FRENTE POPULAR: A ESQUERDA E A COLABORAÇÃO DE CLASSES – 1998

Rui Costa Pimenta – artigo escrito em 1998

O surgimento de uma frente de colaboração de classes sob a orientação do PT causou na última década uma profunda desorientação em toda a esquerda que se proclama revolucionária e levou esta mesma esquerda a suprimir completamente a linha divisória entre as classes sociais exploradas e opressoras e aquelas exploradas e oprimidas

As eleições presidenciais diretas no Brasil, ocorridas desde 1989, após o fim dos governos militares em 1985, com a participação, pela primeira vez desde 1945, de um partido que procura falar em nome da classe operária como é o caso do Partido dos Trabalhadores, têm dado lugar a uma enorme confusão política no interior da esquerda que se considera a si mesma revolucionária.

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Mário Covas (PSDB), Lula e Brizola no segundo turno da eleição de 1989

Algumas destas correntes políticas, no interior do PT ainda hoje, graças a uma completa submissão e assimilação da política burguesa da direção petista, como a corrente O Trabalho, a chamada Força Socialista, a Democracia Socialista e outros menos expressivos, entregaram-se completamente a uma política de colaboração de classes, seja dando seu aval a candidatos burgueses do próprio PT, como Vitor Buaiz, Cristóvam Buarque e outros, seja apoiando a frente com partidos dos exploradores como o PSB de Miguel Arraes. Estes agrupamentos estão, de fato, dissolvidos politicamente no interior do Partido dos Trabalhadores. Este é um fenômeno que atesta, acima de qualquer dúvida, a sua liquidação como organizações de classe ou revolucionárias.

Outra parte da esquerda revolucionária, no entanto, adotou uma conduta um pouco diversa, que consiste em criticar a política de colaboração de classes, ao mesmo tempo em que a apoia na prática. Este é o caso do PSTU, que é uma federação de grupos heterogêneos, e de grupos muito pequenos que estão fora do PT e do PSTU, todos os quais, ,juntamente com os acima citados, podemos classificar como centristas em função da ausência de uma política definida de classe que os leva a oscilar entre o apoio puramente platônico a determinadas colocações classistas e o apoio efetivo à política burguesa do PT.

 

Frente popular e eleições

 

Ao contrário do que parece julgar a esquerda centrista, a frente popular não é uma fenômeno eleitoral. As eleições têm servido às direções do PT e outras organizações operárias e populares como a CUT e o MST para formalizar, aprofundar e justificar a frente entre as organizações populares e a burguesia. A suposta necessidade de derrotar os candidatos e partidos patronais na eleições, que toma como base a muito difundida ilusão de que as eleições têm um caráter político decisivo, permitiu à direção petista, primeiro, impor o sistema de campanhas eleitorais individuais dentro do próprio partido, o que o transformou em uma federação de candidatos independentes e com as suas próprias finanças à imagem dos partidos burgueses. Este mecanismo, por sua vez e, uma vez mais, a chantagem eleitoral levou ao predomínio de políticos burgueses no partido como Cristóvam Buarque, que pertencia ao PDT, e que rapidamente, apoiados pela burguesia, se transformaram nos candidatos como maior possibilidade… de derrotar os candidatos burgueses dos demais partidos. Toda a organização partidária do PT, voltada para construir um partido exclusivamente eleitoral e parlamentar conduziu à liquidação do poder político dos elementos operários e populares e ao crescimento das personalidades burguesas e pequeno-burguesas que se apoiam, não em serem a expressão dos interesses das bases, mas na sustentação material (financeira) e política (através da imprensa etc.) da burguesia. Este mecanismo permitiu aos elementos burgueses controlarem os centenas de milhares de filiados do PT cujo poder de decisão somado não equivale ao de um parlamentar.

A chantagem eleitoral foi um dos meios fundamentais utilizados pela direção petista para impor a política de colaboração de classes, a política de frente popular, que ela sempre defendeu, inclusive antes da criação do PT, ao conjunto de organizações do movimento operário. Outro exemplo neste sentido é o fato de que, nas eleições de 89, a direção da CUT recusou-se apoiar Lula no primeiro turno, mas tomou a decisão de apoiá-lo no segundo turno porque estava aliado a Brizola, Covas, FHC, Arraes etc., marcando o fato de que uma organização operária não pode apoiar um candidato operário, mas pode apoiar uma frente de vários partidos burgueses.

A frente eleitoral com a burguesia não é um fenômeno isolado na atuação do partido, mas a culminação de uma política de colaboração de classes que tem inúmeras ramificações tais como a frente parlamentar de oposição, um bloco com a burguesia apoiado em um programa não apenas burguês, mas inclusive antidemocrático, como se pôde ver no apoio à lei eleitoral, às mudanças na Previdência etc.; as frentes cívicas entre a CUT e a FIESP; as câmaras setoriais entre os sindicatos cutistas, as organizações patronais e o governo para avalizar isenções fiscais para os capitalistas em troca de vagas promessas de defesa do emprego; os comitês “suprapartidários” (diretas já, ética na política etc.) que, além dos partidos burgueses, inclui outras organizações burguesas como a Igreja Católica, a OAB, a ABI etc.

A política das direções operárias chegou a um avançado estágio de integração ao regime político burguês do qual a frente eleitoral é apenas a ponta do iceberg. O compromisso político destas direções com o regime capitalista está formalizado de maneira contratual no fato de que não apenas apóiam como assinaram a Constituição do Estado burguês de 1988.

 

O caráter da frente popular

 

As frentes populares, ou seja, as frentes políticas que subordinam o proletariado à burguesia, não são acidentes mas um fenômeno histórico que inicia a sua formação quando o proletariado começa a se apresentar em forma independente da burguesia, ou seja, a agir como uma classe social consciente dos seus objetivos históricos. Na Revolução de 1848, na França, Marx assinalou que o meio encontrado para conter a revolução proletária, foi a formação de um governo com os representantes dos operários, um governo de frente popular.

Dizer que a frente popular é um fenômeno histórico é dizer que ela marca a época atual como uma necessidade política real da burguesia para fazer frente à revolução proletária. A evolução das frentes populares passa pela maturidade da revolução proletária. Na Revolução Russa de 1917, a burguesia procura nas direções colaboracionistas dos sovietes um ponto de apoio para formar uma governo, conter a revolução e reestruturar o Estado burguês e esta é a experiência decisiva com a política das chamadas frentes populares. Nas décadas de 30 e 40, na Espanha, na França e na Itália, as frentes populares serão os instrumentos decisivos para conter a revolução proletária que atinge enorme intensidade.

A existência das frentes populares, como no Brasil, é não apenas um sintoma inconfundível de instabilidade da dominação política da burguesia, mas, principalmente, uma evidência do grau de evolução política das massas operárias e populares na atual etapa. Neste sentido, as frentes populares estão longe de ser uma mera manobra política, mas são uma inevitabilidade histórica, assim como a a contrarrevolução diante da revolução.

A formação de uma frente popular no Brasil, entre os representantes da burguesia democrática e nacionalista e as organizações das massas sob o comando do PT é, antes de mais nada, uma expressão negativa ou distorcida da enorme evolução política das massas após a crise da ditadura militar. Esta evolução evidenciou-se de imediato após o início do ascenso operário que pôs fim à ditadura a partir de 1978, com a falência do nacionalismo burguês (Varguismo, Brizolismo) e do stalinismo que dominaram a cena política de 1945 a 1964 e estão, agora, reduzidos a meros fantasmas políticos. O próprio surgimento do PT é, também, do ponto de vista da ação da sua direção pequeno-burguesa, uma expressão deformada desta tendência ou, ainda mais precisamente, uma tentativa de confiscar e, portanto, estrangular, esta evolução política. Os políticos e líderes sindicais pequeno-burgueses democratizantes que dominaram a organização do PT e, particularmente, suas formulações políticas, manobraram com as fórmulas políticas vagamente classistas como partido “de trabalhadores” para impedir a organização própria dos operários e canalizar as tendências dos operários a romper com os partidos burgueses para o marco de uma política burguesa semi-nacionalista e semi-democrática que implicava em um deslocamento que se mantinha nos marcos do regime político burguês.

A partir da crise do capitalismo brasileiro e mundial, com o esgotamento do chamado “milagre econômico” da ditadura na década de 70, o movimento operário brasileiro superou a situação de fragmentação, resultante da derrota diante do golpe militar de 1964, recuperando as suas organizações sindicais e criando pela primeira vez depois da década de 30, uma central sindical de massas e nacional, a Central Única dos Trabalhadores. A construção do PT é parte deste processo, como um elemento negativo, na medida em que o PT carece das características que poderiam fazer dele um instrumento para o progresso político da classe operária: não organiza politicamente o operário, mas, ao contrário, organiza a aristocracia operária, a burocracia sindical e a pequena-burguesia para explorar em seu proveito a mobilização operária e não foi capaz de superar as traições do passado, mas oferece como uma “nova” política as sobras requentadas das velhas colocações programáticas do stalinismo e do nacionalismo burguês (democracia, governo democrático e popular, frente popular etc.). A pequena-burguesia que usufrui o seu domínio sobre parte da classe operária através do PT gosta de imaginar este partido como uma realização histórica e, até mesmo, como uma superação do bolchevismo! Na realidade, a dominação política da pequena-burguesia sobre a classe operária, cuja expressão politicamente medíocre ao extremo é o PT, não é mais que a expressão da extrema imaturidade do proletariado brasileiro que entrou completamente verde na arena política no final dos anos 70. Estre proletariado, ampliado e concentrado pelo “milagre” da ditadura é um novo proletariado, que deixou para trás todas as tradições do nacionalismo (o velho PTB) e do stalinismo, um processo facilitado pela traição e consequente bancarrota destes partidos a partir do golpe militar de 1964.

