DOCUMENTO: PROGRAMA DO PCO PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2002

Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo

Introdução

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Rui Costa Pimenta, candidato presidencial do PCO em 2002

O Partido da Causa Operária comparece às eleições para defender as reivindicações fundamentais da população explorada e para buscar dar uma expressão de caráter político, ou seja, não apenas consciente, mas dirigido de modo unitário e centralizado contra o Estado burguês às tendências de luta que se manifestam em todas as partes na classe trabalhadora das ocupações dos sem-terra até as lutas operárias na cidade.?Após oito anos dos maiores ataques de um governo contra a maioria da nação e contra a economia nacional através do rebaixamento salarial, desemprego recorde, liquidação de setores inteiros da produção nacional, falência agrária sem precedentes, expulsão do trabalhador rural da produção, leilão em massa das empresas estatais, entregues ao imperialismo praticamente de graça, liquidação de conquistas históricas da classe trabalhadora, FHC e os partidos que lhe dão sustentação deixaram o Estado falido, levaram às alturas a dívida externa e colocaram todo o país em um beco sem saída econômico.?A crise capitalista, agora reaberta, é a base da crise do regime político em seu conjunto. Os partidos que compõem a frente burguesa que dá sustentação ao governo, do PSDB ao PPB, afundam com o deslocamento das massas populares em todo o país para posições de luta contra as consequências da sua política. A crise eleitoral destes partidos em todo o país, revelada nas eleições municipais de 2000, é um registro desta situação.?Nestas condições, a burguesia lança mão de um recurso tradicional, ou seja, a colaboração daqueles partidos que em alguma medida gozam do apoio das massas trabalhadoras e das suas organizações de luta para conter as tendências revolucionárias das massas. Este recurso é conhecido sob o nome de frente popular, sua função é a de evitar que as massas derrubem o regime burguês e coloquem em pauta a organização do seu próprio poder de classe.?Em todos os lugares, à medida em que os partidos do regime afundam, o PT, o PCdoB, com o apoio de partidos e correntes menores que se reivindicam da luta pela revolução proletária, como o PSTU, a DS, a Força Socialista e outros menores saem ao socorro da política burguesa não apenas lançando frentes com setores da burguesia, mas acima de tudo defendendo em todos os lugares um programa burguês, que se opõe às reivindicações operárias e, acima de tudo, de defesa de governos burgueses que serão seguramente um ponto de apoio contra a luta das massas que cresce ao ritmo da crise política e econômica nacional e internacional. Estes partidos e correntes passaram-se de armas e bagagens à defesa da ordem política burguesa e do regime de propriedade privada dos meios de produção.

As eleições de 2002 na evolução da situação política

A tarefa central do momento presente é a luta pela independência política dos trabalhadores em relação a todas as variantes da política burguesa. Esta luta passa pela defesa, nestas eleições, contra os candidatos burgueses e pequeno-burgueses, de candidaturas socialistas representativas das lutas da classe operária, dos trabalhadores rurais, da juventude, das mulheres e dos negros.?A candidatura de Lula é apoiada por uma importante parcela da classe operária, mas não é de fato uma candidatura operária. Pelo seu programa, guarda diferenças secundárias com os demais candidatos burgueses, inclusive com o candidato oficial, e do ponto de vista da base social que procura dar ao novo governo coloca-se abertamente apoiada no grande capital ao procurar uma aliança com o PL de José Alencar e da Igreja Universal do Reino de Deus.?O Partido da Causa Operária entende que a participação política da classe operária é uma condição sine qua non para a sua vitória sobre as classes dominantes e da luta pelo socialismo e que, neste sentido, a intervenção política independente nas eleições com um programa socialista e de luta por um governo próprio da classe trabalhadora é imprescindível. A abstenção no atual processo eleitoral equivaleria a abandonar a luta para arrancar a classe operária da influência nefasta da política de colaboração de classes.?Por este motivo, o Partido da Causa Operária toma a decisão de lançar candidatos que sejam a expressão da luta do povo, em particular da luta operária, às eleições em todos os níveis e em todos os lugares, de deputados a presidência da República para defender um programa revolucionário e socialista em oposição a todos os demais candidatos e seus programas burgueses e de defesa do capitalismo.?A todos os governos burgueses, mesmo quando disfarçados sob a denominação de “democráticos populares” (foi o governo “democrático e popular” de Betim que chamou a PM a desocupar um terreno e resultou no assassinato de dois companheiros operários), opomos clara e firmemente a luta por governos operários e camponeses, ou seja, governos anticapitalistas e de oposição não a esta ou àquela figura burguesa, mas ao regime burguês em seu conjunto, apoiados na mobilização dos trabalhadores da cidade e do campo e sob o controle das suas organizações de luta.?A base para estes governos é o programa de reivindicações vitais da classe operária e das massas populares da cidade e do campo que defendemos todos os dias nas lutas das massas. O PCO não tem dois programas, como os partidos burgueses ou de colaboração de classes: um para fazer demagogia com as massas e outro, “real”, para as eleições, mas comparece às eleições com o seu programa revolucionário integral que compreende desde as necessidades mais imediatas porém vitais da classe trabalhadora, como as reivindicações democráticas transitórias contra o caráter reacionário e opressor do Estado burguês em relação a todas as camadas da população até a sua luta por um governo dos explorados dirigida contra o Estado capitalista.

Programa

  1. Não ao salário mínimo de fome, por um salário mínimo vital de R$ 1.500,00

O salário mínimo brasileiro é um dos mais baixos do mundo, mantendo-se nas últimas décadas em torno de 70 dólares. É o mais baixo do Mercosul, cuja média é de 160 dólares e é absurdo quando comparado aos dos países industrializados, em média 750 dólares. Este salário é uma fonte de superlucros para os capitalistas que argumentam que não podem pagar mais simplesmente porque não querem perder os seus imensos privilégios sociais. O governo alega que qualquer aumento, por menor que seja, levaria a Previdência à falência, quando todo o mundo sabe que o dinheiro que falta à Previdência sobra para dar subsídios aos capitalistas, aos bancos, para pagar a dívida externa etc. A direção da CUT está reivindicando um salário mínimo de US$ 100, ou seja, R$ 35,00 a mais que o salário mínimo atual. Este valor está baseado em um critério capitalista que leva em consideração os interesses do governo e dos capitalistas, não os da classe trabalhadora. O único critério válido é o de que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as necessidades básicas de uma família trabalhadora. Critério que, aliás, está na Constituição do Estado burguês. O caminho para conseguir esta reivindicação não é o dos argumentos técnicos mas a luta.

1) Por um salário mínimo vital que corresponda às necessidades básicas de uma família trabalhadora, suficiente para alimentação, moradia, saúde, educação, higiene pessoal, transporte, lazer, vestuário etc. Por um salário mínimo de R$ 1.500,00.

2) Não ao salário mínimo regional, salário mínimo unificado nacionalmente, calculado pelo pico.

3) Os trabalhadores perderam com o Real, não devem perder com a inflação, reposição de todas as perdas do Real, escala móvel de salários, por um aumento emergencial de 100% sobre todos os salários.

<i2>II. Não ao banco de horas, não ao contrato temporário, não à renovação da frota: a única via para os trabalhadores: redução das horas trabalhadas, trabalhar menos, trabalharmos todos

<t1>A única solução real que o governo e os patrões têm para enfrentar a crise é a expropriação sistemática dos trabalhadores, que vai do aumento da jornada, passando pela redução salarial, até a expropriação total do rendimento do trabalhador através do desemprego. O governo deliberou o contrato temporário de trabalho sob o argumento de que diminuiria o desemprego. Este recurso, no entanto, apenas serviu para aumentar os lucros dos empresários que, agora, não precisam pagar integralmente os direitos trabalhistas e podem demitir com maior facilidade. Através do banco de horas, acabou com os adicionais pagos às horas extras e com o limite legal de horas de trabalho facilitando, também, deste modo, as demissões.?A único direito real que os trabalhadores têm sob o capitalismo é o direito de não morrer de fome e mesmo este direito elementar, que antigamente estava assegurado até mesmo aos escravos, está em questão. A luta contra o desemprego, isto é, a luta pela sobrevivência da classe trabalhadora, não pode ser levada adiante nem por meio do acordo com os patrões, nem através da benevolência do governo e do regime político burguês. As demissões em massa, ou seja, o confisco dos meios de subsistência de uma parcela da força de trabalho, de modo a acirrar a concorrência no interior da classe trabalhadora e aumentar a sua exploração é uma arma dos patrões contra a luta operária. A situação só pode ser revertida fazendo com que o ônus da crise capitalista recaia inteiramente sobre a classe dominante. Neste sentido, a única proposta séria contra o desemprego é a de que a jornada de trabalho seja reduzida, sem nenhuma redução salarial, para que o emprego existente seja repartido entre todos os membros da classe trabalhadora:

1) Para criar imediatamente milhões de novos empregos, financiados com os lucros produzidos pelos trabalhadores e apropriados individualmente pelos patrões: imediata redução da semana de trabalho para 36 horas em todos os ramos da produção, sem redução dos salários; dia de trabalho máximo de oito horas;

2) Diante das ameaças patronais de redução da produção, diante das altas e baixas da produção: escala móvel de horas de trabalho de modo a repartir o trabalho existente entre todos os trabalhadores sem redução dos salários.

III. Abaixo a superexploração

Os patrões tiram proveito do desemprego para aumentar a exploração de todas as camadas da classe trabalhadora: velhos, mulheres, crianças, trabalhadores desqualificados, jovens etc.. Ao invés de contratar novos trabalhadores, prolongam de mil maneiras a jornada de trabalho, substituem o trabalho masculino pelo feminino , utilizam cada vez mais a mão-de-obra infantil, substituem trabalhadores mais antigos por novos com salários mais baixos etc.

1) Para abrir novas vagas, acabar com o prolongamento da jornada de trabalho em várias profissões: cumprimento rigoroso do teto máximo de horas de trabalho nas profissões com menos de 36 horas, como, por exemplo, os bancários;

2) Acabar com o superlucro dos patrões às custas do trabalho não remunerado, abrindo novas vagas de trabalho: erradicação de todo trabalho gratuito;. contagem das horas trabalhadas fora do local de trabalho ou do horário normal, a título de trabalho preparatório etc. (p. ex., professores), como parte da jornada normal e remuneradas;

3) Abrir novas vagas nos serviços públicos essenciais, melhorando a qualidade do serviço: na escola pública, máximo de 25 alunos por sala; (nas classes de 1ª a 4ª série, máximo de 15 alunos por sala, nas demais, máximo de 25 alunos por sala); contratação de mais pessoal na saúde pública;

4) Não ao prolongamento da jornada de trabalho: final de semana livre e remunerado (comerciários); fim das horas-extras, incorporação do montante de horas-extras ao salário de todos os trabalhadores;

5) Não à chamada “flexibilização da jornada de trabalho”: não ao banco de horas, que coloca os trabalhadores sob a completa dependência do patrão, aumenta a jornada de trabalho e diminui os salários; fim dos contratos temporários, que representam uma redução dos salários através do corte dos benefícios e facilita as demissões; não à suspensão temporária do contrato, que permite aos patrões demitir sem gastar e impede o trabalhador de procurar novo emprego; fim das férias coletivas determinadas pela empresa, que o trabalhador escolha o seu mês de descanso;

6) Abaixo a superexploração da classe operária, uma das fontes fundamentais de desemprego: proibição do trabalho infantil; restrição ao trabalho dos menores, manutenção da licença-maternidade de quatro meses; subsídio para os estudantes poderem estudar sem terem que trabalhar; fim do trabalho noturno, exceto por necessidade técnica incontornável ou atendimento de extrema necessidade à população; isonomia salarial entre homens e mulheres; fim da utilização do estágio como forma de pagar baixos salários, para trabalho igual salário igual;

7) Com a chamada “reforma da Previdência”, os patrões e o seu governo querem aumentar o tempo de trabalho dos operários, diminuindo, assim, o emprego: diminuição do tempo necessário para se aposentar, 30 anos para os homens, 25 para as mulheres; aposentadorias dignas, para que o aposentado não precise voltar ao mercado de trabalho, a não ser que queira: aposentadoria igual ao último salário da ativa, reajustado de acordo com a categoria profissional e com o acordo coletivo;

8) Restabelecimento das chamadas aposentadorias “especiais” (jornalistas, professores, docentes universitários);

9) fim do trabalho escravo.

  1. Que os patrões arquem com os custos da crise

Para os patrões e os governos burgueses é senso comum que os trabalhadores devem arcar com todo o peso da crise através da liquidação das suas conquistas trabalhistas, da Previdência e de todos os serviços públicos e do desemprego. A classe trabalhadora pode e deve reverter esta situação através da luta, fazendo com que sejam os patrões os que paguem pela crise criada pelo capitalismo.

1) Os patrões e o governo são os únicos responsáveis pela crise e pelo desemprego. Quando a economia vai bem, o trabalhador nada recebe, quando vai mal, arca com todo o custo da crise. Cabe aos patrões suportar o ônus da crise que criaram: salário desemprego pago enquanto o trabalhador permanecer sem contratação, igual ao último salário da ativa, financiado por um imposto sobre os lucros das empresas;

2) Isenção de pagamento de todos os serviços públicos para os desempregados (gás, água, luz, prestação da casa própria, telefone, IPTU, taxa de lixo etc.); subsídio estatal para o pagamento do aluguel para os trabalhadores desempregados; re-estatização de todos os serviços públicos; estabelecimento de um teto máximo de 10% do salário para o conjunto das tarifas públicas para todos os trabalhadores, financiado por um aumento de tarifas para as grandes empresas; que as empresas arquem com as necessidades básicas dos trabalhadores que demitirem (atendimento médico, escola, cesta-básica etc.).

  1. Não às demissões, não ao desemprego artificial

O governo apresenta o desemprego como se este fosse independente da sua política. A experiência recente, no entanto, tem demonstrado que o desemprego é impulsionado conscientemente pelos patrões e seus governos como forma de expropriar os trabalhadores dos seus magros salários em favor dos capitalistas.

1) O governo fala em “programa contra o desemprego”, mas é uma das maiores máquinas de demissão do país: estabilidade do funcionalismo público nos três níveis; fim da famigerada lei Camata, fim dos critérios arbitrários para forçar a demissão do funcionalismo, tais como a avaliação de desempenho; fim do congelamento dos salários do funcionalismo, reposição integral das perdas salariais do funcionalismo; fim dos PDV’s, montados para forçar a demissão em massa;

2) Direito e oportunidade para todos os que queiram trabalhar: completa liberdade para o pequeno comércio ambulante; acesso à previdência em igualdade com todos os trabalhadores assalariados; fim das leis que garantem o monopólio para as grandes empresas (por exemplo, no transporte público de S. Paulo, fim das restrições ao trabalho dos perueiros);

3) fim dos privilégios dos altos funcionários (pensões, altos salários, comissões e aposentadorias de juízes, oficiais, policiais e militares, parlamentares etc.); fim dos privilégios concedidos pelo Estado aos capitalistas;

4) Com as privatizações, o governo colocou centenas de milhares de trabalhadores na rua: pela imediata reintegração dos demitidos das estatais e estatais privatizadas; realização imediata de concursos públicos; preenchimento dos cargos vagos; contratação de todos os funcionários necessários nas áreas fundamentais de serviço à população etc.

5) Com a chamada terceirização, os patrões e o governo demitem para sublocar mão-de-obra com custos menores e dividir os trabalhadores para enfraquecer a sua luta: isonomia dos trabalhadores das empresas terceirizadas com as empresas contratantes; garantia do mesmo contrato coletivo; direito à sindicalização no mesmo sindicato.

  1. Abaixo a política recessiva e onerosa para os trabalhadores, que os patrões paguem pela crise e sustentem o seu Estado

Aumento de impostos, CPMF, IPTU etc. Com as privatizações aumentaram sideralmente as tarifas públicas e até os pedágios. Este ataque só afeta os trabalhadores, na medida que os capitalistas não pagam impostos (já são famosas as isenções aprovadas pelo governo aos latifundiários e empresários). Esta é uma política deliberada para descarregar sobre as costas dos trabalhadores toda a crise econômica gerada pela falência do plano Real e assim garantir os altíssimos ganhos capitalistas. Isto demonstra que só através da expropriação e do confisco da população os capitalistas conseguem garantir os seus lucros mostrando o caráter parasitário do capital nacional e estrangeiro que utilizam o seu controle sobre o aparelho do Estado para poder impor à população trabalhadora planos de ataques às suas condições de vida como podemos ver através das reformas trabalhista, fiscal, das privatizações, que colocam inúmeros trabalhadores nas filas do desemprego, da política de juros altos etc.

1) Nenhum imposto sobre os trabalhadores, que os patrões sustentem o Estado: fim de todos os impostos sobre o salário e sobre o consumo popular; por um imposto único sobre os lucros dos capitalistas, sobre a especulação financeira e o consumo de artigos de luxo; fim do IPTU, taxação dos imóveis de luxo, vagos e de aluguel;

2) Fim dos parasitismo financeiro e dos juros extorsivos: estatização do sistema financeiro, banco estatal único sob o controle dos trabalhadores; crédito subsidiado para o consumo e para pequenas empresas; desconhecimento das dívidas das pequenas empresas e dos consumidores endividados pelo Plano Real; cancelamento da dívida interna do Estado devida aos grandes capitalistas, preservação dos pequenos investidores e poupadores;

VII. Em defesa dos camelôs, perueiros e todos os desempregados que são reprimidos pelos governos burguesas na luta pela sobrevivência

Os milhões de desempregados crônicos, resultado de cerca de 20 anos de retrocesso econômicos, transformaram-se em muitos casos em camelôs, perueiros e outros empregos semi-proletários que constituem um verdadeiro exército nas grandes metrópoles. Os governos burgueses, depois de transformar a população trabalhadora em subempregados, decidem persegui-los sempre que se opõem aos interesses dos grandes capitalistas como os grandes comerciantes, os monopólios do transporte etc. Os governos do PT decidiram, a partir da última eleição, como se pode ver em S. Paulo, assumir a linha de frente no ataque à população mais explorada do país.

1) pelo fim da repressão ao perueiros, camelôs, ônibus alternativos etc.?2) Pela ajuda do estado com crédito subsidiado aos pequenos comerciantes e prestadores de serviço.

VIII. Por um plano para a criação de empregos

Os governos federal, estaduais e municipais gastam somas fabulosas para “auxiliar” os capitalistas que, por fraude ou incompetência, levaram suas empresas à falência, para dar subsídio de forma a sustentar artificialmente os lucros em queda dos capitalistas etc. Estes recursos podem e devem ser empregados em uma política estatal para a geração de empregos em grande quantidade.

1) As políticas de governo estão voltadas para preservar os superlucros dos grandes capitalistas às custas da população, os recursos estatais devem ser destinados a preservar o emprego e as condições de vida da população. Em oposição à especulação imobiliária, ao parasitismo das grandes empreiteiras da construção civil em relação ao Estado: plano de obras públicas do Estado para a realização de obras essenciais; plano de construção de moradias populares, sob o controle das organizações operárias;

2) Para abrir caminho para a diminuição do excedente de mão-de-obra nas cidades: reforma agrária com expropriação do latifúndio; imediato assentamento em todas as terras ocupadas; fim da repressão aos sem-terra; financiamento para os agricultores assentados e aos pequenos agricultores para a compra de máquinas e fertilizantes e condições de distribuição dos seus produtos; fim do subsídio ao grande capital agrário; expropriação de todos os grandes devedores (álcool etc.)

3) Se os capitalistas não têm condição de manter os seus negócios, manter seus funcionários e pagar salários, não têm direito a manter suas empresas: nenhum subsídio ao capital, pela estatização dos bancos e de todos os empreendimentos falidos;

4) Abaixo o parasitismo do capital monopolista: expropriação do grande capital nacional e estrangeiro.

VIII. Não às demissões em massa: ocupação de fábricas

Com as demissões em massa, os patrões procuram dividir os trabalhadores jogando os empregados contra os seus companheiros demitidos. A única maneira de evitar esta situação é unificar todos os trabalhadores dentro da fábrica, através da sua ocupação.

1) Não às demissões em massa: unir os empregados e desempregados, ocupar as fábricas.

  1. Contra a máquina infernal de demissões e fraudes capitalistas

Os patrões apresentam a demissão de trabalhadores como a solução imediata com os mais insignificantes pretextos: queda na produção, mudança na política econômica, economia de custos, mudanças tecnológicas etc. Frequentemente, as crises nada mais são que o resultado da fraude patronal contra a própria empresa para evadir-se dos impostos, credores, dívidas trabalhistas, pagamento de dividendos a acionistas e perpetrar uma imensa variedade de fraudes. Para os trabalhadores, no entanto, o emprego é uma questão de sobrevivência. Somente uma organização operária sólida e séria em cada local de trabalho pode se opor de modo eficaz à manipulação e às fraudes patronais. Esta organização somente pode ser as comissões de fábrica que devem lutar para controlar todos estes processos produtivos e administrativos, a começar pela abertura dos livros de contabilidade da empresa. O objetivo fundamental das comissões é o de estabelecer o controle operário da produção para evitar as fraudes e as manipulações patronais.

1) Pela formação de comissões de fábrica independentes dos patrões e contando com a participação de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não; abertura dos livros de contabilidade; controle operário da produção.

  1. Contra o imperialismo

O governo FHC e o Plano Real levaram o controle da economia nacional pelo imperialismo através das privatizações, dos privilégios ao capital especulativo e da liquidação do capital nacional através da paridade aos níveis anteriores à Revolução de 30. Os acordos coloniais com o FMI e a colossal dívida externa são expressões políticas e contábeis desta situação. Agora que a crise do Real coloca por terra a demagógica promessa de fazer crescer o país através da entrega ao imperialismo, o governo FHC e o regime burguês em seu conjunto vai procurar fazer com que as massas sustentem mais uma vez esta falência com novos sacrifícios. Contra esta nova tentativa de expropriar as massas em favor dos grandes capitalistas estrangeiros e dos seus associados nacionais opomos a expropriação do capitalismo e do grande capital nacional.

1) Não pagamento da dívida externa e interna;

2) Fim das privatizações, cancelamento de todas as privatizações realizadas sem indenização aos aproveitadores, controle operário das empresas estatais;

3) Expropriação dos bancos e de todo o grande capital nacional e estrangeiro. Estatização da saúde, da educação e de todos os serviços públicos fundamentais;

4) Fora o FMI, cancelamento de todos os acordos políticos, econômicos e diplomáticos ditados pelo imperialismo, não à Alca.

  1. Fim da repressão aos sem-terra, expropriação do latifúndio

As promessas demagógicas do governo FHC de fazer uma reforma agrária a conta-gotas mostraram-se um completo fracasso. Da mesma forma a tentativa de fazer a reforma agrária sem tocar no coração da estrutura agrária arcaica do país, o latifúndio. Ao mesmo tempo em que cresce a massa dos sem-terra e a sua mobilização, cresce também a repressão como último recurso para evitar o alargamento da crise. Diante disso, torna-se necessário um programa para uma luta massiva no campo

1) Expropriação do latifúndio: terra para quem nela trabalha; expropriação da grande empresa agroindustrial: controle operário das grandes empresas agrícolas;

2) Imediato assentamento de todas as ocupações; por um plano nacional de ocupações; por uma campanha das organizações operárias nas cidades em defesa dos sem-terra e da sua luta;

3) fim da repressão aos sem-terra; punição para todos os assassinos de sem-terra e seus mandantes; liberdade para todos os presos políticos, fim de todos os processos fraudulentos e intimidatórios contra os sem-terra e suas lideranças; dissolução das milícias paramilitares dos latifundiários; organizar a autodefesa dos trabalhadores rurais.

XII. Contra a política de seguidismo à burguesia e ao seu governo: pela organização independente da classe operária e das massas exploradas

A política da burocracia sindical é um dos principais obstáculos à luta contra o desemprego e em defesa das reivindicações essenciais da classe trabalhadora. É por isso que esta luta não pode ser separada da luta por uma nova direção para os sindicatos, que é a única forma de efetivamente recuperar os sindicatos para a luta de classe do proletariado. A renovação do aparelho sindical depende também de que estes se tornem instrumentos de massa que abarcam todas as camadas da categoria que representam. A política da burocracia sindical é a de transformar os sindicatos em organizações minoritárias, em instrumentos de uma elite de trabalhadores melhores pagos, das grandes empresas, qualificados, sindicalizados etc. para, desta forma, poder sacrificar, sem constrangimento o interesse da maioria dos trabalhadores. Neste sentido, está colocado o esforço não apenas para unir todas as camadas da classe operária em organizações de luta, mas também de impedir, através da união na luta, a divisão da classe trabalhadora em empregados e desempregados como duas forças distintas. A força social da classe operária e das massas exploradas, que são a maioria da nação, não pode se concentrar em um verdadeiro movimento transformador a não ser pela sua organização política. Nesse sentido cumpre um papel fundamental a luta por uma nova direção para o movimento operário através da criação de um verdadeiro partido dos trabalhadores, de um partido operário independente da burguesia; neste sentido, é preciso trabalhar, em todos os sindicatos, tanto os filiados à CUT, como à Força Sindical e à CGT, pela formação de correntes classistas antiburocráticas que lutem pela transformação dos sindicatos em verdadeiras organizações de luta, de classe e de massas.

1) Direito de sindicalização para os desempregados; formação de comitês de luta dos desempregados; que a CUT e os sindicatos sejam controlados por todos os trabalhadores, os empregados e desempregados, sindicalizados e não sindicalizados;

2) Abaixo a burocracia sindical; por uma nova direção, classista e de luta, para os sindicatos; pela formação de correntes de oposição, antiburocráticas e de classe em todos os sindicatos; por uma nova direção para a CUT;

3) Por um partido operário independente.

XIII. Abaixo a ditadura civil, pelos direitos democráticos dos trabalhadores e da população oprimida

O atual regime político burguês é o resultado da derrota das reivindicações democráticas das massas pela ação conjunta da ditadura e da oposição burguesa e pequeno-burguesa. A Constituição de 1988 é o resultado deste pacto. Por um lado, presta uma homenagem puramente formal à luta das massas inscrevendo na carta direitos que ficaram como letra morta como a redução da jornada para 44 horas semanais. Por outro, a pretexto de regulamentar direitos, conduziu à limitação e finalmente à virtual eliminação do direito de greve. Nos últimos 10 anos, sob o impacto das crescentes contradições sociais e políticas, resultado da crise capitalista, a frente burguesa (PMDB-PSDB-PFL-PPB-PTB-PDT etc.) que dirige o Estado procurou imprimir ao regime político características cada vez mais ditatoriais, aproveitando-se do fato de que a política de colaboração do PT e da frente popular havia colocado a classe operária e as massas na defensiva. O crescimento dos assassinatos de ativistas no campo, a impunidade da repressão oficial e oficiosa, o crescente cerceamento à liberdade de expressão em todos os lados, os crescentes obstáculos ao direito de organização partidária, o número cada vez maior de presos políticos, o cerceamento cada vez maior ao direito da população portar armas ao mesmo tempo que os aparelhos repressivos do Estado burguês se fortalecem, se armam e se tornam mais agressivos, a virtual liquidação do direito de greve são expressões do avanço desta tendência abertamente contrarrevolucionária no Estado e na sociedade como um todo. Somente a mobilização das massas poderá quebrar esta tendência que conduz a um regime formalmente ditatorial como forma de abrir caminho para o ataque da burguesia e do imperialismo às condições de vida das massas em toda a sua plenitude. Contra esta tendência é necessário levantar um programa claro de reivindicações democráticas.

