DOCUMENTO: PROGRAMA DO COLETIVO DE NEGROS DO PCO JOÃO CÂNDIDO

Coletivo de Negros do Partido da Causa Operária João Cândido – Programa aprovado na I Conferência

  1. Desemprego atinge a maioria da população negra

O desemprego que assola o país atingindo o conjunto dos trabalhadores tem como primeiro alvo os setores sociais mais, como o negro. Esta situação é o resultado de uma política consciente decorrente do processo do fim da escravidão que submeteu o negro liberto à condições de vida subumanas, sem formação educacional e profissional adequadas para concorrer com o branco sob igualdades de condições. Logo, além dos baixos salários, o negro é o primeiro a ser demitido diante da crise capitalista.

  • Contra o desemprego: redução da jornada de trabalho para 35h semanais, sem redução salarial.
  • Salário mínimo vital para atender às necessidades do trabalhador e da sua família: R$1500,00. Reposição de todas as perdas com o Plano Real!
  • Fim da descriminação salarial: isonomia salarial – salário igual para função igual!
  1. Saúde
  • Não à privatização da saúde. Atendimento aos portadores de doenças etno-raciais pelo SUS
    Para o governo não existe necessidade de um programa de saúde para combater as doenças que matam a população negra. Por outro lado, os índices oficiais indicam que as três principais causa de óbito entra a população negra é o alcoolismo, a pressão alta e anemia falciforme. E chibatapor sua vez, os médicos garantem que as mortes ocorrem por falta de um diagnóstico correto.
  • Assim, é necessário organizar uma campanha política de esclarecimento e por reivindicações imediatas que impeçam a permanência dessa situação.
  • Pela realização de exames laboratoriais nos recém-nascidos para diagnóstico de hemoglobinopatias – anemias falciformes e leucopenia.
  • Pela assistência e acompanhamento médico-financeiro para os portadores destas doenças.
    Pela realização de uma campanha de esclarecimento e educativa sobre anemia falciforme e leucopenia.

III. Em defesa dos direitos da população negra

Apesar de existir uma legislação contra a “discriminação racial”, a população negra é diariamente submetida de todas as formas, diretas e indiretas, vis e sutis, a uma situação de população sem direitos, uma vez que, devido ao rebaixamento das suas condições sociais, econômicas e culturais, está segregada e foi condicionada a viver de forma ultrajante. Apenas uma parcela da classe média negra e uns poucos que ascenderam à burguesia podem se desenvolver intelectualmente e têm conhecimentos necessários para reivindicar os mesmos direitos democráticos assegurados aos brancos. Entretanto, não será através de políticas e ações afirmativas que a população negra acabará com a opressão racial, mas somente por meio da luta política capaz de destruir o estado burguês no processo revolucionário pela construção do socialismo.

  • Abaixo os critérios racistas para a contratação de trabalhadores, como, por exemplo, o odioso critério da suposta “boa aparência” e a exigência de fotos no curriculum.
  • Salários iguais para funções iguais.
  • Direito de acesso igual para os negros em todas as funções públicas.
  • Eletividade de todos os cargos públicos, incluindo juízes e promotores.
  1. Abaixo a opressão racial, pelo direito à autodefesa!
  • Dissolução das PM’s e de todo aparato repressor.
  • Por milícias populares controladas pelos trabalhadores.
  • Revisão de todos os processos contra os negros. Pela formação de uma Comissão especial de entidades negras para acompanhar os processos.
  • Não à redução da maioridade penal.
  • Extinção das FEBEN’s.
  1. Pela garantia do direito à educação à população negra

A população negra é a primeira que aparece nos altos índices de analfabetismo. Quando ingressa na educação formal, regular, está no topo daqueles que possuem os piores rendimentos escolares, repetência e evasão escolar. Assim, uma ínfima parcela consegue concluir o ensino médio. E chegar a ingressar na universidade é para alguns poucos privilegiados. Por isso, é necessário reformar toda a estrutura educacional desde a educação infantil até a universidade, colocando professores negros para ministrarem as aulas e com currículos próprios à história e cultura negra. E em particular, garantir o livre acesso, eliminando com o funil do vestibular.
– Fim do vestibular: Livre ingresso nas Univrsidades. Ensino público e gratuito para todos em todos os níveis.
– Mais verbas públicas só para as escolas públicas.
– Pelo Governo Tripartite: a educação sob o controle dos estudantes, professores e funcionários.
– Em defesa do monopólio estatal educação, gratuita e de qualidade.
– Pela estatização do ensino privado.
– Pela construção de mais escolas e mais vagas para que todos estudem.
– Abaixo o provão.
– Pela liberdade de cátedra: curriculum específico sobre a história da África, história do negro no Brasil, cultura e literatura negra etc., ministrado por professores negros.
– Ajuda especial – Bolsa auxílio para os estudantes negros desde o ensino elementar.
– Fim do jubilamento nas universidades.

  1. Em defesa da cultura negra
  • Abaixo a privatização do carnaval – pelo fim das cordas; carnaval de rua sob o controle das entidades negras e populares.
  • Que a cultura do negro brasileiro seja matéria regular do currículo a disposição de todos os estudantes.

VII. Pelo garantia da posse de terras aos remanescentes de quilombos.

VIII. Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo

A LUTA DO NEGRO E A DITADURA DO PROLETARIADO

 

Rui Costa Pimenta –

O problema do negro no Brasil, como população oprimida por um Estado que os mantém na situação de semi-cidadãos ou cidadãos de segunda classe, com uma igualdade jurídica que é pouco mais que mera formalidade, é um problema democrático.

Quando falamos democrático, queremos nos referir especificamente aos problemas históricos que dizem respeito à constituição das nações e dos Estados modernos, típicas da época histórica de ascenso e dominação da burguesia e do capitalismo.

A população negra brasileirs01_RTR2OHGHa estruturou-se aqui, vinda da África, como parte do processo de formação do mercado mundial que está nas origens do capitalismo. Originária de um número impreciso de nacionalidades, regiões, culturas e religiões diferentes foi unificada no Brasil pela criação de uma cultura própria, mescla das variadas manifestações culturais africanas e a cultura dominante portuguesa, pelo regime de trabalho escravo, pela economia capitalista de tipo colonial, ou seja, atrasada, existente no país e acima de tudo, pela organização política do Estado que mantém, até hoje, sob a cobertura de um regime pseudo constitucional, a situação de opressão de toda a população negra totalmente destituída de qualquer participação no Estado. Esta unidade tem tido desde a luta pela abolição uma expressão cada vez mais nítida no terreno político e ideológico manifesta na organização do negro como população específica no interior do país.

A crescente identidade e unidade criada entre a população negra não é, portanto, um fenômeno apenas ideológico, ou seja, artificial, mas tem sólidas raízes econômicas e culturais.

Parte da esquerda que se diz marxista ignora esta realidade. Para eles (é o caso, por exemplo, do PSTU) a luta do negro é idêntica à luta da classe operária. Sem se dar conta, porém, ao mesmo tempo em que se propõem a lutar pelo negro, consideram que o problema do negro no Brasil não existe, mas é uma outra forma de manifestação do problema operário em geral. Consideram que a esquerda e a classe trabalhadora não devem defender as reivindicações da população negra em geral, mas apenas as dos negros operários. Assim, se um negro burguês for perseguido pelo Estado burguês em função da cor da sua pele, as organizações operárias deveriam manter uma posição de neutralidade. É a mesma concepção que têm da luta dos povos e nações oprimidas em geral: as organizações operárias não devem colocar-se ao lado do Iraque ou da Iugoslávia na luta contra o imperialismo devido ao fato de que tais país são governados por exploradores do povo, ditaduras etc. Assim, diante da agressão imperialista procuram inventar todo o tipo de fórmulas intermediárias para evitar uma definição clara em defesa da nação oprimida contra o imperialismo opressor, independentemente das formas políticas eventuais e transitórias que ambas as forças assumam.

Trata-se simplesmente de incompreensão política, da incapacidade de compreender em modo concreto a atual etapa histórica de dominação imperialista de todo o mundo, do caráter desigual do desenvolvimento capitalista.

Os marxistas defendem toda reivindicação dos negros no sentido da sua autodeterminação como nação, seja na África, nos EUA, no Caribe ou no Brasil. Se um partido não reconhece o direito do povo negro à constituição do seu próprio Estado, da sua própria nação, soma-se automaticamente à defesa da opressão do negro por um Estado de brancos, ou seja, direta ou indiretamente pelo imperialismo mundial. Ora, um Estado negro não necessariamente seria um Estado operário negro, embora defendamos esta alternativa como a única efetivamente conseqüente de luta pela emancipação política e social do povo negro.

A luta do negro é acima de tudo uma luta política e está longe de se reduzir a uma luta de tipo sindical pela isonomia salarial, mas, ao contrário envolve todos os aspectos da organização política e social. O negro não somente têm empregos piores, salários menores, padecem mais de desemprego, e outros males da sociedade capitalista (doenças etc.) como estão excluídos das melhores escolas, não ocupam postos de direção no Estado, não têm oportunidades de ascensão social, são prejudicados nos negócios, são agredidos e humilhados como raça, destituídos da cultura que criaram ou estão criando, da religião da sua escolha etc.

A noção, comum entre a esquerda pequeno-burguesa, de que o problema do negro somente poderá ser solucionado “pelo socialismo” remete a questão do terreno da política prática para o da ideologia abstrata. O problema do negro é político, diz respeito à organização do Estado e pode e deve ser resolvido com os meios políticos existentes, ou seja, através da luta por um programa e por uma estratégia política. Remetê-lo para “o socialismo” significa arquivá-lo como questão da luta de classes de hoje.

Este caráter político da luta do negro, por outro lado, é mistificado pela maioria das organizações negras, como, por exemplo, o MNU, que fala em luta de raça, como se fosse um domínio fora da política, ou seja, da organização e evolução do Estado, das relações entre as classes sociais, seus partidos etc. Esta mistificação serve para ocultar que, na medida em que não conseguem formular um programa em forma prática, caem não apenas na defesa do Estado burguês, como efetivamente no fetichismo da forma “democrática” que assumiu o Estado burguês brasileiro na atual etapa, como se este tivesse flexibilidade suficiente para acomodar os interesses dos negros, sem a necessidade de uma completa reestruturação das relações políticas e sociais que estão hoje enfeixadas neste Estado. Como se este não tivesse um conteúdo de classe e como se este conteúdo de classe não fosse determinante para todos os problemas políticos e sociais, inclusive o problema do negro. Daí não ser de se estranhar que boa parte dos movimentos negros tenham sido absorvidos pelas chamadas “secretarias do negro” nos governos municipais e estaduais da esquerda frentepopulista, ou seja, ao invés de emancipar a “raça”, emanciparam socialmente uma minúscula camada dela através da sua cooptação política e social pelo Estado branco “democrático” que continua (desprezando este enorme progresso) a oprimir do mesmo modo de sempre, a população negra em seu conjunto.

Em oposição a ambas formas de confusão e mistificação, é preciso opor uma clara discussão sobre a estratégia política, os métodos e de formas de organização da luta dos negros no Brasil.

O ponto de partida para uma formulação revolucionária do problema está em reconhecer que, quaisquer que sejam as suas várias manifestações, o problema do negro encontra a sua síntese no caráter social e na organização política do Estado. É o Estado burguês o elo decisivo na vasta cadeia de opressão do povo negro no Brasil, ou seja, não apenas a elaboração das leis e a sua aplicação como, fundamentalmente, o poder social e econômico do grande capital e a sua capacidade de repressão da população, inclusive por meios extra-constitucionais.

A experiência histórica já demonstrou (abolição, república, revolução de 30 etc.) que sem a destruição do Estado burguês não há qualquer perspectiva de resolução do programa do negro, pois é ele que mantém as atuais relações de opressão. Toda política reformista definida como estratégia (políticas compensatórias, legislação contra a discriminação etc.) esbarrará sempre na escassa maleabilidade do Estado burguês no que se refere às necessidades das classes e camadas sociais que não têm nele presença alguma como a classe operária, os negros, as mulheres etc. Esta falta de maleabilidade tem raízes políticas, uma vez que a emancipação do negro é um fator revolucionário e sociais, na medida em que o poderio econômico e social da burguesia repousa sobre a superexploração da força de trabalho, na base da qual está a população negra (domésticas, operários não qualificados).

A destruição do Estado é a essência da política revolucionária. Este é o único método que condiz com a dimensão do problema.

A destruição do Estado burguês, por outro lado, não é um problema de meras formas políticas, tais como a disjuntiva ditadura-democracia, mas de classe. Não há qualquer possibilidade de um Estado intermediário entre o Estado burguês e o Estado operário e qualquer tentativa intermediária somente levará, ao final, e rapidamente à reconstituição do Estado burguês tal como ele é hoje, conforme o exemplo extraordinário da Nicarágua, onde a recusa da Frente Sandinista a destruir o poder dos capitalistas, levou de volta ao velho Estado caudatário do imperialismo. A luta do negro, portanto, somente tem futuro na luta pela ditadura do proletariado. A palavra-de-ordem de todo movimento negro conseqüente deve ser a de luta pelo governo operário e camponês. Estas necessidades, portanto, colocam o negro como aliado natural da luta da classe operária, assim como o pequeno camponês pobre, a mulher e as demais camadas oprimidas e exploradas da sociedade.

A vanguarda organizada desta luta não será, claro está, a microscópica burguesia negra ou a insignificante pequena-burguesia negra, mas a classe operária negra. Este é o setor sem relações com o Estado e mais distanciado da sedução praticada com extrema facilidade pela burguesia sobre os extratos mais altos da população através da propinas dos cargos, da verbas, em resumo, da corrupção. É o setor educado pelo capitalismo para a luta de massas, como o conjunto da classe operária.

Seria, logicamente, criminoso negar aos negros em geral o direito às mais variadas formas de organização própria para a defesa dos seus interesses. No entanto, o instrumento único e insubstituível para levar adiante uma luta política estratégica é o partido político. Até hoje, não inventaram nenhum outro e todas as organizações com veleidades à independência de “todos” os partidos acabam sempre invariavelmente, com a força de uma lei natural, docilmente na órbita dos poderosos e corruptores partidos burgueses.

A luta da população negra somente poderá progredir por meio da construção de um partido operário o qual, para tornar-se a direção de todas as camadas dos explorados na sua luta contra a burguesia e o seu Estado necessita de um programa para dar uma resposta aos problemas de todas estas camadas, dirigindo-as para a conquista do poder pela classe operária o qual constitui uma forma transitória para a sociedade socialista.