Esta evolução da classe operária, por mais contraditória que seja, expressa a acentuada tendência do proletariado brasileiro a deixar para trás os partidos burgueses e colocar-se em um terreno de independência de classe. E, nesse caminho, o PT não é um ponto final, mas apenas uma estação de passagem. O completo esgotamento dos partidos da “oposição democrática” à ditadura como o PMDB, o PDT e o PSDB é uma reflexo desta evolução política. Estes partidos, que canalizaram as aspirações populares contra a ditadura serviram como instrumento das mesmas classes sociais que dominaram sob o regime militar e, até, do mesmo staff político da ditadura (Antônio Carlos Magalhães, Sarney etc.), como se pode ver hoje no governo FHC, vem perdendo todo o seu prestígio político através de realizar a tarefa de resgatar o regime militar sob a cobertura do regime civil e democrático. As traições políticas da burguesia democrática como a campanha das diretas, o fora Collor etc. têm colocado a esquerda ligada às massas operárias no centro da situação política.

A frente popular é um recurso político da burguesia para fazer frente a esta evolução das massas e a sua função fundamental é contê-la e estrangulá-la.

 

A frente popular e as eleições

 

Em 1989, as eleições ocorriam no marco de uma crise extraordinária do regime burguês, com o governo Sarney completamente esgotado, a hiperinflação produzindo uma tendência claramente revolucionária nas massas. A burguesia, diante do completo descrédito dos seus principais partidos (PMDB), que haviam imposto à gigantesca mobilização popular contra a ditadura a derrota da campanha das diretas e formado o governo com a ala política e socialmente dominante do regime militar (PFL), encontrou um verdadeiro “candidato de emergência” em torno ao qual montou uma operação política para reestruturar o funcionamento do Estado. Este foi um dos momentos mais delicados na complexa operação de transição da ditadura ao regime pseudo constitucional.

A política do PT, partido sem nenhum compromisso direto com a “transição” e que, por este motivo, aparecia como alternativa diante do fracasso da burguesia “democrática”, consistiu em conter a mobilização popular contra o regime político e, depois canalizá-la para as eleições, apresentadas como a culminação da luta popular. A política do PT nas eleições presidenciais, neste sentido, nada mais foi que a expressão da sua política anterior. O programa do PT para as eleições de 1989, hoje apontado pelo PSTU como um programa classista, foi apenas e tão somente um vulgar programa democratizante, em todos os aspectos um claro programa capitalista, expressos nos chamados “13 pontos da Frente Brasil Popular” que propunham a retomada dos investimentos capitalistas, a renegociação da dívida externa, a reforma agrária através dos mecanismos previstos Constituição de 88, a recuperação gradual dos salários etc. e que tinha como estratégia a constituição de um governo burguês, de um governo capitalista sob a denominação de “governo democrático e popular” que se opunha explicitamente a qualquer formulação de governo operário como, por exemplo, a de “governo dos trabalhadores”.

Este programa servia de base para o estabelecimento, pela primeira vez, de uma aliança, com vistas a governar o país, entre um partido que se quer como a representação independente da classe operária e partidos e personalidade políticas burguesas. A frente popular de 89 procurou apresentar-se como uma alternativa confiável para a burguesia para administrar os seus negócios no interior do Estado. O PT chama a compor a Frente Brasil Popular, nesse sentido, partidos burgueses ou pequeno-burgueses como o Partido Verde, o PCdoB e o PSB, materializando, desta forma, a política de integração ao regime burguês formulada já no seu programa. Isso, no entanto, não é tudo. Chamam para compor a vice-presidência de Lula José Paulo Bisol, senador pelo Rio Grande do Sul, eleitor pelo PMDB na esteira da fraude política do Plano Cruzado, tendo passado depois para o PSDB. Do ponto de vista eleitoral (nem dizer, do ponto de vista da luta das massas!), Bisol era uma figura completamente inexpressiva, um verdadeiro zero à esquerda político, cuja única função era dar um caráter claro e sólido à aliança com a burguesia que era a Frente Brasil Popular.

A esquerda petista capitulou completamente diante da frente popular a qual apoiaram.

O PCO, naquele momento, tendência do Partido dos Trabalhadores realizou uma campanha nacional contra a aliança com Bisol e os partidos burgueses, materializada nas palavras-de-ordem de “Fora Bisol” e “Não à frente popular”. Esta campanha defrontou-se não apenas com uma violenta reação da direção do PT – que decretou ditatorialmente uma intervenção diretórios municipais, como Bauru e Volta Redonda, que votaram resoluções contra a aliança com a burguesia – mas da própria esquerda que, quando não participou ativamente da política de caça às bruxas, como a Democracia Socialista de um modo geral, e o PSTU em alguns lugares (em Bauru, apoiaram a intervenção no diretório municipal dirigido pela Causa Operária), recusaram a aderir à campanha pela ruptura com a burguesia.

 

PSTU, do apoio ao ingresso na frente popular

 

O conjunto da esquerda que se reivindica como revolucionária apoiou a frente popular com a única exceção de Causa Operária, cuja campanha não encontrou adesão alguma da esquerda. A experiência da frente popular foi a pedra de toque dos programas da esquerda que demonstrou de maneira indiscutível não ter um programa baseado na luta de classes, mas apoiar-se em considerações secundárias e em uma política de ocasião que inevitavelmente conduz à capitulação política diante da burguesia. Isso quer dizer que a frente popular foi precisamente a pedra de toque do caráter social da esquerda que insiste em se proclamar operária e revolucionária, como não operária e não revolucionária.

Em 94, como resultado desta confusão, uma parte da esquerda, se bem que muito inexpressiva, recusou-se sequer a votar em Lula contra Fernando Henrique Cardoso, enquanto que outra parte, reunida no PSTU, formado em 92, levou esta confusão ao extremo de ingressar, enquanto partido independente, na frente com a burguesia!

A participação de um partido operário em uma frente com a burguesia é um abandono de qualquer perspectiva proletária, na medida em que significa a substituição da luta de classes pela colaboração política entre as classes, o abandono da luta pela independência política dos trabalhadores diante da burguesia em favor da subordinação política do proletariado à burguesia.

Ao se apresentar diante das massas operárias em um bloco programático comum com a burguesia (e uma frente eleitoral, particularmente para governar todo o país, é sempre um bloco programático!) o partido que pretende organizar a vanguarda operária está causando um prejuízo político que nenhuma vantagem pode superar, ou seja, apagar, na consciência política das massas, a linha divisória entre os explorados e os exploradores, retirando, desta forma, todo sentido à luta da classe operária.

Embora, a ascendência política do PSTU sobre as massas seja nenhuma, esta política contribui, não obstante, para fazer extraviar de qualquer rota revolucionária um setor de militantes que procuram cumprir um papel de vanguarda revolucionária e reforça a influência da política burguesa das direções burocráticas sobre uma ampla camada de militantes do PT e da CUT.

A confusão política da esquerda centrista é tal que, de uma maneira geral, a participação do PSTU em uma frente com partidos patronais como o PSB de Arraes sequer foi criticada, dentro e fora do partido, e, em alguns casos, foram tão longe quanto a afirmar que votar em Lula com um programa próprio e repudiando a frente burguesia… equivalia a assumir um programa comum, de defesa do capitalismo, com os partidos burgueses!

O PSTU – e o conjunto da esquerda dentro do PT – assumiram como próprio um programa de defesa do capitalismo e a luta pela construção, em comum com a burguesia, de um governo burguês, o que representa um abandono completo de qualquer perspectiva de classe.

 

As frentes populares “de esquerda” e “de direita”

 

A guinada do conjunto da esquerda centrista em relação à frente popular é a expressão de um programa político. Nas eleições atuais, o PSTU, do mesmo modo que os demais grupos que rejeitaram o voto em Lula em 94, condena a frente popular pela presença de Brizola, Arraes etc. A condenação carece, da parte do PSTU, de toda a lógica, pois em 94 o próprio PSTU integrou a frente nacional de apoio a Lula com Miguel Arraes. A diferença seria a presença de Leonel Brizola, o que quer dizer que, quando a esquerda centrista ataca a frente popular não está, de modo algum, atacando a colaboração com a burguesia, mas rejeitando as versões mais direitistas desta colaboração.

