SOBRE A FRENTE BRASIL POPULAR – 1989

Rui Costa Pimenta – O texto abaixo, publicado no jornal Causa Operária nº 92 (1ª quinzena de setembro de 1989) reproduz uma polêmica dos militantes do PCO, naquela época fração interna do Partido dos Trabalhadores, com a direção regional do PT do Rio de Janeiro sobre o conteúdo político da indicação do latifundiário Bisol a vice-presidente na chapa da recém formada Frente Popular

 

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José Paulo Bisol

O Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro divulgou entre seus filiados e militantes um documento intitulado Em resposta ao sectarismo. Trata-se de uma polêmica com as posições que temos defendido no sentido da ruptura com a Frente Brasil Popular. O motivo para a publicação foi a resolução aprovada pelo Diretório Municipal do PT de Volta Redonda de romper com a Frente Popular e iniciar uma campanha independente pela candidatura de Lula.

 

O “centro tático” do PT

 

Segundo o documento do DR-RJ, a posição do DM de Volta Redonda foi tomada “a partir de uma avaliação conjuntural e do quadro das eleições presidenciais”. Ou seja, que estaríamos preocupados fundamentalmente com a situação da campanha de Lula e com as formas de recuperá-la. Nada mais longe da realidade.

A preocupação com a questão da Frente Popular parte de uma avaliação de conjunto da situação política e do próprio PT. O dano que a candidatura Bisol e a frente popular podem fazer à campanha do PT nada representa em comparação com o significado político que a frente tem na situação atual.

Nossa preocupação fundamental é com a intervenção independente da classe operária e das massas na situação de aguda crise econômica e política que está aberta no país. A tarefa central do momento é a construção de uma alternativa de luta dos trabalhadores, independente da burguesia, como única forma de possibilitar uma saída progressista à crise que se avizinha.

Este é, ao contrário, o pensamento dos autores do documento e da ala majoritária do PT, para quem as eleições são “o centro tático do período” onde “se desenvolvem as condições para criar um deslocamento de forças em favor dos trabalhadores”. Para estes companheiros, as eleições presidenciais subordinam todos os aspectos da atividade das massas. Para nós, as eleições são um dos terrenos de atividade na luta por um programa revolucionário.

As eleições têm um caráter artificial, ou seja, que são incapazes de refletir a vontade popular. A classe operária utiliza-se do processo eleitoral para potenciar a sua luta que somente pode ser vitoriosa através da ação direta da classe. O voto é impotente para conter a ofensiva que a burguesia e o imperialismo preparam contra as massas. A organização e a centralização do combate dos explorados pelos seus meios próprios de luta (greves, manifestações, ocupação de terras etc.) é que são o “centro tático” do período. As eleições são um instrumento auxiliar e subordinado. O contrário é uma completa capitulação diante das instituições políticas do regime burguês, que se transformam em uma perspectiva estratégica, como veremos a seguir.

O documento apresenta, também, uma caracterização confusa e eclética da situação política. Fala em “início de crise do regime”, para em seguida caracterizar que “a incapacidade da classe dominante de estabilizar o regime político perpassa os anos da crise da ditadura militar e toda a experiência da ‘Nova República'”. Os companheiros deveriam decidir: ou há um “início” de crise do regime ou as classes dominantes não conseguem estabilizar um regime que está em crise desde a ditadura.

Na verdade, as caracterizações confusas são mera cortina de fumaça. Quando os 13 Pontos da Frente Brasil Popular falam em “aperfeiçoar a democracia eleitoral e o regime de representação parlamentar” como estratégia política fica claro que estamos diante de pessoas, qualquer que seja a sua confusão, que veem o regime atual como a superação progressista da ditadura, o apoiam e acreditam no seu progresso pacífico através de reformas.

Até para um cego é evidente que há uma profunda crise do regime político no Brasil. É por isso que a Articulação fala hoje em início de crise do regime: é uma concessão forçada à realidade. Um país que tem uma Constituição que não vigora, onde há permanente fumaça de golpe no ar, onde a legislação eleitoral muda todos os dias para fazer face à necessidade de manobra da burguesia diante das eleições, não pode ser apontado como estando no caminho do “aperfeiçoamento”.

Os companheiros não têm uma caracterização nem do regime político nem da etapa política. Sua estratégia é a da defesa e aperfeiçoamento deste regime, que é, por sua vez, uma continuidade do regime anterior e também da sua crise, que não foi superada porque o próprio regime falido não foi superado.

 

O que é uma frente popular?

 

Para o documento, “a comparação da Frente Brasil Popular com as Frentes Populares clássicas da Espanha, Itália, França, Chile etc… é no mínimo um raciocínio insano”, porque estas “foram conformadas sob a hegemonia de setores burgueses, daí a derrota de todos estes processos”.

