A GREVE METALÚRGICA DE 1980

Artigo de análise sobre a mais importante greve brasileira durante o regime militar

Júlio Santos –

O ascenso operário da década de 80 é um produto da crise capitalista mundial, que se reabre após o período de crescimento dos “anos dourados”, mas é também fruto de décadas de experiências acumuladas e de luta contra os patrões e a burguesia.

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Passeata de 1º de maio de 1980 em S. Bernardo do Campo, proibida pela ditadura

O completo fracasso do stalinismo e do nacionalismo burguês diante do golpe militar de 64, quando capitulam miseravelmente diante do imperialismo conduz à desintegração destas forças, que são amplamente predominantes sob a “República Liberal” e abre caminho para uma reorganização do movimento operário sobre novas bases. A luta da esquerda foquista nos anos 70 é um beco sem saída para a classe operária cuja participação nela é nula. Está em oposição também à tendência majoritária que se manifesta nas lutas de 68, fazendo surgir oposições sindicais em vários sindicatos. O surgimento das oposições sindicais é mais um reflexo do colapso do Partido Comunista e é uma expressão da tendência à ruptura com ele que levará à derrocada final do partido nos anos 70 e 80.

No entanto, é a partir de 1977 que a classe operária reage e joga luz à escuridão, despertando de um longo período de refluxo para demolir as bases da ditadura. Nos três anos seguintes, o Brasil conheceria a maior mobilização operária de toda sua história.

No começo da década de 1980, o país possui uma das maiores classes operárias do mundo, com mais de 10 milhões de trabalhadores na indústria, um número maior de trabalhos de diversos ofícios e do semi-proletariado urbano e quase o mesmo número de assalariados rurais, os chamados boias-frias ou cortadores de cana segundo dados oficiais que subestimam a verdadeira força do proletariado brasileiro. A indústria instalada nos grandes centros, principalmente no Centro-Sul do país, produzia de tudo: de arroz e fubá a móveis, computadores, refinarias, aeronáutica, maquinaria pesada, extração de minerais, indústria bélica etc. São estes operários que fazem dos anos 80 um marco na história do Brasil e do movimento dos trabalhadores após 100 anos de derrotas e conquistas.

A classe operária brasileira é, também, uma das mais concentradas do mundo devido ao enorme desenvolvimento industrial desde o início do século, que atinge um novo ritmo de desenvolvimento na década de 30 que culmina no “milagre econômico” da ditadura. A cidade de S. Paulo abriga naquele momento a maior concentração de operários industriais do mundo, com três milhões de proletários industriais. A esta enorme concentração somam-se as enormes fábricas automotrizes do ABC como a Volkswagen, então com 52 mil operários e várias outras com 10 e 8 mil.

Outro fator fundamental é o grau de renovação do proletariado paulista que, nos anos 50 e 60 cria, através da migração do Nordeste, toda uma nova classe operária, o que contribui, juntamente com o golpe militar para liquidar a influência do nacionalismo e do stalinismo e seus preconceitos sobre esta gigantesca massa de trabalhadores.

É a partir de 1978 que a greve dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo inicia o mais longo período de lutas operárias na história do Brasil. Dois milhões de trabalhadores grevistas em 1979 no início do movimento grevista se multiplicariam para seis milhões em 1985 em mais de 15 mil greves, momento culminante do ascenso. Desde coveiros até os metalúrgicos, professores, bancários, químicos, aeronáuticos, portuários, canavieiros, funcionários públicos e mais de mil categorias. Todos se mobilizando contra a crescente inflação, resultante dos esforços da burguesia mundial e brasileira para controlar a recessão iniciada em 1974 e que será um impedimento para qualquer recuperação econômica posterior.

Neste período, a classe operária brasileira realiza todo o tipo de greve possível e imaginável, desenvolvendo as mais variadas formas de luta: greves com enormes piquetes de até 15 mil operários; greve com piquetes nos portões da fábrica ou nos ônibus das fábricas; greve com ocupação de fábrica inclusive com o “seqüestro” de patrões e diretores; operação tartaruga; greve por setor; greve por fábrica, greve por categoria, greves intersindicais; greve geral etc. São movimentos de massa como nunca antes o país havia presenciado e nem em tal amplitude geográfica.

As centenas de greves nos anos de 1978, 1979 e 1980 colocaram na ordem do dia a necessidade da construção de uma central operária. Estava latente, principalmente nos meios das oposições sindicais, a ideia de uma organização nacional que aglutinasse uma mesma luta política contra o governo e os patrões o que evidenciava a poderosa tendência à centralização política que partia das mobilizações, superando uma das características mais anacrônicas da organização sindical brasileira e colocando às claras o caráter revolucionário do movimento.

Esta tendência geral expressou, mais que nunca na mais importante greve do primeiro período de mobilização, a greve dos metalúrgicos do ABC de 1980.

A greve de 80

No final de março de 1980, estoura uma nova greve nos metalúrgicos de São Bernardo que iria durar até depois do dia 1º de maio. Em abril, no meio da greve, a diretoria do sindicato, que tinha Lula como presidente, é cassada e presa.

A greve durou cerca de 40 dias. As lideranças não queriam recuar da greve, pois não havia a menor condição de propor o recuo para os trabalhadores. Confrontada com esta realidade, a ditadura decide prender a maioria da direção sindical que se mostra incapaz de conter as massas. Essa prisão, inclusive, fez a fama de Lula como grande lutador contra a ditadura, fama totalmente imerecida, uma vez que ele já havia traído duas greves e somente devido à radicalização dos trabalhadores ela foi mantida. Na greve de 1979, a primeira grande greve metalúrgica, o sindicato sofre intervenção da ditadura militar e a burocracia sindical lulista, ao invés de lutar para que os trabalhadores retomassem o sindicato através da sua mobilização própria, faz aprovar na assembleia da campanha salarial a troca das reivindicações operárias pela suspensão da intervenção em um acordo com o governo militar. Esta traição é denunciada de maneira ampla e enérgica pelos metalúrgicos militantes da corrente Causa Operária e produz uma enorme crise entre a burocracia e a base metalúrgica.

O Partido da Causa Operária em sua I Conferência Nacional realizada em junho daquele mesmo ano, seis meses após o seu congresso de fundação, analisava a fundo esta enorme mobilização de massas nos marcos de um regime completamente esfacelado e oferecia a única interpretação marxista dos acontecimentos: “A greve metalúrgica está inserida em todo o processo de mobilização operária iniciado há dois anos com as greves nas grandes fábricas da própria região do ABC. Este ascenso marcou a abertura de uma nova etapa política no país, caracterizada pela recuperação do proletariado – depois dos longos anos de retrocesso, após o golpe de 64 e os episódios de 68 -, pela radicalização da pequena burguesia (anunciada antecipadamente pelas mobilizações estudantis de 1977) e pela desagregação da frente burguesa devido ao aguçamento da crise econômica. Esta etapa política entrou em choque com um regime estabelecido em condições da luta de classes que começam a ser superadas. O significado fundamental da greve metalúrgica consiste, precisamente, em que destaca a contradição básica entre o ascenso operário e as relações jurídicas e políticas nas quais se apoia o governo militar. A classe operária ocupa um lugar na cena política, a partir de suas mobilizações e ação direta, que quebra os dispositivos políticos estabelecidos pela ditadura para controlá-la e que se manifestam concretamente em um sindicalismo arregimentado e atrelado ao estado. Este regime já está anacrônico diante da nova situação política e seu ajuste não pode produzir-se a frio, mas apenas através de crises, por meio de luta de classes.

“A questão que estava em jogo no conflito de São Bernardo era, pois, a situação do movimento sindical que tenta romper a camisa-de-força do atrelamento e projetar seu combate de maneira independente. Uma vitória em São Bernardo significava a perspectiva de um desenvolvimento explosivo de um sindicalismo de massa, apoiado na organização das fábricas e na soberania da assembleia geral, posto que São Bernardo é, sem dúvida, a vanguarda do movimento operário nacional e suas negociações salariais são as primeiras de uma sequência que se prolonga durante todo o ano. Isto explica o empenho do governo e dos patrões em evitar a todo custo o triunfo do movimento.

“A greve foi derrotada, porém os operários não foram esmagados pela repressão e o custo do governo foi muito alto”.

“A greve geral não estava na estratégia da direção lulista desde a suspensão da greve do ano passado (a primeira greve decretada pelo sindicato logo depois das mobilizações por empresas em 1978). Naquela época, e como balanço da primeira experiência grevista do sindicato, a direção sindical lançou a teoria de que a greve geral não teria condições de triunfar, ao mesmo tempo que declarava que o fundamental não era a luta pelo aumento salarial mas o combate por uma maior presença no sindicato nas fábricas, concebida de uma forma burocrática: não através de imposição das comissões por empresas, a partir da organização de seus operários (o sindicato não desenvolveu nenhuma campanha real neste sentido) mas mediante o reconhecimento de um delegado da diretoria em fábricas que reúnem milhares de trabalhadores. Esta era a grande reivindicação política, nas palavras da própria direção, à qual se subordinavam todas as demais.