 

50 ANOS DA LEI QUE ACABOU COM A SEGREGAÇÃO RACIAL NOS EUA

Juliano Lopes –

 

Nesta quarta-feira, dia 2 de julho, foram completados 50 anos da chamada Lei dos Direitos Civis que pretendeu dar fim à segregação racial no país, permitindo que negros e brancos pudessem frequentar os mesmos lugares.

A lei não foi aprovada pela boa vontade “democrática” da burguesia imperialista do País.

Os Estados Unidos estavam prestes a vivenciar um levante negro que colocaria todo o regime em xeque. Os protestos contra a segregação racial se espalhavam pelo país como um vendaval. Várias cidades foram destruídas pelo protesto negro.

 

O regime manobra com as tendências revolucionárias

 

Com a morte de John F. Kennedy, Lyndon Johnson assume a presidência, e, diante de tal cenário, com o movimento negro no encalço do governo, foi obrigado a assinar a legislação que encerrava a segregação social.

Um dos motivadores dos protestos e, consequentemente, da lei, foi quando em em 1º de dezembro de 1955, a trabalhadora negra Rosa Parks, que também era ativista do NAACP, se negou a ceder seu lugar para um homem branco em um ônibus na cidade de Montgomery no estado do Alabama, um dos estados mais racistas do país, até os dias de hoje. Seu protesto foi seguido por dezenas de milhares de negros, que se negaram a utilizar o transporte coletivo enquanto a situação não fosse modificada. O pastor batista Martim Luther King Jr. foi uma das lideranças do protesto.

 

Movimento nacional

 

Outros tantos protestos ocorriam no país.

Mas não foi só. Em 1º de fevereiro de 1960, quatro estudantes negros da Faculdade de Agricultura da Carolina do Norte dão início a um protesto no balcão de uma lanchonete na cidade de Greensboro, reservado para brancos, depois de ter seu pedido recusado. O evento provocou uma série de protestos similares por vários Estados do Sul dos EUA.

Em outubro de 1962, o estudante negro James Meredith tenta se matricular na segregada Universidade do Mississippi, mas é barrado. Abril de 1963 Martin Luther King Jr. é preso durante protestos contra o racismo em Birmingham, Alabama. Em maio do mesmo ano, durante protestos pelos direitos civis em Birmingham, o comissário de segurança pública Eugene Connor autoriza o uso de jatos de água e cães da polícia contra manifestantes negros.

A repressão leva à radicalização da luta dos negros que, por sua vez, sofre o ataque de grupos de extrema-direita como a Ku-Klux-Khan.

Para falar dos fatos principais que precedem a legislação, quatro negras são mortas em ataque à bomba na Igreja Batista Sixteenth Street, local popular de encontros de ativistas pelos direitos civis, em setembro de 1963. O país estava a beira de uma guerra civil.

Por outro lado aumentava o número de organizações que reivindicavam o direito de autodefesa do negro, armados, e dispostos a acabar com o racismo à força.

A votação da proposta foi apertada no congresso, especialmente pela obstrução da bancada “confederada”, composta pelos parlamentares dos estados ex-escravagistas do Sul, que se recusaram a aplicar a lei em seus domínios, mesmo depois que ela foi sancionada pelo presidente.

Mas havia acordo geral para que o país não afundasse ainda mais na crise racial que se apresentava.

 

A manobra da legislação

 

Em países convulsionados pela revolta do negro, a saída do governo geralmente é a aprovação de alguma legislação que vise arrefecer os ânimos e confundir os mais incautos. Assim se deu em toda história de nações que tiveram organizações de negros mais fortes.

É um golpe porque ela, a lei, não visa de fato acabar com a segregação, mas acabar com a revolta da população negra, com um golpe de caneta, já que a realidade social não costuma mudar com as medidas aprovadas pelo congresso e sancionadas por presidentes.

 

Perspectivas

 

Aos protestos dos anos de 1950 e 1960, encerrados com a repressão aos Black Panthers, Black Power e outros grupos menores, seguiu-se um período de cooptação de uma minoria negra pelo regime político e de enorme demagogia democrática.

A crise capitalista, no entanto, vem dissolvendo o pacto estabelecido naquele período e criando uma tendência à retomadas das mobilizações dos negros norte-americanos que se expressaram em vários episódios isolados.

A dimensão que a crise vem assumindo fez com que o regime apelasse para um presidente negro, Barack Obama, para acalmar os ânimos. Mas não tem sido suficiente, pois o regime burguês se mostra incapaz de resolver o problema do racismo e, pelo contrário, tende a aprofundá-lo, à medida que a crise econômica afeta um determinado país.

Os dados oficiais comprovam a tese. Os negros norte-americanos costumam sofrer mais com desemprego, têm uma renda familiar média menor, uma expectativa de vida menor e um nível de educação menor que o dos brancos até os dias de hoje. Apesar de serem uma minoria no País, o sistema prisional norte-americano detém mais negros que brancos.

Quer dizer, a reforma legislativa não conseguiu, de fato, mudar a realidade. Quem conseguiu as alterações que existem hoje foi o movimento negro organizado, tão somente, que com as suas lutas influiu na relação de forças dentro da sociedade norte-americana. O mérito, no relato mítico da história oficial é dos presidentes JFK e Lyndon Johnson, quando todos sabem que foi o negro organizado que motivou essa mudança, pois do contrário até os dias de hoje os estabelecimentos “white only” seriam facilmente encontrados. Existem relatos que em estados mais conservadores ainda é possível localizar estabelecimentos com essa inscrição.

ZUMBI DOS PALMARES: O ESPÁRTACO NEGRO BRASILEIRO

Rui Costa Pimenta

 

Após quase um século de sucessivos fracassos, em 20 de dezembro de 1695, uma tropa mercenária, contratada pela Coroa portuguesa e os usineiros de açúcar da então capitania de Pernambuco no Nordeste brasileiro, trucidavam o último foco da resistência armada dos escravos que passaria à história como o Quilombo dos Palmares. Seu líder, conhecido pelo nome de guerreiro africano, Zumbi, era morto em um combate heróico e desigual. Sua cabeça seria decepada do corpo, enfiada em uma estaca e exibida em na praça principal de Olinda até descarnar-se totalmente, para mostrar que o grande líder negro não era imortal e para meter medo nos escravos e prevenir futuras rebeliões.

A repressão contra o Quilombo de Palmares não se esgotou com a morte de Zumbi. A historiografia oficial procurou retirar legitimidade histórica à resistência negra, com o argumento de que, caso saíssem vitoriosos, os quilombolas teriam transformado o Brasil em um outro Haiti, ou seja, liquidado a cultura européia, lusitana, substituindo-a pela barbárie africana e condenando o país a um atraso sem perspectivas de redenção, concepção esta que ignora o atraso nacional existente, causado justamente pela predominância e longa sobrevivência da escravidão contra a qual lutavam os quilombolas de Zumbi: “A todos os respeitos, menos indiscutível é o serviço relevante prestado pelas armas portuguesas e coloniais, destruindo de uma vez a maior das ameaças à civilização do futuro povo brasileiro, nesse novo Haiti, refratário a todo o progresso e inacessível a toda civilização, que Palmares vitorioso teria plantado no coração do Brasil” (Os Africanos no Brasil, Nina Rodrigues).

Na década de 40, iniciam-se no Brasil o estudos negros voltados para recuperar a verdade histórica sobre a escravidão, a situação do negro e suas lutas. Um dos pioneiros deste gênero proscrito de historiografia, Édison Carneiro, escreve o clássico O Quilombo dos Palmares onde, pela primeira vez, a história da epopéia dos escravos é relatada sobre a base de uma documentação rigorosa e um método científico. Escrito em pleno Estado Novo – que foi, entre outras coisas, um regime de segregação racial – o livro é proibido e tem que ser publicado pela primeira vez no estrangeiro.

Na década de 70, a luta dos escravos será resgatada pelas tendências nacionalistas e foquistas, sendo Zumbi transformado em símbolo da resistência nacional ao imperialismo, da mesma forma que em outros países latino-americanos o foram os líderes das grandes rebeliões indígenas como Tupac Amaru e Tupac Catari. Os historiadores deste período (Décio Freitas, Palmares, a guerra dos escravos, originalmente, Palmares, a guerrilha dos escravos; Clóvis Moura, Quilombos e rebelião negra) buscam apresentar a guerra dos escravos como um antecedente da luta guerrilheira dos anos 60 e 70. O nacionalismo, ao contrário do marxismo, procura, como movimento político apoiar-se no mito. Assim como a luta de José Marti foi o mito dos guerrilheiros de Fidel Castro, Tupac Amaru, o de vários movimentos sul americanos, Zumbi foi um dos heróis semi-mitológicos das tendências foquistas (VAR Palmares!) no Brasil. Este fato não diminui, de forma alguma, o serviço prestado de resgatar a experiência histórica que a classe dominante procurou, sempre, enterrar no esquecimento.

A crise da ditadura militar, onde novamente intensificou-se a opressão do negro, com manifestações de aberta segregação racial, levou ao surgimento de um novo movimento negro como parte da luta antiditatorial do movimento estudantil e operário. Esta nova vaga da mobilização política do negro brasileiro terá maior envergadura que a do período 45-64, expressa nos Congressos negros da década de 40 inspirados pelo próprio Édison Carneiro e outros, cuja atividade política se colocava claramente nos marcos do nacionalismo burguês varguista. O movimento do final dos anos 70 levará à constituição do Movimento Negro Unificado, um primeiro esforço de dar um caráter unificado e nacional às tendências políticas do movimento negro e, pela primeira, vez de claras características nacionalistas, ou seja, de afirmação do negro como parte oprimida da sociedade e de condenação das tentativas de “integração racial” que, em absolutamente nada, modificaram a sorte da segundo maior população negra do planeta, maior que todos os países africanos, com a exceção da Nigéria.

O impasse do incipiente nacionalismo negro brasileiro – que nunca conseguiu definir um programa ou criar uma verdadeira organização política, apesar do seu começo vigoroso na luta contra a ditadura – não impediu o crescimento de uma consciência embrionária e de uma mobilização negra, impulsionada pela situação geral subalterna do negro no interior da sociedade brasileira, formando a camada mais miserável da população, que abrange a maioria dos desempregados, dos sem-teto, ganhando salários mais baixos que os brancos, continuando a ser vítima preferencial da arbitrariedade judiciária e da violência policial e tendo bloqueada todas as possibilidades de ascensão social, a começar pela própria universidade, onde os negros que perfazem cerca de 60% da população do país constituem menos de 5% do total de matrículas.

A grande repercussão dos 300 anos do martírio de Zumbi, que a própria imprensa burguesa reconheceu, para evitar cair no ridículo, ser um “herói ignorado pela história”, inclusive com a inédita benção oficial é expressão do crescimento das contradições sociais e da revolta do negro (Fernando Henrique Cardoso, ladeado pelo ex-rei do futebol e ministro dos Esportes, Pelé, e a senadora petista Benedita da Silva, compareceram ao município de União dos Palmares, no Estado de Alagoas, na Serra da Barriga, próximo ao legendário mocambo do Macaco, centro da resistência Palmarina, para prestar a homenagem cínica do representante maior dos opressores da nação ao herói dos oprimidos).

As manifestações políticas e da cultura negra – que se recusa a ser enterrada segundo os desejos da classe dominante que se julga mais próxima da Europa do que da África ou das Antilhas – mostram que o passado está alcançando o presente e a questão negra, assim como na África do Sul e nos EUA, desloca-se rumo ao centro da crise política, como resultado da gigantesca crise capitalista que acentuou as tendências a empurrar os setores mais oprimidos e explorados da população para o último degrau da miséria e da violência.

Mais que a recuperação da memória, a questão do negro no Brasil, impelida pela realidade, está reivindicando um programa, uma perspectiva e uma organização política. A discussão sobre Zumbi deve ser aprofundada para ser um elemento no sentido desta reivindicação, não mitológico, mas como instrumento da compreensão social e histórica da questão do negro no Brasil.

A escravidão africana no Brasil

A escravidão africana no Brasil foi uma parte fundamental de um dos maiores empreendimentos mercantis dos primórdios do capitalismo, a indústria do açúcar, somente suplantada no comércio europeu da época pela extração de metais preciosos na América hispânica e, posteriormente, no próprio Brasil.

O atraso brasileiro foi uma consequência direta da excelência das condições naturais na faixa litorânea do Nordeste que permitiam a monocultura de produtos tropicais, de grande valor comercial na Europa dos séculos XV e XVI. Os objetivos comerciais da colonização determinaram o monopólio da terra, de alto valor como investimento e a reunião de mão-de-obra escrava necessária às grandes plantações de cana e aos engenhos de açúcar através da maior empresa de pirataria de que tem notícia a humanidade. Da mesma forma que as terras relativamente inférteis da Nova Inglaterra terminaram por dar lugar à pequena propriedade agrícola e a uma acumulação de capital nativo, as terras tropicais do Nordeste brasileiro, de extraordinária capacidade produtiva, deram lugar ao latifúndio escravagista que bloqueou o caminho para um desenvolvimento capitalista autóctone.

A mão-de-obra africana foi trazida ao país por meio de uma violência sem paralelo na história da humanidade, nos célebres navios negreiros, onde se amontoavam seres humanos em um porão infecto, em viagens de dois e três meses que transformavam uma parcela da carga em cadáveres e mutilava definitivamente uma outra, de tal forma que a contabilidade dos traficantes de escravos sempre previa uma perda alta como resultado da viagem, compensada apenas pelo alto valor unitário da mercadoria humana. No tempos do embargo ao tráfico tornou-se comum os navios negreiros arrojarem sua carga de miséria humana ao mar para evitar a repressão da humanitária marinha britânica que, na defesa dos interesses capitalistas daquele país, cuja burguesia havia transformado .o seu interesse econômico e social em uma ideológica de elevação moral da humanidade.

Nas fazendas de açúcar, a sorte do escravo africano não melhorava em nada. Os feitores faziam os escravos trabalharem até o limite das suas forças e, para disciplinar as tentativas de rebeldia, faziam uso das mais violentas formas de tortura, desde as chibatadas até as mais hediondas técnicas de mutilação como arrancar dentes, língua, olhos, dedos, orelhas e os seios no caso das mulheres. O estupro das negras tornou-se uma verdadeira instituição, praticada inclusive pelos piedosos frades da Igreja Católica, o que deu origem ao abominável comércio que os pais faziam dos próprios filhos, como ocorreu com o notável líder abolicionista e poeta, Luiz Gama, filho de um comerciante português com uma escrava e que foi vendido como escravo pelo próprio pai.

