OBSERVAÇÕES SOBRE A CRISE DA IV INTERNACIONAL

Rui Costa Pimenta –

A IV Internacional foi desmantelada em 1952, dando lugar a criação de dois blocos que, posteriormente, levariam a um maior desintegração em dezenas de organizações internacionais que se reivindicariam, algumas até hoje, da “reconstrução” ou da “reorganização” ou, até mesmo, da manutenção da IV Internacional.

A raiz da ruptura foi a tentativa de revisão radical pela maioria da direção internacional encabeçada pelo seu secretário-geral, o grego Michel Raptis conhecido como Michel Pablo. Esta revisão foi resultado das pressões sociais sofridas pela esquerda pequeno-burguesa sobre a base dos acontecimentos do pós-guerra. No imediato pós-guerra, o stalinismo confirma de maneira cabal o seu caráter contrarrevolucionário conforme a caracterização de Trótski e da IV Internacional. A frente popular mundial concluída entre o governo da URSS e o imperialismo e o estrangulamento da revolução europeia na França e na Itália por esta frente popular, a traição da Revolução Grega não deixam margem a dúvidas. A adesão de Stálin, Togliatti, Maurice Thorez e de todo o aparato stalinista internacional às ilusões da democracia imperialista (o PCB, com Prestes no Brasil, é um exemplo significativo) acaba de confirmar a derrocada direitista do stalinismo e a sua conversão ao regime político burguês. Os acontecimentos de 1948, ou seja, a contraofensiva imperialista, apoiada na derrota da revolução na Europa e na política stalinista de contenção da revolução mundial, que não estava nos planos nem de Stálin e dos stalinistas, nem da inexperiente direção da IV Internacional, leva a uma reviravolta que os dirigentes da organização trotskista serão incapazes de compreender. A expulsão do PCF do governo em 1947, o início da guerra da Indochina, o Plano Marshall, o afastamento do Partido Comunista Italiano e as críticas eleições de 1949 na Itália destroem as ilusões em uma convivência harmoniosa entre as direções stalinistas, e os movimentos que dirigem, e a burguesia imperialista mundial. No Brasil, o PCB será colocado na ilegalidade pelo governo Dutra.

O stalinismo respondeu a estas agressões com uma posição defensiva, trancando-se em um zona de segurança dos países do Leste Europeu os quais havia ocupado militarmente para prevenir a derrubada revolucionária de uma burguesia em completa dissolução e expropriando ali o que restava do capital após a debandada dos capitalistas alemães. Este recuo foi seguido de uma pseudo radicalização ideológica, com a ideia de que o mundo estava dividido em blocos e de que a passava à ordem do dia a luta pela democracia, que três anos antes havia sido saudada como uma conquista definitiva. A vitória da Revolução Chinesa em 1949, em ruptura aberta com a posição contrarrevolucionária de Stálin e da cúpula da burocracia da URSS, contribuiu para acentuar ainda mais a impressão – falsa – de avanço do stalinismo em escala mundial.

O núcleo dirigente da IV Internacional, tendo como porta-voz Michel Pablo, sucumbiu completamente ao impressionismo pequeno-burguês e abandonou os princípios mais elementares do programa marxista, adotando a teoria do blocos, em detrimento do programa da luta de classes, e assimilando a ideia antimarxista de que a burocracia haveria de constituir toda uma era na história da humanidade, algo assim como uma nova etapa histórica entre o capitalismo e o socialismo.

Estas posições foram enfrentadas pela maioria da seção francesa da IV Internacional de maneira extraordinariamente lúcida, com exceção das suas conclusões políticas práticas.[1] Estas conclusões políticas, no entanto, não são compreendidas pela maioria das seções

Não foram, porém, estas posições que levaram à divisão da internacional e sim os métodos administrativos e truculentos com os quais Pablo tratou de impor suas noções às seções nacionais. Esta crise será expressiva na América Latina, onde o lugar-tenente de Pablo, o secretário latino-americano da IV Internacional, Homero Cristali, conhecido como J. Posadas, procura dominar as seções locais por meios administrativos. O resultado será a divisão da seção argentina e, ainda mais grave, o esfacelamento do Partido Obrero Boliviano em três frações, em pleno processo revolucionário em 1952.[2]

Forma-se, em consequência dos ataques às seções nacionais pela direção da IV Internacional, uma ala antipablista que compreende organizações europeias como os partidos inglês e francês, latino-americanas como as da Argentina e Bolívia, os norte-americanos do SWP de Cannon etc. que formam um Comitê Internacional em oposição à direção pablista.

A direção pablista acentua o seu curso pró-stalinista e em direção a uma dissolução nos movimentos nacionalistas. À medida em que as ilusões no stalinismo se dissipam com acontecimentos como a Revolução Húngara de 1956 e a intervenção militar russa, a direção pablista prepara uma guinada que envolverá livrar-se de Pablo e elementos mais comprometidos com a orientação anterior como Posadas.

Já o Comitê Internacional mostra-se não apenas incapaz de formular uma política alternativa coerente como também de conseguir um mínimo de unidade interna, dividido entre tendências que se dirigem à direita como o SWP e ultraesquerdistas como a LSS inglesa de Gerry Healy.

A Revolução Cubana de 1959 acentua todas essas contradições e leva à ruptura dos dois blocos e à reunificação de um novo bloco centrista agora baseado na maioria pablista sob a direção de Ernest Mandel e na ala direita do Comitê Internacional formando o que ficaria conhecido como o Secretariado Unificado da IV Internacional. Esta unificação marca o fracasso da oposição trotskista ao centrismo pablista e a consolidação de uma tendência centrista pequeno-burguesa no comando da antiga IV Internacional, liquidando completamente a organização construída em 1938. Esta organização percorrerá um trajeto de completa adaptação à política pequeno-burguesa com a adoção tática foquista pequeno-burguesa nos anos 60, com um programa nacionalista e concluirá em uma completa adaptação à voga “democrática” imperialista nos anos 80 defendendo o “socialismo com democracia”, expresso no Brasil pela organização Democracia Socialista, que se dissolve no governo de frente popular do PT e pelo PSTU que adota posições claramente pró-imperialistas e contrarrevolucionárias tanto diante da crise dos Estados Operários como da luta das nações oprimidas.

O restante do Comitê Internacional entrará em uma crise paralela de signo oposto. A organização healista recusa-se a reconhecer o caráter proletário da Revolução Cubana e, posteriormente, condenaria a Assembleia Popular da Bolívia como sendo uma frente popular. Destes debates, a fragmentação das forças que se proclamavam trotskista aumentará exponencialmente.

Em 1971, forma-se, entre a forças antipablistas remanescentes, o Comitê de Reorganização da IV Internacional – CORQI – com a Organização Comunista Internacionalista, da França, o Partido Operário Revolucionário Boliviano e a organização argentina Política Operária em uma nova tentativa de agrupamento das correntes antipablistas. Esta tentativa fracassará com a guinada abrupta da organização francesa para políticas sectárias em relação aos sindicatos latino-americanos, os quais considera como organizações não operárias, atreladas ao Estado e propõe a sua destruição e substituição por novas organizações sindicais, “livres”. A tentativa de contestar tais posições leva à utilização de métodos administrativos pela organização majoritária, provocando a expulsão da seção argentina Política Operaria e a ruptura do POR boliviano.

A polêmica, apesar dos entraves burocráticos, é instalada no interior da organização brasileira do CORQI, a OSI, e levará à expulsão sumária dos dissidentes, que, no início de 1979, de agrupam na Tendência Trotskista do Brasil, origem do Partido da Causa Operária.

As organizações que se propuseram a resgatar a IV Internacional da crise mostram-se incapazes de fazê-lo pela sua grande debilidade programática. A tendência geral que se pode discernir neste mais de meio século de crise deve ser resumida em dois fatores: os fundamentos assentados por Leon Trótski permitiram uma sobrevida aos grupos centristas que dirigiram a IV Internacional e suas organizações nacionais. No entanto, esse fato apenas retardou a evolução das tendências centrífugas e à decomposição política e ideológica destas organizações, que agora, está atingindo um ponto culminante com a sua conversão integral à política “democrática” do imperialismo mundial ou, alternativamente, à criação de grupos sectários que são a contrapartida desta primeira tendência.

Está excluída qualquer possibilidade de restauração da IV Internacional sobre a base de manobras organizativas. A IV Internacional somente pode existir sobre a base da luta pelo programa trotskista e esta luta deve ser dar em torno dos acontecimentos políticos do presente.