O primeiro problema aqui é de pura e simples ignorância dos acontecimentos históricos mencionados. Evidentemente, as frentes populares eram coligações de colaboração de classe e, portanto, dominadas pela política burguesa. No entanto, este domínio, na maioria dos casos, se dava através dos próprios partidos operários e da esquerda e não das “representações orgânicas da burguesia”. Na França, em 1936, o governo do Front Populaire era dirigido pelo socialista León Blum e no Chile da década de 70 a Unidade Popular levou ao governo Salvador Allende do Partido Socialista. Na Espanha, o partido dominante na frente era o próprio Partido Comunista. Somente em uma conjuntura específica como a do imediato pós-guerra, as frentes populares na Itália e na França resultaram em governos de reconstrução nacional dominados por setores fundamentais da burguesia, apoiados nos partidos comunistas e socialistas que tinham um peso decisivo entre as massas conquistado na luta de resistência ao fascismo.

Todo o segredo das frentes populares consiste em que a burguesia utiliza os partidos que dirigem a classe operária para estabelecer uma política de freio às tendências revolucionárias das massas através da colaboração de classes. A burguesia como tal, ou seja, sua “representação orgânica” raramente está presente fisicamente na frente popular. A presença da burguesia se dá em geral de forma indireta, através de sua “sombra” política (na expressão de León Trótski), partidos e personalidades burguesas ou pequeno burguesas que não representam ninguém, nem a burguesia nem a classe operária, mas que levam adiante uma política de defesa do regime burguês e da propriedade privada.

Esta sombra foi o Partido Radical na França, o Partido Republicano na Espanha, o Partido Radical no Chile. Para se ter uma noção da sua “hegemonia” nestas frentes, basta dizer que ninguém mais se lembra deles hoje, e que os PC’s e os PS’s são tidos e havidos como os responsáveis da catástrofe política que se seguiu.

 

Uma frente com fantasmas

 

As frentes populares têm esta característica por uma razão política decisiva. Elas surgem quando a burguesia já não pode controlar as massas através das suas próprias representações políticas tradicionais (“orgânicas”). No Brasil de hoje, os partidos burgueses estão em crise, ou seja, não estão mais conseguindo enganar as massas da maneira como faziam até ontem. Nesse quadro, perguntamos aos companheiros: de que serviria se ao invés de Bisol, o vice de Lula fosse Ulysses Guimarães ou Aureliano Chaves? Só conseguiriam transferir ao PT todo o seu desprestígio.

O senador José Paulo Bisol é uma sombra da burguesia, não a burguesia ela mesma. Ele não representa a burguesia, mas também não tem representatividade entre a classe operária e as massas populares. É um nada político. Se os autores do documento quiserem confirmar o que dizemos promovam uma enquete entre a base operária e popular do PT, confrontando o nome de Bisol com o de lutadores conhecidos do movimento operário, camponês e popular. Bisol provavelmente não teria mais que 5% das preferências…

O mais curioso é que os partidos todos da frente são o mesmo. O PV ainda não conseguiu nem ser um partido de fachada em meio a tantos partidos de fachada que existem no Brasil. É um zero em número de militantes, votos e influência política. O PSB é uma legenda burguesa de aluguel sem qualquer expressão política. O PCdoB, além de inexpressivo, está em completo retrocesso (ironicamente, por ter se oposto ferozmente ao PT e à CUT em defesa da política burguesa de unidade do PMDB).

Estes quatro – Bisol e os partidos da frente – são verdadeiros fantasmas políticos. O PT, por seu lado, entre suas várias frações, controla a mais importante entidade sindical do país, a CUT, para citar um só exemplo. Então, para que serve a frente? Para ampliar a votação do PT? Para lutar? Quem precisa destes fantasmas para lutar? Como dizem os companheiros, “é um raciocínio insano”.

 

Para que serve a FBP

 

Isto não quer dizer que estes partidos não cumpram nenhum papel. A presença de Bisol e a FBP são uma garantia política para a burguesia de que o PT está realmente disposto a não ultrapassar o objetivo de “aperfeiçoamento da democracia eleitoral e do regime de representação parlamentar” e enveredar pelo caminho de um governo próprio da classe operária sob a pressão das massas em uma etapa de radicalização, revolucionária.

Esta garantia é necessária porque, apesar do seu programa não colocar em dúvida o regime existente, o PT apoia-se sobre um movimento ascendente das massas, é heterogêneo e a fração majoritária, que dirige o partido e é favorável de corpo e alma à política de colaboração de classes, não controla realmente as massas. Os demais partidos da frente, por sua vez, têm outra história. Apoiam-se no Estado e no regime vigente, como já o demonstraram inúmeras vezes.

E não se trata apenas de formar um futuro governo. Esta frente é uma garantia imediata contra o ascenso das massas. Ou será que já nos esquecemos que os componentes da frente há pouco tempo exigiram do PT que “disciplinasse o movimento grevista”?

 

<i1>PT: partido operário?

 

<t1>No entanto, há no texto um argumento deveras decisivo: “nós somos afirmativos: a Frente Brasil Popular é hegemonizada pelo PT (…) e o fundamental, o PT é um partido operário”.

Este é um argumento devastador… pela sua hipocrisia. Justamente esta afirmação foi negada e renegada em centenas e milhares de oportunidades pela fração majoritária do partido. Contra a nossa palavra de ordem “por um PT operário”, levantaram-se desde a fundação do partido todos os tipos de argumento, desde os sociológicos, dizendo que o PT seria a representação de todos os explorados, até os “táticos”, no sentido de que isto estreitaria o PT. Dizer agora que o fundamental na questão da frente é que o PT é um partido operário, na boca de quem o diz, é um argumento hipócrita e uma fraude política.