“Outro fato que se deve destacar na fase prévia ao lançamento da greve é o da reunião secreta de Lula e Delfim Neto (divulgada há pouco pela revista Isto É) que se deu no ano passado. Segundo informa a própria revista, o encontro era para conversar sobre a negociação de uma “trégua” de dois anos com o movimento sindical, em troca de um aumento no salários 5% superior ao custo de vida e da abertura das negociações para a implantação dos delegados sindicais e estabilidade no emprego. Os contatos foram posteriormente abandonados pelo governo que, em função da gravidade da crise econômica, teria considerado que toda a concessão ao movimento sindical seria ao mesmo tempo frágil e perigosa, correndo o risco de incentivar e não de atenuar a mobilização operária. O fato, no entanto, demonstra a estratégia da direção sindical lulista: obter um espaço para os sindicatos no quadro da abertura lançada pelo governo militar. Esta estratégia fracassou e a direção sindical do ABC não teve outro caminho senão lançar a greve que tinha tentado evitar.

“Ou seja, a greve foi a continuação da mesma política por outros meios, e a perspectiva de buscar um lugar na sombra da abertura é o que explica os próprios limites que a direção se colocou na greve. Em primeiro lugar, a negativa em formar piquetes e comissões de greve por fábrica e região refletiu-se imediatamente na debilidade da greve nas pequenas e médias fábricas e conduziu a um rápido esvaziamento em São Caetano e mais lentamente em Santo André e na própria São Bernardo. Os piquetes são, além disso, uma escola de luta de classes, e a política de não organizá-los se inscreve na política conciliadora de que é possível evitar os confrontos eternamente, que questiona a justa violência da classe e de sua ação direta. Em segundo lugar, e vinculada a esta mesma perspectiva, é necessário mencionar a atitude adotada após a intervenção e o decreto governamental que proibiu o uso do estádio e da praça pública. A direção optou pelo retrocesso às igrejas e em nenhum momento considerou a luta para ganhar as ruas, por impor o direito democrático de manifestação e reunião dos trabalhadores.

“Muitos grevistas, sem dúvida, manifestaram que esta atitude deveria ser tomada no primeiro dia da ocupação policial em São Bernardo, quando mais de vinte mil pessoas se concentraram nas proximidades da praça da Igreja Matriz, em condições de proceder à sua ocupação. No próprio 1º de Maio, o diretor Nelson Campagnolo tratava de convencer os trabalhadores de que não era conveniente sair quando chegou a notícia de que a polícia liberara a manifestação (que a esta altura já ganhara as ruas). Antes, a proposta de desconcentrar-se logo depois da missa havia sido derrotada completamente pelos trabalhadores presentes. Em terceiro lugar, a direção não esboçou nenhuma orientação para quebrar o isolamento e estender a mobilização: a contrapartida do retrocesso às igrejas em São Bernardo foi a adaptação às negociações de cúpula que os partidos burgueses e a Igreja começaram a desenvolver febrilmente em função de obter uma saída de compromisso com o governo. A direção não lançou em nenhum momento a agitação pela greve de solidariedade e quando essa questão foi colocada em debate na Comissão de Salários – já com Lula preso – a direção manobrou e alongou o debate para evitar qualquer resolução concreta. Isto demonstra que não houve nenhuma vontade de quebrar o grande bloqueio à extensão da greve imposto pelas direções pelegas em aliança com o stalinismo, com as quais se buscou evitar um choque. Esta adaptação aos pelegos-stalinistas é um dos aspectos mais negativos da direção autêntica e é também um trabalho de autoliquidação – segundo se tem conhecimento, entre os 16 membros da comissão que substituiu a direção presa, haveria maioria de elementos afins ao stalinismo,que começaram inclusive a entrar em choque com a própria comissão de salários. Por último, ao assinalar os limites impostos pela própria direção lulista à greve, é preciso mencionar as ameaças e a repressão contra toda atividade independente da esquerda, como uma medida antidemocrática e burocrática no campo do movimento operário.

“Nenhuma greve tem assegurada sua vitória de antemão, porém, a conduta de sua direção é um componente indispensável para garantir as melhores condições para a firmeza do movimento e suas perspectivas de triunfo. A conclusão que se tira da análise que realizamos é que a política da direção lulista não foi neutra, contribuiu no isolamento e nas debilidades constitutivas da greve, que culminaram com o forçoso retorno ao trabalho, depois de um heroico esforço dos trabalhadores paralisados há mais de um mês. Do ponto de vista político isto significa que a adaptação ao stalinismo, à oposição burguesa e à Igreja Católica constituem um caminho de derrota. A análise da atitude adotada pelas forças políticas prova que atuaram junto aos grevistas em função de limitar, controlar e, de fato, desmobilizar os operários grevistas”.

Uma vasta operação para o isolamento da greve dentro do movimento operário

A política da burocracia lulista foi uma das facetas de uma vasta operação política para quebrar não apenas uma greve mas toda uma tendência ao ascenso e à recomposição social e política do movimento operário, atenuando a crise cada vez maior em que se enfiava a ditadura diante das lutas operárias. O documento que estamos citando analisa este fato em detalhe:

“Entre as correntes operárias o stalinismo é o principal responsável pelo bloqueio e a derrota da greve. O stalinismo tem sido o campeão da teoria de que é inútil lançar greves e de que é necessário voltar a movimentos moleculares e parciais. Toda sua estratégia se dirigiu a “confirmar” tal teoria, apostando na derrota dos metalúrgicos. Que não se trata de uma discussão real sobre os métodos de luta da classe revela o fato de que, para sustentar sua posição antigreves, o PC fez uma aliança com pelegos como Joaquim dos Santos Andrade, velhos traidores do movimento operário, na denominada “Unidade Sindical”.

“Desde o primeiro momento, a ‘Unidade Sindical’ se opôs à formação de comitê formado em São Paulo e boicotou as atividades do que se formou no Rio. No momento em que ocorreu a intervenção, a ‘Unidade Sindical’ voltou a participar nos comitês de solidariedade, o que revela seu afã de controlar a possível extensão do movimento ante um agravamento dos choques nos momentos de tensão do movimento grevista. Logo voltaram a retirar-se e a manter uma atitude abstencionista. Toda a conduta desta aliança de stalinistas e pelegos foi a de limitar-se ao mesquinho envio de alimentos para o fundo de greve e a de evitar a mínima agitação pela solidariedade real, por uma mobilização operária de solidariedade com São Bernardo e pela preparação de greves de solidariedade. Que existia uma tendência incipiente no movimento de massas pela solidariedade com São Bernardo ficou provado nas palavras de ordem cantadas no 1º de Maio em São Bernardo. Porém, se tratou de uma tendência débil – por isto dizemos incipiente – que revela o grau de desorganização existente no movimento operário em seu conjunto; existe uma desigualdade de ritmos na radicalização e na incorporação de diversos setores operários ao ascenso, e isto se revela na facilidade com que a ‘Unidade Sindical’ pôde manter sua posição de paralisia completa, e também na abortada greve dos motoristas paulistas. Isto mostra que a tendência das massas à greve não é suficientemente forte para quebrar a força dos aparatos (aparentemente o PC também teve um importante papel no freio da greve dos motoristas num sindicato que foi ganho pela oposição no ano passado).

“A greve também mostrou o caráter antioperário das frações em pugna no stalinismo. O MR-8, que é afim às posições do prestismo, se manteve firme na defesa da ‘Unidade Sindical’ e no apoio irrestrito às manobras da oposição burguesa para evitar que se perdesse o controle da situação. No Rio, o MR-8 esteve à cabeça dos ataques contra as correntes do PT no movimento de solidariedade, sabotou os atos chamados pelo comitê de solidariedade e tentou, com métodos policialescos, impedir toda atividade do PT no ato do 1º de Maio, convocado pela “Unidade Sindical”, ao qual levaram Prestes para discursar junto a Miro Teixeira e Tancredo Neves, defendendo à morte a participação do PP no ato (os jornais informaram que stalinistas e chaguistas armaram uma aliança visando as eleições de 82). Contra a opinião de toda a esquerda que embelezou a ruptura de Prestes com o Comitê Central, a postura adotada pelos prestistas durante a greve demonstra que a proposta de “frente de esquerda” (única diferença concreta apontada na carta aberta de Prestes em relação à linha atual do PC) é uma alternativa colocada para esmagar o PT. Desde o momento em que a maioria das organizações de esquerda se encontra no PT, a proposta da frente é uma alternativa ao próprio PT, a cuja construção o stalinismo se opôs desde o princípio. Prestes insistiu, além disso, durante a greve, que os ‘militantes (do PC) são chamados a lutar no PMDB, que se tornou um grande partido de massas’, enquanto não se concretiza a legalização do Partido (O Estado de S. Paulo, 6/5/1980).

