A GREVE METALÚRGICA DE 1980

Artigo de análise sobre a mais importante greve brasileira durante o regime militar

Júlio Santos –

O ascenso operário da década de 80 é um produto da crise capitalista mundial, que se reabre após o período de crescimento dos “anos dourados”, mas é também fruto de décadas de experiências acumuladas e de luta contra os patrões e a burguesia.

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Passeata de 1º de maio de 1980 em S. Bernardo do Campo, proibida pela ditadura

O completo fracasso do stalinismo e do nacionalismo burguês diante do golpe militar de 64, quando capitulam miseravelmente diante do imperialismo conduz à desintegração destas forças, que são amplamente predominantes sob a “República Liberal” e abre caminho para uma reorganização do movimento operário sobre novas bases. A luta da esquerda foquista nos anos 70 é um beco sem saída para a classe operária cuja participação nela é nula. Está em oposição também à tendência majoritária que se manifesta nas lutas de 68, fazendo surgir oposições sindicais em vários sindicatos. O surgimento das oposições sindicais é mais um reflexo do colapso do Partido Comunista e é uma expressão da tendência à ruptura com ele que levará à derrocada final do partido nos anos 70 e 80.

No entanto, é a partir de 1977 que a classe operária reage e joga luz à escuridão, despertando de um longo período de refluxo para demolir as bases da ditadura. Nos três anos seguintes, o Brasil conheceria a maior mobilização operária de toda sua história.

No começo da década de 1980, o país possui uma das maiores classes operárias do mundo, com mais de 10 milhões de trabalhadores na indústria, um número maior de trabalhos de diversos ofícios e do semi-proletariado urbano e quase o mesmo número de assalariados rurais, os chamados boias-frias ou cortadores de cana segundo dados oficiais que subestimam a verdadeira força do proletariado brasileiro. A indústria instalada nos grandes centros, principalmente no Centro-Sul do país, produzia de tudo: de arroz e fubá a móveis, computadores, refinarias, aeronáutica, maquinaria pesada, extração de minerais, indústria bélica etc. São estes operários que fazem dos anos 80 um marco na história do Brasil e do movimento dos trabalhadores após 100 anos de derrotas e conquistas.

A classe operária brasileira é, também, uma das mais concentradas do mundo devido ao enorme desenvolvimento industrial desde o início do século, que atinge um novo ritmo de desenvolvimento na década de 30 que culmina no “milagre econômico” da ditadura. A cidade de S. Paulo abriga naquele momento a maior concentração de operários industriais do mundo, com três milhões de proletários industriais. A esta enorme concentração somam-se as enormes fábricas automotrizes do ABC como a Volkswagen, então com 52 mil operários e várias outras com 10 e 8 mil.

Outro fator fundamental é o grau de renovação do proletariado paulista que, nos anos 50 e 60 cria, através da migração do Nordeste, toda uma nova classe operária, o que contribui, juntamente com o golpe militar para liquidar a influência do nacionalismo e do stalinismo e seus preconceitos sobre esta gigantesca massa de trabalhadores.

É a partir de 1978 que a greve dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo inicia o mais longo período de lutas operárias na história do Brasil. Dois milhões de trabalhadores grevistas em 1979 no início do movimento grevista se multiplicariam para seis milhões em 1985 em mais de 15 mil greves, momento culminante do ascenso. Desde coveiros até os metalúrgicos, professores, bancários, químicos, aeronáuticos, portuários, canavieiros, funcionários públicos e mais de mil categorias. Todos se mobilizando contra a crescente inflação, resultante dos esforços da burguesia mundial e brasileira para controlar a recessão iniciada em 1974 e que será um impedimento para qualquer recuperação econômica posterior.

Neste período, a classe operária brasileira realiza todo o tipo de greve possível e imaginável, desenvolvendo as mais variadas formas de luta: greves com enormes piquetes de até 15 mil operários; greve com piquetes nos portões da fábrica ou nos ônibus das fábricas; greve com ocupação de fábrica inclusive com o “seqüestro” de patrões e diretores; operação tartaruga; greve por setor; greve por fábrica, greve por categoria, greves intersindicais; greve geral etc. São movimentos de massa como nunca antes o país havia presenciado e nem em tal amplitude geográfica.

As centenas de greves nos anos de 1978, 1979 e 1980 colocaram na ordem do dia a necessidade da construção de uma central operária. Estava latente, principalmente nos meios das oposições sindicais, a ideia de uma organização nacional que aglutinasse uma mesma luta política contra o governo e os patrões o que evidenciava a poderosa tendência à centralização política que partia das mobilizações, superando uma das características mais anacrônicas da organização sindical brasileira e colocando às claras o caráter revolucionário do movimento.

Esta tendência geral expressou, mais que nunca na mais importante greve do primeiro período de mobilização, a greve dos metalúrgicos do ABC de 1980.

A greve de 80

No final de março de 1980, estoura uma nova greve nos metalúrgicos de São Bernardo que iria durar até depois do dia 1º de maio. Em abril, no meio da greve, a diretoria do sindicato, que tinha Lula como presidente, é cassada e presa.

A greve durou cerca de 40 dias. As lideranças não queriam recuar da greve, pois não havia a menor condição de propor o recuo para os trabalhadores. Confrontada com esta realidade, a ditadura decide prender a maioria da direção sindical que se mostra incapaz de conter as massas. Essa prisão, inclusive, fez a fama de Lula como grande lutador contra a ditadura, fama totalmente imerecida, uma vez que ele já havia traído duas greves e somente devido à radicalização dos trabalhadores ela foi mantida. Na greve de 1979, a primeira grande greve metalúrgica, o sindicato sofre intervenção da ditadura militar e a burocracia sindical lulista, ao invés de lutar para que os trabalhadores retomassem o sindicato através da sua mobilização própria, faz aprovar na assembleia da campanha salarial a troca das reivindicações operárias pela suspensão da intervenção em um acordo com o governo militar. Esta traição é denunciada de maneira ampla e enérgica pelos metalúrgicos militantes da corrente Causa Operária e produz uma enorme crise entre a burocracia e a base metalúrgica.

O Partido da Causa Operária em sua I Conferência Nacional realizada em junho daquele mesmo ano, seis meses após o seu congresso de fundação, analisava a fundo esta enorme mobilização de massas nos marcos de um regime completamente esfacelado e oferecia a única interpretação marxista dos acontecimentos: “A greve metalúrgica está inserida em todo o processo de mobilização operária iniciado há dois anos com as greves nas grandes fábricas da própria região do ABC. Este ascenso marcou a abertura de uma nova etapa política no país, caracterizada pela recuperação do proletariado – depois dos longos anos de retrocesso, após o golpe de 64 e os episódios de 68 -, pela radicalização da pequena burguesia (anunciada antecipadamente pelas mobilizações estudantis de 1977) e pela desagregação da frente burguesa devido ao aguçamento da crise econômica. Esta etapa política entrou em choque com um regime estabelecido em condições da luta de classes que começam a ser superadas. O significado fundamental da greve metalúrgica consiste, precisamente, em que destaca a contradição básica entre o ascenso operário e as relações jurídicas e políticas nas quais se apoia o governo militar. A classe operária ocupa um lugar na cena política, a partir de suas mobilizações e ação direta, que quebra os dispositivos políticos estabelecidos pela ditadura para controlá-la e que se manifestam concretamente em um sindicalismo arregimentado e atrelado ao estado. Este regime já está anacrônico diante da nova situação política e seu ajuste não pode produzir-se a frio, mas apenas através de crises, por meio de luta de classes.

“A questão que estava em jogo no conflito de São Bernardo era, pois, a situação do movimento sindical que tenta romper a camisa-de-força do atrelamento e projetar seu combate de maneira independente. Uma vitória em São Bernardo significava a perspectiva de um desenvolvimento explosivo de um sindicalismo de massa, apoiado na organização das fábricas e na soberania da assembleia geral, posto que São Bernardo é, sem dúvida, a vanguarda do movimento operário nacional e suas negociações salariais são as primeiras de uma sequência que se prolonga durante todo o ano. Isto explica o empenho do governo e dos patrões em evitar a todo custo o triunfo do movimento.

“A greve foi derrotada, porém os operários não foram esmagados pela repressão e o custo do governo foi muito alto”.

“A greve geral não estava na estratégia da direção lulista desde a suspensão da greve do ano passado (a primeira greve decretada pelo sindicato logo depois das mobilizações por empresas em 1978). Naquela época, e como balanço da primeira experiência grevista do sindicato, a direção sindical lançou a teoria de que a greve geral não teria condições de triunfar, ao mesmo tempo que declarava que o fundamental não era a luta pelo aumento salarial mas o combate por uma maior presença no sindicato nas fábricas, concebida de uma forma burocrática: não através de imposição das comissões por empresas, a partir da organização de seus operários (o sindicato não desenvolveu nenhuma campanha real neste sentido) mas mediante o reconhecimento de um delegado da diretoria em fábricas que reúnem milhares de trabalhadores. Esta era a grande reivindicação política, nas palavras da própria direção, à qual se subordinavam todas as demais.

“Outro fato que se deve destacar na fase prévia ao lançamento da greve é o da reunião secreta de Lula e Delfim Neto (divulgada há pouco pela revista Isto É) que se deu no ano passado. Segundo informa a própria revista, o encontro era para conversar sobre a negociação de uma “trégua” de dois anos com o movimento sindical, em troca de um aumento no salários 5% superior ao custo de vida e da abertura das negociações para a implantação dos delegados sindicais e estabilidade no emprego. Os contatos foram posteriormente abandonados pelo governo que, em função da gravidade da crise econômica, teria considerado que toda a concessão ao movimento sindical seria ao mesmo tempo frágil e perigosa, correndo o risco de incentivar e não de atenuar a mobilização operária. O fato, no entanto, demonstra a estratégia da direção sindical lulista: obter um espaço para os sindicatos no quadro da abertura lançada pelo governo militar. Esta estratégia fracassou e a direção sindical do ABC não teve outro caminho senão lançar a greve que tinha tentado evitar.

“Ou seja, a greve foi a continuação da mesma política por outros meios, e a perspectiva de buscar um lugar na sombra da abertura é o que explica os próprios limites que a direção se colocou na greve. Em primeiro lugar, a negativa em formar piquetes e comissões de greve por fábrica e região refletiu-se imediatamente na debilidade da greve nas pequenas e médias fábricas e conduziu a um rápido esvaziamento em São Caetano e mais lentamente em Santo André e na própria São Bernardo. Os piquetes são, além disso, uma escola de luta de classes, e a política de não organizá-los se inscreve na política conciliadora de que é possível evitar os confrontos eternamente, que questiona a justa violência da classe e de sua ação direta. Em segundo lugar, e vinculada a esta mesma perspectiva, é necessário mencionar a atitude adotada após a intervenção e o decreto governamental que proibiu o uso do estádio e da praça pública. A direção optou pelo retrocesso às igrejas e em nenhum momento considerou a luta para ganhar as ruas, por impor o direito democrático de manifestação e reunião dos trabalhadores.

“Muitos grevistas, sem dúvida, manifestaram que esta atitude deveria ser tomada no primeiro dia da ocupação policial em São Bernardo, quando mais de vinte mil pessoas se concentraram nas proximidades da praça da Igreja Matriz, em condições de proceder à sua ocupação. No próprio 1º de Maio, o diretor Nelson Campagnolo tratava de convencer os trabalhadores de que não era conveniente sair quando chegou a notícia de que a polícia liberara a manifestação (que a esta altura já ganhara as ruas). Antes, a proposta de desconcentrar-se logo depois da missa havia sido derrotada completamente pelos trabalhadores presentes. Em terceiro lugar, a direção não esboçou nenhuma orientação para quebrar o isolamento e estender a mobilização: a contrapartida do retrocesso às igrejas em São Bernardo foi a adaptação às negociações de cúpula que os partidos burgueses e a Igreja começaram a desenvolver febrilmente em função de obter uma saída de compromisso com o governo. A direção não lançou em nenhum momento a agitação pela greve de solidariedade e quando essa questão foi colocada em debate na Comissão de Salários – já com Lula preso – a direção manobrou e alongou o debate para evitar qualquer resolução concreta. Isto demonstra que não houve nenhuma vontade de quebrar o grande bloqueio à extensão da greve imposto pelas direções pelegas em aliança com o stalinismo, com as quais se buscou evitar um choque. Esta adaptação aos pelegos-stalinistas é um dos aspectos mais negativos da direção autêntica e é também um trabalho de autoliquidação – segundo se tem conhecimento, entre os 16 membros da comissão que substituiu a direção presa, haveria maioria de elementos afins ao stalinismo,que começaram inclusive a entrar em choque com a própria comissão de salários. Por último, ao assinalar os limites impostos pela própria direção lulista à greve, é preciso mencionar as ameaças e a repressão contra toda atividade independente da esquerda, como uma medida antidemocrática e burocrática no campo do movimento operário.

“Nenhuma greve tem assegurada sua vitória de antemão, porém, a conduta de sua direção é um componente indispensável para garantir as melhores condições para a firmeza do movimento e suas perspectivas de triunfo. A conclusão que se tira da análise que realizamos é que a política da direção lulista não foi neutra, contribuiu no isolamento e nas debilidades constitutivas da greve, que culminaram com o forçoso retorno ao trabalho, depois de um heroico esforço dos trabalhadores paralisados há mais de um mês. Do ponto de vista político isto significa que a adaptação ao stalinismo, à oposição burguesa e à Igreja Católica constituem um caminho de derrota. A análise da atitude adotada pelas forças políticas prova que atuaram junto aos grevistas em função de limitar, controlar e, de fato, desmobilizar os operários grevistas”.

Uma vasta operação para o isolamento da greve dentro do movimento operário

A política da burocracia lulista foi uma das facetas de uma vasta operação política para quebrar não apenas uma greve mas toda uma tendência ao ascenso e à recomposição social e política do movimento operário, atenuando a crise cada vez maior em que se enfiava a ditadura diante das lutas operárias. O documento que estamos citando analisa este fato em detalhe:

“Entre as correntes operárias o stalinismo é o principal responsável pelo bloqueio e a derrota da greve. O stalinismo tem sido o campeão da teoria de que é inútil lançar greves e de que é necessário voltar a movimentos moleculares e parciais. Toda sua estratégia se dirigiu a “confirmar” tal teoria, apostando na derrota dos metalúrgicos. Que não se trata de uma discussão real sobre os métodos de luta da classe revela o fato de que, para sustentar sua posição antigreves, o PC fez uma aliança com pelegos como Joaquim dos Santos Andrade, velhos traidores do movimento operário, na denominada “Unidade Sindical”.

“Desde o primeiro momento, a ‘Unidade Sindical’ se opôs à formação de comitê formado em São Paulo e boicotou as atividades do que se formou no Rio. No momento em que ocorreu a intervenção, a ‘Unidade Sindical’ voltou a participar nos comitês de solidariedade, o que revela seu afã de controlar a possível extensão do movimento ante um agravamento dos choques nos momentos de tensão do movimento grevista. Logo voltaram a retirar-se e a manter uma atitude abstencionista. Toda a conduta desta aliança de stalinistas e pelegos foi a de limitar-se ao mesquinho envio de alimentos para o fundo de greve e a de evitar a mínima agitação pela solidariedade real, por uma mobilização operária de solidariedade com São Bernardo e pela preparação de greves de solidariedade. Que existia uma tendência incipiente no movimento de massas pela solidariedade com São Bernardo ficou provado nas palavras de ordem cantadas no 1º de Maio em São Bernardo. Porém, se tratou de uma tendência débil – por isto dizemos incipiente – que revela o grau de desorganização existente no movimento operário em seu conjunto; existe uma desigualdade de ritmos na radicalização e na incorporação de diversos setores operários ao ascenso, e isto se revela na facilidade com que a ‘Unidade Sindical’ pôde manter sua posição de paralisia completa, e também na abortada greve dos motoristas paulistas. Isto mostra que a tendência das massas à greve não é suficientemente forte para quebrar a força dos aparatos (aparentemente o PC também teve um importante papel no freio da greve dos motoristas num sindicato que foi ganho pela oposição no ano passado).

“A greve também mostrou o caráter antioperário das frações em pugna no stalinismo. O MR-8, que é afim às posições do prestismo, se manteve firme na defesa da ‘Unidade Sindical’ e no apoio irrestrito às manobras da oposição burguesa para evitar que se perdesse o controle da situação. No Rio, o MR-8 esteve à cabeça dos ataques contra as correntes do PT no movimento de solidariedade, sabotou os atos chamados pelo comitê de solidariedade e tentou, com métodos policialescos, impedir toda atividade do PT no ato do 1º de Maio, convocado pela “Unidade Sindical”, ao qual levaram Prestes para discursar junto a Miro Teixeira e Tancredo Neves, defendendo à morte a participação do PP no ato (os jornais informaram que stalinistas e chaguistas armaram uma aliança visando as eleições de 82). Contra a opinião de toda a esquerda que embelezou a ruptura de Prestes com o Comitê Central, a postura adotada pelos prestistas durante a greve demonstra que a proposta de “frente de esquerda” (única diferença concreta apontada na carta aberta de Prestes em relação à linha atual do PC) é uma alternativa colocada para esmagar o PT. Desde o momento em que a maioria das organizações de esquerda se encontra no PT, a proposta da frente é uma alternativa ao próprio PT, a cuja construção o stalinismo se opôs desde o princípio. Prestes insistiu, além disso, durante a greve, que os ‘militantes (do PC) são chamados a lutar no PMDB, que se tornou um grande partido de massas’, enquanto não se concretiza a legalização do Partido (O Estado de S. Paulo, 6/5/1980).