[1] Para uma melhor compreensão da polêmica consultar “Aonde Vamos?”, de Michel Pablo e a réplica, “Aonde vai Pablo?”, de Bleibtreu-Favre pela seção francesa.

[2] Ver Guillermo Lora,

1905 E A TEORIA DA REVOLUÇÃO PERMANENTE

Rui Costa Pimenta –

 

Um dos episódios mais significativos da história do pensamento marxista é o do processo de formação da teoria da revolução proletária atual, à qual damos o nome de teoria da Revolução Permanente.

Esta teoria é comumente associada ao nome de Leon Trótski, dirigente do partido bolchevique e da Revolução Russa de 1917. Foi obra sua a forma final adotada por esta teoria, formulada pela primeira vez como um balanço da Revolução Russa de 1905 no capítulo final do livro Nossa Revolução, depois publicado em separado, com o nome de Balanço e perspectivas. Esta teoria consolidou-se na luta contra as teorias revisionistas ditas da “revolução por etapas” e do “socialismo em um só país”, formuladas pelos mencheviques a partir de 1905 e retomadas por Stálin, no final dos anos 20.

A teoria associada ao nome de Trótski e defendida em conexão com a sua luta, no entanto, não foi apenas a obra intelectual de um único homem, mas o resultado da luta ideológica dos marxistas do início do século e do próprio processo revolucionário da classe operária russa e mundial

 

Teoria da revolução e o processo social

 

As primeiras formulações apoiadas na experiência do movimento operário moderno sobre a teoria da revolução proletária foram feitas por Marx e Engels tomando como base a decisiva experiência revolucionária na Europa em 1848. O desenvolvimento das classes e suas relações recíprocas em uma revolução, tal como se apresentaram naquele momento, foram exaustivamente estudados em duas obras magistrais, Revolução e contrarrevolução na Alemanha de Friedrich Engels e As lutas de classes na França, de Karl Marx, ambas um balanço da época revolucionária europeia. Fundamentada nestas obras será erigida a teoria dos revolucionários russos antes, durante e depois da Revolução de 1905.

Caberá aos russos realizar este avanço fundamental e isto por um conjunto de motivos. O movimento socialista na Europa, após 1848 e, particularmente após a Comuna de Paris (1871) enfrentou uma situação em que a revolução não esteve colocada na ordem do dia como um problema que necessitasse uma resolução em termos de tática política imediata. Até o final do século XIX, praticamente, a luta da social-democracia concentrou-se nas reformas políticas e econômicas que visavam a fortalecer e preparar a classe operária para a revolução.

Na Rússia, um dos mais importantes países da Europa, as contradições sociais evoluíam em sentido diverso na medida que o lento desenvolvimento do país permitia a sobrevivência da autocracia de caráter feudal. Em conseqüência desta contradição aguda, ali foi onde floresceu um amplo movimento revolucionário, intelectual e ideológico a princípio, prático e militante depois. As diversas gerações de escritores revolucionários (dos anos 50 e 70 do século XIX), que fizeram a fama da literatura russa em todo o mundo, são a expressão desta aguda contradição social.

Estes revolucionários, no entanto, não eram marxistas e não compartilhavam as concepções relativas à evolução histórica dos marxistas. Contra as suas concepções, afins do anarquismo, os marxistas do final do século XIX foram obrigados a travar uma dura luta de idéias e, nesta luta, formar toda uma concepção própria da revolução que tem como principais expoentes, Jorge Plekhânov, Lênin e Trótski.

Este desenvolvimento histórico concreto costuma ser substituído por uma concepção puramente metafísica da evolução da teoria, como podemos ver na afirmação de Isaac Deutscher na mais conhecida biografia existente de Leon Trótski: Trótski “(…) opôs sua concepção às opiniões que então prevaleciam entre os marxistas . Esta foi a reformulação, senão a revisão, mais radical do prognóstico da revolução socialista efetuada desde a aparição do Manifesto Comunista de Marx, isto é, de 1847” (O profeta Armado, Issac Deutscher).

Neste sentido, a teoria da Revolução Permanente não seria o resultado final de um processo de formação ideológica, mas uma “revisão” e uma ruptura com a “tradição” e o resultado do pensamento genial do grande revolucionário.

Segundo este e vários autores, a teoria de Trótski não seria apenas uma revisão do marxismo, mas também uma descoberta das “peculiaridades russas” em abstrato.

Se a teoria da revolução permanente fosse, como afirmam estes autores, apenas uma descoberta das “peculiaridades do desenvolvimento russo”, ela não seria um desenvolvimento do marxismo aplicado à Rússia, mas a volta às teorias populistas do “destino próprio” do povo russo. Na realidade, neste ponto a teoria de Trótski baseava-se inteiramente nas análises já realizadas pelos demais marxistas russos: “Assim, o poder administrativo, militar e financeiro do absolutismo, que se devia manter, apesar do desenvolvimento social, bastante longe, como pensavam os liberais, de excluir a possibilidade de uma revolução, já não deixava outra saída; além disso, a revolução estaria destinada desde a origem, a tomar um caráter tanto mais radical quanto mais profundo era o abismo que separava o absolutismo da nação. O marxismo russo pode sentir-se orgulhoso por ter sido o único a explicar a direção deste desenvolvimento e a predizer as suas formas gerais, enquanto os liberais se moviam no ‘praticismo’ mais utópico e os narodniki revolucionários viviam de fantasmagorias e acreditavam em milagres. Todo o desenvolvimento social anterior tornava a revolução inevitável” (Balanço e perspectivas, capítulo II, “Particularidades do desenvolvimento da Rússia”).

A idéia da inevitabilidade da revolução russa, bem como do seu caráter tardio e mais radical, eram o patrimônio comum de todo o marxismo teórico russo, de Plekhânov a Lênin.

Para entender tanto o processo real de elaboração da teoria, bem como a originalidade do pensamento do próprio Trótski torna-se necessário analisar alguns aspectos fundamentais da evolução do pensamento revolucionário russo antes e durante a Revolução de 1905.

 

As origens do marxismo russo

 

O marxismo foi introduzido na Rússia por um grupo de militantes saídos das fileiras dos populistas da organização Terra e Liberdade (Zemlia y Volia), dos quais o mais importante, em vista da sua contribuição teórica, foi Jorge Plekhânov. A organização formada por uma nova geração de revolucionários rompeu-se em torno do debate sobre a questão do terrorismo, tendo Plekhânov adotado a posição mais coerente com a doutrina anarquista da organização original de condenar o terrorismo como sendo uma definição pela luta política. Como costuma acontecer com a luta teórica, o lado que se mostra mais conseqüente na defesa das suas posições adquire uma melhor compreensão do problema, mesmo quando as suas posições estão equivocadas. Plekhânov veio a considerar que a luta política, que seus ex-companheiros haviam adotado de forma inconsciente, era o verdadeiro caminho para a libertação do povo.

Em 1883, tendo estudado o marxismo no exílio, Plekhânov publica O socialismo e a luta política, um pequeno ensaio dirigido à polêmica contra as concepções populistas, defendendo a luta política da classe operária como a única via efetiva para o desenvolvimento da revolução na Rússia.

No ano seguinte publica uma explicação detalhada da sua nova concepção revolucionária no livro Nossas diferenças. Ali expõe pela primeira vez a idéia de que a Rússia não tem um destino especial, ou seja, que não passará como acreditaram os populistas durante quase meio século diretamente da Comuna Rural, o Mir, para o socialismo através da supressão dos senhores feudais, apoiando-se na propriedade comum camponesa da terra. Segundo Plekhânov, o Mir estava em pleno processo de desagregação pela já avançada penetração capitalista no campo:

“Se, depois de tudo o que dissemos, nos perguntamos uma vez mais: deverá a Rússia atravessar a escola do capitalismo? Devemos responder sem hesitação: por que não deveria ela terminar a escola que começou?

“Todas as mais novas e, portanto, as mais influentes tendências da vida social, todos os fatos mais marcantes nos campos da produção e troca têm apenas um significado que não pode ser nem duvidado nem questionado: estão não apenas limpando a via para o socialismo, eles são em si mesmos momentos necessários e altamente importantes no seu desenvolvimento. O capitalismo é favorecido por toda a dinâmica da nossa vida social, todas as forças que desenvolvem com o movimento da máquina social e por sua vez determinam a direção e a velocidade do movimento. Contra o capitalismo estão apenas os interesses mais ou menos duvidosos de uma certa parcela do campesinato e também aquela força da inércia que ocasionalmente é sentida de maneira tão dolorosa pelas pessoas cultas de todo país agrário e atrasado” (Nossas diferenças, “Conclusão”).