“Portanto, as divergências no stalinismo versam sobre a melhor maneira de conter a revolução e o desenvolvimento da independência operária, o que demonstra o caráter contrarrevolucionário das frações em pugna. Neste sentido, os setores antiprestistas entenderiam que um alinhamento automático com todas as posições da burocracia do Crêmlim comprometeria a solidez de um trabalho a longo prazo de compromisso com a burguesia em seu conjunto, incluindo o governo. Este é o sentido da autocrítica que fizeram da linha seguida em 64 e que parece estar na origem das disputas no aparato stalinista: para estes setores o alinhamento então feito com Goulart foi aventureiro e muito radical; a linha justa deveria ter sido uma aliança ainda mais ampla com diversos setores burgueses, incluindo a ‘direita’, numa espécie de ‘compromisso histórico’. Prestes, em princípio, seria partidário de subordinar a eventual solidez de um pacto com a burguesia nativa aos interesses da burocracia do Crêmlim. Esta parece ser a hipótese mais correta para a interpretação de uma crise cujas razões ainda não estão totalmente claras. Por outro lado, não se trata de uma nítida divisão entre todos do Comitê Central, de um lado, e Prestes, de outro, mas parece que prestistas e antiprestistas constituem uma minoria entre os próprios órgãos dirigentes. O que parece claro é que a greve não fez a crise avançar, dado que todo o stalinismo se colocou francamente junto à política da ‘Unidade Sindical’. O próprio Prestes declarou, já iniciada a greve, que a atual crise ‘não deverá levar a uma cisão mas, pelo contrário, ajudará a tomar mais forte o partido’ (idem).

“Não se trata de especular as perspectivas de uma ruptura definitiva ou de uma composição. O que importa destacar é que a crise no stalinismo abre uma boa oportunidade de desenvolvimento para o PT, porque realça toda a podridão da estratégia antioperária de sustentação do PMDB. Para os militantes do PT trata-se de aproveitar a crise para impulsionar a construção de um autêntico partido de classe, o que é impossível sem uma clara delimitação do stalinismo e de sua política de sustentação do Estado burguês.

Uma vasta operação para o isolamento da greve dentro da burguesia

O documento explica a posição das principais forças da oposição burguesa diante da greve e, por consequência, diante da classe operária na luta contra ditadura:

“A impotência do governo para pôr fim rapidamente ao movimento grevista atemorizou setores da burguesia, pela projeção que poderia ter a firmeza com que se manteve a greve inicialmente. Foi então que Tancredo Neves declarou que a incapacidade do governo em conter as ‘manifestações de indisciplina social’ (tal é sua qualificação de greve) podia conduzir o país ao ‘caminho do caos’. Este é o problema central que preocupou a burguesia nos momentos mais agudos do conflito (intervenção, prisão de Lula). A conduta dos setores burgueses opositores foi a de coquetear com a greve, para evitar sua extensão e sua projeção fora de São Bernardo. Os partidos burgueses e a igreja se colocaram como um amortecedor do choque entre os grevistas e o governo, e nos momentos mais críticos procuraram armar a todo custo um esquema de cooperação com este último: é esse o significado que toda a imprensa atribuiu à visita de Ulisses a Abi-Ackel em meados do mês (a primeira que vez o opositor Guimarães pisava o Ministério da Justiça, em mais de uma década), imediatamente seguida da visita dos três outros partidos opositores. O mesmo vale para a Igreja, que ocupou um lugar central na greve a partir da prisão da direção sindical. A perspectiva traçada pela hierarquia eclesiástica fica perfeitamente retratada na declaração da CNBB, 48 horas depois da entrevista com Golbery: ‘nosso interesse não é apenas que o governo fique em paz com a CNBB, mas com todo o povo’. A declaração da Conferência Episcopal de que é necessário um novo ‘pacto social que respeite a dignidade e aceite a participação do povo nas decisões que são vitais para a nação’, mostra que a Igreja atua como ponta-de-lança de todo um setor da burguesia que reclama uma modificação nos dispositivos do Estado burguês para dar conta da nova situação política. A própria Igreja, ao assumir uma posição de destaque na greve, atua como fator da não-radicalização do movimento e como substituto da única solução que o desenvolvimento consequente da greve exigia: estender a mobilização, ganhar as ruas, reivindicar a greve de solidariedade.

“O que importa agora é fazer um balanço de tudo isto: a mediação dos partidos burgueses não conduziu a outra coisa que ao enfraquecimento da greve. O atalho de ‘sensibilizar’ o governo mediante pressões de cúpula, o retrocesso às igrejas para demonstrar o caráter ‘ordeiro e pacífico’ da greve levou a um beco sem saída. Lamentavelmente, não existe, para a classe operária, outro caminho que o da sua própria ação direta, a luta de classes e o confronto com os exploradores. Não há atalhos que substituam a própria organização da classe, seus comandos de greve, seus piquetes, suas comissões de fábrica, sua central independente. A lição que se depreende da greve é que não será com a demagogia verbal da oposição burguesa, nem com missas, que se quebrará a ditadura e seu plano de abertura para perpetuar-se no poder.”

A greve de 1980 e a crise da ditadura

A greve de 1980 levou a crise da ditadura a uma situação de paroxismo. Daí a importância para a burguesia de contê-la, o documento que estamos vendo analisa o papel da greve e da sua derrota no marco da crise da ditadura militar:

“Seria unilateral afirmar que a atitude da burguesia opositora esteve determinada unicamente pela sua preocupação quanto às perspectivas de uma generalização do movimento grevista. Também pretendeu evitar que uma derrota do conflito por métodos duros fortalecesse os setores militares que questionam a marcha do plano político do governo, sob cuja implementação a burguesia opositora espera chegar a postos no aparelho do Estado. Para setores da burguesia que se mantiveram afastados do poder nos últimos anos, a abertura não é somente uma tentativa de controlar as massas na nova etapa política, mas um recurso para dividir os custos da crise econômica entre as diversas frações capitalistas. A reação da burguesia frente à repressão lançada contra São Bernardo esteve, neste sentido, determinada também pelo fato de a operação militar estar sob o comando do II Exército, dos aparelhos do DOI-CODI e dos serviços de segurança, que seriam justamente os setores mais interessados no congelamento da abertura (rejeição às eleições diretas para governadores, oposição à devolução de prerrogativas ao Parlamento, adiamento das eleições municipais etc.) que antecedeu o lançamento da própria greve.

“É neste contexto que o conjunto dos partidos burgueses opositores retornaram à proposta de Assembleia Constituinte frente à atual crise política. O MDB já havia levantado esta proposta, quando do ‘Pacote de Abril’, com um caráter preventivo, isto é, como uma alternativa para enquadrar o ascenso de massas – cuja tendência era então indicada pela mobilização estudantil – frente à intransigência da camarilha militar. Agora o problema se recoloca, mas em condições diferentes, devido ao elemento-chave da situação política que é a presença do ascenso operário (foi na fase mais intensa da greve que se lançou novamente com certa força a proposta de Assembleia Constituinte). Para a burguesia opositora, a proposta da Constituinte é continuidade da conduta desenvolvida durante o movimento grevista, constitui uma operação de salvamento do regime burguês, para impedir que a mobilização das massas se projete de maneira revolucionária em direção à derrota do regime militar. Ulisses Guimarães já adiantou que a Constituinte não alteraria o mandato presidencial de Figueiredo, o que significa que está dirigida a armar uma composição com o regime militar inconstitucional e não a propor uma genuína alternativa de democracia política irrestrita.

“A reivindicação de uma Assembleia Constituinte indica também que com o esgotamento do regime militar a burguesia se defronta com o problema de sua centralização no Estado. A Constituinte é um meio de reconstituir a representação política das diversas frações capitalistas em sua disputa pelo aparelho estatal. Nesta medida, a Constituinte se converte num problema nacional, pois a burguesia trata de procurar ganhar o conjunto das classes para os compromissos que busca estabelecer. Mas, a possibilidade de que efetivamente seja convocada uma Assembleia Constituinte e o caráter que ela venha a adotar dependerá da evolução do regime político atual frente ao desenvolvimento da luta de classes.

“As variantes opostas à Assembleia Constituinte seriam de tipo golpista, seja de direita, pelo fechamento, seja de características nacionalistas ou bonapartistas. Na atual etapa, um ‘fechamento’, isto é, uma regressão a uma ditadura tipo Médici, aos métodos de dominação policiais-militares impostos depois de 1968, não parece viável. Para isto, seria necessário o isolamento entre o proletariado e a pequena burguesia (que tem evoluído para a esquerda) e um reagrupamento da burguesia que o sustente, o que ainda não se produziu (neste sentido, a revista Isto É admitia que ainda não chegaram a ser ventilados rumores de golpe, não existe nenhum perigo ‘pela direta’, e isto foi reconhecido pelo comentarista político de O Estado de S. Paulo quando indicou que os setores ‘duros’ do Exército são conscientes dos perigos que teria recolocar as Forças Armadas no primeiro plano da direção política do Estado). Um golpe nacionalista tampouco aparece como factível no atual cenário político. Os grupos nacionalistas que apoiaram Euler Bentes foram desarticulados depois do ascenso de Figueiredo, e não existe nenhum sintoma de articulação militar neste sentido: as colocações do general Serpa – que pertencia ao grupo de Figueiredo – parecem ser minoritárias no Alto Comando Militar e, ainda que possam ter maior influência nos quadros médios da oficialidade, somente em uma situação de crise política muito mais aguda poderiam promover uma ruptura com as cúpulas das FFAA.