Esse martírio inacreditável chegou ao extremo de dar lugar a uma forma de resistência passiva, conhecida como banzo, onde os negros morriam de uma inanição espiritual que era, na realidade, uma forma de suicídio por falta de vontade de viver. Esse quadro dantesco de horrores inacreditáveis não impediu que boa parcela da intelectualidade burguesa, inclusive do modernismo do século XX, difundissem a extraordinariamente fantasiosa versão de que a escravidão no Brasil teria sido uma dominação “branda e humanitária” (Gilberto Freyre) e exaltassem o caráter naturalmente “cordial” (Sérgio Buarque de Hollanda) do homem e da cultura brasileira, tudo o que teria desaguado em uma sociedade que seria um modelo de “democracia racial”!

Calcula-se que cerca de 50 milhões de almas tenham sido trazidas ao Brasil durante os mais de 300 anos de escravidão partidas principalmente das possessões portuguesas de Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné Bissau.

A selvageria inaudita do regime escravista – que não dava ao escravo nenhuma alternativa – despertou uma dura e permanente resistência dos negros que se traduziu em milhares de revoltas de todas as modalidade e tamanhos e por todo o país, algumas das quais como as revoltas dos negros islâmicos, os malês e hussás na Bahia, no início do século XIX, ou ainda os levantes escravos realizados como parte da campanha abolicionista, como a grande marcha em São Paulo e as rebeliões, com incêndios em grande escala nas fazendas em Campos no Rio de Janeiro no final do mesmo século, constituíram verdadeiras insurreições de escravos contra o regime escravagista.

As rebeliões escravas, no entanto, assumiram, mais comumente, durante toda a história do Brasil, a forma dos quilombos, os quais durante todos os três séculos de escravidão brotaram por todos os estados do país como cogumelos após a chuva, não se excetuando os estados mais distantes e menos povoados como os do Norte do país, na região amazônica. Nos estados originais da colonização açucareira portuguesa como a Bahia e Pernambuco, os escravos rebelados criaram centenas de quilombos, o mesmo ocorrendo em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e até Santa Catarina no Sul do país, alguns dos quais sobreviveram até os dias de hoje como comunidades que, às centenas, reivindicam a posse das terras dos antigos quilombos que lhe deram origem.

Os quilombos têm sido retratados, de maneira completamente equivocada, por muitos historiadores como sendo uma forma subalterna de resistência à escravidão, na medida em que não tinham uma concepção de conjunto, um “projeto político” etc. mas se “limitavam” a agrupar os escravos fugidos das fazendas. Na realidade, o quilombo, ou seja, a fuga e a criação de um foco de resistência em forma de comunidade produtiva é a forma mais tradicional de revolta de escravos na história da humanidade. No princípio das guerras servis em Roma, encontrava-se o mesmo método inevitável: a fuga de escravos, muitas vezes com a liquidação dos donos, dava lugar a comunidades fortificadas as quais inevitavelmente, na medida em que cresciam eram obrigadas, para sobreviver, a engajar um combate de vida ou morte contra o regime escravagista.

A atribuição de um caráter inócuo aos quilombos como instrumento de destruição do regime escravagista parte de uma ilusão de ótica. A maioria dos quilombos foram focos relativamente isolados de resistência porque a revolta do escravos não havia podido se aproveitar de uma crise interna do regime, ou, para utilizar, uma expressão conhecida, a crise “por baixo” não havia se combinado com uma crise “por cima”, ou ainda, embora os “de baixo” não pudessem mais ser governados como antes, os “de cima” continuavam conseguido manter a sua dominação como antes.

Justamente a importância histórica do quilombo dos Palmares é que mostra que, diante da crise do regime colonial, a revolta escrava apresentava um alto potencial subversivo em relação ao regime escravagista em seu conjunto.

A crise das metrópoles e da colônia

Portugal constituiu-se como reino independente de Castela apenas em 1385, onde um levante nacional inaugurou, com D. João I, a dinastia de Aviz. Com a vitória das forças portuguesas na batalha de Aljubarrota, consolidou-se o novo reino que conhecerá sua fase de maior prosperidade a partir de 1415 quando, com a conquista de Ceuta, inicia-se o expansionismo português que, após a conquista da passagem do Cabo das Tormentas (África do Sul) por Bartolomeu Dias, alcançará o apogeu no reino de D. Manuel I (1495-1521), conhecido como “o venturoso”, durante cujo reinado realiza-se o ciclo principal das navegações portuguesas com a famosa viagem de Vasco Gama estabelecendo o caminho marítimo para o oriente. A descoberta e o início da colonização do Brasil vieram a culminar esta obra. A Revolução de Aviz dá lugar a um fenômeno original no desenvolvimento ocorrido no crepúsculo do feudalismo europeu, que é a constituição, em um país minúsculo e assedidado de todos os lados por poderosos impérios, de uma monarquia absoluta apoiada na fraqueza dos barões feudais portugueses e na nascente e agressiva burguesia comercial portuguesa. As navegações e explorações coloniais lusitanas são a expressão deste desenvolvimento que será abortado pela derrota de D. Sebastião. O nacionalismo português, cujo caráter está profundamente imbricado com a religião católica, e cuja admirabilíssima expressão cultural maior é o Lusíadas de Luís de Camões, maior épico da época moderna, é a ideologia desta burguesia mercantil que se apodera de uma porção cada vez maior do Estado em serviço dos seus interesses expansonistas.

Ao final do século XVI, a dinastia de Aviz inicia o seu nadir, extinguindo-se com a morte do rei D. Sebastião I (1557-78), morto com boa parte do seu exército nas cruzadas na batalha de Alcácer-Quibir contra os mouros.

A partir daí, enfraquecida, a nobreza mercantil de Portugal submete-se à coroa espanhola, então a maior potência europeia, em busca de estabilidade política e econômica e assim permanecerá de 1580, com Felipe I (Felipe II da Espanha) até 1640, quando o levante da aristocracia portuguesa contra Felipe III (Felipe IV da Espanha) separa os dois reinos, estabelecendo no trono português a dinastia bragantina com D. João IV (1640-56). Esta crise coloca-se no início da decadência do poderoso império da Casa dos Habsburgos, cujo coração é a Espanha.

Em 1624, os holandeses, através da chamada Companhia das Índias ocidentais invadem a Bahia, centro da colônia, e são expulsos por uma força conjunta hispano-lusitana. Em uma segunda tentativa, seis anos depois, conseguem se apoderar da capitânia de Pernambuco, segundo centro produtor das possessões portuguesas, aí permanecendo até 1654.

É neste marco, do que foi provavelmente a maior crise da colônia portuguesa, com os holandeses se apoderando concomitantemente das terras africanas de Portugal que se dá o crescimento do Quilombo de Palmares.

A guerra leva a extremos a debilidade do regime escravagista, a tal ponto que os portugueses oferecem aos negros a alforria em troca de participarem da guerra contra a potência dos países baixos e é formado o “terço” (formação militar tradicional do exército espanhol da época) do comandante negro Henrique Dias que, graças aos serviços prestados, não apenas contra os holandeses, mas também contra o próprio Palmares, alça-se à condição de fidalgo negro em uma terra de escravos.

As formações quilombolas da região dos Palmares datavam já do final do século XVI. Ali reuniam-se os escravos fugitivos das fazendas da região, índios e inclusive homens brancos que, por um motivo ou outro, sofressem a opressão ou a perseguição do regime colonial. Durante a guerra contra a ocupação holandesa, as comunidades embrionárias receberam o reforço de um incremento das fugas e de várias rebeliões que, não raro, terminavam com a morte dos donos e feitores dos engenhos e a fuga em massa dos escravos.

A partir daí, o Quilombo dos Palmares já não era uma comunidade única, mas um conjunto de quilombos chamados de mocambos, os quais podem ter atingido uma população de cerca de 30 mil pessoas, um número extraordinário para a época. Segundo Décio Freitas (op. cit.) “conhecemos o nome e a localização de onze povoações palmarinas. Macaco, sobre a serra da Barriga, num ponto a sudoeste da atual cidade alagoana de União dos Palmares, era a maior e mais importante. Possuía 1.500 casas e uma população de cerca de oito mil habitantes. Estrategicamente era quase inexpugnável e por isso veio a converter-se na capital da república negra. Seguia-se Amaro, 54 quilômetros a noroeste de Serinhaém, com uma extensão de seis quilômetros, mil casas e uma população avaliada em cinco mil habitantes. Nas cabeceiras do rio Satuba e imediações da serra da Juçara, numa distância de 36 quilômetros do Macaco, erguia-se Subupira. Media 6 quilômetros de extensão e situava-se na distância de três montes. Entre os ribeiros Paraibinha e Jundiá, perto do lugar onde mais tarde existiu o aldeamento do Limoeiro, ficava a povoação de Osenga, 20 quilômetros a oeste de Macaco. Zumbi situava-se 96 quilômetros a noroeste de Porto Calvo. Acotirene estava 30 quilômetros ao norte de Zumbi e 180 quilômetros a noroeste de Porto Calvo. havia duas povoações contíguas chamadas Tabocas, e Acotirene a leste de Zumbi. Danbrabanga se erguia a 84 quilômetros de Tabocas, no lugar onde depois existiu o povoado de Sabalangá, no caminho da serra Dois Irmãos, atual município de Viçosa. A noroeste de Alagoas, 150 quilômetros, na serra do Cafuxi, ficava Andalaquituche. Nas redondezas da atual cidade de Garanhuns estavam as povoações de Alto Magano e Curiva” (Décio Freitas, Palmares, a guerra do escravos).

Palmares

A organização social e política dos quilombos deu lugar a inúmeras especulações e confusões entre os historiadores de diversas tendências. Alguns acreditam terem sido os Palmares uma república, outros uma monarquia. Aparentemente os líderes eram eleitos por um conselho de características militares e havia uma autoridade pessoal que seria o rei dos quilombos, o que dá a entender que seria uma monarquia eletiva, como assinalaram alguns historiadores. No período final do quilombo, este posto estava ocupado pelo Ganga Zumba, nome que para alguns designaria o cargo, mas que para outros seria o nome próprio do rei. O mesmo ocorre com Zumbi, que alguns historiadores acreditaram ser a designação de um cargo militar que corresponderia ao posto de general. A historiografia mais moderna estabeleceu, de forma relativamente sólida que ambas personagens existiram de fato e que seus nomes não se referem a cargos e posições políticas.

Longe de ter sido um aglomerado caótico, os Palmares parecem ter tido uma organização social e política complexa e muito bem estruturada, com instituições, leis e costumes definidos. Mais ainda, seriam rigorosas estas instituições refletindo o estado de guerra permanente do quilombo: “todos os negros fugitivos que conquistaram a sua liberdade, a conservam entre os habitantes de Palmares; todos os que se arrancavam das roças ficavam escravos. Melhor se desenvolveu e apurou esta polícia (política NR) na defesa externa e interna em um esboço de organização da justiça e da guerra. Ali eram punidos de morte o homicídio, o adultério e o roubo; de morte se puniam ainda aqueles que, já sendo livres em Palmares, voluntariamente regressavam ao cativeiro em casa dos seus antigos senhores; menor era a pena em que incorriam os escravos de Palmares que se evadiam. Devia ser assim. A suprema lex na manutenção de Palmares era a capacidade de manter a liberdade adquirida: faltar a esse dever era desertar e trair a causa comum e o máximo da punição devia correr em auxílio dela, a soerguer e sustentar os ânimos dúbios” (Nina Rodrigues, op. cit.).

O historiador hostil aos quilombolas retrata a extraordinária tensão de forças na luta pela liberdade e o princípio constitutivo da organização do quilombo de maneira insofismável.

Do ponto de vista econômico, os quilombos teriam se organizado através da produção agrícola e do artesanato – muitos escravos detinham conhecimento em profissões técnicas, inclusive como metalúrgicos e armeiros – voltado para as necessidades da comunidade e realizada em caráter comunitário. Parece não haver dúvida do êxito econômico do quilombo, retratado nos diversos relatos de intenso comércio entre os moradores do quilombo e os habitantes das regiões próximas, com os quais os ex-escravos trocavam produtos agrícolas e gado principalmente por armas e munições.

Segundo Edison Carneiro, “uma das atividades principais dos negros palmarinos era a agricultura. Os homens do quilombo lavravam e disciplinavam a terra, beneficiando-se da experiência que traziam como trabalhadores do eito, na fazendas e canaviais dos brancos.

“A lavoura mais importante era a do milho, que plantavam e colhiam duas vezes por ano, descansando depois de duas semanas, ‘entregando-se soltamente ao prazer’, mas também plantavam, de acordo com Barleus, feijão, batata-doce, mandioca. A expedição Blaer-Reijmbach (1645) encontrou com efeito, grandes plantações, ‘na maior parte de milho novo’. Lavouras igualmente importantes eram a da banana e a da cana-de-açúcar. Os holandeses, em 1645, tiveram de atravessar, no caminho dos Palmares, ‘um denso canavial na extensão de duas milhas’ e, depois de passar o ‘velho’ Palmares, andaram cerca de milha e meia, “sempre por dentro de roças ou plantações abandonadas’, onde acharam pacovas e canas para matar a fome” (op. cit.).

O mesmo autor assinala ainda que “a expedição holandesa de 1645 encontrou quatro forjas nos Palmares e o governador Fernão Coutinho, em 1671, dizia que os negros rebelados já possuíam ‘tendas de ferreiro, e outras oficinas, com que poderão fazer armas, pois usam de algumas de fogo que de cá levam; e este sertão é tão fértil de metais, e salitre, que tudo lhes oferece para a sua defesa, se lhes não faltar a indústria que também se pode temer dos muitos que fogem, já práticos em todas as mecânicas…’” Em contraste com esta situação, assinala que, “em volta do quilombo, os moradores arrastavam uma existência miserável empobrecidos pelo domínio holandês e pelas contínuas contribuições, mais tarde, para a guerra contra os Palmares. Especialmente os moradores das vilas de Alagoas, Porto Calvo, Serinhaém e Rio de São Francisco (Penedo)” (op. cit.).

A guerra contra Palmares

Durante todo o período de existência do quilombo, a coroa portuguesa e, por um período, o governo holandês do Brasil, enviaram contra Palmares dezenas de expedições, das quais cerca de 30 apenas após a expulsão dos holandeses de Pernambuco.