1) Direito de greve;

2) Plena liberdade de organização sindical;

3) Fim da censura, liberdade de expressão.

4) Liberdade para todos os presos políticos, fim dos julgamentos fraudulentos. Punição para os assassinos dos trabalhadores. Dissolução da PM e de todo o aparato repressivo. Direito da população a se armar. Suibstituição da polícia e do exército permanente e controlado pelo Estado por um sistema de milícias populares.

5) Liberdade de organização partidária; iguais condições de acesso de todos os partidos aos meios de comunicação de massa;

XIV. Em defesa da produção de cultura nacional, acesso do povo à cultura

A maioria esmagadora da população tem raras oportunidades de lazer e cultura, pois os preços de ingressos no cinema e para shows teatrais e musicais são restrititivos. Nos bairros pobres do país, o limitado acesso à cultura restringe-se aos shows e bailes funks, que muitas vezes servem como pontos do tráfico de drogas e de disputa entre gangues. Por outro lado, as possibilidades de os filhos da classe trabalhadora desenvolverem suas habilidades artísticas são quase inexistentes. Raros são os espaços públicos destinados a aulas de teatro, dança, música etc.?O PCO divide em quatro pontos suas principais propostas para a área cultural:?1) Estatização das grandes empresas privadas do setor cultural. Ou seja, que o Estado detenha o monopólio da grande produção cultural no país (cinema, música, televisão), retirando-a das mãos dos grupos capitalistas privados. Os investimentos seriam definidos a partir de uma ampla e democrática discussão com a comunidade artística e representantes do movimento operário e popular.

2) Proteção da indústria cultural nacional, através da imposição de barreiras (sobretaxação) à importação de produtos culturais (filmes, discos etc.) de baixa qualidade. Os critérios seriam igualmente definidos por organismos criados com representantes da área artística e do movimento operário e popular.?3) Incentivo ao pequeno produtor artístico, com concessão de crédito estatal barato e acesso à infraestrutura e assistência técnica necessária.?4) Destinar o grosso dos investimentos estatais diretamente para o benefício da população: criação de escolas de teatro, música, dança etc.; oferecimento de cursos e oficinas em larga escala; construção de cinemas e teatros nos bairros pobres, com ingressos a preços acessíveis; entre outras. Com isso, o governo estaria criando canais para que a população manifeste seus dotes artísticos e, também, tenha acesso à grande produção cultural (filmes, peças teatrais, shows musicais e de dança etc.). É interessante lembrar que uma indústria cultural só pode crescer e ser forte se tiver raízes na população; ou seja, se o conjunto dos cidadãos passar a consumi-la em grande escala.

  1. A questão indígena

1) Respeito à demarcação das terras indígenas;?2) Fora o exército brasileiro das terras indígenas;?3) Em defesa de cultura dos diversos povos ou nações indígenas;?4) Não a internacionalização da Amazônia e a partilha do território nacional pelo imperialismo.

XVI. Contra os governos patronais e sua política antioperária: lutar por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo

Diante da crise capitalista e com o objetivo de fazer recair inteiramente sobre os trabalhadores o ônus do retrocesso econômico, os capitalistas argumentam repetitivamente que “não há condições” para tomar nenhuma medida contra o desemprego, o arrocho salarial, a miséria e a fome, exceto aquelas que servem aos seus propósitos de aumentar a exploração dos operários e liquidar as suas conquistas sociais ou, ainda, conseguir subsídios estatais para as suas empresas em nome de falsos programas de preservação ou criação de emprego. Repetindo os argumentos dos capitalistas como um eco, a burocracia sindical utiliza esta mesma cantilena para colocar os trabalhadores na defensiva e aceitar todo o tipo de roubo contra as suas conquistas e contra as suas condições de vida.?Na realidade, a aplicação de um programa real contra o desemprego não está relacionada exclusiva nem principalmente com as condições econômicas tomadas em abstrato. O problema central é a vontade política para colocar em prática tais soluções. Mais concretamente, todo o problema reside na relação de forças entre a classe operária e a burguesia.?Somente através de uma mobilização unitária, massiva e consciente, vale dizer, através de uma mobilização revolucionária da classe operária e dos demais explorados, da liquidação do Estado burguês, instrumento de manutenção fundamental do regime de propriedade privada dos meios de produção e do estabelecimento do poder exclusivo de classe do proletariado apoiado nos demais oprimidos e explorados da sociedade capitalista é que um tal programa pode ser colocado de modo integral e sólido em prática. Os trabalhadores podem chegar a formar um governo de classe, embora seja improvável, sob o regime burguês, em escala municipal, estadual ou nacional. No entanto, este governo será sempre nada mais que um episódio e um instrumento na luta incessante entre a mobilização revolucionária da classe operária e dos explorados e a ação contrarrevolucionária da burguesia pelo poder efetivo do Estado.?A classe operária e os explorados da cidade e do campo podem e devem se apoderar das alavancas do poder estatal para colocar em prática um programa que sirva aos seus interesses contra a burguesia. O conjunto das reivindicações constituem, na realidade, a base e o programa central de um governo dos trabalhadores da cidade e do campo, um governo sem patrões, dominado pelas organizações da classe operária das cidades e dos trabalhadores do campo, resultado da derrota política dos patrões e da quebra de seu regime político, ou seja, da sua dominação tirânica sobre a esmagadora maioria da população.

SOBRE A FRENTE BRASIL POPULAR – 1989

Rui Costa Pimenta – O texto abaixo, publicado no jornal Causa Operária nº 92 (1ª quinzena de setembro de 1989) reproduz uma polêmica dos militantes do PCO, naquela época fração interna do Partido dos Trabalhadores, com a direção regional do PT do Rio de Janeiro sobre o conteúdo político da indicação do latifundiário Bisol a vice-presidente na chapa da recém formada Frente Popular

 

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José Paulo Bisol

O Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro divulgou entre seus filiados e militantes um documento intitulado Em resposta ao sectarismo. Trata-se de uma polêmica com as posições que temos defendido no sentido da ruptura com a Frente Brasil Popular. O motivo para a publicação foi a resolução aprovada pelo Diretório Municipal do PT de Volta Redonda de romper com a Frente Popular e iniciar uma campanha independente pela candidatura de Lula.

 

O “centro tático” do PT

 

Segundo o documento do DR-RJ, a posição do DM de Volta Redonda foi tomada “a partir de uma avaliação conjuntural e do quadro das eleições presidenciais”. Ou seja, que estaríamos preocupados fundamentalmente com a situação da campanha de Lula e com as formas de recuperá-la. Nada mais longe da realidade.

A preocupação com a questão da Frente Popular parte de uma avaliação de conjunto da situação política e do próprio PT. O dano que a candidatura Bisol e a frente popular podem fazer à campanha do PT nada representa em comparação com o significado político que a frente tem na situação atual.

Nossa preocupação fundamental é com a intervenção independente da classe operária e das massas na situação de aguda crise econômica e política que está aberta no país. A tarefa central do momento é a construção de uma alternativa de luta dos trabalhadores, independente da burguesia, como única forma de possibilitar uma saída progressista à crise que se avizinha.

Este é, ao contrário, o pensamento dos autores do documento e da ala majoritária do PT, para quem as eleições são “o centro tático do período” onde “se desenvolvem as condições para criar um deslocamento de forças em favor dos trabalhadores”. Para estes companheiros, as eleições presidenciais subordinam todos os aspectos da atividade das massas. Para nós, as eleições são um dos terrenos de atividade na luta por um programa revolucionário.

As eleições têm um caráter artificial, ou seja, que são incapazes de refletir a vontade popular. A classe operária utiliza-se do processo eleitoral para potenciar a sua luta que somente pode ser vitoriosa através da ação direta da classe. O voto é impotente para conter a ofensiva que a burguesia e o imperialismo preparam contra as massas. A organização e a centralização do combate dos explorados pelos seus meios próprios de luta (greves, manifestações, ocupação de terras etc.) é que são o “centro tático” do período. As eleições são um instrumento auxiliar e subordinado. O contrário é uma completa capitulação diante das instituições políticas do regime burguês, que se transformam em uma perspectiva estratégica, como veremos a seguir.

O documento apresenta, também, uma caracterização confusa e eclética da situação política. Fala em “início de crise do regime”, para em seguida caracterizar que “a incapacidade da classe dominante de estabilizar o regime político perpassa os anos da crise da ditadura militar e toda a experiência da ‘Nova República'”. Os companheiros deveriam decidir: ou há um “início” de crise do regime ou as classes dominantes não conseguem estabilizar um regime que está em crise desde a ditadura.

Na verdade, as caracterizações confusas são mera cortina de fumaça. Quando os 13 Pontos da Frente Brasil Popular falam em “aperfeiçoar a democracia eleitoral e o regime de representação parlamentar” como estratégia política fica claro que estamos diante de pessoas, qualquer que seja a sua confusão, que veem o regime atual como a superação progressista da ditadura, o apoiam e acreditam no seu progresso pacífico através de reformas.

Até para um cego é evidente que há uma profunda crise do regime político no Brasil. É por isso que a Articulação fala hoje em início de crise do regime: é uma concessão forçada à realidade. Um país que tem uma Constituição que não vigora, onde há permanente fumaça de golpe no ar, onde a legislação eleitoral muda todos os dias para fazer face à necessidade de manobra da burguesia diante das eleições, não pode ser apontado como estando no caminho do “aperfeiçoamento”.

Os companheiros não têm uma caracterização nem do regime político nem da etapa política. Sua estratégia é a da defesa e aperfeiçoamento deste regime, que é, por sua vez, uma continuidade do regime anterior e também da sua crise, que não foi superada porque o próprio regime falido não foi superado.

 

O que é uma frente popular?

 

Para o documento, “a comparação da Frente Brasil Popular com as Frentes Populares clássicas da Espanha, Itália, França, Chile etc… é no mínimo um raciocínio insano”, porque estas “foram conformadas sob a hegemonia de setores burgueses, daí a derrota de todos estes processos”.

O primeiro problema aqui é de pura e simples ignorância dos acontecimentos históricos mencionados. Evidentemente, as frentes populares eram coligações de colaboração de classe e, portanto, dominadas pela política burguesa. No entanto, este domínio, na maioria dos casos, se dava através dos próprios partidos operários e da esquerda e não das “representações orgânicas da burguesia”. Na França, em 1936, o governo do Front Populaire era dirigido pelo socialista León Blum e no Chile da década de 70 a Unidade Popular levou ao governo Salvador Allende do Partido Socialista. Na Espanha, o partido dominante na frente era o próprio Partido Comunista. Somente em uma conjuntura específica como a do imediato pós-guerra, as frentes populares na Itália e na França resultaram em governos de reconstrução nacional dominados por setores fundamentais da burguesia, apoiados nos partidos comunistas e socialistas que tinham um peso decisivo entre as massas conquistado na luta de resistência ao fascismo.

Todo o segredo das frentes populares consiste em que a burguesia utiliza os partidos que dirigem a classe operária para estabelecer uma política de freio às tendências revolucionárias das massas através da colaboração de classes. A burguesia como tal, ou seja, sua “representação orgânica” raramente está presente fisicamente na frente popular. A presença da burguesia se dá em geral de forma indireta, através de sua “sombra” política (na expressão de León Trótski), partidos e personalidades burguesas ou pequeno burguesas que não representam ninguém, nem a burguesia nem a classe operária, mas que levam adiante uma política de defesa do regime burguês e da propriedade privada.

Esta sombra foi o Partido Radical na França, o Partido Republicano na Espanha, o Partido Radical no Chile. Para se ter uma noção da sua “hegemonia” nestas frentes, basta dizer que ninguém mais se lembra deles hoje, e que os PC’s e os PS’s são tidos e havidos como os responsáveis da catástrofe política que se seguiu.

 

Uma frente com fantasmas

 

As frentes populares têm esta característica por uma razão política decisiva. Elas surgem quando a burguesia já não pode controlar as massas através das suas próprias representações políticas tradicionais (“orgânicas”). No Brasil de hoje, os partidos burgueses estão em crise, ou seja, não estão mais conseguindo enganar as massas da maneira como faziam até ontem. Nesse quadro, perguntamos aos companheiros: de que serviria se ao invés de Bisol, o vice de Lula fosse Ulysses Guimarães ou Aureliano Chaves? Só conseguiriam transferir ao PT todo o seu desprestígio.

O senador José Paulo Bisol é uma sombra da burguesia, não a burguesia ela mesma. Ele não representa a burguesia, mas também não tem representatividade entre a classe operária e as massas populares. É um nada político. Se os autores do documento quiserem confirmar o que dizemos promovam uma enquete entre a base operária e popular do PT, confrontando o nome de Bisol com o de lutadores conhecidos do movimento operário, camponês e popular. Bisol provavelmente não teria mais que 5% das preferências…

O mais curioso é que os partidos todos da frente são o mesmo. O PV ainda não conseguiu nem ser um partido de fachada em meio a tantos partidos de fachada que existem no Brasil. É um zero em número de militantes, votos e influência política. O PSB é uma legenda burguesa de aluguel sem qualquer expressão política. O PCdoB, além de inexpressivo, está em completo retrocesso (ironicamente, por ter se oposto ferozmente ao PT e à CUT em defesa da política burguesa de unidade do PMDB).

Estes quatro – Bisol e os partidos da frente – são verdadeiros fantasmas políticos. O PT, por seu lado, entre suas várias frações, controla a mais importante entidade sindical do país, a CUT, para citar um só exemplo. Então, para que serve a frente? Para ampliar a votação do PT? Para lutar? Quem precisa destes fantasmas para lutar? Como dizem os companheiros, “é um raciocínio insano”.

 

Para que serve a FBP

 

Isto não quer dizer que estes partidos não cumpram nenhum papel. A presença de Bisol e a FBP são uma garantia política para a burguesia de que o PT está realmente disposto a não ultrapassar o objetivo de “aperfeiçoamento da democracia eleitoral e do regime de representação parlamentar” e enveredar pelo caminho de um governo próprio da classe operária sob a pressão das massas em uma etapa de radicalização, revolucionária.

Esta garantia é necessária porque, apesar do seu programa não colocar em dúvida o regime existente, o PT apoia-se sobre um movimento ascendente das massas, é heterogêneo e a fração majoritária, que dirige o partido e é favorável de corpo e alma à política de colaboração de classes, não controla realmente as massas. Os demais partidos da frente, por sua vez, têm outra história. Apoiam-se no Estado e no regime vigente, como já o demonstraram inúmeras vezes.

E não se trata apenas de formar um futuro governo. Esta frente é uma garantia imediata contra o ascenso das massas. Ou será que já nos esquecemos que os componentes da frente há pouco tempo exigiram do PT que “disciplinasse o movimento grevista”?

 

<i1>PT: partido operário?

 

<t1>No entanto, há no texto um argumento deveras decisivo: “nós somos afirmativos: a Frente Brasil Popular é hegemonizada pelo PT (…) e o fundamental, o PT é um partido operário”.

Este é um argumento devastador… pela sua hipocrisia. Justamente esta afirmação foi negada e renegada em centenas e milhares de oportunidades pela fração majoritária do partido. Contra a nossa palavra de ordem “por um PT operário”, levantaram-se desde a fundação do partido todos os tipos de argumento, desde os sociológicos, dizendo que o PT seria a representação de todos os explorados, até os “táticos”, no sentido de que isto estreitaria o PT. Dizer agora que o fundamental na questão da frente é que o PT é um partido operário, na boca de quem o diz, é um argumento hipócrita e uma fraude política.

Apesar disso, é o PT um partido operário? O PT somente pode ser considerado como um partido operário de um ângulo muito específico, ou seja, que compreende entre seus afiliados um setor das direções operárias e conta com uma simpatia difusa na grande massa operária, uma simpatia acima de tudo eleitoral e, como tal, transitória e inconsistente. Um setor da classe operária vê o PT como um instrumento legal e institucional de pressão pelos seus interesses no quadro das ilusões que têm no regime atual. O PT não organiza politicamente a classe operária no seu interior. Não porque não possa, mas porque não quer. Não há núcleos por categoria e por empresa, as direções sindicais do PT são unânimes em rejeitar usar sua influência política para atrair os trabalhadores organizados nos sindicatos para o partido (os sindicatos são “apartidários”), os elementos operários ocupam, em geral, um papel secundário no partido, onde elementos pequeno burgueses sem nenhuma ligação com o movimento operário (os Weffort, os Suplicy, os Plínio de Arruda Sampaio) são predominantes em todas as suas instâncias.

O PT é um partido eleitoral, onde a pequena burguesia expropria politicamente a classe operária. Mais importante ainda, no entanto, é que a sua estratégia política não aponta para um regime operário, a ditadura do proletariado, que é tabu dentro do partido, mas para a defesa do regime burguês, a “democratização do Estado” ou, dito de outra forma, o “aperfeiçoamento da democracia eleitoral” ou, ainda, trocando em miúdos, para modificações superficiais no regime político atualmente existente no país.

Tanto do ponto de vista organizativo, como tático e estratégico, o PT não pode ser considerado como um partido operário. Em resumo, o PT, através da politica que lhe imprime a sua fração majoritária, não cumpre a tarefa de lutar por separar conscientemente o proletariado da burguesia.

 

Porque romper com a frente popular

 

A politica de frente popular, de colaboração de classes, é a política consciente da fração majoritária do partido. Concordamos inteiramente quando o documento diz que “o programa é do PT”. Os 13 pontos da Frente Brasil Popular, no entanto, não podem ser considerados como a “defesa da hegemonia proletária”. O programa, além de defender o “aperfeiçoamento” do regime atual, não propõe a liquidação da opressão nacional sobre o país, mas “limites para ação do capital estrangeiro”; ao invés de levantar as reivindicações vitais da classe operária, propõe a “distribuição de renda” e a “elevação gradual” dos salários; não defende o cancelamento da dívida externa; quer que o Estado burguês “recupere o seu poder de planejamento, de promotor do desenvolvimento econômico” (capitalista) e outros pontos que conformam uma plataforma clara e acabadamente burguesa.

A luta que travamos contra a frente popular não visa a salvar o PT – considerado como a politica da sua fração majoritária – de uma suposta descaracterização. Nesse sentido, a colaboração de classes não é senão a consequência lógica da política desta fração. A palavra-de-ordem, “que o PT rompa com a frente popular”, é um grito de guerra contra a política burguesa da fração majoritária do PT e visa a ajudar a classe operária, através de seus setores mais conscientes, que estão ligados ao PT, a evoluir para uma organização consciente de classe e independente da burguesia. Nossa luta se destina a construir no interior do PT e no movimento operário uma fração operária revolucionária que luta consequentemente por um partido operário revolucionário.

 

Oue as bases decidam

 

O documento reivindica para a política de colaboração de classes o apoio das bases do partido. Trata-se de mais uma falsificação.

É verdade que a política da frente popular foi aprovada no encontro nacional. O único problema é que esta não pode ser considerada como uma instância democrática. Apoiada em encontros municipais sem qualquer discussão política e sem qualquer ligação, na maioria dos casos, com o movimento real de luta dos trabalhadores, num partido onde a fração majoritária se utiliza do apoio da imprensa burguesa e do aparato do partido para aparecer como o verdadeiro PT e apresentar as demais tendências como destruidoras do partido, não pode haver uma verdadeira democracia operária.

Por outro lado, o nome de Bisol – que coloca às claras o caráter político e de classe da frente – foi escolhido após o Encontro Nacional.

Falar, ainda, que romper com a frente é romper com a unidade do partido é fechar os olhos à realidade. A campanha do PT está paralisada em uma clara demonstração de que a militância partidária instintivamente rejeita seu conteúdo político e de classe.

A direção partidária – a fração majoritária, a Articulação, e seus satélites políticos como a “Democracia Socialista” – têm procurado evitar este debate político através de medidas administrativas como as intervenções e as expulsões. Desafiamos os companheiros que dizem que nossa atitude “rompe com a vontade de milhares de militantes de base em nível nacional”, a convocar estes milhares de militantes, com amplas condições de um debate político democrático, a se pronunciarem livremente se aceitam ou rejeitam Bisol e a frente popular.

O PT DEVE ROMPER COM A FRENTE POPULAR – 1989

Rui Costa Pimenta – transcrevemos abaixo o editorial publicado no jornal Causa Operária nº 96, da primeira quinzena de agosto de 1989, onde foi formulada claramente, pela primeira vez, o caráter de colaboração de classe da Frente Brasil Popular, denunciando seu conteúdo de defesa de grande capital e de antagonismo com a tarefa de construir uma alternativa de luta para a classe operária

 

A indicação do senador José Paulo Bisol (ex-PMDB, ex-PSDB) como vice de Lula coroou um processo político de importância decisiva para os trabalhadores na atual etapa política: a formação de uma frente entre a representação política dos trabalhadores, o PT, e o conjunto de partidos ligados à burguesia sobre a base de um programa de defesa do regime político atual e do sistema social sobre o qual se apóia o capitalismo.

13_MHG_pais_eleicoes89AA Frente Brasil Popular honra o nome com a qual foi batizada porque se trata justamente de uma frente popular, no sentido que este nome recebeu na história do movimento operário dos últimos 50 anos, ou seja, uma frente de colaboração de classes.

Os dirigentes petistas reivindicam para a FBP o mérito de ter conseguido, pela primeira vez na história do país, unificar uma parcela significativa da esquerda. O problema é que “esquerda” aqui é uma abstração. A questão fundamental é o caráter de classe de partidos tais como o PSB, o PV e o PCdoB.

Antes de mais nada, é preciso recordar que tanto o PSB como PCdoB, estiveram, ou seus integrantes, até pouco tempo atrás no partido majoritário que a burguesia construiu neste país, o PMDB, um produto da ditadura militar, que serviu durante quase duas décadas para a oferecer a um regime que baniu toda a liberdade política deste país, em favor dos interesses de classe do grande capital e do imperialismo, uma fachada de democracia. Um partido que participou da paródia de eleições no colégio eleitoral que o regime dos generais promoveu periodicamente. São partidos que se constituem em instrumentos políticos da burguesia, cuja política apoia-se integralmente na defesa do Estado burguês e do seu regime político atual.

O mesmo se pode dizer do PV, cuja suposta defesa da ecologia contempla inclusive a progressividade do imperialismo como força social e histórica, como se pode verificar claramente no recente episódio da Amazônia.

Não são partidos operários; não têm qualquer influência sobre as massas exploradas em geral. A constituição de uma frente, por um partido operário, obedece à necessidade de unificar as massas para a luta contra a burguesia. Esta frente não obedece a nenhuma necessidade das massas, mas está, na realidade, voltada integralmente contra as tendências independentes do movimento operário e de massas.

A constituição da Frente Brasil Popular é produto das tendências da situação política. A decomposição dos partidos burgueses, ante o impacto do agravamento da crise que o regime democratizante foi incapaz de conter, desloca os agrupamentos minoritários e figuras secundárias, como são estes partidos e Bisol, para uma política de mais profunda demagogia em relação às massas, indicando também a necessidade de defesa de setores nacionalistas diante da desagregação da economia nacional. Mas demostra também que a política democratizante da direção do PT está se convertendo claramente em um instrumento de sustentação do regime político contra as tendências das massas.

A concretização desta frente é uma demonstração, por parte de uma organização com ascendente sobre as massas (como demostram as últimas eleições), de um compromisso com o regime burguês em uma situação de crise. Isto significa, de fato, o estrangulamento das tendências à delimitação e polarização que as massas vinham manifestando ao agrupar-se em torno a uma candidatura como a de Lula.

A única alternativa ao caos a que a burguesia e o regime democratizante estão conduzindo o país é a intervenção independente das massas exploradas, em primeiro lugar da classe operária. Os exemplos da Argentina e da Venezuela demostram a situação de desespero a que a política do imperialismo e do grande capital conduzem os povos de todo o continente. A burguesia, em todas as suas frações, tem apenas uma alternativa: a completa submissão à política de saque nacional, um violento ataque às massas que se materializa em demissões, em recessão, em maior arrocho salarial. Este amargo receituário somente pode ser imposto através de uma progressiva restrição às liberdades democráticas e de uma proscrição do movimento independente das massa.

A frente com a burguesia, com a sua perspectiva política, implica em deixar as massas sem alternativas diante da situação de catástrofe. Somente uma política independente pode abrir caminho para a criação de uma alternativa de progresso social: o governo dos trabalhadores da cidade e do campo.

Por isso, chamamos ao rompimento do PT com a frente popular, com a candidatura Bisol, pela construção de uma alternativa independente da burguesia levantando um programa de ação para enfrentar a situação atual: pelo não pagamento da dívida externa, pelo monopólio estatal do comércio exterior, pela estatização do grande capital nacional e estrangeiro, pela estatização do sistema financeiro, pelo controle operário da produção, pela expropriação do latifúndio, pela escala móvel de salários e horas de trabalho e por um salário mínimo vital.

Sobre a base deste programa, que somente pode ser imposto pela ação direta das massas, chamamos a defender a candidatura de Lula contra a burguesia e seus partidos e a formar comitês de luta, independentes da frente popular e da política burguesa que impulsionem a luta das massas, generalizando a resistência operária e das massas, unificando-a e procurando dar-lhe um caráter de luta política contra o regime de fome, de miséria e de saque da economia nacional.

 

A LUTA DO NEGRO E A DITADURA DO PROLETARIADO

 

Rui Costa Pimenta –

O problema do negro no Brasil, como população oprimida por um Estado que os mantém na situação de semi-cidadãos ou cidadãos de segunda classe, com uma igualdade jurídica que é pouco mais que mera formalidade, é um problema democrático.

Quando falamos democrático, queremos nos referir especificamente aos problemas históricos que dizem respeito à constituição das nações e dos Estados modernos, típicas da época histórica de ascenso e dominação da burguesia e do capitalismo.

A população negra brasileirs01_RTR2OHGHa estruturou-se aqui, vinda da África, como parte do processo de formação do mercado mundial que está nas origens do capitalismo. Originária de um número impreciso de nacionalidades, regiões, culturas e religiões diferentes foi unificada no Brasil pela criação de uma cultura própria, mescla das variadas manifestações culturais africanas e a cultura dominante portuguesa, pelo regime de trabalho escravo, pela economia capitalista de tipo colonial, ou seja, atrasada, existente no país e acima de tudo, pela organização política do Estado que mantém, até hoje, sob a cobertura de um regime pseudo constitucional, a situação de opressão de toda a população negra totalmente destituída de qualquer participação no Estado. Esta unidade tem tido desde a luta pela abolição uma expressão cada vez mais nítida no terreno político e ideológico manifesta na organização do negro como população específica no interior do país.

A crescente identidade e unidade criada entre a população negra não é, portanto, um fenômeno apenas ideológico, ou seja, artificial, mas tem sólidas raízes econômicas e culturais.