A esquerda centrista considera que a frente de 89 – que integrou Bisol no primeiro turno e Covas, Brizola, Arraes e… Fernando Henrique Cardoso no segundo – era uma frente classista, mas a frente de 98 é uma frente com a burguesia. Isso quer dizer que esta esquerda é partidária de uma frente popular, ou seja, de uma frente de colaboração de classes, “de esquerda”, com um programa demagógico e que seja capaz de iludir as massas, mas não de uma frente popular “de direita” cuja eficiência para produzir o ilusionismo político entre as massas, principalmente nos meios da esquerda, é bastante mais reduzida mas que, do ponto de vista essencial, ou seja, do ponto de vista das relações entre as classes sociais, é exatamente igual à primeira.

A estratégia do movimento operário é a revolução das massas exploradas e oprimidas dirigida pela classe operária e a ditadura do proletariado. O quesito número um para que esta tarefa seja realizada é a separação entre o proletariado e a burguesia, o que significa não apenas partir da realidade concreta da luta entre as classes sociais, mas lutar para tornar esta realidade concreta e objetiva, consciente para as mais amplas massas. As eleições são um aspecto secundário na tarefa do partido operário de organizar em forma independente a classe operária. Sacrificar a luta pela independência política do proletariado frente à burguesia em nome de um reles tática eleitoral ou, pior ainda, de um ganho organizativo no terreno eleitoral é perder completamente qualquer norte político. A frente popular está colocada em total antagonismo a esta tarefa e representa a liquidação da perspectiva de independência política da classe operária diante da burguesia. A frente popular é um recurso da burguesia contra as tendências revolucionárias das massas e, no seu desenvolvimento, é o último recurso pacífico da burguesia contra a própria revolução proletária, ou seja, é, de um ponto de vista imediato e geral, uma política contrarrevolucionária. A contrarrevolução pinochetista no Chile na década de 70 foi preparada pela Unidade Popular que conteve, desorganizou e desmoralizou o ascenso revolucionário das massas com a sua política de defesa do regime político burguês e da propriedade privada. A experiência de todas as frente populares, grandes e pequenas, tem um único balanço: é uma política de derrota para a classe operária e os demais setores explorados e oprimidos da sociedade.

 

O QUE É O MORENISMO?

Natália Costa Pimenta – para entender melhor o PSTU e outros grupos morenistas –

 

O tema que pretendemos abordar é vasto. Não necessariamente por sua diversidade, ou mesmo pela profundidade das questões envolvidas. É vasto na medida que é grande sua capacidade de confusão.

Fazer um balanço das posições adotadas pelo partido herdeiro da tradição criada por Hugo Miguel Bressano Capacete (mais conhecido pela alcunha de Nahuel Moreno, 1924-1987) não é uma tarefa das mais fáceis. Tampouco das mais agradáveis.

Trata-se de um percurso bastante acidentado o que levou o PSTU de formulações absolutamente cretinas como a de que Trótski não havia dado suficiente atenção à questão das revoluções democráticas (Atualização do Programa de Transição, Nahuel Moreno, 1980) à formulação de um programa “democrático-imperialista” como o que vem expondo recentemente em sua imprensa e intervenções públicas.

Por este mesmo motivo trataremos dos problemas que se apresentarão aqui em artigos separados. Planejamos, por hora, publicar a presente introdução; um ou mais artigos a respeito da “história” do morenismo; um ou mais artigos sobre sua evolução recente e, finalmente, conclusões.

Passemos, portanto, a colocar, tal como tem se apresentado, o problema atual, cuja análise é a meta de nossa série de artigos.

 

Bestiário

 

Para descrever a política e ideologia do morenismo aplicada aos diferentes aspectos da vida social, fomos obrigados a percorrer as declarações públicas do PSTU sobre política nacional e internacional, movimento operário, movimento estudantil, movimentos populares etc.

Para tornar mais fácil ao leitor compreender a produção diversificada do morenismo, organizamos essa exposição introdutória de acordo com os temas, do geral aos particulares, e, secundariamente, com a cronologia.

Consideramos, de partida, que o desenvolvimento político e ideológico do PSTU (e dos chamados morenistas) se dá em direção a posições cada vez mais direitistas e, por fim, no sentido de uma política e concepções acabadamente contrarrevolucionárias.

Podemos afirmar, com relativa segurança, que as posições expressadas pelo PSTU no início da presente década são a culminação de um processo em desenvolvimento desde sua formação enquanto partido.

 

Oriente Médio: antecedentes

 

No terreno internacional, isso se expressou com clareza na formulação elaborada por este partido diante da execução do líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, a acusação feita pelo PSTU de que a ação “terrorista” de grupos árabes, como a Al Qaeda ou o Talibã, ajudaria a desorganizar as massas. O que pode ser visto em alguns trechos do texto “Assassinato de Bin Laden não vai impedir o massacre do imperialismo”(2/5/2011): “As ações terroristas da Al Qaeda não têm como objetivo organizar as massas (…) [os atentados terroristas] serviram para reforçar as posições dos exploradores e dos opressores, ao invés de enfraquecê-los e derrotá-los, ao mesmo tempo em que dividem a classe trabalhadora, ao invés de uni-la através da solidariedade internacional”.

A posição dos revolucionários marxistas nunca foi a de condenar este tipo de luta de um modo absoluto.  Como afirmamos à época, “a posição do PSTU revela que este partido está completamente fora da realidade, prova que o analfabetismo político é o caminho para o oportunismo”.

A interpretação do PSTU é falsa do ponto de vista do marxismo e serve apenas para fazer coro com a propaganda fascista do imperialismo. Não apoiar a luta contra o imperialismo acaba o levando a fazer uma frente única com ele”.

Como de costume, dias depois do primeiro artigo, o PSTU publicou um segundo texto, acentuando as posições do primeiro. Reproduzimos aqui a crítica do nosso artigo “Obama assassina, PSTU quer que as vítimas sejam julgadas”:

“Em seu novo artigo sobre o caso Bin Laden, o PSTU, no entanto, foi ainda mais longe em sua política contrarrevolucionária. Não só se mostraram absolutamente incapazes de condenar, em si, o assassinato do líder da Al Qaeda pelo imperialismo norte-americano como adotaram abertamente as posições do próprio imperialismo, ao exigir que ‘os terroristas presos e suspeitos de ataques’ sejam julgados por ‘tribunais árabes soberanos e independentes, compostos por organizações e personalidades da sociedade civil daqueles países’”. Os “tribunais árabes soberanos” são, na realidade, as ditaduras pró-imperialistas dos países árabes como o Egito e a Arábia Saudita.

 

Oriente Médio: do Egito à Síria

 

O caso recente do Egito talvez sirva para esclarecer cabalmente a guinada à direita. Diante da derrubada do governo da Irmandade Muçulmana por um golpe militar, o PSTU declarou todo seu apoio à “revolução” que teria feito “a vontade do povo” e promovido uma “imensa vitória das massas”.

O que se viu a partir daí foi uma sequência de absurdos:

“O golpe era uma reivindicação das massas”

“Uma vitória democrática”

“Os militares se viram obrigados a se reacomodar e a fazer concessões democráticas”; “Conseguiram, ao menos por enquanto, recuperar o prestígio que haviam perdido…”

E sobre as manifestações da Irmandade, logo depois do golpe, diziam: “Quando a Irmandade Muçulmana sai às ruas defendendo a volta de Morsi, está protagonizando uma mobilização contra o regime…”

Quando os militantes da Irmandade Muçulmana começaram a ser mortos às dúzias nas ruas pelo exército, o PSTU não mudou o tom: “…essas mortes só servem para fortalecer a tentativa da Irmandade de voltar ao poder…”

Só quando já era impossível manter a conta de quantos foram mortos pelos militares, o PSTU se calou. Não por muito tempo.

Ainda no Oriente Médio, vale citar a recente frente única formada entre PSTU e o imperialismo norte-americano na campanha pela invasão da Síria.

Um artigo publicado pelo PSTU dava “toda solidariedade à revolução síria”: “Em meio à destruição e morte causadas pela guerra, a força política e moral da solidariedade operária é muitas vezes decisiva. Apoiar setores com o Batalhão da Unidade, a União dos Estudantes Livres da Síria ou o Comitê de Coordenação Local de Yarmouk é certamente a tarefa central de qualquer revolucionário internacionalista. Mãos a obra!”

As organizações citadas acima são as destinatárias da ajuda enviada pelo imperialismo norte-americano ao país. Mas o PSTU não parou por aí, pediu ainda:

“Fora Al Assad! Não à intervenção imperialista!

“Por mobilizações de apoio em todos os países à revolução síria e contra os planos de invasão imperialista!

“Pela ruptura das relações diplomáticas e comerciais com a ditadura síria!

“Que os governos do mundo enviem armas e medicamentos para os rebeldes sírios!

“Pelo triunfo da revolução síria!”

 

América Latina: contra Chávez, contra Cuba. A favor de?

 

Posições como as que vimos acima se desenvolveram e aprofundaram ao longo da última década e meia.

Para citar de passagem, lembramos aqui o caso RCTV, em 2007 na Venezuela. Chávez, então, havia decidido não renovar a concessão da RCTV (uma espécie de Rede Globo venezuelana, no ar por mais de 50 anos até então). A esquerda pequeno-burguesa se levantou contra a medida. Os morenistas encabeçaram a defesa da “liberdade de imprensa” sob o argumento de que Chávez estaria dando uma guinada à direita.