“Portanto, as divergências no stalinismo versam sobre a melhor maneira de conter a revolução e o desenvolvimento da independência operária, o que demonstra o caráter contrarrevolucionário das frações em pugna. Neste sentido, os setores antiprestistas entenderiam que um alinhamento automático com todas as posições da burocracia do Crêmlim comprometeria a solidez de um trabalho a longo prazo de compromisso com a burguesia em seu conjunto, incluindo o governo. Este é o sentido da autocrítica que fizeram da linha seguida em 64 e que parece estar na origem das disputas no aparato stalinista: para estes setores o alinhamento então feito com Goulart foi aventureiro e muito radical; a linha justa deveria ter sido uma aliança ainda mais ampla com diversos setores burgueses, incluindo a ‘direita’, numa espécie de ‘compromisso histórico’. Prestes, em princípio, seria partidário de subordinar a eventual solidez de um pacto com a burguesia nativa aos interesses da burocracia do Crêmlim. Esta parece ser a hipótese mais correta para a interpretação de uma crise cujas razões ainda não estão totalmente claras. Por outro lado, não se trata de uma nítida divisão entre todos do Comitê Central, de um lado, e Prestes, de outro, mas parece que prestistas e antiprestistas constituem uma minoria entre os próprios órgãos dirigentes. O que parece claro é que a greve não fez a crise avançar, dado que todo o stalinismo se colocou francamente junto à política da ‘Unidade Sindical’. O próprio Prestes declarou, já iniciada a greve, que a atual crise ‘não deverá levar a uma cisão mas, pelo contrário, ajudará a tomar mais forte o partido’ (idem).

“Não se trata de especular as perspectivas de uma ruptura definitiva ou de uma composição. O que importa destacar é que a crise no stalinismo abre uma boa oportunidade de desenvolvimento para o PT, porque realça toda a podridão da estratégia antioperária de sustentação do PMDB. Para os militantes do PT trata-se de aproveitar a crise para impulsionar a construção de um autêntico partido de classe, o que é impossível sem uma clara delimitação do stalinismo e de sua política de sustentação do Estado burguês.

Uma vasta operação para o isolamento da greve dentro da burguesia

O documento explica a posição das principais forças da oposição burguesa diante da greve e, por consequência, diante da classe operária na luta contra ditadura:

“A impotência do governo para pôr fim rapidamente ao movimento grevista atemorizou setores da burguesia, pela projeção que poderia ter a firmeza com que se manteve a greve inicialmente. Foi então que Tancredo Neves declarou que a incapacidade do governo em conter as ‘manifestações de indisciplina social’ (tal é sua qualificação de greve) podia conduzir o país ao ‘caminho do caos’. Este é o problema central que preocupou a burguesia nos momentos mais agudos do conflito (intervenção, prisão de Lula). A conduta dos setores burgueses opositores foi a de coquetear com a greve, para evitar sua extensão e sua projeção fora de São Bernardo. Os partidos burgueses e a igreja se colocaram como um amortecedor do choque entre os grevistas e o governo, e nos momentos mais críticos procuraram armar a todo custo um esquema de cooperação com este último: é esse o significado que toda a imprensa atribuiu à visita de Ulisses a Abi-Ackel em meados do mês (a primeira que vez o opositor Guimarães pisava o Ministério da Justiça, em mais de uma década), imediatamente seguida da visita dos três outros partidos opositores. O mesmo vale para a Igreja, que ocupou um lugar central na greve a partir da prisão da direção sindical. A perspectiva traçada pela hierarquia eclesiástica fica perfeitamente retratada na declaração da CNBB, 48 horas depois da entrevista com Golbery: ‘nosso interesse não é apenas que o governo fique em paz com a CNBB, mas com todo o povo’. A declaração da Conferência Episcopal de que é necessário um novo ‘pacto social que respeite a dignidade e aceite a participação do povo nas decisões que são vitais para a nação’, mostra que a Igreja atua como ponta-de-lança de todo um setor da burguesia que reclama uma modificação nos dispositivos do Estado burguês para dar conta da nova situação política. A própria Igreja, ao assumir uma posição de destaque na greve, atua como fator da não-radicalização do movimento e como substituto da única solução que o desenvolvimento consequente da greve exigia: estender a mobilização, ganhar as ruas, reivindicar a greve de solidariedade.

“O que importa agora é fazer um balanço de tudo isto: a mediação dos partidos burgueses não conduziu a outra coisa que ao enfraquecimento da greve. O atalho de ‘sensibilizar’ o governo mediante pressões de cúpula, o retrocesso às igrejas para demonstrar o caráter ‘ordeiro e pacífico’ da greve levou a um beco sem saída. Lamentavelmente, não existe, para a classe operária, outro caminho que o da sua própria ação direta, a luta de classes e o confronto com os exploradores. Não há atalhos que substituam a própria organização da classe, seus comandos de greve, seus piquetes, suas comissões de fábrica, sua central independente. A lição que se depreende da greve é que não será com a demagogia verbal da oposição burguesa, nem com missas, que se quebrará a ditadura e seu plano de abertura para perpetuar-se no poder.”

A greve de 1980 e a crise da ditadura

A greve de 1980 levou a crise da ditadura a uma situação de paroxismo. Daí a importância para a burguesia de contê-la, o documento que estamos vendo analisa o papel da greve e da sua derrota no marco da crise da ditadura militar:

“Seria unilateral afirmar que a atitude da burguesia opositora esteve determinada unicamente pela sua preocupação quanto às perspectivas de uma generalização do movimento grevista. Também pretendeu evitar que uma derrota do conflito por métodos duros fortalecesse os setores militares que questionam a marcha do plano político do governo, sob cuja implementação a burguesia opositora espera chegar a postos no aparelho do Estado. Para setores da burguesia que se mantiveram afastados do poder nos últimos anos, a abertura não é somente uma tentativa de controlar as massas na nova etapa política, mas um recurso para dividir os custos da crise econômica entre as diversas frações capitalistas. A reação da burguesia frente à repressão lançada contra São Bernardo esteve, neste sentido, determinada também pelo fato de a operação militar estar sob o comando do II Exército, dos aparelhos do DOI-CODI e dos serviços de segurança, que seriam justamente os setores mais interessados no congelamento da abertura (rejeição às eleições diretas para governadores, oposição à devolução de prerrogativas ao Parlamento, adiamento das eleições municipais etc.) que antecedeu o lançamento da própria greve.

“É neste contexto que o conjunto dos partidos burgueses opositores retornaram à proposta de Assembleia Constituinte frente à atual crise política. O MDB já havia levantado esta proposta, quando do ‘Pacote de Abril’, com um caráter preventivo, isto é, como uma alternativa para enquadrar o ascenso de massas – cuja tendência era então indicada pela mobilização estudantil – frente à intransigência da camarilha militar. Agora o problema se recoloca, mas em condições diferentes, devido ao elemento-chave da situação política que é a presença do ascenso operário (foi na fase mais intensa da greve que se lançou novamente com certa força a proposta de Assembleia Constituinte). Para a burguesia opositora, a proposta da Constituinte é continuidade da conduta desenvolvida durante o movimento grevista, constitui uma operação de salvamento do regime burguês, para impedir que a mobilização das massas se projete de maneira revolucionária em direção à derrota do regime militar. Ulisses Guimarães já adiantou que a Constituinte não alteraria o mandato presidencial de Figueiredo, o que significa que está dirigida a armar uma composição com o regime militar inconstitucional e não a propor uma genuína alternativa de democracia política irrestrita.

“A reivindicação de uma Assembleia Constituinte indica também que com o esgotamento do regime militar a burguesia se defronta com o problema de sua centralização no Estado. A Constituinte é um meio de reconstituir a representação política das diversas frações capitalistas em sua disputa pelo aparelho estatal. Nesta medida, a Constituinte se converte num problema nacional, pois a burguesia trata de procurar ganhar o conjunto das classes para os compromissos que busca estabelecer. Mas, a possibilidade de que efetivamente seja convocada uma Assembleia Constituinte e o caráter que ela venha a adotar dependerá da evolução do regime político atual frente ao desenvolvimento da luta de classes.

“As variantes opostas à Assembleia Constituinte seriam de tipo golpista, seja de direita, pelo fechamento, seja de características nacionalistas ou bonapartistas. Na atual etapa, um ‘fechamento’, isto é, uma regressão a uma ditadura tipo Médici, aos métodos de dominação policiais-militares impostos depois de 1968, não parece viável. Para isto, seria necessário o isolamento entre o proletariado e a pequena burguesia (que tem evoluído para a esquerda) e um reagrupamento da burguesia que o sustente, o que ainda não se produziu (neste sentido, a revista Isto É admitia que ainda não chegaram a ser ventilados rumores de golpe, não existe nenhum perigo ‘pela direta’, e isto foi reconhecido pelo comentarista político de O Estado de S. Paulo quando indicou que os setores ‘duros’ do Exército são conscientes dos perigos que teria recolocar as Forças Armadas no primeiro plano da direção política do Estado). Um golpe nacionalista tampouco aparece como factível no atual cenário político. Os grupos nacionalistas que apoiaram Euler Bentes foram desarticulados depois do ascenso de Figueiredo, e não existe nenhum sintoma de articulação militar neste sentido: as colocações do general Serpa – que pertencia ao grupo de Figueiredo – parecem ser minoritárias no Alto Comando Militar e, ainda que possam ter maior influência nos quadros médios da oficialidade, somente em uma situação de crise política muito mais aguda poderiam promover uma ruptura com as cúpulas das FFAA.

“Por outro lado, a fase de decomposição do regime ditatorial ainda não se esgotou, devido fundamentalmente a duas questões:(a) a pequena organização operária e (b) a inexistência de uma alternativa burguesa ao plano econômico empreendido por Delfim. Assim, o governo tem ainda certo poder de manobra no manejo da abertura política que se viu obrigado a promover. De fato, o governo conseguiu dividir a oposição com a reformulação partidária, impôs um basta a sequência de medidas de abertura e, com o retorno dos operários ao trabalho em São Bernardo, também obteve um respiro. São êxitos transitórios e efêmeros, mas caracterizam um grau de manobra de que dispõe o governo, e que utiliza, ainda que em ziguezague, para manter o curso do plano político inaugurado na última etapa do mandato de Geisel – plano democratizante em relação às gestões militares anteriores mas que procura perpetuar o domínio da camarilha militar, limitando alguns extremos de seu poder e dando maior espaço ao parlamentarismo e à autonomia dos estados. O plano inclui a forma mais bastarda de Constituinte, posto que Figueiredo declarou já ao assumir que o Congresso eleito em 82 teria eventualmente faculdades para alterar e modificar a Constituição. Mas as condições em que uma Assembleia Constituinte seria convocada depende do impulso que adquira a mobilização das massas. Esta etapa de constituinte com o governo de Figueiredo corresponde à atual correlação de forças e deve ser esgotada através de uma linha correta de intervenção.”

 

 

ZUMBI DOS PALMARES: O ESPÁRTACO NEGRO BRASILEIRO

Rui Costa Pimenta

 

Após quase um século de sucessivos fracassos, em 20 de dezembro de 1695, uma tropa mercenária, contratada pela Coroa portuguesa e os usineiros de açúcar da então capitania de Pernambuco no Nordeste brasileiro, trucidavam o último foco da resistência armada dos escravos que passaria à história como o Quilombo dos Palmares. Seu líder, conhecido pelo nome de guerreiro africano, Zumbi, era morto em um combate heróico e desigual. Sua cabeça seria decepada do corpo, enfiada em uma estaca e exibida em na praça principal de Olinda até descarnar-se totalmente, para mostrar que o grande líder negro não era imortal e para meter medo nos escravos e prevenir futuras rebeliões.

A repressão contra o Quilombo de Palmares não se esgotou com a morte de Zumbi. A historiografia oficial procurou retirar legitimidade histórica à resistência negra, com o argumento de que, caso saíssem vitoriosos, os quilombolas teriam transformado o Brasil em um outro Haiti, ou seja, liquidado a cultura européia, lusitana, substituindo-a pela barbárie africana e condenando o país a um atraso sem perspectivas de redenção, concepção esta que ignora o atraso nacional existente, causado justamente pela predominância e longa sobrevivência da escravidão contra a qual lutavam os quilombolas de Zumbi: “A todos os respeitos, menos indiscutível é o serviço relevante prestado pelas armas portuguesas e coloniais, destruindo de uma vez a maior das ameaças à civilização do futuro povo brasileiro, nesse novo Haiti, refratário a todo o progresso e inacessível a toda civilização, que Palmares vitorioso teria plantado no coração do Brasil” (Os Africanos no Brasil, Nina Rodrigues).

Na década de 40, iniciam-se no Brasil o estudos negros voltados para recuperar a verdade histórica sobre a escravidão, a situação do negro e suas lutas. Um dos pioneiros deste gênero proscrito de historiografia, Édison Carneiro, escreve o clássico O Quilombo dos Palmares onde, pela primeira vez, a história da epopéia dos escravos é relatada sobre a base de uma documentação rigorosa e um método científico. Escrito em pleno Estado Novo – que foi, entre outras coisas, um regime de segregação racial – o livro é proibido e tem que ser publicado pela primeira vez no estrangeiro.

Na década de 70, a luta dos escravos será resgatada pelas tendências nacionalistas e foquistas, sendo Zumbi transformado em símbolo da resistência nacional ao imperialismo, da mesma forma que em outros países latino-americanos o foram os líderes das grandes rebeliões indígenas como Tupac Amaru e Tupac Catari. Os historiadores deste período (Décio Freitas, Palmares, a guerra dos escravos, originalmente, Palmares, a guerrilha dos escravos; Clóvis Moura, Quilombos e rebelião negra) buscam apresentar a guerra dos escravos como um antecedente da luta guerrilheira dos anos 60 e 70. O nacionalismo, ao contrário do marxismo, procura, como movimento político apoiar-se no mito. Assim como a luta de José Marti foi o mito dos guerrilheiros de Fidel Castro, Tupac Amaru, o de vários movimentos sul americanos, Zumbi foi um dos heróis semi-mitológicos das tendências foquistas (VAR Palmares!) no Brasil. Este fato não diminui, de forma alguma, o serviço prestado de resgatar a experiência histórica que a classe dominante procurou, sempre, enterrar no esquecimento.

A crise da ditadura militar, onde novamente intensificou-se a opressão do negro, com manifestações de aberta segregação racial, levou ao surgimento de um novo movimento negro como parte da luta antiditatorial do movimento estudantil e operário. Esta nova vaga da mobilização política do negro brasileiro terá maior envergadura que a do período 45-64, expressa nos Congressos negros da década de 40 inspirados pelo próprio Édison Carneiro e outros, cuja atividade política se colocava claramente nos marcos do nacionalismo burguês varguista. O movimento do final dos anos 70 levará à constituição do Movimento Negro Unificado, um primeiro esforço de dar um caráter unificado e nacional às tendências políticas do movimento negro e, pela primeira, vez de claras características nacionalistas, ou seja, de afirmação do negro como parte oprimida da sociedade e de condenação das tentativas de “integração racial” que, em absolutamente nada, modificaram a sorte da segundo maior população negra do planeta, maior que todos os países africanos, com a exceção da Nigéria.

O impasse do incipiente nacionalismo negro brasileiro – que nunca conseguiu definir um programa ou criar uma verdadeira organização política, apesar do seu começo vigoroso na luta contra a ditadura – não impediu o crescimento de uma consciência embrionária e de uma mobilização negra, impulsionada pela situação geral subalterna do negro no interior da sociedade brasileira, formando a camada mais miserável da população, que abrange a maioria dos desempregados, dos sem-teto, ganhando salários mais baixos que os brancos, continuando a ser vítima preferencial da arbitrariedade judiciária e da violência policial e tendo bloqueada todas as possibilidades de ascensão social, a começar pela própria universidade, onde os negros que perfazem cerca de 60% da população do país constituem menos de 5% do total de matrículas.

A grande repercussão dos 300 anos do martírio de Zumbi, que a própria imprensa burguesa reconheceu, para evitar cair no ridículo, ser um “herói ignorado pela história”, inclusive com a inédita benção oficial é expressão do crescimento das contradições sociais e da revolta do negro (Fernando Henrique Cardoso, ladeado pelo ex-rei do futebol e ministro dos Esportes, Pelé, e a senadora petista Benedita da Silva, compareceram ao município de União dos Palmares, no Estado de Alagoas, na Serra da Barriga, próximo ao legendário mocambo do Macaco, centro da resistência Palmarina, para prestar a homenagem cínica do representante maior dos opressores da nação ao herói dos oprimidos).