Parte da esquerda que se diz marxista ignora esta realidade. Para eles (é o caso, por exemplo, do PSTU) a luta do negro é idêntica à luta da classe operária. Sem se dar conta, porém, ao mesmo tempo em que se propõem a lutar pelo negro, consideram que o problema do negro no Brasil não existe, mas é uma outra forma de manifestação do problema operário em geral. Consideram que a esquerda e a classe trabalhadora não devem defender as reivindicações da população negra em geral, mas apenas as dos negros operários. Assim, se um negro burguês for perseguido pelo Estado burguês em função da cor da sua pele, as organizações operárias deveriam manter uma posição de neutralidade. É a mesma concepção que têm da luta dos povos e nações oprimidas em geral: as organizações operárias não devem colocar-se ao lado do Iraque ou da Iugoslávia na luta contra o imperialismo devido ao fato de que tais país são governados por exploradores do povo, ditaduras etc. Assim, diante da agressão imperialista procuram inventar todo o tipo de fórmulas intermediárias para evitar uma definição clara em defesa da nação oprimida contra o imperialismo opressor, independentemente das formas políticas eventuais e transitórias que ambas as forças assumam.

Trata-se simplesmente de incompreensão política, da incapacidade de compreender em modo concreto a atual etapa histórica de dominação imperialista de todo o mundo, do caráter desigual do desenvolvimento capitalista.

Os marxistas defendem toda reivindicação dos negros no sentido da sua autodeterminação como nação, seja na África, nos EUA, no Caribe ou no Brasil. Se um partido não reconhece o direito do povo negro à constituição do seu próprio Estado, da sua própria nação, soma-se automaticamente à defesa da opressão do negro por um Estado de brancos, ou seja, direta ou indiretamente pelo imperialismo mundial. Ora, um Estado negro não necessariamente seria um Estado operário negro, embora defendamos esta alternativa como a única efetivamente conseqüente de luta pela emancipação política e social do povo negro.

A luta do negro é acima de tudo uma luta política e está longe de se reduzir a uma luta de tipo sindical pela isonomia salarial, mas, ao contrário envolve todos os aspectos da organização política e social. O negro não somente têm empregos piores, salários menores, padecem mais de desemprego, e outros males da sociedade capitalista (doenças etc.) como estão excluídos das melhores escolas, não ocupam postos de direção no Estado, não têm oportunidades de ascensão social, são prejudicados nos negócios, são agredidos e humilhados como raça, destituídos da cultura que criaram ou estão criando, da religião da sua escolha etc.

A noção, comum entre a esquerda pequeno-burguesa, de que o problema do negro somente poderá ser solucionado “pelo socialismo” remete a questão do terreno da política prática para o da ideologia abstrata. O problema do negro é político, diz respeito à organização do Estado e pode e deve ser resolvido com os meios políticos existentes, ou seja, através da luta por um programa e por uma estratégia política. Remetê-lo para “o socialismo” significa arquivá-lo como questão da luta de classes de hoje.

Este caráter político da luta do negro, por outro lado, é mistificado pela maioria das organizações negras, como, por exemplo, o MNU, que fala em luta de raça, como se fosse um domínio fora da política, ou seja, da organização e evolução do Estado, das relações entre as classes sociais, seus partidos etc. Esta mistificação serve para ocultar que, na medida em que não conseguem formular um programa em forma prática, caem não apenas na defesa do Estado burguês, como efetivamente no fetichismo da forma “democrática” que assumiu o Estado burguês brasileiro na atual etapa, como se este tivesse flexibilidade suficiente para acomodar os interesses dos negros, sem a necessidade de uma completa reestruturação das relações políticas e sociais que estão hoje enfeixadas neste Estado. Como se este não tivesse um conteúdo de classe e como se este conteúdo de classe não fosse determinante para todos os problemas políticos e sociais, inclusive o problema do negro. Daí não ser de se estranhar que boa parte dos movimentos negros tenham sido absorvidos pelas chamadas “secretarias do negro” nos governos municipais e estaduais da esquerda frentepopulista, ou seja, ao invés de emancipar a “raça”, emanciparam socialmente uma minúscula camada dela através da sua cooptação política e social pelo Estado branco “democrático” que continua (desprezando este enorme progresso) a oprimir do mesmo modo de sempre, a população negra em seu conjunto.

Em oposição a ambas formas de confusão e mistificação, é preciso opor uma clara discussão sobre a estratégia política, os métodos e de formas de organização da luta dos negros no Brasil.

O ponto de partida para uma formulação revolucionária do problema está em reconhecer que, quaisquer que sejam as suas várias manifestações, o problema do negro encontra a sua síntese no caráter social e na organização política do Estado. É o Estado burguês o elo decisivo na vasta cadeia de opressão do povo negro no Brasil, ou seja, não apenas a elaboração das leis e a sua aplicação como, fundamentalmente, o poder social e econômico do grande capital e a sua capacidade de repressão da população, inclusive por meios extra-constitucionais.

A experiência histórica já demonstrou (abolição, república, revolução de 30 etc.) que sem a destruição do Estado burguês não há qualquer perspectiva de resolução do programa do negro, pois é ele que mantém as atuais relações de opressão. Toda política reformista definida como estratégia (políticas compensatórias, legislação contra a discriminação etc.) esbarrará sempre na escassa maleabilidade do Estado burguês no que se refere às necessidades das classes e camadas sociais que não têm nele presença alguma como a classe operária, os negros, as mulheres etc. Esta falta de maleabilidade tem raízes políticas, uma vez que a emancipação do negro é um fator revolucionário e sociais, na medida em que o poderio econômico e social da burguesia repousa sobre a superexploração da força de trabalho, na base da qual está a população negra (domésticas, operários não qualificados).

A destruição do Estado é a essência da política revolucionária. Este é o único método que condiz com a dimensão do problema.

A destruição do Estado burguês, por outro lado, não é um problema de meras formas políticas, tais como a disjuntiva ditadura-democracia, mas de classe. Não há qualquer possibilidade de um Estado intermediário entre o Estado burguês e o Estado operário e qualquer tentativa intermediária somente levará, ao final, e rapidamente à reconstituição do Estado burguês tal como ele é hoje, conforme o exemplo extraordinário da Nicarágua, onde a recusa da Frente Sandinista a destruir o poder dos capitalistas, levou de volta ao velho Estado caudatário do imperialismo. A luta do negro, portanto, somente tem futuro na luta pela ditadura do proletariado. A palavra-de-ordem de todo movimento negro conseqüente deve ser a de luta pelo governo operário e camponês. Estas necessidades, portanto, colocam o negro como aliado natural da luta da classe operária, assim como o pequeno camponês pobre, a mulher e as demais camadas oprimidas e exploradas da sociedade.

A vanguarda organizada desta luta não será, claro está, a microscópica burguesia negra ou a insignificante pequena-burguesia negra, mas a classe operária negra. Este é o setor sem relações com o Estado e mais distanciado da sedução praticada com extrema facilidade pela burguesia sobre os extratos mais altos da população através da propinas dos cargos, da verbas, em resumo, da corrupção. É o setor educado pelo capitalismo para a luta de massas, como o conjunto da classe operária.

Seria, logicamente, criminoso negar aos negros em geral o direito às mais variadas formas de organização própria para a defesa dos seus interesses. No entanto, o instrumento único e insubstituível para levar adiante uma luta política estratégica é o partido político. Até hoje, não inventaram nenhum outro e todas as organizações com veleidades à independência de “todos” os partidos acabam sempre invariavelmente, com a força de uma lei natural, docilmente na órbita dos poderosos e corruptores partidos burgueses.

A luta da população negra somente poderá progredir por meio da construção de um partido operário o qual, para tornar-se a direção de todas as camadas dos explorados na sua luta contra a burguesia e o seu Estado necessita de um programa para dar uma resposta aos problemas de todas estas camadas, dirigindo-as para a conquista do poder pela classe operária o qual constitui uma forma transitória para a sociedade socialista.

 

1954-2014: MAIS SEMELHANÇAS QUE DIFERENÇAS

Rui Costa Pimenta –

 

Resumo da palestra do dia 6 de setembro de 2014 sobre a situação política que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, transcrita pela redação do jornal Causa Operária

 

Jornal última hora morte de Getulio
histórica capa do jornal Última Hora, única publicação que circulou no dia do suicídio de Vargas

O golpe de Estado fracassado de 1954, representou a luta entre dois setores da burguesia, um ligado aos interesses nacionais, representado por Getúlio Vargas, e outro representante do imperialismo. Trata-se de um exemplo importante do funcionamento de todas as classes sociais em luta e apresenta semelhança com os dias de hoje. Podemos ver os mesmos setores em luta hoje, Dilma Rousseff do PT e os dois candidatos da direita, Aécio Neves do PSDB e a candidata ainda mais à direita, Marina Silva do PSB.

É preciso ver que a crise de 1954 teve na origem o ano de 1930, com o colapso da República Velha, que foi derrubada pela Revolução de 1930, que, por seu lado, levou Getúlio Vargas pela primeira vez, à cabeça do governo. O novo governo enfrentou toda uma série de contradições e acabou entrando em crise. Como consequência, o próprio Vargas organizou um golpe de estado em 1937, o Estado Novo, ao estilo da Alemanha nazista e da Itália de Mussolini.

Getúlio Vargas tinha duas feições diferentes. Primeiro, encabeçou um movimento revolucionário. Segundo, encabeçou um governo de extrema direita, que foi o único período da história nacional em que o Congresso esteve fechado de maneira definitiva.

 

O acirramento das contradições no governo de 1950-1954

 

O acirramento das contradições escalou a partir de 1950. Getúlio Vargas elegeu-se pelo voto popular e levou a cabo um governo democrático.

Getúlio Vargas havia sido um elemento da oligarquia dissidente da República Velha, no Rio Grande do Sul, um opositor muito moderado daquele regime. Foi ministro das Finanças do último governo da Primeira República, o que refletiu o grau de integração com o regime. Quando o governo de Washington Luiz desabou, Getúlio Vargas foi levado ao governo como parte de uma aliança entre a oligarquia dissidente e a burguesia industrial, que passou a assumir a dianteira do processo político.

Durante o governo do Estado Novo, Vargas procurou levar adiante uma série de projetos do interesse da burguesia nacional, em aliança com o imperialismo. Construiu a CSN, a primeira siderúrgica do Brasil, que era fundamental para construir a indústria de base. Fez isso por meio de um jogo de negociação e de pressão com o imperialismo norte-americano. Permitiu uma base área em Natal durante a Segunda Guerra em troca da tecnologia para a construção da CSN. Foi uma conquista do País no sentido da industrialização do Brasil, um pacto político para beneficiar a burguesia industrial e a expansão do capitalismo nacional.

Vargas manobrou o quanto ele pode entre a Alemanha e os Estados Unidos. Percebendo que a balança se inclinava para os norte-americanos, aliou-se a eles. Por esse motivo, o Brasil enviou 10 mil soldados à Europa para atuar como braço das forças armadas dos EUA na disputa entre imperialismos rivais. Assim, os militares norte-americanos adquiriram influência no interior das forças armadas brasileiras.

 

O enfraquecimento do imperialismo na Segunda Guerra Mundial

 

A guerra imperialista dividiu o imperialismo e o enfraqueceu perante os países por ele oprimidos. Lançou enormes recursos materiais de destruição para defender suas posições, o que afrouxou a força sobre os países que dominavam. Assim, aconteceram revoluções na Índia (1947) e na China (1949), os governos nacionalistas do Irã e do Egito, entre outros.

Para colocar a casa em ordem, após estabilizar a economia europeia (1948), do ponto de vista político decidiu eliminar os governos nacionalistas. Será criada a CIA para organizar a infiltração nos países nacionalistas e organizar os golpes de Estado. Os irmãos Dulles inauguram essa etapa com uma série de golpes de estado, com o golpe de 1954, com a derrubada do governo de Mossadegh o Irã. Colocaram à frente do governo o reacionário Xá Reza Pahlavi. Em 1945, tinham derrubado o governo argentino e tinham tentado impedir que Perón assumisse, sob a chefia do embaixador norte-americano, Spruille Braden, o mesmo que tramou a derrubada de Vargas.

O pano de fundo de toda a crise era reverter a situação criada pela Guerra, onde o nacionalismo tinha se fortalecido na defesa dos interesses da burguesia nacional. Esta fração da burguesia é fraca perante o imperialismo. Quando há golpe de estado, este domina boa parte dos partidos políticos, a imprensa, as forças armadas, o que mostra o seu enorme poder econômico e político.

Os governos nacionalistas tendem a ser governos com um apelo à mobilização popular. Eles fazem concessões ao povo para conseguir apoio eleitoral para fazer frente à pressão imperialista. Vargas, em 1954, usa a a sua influência nos sindicatos. Havia estabelecido a CLT onde estabeleceu os direitos dos trabalhadores de uma maneira estável, resultado de uma política para conter as tendências revolucionárias das massas manifestadas na crise de 1930. Ao mesmo tempo aprisionou os sindicatos em função dos próprios interesses políticos e da burguesia. Da mesma maneira que os programas sociais do PT hoje.

 

A “zebra” Getúlio Vargas e a preparação do golpe de estado

 

Em 1954, depois de um governo muito direitista, do General Dutra,  Getúlio Vargas se lançou como candidato à presidência da República. Carlos Lacerda, que era dono do famoso jornal Tribuna da Imprensa e membro do partido ultra-conservador e pró-imperialista União Democrática Nacional (UDN), disse à época: “O Sr Getúlio Vargas senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.” Essa frase famosa mostra que o golpe foi planejado antes das eleições.

Getúlio Vargas foi uma zebra eleitoral. Quando começou a campanha, ele percorreu o Brasil e foi recebido entusiasticamente em todos lados. O entusiasmo pela candidatura do Getúlio Vargas era delirante.

Vargas venceu com uma vitória avassaladora e com a clara oposição do imperialismo. Ele chegou ao poder com um projeto nacionalista. Colocou como um dos pontos centrais, a Petrobras, que foi criada em 1953, contra uma oposição gigantesca, e a Eletrobras. Ele elaborou projetos para superar as desigualdades regionais, como o Sudam (Superintendência para o desenvolvimento da Amazônia); o plano do Banco do Nordeste, o BNDES, para financiar o desenvolvimento do capital nacional, o desenvolvimento do carvão. Esses planos foram o motivo pelo qual o Lacerda e os demais grupos direitistas não queriam que ele tomasse posse. A gigantesca propaganda realizada pela direita baseava-se em que ele tinha sido um ditador e que era um corrupto. Exatamente a mesma propaganda que hoje a direita faz contra o PT.

 

O enfraquecimento do apoio das massas

 

O governo Vargas foi hostilizado pela oposição e pelos monopólios da imprensa capitalista de todas as maneiras, durante um longo período. Ele contou com o amplo apoio de um setor fundamental dos trabalhadores.

Esse apoio, porém, não sobreviveu às contradições de um governo burguês sob a pressão do imperialismo. A greve dos 300 mil em São Paulo em 1953, foi deflagrada por inúmeros sindicatos. O governo acabou sendo forçado, pelo seu próprio caráter de classe, a impor a derrota dessa greve. Mas um governo nacionalista depende do apoio das massas e a greve enfraqueceu o governo. Era o sinal que a direita esperava para derrubar o governo, quando se encontrava próximo a finalizar o mandato, que terminava em 1955.

Para que derrubar um governo no final do mandato? A direita queria evitar um sucessor do Vargas e aumentou a ofensiva. O primeiro alvo foi a questão do petróleo. A luta pela estatização do petróleo foi levada a cabo pela ala nacionalista dos militares que dominava o Clube Militar. Finalmente, Getúlio Vargas elaborou o próprio projeto e estabeleceu a Petrobras.

Os militares ligados ao imperialismo acabaram derrubando a direção do Clube Militar, uma espécie de mini-golpe. Chegaram a prender mais de 200 oficiais e transferiram mais de 1.000. Os diretores do Clube Militar foram substituídos por oficiais da reserva. Cresceu o clima contra o Getúlio Vargas.

 

A imprensa contra o nacionalismo burguês

 

No período anterior, havia a questão da imprensa. Getúlio Vargas foi eleito contra a imprensa. Ele chegou a dizer que não precisava da imprensa para ganhar, uma frase que Lula gosta de repetir diante da crise atual. O mesmo acontece hoje, atacando o governo do PT por meio de todos os meios possíveis. As acusações de corrupção e de que era um ditador, igual ao que acontece hoje. Os Diários Associados, que tinham a TV Tupi, a Rede Globo da época, o Jornal da Manhã, e o jornal O Globo que tinha a Rádio Globo. A Tribuna da Imprensa era um jornal menor, criada por Lacerda, fazia parte desse bloco e era o mais agressivo de todos.

A maior parte dessas acusações eram inventadas.

O grupo do Getúlio Vargas lançou um jornal próprio, em 1951, o Última Hora, dirigido pelo jornalista Samuel Wainer. A oposição da direita realizou uma campanha gigantesca contra. Acusaram de ter adquirido um empréstimo do BB, apesar dos outros terem tomado empréstimos maiores.

Foi formada uma CPI e o dono do jornal acabou sendo preso. Ele só não foi à falência porque o jornal era muito popular e tinha apoio de setores da burguesia que apoiava o governo.

A imprensa burguesa, os militares e o imperialismo fizeram um trabalho intenso de desestabilização do governo. O governo Getúlio Vargas tinha uma caraterística comum a todos esses governos nacionalistas, a conciliação de classes, inclusive com o imperialismo. Isso representava o seu ponto fraco. A oposição não queria acordos, o que levou ao golpe militar.

 

Do suicídio à derrota do golpe militar

 

A pressão ficou tão grande que o Carlos Lacerda sofreu um atentado, onde um major da Aeronáutica foi morto. Foi a gota de água para o golpe militar. Descobriu-se que o atentado foi promovido pelo chefe da Segurança de Getúlio Vargas. Desatou-se a conspiração golpista. A polícia foi tirada da investigação e foi colocada no lugar a Aeronáutica que era o setor mais oposicionista das Forças Armadas. Pessoas ligadas o Getúlio Vargas foram torturadas no Galeão, no episódio da histórica nacional que ficou conhecido como “A República do Galeão”. Uma das pessoas que foi colocada para derrubar o governo disse que o menor interesse era descobrir os assassinos, mas culpar o governo. Ficou evidente que o golpe era iminente. Nesse quadro aconteceu o suicídio do Getúlio Vargas. Ele deixou um documento, a famosa “Carta Testamento”, onde acusava a direita de ser contra o projeto nacionalista e contra os trabalhadores e responsável pelo seu suicídio.

Na realidade, o povo não tinha se convencido de que Getúlio Vargas era um criminoso, mas tinha ficado acuado pela truculência da oposição imperialista. A população acabou promovendo uma verdadeira insurreição no Rio de Janeiro. Carlos Lacerda se refugiou numa base aérea e fugiu para a Europa. Ele foi identificado como o principal causador do suicídio.

A reação popular, que o Getúlio Vargas não teve coragem de chamar, colocou abaixo o golpe. Algumas pessoas do alto comando varguista disseram que poderiam resistir ao golpe. O próprio Vargas não quis, da mesma maneira que não o fizeram em 1964. O povo atacou a embaixada norte-americana e as bases da Aeronáutica. A sede da UDN foi depredada. No dia da morte do Getúlio Vargas, nenhum jornal conseguiu circular, tal o repúdio popular. O único jornal que circulou foi o Última Hora, com a manchete “Só saio daqui morto: ele cumpriu a sua palavra”.  Foi uma situação que desmontou completamente a tentativa de golpe militar. Ao invés disso, deram posse ao vice de Getúlio Vargas, Café Filho. Ele incorporou no governo todos os elementos da direita. Eles começaram nesse governo a tentar desmontar tudo o que tinha sido feito por Getúlio Vargas, as empresas estatizadas. Atacaram a lei de remessas de lucros, abriram o país ao capital estrangeiro. A direita começou a organizar um segundo golpe.

Nas eleições, ganhou um candidato nacionalista, Juscelino Kubitschek. Eles tentaram dar um golpe no sentido de impedir que o Juscelino Kubitschek tomasse posse. A segunda articulação golpista acaba sendo desmantelada pela ala nacionalista do governo, liderada pelo General Henrique Texeira Lott. Com a posse de Juscelino Kubitschek se pôs fim à crise que quase antecipou em 10 anos a ditadura militar de 1964.

A direita não ataca o governo do Estado Novo, mas o governo de 1950 a 1954, que era nacionalista. Na verdade, quem o atacou eram uns canalhas da pior espécie a serviço do imperialismo estrangeiro.

 

O PCB e a esquerda pequeno-burguesa a reboque da direita

 

O PCB, no auge da ofensiva golpista, em dezembro de 1953, dizia que o atual governo brasileiro era um instrumento servil dos imperialistas norte-americanos. Que era por seu intermédio que os norte-americanos saqueavam o país e o nosso povo. Que as leis do país eram interpretadas em benefício dos norte-americanos. Que a política do Getúlio Vargas era ditada pelo imperialismo. Posições como esta eram seguidas por vários setores de esquerda pequeno-burguesa,, inclusive os que se consideravam trotskistas e ex-trotskistas.

A confusão da esquerda era total e completa. A conciliação que era a debilidade do governo, era transformada na subserviência total. Por isso, a classe operária brasileira ficou sem direção e reagiu ao golpe de uma maneira desordenada.

Outra parte da esquerda apoiava a ala direita em nome da democracia, da ética, da luta contra a corrupção. É o mesmo que vemos hoje.

Boa parte da esquerda pequeno-burguesa vê hoje o governo do PT como se fosse o governo da direita. O mesmo que acontecia na época de Getúlio Vargas.

Não podemos acreditar que na política só exista preto e branco. Sem diferenciar os tons de cinzas, o que acontecerá é ficar a reboque da direita e contra o povo.

O povo chegou a atacar até a sede do PCB, o que o obrigou a mudar de política, mas somente após o golpe.

As campanhas da imprensa mostram os interesses que representam. Quando Vargas foi um ditador, a imprensa o apoiou. Somente depois se lembrou disso.

Quando a campanha desse cartel dos monopólios de imprensa começa a se intensificar somente pode ter por trás um golpe.

O PCB acabou do lado do imperialismo e quase foi varrido do movimento operário para sempre. So não o foi porque deu uma virada de 180 graus e passou a apoiar todos os governos nacionalistas, o que acabou levando à liquidação do PCB, pelo golpe de 64, que foi o maior partido de esquerda no Brasil.

 

Vivemos uma situação parecida com a de 1954

 

Nesse momento, temos uma situação parecida com a de 1954. Quando a crise política esteve no auge, o imperialismo foi obrigado a ceder. Depois da Guerra do Vietnam, depois da crise de 1974, tentou aparecer como defensor de democracia, dos direitos humanos, das mulheres e dos homossexuais. Conforme a crise continuou avançando, ele se voltou para o golpe. Estamos numa etapa em que o imperialismo percebeu que a única maneira de progredir é derrubar os governos nacionalistas. Podem não ser revolucionários, mas atrapalham os planos do imperialismo que busca impor uma política rigorosa contra a população, ou seja, uma política a ser executada pelos seus agentes diretos.

Os dois candidatos de oposição ao governo buscam impor a política do imperialismo, mas de formas diferentes. Não dá para saber o que acontecerá na eleição. Se o imperialismo não ganhar a eleição, ele buscará impor essa política de qualquer maneira.

O PT busca uma conciliação. Dilma já falou que irá tirar o Guido Mantega. Mas é óbvio que o PT não irá fazer tudo o que o imperialismo quer. Da mesma maneira, o pouco que o Getúlio Vargas fez não foi tolerado pelo imperialismo.

Nós combatemos a política do PT, por ser uma política de conciliação de classes, de contemporização com o imperialismo, de migalhas para os trabalhadores e enormes repasses para os capitalistas. Mas se o PT for derrubado, quem irá pagar a conta serão os trabalhadores.

Nós somos contra qualquer tipo de golpe, mesmo os golpes brancos. Getúlio Vargas quase foi impedido de tomar posse por que a direita inventou que precisaria de maioria absoluta.

Quem está por trás das grandes articulações políticas no Brasil é o imperialismo mundial. É o principal agente político dessa crise, embora fique oculto na propaganda de todos os partidos, de esquerda e de direita.

O movimento operário hoje é muito mais estruturado que na época do Vargas. O PT é muito mais estável que o governo Getúlio Vargas. Conta com um apoio eleitoral muito grande. O nacionalismo evoluiu. A burguesia nacional passou pela experiência dos golpes militares. Hoje aparece como um setor muito mais moderado do que era na época de Vargas. Ela ficou acuada pela política neoliberal e juntou-se a essa política. Depois foi desenvolvendo uma política diferente, diante da crise, mas muito moderada.

O PT mostra um caráter ainda mais conciliador que o do Getúlio Vargas.

Em relação à imprensa, a política do nacionalismo não tem sido criar um órgão próprio, mas dificultar a vida da direita. O PT criou uma rede de difusão nacional, a TV Brasil, mas não a usa por medo da imprensa capitalista e da burguesia direitista. Mas a situação faz com que as coisas evoluam.

O PT é como era a base de apoio do Getúlio Vargas. Os partidos que apoiavam o Vargas tinham elementos de esquerda e de direita dentro. Já a situação do imperialismo é muito mais delicada que naquela época, em que se apoiava num período curto de crescimento econômico, quando lançou uma ofensiva contra os governos nacionalistas e a União Soviética. Hoje o imperialismo está numa crise, sem qualquer perspectiva de recuperação. Por isso, ele quer implantar uma política dura contra os povos e os trabalhadores do mundo inteiro como receita para sair da crise.

 

A esquerda pequeno-burguesa segue a política errática do PCB

 

O PSTU, PCB atual e outros grupos menores copiam a política errática do stalinismo em várias coisas. A política do PCB de 1950 era uma versão deformada, degenerada, da política do PCB da década de 1930. Naquela época, os partidos comunistas estavam na “democracia”.  Mas a democracia se mostrou como um regime de ataque aos comunistas. Passaram a dizer que a socialdemocracia era igual ao fascismo, a romper e dividir os sindicatos, o que acabou favorecendo a subida do nazismo. O PSTU reproduz essa política de maneira alucinada e delirante e, logicamente, em uma escala muito menor.

Na década de 1940, o próprio Stálin disse que o caminho para o socialismo era o alargamento da democracia. Quando a democracia imperialita mostrou a sua verdadeira face contrarrevolucionária, os stalinistas passaram a dizer que todo mundo era um inimigo da classe operária.

A pequeno-burguesia tende a oscilar sob a pressão dos acontecimentos. O PSTU esteve com o PT até o PT chegar ao governo. Quando o PT entrou no governo, o PSTU viu que essa era uma política que a base dele não tinha como defender. Aí deram uma guinada sem abandonar o oportunismo em geral.

A esquerda pequeno-burguesa, no Egito e Internacionalmente, fez uma campanha para derrubar o presidente da Irmandade Muçulmana, Mohammed Morsi. Agora existe lá uma ditadura pinochetista. Uma política totalmente errada.