Esta idéia fundamental – que hoje poderia parecer de senso comum ao leitor acostumado com o desenvolvimento capitalista em inúmeros países fora da Europa – estava longe de ser aceita naquele momento, não apenas na Rússia como na Europa. No entanto, esta definição sobre as características do desenvolvimento da sociedade russa foram decisivas para construir um movimento revolucionário da classe operária russa.

A idéia de que não havia desenvolvimento capitalista e de que a revolução em curso não era burguesa tinha a função política de fechar os olhos das massas populares, em primeiro lugar a classe operária, para o fato de que era necessário compreender o caráter social deste processo para afirmar o proletariado como força política independente da burguesia.

A luta pela construção de um partido operário social-democrata na Rússia somente poderia ter como base o desenvolvimento do capitalismo naquele país e, em conseqüência, da classe operária que somente poderia ser criada por ele.

É comum confundir-se a teoria de Plekhânov, que afirmava o caráter capitalista do desenvolvimento russo e, sobre esta base, determinava o caráter burguês da revolução que estava a caminho, com a teoria estabelecida pelo menchevismo, a partir de 1905, e pelo stalinismo a partir da morte de Lênin, a teoria da revolução por etapas.

No momento e nas condições em que Plekhânov formulou a sua teoria, esta tinha um caráter e uma função revolucionária, uma vez que constituía uma hipótese adequada ao nível de desenvolvimento do processo social, do processo de evolução da classe operária e da própria teoria. Nestas condições, a teoria de Plekhânov da revolução burguesa, a qual não definia, porque não se haviam criado as condições, os aspectos táticos da revolução, que serão fundamentais na elaboração das teorias de Lênin e Trotski, assinalava o roteiro real da revolução. Foi por isso que abriu caminho e serviu como alicerce para a construção do movimento revolucionário que resultará na conquista do poder pelo proletariado em 1917. A importância central desta teoria, de um ponto de vista político, era que eliminava as ilusões em uma revolução cujo conteúdo não seria burguês e assim colocaria a classe operária a reboque do programa burguês. A falta de consciência sobre verdadeiro caráter social da revolução somente poderia ser uma fonte de confusão para o proletariado.

A teoria da revolução por etapas do menchevismo e do stalinismo, por sua vez, representa, não um avanço sobre a realidade, mas um recuo diante dela, tendo sido estruturada sobre a base de uma política claramente contrarrevolucionária. A diferença entre as duas teorias pode parecer sutil, mas na realidade, a segunda nada mais é que um dogma da necessidade do capitalismo e da direção da burguesia na revolução, que não estavam presentes na primeira. Sua função política era a de colocar um movimento revolucionário, um partido operário constituído, a reboque da burguesia quando esta visivelmente se desenvolvia em total oposição à burguesia no quadro da revolução burguesa, ou seja, cumpria um papel político oposto à primeira.

Ao contrário das etapas rigidamente separadas por um longo desenvolvimento capitalista que encontraremos depois no dogma stalinista, Plekhânov via a revolução como um processo vivo:

“a presente posição das sociedades burguesas e a influência das relações internacionais no desenvolvimento social de cada país civilizado nos permite esperar que a emancipação social da classe operária russa seguirá muito rapidamente a queda do absolutismo. Se a burguesia alemã ‘veio tarde demais’, a russa veio ainda mais tarde e sua dominação não pode ser longa” (O socialismo e a luta política, grifo nosso).

O passo seguinte na elaboração da teoria marxista da revolução seria dado por Lênin sobre a base do próprio avanço da revolução, em 1905.

 

A concepção revolucionária de Lênin

 

O maior passo da teoria da revolução foi dado com Lênin. Como dirigente da principal ala, a ala revolucionária do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), fundado em 1903, Lênin procurou responder não aos problemas teóricos da formação da sociedade russa e do seu desenvolvimento, mas aos problemas táticos apresentados pela revolução.

Apoiado nas teorias desenvolvidas por Plekhânov, Lênin havia tido um papel de destaque na luta contra as teorias populistas em obras como O romantismo econômicoPerólas da planomania populista e, principalmente, na monumental obra O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, onde demonstra com base nas teses de O capital de Marx, em abundantes dados estátisticos, a penetração do capitalismo em todas as relações sociais agrárias na Rússia do final do século XIX. Para Lênin, a revolução burguesa era um fato:

“Os marxistas estão absolutamente convencidos do caráter burguês da revolução russa. O que isto quer dizer? Significa que as transformações democráticas do regime político, assim como as transformações e econômicas das quais a Rússia sente a necessidade, longe de implicar por elas mesmas em que o capitalismo e a dominação da burguesia sejam colocados em questão, desimpedirão, pela primeira vez, a via de um desenvolvimento amplo e rápido , europeu e não asiático do capitalismo na Rússia; pela primeira vez tornarão possível neste país a dominação da burguesia como classe” (Duas táticas da social-democracia na revolução democrática).

No entanto, conforme Engels havia demonstrado, o aparecimento tardio da burguesia apontado acima por Plekhânov, tinha como conseqüência inevitável o seu caráter não revolucionário. A sociedade russa precisa livrar-se da superestrutura política criada por séculos de permanência do feudalismo russo, porém, no seu interior, criava-se já uma nova luta e nova classe social que expressa interesses que iam além da sociedade burguesa em formação, o proletariado:

“A revolução democrática, burguesa pela sua essência econômica e social, não pode deixar de exprimir as necessidades de toda a sociedade burguesa.

“Mas esta própria sociedade, que aparece hoje como toda levantada contra a autocracia, está irrevogavelmente cindida pelo abismo que separa o Capital e o Trabalho. O povo sublevado contra a autocracia não é uno. Proprietários e assalariados, uma minoria insignificante de ricos (‘os dez mil’) e dezenas de milhões de não possuidores e de trabalhadores, foram realmente ‘duas nações’ como o disse um inglês clarividente na primeira metade do século XIX . A luta entre o proletariado e a burguesia está na ordem do dia em toda a Europa. Esta luta há muito chegou à Rússia. Na Rússia contemporânea, não são duas forças beligerantes que dão à revolução seu conteúdo, mas mais propriamente duas guerras sociais heterogênas e diferentes: uma no interior do atual regime autocrático e feudal, a outra no interior do futuro regime democrático burguês que nasce diante dos nossos olhos. Uma é aquela de todo o povo pela liberdade (pela liberdade da sociedade burguesa) pela democracia, quer dizer pela soberania absoluta do povo; a outra é a luta do proletariado contra a burguesia, por uma organização socialista da sociedade” (idem).

Tendo em vista estas questões, todo o problema concentrava-se na tática a ser seguida pela social-democracia diante da revolução em curso. Como completar o mais rápida e profundamente a revolução burguesa? Como será derrubado o governo autocrático? Quem o irá substituir uma vez derrubado? Quem convocará a Assembléia Nacional Constituinte que irá modificar o regime político?

“Para instituir um novo regime ‘que expresse realmente a vontade do povo’, não basta qualificar de constituinte a assembléia de representantes. É necessário que esta assembléia tenha ainda a força de ‘constituir’. Consciente deste fato, o Congresso (do partido) não se limitou a formular pura e simplesmente na sua resolução a palavra-de-ordem de ‘Assembléia Constituinte’; ele precisou as condições materiais indispensáveis que permitirão a esta assembléia realizar de fato a sua tarefa. É urgente e indispensável indicar as condições nas quais uma assembléia constituinte de nome possa tornar-se constituinte de fato, pois a burguesia liberal, representada pelo partido constitucional-monarquista, deforma conscientemente, diversas vezes assinalamos, a palavra-de-ordem de Assembléia Nacional Constituinte e à reduz a uma frase vazia” (Duas táticas da social-democracia na revolução democrática)

A solução do problema esta em que:

“O proletariado revolucionário, na medida que é dirigido pela Socialdemocracia, exige que todo o poder seja entregue à Assembléia Constituinte; neste sentido, não busca apenas obter o sufrágio universal e liberdade de propaganda integral, mas também a derrubada imediata do governo czarista e sua substituição por um governo revolucionário provisório” (idem).

Desta forma, Lênin tirou as conseqüências táticas de toda a teoria anterior, formulando claramente os aspectos centrais da atuação do proletariado na revolução e o caminho para que chegasse ao seu termo:

“A resolução do Congresso diz que somente um governo revolucionário provisório, que será o órgão da insurreição popular vitoriosa, é capaz de assegurar a liberdade completa da propaganda eleitoral e de convocar uma assembléia que expresse realmente a vontade do povo” (idem).