Apesar disso, é o PT um partido operário? O PT somente pode ser considerado como um partido operário de um ângulo muito específico, ou seja, que compreende entre seus afiliados um setor das direções operárias e conta com uma simpatia difusa na grande massa operária, uma simpatia acima de tudo eleitoral e, como tal, transitória e inconsistente. Um setor da classe operária vê o PT como um instrumento legal e institucional de pressão pelos seus interesses no quadro das ilusões que têm no regime atual. O PT não organiza politicamente a classe operária no seu interior. Não porque não possa, mas porque não quer. Não há núcleos por categoria e por empresa, as direções sindicais do PT são unânimes em rejeitar usar sua influência política para atrair os trabalhadores organizados nos sindicatos para o partido (os sindicatos são “apartidários”), os elementos operários ocupam, em geral, um papel secundário no partido, onde elementos pequeno burgueses sem nenhuma ligação com o movimento operário (os Weffort, os Suplicy, os Plínio de Arruda Sampaio) são predominantes em todas as suas instâncias.

O PT é um partido eleitoral, onde a pequena burguesia expropria politicamente a classe operária. Mais importante ainda, no entanto, é que a sua estratégia política não aponta para um regime operário, a ditadura do proletariado, que é tabu dentro do partido, mas para a defesa do regime burguês, a “democratização do Estado” ou, dito de outra forma, o “aperfeiçoamento da democracia eleitoral” ou, ainda, trocando em miúdos, para modificações superficiais no regime político atualmente existente no país.

Tanto do ponto de vista organizativo, como tático e estratégico, o PT não pode ser considerado como um partido operário. Em resumo, o PT, através da politica que lhe imprime a sua fração majoritária, não cumpre a tarefa de lutar por separar conscientemente o proletariado da burguesia.

 

Porque romper com a frente popular

 

A politica de frente popular, de colaboração de classes, é a política consciente da fração majoritária do partido. Concordamos inteiramente quando o documento diz que “o programa é do PT”. Os 13 pontos da Frente Brasil Popular, no entanto, não podem ser considerados como a “defesa da hegemonia proletária”. O programa, além de defender o “aperfeiçoamento” do regime atual, não propõe a liquidação da opressão nacional sobre o país, mas “limites para ação do capital estrangeiro”; ao invés de levantar as reivindicações vitais da classe operária, propõe a “distribuição de renda” e a “elevação gradual” dos salários; não defende o cancelamento da dívida externa; quer que o Estado burguês “recupere o seu poder de planejamento, de promotor do desenvolvimento econômico” (capitalista) e outros pontos que conformam uma plataforma clara e acabadamente burguesa.

A luta que travamos contra a frente popular não visa a salvar o PT – considerado como a politica da sua fração majoritária – de uma suposta descaracterização. Nesse sentido, a colaboração de classes não é senão a consequência lógica da política desta fração. A palavra-de-ordem, “que o PT rompa com a frente popular”, é um grito de guerra contra a política burguesa da fração majoritária do PT e visa a ajudar a classe operária, através de seus setores mais conscientes, que estão ligados ao PT, a evoluir para uma organização consciente de classe e independente da burguesia. Nossa luta se destina a construir no interior do PT e no movimento operário uma fração operária revolucionária que luta consequentemente por um partido operário revolucionário.

 

Oue as bases decidam

 

O documento reivindica para a política de colaboração de classes o apoio das bases do partido. Trata-se de mais uma falsificação.

É verdade que a política da frente popular foi aprovada no encontro nacional. O único problema é que esta não pode ser considerada como uma instância democrática. Apoiada em encontros municipais sem qualquer discussão política e sem qualquer ligação, na maioria dos casos, com o movimento real de luta dos trabalhadores, num partido onde a fração majoritária se utiliza do apoio da imprensa burguesa e do aparato do partido para aparecer como o verdadeiro PT e apresentar as demais tendências como destruidoras do partido, não pode haver uma verdadeira democracia operária.

Por outro lado, o nome de Bisol – que coloca às claras o caráter político e de classe da frente – foi escolhido após o Encontro Nacional.

Falar, ainda, que romper com a frente é romper com a unidade do partido é fechar os olhos à realidade. A campanha do PT está paralisada em uma clara demonstração de que a militância partidária instintivamente rejeita seu conteúdo político e de classe.

A direção partidária – a fração majoritária, a Articulação, e seus satélites políticos como a “Democracia Socialista” – têm procurado evitar este debate político através de medidas administrativas como as intervenções e as expulsões. Desafiamos os companheiros que dizem que nossa atitude “rompe com a vontade de milhares de militantes de base em nível nacional”, a convocar estes milhares de militantes, com amplas condições de um debate político democrático, a se pronunciarem livremente se aceitam ou rejeitam Bisol e a frente popular.

