificada, promete: (I) preservar à autonomia universitária; (II) esclarece que o objetivo principal do programa é acrescentar fontes adicionais de recursos; (III) incluir as Fundações de Apoio; e (IV) oportunizar a participação dos servidores técnicos-administrativos em educação.

A proposta prevê ainda a criação de dois fundos:

  1. Fundo patrimonial do Future-se e
  2. Fundo soberano do conhecimento.

Embora o floreio de argumentos, governo não consegue esconder o ponto central do programa Future-se, a entrega das universidades públicas para os capitalistas.

O comunicado do MEC sequer disfarça, “que o objetivo principal do programa é obter recursos” do setor privado. Se os capitalistas do setor privado entrarem com os recursos, porque é que os capitalistas do setor privado, permitiriam autonomia universitária?

O governo não explica essa incontornável contradição. Se recursos governo buscará no setor privado, será pelo motivo de o próprio governo ausentar-se de financiar a universidade pública, como provam a EC 95, que congela por 20 anos investimentos em Educação, e os recentes cortes de verbas da educação, que desencadeou grandes manifestações de resistência.

Ausentando-se do financiamento da universidade pública, o governo na realidade entregará as universidades para os capitalistas.

O Programa do governo Bolsonaro promove terceirização da gestão e ingerência privada nas instituições públicas de ensino, abre manchete jornal Brasil de Fato, de 16/10/2019. Informa a seguir que “43 das 63 universidades federais (68%) se reuniram para analisar a proposta do governo e fizeram diversas críticas ao projeto”.

Esse novo texto a ser em breve lançado, expressa a crise do governo e particularmente a crise com o Future-se que foi massivamente rejeitado nas universidades e gerou e tem gerado enormes mobilizações.

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