A GREVE METALÚRGICA DE 1980

Artigo de análise sobre a mais importante greve brasileira durante o regime militar

Júlio Santos –

O ascenso operário da década de 80 é um produto da crise capitalista mundial, que se reabre após o período de crescimento dos “anos dourados”, mas é também fruto de décadas de experiências acumuladas e de luta contra os patrões e a burguesia.

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Passeata de 1º de maio de 1980 em S. Bernardo do Campo, proibida pela ditadura

O completo fracasso do stalinismo e do nacionalismo burguês diante do golpe militar de 64, quando capitulam miseravelmente diante do imperialismo conduz à desintegração destas forças, que são amplamente predominantes sob a “República Liberal” e abre caminho para uma reorganização do movimento operário sobre novas bases. A luta da esquerda foquista nos anos 70 é um beco sem saída para a classe operária cuja participação nela é nula. Está em oposição também à tendência majoritária que se manifesta nas lutas de 68, fazendo surgir oposições sindicais em vários sindicatos. O surgimento das oposições sindicais é mais um reflexo do colapso do Partido Comunista e é uma expressão da tendência à ruptura com ele que levará à derrocada final do partido nos anos 70 e 80.

No entanto, é a partir de 1977 que a classe operária reage e joga luz à escuridão, despertando de um longo período de refluxo para demolir as bases da ditadura. Nos três anos seguintes, o Brasil conheceria a maior mobilização operária de toda sua história.

No começo da década de 1980, o país possui uma das maiores classes operárias do mundo, com mais de 10 milhões de trabalhadores na indústria, um número maior de trabalhos de diversos ofícios e do semi-proletariado urbano e quase o mesmo número de assalariados rurais, os chamados boias-frias ou cortadores de cana segundo dados oficiais que subestimam a verdadeira força do proletariado brasileiro. A indústria instalada nos grandes centros, principalmente no Centro-Sul do país, produzia de tudo: de arroz e fubá a móveis, computadores, refinarias, aeronáutica, maquinaria pesada, extração de minerais, indústria bélica etc. São estes operários que fazem dos anos 80 um marco na história do Brasil e do movimento dos trabalhadores após 100 anos de derrotas e conquistas.

A classe operária brasileira é, também, uma das mais concentradas do mundo devido ao enorme desenvolvimento industrial desde o início do século, que atinge um novo ritmo de desenvolvimento na década de 30 que culmina no “milagre econômico” da ditadura. A cidade de S. Paulo abriga naquele momento a maior concentração de operários industriais do mundo, com três milhões de proletários industriais. A esta enorme concentração somam-se as enormes fábricas automotrizes do ABC como a Volkswagen, então com 52 mil operários e várias outras com 10 e 8 mil.

Outro fator fundamental é o grau de renovação do proletariado paulista que, nos anos 50 e 60 cria, através da migração do Nordeste, toda uma nova classe operária, o que contribui, juntamente com o golpe militar para liquidar a influência do nacionalismo e do stalinismo e seus preconceitos sobre esta gigantesca massa de trabalhadores.

É a partir de 1978 que a greve dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo inicia o mais longo período de lutas operárias na história do Brasil. Dois milhões de trabalhadores grevistas em 1979 no início do movimento grevista se multiplicariam para seis milhões em 1985 em mais de 15 mil greves, momento culminante do ascenso. Desde coveiros até os metalúrgicos, professores, bancários, químicos, aeronáuticos, portuários, canavieiros, funcionários públicos e mais de mil categorias. Todos se mobilizando contra a crescente inflação, resultante dos esforços da burguesia mundial e brasileira para controlar a recessão iniciada em 1974 e que será um impedimento para qualquer recuperação econômica posterior.

Neste período, a classe operária brasileira realiza todo o tipo de greve possível e imaginável, desenvolvendo as mais variadas formas de luta: greves com enormes piquetes de até 15 mil operários; greve com piquetes nos portões da fábrica ou nos ônibus das fábricas; greve com ocupação de fábrica inclusive com o “seqüestro” de patrões e diretores; operação tartaruga; greve por setor; greve por fábrica, greve por categoria, greves intersindicais; greve geral etc. São movimentos de massa como nunca antes o país havia presenciado e nem em tal amplitude geográfica.

As centenas de greves nos anos de 1978, 1979 e 1980 colocaram na ordem do dia a necessidade da construção de uma central operária. Estava latente, principalmente nos meios das oposições sindicais, a ideia de uma organização nacional que aglutinasse uma mesma luta política contra o governo e os patrões o que evidenciava a poderosa tendência à centralização política que partia das mobilizações, superando uma das características mais anacrônicas da organização sindical brasileira e colocando às claras o caráter revolucionário do movimento.

Esta tendência geral expressou, mais que nunca na mais importante greve do primeiro período de mobilização, a greve dos metalúrgicos do ABC de 1980.

A greve de 80

No final de março de 1980, estoura uma nova greve nos metalúrgicos de São Bernardo que iria durar até depois do dia 1º de maio. Em abril, no meio da greve, a diretoria do sindicato, que tinha Lula como presidente, é cassada e presa.

A greve durou cerca de 40 dias. As lideranças não queriam recuar da greve, pois não havia a menor condição de propor o recuo para os trabalhadores. Confrontada com esta realidade, a ditadura decide prender a maioria da direção sindical que se mostra incapaz de conter as massas. Essa prisão, inclusive, fez a fama de Lula como grande lutador contra a ditadura, fama totalmente imerecida, uma vez que ele já havia traído duas greves e somente devido à radicalização dos trabalhadores ela foi mantida. Na greve de 1979, a primeira grande greve metalúrgica, o sindicato sofre intervenção da ditadura militar e a burocracia sindical lulista, ao invés de lutar para que os trabalhadores retomassem o sindicato através da sua mobilização própria, faz aprovar na assembleia da campanha salarial a troca das reivindicações operárias pela suspensão da intervenção em um acordo com o governo militar. Esta traição é denunciada de maneira ampla e enérgica pelos metalúrgicos militantes da corrente Causa Operária e produz uma enorme crise entre a burocracia e a base metalúrgica.

O Partido da Causa Operária em sua I Conferência Nacional realizada em junho daquele mesmo ano, seis meses após o seu congresso de fundação, analisava a fundo esta enorme mobilização de massas nos marcos de um regime completamente esfacelado e oferecia a única interpretação marxista dos acontecimentos: “A greve metalúrgica está inserida em todo o processo de mobilização operária iniciado há dois anos com as greves nas grandes fábricas da própria região do ABC. Este ascenso marcou a abertura de uma nova etapa política no país, caracterizada pela recuperação do proletariado – depois dos longos anos de retrocesso, após o golpe de 64 e os episódios de 68 -, pela radicalização da pequena burguesia (anunciada antecipadamente pelas mobilizações estudantis de 1977) e pela desagregação da frente burguesa devido ao aguçamento da crise econômica. Esta etapa política entrou em choque com um regime estabelecido em condições da luta de classes que começam a ser superadas. O significado fundamental da greve metalúrgica consiste, precisamente, em que destaca a contradição básica entre o ascenso operário e as relações jurídicas e políticas nas quais se apoia o governo militar. A classe operária ocupa um lugar na cena política, a partir de suas mobilizações e ação direta, que quebra os dispositivos políticos estabelecidos pela ditadura para controlá-la e que se manifestam concretamente em um sindicalismo arregimentado e atrelado ao estado. Este regime já está anacrônico diante da nova situação política e seu ajuste não pode produzir-se a frio, mas apenas através de crises, por meio de luta de classes.

“A questão que estava em jogo no conflito de São Bernardo era, pois, a situação do movimento sindical que tenta romper a camisa-de-força do atrelamento e projetar seu combate de maneira independente. Uma vitória em São Bernardo significava a perspectiva de um desenvolvimento explosivo de um sindicalismo de massa, apoiado na organização das fábricas e na soberania da assembleia geral, posto que São Bernardo é, sem dúvida, a vanguarda do movimento operário nacional e suas negociações salariais são as primeiras de uma sequência que se prolonga durante todo o ano. Isto explica o empenho do governo e dos patrões em evitar a todo custo o triunfo do movimento.

“A greve foi derrotada, porém os operários não foram esmagados pela repressão e o custo do governo foi muito alto”.

“A greve geral não estava na estratégia da direção lulista desde a suspensão da greve do ano passado (a primeira greve decretada pelo sindicato logo depois das mobilizações por empresas em 1978). Naquela época, e como balanço da primeira experiência grevista do sindicato, a direção sindical lançou a teoria de que a greve geral não teria condições de triunfar, ao mesmo tempo que declarava que o fundamental não era a luta pelo aumento salarial mas o combate por uma maior presença no sindicato nas fábricas, concebida de uma forma burocrática: não através de imposição das comissões por empresas, a partir da organização de seus operários (o sindicato não desenvolveu nenhuma campanha real neste sentido) mas mediante o reconhecimento de um delegado da diretoria em fábricas que reúnem milhares de trabalhadores. Esta era a grande reivindicação política, nas palavras da própria direção, à qual se subordinavam todas as demais.

“Outro fato que se deve destacar na fase prévia ao lançamento da greve é o da reunião secreta de Lula e Delfim Neto (divulgada há pouco pela revista Isto É) que se deu no ano passado. Segundo informa a própria revista, o encontro era para conversar sobre a negociação de uma “trégua” de dois anos com o movimento sindical, em troca de um aumento no salários 5% superior ao custo de vida e da abertura das negociações para a implantação dos delegados sindicais e estabilidade no emprego. Os contatos foram posteriormente abandonados pelo governo que, em função da gravidade da crise econômica, teria considerado que toda a concessão ao movimento sindical seria ao mesmo tempo frágil e perigosa, correndo o risco de incentivar e não de atenuar a mobilização operária. O fato, no entanto, demonstra a estratégia da direção sindical lulista: obter um espaço para os sindicatos no quadro da abertura lançada pelo governo militar. Esta estratégia fracassou e a direção sindical do ABC não teve outro caminho senão lançar a greve que tinha tentado evitar.

“Ou seja, a greve foi a continuação da mesma política por outros meios, e a perspectiva de buscar um lugar na sombra da abertura é o que explica os próprios limites que a direção se colocou na greve. Em primeiro lugar, a negativa em formar piquetes e comissões de greve por fábrica e região refletiu-se imediatamente na debilidade da greve nas pequenas e médias fábricas e conduziu a um rápido esvaziamento em São Caetano e mais lentamente em Santo André e na própria São Bernardo. Os piquetes são, além disso, uma escola de luta de classes, e a política de não organizá-los se inscreve na política conciliadora de que é possível evitar os confrontos eternamente, que questiona a justa violência da classe e de sua ação direta. Em segundo lugar, e vinculada a esta mesma perspectiva, é necessário mencionar a atitude adotada após a intervenção e o decreto governamental que proibiu o uso do estádio e da praça pública. A direção optou pelo retrocesso às igrejas e em nenhum momento considerou a luta para ganhar as ruas, por impor o direito democrático de manifestação e reunião dos trabalhadores.

“Muitos grevistas, sem dúvida, manifestaram que esta atitude deveria ser tomada no primeiro dia da ocupação policial em São Bernardo, quando mais de vinte mil pessoas se concentraram nas proximidades da praça da Igreja Matriz, em condições de proceder à sua ocupação. No próprio 1º de Maio, o diretor Nelson Campagnolo tratava de convencer os trabalhadores de que não era conveniente sair quando chegou a notícia de que a polícia liberara a manifestação (que a esta altura já ganhara as ruas). Antes, a proposta de desconcentrar-se logo depois da missa havia sido derrotada completamente pelos trabalhadores presentes. Em terceiro lugar, a direção não esboçou nenhuma orientação para quebrar o isolamento e estender a mobilização: a contrapartida do retrocesso às igrejas em São Bernardo foi a adaptação às negociações de cúpula que os partidos burgueses e a Igreja começaram a desenvolver febrilmente em função de obter uma saída de compromisso com o governo. A direção não lançou em nenhum momento a agitação pela greve de solidariedade e quando essa questão foi colocada em debate na Comissão de Salários – já com Lula preso – a direção manobrou e alongou o debate para evitar qualquer resolução concreta. Isto demonstra que não houve nenhuma vontade de quebrar o grande bloqueio à extensão da greve imposto pelas direções pelegas em aliança com o stalinismo, com as quais se buscou evitar um choque. Esta adaptação aos pelegos-stalinistas é um dos aspectos mais negativos da direção autêntica e é também um trabalho de autoliquidação – segundo se tem conhecimento, entre os 16 membros da comissão que substituiu a direção presa, haveria maioria de elementos afins ao stalinismo,que começaram inclusive a entrar em choque com a própria comissão de salários. Por último, ao assinalar os limites impostos pela própria direção lulista à greve, é preciso mencionar as ameaças e a repressão contra toda atividade independente da esquerda, como uma medida antidemocrática e burocrática no campo do movimento operário.

“Nenhuma greve tem assegurada sua vitória de antemão, porém, a conduta de sua direção é um componente indispensável para garantir as melhores condições para a firmeza do movimento e suas perspectivas de triunfo. A conclusão que se tira da análise que realizamos é que a política da direção lulista não foi neutra, contribuiu no isolamento e nas debilidades constitutivas da greve, que culminaram com o forçoso retorno ao trabalho, depois de um heroico esforço dos trabalhadores paralisados há mais de um mês. Do ponto de vista político isto significa que a adaptação ao stalinismo, à oposição burguesa e à Igreja Católica constituem um caminho de derrota. A análise da atitude adotada pelas forças políticas prova que atuaram junto aos grevistas em função de limitar, controlar e, de fato, desmobilizar os operários grevistas”.

Uma vasta operação para o isolamento da greve dentro do movimento operário

A política da burocracia lulista foi uma das facetas de uma vasta operação política para quebrar não apenas uma greve mas toda uma tendência ao ascenso e à recomposição social e política do movimento operário, atenuando a crise cada vez maior em que se enfiava a ditadura diante das lutas operárias. O documento que estamos citando analisa este fato em detalhe:

“Entre as correntes operárias o stalinismo é o principal responsável pelo bloqueio e a derrota da greve. O stalinismo tem sido o campeão da teoria de que é inútil lançar greves e de que é necessário voltar a movimentos moleculares e parciais. Toda sua estratégia se dirigiu a “confirmar” tal teoria, apostando na derrota dos metalúrgicos. Que não se trata de uma discussão real sobre os métodos de luta da classe revela o fato de que, para sustentar sua posição antigreves, o PC fez uma aliança com pelegos como Joaquim dos Santos Andrade, velhos traidores do movimento operário, na denominada “Unidade Sindical”.

“Desde o primeiro momento, a ‘Unidade Sindical’ se opôs à formação de comitê formado em São Paulo e boicotou as atividades do que se formou no Rio. No momento em que ocorreu a intervenção, a ‘Unidade Sindical’ voltou a participar nos comitês de solidariedade, o que revela seu afã de controlar a possível extensão do movimento ante um agravamento dos choques nos momentos de tensão do movimento grevista. Logo voltaram a retirar-se e a manter uma atitude abstencionista. Toda a conduta desta aliança de stalinistas e pelegos foi a de limitar-se ao mesquinho envio de alimentos para o fundo de greve e a de evitar a mínima agitação pela solidariedade real, por uma mobilização operária de solidariedade com São Bernardo e pela preparação de greves de solidariedade. Que existia uma tendência incipiente no movimento de massas pela solidariedade com São Bernardo ficou provado nas palavras de ordem cantadas no 1º de Maio em São Bernardo. Porém, se tratou de uma tendência débil – por isto dizemos incipiente – que revela o grau de desorganização existente no movimento operário em seu conjunto; existe uma desigualdade de ritmos na radicalização e na incorporação de diversos setores operários ao ascenso, e isto se revela na facilidade com que a ‘Unidade Sindical’ pôde manter sua posição de paralisia completa, e também na abortada greve dos motoristas paulistas. Isto mostra que a tendência das massas à greve não é suficientemente forte para quebrar a força dos aparatos (aparentemente o PC também teve um importante papel no freio da greve dos motoristas num sindicato que foi ganho pela oposição no ano passado).