As manifestações políticas e da cultura negra – que se recusa a ser enterrada segundo os desejos da classe dominante que se julga mais próxima da Europa do que da África ou das Antilhas – mostram que o passado está alcançando o presente e a questão negra, assim como na África do Sul e nos EUA, desloca-se rumo ao centro da crise política, como resultado da gigantesca crise capitalista que acentuou as tendências a empurrar os setores mais oprimidos e explorados da população para o último degrau da miséria e da violência.

Mais que a recuperação da memória, a questão do negro no Brasil, impelida pela realidade, está reivindicando um programa, uma perspectiva e uma organização política. A discussão sobre Zumbi deve ser aprofundada para ser um elemento no sentido desta reivindicação, não mitológico, mas como instrumento da compreensão social e histórica da questão do negro no Brasil.

A escravidão africana no Brasil

A escravidão africana no Brasil foi uma parte fundamental de um dos maiores empreendimentos mercantis dos primórdios do capitalismo, a indústria do açúcar, somente suplantada no comércio europeu da época pela extração de metais preciosos na América hispânica e, posteriormente, no próprio Brasil.

O atraso brasileiro foi uma consequência direta da excelência das condições naturais na faixa litorânea do Nordeste que permitiam a monocultura de produtos tropicais, de grande valor comercial na Europa dos séculos XV e XVI. Os objetivos comerciais da colonização determinaram o monopólio da terra, de alto valor como investimento e a reunião de mão-de-obra escrava necessária às grandes plantações de cana e aos engenhos de açúcar através da maior empresa de pirataria de que tem notícia a humanidade. Da mesma forma que as terras relativamente inférteis da Nova Inglaterra terminaram por dar lugar à pequena propriedade agrícola e a uma acumulação de capital nativo, as terras tropicais do Nordeste brasileiro, de extraordinária capacidade produtiva, deram lugar ao latifúndio escravagista que bloqueou o caminho para um desenvolvimento capitalista autóctone.

A mão-de-obra africana foi trazida ao país por meio de uma violência sem paralelo na história da humanidade, nos célebres navios negreiros, onde se amontoavam seres humanos em um porão infecto, em viagens de dois e três meses que transformavam uma parcela da carga em cadáveres e mutilava definitivamente uma outra, de tal forma que a contabilidade dos traficantes de escravos sempre previa uma perda alta como resultado da viagem, compensada apenas pelo alto valor unitário da mercadoria humana. No tempos do embargo ao tráfico tornou-se comum os navios negreiros arrojarem sua carga de miséria humana ao mar para evitar a repressão da humanitária marinha britânica que, na defesa dos interesses capitalistas daquele país, cuja burguesia havia transformado .o seu interesse econômico e social em uma ideológica de elevação moral da humanidade.

Nas fazendas de açúcar, a sorte do escravo africano não melhorava em nada. Os feitores faziam os escravos trabalharem até o limite das suas forças e, para disciplinar as tentativas de rebeldia, faziam uso das mais violentas formas de tortura, desde as chibatadas até as mais hediondas técnicas de mutilação como arrancar dentes, língua, olhos, dedos, orelhas e os seios no caso das mulheres. O estupro das negras tornou-se uma verdadeira instituição, praticada inclusive pelos piedosos frades da Igreja Católica, o que deu origem ao abominável comércio que os pais faziam dos próprios filhos, como ocorreu com o notável líder abolicionista e poeta, Luiz Gama, filho de um comerciante português com uma escrava e que foi vendido como escravo pelo próprio pai.

Esse martírio inacreditável chegou ao extremo de dar lugar a uma forma de resistência passiva, conhecida como banzo, onde os negros morriam de uma inanição espiritual que era, na realidade, uma forma de suicídio por falta de vontade de viver. Esse quadro dantesco de horrores inacreditáveis não impediu que boa parcela da intelectualidade burguesa, inclusive do modernismo do século XX, difundissem a extraordinariamente fantasiosa versão de que a escravidão no Brasil teria sido uma dominação “branda e humanitária” (Gilberto Freyre) e exaltassem o caráter naturalmente “cordial” (Sérgio Buarque de Hollanda) do homem e da cultura brasileira, tudo o que teria desaguado em uma sociedade que seria um modelo de “democracia racial”!

Calcula-se que cerca de 50 milhões de almas tenham sido trazidas ao Brasil durante os mais de 300 anos de escravidão partidas principalmente das possessões portuguesas de Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné Bissau.

A selvageria inaudita do regime escravista – que não dava ao escravo nenhuma alternativa – despertou uma dura e permanente resistência dos negros que se traduziu em milhares de revoltas de todas as modalidade e tamanhos e por todo o país, algumas das quais como as revoltas dos negros islâmicos, os malês e hussás na Bahia, no início do século XIX, ou ainda os levantes escravos realizados como parte da campanha abolicionista, como a grande marcha em São Paulo e as rebeliões, com incêndios em grande escala nas fazendas em Campos no Rio de Janeiro no final do mesmo século, constituíram verdadeiras insurreições de escravos contra o regime escravagista.

As rebeliões escravas, no entanto, assumiram, mais comumente, durante toda a história do Brasil, a forma dos quilombos, os quais durante todos os três séculos de escravidão brotaram por todos os estados do país como cogumelos após a chuva, não se excetuando os estados mais distantes e menos povoados como os do Norte do país, na região amazônica. Nos estados originais da colonização açucareira portuguesa como a Bahia e Pernambuco, os escravos rebelados criaram centenas de quilombos, o mesmo ocorrendo em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e até Santa Catarina no Sul do país, alguns dos quais sobreviveram até os dias de hoje como comunidades que, às centenas, reivindicam a posse das terras dos antigos quilombos que lhe deram origem.

Os quilombos têm sido retratados, de maneira completamente equivocada, por muitos historiadores como sendo uma forma subalterna de resistência à escravidão, na medida em que não tinham uma concepção de conjunto, um “projeto político” etc. mas se “limitavam” a agrupar os escravos fugidos das fazendas. Na realidade, o quilombo, ou seja, a fuga e a criação de um foco de resistência em forma de comunidade produtiva é a forma mais tradicional de revolta de escravos na história da humanidade. No princípio das guerras servis em Roma, encontrava-se o mesmo método inevitável: a fuga de escravos, muitas vezes com a liquidação dos donos, dava lugar a comunidades fortificadas as quais inevitavelmente, na medida em que cresciam eram obrigadas, para sobreviver, a engajar um combate de vida ou morte contra o regime escravagista.

A atribuição de um caráter inócuo aos quilombos como instrumento de destruição do regime escravagista parte de uma ilusão de ótica. A maioria dos quilombos foram focos relativamente isolados de resistência porque a revolta do escravos não havia podido se aproveitar de uma crise interna do regime, ou, para utilizar, uma expressão conhecida, a crise “por baixo” não havia se combinado com uma crise “por cima”, ou ainda, embora os “de baixo” não pudessem mais ser governados como antes, os “de cima” continuavam conseguido manter a sua dominação como antes.

Justamente a importância histórica do quilombo dos Palmares é que mostra que, diante da crise do regime colonial, a revolta escrava apresentava um alto potencial subversivo em relação ao regime escravagista em seu conjunto.

A crise das metrópoles e da colônia

Portugal constituiu-se como reino independente de Castela apenas em 1385, onde um levante nacional inaugurou, com D. João I, a dinastia de Aviz. Com a vitória das forças portuguesas na batalha de Aljubarrota, consolidou-se o novo reino que conhecerá sua fase de maior prosperidade a partir de 1415 quando, com a conquista de Ceuta, inicia-se o expansionismo português que, após a conquista da passagem do Cabo das Tormentas (África do Sul) por Bartolomeu Dias, alcançará o apogeu no reino de D. Manuel I (1495-1521), conhecido como “o venturoso”, durante cujo reinado realiza-se o ciclo principal das navegações portuguesas com a famosa viagem de Vasco Gama estabelecendo o caminho marítimo para o oriente. A descoberta e o início da colonização do Brasil vieram a culminar esta obra. A Revolução de Aviz dá lugar a um fenômeno original no desenvolvimento ocorrido no crepúsculo do feudalismo europeu, que é a constituição, em um país minúsculo e assedidado de todos os lados por poderosos impérios, de uma monarquia absoluta apoiada na fraqueza dos barões feudais portugueses e na nascente e agressiva burguesia comercial portuguesa. As navegações e explorações coloniais lusitanas são a expressão deste desenvolvimento que será abortado pela derrota de D. Sebastião. O nacionalismo português, cujo caráter está profundamente imbricado com a religião católica, e cuja admirabilíssima expressão cultural maior é o Lusíadas de Luís de Camões, maior épico da época moderna, é a ideologia desta burguesia mercantil que se apodera de uma porção cada vez maior do Estado em serviço dos seus interesses expansonistas.

Ao final do século XVI, a dinastia de Aviz inicia o seu nadir, extinguindo-se com a morte do rei D. Sebastião I (1557-78), morto com boa parte do seu exército nas cruzadas na batalha de Alcácer-Quibir contra os mouros.

A partir daí, enfraquecida, a nobreza mercantil de Portugal submete-se à coroa espanhola, então a maior potência europeia, em busca de estabilidade política e econômica e assim permanecerá de 1580, com Felipe I (Felipe II da Espanha) até 1640, quando o levante da aristocracia portuguesa contra Felipe III (Felipe IV da Espanha) separa os dois reinos, estabelecendo no trono português a dinastia bragantina com D. João IV (1640-56). Esta crise coloca-se no início da decadência do poderoso império da Casa dos Habsburgos, cujo coração é a Espanha.

Em 1624, os holandeses, através da chamada Companhia das Índias ocidentais invadem a Bahia, centro da colônia, e são expulsos por uma força conjunta hispano-lusitana. Em uma segunda tentativa, seis anos depois, conseguem se apoderar da capitânia de Pernambuco, segundo centro produtor das possessões portuguesas, aí permanecendo até 1654.

É neste marco, do que foi provavelmente a maior crise da colônia portuguesa, com os holandeses se apoderando concomitantemente das terras africanas de Portugal que se dá o crescimento do Quilombo de Palmares.

A guerra leva a extremos a debilidade do regime escravagista, a tal ponto que os portugueses oferecem aos negros a alforria em troca de participarem da guerra contra a potência dos países baixos e é formado o “terço” (formação militar tradicional do exército espanhol da época) do comandante negro Henrique Dias que, graças aos serviços prestados, não apenas contra os holandeses, mas também contra o próprio Palmares, alça-se à condição de fidalgo negro em uma terra de escravos.

As formações quilombolas da região dos Palmares datavam já do final do século XVI. Ali reuniam-se os escravos fugitivos das fazendas da região, índios e inclusive homens brancos que, por um motivo ou outro, sofressem a opressão ou a perseguição do regime colonial. Durante a guerra contra a ocupação holandesa, as comunidades embrionárias receberam o reforço de um incremento das fugas e de várias rebeliões que, não raro, terminavam com a morte dos donos e feitores dos engenhos e a fuga em massa dos escravos.

A partir daí, o Quilombo dos Palmares já não era uma comunidade única, mas um conjunto de quilombos chamados de mocambos, os quais podem ter atingido uma população de cerca de 30 mil pessoas, um número extraordinário para a época. Segundo Décio Freitas (op. cit.) “conhecemos o nome e a localização de onze povoações palmarinas. Macaco, sobre a serra da Barriga, num ponto a sudoeste da atual cidade alagoana de União dos Palmares, era a maior e mais importante. Possuía 1.500 casas e uma população de cerca de oito mil habitantes. Estrategicamente era quase inexpugnável e por isso veio a converter-se na capital da república negra. Seguia-se Amaro, 54 quilômetros a noroeste de Serinhaém, com uma extensão de seis quilômetros, mil casas e uma população avaliada em cinco mil habitantes. Nas cabeceiras do rio Satuba e imediações da serra da Juçara, numa distância de 36 quilômetros do Macaco, erguia-se Subupira. Media 6 quilômetros de extensão e situava-se na distância de três montes. Entre os ribeiros Paraibinha e Jundiá, perto do lugar onde mais tarde existiu o aldeamento do Limoeiro, ficava a povoação de Osenga, 20 quilômetros a oeste de Macaco. Zumbi situava-se 96 quilômetros a noroeste de Porto Calvo. Acotirene estava 30 quilômetros ao norte de Zumbi e 180 quilômetros a noroeste de Porto Calvo. havia duas povoações contíguas chamadas Tabocas, e Acotirene a leste de Zumbi. Danbrabanga se erguia a 84 quilômetros de Tabocas, no lugar onde depois existiu o povoado de Sabalangá, no caminho da serra Dois Irmãos, atual município de Viçosa. A noroeste de Alagoas, 150 quilômetros, na serra do Cafuxi, ficava Andalaquituche. Nas redondezas da atual cidade de Garanhuns estavam as povoações de Alto Magano e Curiva” (Décio Freitas, Palmares, a guerra do escravos).

Palmares

A organização social e política dos quilombos deu lugar a inúmeras especulações e confusões entre os historiadores de diversas tendências. Alguns acreditam terem sido os Palmares uma república, outros uma monarquia. Aparentemente os líderes eram eleitos por um conselho de características militares e havia uma autoridade pessoal que seria o rei dos quilombos, o que dá a entender que seria uma monarquia eletiva, como assinalaram alguns historiadores. No período final do quilombo, este posto estava ocupado pelo Ganga Zumba, nome que para alguns designaria o cargo, mas que para outros seria o nome próprio do rei. O mesmo ocorre com Zumbi, que alguns historiadores acreditaram ser a designação de um cargo militar que corresponderia ao posto de general. A historiografia mais moderna estabeleceu, de forma relativamente sólida que ambas personagens existiram de fato e que seus nomes não se referem a cargos e posições políticas.

Longe de ter sido um aglomerado caótico, os Palmares parecem ter tido uma organização social e política complexa e muito bem estruturada, com instituições, leis e costumes definidos. Mais ainda, seriam rigorosas estas instituições refletindo o estado de guerra permanente do quilombo: “todos os negros fugitivos que conquistaram a sua liberdade, a conservam entre os habitantes de Palmares; todos os que se arrancavam das roças ficavam escravos. Melhor se desenvolveu e apurou esta polícia (política NR) na defesa externa e interna em um esboço de organização da justiça e da guerra. Ali eram punidos de morte o homicídio, o adultério e o roubo; de morte se puniam ainda aqueles que, já sendo livres em Palmares, voluntariamente regressavam ao cativeiro em casa dos seus antigos senhores; menor era a pena em que incorriam os escravos de Palmares que se evadiam. Devia ser assim. A suprema lex na manutenção de Palmares era a capacidade de manter a liberdade adquirida: faltar a esse dever era desertar e trair a causa comum e o máximo da punição devia correr em auxílio dela, a soerguer e sustentar os ânimos dúbios” (Nina Rodrigues, op. cit.).

O historiador hostil aos quilombolas retrata a extraordinária tensão de forças na luta pela liberdade e o princípio constitutivo da organização do quilombo de maneira insofismável.

Do ponto de vista econômico, os quilombos teriam se organizado através da produção agrícola e do artesanato – muitos escravos detinham conhecimento em profissões técnicas, inclusive como metalúrgicos e armeiros – voltado para as necessidades da comunidade e realizada em caráter comunitário. Parece não haver dúvida do êxito econômico do quilombo, retratado nos diversos relatos de intenso comércio entre os moradores do quilombo e os habitantes das regiões próximas, com os quais os ex-escravos trocavam produtos agrícolas e gado principalmente por armas e munições.

Segundo Edison Carneiro, “uma das atividades principais dos negros palmarinos era a agricultura. Os homens do quilombo lavravam e disciplinavam a terra, beneficiando-se da experiência que traziam como trabalhadores do eito, na fazendas e canaviais dos brancos.

“A lavoura mais importante era a do milho, que plantavam e colhiam duas vezes por ano, descansando depois de duas semanas, ‘entregando-se soltamente ao prazer’, mas também plantavam, de acordo com Barleus, feijão, batata-doce, mandioca. A expedição Blaer-Reijmbach (1645) encontrou com efeito, grandes plantações, ‘na maior parte de milho novo’. Lavouras igualmente importantes eram a da banana e a da cana-de-açúcar. Os holandeses, em 1645, tiveram de atravessar, no caminho dos Palmares, ‘um denso canavial na extensão de duas milhas’ e, depois de passar o ‘velho’ Palmares, andaram cerca de milha e meia, “sempre por dentro de roças ou plantações abandonadas’, onde acharam pacovas e canas para matar a fome” (op. cit.).