A teoria da revolução ficava definida de modo concreto a partir das tarefas práticas a serem realizadas: para concluir a revolução burguesa torna-se necessária a insurreição dirigida pelo proletariado, o qual ocupa um papel central na revolução burguesa, a constituição de um governo revolucionário provisório. A questão incumbia fundamentalmente à definição das relações entre o proletariado no interior da revolução burguesa:

“O resultado da revolução depende do seguinte: a classe operária desempenhará o papel de um auxiliar da burguesia, poderosa pelo assalto que realiza contra a autocracia, mas impotente politicamente, ou dirigirá a revolução popular?” (idem).

Esta tática, que constituía todo um plano de ação revolucionário para o partido do proletariado, defrontou-se, de imediato com a vigorosa resistência da ala direita do POSDR, os chamados mencheviques, que refletindo as tendências da burguesia na revolução opunham-se não apenas à insurreição proletária como a qualquer definição da parte do partido proletário sobre o caráter do governo revolucionário provisório. Toda esta teoria, apresentada como sendo uma política marxista ortodoxa, que visava a preservar a independência política do proletariado na revolução, constituía, na realidade, uma política de completo seguidismo diante da burguesia e das suas manobras contra a própria revolução burguesa.

Do ponto de vista das concepções, a política bolchevique baseava-se em uma apreciação completamente falsa da revolução em geral e da revolução burguesa em particular, que Lênin registra com extraordinária clareza:

“Em países como a Rússia, a classe operária sofre menos do capitalismo do que a insuficiência do seu desenvolvimento” (idem).

Neste sentido, a revolução burguesa, que conduz a libertar o desenvolvimento das forças produtivas dos entraves que permanecem da sociedade feudal cria as melhores condições possíveis para o desenvolvimento do proletariado enquanto classe e para a sua luta contra a própria burguesia:

“A classe operária está, portanto, absolutamente interessada no desenvolvimento o mais amplo, o mais livre e mais rápido do capitalismo. É-lhe absolutamente vantajoso eliminar todos os vestígios do passado que se opõem ao desenvolvimento amplo, livre e rápido do capitalismo. A revolução burguesa é precisamente uma revolução que liquida de modo mais decidido os vestígios do passado, os vestígios do feudalismo (que compreendem não apenas a autocracia, mas também a monarquia) e assegura do melhor modo o desenvolvimento mais amplo, mais livre e mais rápido do capitalismo” (idem).

E ainda:

“Mas daí não decorre de forma alguma que a revolução democrática (burguesa por seu conteúdo econômico e social) não seja de um interesse imenso para o proletariado (…) as pessoas da nova Iskra compreendem de um modo radicalmente falso o sentido e a envergadura desta categoria. Surge constantemente nas suas reflexões a idéia de que a revolução burguesa é uma revolução que não pode dar senão vantagens para a burguesia. Ora, nada mais falso que esta idéia. A revolução burguesa é uma revolução que não sai do quadro do regime econômico e social burguês, ou seja, capitalista. A revolução burguesa expressa as necessidades do capitalismo em desenvolvimento; bem longe de arruinar as bases do capitalismo, ela as alarga e afirma” (idem).

No entanto, não se trata apenas do desenvolvimento social capitalista, mas da própria marcha do processo político. A revolução burguesa é, não obstante, uma liquidação dos instrumentos de opressão classista, do Estado, que a burguesia quer modificar, mas preservar como instrumento de dominação sobre a classe operária. Nesse sentido, Lênin demonstra que, na medida que a burguesia seja uma classe cuja época revolucionária tenha passado, a revolução, mesmo burguesa, ocorre, em um certo sentido, mais em proveito da classe operária do que da própria burguesia:

“Esta revolução traduz, conseqüentemente, não apenas os interesses da classe operária, mas também os de toda a burguesia. A dominação da burguesia sobre a classe operária sendo inevitável no regime capitalista, pode-se dizer com justeza que a revolução burguesa traduz menos os interesses do proletariado que aqueles da burguesia. Mas a idéia de que não traduz de forma alguma os interesses do proletariado é francamente absurda. Esta idéia absurda resume-se na ancestral teoria populista segundo a qual, a revolução burguesa sendo contrária aos interesses do proletariado, não temos necessidade da liberdade política burguesa. Ou então ela se resume no anarquismo, que condena qualquer participação do proletariado na política burguesa, na revolução burguesa, no parlamentarismo burguês” (idem).

A revolução burguesa, neste sentido, apresenta toda uma perspectiva política favorável à classe operária, classe revolucionária da sociedade burguesa e classe mais revolucionária da sociedade russa:

“A revolução burguesa apresenta, também, para o proletariado as maiores vantagens. A revolução burguesa é absolutamente indispensável, no interesse do proletariado. Quanto mais ela seja completa e decisiva, quanto mais conseqüente, melhor estará assegurada a possibilidade para o proletariado lutar pelo socialismo, contra a burguesia. Esta conclusão apenas pode parecer nova, estranha ou paradoxal aos que ignoram o ABC do socialismo científico. Ora, desta conclusão decorre claramente que a revolução burguesa é, num determinado sentido, mais vantajosa para o proletariado que para a burguesia. Veja aqui o sentido preciso em que esta afirmação é incontestável: é vantajoso para a burguesia apoiar-se sobre certos vestígios do passado contra o proletariado, por exemplo, sobre a monarquia, o exército permanente etc. É vantajoso para a burguesia que a revolução burguesa não liquide de modo muito resoluto todos os vestígios do passado, que ela deixe subsistir alguns, dito de outro modo, que a revolução não seja inteiramente conseqüente, não vá até o fim, não se mostre resoluta e implacável” (idem).

Levando-se em consideração este conjunto de problemas, toda a questão resume-se à tática revolucionária, a qual deve ser colocada de maneira concreta:

“Abaixo a autocracia! – todo mundo concorda com esta palavra-de-ordem, não apenas todos os social-democratas mas também todos os democratas e, inclusive, todos os liberais, a crer em suas declarações atuais. Mas o que quer dizer isso? Como deve ser derrubado o atual governo? Quem deve convocar a Assembléia Constituinte, eleita pelo sufrágio universal etc. (…)?” (A social-democracia e o governo revolucionário provisório).

A maneira como os diferentes partidos e os diferentes agrupamentos respondem as estas perguntas definem de maneira inapelável todo o seu conteúdo político e social:

“Estas questões conduzem diretamente à do governo revolucionário provisório ; não é difícil de compreender que, sob um regime autocrático, eleições populares e verdadeiramente livres à Assembléia Constituinte, o sufrágio universal igual, direto e secreto, plenamente assegurado, não são apenas improváveis, mas simplesmente impossíveis” (idem).

“Se reivindicamos seriamente a derrubada imediata do governo autocrático, devemos compreender claramente por qual outro governo queremos substituí-lo. Dito de outra forma, como concebemos a atitude da social-democracia em relação ao governo provisório revolucionário?” (idem).

Neste ponto, as divergências no interior da Socialdemocracia concentram-se na questão de saber se a classe operária deve participar do governo provisório que sairá da insurreição. Para os mencheviques, cuja política é pura passividade, resultante do seguidismo diante da burguesia liberal que contemporiza com a autocracia, a resposta é não. Participar do governo é trair o programa do marxismo que diz que não se deve participar de um governo burguês, invocando a crítica da Socialdemocracia internacional à participação da ala revisionista e reformista de Millerand no governo Waldeck-Rousseau na França, na seqüência da campanha pela absolvição de Dreifuss. Lênin rejeita categoricamente a comparação entre a participação em um governo contrarrevolucionário com a participação em um governo revolucionário, destacando a participação de Varlin no governo da Comuna de Paris. O problema consiste em que caracterizações sociológicas abstratas não podem superar as considerações políticas concretas e, desta forma, Lênin coloca o dedo na ferida ao apontar o problema central:

“A recusa incondicional de participar no governo revolucionário provisório, recomendada neste momento pela ala direita do nosso partido, condena inevitavelmente a atividade do proletariado à indecisão, à instabilidade e à dispersão na preparação, organização e execução da insurreição armada” (Suplemento à resolução sobre a participação da social-democracia no governo revolucionário provisório).

As conseqüências políticas surgem naturalmente da marcha da revolução: sem a derrubada da autocracia a revolução burguesa será um aborto; a autocracia somente pode ser derrubada se o proletariado, diante das indecisões das demais classes e frações de classes sociais, levar adiante a insurreição. A insurreição somente tem sentido se estiver dirigida à formação de um governo revolucionário que consolide e conclua a obra da insurreição, conseqüentemente, o proletariado, de quem dependia a insurreição não apenas devia participar como seria, na realidade, a alma do governo revolucionário.