“A greve também mostrou o caráter antioperário das frações em pugna no stalinismo. O MR-8, que é afim às posições do prestismo, se manteve firme na defesa da ‘Unidade Sindical’ e no apoio irrestrito às manobras da oposição burguesa para evitar que se perdesse o controle da situação. No Rio, o MR-8 esteve à cabeça dos ataques contra as correntes do PT no movimento de solidariedade, sabotou os atos chamados pelo comitê de solidariedade e tentou, com métodos policialescos, impedir toda atividade do PT no ato do 1º de Maio, convocado pela “Unidade Sindical”, ao qual levaram Prestes para discursar junto a Miro Teixeira e Tancredo Neves, defendendo à morte a participação do PP no ato (os jornais informaram que stalinistas e chaguistas armaram uma aliança visando as eleições de 82). Contra a opinião de toda a esquerda que embelezou a ruptura de Prestes com o Comitê Central, a postura adotada pelos prestistas durante a greve demonstra que a proposta de “frente de esquerda” (única diferença concreta apontada na carta aberta de Prestes em relação à linha atual do PC) é uma alternativa colocada para esmagar o PT. Desde o momento em que a maioria das organizações de esquerda se encontra no PT, a proposta da frente é uma alternativa ao próprio PT, a cuja construção o stalinismo se opôs desde o princípio. Prestes insistiu, além disso, durante a greve, que os ‘militantes (do PC) são chamados a lutar no PMDB, que se tornou um grande partido de massas’, enquanto não se concretiza a legalização do Partido (O Estado de S. Paulo, 6/5/1980).

“Portanto, as divergências no stalinismo versam sobre a melhor maneira de conter a revolução e o desenvolvimento da independência operária, o que demonstra o caráter contrarrevolucionário das frações em pugna. Neste sentido, os setores antiprestistas entenderiam que um alinhamento automático com todas as posições da burocracia do Crêmlim comprometeria a solidez de um trabalho a longo prazo de compromisso com a burguesia em seu conjunto, incluindo o governo. Este é o sentido da autocrítica que fizeram da linha seguida em 64 e que parece estar na origem das disputas no aparato stalinista: para estes setores o alinhamento então feito com Goulart foi aventureiro e muito radical; a linha justa deveria ter sido uma aliança ainda mais ampla com diversos setores burgueses, incluindo a ‘direita’, numa espécie de ‘compromisso histórico’. Prestes, em princípio, seria partidário de subordinar a eventual solidez de um pacto com a burguesia nativa aos interesses da burocracia do Crêmlim. Esta parece ser a hipótese mais correta para a interpretação de uma crise cujas razões ainda não estão totalmente claras. Por outro lado, não se trata de uma nítida divisão entre todos do Comitê Central, de um lado, e Prestes, de outro, mas parece que prestistas e antiprestistas constituem uma minoria entre os próprios órgãos dirigentes. O que parece claro é que a greve não fez a crise avançar, dado que todo o stalinismo se colocou francamente junto à política da ‘Unidade Sindical’. O próprio Prestes declarou, já iniciada a greve, que a atual crise ‘não deverá levar a uma cisão mas, pelo contrário, ajudará a tomar mais forte o partido’ (idem).

“Não se trata de especular as perspectivas de uma ruptura definitiva ou de uma composição. O que importa destacar é que a crise no stalinismo abre uma boa oportunidade de desenvolvimento para o PT, porque realça toda a podridão da estratégia antioperária de sustentação do PMDB. Para os militantes do PT trata-se de aproveitar a crise para impulsionar a construção de um autêntico partido de classe, o que é impossível sem uma clara delimitação do stalinismo e de sua política de sustentação do Estado burguês.

Uma vasta operação para o isolamento da greve dentro da burguesia

O documento explica a posição das principais forças da oposição burguesa diante da greve e, por consequência, diante da classe operária na luta contra ditadura:

“A impotência do governo para pôr fim rapidamente ao movimento grevista atemorizou setores da burguesia, pela projeção que poderia ter a firmeza com que se manteve a greve inicialmente. Foi então que Tancredo Neves declarou que a incapacidade do governo em conter as ‘manifestações de indisciplina social’ (tal é sua qualificação de greve) podia conduzir o país ao ‘caminho do caos’. Este é o problema central que preocupou a burguesia nos momentos mais agudos do conflito (intervenção, prisão de Lula). A conduta dos setores burgueses opositores foi a de coquetear com a greve, para evitar sua extensão e sua projeção fora de São Bernardo. Os partidos burgueses e a igreja se colocaram como um amortecedor do choque entre os grevistas e o governo, e nos momentos mais críticos procuraram armar a todo custo um esquema de cooperação com este último: é esse o significado que toda a imprensa atribuiu à visita de Ulisses a Abi-Ackel em meados do mês (a primeira que vez o opositor Guimarães pisava o Ministério da Justiça, em mais de uma década), imediatamente seguida da visita dos três outros partidos opositores. O mesmo vale para a Igreja, que ocupou um lugar central na greve a partir da prisão da direção sindical. A perspectiva traçada pela hierarquia eclesiástica fica perfeitamente retratada na declaração da CNBB, 48 horas depois da entrevista com Golbery: ‘nosso interesse não é apenas que o governo fique em paz com a CNBB, mas com todo o povo’. A declaração da Conferência Episcopal de que é necessário um novo ‘pacto social que respeite a dignidade e aceite a participação do povo nas decisões que são vitais para a nação’, mostra que a Igreja atua como ponta-de-lança de todo um setor da burguesia que reclama uma modificação nos dispositivos do Estado burguês para dar conta da nova situação política. A própria Igreja, ao assumir uma posição de destaque na greve, atua como fator da não-radicalização do movimento e como substituto da única solução que o desenvolvimento consequente da greve exigia: estender a mobilização, ganhar as ruas, reivindicar a greve de solidariedade.

“O que importa agora é fazer um balanço de tudo isto: a mediação dos partidos burgueses não conduziu a outra coisa que ao enfraquecimento da greve. O atalho de ‘sensibilizar’ o governo mediante pressões de cúpula, o retrocesso às igrejas para demonstrar o caráter ‘ordeiro e pacífico’ da greve levou a um beco sem saída. Lamentavelmente, não existe, para a classe operária, outro caminho que o da sua própria ação direta, a luta de classes e o confronto com os exploradores. Não há atalhos que substituam a própria organização da classe, seus comandos de greve, seus piquetes, suas comissões de fábrica, sua central independente. A lição que se depreende da greve é que não será com a demagogia verbal da oposição burguesa, nem com missas, que se quebrará a ditadura e seu plano de abertura para perpetuar-se no poder.”

A greve de 1980 e a crise da ditadura

A greve de 1980 levou a crise da ditadura a uma situação de paroxismo. Daí a importância para a burguesia de contê-la, o documento que estamos vendo analisa o papel da greve e da sua derrota no marco da crise da ditadura militar:

“Seria unilateral afirmar que a atitude da burguesia opositora esteve determinada unicamente pela sua preocupação quanto às perspectivas de uma generalização do movimento grevista. Também pretendeu evitar que uma derrota do conflito por métodos duros fortalecesse os setores militares que questionam a marcha do plano político do governo, sob cuja implementação a burguesia opositora espera chegar a postos no aparelho do Estado. Para setores da burguesia que se mantiveram afastados do poder nos últimos anos, a abertura não é somente uma tentativa de controlar as massas na nova etapa política, mas um recurso para dividir os custos da crise econômica entre as diversas frações capitalistas. A reação da burguesia frente à repressão lançada contra São Bernardo esteve, neste sentido, determinada também pelo fato de a operação militar estar sob o comando do II Exército, dos aparelhos do DOI-CODI e dos serviços de segurança, que seriam justamente os setores mais interessados no congelamento da abertura (rejeição às eleições diretas para governadores, oposição à devolução de prerrogativas ao Parlamento, adiamento das eleições municipais etc.) que antecedeu o lançamento da própria greve.

“É neste contexto que o conjunto dos partidos burgueses opositores retornaram à proposta de Assembleia Constituinte frente à atual crise política. O MDB já havia levantado esta proposta, quando do ‘Pacote de Abril’, com um caráter preventivo, isto é, como uma alternativa para enquadrar o ascenso de massas – cuja tendência era então indicada pela mobilização estudantil – frente à intransigência da camarilha militar. Agora o problema se recoloca, mas em condições diferentes, devido ao elemento-chave da situação política que é a presença do ascenso operário (foi na fase mais intensa da greve que se lançou novamente com certa força a proposta de Assembleia Constituinte). Para a burguesia opositora, a proposta da Constituinte é continuidade da conduta desenvolvida durante o movimento grevista, constitui uma operação de salvamento do regime burguês, para impedir que a mobilização das massas se projete de maneira revolucionária em direção à derrota do regime militar. Ulisses Guimarães já adiantou que a Constituinte não alteraria o mandato presidencial de Figueiredo, o que significa que está dirigida a armar uma composição com o regime militar inconstitucional e não a propor uma genuína alternativa de democracia política irrestrita.

“A reivindicação de uma Assembleia Constituinte indica também que com o esgotamento do regime militar a burguesia se defronta com o problema de sua centralização no Estado. A Constituinte é um meio de reconstituir a representação política das diversas frações capitalistas em sua disputa pelo aparelho estatal. Nesta medida, a Constituinte se converte num problema nacional, pois a burguesia trata de procurar ganhar o conjunto das classes para os compromissos que busca estabelecer. Mas, a possibilidade de que efetivamente seja convocada uma Assembleia Constituinte e o caráter que ela venha a adotar dependerá da evolução do regime político atual frente ao desenvolvimento da luta de classes.

“As variantes opostas à Assembleia Constituinte seriam de tipo golpista, seja de direita, pelo fechamento, seja de características nacionalistas ou bonapartistas. Na atual etapa, um ‘fechamento’, isto é, uma regressão a uma ditadura tipo Médici, aos métodos de dominação policiais-militares impostos depois de 1968, não parece viável. Para isto, seria necessário o isolamento entre o proletariado e a pequena burguesia (que tem evoluído para a esquerda) e um reagrupamento da burguesia que o sustente, o que ainda não se produziu (neste sentido, a revista Isto É admitia que ainda não chegaram a ser ventilados rumores de golpe, não existe nenhum perigo ‘pela direta’, e isto foi reconhecido pelo comentarista político de O Estado de S. Paulo quando indicou que os setores ‘duros’ do Exército são conscientes dos perigos que teria recolocar as Forças Armadas no primeiro plano da direção política do Estado). Um golpe nacionalista tampouco aparece como factível no atual cenário político. Os grupos nacionalistas que apoiaram Euler Bentes foram desarticulados depois do ascenso de Figueiredo, e não existe nenhum sintoma de articulação militar neste sentido: as colocações do general Serpa – que pertencia ao grupo de Figueiredo – parecem ser minoritárias no Alto Comando Militar e, ainda que possam ter maior influência nos quadros médios da oficialidade, somente em uma situação de crise política muito mais aguda poderiam promover uma ruptura com as cúpulas das FFAA.

“Por outro lado, a fase de decomposição do regime ditatorial ainda não se esgotou, devido fundamentalmente a duas questões:(a) a pequena organização operária e (b) a inexistência de uma alternativa burguesa ao plano econômico empreendido por Delfim. Assim, o governo tem ainda certo poder de manobra no manejo da abertura política que se viu obrigado a promover. De fato, o governo conseguiu dividir a oposição com a reformulação partidária, impôs um basta a sequência de medidas de abertura e, com o retorno dos operários ao trabalho em São Bernardo, também obteve um respiro. São êxitos transitórios e efêmeros, mas caracterizam um grau de manobra de que dispõe o governo, e que utiliza, ainda que em ziguezague, para manter o curso do plano político inaugurado na última etapa do mandato de Geisel – plano democratizante em relação às gestões militares anteriores mas que procura perpetuar o domínio da camarilha militar, limitando alguns extremos de seu poder e dando maior espaço ao parlamentarismo e à autonomia dos estados. O plano inclui a forma mais bastarda de Constituinte, posto que Figueiredo declarou já ao assumir que o Congresso eleito em 82 teria eventualmente faculdades para alterar e modificar a Constituição. Mas as condições em que uma Assembleia Constituinte seria convocada depende do impulso que adquira a mobilização das massas. Esta etapa de constituinte com o governo de Figueiredo corresponde à atual correlação de forças e deve ser esgotada através de uma linha correta de intervenção.”

 

 

OBSERVAÇÕES SOBRE O GOLPE DE ESTADO

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El Sisi, chefe do golpe militar egípcio e atual ditador do país

Natália Pimenta – matéria escrita em agosto de 2013

 

A ação de grupos de extrema-direita contra partidos de esquerda nas manifestações após a repressão do dia 13 de junho, a investida da direita contra o governo do PT e as tentativas de golpes ou golpes efetivos na América Latina e agora no Egito levantaram a discussão sobre a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil.

O PCO afirmou claramente que a situação aponta nesse sentido, enquanto que as organizações da esquerda pequeno-burguesa insistem em que não há essa possibilidade. Neste artigo procuramos responder aos argumentos (escritos ou falados) que negam a possibilidade de golpe, bem como aproveitamos para explicar melhor a nossa própria posição diante do assunto.

 

1 – “Não há golpe no Brasil”

 

Essa é a forma mais comum em que se apresenta a posição da esquerda pequeno-burguesa contra o golpe, ou seja, sem nenhum conteúdo.

Com essa simples negativa, sem argumentos, procuram confundir as pessoas com o óbvio: os tanques não estão na rua, o Exército não soltou um manifesto proclamando o golpe ou coisa que o valha, e Dilma Rousseff continua na presidência da República. O problema, no entanto, não está colocado de um ponto de vista imediato, mas de um ponto de vista geral.

O importante é definir se há uma mudança na política da burguesia em escala nacional e internacional que aponte no sentido de um golpe.

O que nos interessa saber no momento, e é nesse sentido que estão feitas nossas análises, é se ingressamos ou não na etapa em que o golpe de Estado está colocado na ordem do dia e não se esse golpe vai acontecer amanhã ou depois, pois isso depende de diversos fatores.

Dito isso, é preciso estabelecer se há essa mudança. Nós afirmamos que sim. Vejamos os indícios:

 

A – Reorganização da extrema direita em todo o mundo

 

A direita vem se organizando de maneira extraparlamentar, tanto no Brasil como em outros países do mundo, resultado da crise da política neoliberal implementada nos anos 1990, que liquidou essa direita eleitoralmente. É o que vemos nos Estados Unidos com o Tea Party; a Frente Nacional, na França; o UKIP, no Reino Unido; Aurora Dourada na Grécia, entre outros. No Brasil, também há uma visível reorganização da extrema direita, com o movimento Endireita Brasil, que inclusive faz parte do governo do PSDB em São Paulo, diversos grupos integralistas, a tentativa de refundar a Arena e o Partido Militar Brasileiro, além do Partido da Segurança Pública e Cidadania etc. Além desses há ainda a atuação do Instituto Millenium, que tem se constituído como um verdadeiro centro de organização e difusão da ideologia de direita, pró-imperialista, a favor do aumento da repressão (pena de morte, redução da maioridade penal), contra o direito dos negros (cotas raciais), das mulheres (aborto) etc.

Por que o surgimento e organização dessa direita seriam sinais golpistas? Porque é uma direita que já surge da falência do sistema parlamentar e procura atuar por fora desse sistema, buscando mobilizar a população.

 

B – O fortalecimento das instituições não eleitas 

 

Embora a esquerda pequeno-burguesa de modo geral não dê a mínima importância para essa questão, ela é fundamental para compreender o desenvolvimento da situação. Com a eleição de Lula para o governo federal, a direita iniciou uma disputa com o PT pelo controle do Estado. Para combater a superioridade numérica da base do governo na Câmara dos Deputados, a direita buscou fortalecer o Senado, uma câmara muito mais restrita e onde as oligarquias regionais adquirem grande peso. Logo o governo conseguiu dominar também o Senado. A direita passou então para o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal, a tal ponto que o STF passou a controlar todas as regras para eleição de candidatos e impugnação de candidatos já eleitos, a usurpar os poderes do Legislativo, criando e modificando leis e inclusive chegou a se declarar como o que “tem a última palavra”. Assim, o mais restrito dos três poderes, no qual mandam apenas 11 ministros com mandato vitalício e não eleitos por ninguém, passou a ser a principal instância de decisão do País. Da mesma maneira, a Polícia Federal, o Ministério Público e outros órgãos também estão controlados pela direita, por fora dos mecanismos democráticos normais, criando praticamente um governo paralelo no País.

Esse fato é tipicamente golpista. Conforme esses mecanismos de controle paralelos vão se esgotando, a direita é impelida a agir cada vez de maneira mais aberta para retomar o poder do Estado completamente por fora das instituições eletivas. A ação do STF, em si, usurpando poderes e passando por cima da Constituição já constitui um golpe.

 

C – A proliferação de golpes na América Latina e Oriente Médio

 

Nos últimos anos, os golpes de estado voltaram ao cenário político. Em 2009, Manuel Zelaya foi deposto por um golpe realizado em conjunto pelo Exército e o Poder Judiciário. Em 2012, Fernando Lugo foi deposto também por um golpe de Estado. O Senado abriu um processo contra o então presidente que durou menos de dois dias e decidiu pela destituição de Lugo, que teve apenas duas horas para se defender. Apesar das inúmeras irregularidades, o processo foi considerado legítimo pelo Tribunal Superior do País.