O mesmo autor assinala ainda que “a expedição holandesa de 1645 encontrou quatro forjas nos Palmares e o governador Fernão Coutinho, em 1671, dizia que os negros rebelados já possuíam ‘tendas de ferreiro, e outras oficinas, com que poderão fazer armas, pois usam de algumas de fogo que de cá levam; e este sertão é tão fértil de metais, e salitre, que tudo lhes oferece para a sua defesa, se lhes não faltar a indústria que também se pode temer dos muitos que fogem, já práticos em todas as mecânicas…’” Em contraste com esta situação, assinala que, “em volta do quilombo, os moradores arrastavam uma existência miserável empobrecidos pelo domínio holandês e pelas contínuas contribuições, mais tarde, para a guerra contra os Palmares. Especialmente os moradores das vilas de Alagoas, Porto Calvo, Serinhaém e Rio de São Francisco (Penedo)” (op. cit.).

A guerra contra Palmares

Durante todo o período de existência do quilombo, a coroa portuguesa e, por um período, o governo holandês do Brasil, enviaram contra Palmares dezenas de expedições, das quais cerca de 30 apenas após a expulsão dos holandeses de Pernambuco.

Terminado o longo período de guerra contra os holandeses, os senhores de engenho e o governo português intensificaram a campanha contra Palmares, colhendo, na maioria das oportunidades, retumbantes fracassos nas mãos dos quilombolas, decididos, bem armados e fortificados. Os redutos dos palmarinos eram protegidos pelas condições naturais, em meio a selvas e montanhas que dificultavam o acesso das expedições repressivas, bem como o transporte de armamentos e a comunicação com as cidades.

A primeira expedição bem-sucedida, que abre uma aguda crise no quilombo foi dirigida por Fernão Carrilho, em 1677. Soldado de carreira, Carrilho conquistara a patente de capitão de infantaria através da repressão dos mocambos e quilombos na região. Após uma série de incidentes, em que perdeu metade dos homens, a expedição conseguiu invadir a povoação de Amaro, ferindo o chefe Ganga Zumba, matando vários importantes líderes quilombolas e fazendo cerca de 200 prisioneiros.

Voltando a Porto Calvo, Carrilho apresentou o resultado da expedição como “destruídos os Palmares e vencidos os negros”, o que estava longe da realidade. No entanto, o sucesso relativo da expedição abriu uma cisão no interior dos Palmares. O chefe Ganga Zumba decide estabelecer uma negociação com os brancos e procurar um tratado de paz. Uma delegação é enviada à cidade para parlamentar com o governador geral que a recebe como uma delegação governamental. A partir daí fica estabelecido um acordo em que o governo se compromete a respeitar a liberdade e a autonomia dos palmarinos, com a condição de que estes abandonem os Palmares – cujas terras férteis já eram cobiçadas pelos brancos – estabelecendo uma comunidade no interior em um lugar chamado Cucaú, que entregassem todos os escravos fugidos não nascidos nos Palmares e depusessem as armas. O acordo final foi firmado em Recife, capital da capitania, pessoalmente pelo próprio Ganga Zumba em 5 de novembro de 1678.

As terras do quilombo foram distribuídas pelo governador geral entre os grandes proprietários fundiários da capitania.

Contra o que pensaram os senhores de engenho e o governo colonial, o Quilombo ainda estava longe de terminar. Seriam necessários mais 18 anos de luta.

Zumbi

A maioria dos quilombolas acabará voltando as costas ao chefe Ganga Zumba e continuará a luta sob o comando de um novo chefe, Zumbi, comandante militar do Quilombo.

As incertezas quanto à história de Palmares são ainda maiores no caso do famoso chefe negro. Alguns historiadores sustentam que se chamava Francisco, fora escravo de um padre que o educara e o ensinara a ler e escrever e algum conhecimento do latim para o ofício de coroinha. Segundo esta versão, o menino educado no catolicismo, teria fugido, abandonado suas crenças e adotado nome africano. Mais provável é que, como defende Décio Freitas, teria nascido livre em Palmares, seria casado e teria filhos.

Mais recentemente, o antropólogo Luiz Mott levantou a suposição de que o líder negro seria homossexual, o que, embora fracamente fundamentada, provocou uma injustificada e reacionária reação agressiva de vários setores do movimento negro contra o antropólogo baiano.

O que é certo é que, ao redor de Zumbi, agrupou-se a maioria dos quilombolas e apenas mil pessoas seguiram com Ganga Zumba para o Cucaú. Zumbi retomou o Macaco, impossibilitando a colonização planejada pelos latifundiários e organizou um plano para destruir o Cucaú que se erguia como uma ameaça à luta contra o opressor branco.

Os adeptos de Zumbi infiltraram-se entre os moradores do Cucaú e elaboraram um plano para envenenar Ganga Zumba e, a partir daí, deflagar uma insurreição que tomasse conta da povoação levando os seus habitantes de volta para os Palmares. Segundo a versão apresentada por Édison Carneiro, os conspiradores chegaram a envenenar Ganga Zumba, mas a conspiração foi revelada prematuramente por alguns dos homens de confiança do antigo chefe o que possibilitou a intervenção de tropas governamentais que esmagaram a insurreição, o que de qualquer maneira levou à destruição do Cucaú.

Confrontado com uma situação de emergência, Zumbi estabeleceu nos Palmares, uma espécie de governo de salvação publica, ou seja, uma ditadura revolucionária, impondo a lei marcial, a militarização de todo o quilombo e a pena de morte para os renegados. Segundo Décio Freitas, “há informações precisas de que Zumbi, sem perda de tempo, subordinou toda a vida de Palmares às exigências da guerra implacável que se anunciava. Deslocou povoações inteiras para lugares mais remotos. Incorporou às milícias e submeteu a adestramento intensivo todos os homens válidos. Multiplicou os postos de vigilância e observação na orla das matas. Despachou agentes para reunirem armas e munições. Reforçou as fortificações do Macaco a ponto de torná-lo quase inexpugnável. Finalmente, decretou a lei marcial: os que tentassem desertar para o Cucaú, seriam passados pelas armas” (Op. cit.).

A reviravolta na situação dos acordos concluídos por Ganga Zumba com o governo colonial colocam em evidência o valor como líder político e militar de Zumbi e uma determinação revolucionária que justificam plenamente a comparação com o grande líder das revoltas escravas da antiguidade, que quase colocou o império romano de joelhos, Espártaco. Zumbi não foi, portanto, apenas um símbolo da resistência negra, mas um chefe enérgico, clarividente e de altas qualidade morais e compreensão política superior.

O grande mérito de Zumbi foi o de que, com a sua rejeição do acordo feito por Ganga Zumba e, acima de tudo, pela sua ação enérgica em defesa da independência do quilombo diante do opressor, denunciou de maneira insofismável a ilusão que consistia na tentativa de um acordo entre os escravizados e os escravizadores para estabelecer um modus vivendi nos marcos do regime escravagista.

Os bandeirantes

Após o fracasso do acordo entre o governo colonial e os quilombolas, novas expedições foram tentadas, inclusive sob o comando do mesmo Fernão Carrilho, que havia obtido a primeira vitória sobre o Macaco, mas fracassaram. Finalmente, tendo superado os problemas externos, a coroa portuguesa pode preparar-se com calma e superar relativamente as suas contradições internas de forma a organizar uma ofensiva mais efetiva sobre o reduto de rebeldia negra.

A derrota do legendário quilombo passaria à história como obra de um paulista, o que, naqueles tempos, era sinônimo da população mais selvagem do país, sendo a capitania de São Vicente, onde era localizava a cidade de São Paulo de Piratininga, a mais atrasada de todo o país. Ali criaram-se as famosas “bandeiras”, tropas mercenárias de brancos, mestiços e índios cuja missão era fazer a guerra – principalmente aos índios – por encomenda e expedições arriscadas pelo sertão em busca de ouro e pedras preciosas. Os nomes dos principais “bandeirantes” (chefes das bandeiras) – apresentados idilicamente na história oficial como pioneiros e desbravadores idealistas- como Fernão Dias Paes Leme, Raposo Tavares, Borba Gato, o “Anhangüera”, que enfeitam as estradas de São Paulo, estão relacionados com os piores massacres e conflitos com a Igreja pela escravização dos índios, tendo sido os responsáveis pela destruição da famosa “república comunista-cristã” dos índios guaranis na fronteira do Brasil. Esta população peculiar é explicada pelo desenvolvimento original da capitania de S. Vicente no quadro da economia colonial. A exploração portuguesa da terra deu-se sempre, pela debilidade de recursos econômicos e, conseqüentemente, militares dos portugueses ao longo da faixa litorânea que, do Sul ao extremo do Nordeste apresenta uma fertilidade inigualável, necessária ao cultivo da cana-de-açucar. Ocorre que a faixa litorânea da capitania vicentina apresenta uma faixa estreita em comparação com a margem litorânea do Nordeste em função da subida do Planalto Paulista, o que, diante da disponibilidade de terras existente no país inexplorados dos primeiros séculos, tornava a exploração açucareira da capitania comparativamente menos atraente que a nordestina que atraia capitais e homens. A capitania, particularmente a cidade de S. Paulo, formou-se com uma população mais rala e sobre a base de uma economia de subsistência na qual a mão-de-obra indígena era economicamente mais atraente que a cara mão-de-obra escrava. Este fato econômico gerou outro, a saber, a procura de metais preciosos que viriam a compensar a ausência do ouro branco que jorrava no Nordeste. A estes fatos econômicos aliou-se as necessidades políticas do império português de expandir a sua colonização, por motivos comerciais, para o interior no sentido de se apropriar na forma de lucro comercial da riqueza de metais preciosos do império espanhol no Peru através de Buenos Aires, de Cuiabá e, mais ainda, da região noroeste do Brasil atual. Estas necessidades econômicas e políticas fizeram com que se formassem e consolidassem estas tropas privadas, que supriam as debilidades militares e humanas do império lusitano, verdadeiros pequenos exércitos especializados na captura de índios, na exploração das regiões mais inóspitas e da violência a que não estavam acostumados nem mesmo a duras tropas portuguesas. Como um resultado excepcional e em grande medida involuntário, os bandeirantes estenderam o domínio de Portugal até o Sul do país e até as fronteiras atuais do Centro-Oeste e do Noroeste, além de iniciar a exploração de metais preciosos de Minas Gerais, dando lugar ao chamado ciclo do ouro do século XVIII.

Foi um dos mais brutais destes chefes mercenários, o bandeirante Domingos Jorge Velho, o homem chamado para comandar a destruição da resistência de Zumbi. Mameluco, ou seja, mestiço de índio com branco, o paulista foi caracterizado pelos próprios senhores de engenho pernambucanos, brutais donos de escravos, nas palavras do próprio bispo de Pernambuco: “este homem é um dos maiores selvagens com que tenho topado: quando se avistou comigo trouxe consigo língua (tradutor NR), porque nem falar sabe, nem se diferencia do mais bárbaro tapuia mais que em dizer que é cristão, e não obstante o haver-se casado de pouco, lhe assistem sete índias concubinas, e daqui se pode inferir como procede no mais; tendo sido a sua vida, desde que teve uso da razão, – se é que a teve porque, se assim foi, de sorte a perdeu que entendo que não achará com facilidade, – se até o presente, andar metido pelos matos à caça de índios e índias, estas para o exercício de suas torpezas, e aqueles para os granjeios de seus interesses” (citado por Edison Carneiro, op. cit.)

A destruição de Palmares

Depois de muitas idas e vindas, relativas a negociações sobre o pagamento das tropas, a recompensa aos bandeirantes, a ajuda em homens e munições e vencidas as resistências dos donos de engenho, estava pronta a expedição final contra os Palmares. Na primeira tentativa, os paulistas lançaram-se contra um mocambo próximo da capital do quilombo e foram rechaçados pelos guerreiros de Zumbi sofrendo pesadas perdas e de homens e equipamento. As tropas de Alagoas e de Porto Calvo foram tomadas de pânico e fugiram. Jorge Velho, que havia chegado com mais de mil homens, entre brancos e índios, voltou para Porto Calvo com 600 índios e 45 brancos.

O bandeirante pediu reforços ao governador-maior e “em novembro de 1793 começaram a chegar a Porto Calvo os comboios de mantimentos e material bélico da Bahia. Em dezembro chegam os grandes efetivos: 3.000 homens recrutados em Olinda e Recife, comandados pelo capitão Bartolomeu Simões da Fonseca; 2.000 de Alagoas e Porto Calvo, sob as ordens do sargento-mor Sebastião Dias Mineli, mais um corpo de elite, sob o comando o capitão-mor Barros Pimentel. De Penedo e São Miguel chegaram 1.500 homens. Os irmãos Bernardo e Antônio Viera de Mello se apresentaram à frente de 300 homens e uma boiada. Da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte vieram mais 800 homens. Eram ao todo mais de nove mil homens – brancos afildalgados, mamelucos bronzeados, mulatos beiçudos, índios, pernambucanos, paulistas, baianos, piauienses, reunidos no maior contingente militar até então organizado na colônia.

“A guerra dos Palmares transformara-se em uma cruzada contra os negros” (Domingos Jorge Velho e a penetração paulista no Nordeste, Renato Castelo Branco).

Em janeiro de 1794, esta força armada chegou ao mocambo do Macaco e estabeleceu seu quartel general defronte da enorme paliçada montada por Zumbi, conhecida como a Cerca Real do Macaco. Ali constituíram acampamento e construíram um pequeno forte denominado Nossa Senhora das Brotas. Do outro lado da cerca estavam preparados para lutar cerca de 11 mil guerreiros negros do quilombo.

O cerco à capital, no entanto, não estava dando resultado. Os palmarinos rechaçaram mais um ataque com grande perdas aos sitiantes que não conseguiam aproximar-se da Cerca Real : “Foi então que o capitão-mor Bernardo Vieira de Melo, que comandava a tropa pernambucana, postada do outro lado das forças de Domigos Jorge Velho, ‘por indústria sua’ construiu, com seus escravos e solados, uma cerca de 270 braças (594 metros) de pau a pique, acompanhando a dos negros. Os outros comandantes – por ordem do mestre de Campo – foram fazendo o mesmo nas ‘testadas’ que defendiam, envolvendo, por fim, numa contra-cerca de enormes dimensões, o reduto palmarino (…) Ainda assim, a luta parecia indecisa. paulistas, alagoanos e pernambucanos não podiam aproximar-se da ‘cerca’ do Zumbi sem perigo de vida… O Mestre de Campo ‘excogitou’, então, construir uma nova cerca, ‘obliquamente, desde seu quartel a uma ponta daquela do inimigo, a qual não era defendida de posto nenhum, fiada com que se terminava em um precipício inacessível’ (…) Na sexta-feira, 5 de fevereiro de 1694, o Zumbi passou em revista as defesas da praça e ao chegar a esse ângulo notou que faltava somente ‘coisa de’ duas braças (4,40 metros) para que a cerca oblíqua encontrasse com a sua. (Os homens de Domingos Jorge Velho só podiam trabalhar durante a noite e a manhã os surpreendera sem terminar a tarefa). O chefe negro repreendeu severamente o guarda local e deu um ‘catanásio’ no comandante do posto, dizendo-lhe, de acordo com a narrativa do Mestre de Campo: – ‘E tu deixaste fazer essa cerca aos brancos? Amanhã seremos entrados, e mortos, e nossas mulheres e filhos cativos!’”

A alternativa que restou aos guerreiros de Zumbi foi tentar escapar pela brecha que havia junto ao precipício. Na noite seguinte, centenas de pessoas procuraram escapar em silêncio por ali e, descobertos pelas sentinelas, sofreram pesadas baixas com muitos despencando pelo abismo e centenas de feridos, a tal ponto que, no dia seguinte, as sentinelas puderam seguir os fugitivos por um amplo rastro de sangue, tendo sido o próprio Zumbi um dos feridos.

Bernardo Vieira de Mello perseguiu os fugitivos e iniciou-se um massacre aterrador. Segundo relatos, degolou mais de 200 guerreiros, somente deixando com vida duas mulheres e duas crianças. Pela manhã, entraram na cidadela do Macaco. “Os expedicionários degolavam e matavam sem misericórdia. Menciona-se o alferes João Montez como um dos que mais se distinguiram na carnificina. Os soldados, disse Jorge Velho, ‘degolaram os que puderam’. Desvairados pela sede de sangue, não pensavam em fazer presas. Conta Frei Loreto de Couto que avançavam cortando e matando tudo o que encontravam’ e os cadáveres se amontoavam ‘tendidos tantos que lhes faltou a muitos terreno para caírem’ (…) Arrasada e incendiada, a cidadela negra ardeu a noite inteira em uma enorme fogueira cujos rubros clarões puderam – assim reza a tradição – ser divisados de Porto Calvo. Apenas quinhentos e dez negros apareceram vivos como prisioneiros” (Décio Freitas, op. cit.).

A fúria das hostes repressivas fora tão intensa que esqueceram-se de capturar os homens para escravizá-los novamente, apesar do seu alto valor comercial.

Após a derrota do Macaco, os mercenários de Domingos Jorge Velho capturaram um por um os demais mocambos dos Palmares matando, incendiando e degolando com a mesma intensidade em todos os lugares, de tal forma que somente sobreviveram mulheres e crianças. Em muitos casos, as mulheres se suicidavam e matavam seus filhos para escapar à escravidão.