“Por outro lado, a fase de decomposição do regime ditatorial ainda não se esgotou, devido fundamentalmente a duas questões:(a) a pequena organização operária e (b) a inexistência de uma alternativa burguesa ao plano econômico empreendido por Delfim. Assim, o governo tem ainda certo poder de manobra no manejo da abertura política que se viu obrigado a promover. De fato, o governo conseguiu dividir a oposição com a reformulação partidária, impôs um basta a sequência de medidas de abertura e, com o retorno dos operários ao trabalho em São Bernardo, também obteve um respiro. São êxitos transitórios e efêmeros, mas caracterizam um grau de manobra de que dispõe o governo, e que utiliza, ainda que em ziguezague, para manter o curso do plano político inaugurado na última etapa do mandato de Geisel – plano democratizante em relação às gestões militares anteriores mas que procura perpetuar o domínio da camarilha militar, limitando alguns extremos de seu poder e dando maior espaço ao parlamentarismo e à autonomia dos estados. O plano inclui a forma mais bastarda de Constituinte, posto que Figueiredo declarou já ao assumir que o Congresso eleito em 82 teria eventualmente faculdades para alterar e modificar a Constituição. Mas as condições em que uma Assembleia Constituinte seria convocada depende do impulso que adquira a mobilização das massas. Esta etapa de constituinte com o governo de Figueiredo corresponde à atual correlação de forças e deve ser esgotada através de uma linha correta de intervenção.”

 

 

BREVE NOTA INTRODUTÓRIA SOBRE A HISTÓRIA DO PCO

O Partido da Causa Operária surgiu como um agrupamento de militantes trotskistas rompidos com a Organização Socialista Internacionalista no final de 1978. Naquele momento assumiu o nome de Tendência Trotskista do Brasil (TTB). Em junho de 1979 foi publicado o primeiro número do jornal Causa Operária. Em janeiro de 1980 foi realizado o Congresso de Fundação da Organização IV Internacional.

Esta ruptura foi parte de um processo de crise no movimento trotskista internacional, com a cisão entre diversos partidos latino-americanos como Política Obrera (Argentina) e o Partido Obrero Revolucionario (Bolívia) com a organização francesa Organisation Communiste Internacionaliste (OCI) pelo seu abandono das mais elementares premissas do programa marxista. A organização francesa passou a defender, para a América Latina o abandono dos sindicatos oficiais, considerados como “sindicatos burgueses” e uma política sectária e ultimatista em geral. A tentativa de impor esta política por meios administrativos levou à ruptura.

A nova organização destacou-se desde os seus primeiros passos nas greves operárias do ABC onde se colocou como oposição revolucionária à política da burocracia lulista, denunciando a capitulação na greve de 89.
Em 1980, esta nova organização política ingressou no PT e se transformou na fração trotskista e revolucionária daquele partido, conhecida pelo nome do seu jornal, Causa Operária. Em 1980 foi realizada a I Conferência Nacional que teve como centro as greves do ABC.
O ingresso no PT deu-se sobre a base da compreensão de que este abria a possibilidade de construção de um verdadeiro partido operário e que, para tornar realidade esta possibilidade, a vanguarda operária consciente deveria intervir energicamente neste processo com um programa socialista e na defesa da construção de um partido independente da burguesia e de massas.

O núcleo trotskista defendeu, contra as demais correntes do PT, a ideia de que deveria ser construído um Partido operário, baseado nas grandes organizações de massa da classe operária, o que serviria como a base para a luta intransigente por um programa revolucionário.
Em 1982, nas primeiras eleições em que o PT participou, teve destaque a atuação dos trotskistas em Diadema, onde a tendência Causa Operária participou ativamente da eleição do primeiro prefeito do PT. Neste momento, a atuação da corrente revolucionária estava resumida a S. Paulo e Rio de Janeiro. Nesta eleição, Causa Operária apresentou um programa de reivindicações operárias e democráticas, reivindicando a integral autonomia dos municípios e a luta por um governo da classe operária.

As eleições de 1982 abriram uma importante crise no PT e Causa Operária participou da tentativa de criar um amplo bloco de esquerda dentro do PT, ao mesmo tempo em que a ala direita do Partido se organização com o nome de Articulação dos 113, depois Articulação, tendo Lula e José Dirceu como líderes. Esta importante iniciativa fracassou devido à sabotagem da esquerda centrista pequeno-burguesa.
Nos 83-85, os integrantes de Causa Operária participaram ativamente da luta pela construção da CUT como central operária independente da burguesia, impulsionando, inclusive, a principal oposição classista no seu interior. Neste momento, de grande ascenso das lutas operárias, o partido passa a ter uma expressiva atuação nos sindicatos operários através da construção de inúmeras oposições classistas contra a burocracia sindical. Neste período, o Partido desenvolve-se, tanto nacionalmente, como em amplos setores do movimento operário, chegando a conquistar a direção de alguns sindicatos.
Em 1984, participa da luta pelas “diretas já” procurando apontar um caminho alternativo de luta das massas contra a via que levará à derrota do movimento no Congresso Nacional.

O núcleo revolucionário terá papel de primeiro plano na formação da oposição classista CUT pela Base, junto com oposições sindicais, que, no Congresso de 1986, no Rio de Janeiro, conquista quase metade dos delegados eleitos. O refluxo que se segue ao Plano Cruzado nas fileiras operárias e a traição da esquerda centrista pequeno-burguesa conduz à destruição da oposição.
Nas eleições de 1986, a tendência Causa Operária apresentou, como tendência do PT, candidatos a deputados em vários estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Brasília, Paraíba etc. sempre com um programa classista e revolucionário, inclusive para as eleições constituintes. No debate sobre a Constituinte, em oposição às ilusões levantadas pela direção oficial do PT denuncia o caráter antidemocrático da Constituinte e suas manobras para conter a expansão e a evolução política do movimento dos trabalhadores.

Em 1988, depois de três anos de luta, a derrota da oposição sindical classista cutista CUT Pela Base, conduz ao estrangulamento da democracia operária na CUT pela burocracia sindical com o apoio de toda a esquerda centrista. No Congresso de Belo Horizonte são aprovados estatutos que retiram todo o poder às oposição sindicais e o transferem para os aparatos burocráticos dos sindicatos.
Em 1989, Causa Operária participou da campanha eleitoral denunciando a formação de uma frente entre o PT e a burguesia e pedindo a ruptura com a burguesia e chamando a formar comitês eleitorais exclusivamente formados pelos militantes classistas do PT, independentes da frente popular. Esta denúncia provocou a intervenção da direção do PT e a destituição dos diretórios municipais dirigidos pelo partido que se opunham à aliança coma burguesia, como Bauru (SP) e Volta Redonda (RJ). Apesar de não ser acompanhada por nenhuma das tendências do PT que se reivindicavam de esquerda e de oposição, a campanha contra a coligação entre o PT e a burguesia teve ampla repercussão dentro do partido, propiciando um crescimento da influência política dos revolucionários.
Neste momento, a corrente Causa Operária impulsiona a criação da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR) corrente da juventude operária e estudantil que luta pela aliança entre os trabalhadores e estudantes como meio para a conquista de um governo de trabalhadores. Rapidamente a AJR organiza jovens em vários estados do país e participa da direção de várias entidades estudantis e da União Nacional dos Estudantes até que esta última entidade seja completamente dominada por um burocracia sustentada por verba estatal.
Nas eleições de 1990, cerca de 20 candidatos do partido a deputado federal e estadual foram cassados pela direção do PT, entre eles os companheiros Rui Costa Pimenta, candidato a presidente pelo PCO nas eleições de 2002.
No Distrito Federal, neste mesmo ano, uma aliança da esquerda que se opunha à política de colaboração de classes, dirigida por Causa Operária, foi majoritária na convenção estadual do PT e escolheu o candidato a governador. A Convenção foi anulada pela direção nacional que teve de intervir em todo o diretório regional da capital federal.
No segundo turno das eleições, Causa Operária fez uma ampla campanha contra o apoio aos candidatos burgueses no segundo turno, sob a palavra-de-ordem: “sou PT, não voto em burguês”. No Rio Grande do Sul, os cartazes da campanha foram apreendidos pela polícia por demanda do PT junto ao judiciário. O companheiro que dirigida a regional do PCO naquele estado foi vítima de uma grande perseguição por esta ousadia, chegando a ser espancado no interior do seu sindicato, o Sindicato dos Bancários, dirigido pelo PSTU.
A partir de 1991, os militantes de Causa Operária foram expulsos do PT em todos os estados, apesar de uma enorme campanha que conseguiu mais de mil declarações de militantes de destaque do partido contra a expulsão.
Na década de 90, os militantes do PCO constroem o Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo e o Coletivo de Negros João Cândido, como resultado de todo um trabalho prévio e desenvolvendo uma ampla atividade prática e teórica no que diz respeito à luta destes segmentos oprimidos da população brasileira.
Nas eleições de 1992 e 1994, Causa Operária não pode lançar candidatos por não ter um partido legalizado. A posição do partido foi a de apoiar os candidatos operários do PT, mas não os seus candidatos pequeno-burgueses, com seu próprio programa político. Em 1994, o PCO apoiou criticamente a candidatura de Lula, defendendo em oposição ao programa burguês do PT seu programa socialista e revolucionário tendo como eixo um governo operário e denunciando a frente popular como uma política de traição à classe operária e pedindo a ruptura com a burguesia.
Consciente do completo fracasso do PT e da sua liquidação definitiva como uma perspectiva de construção de um Partido da classe operária, os militantes de Causa Operária lançaram-se à tarefa de construir um novo partido operário o qual, embora muito minoritário em relação ao PT constituía-se em uma necessidade impostergável.
Em 1995, foi obtido o registro provisório do Partido da Causa Operária. Em 1997, após uma árdua campanha de filiação nacional foi obtido o registro definitivo. O PCO surgia mostrando na prática que a luta revolucionária contra a burguesia consiste em superar os obstáculos que esta mesma coloca no caminho para intervenção política da classe operária.
Em 1996, pela primeira vez, o PCO lançou candidatos a prefeito em João Pessoa (PB), Salvador (BA), São Bernardo (SP), Bauru (SP) e candidatos a vereador em S. Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Aracaju (SE) e outras poucas cidades.
Em 1998, o partido lançou um único candidato ao governo (DF) e candidatos a deputado em vários estados.
Em 2000, o PCO lançou candidatos a prefeito em Porto Alegre e Alvorada no RS, São Paulo, Diadema, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Feira de Santana, João Pessoa e outras cidades. Em João Pessoa, o partido ficou em terceiro lugar nas eleições, seu crescimento eleitoral foi de 480%.
Na eleição de 2002 o partido lançou cerca de 300 candidatos em todo o país, incluindo candidato a presidente e a governador em 10 estados.
Durante os governos Collor e FHC, o partido se destacou pela oposição sistemática à política de privatizações, de recessão, desemprego, alta das tarifas públicas, arrocho salarial e na defesa dos interesses dos trabalhadores em todos os terrenos.
Durante todo este período, o Partido da Causa Operária foi vitorioso em agrupar um núcleo de vanguarda que, nos momentos de ascenso e refluxo das lutas operárias, soube desenvolver e consolidar um programa socialista e revolucionário e abrir caminho para construir uma verdadeira alternativa política de classe para os trabalhadores.
A subida do PT e da frente popular ao governo, falando em nome dos trabalhadores, do oprimidos e explorados, mas levando adiante uma política que defende fundamentalmente o interesse dos exploradores, os capitalistas, latifundiários e banqueiros internacionais, reforça ainda mais a necessidade de construção de um partido operário que possa ser uma direção consciente para os trabalhadores e as suas lutas.