Como na época do Getúlio Vargas, a política pequeno-burguesa é muito influenciada pela imprensa de direita. Hoje essa imprensa diz que o PT é o Partido mais corrupto da história do Brasil. Mas como poderia ser mais corrupto que o PSDB que entregou ao imperialismo a Vale do Rio Doce e a Telebrás?

O regime político é apresentado como uma ditadura, mas o governo do PT até ficou assistindo quando em junho os manifestantes tomaram o palácio de governo.

O PCB traiu a classe operária com a sua política. Mas foi um grande partido de massas. Toda a intelectualidade brasileira participou desse partido. Mas cometeu erros muito graves.

 

Para enfrentar o golpe é preciso alertar as massas

 

O PT é o típico partido pronto para sofrer um golpe da direita. Esses governos não enfrentam de fato o imperialismo. A única força que pode enfrentar o imperialismo é a classe trabalhadora.

O problema fundamental do nacionalismo é que ele não se dispõe a enfrentar o imperialismo de maneira coerente e até o fim. A relação com os trabalhadores é uma relação paternal. Dá umas migalhas, mas aprisiona os sindicatos, impede que os trabalhadores se organizem de maneira independente. São governos de gestos grandiosos, mas é tudo mera aparência.

O PCO não apoia em nada a política do PT porque essa política é o caminho da derroa.

Alguns dizerm que temos que votar no PT para impedir a vitória do PSDB. Toda a esquerda brasileira junta não tem nem um milhão de votos. O destino do PT não depende desse voto. Se o PCO tivesse voto suficiente para definir a eleição e se o candidato do PT fosse um trabalhador, poderíamos considerar um apoio crítico. Agora, nas condições atuais, votar no PT seria um ato sem sentido prático para a luta contra o imperialismo, a direita e o golpe e apenas para comprometer o PCO com a política capituladora e direitista do PT. Fora isso, fica uma discussão à toa, acadêmica. Apoio moral não faz parte da nossa política, apenas nos compromete com uma política que não é nossa.

O sistema político brasileiro é propenso ao golpe. A nossa política deve estar inteiramente voltada para esclarecer os trabalhadores. A política da esquerda confunde os trabalhadores. Não esclarece que o pior inimigo não é o PT, mas o imperialismo. O PT tem um acordo com o imperialismo em alguns pontos. A política de um partido revolucionário deve ser uma denúncia constante do imperialismo internacional.

Temos que explicar para os trabalhadores que se o PT é ruim, que é uma política defensiva da burguesia, o Aécio e a Marina irão colocar uma política mais ofensiva. Os trabalhadores entenderam imediatamente o sentido do golpe de 1954. Se ilude quem pensa que o trabalhador não sabe nada.

É preciso pegar essa “intuição” da classe operária e desenvolve-la. Na Argentina, os trabalhadores colocaram em xeque o golpe contra Perón em 1945. Eles sabiam exatamente quem era a favor e contra o golpe. Essa compreensão mostra que a nossa política deve ser no sentido de ajudar a que ele compreenda melhor a situação política.

A Marina Silva representa um golpe eleitoral: mulher pobre, negra. Colocam ela como uma figura popular, apesar de não ser verdade. Ela é amiga dos banqueiros. Algumas análises, que não temos como comprovar, mostram que os interesses em assassinar o Eduardo Campos seriam dos patrocinadores norte-americanos da Marina Silva, como o George Soros. Esse grupo derrubou o presidente da Ucrânia e levou o país à beira de uma guerra civil de grandes proporções.

O PT é um partido covarde, não irá evitar o golpe. É preciso aprofundar o que os trabalhadores num certo sentido compreendem.

No Brasil, há uma efervescência. Indica que em princípio, há a tendência a resistir ao golpe. Não sabemos ainda se irá se materializar. Precisaremos avaliar o desenvolvimento da situação política. Nós devemos alimentar essa tendência.

Que a direita está assanhada é um fato incontroverso. Quando mostramos que existe o perigo, estamos alertando os trabalhadores para um perigo possível que não deve ser nem minimizado nem menosprezado.

ESTÁ EM MARCHA UM GOLPE DE ESTADO NO BRASIL?

Rui Costa Pimenta – transcrição da palestra realizada em 21 de fevereiro de 2015.

O objetivo da nossa análise, hoje, é discutir o problema do golpe de Estado. Justamente esta semana, nós tivemos três acontecimentos que ajudam a compreender melhor o problema do golpe de Estado.

Nós sabemos aqui que há toda uma discussão no país, se vai haver golpe, não vai haver golpe. A oposição já “prognosticou” a queda do governo, o que claramente é uma mensagem de que, se não vai haver golpe, eles estão pelo menos trabalhando em função de que o golpe aconteça.

Há pessoas que acham que a questão do golpe é uma questão que não está colocada na ordem do dia. Essas pessoas passaram da opinião de que o golpe era uma posição delirante, para considerar, agora, que não é tão delirante assim, mas que simplesmente todas as condições necessárias não estão reunidas.

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Três ameaças de golpe

 

Então, os acontecimentos dessa semana ajudam a esclarecer essas questões e o nosso objetivo aqui é dar um panorama geral do problema do golpe.

Quais são esses acontecimentos importantes? Nós tivemos no Brasil, depois de todo o anúncio do fim do governo Dilma pela oposição – a imprensa logicamente, a imprensa capitalista, a grande imprensa capitalista não deu a menor notícia disso –, foi publicado ontem um manifesto de vários intelectuais – alguns ligados ao PT, outros não –, denunciando que está em marcha uma articulação para depor o governo do PT.

Esse manifesto é muito importante porque são pessoas públicas, conhecidas, gente ligada aos círculos intelectuais da pequena-burguesia, da burguesia, professores universitários, juristas, etc., que estão agora denunciando abertamente a tentativa de golpe.

Na Argentina nós tivemos no dia 18 uma manifestação da direita contra o governo da presidenta Cristina Kirchner e essa manifestação foi denunciada por vários setores intelectuais da esquerda argentina também, pelos setores ligados ao governo, como parte de uma tentativa golpista de derrubar o governo Kirchner.

E finalmente, na Venezuela, nós tivemos a prisão do prefeito de Caracas, que é um elemento de extrema direita, acusado pelo governo de participar de uma operação golpista. Há algum tempo, alguns dias atrás, já haviam sido presos oficiais das Forças Armadas com a mesma acusação. E havia todo um rumor, na própria Venezuela e na imprensa internacional, de que se preparava um golpe para derrubar o governo Maduro. Setores da direita no Brasil, inclusive falavam que o golpe era iminente e seria bem sucedido, quer dizer, que havia mesmo articulação golpista.

 

O panorama de conjunto

 

E o que é que nós temos aqui? Nós temos aqui três situações em três países diferentes, mas todos na América do Sul, onde se coloca de uma maneira ou de outra o problema do golpe de Estado. Então, nós temos que parar um minutinho. Qualquer pessoa que participa da política nacional seriamente tem que parar e tem que refletir se isso é uma mera coincidência. Quer dizer, está acontecendo por acaso essa conversa? Sim ou não?

Alguns setores da esquerda nacional e até da esquerda argentina, por exemplo, e venezuelana dizem o seguinte: que essas denúncias de golpe são uma tentativa de calar a esquerda. Se isso for verdade, vamos supor que seja verdade, então nós temos uma conspiração internacional dos governos nacionalistas para calar a esquerda latino-americana. Aí, sim, nós caímos numa versão totalmente fantasiosa dos acontecimentos.

Então a pergunta-chave aqui, nesse caso, é a seguinte: o que é que há de comum? Qual é o termo comum entre esses três países? Porque é importante a gente estabelecer esse termo comum, porque permite tirar a discussão de um âmbito paroquial – “Não, mas a Dilma isso”, “A Cristina”… – na Argentina, o debate também da esquerda argentina é extremamente paroquial, assim “a Cristina Kirchner é isso e aquilo. Na verdade, há um acordo entre fulano, beltrano, etc. e tal”. Quer dizer, se nós pegamos o problema de conjunto, pegamos três países, pegamos um panorama internacional. Isso nos permite tirar a discussão de um âmbito paroquial e colocar a discussão num âmbito político geral, que é a primeira coisa que nós temos que fazer se nós queremos entender qual é o termo comum desses países.

Esse termo comum é muito simples, todos esses três países são países oprimidos pelo imperialismo. São países cujo o governo nos últimos anos – digamos, na última década e meia aproximadamente, um pouco mais, duas décadas –, escaparam limitadamente da pressão imperialista e é evidente agora, até pelas denúncias que foram feitas, que quem está orquestrando essas oposições e essas ameaças de golpe de Estado são elementos ligados ao imperialismo – em particular o imperialismo norte-americano nesses países.

Não é segredo para ninguém que a base de operações fundamental de toda a oposição venezuelana é em Miami. Inclusive, há muitos venezuelanos que estão morando em Miami efetivamente, constituíram uma colônia grande lá e são uma espécie de caixa de ressonância da política norte-americana para a Venezuela.

Na Argentina, os principais dirigentes da oposição ao governo Kirchner são elementos notoriamente ligados ao imperialismo norte-americano, inclusive a CIA. E no Brasil, a gente nem precisa falar que o PSDB, o partido das privatizações, é um partido profundamente ligado ao imperialismo e em particular ao imperialismo norte-americano.

Todos esses partidos têm uma política em que eles reivindicam uma maior integração com os norte-americanos, em oposição a qualquer tentativa, por mais medíocre, mais limitada que seja, de integração latino-americana. Todos os esses setores se opõem às relações desses países com Rússia, China, etc.. De modo que é muito claro o panorama geral do conflito, quer dizer, quem é que está de um lado, quem é que está do outro. Vocês vejam que no Brasil, um dos pivôs da crise é a Petrobrás. Não é segredo para ninguém que a oposição, oposição burguesa de direita ao governo do PT, visa liquidar completamente a Petrobrás. Nem eles mesmos fazem segredo desse problema.

O PT, logicamente que tem uma política de acordo com o imperialismo na Petrobrás. Não desmontou aquilo que foi feito pelos governos anteriores, os governos ditos “neoliberais”, mas também não é a favor de desmantelar completamente a Petrobrás. Isso daí é uma evidente causa de conflito entre o governo PT e o imperialismo.

 

A história da crise atual

 

Bom, seria importante para situar bem esse problema, que nós fizéssemos uma retrospectiva de como essa crise se desenvolveu, porque pegar as coisas isoladamente, fora da sua continuidade no tempo, do seu desenvolvimento, é traçar uma política totalmente abstrata.

Então, vamos retornar aqui ao começo do atual período, período esse que já leva quase meio século. Não vamos pegar antes, mas vamos simplesmente dizer o seguinte. Depois de um período onde o capitalismo mundial aparentava ter sido estabilizado – quer dizer, o período depois da Segunda Guerra Mundial –, nós assistimos na segunda metade do século XX a uma série de crises econômicas menores que desembocaram numa crise generalizada em 1974.

Esse é o nosso ponto de partida no que diz respeito a fazer a linha do tempo do atual período. Para que nós tenhamos uma ideia da dimensão da crise, basta dizer que, em 1974, inúmeros países no mundo entraram numa crise revolucionária. Nós temos a Revolução Portuguesa em plena Europa em 1975, que foi uma revolução extraordinariamente poderosa; num determinado ponto da crise revolucionária em Portugal, um setor da diplomacia norte-americana achava que não tinha salvação, que tinha que entregar Portugal, e ela se transformaria numa espécie de Cuba europeia.

Nós tivemos Portugal, nós tivemos a Polônia numa revolução gigantesca, isso no âmbito de influência da antiga União Soviética. Nós tivemos a revolução vitoriosa na Nicarágua, nós tivemos a revolução vitoriosa no Irã, que foi uma enorme revolução, também. E afora as revoluções, nós tivemos crises de grande envergadura em vários países, inclusive no próprio Brasil. A crise brasileira da ditadura começa justamente em 1974.

Mas, no desenvolvimento dessa crise ficou claro que as ditaduras estabelecidas pelo imperialismo norte-americano não conseguiriam se sustentar, e que era necessário reverter essas ditaduras, de uma forma ou de outra, para conseguir um acordo que permitisse sustentar a situação.

A burguesia, logicamente, primeiro se enfrentou – a burguesia mundial, o imperialismo mundial –, logicamente primeiro se enfrentou com as revoluções. A sua primeira preocupação foi derrotar essas revoluções, o que foi obtido com a ajuda das direções políticas em cada um desses países, principalmente o stalinismo, a União Soviética, a política de acordos e tal. E uma vez que eles conseguiram derrotar as tendências gerais à rebelião e à revolução das massas, eles lançaram uma política para enfrentar a crise, uma política de conjunto, que foi a política chamada “neoliberal”. Essa política, o objetivo dela o que é que era? Desmantelar o chamado estado de bem-estar social, que havia sido estabelecido na maioria dos países do mundo, de uma maneira ou de outra, significava a atacar os serviços públicos dirigidos à classe trabalhadora, as empresas estatais, reduzir o valor de compra do salário, quebrar os direitos trabalhistas adquiridos pelos trabalhadores nesse período, etc.

Essa política começa na Inglaterra e nos Estados Unidos – na Inglaterra, com Margaret Thatcher e nos Estados Unidos com Ronald Reagan –, vai se estabelecendo e ela chega no seu auge em 1994, que é quando a bancada republicana, já claramente neoliberal, já totalmente alinhada com a política neoliberal, se transforma em maioria no Congresso Nacional norte-americano.

Na América Latina nós temos a imposição em diversos países dos governos neoliberais pelo imperialismo. Em todos os países da América Latina de um modo ou de outro, foi promovido o famoso ajuste neoliberal, com privatizações, ataque as massas, etc., que levaram em alguns lugares a uma situação de completo desespero, mas que levaram em todos os lugares a uma situação insustentável.

Em 1990, é a Primeira Guerra do Iraque, que foi a primeira grande tentativa do imperialismo norte-americano de recuperar as suas condições de atuar militarmente depois da derrota no Vietnã, em 1975, no começo da crise, revertendo, procurando reverter também esse instrumento fundamental da dominação política do imperialismo em escala internacional.

Bom, essa política neoliberal, logicamente, como todo mundo sabe, acabou gerando uma tensão de características revolucionárias em diversos países.

Aí, nós temos também uma linha de tempo da resistência e da reversão dessa política parcial em vários países, principalmente na América Latina. Em 1998, nós temos a vitória do “chavismo” na Venezuela. É o primeiro, digamos, assim, o primeiro ponto de destaque da resistência à política neoliberal.

O “chavismo” se aplica a consolidar o poder estatal sobre o petróleo e a utilizar o petróleo para uma política de serviços públicos, de assistência social aos setores mais diretamente atingidos pela política neoliberal. Em 2000, essa tendência, que tem a sua primeira expressão na Venezuela, adquire uma característica bastante profunda.

E nós tivemos uma crise aguda na Bolívia, onde a população boliviana numa verdadeira insurreição popular contra o exército boliviano, derruba o governo Sanchez de Losada, que era um governo totalmente pró-imperialista e neoliberal. Em 2001, é eleito presidente Evo Morales, como resultado dessa situação.

Em 2001, o imperialismo invade o Afeganistão.

Também em 2001, nós temos o “argentinaço” na Argentina, onde o governo neoliberal, segundo governo neoliberal – terceiro na realidade –, que é o governo de la Rúa. Ele é derrubado também por uma mobilização popular, que vai dar lugar à subida do governo dos Kirchner.

Em 2003, começa a resistência… no Iraque à invasão norte-americana. E essa invasão vai ser derrotada em 2007, quando começa a retirada das tropas norte-americanas do Iraque. Como consequência da guerra iraquiana, em 2008 explode a crise internacional, digamos, assim, selando o destino da política neoliberal.

Então, vocês vejam que até aí, primeira conclusão que a gente deve tirar, que é muito importante, é que os governos latino-americanos, todos que estão no poder hoje, com algumas exceções são resultado de uma reação de características revolucionárias da população dos países latino-americanos à política neoliberal. Eles não saíram do nada. E todos esses governos foram obrigados, senão a reverter a política neoliberal – coisa que em muitos casos, isso não foi feito mesmo, em alguns casos foi feito –, pelo menos em paralisar essa ofensiva e criar uma série de mecanismos para atender aqueles setores da população e das classes sociais mais atingidos pela ofensiva neoliberal.

 

A nova situação

 

Bom, logicamente que com a crise de 2008, o imperialismo foi obrigado a traçar um novo plano, assim como ele havia traçado um plano, a partir de 1984, que era o neoliberalismo, para conter a crise de 1974. Em 2009, ele foi obrigado a começar a traçar um plano de contraofensiva que levaria primeiro a estancar a tendência geral à formação de governos nacionalistas, principalmente no continente Latino-americano, mas de um modo geral no mundo todo. E, segundo, reverter a onda nacionalista. Porque é que o imperialismo foi obrigado a fazer isso? Porque a crise colocava em pauta a necessidade de um novo ataque em profundidade contra as populações desses países.

Vocês podem ver, por exemplo, que na Europa está sendo aplicada a política de austeridade, é uma política duríssima. Por exemplo, Portugal, Espanha, são países onde uma parcela expressiva da população está caindo na miséria. A Grécia, não vamos nem falar. E essa política de austeridade visa a salvar as empresas capitalistas em crise. Quer dizer, é preciso um plano de salvação dos grandes monopólios capitalistas internacionais, e esse plano de salvação tem que ser feito às custas de um ataque profundo, generalizado, contra as massas populares, contra os trabalhadores, etc.

Para colocar em prática esse plano, os governos nacionalistas não servem, eles só vão para o ataque contra os trabalhadores até um determinado ponto. Porque a sua própria base eleitoral, a sua própria base de sustentação são os setores que foram beneficiados pela política do último período.

Quer dizer, para o imperialismo, a partir de 2009 tornou-se essencial reverter esses governos todos, não é um ou outro governo.

Nós vemos o começo dessa ofensiva com os acontecimentos de Honduras, onde um governo nacionalista assume o poder e é derrubado por um golpe de Estado pseudo constitucional. Importante notar o seguinte, que tendo ocorrido o golpe de Honduras, na época – isso é seis anos atrás – houve um repúdio generalizado e até organizações internacionais denunciaram que se tratava de um golpe de Estado.

Aí nós tivemos a Primavera Árabe, resultado da crise, que mostrava também que seriam necessários governos de pulso mais firme para conter essa situação. O imperialismo reage à Primavera Árabe de uma maneira rápida, com uma política golpista. Procura desestabilizar, inclusive, uma parte de governos indesejados, como é o caso da Síria, e tudo mais.

Em 2012, nós temos o golpe também – dito o golpe branco – contra o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. E na sequência nós temos o golpe no Egito, na Tailândia, na Ucrânia, etc.

Quer dizer, de 2009 para cá ficou absolutamente claro que o imperialismo adotou uma política de remover os governos nacionalistas. Logicamente que o imperialismo fez várias tentativas de remover esses governos pela via eleitoral, mas não foi bem sucedido. Eleitoralmente, o imperialismo tem muito pouco apelo popular.

Em todos esses países da América Latina, da América do Sul, onde há essa luta para remover esses governos, não só esses que eu mencionei – os três aqui nessa semana aparecem envolvidos em tentativas golpistas, etc. – a imprensa é dominada pelo imperialismo e faz uma enorme campanha contra esses governos no sentido de voltar toda a população contra eles, para abrir caminho para uma política de direita.

Nós temos também nesse momento aqui, uma situação que mostra o sentido geral da política imperialista, que é a decomposição do Partido Democrata no governo, depois de duas gestões do Obama. Logicamente, nós não sabemos o que vai acontecer, mas nesse momento os prognósticos apontam para uma vitória avassaladora do Partido Republicano nas eleições, o que significa, de um ponto de vista concreto, uma retomada de uma política mais agressiva, que inclusive já vem sendo colocada em prática no próprio governo do atual presidente dos Estados Unidos, Obama.

Na Ucrânia, por exemplo, quem dita a política são os chamados “falcões” do Partido Republicano norte-americano.

Então, quer dizer, tudo indica no sentido de um maior enfrentamento do imperialismo com os países atrasados e com os trabalhadores, inclusive, dos países desenvolvidos, do próprio Estados Unidos. Esse fato, ele se combina – nós não podemos deixar de lado isso – com uma outra tendência que é muito visível, muito marcante já há bastante tempo, que é o crescimento da extrema direita europeia.

 

A extrema-direita

 

Na França e na Inglaterra, dois dos principais países imperialistas do mundo, há um crescimento bastante significativo da extrema direita contra os partidos tradicionais. Há todo um rumor de que poderia haver uma vitória da Frente Nacional francesa nas próximas eleições. A Frente Nacional, para vocês terem uma ideia, é uma organização claramente fascista. Ela agora botou um “vernizinho” democrático para disfarçar um pouco isso daí. Mas, é uma organização antissemita, contra os imigrantes, admiradora de Mussolini, de Hitler. Sempre foi uma organização de extrema direita mesmo, tradicional da França. Nesse momento, é um dos partidos mais cotados para ganhar as eleições francesas.

Vocês vejam só o nível em que se desenvolve a crise política nos países principais.

Na Inglaterra existe uma organização de extrema direita também que tem ganhado terreno, que é o chamado UKIP, uma organização que surge da crise do Partido Conservador Britânico, também, extremamente direitista e fascistoide.

São situações que deixam claro que há toda uma tendência dentro do imperialismo no sentido de conter a crise, por uma política não é apenas agressiva no terreno econômico-social, mas por uma política de força. Que pode começar de uma maneira branda, mas gradualmente tende a evoluir para uma ditadura em todos os sentidos.

Nós vemos também a contrapartida dessa situação no que está acontecendo nos países mais diretamente afetados pela crise econômica.

Então, por exemplo, na Grécia ganhou as eleições um partido da esquerda, pequena burguesa, o Syriza, que é um partido sem grandes perspectivas, não tem uma política definida para nada, mas expressou nas eleições a tendência geral da população a se rebelar contra a ditadura dos bancos sobre a Grécia.

Uma coisa muito parecida está acontecendo na Espanha com o Podemos, que é outro partido pequeno-burguês de esquerda, democrático em um sentido muito vago, que também está capitalizando o descontentamento.

Embora esses partidos não sejam nada de importante – o Podemos e o Syriza – eles mostram uma tendência de evolução da classe trabalhadora e setores da classe média desses países, à esquerda, contra os partidos tradicionais, uma tendência típica de frente popular. São países, são partidos, que apesar de toda a sua propaganda esquerdista, eles trabalham em comum acordo com a burguesia dos seus países.

Então, nós vemos que há uma polarização e que o imperialismo, logicamente, precisa de uma política para enfrentar tudo isso. E a política que vai se definir é uma política agressiva, uma política de golpes de estado, uma política de impor às vezes sob uma cobertura democrática, às vezes não, uma ditadura, e uma política onde o imperialismo estimula conscientemente, em vários lugares, o crescimento das organizações fascistas de extrema direita.

Na Ucrânia, por exemplo, ficou claro o seguinte: Primeiro, o golpe foi dado, foi orquestrado principalmente pela diplomacia e pelos serviços de inteligência norte-americana, contra o anterior governo e contou com uma participação expressiva da extrema direita fascista ucraniana, que é uma sobrevivência dos velhos e bons tempos em que o Hitler invadiu a antiga União Soviética. Esses grupos participaram da política de extermínio hitlerista dentro da Ucrânia e de países próximos.

Agora, quando foi feito um acordo entre os setores da União Europeia e a Rússia, notícias vazaram na imprensa de que a recusa do Pravyy Sektor – que é uma frente única de organizações de extrema direita – de aceitar o acordo, foi impulsionada pela diplomacia norte-americana e pelo serviço de inteligência norte-americano que estimularam esse setor a rejeitar esse acordo.

Quer dizer, a política norte-americana, conscientemente, usa as organizações fascistas contra os seus inimigos políticos, contra as populações, etc.

Esse setor vem operando na Ucrânia uma série de massacres e tudo mais.

Vocês vejam que se eles estão dispostos a usar essas organizações fascistas em um determinado nível, usarão ainda mais à medida em que a necessidade se apresentar. E qual é a necessidade? A necessidade está determinada pela tendência central da economia. Nós estamos atravessando uma situação de completo colapso econômico mundial, todas as previsões coincidem em que para o final de 2015, deverá haver uma explosão econômica muito grande pior que a de 2008, o que levará ao agravamento, ao acirramento da luta de classes e, portanto, levará a necessidade da burguesia de utilizar medidas mais duras, medidas de força contra as populações rebeladas, contra a classe trabalhadora, etc.

Esse é o panorama geral.

 

O debate sobre o golpe no Brasil

 

Como vocês podem ver, é um pouco ocioso o debate feito localizadamente no Brasil, sobre se haverá ou não o golpe, se não sei quem quer o golpe, não sei qual setor da burguesia quer o golpe, “se isso, se aquilo ou se aquele outro”. Porque é transformar uma discussão que diz respeito à uma orientação política geral no cenário internacional em uma discussão paroquial.

Quer dizer, o imperialismo quer derrubar todos os governos de esquerda mais moderados, mais radicais, etc. Mas ficamos discutindo se, no Brasil, o Governo Lula faz parte do panorama mundial ou se é uma coisa que não tem nada a ver com o resto do Terra. É uma discussão totalmente sem sentido.

Mesmo, assim, acho que é importante aqui que entremos em alguns dados do debate paroquial local – o debate que é realizado na nossa paróquia entre a esquerda e setores democráticos.

Um dos grandes argumentos – vale a pena relembrar – desse debate em tempos um pouco anteriores, alguns meses atrás, alguns poucos meses atrás, era o seguinte: A burguesia brasileira está morrendo de satisfação com o PT, está ganhando dinheiro, está na felicidade, etc.

Descobrimos recentemente, com o resultado da eleição, com as declarações dos líderes do PSDB, com a derrota do governo acachapante na Câmara para setores dos partidos burgueses – inclusive aliados do PT –, por tudo que está acontecendo, pelas denúncias de corrupção, pela CPI, pedido de impeachment da Dilma, que não dá para dizer mais que a burguesia está morrendo de felicidade com o PT. Porque quem está fazendo tudo isso? A burguesia.

A situação do governo PT piorou sensivelmente depois da eleição – já durante a eleição e depois da eleição. Logicamente que esse argumento já era um argumento tolo antes, porque existe um cartel de toda a imprensa burguesa contra o PT, então não dá para dizer que a burguesia está hiper-satisfeita, que a campanha era uma campanha bastante grande. Colocaram dirigentes do PT na cadeia. Mas, se antes a pessoa conseguia fechar os olhos à realidade, agora já não é mais possível. Ficou claro, acima de qualquer dúvida, que a burguesia – seja qual for a burguesia que nós estamos nos referindo –, não está satisfeita com o PT, tanto que se coloca o problema de remover o PT do governo.

Uma segunda questão, que é levantada sistematicamente, que faz parte desse debate paroquial, é o seguinte: não há condições para o golpe. Então, aqui temos que dizer duas coisas. Primeiramente, que as condições para o golpe se reúnem quando chega a hora de dar o golpe, quando as condições estão dadas, é o momento de se dar o golpe. Mas, antes que as condições estejam todas dadas, há as etapas anteriores, onde as condições vão se reunindo pouco a pouco. É um argumento extremamente infantil, colocar as coisas nesses termos. É como se disséssemos, assim, “as condições não estão dadas para um estouro financeiro” – não, todas no Brasil, nesse momento, não estão dadas. Mas, elas estão se reunindo e a crise financeira é uma ameaça, não há dúvida nenhuma. É isso o que acontece em todos os países.