A guerra de guerrilhas

A resistência, porém, ainda não havia terminado. Zumbi escapara à carnificina e havia reorganizado uma pequena quantidade de guerreiros em torno a ele, ingressando agora em uma guerra de guerrilhas contra os brancos. Os sobreviventes começaram a atacar em vários lugares através de pequenos grupos armados. Esta situação perdurou até o final do ano, quando finalmente, um dos grupos dirigido por Antonio Soares foi capturado por André Furtado de Mendonça que torturou o prisioneiro e, finalmente, conseguiu obter a localização do esconderijo de Zumbi.

“O esconderijo se situava em um ponto recôndito da mata, provavelmente na serra Dois Irmãos, lugar de desfiladeiros, penhascos abruptos e garagantas profundas por uma das quais se precipita o rio Paraíba. Zumbi mantinha sempre junto a si uma guarda de 20 homens, mas quando Soares chegou seguido à distância pelos paulistas a guarda se achava reduzida a seis homens.

“O drama foi rápido. Cercado o lugar por Furtado de Mendonça, encaminhou-se Soares para o chefe, que o acolheu confiadamente. Então, bruscamente, Soares enterrou-lhe um punhal no estômago e deu sinal aos paulistas. Acudido logo pelos companheiros e apesar de mortalmente ferido, Zumbi ainda lutou com bravura. Em carta de 14 de março de 1696 para o rei, Melo e Castro contou que Zumbi ‘pelejou valorosa e desesperadamente, matando um, ferindo alguns e, não querendo render-se nem aos companheiros, foi preciso matá-lo e não só a um se apanhou vivo” (Décio Freitas, op. cit.).

Uma luta sem perspectivas?

Se a historiografia burguesa oficial, como em Nina Rodrigues, procurou tirar legitimidade histórica à luta do Quilombo, impugnando-o por ser uma perspectiva de acentuar o atraso nacional, a historiografia da esquerda nacionalista em geral, a de simpatia foquista em particular, não foi capaz de atribuir à luta de Zumbi uma perspectiva histórica real, ou seja, que se caracterizava como uma tentativa historicamente inviável. Segundo Décio Freitas, um dos principais historiadores do Quilombo e da luta dos negros brasileiros em geral, a derrota dos Palmares “estava selada por limitações históricas objetivamente intransponíveis” (Op. cit.).

Para o autor, a sociedade colonial brasileira, criada nos marcos do mercado mundial capitalista e dependente dele, é assimilada à sociedade escravista antiga, ou seja, pré-capitalista, esquecendo-se que o Quilombo é contemporâneo da revolução burguesa na Inglaterra e que, histórica e socialmente, está mais próximo, principalmente em suas perspectivas, das rebeliões camponesas (como por, exemplo, na Alemanha no século anterior) do que das rebeliões de escravos da Roma antiga.

No entanto, mesmo na Roma antiga, não é correto dizer que as rebeliões escravas estavam inevitavelmente fadadas ao insucesso. A rebelião de Espártaco esteve muito próxima de derrotar os exércitos romanos e de invadir e ocupar a própria Roma, o que não ocorreu em função das dificuldades da liderança dos rebelados que, naturalmente, se atemorizaram diante de tão extraordinária perspectiva. A demonstração de que poderia ter liquidado com o regime escravagista estava em que, após as guerras servis, o regime escravagista entrou em declínio em todos os lados, tendo inclusive uma expressão jurídica na forma de inúmeras leis que colocavam limites à escravidão, feitas pelo próprio patriciado romano.

Segundo o autor, “a trágica contradição que pesava sobre as rebeliões escravas consistia em que por um lado, não podiam triunfar a menos que ganhassem a adesão de alguma categoria social importante e, por outro lado, esta possibilidade estava objetivamente excluída nos marcos da sociedade escravista. Deste modo, lutando pateticamente sós, contra tudo e contra todos não tinham perspectiva. Suas tentativas se limitavam a uma série de insurreições, de repressões, de novas insurreições” (Op. cit.). Este raciocínio parte, na realidade, de uma incompreensão da dificuldade que encontra uma sociedade escravagista para passar a uma economia baseada no trabalho livre. A questão central reside em que as bases econômicas da sociedade escravagista, em comparação com a sociedade feudal já minada pelo capitalismo ou, mais ainda, com o próprio capitalismo, não é, via de regra, suficientemente forte para suportar o abalo gigantesco que representa a revolução das suas camadas populares contra a ordem social dominante. A revolução política e social é a maior crise que uma sociedade pode sofrer. É desta crise, e somente dela, no entanto, que pode surgir a sociedade que significará a sua superação. Na sociedade escravagista antiga, a revolução dos escravos contra a opressão não deu lugar, como seria de se esperar, a uma nova classe possuidora de pequenos proprietários de terras, mas destruiu as próprias bases daquela sociedade. Ela não arrebentou em um estouro porque as rebeliões foram derrotadas, mas estas convulsões, mesmo sem sucesso, minaram a sociedade sem dar a ela uma saída histórica. Este processo social, porém, nada tem a ver com uma fraqueza congênita dos escravos como classe social, conforme pensa Décio Freitas, mas com a debilidade, naquele caso da sociedade escravagista. No caso brasileiro, a vitória dos escravos era, teoricamente, possível e teria dado lugar a uma república baseada em pequenos proprietários de terra e, possivelmente, em um desenvolvimento capitalista endógeno. Trata-se, sem dúvida, de uma especulação, mas de forma alguma estamos diante de uma impossibilidade teórica.

A experiência história da própria escravidão latino-americana desmente esta análise, como ficou comprovado cerca de 150 anos depois no caso do Haiti, onde os escravos, aproveitando-se da crise da metrópole acabaram com a escravidão e com todo o poder da classe dominante colonial branca da ilha. O caso do Quilombo de Palmares não é diferente. A comparação com o Haiti está longe de ser coincidência, mas expressa o temor que se apoderou da classe dominante desde o próprio crescimento da resistência escrava na Serra da Barriga no início do século XVII. É notório o empenho colocado pela administração colonial em sufocar a comunidade rebelde e o pensamento de que esta se erguia como uma ameaça à própria ordem escravagista.

Por outro lado, em vários momentos, a incipiente burguesia nativa, particularmente a partir do final do século XVIII e início do século XIX formulou o programa de extinção do cativeiro. Outra coisa é que a burguesia que propugnava a emancipação nacional, a emancipação do escravos, ou seja, as tarefas da revolução democrática se mostrasse capaz de levá-las adiante. De um ponto de vista teórico, ou seja potencialmente real, a perspectiva para a libertação do escravo, particularmente a partir do desenvolvimento ocorrido no século XIX, era a revolução burguesa contra o regime colonial em seu conjunto. Neste sentido, a própria abolição, resultado de uma mobilização revolucionária manipulada e frustrada, não realizou a verdadeira emancipação do negro justamente porque foi a expressão da incapacidade da burguesia brasileira de realizar as tarefas da democracia revolucionária plenamente.

O fim da escravidão

O regime de trabalho escravo no Brasil foi o último a ser eliminado em todo o mundo, chegando até 1888, quando todo o seu potencial como regime de produção encontrava-se exaurido. As derrotas dos incontáveis movimentos de luta dos escravos na colônia e dos inúmeros movimentos revolucionários diante do poder centralizado do “império” está na raiz deste desenvolvimento histórico. Para liquidá-lo, mesmo assim, foi necessário uma das maiores mobilizações de massas a que o país assistiu em toda a sua história.

Referindo-se à destruição do “Quilombo” fantoche do Cucaú, a revista Veja, em matéria a respeito dos 300 anos de Palmares (22/11/1995) caracteriza que “estava destruída a experiência de negociações que poderia ter aberto precedentes importantíssimos nas futuras relações entre senhores e escravos. Se Cucaú, onde a liberdade e o direito à propriedade dos negros eram reconhecidos, não tivesse fracassado pelo racha interno e pela hostilidade dos brancos, a história da escravidão no Brasil poderia ter sido diferente – e Ganga Zumba hoje talvez fosse reconhecido como um Nelson Mandela avant la lettre, um negociador refinado que encontrara uma solução de convivência. Não aconteceu assim e quem ficou para encabeçar a resistência sem concessões foi Zumbi. Entrincheirado em Palmares, com um regime extremamente militarizado, ele partiu para o tudo ou nada”. É transparente que esta delirante “interpretação” da história da escravidão nada mais é que uma transposição nada sutil das ilusões políticas do presente para o século XVII, mas estabelece as perspectivas políticas que se colocam, inclusive hoje.

Deixando de lado a idéia fantástica da convivência pacífica entre escravos e seus donos, garantidos os direitos políticos e sociais dos primeiros, a história do país comprovou que a própria idéia de uma solução negociada para o problema do negro não tem qualquer fundamento.

Muitos estudiosos esquerdistas, inclusive participantes dos diferentes movimentos pelos direitos dos negros, disseminaram a tese de que a abolição foi uma dádiva das classes dominantes (dos senhores de escravos!) e de que o negro não teria participado do movimento abolicionista, daí o caráter limitado da emancipação do trabalho servil. Na realidade, tanto uma tese quanto a outra são extraordinariamente falsas. Primeiro, que o fim da escravidão foi o resultado de uma das maiores mobilizações de massa já realizadas no país. A chamada Lei Áurea – apresentada como uma magnanimidade da princesa Isabel, regente do país – foi aprovada pelo parlamento como única alternativa às tendências revolucionárias que já começavam a provocar uma profunda crise institucional, inclusive com o amotinamento do Exército, que se recusava abertamente a cumprir as ordens governanamentais referentes à repressão dos escravos fugitivos das fazendas do Rio e de São Paulo. A não intervenção dos escravos é outro mito. Nos momentos finais da campanha abolicionista, que havia obtido até então precários resultados, a tendência ao levante generalizado dos escravos era patente e esta tendência era o resultado de um longo trabalho político e de organização, em particular nos estados mais desenvolvidos do país. Em Campos, no interior do Rio de Janeiro, os escravos levantavam-se em série e queimavam as fazendas, obrigando os fazendeiros, diante da paralisia que havia acometido o Exército, a organizar verdadeiras milícias pára-militares para enfrentar a rebelião. Em São Paulo, a crescente fuga de escravos, auxiliadas por uma ampla organização nas cidades (os “caifazes” de Antônio Bento) já estava se transformando em um levante, com a fuga em massa conhecida como a “grande marcha”, a qual, também havia paralisado o Exército. O regime político foi obrigado a conceder a emancipação (sem o ressarcimento reivindicado pelos fazendeiros, muitos dos quais foram simplesmente à falência) para evitar uma crise revolucionária de consequências imprevisíveis, principalmente se apoiada em um levante generalizado dos escravos concentrados naquele momento na região Sudeste do país. Apresentava-se, uma vez mais, a fórmula tradicional do “prussianismo” brasileiro da solução tardia e castrada por cima como consequência, para prevenir e para realizar abortivamente os objetivos da eclosão iminente da rebelião generalizada dos de baixo. Este fato é confundido, de modo sistemático na interpretação da esquerda sobre a história nacional, com uma ausência de mobilização revolucionária. Evidentemente que tais soluções somente foram possíveis diante do caráter capitulador da direção burguesa do movimento abolicionista (Nabuco, Patrocínio etc.) cujo programa colocava-se em aberta oposição à mobilização dos escravos e da fraqueza dos setores pequeno-burgueses revolucionários (e ainda mais da classe operária, extremamente incipiente naquele momento) – organizativa, mas, principalmente, programática, uma vez que não colocavam nem a questão da República, nem a questão agrária de maneira consequentemente democrática – deste mesmo movimento (os irmãos Lacerda no Rio, Silva Jardim, Luiz Gama e, depois, Antônio Bento, em São Paulo).

A experiência da história assinala claramente que nada, absolutamente nada, que diga respeito às reivindicações dos explorados – e. particularmente, da enorme população negra do país entre eles – foi conseguido sem uma luta encarniçada, prolongada e cruel. E isto serve para a situação presente do negro no país.

A luta do negro hoje: conclusões

A população negra, entendidos aí, logicamente, os negros e mestiços que, no Brasil são concebidos como entidade meta racial, conforme assinalou o próprio Gilberto Freire, compreende mais de 60% da população total e, assim como nos EUA, está em expansão. Deste total, os que conseguiram ascender às chamadas classes médias é uma minoria absolutamente insignificante. O número de matrículas de negros nas universidades públicas, por exemplo, é menor que 5%! Os meninos de rua, que se contam às centenas de milhares em todo o país são esmagadoramente negros, assim como a população das dezenas de milhares de favelas das grandes cidades. Os salários do negro são menores do que os dos brancos e aqueles estão excluídos inclusive dos melhores postos da indústria. Nos últimos 20 anos de crise capitalista esta situação acentuou-se brutalmente. Passada a euforia do “milagre econômico” da década de 70, no Brasil, assim como nos EUA as ilusões de que a situação social do negro poderiam melhorar através da integração ao regime burguês começam a se desfazer como fumaça ao vento.

Um dos aspectos centrais da atual crise capitalista – que é uma crise histórica, ou seja, que coloca em questão todo o regime econômico e social a partir dos seus fundamentos – é a eclosão do conjunto de problemas da formação nacional não resolvidos pela história do país, ou seja, pela sua classe dominante: a questão da independência nacional, o problema da unidade nacional, a questão agrária e, também, a questão do negro, como população oprimida dentro do país. Já em 1822, todos estes problemas estiveram agudamente presentes como preocupação – e como elementos de crise – nas proposições políticas dos homens (José Bonifácio) que articularam a independência política sui generis do país. Em todas as grandes crises políticas nacionais anteriores (1888-1889, 1893, 1930, 1937, 1964 etc.) estas contradições manifestaram-se com maior ou menor intensidade, mas nunca como na crise atual, apesar do (ou talvez devido ao) seu lento desenvolvimento.

Pela primeira vez desde a abolição da escravidão, a questão do negro vem se colocando no centro das contradições políticas nacionais e a principal manifestação disso é o crescimento da consciência política do negro e das suas lutas desde 1977.

Esta situação exige da classe operária e dos revolucionários a elaboração de um programa que apresente uma perspectiva política clara ao conjunto das tarefas democráticas não resolvidas pela burguesia, aí incluída a questão do negro.

A confusa discussão existente na esquerda brasileira sobre o problema do negro, onde vigora uma oposição abstrata entre o problema “de classe” e “de raça” somente pôde ser solucionada pelo marxismo. O problema do negro é uma questão de direitos democráticos e, em perspectiva, uma questão de nacionalidade oprimida dentro de um Estado dominado pela população branca, no caso brasileiro de uma maneira extrema, como na África do Sul. O partido do proletariado não pode enfrentar o problema sem um programa específico para a população negra a qual não se contentará, e nem deveria, em arquivar suas reivindicações em nome de uma futura redenção pelo socialismo e pela ditadura do proletariado (mais ainda, de algum “governo democrático e popular” que não é mais que uma designação demagógica para um governo burguês).

Este programa passa, além da defesa dos direitos democráticos de todas as camadas da população negra, também pela discussão acerca do direito à autonomia da população negra diante do regime burguês no marco do Estado Nacional, da mesma forma como Trótski a postulou para os negros norte-americanos na década de 30. Esta questão mantém hoje toda a sua atualidade diante da envergadura histórica da crise capitalista tanto no Brasil como nos próprios EUA, cujas características são muito semelhantes, senão idênticas às da situação do negro brasileiro, apesar da sua maior evolução política e cultural. O reconhecimento do direito à autonomia da população negra em geral ou em determinados estados de maioria negra significa o reconhecimento por parte da vanguarda operária do direito a uma população que tende a se constituir como uma verdadeira nacionalidade à sua autodeterminação, como parte da luta pela derrubada do regime burguês, pela revolução proletária e pela ditadura do proletariado.

Outra coisa é a idéia utópica de parte dos movimentos negros no sentido de que a reivindicação democrática e nacional esgota ou, mais ainda, pode efetivamente ser solucionada efetivamente sem se tocar no problema central da ditadura do proletariado e do socialismo. A luta cotidiana pelas reivindicações da população negra somente poder ter como perspectiva política primeiro a derrubada do regime burguês e do regime racista que são uma única e mesma entidade, inseparáveis entre si. Segundo, pela sua substituição não por um governo burguês democrático, que é uma impossibilidade nos marcos do imperialismo mundial, mas pela ditadura do proletariado.