O PT DEVE ROMPER COM A FRENTE POPULAR – 1989

Rui Costa Pimenta – transcrevemos abaixo o editorial publicado no jornal Causa Operária nº 96, da primeira quinzena de agosto de 1989, onde foi formulada claramente, pela primeira vez, o caráter de colaboração de classe da Frente Brasil Popular, denunciando seu conteúdo de defesa de grande capital e de antagonismo com a tarefa de construir uma alternativa de luta para a classe operária

 

A indicação do senador José Paulo Bisol (ex-PMDB, ex-PSDB) como vice de Lula coroou um processo político de importância decisiva para os trabalhadores na atual etapa política: a formação de uma frente entre a representação política dos trabalhadores, o PT, e o conjunto de partidos ligados à burguesia sobre a base de um programa de defesa do regime político atual e do sistema social sobre o qual se apóia o capitalismo.

13_MHG_pais_eleicoes89AA Frente Brasil Popular honra o nome com a qual foi batizada porque se trata justamente de uma frente popular, no sentido que este nome recebeu na história do movimento operário dos últimos 50 anos, ou seja, uma frente de colaboração de classes.

Os dirigentes petistas reivindicam para a FBP o mérito de ter conseguido, pela primeira vez na história do país, unificar uma parcela significativa da esquerda. O problema é que “esquerda” aqui é uma abstração. A questão fundamental é o caráter de classe de partidos tais como o PSB, o PV e o PCdoB.

Antes de mais nada, é preciso recordar que tanto o PSB como PCdoB, estiveram, ou seus integrantes, até pouco tempo atrás no partido majoritário que a burguesia construiu neste país, o PMDB, um produto da ditadura militar, que serviu durante quase duas décadas para a oferecer a um regime que baniu toda a liberdade política deste país, em favor dos interesses de classe do grande capital e do imperialismo, uma fachada de democracia. Um partido que participou da paródia de eleições no colégio eleitoral que o regime dos generais promoveu periodicamente. São partidos que se constituem em instrumentos políticos da burguesia, cuja política apoia-se integralmente na defesa do Estado burguês e do seu regime político atual.

O mesmo se pode dizer do PV, cuja suposta defesa da ecologia contempla inclusive a progressividade do imperialismo como força social e histórica, como se pode verificar claramente no recente episódio da Amazônia.

Não são partidos operários; não têm qualquer influência sobre as massas exploradas em geral. A constituição de uma frente, por um partido operário, obedece à necessidade de unificar as massas para a luta contra a burguesia. Esta frente não obedece a nenhuma necessidade das massas, mas está, na realidade, voltada integralmente contra as tendências independentes do movimento operário e de massas.

A constituição da Frente Brasil Popular é produto das tendências da situação política. A decomposição dos partidos burgueses, ante o impacto do agravamento da crise que o regime democratizante foi incapaz de conter, desloca os agrupamentos minoritários e figuras secundárias, como são estes partidos e Bisol, para uma política de mais profunda demagogia em relação às massas, indicando também a necessidade de defesa de setores nacionalistas diante da desagregação da economia nacional. Mas demostra também que a política democratizante da direção do PT está se convertendo claramente em um instrumento de sustentação do regime político contra as tendências das massas.

A concretização desta frente é uma demonstração, por parte de uma organização com ascendente sobre as massas (como demostram as últimas eleições), de um compromisso com o regime burguês em uma situação de crise. Isto significa, de fato, o estrangulamento das tendências à delimitação e polarização que as massas vinham manifestando ao agrupar-se em torno a uma candidatura como a de Lula.

A única alternativa ao caos a que a burguesia e o regime democratizante estão conduzindo o país é a intervenção independente das massas exploradas, em primeiro lugar da classe operária. Os exemplos da Argentina e da Venezuela demostram a situação de desespero a que a política do imperialismo e do grande capital conduzem os povos de todo o continente. A burguesia, em todas as suas frações, tem apenas uma alternativa: a completa submissão à política de saque nacional, um violento ataque às massas que se materializa em demissões, em recessão, em maior arrocho salarial. Este amargo receituário somente pode ser imposto através de uma progressiva restrição às liberdades democráticas e de uma proscrição do movimento independente das massa.

A frente com a burguesia, com a sua perspectiva política, implica em deixar as massas sem alternativas diante da situação de catástrofe. Somente uma política independente pode abrir caminho para a criação de uma alternativa de progresso social: o governo dos trabalhadores da cidade e do campo.

Por isso, chamamos ao rompimento do PT com a frente popular, com a candidatura Bisol, pela construção de uma alternativa independente da burguesia levantando um programa de ação para enfrentar a situação atual: pelo não pagamento da dívida externa, pelo monopólio estatal do comércio exterior, pela estatização do grande capital nacional e estrangeiro, pela estatização do sistema financeiro, pelo controle operário da produção, pela expropriação do latifúndio, pela escala móvel de salários e horas de trabalho e por um salário mínimo vital.

Sobre a base deste programa, que somente pode ser imposto pela ação direta das massas, chamamos a defender a candidatura de Lula contra a burguesia e seus partidos e a formar comitês de luta, independentes da frente popular e da política burguesa que impulsionem a luta das massas, generalizando a resistência operária e das massas, unificando-a e procurando dar-lhe um caráter de luta política contra o regime de fome, de miséria e de saque da economia nacional.