Diziam:

“De fato, teria sido uma medida plausível ter fechado a emissora no momento do golpe, para evitar que ela continuasse funcionando como correia de transmissão da política orquestrada pelo governo norte-americano.

“Mas fechá-la agora, quando já passou o momento do golpe e não se vislumbra no horizonte qualquer perigo de uma nova tentativa golpista é algo que não se justifica. Nada indica que haverá um outro golpe no curto prazo, justamente porque há um acordo entre Chávez e a burguesia golpista para manter o governo. Inclusive alguns dos principais burgueses golpistas estão dentro do PSUV, o partido de Chávez” (Sobre o fechamento da RCTV na Venezuela, declaração da LIT-CI, 25 de junho de 2007).

Indo na mesma linha, os irmãos mais novos do PSTU, também egressos do morenismo argentino, a chamada LER-QI (PTS na Argentina) confundiam na mesma época em seu jornal a “liberdade de expressão” com o seu exato oposto: o monopólio dos meios de comunicação.

O mesmo tipo de alinhamento automático com a “democracia em abstrato” levou a seção venezuelana da LIT-CI a marchar lado a lado com a direita nas passeatas contra Chávez em 2009.

O caso Yoani Sánchez serve para fazer a transição desse para outro tópico, o da política nacional.

Quando da visita da blogueira cubana ao Brasil, o PSTU estendeu toda sua solidariedade à personagem que foi abraçada pela imprensa burguesa da direita com a mesma intensidade (e infinitamente mais poder e exposição). Sánchez nada mais é que uma porta-voz alugada do imperialismo norte-americano, ou seja, financiada por um dos governos chamados pelo PSTU a dar armas aos “rebeldes” sírios.

 

O Brasil depois de junho de 2013

 

O PSTU foi um dos principais grupos da esquerda pequeno-burguesa (ficando atrás, talvez, apenas do Psol e de setores do PT) a repercutir a ideia cretina veiculada pela Rede Globo e por outros órgãos do monopólio direitista da imprensa capitalista de que “o Brasil mudou” depois das manifestações de junho desse ano.

O protesto majoritariamente estudantil contra o aumento das passagens já vinha ocorrendo em outras cidades e capitais do País quando as manifestações em São Paulo se intensificaram e os confrontos entre jovens e a Polícia Militar se agravaram.

No dia 13 de junho, a brutal repressão desatada pela polícia colocou o centro de São Paulo e a região da Av. Paulista sob estado de sítio. A inevitável repercussão na imprensa, principalmente na televisão, causou uma enorme comoção. Dias depois, a manifestação que já estava marcada para protestar pela redução da passagem tornou-se um ato massivo, com milhares de pessoas, em grande parte atraídas às ruas em repúdio à violência policial. Uma parte, no entanto, atuou com o objetivo explícito de levar o movimento à direita.

A partir daí, o uso de máscaras e bandeiras do Brasil nas passeatas se multiplicou dezenas de vezes, sempre acompanhado do Hino Nacional e de uma profusão de panos verdes e amarelos.

As manifestações, das quais pouco se falava até a brutal repressão policial, passaram a dominar o noticiário. O eixo dos protestos, as principais reivindicações mudaram na mesma medida da aparência. Já não eram protestos contra a repressão, pela redução do aumento da passagem ou contra a política direitista do governo do PSDB ou mesmo do PT. Passaram a ser protestos “contra a corrupção”.

Em São Paulo, o tom passou de “Não é só por 20 centavos” para “Não é mais por 20 centavos”. E o “pau comeu”.

Grupos de extrema-direita se infiltraram nas passeatas e enfrentamentos ocorreram quando estes tentaram fazer com que a esquerda baixasse suas “bandeiras vermelhas” aos gritos de palavras-de-ordem anticomunistas e ameaças de agressão física.

O PSTU não titubeou. Diante do confronto, estampou em sua imprensa: “A saída é verde, amarela e vermelha”.

A desculpa para apoiar o nacionalismo skinhead seguiu o alinhamento com a direita pró-imperialista nos países atrasados, como é o caso na Venezuela, e do próprio imperialismo, na sua luta contra os países atrasados:

“O PT confundiu a cabeça do povo difundindo a imagem de que a esquerda é corrupta e capitalista. Por isso é comum ouvir nos protestos que esquerda e direita é tudo igual, que temos que levantar a bandeira do Brasil e esquecer a dos partidos.

“É um passo importante do povo a conclusão de que o PT e a direita (PSDB, PMDB, DEM, etc) sejam farinha do mesmo saco. Nós, do PSTU, passamos os dez anos do governo petista dizendo isso, mas alijados dos grandes meios de comunicação, enfrentando um boicote consciente da mídia e uma legislação eleitoral injusta, só conseguimos atingir uma pequena parcela da população”.

O amálgama entre demagogia burguesa barata, ou “populismo” como alguns preferem, “socialismo de botequim” e baboseiras infantis se revela nos últimos parágrafos do artigo que estamos citando (Somos brasileiros contra os governos e contra o imperialismo, sítio do PSTU, 4 de julho de 2013):

“Defendemos o verde-amarelo sim, mas achamos que, por trás dessas cores, devem estar as reivindicações da classe trabalhadora do país, e estas reivindicações somente a esquerda revolucionária defende bem. Nós não somos o PT, somos da esquerda revolucionária, dos mais radicais defensores dos direitos da população. Queremos o fim do sistema capitalista e sua substituição pelo socialismo.

“Achamos que a bandeira do Brasil sendo hasteada sozinha, sem outras bandeiras, representa apenas a frase que os políticos corruptos sempre repetiram desde o período da escravidão: “Ordem e Progresso”. Isso sempre significou ordem para os pobres e progresso para os ricos.

“Para que essa bandeira signifique transporte, educação e saúde gratuitos e de qualidade, fim da roubalheira, fim da repressão policial e soberania nacional, precisamos acrescentar o vermelho revolucionário ao verde-amarelo. O Brasil precisa de uma saída e ela está à esquerda, com reivindicações objetivas que comecem na revogação do aumento das passagens de ônibus até a soberania do nosso país, com os trabalhadores nas ruas junto aos estudantes e rumo ao socialismo”.

 

Com o “verde-amarelo-vermelho”, contra o negro

 

O PSTU afirmou acima, no início de julho, que queria ver o vermelho (eles mesmos) e o verde-amarelo (a classe média direitista que começou a entoar o canto anti-corrupção) juntos nas ruas. Isso exclui o negro.

Os chamados Black Blocs, jovens que se vestem geralmente de preto e, com os rostos cobertos, se enfrentam com a polícia e atacam o que consideram “símbolos do capitalismo” (bancos, prédios públicos etc.), se tornaram um dos alvos do PSTU, na sua tentativa de se unir ao verde-amarelo. Disseram, depois de seguidos enfrentamentos entre os Black Blocs e a polícia:

 “Foram as grandes manifestações de massas de junho que mudaram o país e não a [sic] depredações de fachadas e vidraças”. No mesmo texto em que contrapõe aos black blocs a“revolução” e a “verdadeira ação revolucionária” (Uma polêmica com os ‘black blocs’”, sítio do PSTU, 1/8/2013) .

Como dissemos há pouco tempo, no editorial “Em defesa dos Black Blocs”, “A pressão da direita foi tamanha que grande parte da esquerda pequeno-burguesa aderiu a ela. O PSTU foi o primeiro a sair publicamente atacando o método dos black blocs, em meio à intensa campanha da própria burguesia”.

Para compreender a atual fase do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), e sua brusca e evidente guinada à direita, exposta rapidamente no artigo anterior, é indispensável voltar à origens desse partido, que remontam à Argentina da década de 1940, quando o jovem Nahuel Moreno (alcunha de Hugo Miguel Bressano Capacete) iniciou sua militância.

A atividade política e teórica, se é que se pode chamar assim, de Moreno fornecem a chave para o conhecimento da atuação do PSTU no Brasil. Ao analisá-la vê-se claramente que cada erro, cada desastre e cada golpe político do argentino foram reproduzidos fielmente por sua criatura brasileira.

 

O peronismo 

 

Foi também na década de 1940 que surgiu o fenômeno que desde então é indissociável da história argentina; o peronismo.

Em 17 de outubro de 1945, o coronel Juan Domingo Perón, foi alçado pelas massas operárias à posição de líder político mais importante do país, condição em que permaneceu até a sua morte.

Perón havia participado, juntamente com outros sub-oficiais de um golpe militar que derrubou o conservador Ramón Castillo. O governo derrocado também tinha sua origem em um golpe militar, em 1930, mas de características reacionárias. O período que se seguiu a esse golpe ficou conhecido na Argentina como “a década infame”.

No novo governo, Perón ocupou o cargo de Secretário do Trabalho e Bem-Estar Social, até então de pouca importância política.

De 1943 a 1945, como resultado da crise revolucionária mundial, Perón concede à classe operária argentina mais conquistas do que ela havia conseguido em toda a sua história. Isso não foi por acaso. No mesmo período, Getúlio Vargas fazia o mesmo no Brasil.