O PCO foi o principal crítico da política burguesa do PT de um ponto de vista de classe, estabelecendo sempre a prioridade de luta contra a direita pró-imperialista e denunciando toda a tentativa de confundir o movimento operário com a política. A luta do PCO contra o governo de frente popular deu-se, em todos os momentos, dando continuidade à política anterior, na linha de defender a ruptura da classe operária com a burguesia.

O PCO participou da campanha presidencial de 2006, quando teve as suas candidaturas cassadas por um abuso do poder judiciário, o que foi denunciado vigorosamente na campanha eleitoral e voltou a participar em 2010 e 2014, delimitando-se tanto da frente popular como das variantes centristas pequeno-burguesas (Psol, PCB, PSTU), as quais denunciou vigorosamente.

 

 

1954-2014: MAIS SEMELHANÇAS QUE DIFERENÇAS

Rui Costa Pimenta –

 

Resumo da palestra do dia 6 de setembro de 2014 sobre a situação política que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, transcrita pela redação do jornal Causa Operária

 

Jornal última hora morte de Getulio
histórica capa do jornal Última Hora, única publicação que circulou no dia do suicídio de Vargas

O golpe de Estado fracassado de 1954, representou a luta entre dois setores da burguesia, um ligado aos interesses nacionais, representado por Getúlio Vargas, e outro representante do imperialismo. Trata-se de um exemplo importante do funcionamento de todas as classes sociais em luta e apresenta semelhança com os dias de hoje. Podemos ver os mesmos setores em luta hoje, Dilma Rousseff do PT e os dois candidatos da direita, Aécio Neves do PSDB e a candidata ainda mais à direita, Marina Silva do PSB.

É preciso ver que a crise de 1954 teve na origem o ano de 1930, com o colapso da República Velha, que foi derrubada pela Revolução de 1930, que, por seu lado, levou Getúlio Vargas pela primeira vez, à cabeça do governo. O novo governo enfrentou toda uma série de contradições e acabou entrando em crise. Como consequência, o próprio Vargas organizou um golpe de estado em 1937, o Estado Novo, ao estilo da Alemanha nazista e da Itália de Mussolini.

Getúlio Vargas tinha duas feições diferentes. Primeiro, encabeçou um movimento revolucionário. Segundo, encabeçou um governo de extrema direita, que foi o único período da história nacional em que o Congresso esteve fechado de maneira definitiva.

 

O acirramento das contradições no governo de 1950-1954

 

O acirramento das contradições escalou a partir de 1950. Getúlio Vargas elegeu-se pelo voto popular e levou a cabo um governo democrático.

Getúlio Vargas havia sido um elemento da oligarquia dissidente da República Velha, no Rio Grande do Sul, um opositor muito moderado daquele regime. Foi ministro das Finanças do último governo da Primeira República, o que refletiu o grau de integração com o regime. Quando o governo de Washington Luiz desabou, Getúlio Vargas foi levado ao governo como parte de uma aliança entre a oligarquia dissidente e a burguesia industrial, que passou a assumir a dianteira do processo político.

Durante o governo do Estado Novo, Vargas procurou levar adiante uma série de projetos do interesse da burguesia nacional, em aliança com o imperialismo. Construiu a CSN, a primeira siderúrgica do Brasil, que era fundamental para construir a indústria de base. Fez isso por meio de um jogo de negociação e de pressão com o imperialismo norte-americano. Permitiu uma base área em Natal durante a Segunda Guerra em troca da tecnologia para a construção da CSN. Foi uma conquista do País no sentido da industrialização do Brasil, um pacto político para beneficiar a burguesia industrial e a expansão do capitalismo nacional.

Vargas manobrou o quanto ele pode entre a Alemanha e os Estados Unidos. Percebendo que a balança se inclinava para os norte-americanos, aliou-se a eles. Por esse motivo, o Brasil enviou 10 mil soldados à Europa para atuar como braço das forças armadas dos EUA na disputa entre imperialismos rivais. Assim, os militares norte-americanos adquiriram influência no interior das forças armadas brasileiras.

 

O enfraquecimento do imperialismo na Segunda Guerra Mundial

 

A guerra imperialista dividiu o imperialismo e o enfraqueceu perante os países por ele oprimidos. Lançou enormes recursos materiais de destruição para defender suas posições, o que afrouxou a força sobre os países que dominavam. Assim, aconteceram revoluções na Índia (1947) e na China (1949), os governos nacionalistas do Irã e do Egito, entre outros.

Para colocar a casa em ordem, após estabilizar a economia europeia (1948), do ponto de vista político decidiu eliminar os governos nacionalistas. Será criada a CIA para organizar a infiltração nos países nacionalistas e organizar os golpes de Estado. Os irmãos Dulles inauguram essa etapa com uma série de golpes de estado, com o golpe de 1954, com a derrubada do governo de Mossadegh o Irã. Colocaram à frente do governo o reacionário Xá Reza Pahlavi. Em 1945, tinham derrubado o governo argentino e tinham tentado impedir que Perón assumisse, sob a chefia do embaixador norte-americano, Spruille Braden, o mesmo que tramou a derrubada de Vargas.

O pano de fundo de toda a crise era reverter a situação criada pela Guerra, onde o nacionalismo tinha se fortalecido na defesa dos interesses da burguesia nacional. Esta fração da burguesia é fraca perante o imperialismo. Quando há golpe de estado, este domina boa parte dos partidos políticos, a imprensa, as forças armadas, o que mostra o seu enorme poder econômico e político.

Os governos nacionalistas tendem a ser governos com um apelo à mobilização popular. Eles fazem concessões ao povo para conseguir apoio eleitoral para fazer frente à pressão imperialista. Vargas, em 1954, usa a a sua influência nos sindicatos. Havia estabelecido a CLT onde estabeleceu os direitos dos trabalhadores de uma maneira estável, resultado de uma política para conter as tendências revolucionárias das massas manifestadas na crise de 1930. Ao mesmo tempo aprisionou os sindicatos em função dos próprios interesses políticos e da burguesia. Da mesma maneira que os programas sociais do PT hoje.

