Tribunal racial em ação

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rp_colunistas-juliano.gifJuliano Lopes

Uma das medidas aprovadas pelo governo golpista de Michel Temer foi a criação de um tribunal racial, que tem o objetivo de comprovar se determinada pessoa que pleiteia uma vaga destinada à cotas seja, de fato, negra.

Antes dessa medida, o que estava determinado nas universidades e concursos públicos que tinham vagas para cotistas era que bastava a autodeclaração. Bastava uma pessoa se declarar como negra para concorrer às cotas.

O tribunal racial, proposto agora pelos golpistas, já havia sido derrubado no começo da política de cotas raciais, em um debate na Universidade de Brasília, uma das primeiras universidades a adotar a medida.

Os golpistas, através do DEM e do PSDB, sempre foram abertamente contra as cotas raciais nas universidades, tendo, inclusive, provocado o Supremo Tribunal Federal para derrubar a medida, além de vários projetos de lei contra a entrada de negros no ensino superior.

Um dos primeiros concursos a utilizar o tribunal racial em sua seleção foi o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

No edital, publicado essa semana, os critérios para que o tribunal racial selecione os negros são, dentre outros, os seguintes: pele (melanoderma, feoderma, leucoderma), nariz (curto, largo, chato), além de lábios grossos, crânio dolicocélico, mucosas roxas (boca), cabelo encarapinhado (!), pouca barba e arcos zigomáticos proeminentes.

O tribunal racial vai se reunir, e entra um espécime que afirmou ser negro. Ele senta, o tribunal, que será composto sabe-se lá por quem, vai verificando, ponto a ponto, a negritude do cidadão. Também não se sabe o que vão usar.

Lendo rapidamente o edital, a impressão que se tem é que estão vendendo escravos em algum porto. Ou que o próprio Cesare Lombroso retornou com a teoria racista de que o crime é uma questão biológica, que só negros cometem.

Não fica a menor dúvida que um tribunal como este, além de submeter o negro a uma humilhação, precisando provar que é negro, sendo tratado como animal, é parte de uma seleção que vai justamente impedir o negro de concorrer às cotas raciais.

Visto por outro ângulo, o negro também não pode se assumir como negro, não tem o direito de fazê-lo. Não pode assumir sua raça sem que um tribunal o declare como tal. O tribunal racial dos golpistas é mais um ataque político contra todo povo negro.

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