Há condições do golpe na Venezuela? Aparentemente as condições não estão todas dadas, porque o governo desbaratou o golpe. Se todas as condições estivessem dadas, o mais provável é que o golpe tivesse acontecido lá.

Quer dizer, é uma coisa totalmente sem sentido falar nisso.

Em segundo lugar, nós temos que entender que o imperialismo e a direita nacional – que é um braço do imperialismo – não ficam esperando passivamente para que as condições estejam dadas, eles trabalham para criar as condições.

Por exemplo, na Ucrânia, eles foram extremamente bem sucedidos em criar essas condições. Houve uma operação muito bem montada, onde algumas manifestações de caráter minoritário contra o governo foram sendo manipuladas até se chegar a uma crise generalizada. Inclusive há denúncias comprovadas de que foram os próprios golpistas que atiraram em vários setores dentro das manifestações para aumentar a indignação e a revolta contra o governo. Quer dizer, “não há condições? Vamos criar as condições”.

A condição mais importante para o golpe – que é o que a direita está explorando – é justamente a crise econômica. As dificuldades econômicas podem e são exploradas em favor do golpe.

Outro argumento brilhante nesse sentido é o seguinte: Os governos nacionalistas são iguais ou até piores que os governos imperialistas. Eu ouvi isso em muitos lugares e de muitos setores de esquerda.

Quer dizer, por exemplo, o Governo Lula e o Governo Dilma, eles seriam piores que os governos do FHC. Isso é uma coisa que não tem pé nem cabeça.

Embora os governos do PT não sejam nenhuma maravilha, eles são muitos distintos do Governo FHC. O Governo FHC privatizou quase toda a economia nacional. O Governo Lula, a grande crítica que devemos fazer a esse governo, é que ele não reverteu essas privatizações e ainda lançou um programa – que embora não seja igual ao das privatizações –, lançou um programa de concessões privatistas em várias áreas da economia, menores e tal bem menos significativas que as anteriores, etc. Então, quer dizer, não tem sentido fazer isso, fazer essa comparação.

O Governo FHC provocou um desemprego gigantesco com a sua política de privatizações, levou uma parte da população à situação limite de morrer de fome, que acabou sendo resgatada pela política assistencial do governo do PT com o Bolsa Família. Então, o governo do PT não é um governo dos trabalhadores, não é um governo que governa no interessa da classe trabalhadora, mas também não é o Governo FHC. É uma coisa muito infantil e confusa falar uma coisa dessas.

E para nós, o mais importante é que do ponto de vista do imperialismo não são mesmo os mesmos governos. Veja-se a oposição que se faz a esses governos da parte do imperialismo. Quer dizer, não é porque o governo não é o que queremos, que ele é igual ao outro. Em política, fazer a distinção é uma coisa fundamental.

Há também um brilhantismo que a direita inventou e que a esquerda repete de maneira servil, que é o seguinte: “impeachment não é golpe, o impeachment seria um recurso legal”. A gente pode argumentar contra isso, mas é evidente que é um golpe, não há dúvida nenhuma de que há uma operação para tirar o governo do PT de uma maneira ou de outra. Tentaram não aprovar as contas, agora vem o impeachment. Quer dizer, precisa tirar o governo, não é que há o impeachment legal. O impeachment é um recurso dos golpistas para tirar o governo.

Outra coisa é que, para qualquer pessoa que tenha o mínimo de bom senso político, fica evidente que a base sobre a qual procuram erguer esse impeachment – que é o escândalo do petróleo – é uma coisa completamente manipulada. Foi colocado um setor da Polícia Federal que está ligado ao imperialismo. O PT, de maneira espantosa, deixa passar isso, sendo que eles têm o ministro da Justiça. Eles deixam uma parte da Polícia Federal agir como se fosse um Estado dentro do Estado, com total autonomia dentro do governo, e no inquérito é feito todo tipo de ilegalidade: colocam as pessoas lá sob chantagem para que delatem as outras pessoas, toda a operação é baseada na delação de pessoas que recebem favores para delatar as outras pessoas – que já é uma coisa absurda – porque uma confissão, um testemunho só é um testemunho confiável se é feito de livre e espontânea vontade. Se você pagar uma pessoa para ir ao tribunal para testemunhar, qualquer juiz falaria, “não, testemunha paga não dá”, pois todas essas testemunhas são testemunhas pagas.

É toda uma irregularidade. As pessoas são chantageadas. A imprensa, a Polícia Federal e o juiz encarregado do caso agem articulados para fazer uma campanha política em torno do processo, da mesma maneira que foi feito com o “mensalão” – que passava na televisão todo o tempo no momento das eleições, uma coisa que jamais poderia ter sido feita e nem permitida.

Então, quer dizer, isso não é legal, não é constitucional, não é democrático, não é nada. Teria que ser rejeitado. Como a imprensa faz uma pressão muito grande sobre a população e muita gente tem medo de falar contra as denúncias de corrupção – porque no Brasil há muita corrupção, sempre houve –, então uma parcela do pessoal fica acovardada de ir contra uma suposta opinião pública e não fala nada contra esses abusos e essas irregularidades que já são, em si mesmas, uma espécie de golpe de Estado.

Um outro argumento que também deve ser considerado – apesar de ser um argumento também igualmente do mesmo nível que os anteriores –, é o seguinte: Se você ficar contra o golpe, você fica a favor da política burguesa do PT.

Por exemplo, o PT retirou o subsídio da energia elétrica, a energia elétrica vai subir. Então, se você é a contra o golpe, você é a favor de retirar o subsídio da energia elétrica. É uma barbaridade. Isso significa que, no final das contas, não podemos defender nenhum tipo de princípio político, só podemos defender os amigos, o que revela bem a mentalidade de quem formula esse tipo de política, “eu só defendo os meus amigos”.

Por exemplo, se você é contra a pena de morte, o que é natural? Que você só seja contra a pena de morte no caso de que as pessoas que estão sendo condenadas à morte, comprovadamente, sejam pessoas angelicais, inocentes em tudo? Não.

Se você é contra a pena de morte e vai um criminoso, estuprador, assassino em série, você fala, “para ele também não”, porque é uma questão de princípios, não é uma questão de pessoas, senão não é um princípio.

Se você é contra o golpe, você é contra o golpe. Quem está no governo, é o PT? Poderia ser alguém do PDT, do PSB, ou do PMDB, também.

Se nós somos contra o golpe imperialista, nós somos contra o golpe imperialista. Não ficaremos agora pedindo que a pessoa para ser derrubada no golpe seja uma pessoa revolucionária de um pedigree revolucionário perfeito, que é uma coisa absurda. Mostra que uma parte da esquerda perdeu até a noção do que é uma política de princípios.

Por exemplo, vejam vocês: nós somos contra a censura – nós do PCO –, então quando censuraram esses humoristas que tem dezenas de processos nas costas, nós os defendemos, colocamo-nos contra essa censura, alguém falou assim: “nossa, vocês estão defendendo o Rafinha Bastos. Ele faz piada contra mulher, homossexual e sei lá o quê”.

Ser contra a censura é deixar que o povo fale. Não vou agora escolher o que ele vai falar, porque isso não é ser contra a censura. Falar aquilo que eu gosto qualquer ditadura faz. A ditadura, também. Se o jornal elogiasse o general ou o presidente da época, não era censurado. Só era censurado naquilo que a ditadura não gostava. Então, vocês veem que não são princípios de democracia.

Então, sim, temos que exigir liberdade sindical para os sindicados dirigidos pelos heróis revolucionários do proletariado, mas se o sindicato for dirigido por um pelego, não vamos pedir liberdade sindical. É uma coisa absurda, é uma política que não faz sentido, absolutamente, nenhum. É a mesma coisa com o golpe aqui. Só poderíamos defender um governo contra o golpe se o governo estivesse de acordo com tudo o que pensamos – absurdo total, completo absurdo.

Quando houve o Golpe de 1964, o Governo João Goulart, não dava para apoiar também a política dele. E isso era um governo igual ou pior que o governo do PT. Agora deveríamos ficar neutros no golpe porque achávamos que o Governo João Goulart não dava para apoiar na política que ele levava adiante? Lógico que não. É uma maneira, inclusive, totalmente infantil de fazer política.

Outro argumento que nós temos aqui parecido com esse, é um argumento de tipo moral. Não podemos ficar contra a direita que denuncia o PT no escândalo do mensalão, no escândalo do “petrolão”, “porque o PT é corrupto e as denúncias são verdadeiras”.

Bom, primeiro, se nós somos políticos mesmo, em se tratando de denúncias da direita, vamos querer que tudo seja provado milimetricamente, não aceitaremos, simplesmente, porque a Veja está dizendo, o jornal O Globo está dizendo, ou a Rede Globo está dizendo, a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo. Não, senhor. Tem que ser provado tudo.

No caso do “mensalão” nós protestamos porque não foi provado nada, todo mundo sabe que não se provou nada contra o José Dirceu. Ele é corrupto? Não sei, eu não estou na vida particular dele, eu não tenho sistema de investigação. Mas, eu considero – e o PCO considera –, que para colocar uma pessoa na cadeia tem provar a culpabilidade dele. Isso daí não é só com o José Dirceu, tem que provar. Se um cidadão em uma favela é acusado de roubo ou tráfico de droga, tem que provar, acima de qualquer dúvida, que ele é culpado daquilo que ele está sendo acusado.

Isso é um princípio, senão nós damos ao Estado o poder do arbítrio, ele faz o que quer, não precisa ter lei. Quer dizer, estaríamos contra o Estado de Direito. Quer dizer, seríamos menos do que socialistas e menos do que democratas. Nós estaríamos a favor de um regime de arbitrariedade. Não faz sentido nenhum.

As denúncias contra o PT, o problema dessas denúncias, os principais, quais são? Que tudo isso é uma grande campanha de propaganda, o que realmente aconteceu, ninguém sabe. Tem corrupção na Petrobrás? Eu imagino, pela minha experiência política, que tenha muita, assim como tem nos Correios, assim como tem no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e em todas as empresas privadas do Brasil, corrupção é o que não falta.

Agora, não é porque eu acho que tem corrupção que um juiz pode condenar alguém sem provar ou que uma pessoa possa ir para a cadeia por causa de uma campanha de imprensa, isso é totalmente absurdo. É preciso tomar muito cuidado com isso, porque isso aí, é a transformação do regime político ou o fortalecimento do caráter ditatorial do regime político.

Um último argumento – para citar os mais importantes – é o seguinte. Se há um golpe para derrubar o governo do PT, nós temos dois campos em luta: Os que são a favor do golpe e os que são contra o golpe. Eles deveriam criar um terceiro campo: os que não ligam para o fato de ter golpe, não são contra e não são a favor, não são nada.

Uma organização, inclusive, chegou ao extremo de falar que a classe operária tinha condições de tomar o poder nessa crise, isso é absurdo. Que a classe operária tinha condições de tomar o poder de um ponto de vista geral, em algum momento, dadas as condições, tudo bem. Mas, opor a tomada do poder pela classe operária à crise atual é viver no mundo da fantasia, isso ai foi dito pelo PSTU.

Aqui é muito simples, nós devemos dizer se nós somos a favor ou contra o golpe, se nós queremos que a direita tire o governo do PT ou se nós somos favoráveis apenas, e tão somente, que os trabalhadores, quando eles tiverem condições, tirem o governo do PT.

Se nós somos favoráveis que o imperialismo dê o golpe e imponham à força e ao arrepio de todas as instituições do voto, da opinião pública, uma política de terra arrasada contra a população brasileira. É isso que nós temos que dizer nesse momento.

Alguém poderia dizer o seguinte, “não, mas o golpe não está colocado para hoje”. Tudo bem, pode não estar colocado para hoje, mas, com certeza, ele está colocado para o futuro imediato. As declarações do PSDB foram taxativas, “a Dilma não vai terminar o mandato”.

 

A importância da situação para a classe operária

 

Aqui cabe uma pergunta importante que muita gente não faz a si mesmo, “qual é a importância, exatamente, para os trabalhadores de impedir o golpe?”

A força fundamental contra a qual os trabalhadores lutam é o imperialismo. Se o imperialismo tira um governo que não é o governo dele diretamente e os trabalhadores não fazem nada, isso vai fortalecer o imperialismo e enfraquecer os trabalhadores na luta contra o imperialismo.

Se os trabalhadores impedem que o imperialismo tire o governo ao seu bel prazer a hora que quiserem, isso vai fortalecendo a classe trabalhadora na luta contra o imperialismo.

O nosso problema central é esse. Nós não consideramos que o PT seja, do ponto de vista da luta de classes imediata, um ator fundamental, mas um ator secundário. O PT só é importante na medida em que ele atua como fachada para uma série de acordos, atua como um elemento de contenção em favor do imperialismo contra os trabalhadores, como ele fez até o momento em que a política dele começou a entrar em contradição com a política do imperialismo.

Esse também é um erro fundamental que a maior parte da esquerda faz em relação ao problema do golpe de Estado e do PT: considerar que o PT é o centro do problema político no país – não é verdade. O PT não é o centro do poder, se fosse o centro do poder não teria um monte de juízes, STF e Polícia Federal, todos atuando contra ele. Isso não acontece no Brasil em um governo de direita, em geral. O aparato do Estado fica unificado de trás do poder político da direita. Acontece com o PT porque o PT, o imperialismo e os setores da burguesia que são aliados ao imperialismo, encaram o PT como um ocupante transitório do poder, que precisa, inclusive, ser controlado para não exceder à sua função de manter o governo funcionando em uma situação de crise.

 

Que fazer?

 

Para concluir, qual é a política revolucionária diante da situação? Em primeiro lugar é uma obrigação de toda a esquerda denunciar a movimentação golpista. Essa é uma coisa absolutamente fundamental. A luta contra a direita é sempre o aspecto central da luta da classe trabalhadora. É a direita e o imperialismo que representam o setor essencial da burguesia, e não os outros.

Em segundo lugar, nós temos que denunciar a incapacidade do PT de lutar contra a direita. Se nós acusamos o PT por corrupção o tempo todo, como faz a direita, para os trabalhadores que têm ilusão no PT – e essas ilusões estão longe de serem superadas –, seremos confundidos com a direita. Se denunciarmos o PT porque ele não combate a direita, isso sim será uma experiência importante para todos os setores da classe trabalhadora. Não combate a direita, não atende às reivindicações dos trabalhadores, etc.

Nesse processo é preciso ter a mais completa independência do PT e da Frente Popular no governo e fora do governo, mobilizar as massas pelas suas próprias reivindicações, o que significa que nós não temos nenhuma crença em nenhum tipo de recurso parlamentar, judicial, etc. Mas apenas na força real das massas trabalhadoras.

E, acima de tudo, não fazer nenhum acordo com a direita e não se confundir em momento algum com a campanha da direita contra o PT. A luta da classe trabalhadora contra o PT não tem nada a ver com a luta da direita contra o PT, nós não podemos fortalecer a luta da direita. E se houver confusão, se houver qualquer tipo de aliança como faz uma parte da esquerda no Brasil hoje, isso somente favorece a direita.

A IMPORTÂNCIA DA REVOLUÇÃO RUSSA E SEUS ENSINAMENTOS

Rui Costa Pimenta – Transcrição da palestra realizada em novembro de 2012 sobre o aniversário da Revolução Russa

 

Bom dia, companheiros.

Nós dividimos esta atividade de palestras em dois temas diferentes. Nesta primeira exposição, vamos tratar da importância histórica da Revolução Russa e na segunda palestra da importância da revolução do ponto de vista da luta revolucionária nos dias de hoje. Nela, iremos tratar de um conjunto de polêmicas que dão lugar a muita confusão, como as consequências da Revolução Russa, o stalinismo e os problemas que normalmente se discutem sobre a ditadura e a democracia no socialismo.

manifestação em Cronstadt em 1917
Cronstadt, 1917

Gostaria de começar chamando a atenção para o fato de que a Revolução Russa, além de ser, talvez, o mais importante acontecimento político da história da humanidade, é também o mais polêmico dos últimos cem anos. Talvez seja mesmo o acontecimento que mais deu lugar a polêmicas em toda a história política da cultura humana. Normalmente, não temos a ideia do volume de críticas, de calúnias, de interpretações de todos os tipos, mas principalmente de interpretações negativas que existem sobre a Revolução Russa. Eu calculo, embora isso seja difícil de saber com certeza, que milhões de livros, ensaios etc. foram escritos sobre esse tema. É um dos assuntos, sem dúvida, mais discutidos dos últimos cem anos, senão o mais discutido. Daí que o problema seja naturalmente confuso para quem aborda a questão. Minha intenção com essa palestra é dar uma contribuição para o esclarecimento das questões centrais que dizem respeito à Revolução Russa.

Uma delas, e esta é uma das maiores deformações sobre o assunto, serve como indicativo da dimensão dessa polêmica. Discute-se, sobretudo, a legitimidade, a viabilidade, o benefício da Revolução Russa.

Os ideólogos da direita, do capitalismo, do imperialismo, procuram a todo momento colocar em questão o fato de se a Revolução Russa teria sido um acontecimento histórico positivo, progressista, que teria promovido um progresso para a humanidade. As revoluções são inevitáveis na história da humanidade, não são resultado de uma ação artificial, mas o resultado do desenvolvimento histórico, de forma que discutir se é positivo ou negativo ter uma revolução ou julgar a validade das revoluções com base no resultado obtido em dado momento, o que é uma coisa muito relativa, é ocioso. As revoluções são o meio pelo qual a história avança.

A primeira coisa que devemos esclarecer é que esse debate, embora atraia muito a atenção, é na realidade um debate secundário e em grande medida distracionista. Porque se nós estamos interessados na luta política dos dias de hoje, a Revolução Russa deve ser vista antes de mais nada como um laboratório da política revolucionária. Como um acontecimento que encerra um conjunto de ensinamentos para quem está travando a luta política aqui e agora, e não uma coisa que se discute como se fosse um fenômeno de tipo religioso, que tivesse um valor moral A ou B, que é a discussão que normalmente se faz.

Esse aspecto da Revolução Russa, como ensinamento da luta política aqui e agora, normalmente não é discutido. A tal ponto que podemos ouvir pessoas em todas as facções da esquerda brasileira e internacional argumentarem frequentemente que a Revolução Russa é um acontecimento em alguma medida ultrapassado. Então, se falamos, por exemplo, que “na Revolução Russa aconteceu tal e tal coisa”, logo algum desses esquerdistas responde: “mas a Revolução Russa foi há 95 anos!”, ou seja, está implícito nessa consideração que a Revolução Russa estaria desatualizada. Ela estaria para a suposta revolução dos dias de hoje, que ainda não conhecemos, como a máquina de datilografia está para o computador. Isso é falso.

É uma impressão que as pessoas têm, mas carece de fundamentação. A Revolução Russa não é uma tecnologia, é um processo social e como um processo social tem uma continuidade, principalmente se estamos falando dos processos sociais de uma determinada época, que guarda uma unidade econômica, política, como a época atual, que embora mude e se transforme, mantém, na base da situação, características homogêneas. Quando foi feita a Revolução Russa, havia o capitalismo, hoje há também o capitalismo. Na época, o capitalismo já havia evoluído para sua etapa imperialista, hoje continuamos nessa etapa. Quando foi feita a Revolução Russa o mundo estava dividido entre países opressores, imperialistas e países coloniais, oprimidos, hoje há a mesma coisa. O capitalismo estava em crise, hoje ele vive a mesma crise, mas ainda maior. Há uma base comum para a análise da Revolução Russa, assim como há uma base, não tão extensa, para que nós possamos aprender, para os dias de hoje, com a Revolução Francesa, da mesma forma como Marx aprendeu com a Revolução Francesa para discutir a revolução na época capitalista. Há essa continuidade.

O primeiro problema, portanto, é justamente esse. A Revolução Russa deve ser objeto de uma discussão moral, que procura debater se ela foi “boa”, “ruim”, se ela teria um “valor positivo” ou se teria um “valor negativo”? Ou ela deve ser acima de tudo um terreno para o aprendizado da revolução? Lênin e Trótski, que foram seus principais dirigentes e teóricos, sendo Trótski o principal historiador da Revolução Russa, consideravam que sim. Lênin considerava que a Revolução Russa nada mais era que o ensaio geral da revolução mundial. Ela seria a última apresentação que se faz no teatro, quando os atores estão vestidos a caráter e ensaiam a peça toda para ver se tudo está correto.

Eu gostaria de chamar a atenção aqui para essa comparação que Lênin faz da revolução com o teatro. Ela é muito importante, porque a revolução tem que ser praticada, pelo menos da parte dos revolucionários. Se a sociedade não pode praticar a revolução, no seu conjunto, os revolucionários devem praticá-la. Quer dizer, a revolução se desenvolve através do aprendizado, como qualquer coisa que os seres humanos fazem. Antes da Revolução Russa, houve uma série de episódios revolucionários menores. Houve inclusive uma revolução em 1905, que os revolucionários disseram ser o ensaio geral da Revolução de 1917; e a Revolução de 1917, o ensaio geral da revolução mundial.

Sobre essa ideia, que é muito importante, vejam uma coisa: a burguesia diz (não sei se todos aqui já perceberam quando veem essa polêmica) que a classe operária, o marxismo, o comunismo, fizeram a Revolução Russa. É isso. Se deu certo, ótimo, se deu errado, pronto; está provado que não dá certo. Finalmente, a burguesia daria à classe operária, porque a burguesia é uma classe muito generosa, uma única oportunidade de acertar. Isso é totalmente absurdo. Totalmente. Por isso Lênin diz que a Revolução Russa não é um acontecimento definitivo; não é a última palavra da história; não é tudo o que poderia ser feito. Não é nem mesmo a revolução mundial: é apenas e tão somente o ensaio geral da revolução mundial. Um ensaio. Vejam que Lênin poderia ser uma pessoa mais vaidosa e exaltar a revolução que ele dirigiu como sendo a coisa mais maravilhosa que já aconteceu. Mas ele era uma pessoa, nesse sentido, bastante concreta, bastante realista a ponto de dizer: “a revolução que fizemos aqui na Rússia, que teve um impacto tremendo na vida de todos, nada mais é que o ensaio geral da revolução mundial”.

Vocês vejam que a revolução burguesa teve, calculando grosso modo, no mínimo 500 anos para se desenvolver. No século XIV, a burguesia de Lisboa, de nossos patrícios e antepassados, realizava uma revolução burguesa que levou o famoso Mestre de Avis, que depois seria Dom João I, ao poder. Um rei a partir do qual irão se desenvolver as grandes navegações. Um empreendimento típico da burguesia, que só foi possível em virtude dessa revolução, que impôs uma derrota à nobreza portuguesa, aos partidários da Coroa espanhola, e deu a supremacia no poder político do País à pequena nobreza e aos comerciantes de Portugal. Isso foi em 1383. A época das revoluções burguesas termina em 1871, com a revolução da Comuna de Paris. Façam as contas, do século XIV ao século XIX. Foram 500 anos para que a burguesia conseguisse consolidar seu poder político sobre o mundo.

Já da revolução proletária, espera-se que ela conclua tudo em alguns anos. Lógico que não faz sentido esse tipo de avaliação. Nós não estamos aqui esperando que a revolução proletária demore 500 anos, mas também não esperamos que demore 15 anos. Até porque já não demorou; ela começou há 95 anos.

Quer dizer, há todo um processo político e esse é o processo de desenvolvimento de uma época revolucionária que é a revolução proletária. Não é a Revolução Russa que é a revolução proletária; a Revolução Russa é um episódio, um capítulo da revolução proletária mundial. E segundo um de seus dirigentes, seria o ensaio geral da revolução mundial. Se ela é um ensaio geral, logicamente nós temos que aprender daquilo que aconteceu naquele ensaio geral. Se estamos interessados nesse drama, nessa peça que é a revolução mundial, então nós temos que começar nos interessando pela primeira grande realização, que foi a Revolução Russa de 1917.

Uma segunda ideia que eu gostaria de colocar aqui está ligada à ideia anterior. A Revolução Russa inaugura uma nova época na história da humanidade. É muito importante que tenhamos isso claro. Não é a época do socialismo; ela inaugura a época da transição do capitalismo para o socialismo. Nós temos um período de estabilização social e temos os períodos em que a sociedade começa a mudar, que são os períodos de transição.

A Revolução Russa foi uma revolução de grandes proporções. Um terço da população mundial esteve envolvida nessa revolução e dezenas de países. Essa é uma coisa também que muita gente não leva em conta quando pensa nesse acontecimento. A Revolução Russa não foi feita em um único país, mas em um conjunto de países que fazia parte do império do czar. Em cada um desses lugares a revolução foi tomando conta; não foi tudo de uma vez e não foi somente com a tomada do poder dos bolcheviques em Petrogrado em outubro de 1917. Em alguns lugares, o processo se desenvolveu inclusive posteriormente. Com a queda da União Soviética, esses países inclusive se separaram porque já eram anteriormente países separados, como a Ucrânia ou a Geórgia. A União Soviética, que veio a se formar como resultado da revolução, era uma república federativa de vários países, não era um único país. Ela foi feita no sentido de constituir um país único, mas dela participaram vários países. Ou seja, era uma revolução de grandes proporções e marca, de maneira indiscutível, a abertura desse período de transição. Nós podemos discutir aqui, como muitos discutem, se o socialismo morreu ou não morreu, o que até debateremos na segunda palestra dessa atividade, mas uma coisa tem que ficar clara: com a Revolução Russa e com os acontecimentos posteriores, as centenas de revoluções que aconteceram depois no mundo, fica claro que o mundo entrou em uma época revolucionária e que ele continua nessa etapa, por mais que a imprensa capitalista procure apresentar tudo como uma grande estabilidade, como não havendo uma revolução. As guerras e revoluções, as catástrofes sociais que são extremamente familiares para nós, são parte do período de transição. Do período de transição da época capitalista para a época socialista. Nós estamos no meio desse período e pode acontecer muita coisa, muitas idas e vindas, pois esses períodos não são um desenvolvimento em linha reta, muito pelo contrário, mas esse processo é irreversível. Não adianta a imprensa capitalista falar que acabou o socialismo. Isso não tem a menor importância. Seria preciso reverter o período de transição, que marca uma crise profunda do capitalismo, e o capitalismo rejuvenescer, coisa que, obviamente, logicamente, é impossível de acontecer, nunca aconteceu com nada. Só acontece no mito. No mito há o rejuvenescimento, há o mito da fonte da juventude, mas no mundo real as coisas costumam crescer, amadurecer, envelhecer e morrer. O destino do capitalismo é esse e nós estamos na fase final de desenvolvimento do capitalismo, que é a etapa de transição. O período de ouro do capitalismo já passou há muito tempo. Todos os males que nós vemos vêm daí.