Esses foram golpes considerados cinicamente “constitucionais” pela imprensa capitalista internacional. Isso significa que em lugar de colocar os tanques nas ruas, derrubar o presidente e declarar estado de sítio, foi feito um acordo entre diversos setores da classe dominante para depor esses presidentes por meio de um golpe aparentemente por dentro das instituições.

O último caso mais representativo foi a deposição de Morsi, no Egito. Ele foi preso pelos militares, que retomaram o poder e seu partido colocado na ilegalidade.

No entanto, a ideia de que se trata apenas de uma mudança irregular no governo do País, e não propriamente de um golpe, é falsa. No Paraguai, em Honduras e principalmente no Egito, os governos golpistas endureceram o regime; prenderam inúmeros opositores etc. No Egito, centenas de líderes da Irmandade Muçulmana, partido de Morsi, foram presos e tiveram os bens congelados. Houve ainda prisões, denúncias de tortura e inclusive um massacre contra apoiadores de Morsi.

Esses três casos foram os bem sucedidos, mas diversas outras tentativas foram feitas e pode-se dizer que ainda estão em andamento.

Na América Latina, um motim de policiais ensaiou um golpe contra Rafael Correa. Em 2002, um golpe contra Hugo Chávez foi derrotado, mas a oposição golpista continua se organizando; depois da eleição de Nicolas Maduro, partidários de Capriles incendiaram sedes do PSUV e mataram militantes chavistas; a imprensa noticiou também que a oposição venezuelana havia comprado aviões de guerra dos EUA e recentemente analistas políticos afirmaram que a situação atual na Venezuela é muito similar à que havia antes do golpe de 2002.

Há poucas semanas ainda, uma mudança na constituição da Turquia, dando poderes às forças armadas para garantir a ordem, alertou sobre a organização de um golpe também nesse país.

Esses golpes não são aleatórios ou casuais. Eles tiveram total apoio dos Estados Unidos e do imperialismo mundial, que tal como nos anos 1960, financiou e organizou todos os golpistas, bem ou mal sucedidos, e dá apoio aos governos que assumiram. Constituem assim um indício claro de que o imperialismo entrou em uma política golpista, que está sendo implementada primeiro nos países com regimes mais débeis.

 

D – E no Brasil?

 

Além do fortalecimento das instituição não eleitas, como citamos acima, há outros indícios.

Em 2012 chamou a atenção o que ocorreu no julgamento do mensalão. Primeiramente, o mesmo aconteceu durante as eleições municipais, com grande cobertura da imprensa burguesa, com o objetivo claro de beneficiar o PSDB na disputa eleitoral, em especial em São Paulo, manobra que não obteve êxito.

Além disso, no julgamento condenaram alguns dos principais dirigentes do PT, o partido mais votado nas eleições, sem provas. Isso em si é um golpe. Qual a diferença disso para o que aconteceu com Zelaya ou Lugo, ambos igualmente acusados de crimes? Trata-se de um processo similar e foi justamente por essa aparência legal que são golpes brancos e não golpes com o uso aberto da força, como o de 1964.

A tendência golpista no Brasil revelou-se com toda a força durante as manifestações de junho desse ano. Diante do inevitável crescimento das passeatas, que se tornaram verdadeiras manifestações de massa, a direita organizou grupos de extrema-direita, fascistas, para tomar conta das manifestações, descaracterizá-las como manifestações contra a direita e inclusive tentar expulsar a esquerda das ruas à força. Tudo com o apoio da imprensa capitalista. Essa opreração de enganação, orquestrada entre a direita tradicional, os grupos de tipo fascista, a polícia e a imprensa burguesa, foi um verdadeiro ensaio de golpe.

 

2 – Não haverá golpe da direita contra o PT, porque o PT é (ou se tornou) a direita (ou o partido da ordem)

 

A ideia de que o PT se tornou a direita propriamente dita tem sido muito difundida. Para os defensores dessa ideia, isso significa que, apesar de todos os indícios, um golpe de estado não seria necessário porque o governo do PT, diferente dos demais, não seria de esquerda, nacionalista ou coisa que o valha.

Alguns chegam a contestar o caráter de esquerda do próprio PT, se ele não estaria completamente integrado ao sistema e seria já um partido da grande burguesia e do imperialismo. Que isso não é assim, pode ser visto no fato de que o PT não apenas participa do bloco de países nacionalistas latino-americanos, como lidera o mesmo, a exemplo do Foro de São Paulo.

Isso porque é de longe o partido mais importante do bloco. Diferente de Evo Morales, por exemplo, cuja base está nos “cocaleros”, ou seja, num setor dos trabalhadores agrários, o PT tem como base (eleitoral, não militante) os sindicatos da CUT, que estão entre os mais importantes do país, sendo ela própria a principal organização operária do País. O próprio Chávez, que tinha enorme popularidade e que era tido por muitos como um revolucionário, era parte das forças armadas venezuelanas, ou seja, tinha um caráter muito mais claramente burguês do que o próprio Lula, que se tornou uma figura central na política brasileira em razão das greves operárias do ABC paulista.

O governo do PT é, portanto, um governo de frente popular e, sendo o Brasil um país atrasado, aliado de um setor nacional da burguesia. Esse fato fica parcialmente encoberto pelo fato de que o governo do PT é bastante direitista. Mas isso não esgota o problema.

Uma coisa é que o PT tenha subido ao governo federal por um acordo com a maioria da burguesia. Isso não poderia ser de outra maneira. Outra bem diferente é que o governo do PT seja o governo que a burguesia quer no poder no próximo período.

Os governos de frente popular e nacionalistas sobem ao poder apenas como um tampão, de maneira que os governos da direita possam se recuperar e se restabelecer.

Desse modo, o PT não é a direita de fato, mas uma fachada para a dominação da direita. O PT governa para os capitalistas, mas com limitações. Sua qualidade está, para os capitalistas, no poder de manobrar com as massas, por meio dos sindicatos e organizações populares. No entanto, esse partido não está habilitado para empreender uma repressão ao estilo do que ocorreu na manifestação do dia 13 de junho em São Paulo, uma vez que uma ação repressiva sistemática desse tipo levaria a uma desagregação desse partido e do seu eleitorado popular. Mesmo quando emprega a força repressiva, é preciso ter em conta que é uma força emprestada da burguesia e da direita, não uma força própria, o que torna impossível usá-la contra essa própria direita ou mesmo de maneira decisiva contra o movimento operário e popular.

O mesmo erro de análise cometia o Partido Comunista Alemão em relação à socialdemocracia daquele país, que tinha uma política não apenas burguesa mas muito direitista, de modo muito mais firme do que o próprio PT, tendo empreendido uma repressão dura nos estados que governava e sendo responsáveis inclusive pelo assassinato dos dirigentes revolucionários Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. Sua política contrarrevolucionária, diretamente a serviço do imperialismo alemão, não impediu, no entanto, que Hitler colocasse esse partido na ilegalidade conforme consolidou seu poder.

É preciso ter em mente que o governo não precisa ser muito esquerdista para ser derrubado por um golpe de Estado. O golpe é dado sempre contra governos burgueses. Todos os presidentes derrubados por golpes de estado eram bastante conservadores e tinham um acordo sólido com a burguesia, que não romperam em nenhum momento. Era o caso de João Goulart, no Brasil; de Allende, no Chile etc. Na Argentina, é ainda pior. Isabel Perón, que governava a Argentina quando se deu o golpe em 1976, foi inclusive uma das fundadoras da Triple A, uma organização de tipo fascista. Isso não impediu que seu governo sofresse um golpe que instalaria uma das ditaduras mais brutais da América Latina.

 

3 – “A direita nunca saiu do poder”

 

Essa ideia precisa ser bem esclarecida, pois dá margem a muita confusão. Ela é verdadeira. A direita e os setores que ela representa nunca saíram do poder. O regime político é dominado por esses setores. No Brasil, são os grandes capitalistas, os banqueiros e o imperialismo. Não é uma simples troca de governo que vai fazer com que eles percam o poder.

No entanto, se o conteúdo é verdadeiro, a ideia por trás, ou seja, que a direita não precisa dar um golpe de Estado, é falsa. Isso porque se ignora o problema da forma, que nesse caso é fundamental.

Na Europa, o governo fascista, de frente popular e democrático burguês tradicional governam todos para o imperialismo e os bancos, mas daí a ignorar as diferenças entre eles e principalmente o que a mudança de um para outro significa para as massas é uma loucura política.

Um governo democrático e uma ditadura, sob o capitalismo, sempre servirão aos interesses dos grandes capitalistas e banqueiros. Sem um governo revolucionário, de trabalhadores, é ingenuidade acreditar que um país como o Brasil poderia ser independente do imperialismo. Os governos de frente popular e nacionalistas acabam derrubados pelos golpes porque não conseguem romper os acordos e os laços que os prendem à burguesia, mesmo que isso custe sua vida, como aconteceu com Allende.

Embora um Allende, um João Goulart, assim como um Chávez e um Lula, atendam aos interesses dos bancos e do imperialismo, eles não são seus verdadeiros representantes, como é o caso da direita. Eles representam em geral setores da burguesia de seus países e governam com muitas limitações. Eles acabam sendo, em última instância, na verdade uma fachada para o governo da direita; uma máscara esquerdista, mais popular, necessária para que o interesse desses setores continue garantido. Isso ocorre porque os governos “democráticos”, “nacionalistas” e “populares” não podem deixar de governar por meio de um acordo com os grandes capitalistas, uma vez que são governos burgueses e, portanto, incapazes de expropriar a propriedade privada.

Os governos são derrubados por golpes porque se torna impossível uma transição pacífica para a direita ou porque é necessário empreender uma repressão mais firme contra as massas etc. Achar que os governos derrubados por golpes eram revolucionários é um erro brutal, assim como ignorar a modificação que se opera, para as massas trabalhadoras, quando há a passagem de um regime de tipo democrático para um de tipo ditatorial, ainda que os dois sirvam aos interesses dos bancos e do imperialismo.

 

4 – A situação política evolui à esquerda e por isso não é propícia para um golpe

 

Esse é mais um sinal de desconhecimento do que são os golpes de Estado. Basta lembrar alguns dos golpes mais conhecidos. Na Espanha, havia uma situação revolucionária quando Franco decidiu tomar o poder à força. Na Rússia, a tentativa de golpe de Kornilov ocorreu pouco antes da própria revolução.

Ou seja, o golpe se dá mesmo muitas vezes e normalmente em uma situação revolucionária ou pré-revolucionária, ou seja, em que as massas estão nas ruas, embora essa não seja uma condição necessária para o golpe.

 

5 – “A disputa entre o PT e a direita se dá no terreno eleitoral”

 

Essa ideia parte de uma crença muito profunda na democracia burguesa e em um desconhecimento igualmente profundo do que é o regime político burguês e o que são os golpes de Estado.

Dizer isso é acreditar que os representantes dos bancos e do imperialismo, os mesmos que promovem guerras e golpes de estado em todo o mundo, vão se conformar em ser derrotados eleitoralmente e vão esperar passivamente até que sejam extintos.

O fato de que o PT está em seu terceiro mandato no governo federal, caminhando para um quarto; de que o PT ganhou a prefeitura de São Paulo e que caminha para ganhar também o governo paulista, é um dos principais impulsionadores do golpe e não um atenuante.

A supremacia eleitoral que o PT está conquistando no País e a derrocada do PSDB e DEM está na origem da necessidade de um golpe.

A disputa entre o PT e a direita se dá no terreno eleitoral até o ponto em que extrapola esse terreno e a única maneira da direita retomar o poder é dando um golpe de Estado.

É justamente aí que reside a farsa da democracia burguesa e que grande parte da esquerda não consegue enxergar. A democracia (mesmo de fachada) dura enquanto seja boa para o domínio dos capitalistas. Quando veem a necessidade de impor uma ditadura, fazem-no sem hesitação. O amor à democracia é típico da pequena burguesia de esquerda. Os que mandam no País e no mundo não vão correr o risco de perder o controle da situação para preservar essa democracia. O próprio julgamento do mensalão mostra que a direita não está disposta a contar apenas com a contagem de votos.

É esse tipo de incompreensão que leva à análise da luta entre o PT e a direita como uma “briga interna da burguesia” e que, portanto, não interessaria ao proletariado. Quem diz isso se esquece que foram lutas internas da burguesia que levaram a duas guerras mundiais, que as lutas internas que levaram à queda de monarquias, aos golpes militares, ao fascismo e às frentes populares. Subestimar esses conflitos é, assim, uma cegueira política. São os conflitos internos da burguesia, a ruptura da classe dominante, que abrem o caminho para a revolução proletária.

 

6 – “O PT, diferentemente de Jango ou de Allende, não fez nenhuma reforma que assuste a burguesia ou o imperialismo”

 

Não é preciso fazer grandes reformas que ameacem a burguesia ou o imperialismo para que o governo seja derrubado por um golpe. E, na realidade, nem Jango nem Allende fizeram grandes reformas. As reformas de base de João Goulart sequer saíram do papel.

As reformas e concessões são feitas de acordo com a pressão exercida pelas massas e podem ser feitas inclusive por governos burgueses tradicionais, dependendo da pressão que o movimento operário e popular consiga exercer sobre o governo e do medo que esse tenha de perder o controle da situação.

E é essa a chave do problema. O golpe não vem porque a burguesia se sinta ameaçada pelas reformas, mas sim porque há um esgotamento do regime parlamentar de fachada como instrumento de dominação dos setores mais conservadores do capital nacional e do imperialismo.

No Brasil e na América Latina temos o evidente esgotamento do neoliberalismo. A direita teve que chegar a um acordo com os governos nacionalistas para continuar no regime democrático. Em países onde o regime é mais frágil, bem como os próprios governos nacionalistas, o golpe foi dado assim que perceberam que iam perder cada vez mais o controle com a evolução da situação. Esse foi o caso de Paraguai e de Honduras, onde o nacionalista de última hora Manuel Zelaya foi logo derrubado para evitar um desenvolvimento da situação.

Por isso, e pelo que já foi dito acima sobre a ilusão democrática da pequena burguesia, que é errado dizer que é preciso ter um grande acirramento da luta de classes, uma situação pré-revolucionária, para que a burguesia se decida a dar um golpe de estado.

 

7 – “O exército está satisfeito com o governo do PT, que reequipou e fortaleceu o exército, mais do que FHC”

 

Essa ideia é de uma ingenuidade sem tamanho. Em primeiro lugar, é bom lembrar que os governos de frente popular e nacionalistas burgueses, os principais alvos dos golpes de Estado, são também geralmente os que mais trabalham em favor do exército. Nesse sentido, o comportamento do PT foi típico, ao equipar as forças armadas, treinar o Exército mandando-o em missão ao Haiti, criando a Força Nacional de Segurança e inclusive desarmando a população, que é parte do plano de fortalecimento do aparato repressivo estatal. O nacionalismo sempre namora as forças armadas porque compreende a sua importância política, no entanto não é capaz de mudar a sua essência de arma do grande capital e do imperialismo.

Mas o mais importante a ser debatido é o fato de que o Exército não é um corpo técnico, cujo objetivo está no seu próprio melhoramento técnico. Como explicou Engels, o exército é a coluna vertebral do Estado e age em sua defesa.

Um dos problemas centrais para o golpe de 1964 foi justamente em torno do Exército. Em setembro de 1963, houve um levante que englobava os sargentos, cabos e suboficiais incluindo da Marinha, mas também da Aeronáutica brasileiras. Eles reivindicavam o direito de elegibilidade e apoiavam a proposta de reformas de base de João Goulart. Esses eram sinais de um aprofundamento da divisão interna das forças armadas e poderia significar a impossibilidade de a burguesia utilizar seu principal instrumento de intervenção na situação política.

Se agora alguns alegam que o exército está “contente” com a política do PT para as forças armadas, ou mesmo que esse partido tem uma grande inserção dentro das forças armadas, é preciso lembrar que em 1964 havia motivos mais sólidos para se acreditar na impossibilidade de um golpe, desse ponto de vista. De dentro das próprias forças armadas, que estavam divididas, vieram as iniciativas que barraram as tentativas de golpe em 1955, garantindo a posso de JK, e depois em 1961, garantindo a posse de João Goulart. Além disso, o Partido Comunista Brasileiro tinha um grande número de adeptos entre os militares. Mas nada disso impediu o golpe militar, como muito bem sabemos agora, e a crença em que o próprio exército esmagaria uma tentativa de golpe foi o que de fato permitiu que ele acontecesse, já que ninguém se preparou para derrotá-lo.

 

8 – “O PT inventou que há golpe para acabar com as mobilizações”

 

Isso é falso. Primeiramente porque a possibilidade de um golpe não faria refluir as manifestações, mas o contrário. Assim como elas aumentaram de maneira substancial após a repressão da polícia, a iminência de um golpe teria também um efeito mobilizador.