 

A “zebra” Getúlio Vargas e a preparação do golpe de estado

 

Em 1954, depois de um governo muito direitista, do General Dutra,  Getúlio Vargas se lançou como candidato à presidência da República. Carlos Lacerda, que era dono do famoso jornal Tribuna da Imprensa e membro do partido ultra-conservador e pró-imperialista União Democrática Nacional (UDN), disse à época: “O Sr Getúlio Vargas senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.” Essa frase famosa mostra que o golpe foi planejado antes das eleições.

Getúlio Vargas foi uma zebra eleitoral. Quando começou a campanha, ele percorreu o Brasil e foi recebido entusiasticamente em todos lados. O entusiasmo pela candidatura do Getúlio Vargas era delirante.

Vargas venceu com uma vitória avassaladora e com a clara oposição do imperialismo. Ele chegou ao poder com um projeto nacionalista. Colocou como um dos pontos centrais, a Petrobras, que foi criada em 1953, contra uma oposição gigantesca, e a Eletrobras. Ele elaborou projetos para superar as desigualdades regionais, como o Sudam (Superintendência para o desenvolvimento da Amazônia); o plano do Banco do Nordeste, o BNDES, para financiar o desenvolvimento do capital nacional, o desenvolvimento do carvão. Esses planos foram o motivo pelo qual o Lacerda e os demais grupos direitistas não queriam que ele tomasse posse. A gigantesca propaganda realizada pela direita baseava-se em que ele tinha sido um ditador e que era um corrupto. Exatamente a mesma propaganda que hoje a direita faz contra o PT.

 

O enfraquecimento do apoio das massas

 

O governo Vargas foi hostilizado pela oposição e pelos monopólios da imprensa capitalista de todas as maneiras, durante um longo período. Ele contou com o amplo apoio de um setor fundamental dos trabalhadores.

Esse apoio, porém, não sobreviveu às contradições de um governo burguês sob a pressão do imperialismo. A greve dos 300 mil em São Paulo em 1953, foi deflagrada por inúmeros sindicatos. O governo acabou sendo forçado, pelo seu próprio caráter de classe, a impor a derrota dessa greve. Mas um governo nacionalista depende do apoio das massas e a greve enfraqueceu o governo. Era o sinal que a direita esperava para derrubar o governo, quando se encontrava próximo a finalizar o mandato, que terminava em 1955.

Para que derrubar um governo no final do mandato? A direita queria evitar um sucessor do Vargas e aumentou a ofensiva. O primeiro alvo foi a questão do petróleo. A luta pela estatização do petróleo foi levada a cabo pela ala nacionalista dos militares que dominava o Clube Militar. Finalmente, Getúlio Vargas elaborou o próprio projeto e estabeleceu a Petrobras.

Os militares ligados ao imperialismo acabaram derrubando a direção do Clube Militar, uma espécie de mini-golpe. Chegaram a prender mais de 200 oficiais e transferiram mais de 1.000. Os diretores do Clube Militar foram substituídos por oficiais da reserva. Cresceu o clima contra o Getúlio Vargas.

 

A imprensa contra o nacionalismo burguês

 

No período anterior, havia a questão da imprensa. Getúlio Vargas foi eleito contra a imprensa. Ele chegou a dizer que não precisava da imprensa para ganhar, uma frase que Lula gosta de repetir diante da crise atual. O mesmo acontece hoje, atacando o governo do PT por meio de todos os meios possíveis. As acusações de corrupção e de que era um ditador, igual ao que acontece hoje. Os Diários Associados, que tinham a TV Tupi, a Rede Globo da época, o Jornal da Manhã, e o jornal O Globo que tinha a Rádio Globo. A Tribuna da Imprensa era um jornal menor, criada por Lacerda, fazia parte desse bloco e era o mais agressivo de todos.

A maior parte dessas acusações eram inventadas.

O grupo do Getúlio Vargas lançou um jornal próprio, em 1951, o Última Hora, dirigido pelo jornalista Samuel Wainer. A oposição da direita realizou uma campanha gigantesca contra. Acusaram de ter adquirido um empréstimo do BB, apesar dos outros terem tomado empréstimos maiores.

Foi formada uma CPI e o dono do jornal acabou sendo preso. Ele só não foi à falência porque o jornal era muito popular e tinha apoio de setores da burguesia que apoiava o governo.

A imprensa burguesa, os militares e o imperialismo fizeram um trabalho intenso de desestabilização do governo. O governo Getúlio Vargas tinha uma caraterística comum a todos esses governos nacionalistas, a conciliação de classes, inclusive com o imperialismo. Isso representava o seu ponto fraco. A oposição não queria acordos, o que levou ao golpe militar.

 

Do suicídio à derrota do golpe militar

 

A pressão ficou tão grande que o Carlos Lacerda sofreu um atentado, onde um major da Aeronáutica foi morto. Foi a gota de água para o golpe militar. Descobriu-se que o atentado foi promovido pelo chefe da Segurança de Getúlio Vargas. Desatou-se a conspiração golpista. A polícia foi tirada da investigação e foi colocada no lugar a Aeronáutica que era o setor mais oposicionista das Forças Armadas. Pessoas ligadas o Getúlio Vargas foram torturadas no Galeão, no episódio da histórica nacional que ficou conhecido como “A República do Galeão”. Uma das pessoas que foi colocada para derrubar o governo disse que o menor interesse era descobrir os assassinos, mas culpar o governo. Ficou evidente que o golpe era iminente. Nesse quadro aconteceu o suicídio do Getúlio Vargas. Ele deixou um documento, a famosa “Carta Testamento”, onde acusava a direita de ser contra o projeto nacionalista e contra os trabalhadores e responsável pelo seu suicídio.

Na realidade, o povo não tinha se convencido de que Getúlio Vargas era um criminoso, mas tinha ficado acuado pela truculência da oposição imperialista. A população acabou promovendo uma verdadeira insurreição no Rio de Janeiro. Carlos Lacerda se refugiou numa base aérea e fugiu para a Europa. Ele foi identificado como o principal causador do suicídio.

A reação popular, que o Getúlio Vargas não teve coragem de chamar, colocou abaixo o golpe. Algumas pessoas do alto comando varguista disseram que poderiam resistir ao golpe. O próprio Vargas não quis, da mesma maneira que não o fizeram em 1964. O povo atacou a embaixada norte-americana e as bases da Aeronáutica. A sede da UDN foi depredada. No dia da morte do Getúlio Vargas, nenhum jornal conseguiu circular, tal o repúdio popular. O único jornal que circulou foi o Última Hora, com a manchete “Só saio daqui morto: ele cumpriu a sua palavra”.  Foi uma situação que desmontou completamente a tentativa de golpe militar. Ao invés disso, deram posse ao vice de Getúlio Vargas, Café Filho. Ele incorporou no governo todos os elementos da direita. Eles começaram nesse governo a tentar desmontar tudo o que tinha sido feito por Getúlio Vargas, as empresas estatizadas. Atacaram a lei de remessas de lucros, abriram o país ao capital estrangeiro. A direita começou a organizar um segundo golpe.

Nas eleições, ganhou um candidato nacionalista, Juscelino Kubitschek. Eles tentaram dar um golpe no sentido de impedir que o Juscelino Kubitschek tomasse posse. A segunda articulação golpista acaba sendo desmantelada pela ala nacionalista do governo, liderada pelo General Henrique Texeira Lott. Com a posse de Juscelino Kubitschek se pôs fim à crise que quase antecipou em 10 anos a ditadura militar de 1964.

A direita não ataca o governo do Estado Novo, mas o governo de 1950 a 1954, que era nacionalista. Na verdade, quem o atacou eram uns canalhas da pior espécie a serviço do imperialismo estrangeiro.

 

O PCB e a esquerda pequeno-burguesa a reboque da direita

 

O PCB, no auge da ofensiva golpista, em dezembro de 1953, dizia que o atual governo brasileiro era um instrumento servil dos imperialistas norte-americanos. Que era por seu intermédio que os norte-americanos saqueavam o país e o nosso povo. Que as leis do país eram interpretadas em benefício dos norte-americanos. Que a política do Getúlio Vargas era ditada pelo imperialismo. Posições como esta eram seguidas por vários setores de esquerda pequeno-burguesa,, inclusive os que se consideravam trotskistas e ex-trotskistas.

A confusão da esquerda era total e completa. A conciliação que era a debilidade do governo, era transformada na subserviência total. Por isso, a classe operária brasileira ficou sem direção e reagiu ao golpe de uma maneira desordenada.

Outra parte da esquerda apoiava a ala direita em nome da democracia, da ética, da luta contra a corrupção. É o mesmo que vemos hoje.

Boa parte da esquerda pequeno-burguesa vê hoje o governo do PT como se fosse o governo da direita. O mesmo que acontecia na época de Getúlio Vargas.

Não podemos acreditar que na política só exista preto e branco. Sem diferenciar os tons de cinzas, o que acontecerá é ficar a reboque da direita e contra o povo.

O povo chegou a atacar até a sede do PCB, o que o obrigou a mudar de política, mas somente após o golpe.

As campanhas da imprensa mostram os interesses que representam. Quando Vargas foi um ditador, a imprensa o apoiou. Somente depois se lembrou disso.