Uma terceira ideia que eu gostaria de colocar aqui diz respeito à importância histórica da Revolução Russa, que é algo também propositalmente ignorado. Marx, quando descreve o processo da revolução, quando descreve que a revolução é toda uma época de revolução social e não um ato único, destaca também que a revolução proletária é diferente das revoluções que aconteceram anteriormente. Isso porque essas revoluções anteriores acabaram por reestabelecer alguma forma de sociedade de classe, de sociedade contraditória dividida entre exploradores e explorados, oprimidos e opressores, entre pobres e ricos. A revolução proletária, por sua vez, não apenas acaba com o capitalismo, que é uma forma específica de sociedade contraditória, mas acaba com milhares de anos de uma sociedade dividida em classes. Ela coloca em pauta a reunificação interna dessa sociedade, abolindo essa contradição entre ricos e pobres, entre exploradores e oprimidos. A Revolução Francesa acabou com o feudalismo, que era uma forma de sociedade contraditória, dividida em classes, e deu lugar ao capitalismo, que é outra forma de sociedade contraditória dividida em classes. A revolução proletária socialista tem a tarefa não só de acabar com uma determinada forma de exploração, como de acabar com toda a exploração.

A classe operária é a última forma de classe explorada. Ela não é, como acontecia com a burguesia, uma classe potencialmente opressora e exploradora. Ao abolir a sociedade capitalista, a classe operária não se constitui como classe dominante, ela abole também a sua própria existência enquanto classe social. Então, quando falamos em revolução socialista, nós estamos falando de uma mudança social que é muito maior que a revolução burguesa ou as revoluções anteriores. É uma mudança muito mais radical na história da humanidade. Por isso Marx fala que com o capitalismo encerra-se a pré-história da humanidade, pois ele considerava que, do capitalismo para trás, não há uma verdadeira história humana, mas uma história prévia, uma história preparatória. Isso porque o grau de controle que o ser humano tem sobre a sociedade onde ele vive no capitalismo é praticamente nenhum, e o socialismo daria ao ser humano um controle consciente de sua própria sociedade. Essa é uma transformação muito profunda, é o que Engels chamou de “o salto do reino da necessidade para o reino da liberdade”.

É lógico que o homem sempre irá viver no reino da necessidade do mundo material, disso não há como escapar. As ações humanas são ações necessárias, determinadas pelo mundo material. No entanto, no que diz respeito à sua organização social, o ser humano deixaria de ser comandado e passaria ao comando da sociedade. Ele passaria de ser uma vítima da economia para comandar a economia; passaria de sofrer passivamente os efeitos de uma economia que ele não controla, para colocar a economia a serviço de toda a humanidade e assim por diante. O salto do reino da necessidade, daquela escravidão dos fatos sociais e econômicos, para o reino da liberdade, ou seja, a liberdade que o ser humano teria de controlar conscientemente a sociedade em que ele vive.

Para compreendermos bem o problema da Revolução Russa são necessárias essas explicações prévias. Que ela foi uma necessidade histórica, que ela é um marco divisório da época, que ela é um primeiro passo, um ensaio geral, e que implica em uma transformação muito maior. Esse último fato, inclusive, é importante porque temos que prever que para que o socialismo possa ser implantado, a convulsão social, a transformação social, teria que ser muito maior do que aconteceu com as revoluções burguesas. As revoluções burguesas parecerão, até parecem já hoje em dia, se olharmos bem, uma tempestade em um copo d’água perto da convulsão que é a revolução proletária, a transformação da sociedade capitalista em uma sociedade socialista, dada a profundidade da modificação que está em pauta e a complexidade da sociedade que está se criando. Levando-se em consideração tudo isso, podemos dimensionar adequadamente o problema da Revolução Russa.

Dito isso, eu gostaria de chamar a atenção de todos, porque nós não temos a possibilidade aqui de fazer um estudo detalhado da Revolução Russa, de alguns aspectos centrais do mecanismo político interno da revolução.

Primeiramente, é importante assinalarmos que a Revolução Russa em grande medida é, ao mesmo tempo, o resultado do amadurecimento das contradições internas da sociedade russa, e também o resultado do amadurecimento político dos revolucionários russos.

Uma coisa que chama a atenção na Revolução Russa é que ela foi preparada por uma longa luta política dentro da Rússia.

As primeiras manifestações da Revolução Russa são de 1825, quase cem anos antes da Revolução de 1917. Nesse período, os revolucionários foram lutando e a luta deles tinha um caráter muito claro, no sentido de definir uma teoria, uma compreensão da realidade, assimilando aquilo que seria o mais avançado da ciência social, da política revolucionária, dos países europeus próximos da Rússia.

Foram travadas inúmeras lutas e inúmeras organizações políticas se formaram e despareceram até que o movimento operário russo assimilou, como teoria, como doutrina, como ideia revolucionária, o marxismo. O que vem a acontecer já no final do século XIX.

Um dos aspectos chave da Revolução Russa é a existência de um partido capaz de fazer aquela revolução e o amadurecimento desse partido foi um processo muito longo. Muitos estudiosos falam, por exemplo, que a Revolução de Outubro foi um “golpe de mão” do Partido Bolchevique. Não foi. A Revolução Russa se desenvolveu lentamente. Ela se desenvolveu como se fossem as camadas geológicas do planeta Terra. Houve muitos tropeços, muitos erros, organizações que foram destruídas pela repressão, ideias erradas que foram sendo substituídas, até que se chegasse em uma organização política da envergadura do Partido Bolchevique.

Quando encontramos uma personalidade como Lênin, que é, sem dúvida nenhuma, uma das maiores personalidades políticas que o mundo já viu até hoje, ficamos até dominados por um sentimento supersticioso. De onde teria surgido uma pessoa com tal capacidade? Mas não há nada de sobrenatural. Ele é o desenvolvimento de quase cem anos de luta.

Quando Lênin começa a militar, ele tinha tido a possibilidade naquele momento de estudar todos os processos revolucionários, todas as teorias revolucionárias; em certo sentido, a Rússia havia sido um laboratório da revolução. Tudo havia sido testado. Havia sido testado o trabalho para conscientizar os camponeses, os atentados terroristas dos populistas organizados contra dois czares. Havia sido testado o trabalho clandestino, o trabalho de imprensa legal, tudo já havia sido feito em algum sentido. Lênin é o homem que irá recolher de maneira mais consciente, de maneira mais coerente, essa experiência extremamente vagarosa, extremamente longa da Revolução Russa na sua luta para construir o Partido Bolchevique. Sem a formação desse partido, logicamente, não seria possível a Revolução Russa.

Só quando a classe operária russa, através desse processo de evolução, se coloca sob a liderança desse partido, é que ela se unifica como classe, é que ela se transforma em um ator unitário e consciente da Revolução.

Esse é um aspecto chave do problema, que é importante discutir, principalmente hoje, no Brasil, quando a crise política dos últimos anos, com a esquerda, principalmente com o PT e com o stalinismo também, deu lugar a uma ampla difusão de ideias anarquistas as mais variadas possíveis. No centro dessas ideias anarquistas existe a rejeição à constituição de um partido político.

Essa ideia é equivalente à ideia de que a pessoa vai participar de um tiroteio sem um revólver. É uma ideia sem sentido, porque a revolução proletária necessita da agregação de toda a classe operária detrás de um programa único de classe e isso não pode ser feito espontaneamente; só pode ser feito por meio de um determinado partido político operário, revolucionário, socialista. É uma tarefa central no mundo hoje e é a grande contradição que o mundo enfrenta.

O próprio Leon Trótski, muitos anos depois da Revolução Russa, coloca no programa de transição a ideia de que a contradição fundamental da época atual é a contradição entre as premissas objetivas da revolução, que estão tão maduras que já começam até a apodrecer, segundo ele diz, e a imaturidade subjetiva da classe operária, que se expressa na falta de um partido político.

O grande segredo da revolução é a constituição desse partido político e esse partido político, conforme estamos vendo, que foi tão fundamental na Revolução Russa, não é um aglomerado circunstancial, casual, ocasional de pessoas, mas é o amadurecimento de uma determinada ideia revolucionária; é o agrupamento da classe operária detrás de seu próprio programa de classe. É a evolução da classe operária para ter consciência de seus objetivos sociais e políticos. É um processo social complexo, por isso é que não ocorre também tão facilmente.

Não basta que nós proclamemos a necessidade de um partido operário e agrupemos pessoas para que esse partido operário exista. O partido precisa ter um programa que se torne o programa objetivo, prático da classe operária em luta. Sem esse processo não é possível fazer a revolução. Nós poderíamos dizer inclusive que esse processo é a própria essência do mecanismo revolucionário. Nós podemos dizer que dadas as condições materiais para a revolução, a revolução consiste no processo de agrupamento da classe operária detrás de um programa que expressa a evolução da sua consciência em um sentido revolucionário. Quando acontece essa evolução, nós temos a revolução. A revolução é a própria classe operária, é o processo de desenvolvimento da classe operária. Isto em um aspecto muito essencial.

A primeira questão que surge da Revolução Russa é justamente o problema do partido. O Partido Bolchevique desempenhou um papel fundamental. Eu gostaria de chamar a atenção para algumas etapas e para alguns mecanismos que são peculiares justamente da relação entre o partido e a massa de trabalhadores.

Quando a Revolução Russa acontece, Lênin, que está no exílio, manda um telegrama para os militantes bolcheviques que chegaram na capital, no qual ele diz: “Nenhuma confiança no governo provisório, temos que lutar pelo poder dos sovietes” etc. e traça uma linha que, vendo as coisas retrospectivamente, parece óbvia, mas na realidade não era, porque ninguém defendia aquele programa naquele momento. É na realidade uma mudança, se não de 180º, de 90º na política do partido. E ela só vai ser adotada através de uma crise no partido bolchevique. O problema é que se ela não fosse adotada, o que aconteceria? Qual era o panorama da revolução dentro do qual o partido atuava?

Toda a esquerda russa, toda ela praticamente, era favorável a defender o poder da burguesia, o que seria mais ou menos a política do PT, mas em uma situação revolucionária. O único partido que desafiou esse senso comum da época foi o Partido Bolchevique. Como ele desafiou esse senso comum, através de uma luta que vai de fevereiro até outubro, ele serviu como uma espécie de ponto de aglutinação das massas que se desenvolviam rapidamente no sentido de rejeitar o acordo com a burguesia, ou das massas que, já tendo rejeitado essa aliança com a burguesia, precisavam se organizar de uma tal maneira que permitisse que essa compreensão da rejeição da política da burguesia se transformasse em uma política prática e ativa para a tomada do poder. Essa política foi organizada pelo Partido Bolchevique. Quem conduziu em todos os momentos o desenvolvimento dessa luta, clareando o caminho, especificando, fazendo propostas que permitiam um avanço, foi o Partido Bolchevique. Sem esse partido, a revolução seria estrangulada por uma série de mecanismos demagogicamente democráticos ou pseudodemocráticos. Ou, também, como esteve para acontecer, por um golpe de Estado. Quem bloqueou todas essas variantes e colocou a revolução no sentido da tomada do poder foi o Partido Bolchevique. O partido político cumpre um papel fundamental e essa é uma das grandes lições da Revolução Russa.

Trótski, na História da Revolução Russa, analisa justamente esse papel do Partido Bolchevique. Ele diz que a revolução é como uma caldeira a vapor. As massas revolucionárias seriam uma fonte de energia, de força extraordinariamente grande como é o vapor, mas o vapor não é uma força em si. Ele precisa ser canalizado, para que se crie aquela pressão, e depois nós precisamos de determinados mecanismos que vão soltando a pressão em um sentido funcional para que ela possa ser usada para movimentar outra parte daquela engrenagem. Sem essa válvula de pressão o vapor não é uma força. Ele então se dispersa. Então ele fala: “o Partido operário é essa válvula de pressão”. Mas onde essa força se concentra e adquire um determinado direcionamento prático? Através do partido político. Ou seja, não dá para a classe operária, sem um partido, organizar essa força, é preciso que isso seja canalizado para um mecanismo que tenha uma válvula, que regula e que dá vazão a essa pressão e que a torna um fator efetivo no funcionamento daquele mecanismo. Essa é uma questão chave.

Uma segunda questão muito importante é o problema da independência política da classe operária. No Brasil nós vivemos esse problema de forma intensa. Toda a política brasileira nos últimos 30 ou 35 anos gira em torno do problema da independência da classe operária diante da burguesia. A classe operária, mesmo que não saiba, e também a juventude, esbarram nesse problema de que as organizações políticas brasileiras atrelaram todo mundo à burguesia e ninguém sabe como sair. Foi o que aconteceu recentemente nas eleições em São Paulo. A maioria da população gostaria de derrubar o governo Serra, se eles soubessem como, se tivessem os meios, derrubariam o governo até mesmo por fora das eleições. Mas isso ainda não está claro como se faz, como se chega nesse resultado, então a população foi para as eleições. Nas eleições se apresentaram vários partidos e esses partidos criaram um mecanismo no qual finalmente a população foi sendo envolvida, como se fosse um teatro onde se movimentam os cenários, e foi por fim colocada a seguinte questão: Serra, Haddad ou voto nulo? Serra teve uma votação insignificante, votação essa que em grande medida é produto do clientelismo da prefeitura e do apoio de um setor ultraminoritário e conservador da burguesia e da pequena-burguesia da cidade. A maioria das pessoas, inclusive que não gostam do PT, votou no PT porque não queria que Serra ganhasse e uma outra parcela, que não tolerava mais votar no PT, votou nulo. Mas o fato é que a população teve que trocar Serra, um representante da burguesia, por Haddad, que é um outro representante da burguesia. É como se nós tivéssemos entrado num buraco e saíssemos no mesmo lugar por onde entramos.

Tudo bem que a vitória de Haddad tem um significado um pouco diferente, porque finalmente quem votou nele é porque não aguentava mais a direita, o PSDB. Quem votou nele queria se livrar de José Serra e, portanto, não vai aceitar que o Haddad imponha a mesma política do PSDB, o que vai gerar uma enorme crise. Mas, enfim, do ponto de vista político é isso. Os trabalhadores, os intelectuais, a juventude, criaram um partido de trabalhadores que acaba sendo também um partido da burguesia. É como se tudo que você fizesse caísse no mesmo lugar.

Por exemplo, eu cheguei a participar da fundação do PT. Em Diadema, nós passávamos de porta em porta para legalizar o PT. Naquele momento, o que a população queria era se livrar do Arena e do MDB, por isso íamos de porta em porta para apresentar o PT e filiar pessoas. Agora, em 2012, perguntamos: quem é o vice de Dilma, do PT? É o PMDB, ou seja, é o mesmo partido de que nós queríamos nos livrar. Esse problema é chave: como constituir um partido que seja efetivamente o partido de todas aquelas pessoas que decidiram se opor a todos os partidos e políticos da burguesia?

Outro exemplo é a criação do Psol, que foi realizada depois da decepção com a subida do PT ao governo. Mas o que aconteceu? O Psol fez exatamente a mesma política. Nas últimas eleições, fizeram aliança com o DEM, o PP, o PSDB, PSC, PT, PCdoB, produzem uma enorme confusão política. Isso não significa que seja um defeito moral de ninguém, ou de nenhuma organização política, mas o fato é que esse é um processo chave na transformação social. Essa transformação só poderá ocorrer quando os trabalhadores, a juventude de esquerda, chegarem à conclusão, através de sua própria experiência, de que eles não devem ficar a reboque da burguesia. Mais ainda – pois essa conclusão muitos deles já tiraram –, quando chegarem à conclusão de como é que se faz para não ficar a reboque da burguesia, porque esse exemplo do PT também é um exemplo de pessoas que decidiram não ficar a reboque da burguesia mas acabaram ficando de qualquer maneira. Então é preciso que a classe operária evolua através de sua própria experiência, massivamente, para se separar totalmente da burguesia, entendendo como é que se faz para se separar totalmente da burguesia. Só assim teremos um desenvolvimento verdadeiramente revolucionário.

Na Revolução Russa, esse processo, que no Brasil já dura mais de 35 anos, acontece como se fosse um filme em alta velocidade. Isso porque uma característica da revolução é que ela concentra os problemas de uma maneira extraordinária. Aquilo que demora 10 anos para acontecer em tempos não revolucionários, na revolução acontece em uma semana. A experiência das massas é muito mais aguda porque as contradições são muito mais agudas.

Então os trabalhadores russos que fazem a revolução, pelas coordenadas políticas que se colocam na revolução e pela ação do Partido Bolchevique, passam a entender de que lado está a burguesia e de que lado está a classe operária, e o que é preciso fazer para se livrar da burguesia.

O Partido Bolchevique compreende as contradições da política burguesa logo num primeiro momento. Lênin fala que a primeira revolução russa, em fevereiro, é uma revolução na qual as expectativas estão confusas porque é feita pela classe operária e pela burguesia para derrubar o Czar. Porém, os objetivos da burguesia e dos trabalhadores são diferentes e eles são contraditórios uns com os outros, e por isso Lênin conclui que é inevitável uma segunda revolução.

Lênin identifica quais são as contradições. Uma delas é a continuidade da guerra, que interessa à burguesia e não à classe operária. Há o problema do desabastecimento, que se tornava cada vez mais grave na Rússia, que estava lançando a classe operária à miséria. Por fim, havia a questão da terra dos camponeses. Os bolcheviques lançam então um programa básico com as palavras de ordem de “Paz, Pão e Terra”. Esse programa expressa a linha de clivagem, de ruptura, entre a burguesia e o proletariado, e os bolcheviques fazem propaganda nessa linha.

Enquanto os partidos da esquerda pequeno-burguesa procuram levar o proletariado a apoiar a burguesia, a guerra, e procuram confundir os operários com uma série de ideias enganosas, os bolcheviques denunciam a todo o tempo esses golpes.

Na medida em que são feitas manobras para iludir o proletariado, os bolcheviques vão intervir e esclarecer que de um lado está a burguesia e de outro a classe operária, e que esse é o aspecto chave da revolução.

Em um dado momento, eles lançam uma palavra de ordem que foi um desafio para os partidos da esquerda pequeno-burguesa, para que eles assumissem todo o poder político e expulsassem a burguesia do poder. Vejam que os bolcheviques não pedem para si o poder num primeiro momento; eles propõem o poder para os partidos da esquerda pequeno-burguesa, que na Rússia seriam o PT, o Psol etc. No entanto, esses partidos rejeitam romper com a burguesia e vão caindo em descrédito com as massas. As massas observam a conduta desses grupos em não querer romper, e começa a crescer a deterioração da autoridade desses partidos sobre as massas.

Em um determinado momento, as massas saem às ruas para obrigar essas lideranças a romper, porém percebem que isso não iria acontecer. Há um enfrentamento e então as massas percebem que é necessário romper também com esses partidos.

No livro do John Reed, um jornalista norte-americano que também era comunista, esse problema está muito bem retratado de uma maneira simples. Em dado momento ele descreve uma cena entre um operário, um camponês, pessoas simples da Guarda Vermelha, que estão parados em frente a um prédio, quando chega um estudante pequeno-burguês, que insulta os operários e afirma que eles não sabem nada, que são ignorantes etc. Um dos trabalhadores, embora intimidado, reconhecendo que o estudante é uma pessoa mais instruída diz: “Uma coisa nós sabemos, de um lado está a classe operária, do outro a burguesia, e quem não está com um, está com o outro”. Então o estudante começa a ficar irritado e acusa os soldados de terem participado da repressão contra uma determinada manifestação há vários anos. Os operários então reconhecem novamente a autoridade do estudante, mas voltam a afirmar: “Uma coisa nós sabemos, de um lado está a classe operária do outro a burguesia, e quem não está com um está com o outro”. Ou seja, esse fato simbólico, embora seja real, demonstra que as massas haviam compreendido, mesmo entre os setores mais pobres, que havia uma verdadeira guerra civil entre a classe operária e a burguesia, e esse era um problema chave. Para eles, quem não estava com o proletariado estava com a burguesia e nada mais.

Por aí dá para termos uma ideia de como se processa a compreensão. Não é que aqueles dois milicianos da Guarda Vermelha tinham uma consciência profunda dos problemas da luta social, mas eles tinham uma compreensão prática, concreta do que estava acontecendo, que é o que a maioria dos trabalhadores tem dos problemas, dos interesses em jogo etc. Eles não são cientistas sociais, nem especialistas em política. Esse problema foi chave. A Revolução de Outubro aconteceu quando toda a classe operária e o campesinato começam a romper com a burguesia depois de uma campanha gigantesca dos bolcheviques. Esses são problemas fundamentais de todo o desenvolvimento da revolução e nós podemos dizer ainda que esse é o problema mais central também de seu desenvolvimento prévio.

Finalmente, há uma terceira questão, que é o problema da insurreição. Hoje em dia, a Revolução Russa é tratada como um fenômeno dado. Isso pode induzir a uma incompreensão do que acontecia na época. Naquele momento, a ideia de que um partido poderia conduzir à tomada do poder organizando conscientemente uma insurreição era uma ideia que não passava pela cabeça de ninguém.

Os grandes dirigentes da socialdemocracia da época acusaram os bolcheviques, depois da insurreição, de “blanquismo”, que foi uma corrente política francesa, de um grande revolucionário chamado Blanqui, que era um especialista da luta de barricada e da insurreição. Ele participou de várias insurreições em Paris, antes e depois da revolução de 1830. Blanqui ficou preso dezenas de anos pela burguesia francesa e mesmo quando os revolucionários da Comuna de Paris propuseram trocar ele por mais de 200 prisioneiros políticos, incluindo o bispo da cidade, a burguesia negou a proposta. O blanquismo, portanto, era mal visto porque subentendia-se que era uma tática equivocada. A socialdemocracia, ao contrário, estava há muito tempo comprometida pela política eleitoral, esquecendo o problema da revolução. Para eles, a revolução era um movimento geral das massas, um movimento de opinião, mas não um movimento de força.

Os bolcheviques foram os únicos que levantaram esse problema, de que somente uma revolução, com a utilização da força, com a tomada do poder, poderia conduzir a classe operária à vitória. Isso vai se tornar um divisor de águas entre aqueles que apoiam a tomada do poder pela força, dos que acham que não há outro caminho; e de outros que defendem a ideia da democracia, que em última instância significa que ninguém nunca tomará o poder.

Em certo sentido, a esquerda brasileira se apoia na ideia de que tem que haver eleições. Não há a ideia de que as eleições são a forma natural de perpetuação do domínio da burguesia sobre a sociedade e que para a sociedade se liberte, constitua um governo operário, passe para o socialismo, é preciso uma revolução. Não só uma revolução espontânea, mas efetivamente a tomada consciente do poder pelos revolucionários organizados. Isso implica em uma grande distinção dos métodos de ação.

Os revolucionários podem participar das eleições. Os revolucionários podem e devem participar da organização de sindicatos, associações e outros. Mas para quê? Qual o sentido dessa ação? O sentido dessa ação tem de ser organizar a classe operária para que, no momento em que a situação transbordar, no momento em que se colocar o problema da revolução, exista uma força capaz de levar a classe operária efetivamente ao poder. Sem o poder político da classe operária, essa seria a quarta conclusão, não é possível nenhuma transformação social efetiva.

No Brasil, por exemplo, hoje em dia muitos acham que com o governo do PT, do Psol, ou com um governo qualquer, é possível fazer transformações sociais. Talvez não todas, talvez algumas ficassem de fora, mas que daria para transformar bastante coisa. Isso é uma ilusão, uma fantasia. Não é possível transformar nada, é preciso desmantelar o mecanismo político que mantém a exploração social para que a exploração social possa ser atacada. Se alguém for atacar a exploração social sem desmantelar esse mecanismo político, vai se defrontar com uma barreira insuperável. Toda tentativa de fazer transformações por dentro desse mecanismo político está fadada ao mais completo fracasso. Nós temos aí três mandatos do PT para ver. Não foi feito nada. Se conversarmos com alguém do PT, a única coisa que ele dirá é que distribuíram o Bolsa Família. Menos do que isso também, seria demais. Até a ONU é a favor da Bolsa Família. A ONU é dirigida pelo imperialismo, pelos bancos internacionais. Se um governo de esquerda não é a favor de dar comida para quem está passando fome, do que ele seria a favor? Já quanto à reforma agrária, que significaria uma modificação real na relação real entre o capital e o trabalho, nada. Uma modificação real na situação da mulher, do negro, do índio, de todos os setores oprimidos da sociedade, nada. Uma transformação, por mínima que fosse, no sistema educacional, que está totalmente falido em todas as esferas, também não acontece. Não há nenhum projeto nesse sentido. Desenvolveram até o paroxismo o ensino pago, que é um grande ônus para a população. Esse é um exemplo prático que os brasileiros estão experimentando.

Na Revolução Russa, a população fez uma experiência com um governo pseudodemocrático rapidamente, porque as questões estavam colocadas de uma maneira muito acesa. Aqui no Brasil, não. Aqui as coisas vão se desenvolvendo lentamente.

Alguém poderia argumentar: “será que tal medida não representa uma mudança?”. No final do processo veremos que não só a situação não melhorou em nada, como se deteriorou, igual aconteceu no governo Sarney, Collor, FHC e segue ladeira abaixo.

 

 

OBSERVAÇÕES SOBRE A CRISE DA IV INTERNACIONAL

Rui Costa Pimenta –

A IV Internacional foi desmantelada em 1952, dando lugar a criação de dois blocos que, posteriormente, levariam a um maior desintegração em dezenas de organizações internacionais que se reivindicariam, algumas até hoje, da “reconstrução” ou da “reorganização” ou, até mesmo, da manutenção da IV Internacional.

A raiz da ruptura foi a tentativa de revisão radical pela maioria da direção internacional encabeçada pelo seu secretário-geral, o grego Michel Raptis conhecido como Michel Pablo. Esta revisão foi resultado das pressões sociais sofridas pela esquerda pequeno-burguesa sobre a base dos acontecimentos do pós-guerra. No imediato pós-guerra, o stalinismo confirma de maneira cabal o seu caráter contrarrevolucionário conforme a caracterização de Trótski e da IV Internacional. A frente popular mundial concluída entre o governo da URSS e o imperialismo e o estrangulamento da revolução europeia na França e na Itália por esta frente popular, a traição da Revolução Grega não deixam margem a dúvidas. A adesão de Stálin, Togliatti, Maurice Thorez e de todo o aparato stalinista internacional às ilusões da democracia imperialista (o PCB, com Prestes no Brasil, é um exemplo significativo) acaba de confirmar a derrocada direitista do stalinismo e a sua conversão ao regime político burguês. Os acontecimentos de 1948, ou seja, a contraofensiva imperialista, apoiada na derrota da revolução na Europa e na política stalinista de contenção da revolução mundial, que não estava nos planos nem de Stálin e dos stalinistas, nem da inexperiente direção da IV Internacional, leva a uma reviravolta que os dirigentes da organização trotskista serão incapazes de compreender. A expulsão do PCF do governo em 1947, o início da guerra da Indochina, o Plano Marshall, o afastamento do Partido Comunista Italiano e as críticas eleições de 1949 na Itália destroem as ilusões em uma convivência harmoniosa entre as direções stalinistas, e os movimentos que dirigem, e a burguesia imperialista mundial. No Brasil, o PCB será colocado na ilegalidade pelo governo Dutra.