Perón melhorou a legislação trabalhista existente, estabelecendo tribunais que decidia os conflitos entre empregados e empregadores; colocou freios às demissões arbitrárias, deu direito de férias remuneradas, aposentadoria; criou sindicatos em categorias que não estavam ainda organizadas, inclusive para os trabalhadores rurais, e deu um aumento salarial significativo.

Essas mudanças não podiam passar em branco. Quando, em 1945, uma ameaça de golpe levou Perón à prisão, 300 mil trabalhadores, vindos dos arredores de Buenos Aires, de maneira praticamente espontânea, se reuniram na Praça de Maio clamando por Perón e só se retiraram de noite, quando Perón foi finalmente libertado. Esse foi o significado do 17 de outubro.

Em 1946, Perón se candidatou a presidente, concorrendo uma ampla coligação que reunia todos os partidos tradicionais da burguesia, organizada pelo imperialismo. A oposição dos Estados Unidos à eleição de Perón era tal que o embaixador norte-americano na Argentina, Spruille Braden, atuou abertamente na campanha eleitoral, colocando-se como o líder da ala direita da burguesia. Em sua campanha contra Perón, dizia que o argentino seria o “Hitler de amanhã” e, poucos dias antes das eleições divulga o “Livro Azul”, no qual apresentava documentos do Departamento de Estado norte-americano mostrando a ligação do governo com os países do Eixo. Mas o tiro saiu pela culatra. Perón habilmente aproveitou o fato para mostrar a ingerência norte-americana no país e criou a palavra-de-ordem “Braden ou Perón”, numa campanha marcadamente nacionalista e antiimperialista.

 

Moreno diante do 17 de Outubro

 

É aqui que Nahuel Moreno entra na história. É justamente nesse momento histórico crucial que inicia sua atividade política, fundando em 1943 o GOM (Grupo Operário Marxista). Mostrava desde então sua tendência irresistível a estar sempre no campo oposto ao da classe operária. Vejamos o que dizia ele sobre o 17 de outubro de 1945:

No 17 de Outubro, o movimento operária foi mobilizado não sobre a base de palavras de ordem anti-imperialistas e anticapitalistas, mas para assegurar a ordem burguesa representada pela polícia e pelo exército, e para libertar Perón (…). Não se tratou, portanto, de uma mobilização de classe, nem de uma mobilização anti-imperialista, mas de uma mobilização fabricada e dirigida pela polícia e os militares, e, nada mais. (…) Não houve nem iniciativa do proletariado, nem oposição ao regime capitalista, nem luta ou conflito com este (…). Não foi, portanto, uma mobilização operária (…). O 17 de Outubro representou ao mesmo tempo o ponto culminante dessa ofensiva e o debut de outra(…)”. Produziu-se, ao calor de tal demagogia, todo um movimento operário artificial, que era alentado e apoiado por funcionários estatais e policiais”.(¿Movilización antiimperialista o movilización de clase?, em Revolución Permanente n° 21, 21 de julho de 1949).

É bem verdade que isso não é mérito exclusivo do morenismo. A maior parte das correntes da esquerda “trotskista” na época não compreenderam o fenômeno do peronismo, qualificando-o de “movimento reacionário”. Isso se explica pelo caráter de classe dessas organizações, profundamente ligadas à pequena burguesia, com pouca ou nenhuma ligação com a classe operária e que por isso adotava as posições correntes do seu meio, ou seja, as posições “democráticas” do imperialismo. Naquele momento, a ideia reinante na pequena burguesia era justamente que Perón era o novo Hitler, tal como proclamava o imperialismo, e as massas que o saudavam eram o equivalente das hordas fascistas.

Basta ver que as posições expressadas pela esquerda pequeno-burguesa eram coincidentes com as da Sociedade Rural e da União Industrial argentinas, para quem as reivindicações operárias também eram excessivas e artificiais.

Assim, Nahuel Moreno foi incapaz de reconhecer a classe operária quando ela realizou sua maior mobilização política até então. E, por isso, juntou-se aos seus inimigos.

 

O enigma do nacionalismo burguês

 

Mesmo diante da campanha aberta e inequívoca do imperialismo norte-americano contra Perón, em favor da outra ala, Moreno caracterizava o Peronismo como “a vanguarda da ofensiva capitalista contra as conquistas operárias” ou como “o maior defensor das relações burguesas tradicionais do país; domínio dos exportadores, sobretudo dos criadores de gado e dos  frigoríficos e estreitas relações com o imperialismo inglês”. Enquanto isso, a União Democrática, organizada por Braden, não era caracterizada como um bloco pró-imperialista. Ao contrário, era, em comparação com o peronismo, progressista.

Sobre o governo de Perón, Moreno ainda dizia:

O essencial é que para nós é um governo reacionário desde seu surgimento em 1943 e sua continuação em 1945, não tendo se transformado nunca num regime progressista ou revolucionário, produto de um movimento anticapitalista ou antiimperialista“. (Revolución Permanente n° 7-8, pág.45).

Essa análise revela a total incompreensão de Moreno do caráter do nacionalismo burguês nos países atrasados. Embora reconhecesse que a Argentina é um país atrasado, Moreno negava o caráter progressista do nacionalismo burguês surgido aí. Ele acreditava que a burguesia nacional tinha conflitos com o imperialismo, mas que esses não “debilitam a frente única imperialismo-burguesia nacional, ao contrário, a crise fortalece cada vez mais essa frente única” (Nahuel Moreno. GCI, agente ideológico del peronismo en el movimiento obrero – novembro de 1951).

Os limites do nacionalismo burguês, os acordos desse com o imperialismo, inerentes ao seu caráter burguês, Moreno confunde com as forças políticas que são representantes oficiais do imperialismo e acaba mesmo invertendo os papeis.

Umas das chaves para essa análise totalmente equivocada da situação política da época, residia na ilusão de moreno, assim como da pequena burguesia argentina, com o caráter progressista do imperialismo norte-americano “democrático”.

De tal modo que Moreno caracteriza o Peronismo como “francamente totalitário”, mostrando a adesão à propaganda imperialista que procura dividir o mundo entre os democratas e os totalitários, que são sempre aqueles a quem o imperialismo quer combater.

Hoje é difícil concordar com a tese de Moreno, pois Perón é um dos principais símbolos do nacionalismo burguês dos países atrasados. Mas o caráter do próprio nacionalismo é até hoje muito incompreendido. A esquerda pequeno-burguesa não consegue enxergar seu caráter relativamente progressista, ainda que com grandes limitações.

Uma dessas incompreensões é que é próprio desses movimentos fazer pequenas concessões (ou até importantes, dependendo das condições), para conquistar o apoio das massas operárias, constituindo assim uma base de apoio, uma vez que a burguesia desses países é extremamente fraca para competir com o imperialismo por suas próprias capacidades.

 

A atuação nos sindicatos peronistas

 

Essa incompreensão levou a uma política sindical desastrosa, que jogou a esquerda para o ostracismo durante décadas.

Como peronismo foi caracterizado como um “movimento reacionário de direita”, os sindicatos criados por Perón foram encarados como “sindicatos estatizados, quer dizer, os sindicatos oficialistas são sindicatos fascistas ou semifascistas” (Frente Proletario n° 27, pág. 2).

Em oposição, todas as outras burocracias eram progressistas e refletiam a independência de classe e a independência operária; eram esses os que estavam ligados ao sindicalismo anterior a Perón e integrados organizadamente na pró-imperialista União Democrática, como os sindicatos operários independentes.

Desse modo, terminaram fazendo uma apologia do stalinismo e da socialdemocracia e ao lado do imperialismo.

Em 1951, o jornal Frente Proletario, órgão do GOM, reivindicava: “Frente única contra a CGT. Pela destruição da CGT”.

“A CGT, em que pese a afiliação de grandes setores operários, apoio passivo e incentivado pelo governo, foi uma organização criada, fundada e estruturada com o apoio, a proteção e o controle estatal. (…) Isso é o essencial da CGT e sobre essa base temos que compreendê-la e combati-la”. (Revolución Permanente n° 7-8, pág. 57-58)

Moreno condenava os que atuavam na CGT como sendo “iludidos” pela possibilidade de modificar a central. Moreno mostrava, assim, sua total ignorância quanto à atividade sindical revolucionária, que enxerga como uma atividade de orientação da burocracia sindical oi para modificar a própria natureza da burocracia e dos sindicatos burocráticos, não como uma ação para arrancar as massas dessas direções.

Com essa política, Moreno virou as costas à classe operária e se absteve de intervir nas importantes lutas que se produziram naqueles anos contra a burocracia operária.

 

Sob as ordens do General Perón

 

Em 1953, pouco depois dos textos acima citados; depois de ter considerado o peronismo um governo reacionário, semifacista e Perón como um agente do imperialismo, Moreno decide fazer “entrismo” no peronismo e modifica em 180 graus a sua orientação política.

Não satisfeito com essa mudança radical de posição, o jornal Palabra Obrera, órgão da organização morenista, trazia a seguinte inscrição em seu cabeçalho: “Sob as do general Perón e do Comado Superior Peronista”.