Terminado o longo período de guerra contra os holandeses, os senhores de engenho e o governo português intensificaram a campanha contra Palmares, colhendo, na maioria das oportunidades, retumbantes fracassos nas mãos dos quilombolas, decididos, bem armados e fortificados. Os redutos dos palmarinos eram protegidos pelas condições naturais, em meio a selvas e montanhas que dificultavam o acesso das expedições repressivas, bem como o transporte de armamentos e a comunicação com as cidades.

A primeira expedição bem-sucedida, que abre uma aguda crise no quilombo foi dirigida por Fernão Carrilho, em 1677. Soldado de carreira, Carrilho conquistara a patente de capitão de infantaria através da repressão dos mocambos e quilombos na região. Após uma série de incidentes, em que perdeu metade dos homens, a expedição conseguiu invadir a povoação de Amaro, ferindo o chefe Ganga Zumba, matando vários importantes líderes quilombolas e fazendo cerca de 200 prisioneiros.

Voltando a Porto Calvo, Carrilho apresentou o resultado da expedição como “destruídos os Palmares e vencidos os negros”, o que estava longe da realidade. No entanto, o sucesso relativo da expedição abriu uma cisão no interior dos Palmares. O chefe Ganga Zumba decide estabelecer uma negociação com os brancos e procurar um tratado de paz. Uma delegação é enviada à cidade para parlamentar com o governador geral que a recebe como uma delegação governamental. A partir daí fica estabelecido um acordo em que o governo se compromete a respeitar a liberdade e a autonomia dos palmarinos, com a condição de que estes abandonem os Palmares – cujas terras férteis já eram cobiçadas pelos brancos – estabelecendo uma comunidade no interior em um lugar chamado Cucaú, que entregassem todos os escravos fugidos não nascidos nos Palmares e depusessem as armas. O acordo final foi firmado em Recife, capital da capitania, pessoalmente pelo próprio Ganga Zumba em 5 de novembro de 1678.

As terras do quilombo foram distribuídas pelo governador geral entre os grandes proprietários fundiários da capitania.

Contra o que pensaram os senhores de engenho e o governo colonial, o Quilombo ainda estava longe de terminar. Seriam necessários mais 18 anos de luta.

Zumbi

A maioria dos quilombolas acabará voltando as costas ao chefe Ganga Zumba e continuará a luta sob o comando de um novo chefe, Zumbi, comandante militar do Quilombo.

As incertezas quanto à história de Palmares são ainda maiores no caso do famoso chefe negro. Alguns historiadores sustentam que se chamava Francisco, fora escravo de um padre que o educara e o ensinara a ler e escrever e algum conhecimento do latim para o ofício de coroinha. Segundo esta versão, o menino educado no catolicismo, teria fugido, abandonado suas crenças e adotado nome africano. Mais provável é que, como defende Décio Freitas, teria nascido livre em Palmares, seria casado e teria filhos.

Mais recentemente, o antropólogo Luiz Mott levantou a suposição de que o líder negro seria homossexual, o que, embora fracamente fundamentada, provocou uma injustificada e reacionária reação agressiva de vários setores do movimento negro contra o antropólogo baiano.

O que é certo é que, ao redor de Zumbi, agrupou-se a maioria dos quilombolas e apenas mil pessoas seguiram com Ganga Zumba para o Cucaú. Zumbi retomou o Macaco, impossibilitando a colonização planejada pelos latifundiários e organizou um plano para destruir o Cucaú que se erguia como uma ameaça à luta contra o opressor branco.

Os adeptos de Zumbi infiltraram-se entre os moradores do Cucaú e elaboraram um plano para envenenar Ganga Zumba e, a partir daí, deflagar uma insurreição que tomasse conta da povoação levando os seus habitantes de volta para os Palmares. Segundo a versão apresentada por Édison Carneiro, os conspiradores chegaram a envenenar Ganga Zumba, mas a conspiração foi revelada prematuramente por alguns dos homens de confiança do antigo chefe o que possibilitou a intervenção de tropas governamentais que esmagaram a insurreição, o que de qualquer maneira levou à destruição do Cucaú.

Confrontado com uma situação de emergência, Zumbi estabeleceu nos Palmares, uma espécie de governo de salvação publica, ou seja, uma ditadura revolucionária, impondo a lei marcial, a militarização de todo o quilombo e a pena de morte para os renegados. Segundo Décio Freitas, “há informações precisas de que Zumbi, sem perda de tempo, subordinou toda a vida de Palmares às exigências da guerra implacável que se anunciava. Deslocou povoações inteiras para lugares mais remotos. Incorporou às milícias e submeteu a adestramento intensivo todos os homens válidos. Multiplicou os postos de vigilância e observação na orla das matas. Despachou agentes para reunirem armas e munições. Reforçou as fortificações do Macaco a ponto de torná-lo quase inexpugnável. Finalmente, decretou a lei marcial: os que tentassem desertar para o Cucaú, seriam passados pelas armas” (Op. cit.).

A reviravolta na situação dos acordos concluídos por Ganga Zumba com o governo colonial colocam em evidência o valor como líder político e militar de Zumbi e uma determinação revolucionária que justificam plenamente a comparação com o grande líder das revoltas escravas da antiguidade, que quase colocou o império romano de joelhos, Espártaco. Zumbi não foi, portanto, apenas um símbolo da resistência negra, mas um chefe enérgico, clarividente e de altas qualidade morais e compreensão política superior.

O grande mérito de Zumbi foi o de que, com a sua rejeição do acordo feito por Ganga Zumba e, acima de tudo, pela sua ação enérgica em defesa da independência do quilombo diante do opressor, denunciou de maneira insofismável a ilusão que consistia na tentativa de um acordo entre os escravizados e os escravizadores para estabelecer um modus vivendi nos marcos do regime escravagista.

Os bandeirantes

Após o fracasso do acordo entre o governo colonial e os quilombolas, novas expedições foram tentadas, inclusive sob o comando do mesmo Fernão Carrilho, que havia obtido a primeira vitória sobre o Macaco, mas fracassaram. Finalmente, tendo superado os problemas externos, a coroa portuguesa pode preparar-se com calma e superar relativamente as suas contradições internas de forma a organizar uma ofensiva mais efetiva sobre o reduto de rebeldia negra.

A derrota do legendário quilombo passaria à história como obra de um paulista, o que, naqueles tempos, era sinônimo da população mais selvagem do país, sendo a capitania de São Vicente, onde era localizava a cidade de São Paulo de Piratininga, a mais atrasada de todo o país. Ali criaram-se as famosas “bandeiras”, tropas mercenárias de brancos, mestiços e índios cuja missão era fazer a guerra – principalmente aos índios – por encomenda e expedições arriscadas pelo sertão em busca de ouro e pedras preciosas. Os nomes dos principais “bandeirantes” (chefes das bandeiras) – apresentados idilicamente na história oficial como pioneiros e desbravadores idealistas- como Fernão Dias Paes Leme, Raposo Tavares, Borba Gato, o “Anhangüera”, que enfeitam as estradas de São Paulo, estão relacionados com os piores massacres e conflitos com a Igreja pela escravização dos índios, tendo sido os responsáveis pela destruição da famosa “república comunista-cristã” dos índios guaranis na fronteira do Brasil. Esta população peculiar é explicada pelo desenvolvimento original da capitania de S. Vicente no quadro da economia colonial. A exploração portuguesa da terra deu-se sempre, pela debilidade de recursos econômicos e, conseqüentemente, militares dos portugueses ao longo da faixa litorânea que, do Sul ao extremo do Nordeste apresenta uma fertilidade inigualável, necessária ao cultivo da cana-de-açucar. Ocorre que a faixa litorânea da capitania vicentina apresenta uma faixa estreita em comparação com a margem litorânea do Nordeste em função da subida do Planalto Paulista, o que, diante da disponibilidade de terras existente no país inexplorados dos primeiros séculos, tornava a exploração açucareira da capitania comparativamente menos atraente que a nordestina que atraia capitais e homens. A capitania, particularmente a cidade de S. Paulo, formou-se com uma população mais rala e sobre a base de uma economia de subsistência na qual a mão-de-obra indígena era economicamente mais atraente que a cara mão-de-obra escrava. Este fato econômico gerou outro, a saber, a procura de metais preciosos que viriam a compensar a ausência do ouro branco que jorrava no Nordeste. A estes fatos econômicos aliou-se as necessidades políticas do império português de expandir a sua colonização, por motivos comerciais, para o interior no sentido de se apropriar na forma de lucro comercial da riqueza de metais preciosos do império espanhol no Peru através de Buenos Aires, de Cuiabá e, mais ainda, da região noroeste do Brasil atual. Estas necessidades econômicas e políticas fizeram com que se formassem e consolidassem estas tropas privadas, que supriam as debilidades militares e humanas do império lusitano, verdadeiros pequenos exércitos especializados na captura de índios, na exploração das regiões mais inóspitas e da violência a que não estavam acostumados nem mesmo a duras tropas portuguesas. Como um resultado excepcional e em grande medida involuntário, os bandeirantes estenderam o domínio de Portugal até o Sul do país e até as fronteiras atuais do Centro-Oeste e do Noroeste, além de iniciar a exploração de metais preciosos de Minas Gerais, dando lugar ao chamado ciclo do ouro do século XVIII.

Foi um dos mais brutais destes chefes mercenários, o bandeirante Domingos Jorge Velho, o homem chamado para comandar a destruição da resistência de Zumbi. Mameluco, ou seja, mestiço de índio com branco, o paulista foi caracterizado pelos próprios senhores de engenho pernambucanos, brutais donos de escravos, nas palavras do próprio bispo de Pernambuco: “este homem é um dos maiores selvagens com que tenho topado: quando se avistou comigo trouxe consigo língua (tradutor NR), porque nem falar sabe, nem se diferencia do mais bárbaro tapuia mais que em dizer que é cristão, e não obstante o haver-se casado de pouco, lhe assistem sete índias concubinas, e daqui se pode inferir como procede no mais; tendo sido a sua vida, desde que teve uso da razão, – se é que a teve porque, se assim foi, de sorte a perdeu que entendo que não achará com facilidade, – se até o presente, andar metido pelos matos à caça de índios e índias, estas para o exercício de suas torpezas, e aqueles para os granjeios de seus interesses” (citado por Edison Carneiro, op. cit.)

A destruição de Palmares

Depois de muitas idas e vindas, relativas a negociações sobre o pagamento das tropas, a recompensa aos bandeirantes, a ajuda em homens e munições e vencidas as resistências dos donos de engenho, estava pronta a expedição final contra os Palmares. Na primeira tentativa, os paulistas lançaram-se contra um mocambo próximo da capital do quilombo e foram rechaçados pelos guerreiros de Zumbi sofrendo pesadas perdas e de homens e equipamento. As tropas de Alagoas e de Porto Calvo foram tomadas de pânico e fugiram. Jorge Velho, que havia chegado com mais de mil homens, entre brancos e índios, voltou para Porto Calvo com 600 índios e 45 brancos.

O bandeirante pediu reforços ao governador-maior e “em novembro de 1793 começaram a chegar a Porto Calvo os comboios de mantimentos e material bélico da Bahia. Em dezembro chegam os grandes efetivos: 3.000 homens recrutados em Olinda e Recife, comandados pelo capitão Bartolomeu Simões da Fonseca; 2.000 de Alagoas e Porto Calvo, sob as ordens do sargento-mor Sebastião Dias Mineli, mais um corpo de elite, sob o comando o capitão-mor Barros Pimentel. De Penedo e São Miguel chegaram 1.500 homens. Os irmãos Bernardo e Antônio Viera de Mello se apresentaram à frente de 300 homens e uma boiada. Da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte vieram mais 800 homens. Eram ao todo mais de nove mil homens – brancos afildalgados, mamelucos bronzeados, mulatos beiçudos, índios, pernambucanos, paulistas, baianos, piauienses, reunidos no maior contingente militar até então organizado na colônia.

“A guerra dos Palmares transformara-se em uma cruzada contra os negros” (Domingos Jorge Velho e a penetração paulista no Nordeste, Renato Castelo Branco).

Em janeiro de 1794, esta força armada chegou ao mocambo do Macaco e estabeleceu seu quartel general defronte da enorme paliçada montada por Zumbi, conhecida como a Cerca Real do Macaco. Ali constituíram acampamento e construíram um pequeno forte denominado Nossa Senhora das Brotas. Do outro lado da cerca estavam preparados para lutar cerca de 11 mil guerreiros negros do quilombo.

O cerco à capital, no entanto, não estava dando resultado. Os palmarinos rechaçaram mais um ataque com grande perdas aos sitiantes que não conseguiam aproximar-se da Cerca Real : “Foi então que o capitão-mor Bernardo Vieira de Melo, que comandava a tropa pernambucana, postada do outro lado das forças de Domigos Jorge Velho, ‘por indústria sua’ construiu, com seus escravos e solados, uma cerca de 270 braças (594 metros) de pau a pique, acompanhando a dos negros. Os outros comandantes – por ordem do mestre de Campo – foram fazendo o mesmo nas ‘testadas’ que defendiam, envolvendo, por fim, numa contra-cerca de enormes dimensões, o reduto palmarino (…) Ainda assim, a luta parecia indecisa. paulistas, alagoanos e pernambucanos não podiam aproximar-se da ‘cerca’ do Zumbi sem perigo de vida… O Mestre de Campo ‘excogitou’, então, construir uma nova cerca, ‘obliquamente, desde seu quartel a uma ponta daquela do inimigo, a qual não era defendida de posto nenhum, fiada com que se terminava em um precipício inacessível’ (…) Na sexta-feira, 5 de fevereiro de 1694, o Zumbi passou em revista as defesas da praça e ao chegar a esse ângulo notou que faltava somente ‘coisa de’ duas braças (4,40 metros) para que a cerca oblíqua encontrasse com a sua. (Os homens de Domingos Jorge Velho só podiam trabalhar durante a noite e a manhã os surpreendera sem terminar a tarefa). O chefe negro repreendeu severamente o guarda local e deu um ‘catanásio’ no comandante do posto, dizendo-lhe, de acordo com a narrativa do Mestre de Campo: – ‘E tu deixaste fazer essa cerca aos brancos? Amanhã seremos entrados, e mortos, e nossas mulheres e filhos cativos!’”

A alternativa que restou aos guerreiros de Zumbi foi tentar escapar pela brecha que havia junto ao precipício. Na noite seguinte, centenas de pessoas procuraram escapar em silêncio por ali e, descobertos pelas sentinelas, sofreram pesadas baixas com muitos despencando pelo abismo e centenas de feridos, a tal ponto que, no dia seguinte, as sentinelas puderam seguir os fugitivos por um amplo rastro de sangue, tendo sido o próprio Zumbi um dos feridos.