 

FRENTE POPULAR: A ESQUERDA E A COLABORAÇÃO DE CLASSES – 1998

Rui Costa Pimenta – artigo escrito em 1998

O surgimento de uma frente de colaboração de classes sob a orientação do PT causou na última década uma profunda desorientação em toda a esquerda que se proclama revolucionária e levou esta mesma esquerda a suprimir completamente a linha divisória entre as classes sociais exploradas e opressoras e aquelas exploradas e oprimidas

As eleições presidenciais diretas no Brasil, ocorridas desde 1989, após o fim dos governos militares em 1985, com a participação, pela primeira vez desde 1945, de um partido que procura falar em nome da classe operária como é o caso do Partido dos Trabalhadores, têm dado lugar a uma enorme confusão política no interior da esquerda que se considera a si mesma revolucionária.

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Mário Covas (PSDB), Lula e Brizola no segundo turno da eleição de 1989

Algumas destas correntes políticas, no interior do PT ainda hoje, graças a uma completa submissão e assimilação da política burguesa da direção petista, como a corrente O Trabalho, a chamada Força Socialista, a Democracia Socialista e outros menos expressivos, entregaram-se completamente a uma política de colaboração de classes, seja dando seu aval a candidatos burgueses do próprio PT, como Vitor Buaiz, Cristóvam Buarque e outros, seja apoiando a frente com partidos dos exploradores como o PSB de Miguel Arraes. Estes agrupamentos estão, de fato, dissolvidos politicamente no interior do Partido dos Trabalhadores. Este é um fenômeno que atesta, acima de qualquer dúvida, a sua liquidação como organizações de classe ou revolucionárias.

Outra parte da esquerda revolucionária, no entanto, adotou uma conduta um pouco diversa, que consiste em criticar a política de colaboração de classes, ao mesmo tempo em que a apoia na prática. Este é o caso do PSTU, que é uma federação de grupos heterogêneos, e de grupos muito pequenos que estão fora do PT e do PSTU, todos os quais, ,juntamente com os acima citados, podemos classificar como centristas em função da ausência de uma política definida de classe que os leva a oscilar entre o apoio puramente platônico a determinadas colocações classistas e o apoio efetivo à política burguesa do PT.

 

Frente popular e eleições

 

Ao contrário do que parece julgar a esquerda centrista, a frente popular não é uma fenômeno eleitoral. As eleições têm servido às direções do PT e outras organizações operárias e populares como a CUT e o MST para formalizar, aprofundar e justificar a frente entre as organizações populares e a burguesia. A suposta necessidade de derrotar os candidatos e partidos patronais na eleições, que toma como base a muito difundida ilusão de que as eleições têm um caráter político decisivo, permitiu à direção petista, primeiro, impor o sistema de campanhas eleitorais individuais dentro do próprio partido, o que o transformou em uma federação de candidatos independentes e com as suas próprias finanças à imagem dos partidos burgueses. Este mecanismo, por sua vez e, uma vez mais, a chantagem eleitoral levou ao predomínio de políticos burgueses no partido como Cristóvam Buarque, que pertencia ao PDT, e que rapidamente, apoiados pela burguesia, se transformaram nos candidatos como maior possibilidade… de derrotar os candidatos burgueses dos demais partidos. Toda a organização partidária do PT, voltada para construir um partido exclusivamente eleitoral e parlamentar conduziu à liquidação do poder político dos elementos operários e populares e ao crescimento das personalidades burguesas e pequeno-burguesas que se apoiam, não em serem a expressão dos interesses das bases, mas na sustentação material (financeira) e política (através da imprensa etc.) da burguesia. Este mecanismo permitiu aos elementos burgueses controlarem os centenas de milhares de filiados do PT cujo poder de decisão somado não equivale ao de um parlamentar.

A chantagem eleitoral foi um dos meios fundamentais utilizados pela direção petista para impor a política de colaboração de classes, a política de frente popular, que ela sempre defendeu, inclusive antes da criação do PT, ao conjunto de organizações do movimento operário. Outro exemplo neste sentido é o fato de que, nas eleições de 89, a direção da CUT recusou-se apoiar Lula no primeiro turno, mas tomou a decisão de apoiá-lo no segundo turno porque estava aliado a Brizola, Covas, FHC, Arraes etc., marcando o fato de que uma organização operária não pode apoiar um candidato operário, mas pode apoiar uma frente de vários partidos burgueses.

A frente eleitoral com a burguesia não é um fenômeno isolado na atuação do partido, mas a culminação de uma política de colaboração de classes que tem inúmeras ramificações tais como a frente parlamentar de oposição, um bloco com a burguesia apoiado em um programa não apenas burguês, mas inclusive antidemocrático, como se pôde ver no apoio à lei eleitoral, às mudanças na Previdência etc.; as frentes cívicas entre a CUT e a FIESP; as câmaras setoriais entre os sindicatos cutistas, as organizações patronais e o governo para avalizar isenções fiscais para os capitalistas em troca de vagas promessas de defesa do emprego; os comitês “suprapartidários” (diretas já, ética na política etc.) que, além dos partidos burgueses, inclui outras organizações burguesas como a Igreja Católica, a OAB, a ABI etc.

