A situação do sistema prisional acompanha a situação política brasileira, de maneira que se existiam coisas horríveis antes do golpe, a tendência agora é piorar, como no caso dos presídios brasileiros, verdadeiros depósitos de seres humanos.
A última denúncia se refere ao maior presídio do Rio Grande do Norte, o presídio de Alcaçuz, que chegou a ser comparado à prisão de Abu Ghraib nos tempos da intervenção norte-americana no Iraque.
Segundo o “Relatório de Monitoramento de Recomendações: Massacres Prisionais dos Estados do Amazonas, do Rio Grande do Norte e de Roraima” tortura, maus tratos, péssimas condições de vida são a rotina dos presos de Alcaçuz.
O relatório diz ainda que “Considerando o conjunto de fatores envolvidos nesses casos, entre eles a não realização de perícia adequada, pode-se averiguar indícios de desaparecimento forçado, prática identificada na ditadura brasileira e definida na Convenção Internacional que o Brasil firmou em 2007”.
“há relatos de que os familiares são destratados e os presos são humilhados diante dos familiares pelos agentes”, acrescenta o relatório ao tratar das visitas dos familiares dos presos.
A realidade é que o que está sendo denunciado em Alcaçuz é a rotina de outras dezenas de presídios brasileiros. Esses locais viraram depósito de pessoas desde sempre, sendo que 40% dos presos ainda aguardam sentença no Brasil, umas 300 mil almas que deveriam ser soltas imediatamente.
Por outro lado é preciso dizer que se o Estado não tem condições para manter pessoas presas com os mínimos direitos, então se impõe soltar todas as pessoas maltratadas no sistema carcerário nacional.
É preciso lutar pelo fim desse sistema, pelo fim das penitenciárias, pela liberdade de todos os presos, medida única capaz de acabar com o inferno sobre a terra que são as prisões brasileiras.