Tal está longe de ser um entrismo como propunha Leon Trótski; a atuação da corrente morenista não era crítica e tampouco visava a rachar o peronismo e conquistar suas bases operárias. O que Moreno fez foi aderir ao peronismo como um parasita, esperando conseguir algumas migalhas da mesa peronista enquanto ficava protegido na sombra desse. Ele virou de fato peronista.

De tal modo que apoiou a burocracia sindical peronista em todas as suas traições, inclusive no seu enfrentamento reacionário com as massas trabalhadoras e contra as oposições sindicais. Em 1958, declarou voto em Arturo Frondizi, um candidato burguês, líder da União Cívica Radical durante a “década infame”, em lugar de seu tradicional voto em branco, para cumprir disciplinadamente as ordens do General Perón, como ele mesmo declarou.

Foi em razão deste apoio que suas loucuras políticas aumentaram exponencialmente, mas o desenvolvimento disso analisaremos nas próximas edições.

Por ora, é preciso tirar as conclusões que decorrem desses fatos. Quando o peronismo se apresentou como um fenômeno novo e relativamente progressista, Moreno não apenas se colocou totalmente contra ele, caracterizando-o como reacionário, como se colocou ao lado da ala pró-imperialista da burguesia argentina, chamando à destruição da CGT peronista, a maior organização operária então e até os dias de hoje.

Quando o peronismo e a burocracia sindical peronista se estabeleceram, cumprindo um papel mais reacionário, de maior integração à burguesia, passando a uma política de dura repressão ao movimento operário e contenção aberta das greves que começaram a escapar do controle da burocracia, Moreno se colocou ao lado da burocracia peronista, contra a classe operária.

Assim, Moreno conseguiu dar guinadas fantásticas em sua política, mas um ponto de referência não se alterou: Moreno se posicionou sempre no campo oposto ao da classe operária.

 

Cuba

 

Mostramos acima como o argentino Nahuel Moreno (alcunha de Hugo Bressano Capacete) passou do antiperonismo mais ferrenho a peronista fanático.

Moreno considerava Perón um reacionário, pró-imperialista, totalitário, “vanguarda da ofensiva capitalista contra as conquistas operárias” e “maior defensor das relações burguesas tradicionais do país”. Por esse motivo, acabou apoiando o bloco imperialista, liderado abertamente pelo embaixador norte-americano.

Poucos anos depois, como se nada tivesse acontecido, Moreno se transforma no mais peronista dos peronistas; apoiando a burocracia sindical em todas suas traições contra as lutas operárias e se colocando “sob a disciplina do general Perón”.

Foi essa mudança completa de direção, constante na história do morenismo, que levou a que essa corrente que se reivindica “revolucionária” e “trotskista”, sem qualquer fundamento para tal, se colocassse contra a revolução cubana de 1959.

 

A revolução “gorila”

 

“Castro é abertamente pró-imperialista, apoiado pelas companhias ianques que tinham atritos com Batista”. Essa foi a posição de Moreno, divulgada no jornal Palabra Obrera, em 1959, diante da primeira revolução latino-americana contra o imperialismo.

Difícil imaginar que pouco depois o mesmo Moreno declararia que Fidel Castro era “junto com Lênin e Trótski, um dos maiores gênios revolucionários deste século” (Dois métodos frente à revolução latino-americana, 1964).

E justificou assim sua guinada, de um ano para o outro, em direção ao foquismo: “A revolução agrária e a luta armada passam a se converter, nessa etapa, nos motores essenciais da luta (…) surgiu no castrismo um novo movimento nacionalista revolucionário de caráter latino-americano que desenvolve uma nova vanguarda e provoca a crise dos velhos movimentos reformistas; a construção de partidos trotskistas deve se fazer mediante a construção de partidos únicos revolucionários; faz-se necessário incorporar ao Programa de Transição as novas experiências da revolução latino-americana (guerra de guerilhas)”.

A explicação pode parecer simplista, mas não é. Não se trata de nenhuma reavaliação da situação ou coisa parecida.

O “entrismo”, ou melhor seria dizer, adesão ao peronismo se deu em razão da influência avassaladora desse movimento na Argentina, com a qual Moreno não queria se indispor. Sua política era, então, ficar sob a cobertura da burocracia para recolher as sobras do peronismo.

Quando a revolução cubana ocorreu, era então lógico, natural, que ele ficasse do lado de Batista, um aliado de Perón. Certamente imaginava que os demais apoiadores de Perón teriam essa mesma posição. Mas foi surpreendido pelo entusiasmo crescente de setores estudantis e da pequena burguesia, inclusive peronista, com a revolução cubana, que estimulou toda uma tendência à luta armada contra as ditaduras etc. Moreno não podia mais manter sua posição original.

Então, novamente deu uma guinada de 180º e não apenas passou a defender de maneira ardente a revolução cubana (que havia acusado de ser uma revolução “gorila”, ou seja, da direita fascistóide), como declarou o trotskismo ultrapassado diante do castrismo. Ele deveria ser “atualizado” com esse “novo” método: o foquismo.

Moreno declarou que o marxismo “clássico” precisava ser corrigido; que não era apenas a classe operária que podia levar à frente a revolução, mas também a “classe média urbana”, os setores agrários e democráticos. O Programa de Transição, de Leon Trótski também precisava ser revisado, pois “não menciona a guerra de guerrilhas”.

Assim, a incompatibilidade total de cada nova moda que Moreno seguia com o marxismo, precisava ser justificada com uma suposta necessidade de revisão da teoria. Essa é a ilustração mais clara do caráter profundamente pequeno-burguês do morenismo, em nada aparentado com o marxismo que, décadas antes já havia combatido teoricamente todas as tendências que voltam a se apresentar, com aparência ligeiramente diferente, até hoje.

A falta de consistência política do morenismo e a tendência a seguir a onda de cada momento, tem suas vantagens, mas também tem seus problemas. A cada mudança brusca de direção, uma parte do partido voava do carro pela esquerda ou pela direita.

No caso do peronismo, houve quem rompesse com a corrente para se integrar de maneira mais firme ao peronismo, tal como havia proposto Moreno anteriormente.

No caso do foquismo, as consequências foram mais desastrosas.

 

Moreno foquista

 

A “teoria” morenista do foco revolucionário foi expressa da seguinte maneira: “As revoluções cubana e chinesa começaram em circunstâncias que os clássicos marxistas caracterizam como objetivas desfavoráveis: não há grandes lutas sociais, e um punhado de homens inicia uma luta armada. No entanto, esse grupo transforma as condições em favoráveis. Devemos ampliar o conceito clássico de situação revolucionária: é suficiente que haja uma série de alienações sociais insuportáveis e grupos sociais dispostos a combatê-las, apoiando-se nas massas que a sofrem”. Para se adaptar à moda, era preciso revisar o marxismo, ou seja, adaptá-lo de modo a agradar a classe média simpatizante dos métodos guerrilheiros. Assim, a política de estar sempre a reboque das tendências pequeno-burguesas se combinava com a total ignorância do marxismo. Moreno acaba por ostentar uma teoria completamente idealista onde a vontade modifica as condições objetivas para a revolução.

Embora Moreno tivesse passado a ser, depois da revolução cubana, grande entusiasta do foquismo, o argentino nunca pretendeu de fato realizar uma ação guerrilheira. Mas muitos integrantes do partido não entenderam dessa maneira.

 

Hugo Blanco, no Peru

 

Em 1956, um militante de Palabra Obrera volta ao Peru, sua terra natal. Era Hugo Blanco. Ele queria colocar em prática nesse país as teorias foquistas difundidas tão entusiasticamente por sua organização.

Mas, em lugar de apoiar, o que Moreno fez com a organização peruana foi justamente o oposto. Conforme descreveu claramente o próprio Blanco: “Peru, 1961: grande ascenso do movimento camponês. Nosso grupo está à cabeça e aprende a construir-se através de seus erros. Chega a ‘ajuda’ da corrente (morenista), com uma linha, quadros dirigentes, meios materiais. Entre essa ‘ajuda’ e sua posterior retirada, destruíram a organização. Encontraram bodes expiatórios e, entre eles, por pedido de Moreno, sou expulso da organização”.

A história do que aconteceu no Peru é trágica.

Como disse Hugo Blanco, sua organização se colocou à frente de várias lutas importantes e em 1958 a organização latino-americana a que o grupo de Moreno participava, a SLATO, decide enviar alguns militantes argentinos para auxiliar Hugo Blanco, entre eles Daniel Pereyra. O objetivo do grupo iniciar o treinamento guerrilheiro dos camponeses, preparando uma insurreição tipicamente foquista.

Moreno havia prometido ajuda financeira. Já no Peru, transformou a doação em um empréstimo de um sexto do valor inicial e, em seguida, sumiu do Peru.

Para financiar o treinamento, o grupo peruano recorreu ao método das expropriações, com assaltos a bancos, com o que evidentemente arrecadaram muito dinheiro. Moreno então voltou ao Peru e o dinheiro dos assaltos desapareceu.

A maneira como desapareceu foi absurda. Diz-se que um militante conhecido como Boggio teria, a pedido de Moreno, pego o dinheiro e investido em ações, mas a empresa  na qual investiu teria quebrado e o dinheiro foi todo perdido. Boggio então se entregou à polícia, que havia prometido um “interrogatório não severo” e uma “pena leve”.