Quando a campanha desse cartel dos monopólios de imprensa começa a se intensificar somente pode ter por trás um golpe.

O PCB acabou do lado do imperialismo e quase foi varrido do movimento operário para sempre. So não o foi porque deu uma virada de 180 graus e passou a apoiar todos os governos nacionalistas, o que acabou levando à liquidação do PCB, pelo golpe de 64, que foi o maior partido de esquerda no Brasil.

 

Vivemos uma situação parecida com a de 1954

 

Nesse momento, temos uma situação parecida com a de 1954. Quando a crise política esteve no auge, o imperialismo foi obrigado a ceder. Depois da Guerra do Vietnam, depois da crise de 1974, tentou aparecer como defensor de democracia, dos direitos humanos, das mulheres e dos homossexuais. Conforme a crise continuou avançando, ele se voltou para o golpe. Estamos numa etapa em que o imperialismo percebeu que a única maneira de progredir é derrubar os governos nacionalistas. Podem não ser revolucionários, mas atrapalham os planos do imperialismo que busca impor uma política rigorosa contra a população, ou seja, uma política a ser executada pelos seus agentes diretos.

Os dois candidatos de oposição ao governo buscam impor a política do imperialismo, mas de formas diferentes. Não dá para saber o que acontecerá na eleição. Se o imperialismo não ganhar a eleição, ele buscará impor essa política de qualquer maneira.

O PT busca uma conciliação. Dilma já falou que irá tirar o Guido Mantega. Mas é óbvio que o PT não irá fazer tudo o que o imperialismo quer. Da mesma maneira, o pouco que o Getúlio Vargas fez não foi tolerado pelo imperialismo.

Nós combatemos a política do PT, por ser uma política de conciliação de classes, de contemporização com o imperialismo, de migalhas para os trabalhadores e enormes repasses para os capitalistas. Mas se o PT for derrubado, quem irá pagar a conta serão os trabalhadores.

Nós somos contra qualquer tipo de golpe, mesmo os golpes brancos. Getúlio Vargas quase foi impedido de tomar posse por que a direita inventou que precisaria de maioria absoluta.

Quem está por trás das grandes articulações políticas no Brasil é o imperialismo mundial. É o principal agente político dessa crise, embora fique oculto na propaganda de todos os partidos, de esquerda e de direita.

O movimento operário hoje é muito mais estruturado que na época do Vargas. O PT é muito mais estável que o governo Getúlio Vargas. Conta com um apoio eleitoral muito grande. O nacionalismo evoluiu. A burguesia nacional passou pela experiência dos golpes militares. Hoje aparece como um setor muito mais moderado do que era na época de Vargas. Ela ficou acuada pela política neoliberal e juntou-se a essa política. Depois foi desenvolvendo uma política diferente, diante da crise, mas muito moderada.

O PT mostra um caráter ainda mais conciliador que o do Getúlio Vargas.

Em relação à imprensa, a política do nacionalismo não tem sido criar um órgão próprio, mas dificultar a vida da direita. O PT criou uma rede de difusão nacional, a TV Brasil, mas não a usa por medo da imprensa capitalista e da burguesia direitista. Mas a situação faz com que as coisas evoluam.

O PT é como era a base de apoio do Getúlio Vargas. Os partidos que apoiavam o Vargas tinham elementos de esquerda e de direita dentro. Já a situação do imperialismo é muito mais delicada que naquela época, em que se apoiava num período curto de crescimento econômico, quando lançou uma ofensiva contra os governos nacionalistas e a União Soviética. Hoje o imperialismo está numa crise, sem qualquer perspectiva de recuperação. Por isso, ele quer implantar uma política dura contra os povos e os trabalhadores do mundo inteiro como receita para sair da crise.

 

A esquerda pequeno-burguesa segue a política errática do PCB

 

O PSTU, PCB atual e outros grupos menores copiam a política errática do stalinismo em várias coisas. A política do PCB de 1950 era uma versão deformada, degenerada, da política do PCB da década de 1930. Naquela época, os partidos comunistas estavam na “democracia”.  Mas a democracia se mostrou como um regime de ataque aos comunistas. Passaram a dizer que a socialdemocracia era igual ao fascismo, a romper e dividir os sindicatos, o que acabou favorecendo a subida do nazismo. O PSTU reproduz essa política de maneira alucinada e delirante e, logicamente, em uma escala muito menor.

Na década de 1940, o próprio Stálin disse que o caminho para o socialismo era o alargamento da democracia. Quando a democracia imperialita mostrou a sua verdadeira face contrarrevolucionária, os stalinistas passaram a dizer que todo mundo era um inimigo da classe operária.

A pequeno-burguesia tende a oscilar sob a pressão dos acontecimentos. O PSTU esteve com o PT até o PT chegar ao governo. Quando o PT entrou no governo, o PSTU viu que essa era uma política que a base dele não tinha como defender. Aí deram uma guinada sem abandonar o oportunismo em geral.

A esquerda pequeno-burguesa, no Egito e Internacionalmente, fez uma campanha para derrubar o presidente da Irmandade Muçulmana, Mohammed Morsi. Agora existe lá uma ditadura pinochetista. Uma política totalmente errada.

Como na época do Getúlio Vargas, a política pequeno-burguesa é muito influenciada pela imprensa de direita. Hoje essa imprensa diz que o PT é o Partido mais corrupto da história do Brasil. Mas como poderia ser mais corrupto que o PSDB que entregou ao imperialismo a Vale do Rio Doce e a Telebrás?

O regime político é apresentado como uma ditadura, mas o governo do PT até ficou assistindo quando em junho os manifestantes tomaram o palácio de governo.

O PCB traiu a classe operária com a sua política. Mas foi um grande partido de massas. Toda a intelectualidade brasileira participou desse partido. Mas cometeu erros muito graves.

 

Para enfrentar o golpe é preciso alertar as massas

 

O PT é o típico partido pronto para sofrer um golpe da direita. Esses governos não enfrentam de fato o imperialismo. A única força que pode enfrentar o imperialismo é a classe trabalhadora.

O problema fundamental do nacionalismo é que ele não se dispõe a enfrentar o imperialismo de maneira coerente e até o fim. A relação com os trabalhadores é uma relação paternal. Dá umas migalhas, mas aprisiona os sindicatos, impede que os trabalhadores se organizem de maneira independente. São governos de gestos grandiosos, mas é tudo mera aparência.

O PCO não apoia em nada a política do PT porque essa política é o caminho da derroa.

Alguns dizerm que temos que votar no PT para impedir a vitória do PSDB. Toda a esquerda brasileira junta não tem nem um milhão de votos. O destino do PT não depende desse voto. Se o PCO tivesse voto suficiente para definir a eleição e se o candidato do PT fosse um trabalhador, poderíamos considerar um apoio crítico. Agora, nas condições atuais, votar no PT seria um ato sem sentido prático para a luta contra o imperialismo, a direita e o golpe e apenas para comprometer o PCO com a política capituladora e direitista do PT. Fora isso, fica uma discussão à toa, acadêmica. Apoio moral não faz parte da nossa política, apenas nos compromete com uma política que não é nossa.

O sistema político brasileiro é propenso ao golpe. A nossa política deve estar inteiramente voltada para esclarecer os trabalhadores. A política da esquerda confunde os trabalhadores. Não esclarece que o pior inimigo não é o PT, mas o imperialismo. O PT tem um acordo com o imperialismo em alguns pontos. A política de um partido revolucionário deve ser uma denúncia constante do imperialismo internacional.

Temos que explicar para os trabalhadores que se o PT é ruim, que é uma política defensiva da burguesia, o Aécio e a Marina irão colocar uma política mais ofensiva. Os trabalhadores entenderam imediatamente o sentido do golpe de 1954. Se ilude quem pensa que o trabalhador não sabe nada.

É preciso pegar essa “intuição” da classe operária e desenvolve-la. Na Argentina, os trabalhadores colocaram em xeque o golpe contra Perón em 1945. Eles sabiam exatamente quem era a favor e contra o golpe. Essa compreensão mostra que a nossa política deve ser no sentido de ajudar a que ele compreenda melhor a situação política.

A Marina Silva representa um golpe eleitoral: mulher pobre, negra. Colocam ela como uma figura popular, apesar de não ser verdade. Ela é amiga dos banqueiros. Algumas análises, que não temos como comprovar, mostram que os interesses em assassinar o Eduardo Campos seriam dos patrocinadores norte-americanos da Marina Silva, como o George Soros. Esse grupo derrubou o presidente da Ucrânia e levou o país à beira de uma guerra civil de grandes proporções.

O PT é um partido covarde, não irá evitar o golpe. É preciso aprofundar o que os trabalhadores num certo sentido compreendem.

No Brasil, há uma efervescência. Indica que em princípio, há a tendência a resistir ao golpe. Não sabemos ainda se irá se materializar. Precisaremos avaliar o desenvolvimento da situação política. Nós devemos alimentar essa tendência.

Que a direita está assanhada é um fato incontroverso. Quando mostramos que existe o perigo, estamos alertando os trabalhadores para um perigo possível que não deve ser nem minimizado nem menosprezado.