A política das direções operárias chegou a um avançado estágio de integração ao regime político burguês do qual a frente eleitoral é apenas a ponta do iceberg. O compromisso político destas direções com o regime capitalista está formalizado de maneira contratual no fato de que não apenas apóiam como assinaram a Constituição do Estado burguês de 1988.

 

O caráter da frente popular

 

As frentes populares, ou seja, as frentes políticas que subordinam o proletariado à burguesia, não são acidentes mas um fenômeno histórico que inicia a sua formação quando o proletariado começa a se apresentar em forma independente da burguesia, ou seja, a agir como uma classe social consciente dos seus objetivos históricos. Na Revolução de 1848, na França, Marx assinalou que o meio encontrado para conter a revolução proletária, foi a formação de um governo com os representantes dos operários, um governo de frente popular.

Dizer que a frente popular é um fenômeno histórico é dizer que ela marca a época atual como uma necessidade política real da burguesia para fazer frente à revolução proletária. A evolução das frentes populares passa pela maturidade da revolução proletária. Na Revolução Russa de 1917, a burguesia procura nas direções colaboracionistas dos sovietes um ponto de apoio para formar uma governo, conter a revolução e reestruturar o Estado burguês e esta é a experiência decisiva com a política das chamadas frentes populares. Nas décadas de 30 e 40, na Espanha, na França e na Itália, as frentes populares serão os instrumentos decisivos para conter a revolução proletária que atinge enorme intensidade.

A existência das frentes populares, como no Brasil, é não apenas um sintoma inconfundível de instabilidade da dominação política da burguesia, mas, principalmente, uma evidência do grau de evolução política das massas operárias e populares na atual etapa. Neste sentido, as frentes populares estão longe de ser uma mera manobra política, mas são uma inevitabilidade histórica, assim como a a contrarrevolução diante da revolução.

A formação de uma frente popular no Brasil, entre os representantes da burguesia democrática e nacionalista e as organizações das massas sob o comando do PT é, antes de mais nada, uma expressão negativa ou distorcida da enorme evolução política das massas após a crise da ditadura militar. Esta evolução evidenciou-se de imediato após o início do ascenso operário que pôs fim à ditadura a partir de 1978, com a falência do nacionalismo burguês (Varguismo, Brizolismo) e do stalinismo que dominaram a cena política de 1945 a 1964 e estão, agora, reduzidos a meros fantasmas políticos. O próprio surgimento do PT é, também, do ponto de vista da ação da sua direção pequeno-burguesa, uma expressão deformada desta tendência ou, ainda mais precisamente, uma tentativa de confiscar e, portanto, estrangular, esta evolução política. Os políticos e líderes sindicais pequeno-burgueses democratizantes que dominaram a organização do PT e, particularmente, suas formulações políticas, manobraram com as fórmulas políticas vagamente classistas como partido “de trabalhadores” para impedir a organização própria dos operários e canalizar as tendências dos operários a romper com os partidos burgueses para o marco de uma política burguesa semi-nacionalista e semi-democrática que implicava em um deslocamento que se mantinha nos marcos do regime político burguês.

A partir da crise do capitalismo brasileiro e mundial, com o esgotamento do chamado “milagre econômico” da ditadura na década de 70, o movimento operário brasileiro superou a situação de fragmentação, resultante da derrota diante do golpe militar de 1964, recuperando as suas organizações sindicais e criando pela primeira vez depois da década de 30, uma central sindical de massas e nacional, a Central Única dos Trabalhadores. A construção do PT é parte deste processo, como um elemento negativo, na medida em que o PT carece das características que poderiam fazer dele um instrumento para o progresso político da classe operária: não organiza politicamente o operário, mas, ao contrário, organiza a aristocracia operária, a burocracia sindical e a pequena-burguesia para explorar em seu proveito a mobilização operária e não foi capaz de superar as traições do passado, mas oferece como uma “nova” política as sobras requentadas das velhas colocações programáticas do stalinismo e do nacionalismo burguês (democracia, governo democrático e popular, frente popular etc.). A pequena-burguesia que usufrui o seu domínio sobre parte da classe operária através do PT gosta de imaginar este partido como uma realização histórica e, até mesmo, como uma superação do bolchevismo! Na realidade, a dominação política da pequena-burguesia sobre a classe operária, cuja expressão politicamente medíocre ao extremo é o PT, não é mais que a expressão da extrema imaturidade do proletariado brasileiro que entrou completamente verde na arena política no final dos anos 70. Estre proletariado, ampliado e concentrado pelo “milagre” da ditadura é um novo proletariado, que deixou para trás todas as tradições do nacionalismo (o velho PTB) e do stalinismo, um processo facilitado pela traição e consequente bancarrota destes partidos a partir do golpe militar de 1964.