Em segundo lugar, porque a tendência clara a um ascenso das massas, que foi o que indicaram as manifestações, estão levando o PT e a burocracia sindical a chamar seus militantes às ruas para tentar controlar as massas por dentro. Esse foi o caso claro da manifestação do dia 11 de julho, chamada pela burocracia sindical, numa tentativa de se adiantar e tentar conter as manifestações da base. O PT só fala de golpismo com objetivos puramente eleitorais, não para conter a mobilização das massas.

 

9 – “Falar em golpe favorece o PT, significa defender esse partido ou propor uma política de conciliação”

 

Essas ideias falam muito mais de quem as formula do que daqueles que estão alertando sobre a via golpista adotada pela burguesia.

A única maneira em que o PT pode ser favorecido por essa campanha é eleitoralmente, talvez porque acreditando que há um golpe em marcha as pessoas pensem que seja melhor fortalecer o PT contra os golpistas. No entanto, esse é um efeito colateral secundário e sobre o qual o PCO e a esquerda pequeno-burguesa não têm absolutamente nenhum controle e num âmbito no qual não temos nenhuma força. Enquanto partido nos é mais importante analisar a situação corretamente e orientar a classe operária para a defesa dos seus interesses do que qualquer vantagem eleitoral imediata.

Esse é também o menos importante dos efeitos. De um ponto de vista militante, entendendo o mecanismo dos golpes, os que estiverem mais dispostos a lutar para derrotá-los, entenderão que o PT, apesar de alvo, é o principal aliado da burguesia no golpe e não vai fazer absolutamente nada para impedi-lo. A perspectiva de um golpe gera um acirramento, não uma atenuação da luta. Os que acreditam que falar em golpe de Estado é defender o PT ou uma política de conciliação, estão apenas revelando qual será sua própria política diante de um golpe de Estado.

Nesse sentido somos claros: diante de um golpe de Estado é preciso mobilizar a classe operária, de maneira independente da burguesia, para derrotá-lo. Nessa luta, depositar confiança em que o PT vai derrotar o golpe ou que uma aliança com os setores “progressistas” da burguesia fortalecerá a luta contra os golpistas, é o pior dos erros e a maior das traições à classe operária.

 

10 – “Nenhum setor da classe dominante no brasil quer um golpe de estado. Os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão não são a favor de um golpe”

 

Afirmar isso é pura charlatanice política. Nenhuma organização pode afirmar isso. Pode-se dizer se há ou não indícios, apontar tendências. Ou melhor, pode-se contestar que todos esses indícios apontam para um golpe ou dizer que não são relevantes para isso. Mas afirmar com certeza que nenhum setor da classe dominante quer isso é enganar a si mesmo e à população, principalmente diante do que se viu em vários países.

Essa pérola proferida por Valério Arcary, do PSTU, é uma das declarações mais absurdas, desorientadoras e direitistas sobre o assunto. Então os pais das ditaduras latino-americanas, das ditaduras africanas, asiáticas e do Oriente Médio não são a favor de um golpe? Ao promover o imperialismo a guardião da democracia mundial, Arcary ignora deliberadamente que os Estados Unidos acabaram de apoiar o golpe militar no Egito e pouco antes o golpe branco no Paraguai. Veio a público que a  oposição a Morsi no Egito era financiada pelos Estados Unidos. Os policiais que tentaram um golpe contra Rafael Correa recebiam seus salários na embaixada norte-americana no Equador. A oposição ao chavismo na Venezuela, que já tentou um golpe e está preparando outro é diretamente ligada aos EUA e inclusive comprou (!) aviões caça desse país. Isso tudo é notório, mas é preciso repetir diante de tal declaração. Só não damos toda a lista porque seria demasiado. Concluindo: o PSTU nos assegura que os golpistas profissionais, os que organizaram e financiaram todas as ditaduras militares nos países atrasados não são a favor de um golpe!

 

11 – Por que se preocupar com isso agora e que fazer?

 

Um golpe não acontece do dia para a noite. Ele vai se preparando lentamente e por isso é preciso ficar alerta para os seus diversos sinais e combatê-los todos.

Antes de dar o golpe de 1964, por exemplo, a burguesia fez diversas investidas e tentativas frustradas. Desde 1945, a burguesia estava orientada no sentido do golpe. Em 1948, colocaram o PCB na ilegalidade. Fizeram uma imensa campanha contra Getúlio Vargas que levou ao seu suicídio em 1954. No ano seguinte, tentaram impedir que Juscelino Kubitschek assumisse a presidência, golpe derrotado pelo marechal Lott. Em 1961, queriam impedir que João Goulart assumisse a presidência. Derrotados, aprovaram o parlamentarismo, retirando os poderes do presidente, o que era outro golpe. Os militares tomaram o poder finalmente em 1964 e em 1968 houve ainda um golpe dentro do golpe. Ou seja, foram 20 anos de luta contra o golpe antes que ele fosse vitorioso. Em grande medida, o golpe militar de 1964 foi bem sucedido devido à falta de uma luta efetiva contra todas as tentativas e a preparação golpista precedentes por parte dos dois grandes partidos da esquerda, o PTB e o PCB.

Por isso é preciso apontar cada manifestação golpista e combatê-la, mostrando à classe trabalhadora para onde se dirige a política da burguesia e da direita. Nessa luta, a clareza política é a arma mais importante dos trabalhadores.

A luta contra o golpe não é apenas defensiva, mas contribui para a educação política e a evolução da consciência política da classe operária que aprende a conhecer e compreender a política da direita e do imperialismo e as vacilações e limitações da esquerda frentepopulista e nacionalista, fazendo avançar a luta pela construção de um Partido operário.

SOBRE A FRENTE BRASIL POPULAR – 1989

Rui Costa Pimenta – O texto abaixo, publicado no jornal Causa Operária nº 92 (1ª quinzena de setembro de 1989) reproduz uma polêmica dos militantes do PCO, naquela época fração interna do Partido dos Trabalhadores, com a direção regional do PT do Rio de Janeiro sobre o conteúdo político da indicação do latifundiário Bisol a vice-presidente na chapa da recém formada Frente Popular

 

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José Paulo Bisol

O Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro divulgou entre seus filiados e militantes um documento intitulado Em resposta ao sectarismo. Trata-se de uma polêmica com as posições que temos defendido no sentido da ruptura com a Frente Brasil Popular. O motivo para a publicação foi a resolução aprovada pelo Diretório Municipal do PT de Volta Redonda de romper com a Frente Popular e iniciar uma campanha independente pela candidatura de Lula.

 

O “centro tático” do PT

 

Segundo o documento do DR-RJ, a posição do DM de Volta Redonda foi tomada “a partir de uma avaliação conjuntural e do quadro das eleições presidenciais”. Ou seja, que estaríamos preocupados fundamentalmente com a situação da campanha de Lula e com as formas de recuperá-la. Nada mais longe da realidade.

A preocupação com a questão da Frente Popular parte de uma avaliação de conjunto da situação política e do próprio PT. O dano que a candidatura Bisol e a frente popular podem fazer à campanha do PT nada representa em comparação com o significado político que a frente tem na situação atual.

Nossa preocupação fundamental é com a intervenção independente da classe operária e das massas na situação de aguda crise econômica e política que está aberta no país. A tarefa central do momento é a construção de uma alternativa de luta dos trabalhadores, independente da burguesia, como única forma de possibilitar uma saída progressista à crise que se avizinha.

Este é, ao contrário, o pensamento dos autores do documento e da ala majoritária do PT, para quem as eleições são “o centro tático do período” onde “se desenvolvem as condições para criar um deslocamento de forças em favor dos trabalhadores”. Para estes companheiros, as eleições presidenciais subordinam todos os aspectos da atividade das massas. Para nós, as eleições são um dos terrenos de atividade na luta por um programa revolucionário.

As eleições têm um caráter artificial, ou seja, que são incapazes de refletir a vontade popular. A classe operária utiliza-se do processo eleitoral para potenciar a sua luta que somente pode ser vitoriosa através da ação direta da classe. O voto é impotente para conter a ofensiva que a burguesia e o imperialismo preparam contra as massas. A organização e a centralização do combate dos explorados pelos seus meios próprios de luta (greves, manifestações, ocupação de terras etc.) é que são o “centro tático” do período. As eleições são um instrumento auxiliar e subordinado. O contrário é uma completa capitulação diante das instituições políticas do regime burguês, que se transformam em uma perspectiva estratégica, como veremos a seguir.

O documento apresenta, também, uma caracterização confusa e eclética da situação política. Fala em “início de crise do regime”, para em seguida caracterizar que “a incapacidade da classe dominante de estabilizar o regime político perpassa os anos da crise da ditadura militar e toda a experiência da ‘Nova República'”. Os companheiros deveriam decidir: ou há um “início” de crise do regime ou as classes dominantes não conseguem estabilizar um regime que está em crise desde a ditadura.

Na verdade, as caracterizações confusas são mera cortina de fumaça. Quando os 13 Pontos da Frente Brasil Popular falam em “aperfeiçoar a democracia eleitoral e o regime de representação parlamentar” como estratégia política fica claro que estamos diante de pessoas, qualquer que seja a sua confusão, que veem o regime atual como a superação progressista da ditadura, o apoiam e acreditam no seu progresso pacífico através de reformas.

Até para um cego é evidente que há uma profunda crise do regime político no Brasil. É por isso que a Articulação fala hoje em início de crise do regime: é uma concessão forçada à realidade. Um país que tem uma Constituição que não vigora, onde há permanente fumaça de golpe no ar, onde a legislação eleitoral muda todos os dias para fazer face à necessidade de manobra da burguesia diante das eleições, não pode ser apontado como estando no caminho do “aperfeiçoamento”.

Os companheiros não têm uma caracterização nem do regime político nem da etapa política. Sua estratégia é a da defesa e aperfeiçoamento deste regime, que é, por sua vez, uma continuidade do regime anterior e também da sua crise, que não foi superada porque o próprio regime falido não foi superado.

 

O que é uma frente popular?

 

Para o documento, “a comparação da Frente Brasil Popular com as Frentes Populares clássicas da Espanha, Itália, França, Chile etc… é no mínimo um raciocínio insano”, porque estas “foram conformadas sob a hegemonia de setores burgueses, daí a derrota de todos estes processos”.

O primeiro problema aqui é de pura e simples ignorância dos acontecimentos históricos mencionados. Evidentemente, as frentes populares eram coligações de colaboração de classe e, portanto, dominadas pela política burguesa. No entanto, este domínio, na maioria dos casos, se dava através dos próprios partidos operários e da esquerda e não das “representações orgânicas da burguesia”. Na França, em 1936, o governo do Front Populaire era dirigido pelo socialista León Blum e no Chile da década de 70 a Unidade Popular levou ao governo Salvador Allende do Partido Socialista. Na Espanha, o partido dominante na frente era o próprio Partido Comunista. Somente em uma conjuntura específica como a do imediato pós-guerra, as frentes populares na Itália e na França resultaram em governos de reconstrução nacional dominados por setores fundamentais da burguesia, apoiados nos partidos comunistas e socialistas que tinham um peso decisivo entre as massas conquistado na luta de resistência ao fascismo.

Todo o segredo das frentes populares consiste em que a burguesia utiliza os partidos que dirigem a classe operária para estabelecer uma política de freio às tendências revolucionárias das massas através da colaboração de classes. A burguesia como tal, ou seja, sua “representação orgânica” raramente está presente fisicamente na frente popular. A presença da burguesia se dá em geral de forma indireta, através de sua “sombra” política (na expressão de León Trótski), partidos e personalidades burguesas ou pequeno burguesas que não representam ninguém, nem a burguesia nem a classe operária, mas que levam adiante uma política de defesa do regime burguês e da propriedade privada.

Esta sombra foi o Partido Radical na França, o Partido Republicano na Espanha, o Partido Radical no Chile. Para se ter uma noção da sua “hegemonia” nestas frentes, basta dizer que ninguém mais se lembra deles hoje, e que os PC’s e os PS’s são tidos e havidos como os responsáveis da catástrofe política que se seguiu.

 

Uma frente com fantasmas

 

As frentes populares têm esta característica por uma razão política decisiva. Elas surgem quando a burguesia já não pode controlar as massas através das suas próprias representações políticas tradicionais (“orgânicas”). No Brasil de hoje, os partidos burgueses estão em crise, ou seja, não estão mais conseguindo enganar as massas da maneira como faziam até ontem. Nesse quadro, perguntamos aos companheiros: de que serviria se ao invés de Bisol, o vice de Lula fosse Ulysses Guimarães ou Aureliano Chaves? Só conseguiriam transferir ao PT todo o seu desprestígio.

O senador José Paulo Bisol é uma sombra da burguesia, não a burguesia ela mesma. Ele não representa a burguesia, mas também não tem representatividade entre a classe operária e as massas populares. É um nada político. Se os autores do documento quiserem confirmar o que dizemos promovam uma enquete entre a base operária e popular do PT, confrontando o nome de Bisol com o de lutadores conhecidos do movimento operário, camponês e popular. Bisol provavelmente não teria mais que 5% das preferências…

O mais curioso é que os partidos todos da frente são o mesmo. O PV ainda não conseguiu nem ser um partido de fachada em meio a tantos partidos de fachada que existem no Brasil. É um zero em número de militantes, votos e influência política. O PSB é uma legenda burguesa de aluguel sem qualquer expressão política. O PCdoB, além de inexpressivo, está em completo retrocesso (ironicamente, por ter se oposto ferozmente ao PT e à CUT em defesa da política burguesa de unidade do PMDB).

Estes quatro – Bisol e os partidos da frente – são verdadeiros fantasmas políticos. O PT, por seu lado, entre suas várias frações, controla a mais importante entidade sindical do país, a CUT, para citar um só exemplo. Então, para que serve a frente? Para ampliar a votação do PT? Para lutar? Quem precisa destes fantasmas para lutar? Como dizem os companheiros, “é um raciocínio insano”.

 

Para que serve a FBP

 

Isto não quer dizer que estes partidos não cumpram nenhum papel. A presença de Bisol e a FBP são uma garantia política para a burguesia de que o PT está realmente disposto a não ultrapassar o objetivo de “aperfeiçoamento da democracia eleitoral e do regime de representação parlamentar” e enveredar pelo caminho de um governo próprio da classe operária sob a pressão das massas em uma etapa de radicalização, revolucionária.

Esta garantia é necessária porque, apesar do seu programa não colocar em dúvida o regime existente, o PT apoia-se sobre um movimento ascendente das massas, é heterogêneo e a fração majoritária, que dirige o partido e é favorável de corpo e alma à política de colaboração de classes, não controla realmente as massas. Os demais partidos da frente, por sua vez, têm outra história. Apoiam-se no Estado e no regime vigente, como já o demonstraram inúmeras vezes.

E não se trata apenas de formar um futuro governo. Esta frente é uma garantia imediata contra o ascenso das massas. Ou será que já nos esquecemos que os componentes da frente há pouco tempo exigiram do PT que “disciplinasse o movimento grevista”?

 

<i1>PT: partido operário?

 

<t1>No entanto, há no texto um argumento deveras decisivo: “nós somos afirmativos: a Frente Brasil Popular é hegemonizada pelo PT (…) e o fundamental, o PT é um partido operário”.

Este é um argumento devastador… pela sua hipocrisia. Justamente esta afirmação foi negada e renegada em centenas e milhares de oportunidades pela fração majoritária do partido. Contra a nossa palavra de ordem “por um PT operário”, levantaram-se desde a fundação do partido todos os tipos de argumento, desde os sociológicos, dizendo que o PT seria a representação de todos os explorados, até os “táticos”, no sentido de que isto estreitaria o PT. Dizer agora que o fundamental na questão da frente é que o PT é um partido operário, na boca de quem o diz, é um argumento hipócrita e uma fraude política.

Apesar disso, é o PT um partido operário? O PT somente pode ser considerado como um partido operário de um ângulo muito específico, ou seja, que compreende entre seus afiliados um setor das direções operárias e conta com uma simpatia difusa na grande massa operária, uma simpatia acima de tudo eleitoral e, como tal, transitória e inconsistente. Um setor da classe operária vê o PT como um instrumento legal e institucional de pressão pelos seus interesses no quadro das ilusões que têm no regime atual. O PT não organiza politicamente a classe operária no seu interior. Não porque não possa, mas porque não quer. Não há núcleos por categoria e por empresa, as direções sindicais do PT são unânimes em rejeitar usar sua influência política para atrair os trabalhadores organizados nos sindicatos para o partido (os sindicatos são “apartidários”), os elementos operários ocupam, em geral, um papel secundário no partido, onde elementos pequeno burgueses sem nenhuma ligação com o movimento operário (os Weffort, os Suplicy, os Plínio de Arruda Sampaio) são predominantes em todas as suas instâncias.

O PT é um partido eleitoral, onde a pequena burguesia expropria politicamente a classe operária. Mais importante ainda, no entanto, é que a sua estratégia política não aponta para um regime operário, a ditadura do proletariado, que é tabu dentro do partido, mas para a defesa do regime burguês, a “democratização do Estado” ou, dito de outra forma, o “aperfeiçoamento da democracia eleitoral” ou, ainda, trocando em miúdos, para modificações superficiais no regime político atualmente existente no país.