Bernardo Vieira de Mello perseguiu os fugitivos e iniciou-se um massacre aterrador. Segundo relatos, degolou mais de 200 guerreiros, somente deixando com vida duas mulheres e duas crianças. Pela manhã, entraram na cidadela do Macaco. “Os expedicionários degolavam e matavam sem misericórdia. Menciona-se o alferes João Montez como um dos que mais se distinguiram na carnificina. Os soldados, disse Jorge Velho, ‘degolaram os que puderam’. Desvairados pela sede de sangue, não pensavam em fazer presas. Conta Frei Loreto de Couto que avançavam cortando e matando tudo o que encontravam’ e os cadáveres se amontoavam ‘tendidos tantos que lhes faltou a muitos terreno para caírem’ (…) Arrasada e incendiada, a cidadela negra ardeu a noite inteira em uma enorme fogueira cujos rubros clarões puderam – assim reza a tradição – ser divisados de Porto Calvo. Apenas quinhentos e dez negros apareceram vivos como prisioneiros” (Décio Freitas, op. cit.).

A fúria das hostes repressivas fora tão intensa que esqueceram-se de capturar os homens para escravizá-los novamente, apesar do seu alto valor comercial.

Após a derrota do Macaco, os mercenários de Domingos Jorge Velho capturaram um por um os demais mocambos dos Palmares matando, incendiando e degolando com a mesma intensidade em todos os lugares, de tal forma que somente sobreviveram mulheres e crianças. Em muitos casos, as mulheres se suicidavam e matavam seus filhos para escapar à escravidão.

A guerra de guerrilhas

A resistência, porém, ainda não havia terminado. Zumbi escapara à carnificina e havia reorganizado uma pequena quantidade de guerreiros em torno a ele, ingressando agora em uma guerra de guerrilhas contra os brancos. Os sobreviventes começaram a atacar em vários lugares através de pequenos grupos armados. Esta situação perdurou até o final do ano, quando finalmente, um dos grupos dirigido por Antonio Soares foi capturado por André Furtado de Mendonça que torturou o prisioneiro e, finalmente, conseguiu obter a localização do esconderijo de Zumbi.

“O esconderijo se situava em um ponto recôndito da mata, provavelmente na serra Dois Irmãos, lugar de desfiladeiros, penhascos abruptos e garagantas profundas por uma das quais se precipita o rio Paraíba. Zumbi mantinha sempre junto a si uma guarda de 20 homens, mas quando Soares chegou seguido à distância pelos paulistas a guarda se achava reduzida a seis homens.

“O drama foi rápido. Cercado o lugar por Furtado de Mendonça, encaminhou-se Soares para o chefe, que o acolheu confiadamente. Então, bruscamente, Soares enterrou-lhe um punhal no estômago e deu sinal aos paulistas. Acudido logo pelos companheiros e apesar de mortalmente ferido, Zumbi ainda lutou com bravura. Em carta de 14 de março de 1696 para o rei, Melo e Castro contou que Zumbi ‘pelejou valorosa e desesperadamente, matando um, ferindo alguns e, não querendo render-se nem aos companheiros, foi preciso matá-lo e não só a um se apanhou vivo” (Décio Freitas, op. cit.).

Uma luta sem perspectivas?

Se a historiografia burguesa oficial, como em Nina Rodrigues, procurou tirar legitimidade histórica à luta do Quilombo, impugnando-o por ser uma perspectiva de acentuar o atraso nacional, a historiografia da esquerda nacionalista em geral, a de simpatia foquista em particular, não foi capaz de atribuir à luta de Zumbi uma perspectiva histórica real, ou seja, que se caracterizava como uma tentativa historicamente inviável. Segundo Décio Freitas, um dos principais historiadores do Quilombo e da luta dos negros brasileiros em geral, a derrota dos Palmares “estava selada por limitações históricas objetivamente intransponíveis” (Op. cit.).

Para o autor, a sociedade colonial brasileira, criada nos marcos do mercado mundial capitalista e dependente dele, é assimilada à sociedade escravista antiga, ou seja, pré-capitalista, esquecendo-se que o Quilombo é contemporâneo da revolução burguesa na Inglaterra e que, histórica e socialmente, está mais próximo, principalmente em suas perspectivas, das rebeliões camponesas (como por, exemplo, na Alemanha no século anterior) do que das rebeliões de escravos da Roma antiga.

No entanto, mesmo na Roma antiga, não é correto dizer que as rebeliões escravas estavam inevitavelmente fadadas ao insucesso. A rebelião de Espártaco esteve muito próxima de derrotar os exércitos romanos e de invadir e ocupar a própria Roma, o que não ocorreu em função das dificuldades da liderança dos rebelados que, naturalmente, se atemorizaram diante de tão extraordinária perspectiva. A demonstração de que poderia ter liquidado com o regime escravagista estava em que, após as guerras servis, o regime escravagista entrou em declínio em todos os lados, tendo inclusive uma expressão jurídica na forma de inúmeras leis que colocavam limites à escravidão, feitas pelo próprio patriciado romano.

Segundo o autor, “a trágica contradição que pesava sobre as rebeliões escravas consistia em que por um lado, não podiam triunfar a menos que ganhassem a adesão de alguma categoria social importante e, por outro lado, esta possibilidade estava objetivamente excluída nos marcos da sociedade escravista. Deste modo, lutando pateticamente sós, contra tudo e contra todos não tinham perspectiva. Suas tentativas se limitavam a uma série de insurreições, de repressões, de novas insurreições” (Op. cit.). Este raciocínio parte, na realidade, de uma incompreensão da dificuldade que encontra uma sociedade escravagista para passar a uma economia baseada no trabalho livre. A questão central reside em que as bases econômicas da sociedade escravagista, em comparação com a sociedade feudal já minada pelo capitalismo ou, mais ainda, com o próprio capitalismo, não é, via de regra, suficientemente forte para suportar o abalo gigantesco que representa a revolução das suas camadas populares contra a ordem social dominante. A revolução política e social é a maior crise que uma sociedade pode sofrer. É desta crise, e somente dela, no entanto, que pode surgir a sociedade que significará a sua superação. Na sociedade escravagista antiga, a revolução dos escravos contra a opressão não deu lugar, como seria de se esperar, a uma nova classe possuidora de pequenos proprietários de terras, mas destruiu as próprias bases daquela sociedade. Ela não arrebentou em um estouro porque as rebeliões foram derrotadas, mas estas convulsões, mesmo sem sucesso, minaram a sociedade sem dar a ela uma saída histórica. Este processo social, porém, nada tem a ver com uma fraqueza congênita dos escravos como classe social, conforme pensa Décio Freitas, mas com a debilidade, naquele caso da sociedade escravagista. No caso brasileiro, a vitória dos escravos era, teoricamente, possível e teria dado lugar a uma república baseada em pequenos proprietários de terra e, possivelmente, em um desenvolvimento capitalista endógeno. Trata-se, sem dúvida, de uma especulação, mas de forma alguma estamos diante de uma impossibilidade teórica.

A experiência história da própria escravidão latino-americana desmente esta análise, como ficou comprovado cerca de 150 anos depois no caso do Haiti, onde os escravos, aproveitando-se da crise da metrópole acabaram com a escravidão e com todo o poder da classe dominante colonial branca da ilha. O caso do Quilombo de Palmares não é diferente. A comparação com o Haiti está longe de ser coincidência, mas expressa o temor que se apoderou da classe dominante desde o próprio crescimento da resistência escrava na Serra da Barriga no início do século XVII. É notório o empenho colocado pela administração colonial em sufocar a comunidade rebelde e o pensamento de que esta se erguia como uma ameaça à própria ordem escravagista.

Por outro lado, em vários momentos, a incipiente burguesia nativa, particularmente a partir do final do século XVIII e início do século XIX formulou o programa de extinção do cativeiro. Outra coisa é que a burguesia que propugnava a emancipação nacional, a emancipação do escravos, ou seja, as tarefas da revolução democrática se mostrasse capaz de levá-las adiante. De um ponto de vista teórico, ou seja potencialmente real, a perspectiva para a libertação do escravo, particularmente a partir do desenvolvimento ocorrido no século XIX, era a revolução burguesa contra o regime colonial em seu conjunto. Neste sentido, a própria abolição, resultado de uma mobilização revolucionária manipulada e frustrada, não realizou a verdadeira emancipação do negro justamente porque foi a expressão da incapacidade da burguesia brasileira de realizar as tarefas da democracia revolucionária plenamente.

O fim da escravidão

O regime de trabalho escravo no Brasil foi o último a ser eliminado em todo o mundo, chegando até 1888, quando todo o seu potencial como regime de produção encontrava-se exaurido. As derrotas dos incontáveis movimentos de luta dos escravos na colônia e dos inúmeros movimentos revolucionários diante do poder centralizado do “império” está na raiz deste desenvolvimento histórico. Para liquidá-lo, mesmo assim, foi necessário uma das maiores mobilizações de massas a que o país assistiu em toda a sua história.

Referindo-se à destruição do “Quilombo” fantoche do Cucaú, a revista Veja, em matéria a respeito dos 300 anos de Palmares (22/11/1995) caracteriza que “estava destruída a experiência de negociações que poderia ter aberto precedentes importantíssimos nas futuras relações entre senhores e escravos. Se Cucaú, onde a liberdade e o direito à propriedade dos negros eram reconhecidos, não tivesse fracassado pelo racha interno e pela hostilidade dos brancos, a história da escravidão no Brasil poderia ter sido diferente – e Ganga Zumba hoje talvez fosse reconhecido como um Nelson Mandela avant la lettre, um negociador refinado que encontrara uma solução de convivência. Não aconteceu assim e quem ficou para encabeçar a resistência sem concessões foi Zumbi. Entrincheirado em Palmares, com um regime extremamente militarizado, ele partiu para o tudo ou nada”. É transparente que esta delirante “interpretação” da história da escravidão nada mais é que uma transposição nada sutil das ilusões políticas do presente para o século XVII, mas estabelece as perspectivas políticas que se colocam, inclusive hoje.

Deixando de lado a idéia fantástica da convivência pacífica entre escravos e seus donos, garantidos os direitos políticos e sociais dos primeiros, a história do país comprovou que a própria idéia de uma solução negociada para o problema do negro não tem qualquer fundamento.

Muitos estudiosos esquerdistas, inclusive participantes dos diferentes movimentos pelos direitos dos negros, disseminaram a tese de que a abolição foi uma dádiva das classes dominantes (dos senhores de escravos!) e de que o negro não teria participado do movimento abolicionista, daí o caráter limitado da emancipação do trabalho servil. Na realidade, tanto uma tese quanto a outra são extraordinariamente falsas. Primeiro, que o fim da escravidão foi o resultado de uma das maiores mobilizações de massa já realizadas no país. A chamada Lei Áurea – apresentada como uma magnanimidade da princesa Isabel, regente do país – foi aprovada pelo parlamento como única alternativa às tendências revolucionárias que já começavam a provocar uma profunda crise institucional, inclusive com o amotinamento do Exército, que se recusava abertamente a cumprir as ordens governanamentais referentes à repressão dos escravos fugitivos das fazendas do Rio e de São Paulo. A não intervenção dos escravos é outro mito. Nos momentos finais da campanha abolicionista, que havia obtido até então precários resultados, a tendência ao levante generalizado dos escravos era patente e esta tendência era o resultado de um longo trabalho político e de organização, em particular nos estados mais desenvolvidos do país. Em Campos, no interior do Rio de Janeiro, os escravos levantavam-se em série e queimavam as fazendas, obrigando os fazendeiros, diante da paralisia que havia acometido o Exército, a organizar verdadeiras milícias pára-militares para enfrentar a rebelião. Em São Paulo, a crescente fuga de escravos, auxiliadas por uma ampla organização nas cidades (os “caifazes” de Antônio Bento) já estava se transformando em um levante, com a fuga em massa conhecida como a “grande marcha”, a qual, também havia paralisado o Exército. O regime político foi obrigado a conceder a emancipação (sem o ressarcimento reivindicado pelos fazendeiros, muitos dos quais foram simplesmente à falência) para evitar uma crise revolucionária de consequências imprevisíveis, principalmente se apoiada em um levante generalizado dos escravos concentrados naquele momento na região Sudeste do país. Apresentava-se, uma vez mais, a fórmula tradicional do “prussianismo” brasileiro da solução tardia e castrada por cima como consequência, para prevenir e para realizar abortivamente os objetivos da eclosão iminente da rebelião generalizada dos de baixo. Este fato é confundido, de modo sistemático na interpretação da esquerda sobre a história nacional, com uma ausência de mobilização revolucionária. Evidentemente que tais soluções somente foram possíveis diante do caráter capitulador da direção burguesa do movimento abolicionista (Nabuco, Patrocínio etc.) cujo programa colocava-se em aberta oposição à mobilização dos escravos e da fraqueza dos setores pequeno-burgueses revolucionários (e ainda mais da classe operária, extremamente incipiente naquele momento) – organizativa, mas, principalmente, programática, uma vez que não colocavam nem a questão da República, nem a questão agrária de maneira consequentemente democrática – deste mesmo movimento (os irmãos Lacerda no Rio, Silva Jardim, Luiz Gama e, depois, Antônio Bento, em São Paulo).

A experiência da história assinala claramente que nada, absolutamente nada, que diga respeito às reivindicações dos explorados – e. particularmente, da enorme população negra do país entre eles – foi conseguido sem uma luta encarniçada, prolongada e cruel. E isto serve para a situação presente do negro no país.

A luta do negro hoje: conclusões

A população negra, entendidos aí, logicamente, os negros e mestiços que, no Brasil são concebidos como entidade meta racial, conforme assinalou o próprio Gilberto Freire, compreende mais de 60% da população total e, assim como nos EUA, está em expansão. Deste total, os que conseguiram ascender às chamadas classes médias é uma minoria absolutamente insignificante. O número de matrículas de negros nas universidades públicas, por exemplo, é menor que 5%! Os meninos de rua, que se contam às centenas de milhares em todo o país são esmagadoramente negros, assim como a população das dezenas de milhares de favelas das grandes cidades. Os salários do negro são menores do que os dos brancos e aqueles estão excluídos inclusive dos melhores postos da indústria. Nos últimos 20 anos de crise capitalista esta situação acentuou-se brutalmente. Passada a euforia do “milagre econômico” da década de 70, no Brasil, assim como nos EUA as ilusões de que a situação social do negro poderiam melhorar através da integração ao regime burguês começam a se desfazer como fumaça ao vento.