Esta evolução da classe operária, por mais contraditória que seja, expressa a acentuada tendência do proletariado brasileiro a deixar para trás os partidos burgueses e colocar-se em um terreno de independência de classe. E, nesse caminho, o PT não é um ponto final, mas apenas uma estação de passagem. O completo esgotamento dos partidos da “oposição democrática” à ditadura como o PMDB, o PDT e o PSDB é uma reflexo desta evolução política. Estes partidos, que canalizaram as aspirações populares contra a ditadura serviram como instrumento das mesmas classes sociais que dominaram sob o regime militar e, até, do mesmo staff político da ditadura (Antônio Carlos Magalhães, Sarney etc.), como se pode ver hoje no governo FHC, vem perdendo todo o seu prestígio político através de realizar a tarefa de resgatar o regime militar sob a cobertura do regime civil e democrático. As traições políticas da burguesia democrática como a campanha das diretas, o fora Collor etc. têm colocado a esquerda ligada às massas operárias no centro da situação política.

A frente popular é um recurso político da burguesia para fazer frente a esta evolução das massas e a sua função fundamental é contê-la e estrangulá-la.

 

A frente popular e as eleições

 

Em 1989, as eleições ocorriam no marco de uma crise extraordinária do regime burguês, com o governo Sarney completamente esgotado, a hiperinflação produzindo uma tendência claramente revolucionária nas massas. A burguesia, diante do completo descrédito dos seus principais partidos (PMDB), que haviam imposto à gigantesca mobilização popular contra a ditadura a derrota da campanha das diretas e formado o governo com a ala política e socialmente dominante do regime militar (PFL), encontrou um verdadeiro “candidato de emergência” em torno ao qual montou uma operação política para reestruturar o funcionamento do Estado. Este foi um dos momentos mais delicados na complexa operação de transição da ditadura ao regime pseudo constitucional.

A política do PT, partido sem nenhum compromisso direto com a “transição” e que, por este motivo, aparecia como alternativa diante do fracasso da burguesia “democrática”, consistiu em conter a mobilização popular contra o regime político e, depois canalizá-la para as eleições, apresentadas como a culminação da luta popular. A política do PT nas eleições presidenciais, neste sentido, nada mais foi que a expressão da sua política anterior. O programa do PT para as eleições de 1989, hoje apontado pelo PSTU como um programa classista, foi apenas e tão somente um vulgar programa democratizante, em todos os aspectos um claro programa capitalista, expressos nos chamados “13 pontos da Frente Brasil Popular” que propunham a retomada dos investimentos capitalistas, a renegociação da dívida externa, a reforma agrária através dos mecanismos previstos Constituição de 88, a recuperação gradual dos salários etc. e que tinha como estratégia a constituição de um governo burguês, de um governo capitalista sob a denominação de “governo democrático e popular” que se opunha explicitamente a qualquer formulação de governo operário como, por exemplo, a de “governo dos trabalhadores”.

Este programa servia de base para o estabelecimento, pela primeira vez, de uma aliança, com vistas a governar o país, entre um partido que se quer como a representação independente da classe operária e partidos e personalidade políticas burguesas. A frente popular de 89 procurou apresentar-se como uma alternativa confiável para a burguesia para administrar os seus negócios no interior do Estado. O PT chama a compor a Frente Brasil Popular, nesse sentido, partidos burgueses ou pequeno-burgueses como o Partido Verde, o PCdoB e o PSB, materializando, desta forma, a política de integração ao regime burguês formulada já no seu programa. Isso, no entanto, não é tudo. Chamam para compor a vice-presidência de Lula José Paulo Bisol, senador pelo Rio Grande do Sul, eleitor pelo PMDB na esteira da fraude política do Plano Cruzado, tendo passado depois para o PSDB. Do ponto de vista eleitoral (nem dizer, do ponto de vista da luta das massas!), Bisol era uma figura completamente inexpressiva, um verdadeiro zero à esquerda político, cuja única função era dar um caráter claro e sólido à aliança com a burguesia que era a Frente Brasil Popular.

A esquerda petista capitulou completamente diante da frente popular a qual apoiaram.

O PCO, naquele momento, tendência do Partido dos Trabalhadores realizou uma campanha nacional contra a aliança com Bisol e os partidos burgueses, materializada nas palavras-de-ordem de “Fora Bisol” e “Não à frente popular”. Esta campanha defrontou-se não apenas com uma violenta reação da direção do PT – que decretou ditatorialmente uma intervenção diretórios municipais, como Bauru e Volta Redonda, que votaram resoluções contra a aliança com a burguesia – mas da própria esquerda que, quando não participou ativamente da política de caça às bruxas, como a Democracia Socialista de um modo geral, e o PSTU em alguns lugares (em Bauru, apoiaram a intervenção no diretório municipal dirigido pela Causa Operária), recusaram a aderir à campanha pela ruptura com a burguesia.

 

PSTU, do apoio ao ingresso na frente popular

 

O conjunto da esquerda que se reivindica como revolucionária apoiou a frente popular com a única exceção de Causa Operária, cuja campanha não encontrou adesão alguma da esquerda. A experiência da frente popular foi a pedra de toque dos programas da esquerda que demonstrou de maneira indiscutível não ter um programa baseado na luta de classes, mas apoiar-se em considerações secundárias e em uma política de ocasião que inevitavelmente conduz à capitulação política diante da burguesia. Isso quer dizer que a frente popular foi precisamente a pedra de toque do caráter social da esquerda que insiste em se proclamar operária e revolucionária, como não operária e não revolucionária.