Tanto do ponto de vista organizativo, como tático e estratégico, o PT não pode ser considerado como um partido operário. Em resumo, o PT, através da politica que lhe imprime a sua fração majoritária, não cumpre a tarefa de lutar por separar conscientemente o proletariado da burguesia.

 

Porque romper com a frente popular

 

A politica de frente popular, de colaboração de classes, é a política consciente da fração majoritária do partido. Concordamos inteiramente quando o documento diz que “o programa é do PT”. Os 13 pontos da Frente Brasil Popular, no entanto, não podem ser considerados como a “defesa da hegemonia proletária”. O programa, além de defender o “aperfeiçoamento” do regime atual, não propõe a liquidação da opressão nacional sobre o país, mas “limites para ação do capital estrangeiro”; ao invés de levantar as reivindicações vitais da classe operária, propõe a “distribuição de renda” e a “elevação gradual” dos salários; não defende o cancelamento da dívida externa; quer que o Estado burguês “recupere o seu poder de planejamento, de promotor do desenvolvimento econômico” (capitalista) e outros pontos que conformam uma plataforma clara e acabadamente burguesa.

A luta que travamos contra a frente popular não visa a salvar o PT – considerado como a politica da sua fração majoritária – de uma suposta descaracterização. Nesse sentido, a colaboração de classes não é senão a consequência lógica da política desta fração. A palavra-de-ordem, “que o PT rompa com a frente popular”, é um grito de guerra contra a política burguesa da fração majoritária do PT e visa a ajudar a classe operária, através de seus setores mais conscientes, que estão ligados ao PT, a evoluir para uma organização consciente de classe e independente da burguesia. Nossa luta se destina a construir no interior do PT e no movimento operário uma fração operária revolucionária que luta consequentemente por um partido operário revolucionário.

 

Oue as bases decidam

 

O documento reivindica para a política de colaboração de classes o apoio das bases do partido. Trata-se de mais uma falsificação.

É verdade que a política da frente popular foi aprovada no encontro nacional. O único problema é que esta não pode ser considerada como uma instância democrática. Apoiada em encontros municipais sem qualquer discussão política e sem qualquer ligação, na maioria dos casos, com o movimento real de luta dos trabalhadores, num partido onde a fração majoritária se utiliza do apoio da imprensa burguesa e do aparato do partido para aparecer como o verdadeiro PT e apresentar as demais tendências como destruidoras do partido, não pode haver uma verdadeira democracia operária.

Por outro lado, o nome de Bisol – que coloca às claras o caráter político e de classe da frente – foi escolhido após o Encontro Nacional.

Falar, ainda, que romper com a frente é romper com a unidade do partido é fechar os olhos à realidade. A campanha do PT está paralisada em uma clara demonstração de que a militância partidária instintivamente rejeita seu conteúdo político e de classe.

A direção partidária – a fração majoritária, a Articulação, e seus satélites políticos como a “Democracia Socialista” – têm procurado evitar este debate político através de medidas administrativas como as intervenções e as expulsões. Desafiamos os companheiros que dizem que nossa atitude “rompe com a vontade de milhares de militantes de base em nível nacional”, a convocar estes milhares de militantes, com amplas condições de um debate político democrático, a se pronunciarem livremente se aceitam ou rejeitam Bisol e a frente popular.

O PT DEVE ROMPER COM A FRENTE POPULAR – 1989

Rui Costa Pimenta – transcrevemos abaixo o editorial publicado no jornal Causa Operária nº 96, da primeira quinzena de agosto de 1989, onde foi formulada claramente, pela primeira vez, o caráter de colaboração de classe da Frente Brasil Popular, denunciando seu conteúdo de defesa de grande capital e de antagonismo com a tarefa de construir uma alternativa de luta para a classe operária

 

A indicação do senador José Paulo Bisol (ex-PMDB, ex-PSDB) como vice de Lula coroou um processo político de importância decisiva para os trabalhadores na atual etapa política: a formação de uma frente entre a representação política dos trabalhadores, o PT, e o conjunto de partidos ligados à burguesia sobre a base de um programa de defesa do regime político atual e do sistema social sobre o qual se apóia o capitalismo.

13_MHG_pais_eleicoes89AA Frente Brasil Popular honra o nome com a qual foi batizada porque se trata justamente de uma frente popular, no sentido que este nome recebeu na história do movimento operário dos últimos 50 anos, ou seja, uma frente de colaboração de classes.

Os dirigentes petistas reivindicam para a FBP o mérito de ter conseguido, pela primeira vez na história do país, unificar uma parcela significativa da esquerda. O problema é que “esquerda” aqui é uma abstração. A questão fundamental é o caráter de classe de partidos tais como o PSB, o PV e o PCdoB.

Antes de mais nada, é preciso recordar que tanto o PSB como PCdoB, estiveram, ou seus integrantes, até pouco tempo atrás no partido majoritário que a burguesia construiu neste país, o PMDB, um produto da ditadura militar, que serviu durante quase duas décadas para a oferecer a um regime que baniu toda a liberdade política deste país, em favor dos interesses de classe do grande capital e do imperialismo, uma fachada de democracia. Um partido que participou da paródia de eleições no colégio eleitoral que o regime dos generais promoveu periodicamente. São partidos que se constituem em instrumentos políticos da burguesia, cuja política apoia-se integralmente na defesa do Estado burguês e do seu regime político atual.

O mesmo se pode dizer do PV, cuja suposta defesa da ecologia contempla inclusive a progressividade do imperialismo como força social e histórica, como se pode verificar claramente no recente episódio da Amazônia.

Não são partidos operários; não têm qualquer influência sobre as massas exploradas em geral. A constituição de uma frente, por um partido operário, obedece à necessidade de unificar as massas para a luta contra a burguesia. Esta frente não obedece a nenhuma necessidade das massas, mas está, na realidade, voltada integralmente contra as tendências independentes do movimento operário e de massas.

A constituição da Frente Brasil Popular é produto das tendências da situação política. A decomposição dos partidos burgueses, ante o impacto do agravamento da crise que o regime democratizante foi incapaz de conter, desloca os agrupamentos minoritários e figuras secundárias, como são estes partidos e Bisol, para uma política de mais profunda demagogia em relação às massas, indicando também a necessidade de defesa de setores nacionalistas diante da desagregação da economia nacional. Mas demostra também que a política democratizante da direção do PT está se convertendo claramente em um instrumento de sustentação do regime político contra as tendências das massas.

A concretização desta frente é uma demonstração, por parte de uma organização com ascendente sobre as massas (como demostram as últimas eleições), de um compromisso com o regime burguês em uma situação de crise. Isto significa, de fato, o estrangulamento das tendências à delimitação e polarização que as massas vinham manifestando ao agrupar-se em torno a uma candidatura como a de Lula.

A única alternativa ao caos a que a burguesia e o regime democratizante estão conduzindo o país é a intervenção independente das massas exploradas, em primeiro lugar da classe operária. Os exemplos da Argentina e da Venezuela demostram a situação de desespero a que a política do imperialismo e do grande capital conduzem os povos de todo o continente. A burguesia, em todas as suas frações, tem apenas uma alternativa: a completa submissão à política de saque nacional, um violento ataque às massas que se materializa em demissões, em recessão, em maior arrocho salarial. Este amargo receituário somente pode ser imposto através de uma progressiva restrição às liberdades democráticas e de uma proscrição do movimento independente das massa.

A frente com a burguesia, com a sua perspectiva política, implica em deixar as massas sem alternativas diante da situação de catástrofe. Somente uma política independente pode abrir caminho para a criação de uma alternativa de progresso social: o governo dos trabalhadores da cidade e do campo.

Por isso, chamamos ao rompimento do PT com a frente popular, com a candidatura Bisol, pela construção de uma alternativa independente da burguesia levantando um programa de ação para enfrentar a situação atual: pelo não pagamento da dívida externa, pelo monopólio estatal do comércio exterior, pela estatização do grande capital nacional e estrangeiro, pela estatização do sistema financeiro, pelo controle operário da produção, pela expropriação do latifúndio, pela escala móvel de salários e horas de trabalho e por um salário mínimo vital.

Sobre a base deste programa, que somente pode ser imposto pela ação direta das massas, chamamos a defender a candidatura de Lula contra a burguesia e seus partidos e a formar comitês de luta, independentes da frente popular e da política burguesa que impulsionem a luta das massas, generalizando a resistência operária e das massas, unificando-a e procurando dar-lhe um caráter de luta política contra o regime de fome, de miséria e de saque da economia nacional.

 

FRENTE POPULAR: A ESQUERDA E A COLABORAÇÃO DE CLASSES – 1998

Rui Costa Pimenta – artigo escrito em 1998

O surgimento de uma frente de colaboração de classes sob a orientação do PT causou na última década uma profunda desorientação em toda a esquerda que se proclama revolucionária e levou esta mesma esquerda a suprimir completamente a linha divisória entre as classes sociais exploradas e opressoras e aquelas exploradas e oprimidas

As eleições presidenciais diretas no Brasil, ocorridas desde 1989, após o fim dos governos militares em 1985, com a participação, pela primeira vez desde 1945, de um partido que procura falar em nome da classe operária como é o caso do Partido dos Trabalhadores, têm dado lugar a uma enorme confusão política no interior da esquerda que se considera a si mesma revolucionária.

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Mário Covas (PSDB), Lula e Brizola no segundo turno da eleição de 1989

Algumas destas correntes políticas, no interior do PT ainda hoje, graças a uma completa submissão e assimilação da política burguesa da direção petista, como a corrente O Trabalho, a chamada Força Socialista, a Democracia Socialista e outros menos expressivos, entregaram-se completamente a uma política de colaboração de classes, seja dando seu aval a candidatos burgueses do próprio PT, como Vitor Buaiz, Cristóvam Buarque e outros, seja apoiando a frente com partidos dos exploradores como o PSB de Miguel Arraes. Estes agrupamentos estão, de fato, dissolvidos politicamente no interior do Partido dos Trabalhadores. Este é um fenômeno que atesta, acima de qualquer dúvida, a sua liquidação como organizações de classe ou revolucionárias.

Outra parte da esquerda revolucionária, no entanto, adotou uma conduta um pouco diversa, que consiste em criticar a política de colaboração de classes, ao mesmo tempo em que a apoia na prática. Este é o caso do PSTU, que é uma federação de grupos heterogêneos, e de grupos muito pequenos que estão fora do PT e do PSTU, todos os quais, ,juntamente com os acima citados, podemos classificar como centristas em função da ausência de uma política definida de classe que os leva a oscilar entre o apoio puramente platônico a determinadas colocações classistas e o apoio efetivo à política burguesa do PT.

 

Frente popular e eleições

 

Ao contrário do que parece julgar a esquerda centrista, a frente popular não é uma fenômeno eleitoral. As eleições têm servido às direções do PT e outras organizações operárias e populares como a CUT e o MST para formalizar, aprofundar e justificar a frente entre as organizações populares e a burguesia. A suposta necessidade de derrotar os candidatos e partidos patronais na eleições, que toma como base a muito difundida ilusão de que as eleições têm um caráter político decisivo, permitiu à direção petista, primeiro, impor o sistema de campanhas eleitorais individuais dentro do próprio partido, o que o transformou em uma federação de candidatos independentes e com as suas próprias finanças à imagem dos partidos burgueses. Este mecanismo, por sua vez e, uma vez mais, a chantagem eleitoral levou ao predomínio de políticos burgueses no partido como Cristóvam Buarque, que pertencia ao PDT, e que rapidamente, apoiados pela burguesia, se transformaram nos candidatos como maior possibilidade… de derrotar os candidatos burgueses dos demais partidos. Toda a organização partidária do PT, voltada para construir um partido exclusivamente eleitoral e parlamentar conduziu à liquidação do poder político dos elementos operários e populares e ao crescimento das personalidades burguesas e pequeno-burguesas que se apoiam, não em serem a expressão dos interesses das bases, mas na sustentação material (financeira) e política (através da imprensa etc.) da burguesia. Este mecanismo permitiu aos elementos burgueses controlarem os centenas de milhares de filiados do PT cujo poder de decisão somado não equivale ao de um parlamentar.

A chantagem eleitoral foi um dos meios fundamentais utilizados pela direção petista para impor a política de colaboração de classes, a política de frente popular, que ela sempre defendeu, inclusive antes da criação do PT, ao conjunto de organizações do movimento operário. Outro exemplo neste sentido é o fato de que, nas eleições de 89, a direção da CUT recusou-se apoiar Lula no primeiro turno, mas tomou a decisão de apoiá-lo no segundo turno porque estava aliado a Brizola, Covas, FHC, Arraes etc., marcando o fato de que uma organização operária não pode apoiar um candidato operário, mas pode apoiar uma frente de vários partidos burgueses.

A frente eleitoral com a burguesia não é um fenômeno isolado na atuação do partido, mas a culminação de uma política de colaboração de classes que tem inúmeras ramificações tais como a frente parlamentar de oposição, um bloco com a burguesia apoiado em um programa não apenas burguês, mas inclusive antidemocrático, como se pôde ver no apoio à lei eleitoral, às mudanças na Previdência etc.; as frentes cívicas entre a CUT e a FIESP; as câmaras setoriais entre os sindicatos cutistas, as organizações patronais e o governo para avalizar isenções fiscais para os capitalistas em troca de vagas promessas de defesa do emprego; os comitês “suprapartidários” (diretas já, ética na política etc.) que, além dos partidos burgueses, inclui outras organizações burguesas como a Igreja Católica, a OAB, a ABI etc.

A política das direções operárias chegou a um avançado estágio de integração ao regime político burguês do qual a frente eleitoral é apenas a ponta do iceberg. O compromisso político destas direções com o regime capitalista está formalizado de maneira contratual no fato de que não apenas apóiam como assinaram a Constituição do Estado burguês de 1988.

 

O caráter da frente popular

 

As frentes populares, ou seja, as frentes políticas que subordinam o proletariado à burguesia, não são acidentes mas um fenômeno histórico que inicia a sua formação quando o proletariado começa a se apresentar em forma independente da burguesia, ou seja, a agir como uma classe social consciente dos seus objetivos históricos. Na Revolução de 1848, na França, Marx assinalou que o meio encontrado para conter a revolução proletária, foi a formação de um governo com os representantes dos operários, um governo de frente popular.

Dizer que a frente popular é um fenômeno histórico é dizer que ela marca a época atual como uma necessidade política real da burguesia para fazer frente à revolução proletária. A evolução das frentes populares passa pela maturidade da revolução proletária. Na Revolução Russa de 1917, a burguesia procura nas direções colaboracionistas dos sovietes um ponto de apoio para formar uma governo, conter a revolução e reestruturar o Estado burguês e esta é a experiência decisiva com a política das chamadas frentes populares. Nas décadas de 30 e 40, na Espanha, na França e na Itália, as frentes populares serão os instrumentos decisivos para conter a revolução proletária que atinge enorme intensidade.

A existência das frentes populares, como no Brasil, é não apenas um sintoma inconfundível de instabilidade da dominação política da burguesia, mas, principalmente, uma evidência do grau de evolução política das massas operárias e populares na atual etapa. Neste sentido, as frentes populares estão longe de ser uma mera manobra política, mas são uma inevitabilidade histórica, assim como a a contrarrevolução diante da revolução.

A formação de uma frente popular no Brasil, entre os representantes da burguesia democrática e nacionalista e as organizações das massas sob o comando do PT é, antes de mais nada, uma expressão negativa ou distorcida da enorme evolução política das massas após a crise da ditadura militar. Esta evolução evidenciou-se de imediato após o início do ascenso operário que pôs fim à ditadura a partir de 1978, com a falência do nacionalismo burguês (Varguismo, Brizolismo) e do stalinismo que dominaram a cena política de 1945 a 1964 e estão, agora, reduzidos a meros fantasmas políticos. O próprio surgimento do PT é, também, do ponto de vista da ação da sua direção pequeno-burguesa, uma expressão deformada desta tendência ou, ainda mais precisamente, uma tentativa de confiscar e, portanto, estrangular, esta evolução política. Os políticos e líderes sindicais pequeno-burgueses democratizantes que dominaram a organização do PT e, particularmente, suas formulações políticas, manobraram com as fórmulas políticas vagamente classistas como partido “de trabalhadores” para impedir a organização própria dos operários e canalizar as tendências dos operários a romper com os partidos burgueses para o marco de uma política burguesa semi-nacionalista e semi-democrática que implicava em um deslocamento que se mantinha nos marcos do regime político burguês.