Um dos aspectos centrais da atual crise capitalista – que é uma crise histórica, ou seja, que coloca em questão todo o regime econômico e social a partir dos seus fundamentos – é a eclosão do conjunto de problemas da formação nacional não resolvidos pela história do país, ou seja, pela sua classe dominante: a questão da independência nacional, o problema da unidade nacional, a questão agrária e, também, a questão do negro, como população oprimida dentro do país. Já em 1822, todos estes problemas estiveram agudamente presentes como preocupação – e como elementos de crise – nas proposições políticas dos homens (José Bonifácio) que articularam a independência política sui generis do país. Em todas as grandes crises políticas nacionais anteriores (1888-1889, 1893, 1930, 1937, 1964 etc.) estas contradições manifestaram-se com maior ou menor intensidade, mas nunca como na crise atual, apesar do (ou talvez devido ao) seu lento desenvolvimento.

Pela primeira vez desde a abolição da escravidão, a questão do negro vem se colocando no centro das contradições políticas nacionais e a principal manifestação disso é o crescimento da consciência política do negro e das suas lutas desde 1977.

Esta situação exige da classe operária e dos revolucionários a elaboração de um programa que apresente uma perspectiva política clara ao conjunto das tarefas democráticas não resolvidas pela burguesia, aí incluída a questão do negro.

A confusa discussão existente na esquerda brasileira sobre o problema do negro, onde vigora uma oposição abstrata entre o problema “de classe” e “de raça” somente pôde ser solucionada pelo marxismo. O problema do negro é uma questão de direitos democráticos e, em perspectiva, uma questão de nacionalidade oprimida dentro de um Estado dominado pela população branca, no caso brasileiro de uma maneira extrema, como na África do Sul. O partido do proletariado não pode enfrentar o problema sem um programa específico para a população negra a qual não se contentará, e nem deveria, em arquivar suas reivindicações em nome de uma futura redenção pelo socialismo e pela ditadura do proletariado (mais ainda, de algum “governo democrático e popular” que não é mais que uma designação demagógica para um governo burguês).

Este programa passa, além da defesa dos direitos democráticos de todas as camadas da população negra, também pela discussão acerca do direito à autonomia da população negra diante do regime burguês no marco do Estado Nacional, da mesma forma como Trótski a postulou para os negros norte-americanos na década de 30. Esta questão mantém hoje toda a sua atualidade diante da envergadura histórica da crise capitalista tanto no Brasil como nos próprios EUA, cujas características são muito semelhantes, senão idênticas às da situação do negro brasileiro, apesar da sua maior evolução política e cultural. O reconhecimento do direito à autonomia da população negra em geral ou em determinados estados de maioria negra significa o reconhecimento por parte da vanguarda operária do direito a uma população que tende a se constituir como uma verdadeira nacionalidade à sua autodeterminação, como parte da luta pela derrubada do regime burguês, pela revolução proletária e pela ditadura do proletariado.

Outra coisa é a idéia utópica de parte dos movimentos negros no sentido de que a reivindicação democrática e nacional esgota ou, mais ainda, pode efetivamente ser solucionada efetivamente sem se tocar no problema central da ditadura do proletariado e do socialismo. A luta cotidiana pelas reivindicações da população negra somente poder ter como perspectiva política primeiro a derrubada do regime burguês e do regime racista que são uma única e mesma entidade, inseparáveis entre si. Segundo, pela sua substituição não por um governo burguês democrático, que é uma impossibilidade nos marcos do imperialismo mundial, mas pela ditadura do proletariado.

A luta do partido revolucionário em defesa dos interesses da população negra tem como ponto de partida esta população negra no seu conjunto, independentemente das distinções de classe no seu interior, de forma que os atentados à população negra não podem ser filtrados segundo um critério baseado na situação social do oprimido. Por outro lado, é preciso deixar absolutamente claro que a luta conseqüente, enérgica e decidida em defesa deste programa revolucionário para a população negra terá como base fundamental a população negra proletária e pobre do campo, que são os setores que o partido revolucionário da classe operária vê como vanguarda da luta dos negros e, também, da classe operária em seu conjunto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REVOLTA DA CHIBATA, CENTENÁRIO DE UM EPISÓDIO PROSCRITO DA HISTÓRIA DO BRASIL

 

Rui Costa Pimenta

 

A Revolta da Chibata é um acontecimento de suma importância na história nacional que pode ser analisado e discutido sob diferentes ângulos. Tanto inserida no movimento mais amplo da evolução política nacional, quanto por seu significado histórico, ou ainda por sua grande importância para o movimento de luta dos negros em particular. Falar da Revolta da Chibata é falar também de seu líder, o marinheiro João Cândido, cuja história é indissociável da história do levante.

Um problema importante de método de análise é inicialmente situar a Revolta da Chibata seguindo os acontecimentos políticos do quadro nacional. Vale a pena se destacar esta questão, pois normalmente utiliza-se um método equivocado, de transformar fatos históricos em episódios mitológicos totalmente desvinculados da evolução real das lutas que eram travadas em dado momento. Essa metodologia é típica nas análises históricas, em particular da esquerda brasileira. Um destes casos típicos é a luta de Canudos.

Normalmente, Canudos é apresentado como uma revolta de camponeses no interior da Bahia, como se fosse uma revolta puramente camponesa, o que é, na realidade, uma idolatria dos acontecimentos.

A intelectualidade brasileira se opõe ao reducionismo como método de análise, mas, curiosamente, gosta de reduzir os fatos a elementos meramente abstratos, sem significado.

Canudos na realidade foi um episódio das lutas internas do regime republicano em sua primeira etapa, e deveria ser analisado enquanto tal. Ele cumpriu um papel em sua época. Se a análise não dá conta de interpretar os acontecimentos a partir da luta política de conjunto, ela não é uma verdadeira análise. Não faz nenhum esclarecimento teórico, mas ao contrário, cria um mito, que é o que foi feito com Canudos.

Nessa mitologia, Canudos seria a luta dos camponeses “bons” contra o Exército brasileiro “maldoso”. Muitos se esquecem, porém, que as pessoas que mais defenderam a expedição militar a Canudos foi a própria ala oposicionista ao governo.

O movimento de oposição a Canudos fazia parte da luta contra a consolidação da oligarquia no poder. Esta foi uma confusão histórica real, que de fato ocorreu.

Utilizaremos esse método de análise com a Revolta da Chibata, esclarecendo o papel histórico que ela cumpriu e em que marco se deu esta luta. Para isso, é necessária uma rápida análise do regime durante a República Velha. Tanto o acontecimento de Canudos  quanto da Revolta da Chibata, são episódios das lutas populares que se dão no marco de desenvolvimento deste regime político.

Os erros da historiografia nacional

Ao contrário do que apregoa a historiografia no Brasil, a proclamação da República foi um episódio dentro de uma crise revolucionária de grandes proporções. Uma crise revolucionária que começa com o movimento abolicionista, que significa também a abolição do Segundo Império. Esta liquidação teve uma característica revolucionária. Criou uma situação verdadeiramente revolucionária no País.

A história nacional é contada de um ponto de vista anarquista e burguês. A proclamação da Republica aparece na história oficial como uma quartelada de generais ultraconservadores. Uma interpretação da história que se apóia em um romance de Machado de Assis, onde o escritor comenta que o povo não teve participação alguma no processo. Estes historiadores se utilizam desse comentário de Machado para mostrar que o fato não tinha nenhum caráter progressista ou revolucionário, porque “o povo não participou”. Deste ponto de vista, segundo a mitologia anarquista, sem a participação direta das massas, a República não poderia ser considerada de forma alguma um fato progressista. Era na realidade, segundo eles, uma farsa orquestrada pelas elites conservadoras e retrógradas.

Esta interpretação dos acontecimentos é totalmente arbitrária como critério. A observação de Machado de Assis, é uma observação literária, não uma análise científica, não poderia servir de fundamento para nenhuma análise social mais profunda.

Realmente, como observou Machado, a população não participou do episódio de 15 de novembro, mas nem por isso o acontecimento deixaria de ter um significado revolucionário.

Em primeiro lugar, dentro do exército estava agrupada a maior força abolicionista da época. Os positivistas, que eram todos republicanos, formavam uma ala da esquerda bastante radical. Eram conhecidos como a ala jacobina do Exército brasileiro, segundo a historiografia oficial. Ali, a juventude militar, concentrada nas escolas militares, criava um movimento republicano contra o velho regime imperial. Esta foi a base social para o golpe militar de 15 de novembro.

No Brasil é muito comum que o primeiro episódio de todos os períodos revolucionários se manifeste como uma tentativa de conter a revolução. A revolução se desenvolve então depois daquele que seria o fato culminante desta revolução.

As disputas políticas na República Velha

A Revolução de 1930 é um exemplo disso. Se consideramos que ali termina a revolução, com a tomada do poder pelos oposicionistas do governo da República Velha, estaríamos cometendo um equívoco. A tomada do poder é, na realidade, o começo da revolução. Ela se desenvolve a partir dali e vai culminar, embora fracassada, no Levante Comunista de 1935, cinco anos mais tarde. A derrubada do governo foi, deste modo, o primeiro episódio e não o último. No caso da proclamação da Primeira República também. A derrubada do governo de Dom Pedro II foi o primeiro episódio e não o último de todo o período revolucionário.

A partir da derrubada do Segundo Império, inicia-se uma grande etapa revolucionária no Brasil, com vários episódios que serão encerrados com o esmagamento do levante de Canudos, que acontece em 1897. Neste meio tempo, teremos um período de instabilidade revolucionária com lutas diversas. Os governos que se formam, afundam, como ocorreu com o governo Deodoro da Fonseca, que cai em meio a uma hiperinflação provocada pelo ministro das Finanças burguês, Rui Barbosa. Abre-se então um período de luta política sobre o vice de Deodoro, o também conservador Floriano Peixoto, que se transforma aí em líder de toda a ala esquerda do Exército para tentar conter as tendências revolucionárias. Acontece nesse momento uma revolta da armada, que representa uma ala contra-revolucionária. Ela é esmagada por uma contra-revolução que se desenvolve, porém, num sentido acentuadamente revolucionário, à esquerda, apesar dos métodos reacionários.Com este jogo, todo um setor conservador vai contendo a revolução até certo ponto.

Floriano Peixoto conta com a confiança dos militares de esquerda, jacobinos, e entrega o governo pacificamente para os políticos burgueses na eleição que elegeu Prudente de Morais. Isso torna-se o estopim para uma grande revolta dos exércitos, que pressionam para Floriano Peixoto dar um golpe militar e impedir a posse do representante da oligarquia. Tal era o nível de crise que havia na época.

A derrota da ala esquerda do regime

Durante o governo Prudente de Morais, a ala esquerda buscava dar um golpe. O episódio do esmagamento de Canudos é parte do movimento de preparação do golpe contra a oligarquia.  A primeira expedição para Canudos é esmagada, a segunda é dirigida pelo chefe maior de toda a ala esquerda do exército, conhecido como “corta cabeças”, o general Moreira César, que tinha momentos antes afogado em sangue o regime em Santa Catarina. Ele era um representante da ala mais ferrenhamente republicana do Exército.

Moreira César segue para Canudos buscando esmagar a revolta que eles consideravam ser monarquista, pois o líder do movimento, Antônio Conselheiro, era monarquista. Após esmagar o levante, o general planejava voltar para a capital da República como o herói nacional que esmagou a contra-revolução, e com essa autoridade, derrubar o governo Prudente de Morais. Ele estabeleceria então a ditadura da ala esquerda das forças armadas.

Os planos, no entanto, fracassaram totalmente, com a contribuição logicamente, de todo um setor da oligarquia que trabalhou ativamente para o fracasso de sua expedição. Moreira César irá morrer em Canudos.

Este acontecimento foi desastroso para a ala esquerda que, organizada nos clubes militares do Rio de Janeiro, ficou acéfala, sem direção. Após muitas tentativas de subverter o governo em uma situação absolutamente delicada, um elemento dos clubes militares toma a iniciativa e planeja o assassinato do presidente. Acaba matando apenas o ministro da Guerra. Estes fatos transcorrem após Canudos já ter sido esmagada pela ala direita, que estava no governo. Deste modo, quando é promovido o atentado, a ação serve como o pretexto ideal para que a ala mais conservadora do exército, aliada com o governo Prudente de Morais, reprima os correligionários de Moreira César, feche os clubes militares e encerrem o episódio com a aniquilação de toda a ala esquerda do regime.

O programa político defendido por esta ala esquerda, era o programa da burguesia nacional, a luta contra a oligarquia do café e a defesa da industrialização que já havia começado no governo Rui Barbosa. A crise e a hiperinflação são o resultado de uma tentativa mal sucedida de promover a industrialização nacional.

Este episódio todo, nada mais é do que a luta de classes, que se encerrou com a derrota do setor mais progressista da burguesia nacional, aprofundando o domínio da oligarquia cafeeira, principalmente de São Paulo.

O predomínio da oligarquia do café

Os três governos que irão se suceder, Campos Sales, Rodrigues Alves e Afonso Pena, irão apenas consolidar a política do Café com Leite, a aliança das oligarquias paulista e mineira no controle do País. Uma vez derrotada a ala esquerda e as tendências revolucionárias dentro do governo, estes três presidentes irão tentar estabilizar o regime em torno do poder da oligarquia, coisa que nunca irá ocorrer pois ela estará permanentemente em crise nos anos seguintes, até sua derrocada final em 1930.

Campos Sales, o primeiro governo depois de Prudente de Morais, pega o Estado totalmente falido, com a economia cafeeira em crise devido à oscilação dos preços no mercado internacional. Sales coloca em marcha um plano de estabilização da economia, comum a toda a oligarquia do café, mas principalmente da paulista e dos bancos ingleses, que são os verdadeiros financiadores dessa oligarquia e os principais beneficiários do café brasileiro.

Para seu plano de estabilização, Campos Sales contrai um empréstimo bastante grande para a época. Cria com isso um fundo, e sob a base deste empréstimo, cria um terreno propício à especulação que, curiosamente, é o que está em vigor novamente hoje no Brasil. Com o empréstimo, o regime consegue conter o aumento da dívida pública, e com ela, a tendência à falência estatal. Sales consegue assim a estabilidade da moeda, que era uma das exigências do bancos ingleses para a contração do empréstimo.