A luta do partido revolucionário em defesa dos interesses da população negra tem como ponto de partida esta população negra no seu conjunto, independentemente das distinções de classe no seu interior, de forma que os atentados à população negra não podem ser filtrados segundo um critério baseado na situação social do oprimido. Por outro lado, é preciso deixar absolutamente claro que a luta conseqüente, enérgica e decidida em defesa deste programa revolucionário para a população negra terá como base fundamental a população negra proletária e pobre do campo, que são os setores que o partido revolucionário da classe operária vê como vanguarda da luta dos negros e, também, da classe operária em seu conjunto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ERNESTO “CHE” GUEVARA E A REVOLUÇÃO CUBANA

 

Um grupo de pesquisadores cubanos e argentinos confirmou a descoberta da ossada do líder guerrilheiro Ernesto “Che” Guevara, enterrada em uma vala comum na cidade boliviana de Vallegrande junto aos restos mortais de outros seis combatentes da guerrilha, próximo ao local onde foram capturados e mortos pela CIA e pelas forças de repressão da ditadura Barrientos na Bolívia. O fato coincidiu com o aniversário de 30 anos de seu assassinato e tem dado lugar a um verdadeiro processo de canonização do dirigente da Revolução Cubana de 1959.

Chama a atenção, embora não surpreenda, a insistência dos meios de comunicação em destacar a grande popularidade de “Che” entre a juventude de todo o mundo, não em geral, mas particularmente o caráter mais despolitizado desta popularidade. Guevara teria se transformado em mais um logotipo, sem qualquer significado, para o consumo transitório de uma juventude ávida de novidades.

A campanha “a favor” do “Che” contrasta tanto com a situação política atual, onde qualquer manifestação de insubmissão – particularmente as armadas – são reprimidas com uma selvageria sem precedentes, como vimos recentemente no caso dos integrantes do agrupamento peruano Tupac-Amaru, que foram literalmente executados pelo governo de Fujimori, como com o silêncio sobre a participação do imperialismo norte-americano no seu assassinato a sangue-frio no interior boliviano depois de ferido, desarmado e capturado pelas forças de repressão há 30 anos.

O papel de Guevara na história merece ser analisado pela denúncia que representa o seu sacrifício na luta contra o imperialismo, o seu combate até certo ponto pela expansão internacional da revolução e o seu idealismo e desprendimento dos privilégios e das benesses materiais tão característicos das burocracias cubana, soviética e dos demais estados do leste europeu, posições estas tão contrastantes com as de uma expressiva parcela da esquerda latino-americana e dos países atrasados, que cada vez mais transforma-se em pilar de sustentação do imperialismo em seus países (PT no Brasil, FSLN na Nicarágua etc.). A canonização de “Che” pela imprensa burguesa procura colocar um enfeite na guinada pró-imperialista de boa parte da pequena-burguesia dos países atrasados.

Mais importante que tudo, o papel político do líder guerrilheiro deve ser avaliado sobretudo com olhar crítico frente aos seus brutais erros políticos, que contribuíram para desencaminhar toda uma geração de militantes latino-americanos que ingressaram no caminho desastroso da guerrilha nas décadas de 60 e 70.

 

Cuba e o domínio espanhol

 

Do ponto de vista prático, a atividade política de Ernesto “Che” Guevara começa com sua participação no processo que resultou na Revolução Cubana de 1959, iniciado efetivamente com a partida do iate Granma do porto de Tuxpan no México, de onde 82 homens liderados por Fidel Castro, que formavam o Movimento 26 de Julho, saíram em direção à Província do Oriente, no extremo sudeste de Cuba, por onde planejaram invadir a ilha caribenha e derrubar o ditador Fulgêncio Batista.

Cuba ainda estava submetida ao colonialismo quando a maioria dos países latino-americanos, no início do século XIX, já haviam se tornado independentes.

A luta pela independência começou em 1868, quando o fazendeiro Carlos Céspedes organizou um exército de libertação que chegou a agrupar dezenas de milhares de homens sob o comando militar do ex-escravo negro Antonio Maceo e lutou por um período de 10 anos sem no entanto conseguir alijar os espanhóis do poder.

Em 1895, José Martí, poeta e nacionalista cubano, desembarcou na Província do Oriente – a mesma em que Fidel e seu Movimento 26 de Julho desembarcariam 61 anos mais tarde – com um punhado de homens para tentar a independência de Cuba. Morto um mês depois numa batalha com os espanhóis, Martí tornou-se o herói nacional do país.

 

O domínio norte-americano

 

Já nesta época os Estados Unidos estavam interessados em estabelecer sua própria zona de influência em Cuba, mais em função da sua localização geográfica, próxima à costa norte-americana e portanto uma importante zona estratégica para a defesa do Canal do Panamá, do que econômica, se bem as belezas da ilha caribenha oferecessem grandes possibilidades para a exploração imobiliária e do turismo.

Utilizando como pretexto a explosão de um navio norte-americano no porto de Havana, os Estados Unidos acusaram os espanhóis e após uma curta batalha da qual saíram vitoriosos e declararam a independência de Cuba em 1902, com a retirada de suas tropas e a nomeação de Tomás Estrada Palma como o primeiro presidente do país.

Contudo esta independência era apenas formal. Através de uma legislação chamada Emenda Platt, os Estados Unidos tinham o direito perpétuo de manter bases militares em Cuba, assim como intervir nos assuntos do país sempre que considerassem necessário.

Nos 23 anos que se seguiram à independência de Cuba, por três vezes os norte-americanos enviaram tropas para reprimir revoltas e assegurar a lealdade cubana aos seus interesses. Nesse período, durante sete anos o governo de Cuba foi controlado  diretamente por representantes dos Estados Unidos.

 

Fulgêncio Batista

 

De 25 a 33 a presidência esteve nas mãos do general Gerardo Machado, governo marcado pela corrupção, fraude eleitoral e por uma profunda repressão e miséria econômica. Em 1933 uma onda de manifestações e greves varre o país e derruba Machado, cujo sucessor fica pouco tempo no cargo, derrubado por um sargento líder de um grupo de oficiais que se apodera do comando do exército. Seu nome era Fulgêncio Batista.

Nos sete anos seguintes sucedem-se presidentes civis e militares, todos controlados por Batista e em 1940 o próprio Fulgêncio Batista elege-se presidente, sobre a base da elaboração, no mesmo ano e por ele mesmo, de uma constituição que nunca viria a ser cumprida. A corrupção, o servilismo diante dos norte-americanos, o aprofundamento da miséria das massas cubanas e a repressão aos trabalhadores continuaram sendo a marca registrada desses governos.

Os sucessores de Batista, Ramón Grau San Martín e Carlos Prío Socarrás, ambos do Partido Autêntico, um partido burguês que agrupava setores conservadores pró-imperialistas e grupos liberais-burgueses. É deste partido que vão sair, em 1947, vários integrantes desta última ala para formar um novo partido, o Partido Ortodoxo, fundado por Eduardo Chibás e depois integrado por Fidel Castro.

Os governos do Partido Autêntico não resolvem os problemas mais fundamentais das massas cubanas e com isso Chibás torna-se um político bastante popular. Em 1951 sua eleição para a presidência da república era dada como certa quando ele suicida-se.

Mas o fato não impede o crescimento dos ortodoxos que, no entanto, vêem-se frustrados no início de 1952, quando, a três semanas da eleição, Fulgêncio Batista, que havia retornado de Miami, dá um golpe, depõe Carlos Prío Socarras e implanta uma violenta ditadura militar. O Partido Ortodoxo capitula e dezessete dias depois os Estados Unidos reconhecem oficialmente o governo de Batista, cuja camarilha estava associada a fortes grupos capitalistas norte-americanos, que haviam convertido Havana em um centro de investimento imobiliário e turístico. Batista também contava com o apoio dos latifundiários açucareiros.

A única voz de oposição veio do setor juvenil do Partido Ortodoxo. Os estudantes liderados por Fidel que vão organizar “grupos de ação” evoluindo para a luta armada contra a ditadura, cuja primeira atividade é o fracassado ataque ao Quartel de Moncada em 26 de julho de 1953. Preso e condenado a 15 anos de prisão, Fidel é anistiado dois anos depois. Tenta fazer oposição governo, mas não encontra respaldo nos partidos de oposição que passam a colaborar abertamente com o ditador e decide deixar a ilha indo para o México junto com alguns combatentes de Moncada. Lá conhece Ernesto “Che” Guevara e organiza o Movimento 26 de Julho, que quatro anos depois tomaria o poder em Cuba.

 

O programa de Fidel

 

O ambiente universitário na Cuba dos anos 40 era marcado por uma efervescência e uma radicalização política extremas, onde dominavam grupos como o Movimento Revolucionário Socialista e a União Insurrecional Revolucionária. Fidel ingressou na Universidade de Havana em 1945 e à partir daí ingressou na política alinhando-se posteriormente com os setores da burguesia democrática cubana.

Forma-se advogado em 1950 e filia-se ao Partido Ortodoxo, uma cisão do partido Autêntico de Grau e Socarrás.

Pouco tempo depois Fidel vai desiludir-se com os ortodoxos e fundar o Movimento 26 de Julho. Desde o golpe de Batista em 53 Fidel tenta derrubar o ditador cubano, primeiro recorrendo aos tribunais de justiça e depois adotando o caminho da luta armada.

No ataque ao Quartel de Moncada, o único programa da operação era a queda de Batista e a entrega do governo ao Partido Ortodoxo. No famoso discurso pronunciado por ocasião de seu julgamento pela ação de Moncada, Fidel deixa claro o caráter liberal-burguês de seus objetivos. “No sumário desta causa constam as cinco leis revolucionárias que seriam proclamadas imediatamente após tomar o Quartel de Moncada” (…) “A primeira lei revolucionária devolveria ao povo a soberania e proclamava a Constituição de 1940 como a verdadeira lei do Estado”. Ou seja, Fidel não postulava sequer a reivindicação de uma nova Constituição, aceitando a de 1940 elaborada pelo próprio Batista. Mas neste mesmo discurso o líder cubano torna ainda mais explícitas suas idéias. “É sabido que na Inglaterra, no século XVIII, foram destronados dois reis, Carlos I e Jaime II, por atos de despotismo. Estes fatos coincidiram com o nascimento da filosofia política liberal, essência ideológica de uma nova classe social que lutava então para romper as cadeias do feudalismo. Frente às tiranias de direito divino esta filosofia opôs o princípio do contrato social e o consentimento dos governados, e serviu de fundamento à revolução inglesa de 1688 e às revoluções americana e francesa de 1775 e 1789. Estes grandes acontecimentos revolucionários abriram o processo de libertação das colônias espanholas na América, cujo último eslabón foi Cuba. Nesta filosofia se alimentou nosso pensamento político e constitucional (…)”.

 

II. Revolução e contra-revolução

 

Em 1925 assume a presidência de Cuba o general Gerardo Machado, formando um governo ligado à oligarquia latifundiária e totalmente submisso aos americanos. Os EUA pretendiam desta forma estabelecer uma etapa de maior estabilidade política após as crises das duas primeiras décadas do século que se seguiram à “independência” do país.

No entanto, o crash na Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929 provoca uma profunda depressão econômica no coração do regime capitalista. Cuba, totalmente atrelada aos Estados Unidos, sente os efeitos da crise e ingressa novamente em um período de grande instabilidade. O governo subserviente de Machado desmorona e abre-se um vazio político no país.

Em 1930 inicia-se uma onda de manifestações estudantis e greves de trabalhadores e no dia 8 de agosto de 1931 começa a revolução proletária com a eclosão de uma verdadeira guerra civil. O movimento é reprimido violentamente mas a instabilidade é tamanha que em 1933 uma nova insurreição, dirigida por setores da burguesia nacionalista sob a liderança de Antonio Guiteras, importante liderança da juventude estudantil, ocorre em meio a um aprofundamento da crise econômica.

O governo de Machado decompõe-se rapidamente, a tal ponto que é enviado a Cuba um novo embaixador americano para tentar uma mediação com o apoio do setor mais conservador da oposição. A sublevação popular faz fracassar a mediação e uma greve dos transportes transforma-se em uma greve geral revolucionária. Diante da situação, os EUA passam a conspirar contra Machado e derrubam-no. Carlos Manuel de Céspedes y de Quesada é nomeado presidente como produto de um acordo entre os EUA e a oposição conservadora cubana. Guiteras repudia o acordo. Um mês depois Céspedes é derrubado por uma rebelião nas forças armadas. Um sargento de nome Fulgêncio Batista lidera um grupo de oficiais, apodera-se do comando do exército e dá um golpe militar. O movimento teve o apoio de Guiteras. Batista é designado chefe militar mas não toma o poder, entregando-o nas mãos de uma coalizão entre a pequena burguesia nacionalista revolucionária (Guiteras) e a oposição burguesa direitista, na pessoa de Ramón Grau San Martín.

Esse governo inclina-se para uma política nacionalista e os Estados Unidos negam-se a reconhecê-lo, começando a conspirar contra ele. Para tanto, cooptam Batista e passam a utilizá-lo com este propósito. Pressionado pelo ex-sargento, Grau abandona o governo em 1934, o que precipita a queda de Guiteras, que tenta reagir através de um novo levante popular mas é assassinado pelo Exército no dia 8 de maio de 1935.

A crise é abafada e abre-se um período de contra-revolução e sobre a base de uma violenta repressão, de maior estabilidade, de distensão política. A questão, no entanto, não estava resolvida e a situação política voltará a esquentar poucos anos mais tarde. A contra-revolução, como tantas vezes ocorreu na América Latina dará lugar a um parlamentarismo dominado pelas oligarquias e pelo imperialismo. O árbitro fundamental do novo regime saído da contra-revolução são as Forças Armadas e, dentro delas, Fulgêncio Batista.

Em 1940 o próprio Fulgêncio Batista elege-se presidente, sobre a base da elaboração, no mesmo ano e por ele mesmo, de uma constituição demagógica que nunca viria a ser cumprida.

 

Autênticos e Ortodoxos

 

Os sucessores de Batista, Ramón Grau San Martín e Carlos Prío Socarrás, ambos do Partido Autêntico, um partido burguês que agrupava setores conservadores pró-imperialistas e grupos liberal-burgueses, representavam a incorporação da oposição ao regime político articulada pelo governo fantoche de Batista.

Em 1947 uma ala da oposição racha para formar um novo partido, o Partido Ortodoxo, fundado por Eduardo Chibás, que já não procurava apresentar uma plataforma claramente nacionalista, substituindo-a por colocações democráticas e de fundo moral para fazer frente à gigantesca corrupção dos governos a qual era apenas o aspecto mais secundário de uma política totalmente submissa ao imperialismo americano. O Partido fora depois integrado por Fidel Castro, quando jovem estudante universitário. A nova oposição, pelas suas colocações políticas, é obviamente uma expressão do profundo retrocesso ideológico e político das tendências revolucionárias que dominaram a cena política nos anos 30, resultado da vitória da contra-revolução.

Os governos do Partido Autêntico, porém, não resolvem os problemas mais elementares das massas cubanas, mergulhando em uma profunda corrupção, e com isso Chibás torna-se um político bastante popular. Em 1951 sua eleição para a presidência da república era dada como certa quando ele suicida-se em meio a um discurso transmitido pelo rádio.

 

Novamente Batista

 

O suicídio de Chibás precipita uma nova onda de manifestações e de intensa agitação política. Os ortodoxos continuam crescendo mas vêem-se frustrados no início de 1952, quando, a três semanas da eleição, Fulgêncio Batista, que havia retornado de Miami, dá um golpe, depõe Carlos Prío Socarrás e implanta uma violenta ditadura militar. Era o fim do papel político exercido pela burguesia democrática na contenção das massas, que aceita a situação e segue para um confortável exílio em Miami.

O Partido Ortodoxo fica paralisado diante do golpe, posteriormente dividindo-se em várias frações. A única voz de oposição veio do setor juvenil do partido. Os estudantes da Universidade de Havana, liderados pelo jovem estudante de direito Fidel Castro Ruiz vão organizar “grupos de ação” e realizar inúmeras manifestações, evoluindo depois para a luta armada contra a ditadura, cuja primeira culminação é o fracassado ataque ao Quartel de Moncada em 26 de julho de 1953. Preso e condenado a 15 anos de prisão, Fidel é anistiado dois anos depois. Tenta fazer oposição ao governo, mas não encontrando respaldo nos partidos de oposição que passam a colaborar abertamente com o ditador, decide deixar a ilha indo para o México para organizar do estrangeiro um movimento armado para derrubar a ditadura. Lá conhece Ernesto “Che” Guevara e organiza o Movimento 26 de Julho, que quatro anos depois derrubaria Fulgêncio Batista.

 

“Che”: Bolívia, Guatemala, México e Cuba

 

Ernesto Guevara de La Serna, o “Che”, nasceu no dia 14 de junho de 1928 em Rosário, Argentina, em uma família de classe média. Seus pais, Ernesto Guevara Lynch e Célia de La Serna, tiveram alguma participação política em acontecimentos importantes, como a guerra civil espanhola nos anos 30, a segunda guerra mundial e a oposição ao governo de Juan Perón na Argentina, sempre em torno de posições políticas tradicionais da pequena burguesia argentina.