Mesmo com poucos recursos, o grupo decide iniciar a insurreição. Moreno decide, com a autoridade da SLATO, contra a vontade da direção da organização, enviar Pereyra e sua equipe (9 pessoas) em um único caminhão, de Lima a Cuzco, enquanto ele faria o mesmo trajeto de avião.

Quando chegaram a Cuzco, a polícia já os esperava. Foram detidos e selvagemente torturados. Enquanto isso, Moreno pegou o avião, mas foi na realidade para a Argentina, onde chegou três dias antes da detenção.

Um mês depois do episódio, Moreno ainda deu a seguinte declaração a La Prensa, de Lima: “Pereyra é um louco e um aventureiro… Foi Pereyra que coordenou o assalto e os planos revolucionários”.

Esse episódio mostra bem claramente, e é a interpretação de muitos dos ativistas da época, que Moreno era a favor do foquismo…mas bem longe dele. Por isso, a melhor maneira que encontrou para deter o grupo foi tirando o dinheiro e depois, possivelmente, deixando-os à mercê polícia.

 

Santucho, na Argentina

 

Em 1963, o flerte de Moreno com o foquismo levou a que parte de seus integrantes rompesse com Palabra Obrera por “divergir de seus métodos” e fosse realizar treinos militares em Cuba. De volta à Argentina, um ano depois, a explosão acidental do arsenal do grupo matou diversos militantes da nova organização e feriu tantos outros. A polícia então, procurando relacionar uma coisa com a outra, expediu mandados de prisão para a direção de Palabra Obrera; Moreno, González, Dabat e McAllister.

Em meados dos anos 1960, o morenismo havia se reduzido a um pequeno grupo. É então que Moreno busca um acordo com o FRIP (Frente Revolucionario Indoamericano Popular), organização declaradamente nacionalista, dirigida por Mario Roberto Santucho, que se tornaria um dos principais líderes guerrilheiros da Argentina. Em 1965, as duas organizações formariam o PRT.

As primeiras teses de Santucho para o PRT não colocavam nenhuma perspectiva de luta armada de tipo guerrilheira.

Aprofundando as teses foquistas, em 1967 Moreno coloca como tarefa essencial do momento formar “organizações armadas da OLAS”. A Organização Latino Americana de Solidariedade é uma entidade impulsionada por Cuba para promover a guerrilha internacionalmente.

Segundo Moreno, os sindicatos estavam superados e a ideia de construir o partido operário revolucionário era uma utopia.

Mas, como sempre, tudo não passava de conversa. Quando, em 1968, Santucho propôs claramente iniciar uma guerrilha rural, recebendo o apoio da maioria do comitê central, Moreno rompeu a organização. Hoje, contam os discípulos que Moreno rompeu em razão dos desvios foquistas de Santucho. Uma bonita lenda.

O fato é que Santucho seguiu os princípios de seu antigo mestre e fundou o Exército Revolucionário Popular (ERP), que realizaria diversas ações, até ser desmantelado após a detenção e assassinato de Santucho pela ditadura militar argentina.

CRETINISMO JURÍDICO E CRETINISMO PURO E SIMPLES

Natália B. Costa Pimenta

Resposta ao artigo de polêmica do POR com o PCO sobre os processos contra os estudantes da Unifesp

Em junho de 2012, os estudantes da Unifesp foram presos em duas ocasiões. Uma em razão da ocupação de um prédio na unidade de Guarulhos e outra em uma manifestação que realizavam no campus.

Pelo primeiro foram denunciados pelo Ministério Público por “desobediência à ordem judicial” e, pelo segundo, por “formação de quadrilha”, “dano ao patrimônio público”, entre outros.

A segunda denúncia, mais grave, foi rejeitada pelo juiz. Para a primeira, o Ministério Público propôs a transação penal, um recurso criado para desafogar o Judiciário, que fica atolado com processos, em casos de processos de menor importância. A transação penal pode ser feita quando a acusação é considerada de “baixo potencial ofensivo”, e a pena seria de menos de dois anos de prisão, como é o caso da acusação de “desobediência à ordem judicial”. Consiste em um acordo para que a denúncia seja arquivada; em troca o acusado deve pagar um valor a uma casa de assistência ou prestar serviços comunitários.

Dos 46 estudantes, 16 aceitaram a proposta e 20 a rejeitaram. A decisão dos outros dez é desconhecida.

O PCO (Partido da Causa Operária) defendeu a aceitação da transação penal como a melhor maneira de os estudantes se livrarem do processo e de uma possibilidade de condenação. No entanto, o POR (Partido Operário Revolucionário), um pequeno grupo que atua na universidade, iniciou um ataque contra o partido e os estudantes que optaram por essa via. Em um pequeno artigo intitulado “acordo proposto por juiz transforma vítimas em réus”, o POR mostra ignorância e cretinismo jurídico ao afirmar que o acordo implica em “aceitação da culpa em troca de pena menor”, que “pode ser reaberto a qualquer momento”, e como conclusão, diz que os que aceitaram a transação penal não “defendem o movimento estudantil da Unifesp”.

Como resposta a esse artigo, iniciamos uma polêmica, na qual esclarecemos algumas questões e denunciamos o artigo como uma provocação feita por esse grupo com o intuito de dividir o movimento estudantil da Unifesp.

A polêmica foi respondida pelo POR. Por isso, somos obrigados novamente a esclarecer algumas questões, bem como abordar outras.

A polêmica do POR já inicia com uma falsificação, que mostra como caminha o resto do artigo. Em sua réplica, o POR afirma logo no início que o suposto ataque “raivoso” do PCO se deve ao fato de que [o POR] não aceitamos e rechaçamos (sic) o acordo proposto pelo Ministério Público, a mando do juiz, de ‘transação penal’ aos estudantes da Unifesp (…)”. Com essa afirmação, o POR praticamente cria um universo paralelo.

Em nenhum momento criticamos o POR ou qualquer pessoa por ter rejeitado a transação penal. O que criticamos foi a concepção expressa pelo POR para justificar essa rejeição, que definimos como sendo um “cretinismo jurídico”, e porque com o ataque deles à transação penal estão procurando provocar uma divisão artificial no movimento estudantil da Unifesp. De fato, assinalamos na polêmica anterior: “A aceitação da transação penal ou não foi uma opção que cada estudante fez. O PCO entende que a aceitação da transação penal ou a recusa dela não divide o grupo que foi preso no dia 6 de junho em dois”.

Transação penal: problema de deus ou da justiça?

Depois de ter revelada sua ignorância em matéria jurídica, o POR recorreu a uma saída típica: alegam que o argumento deles não é jurídico, mas político. Como vimos acima, isso é falso. E, no texto, continuam as alegações jurídicas travestidas de alegações “políticas”. Porém, o problema levantado pelo POR para não aceitar a transação penal também não é político, mas apenas moral.

Vejamos. O POR afirma que “o pagamento em dinheiro ou em serviço seria uma punição (pena). Aceitar a pena é uma confissão de culpa, é admissão da condição de ‘infrator’. Assim, afirmamos e reafirmamos: as vítimas da repressão se transformam em réus”.

Juridicamente, isso é falso. Diante do Estado, das leis, você só é culpado se ao final do processo for concluído que você foi responsável pelo ato de que está sendo acusado. Assim sendo, como a transação penal tem por objetivo arquivar a denúncia e impedir a abertura do processo, não há nem pode haver nenhum culpado, até porque todos são inocentes até que se prove o contrário. Ou seja, o acusado continua sendo inocente, porque o Estado abdicou de tentar provar sua responsabilidade sobre o fato de que é acusado. Na realidade, embora não consigam pensar logicamente, transformam-se em réus os que decidiram ser julgados, uma vez que, é preciso explicar o óbvio, no julgamento estarão no papel de réus.

Mas, diz o POR, “o cretinismo jurídico dirá que não houve réu porque não houve julgamento. Mas porque os indiciados tiveram de doar dinheiro ou trabalho para as casas de caridades, etc.?”

E nós respondemos: porque é uma negociação, ou seja, envolve as duas partes. O Estado abre mão de acusar alguém e a pessoa, em troca, porque é um acordo, paga um valor a uma instituição de caridade ou presta um serviço. O que a pessoa ganha com isso? Evitar a dor de cabeça de um processo que, por mais inocente que ela seja, é sempre uma loteria e não se sabe no que vai dar e, logicamente, evitar a condenação. O pagamento, assim, não envolve pena de nenhum tipo.

O POR não entende que não se pode cumprir pena sem ser culpado. Não é uma “pena menor”. Simplesmente não é uma pena. Não há processo, não há sentença e, portanto, não há pena.

Os estudantes que assinaram a transação penal negaram a luta que fizeram? Não. A Justiça reconhece eles como criminosos por terem lutado? Não. Eles se declararam culpados? Não. Eles cumpriram uma pena? Também não.

Então onde está a “confissão de culpa” que o POR diz? Em nenhum lugar, a não ser na cabeça deles.