Será sobre a base de uma moeda estável que o capital estrangeiro será aplicado no Brasil, uma vez que o país estava profundamente comprometido com os bancos. A política econômica a partir daí, buscará a crescente valorização do café, o que favorecia por sua vez a oligarquia, mas que era antes de tudo, uma exigência dos bancos ingleses.

A campanha civilista

A política de Campos Sales consistia na diminuição das áreas de plantio. É estabelecido um acordo geral para que isso ocorra, acordo consolidado no governo seguinte. Os estados irão por sua vez garantir a compra da safra anual de café, o que evita a falência e o desenvolvimento da crise da oligarquia. O Estado, dono do café, passa a colocar o produto hiper-valorizado no mercado mundial, que estimula um ganho especulativo que será arrecadado pelos bancos que controlam o comércio mundial de café. Com esta política, a oligarquia consegue superar relativamente a crise do regime político e econômico. A culminação destes acordos vem com o Convênio de Taubaté, que consolida o acordo informal entre os produtores e os governos estaduais.

Neste momento, entra em cena o governo Hermes da Fonseca. Este é um governo dissidente da oligarquia. Fonseca surge na história do Brasil como um governo de direita, mas ele é na verdade uma ala dissidente da direita.

A crise da política do Café com Leite, ressurgiu como resultado direto dos altos custos da estabilização econômica. Enquanto que os produtores paulistas e mineiros embarcaram em movimento de crescimento, toda a oligarquia nordestina e gaúcha havia quebrado, da mesma forma os produtores menores. Isso gera uma revolta gigantesca no interior da própria classe dominante contra a oligarquia do Café com Leite.

Neste quadro, surge o candidato à Presidência Hermes da Fonseca que é um homem do Rio Grande do Sul, foco tradicional de dissidência do regime político. É neste governo que eclodirá a Revolta da Chibata. Seu governo é encarregado por esta oligarquia gaúcha de recuperar sua posição econômica e salvá-la da falência. Este governo expressa a primeira grande ruptura no interior das imensas oligarquias coligadas nacionalmente.

A oligarquia do Café com Leite não se sente em condições de enfrentar esta posição, e durante ainda os preparativos para a campanha presidencial, arruma um candidato esquerdista para representá-la. Neste momento percebe-se que esta é uma política tradicional da direita. Seu candidato será Rui Barbosa, que lança uma campanha civilista, combatendo o fato de Hermes da Fonseca ser um militar. Barbosa aponta o perigo da candidatura militar, que seria a volta dos Moreira César, dos que tinham massacrado Canudos. Após o massacre de Canudos, a oligarquia cafeeira aproveitou-se cinicamente do fato para impulsionar seus próprios candidatos. A máquina de propaganda da oligarquia do café produziu a maior obra literária do Brasil, Os Sertões, de Euclides da Cunha, que é uma propaganda contra os militares da época.

Euclides da Cunha foi um jornalista do Estado de São Paulo, ou seja, um jornal da oligarquia cafeeira paulista. Este jornalista irá escrever uma verdadeira obra-prima, uma das mais importantes peças literárias brasileiras, um épico nacional que descreve o massacre espantoso da população de Canudos.

Apesar da oligarquia não ser favorável aos nordestinos, que considera uma raça inferior – o próprio Euclides da Cunha irá descrevê-los justamente como uma raça inferior –, o escritor faz o elogio do sertanejo contra a brutalidade cega e a violência descontrolada dos militares que esmagaram Canudos.

Os dissidentes do regime

A campanha civilista de Rui Barbosa irá se beneficiar desta propaganda prévia, ele próprio era um dos políticos que se posicionavam contra a violência dos militares em Canudos. Na ocasião, quando Senador, ele prepara um discurso violentíssimo contra os militares. Mostra-se então um fato curioso que, por trás de toda essa campanha humanista, escondia-se a tentativa de impedir que os militares sublevados contra o regime oligárquico pudessem avançar uma posição importante dentro das forças armadas através de seu candidato à presidência. Isso porque, após Canudos, a oligarquia paulista e mineira pôde promover uma verdadeira limpeza nas forças armadas. Ainda assim, não irá eliminar completamente focos de dissidência, como se expressará nos levantes militares de 1922 e 1924.

O fato é que a campanha civilista inicia uma crise enorme no interior das forças armadas, resultado do custo social e econômico altíssimo provocado pelo processo de estabilização do café.

De um modo geral, este período da história brasileira é apresentado como sendo o auge de uma política. O mais correto é apontar que estes três governos que precederam Hermes da Fonseca e estabilizam a política Café com Leite, inauguram o período de decadência do regime oligárquico da monocultura do café. A estabilização foi por si só um fator de crise, pois, como se viu anteriormente, levou à ruína todos os outros setores da economia nacional.

O que ocorreu foi que toda a estrutura de funcionamento da economia brasileira se concentrou em salvar artificialmente um conjunto de monopólios cafeeiros que viviam a política de valorização do café através da especulação nos mercados internacionais. Isso fará com que a crise do café adquira proporções catastróficas em 1929. Essa crise será precedida por um período de intensa especulação, que vai de 1922 a 1939.

Hermes da Fonseca e o governo seguinte são dissidentes do regime. Depois disso, há a volta da oligarquia na presidência com Rodrigues Alves, que é um dos três presidentes do período de estabilização. Ele não chega a assumir o mandato, morre antes e são chamadas novas eleições. Seu sucessor é Epitácio Pessoa, um elemento que fora da ala esquerda do regime, mas que se transforma em representante da oligarquia. Depois dele, haverá um governo extremamente direitista, que é também um governo dissidente, tendo à frente Arthur Bernardes.

Seu caráter direitista irá se definir ao longo do mandato a partir das medidas reacionárias que é levado a tomar contra a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, e contra as greves operárias que vão de 1917 a 1922. Ele governo o País com o Distrito Federal em Estado de Sítio durante quatro anos. Um governo altamente repressor, que atira nos trabalhadores nas ruas, mas que, curiosamente é um dissidente, representante mais característico da esquerda dos políticos civis.

Uma campanha contra os militares

A Revolta da Chibata é a primeira manifestação mais importante da revolta popular contra o regime da República Velha. Ela se dá em um momento em que as duas alas da oligarquia se chocam nas eleições. De um lado os arquitetos do Café com Leite, de outro, a burguesia falida do Rio Grande do Sul.

Um fato tradicional da vida política no Brasil, é que, dependendo da situação, quando não há uma continuidade clara do regime, as eleições presidenciais podem conduzir o País a uma crise de grandes proporções. A campanha civilista foi um destes momentos, quando a campanha contra a ditadura militar insuflou uma revolta dentro das próprias forças armadas. Da base das forças armadas contra a burocracia militar dirigente. Tanto foi assim, que a Revolta da Chibata explodiu logo após a eleição, em novembro de 1910. Ela desponta influenciada pela intensa campanha oposicionista contra o governo eleito das oligarquias dissidentes.

O protagonista da campanha, Rui Barbosa, era um candidato avulso, não era imediatamente identificado com o regime da oligarquia, embora estivesse a serviço dela. Apesar de Barbosa não possuir apoio popular algum, o fato da oligarquia não ter força para lançar seu próprio candidato leva à utilização deste subterfúgio, colocando a favor dele, todo seu poder financeiro.

Inicialmente um candidato esquálido, ao longo da campanha passa subitamente a ter todo o apoio da imprensa, órgãos pertencentes à própria oligarquia. Sua política era simples. Atacava a direita, denunciando-a como sendo uma direita, atacando os militares pelo simples fato de serem militares. Isso despertou uma tendência à esquerda no eleitorado, e certamente influenciou decisivamente a opinião dos marinheiros que tomariam parte da Revolta, e que estavam já há muito descontentes com o anacronismo da política disciplinar da Marinha. Os marinheiros sentiram o enfraquecimento da cúpula militar, agressivamente atacada pela campanha civilista.

A revolta dos marinheiros, uma manifestação da crise

A revolta, que agora completa 100 anos, explode em novembro de 1910. Rapidamente ela adquire uma importância enorme, é um sintoma claro de fraqueza, de crise, trazendo à tona toda a complexidade das contradições do regime político. É também um sinal claro da impossibilidade de que uma oligarquia, representante dos setores mais atrasados da economia nacional, que está falindo sob o peso da política de valorização do café, seja capaz de transformar o regime por dentro. A principal oligarquia que controla o país não permitirá que isso ocorra.

A eclosão da Revolta revela toda a limitação do poder da oligarquia sulista, pois, na medida em que para controlar o levante esta necessita de um governo mais forte, é obrigada a se apoiar nos setores dominantes da economia.

Do ponto de vista do desenvolvimento histórico da República Velha, a Revolta da Chibata é o resultado mais claro de um progressivo enfraquecimento do regime político. Ela é um dos primeiros sintomas agudos desta crise, e marca os limites do próprio regime dentro do regime político.

Após o episódio da Revolta, a oligarquia cafeeira irá tomar mais cuidado na hora de levar a diante a campanha em torno de suas diferenças com as demais alas, pois o enfrentamento com o eleitorado passa a ser muito mais intenso a partir de então. Tal é a profundidade da crise, que ela irá reavivar todo o movimento operário brasileiro, que havia tido seu último episódio de greves apenas em 1905. Este movimento ressurgirá durante o segundo mandato de Hermes da Fonseca, em 1912. Deste ponto de vista, a Revolta da Chibata será o prenúncio de uma generalização das lutas contra o governo Hermes da Fonseca. Tomada por esta crise, a oligarquia dissidente irá conseguir ainda eleger o sucessor de Fonseca, mas depois disso, perderá o controle do regime novamente para a oligarquia de São Paulo e Minas.

O ano de 1910 prenuncia uma série de acontecimentos políticos revolucionários em todo o mundo, indicados também pela Revolução Mexicana de 1910. O acúmulo destas crises levará a uma crise mundial, à Primeira Guerra, e esta por sua vez, levará à Revolução Russa de 1917.

A partir de 1910 a crise persistirá por mais tempo do que ocorreu até então, do ponto de vista histórico, pode-se situar a Revolta da Chibata como um dos elos de desagregação da República Velha e da mobilização popular revolucionária no período, cuja culminação se dará após a crise de 1929, no início da década seguinte.

As revoltas de marinheiros no mundo

Não foi por acaso que essa crise tenha se prenunciado com uma revolta no interior da Marinha. Os marinheiros são um setor da classe operária dentro das forças armadas. Um marinheiro é um operário, muito mais um operário do que um soldado, que tua diretamente nos conflitos. Ele é um operador de navio, que é funciona como uma fábrica. Dentro de um navio existem uma série de funções técnicas que são funções fabris, alimentação das caldeiras, operação das máquinas, manutenção, limpeza, condução do navio, é essencialmente um trabalho mais técnico do que militar.

Observada de um ponto de vista mais geral, a Revolta da Chibata é a primeira manifestação de um grande levante da classe operária que irá atravessar diversas etapas no Brasil. Entre as manifestações mais importantes deste amadurecimento estará a Greve Geral de 1917.

Do ponto de vista da luta em si, dentro do próprio corpo militar, as revoltas de marinheiros não são uma coisa incomum. A história registra diversos episódios importantes de revoltas de marinheiros. Entre os quatro mais importantes, estará a revolta dos marinheiros russos do encouraçado Potemkin, em 1905, que foi dirigida por um militante do partido bolchevique; a revolta da Marinha francesa, ocorrida no Mar Báltico, em 1917, que foi deflagrada após o alto comando militar francês dar ordens ao navio para atacar a Revolução Russa. Os marinheiros se sublevam antão sob a direção de André Marty, militante do Partido Comunista Francês. Há também a revolta dos marinheiros alemães, que marca o início da Revolução de 1918 na Alemanha; e por fim, a Revolta da Chibata, no Brasil. São estas as quatro grandes revoltas importantes de marinheiros do século XX. Comparando-se estas três revoltas de um ponto de vista político local, e não internacional, a revolta dos marinheiros brasileiros foi a mais importante. Isso pois a Revolta da Chibata sublevou toda a Marinha de Guerra contra o regime. Todo o efetivo principal da Marinha brasileira caiu nas mãos dos revoltosos. No caso do encouraçado Potemkin, foi a revolta apenas de um navio, mesmo o fato do Potenkim ter sido influente na Marinha de Guerra do czar, nunca se transformou em uma revolta generalizada, foi uma revolta importante, mas isolada daqueles marinheiros. Já revolta na Alemanha, foi generalizada e serviu como estopim para a Revolução Alemã. Na medida em que os marinheiros desembarcam na cidade, formam um soviete de operários e soldados e esta revolta se estende por toda a classe operária alemã, mas não toma conta de toda a Marinha.

A revolta dos marinheiros brasileiros é apenas dos marinheiros, mas colocou em xeque, sozinha, o regime político, coisa que nenhuma das outras revoltas famosas conseguiu fazer.

 

Os levantes militares no Brasil

Quando a Marinha brasileira se subleva no Rio de Janeiro, o regime fica nas mãos dos marinheiros. Não há como o governo fazer qualquer coisa para se opor, o regime político fica colocado em uma situação de extrema fragilidade.

O Brasil naquele momento havia recém renovado toda sua frota de guerra. Uma delegação da Marinha nacional, da qual fazia parte o próprio João Cândido, vai para a Inglaterra receber um conjunto de navios que transformam a Marinha brasileira na mais poderosa da América Latina. Todo o poder desta máquina de guerra cai nas mãos dos revoltosos e o regime fica desamparado. Entre os episódios mais conhecidos da revolta, os marinheiros ameaçam bombardear a capital e a única coisa que o governo pode fazer é capitular diante dessa ameaça. De um ponto de vista mais geral, é crucial esta luta no interior das forças armadas.

A história brasileira registrou inúmeras revoltas militares. A República Velha é marcada por dezenas destas revoltas. Entre as mais importantes, há a revolta dos jacobinos; dos Dezoito do Forte de Copacabana; a Revolução de 1924, onde todo o exército que está em São Paulo se levanta contra o regime; além da própria Revolução de 1930; a Coluna Prestes; mas de todas as revoltas, esta de 1910 é a maior, quando os marinheiros são capazes de colocar todo o regime da República Velha de joelhos e saem totalmente vitoriosos. É a maior revolta militar que o Brasil já teve em toda sua história.