O stalinismo respondeu a estas agressões com uma posição defensiva, trancando-se em um zona de segurança dos países do Leste Europeu os quais havia ocupado militarmente para prevenir a derrubada revolucionária de uma burguesia em completa dissolução e expropriando ali o que restava do capital após a debandada dos capitalistas alemães. Este recuo foi seguido de uma pseudo radicalização ideológica, com a ideia de que o mundo estava dividido em blocos e de que a passava à ordem do dia a luta pela democracia, que três anos antes havia sido saudada como uma conquista definitiva. A vitória da Revolução Chinesa em 1949, em ruptura aberta com a posição contrarrevolucionária de Stálin e da cúpula da burocracia da URSS, contribuiu para acentuar ainda mais a impressão – falsa – de avanço do stalinismo em escala mundial.

O núcleo dirigente da IV Internacional, tendo como porta-voz Michel Pablo, sucumbiu completamente ao impressionismo pequeno-burguês e abandonou os princípios mais elementares do programa marxista, adotando a teoria do blocos, em detrimento do programa da luta de classes, e assimilando a ideia antimarxista de que a burocracia haveria de constituir toda uma era na história da humanidade, algo assim como uma nova etapa histórica entre o capitalismo e o socialismo.

Estas posições foram enfrentadas pela maioria da seção francesa da IV Internacional de maneira extraordinariamente lúcida, com exceção das suas conclusões políticas práticas.[1] Estas conclusões políticas, no entanto, não são compreendidas pela maioria das seções

Não foram, porém, estas posições que levaram à divisão da internacional e sim os métodos administrativos e truculentos com os quais Pablo tratou de impor suas noções às seções nacionais. Esta crise será expressiva na América Latina, onde o lugar-tenente de Pablo, o secretário latino-americano da IV Internacional, Homero Cristali, conhecido como J. Posadas, procura dominar as seções locais por meios administrativos. O resultado será a divisão da seção argentina e, ainda mais grave, o esfacelamento do Partido Obrero Boliviano em três frações, em pleno processo revolucionário em 1952.[2]

Forma-se, em consequência dos ataques às seções nacionais pela direção da IV Internacional, uma ala antipablista que compreende organizações europeias como os partidos inglês e francês, latino-americanas como as da Argentina e Bolívia, os norte-americanos do SWP de Cannon etc. que formam um Comitê Internacional em oposição à direção pablista.

A direção pablista acentua o seu curso pró-stalinista e em direção a uma dissolução nos movimentos nacionalistas. À medida em que as ilusões no stalinismo se dissipam com acontecimentos como a Revolução Húngara de 1956 e a intervenção militar russa, a direção pablista prepara uma guinada que envolverá livrar-se de Pablo e elementos mais comprometidos com a orientação anterior como Posadas.

Já o Comitê Internacional mostra-se não apenas incapaz de formular uma política alternativa coerente como também de conseguir um mínimo de unidade interna, dividido entre tendências que se dirigem à direita como o SWP e ultraesquerdistas como a LSS inglesa de Gerry Healy.

A Revolução Cubana de 1959 acentua todas essas contradições e leva à ruptura dos dois blocos e à reunificação de um novo bloco centrista agora baseado na maioria pablista sob a direção de Ernest Mandel e na ala direita do Comitê Internacional formando o que ficaria conhecido como o Secretariado Unificado da IV Internacional. Esta unificação marca o fracasso da oposição trotskista ao centrismo pablista e a consolidação de uma tendência centrista pequeno-burguesa no comando da antiga IV Internacional, liquidando completamente a organização construída em 1938. Esta organização percorrerá um trajeto de completa adaptação à política pequeno-burguesa com a adoção tática foquista pequeno-burguesa nos anos 60, com um programa nacionalista e concluirá em uma completa adaptação à voga “democrática” imperialista nos anos 80 defendendo o “socialismo com democracia”, expresso no Brasil pela organização Democracia Socialista, que se dissolve no governo de frente popular do PT e pelo PSTU que adota posições claramente pró-imperialistas e contrarrevolucionárias tanto diante da crise dos Estados Operários como da luta das nações oprimidas.

O restante do Comitê Internacional entrará em uma crise paralela de signo oposto. A organização healista recusa-se a reconhecer o caráter proletário da Revolução Cubana e, posteriormente, condenaria a Assembleia Popular da Bolívia como sendo uma frente popular. Destes debates, a fragmentação das forças que se proclamavam trotskista aumentará exponencialmente.

Em 1971, forma-se, entre a forças antipablistas remanescentes, o Comitê de Reorganização da IV Internacional – CORQI – com a Organização Comunista Internacionalista, da França, o Partido Operário Revolucionário Boliviano e a organização argentina Política Operária em uma nova tentativa de agrupamento das correntes antipablistas. Esta tentativa fracassará com a guinada abrupta da organização francesa para políticas sectárias em relação aos sindicatos latino-americanos, os quais considera como organizações não operárias, atreladas ao Estado e propõe a sua destruição e substituição por novas organizações sindicais, “livres”. A tentativa de contestar tais posições leva à utilização de métodos administrativos pela organização majoritária, provocando a expulsão da seção argentina Política Operaria e a ruptura do POR boliviano.

A polêmica, apesar dos entraves burocráticos, é instalada no interior da organização brasileira do CORQI, a OSI, e levará à expulsão sumária dos dissidentes, que, no início de 1979, de agrupam na Tendência Trotskista do Brasil, origem do Partido da Causa Operária.

As organizações que se propuseram a resgatar a IV Internacional da crise mostram-se incapazes de fazê-lo pela sua grande debilidade programática. A tendência geral que se pode discernir neste mais de meio século de crise deve ser resumida em dois fatores: os fundamentos assentados por Leon Trótski permitiram uma sobrevida aos grupos centristas que dirigiram a IV Internacional e suas organizações nacionais. No entanto, esse fato apenas retardou a evolução das tendências centrífugas e à decomposição política e ideológica destas organizações, que agora, está atingindo um ponto culminante com a sua conversão integral à política “democrática” do imperialismo mundial ou, alternativamente, à criação de grupos sectários que são a contrapartida desta primeira tendência.

Está excluída qualquer possibilidade de restauração da IV Internacional sobre a base de manobras organizativas. A IV Internacional somente pode existir sobre a base da luta pelo programa trotskista e esta luta deve ser dar em torno dos acontecimentos políticos do presente.

[1] Para uma melhor compreensão da polêmica consultar “Aonde Vamos?”, de Michel Pablo e a réplica, “Aonde vai Pablo?”, de Bleibtreu-Favre pela seção francesa.

[2] Ver Guillermo Lora,

1905 E A TEORIA DA REVOLUÇÃO PERMANENTE

Rui Costa Pimenta –

 

Um dos episódios mais significativos da história do pensamento marxista é o do processo de formação da teoria da revolução proletária atual, à qual damos o nome de teoria da Revolução Permanente.

Esta teoria é comumente associada ao nome de Leon Trótski, dirigente do partido bolchevique e da Revolução Russa de 1917. Foi obra sua a forma final adotada por esta teoria, formulada pela primeira vez como um balanço da Revolução Russa de 1905 no capítulo final do livro Nossa Revolução, depois publicado em separado, com o nome de Balanço e perspectivas. Esta teoria consolidou-se na luta contra as teorias revisionistas ditas da “revolução por etapas” e do “socialismo em um só país”, formuladas pelos mencheviques a partir de 1905 e retomadas por Stálin, no final dos anos 20.

A teoria associada ao nome de Trótski e defendida em conexão com a sua luta, no entanto, não foi apenas a obra intelectual de um único homem, mas o resultado da luta ideológica dos marxistas do início do século e do próprio processo revolucionário da classe operária russa e mundial

 

Teoria da revolução e o processo social

 

As primeiras formulações apoiadas na experiência do movimento operário moderno sobre a teoria da revolução proletária foram feitas por Marx e Engels tomando como base a decisiva experiência revolucionária na Europa em 1848. O desenvolvimento das classes e suas relações recíprocas em uma revolução, tal como se apresentaram naquele momento, foram exaustivamente estudados em duas obras magistrais, Revolução e contrarrevolução na Alemanha de Friedrich Engels e As lutas de classes na França, de Karl Marx, ambas um balanço da época revolucionária europeia. Fundamentada nestas obras será erigida a teoria dos revolucionários russos antes, durante e depois da Revolução de 1905.

Caberá aos russos realizar este avanço fundamental e isto por um conjunto de motivos. O movimento socialista na Europa, após 1848 e, particularmente após a Comuna de Paris (1871) enfrentou uma situação em que a revolução não esteve colocada na ordem do dia como um problema que necessitasse uma resolução em termos de tática política imediata. Até o final do século XIX, praticamente, a luta da social-democracia concentrou-se nas reformas políticas e econômicas que visavam a fortalecer e preparar a classe operária para a revolução.

Na Rússia, um dos mais importantes países da Europa, as contradições sociais evoluíam em sentido diverso na medida que o lento desenvolvimento do país permitia a sobrevivência da autocracia de caráter feudal. Em conseqüência desta contradição aguda, ali foi onde floresceu um amplo movimento revolucionário, intelectual e ideológico a princípio, prático e militante depois. As diversas gerações de escritores revolucionários (dos anos 50 e 70 do século XIX), que fizeram a fama da literatura russa em todo o mundo, são a expressão desta aguda contradição social.

Estes revolucionários, no entanto, não eram marxistas e não compartilhavam as concepções relativas à evolução histórica dos marxistas. Contra as suas concepções, afins do anarquismo, os marxistas do final do século XIX foram obrigados a travar uma dura luta de idéias e, nesta luta, formar toda uma concepção própria da revolução que tem como principais expoentes, Jorge Plekhânov, Lênin e Trótski.

Este desenvolvimento histórico concreto costuma ser substituído por uma concepção puramente metafísica da evolução da teoria, como podemos ver na afirmação de Isaac Deutscher na mais conhecida biografia existente de Leon Trótski: Trótski “(…) opôs sua concepção às opiniões que então prevaleciam entre os marxistas . Esta foi a reformulação, senão a revisão, mais radical do prognóstico da revolução socialista efetuada desde a aparição do Manifesto Comunista de Marx, isto é, de 1847” (O profeta Armado, Issac Deutscher).

Neste sentido, a teoria da Revolução Permanente não seria o resultado final de um processo de formação ideológica, mas uma “revisão” e uma ruptura com a “tradição” e o resultado do pensamento genial do grande revolucionário.

Segundo este e vários autores, a teoria de Trótski não seria apenas uma revisão do marxismo, mas também uma descoberta das “peculiaridades russas” em abstrato.

Se a teoria da revolução permanente fosse, como afirmam estes autores, apenas uma descoberta das “peculiaridades do desenvolvimento russo”, ela não seria um desenvolvimento do marxismo aplicado à Rússia, mas a volta às teorias populistas do “destino próprio” do povo russo. Na realidade, neste ponto a teoria de Trótski baseava-se inteiramente nas análises já realizadas pelos demais marxistas russos: “Assim, o poder administrativo, militar e financeiro do absolutismo, que se devia manter, apesar do desenvolvimento social, bastante longe, como pensavam os liberais, de excluir a possibilidade de uma revolução, já não deixava outra saída; além disso, a revolução estaria destinada desde a origem, a tomar um caráter tanto mais radical quanto mais profundo era o abismo que separava o absolutismo da nação. O marxismo russo pode sentir-se orgulhoso por ter sido o único a explicar a direção deste desenvolvimento e a predizer as suas formas gerais, enquanto os liberais se moviam no ‘praticismo’ mais utópico e os narodniki revolucionários viviam de fantasmagorias e acreditavam em milagres. Todo o desenvolvimento social anterior tornava a revolução inevitável” (Balanço e perspectivas, capítulo II, “Particularidades do desenvolvimento da Rússia”).

A idéia da inevitabilidade da revolução russa, bem como do seu caráter tardio e mais radical, eram o patrimônio comum de todo o marxismo teórico russo, de Plekhânov a Lênin.

Para entender tanto o processo real de elaboração da teoria, bem como a originalidade do pensamento do próprio Trótski torna-se necessário analisar alguns aspectos fundamentais da evolução do pensamento revolucionário russo antes e durante a Revolução de 1905.

 

As origens do marxismo russo

 

O marxismo foi introduzido na Rússia por um grupo de militantes saídos das fileiras dos populistas da organização Terra e Liberdade (Zemlia y Volia), dos quais o mais importante, em vista da sua contribuição teórica, foi Jorge Plekhânov. A organização formada por uma nova geração de revolucionários rompeu-se em torno do debate sobre a questão do terrorismo, tendo Plekhânov adotado a posição mais coerente com a doutrina anarquista da organização original de condenar o terrorismo como sendo uma definição pela luta política. Como costuma acontecer com a luta teórica, o lado que se mostra mais conseqüente na defesa das suas posições adquire uma melhor compreensão do problema, mesmo quando as suas posições estão equivocadas. Plekhânov veio a considerar que a luta política, que seus ex-companheiros haviam adotado de forma inconsciente, era o verdadeiro caminho para a libertação do povo.

Em 1883, tendo estudado o marxismo no exílio, Plekhânov publica O socialismo e a luta política, um pequeno ensaio dirigido à polêmica contra as concepções populistas, defendendo a luta política da classe operária como a única via efetiva para o desenvolvimento da revolução na Rússia.

No ano seguinte publica uma explicação detalhada da sua nova concepção revolucionária no livro Nossas diferenças. Ali expõe pela primeira vez a idéia de que a Rússia não tem um destino especial, ou seja, que não passará como acreditaram os populistas durante quase meio século diretamente da Comuna Rural, o Mir, para o socialismo através da supressão dos senhores feudais, apoiando-se na propriedade comum camponesa da terra. Segundo Plekhânov, o Mir estava em pleno processo de desagregação pela já avançada penetração capitalista no campo:

“Se, depois de tudo o que dissemos, nos perguntamos uma vez mais: deverá a Rússia atravessar a escola do capitalismo? Devemos responder sem hesitação: por que não deveria ela terminar a escola que começou?

“Todas as mais novas e, portanto, as mais influentes tendências da vida social, todos os fatos mais marcantes nos campos da produção e troca têm apenas um significado que não pode ser nem duvidado nem questionado: estão não apenas limpando a via para o socialismo, eles são em si mesmos momentos necessários e altamente importantes no seu desenvolvimento. O capitalismo é favorecido por toda a dinâmica da nossa vida social, todas as forças que desenvolvem com o movimento da máquina social e por sua vez determinam a direção e a velocidade do movimento. Contra o capitalismo estão apenas os interesses mais ou menos duvidosos de uma certa parcela do campesinato e também aquela força da inércia que ocasionalmente é sentida de maneira tão dolorosa pelas pessoas cultas de todo país agrário e atrasado” (Nossas diferenças, “Conclusão”).

Esta idéia fundamental – que hoje poderia parecer de senso comum ao leitor acostumado com o desenvolvimento capitalista em inúmeros países fora da Europa – estava longe de ser aceita naquele momento, não apenas na Rússia como na Europa. No entanto, esta definição sobre as características do desenvolvimento da sociedade russa foram decisivas para construir um movimento revolucionário da classe operária russa.

A idéia de que não havia desenvolvimento capitalista e de que a revolução em curso não era burguesa tinha a função política de fechar os olhos das massas populares, em primeiro lugar a classe operária, para o fato de que era necessário compreender o caráter social deste processo para afirmar o proletariado como força política independente da burguesia.

A luta pela construção de um partido operário social-democrata na Rússia somente poderia ter como base o desenvolvimento do capitalismo naquele país e, em conseqüência, da classe operária que somente poderia ser criada por ele.

É comum confundir-se a teoria de Plekhânov, que afirmava o caráter capitalista do desenvolvimento russo e, sobre esta base, determinava o caráter burguês da revolução que estava a caminho, com a teoria estabelecida pelo menchevismo, a partir de 1905, e pelo stalinismo a partir da morte de Lênin, a teoria da revolução por etapas.

No momento e nas condições em que Plekhânov formulou a sua teoria, esta tinha um caráter e uma função revolucionária, uma vez que constituía uma hipótese adequada ao nível de desenvolvimento do processo social, do processo de evolução da classe operária e da própria teoria. Nestas condições, a teoria de Plekhânov da revolução burguesa, a qual não definia, porque não se haviam criado as condições, os aspectos táticos da revolução, que serão fundamentais na elaboração das teorias de Lênin e Trotski, assinalava o roteiro real da revolução. Foi por isso que abriu caminho e serviu como alicerce para a construção do movimento revolucionário que resultará na conquista do poder pelo proletariado em 1917. A importância central desta teoria, de um ponto de vista político, era que eliminava as ilusões em uma revolução cujo conteúdo não seria burguês e assim colocaria a classe operária a reboque do programa burguês. A falta de consciência sobre verdadeiro caráter social da revolução somente poderia ser uma fonte de confusão para o proletariado.

A teoria da revolução por etapas do menchevismo e do stalinismo, por sua vez, representa, não um avanço sobre a realidade, mas um recuo diante dela, tendo sido estruturada sobre a base de uma política claramente contrarrevolucionária. A diferença entre as duas teorias pode parecer sutil, mas na realidade, a segunda nada mais é que um dogma da necessidade do capitalismo e da direção da burguesia na revolução, que não estavam presentes na primeira. Sua função política era a de colocar um movimento revolucionário, um partido operário constituído, a reboque da burguesia quando esta visivelmente se desenvolvia em total oposição à burguesia no quadro da revolução burguesa, ou seja, cumpria um papel político oposto à primeira.

Ao contrário das etapas rigidamente separadas por um longo desenvolvimento capitalista que encontraremos depois no dogma stalinista, Plekhânov via a revolução como um processo vivo:

“a presente posição das sociedades burguesas e a influência das relações internacionais no desenvolvimento social de cada país civilizado nos permite esperar que a emancipação social da classe operária russa seguirá muito rapidamente a queda do absolutismo. Se a burguesia alemã ‘veio tarde demais’, a russa veio ainda mais tarde e sua dominação não pode ser longa” (O socialismo e a luta política, grifo nosso).

O passo seguinte na elaboração da teoria marxista da revolução seria dado por Lênin sobre a base do próprio avanço da revolução, em 1905.

 

A concepção revolucionária de Lênin

 

O maior passo da teoria da revolução foi dado com Lênin. Como dirigente da principal ala, a ala revolucionária do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), fundado em 1903, Lênin procurou responder não aos problemas teóricos da formação da sociedade russa e do seu desenvolvimento, mas aos problemas táticos apresentados pela revolução.

Apoiado nas teorias desenvolvidas por Plekhânov, Lênin havia tido um papel de destaque na luta contra as teorias populistas em obras como O romantismo econômicoPerólas da planomania populista e, principalmente, na monumental obra O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, onde demonstra com base nas teses de O capital de Marx, em abundantes dados estátisticos, a penetração do capitalismo em todas as relações sociais agrárias na Rússia do final do século XIX. Para Lênin, a revolução burguesa era um fato:

“Os marxistas estão absolutamente convencidos do caráter burguês da revolução russa. O que isto quer dizer? Significa que as transformações democráticas do regime político, assim como as transformações e econômicas das quais a Rússia sente a necessidade, longe de implicar por elas mesmas em que o capitalismo e a dominação da burguesia sejam colocados em questão, desimpedirão, pela primeira vez, a via de um desenvolvimento amplo e rápido , europeu e não asiático do capitalismo na Rússia; pela primeira vez tornarão possível neste país a dominação da burguesia como classe” (Duas táticas da social-democracia na revolução democrática).

No entanto, conforme Engels havia demonstrado, o aparecimento tardio da burguesia apontado acima por Plekhânov, tinha como conseqüência inevitável o seu caráter não revolucionário. A sociedade russa precisa livrar-se da superestrutura política criada por séculos de permanência do feudalismo russo, porém, no seu interior, criava-se já uma nova luta e nova classe social que expressa interesses que iam além da sociedade burguesa em formação, o proletariado:

“A revolução democrática, burguesa pela sua essência econômica e social, não pode deixar de exprimir as necessidades de toda a sociedade burguesa.

“Mas esta própria sociedade, que aparece hoje como toda levantada contra a autocracia, está irrevogavelmente cindida pelo abismo que separa o Capital e o Trabalho. O povo sublevado contra a autocracia não é uno. Proprietários e assalariados, uma minoria insignificante de ricos (‘os dez mil’) e dezenas de milhões de não possuidores e de trabalhadores, foram realmente ‘duas nações’ como o disse um inglês clarividente na primeira metade do século XIX . A luta entre o proletariado e a burguesia está na ordem do dia em toda a Europa. Esta luta há muito chegou à Rússia. Na Rússia contemporânea, não são duas forças beligerantes que dão à revolução seu conteúdo, mas mais propriamente duas guerras sociais heterogênas e diferentes: uma no interior do atual regime autocrático e feudal, a outra no interior do futuro regime democrático burguês que nasce diante dos nossos olhos. Uma é aquela de todo o povo pela liberdade (pela liberdade da sociedade burguesa) pela democracia, quer dizer pela soberania absoluta do povo; a outra é a luta do proletariado contra a burguesia, por uma organização socialista da sociedade” (idem).

Tendo em vista estas questões, todo o problema concentrava-se na tática a ser seguida pela social-democracia diante da revolução em curso. Como completar o mais rápida e profundamente a revolução burguesa? Como será derrubado o governo autocrático? Quem o irá substituir uma vez derrubado? Quem convocará a Assembléia Nacional Constituinte que irá modificar o regime político?

“Para instituir um novo regime ‘que expresse realmente a vontade do povo’, não basta qualificar de constituinte a assembléia de representantes. É necessário que esta assembléia tenha ainda a força de ‘constituir’. Consciente deste fato, o Congresso (do partido) não se limitou a formular pura e simplesmente na sua resolução a palavra-de-ordem de ‘Assembléia Constituinte’; ele precisou as condições materiais indispensáveis que permitirão a esta assembléia realizar de fato a sua tarefa. É urgente e indispensável indicar as condições nas quais uma assembléia constituinte de nome possa tornar-se constituinte de fato, pois a burguesia liberal, representada pelo partido constitucional-monarquista, deforma conscientemente, diversas vezes assinalamos, a palavra-de-ordem de Assembléia Nacional Constituinte e à reduz a uma frase vazia” (Duas táticas da social-democracia na revolução democrática)

A solução do problema esta em que:

“O proletariado revolucionário, na medida que é dirigido pela Socialdemocracia, exige que todo o poder seja entregue à Assembléia Constituinte; neste sentido, não busca apenas obter o sufrágio universal e liberdade de propaganda integral, mas também a derrubada imediata do governo czarista e sua substituição por um governo revolucionário provisório” (idem).

Desta forma, Lênin tirou as conseqüências táticas de toda a teoria anterior, formulando claramente os aspectos centrais da atuação do proletariado na revolução e o caminho para que chegasse ao seu termo:

“A resolução do Congresso diz que somente um governo revolucionário provisório, que será o órgão da insurreição popular vitoriosa, é capaz de assegurar a liberdade completa da propaganda eleitoral e de convocar uma assembléia que expresse realmente a vontade do povo” (idem).

A teoria da revolução ficava definida de modo concreto a partir das tarefas práticas a serem realizadas: para concluir a revolução burguesa torna-se necessária a insurreição dirigida pelo proletariado, o qual ocupa um papel central na revolução burguesa, a constituição de um governo revolucionário provisório. A questão incumbia fundamentalmente à definição das relações entre o proletariado no interior da revolução burguesa:

“O resultado da revolução depende do seguinte: a classe operária desempenhará o papel de um auxiliar da burguesia, poderosa pelo assalto que realiza contra a autocracia, mas impotente politicamente, ou dirigirá a revolução popular?” (idem).

Esta tática, que constituía todo um plano de ação revolucionário para o partido do proletariado, defrontou-se, de imediato com a vigorosa resistência da ala direita do POSDR, os chamados mencheviques, que refletindo as tendências da burguesia na revolução opunham-se não apenas à insurreição proletária como a qualquer definição da parte do partido proletário sobre o caráter do governo revolucionário provisório. Toda esta teoria, apresentada como sendo uma política marxista ortodoxa, que visava a preservar a independência política do proletariado na revolução, constituía, na realidade, uma política de completo seguidismo diante da burguesia e das suas manobras contra a própria revolução burguesa.

Do ponto de vista das concepções, a política bolchevique baseava-se em uma apreciação completamente falsa da revolução em geral e da revolução burguesa em particular, que Lênin registra com extraordinária clareza:

“Em países como a Rússia, a classe operária sofre menos do capitalismo do que a insuficiência do seu desenvolvimento” (idem).

Neste sentido, a revolução burguesa, que conduz a libertar o desenvolvimento das forças produtivas dos entraves que permanecem da sociedade feudal cria as melhores condições possíveis para o desenvolvimento do proletariado enquanto classe e para a sua luta contra a própria burguesia:

“A classe operária está, portanto, absolutamente interessada no desenvolvimento o mais amplo, o mais livre e mais rápido do capitalismo. É-lhe absolutamente vantajoso eliminar todos os vestígios do passado que se opõem ao desenvolvimento amplo, livre e rápido do capitalismo. A revolução burguesa é precisamente uma revolução que liquida de modo mais decidido os vestígios do passado, os vestígios do feudalismo (que compreendem não apenas a autocracia, mas também a monarquia) e assegura do melhor modo o desenvolvimento mais amplo, mais livre e mais rápido do capitalismo” (idem).

E ainda:

“Mas daí não decorre de forma alguma que a revolução democrática (burguesa por seu conteúdo econômico e social) não seja de um interesse imenso para o proletariado (…) as pessoas da nova Iskra compreendem de um modo radicalmente falso o sentido e a envergadura desta categoria. Surge constantemente nas suas reflexões a idéia de que a revolução burguesa é uma revolução que não pode dar senão vantagens para a burguesia. Ora, nada mais falso que esta idéia. A revolução burguesa é uma revolução que não sai do quadro do regime econômico e social burguês, ou seja, capitalista. A revolução burguesa expressa as necessidades do capitalismo em desenvolvimento; bem longe de arruinar as bases do capitalismo, ela as alarga e afirma” (idem).

No entanto, não se trata apenas do desenvolvimento social capitalista, mas da própria marcha do processo político. A revolução burguesa é, não obstante, uma liquidação dos instrumentos de opressão classista, do Estado, que a burguesia quer modificar, mas preservar como instrumento de dominação sobre a classe operária. Nesse sentido, Lênin demonstra que, na medida que a burguesia seja uma classe cuja época revolucionária tenha passado, a revolução, mesmo burguesa, ocorre, em um certo sentido, mais em proveito da classe operária do que da própria burguesia:

“Esta revolução traduz, conseqüentemente, não apenas os interesses da classe operária, mas também os de toda a burguesia. A dominação da burguesia sobre a classe operária sendo inevitável no regime capitalista, pode-se dizer com justeza que a revolução burguesa traduz menos os interesses do proletariado que aqueles da burguesia. Mas a idéia de que não traduz de forma alguma os interesses do proletariado é francamente absurda. Esta idéia absurda resume-se na ancestral teoria populista segundo a qual, a revolução burguesa sendo contrária aos interesses do proletariado, não temos necessidade da liberdade política burguesa. Ou então ela se resume no anarquismo, que condena qualquer participação do proletariado na política burguesa, na revolução burguesa, no parlamentarismo burguês” (idem).