Em 1944, a família muda-se para de Córdoba para Buenos Aires, quando Ernesto, então com 16 anos, já havia se decidido a estudar medicina. Já com 21 anos, Guevara não tinha ainda nenhum tipo de compromisso político, preferindo a vida de viagens e aventuras de um jovem despreocupado com a vida. É com esse espírito que, em 1949, resolve fazer uma longa viagem de moto em companhia de um amigo para conhecer vários países da América Latina. Passa pelo Chile, Peru, Colômbia e Venezuela, onde conhece a miséria dos camponeses e da população pobre desses países, todos com a mesma característica de Cuba, o país que mais tarde viria a revolucionar: o controle despótico de países imperialistas que lhes impunham um selvagem atraso econômico e cultural.

Voltando a Buenos Aires, depois de uma rápida passada por Miami, Guevara retoma o curso universitário e em 1953 forma-se em medicina. Então com 25 anos, “Che” prefere não exercer imediatamente a profissão, decidindo viajar novamente com outro amigo, desta vez para a Bolívia. Em julho do mesmo ano, momento em que seu futuro companheiro, Fidel Castro, atacava sem sucesso o Quartel de Moncada em Cuba, seu batismo de fogo na luta armada contra Batista.

Na capital boliviana de La Paz, “Che” Guevara encontra a revolução proletária de 1952, onde as massas operária haviam destruído as Forças Armadas e criado as milícias operárias e camponesas, estatizado as minas e proposto o controle operário da principal indústria do país. Estes acontecimentos decisivos da revolução latino-ameicana, porém, não causam uma profunda impressão no futuro líder guerrilheiro. Durante a estada na Bolívia, fez amizade com o advogado exilado argentino Roberto Rojo, que o convence a desistir dos seus planos de ir à Venezuela para acompanhá-lo até a Guatemala. Neste pequeno país da América Central, o governo estava nas mãos do coronel Jacobo Arbenz Guzmán desde 1950, um governo nacionalista com o qual a classe dominante local e os norte-americanos não estavam dispostos a conviver em função do receio de ter seus interesses econômicos prejudicados.

No caminho, “Che” passa pela Costa Rica, onde encontra-se com exilados cubanos, vários do quais remanescentes de Moncada, que lhe garantem voltar a Cuba para derrubar Fulgêncio Batista. Segundo Rojos, que escreveria uma pequena biografia do “Che”, nenhum dos dois os levaram à sério.

Já na Guatemala, Guevara conhece a peruana Hilda Gadea Costa, com quem se casaria mais tarde, e Nico Lopez, um dos líderes da revolta de 1953 em Cuba, que no futuro o apresentaria a Raúl Castro, irmão de Fidel.

O país vivia um período de grande efervescência política. A poderosa United Fruit, por exemplo, empresa norte-americana que explorava o plantio e a exportação de frutas tropicais em diversos países da América Central, já havia perdido 91 mil hectares de terra. O governo norte-americano conspirava abertamente contra o governo guatemalteco.

Sob as ordens do presidente Dwight Eisenhower, a CIA – o serviço secreto dos Estados Unidos – armou um pequeno exército de mercenários e “exilados” que no dia 18 de junho de 1954 invadiu a Guatemala. Guevara, que vinha simpatizando com as reformas sociais do governo, decidiu aderir à resistência ao golpe. No entanto, uma semana depois Arbenz capitulara à investida e estava deposto e substituído por uma ditadura militar.

A facilidade com que os norte-americanos derrubaram o governo impressionou muito “Che”. “A última democracia revolucionária da América caiu como resultado da fria e premeditada agressão conduzida pelos EUA (…) Isto foi visivelmente encabeçado pelo secretário de Estado Dulles, um homem que, não por coincidência, é também acionista e advogado da United Fruit Company”, escreveu. Segundo sua esposa, “foi a Guatemala que o convenceu da necessidade da luta armada, de tomar iniciativa contra o imperialismo”.

Por sua participação na resistência ao golpe, “Che” estava correndo sérios riscos ficando na Guatemala. Decidiu então ir para o México, onde se aglomeraram os simpatizantes do governo deposto, e, após um período trabalhando como fotógrafo de rua, conseguiu emprego no Hospital geral da Cidade do México e como professor na Universidade Autônoma do México.

Certo dia, no hospital, encontra com Ñico Lopez, que havia conhecido na Guatemala e que o apresenta Raúl Castro, irmão de Fidel. Guevara e Raúl tornam-se amigos e este último, em julho de 1955, o leva a conhecer o irmão, Fidel Castro.

Assim “Che” descreve o primeiro encontro com o futuro principal líder da revolução cubana: “eu o encontrei em uma dessas noites frias da Cidade do México e lembro que nossa primeira discussão foi sobre política internacional. Algumas horas mais tarde – na madrugada – eu era um dos futuros expedicionários. Depois das minhas experiências de viagem por toda a América Latina e depois da Guatemala, seria preciso muito pouco para me convencer a me juntar a qualquer revolução contra a tirania. Mas Fidel provocou uma grande impressão em mim. Ele estava absolutamente certo de que nós iríamos a Cuba, que chegaríamos lá; que, uma vez lá, nós lutaríamos; e que, lutando, venceríamos. Seu otimismo era contagiante. Nós tínhamos que agir, lutar para consolidar nossa posição. Parar de cogitar e começar a luta real. E para provar ao povo cubano que podia confiar em sua palavra, fez seu famoso discurso: ‘Em 1956, nós seremos livres ou mártires’, anunciando que, antes do fim do ano, ele desembarcaria em algum lugar de Cuba no comando de uma força expedicionária”.

 

Do México à Sierra Maestra

 

Com seu amigo Ricardo Rojo, “Che” acompanhava atento o panorama político da Guatemala. O país vivia um período de grande efervescência política. O presidente nacionalista Arbenz Guzmán levava adiante uma reforma agrária que se defrontava com a oposição dos EUA. A poderosa United Fruit, por exemplo, empresa norte-americana que explorava o plantio e a exportação de frutas tropicais em diversos países da América Central, já havia perdido 91 mil hectares de terra.

Sob as ordens do presidente Dwight Eisenhower, a CIA – o serviço secreto dos Estados Unidos – armou um pequeno exército de mercenários e exilados guatemaltecos que no dia 18 de junho de 1954 invadiu a Guatemala. “Che” Guevara, que vinha simpatizando com as reformas sociais do governo, decidiu aderir à resistência ao golpe. No entanto, uma semana depois Arbenz estava deposto e substituído por uma ditadura militar.

A facilidade com que os norte-americanos derrubaram o governo impressionou muito “Che”. “A última democracia revolucionária da América caiu como resultado da fria e premeditada agressão conduzida pelos EUA (…) Isto foi visivelmente encabeçado pelo secretário de Estado Dulles, um homem que, não por coincidência, é também acionista e advogado da United Fruit Company”, escreveu. Segundo sua esposa, “foi a Guatemala que o convenceu da necessidade da luta armada, de tomar iniciativa contra o imperialismo”.

Por sua participação na resistência ao golpe, “Che” estava correndo sérios riscos ficando na Guatemala. Decidiu então ir para o México, onde, após um período trabalhando como fotógrafo de rua, conseguiu emprego no Hospital Geral da Cidade do México e como professor na Universidade Autônoma do México.

Certo dia, no hospital, encontra com Nico Lopez, que havia conhecido na Guatemala e que o apresenta Raúl Castro. Guevara e Raúl tornam-se amigos e este último, em julho de 1955, o leva a conhecer o irmão, Fidel Castro.

Assim “Che” descreve o primeiro encontro com o futuro principal líder da revolução cubana: “eu o encontrei em uma dessas noites frias da Cidade do México e lembro que nossa primeira discussão foi sobre política internacional. Algumas horas mais tarde – na madrugada – eu era um dos futuros expedicionários. Depois das minhas experiências de viagem por toda a América Latina e depois da Guatemala, seria preciso muito pouco para me convencer a me juntar a qualquer revolução contra a tirania. Mas Fidel provocou uma grande impressão em mim. Ele estava absolutamente certo de que nós iríamos a Cuba, que chegaríamos lá; que, uma vez lá, nós lutaríamos; e que, lutando, venceríamos. Seu otimismo era contagiante. Nós tínhamos que agir, lutar para consolidar nossa posição. Parar de cogitar e começar a luta real. E para provar ao povo cubano que podia confiar em sua palavra, fez seu famoso discurso: ‘Em 1956, nós seremos livres ou mártires’, anunciando que, antes do fim do ano, ele desembarcaria em algum lugar de Cuba no comando de uma força expedicionária”.

 

O primeiro programa de Fidel

 

A contra-revolução organizada pelos Estados Unidos e conduzida por Fulgêncio Batista após 1935 vai propiciar um período de maior estabilidade política, mas não por muito tempo. Os governos dos sucessores de Batista (1940), Grau San Martín (1944) e Prío Socarrás (1948), ambos do Partido Autêntico, representavam a incorporação da oposição burguesa ao regime e a continuidade da corrupção e da submissão cubana aos interesses norte-americanos.

O ambiente universitário na Cuba da segunda metade dos anos 40 era marcado por uma grande radicalização política, onde dominavam grupos como o Movimento Revolucionário Socialista e a União Insurrecional Revolucionária. Fidel ingressou na Universidade de Havana em 1945 e à partir daí ingressou na política alinhando-se posteriormente com os setores da burguesia democrática cubana.

Forma-se advogado em 1950 e filia-se ao Partido Ortodoxo, fundado em 1947 à partir de uma cisão do partido Autêntico de Grau e Socarrás.

Pouco tempo depois Fidel vai desiludir-se com os ortodoxos e fundar o Movimento 26 de Julho. Desde o golpe de Batista em 52 Fidel promovia ações para tentar derrubar o ditador cubano, recorrendo aos tribunais de justiça e realizando manifestações estudantis. Sem obter grandes resultados, decide adotar o caminho da luta armada. Como ocorrerá durante toda a duração da Revolução Cubana, a evolução política e programática de Fidel vai ocorrendo empiricamente, à luz da sua própria experiência.

No ataque ao Quartel de Moncada, o único programa da operação era a queda de Batista e a entrega do governo ao Partido Ortodoxo. No famoso discurso pronunciado por ocasião de seu julgamento pela ação de Moncada, que depois foi publicado em forma de livro com o título A história me absolverá, Fidel deixa claro o caráter liberal-burguês de seus objetivos iniciais, apresentando aquilo que viria a ser conhecido como o primeiro programa da revolução cubana. “No sumário desta causa constam as cinco leis revolucionárias que seriam proclamadas imediatamente após tomar o Quartel de Moncada” (…) “A primeira lei revolucionária devolveria ao povo a soberania e proclamava a Constituição de 1940 como a verdadeira lei do Estado”. O caráter não apenas burguês, mas inclusive moderado do programa é evidente: Fidel não postulava sequer a reivindicação da democracia revolucionária através da convocação de uma assembléia constituinte apoiada nas massas populares, aceitando a Constituição de 1940 elaborada pelo próprio Fulgêncio Batista. Mas neste mesmo discurso o líder cubano torna ainda mais explícitas suas idéias. “É sabido que na Inglaterra, no século XVIII, foram destronados dois reis, Carlos I e Jaime II, por atos de despotismo. Estes fatos coincidiram com o nascimento da filosofia política liberal, essência ideológica de uma nova classe social que lutava então para romper as cadeias do feudalismo. Frente às tiranias de direito divino esta filosofia opôs o princípio do contrato social e o consentimento dos governados, e serviu de fundamento à revolução inglesa de 1688 e às revoluções americana e francesa de 1775 e 1789. Estes grandes acontecimentos revolucionários abriram o processo de libertação das colônias espanholas na América, cujo último elo foi Cuba. Nesta filosofia se alimentou nosso pensamento político e constitucional (…)”.

 

O desembarque do Granma

 

No ano de 1956, enquanto Fidel organiza, sob o treinamento militar do coronel Alberto Bayo, veterano da guerra civil espanhola, a força expedicionária que no final do ano partiria para invadir a ilha, Cuba vive momentos de intensa agitação política, que estão assinalando o esgotamento do regime de Batista.

Em dezembro de 1955 já havia ocorrido uma greve dos trabalhadores açucareiros e várias manifestações estudantis. Em abril de 56 há uma tentativa de tomar de assalto o quartel de Goicuría na província de Matanzas e as forças de repressão do governo ocupam a Universidade de Havana.

Não obstante ter sofrido uma batida policial que resulta na prisão de vários combatentes e no confisco de várias armas, o Movimento 26 de Julho continua o treinamento no México e Fidel segue com os planos iniciais.

A idéia era fazer coincidir, no dia 30 de novembro, a invasão de Cuba pela Província do Oriente dirigida por Fidel com um levante popular conduzido pelo líder estudantil Frank País na cidade de Santiago de Cuba.

No dia 27, um telegrama em código ordena o início dos preparativos na cidade e a partida do grupo de Fidel, que havia levantado fundos e comprado um iate velho, o Granma, para conduzir seus 81 homens, entre eles “Che”, até o local combinado para o desembarque, onde o esperariam na praia armas, munições e suprimentos.

Conforme combinado, no dia 30 começa o levante popular dirigido por Frank País em Santiago de Cuba. Membros do Movimento 26 de Julho da cidade lutam contra o exército e a polícia.

No entanto, a travessia do Granma atrasa quase quatro dias. Péssimas condições de navegação e erros de rota fizeram com que a força expedicionária de Fidel não apenas atrasasse, mas desembarcasse no local errado, não na praia, mas num mangue a 16 quilômetros ao sul. Na cidade, os combatentes liderados por País eram esmagados pelas tropas de Batista. Vários morrem e muitos são presos.

Após sete dias no mar passando enjôo, fome, frio e sede – , Fidel e seus combatentes enfrentavam agora a passagem pelo extenso mangue, no qual foram obrigados a deixar, pouco a pouco, o que restava de armas e suprimentos, para somente três dias depois pisar em terra firme, onde uma nova surpresa, bem mais desagradável, os aguardava.

 

O “Che” e a Revolução Cubana

 

Após o fiasco da viagem e do desembarque do Granma, Castro e seus homens dividiram-se em dois grupos e foram “caminhando” pelo mangue em busca de terra firme. Segundo “Che”, eles estavam “desorientados e andando em círculos, um exército de sombras, de fantasmas caminhando como se estivessem sendo impelidos por algum mecanismo psíquico”. Os dois grupos encontram-se dois dias depois e marcharam para um lugarejo chamado Alegría del Pío, onde fizeram uma pausa para descansar em meio a um canavial.

Mal sabiam eles que o Exército de Batista já sabia de sua presença, através de duas fontes: uma patrulha da guarda-costeira que os havia visto desembarcar e o próprio guia que contrataram para levá-los à Sierra.

À tarde o exército atacou. Apanhados de surpresa, os rebeldes quase foram aniquilados. Dos 82 homens desembarcados muitos foram mortos e outros presos e executados, restando cerca de 15, que se reencontraram somente no dia 21 de dezembro de 1956, após vagarem dispersos pela Sierra e serem posteriormente ajudados pela rede de camponeses do 26 de Julho, organizada pela dirigente do Movimento na cidade, Célia Sanchez.

 

Situação revolucionária

 

O ano de 1957 é marcado pela crescente ação das massas cubanas e pela veloz decomposição do regime político de Batista, ao mesmo tempo em que evidencia as divergências existentes no Movimento 26 de Julho entre sua ala direita, burguesa e pró-EUA (Huber Mattos, Armando Hart), o centro (Fidel), que buscava uma orientação também democrático-burguesa porém independente do imperialismo norte-americano, e a ala esquerda (Raúl Castro, “Che” Guevara), de tendência socialista, ainda que confusa e menos experiente.

A guerrilha de Fidel permaneceu durante meses vagando, isolada da massa camponesa – os guajiros, camponeses pobres, em sua maioria analfabetos, que somavam 60 mil e viviam em casebres espalhados ao longo dos 160 quilômetros da cadeia de montanhas chamada Sierra Maestra.

Por outro lado, na cidade de Santiago, próxima à Sierra, vivia-se um clima de grande agitação política. Quase todos os dias havia manifestações e greves massivas, bem como explosões de bombas em prédios governamentais e atentados contra personalidades do regime. Sob a liderança de Frank País – o jovem estudante que Fidel incorporara ao Movimento em 1955 logo após sair da prisão e pouco antes de ir para o México -, o 26 de Julho havia se convertido em uma organização popular e vinha desenvolvendo-se rapidamente. Também em Havana crescia a agitação revolucionária à medida em que a ditadura corrupta, violenta e subserviente aos interesses dos grandes proprietários cubanos e do imperialismo norte-americano tornava-se cada vez mais insuportável para o conjunto da população.

Fidel exercia sua autoridade política e do campo comandava as ações do Movimento na cidade, de onde provinha a subsistência da guerrilha na Sierra através do envio de dinheiro, armas, mantimentos, medicamentos e inclusive a quase totalidade dos militantes.

 

Contatos com os EUA

 

O governo Batista tentava propagandear a insignificância da guerrilha e dizia que os rebeldes haviam sido dizimados no desembarque. Mas ao mesmo tempo em que nas cidades a situação tornava-se cada vez mais insustentável, a imprensa, inclusive internacional, vinha dando um certo apoio a Fidel Castro. Num certo momento, um veterano jornalista do The New York Times, Herbert Mathews, vai até a Sierra e fala com Fidel.