Em 94, como resultado desta confusão, uma parte da esquerda, se bem que muito inexpressiva, recusou-se sequer a votar em Lula contra Fernando Henrique Cardoso, enquanto que outra parte, reunida no PSTU, formado em 92, levou esta confusão ao extremo de ingressar, enquanto partido independente, na frente com a burguesia!

A participação de um partido operário em uma frente com a burguesia é um abandono de qualquer perspectiva proletária, na medida em que significa a substituição da luta de classes pela colaboração política entre as classes, o abandono da luta pela independência política dos trabalhadores diante da burguesia em favor da subordinação política do proletariado à burguesia.

Ao se apresentar diante das massas operárias em um bloco programático comum com a burguesia (e uma frente eleitoral, particularmente para governar todo o país, é sempre um bloco programático!) o partido que pretende organizar a vanguarda operária está causando um prejuízo político que nenhuma vantagem pode superar, ou seja, apagar, na consciência política das massas, a linha divisória entre os explorados e os exploradores, retirando, desta forma, todo sentido à luta da classe operária.

Embora, a ascendência política do PSTU sobre as massas seja nenhuma, esta política contribui, não obstante, para fazer extraviar de qualquer rota revolucionária um setor de militantes que procuram cumprir um papel de vanguarda revolucionária e reforça a influência da política burguesa das direções burocráticas sobre uma ampla camada de militantes do PT e da CUT.

A confusão política da esquerda centrista é tal que, de uma maneira geral, a participação do PSTU em uma frente com partidos patronais como o PSB de Arraes sequer foi criticada, dentro e fora do partido, e, em alguns casos, foram tão longe quanto a afirmar que votar em Lula com um programa próprio e repudiando a frente burguesia… equivalia a assumir um programa comum, de defesa do capitalismo, com os partidos burgueses!

O PSTU – e o conjunto da esquerda dentro do PT – assumiram como próprio um programa de defesa do capitalismo e a luta pela construção, em comum com a burguesia, de um governo burguês, o que representa um abandono completo de qualquer perspectiva de classe.

 

As frentes populares “de esquerda” e “de direita”

 

A guinada do conjunto da esquerda centrista em relação à frente popular é a expressão de um programa político. Nas eleições atuais, o PSTU, do mesmo modo que os demais grupos que rejeitaram o voto em Lula em 94, condena a frente popular pela presença de Brizola, Arraes etc. A condenação carece, da parte do PSTU, de toda a lógica, pois em 94 o próprio PSTU integrou a frente nacional de apoio a Lula com Miguel Arraes. A diferença seria a presença de Leonel Brizola, o que quer dizer que, quando a esquerda centrista ataca a frente popular não está, de modo algum, atacando a colaboração com a burguesia, mas rejeitando as versões mais direitistas desta colaboração.

A esquerda centrista considera que a frente de 89 – que integrou Bisol no primeiro turno e Covas, Brizola, Arraes e… Fernando Henrique Cardoso no segundo – era uma frente classista, mas a frente de 98 é uma frente com a burguesia. Isso quer dizer que esta esquerda é partidária de uma frente popular, ou seja, de uma frente de colaboração de classes, “de esquerda”, com um programa demagógico e que seja capaz de iludir as massas, mas não de uma frente popular “de direita” cuja eficiência para produzir o ilusionismo político entre as massas, principalmente nos meios da esquerda, é bastante mais reduzida mas que, do ponto de vista essencial, ou seja, do ponto de vista das relações entre as classes sociais, é exatamente igual à primeira.

A estratégia do movimento operário é a revolução das massas exploradas e oprimidas dirigida pela classe operária e a ditadura do proletariado. O quesito número um para que esta tarefa seja realizada é a separação entre o proletariado e a burguesia, o que significa não apenas partir da realidade concreta da luta entre as classes sociais, mas lutar para tornar esta realidade concreta e objetiva, consciente para as mais amplas massas. As eleições são um aspecto secundário na tarefa do partido operário de organizar em forma independente a classe operária. Sacrificar a luta pela independência política do proletariado frente à burguesia em nome de um reles tática eleitoral ou, pior ainda, de um ganho organizativo no terreno eleitoral é perder completamente qualquer norte político. A frente popular está colocada em total antagonismo a esta tarefa e representa a liquidação da perspectiva de independência política da classe operária diante da burguesia. A frente popular é um recurso da burguesia contra as tendências revolucionárias das massas e, no seu desenvolvimento, é o último recurso pacífico da burguesia contra a própria revolução proletária, ou seja, é, de um ponto de vista imediato e geral, uma política contrarrevolucionária. A contrarrevolução pinochetista no Chile na década de 70 foi preparada pela Unidade Popular que conteve, desorganizou e desmoralizou o ascenso revolucionário das massas com a sua política de defesa do regime político burguês e da propriedade privada. A experiência de todas as frente populares, grandes e pequenas, tem um único balanço: é uma política de derrota para a classe operária e os demais setores explorados e oprimidos da sociedade.