A partir da crise do capitalismo brasileiro e mundial, com o esgotamento do chamado “milagre econômico” da ditadura na década de 70, o movimento operário brasileiro superou a situação de fragmentação, resultante da derrota diante do golpe militar de 1964, recuperando as suas organizações sindicais e criando pela primeira vez depois da década de 30, uma central sindical de massas e nacional, a Central Única dos Trabalhadores. A construção do PT é parte deste processo, como um elemento negativo, na medida em que o PT carece das características que poderiam fazer dele um instrumento para o progresso político da classe operária: não organiza politicamente o operário, mas, ao contrário, organiza a aristocracia operária, a burocracia sindical e a pequena-burguesia para explorar em seu proveito a mobilização operária e não foi capaz de superar as traições do passado, mas oferece como uma “nova” política as sobras requentadas das velhas colocações programáticas do stalinismo e do nacionalismo burguês (democracia, governo democrático e popular, frente popular etc.). A pequena-burguesia que usufrui o seu domínio sobre parte da classe operária através do PT gosta de imaginar este partido como uma realização histórica e, até mesmo, como uma superação do bolchevismo! Na realidade, a dominação política da pequena-burguesia sobre a classe operária, cuja expressão politicamente medíocre ao extremo é o PT, não é mais que a expressão da extrema imaturidade do proletariado brasileiro que entrou completamente verde na arena política no final dos anos 70. Estre proletariado, ampliado e concentrado pelo “milagre” da ditadura é um novo proletariado, que deixou para trás todas as tradições do nacionalismo (o velho PTB) e do stalinismo, um processo facilitado pela traição e consequente bancarrota destes partidos a partir do golpe militar de 1964.

Esta evolução da classe operária, por mais contraditória que seja, expressa a acentuada tendência do proletariado brasileiro a deixar para trás os partidos burgueses e colocar-se em um terreno de independência de classe. E, nesse caminho, o PT não é um ponto final, mas apenas uma estação de passagem. O completo esgotamento dos partidos da “oposição democrática” à ditadura como o PMDB, o PDT e o PSDB é uma reflexo desta evolução política. Estes partidos, que canalizaram as aspirações populares contra a ditadura serviram como instrumento das mesmas classes sociais que dominaram sob o regime militar e, até, do mesmo staff político da ditadura (Antônio Carlos Magalhães, Sarney etc.), como se pode ver hoje no governo FHC, vem perdendo todo o seu prestígio político através de realizar a tarefa de resgatar o regime militar sob a cobertura do regime civil e democrático. As traições políticas da burguesia democrática como a campanha das diretas, o fora Collor etc. têm colocado a esquerda ligada às massas operárias no centro da situação política.

A frente popular é um recurso político da burguesia para fazer frente a esta evolução das massas e a sua função fundamental é contê-la e estrangulá-la.

 

A frente popular e as eleições

 

Em 1989, as eleições ocorriam no marco de uma crise extraordinária do regime burguês, com o governo Sarney completamente esgotado, a hiperinflação produzindo uma tendência claramente revolucionária nas massas. A burguesia, diante do completo descrédito dos seus principais partidos (PMDB), que haviam imposto à gigantesca mobilização popular contra a ditadura a derrota da campanha das diretas e formado o governo com a ala política e socialmente dominante do regime militar (PFL), encontrou um verdadeiro “candidato de emergência” em torno ao qual montou uma operação política para reestruturar o funcionamento do Estado. Este foi um dos momentos mais delicados na complexa operação de transição da ditadura ao regime pseudo constitucional.

A política do PT, partido sem nenhum compromisso direto com a “transição” e que, por este motivo, aparecia como alternativa diante do fracasso da burguesia “democrática”, consistiu em conter a mobilização popular contra o regime político e, depois canalizá-la para as eleições, apresentadas como a culminação da luta popular. A política do PT nas eleições presidenciais, neste sentido, nada mais foi que a expressão da sua política anterior. O programa do PT para as eleições de 1989, hoje apontado pelo PSTU como um programa classista, foi apenas e tão somente um vulgar programa democratizante, em todos os aspectos um claro programa capitalista, expressos nos chamados “13 pontos da Frente Brasil Popular” que propunham a retomada dos investimentos capitalistas, a renegociação da dívida externa, a reforma agrária através dos mecanismos previstos Constituição de 88, a recuperação gradual dos salários etc. e que tinha como estratégia a constituição de um governo burguês, de um governo capitalista sob a denominação de “governo democrático e popular” que se opunha explicitamente a qualquer formulação de governo operário como, por exemplo, a de “governo dos trabalhadores”.

Este programa servia de base para o estabelecimento, pela primeira vez, de uma aliança, com vistas a governar o país, entre um partido que se quer como a representação independente da classe operária e partidos e personalidade políticas burguesas. A frente popular de 89 procurou apresentar-se como uma alternativa confiável para a burguesia para administrar os seus negócios no interior do Estado. O PT chama a compor a Frente Brasil Popular, nesse sentido, partidos burgueses ou pequeno-burgueses como o Partido Verde, o PCdoB e o PSB, materializando, desta forma, a política de integração ao regime burguês formulada já no seu programa. Isso, no entanto, não é tudo. Chamam para compor a vice-presidência de Lula José Paulo Bisol, senador pelo Rio Grande do Sul, eleitor pelo PMDB na esteira da fraude política do Plano Cruzado, tendo passado depois para o PSDB. Do ponto de vista eleitoral (nem dizer, do ponto de vista da luta das massas!), Bisol era uma figura completamente inexpressiva, um verdadeiro zero à esquerda político, cuja única função era dar um caráter claro e sólido à aliança com a burguesia que era a Frente Brasil Popular.

A esquerda petista capitulou completamente diante da frente popular a qual apoiaram.

O PCO, naquele momento, tendência do Partido dos Trabalhadores realizou uma campanha nacional contra a aliança com Bisol e os partidos burgueses, materializada nas palavras-de-ordem de “Fora Bisol” e “Não à frente popular”. Esta campanha defrontou-se não apenas com uma violenta reação da direção do PT – que decretou ditatorialmente uma intervenção diretórios municipais, como Bauru e Volta Redonda, que votaram resoluções contra a aliança com a burguesia – mas da própria esquerda que, quando não participou ativamente da política de caça às bruxas, como a Democracia Socialista de um modo geral, e o PSTU em alguns lugares (em Bauru, apoiaram a intervenção no diretório municipal dirigido pela Causa Operária), recusaram a aderir à campanha pela ruptura com a burguesia.

 

PSTU, do apoio ao ingresso na frente popular

 

O conjunto da esquerda que se reivindica como revolucionária apoiou a frente popular com a única exceção de Causa Operária, cuja campanha não encontrou adesão alguma da esquerda. A experiência da frente popular foi a pedra de toque dos programas da esquerda que demonstrou de maneira indiscutível não ter um programa baseado na luta de classes, mas apoiar-se em considerações secundárias e em uma política de ocasião que inevitavelmente conduz à capitulação política diante da burguesia. Isso quer dizer que a frente popular foi precisamente a pedra de toque do caráter social da esquerda que insiste em se proclamar operária e revolucionária, como não operária e não revolucionária.

Em 94, como resultado desta confusão, uma parte da esquerda, se bem que muito inexpressiva, recusou-se sequer a votar em Lula contra Fernando Henrique Cardoso, enquanto que outra parte, reunida no PSTU, formado em 92, levou esta confusão ao extremo de ingressar, enquanto partido independente, na frente com a burguesia!

A participação de um partido operário em uma frente com a burguesia é um abandono de qualquer perspectiva proletária, na medida em que significa a substituição da luta de classes pela colaboração política entre as classes, o abandono da luta pela independência política dos trabalhadores diante da burguesia em favor da subordinação política do proletariado à burguesia.

Ao se apresentar diante das massas operárias em um bloco programático comum com a burguesia (e uma frente eleitoral, particularmente para governar todo o país, é sempre um bloco programático!) o partido que pretende organizar a vanguarda operária está causando um prejuízo político que nenhuma vantagem pode superar, ou seja, apagar, na consciência política das massas, a linha divisória entre os explorados e os exploradores, retirando, desta forma, todo sentido à luta da classe operária.

Embora, a ascendência política do PSTU sobre as massas seja nenhuma, esta política contribui, não obstante, para fazer extraviar de qualquer rota revolucionária um setor de militantes que procuram cumprir um papel de vanguarda revolucionária e reforça a influência da política burguesa das direções burocráticas sobre uma ampla camada de militantes do PT e da CUT.

A confusão política da esquerda centrista é tal que, de uma maneira geral, a participação do PSTU em uma frente com partidos patronais como o PSB de Arraes sequer foi criticada, dentro e fora do partido, e, em alguns casos, foram tão longe quanto a afirmar que votar em Lula com um programa próprio e repudiando a frente burguesia… equivalia a assumir um programa comum, de defesa do capitalismo, com os partidos burgueses!

O PSTU – e o conjunto da esquerda dentro do PT – assumiram como próprio um programa de defesa do capitalismo e a luta pela construção, em comum com a burguesia, de um governo burguês, o que representa um abandono completo de qualquer perspectiva de classe.

 

As frentes populares “de esquerda” e “de direita”

 

A guinada do conjunto da esquerda centrista em relação à frente popular é a expressão de um programa político. Nas eleições atuais, o PSTU, do mesmo modo que os demais grupos que rejeitaram o voto em Lula em 94, condena a frente popular pela presença de Brizola, Arraes etc. A condenação carece, da parte do PSTU, de toda a lógica, pois em 94 o próprio PSTU integrou a frente nacional de apoio a Lula com Miguel Arraes. A diferença seria a presença de Leonel Brizola, o que quer dizer que, quando a esquerda centrista ataca a frente popular não está, de modo algum, atacando a colaboração com a burguesia, mas rejeitando as versões mais direitistas desta colaboração.

A esquerda centrista considera que a frente de 89 – que integrou Bisol no primeiro turno e Covas, Brizola, Arraes e… Fernando Henrique Cardoso no segundo – era uma frente classista, mas a frente de 98 é uma frente com a burguesia. Isso quer dizer que esta esquerda é partidária de uma frente popular, ou seja, de uma frente de colaboração de classes, “de esquerda”, com um programa demagógico e que seja capaz de iludir as massas, mas não de uma frente popular “de direita” cuja eficiência para produzir o ilusionismo político entre as massas, principalmente nos meios da esquerda, é bastante mais reduzida mas que, do ponto de vista essencial, ou seja, do ponto de vista das relações entre as classes sociais, é exatamente igual à primeira.

A estratégia do movimento operário é a revolução das massas exploradas e oprimidas dirigida pela classe operária e a ditadura do proletariado. O quesito número um para que esta tarefa seja realizada é a separação entre o proletariado e a burguesia, o que significa não apenas partir da realidade concreta da luta entre as classes sociais, mas lutar para tornar esta realidade concreta e objetiva, consciente para as mais amplas massas. As eleições são um aspecto secundário na tarefa do partido operário de organizar em forma independente a classe operária. Sacrificar a luta pela independência política do proletariado frente à burguesia em nome de um reles tática eleitoral ou, pior ainda, de um ganho organizativo no terreno eleitoral é perder completamente qualquer norte político. A frente popular está colocada em total antagonismo a esta tarefa e representa a liquidação da perspectiva de independência política da classe operária diante da burguesia. A frente popular é um recurso da burguesia contra as tendências revolucionárias das massas e, no seu desenvolvimento, é o último recurso pacífico da burguesia contra a própria revolução proletária, ou seja, é, de um ponto de vista imediato e geral, uma política contrarrevolucionária. A contrarrevolução pinochetista no Chile na década de 70 foi preparada pela Unidade Popular que conteve, desorganizou e desmoralizou o ascenso revolucionário das massas com a sua política de defesa do regime político burguês e da propriedade privada. A experiência de todas as frente populares, grandes e pequenas, tem um único balanço: é uma política de derrota para a classe operária e os demais setores explorados e oprimidos da sociedade.

 

ESTÁ EM MARCHA UM GOLPE DE ESTADO NO BRASIL?

Rui Costa Pimenta – transcrição da palestra realizada em 21 de fevereiro de 2015.

O objetivo da nossa análise, hoje, é discutir o problema do golpe de Estado. Justamente esta semana, nós tivemos três acontecimentos que ajudam a compreender melhor o problema do golpe de Estado.

Nós sabemos aqui que há toda uma discussão no país, se vai haver golpe, não vai haver golpe. A oposição já “prognosticou” a queda do governo, o que claramente é uma mensagem de que, se não vai haver golpe, eles estão pelo menos trabalhando em função de que o golpe aconteça.

Há pessoas que acham que a questão do golpe é uma questão que não está colocada na ordem do dia. Essas pessoas passaram da opinião de que o golpe era uma posição delirante, para considerar, agora, que não é tão delirante assim, mas que simplesmente todas as condições necessárias não estão reunidas.

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Três ameaças de golpe

 

Então, os acontecimentos dessa semana ajudam a esclarecer essas questões e o nosso objetivo aqui é dar um panorama geral do problema do golpe.

Quais são esses acontecimentos importantes? Nós tivemos no Brasil, depois de todo o anúncio do fim do governo Dilma pela oposição – a imprensa logicamente, a imprensa capitalista, a grande imprensa capitalista não deu a menor notícia disso –, foi publicado ontem um manifesto de vários intelectuais – alguns ligados ao PT, outros não –, denunciando que está em marcha uma articulação para depor o governo do PT.

Esse manifesto é muito importante porque são pessoas públicas, conhecidas, gente ligada aos círculos intelectuais da pequena-burguesia, da burguesia, professores universitários, juristas, etc., que estão agora denunciando abertamente a tentativa de golpe.

Na Argentina nós tivemos no dia 18 uma manifestação da direita contra o governo da presidenta Cristina Kirchner e essa manifestação foi denunciada por vários setores intelectuais da esquerda argentina também, pelos setores ligados ao governo, como parte de uma tentativa golpista de derrubar o governo Kirchner.

E finalmente, na Venezuela, nós tivemos a prisão do prefeito de Caracas, que é um elemento de extrema direita, acusado pelo governo de participar de uma operação golpista. Há algum tempo, alguns dias atrás, já haviam sido presos oficiais das Forças Armadas com a mesma acusação. E havia todo um rumor, na própria Venezuela e na imprensa internacional, de que se preparava um golpe para derrubar o governo Maduro. Setores da direita no Brasil, inclusive falavam que o golpe era iminente e seria bem sucedido, quer dizer, que havia mesmo articulação golpista.

 

O panorama de conjunto

 

E o que é que nós temos aqui? Nós temos aqui três situações em três países diferentes, mas todos na América do Sul, onde se coloca de uma maneira ou de outra o problema do golpe de Estado. Então, nós temos que parar um minutinho. Qualquer pessoa que participa da política nacional seriamente tem que parar e tem que refletir se isso é uma mera coincidência. Quer dizer, está acontecendo por acaso essa conversa? Sim ou não?

Alguns setores da esquerda nacional e até da esquerda argentina, por exemplo, e venezuelana dizem o seguinte: que essas denúncias de golpe são uma tentativa de calar a esquerda. Se isso for verdade, vamos supor que seja verdade, então nós temos uma conspiração internacional dos governos nacionalistas para calar a esquerda latino-americana. Aí, sim, nós caímos numa versão totalmente fantasiosa dos acontecimentos.

Então a pergunta-chave aqui, nesse caso, é a seguinte: o que é que há de comum? Qual é o termo comum entre esses três países? Porque é importante a gente estabelecer esse termo comum, porque permite tirar a discussão de um âmbito paroquial – “Não, mas a Dilma isso”, “A Cristina”… – na Argentina, o debate também da esquerda argentina é extremamente paroquial, assim “a Cristina Kirchner é isso e aquilo. Na verdade, há um acordo entre fulano, beltrano, etc. e tal”. Quer dizer, se nós pegamos o problema de conjunto, pegamos três países, pegamos um panorama internacional. Isso nos permite tirar a discussão de um âmbito paroquial e colocar a discussão num âmbito político geral, que é a primeira coisa que nós temos que fazer se nós queremos entender qual é o termo comum desses países.

Esse termo comum é muito simples, todos esses três países são países oprimidos pelo imperialismo. São países cujo o governo nos últimos anos – digamos, na última década e meia aproximadamente, um pouco mais, duas décadas –, escaparam limitadamente da pressão imperialista e é evidente agora, até pelas denúncias que foram feitas, que quem está orquestrando essas oposições e essas ameaças de golpe de Estado são elementos ligados ao imperialismo – em particular o imperialismo norte-americano nesses países.

Não é segredo para ninguém que a base de operações fundamental de toda a oposição venezuelana é em Miami. Inclusive, há muitos venezuelanos que estão morando em Miami efetivamente, constituíram uma colônia grande lá e são uma espécie de caixa de ressonância da política norte-americana para a Venezuela.

Na Argentina, os principais dirigentes da oposição ao governo Kirchner são elementos notoriamente ligados ao imperialismo norte-americano, inclusive a CIA. E no Brasil, a gente nem precisa falar que o PSDB, o partido das privatizações, é um partido profundamente ligado ao imperialismo e em particular ao imperialismo norte-americano.