Para Lênin, havia duas classes capazes de formar a base deste governo: o proletariado e o campesinato, daí a sua famosa fórmula de “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”, ou seja, o governo revolucionário seria uma ditadura voltada a esmagar a reação das forças derrubadas pela revolução, mas uma ditadura “democrática” e não socialista, isto é, que não poderia escapar do marco do desenvolvimento capitalista da sociedade. Estas indefinições, que ainda não haviam sido resolvidas pelo desenvolvimento da revolução derrotada somente seriam acabadamente desenvolvidos por ele a partir da guerra mundial de 1914 e do realinhamento de forças que ela provoca no interior da sociedade russa e mundial.

Neste momento, Lênin assinala simplesmente os limites históricos da revolução burguesa em curso:

“Mais esta vitória seja completa e pronta, mais rápida e profundamente revelar-se-ão os novos antagonismos, causas de uma nova luta de classes sobre o terreno do regime burguês plenamente democratizado. Quanto mais impulsionemos a seu termo a revolução democrática, e mais nos encontraremos próximos de abordar as tarefas da revolução socialista, mais a luta do proletariado contra as próprias bases da sociedade burguesa será áspera e brutal” (O socialismo e os camponeses).

 

Trótski e o livro Balanço e Perspectivas 

 

Durante a revolução russa de 1905, a luta de idéias e prática em torno dos problemas da revolução serviu para separar nitidamente a ala revolucionária da ala oportunista da Socialdemocracia, saldando os debates anteriores sobre a questão da organização do partido, relativos ao congresso de 1903 da Socialdemocracia. A revolução e as “duas táticas da social-democracia na revolução democrática” iluminaram o verdadeiro conteúdo dos debates sobre a organização, que não diziam respeito à escolha entre um partido democrático e um partido centralizado de maneira burocrática, mas entre uma política revolucionária ativa, que colocava o proletariado à cabeça da revolução burguesa e a levava a seu termo e uma política passiva de completa adaptação à burguesia liberal e às suas propensões a conciliação com a ditadura do Czar.

No entanto, em grande medida por fora da luta interna do partido, coube a um jovem revolucionário, que não se alinhava com as posições bolcheviques mas que havia adotado, no fundamental, a tática da ala revolucionária. Trotski foi capaz, também, de observar em primeira mão um dos aspectos centrais da revolução, o desenvolvimento político do proletariado, de um ponto de vista privilegiado, como presidente do Soviete, o Conselho Operário, da cidade industrial de S. Petersburgo.

Suas conclusões são bastante claras:

“A revolução russa, começando como uma revolução burguesa, em suas tarefas imediatas, desenvolverá rapidamente poderosas contradições de classe e não chegará à vitória a não ser transferindo o poder à única classe capaz de se colocar à cabeça das massas exploradas, o proletariado.

“Uma vez no poder, o proletariado não apenas não quererá, mas não poderá limitar-se ao programa democrático-burguês. Não poderá levar a revolução até o final se a revolução não se transformar em revolução do proletariado europeu. É deste modo que serão ultrapassados o programa democrático-burguês da revolução russa e o quadro nacional; a hegemonia política temporária da classe operária consolidar-se-á em ditadura socialista durável. Se a Europa permanece imóvel, a contrarrevolução burguesa não aceitará um governo das massas trabalhadoras na Rússia e lançará o país bastante para trás, longe de uma república democrática dos operários e camponeses. Chegado ao poder, o proletariado não deverá limitar-se aos quadros da democracia burguesa, mas desenvolver a tática da Revolução Permanente, vale dizer, abolir a fronteira entre o programa mínimo e o programa máximo da Socialdemocracia, avançar rumo às reformas sociais cada vez mais profundas e procurar um apoio direto na revolução no Ocidente europeu” (Préfácio de 1919 a Balanço e Perspectivas).

Estas conclusões, que concluíam as observações e a política traçada por Lênin, são o resultado da aplicação do mesmo método, ou seja, de tirar as conclusões da luta política e não de esquemas abstratos de caráter sociológicos colocados acima do movimento real das classes no processo revolucionário.

Ao mesmo tempo, Trótski rebatia as objeções feitas às possibilidades inscritas no desenvolvimento da revolução:

“É possível que os operários conquistem o poder num país economicamente atrasado antes de o conquistarem num país avançado. Em 1871, os operários tomaram deliberadamente o poder na cidade pequeno-burguesa de Paris; só por dois meses, é verdade, mas, nos centros ingleses ou americanos do grande capitalismo, os trabalhadores nunca tiveram o poder, mesmo por uma hora, nas suas mãos. Imaginar que a ditadura do proletariado depende, de algum modo automaticamente, do desenvolvimento e dos recursos técnicos de um país, é tirar uma conclusão falsa de um materialismo ‘econômico’ simplificado até ao absurdo. Este ponto de vista nada tem a ver com o marxismo.

“Na nossa opinião, a revolução russa criará condições favoráveis à passagem do poder para as mãos dos operários – e, se a revolução prevalecer, é o que se realizará com efeito – antes que os políticos do liberalismo burguês tenham tido a possibilidade de poder mostrar plenamente a prova do seu talento para governar.

“Ao fazer o balanço da revolução e da contra-revolução de 1848-1849 para o jornal americano The Tribune, Marx escreveu:

“‘No seu desenvolvimento social e político, a classe operária está tão atrasada na Alemanha com relação à da Inglaterra e à da França como a burguesia alemã com as destes países. Tal mestre, tal discípulo. A evolução das condições de existência para uma classe proletária numerosa, forte, concentrada e inteligente marcha a par com o desenvolvimento das condições de existência duma classe burguesa numerosa, rica, concentrada e poderosa. O movimento operário nunca é independente, nunca possui um caráter exclusivamente proletário antes que as diferentes frações da burguesia, e sobretudo a sua fração mais progressiva, os grandes industriais, não tenham conquistado o poder político e transformado o Estado de acordo com as suas necessidades. É então que o inevitável conflito entre patrões e operários se torna eminente e já não pode ser adiado’.

“Esta citação é provavelmente familiar ao leitor, porque os marxistas têm abusado de textos semelhantes nos últimos tempos. Ela foi utilizada como um argumento irrefutável contra a idéia de um governo da classe operária na Rússia. “Tal mestre, tal discípulo”. Se a burguesia capitalista não é ainda bastante forte para tomar o poder, dizem eles, então é ainda menos possível estabelecer uma democracia operária, isto é a dominação política do proletariado.

“O marxismo é antes de tudo um método de análise – de análise, não de textos, mas de relações sociais. Será verdade que na Rússia a fraqueza do liberalismo capitalista significa inevitavelmente a fraqueza do movimento operário? Será verdade, para a Rússia, que não pode haver movimento operário independente antes que a burguesia tenha conquistado o poder? Basta colocar estas questões para ver que formalismo sem esperança se dissimula por trás das tentativas feitas para transformar uma observação, historicamente relativa, num axioma supra-histórico” (Balanço e perspectivas, capítulo IV, “A revolução e o proletariado”).

Analisando a luta de classes durante a revolução Trótski pôde perceber, de um modo mais concreto do que a análise do desenvolvimento social à qual a primeira está subordinada, o desenvolvimento concreto das relações de força entre as classes sociais. O desenvolvimento do capitalismo mundial havia colocado, como já se apresentava a análise dos teóricos revolucionários, uma nova relação onde a burguesia já não era capaz de cumprir a sua missão histórica e o proletariado já era o suficientemente desenvolvido para aspirar ao poder político, embora o desenvolvimento nacional ainda não o fosse para o estabelecimento do socialismo.

Desta forma, embora “se pudesse argumentar que as condições sociais russas ainda não estavam maduras para o socialismo”, a luta de classes, por meio da qual as condições sociais se manifestam como ação social dos homens, empurrava o proletariado, pela lógica da sua própria posição” a assumir o poder:

“Afirmando que a nossa revolução é burguesa nos seus objetivos e, por conseqüência, nos seus resultados inevitáveis, fixam-se limites a todos os problemas que levanta esta revolução; mas isto quer dizer que se fecham os olhos perante o fato de o autor principal nesta revolução burguesa ser o proletariado, que todo o curso da revolução empurra para o poder.

“Poder-se-ia então argumentar dizendo que, no quadro de uma revolução burguesa, a dominação política do proletariado será simplesmente um episódio passageiro; seria esquecer que, uma vez que o proletariado tenha o poder nas mãos, não o cederá sem opor uma resistência desesperada; este poder só poderá ser-lhe subtraído pela força das armas.