Outro fato de importância que merece ser destacado é que a maioria das revoltas militares é organizada e liderada por oficiais de baixa patente. Os revoltosos do Forte de Copacabana são tenentes, eles planejam a insurreição para levantar todas as guarnições militares do Rio de Janeiro, mas acaba fracassada. A Revolução de 1924 foi dirigida pelo general Isidoro Dias Lopes, um comandante das forças armadas de São Paulo. A Coluna Prestes é dirigida por oficiais de média patente do Exército, Luis Carlos Prestes era capitão de engenharia. Em 1930, quem lidera os eventos são tenentes de alta patente. Em 1935, com exceção de Pernambuco, quem dirige o levante é o sargento Gregório Bezerra. O levante do Forte da Praia Vermelha é dirigido por um capitão. Como fica claro, de um modo geral, os levantes militares de importância no Brasil, são levantes de oficiais. A Revolta da Chibata é um caso singular, foi dirigida por simples marinheiros, e por este motivo, totalmente acabou proscrita na história nacional.

A luta dos negros: capítulos secretos da história nacional

Ainda que todos os revoltosos nos diferentes levantes tenham de um modo ou de outro ficado estigmatizados, nada se compara ao que ocorreu aos marinheiros da Revolta da Chibata. Os oficiais militares organizaram uma verdadeira campanha contra esta revolta, até mesmo riscaram ela da história nacional. Durante muitas décadas, principalmente durante o Estado Novo, e mesmo após o Golpe de 1964, a Revolta da Chibata era um dos assuntos mais proibidos da história brasileira. Quem se arriscasse a falar sobre o caso, ou se atrevesse a escrever sobre o assunto, era interrogado e preso. Os militares e a classe dominante tentaram organizadamente apagar da história nacional a memória desta revolta. João Cândido, que foi expulso da Marinha, nunca recebeu pensão. Apenas recentemente, em 2009, o Congresso Nacional concedeu a ele anistia como “traidor da pátria”, mesmo tendo se passado cem anos desde o episódio. A revolta dos marinheiros foi transformada no episódio mais maldito da história brasileira, o único equivalente deste tipo de apagamento da história que hoje se conhece, foi o episódio do Quilombo dos Palmares, que durante vários séculos foi um assunto secreto no Brasil. A história dos Palmares só irá ser recuperada na década de 1940 por alguns historiadores, militantes do movimento negro. O motivo desta proscrição foi o fato de o Quilombo dos Palmares ter se erguido como uma enorme ameaça ao regime político. Quando acontece a Revolução haitiana, um século mais tarde, o assunto que já era proibido foi tornado maldito. Dezenas de historiadores se uniram para escrever contra o Quilombo, considerando que, caso o movimento fosse vitorioso, o Brasil poderia vir a se tornar um Haiti. Muitos historiadores consideravam que o maior mal que poderia se abater sobre o Brasil eram os negros tomarem o controle do país como ocorreu no Haiti. Este foi por isso, um dos temas mais ocultados da história brasileira até hoje, e, ao lado dele, figura a Revolta da Chibata.

O centro de todo este temor foi o fato da Revolta ter sido organizada e dirigida, não por oficiais, mas pela população pobre, e por isso, um levante verdadeiramente revolucionário. Quem escrevesse sobre isso era perseguido, ameaçado, mesmo preso.

O resgate da memória da Revolta

Durante a ditadura militar, dois jornalistas procuraram o diretor do Museu da Imagem e do Som no Rio de Janeiro e acertaram realizarem a gravação clandestina de uma entrevista com o já bastante idoso João Cândido. Se não fosse por esta iniciativa, hoje teríamos um conhecimento muito vago do que foi este levante e teria se concretizado a vitória dos militares sobre a História. Foi gravada com ele uma fita contendo mais de dez horas de gravação que posteriormente teve alguns fragmentos publicados em livro pelo Museu da Imagem e do Som apenas ao final da década de 1990.

Quem realizou o trabalho inicial de historiografia da Revolta da Chibata foi Edmar Morel, um nacionalista ligado ao comunismo nas décadas de 1950 e 1960. Quando aconteceu o Golpe, em 1964, seu livro, publicado pouco antes, contando a história da revolta, foi proibido pelo regime. Esta reação da ditadura de 64 diante da tentativa de resgate da Revolta da Chibata tanto tempo depois que ela ocorrera é bastante significativa para se entender a profundidade da importância histórica deste levante.

Na Roma antiga, a revolta de escravos comandada por Espártaco também se tornou assunto proibido entre o regime. Foi proibido a tal ponto que tanto os generais que finalmente conseguiram derrotar a revolta quanto os senadores romanos, se recusaram a realizar qualquer tipo de comemoração da vitória, alegando que a vitória de uma legião romana sobre um exército de escravos não era motivo de glória ou comemoração, pois o escravo era um inferior, um ser indigno de atenção. Discursos a parte, a realidade é que todos concordavam que este era um fato para o qual ninguém queria chamar a atenção. A revolta deveria cair no esquecimento o quanto antes, para que não voltasse a se repetir.

Eles se defrontavam com um problema inerente à existência da História. Existindo a memória de um acontecimento, e desde que este acontecimento fosse relatado em livro, em dado momento propício, alguém leria sobre o assunto, e poderia, talvez, ter a idéia sinistra de imitar exatamente aquilo que já fora feito por outros.

Na Idade Média, nos tempos da perseguição ideológica da Igreja, os livros eram proibidos. Hoje, o regime político e seus intelectuais tratam de prostituir tudo. Abertamente, nada é proibido, mas também nada é permitido, há uma campanha de desinformação em vigor.

No passado, os métodos do regime eram o de defender que o Quilombo dos Palmares não existiu, que o negro era um ser pacato, que considerava a escravidão o seu estado natural. Hoje, apesar de ninguém negar o episódio, procura-se desvirtuar seu significado histórico para os dias atuais, para a luta dos negros. Intelectuais escrevem que o conceito é obsoleto, que o que de fato existe seriam gradações de pele e nada mais, que “o negro” não existe enquanto tal, e por sua vez, não existiria uma “luta do negro”. Neutralizam assim o fato indiscutível da opressão racial, que foi transformado em um mito intelectual.

A luta heróica dos negros

Para a população negra, a Revolta da Chibata tem ainda em uma dupla importância. Além de ser uma revolta militar de grande importância, é também um episódio fundamental da luta dos negros pelo fim da opressão. A maioria dos revoltosos era negra, mas a revolta dos marinheiros revelou, na pessoa de João Cândido em particular, a capacidade de um negro de liderar uma revolta dos negros.

Uma das armas ideológicas do combate da burguesia nacional, dos brancos da classe dominante contra os negros, é a propaganda incessante de que o negro é um ser inferior, um estúpido, acéfalo, um incapaz, que teria nascido para servir porque ele é menos desenvolvido que o branco. A Revolta da Chibata mostrou o contrário, causou um enorme impacto porque desfez de maneira espetacular este mito. Na Marinha, os oficiais aparecem sempre como pessoas altamente qualificadas. Sempre foram um setor das forças armadas altamente elitizado, pois requeriam para suas atividades um alto nível de domínio técnico sobre os conhecimento navais, e ainda mais, para um oficial chegar ao ponto de comandar uma esquadra, ele precisaria ser uma figura exemplar na corporação. Se por algum motivo ele fosse um negro, ele precisaria ser um negro da elite dominante, ter freqüentado a escola de oficiais da marinha.

Na Revolta da Chibata ocorreu justamente o oposto. Um negro, um homem simples, um operário, promove uma revolta, mata a maioria dos oficiais que se opõe ao levante, controla toda a esquadra brasileira e comanda as operações da frota inteira como se fosse um almirante que tivesse participado da Primeira e Segunda Guerra Mundiais. Toda a classe dominante fica estarrecida com o profissionalismo que apresenta João Cândido. Um negro retinto, de tipo africano, negroide, que é a parcela mais discriminada dos negros. Tanto ele se comporta e desempenha perfeitamente as funções do almirantado, que posteriormente ele ficaria famoso como o Almirante Negro. Sob o comando de João Cândido, a esquadra rebelde faz uma série de manobras na baia da Guanabara, se aproxima da costa, ameaça o governo, manipula com perfeição os canhões. Era uma verdadeira armada britânica que se defrontava contra o governo brasileiro.

A revolta da civilização contra a barbárie

Esse desempenho tornou a revolta dos marinheiros em um espetáculo pavoroso para a burguesia. Diante disso, o governo não teve alternativa senão ceder em todos os pontos. Junto com os demais marinheiros, João Cândido dominou o País a partir da Capital Federal, fato que demonstrava a enorme envergadura destes homens. Eles se mostravam também pessoas educadas, extremamente civilizadas, fato que chama a atenção pois, em revoltas assim, feitas pela população, o argumento preferido da classe dominante é mostrar o pobre como um selvagem, destruidor de tudo – o que de fato é comum dada a violência de uma revolta –, mas no caso destes marinheiros, nem a imprensa nem o governo conseguiu acusá-los de coisa alguma, de ato algum de barbárie, porque eles se portaram durante a revolta como uma força militar altamente disciplinada sem oficial algum no comando. Uma vez assinado o acordo com eles, os marinheiros ingenuamente acreditaram que o acordo seria cumprido, entregaram então seus navios e se apresentaram ao comando. Tudo o que eles reivindicavam era o fim da brutalidade das chibata nos navios da Marinha de Guerra.

Quem dá uma demonstração de subdesenvolvimento, ao contrário, de selvageria e barbárie, são os políticos e militares da República Velha. O governo não sustenta sua palavra e trai os marinheiros. Quase todos os revoltosos são assassinados. O grupo dirigente da revolta é acusado de alta traição e seus dez principais líderes são atirados em um fosso para morrerem. Quase todos sucumbem por calor e desidratação, apenas alguns poucos sobrevivem, entre eles, o próprio João Cândido. Ele acaba expulso da Marinha e seu nome posteriormente é riscado da história nacional.

Os negros, e João Cândido em particular, aparecem neste episódio como pessoas extremamente evoluídas. Analisando-se detidamente os acontecimentos, o líder da revolta aparece a todo momento como o ser civilizado que de fato ele era. Até mesmo sua ingenuidade em assinar o acordo parece apenas humanizá-lo ainda mais.

Os oficiais brancos da Marinha, ao contrário, aparecem como verdadeiros bárbaros, como criminosos comuns, cruéis, pessoas bestiais e pérfidas que traem o acordo feito lealmente com os revoltosos.

Os marinheiros aparecem como pessoas distintas. Se mataram oficiais no tombadilho das naves, foi porque estes reagiram à revolta e forma mortos em combate. Não houve nenhum tipo de tortura ou qualquer brutalidade da parte dos marinheiros. Enquanto estes maltratados insurretos aparecem na Revolta da Chibata como verdadeiros seres humanos, os altos oficiais e políticos se comportam como animais.

Esse vivo contraste na conduta de ambos os lados ficou também como um símbolo das lutas dos negros, um capítulo a parte no episódio da revolta que apenas engrandece o povo negro ao mesmo tempo em que demonstra a truculência e perfídia da classe dominante.

A grande personalidade de João Cândido

Faz-se necessário ainda algumas palavras a mais sobre João Cândido, que é uma figura que se presta a bastante confusão. Ele era um oficial de carreira na Marinha, um técnico, cabo de esquadra. Conhecia perfeitamente todo o funcionamento da Marinha, por isso foi um excelente comandante da revolta. Era um homem calmo, pacato, não é por acaso que é ele a tomar a frente da revolta. Como muitos líderes que aparecem na história, ele não era uma pessoa impulsiva, só se rebelou quando sentiu que este era o único caminho, era um soldado muito disciplinado, um homem correto. Ao final da vida, na entrevista que é realizada com ele, percebe-se que João Cândido era um homem sereno, que sofreu uma série de injustiças, mas não trazia ressentimentos, tem análises lúcidas sobre os acontecimentos apesar de estar bastante idoso.

Um aspecto contraditório de sua vida aconteceu depois de ter sido excluído da Marinha. Ele não era uma pessoa política, não foi como o marinheiro bolchevique que liderara a revolta do Potemkin, não era membro de partido algum, ou da esquerda, era, ao contrário, um militar de carreira, com todos os preconceitos que qualquer militar também possuía. Quando ele é afastado, perseguido pela Marinha, passou a sofrer todo tipo de dificuldades para arrumar emprego. Foi exercendo profissões cada vez mais humildes até tornar-se vendedor de peixe na costa da Guanabara.

Através de suas relações com outros militares com quem mantivera amizade, acabou convencido de participar da passeata do movimento integralista, ao qual se filia mais tarde. Os integralistas falam da presença de João Cândido ali como sendo um dos feitos dele. Nesta entrevista, ele se mostra um admirador do fascismo, elogia a ditadura de 1964, fala bem de Hitler e de Mussolini, que considerava um homem de pulso. Essas declarações demonstram um atraso político muito grande da parte dele. Muitas pessoas passaram mesmo a considerar, por estes fatos, que seria um erro destacar a importância revolucionária de João Cândido para a Revolta da Chibata. O erro, porém, é destes pretensos críticos. A Revolta da Chibata ocorreu em 1910, e não foi feita em nome do integralismo ou da direita, mas por trabalhadores da Marinha, e teve inequivocamente um conteúdo revolucionário. Foi um grande movimento revolucionário contra as forças armadas e o regime político reacionário da República Velha.

João Cândido era um homem isolado, nunca foi um político, viveu ao sabor dos acontecimentos e interpretava a vida política do país de acordo com a falta de conhecimentos políticos que ele mesmo tinha. Sua adesão ao integralismo não teve nada de criminosa, ele nunca foi um verdadeiro fascista, tinha na realidade, uma concepção romântica do fascismo. Ele considerava que governos deste tipo poderiam ser melhores do que os governos democráticos de fachada que existiam aos montes no Brasil. Os integralistas também nunca estiveram no poder, de forma que se justifica o romantismo do ex-marinheiro. Em essência, essa admiração não tem conteúdo algum, não significa que ele havia se tornado um homem sem caráter, um opressor do povo. Sua posição é também perfeitamente compreensível, dado que João Cândido não fosse um negro de classe média, mas um humilde trabalhador ambulante, e o movimento fascista sempre tivesse procurado manter um apoio plebeu. Muitas pessoas honestas naqueles tempos achavam também que Mussolini ou Hitler fossem defensores do povo. Sua confusão, no entanto, e isso é o fundamental, não muda em nada sua importância dentro da revolta.

Esse cabo de esquadra é uma figura que se destaca na história nacional como uma grande personalidade, e por isso foi capaz de dirigir uma revolta da envergadura que foi a Revolta da Chibata. Ele é uma figura, por isso, que deve ser sempre lembrada e homenageada.

1 de dezembro de 2010