Todos esses partidos têm uma política em que eles reivindicam uma maior integração com os norte-americanos, em oposição a qualquer tentativa, por mais medíocre, mais limitada que seja, de integração latino-americana. Todos os esses setores se opõem às relações desses países com Rússia, China, etc.. De modo que é muito claro o panorama geral do conflito, quer dizer, quem é que está de um lado, quem é que está do outro. Vocês vejam que no Brasil, um dos pivôs da crise é a Petrobrás. Não é segredo para ninguém que a oposição, oposição burguesa de direita ao governo do PT, visa liquidar completamente a Petrobrás. Nem eles mesmos fazem segredo desse problema.

O PT, logicamente que tem uma política de acordo com o imperialismo na Petrobrás. Não desmontou aquilo que foi feito pelos governos anteriores, os governos ditos “neoliberais”, mas também não é a favor de desmantelar completamente a Petrobrás. Isso daí é uma evidente causa de conflito entre o governo PT e o imperialismo.

 

A história da crise atual

 

Bom, seria importante para situar bem esse problema, que nós fizéssemos uma retrospectiva de como essa crise se desenvolveu, porque pegar as coisas isoladamente, fora da sua continuidade no tempo, do seu desenvolvimento, é traçar uma política totalmente abstrata.

Então, vamos retornar aqui ao começo do atual período, período esse que já leva quase meio século. Não vamos pegar antes, mas vamos simplesmente dizer o seguinte. Depois de um período onde o capitalismo mundial aparentava ter sido estabilizado – quer dizer, o período depois da Segunda Guerra Mundial –, nós assistimos na segunda metade do século XX a uma série de crises econômicas menores que desembocaram numa crise generalizada em 1974.

Esse é o nosso ponto de partida no que diz respeito a fazer a linha do tempo do atual período. Para que nós tenhamos uma ideia da dimensão da crise, basta dizer que, em 1974, inúmeros países no mundo entraram numa crise revolucionária. Nós temos a Revolução Portuguesa em plena Europa em 1975, que foi uma revolução extraordinariamente poderosa; num determinado ponto da crise revolucionária em Portugal, um setor da diplomacia norte-americana achava que não tinha salvação, que tinha que entregar Portugal, e ela se transformaria numa espécie de Cuba europeia.

Nós tivemos Portugal, nós tivemos a Polônia numa revolução gigantesca, isso no âmbito de influência da antiga União Soviética. Nós tivemos a revolução vitoriosa na Nicarágua, nós tivemos a revolução vitoriosa no Irã, que foi uma enorme revolução, também. E afora as revoluções, nós tivemos crises de grande envergadura em vários países, inclusive no próprio Brasil. A crise brasileira da ditadura começa justamente em 1974.

Mas, no desenvolvimento dessa crise ficou claro que as ditaduras estabelecidas pelo imperialismo norte-americano não conseguiriam se sustentar, e que era necessário reverter essas ditaduras, de uma forma ou de outra, para conseguir um acordo que permitisse sustentar a situação.

A burguesia, logicamente, primeiro se enfrentou – a burguesia mundial, o imperialismo mundial –, logicamente primeiro se enfrentou com as revoluções. A sua primeira preocupação foi derrotar essas revoluções, o que foi obtido com a ajuda das direções políticas em cada um desses países, principalmente o stalinismo, a União Soviética, a política de acordos e tal. E uma vez que eles conseguiram derrotar as tendências gerais à rebelião e à revolução das massas, eles lançaram uma política para enfrentar a crise, uma política de conjunto, que foi a política chamada “neoliberal”. Essa política, o objetivo dela o que é que era? Desmantelar o chamado estado de bem-estar social, que havia sido estabelecido na maioria dos países do mundo, de uma maneira ou de outra, significava a atacar os serviços públicos dirigidos à classe trabalhadora, as empresas estatais, reduzir o valor de compra do salário, quebrar os direitos trabalhistas adquiridos pelos trabalhadores nesse período, etc.

Essa política começa na Inglaterra e nos Estados Unidos – na Inglaterra, com Margaret Thatcher e nos Estados Unidos com Ronald Reagan –, vai se estabelecendo e ela chega no seu auge em 1994, que é quando a bancada republicana, já claramente neoliberal, já totalmente alinhada com a política neoliberal, se transforma em maioria no Congresso Nacional norte-americano.

Na América Latina nós temos a imposição em diversos países dos governos neoliberais pelo imperialismo. Em todos os países da América Latina de um modo ou de outro, foi promovido o famoso ajuste neoliberal, com privatizações, ataque as massas, etc., que levaram em alguns lugares a uma situação de completo desespero, mas que levaram em todos os lugares a uma situação insustentável.

Em 1990, é a Primeira Guerra do Iraque, que foi a primeira grande tentativa do imperialismo norte-americano de recuperar as suas condições de atuar militarmente depois da derrota no Vietnã, em 1975, no começo da crise, revertendo, procurando reverter também esse instrumento fundamental da dominação política do imperialismo em escala internacional.

Bom, essa política neoliberal, logicamente, como todo mundo sabe, acabou gerando uma tensão de características revolucionárias em diversos países.

Aí, nós temos também uma linha de tempo da resistência e da reversão dessa política parcial em vários países, principalmente na América Latina. Em 1998, nós temos a vitória do “chavismo” na Venezuela. É o primeiro, digamos, assim, o primeiro ponto de destaque da resistência à política neoliberal.

O “chavismo” se aplica a consolidar o poder estatal sobre o petróleo e a utilizar o petróleo para uma política de serviços públicos, de assistência social aos setores mais diretamente atingidos pela política neoliberal. Em 2000, essa tendência, que tem a sua primeira expressão na Venezuela, adquire uma característica bastante profunda.

E nós tivemos uma crise aguda na Bolívia, onde a população boliviana numa verdadeira insurreição popular contra o exército boliviano, derruba o governo Sanchez de Losada, que era um governo totalmente pró-imperialista e neoliberal. Em 2001, é eleito presidente Evo Morales, como resultado dessa situação.

Em 2001, o imperialismo invade o Afeganistão.

Também em 2001, nós temos o “argentinaço” na Argentina, onde o governo neoliberal, segundo governo neoliberal – terceiro na realidade –, que é o governo de la Rúa. Ele é derrubado também por uma mobilização popular, que vai dar lugar à subida do governo dos Kirchner.

Em 2003, começa a resistência… no Iraque à invasão norte-americana. E essa invasão vai ser derrotada em 2007, quando começa a retirada das tropas norte-americanas do Iraque. Como consequência da guerra iraquiana, em 2008 explode a crise internacional, digamos, assim, selando o destino da política neoliberal.

Então, vocês vejam que até aí, primeira conclusão que a gente deve tirar, que é muito importante, é que os governos latino-americanos, todos que estão no poder hoje, com algumas exceções são resultado de uma reação de características revolucionárias da população dos países latino-americanos à política neoliberal. Eles não saíram do nada. E todos esses governos foram obrigados, senão a reverter a política neoliberal – coisa que em muitos casos, isso não foi feito mesmo, em alguns casos foi feito –, pelo menos em paralisar essa ofensiva e criar uma série de mecanismos para atender aqueles setores da população e das classes sociais mais atingidos pela ofensiva neoliberal.

 

A nova situação

 

Bom, logicamente que com a crise de 2008, o imperialismo foi obrigado a traçar um novo plano, assim como ele havia traçado um plano, a partir de 1984, que era o neoliberalismo, para conter a crise de 1974. Em 2009, ele foi obrigado a começar a traçar um plano de contraofensiva que levaria primeiro a estancar a tendência geral à formação de governos nacionalistas, principalmente no continente Latino-americano, mas de um modo geral no mundo todo. E, segundo, reverter a onda nacionalista. Porque é que o imperialismo foi obrigado a fazer isso? Porque a crise colocava em pauta a necessidade de um novo ataque em profundidade contra as populações desses países.

Vocês podem ver, por exemplo, que na Europa está sendo aplicada a política de austeridade, é uma política duríssima. Por exemplo, Portugal, Espanha, são países onde uma parcela expressiva da população está caindo na miséria. A Grécia, não vamos nem falar. E essa política de austeridade visa a salvar as empresas capitalistas em crise. Quer dizer, é preciso um plano de salvação dos grandes monopólios capitalistas internacionais, e esse plano de salvação tem que ser feito às custas de um ataque profundo, generalizado, contra as massas populares, contra os trabalhadores, etc.

Para colocar em prática esse plano, os governos nacionalistas não servem, eles só vão para o ataque contra os trabalhadores até um determinado ponto. Porque a sua própria base eleitoral, a sua própria base de sustentação são os setores que foram beneficiados pela política do último período.

Quer dizer, para o imperialismo, a partir de 2009 tornou-se essencial reverter esses governos todos, não é um ou outro governo.

Nós vemos o começo dessa ofensiva com os acontecimentos de Honduras, onde um governo nacionalista assume o poder e é derrubado por um golpe de Estado pseudo constitucional. Importante notar o seguinte, que tendo ocorrido o golpe de Honduras, na época – isso é seis anos atrás – houve um repúdio generalizado e até organizações internacionais denunciaram que se tratava de um golpe de Estado.

Aí nós tivemos a Primavera Árabe, resultado da crise, que mostrava também que seriam necessários governos de pulso mais firme para conter essa situação. O imperialismo reage à Primavera Árabe de uma maneira rápida, com uma política golpista. Procura desestabilizar, inclusive, uma parte de governos indesejados, como é o caso da Síria, e tudo mais.

Em 2012, nós temos o golpe também – dito o golpe branco – contra o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. E na sequência nós temos o golpe no Egito, na Tailândia, na Ucrânia, etc.

Quer dizer, de 2009 para cá ficou absolutamente claro que o imperialismo adotou uma política de remover os governos nacionalistas. Logicamente que o imperialismo fez várias tentativas de remover esses governos pela via eleitoral, mas não foi bem sucedido. Eleitoralmente, o imperialismo tem muito pouco apelo popular.

Em todos esses países da América Latina, da América do Sul, onde há essa luta para remover esses governos, não só esses que eu mencionei – os três aqui nessa semana aparecem envolvidos em tentativas golpistas, etc. – a imprensa é dominada pelo imperialismo e faz uma enorme campanha contra esses governos no sentido de voltar toda a população contra eles, para abrir caminho para uma política de direita.

Nós temos também nesse momento aqui, uma situação que mostra o sentido geral da política imperialista, que é a decomposição do Partido Democrata no governo, depois de duas gestões do Obama. Logicamente, nós não sabemos o que vai acontecer, mas nesse momento os prognósticos apontam para uma vitória avassaladora do Partido Republicano nas eleições, o que significa, de um ponto de vista concreto, uma retomada de uma política mais agressiva, que inclusive já vem sendo colocada em prática no próprio governo do atual presidente dos Estados Unidos, Obama.

Na Ucrânia, por exemplo, quem dita a política são os chamados “falcões” do Partido Republicano norte-americano.

Então, quer dizer, tudo indica no sentido de um maior enfrentamento do imperialismo com os países atrasados e com os trabalhadores, inclusive, dos países desenvolvidos, do próprio Estados Unidos. Esse fato, ele se combina – nós não podemos deixar de lado isso – com uma outra tendência que é muito visível, muito marcante já há bastante tempo, que é o crescimento da extrema direita europeia.

 

A extrema-direita

 

Na França e na Inglaterra, dois dos principais países imperialistas do mundo, há um crescimento bastante significativo da extrema direita contra os partidos tradicionais. Há todo um rumor de que poderia haver uma vitória da Frente Nacional francesa nas próximas eleições. A Frente Nacional, para vocês terem uma ideia, é uma organização claramente fascista. Ela agora botou um “vernizinho” democrático para disfarçar um pouco isso daí. Mas, é uma organização antissemita, contra os imigrantes, admiradora de Mussolini, de Hitler. Sempre foi uma organização de extrema direita mesmo, tradicional da França. Nesse momento, é um dos partidos mais cotados para ganhar as eleições francesas.

Vocês vejam só o nível em que se desenvolve a crise política nos países principais.

Na Inglaterra existe uma organização de extrema direita também que tem ganhado terreno, que é o chamado UKIP, uma organização que surge da crise do Partido Conservador Britânico, também, extremamente direitista e fascistoide.

São situações que deixam claro que há toda uma tendência dentro do imperialismo no sentido de conter a crise, por uma política não é apenas agressiva no terreno econômico-social, mas por uma política de força. Que pode começar de uma maneira branda, mas gradualmente tende a evoluir para uma ditadura em todos os sentidos.

Nós vemos também a contrapartida dessa situação no que está acontecendo nos países mais diretamente afetados pela crise econômica.

Então, por exemplo, na Grécia ganhou as eleições um partido da esquerda, pequena burguesa, o Syriza, que é um partido sem grandes perspectivas, não tem uma política definida para nada, mas expressou nas eleições a tendência geral da população a se rebelar contra a ditadura dos bancos sobre a Grécia.

Uma coisa muito parecida está acontecendo na Espanha com o Podemos, que é outro partido pequeno-burguês de esquerda, democrático em um sentido muito vago, que também está capitalizando o descontentamento.

Embora esses partidos não sejam nada de importante – o Podemos e o Syriza – eles mostram uma tendência de evolução da classe trabalhadora e setores da classe média desses países, à esquerda, contra os partidos tradicionais, uma tendência típica de frente popular. São países, são partidos, que apesar de toda a sua propaganda esquerdista, eles trabalham em comum acordo com a burguesia dos seus países.

Então, nós vemos que há uma polarização e que o imperialismo, logicamente, precisa de uma política para enfrentar tudo isso. E a política que vai se definir é uma política agressiva, uma política de golpes de estado, uma política de impor às vezes sob uma cobertura democrática, às vezes não, uma ditadura, e uma política onde o imperialismo estimula conscientemente, em vários lugares, o crescimento das organizações fascistas de extrema direita.

Na Ucrânia, por exemplo, ficou claro o seguinte: Primeiro, o golpe foi dado, foi orquestrado principalmente pela diplomacia e pelos serviços de inteligência norte-americana, contra o anterior governo e contou com uma participação expressiva da extrema direita fascista ucraniana, que é uma sobrevivência dos velhos e bons tempos em que o Hitler invadiu a antiga União Soviética. Esses grupos participaram da política de extermínio hitlerista dentro da Ucrânia e de países próximos.

Agora, quando foi feito um acordo entre os setores da União Europeia e a Rússia, notícias vazaram na imprensa de que a recusa do Pravyy Sektor – que é uma frente única de organizações de extrema direita – de aceitar o acordo, foi impulsionada pela diplomacia norte-americana e pelo serviço de inteligência norte-americano que estimularam esse setor a rejeitar esse acordo.

Quer dizer, a política norte-americana, conscientemente, usa as organizações fascistas contra os seus inimigos políticos, contra as populações, etc.

Esse setor vem operando na Ucrânia uma série de massacres e tudo mais.

Vocês vejam que se eles estão dispostos a usar essas organizações fascistas em um determinado nível, usarão ainda mais à medida em que a necessidade se apresentar. E qual é a necessidade? A necessidade está determinada pela tendência central da economia. Nós estamos atravessando uma situação de completo colapso econômico mundial, todas as previsões coincidem em que para o final de 2015, deverá haver uma explosão econômica muito grande pior que a de 2008, o que levará ao agravamento, ao acirramento da luta de classes e, portanto, levará a necessidade da burguesia de utilizar medidas mais duras, medidas de força contra as populações rebeladas, contra a classe trabalhadora, etc.

Esse é o panorama geral.

 

O debate sobre o golpe no Brasil

 

Como vocês podem ver, é um pouco ocioso o debate feito localizadamente no Brasil, sobre se haverá ou não o golpe, se não sei quem quer o golpe, não sei qual setor da burguesia quer o golpe, “se isso, se aquilo ou se aquele outro”. Porque é transformar uma discussão que diz respeito à uma orientação política geral no cenário internacional em uma discussão paroquial.

Quer dizer, o imperialismo quer derrubar todos os governos de esquerda mais moderados, mais radicais, etc. Mas ficamos discutindo se, no Brasil, o Governo Lula faz parte do panorama mundial ou se é uma coisa que não tem nada a ver com o resto do Terra. É uma discussão totalmente sem sentido.

Mesmo, assim, acho que é importante aqui que entremos em alguns dados do debate paroquial local – o debate que é realizado na nossa paróquia entre a esquerda e setores democráticos.

Um dos grandes argumentos – vale a pena relembrar – desse debate em tempos um pouco anteriores, alguns meses atrás, alguns poucos meses atrás, era o seguinte: A burguesia brasileira está morrendo de satisfação com o PT, está ganhando dinheiro, está na felicidade, etc.