“Poder-se-ia igualmente argumentar sustentando que as condições sociais da Rússia não se encontram ainda maduras para uma economia socialista; é necessário, no entanto, considerar que o proletariado, uma vez no poder, será inevitavelmente pressionado, pela própria lógica da sua posição, a instalar uma gestão estatal da indústria. A fórmula sociológica geral ‘revolução burguesa’ não resolve de maneira nenhuma os problemas táticos e políticos, as contradições e as dificuldades levantadas pelo mecanismo de uma revolução burguesa determinada.

“No final do século. XVIII, no quadro de uma revolução burguesa cuja tarefa era estabelecer a dominação do capital, a ditadura dos “sans-culottes” revelou-se possível. Este não foi um episódio passageiro; esta ditadura marcou todo o século seguinte, embora tenha rapidamente fracassado contra as barreiras da Revolução Francesa, que a limitavam de todos os lados. No princípio do século XX, numa revolução cujas tarefas objetivas diretas são igualmente burguesas, emerge, como a perspectiva de um futuro próximo, a dominação política inevitável, ou pelo menos provável, do proletariado. E este saberá assegurar que a sua dominação não seja, como esperam alguns filisteus realistas, um simples episódio” (Balanço e perspectivas, capítulo IV, “O proletariado e a revolução”).

Os problemas e as contradições decorrentes desta situação foram resolvidos pelo autor da teoria da revolução permanente de forma também concreta:

“Deixada com os seus próprios recursos, a classe operária russa será inevitavelmente esmagada pela contrarrevolução desde que o campesinato se afaste dela; só terá a possibilidade de ligar a sorte do seu poder político e, por consequência, a sorte de toda a revolução russa, à da revolução socialista na Europa; lançará na balança da luta de classes de todo o mundo capitalista o enorme peso político e estatal que lhe terá dado um momentâneo concurso de circunstâncias na revolução burguesa russa. Tendo o poder de Estado nas suas mãos, os operários russos, com a contrarrevolução atrás deles, lançarão aos seus camaradas do mundo inteiro o velho grito de união que será desta vez um apelo à luta final: Proletários de todos os países, uni-vos” (Balanço e perspectivas, capítulo IX, “A revolução e a Europa”).

Assim como o caráter internacional da economia capitalista havia determinado o caráter “tardio” da burguesia russa, também esta mesma característica fornecia a solução para o problema colocado pelo desenvolvimento da luta revolucionária: do ponto de vista da luta de classes, o proletariado russo chegava ao poder tendo detrás de si os recursos da luta de classes internacional do proletariado europeu e, depois, como o comprovará a Revolução de 1917, do proletariado de todos os países onde havia surgido uma indústria capitalista e dos povos oprimidos pelo imperialismo mundial. Do ponto de vista dos recursos materiais para a superação do atraso russo, era preciso ligar a Revolução Russa com a revolução mundial que criaria as condições para que a Rússia atrasada ultrapassasse todo o período histórico de desenvolvimento capitalista apoiando-se no superior desenvolvimento das forças produtivas de países como a Alemanha, Inglaterra ou a França.

Nestas condições, ao contrário do que pensam muitos, baseados inclusive na propaganda fraudulenta do stalinismo, Trótski não ignorava o caráter burguês da revolução russa ou elaborou uma teoria que, como gostariam muitos esquerdistas subjetivos de hoje, fosse em oposição às concepções materialistas da história do marxismo. Para Trótski, as tarefas da revolução burguesa seriam realizadas pela própria ditadura do proletariado, ou seja, como parte do processo de permanência da revolução que, baseada no regime proletário, resolveria os problemas democráticos que o capitalismo não havia resolvido em um processo permanente que conduzia ao socialismo e não ao estabelecimento do regime democrático. Foi esta compreensão objetiva que lhe permitiu em uma de suas obras teóricas mais importantes, A Revolução Traída, opor o método e as conclusões do materialismo histórico para demonstrar a inviabilidade das alegações dogmáticas e subjetivas da burocracia stalinista de que o socialismo poderia ser realizado na Rússia atrasada, que não havia sequer superado os níveis de desenvolvimento do capitalismo, isoladamente, sem o concurso da revolução e do Estado operário a ser estabelecido por ela nos países capitalistas desenvolvidos.

Com este análise, estava resolvido no plano teórico o que a classe operária russa e sua vanguarda revolucionária resolveria no terreno prático 12 anos depois, com a tomada do poder: a teoria da Revolução Permanente que, a partir daí, sobre a base da simplificação e homogeneização das condições sociais promovida pelo imperialismo em todo o mundo, colocou-se como norma para, senão a maioria, um vasto números de países do mundo.

 

 

O QUE É O TROTSKISMO

Rui Costa Pimenta –

 

Trótski foi, ao mesmo tempo, um dos líderes fundamentais da Revolução Russa de 1917 e o principal oponente da burocracia a qual promoveu a reação contra a revolução proletária, usurpou o poder da classe operária e enlameou o nome do comunismo. O assassinato de Trótski, a mando de Stálin, transformou aquele em um verdadeiro mártir da luta pela revolução proletária.

Hoje, o nome de Trótski é uma bandeira de luta, representativa do socialismo não corrompido e fiel à ideia fundamental da libertação da humanidade explorada e da opressão de todo tipo.

Nessas condições, nada há de estranhar em que inúmeras correntes políticas – a maioria das quais absolutamente nada tem que ver com a luta da classe operária – cobicem para si a bandeira da IV Internacional e do trotskismo.

A crise da IV Internacional, de 1952 a 1961, ou seja, a sua destruição por uma tendência centrista e pequeno-burguesa que, depois, ramificou-se (pablismo, mandelismo, morenismo, lambertismo, healismo etc.) é a expressão mais acabada dessa situação.

Com essa ramificação centrista, o trotskismo assumiu diversas feições, desde o oportunismo mais acabado e partidário declarado da colaboração de classes, até o ultra-esquerdismo  típico da pequena-burguesia democratista.

Se a esse panorama acrescentarmos – o que é parte integrante do quadro geral – o esforço da burguesia para combater o marxismo por meio da mentira, da falsificação e da confusão, temos o retrato completo.

 

O que não é o trotskismo: os mitos e a realidade

 

O primeiro grande mito que se criou sobre o trotskismo é que este seria nada mais do que a contrapartida, o oposto do stalinismo. Alguns chegaram ao extremo de afirmar que, uma vez liquidado o stalinismo com a dissolução da URSS, não haveria mais motivo para se falar em trotskismo. O trotskismo seria, nessa versão, um complemento, uma sombra invertida do stalinismo e não uma corrente política e ideológica de direito próprio.

O segundo é que o trotskismo seria uma corrente do chamado “socialismo democrático” ou “socialismo com democracia”, ou seja, uma variante da socialdemocracia. Hoje, a maioria das correntes que se denominam trotskistas adota esse ponto de vista como programa central. No Brasil, o Psol, como várias corrente “trotskistas” e o partido do socialismo “com liberdade”, o que é uma verdadeira homenagem ao stalinismo: o qual seria socialismo “sem liberdade”, mas de qualquer modo socialismo. O PSTU e todas as correntes da Conlutas são partidários da “democracia socialista”. Essa ideia supõe que o stalinismo teria como aspecto central um caráter ditatorial e o trotskismo seria uma corrente democrática. Tal confusão tem levado muito setores a considerar que o stalinismo seria partidário da ditadura do proletariado e que o trotskismo seria favorável à democracia em abstrato, ou seja, à democracia burguesa.

Trótski combateu o stalinismo devido à política burguesa deste, em nome da luta de classes, da ditadura do proletariado e do marxismo e não em nome da democracia burguesa, o que não impede os seus pretensos discípulos de seguir essa orientação.

Um terceiro mito fundamental sobre o trotskismo diz respeito ao partido. Para muitos, na teoria e na prática, a concepção leninista (marxista) do partido seria a base da ditadura da burocracia na antiga URSS. Nesse caso, também, revela-se o caráter socialdemocrata de todo centrismo, que encobre com a bandeira da IV Internacional. O partido não leninista, “democrático”, nada mais é do que a versão pequeno-burguesa do típico partido de esquerda parlamentar ao melhor estilo da socialdemocracia, do qual o Partido dos Trabalhadores foi e continua sendo o melhor exemplo, e do qual PCdoB, Psol, PSTU e PCB são caricaturas.