Sua reportagem cai como uma bomba em Cuba: “Fidel Castro, o líder rebelde da juventude cubana está vivo e lutando duramente e com êxito nas profundezas quase impenetráveis da Sierra Maestra (…) Centenas de cidadãos altamente respeitáveis estão com o senhor Castro (…) [e] um feroz antiterrorismo do Governo levou o povo a ficar ainda mais contra o General Batista. Pelo jeito que tomam as coisas, o General Batista não tem possibilidade de esperança de eliminar a revolta de Castro.”

O Ministro da Defesa de Batista ataca dizendo que a entrevista era uma farsa e desafia Mathews a publicar uma foto sua com Fidel, o que ocorre poucos dias depois, desmoralizando ainda mais Batista. Tais acontecimentos demonstravam que os EUA já haviam percebido a decomposição do governo e faziam jogo duplo, mantendo o apoio à Batista mas também dialogando com o setor mais direitista, de tendências pró-imperialistas, do 26 de Julho. O governo norte-americano era favorável à incorporação da oposição burguesa ao regime, o que exigia a sua “democratização” e traria como resultado ou a cooptação da burguesia dos partidos Autêntico e Ortodoxo e também do grupo de Fidel, ou então provocaria o isolamento político deste último.

Em seu diário, “Che” faz referência a uma carta de Armando Hart, dirigente do Movimento na cidade, que estaria “sugerindo um acordo com a Embaixada ianque”. Numa carta à Fidel de 5 de julho, Frank País faz outra referência ao fato: “A muito meritória e valiosa Embaixada norte-americana veio a nós e ofereceu qualquer tipo de ajuda em troca de pararmos de furtar armas de sua base”. Em outra carta, País afirma-lhe que “María A. me contou que o vice-cônsul norte-americano queria falar com você (…). Já estou farto de tantas idas e vindas e de conversas com a Embaixada, e acho que seria vantajoso para nós cerrar fileiras um pouco mais, sem perder contato com eles, mas não lhes atribuindo tanta importância como estamos fazendo atualmente”.

Em sua resposta, Fidel escreveu: “Não vejo porque deveríamos levantar a mais leve objeção à visita do diplomata norte-americano. (…) Se eles desejam ter laços mais estreitos de amizade com a triunfante democracia de Cuba? Magnífico! Isso é um sinal de que reconhecem o desenlace final desta batalha”.

 

Greve Geral

 

O 26 de Julho começa a fazer propaganda de uma greve geral, mas esta vai ocorrer como resultado de um fato imprevisto: o assassinato de Frank País aos 23 anos de idade em 30 de julho. País tinha sido preso e quando foi libertado passou vários dias escondendo-se da polícia. Mas seu esconderijo foi encontrado e, em plena luz do dia, ele e um companheiro foram sumariamente executados na rua.

O assassinato desencadeou enormes manifestações antigovernistas, com greves que se espalharam por toda a ilha. A situação revolucionária amadurecia em todo o país.

A erupção produzida pela greve geral traduz-se em um rápido fortalecimento da guerrilha urbana e rural, demonstrando que era a ação insurgente das massas o verdadeiro motor da revolução e não as “ações armadas”, ensaiadas primeiro em Moncada, nem as ações fulgurantes como o desembarque do Granma.

Em meados de 57 o grupo de Fidel enfrenta com êxito a primeira grande batalha com o exército na guarnição militar de El Uvero, conquistando uma grande quantidade de armas.

Os rebeldes vão pouco a pouco conquistando a confiança dos camponeses, ao mesmo tempo em que, na cidade, o 26 de Julho ampliava sua base de recrutamento entre a juventude e conquistava a simpatia de setores da pequena burguesia democrática, de onde o Movimento arrecadava importantes somas de dinheiro através da criação de um ramo, a Resistência Cívica. Também vinculou-se a grupos da oficialidade militar e participou do fracassado motim naval na cidade de Cienfuegos.

 

“Che”: de médico a Comandante

 

A esta altura “Che” Guevara já havia se tornado um respeitado dirigente da guerrilha na Sierra. Sua nomeação como Comandante ocorreu de forma totalmente inesperada para ele. Num determinado momento, todos os oficiais do Exército Rebelde foram chamados a assinar uma carta que Fidel enviaria para Frank País expressando suas condolências pela morte do irmão. Quando chegou a vez de “Che”, Fidel lhe disse que colocasse “comandante” como seu posto, o mais alto do exército, que até então somente Fidel detinha.

Desde o México “Che” vinha demonstrando uma extraordinária dedicação à causa revolucionária. Superando sua debilidade física, a asma que tanto o atormentava, tornou-se um dos melhores combatentes e o que mais prezava e assegurava a disciplina, superando inclusive Fidel no rigor com que a defendia.

A conduta de “Che” cumpriu um papel fundamental na formação do exército rebelde. O compromisso ideológico dos novos recrutas, incorporados entre os guajiros da Sierra ou jovens estudantes enviados da cidade, para com a revolução e seus objetivos era frágil ou mesmo inexistente. As deserções e traições eram constantes e “Che” as punia com todo o rigor, executando e ordenando execuções sumárias. Estes recrutas incorporavam-se à guerrilha motivados por sua miséria ou pelo apego superficial à causa democrática ou socialista. Esta situação era o resultado inevitável da ausência de militantes com maior firmeza política e ideológica, ou seja, pela ausência de um verdadeiro partido revolucionário. Na revolução, a ação radicalizada das massas vai superar muito parcialmente esta debilidade fundamental, mas após a tomada do poder este será o principal limitador do desenvolvimento da economia cubana e da própria revolução latino-americana.

Com relação às divergências das facções do 26 de Julho, “Che” assumia claramente uma posição de esquerda, fustigando constantemente a ala direita do Movimento e exercendo uma pressão sobre Fidel, embora não tivesse um programa político alternativo. Em certa ocasião, Fidel aliara-se a dois líderes do Partido Ortodoxo, representante da oposição burguesa, Raúl Chibás e Felipe Pazos, para publicar o “Manifiesto de la Sierra Maestra”, cujo objetivo era repudiar a manobra governista de convocação de eleições presidenciais para 1º de junho de 1958. Comentando o pacto, “Che” disse que “não estávamos satisfeitos com o acordo, mas ele era necessário. Na ocasião, foi progressista. Ele não poderia durar além do momento em que representasse um freio para o desenvolvimento da revolução”.

Sobre os próprios líderes do Movimento 26 de Julho na cidade, “Che” dizia em fevereiro de 57, por ocasião de uma reunião da Direção Nacional na Sierra que “Através de conversas isoladas, descobri as evidentes inclinações anticomunistas da maioria deles, sobretudo de Hart.”

 

As massas dominam a cena política

 

o regime do ditador Fulgêncio Batista decompunha-se a toda velocidade e gerava, como conseqüência, o crescimento da guerrilha na Sierra e na cidade. Um sinal agudo desta decomposição eram as diversas conspirações militares: os norte-americanos, percebendo a incapacidade de Batista em debelar a crise e restabelecer a estabilidade do Estado, o pressionavam para que aceitasse a incorporação da oposição burguesa, os partidos Autêntico de Prío Socarrás, Ortodoxo de Felipe Pazos e Raúl Chibás e “um Movimento 26 de Julho controlado”, ao regime. Era a repetição da manobra que havia sido realizada após o período revolucionário inaugurado no início da década de 30, com a diferença de que, agora, ao invés de estar apoiada em uma etapa de refluxo e esmagamento da revolução, dava-se no seu momento de ascenso.

Nas cidades, continuavam as campanhas de sabotagem e de lançamento de bombas em prédios públicos. Batista havia imposto a censura da imprensa, ao mesmo tempo em que procurava difundir a idéia de que as tropas de Castro eram reduzidas a “bandidos insignificantes”, mas cada vez mais esta versão dos fatos parecia fantasiosa para o conjunto da população.

A desmoralização do governo crescia a tal ponto que alguns cartunistas de Havana furavam o cerco e encontravam formas de satirizar o regime. Uma ilustração famosa mostrava uma longa fila de pessoas, esperando para embarcar em um ônibus com o número 30. Os leitores perceberam que o ônibus dirigia-se a uma localidade próxima chamada La Sierra, para se juntar ao 26 de Julho.

Para ter informações sem censura sobre as últimas batalhas, os habitantes da cidade simplesmente viravam o botão de seus rádios para sintonizar a Rádio Rebelde e os guajiros da Sierra ainda tinham a opção do jornal El Cubano Livre, ambas criações de “Che”.

Nas batalhas, conforme o Exército Rebelde ia derrotando as tropas desmoralizadas de Batista, diversos oficiais passavam-se para o lado da revolução, que cada vez mais acumulava um grande número de homens e armas.

 

A Junta de Miami

 

Porém, esta situação também forçava a oposição burguesa a articular uma alternativa não apenas a Fidel Castro, mas principalmente à revolução em marcha.

Em 1º de novembro, em Miami, foi constituída a “Junta Cubana de Liberação”, com as assinaturas de representantes da maioria dos grupos de oposição. No encontro, através de uma manobra concertada com os membros direitistas do 26 de Julho. O líder dos ortodoxos, Felipe Pazos, negociou representando o Movimento.

O acordo fora realizado com a visível intenção de estabelecer uma frente comum com Washington. Não havia uma única declaração se opondo à intervenção estrangeira no país e nem mesmo à idéia de que uma junta militar sucedesse Batista. Propunha ainda a incorporação “pós-vitória” das tropas de Fidel às forças armadas, assegurando assim a futura dissolução do exército rebelde. Não continha, por outro lado, nenhuma proposta concreta em relação à situação econômica da população cubana, apenas promessas de criação de mais empregos e elevação do padrão de vida. O acordo ea, sobretudo, uma tentativa de suplantar a iniciativa de Fidel, para então negociar uma saída política de conciliação com o ditador e o governo dos EUA.

“Che” Guevara passa a exercer uma forte pressão sobre Fidel para que ele emitisse uma declaração condenando o pacto. Em 9 de dezembro, lhe envia uma carta acusando o Diretório nacional do 26 de Julho de sabotá-lo intencionalmente, opinando que este deveria exigir permissão para adotar severas providências a fim de corrigir a situação, caso contrário deveria renunciar.

Quatro dias depois, Fidel responde. O conteúdo da carta de resposta nunca foi divulgado, mas a reação de “Che” dá a medida do seu conteúdo: “Neste exato momento, chegou um mensageiro com sua nota de treze. Confesso que (…) ela me encheu de paz e felicidade. Não por qualquer razão pessoal, mas sim pelo que esse passo representa para a revolução. Você bem sabe que eu não confiava de forma alguma no pessoal do Diretório Nacional – nem como líderes nem como revolucionários. Mas não pensava que chegariam ao extremo de traí-lo de forma tão aberta (…).”

“Che” continuava insistindo para que Fidel rompesse o silêncio e condenasse o pacto. Disse que ele próprio faria 10 mil cópias da declaração e as distribuiria por toda a província Oriente e em Havana – a ilha toda se pudesse. Dizia ainda que, “depois, se ficar mais complicado, com a ajuda de Célia, podemos demitir todo o Diretório Nacional.”

Confrontado com o desafio da oposição burguesa e da sua própria ala direita, Fidel conservou-se em um terreno de independência do regime político. No mesmo dia, emitiu uma declaração contra o Pacto de Miami: “A liderança da luta contra a tirania está e continuará a estar em Cuba e nas mãos dos combatentes revolucionários (…) O Movimento 26 de Julho reivindica para si o papel de manter a ordem pública e reorganizar as forças armadas da república”. Contra a tentativa de Felipe Pazos de tentar assegurar para si próprio a presidência de um futuro governo de transição, Fidel designava o seu próprio candidato, o idoso jurista de Santiago, Manuel Urrutia, declarando ainda: “Estas são as nossas condições (…) Se forem rejeitadas, então continuaremos a luta por nossa própria conta (…) Para morrer com dignidade, não se precisa de companhia.”

Nesse tempo, o 26 de Julho preparava uma nova greve geral, desta vez incluindo Havana e de comum acordo com os stalinistas do Partido Socialista Popular, que não apoiavam a revolução. A greve começa em abril de 1958, mas não tem êxito, em função das ilusões de “Che” e Fidel nos stalinistas, da sabotagem do PSP e da ala direitista do Movimento, que eram favoráveis à saída eleitoral negociada em Miami.

No entanto, o fracasso da greve foi uma derrota secundária e transitória, incapaz de fazer retroceder as tendências revolucionárias das, que continua a ser impulsionada, em particular com as vitórias do exército rebelde na Sierra e acaba fortalecendo a guerrilha no campo, convertendo-a no centro indiscutido de todo o movimento revolucionário.

Fidel e “Che” aproveitam para desfechar um novo golpe na ala direita do Movimento. Convoca-se uma reunião do Diretório Nacional, na qual “Che” faz uma análise da situação e propõe a destituição de alguns dos principais líderes da cidade, David Salvador, “Daniel” e Faustino. Em 1964, “Che” escreve um artigo intitulado “Uma Reunião Decisiva”, onde afirma que “nessa reunião se discutiu e se decidiu sobre duas concepções que se tinham entrechocado durante toda a etapa anterior quanto à direção a ser dada à campanha. A concepção da guerrilha sairia vitoriosa dessa reunião”.

Batista tenta então uma desesperada contra-ofensiva, mobilizando 10 mil soldados divididos em 17 batalhões e apoiados por tanques e carros blindados em direção à Sierra. Mas a decomposição moral das tropas, as emboscadas guerrilheiras e particularmente a hostilidade dos camponeses transformam o ataque em uma debandada. A afluência de trabalhadores, camponeses e soldados das tropas de Batista para a guerrilha ia se convertendo em um fenômeno massivo. O amadurecimento da situação revolucionária transformava o exército de Fidel em um irresistível movimento de massas.

 

O Pacto de Caracas

 

A comoção revolucionária que sacudia a ilha havia transformado a Junta de Miami em um fantasma. Era o sintoma agudo não apenas do completo esvaziamento do regime de Batista, como do completo esvaziamento do próprio regime político burguês pelo profundo deslocamento das massas para posições revolucionárias. As massas ocupavam as cidades e os campos e só reconheciam a autoridade política do 26 de Julho, o qual se transformava, assim, em um instrumento da dualidade de poderes.

Privados de qualquer sustentação social, os partidos da oposição burguesa e ala direita do Movimento abrem negociação com Fidel e articulam um novo acordo, o Pacto de Caracas, no qual os signatários obrigavam-se a adotar uma estratégia comum para derrotar Batista por meio da insurreição armada e a formar um governo provisório de curta duração. Embora o “Manifesto de União da Sierra Maestra” reconhecesse a autoridade de Fidel castro como “comandante-em-chefe das forças revolucionárias”, era mais uma etapa na manobra – consentida pela ala revolucionária do castrismo – para tentar frear o desenvolvimento da revolução. A oposição burguesa adaptava-se formalmente à política de Castro apenas para tentar recuperar alguma sustentação popular, mantendo alguma iniciativa política enquanto esforçavam-se para criar as condições de um golpe militar.

 

Cai Fulgêncio Batista

 

Em agosto, as colunas de “Che” e Fidel avançavam cada vez mais, cercando importantes cidades como Santiago e o oeste do país. Após a derrota da contra-ofensiva de Batista, Fidel planeja o ataque final. À partir daí, as colunas de “Che”, Camilo Cienfuegos, Raúl e Fidel Castro vão tomando cidade por cidade até a vitória final.

O enviado da embaixada norte-americana, General Cantillo, tenta então dar um golpe militar, mas a tentativa fracassa em função da intervenção final e decisiva de milhões de cubanos no aniquilamento da ditadura. Castro convoca uma greve geral que paralisa o país, em meio à qual ocorre uma nova tentativa golpista, desta feita pelo general Barquin, que é derrotada em poucas horas. O Estado burguês desaparecia e dava lugar ao predomínio da dinâmica revolucionária e as massas retém toda a iniciativa política no país.

Após a tomada da cidade de Santa Clara pelas tropas de “Che”, Batista finalmente desistiria. Às 3 horas da madrugada do dia 1º de janeiro de 1959, ele e um punhado de íntimos colaboradores embarcaram num avião para a República Dominicana, abandonando Cuba para sempre.

Em 1º de janeiro, a coluna de “Che” conquista a cidade de Havana e a de Fidel ingressa em Santiago. As multidões cercavam os guerrilheiros e se iniciava outra etapa da luta política dentro do 26 de Julho que definiria o rumo da revolução.

Fidel demorou uma semana para chegar em Havana. A longa marcha, durante à qual parava inúmeras vezes para fazer inflamados discursos, permitia um intervenção generalizada das massas, que iam desmantelando todo o Estado ditatorial. Ocupavam-se os edifícios públicos, delegacias de polícia, tribunais. Os funcionários de Batista eram destituídos, os torturadores presos, enquanto juízes, governadores e militares fugiam para Miami.

escrito em 1997