Descobrimos recentemente, com o resultado da eleição, com as declarações dos líderes do PSDB, com a derrota do governo acachapante na Câmara para setores dos partidos burgueses – inclusive aliados do PT –, por tudo que está acontecendo, pelas denúncias de corrupção, pela CPI, pedido de impeachment da Dilma, que não dá para dizer mais que a burguesia está morrendo de felicidade com o PT. Porque quem está fazendo tudo isso? A burguesia.

A situação do governo PT piorou sensivelmente depois da eleição – já durante a eleição e depois da eleição. Logicamente que esse argumento já era um argumento tolo antes, porque existe um cartel de toda a imprensa burguesa contra o PT, então não dá para dizer que a burguesia está hiper-satisfeita, que a campanha era uma campanha bastante grande. Colocaram dirigentes do PT na cadeia. Mas, se antes a pessoa conseguia fechar os olhos à realidade, agora já não é mais possível. Ficou claro, acima de qualquer dúvida, que a burguesia – seja qual for a burguesia que nós estamos nos referindo –, não está satisfeita com o PT, tanto que se coloca o problema de remover o PT do governo.

Uma segunda questão, que é levantada sistematicamente, que faz parte desse debate paroquial, é o seguinte: não há condições para o golpe. Então, aqui temos que dizer duas coisas. Primeiramente, que as condições para o golpe se reúnem quando chega a hora de dar o golpe, quando as condições estão dadas, é o momento de se dar o golpe. Mas, antes que as condições estejam todas dadas, há as etapas anteriores, onde as condições vão se reunindo pouco a pouco. É um argumento extremamente infantil, colocar as coisas nesses termos. É como se disséssemos, assim, “as condições não estão dadas para um estouro financeiro” – não, todas no Brasil, nesse momento, não estão dadas. Mas, elas estão se reunindo e a crise financeira é uma ameaça, não há dúvida nenhuma. É isso o que acontece em todos os países.

Há condições do golpe na Venezuela? Aparentemente as condições não estão todas dadas, porque o governo desbaratou o golpe. Se todas as condições estivessem dadas, o mais provável é que o golpe tivesse acontecido lá.

Quer dizer, é uma coisa totalmente sem sentido falar nisso.

Em segundo lugar, nós temos que entender que o imperialismo e a direita nacional – que é um braço do imperialismo – não ficam esperando passivamente para que as condições estejam dadas, eles trabalham para criar as condições.

Por exemplo, na Ucrânia, eles foram extremamente bem sucedidos em criar essas condições. Houve uma operação muito bem montada, onde algumas manifestações de caráter minoritário contra o governo foram sendo manipuladas até se chegar a uma crise generalizada. Inclusive há denúncias comprovadas de que foram os próprios golpistas que atiraram em vários setores dentro das manifestações para aumentar a indignação e a revolta contra o governo. Quer dizer, “não há condições? Vamos criar as condições”.

A condição mais importante para o golpe – que é o que a direita está explorando – é justamente a crise econômica. As dificuldades econômicas podem e são exploradas em favor do golpe.

Outro argumento brilhante nesse sentido é o seguinte: Os governos nacionalistas são iguais ou até piores que os governos imperialistas. Eu ouvi isso em muitos lugares e de muitos setores de esquerda.

Quer dizer, por exemplo, o Governo Lula e o Governo Dilma, eles seriam piores que os governos do FHC. Isso é uma coisa que não tem pé nem cabeça.

Embora os governos do PT não sejam nenhuma maravilha, eles são muitos distintos do Governo FHC. O Governo FHC privatizou quase toda a economia nacional. O Governo Lula, a grande crítica que devemos fazer a esse governo, é que ele não reverteu essas privatizações e ainda lançou um programa – que embora não seja igual ao das privatizações –, lançou um programa de concessões privatistas em várias áreas da economia, menores e tal bem menos significativas que as anteriores, etc. Então, quer dizer, não tem sentido fazer isso, fazer essa comparação.

O Governo FHC provocou um desemprego gigantesco com a sua política de privatizações, levou uma parte da população à situação limite de morrer de fome, que acabou sendo resgatada pela política assistencial do governo do PT com o Bolsa Família. Então, o governo do PT não é um governo dos trabalhadores, não é um governo que governa no interessa da classe trabalhadora, mas também não é o Governo FHC. É uma coisa muito infantil e confusa falar uma coisa dessas.

E para nós, o mais importante é que do ponto de vista do imperialismo não são mesmo os mesmos governos. Veja-se a oposição que se faz a esses governos da parte do imperialismo. Quer dizer, não é porque o governo não é o que queremos, que ele é igual ao outro. Em política, fazer a distinção é uma coisa fundamental.

Há também um brilhantismo que a direita inventou e que a esquerda repete de maneira servil, que é o seguinte: “impeachment não é golpe, o impeachment seria um recurso legal”. A gente pode argumentar contra isso, mas é evidente que é um golpe, não há dúvida nenhuma de que há uma operação para tirar o governo do PT de uma maneira ou de outra. Tentaram não aprovar as contas, agora vem o impeachment. Quer dizer, precisa tirar o governo, não é que há o impeachment legal. O impeachment é um recurso dos golpistas para tirar o governo.

Outra coisa é que, para qualquer pessoa que tenha o mínimo de bom senso político, fica evidente que a base sobre a qual procuram erguer esse impeachment – que é o escândalo do petróleo – é uma coisa completamente manipulada. Foi colocado um setor da Polícia Federal que está ligado ao imperialismo. O PT, de maneira espantosa, deixa passar isso, sendo que eles têm o ministro da Justiça. Eles deixam uma parte da Polícia Federal agir como se fosse um Estado dentro do Estado, com total autonomia dentro do governo, e no inquérito é feito todo tipo de ilegalidade: colocam as pessoas lá sob chantagem para que delatem as outras pessoas, toda a operação é baseada na delação de pessoas que recebem favores para delatar as outras pessoas – que já é uma coisa absurda – porque uma confissão, um testemunho só é um testemunho confiável se é feito de livre e espontânea vontade. Se você pagar uma pessoa para ir ao tribunal para testemunhar, qualquer juiz falaria, “não, testemunha paga não dá”, pois todas essas testemunhas são testemunhas pagas.

É toda uma irregularidade. As pessoas são chantageadas. A imprensa, a Polícia Federal e o juiz encarregado do caso agem articulados para fazer uma campanha política em torno do processo, da mesma maneira que foi feito com o “mensalão” – que passava na televisão todo o tempo no momento das eleições, uma coisa que jamais poderia ter sido feita e nem permitida.

Então, quer dizer, isso não é legal, não é constitucional, não é democrático, não é nada. Teria que ser rejeitado. Como a imprensa faz uma pressão muito grande sobre a população e muita gente tem medo de falar contra as denúncias de corrupção – porque no Brasil há muita corrupção, sempre houve –, então uma parcela do pessoal fica acovardada de ir contra uma suposta opinião pública e não fala nada contra esses abusos e essas irregularidades que já são, em si mesmas, uma espécie de golpe de Estado.

Um outro argumento que também deve ser considerado – apesar de ser um argumento também igualmente do mesmo nível que os anteriores –, é o seguinte: Se você ficar contra o golpe, você fica a favor da política burguesa do PT.

Por exemplo, o PT retirou o subsídio da energia elétrica, a energia elétrica vai subir. Então, se você é a contra o golpe, você é a favor de retirar o subsídio da energia elétrica. É uma barbaridade. Isso significa que, no final das contas, não podemos defender nenhum tipo de princípio político, só podemos defender os amigos, o que revela bem a mentalidade de quem formula esse tipo de política, “eu só defendo os meus amigos”.

Por exemplo, se você é contra a pena de morte, o que é natural? Que você só seja contra a pena de morte no caso de que as pessoas que estão sendo condenadas à morte, comprovadamente, sejam pessoas angelicais, inocentes em tudo? Não.

Se você é contra a pena de morte e vai um criminoso, estuprador, assassino em série, você fala, “para ele também não”, porque é uma questão de princípios, não é uma questão de pessoas, senão não é um princípio.

Se você é contra o golpe, você é contra o golpe. Quem está no governo, é o PT? Poderia ser alguém do PDT, do PSB, ou do PMDB, também.

Se nós somos contra o golpe imperialista, nós somos contra o golpe imperialista. Não ficaremos agora pedindo que a pessoa para ser derrubada no golpe seja uma pessoa revolucionária de um pedigree revolucionário perfeito, que é uma coisa absurda. Mostra que uma parte da esquerda perdeu até a noção do que é uma política de princípios.

Por exemplo, vejam vocês: nós somos contra a censura – nós do PCO –, então quando censuraram esses humoristas que tem dezenas de processos nas costas, nós os defendemos, colocamo-nos contra essa censura, alguém falou assim: “nossa, vocês estão defendendo o Rafinha Bastos. Ele faz piada contra mulher, homossexual e sei lá o quê”.

Ser contra a censura é deixar que o povo fale. Não vou agora escolher o que ele vai falar, porque isso não é ser contra a censura. Falar aquilo que eu gosto qualquer ditadura faz. A ditadura, também. Se o jornal elogiasse o general ou o presidente da época, não era censurado. Só era censurado naquilo que a ditadura não gostava. Então, vocês veem que não são princípios de democracia.

Então, sim, temos que exigir liberdade sindical para os sindicados dirigidos pelos heróis revolucionários do proletariado, mas se o sindicato for dirigido por um pelego, não vamos pedir liberdade sindical. É uma coisa absurda, é uma política que não faz sentido, absolutamente, nenhum. É a mesma coisa com o golpe aqui. Só poderíamos defender um governo contra o golpe se o governo estivesse de acordo com tudo o que pensamos – absurdo total, completo absurdo.

Quando houve o Golpe de 1964, o Governo João Goulart, não dava para apoiar também a política dele. E isso era um governo igual ou pior que o governo do PT. Agora deveríamos ficar neutros no golpe porque achávamos que o Governo João Goulart não dava para apoiar na política que ele levava adiante? Lógico que não. É uma maneira, inclusive, totalmente infantil de fazer política.

Outro argumento que nós temos aqui parecido com esse, é um argumento de tipo moral. Não podemos ficar contra a direita que denuncia o PT no escândalo do mensalão, no escândalo do “petrolão”, “porque o PT é corrupto e as denúncias são verdadeiras”.

Bom, primeiro, se nós somos políticos mesmo, em se tratando de denúncias da direita, vamos querer que tudo seja provado milimetricamente, não aceitaremos, simplesmente, porque a Veja está dizendo, o jornal O Globo está dizendo, ou a Rede Globo está dizendo, a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo. Não, senhor. Tem que ser provado tudo.

No caso do “mensalão” nós protestamos porque não foi provado nada, todo mundo sabe que não se provou nada contra o José Dirceu. Ele é corrupto? Não sei, eu não estou na vida particular dele, eu não tenho sistema de investigação. Mas, eu considero – e o PCO considera –, que para colocar uma pessoa na cadeia tem provar a culpabilidade dele. Isso daí não é só com o José Dirceu, tem que provar. Se um cidadão em uma favela é acusado de roubo ou tráfico de droga, tem que provar, acima de qualquer dúvida, que ele é culpado daquilo que ele está sendo acusado.

Isso é um princípio, senão nós damos ao Estado o poder do arbítrio, ele faz o que quer, não precisa ter lei. Quer dizer, estaríamos contra o Estado de Direito. Quer dizer, seríamos menos do que socialistas e menos do que democratas. Nós estaríamos a favor de um regime de arbitrariedade. Não faz sentido nenhum.

As denúncias contra o PT, o problema dessas denúncias, os principais, quais são? Que tudo isso é uma grande campanha de propaganda, o que realmente aconteceu, ninguém sabe. Tem corrupção na Petrobrás? Eu imagino, pela minha experiência política, que tenha muita, assim como tem nos Correios, assim como tem no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e em todas as empresas privadas do Brasil, corrupção é o que não falta.

Agora, não é porque eu acho que tem corrupção que um juiz pode condenar alguém sem provar ou que uma pessoa possa ir para a cadeia por causa de uma campanha de imprensa, isso é totalmente absurdo. É preciso tomar muito cuidado com isso, porque isso aí, é a transformação do regime político ou o fortalecimento do caráter ditatorial do regime político.

Um último argumento – para citar os mais importantes – é o seguinte. Se há um golpe para derrubar o governo do PT, nós temos dois campos em luta: Os que são a favor do golpe e os que são contra o golpe. Eles deveriam criar um terceiro campo: os que não ligam para o fato de ter golpe, não são contra e não são a favor, não são nada.

Uma organização, inclusive, chegou ao extremo de falar que a classe operária tinha condições de tomar o poder nessa crise, isso é absurdo. Que a classe operária tinha condições de tomar o poder de um ponto de vista geral, em algum momento, dadas as condições, tudo bem. Mas, opor a tomada do poder pela classe operária à crise atual é viver no mundo da fantasia, isso ai foi dito pelo PSTU.

Aqui é muito simples, nós devemos dizer se nós somos a favor ou contra o golpe, se nós queremos que a direita tire o governo do PT ou se nós somos favoráveis apenas, e tão somente, que os trabalhadores, quando eles tiverem condições, tirem o governo do PT.

Se nós somos favoráveis que o imperialismo dê o golpe e imponham à força e ao arrepio de todas as instituições do voto, da opinião pública, uma política de terra arrasada contra a população brasileira. É isso que nós temos que dizer nesse momento.

Alguém poderia dizer o seguinte, “não, mas o golpe não está colocado para hoje”. Tudo bem, pode não estar colocado para hoje, mas, com certeza, ele está colocado para o futuro imediato. As declarações do PSDB foram taxativas, “a Dilma não vai terminar o mandato”.

 

A importância da situação para a classe operária

 

Aqui cabe uma pergunta importante que muita gente não faz a si mesmo, “qual é a importância, exatamente, para os trabalhadores de impedir o golpe?”

A força fundamental contra a qual os trabalhadores lutam é o imperialismo. Se o imperialismo tira um governo que não é o governo dele diretamente e os trabalhadores não fazem nada, isso vai fortalecer o imperialismo e enfraquecer os trabalhadores na luta contra o imperialismo.

Se os trabalhadores impedem que o imperialismo tire o governo ao seu bel prazer a hora que quiserem, isso vai fortalecendo a classe trabalhadora na luta contra o imperialismo.

O nosso problema central é esse. Nós não consideramos que o PT seja, do ponto de vista da luta de classes imediata, um ator fundamental, mas um ator secundário. O PT só é importante na medida em que ele atua como fachada para uma série de acordos, atua como um elemento de contenção em favor do imperialismo contra os trabalhadores, como ele fez até o momento em que a política dele começou a entrar em contradição com a política do imperialismo.

Esse também é um erro fundamental que a maior parte da esquerda faz em relação ao problema do golpe de Estado e do PT: considerar que o PT é o centro do problema político no país – não é verdade. O PT não é o centro do poder, se fosse o centro do poder não teria um monte de juízes, STF e Polícia Federal, todos atuando contra ele. Isso não acontece no Brasil em um governo de direita, em geral. O aparato do Estado fica unificado de trás do poder político da direita. Acontece com o PT porque o PT, o imperialismo e os setores da burguesia que são aliados ao imperialismo, encaram o PT como um ocupante transitório do poder, que precisa, inclusive, ser controlado para não exceder à sua função de manter o governo funcionando em uma situação de crise.

 

Que fazer?

 

Para concluir, qual é a política revolucionária diante da situação? Em primeiro lugar é uma obrigação de toda a esquerda denunciar a movimentação golpista. Essa é uma coisa absolutamente fundamental. A luta contra a direita é sempre o aspecto central da luta da classe trabalhadora. É a direita e o imperialismo que representam o setor essencial da burguesia, e não os outros.

Em segundo lugar, nós temos que denunciar a incapacidade do PT de lutar contra a direita. Se nós acusamos o PT por corrupção o tempo todo, como faz a direita, para os trabalhadores que têm ilusão no PT – e essas ilusões estão longe de serem superadas –, seremos confundidos com a direita. Se denunciarmos o PT porque ele não combate a direita, isso sim será uma experiência importante para todos os setores da classe trabalhadora. Não combate a direita, não atende às reivindicações dos trabalhadores, etc.

Nesse processo é preciso ter a mais completa independência do PT e da Frente Popular no governo e fora do governo, mobilizar as massas pelas suas próprias reivindicações, o que significa que nós não temos nenhuma crença em nenhum tipo de recurso parlamentar, judicial, etc. Mas apenas na força real das massas trabalhadoras.

E, acima de tudo, não fazer nenhum acordo com a direita e não se confundir em momento algum com a campanha da direita contra o PT. A luta da classe trabalhadora contra o PT não tem nada a ver com a luta da direita contra o PT, nós não podemos fortalecer a luta da direita. E se houver confusão, se houver qualquer tipo de aliança como faz uma parte da esquerda no Brasil hoje, isso somente favorece a direita.