Vê-se, assim, que o POR diz que seus argumentos não são jurídicos, simplesmente porque juridicamente eles não têm fundamento, não se sustentam. Acontece que se eles não são jurídicos, não se referem às leis e ao Estado, tampouco podem ser políticos. São argumentos puramente morais. Eles estabeleceram como regra o absurdo de que quem não seguir o processo até o fim está fugindo da luta “covardemente” ou mesmo renegando e abandonando essa luta. Mas qual a base política para tal afirmação? É uma moral inventada pelo POR e que teria que ser seguida por todos para não serem condenados ao fogo do inferno. A única confissão de culpa estaria em sua própria consciência ou, quem sabe, diante de deus, assunto que não concerne ao movimento estudantil, apenas às igrejas. A experiência do movimento operário não mostra que exista uma política única diante de tribunais de tentar provar a sua inocência nos tribunais e, nem mesmo, que esta política seja comum. O Judiciário é um instrumento de repressão e há muitas maneiras de combater a repressão.

Sobre o “cretinismo parlamentar”

Parece que o termo “cretinismo jurídico” não foi bem compreendido pelo POR, que ademais parece não compreender nada. Por isso, será necessário retroceder e explicar a expressão de onde derivamos essa expressão; o “cretinismo parlamentar”, que o POR tampouco compreende.

Segundo o dicionário Aurélio da língua portuguesa:

cretino 

adj. e s.m. Que ou aquele que, por deficiência mental ou orgânica, padece de incapacidade mental ou moral; retardado ou débil mental. / Fig. Pessoa estúpida, imbecil, idiota; debilóide.

Já segundo o POR, cretinismo em política significa “visão e prática oportunistas”. Curiosamente, a palavra cretinismo perdeu totalmente a relação com seu verdadeiro significado e adquiriu outro, ao menos na cabeça deles.

Continuam: “O conceito serviu para caracterizar a política dos reformistas que se adaptavam ao parlamento. Não admitiam outra ação senão a parlamentar. O parlamento, assim, era o órgão todo poderoso por onde passariam as transformações. Lênin, retomando Marx e Engels, denominou essa política de ‘cretinismo parlamentar’”.

Da próxima vez, recomendamos aos companheiros do POR irem direto à fonte e ler com atenção, no esforço de compreender verdadeiramente os problemas políticos.

A descrição apresentada pelo POR reduz o problema do cretinismo parlamentar a um mero problema de oportunismo. Os oportunistas então se “adaptam” ao parlamento, como se simplesmente perdessem fé na ação das massas e acreditassem que só é possível fazer reformas  dentro do parlamento.

Isso seria assim, a não ser pelo fato de que o termo “cretinismo” não é igual a oportunismo (qualquer dúvida, consultar o verbete exposto acima). E qual é a idiotice, a estupidez e imbecilidade dos oportunistas? Certamente não é a de que não eram marxistas e sucumbiram diante do Estado burguês. A idiotice está em acreditar que o parlamento burguês tem de fato o poder, quando ele não tem.

Marx chamava de cretinismo parlamentar a política de fazer discursos no parlamento e discutir leis, sem levar em conta a necessidade de agir e o poder real, que não está no parlamento. Nos dias de hoje vemos isso claramente no caso daqueles que acreditam que podem barrar a direita por meio de manobras parlamentares e que essas serão respeitadas pela burguesia e pelo imperialismo, independentemente do seu interesse material.

Em que consiste o “cretinismo jurídico” do POR?

Entendido isso, pelo menos em linhas gerais, em que consiste a imbecilidade do POR diante da Justiça?

Consiste em que para eles por um lado, a forma do processo jurídico é central. Por isso adquire uma importância fundamental para o POR aceitar ou não a transação penal.

E, por outro, que a luta está subordinada ao andamento do processo jurídico e, por isso, seria necessário lutar pela inocência.

Isso fica claro quando afirmam que “os estudantes que aceitaram a oferta do Ministério Público e juiz deixaram de arcar com a luta política contra a repressão e a criminalização”.

Ou seja, sob a aparência de que “não aceitam” as imposições da Justiça, transferiram a luta para o terreno jurídico, dizendo que a luta não tem mais validade fora dos tribunais.

O POR diz: “os estudantes que não assinaram o acordo não aceitaram politicamente a condição de réus”. Ou seja, é necessário se tornar um réu de fato para rejeitar a condição de réu (!). Aqui o POR também confunde réu com culpado. O réu é uma das partes no processo e é acusado, mas por definição, ele é inocente, o que torna ridículas as pretensões de se tornar réu para se mostrar inocente. Essa concepção é ruim até mesmo nos termos da própria Justiça burguesa, que tem como princípio a presunção de inocência, que por si só implica em que alguém que não foi processado não é culpado, continua inocente e que não é o acusado que tem que provar sua inocência e sim o Estado é que precisa provar a culpa daquele.

Para ser consequente com a ideia de “rejeitar a condição de réu” seria necessário ignorar o processo, ou seja, “não reconhecer” a Justiça de fato, coisa que evidentemente não estão dispostos a fazer. Mesmo que desconheçam a justiça da burguesia, na atual etapa esta não será desconhecida porque é uma realidade e não uma ficção.

Com essa concepção, transformaram o processo no centro de todo o problema, enquanto para nós ele é apenas um obstáculo para a luta, que precisávamos superar.

Acreditam, assim, que os estudantes não podem fazer outra coisa diante do Tribunal que defender sua inocência: uma concepção pequeno-burguesa de valorização extrema do Judiciário ou, mais particularmente, da decisão do Judiciário.

Diante de juízes, em grande parte corruptos, que trabalham para o Estado burguês, de um sistema judiciário que todos sabem que é fajuto, feito para condenar os pobres e inocentar os ricos e que está subordinado a todo tipo de interesse político, o que é preciso fazer é escapar dele. O POR, ao contrário, acredita que a maneira que você se coloca diante do judiciário é fundamental e aí está seu cretinismo jurídico.

Se confrontados com um processo, acreditamos que os estudantes não devem ter medo e, se finalmente forem condenados, é um fato da vida e precisamos fazer uma ampla campanha e mobilização contra isso. Mas isso não quer dizer que não devemos trabalhar para evitar o processo, pelos mecanismos jurídicos e políticos à nossa disposição.

É preciso dizer claramente: os estudantes e lutadores temos o direito de usar todos os recursos para não sermos condenados. Principalmente diante de um estado antidemocrático e um judiciário arbitrário e burocrático como o que temos no Brasil.

O que o POR realmente propõe aos processados da Unifesp

Para o POR os processos passaram a ser o principal terreno da luta do movimento estudantil e fugir deles seria covardia. Então é preciso aceitá-lo. “Não aceitar a condição de réus” seria declarar que a ocupação não é crime e que a desobediência da ordem judicial foi correta, pois os ocupantes estavam corretos.

Isso significa que os estudantes, para se defender, não podem utilizar de nenhum recurso que não seja reconhecer o fato pelo qual são acusados, ou seja, declarar-se culpados diante da Justiça, mas inocentes politicamente, provando que estavam certos e que o processo é injusto e deve ser extinto, ou eles absolvidos.

Qualquer outra defesa, segundo estes critérios morais, seria pior que “covardia política”, seria renegar a luta ou reconhecer a Justiça.

Renegar a luta seria alegar, como defesa, por exemplo, que não se estava no local, ou seja, que não são culpados… porque não participaram da luta.

Alegar o desconhecimento da existência da ordem judicial para a desocupação da reitoria significaria o reconhecimento da correção da Justiça. Equivale a dizer que os estudantes teriam acatado a essa ordem se tivessem conhecimento dela, além de ser necessário dizer que foram enganados pelos que sabiam da ordem judicial, ou seja, uma delação dos companheiros que se dispuseram a entregar a carta dos ocupantes à polícia e nos ombros de quem seria jogada toda a responsabilidade pelo ocorrido.

A linha de defesa que o POR está propondo é admitir o ato e o conhecimento da ordem de desocupação do local e esperar que a Justiça reconheça a legitimidade do movimento contra a lei, ou seja, exigir da Justiça a revogação da lei. Esta é a consequência lógica da rejeição da transção penal. Suspeitamos que o idealizadores desta política que nunca pensam nada com antecipação vão induzir os estudantes a uma situação confusa e desmoralizante com as alegações acima que nada têm a ver com a a defesa da luta.

Todas as defesas são possíveis, determinadas pela situação política, ou seja, pela relação de forças entre os que lutam e o Estado. Mas na atual situação, a defesa proposta é um erro grave e um elemento de confusão e desmoralização.

Mas o movimento precisa da legitimidade da Justiça para continuar atuando? Queremos que a Justiça não processe os estudantes ou que ela os declare inocentes? Bem, segundo o POR, a aceitação da proposta do MP é “uma capitulação” e um “enfraquecimento da luta contra a repressão”. Está aí mais uma faceta do cretinismo jurídico do POR.

Se a sentença finalmente for favorável será ótimo para os estudantes, mas se não for, isso vai implicar em uma condenação, na perda da primariedade, que é sim um aliado diante da repressão estatal, e não terão ganhado nada.

A política do POR é não apenas cretina do ponto de vista jurídico como cretina pura e simplesmente, levando adiante um processo que só terá como função colocar em pauta o risco dos estudantes serem condenados, sem ao menos esclarecer o que está em jogo.