Um quarto mito é o de que o trotskismo não seria a continuidade da III Internacional, a qual estaria contaminada de stalinismo já na política revolucionária de Lênin, ou do reformismo “mecanista” da II Internacional, mas toda uma outra doutrina que, no extremo, seria mesmo uma ruptura com o marxismo, ruptura essa expressa na teoria da Revolução Permanente. Nesse sentido, o trotskismo não seria marxismo nem marxismo-leninismo e sim uma espécie de neo-marxismo.

 

Contra o “trotskismo” acadêmico

 

O centrismo antitrotskista trouxe uma degradação ainda maior da ideia de trotskismo ao transformá-lo em uma teoria acadêmica, ou seja, ao adaptá-lo à mentalidade burguesa da esquerda universitária burguesa. O iniciador dessa transposição foi o dirigente da ala centrista majoritária responsável pela destruição da IV Internacional, Ernest Mandel – na realidade um intelectual acadêmico e um professor que complementava essa atividade com a de dirigente de esquerda oportunista. O mandelismo iniciou o amálgama entre algumas ideias retiradas do trotskismo e o “socialismo acadêmico” da Escola de Frankfurt, do lukacsianismo, gramscianismo, luxemburguismo e outras formas de stalinismo ou anarquismo universitário – criando uma verdadeira escola de “neo-trotskismo”. Essa corrente difusa espalhou-se para as disciplinas acadêmicas de política, sociologia, economia, história e filosofia. Sua principal preocupação é a difusão de uma variante de ideologia democrática-parlamentar burguesa para consumo da pequena-burguesia. Na economia, procuraram demonstrar a vitalidade e a capacidade de recuperação do capitalismo (Ernest Mandel, O capitalismo tardio); na filosofia, utilizaram o trotskismo e um anti-estalinismo convencional e burguês para condenar um suposto “marxismo vulgar”, “mecanicista”, “positivista”, ou seja: os motivos tradicionais da filosofia idealista para condenar o materialismo dialético e histórico e o materialismo tout court. Na política, o trotskismo serve como embalagem para a criação de panaceias políticas como o “partido plural”, o “estado de direito socialista” etc., etc., completamente inúteis mas muito ao gosto do socialismo acadêmico pequeno-burguês.

 

O que é o trotskismo

 

A definição essencial do trotskismo é relativamente simples e somente é ignorada ou renegada por motivos de classe. O trotskismo é a continuação do marxismo e do leninismo, em uma etapa de luta gigantesca contra o maior ataque revisionista já sofrido pelo marxismo, a saber, a burocracia stalinista – que se somou ao revisionismo da burocracia socialdemocrata da II Internacional.

O stalinismo representou um desafio revisionista ao marxismo, muito superior ao revisionismo bernsteiniano da II Internacional. Armado com o prestígio da Revolução Russa de 1917, com o primeiro Estado Operário do mundo e com os imensos recursos materiais desse Estado, o revisionismo stalinista procurou soterrar a tradição revolucionária da III Internacional e do leninismo. A doutrina e a luta de Lênin foram transformadas em um fachada para contrabandear a política burguesa da II Internacional de “revolução por etapas”, de frente popular, de defesa dos interesses “nacionais” do imperialismo etc.

A luta de Trótski e da facção revolucionária dentro do Partido Bolchevique não foi porém apenas uma luta ideológica como havia sido o enfrentamento com o revisionismo dentro da II Internacional. Stálin e a burocracia utilizaram a revolução mundial como campo de testes para a sua política revisionista, provocando as maiores derrotas que o proletariado havia conhecido até então: derrota da greve geral de 1926 na Inglaterra, derrota da Revolução Alemã de 1923, derrota da Revolução Chinesa de 1927, da Revolução na França e na Espanha em 1936 pela política de frente popular e, acima de tudo, a derrota sem luta do proletariado alemão diante da ascensão do nazismo na Alemanha.

 

O desenvolvimento do marxismo por Trótski e o trotskismo

 

Embora Trótski fosse um pensador incomum, coube a Lênin desenvolver o marxismo do período de transição, ou seja, da época imperialista de guerras e revoluções. O próprio Trótski não tinha nenhuma dúvida sobre o papel de Lênin como o homem que desenvolveu o marxismo para os tempos atuais. Trótski acreditava ser absolutamente justa a fórmula marxismo-leninismo, uma vez que Lênin teve o papel fundamental de desenvolver todos os aspectos essenciais da teoria marxista diante da emergência da era das revoluções. Para ele, as Obras Completas de Lênin são a maior enciclopédia de política marxista já criada.

Toda a política de Trótski e do trotskismo se apoia na obra teórica de Marx e Engels, na obra de Lênin e nas conclusões dos quatro primeiros congressos da III Internacional.

As principais conclusões politicas de Trótski estão em seu opus magnus A história da Revolução Russa que, para muitos leitores superficiais, seria um relato histórico e não, como efetivamente é, um balanço e um tratado sobre a arte da Revolução cujo personagem principal, além das massas operárias e camponeses, é justamente Lênin.

As teses de Marx, Engels e Lênin sobre o caráter histórico e social do Estado são a base para a crítica de Trótski à burocracia do Estado Operário e, também, a fonte da política revolucionária. Na China, Trótski opõe as lições da Revolução ao menchevismo de Stálin e, na Alemanha, usa o Esquerdismo, doença infantil do comunismo, para advertir sobre o desastre que estava sendo preparado para a classe operária diante do nazismo. As frentes populares são a versão requentada da política da esquerda pequeno-burguesa na Revolução Russa de 1917.

A grande contribuição individual de Trótski para o marxismo foi a teoria da Revolução Permanente, em 1905, quando ainda muito jovem, reconhecida por Lênin e comprovada pela Revolução de 1917, principalmente por meio da política de Lênin.

Os trotskista, quando ainda dentro do Partido Bolchevique, denominaram a si mesmos bolcheviques-leninistas. O nome de trotskismo foi um resultado da luta travada e foi estabelecido principalmente pelos inimigos do trotskismo como uma tentativa de opor o leninismo de Trótski à sua falsificação centrista e burocrática. No entanto, um nome estabelecido em combate, sejam quais forem as circunstância, é um fato concreto da luta de classes, assim o marxismo-leninismo adquiriu o nome de trotskismo e somente esse nome representa a sua defesa e a sua continuidade.

A IV INTERNACIONAL E O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO

 

Rui Costa Pimenta

 

A IV Internacional foi fundada por um punhado de delegados em Paris, em uma Conferência Internacional que se iniciou no dia 3 de setembro de 1938.

Os militantes representavam organizações políticas em formação, algumas com apenas algumas pessoas. Sua seção mais importante, a russa, estava sob enorme repressão com milhares de militantes presos nos campos de concentração stalinista. Estas organizações encontravam-se em grande medida isoladas tanto do movimento operário em geral como do movimento que haviam contribuído a criar, a III Internacional e dos partidos comunistas em cada país.

Seu principal dirigente, o líder da Revolução Russa, organizador da insurreição de Outubro e do Exército Vermelho vitorioso na Guerra Civil encontrava-se exilado e perseguido, incapaz de participar da reunião. O terror stalinista estava no ar. Na véspera da reunião, a cabeça do secretário pessoal de Trótski apareceu boiando no Sena.

O único delegado da América Latina foi o brasileiro Mário Pedrosa, que passou a integrar o seu secretariado.

 

A luta pela IV Internacional

 

A fundação da IV Internacional deu-se depois de mais de 10 anos de luta da oposição revolucionária no interior do Estado soviético e dos partidos da III Internacional dominada pela burocracia contra-revolucionária.

A fundação da IV Internacional continua, em grande medida, até hoje envolvida na confusão das interpretações sobre os acontecimentos do período que se segue à II Grande Guerra. Para Isaac Deutscher, o mais famoso biógrafo de Leon Trótski, a IV Internacional teria sido o resultado de uma miopia teórica do grande revolucionário russo: “suas esperanças fundavam-se na dupla premissa de que a próxima guerra mundial seria seguida por uma comoção revolucionária semelhante à que havia resultado da I Guerra Mundial, mas maior ainda em amplitude e força e que os partidos stalinistas, da mesma forma que os social-democratas usariam toda a sua energia para conter a maré revolucionária. Mais que nunca via os países industriais avançados do Ocidente como o principal campo de batalha do socialismo; de suas classes trabalhadoras haveria de sair a saudável iniciativa revolucionária que poderia romper o círculo vicioso – o socialismo em um só país e o absolutismo – em que se encontrava aprisionada a Revolução Russa. Para ele, era quase inconcebível que o capitalismo ocidental, quebrantado seja pelas depressões e crises econômicas dos anos 30, pudesse sobreviver ao cataclismo que se avizinhava”.[1]

Esta análise impressionista do biógrafo de Trotski, diga-se de passagem, está na origem de muitos das enormes confusões teóricas da ideologia pequeno-burguesa de esquerda agrupada vagamente no rótulo de “marxismo ocidental”. Deutscher foi, sem dúvida, um dos seus grandes inspiradores.