A revolução burguesa, neste sentido, apresenta toda uma perspectiva política favorável à classe operária, classe revolucionária da sociedade burguesa e classe mais revolucionária da sociedade russa:

“A revolução burguesa apresenta, também, para o proletariado as maiores vantagens. A revolução burguesa é absolutamente indispensável, no interesse do proletariado. Quanto mais ela seja completa e decisiva, quanto mais conseqüente, melhor estará assegurada a possibilidade para o proletariado lutar pelo socialismo, contra a burguesia. Esta conclusão apenas pode parecer nova, estranha ou paradoxal aos que ignoram o ABC do socialismo científico. Ora, desta conclusão decorre claramente que a revolução burguesa é, num determinado sentido, mais vantajosa para o proletariado que para a burguesia. Veja aqui o sentido preciso em que esta afirmação é incontestável: é vantajoso para a burguesia apoiar-se sobre certos vestígios do passado contra o proletariado, por exemplo, sobre a monarquia, o exército permanente etc. É vantajoso para a burguesia que a revolução burguesa não liquide de modo muito resoluto todos os vestígios do passado, que ela deixe subsistir alguns, dito de outro modo, que a revolução não seja inteiramente conseqüente, não vá até o fim, não se mostre resoluta e implacável” (idem).

Levando-se em consideração este conjunto de problemas, toda a questão resume-se à tática revolucionária, a qual deve ser colocada de maneira concreta:

“Abaixo a autocracia! – todo mundo concorda com esta palavra-de-ordem, não apenas todos os social-democratas mas também todos os democratas e, inclusive, todos os liberais, a crer em suas declarações atuais. Mas o que quer dizer isso? Como deve ser derrubado o atual governo? Quem deve convocar a Assembléia Constituinte, eleita pelo sufrágio universal etc. (…)?” (A social-democracia e o governo revolucionário provisório).

A maneira como os diferentes partidos e os diferentes agrupamentos respondem as estas perguntas definem de maneira inapelável todo o seu conteúdo político e social:

“Estas questões conduzem diretamente à do governo revolucionário provisório ; não é difícil de compreender que, sob um regime autocrático, eleições populares e verdadeiramente livres à Assembléia Constituinte, o sufrágio universal igual, direto e secreto, plenamente assegurado, não são apenas improváveis, mas simplesmente impossíveis” (idem).

“Se reivindicamos seriamente a derrubada imediata do governo autocrático, devemos compreender claramente por qual outro governo queremos substituí-lo. Dito de outra forma, como concebemos a atitude da social-democracia em relação ao governo provisório revolucionário?” (idem).

Neste ponto, as divergências no interior da Socialdemocracia concentram-se na questão de saber se a classe operária deve participar do governo provisório que sairá da insurreição. Para os mencheviques, cuja política é pura passividade, resultante do seguidismo diante da burguesia liberal que contemporiza com a autocracia, a resposta é não. Participar do governo é trair o programa do marxismo que diz que não se deve participar de um governo burguês, invocando a crítica da Socialdemocracia internacional à participação da ala revisionista e reformista de Millerand no governo Waldeck-Rousseau na França, na seqüência da campanha pela absolvição de Dreifuss. Lênin rejeita categoricamente a comparação entre a participação em um governo contrarrevolucionário com a participação em um governo revolucionário, destacando a participação de Varlin no governo da Comuna de Paris. O problema consiste em que caracterizações sociológicas abstratas não podem superar as considerações políticas concretas e, desta forma, Lênin coloca o dedo na ferida ao apontar o problema central:

“A recusa incondicional de participar no governo revolucionário provisório, recomendada neste momento pela ala direita do nosso partido, condena inevitavelmente a atividade do proletariado à indecisão, à instabilidade e à dispersão na preparação, organização e execução da insurreição armada” (Suplemento à resolução sobre a participação da social-democracia no governo revolucionário provisório).

As conseqüências políticas surgem naturalmente da marcha da revolução: sem a derrubada da autocracia a revolução burguesa será um aborto; a autocracia somente pode ser derrubada se o proletariado, diante das indecisões das demais classes e frações de classes sociais, levar adiante a insurreição. A insurreição somente tem sentido se estiver dirigida à formação de um governo revolucionário que consolide e conclua a obra da insurreição, conseqüentemente, o proletariado, de quem dependia a insurreição não apenas devia participar como seria, na realidade, a alma do governo revolucionário.

Para Lênin, havia duas classes capazes de formar a base deste governo: o proletariado e o campesinato, daí a sua famosa fórmula de “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”, ou seja, o governo revolucionário seria uma ditadura voltada a esmagar a reação das forças derrubadas pela revolução, mas uma ditadura “democrática” e não socialista, isto é, que não poderia escapar do marco do desenvolvimento capitalista da sociedade. Estas indefinições, que ainda não haviam sido resolvidas pelo desenvolvimento da revolução derrotada somente seriam acabadamente desenvolvidos por ele a partir da guerra mundial de 1914 e do realinhamento de forças que ela provoca no interior da sociedade russa e mundial.

Neste momento, Lênin assinala simplesmente os limites históricos da revolução burguesa em curso:

“Mais esta vitória seja completa e pronta, mais rápida e profundamente revelar-se-ão os novos antagonismos, causas de uma nova luta de classes sobre o terreno do regime burguês plenamente democratizado. Quanto mais impulsionemos a seu termo a revolução democrática, e mais nos encontraremos próximos de abordar as tarefas da revolução socialista, mais a luta do proletariado contra as próprias bases da sociedade burguesa será áspera e brutal” (O socialismo e os camponeses).

 

Trótski e o livro Balanço e Perspectivas 

 

Durante a revolução russa de 1905, a luta de idéias e prática em torno dos problemas da revolução serviu para separar nitidamente a ala revolucionária da ala oportunista da Socialdemocracia, saldando os debates anteriores sobre a questão da organização do partido, relativos ao congresso de 1903 da Socialdemocracia. A revolução e as “duas táticas da social-democracia na revolução democrática” iluminaram o verdadeiro conteúdo dos debates sobre a organização, que não diziam respeito à escolha entre um partido democrático e um partido centralizado de maneira burocrática, mas entre uma política revolucionária ativa, que colocava o proletariado à cabeça da revolução burguesa e a levava a seu termo e uma política passiva de completa adaptação à burguesia liberal e às suas propensões a conciliação com a ditadura do Czar.

No entanto, em grande medida por fora da luta interna do partido, coube a um jovem revolucionário, que não se alinhava com as posições bolcheviques mas que havia adotado, no fundamental, a tática da ala revolucionária. Trotski foi capaz, também, de observar em primeira mão um dos aspectos centrais da revolução, o desenvolvimento político do proletariado, de um ponto de vista privilegiado, como presidente do Soviete, o Conselho Operário, da cidade industrial de S. Petersburgo.

Suas conclusões são bastante claras:

“A revolução russa, começando como uma revolução burguesa, em suas tarefas imediatas, desenvolverá rapidamente poderosas contradições de classe e não chegará à vitória a não ser transferindo o poder à única classe capaz de se colocar à cabeça das massas exploradas, o proletariado.

“Uma vez no poder, o proletariado não apenas não quererá, mas não poderá limitar-se ao programa democrático-burguês. Não poderá levar a revolução até o final se a revolução não se transformar em revolução do proletariado europeu. É deste modo que serão ultrapassados o programa democrático-burguês da revolução russa e o quadro nacional; a hegemonia política temporária da classe operária consolidar-se-á em ditadura socialista durável. Se a Europa permanece imóvel, a contrarrevolução burguesa não aceitará um governo das massas trabalhadoras na Rússia e lançará o país bastante para trás, longe de uma república democrática dos operários e camponeses. Chegado ao poder, o proletariado não deverá limitar-se aos quadros da democracia burguesa, mas desenvolver a tática da Revolução Permanente, vale dizer, abolir a fronteira entre o programa mínimo e o programa máximo da Socialdemocracia, avançar rumo às reformas sociais cada vez mais profundas e procurar um apoio direto na revolução no Ocidente europeu” (Préfácio de 1919 a Balanço e Perspectivas).

Estas conclusões, que concluíam as observações e a política traçada por Lênin, são o resultado da aplicação do mesmo método, ou seja, de tirar as conclusões da luta política e não de esquemas abstratos de caráter sociológicos colocados acima do movimento real das classes no processo revolucionário.

Ao mesmo tempo, Trótski rebatia as objeções feitas às possibilidades inscritas no desenvolvimento da revolução:

“É possível que os operários conquistem o poder num país economicamente atrasado antes de o conquistarem num país avançado. Em 1871, os operários tomaram deliberadamente o poder na cidade pequeno-burguesa de Paris; só por dois meses, é verdade, mas, nos centros ingleses ou americanos do grande capitalismo, os trabalhadores nunca tiveram o poder, mesmo por uma hora, nas suas mãos. Imaginar que a ditadura do proletariado depende, de algum modo automaticamente, do desenvolvimento e dos recursos técnicos de um país, é tirar uma conclusão falsa de um materialismo ‘econômico’ simplificado até ao absurdo. Este ponto de vista nada tem a ver com o marxismo.

“Na nossa opinião, a revolução russa criará condições favoráveis à passagem do poder para as mãos dos operários – e, se a revolução prevalecer, é o que se realizará com efeito – antes que os políticos do liberalismo burguês tenham tido a possibilidade de poder mostrar plenamente a prova do seu talento para governar.

“Ao fazer o balanço da revolução e da contra-revolução de 1848-1849 para o jornal americano The Tribune, Marx escreveu:

“‘No seu desenvolvimento social e político, a classe operária está tão atrasada na Alemanha com relação à da Inglaterra e à da França como a burguesia alemã com as destes países. Tal mestre, tal discípulo. A evolução das condições de existência para uma classe proletária numerosa, forte, concentrada e inteligente marcha a par com o desenvolvimento das condições de existência duma classe burguesa numerosa, rica, concentrada e poderosa. O movimento operário nunca é independente, nunca possui um caráter exclusivamente proletário antes que as diferentes frações da burguesia, e sobretudo a sua fração mais progressiva, os grandes industriais, não tenham conquistado o poder político e transformado o Estado de acordo com as suas necessidades. É então que o inevitável conflito entre patrões e operários se torna eminente e já não pode ser adiado’.

“Esta citação é provavelmente familiar ao leitor, porque os marxistas têm abusado de textos semelhantes nos últimos tempos. Ela foi utilizada como um argumento irrefutável contra a idéia de um governo da classe operária na Rússia. “Tal mestre, tal discípulo”. Se a burguesia capitalista não é ainda bastante forte para tomar o poder, dizem eles, então é ainda menos possível estabelecer uma democracia operária, isto é a dominação política do proletariado.

“O marxismo é antes de tudo um método de análise – de análise, não de textos, mas de relações sociais. Será verdade que na Rússia a fraqueza do liberalismo capitalista significa inevitavelmente a fraqueza do movimento operário? Será verdade, para a Rússia, que não pode haver movimento operário independente antes que a burguesia tenha conquistado o poder? Basta colocar estas questões para ver que formalismo sem esperança se dissimula por trás das tentativas feitas para transformar uma observação, historicamente relativa, num axioma supra-histórico” (Balanço e perspectivas, capítulo IV, “A revolução e o proletariado”).

Analisando a luta de classes durante a revolução Trótski pôde perceber, de um modo mais concreto do que a análise do desenvolvimento social à qual a primeira está subordinada, o desenvolvimento concreto das relações de força entre as classes sociais. O desenvolvimento do capitalismo mundial havia colocado, como já se apresentava a análise dos teóricos revolucionários, uma nova relação onde a burguesia já não era capaz de cumprir a sua missão histórica e o proletariado já era o suficientemente desenvolvido para aspirar ao poder político, embora o desenvolvimento nacional ainda não o fosse para o estabelecimento do socialismo.

Desta forma, embora “se pudesse argumentar que as condições sociais russas ainda não estavam maduras para o socialismo”, a luta de classes, por meio da qual as condições sociais se manifestam como ação social dos homens, empurrava o proletariado, pela lógica da sua própria posição” a assumir o poder:

“Afirmando que a nossa revolução é burguesa nos seus objetivos e, por conseqüência, nos seus resultados inevitáveis, fixam-se limites a todos os problemas que levanta esta revolução; mas isto quer dizer que se fecham os olhos perante o fato de o autor principal nesta revolução burguesa ser o proletariado, que todo o curso da revolução empurra para o poder.

“Poder-se-ia então argumentar dizendo que, no quadro de uma revolução burguesa, a dominação política do proletariado será simplesmente um episódio passageiro; seria esquecer que, uma vez que o proletariado tenha o poder nas mãos, não o cederá sem opor uma resistência desesperada; este poder só poderá ser-lhe subtraído pela força das armas.

“Poder-se-ia igualmente argumentar sustentando que as condições sociais da Rússia não se encontram ainda maduras para uma economia socialista; é necessário, no entanto, considerar que o proletariado, uma vez no poder, será inevitavelmente pressionado, pela própria lógica da sua posição, a instalar uma gestão estatal da indústria. A fórmula sociológica geral ‘revolução burguesa’ não resolve de maneira nenhuma os problemas táticos e políticos, as contradições e as dificuldades levantadas pelo mecanismo de uma revolução burguesa determinada.

“No final do século. XVIII, no quadro de uma revolução burguesa cuja tarefa era estabelecer a dominação do capital, a ditadura dos “sans-culottes” revelou-se possível. Este não foi um episódio passageiro; esta ditadura marcou todo o século seguinte, embora tenha rapidamente fracassado contra as barreiras da Revolução Francesa, que a limitavam de todos os lados. No princípio do século XX, numa revolução cujas tarefas objetivas diretas são igualmente burguesas, emerge, como a perspectiva de um futuro próximo, a dominação política inevitável, ou pelo menos provável, do proletariado. E este saberá assegurar que a sua dominação não seja, como esperam alguns filisteus realistas, um simples episódio” (Balanço e perspectivas, capítulo IV, “O proletariado e a revolução”).

Os problemas e as contradições decorrentes desta situação foram resolvidos pelo autor da teoria da revolução permanente de forma também concreta:

“Deixada com os seus próprios recursos, a classe operária russa será inevitavelmente esmagada pela contrarrevolução desde que o campesinato se afaste dela; só terá a possibilidade de ligar a sorte do seu poder político e, por consequência, a sorte de toda a revolução russa, à da revolução socialista na Europa; lançará na balança da luta de classes de todo o mundo capitalista o enorme peso político e estatal que lhe terá dado um momentâneo concurso de circunstâncias na revolução burguesa russa. Tendo o poder de Estado nas suas mãos, os operários russos, com a contrarrevolução atrás deles, lançarão aos seus camaradas do mundo inteiro o velho grito de união que será desta vez um apelo à luta final: Proletários de todos os países, uni-vos” (Balanço e perspectivas, capítulo IX, “A revolução e a Europa”).

Assim como o caráter internacional da economia capitalista havia determinado o caráter “tardio” da burguesia russa, também esta mesma característica fornecia a solução para o problema colocado pelo desenvolvimento da luta revolucionária: do ponto de vista da luta de classes, o proletariado russo chegava ao poder tendo detrás de si os recursos da luta de classes internacional do proletariado europeu e, depois, como o comprovará a Revolução de 1917, do proletariado de todos os países onde havia surgido uma indústria capitalista e dos povos oprimidos pelo imperialismo mundial. Do ponto de vista dos recursos materiais para a superação do atraso russo, era preciso ligar a Revolução Russa com a revolução mundial que criaria as condições para que a Rússia atrasada ultrapassasse todo o período histórico de desenvolvimento capitalista apoiando-se no superior desenvolvimento das forças produtivas de países como a Alemanha, Inglaterra ou a França.

Nestas condições, ao contrário do que pensam muitos, baseados inclusive na propaganda fraudulenta do stalinismo, Trótski não ignorava o caráter burguês da revolução russa ou elaborou uma teoria que, como gostariam muitos esquerdistas subjetivos de hoje, fosse em oposição às concepções materialistas da história do marxismo. Para Trótski, as tarefas da revolução burguesa seriam realizadas pela própria ditadura do proletariado, ou seja, como parte do processo de permanência da revolução que, baseada no regime proletário, resolveria os problemas democráticos que o capitalismo não havia resolvido em um processo permanente que conduzia ao socialismo e não ao estabelecimento do regime democrático. Foi esta compreensão objetiva que lhe permitiu em uma de suas obras teóricas mais importantes, A Revolução Traída, opor o método e as conclusões do materialismo histórico para demonstrar a inviabilidade das alegações dogmáticas e subjetivas da burocracia stalinista de que o socialismo poderia ser realizado na Rússia atrasada, que não havia sequer superado os níveis de desenvolvimento do capitalismo, isoladamente, sem o concurso da revolução e do Estado operário a ser estabelecido por ela nos países capitalistas desenvolvidos.

Com este análise, estava resolvido no plano teórico o que a classe operária russa e sua vanguarda revolucionária resolveria no terreno prático 12 anos depois, com a tomada do poder: a teoria da Revolução Permanente que, a partir daí, sobre a base da simplificação e homogeneização das condições sociais promovida pelo imperialismo em todo o mundo, colocou-se como norma para, senão a maioria, um vasto números de países do mundo.

 

 

O QUE É O TROTSKISMO

Rui Costa Pimenta –

 

Trótski foi, ao mesmo tempo, um dos líderes fundamentais da Revolução Russa de 1917 e o principal oponente da burocracia a qual promoveu a reação contra a revolução proletária, usurpou o poder da classe operária e enlameou o nome do comunismo. O assassinato de Trótski, a mando de Stálin, transformou aquele em um verdadeiro mártir da luta pela revolução proletária.

Hoje, o nome de Trótski é uma bandeira de luta, representativa do socialismo não corrompido e fiel à ideia fundamental da libertação da humanidade explorada e da opressão de todo tipo.

Nessas condições, nada há de estranhar em que inúmeras correntes políticas – a maioria das quais absolutamente nada tem que ver com a luta da classe operária – cobicem para si a bandeira da IV Internacional e do trotskismo.

A crise da IV Internacional, de 1952 a 1961, ou seja, a sua destruição por uma tendência centrista e pequeno-burguesa que, depois, ramificou-se (pablismo, mandelismo, morenismo, lambertismo, healismo etc.) é a expressão mais acabada dessa situação.

Com essa ramificação centrista, o trotskismo assumiu diversas feições, desde o oportunismo mais acabado e partidário declarado da colaboração de classes, até o ultra-esquerdismo  típico da pequena-burguesia democratista.

Se a esse panorama acrescentarmos – o que é parte integrante do quadro geral – o esforço da burguesia para combater o marxismo por meio da mentira, da falsificação e da confusão, temos o retrato completo.

 

O que não é o trotskismo: os mitos e a realidade

 

O primeiro grande mito que se criou sobre o trotskismo é que este seria nada mais do que a contrapartida, o oposto do stalinismo. Alguns chegaram ao extremo de afirmar que, uma vez liquidado o stalinismo com a dissolução da URSS, não haveria mais motivo para se falar em trotskismo. O trotskismo seria, nessa versão, um complemento, uma sombra invertida do stalinismo e não uma corrente política e ideológica de direito próprio.

O segundo é que o trotskismo seria uma corrente do chamado “socialismo democrático” ou “socialismo com democracia”, ou seja, uma variante da socialdemocracia. Hoje, a maioria das correntes que se denominam trotskistas adota esse ponto de vista como programa central. No Brasil, o Psol, como várias corrente “trotskistas” e o partido do socialismo “com liberdade”, o que é uma verdadeira homenagem ao stalinismo: o qual seria socialismo “sem liberdade”, mas de qualquer modo socialismo. O PSTU e todas as correntes da Conlutas são partidários da “democracia socialista”. Essa ideia supõe que o stalinismo teria como aspecto central um caráter ditatorial e o trotskismo seria uma corrente democrática. Tal confusão tem levado muito setores a considerar que o stalinismo seria partidário da ditadura do proletariado e que o trotskismo seria favorável à democracia em abstrato, ou seja, à democracia burguesa.

Trótski combateu o stalinismo devido à política burguesa deste, em nome da luta de classes, da ditadura do proletariado e do marxismo e não em nome da democracia burguesa, o que não impede os seus pretensos discípulos de seguir essa orientação.

Um terceiro mito fundamental sobre o trotskismo diz respeito ao partido. Para muitos, na teoria e na prática, a concepção leninista (marxista) do partido seria a base da ditadura da burocracia na antiga URSS. Nesse caso, também, revela-se o caráter socialdemocrata de todo centrismo, que encobre com a bandeira da IV Internacional. O partido não leninista, “democrático”, nada mais é do que a versão pequeno-burguesa do típico partido de esquerda parlamentar ao melhor estilo da socialdemocracia, do qual o Partido dos Trabalhadores foi e continua sendo o melhor exemplo, e do qual PCdoB, Psol, PSTU e PCB são caricaturas.

Um quarto mito é o de que o trotskismo não seria a continuidade da III Internacional, a qual estaria contaminada de stalinismo já na política revolucionária de Lênin, ou do reformismo “mecanista” da II Internacional, mas toda uma outra doutrina que, no extremo, seria mesmo uma ruptura com o marxismo, ruptura essa expressa na teoria da Revolução Permanente. Nesse sentido, o trotskismo não seria marxismo nem marxismo-leninismo e sim uma espécie de neo-marxismo.

 

Contra o “trotskismo” acadêmico

 

O centrismo antitrotskista trouxe uma degradação ainda maior da ideia de trotskismo ao transformá-lo em uma teoria acadêmica, ou seja, ao adaptá-lo à mentalidade burguesa da esquerda universitária burguesa. O iniciador dessa transposição foi o dirigente da ala centrista majoritária responsável pela destruição da IV Internacional, Ernest Mandel – na realidade um intelectual acadêmico e um professor que complementava essa atividade com a de dirigente de esquerda oportunista. O mandelismo iniciou o amálgama entre algumas ideias retiradas do trotskismo e o “socialismo acadêmico” da Escola de Frankfurt, do lukacsianismo, gramscianismo, luxemburguismo e outras formas de stalinismo ou anarquismo universitário – criando uma verdadeira escola de “neo-trotskismo”. Essa corrente difusa espalhou-se para as disciplinas acadêmicas de política, sociologia, economia, história e filosofia. Sua principal preocupação é a difusão de uma variante de ideologia democrática-parlamentar burguesa para consumo da pequena-burguesia. Na economia, procuraram demonstrar a vitalidade e a capacidade de recuperação do capitalismo (Ernest Mandel, O capitalismo tardio); na filosofia, utilizaram o trotskismo e um anti-estalinismo convencional e burguês para condenar um suposto “marxismo vulgar”, “mecanicista”, “positivista”, ou seja: os motivos tradicionais da filosofia idealista para condenar o materialismo dialético e histórico e o materialismo tout court. Na política, o trotskismo serve como embalagem para a criação de panaceias políticas como o “partido plural”, o “estado de direito socialista” etc., etc., completamente inúteis mas muito ao gosto do socialismo acadêmico pequeno-burguês.

 

O que é o trotskismo

 

A definição essencial do trotskismo é relativamente simples e somente é ignorada ou renegada por motivos de classe. O trotskismo é a continuação do marxismo e do leninismo, em uma etapa de luta gigantesca contra o maior ataque revisionista já sofrido pelo marxismo, a saber, a burocracia stalinista – que se somou ao revisionismo da burocracia socialdemocrata da II Internacional.

O stalinismo representou um desafio revisionista ao marxismo, muito superior ao revisionismo bernsteiniano da II Internacional. Armado com o prestígio da Revolução Russa de 1917, com o primeiro Estado Operário do mundo e com os imensos recursos materiais desse Estado, o revisionismo stalinista procurou soterrar a tradição revolucionária da III Internacional e do leninismo. A doutrina e a luta de Lênin foram transformadas em um fachada para contrabandear a política burguesa da II Internacional de “revolução por etapas”, de frente popular, de defesa dos interesses “nacionais” do imperialismo etc.

A luta de Trótski e da facção revolucionária dentro do Partido Bolchevique não foi porém apenas uma luta ideológica como havia sido o enfrentamento com o revisionismo dentro da II Internacional. Stálin e a burocracia utilizaram a revolução mundial como campo de testes para a sua política revisionista, provocando as maiores derrotas que o proletariado havia conhecido até então: derrota da greve geral de 1926 na Inglaterra, derrota da Revolução Alemã de 1923, derrota da Revolução Chinesa de 1927, da Revolução na França e na Espanha em 1936 pela política de frente popular e, acima de tudo, a derrota sem luta do proletariado alemão diante da ascensão do nazismo na Alemanha.

 

O desenvolvimento do marxismo por Trótski e o trotskismo

 

Embora Trótski fosse um pensador incomum, coube a Lênin desenvolver o marxismo do período de transição, ou seja, da época imperialista de guerras e revoluções. O próprio Trótski não tinha nenhuma dúvida sobre o papel de Lênin como o homem que desenvolveu o marxismo para os tempos atuais. Trótski acreditava ser absolutamente justa a fórmula marxismo-leninismo, uma vez que Lênin teve o papel fundamental de desenvolver todos os aspectos essenciais da teoria marxista diante da emergência da era das revoluções. Para ele, as Obras Completas de Lênin são a maior enciclopédia de política marxista já criada.

Toda a política de Trótski e do trotskismo se apoia na obra teórica de Marx e Engels, na obra de Lênin e nas conclusões dos quatro primeiros congressos da III Internacional.

As principais conclusões politicas de Trótski estão em seu opus magnus A história da Revolução Russa que, para muitos leitores superficiais, seria um relato histórico e não, como efetivamente é, um balanço e um tratado sobre a arte da Revolução cujo personagem principal, além das massas operárias e camponeses, é justamente Lênin.

As teses de Marx, Engels e Lênin sobre o caráter histórico e social do Estado são a base para a crítica de Trótski à burocracia do Estado Operário e, também, a fonte da política revolucionária. Na China, Trótski opõe as lições da Revolução ao menchevismo de Stálin e, na Alemanha, usa o Esquerdismo, doença infantil do comunismo, para advertir sobre o desastre que estava sendo preparado para a classe operária diante do nazismo. As frentes populares são a versão requentada da política da esquerda pequeno-burguesa na Revolução Russa de 1917.

A grande contribuição individual de Trótski para o marxismo foi a teoria da Revolução Permanente, em 1905, quando ainda muito jovem, reconhecida por Lênin e comprovada pela Revolução de 1917, principalmente por meio da política de Lênin.

Os trotskista, quando ainda dentro do Partido Bolchevique, denominaram a si mesmos bolcheviques-leninistas. O nome de trotskismo foi um resultado da luta travada e foi estabelecido principalmente pelos inimigos do trotskismo como uma tentativa de opor o leninismo de Trótski à sua falsificação centrista e burocrática. No entanto, um nome estabelecido em combate, sejam quais forem as circunstância, é um fato concreto da luta de classes, assim o marxismo-leninismo adquiriu o nome de trotskismo e somente esse nome representa a sua defesa e a sua continuidade.