Uma análise correta dos fatos do período após a guerra mostra que a análise de Trotski estava correta em todos os pontos essenciais. Somente uma metodologia pequeno-burguesa, completamente oposta ao marxismo, poderia colocar em dúvida o papel absolutamente central da classe operária européia. Curiosamente, Deutscher e os “marxistas ocidentais” tomam como ponto de partida, o caráter não revolucionário da classe operária do Ocidente. Terminada a guerra, a revolução toma conta da Europa com uma amplitude e uma intensidade que deixa muito para trás, como se fosse um mero ensaio, a onda revolucionária que se elevou após a I Guerra. Esta onda foi contida justamente conforme a previsão do fundador do Exército Vermelho pela imensa e poderosa máquina política e militar da URSS, ou seja, pelo stalinismo, em aliança com a assustada burguesia imperialista dos EUA e de sua sócia menor, a Grã-Bretanha. Para Deustcher, isto não teria acontecido, porque Stálin teria criado as “democracias populares” do Leste da Europa, ação que, Deutscher é incapaz de ver, somente pode ser compreendida como o que é, uma manobra de contenção da Revolução nos países centrais da Europa e na própria URSS, tendo em devida conta a magnitude da onda revolucionária na França, Itália e Alemanha. A falta de proporção entre os grandes fatores históricos em marcha é que permite ver de maneira deformada os acontecimentos. O que Deutscher é incapaz de compreender, como muitos depois dele, é que a política do stalinismo nos anos 40 não é contraditória, mas coerentemente contra-revolucionária. A própria ideia de que a revolução proletária mundial pudesse ter outro centro que não fossem os países imperialistas impele a que sejam colocados no mesmo prato da balança os países do Leste Europeu e os principais países imperialistas da Europa.

O período de recuperação capitalista, fenômeno a partir do qual surgiu o mito reacionário do caráter de Fênix do imperialismo, somente foi possível não apenas devido à traição do stalinismo à revolução nos anos 40, mas à sua continuada atividade contra-revolucionária nos anos posteriores. Stálin transformou em brincadeira infantil a traição dos social-democratas nos anos 20. As frente populares realizadas no anos 30 são meras miniaturas perto da aliança entre a URSS e os imperialismos inglês, norte-americano e francês.

A revolução no Oriente é erroneamente compreendida como sendo a verdadeira onda revolucionária. Seu caráter foi igualmente colossal. Basta ver o tamanho da Índia e da China para constatar a magnitude das forças que a revolução colocou em movimento nos anos 40 e 50 em todo o mundo. De uma certa forma, esta onda secundária da convulsão revolucionária foi o preço, enorme, que o imperialismo teve que pagar para manter-se vivo nas suas praças principais. No entanto, a derrota da revolução nos países imperialistas, condenava estas revoluções ao estrangulamento político.

A crise da IV Internacional, longe de estar ligada a um suposto erro de Trótski, está ligada ao fato de que os seus dirigentes, extremamente imaturos e separados do movimento operário não apenas pela organização stalinista, mas pela sua ausência de tradição, adotaram o ponto de vista impressionista de Deutscher, o qual era comum a toda uma ampla camada da pequena-burguesia de esquerda da época e que colocava em evidência uma completa miragem política: o caráter revolucionário do stalinismo.

 

O Programa de Transição

 

Além da luta pela organização da vanguarda revolucionária, a grande realização da Conferência de Fundação da IV Internacional.

Este é, sem dúvida, o mais importante documento programático da classe operária desde o Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels em 1848 e que está completando neste ano 160 anos.

Não é que os marxistas não tenham escrito inúmeros documentos da maior importância. A II Internacional contou com o programa de Erfuhrt, escrito por Kautski sob a supervisão de Engels, que consolidou as conquistas do movimento socialista à época. A social-democracia russa, da qual saiu o Partido Bolchevique teve no programa aprovado no II Congresso, de 1902, o programa escrito por Lênin e que, pela primeira vez em um programa de um partido social-democrata estabelecia claramente a luta pela ditadura do proletariado, um guia fundamental da Revolução Russa. A III Internacional teve as resoluções aprovadas nos seus quatro primeiros congressos, realizados quando Lênin ainda dirigia a Internacional. São todos documentos da maior importância para o conhecimento do que é o marxismo, do que é o movimento revolucionário da classe operária e para a compreensão da evolução da classe operária mundial.

A importância do Programa de Transição, considerado neste quadro da evolução histórica da luta e da organização operária está principalmente em que se coloca na fronteira entre duas épocas claramente distintas da evolução do capitalismo e, consequentemente, da luta revolucionária do proletariado. E, acima de tudo, que sintetiza e responde aos problemas da época com extraordinária clareza, expressando o nível de consciência alcançado pela classe operária naquele momento.

O Programa de Transição recolhe todas as conquistas da III Internacional e lhes dá forma em um programa claro para toda uma época revolucionária, a época de transição entre o capitalismo e o socialismo, época de convulsões sociais e políticas, época de guerras e revoluções.

O período de transição é a etapa de “agonia do capitalismo”, ou seja, quando o esgotamento de toda uma época histórica e um modo de produção se manifesta exteriormente nas maiores convulsões sociais e políticas.

A realidade confirmou esta caracterização cortante da etapa histórica? Disso não pode haver dúvida, mesmo levando-se em consideração o curto período de crescimento capitalista dos anos 50. Mais: o século XX foi o período das maiores convulsões sociais e políticas que a humanidade assistiu em toda a sua existência. O final do século XX mostrou esta situação da maneira mais catastrófica possível desde o início do período de transição há mais de 100 anos.

Para esta situação, ou seja, guerras e revoluções, completa desorganização financeira através de cracks econômicos e hiperinflação, para uma situação de demissão em massa, falência e fechamento de empresas, repressão fascista e outras características tão conhecidas, foram elaboradas as reivindicações transitórias, especialmente adaptadas para esta época de crise.

As reivindicações de transição não têm como objetivo a reforma do capitalismo, objetivo que se tornou ilusório com a decadência capitalista, mas “a mobilização das massas como preparação para a tomada do poder”. São reivindicações que, não saindo do marco econômico do regime capitalista, já não serão atendidas por este regime, que nada mais tem a oferecer nem à classe operária nem a ninguém.

O Programa de Transição, nesse sentido, torna obsoleta a velha divisão, base da tática social-democrata, entre programa máximo e programa mínimo. O sistema de reivindicações transitório, na realidade, anexa tudo o que mantém atualidade do velho programa, mas para mudar o seu caráter e subordinar todas as grandes e pequenas tarefas à luta pelo poder. Seu objetivo é tomar a classe operária tal como é, com um nível de consciência, ou seja, de organização política, dado, seus problemas imediatos diante da crise, e levá-la à compreensão da necessidade da luta pela tomada do poder como tarefa que decorre do próprio caráter da época. Mesmo que a luta comece em torno das reivindicações do “programa mínimo”, este último é sempre ultrapassado pela dinâmica da época de transição, de mobilização permanente em um sentido revolucionário e não reformista.

A classe operária brasileira fez uma longa experiência com os métodos reformistas da esquerda oportunista, partidária da colaboração de classe.

Tudo o que esta experiência comprovou é que os métodos “graduais”, “moderados” e “democráticos” não produziram absolutamente nenhum resultado positivo, mas empurraram as massas exploradas para uma situação de crise ainda maior, agravando as contradições sociais.

O núcleo deste trabalho “preparatório” consiste na construção do partido revolucionário da classe operária.

O capitalismo é uma fruta podre, que já ultrapassou o seu tempo devido sobre a face do planeta, mas não cairá sozinha. Esta não é a natureza dos regimes sociais históricos. Neles, os privilegiados – e o capitalismo conta com os maiores privilegiados de todas as épocas – tendem a resistir à mudança social até o seu último alento. É preciso derrubá-lo por meio de uma revolução – que sai por todos os poros da sociedade – e, para derrubá-lo, é preciso um instrumento adequado e este instrumento é o partido da classe operária.

As lutas da classe operária no período de transição são “a preparação para a tomada do poder” e a essência da preparação consiste em organizar politicamente a classe operária através de uma vanguarda revolucionária.

É esse o significado prático da grande ideia do programa da IV Internacional de que “a crise histórica da humanidade reduz-se à crise de direção do proletariado”.

 

 

[1] Isaac Deutscher, O profeta banido.