A FUNDAÇÃO DA CUT

Antônio Carlos Silva –

 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está comemorando 30 anos de sua existência, justamente em um momento que, diante do agravamento da crise capitalista e do seu avanço a passos largos em nosso País, coloca-se mais como questão fundamental o problema da unidade e da centralização da luta dos trabalhadores, para fazer frente aos “planos de austeridade” com os quais a burguesia e seus governos pretendem fazer com que o proletariado pague pela crise.

O seu 30º aniversário de fundação (23 de agosto de 1983), se deu justamente às vésperas de mais um pífio “dia nacional de paralisação” convocado pela CUT e por várias outras “cecut28anos1ntrais” que nem de longe lembraram as combativas e massivas mobilizações lideradas pela Central na década de 1980.

Ao contrário disso, mais uma vez, o episódio serviu para reafirmar – entre outras questões – que a multiplicação das centrais, impulsionada e financiada pelos patrões e pelos seus governos com recursos públicos subtraídos dos trabalhadores, é um fenômeno profundamente reacionário que em nada contribui para o avanço da luta do movimento operário.

O mais expressivo resultado do maior ascenso operário da história do País 

Na década de 1980, a classe operária brasileira retomou e ampliou, generalizando para todo o País, o ascenso iniciado em 1978 com as greves do ABC, colocando em crise terminal a burocracia sindical criada no regime militar, majoritariamente formada por elementos da mais alta confiança do regime militar (1964-1984) ou por ele tolerados.

Um verdadeiro turbilhão de oposições sindicais se espalhou por todo o País, expressando e organizando a revolta e o desejo de mudança dos trabalhadores, colocando em xeque direções sindicais conservadoras que agiam para tentar impedir que os trabalhadores recuperassem seus sindicatos para as suas lutas contra os patrões e a ditadura.

Muitos dos chefes do sindicalismo pelego e patronal, como os atuais “chefes” das “centrais”, hoje exaltados inclusive por  setores da esquerda pequeno burguesa, como o PSTU/Conlutas, como importantes aliados , foram então identificados claramente por milhões de trabalhadores como inimigos a serem derrubados. E foram de fato superados pela maior onda de mobilizações operárias e populares da história do País. É o caso de José Calixto Ramos, presidente da ultra pelega Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria e da NCST  (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) e muitos outros tradicionais pelegos, como o ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Joaquim Andrade dos Santos, o “Joaquinzão”.

A crise terminal da ditadura militar, impulsionada pelo fim do chamado “milagre econômico” (1974), levou milhões de trabalhadores às greves; centenas de milhares às assembleias sindicais (realizadas até mesmos em estádios de futebol, como no ABC). Dessa forma, enterrou uma expressiva parcela das direções tradicionais traidoras e colocou em pauta uma completa reorganização dos sindicatos brasileiros, não apenas no sentido da renovação do aparelho dos sindicatos, mas também na quebra do próprio regime político que vigorava desde o Estado Novo e da sua centralização nacional.

A maior, mais moderna e mais concentrada classe operária de toda a América Latina e uma das maiores do mundo, avançou décadas em poucos anos, superando em vários momentos a política conservadora de suas direções, até mesmo daquelas que se colocaram formalmente à frente de suas organizações e de suas lutas.

A luta contra o peleguismo versus a “unidade” com o peleguismo

As primeiras greves do ABC de 1978 a 1980 quebraram o regime militar, obrigando a burguesia a colocar em marcha uma complicada e improvisada reorganização do seu regime de dominação, com a chamada “Nova República” (com o governo Tancredo-Sarney e seus sucedâneos), que jamais recuperou a autoridade que a ditadura militar havia estabelecido sobre as massas.

A formação da CUT, em 1983, como parte de uma crise sem precedentes do sindicalismo estatal criado pelo regime militar, aprofunda a decomposição da ditadura, abalando um dos seus pilares fundamentais, a dispersão e a falta de unidade da classe trabalhadora em sua luta, ou seja, um prolongado refluxo de 14 anos.

Ao contrário da versão fantasiosa contada por muitos, o surgimento da CUT marcou o fracasso da política de buscar uma unidade geral de toda a burocracia sindical, a situacionista e emedebista e o sindicalismo semi-independente do regime, como era o desejo de amplos setores do sindicalismo oposicionista. Entre eles, os próprios futuros dirigentes da CUT, como Lula, e da esquerda pequeno-burguesa (atuais PSTU, PSol etc.), que buscaram no I Conclat (Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras) e, principalmente, nas articulações de bastidores criar uma organização unitária com amplas alas do sindicalismo ligado ao regime e a esquerda abertamente integrada à burguesia como o PCB e o PCdoB.

As amplas lutas levadas adiante pela classe operária, que conduziram a um choque frontal com os pelegos, inicialmente agrupados no movimento “pró-CUT”, fortaleceram as oposições sindicais, como o Movimento de Oposição Metalúrgica de São Paulo (MOMSP), e até levaram à formação de uma organização nacional das oposições (ANAMPOS). Essas se constituíram em um elemento decisivo no sentido de  bloquear esta unidade reacionária e pressionaram no sentido do desenvolvimento das tendências próprias da classe operária à sua centralização política, apesar de sua política contemplar a unificação. Foram, na realidade, as oposições sindicais que primeiro levantaram a bandeira de uma central única dos trabalhadores.

Estas tendências se expressaram de forma mais contida na formação do PT (1980), que nunca organizou de fato politicamente essas amplas parcelas da classe operária que estavam se mobilizando, antes colocou-se claramente no sentido de excluir a participação da massa operária no partido. O PT ocupou o lugar de partido operário apenas em um sentido muito restrito, principalmente como organização eleitoral; mas principalmente na formação da CUT, em cujo interior, em seus primeiros anos de vida, desenvolveu-se o maior processo de evolução política e organizativa já experimentada pelo movimento sindical brasileiro.

A política de unidade com o peleguismo – que era uma tentativa de unidade com o sindicalismo emedebista, com o stalinismo (PCB) e com a esquerda umbilicalmente ligada ao MDB (MR-8, PCdoB) manifestou-se na realização do I Conclat, o Congresso das classes trabalhadoras, uma instituição do regime militar. Neste Congresso, realizado em 1981, participaram as diversas facções do sindicalismo oposto ao regime e do peleguismo. Foi formada a Comissão pr’o-CUT com o objetivo de criar a nova central. No entanto, os pelegos recusaram-se a chamar o congresso, temendo ser ultrapassados pela crescente mobilização operária, o que levou a burocracia lulista e as oposições a convocarem o congresso em oposição ao peleguismo e ao stalinismo em 1983.

A formação da CUT não foi resultado de um acerto político entre dirigentes, de um conluio entre sindicalistas interessados em montar seu “próprio negócio” para satisfazer seus próprios interesses e servir à vontade dos patrões, tal como se vê hoje na formação de inúmeras “centrais sindicais”. A ideia inicial dos sindicalistas que a fundaram era justamente a unificação de todo o peleguismo, como foi falado acima. O projeto fracassou pela enorme pressão exercida pelas bases operárias a que se ligaram esses sindicalistas e que buscavam uma organização que correspondessem às tendências ao ascenso.

A fundação da CUT respondia às tendências vivas à unificação da classe trabalhadora, decorrentes do ascenso, e a Central impulsionou as maiores lutas de toda a história da classe operária do País, como as greves gerais de 1983 e as 15 mil greves de 1985. Além disso, a CUT serviu de base para a retomada de sindicatos para os trabalhadores, com a vitória de centenas de oposições sindicais, a formação de organismos de base (como as comissões de fábricas) e a superação dos estreitos limites legais impostos à organização operária, como a proibição de criação de centrais, de fundação de sindicatos nos serviços públicos, a formação de verdadeiros “sindicatos nacionais” ou esboços como no caso dos correios, petroleiros, docentes do ensino superior etc.

O explosivo crescimento das mobilizações e da organização operária representado pela CUT e, principalmente, pelas lutas que ela impulsionou, como as combativas campanhas salariais unificadas, agrupando mais de um milhão de operários em São Paulo, provocaram uma enorme evolução política, desenvolvendo as tendências da classe operária à luta pelo poder do Estado e claras tendências de origem soviéticas (formação de conselhos populares).

Os primeiros e decisivos momentos da luta contra a burocracia no interior da CUT

Todo este progresso desenvolveu-se como parte – e também alavancou – uma enorme luta política no interior da própria CUT, como expressou a formação de uma oposição classista no seu interior, a “CUT Pela Base”. O objetivo dessa oposição era derrubar a direção burocrática da Central, dominada pelo sindicalismo “lulista”, o mesmo que tinha buscado construir uma central “única” com os pelegos pró-ditadura. A derrota dessa oposição e o seu consequente esfacelamento, no final da década de 1980, vai marcar um longo período de retrocesso que domina a CUT e todo o movimento operário até os dias de hoje.

Esta oposição classista chegou a ter esmagadora maioria no Congresso da CUT da combativa Regional de São Paulo, que agrupava representações das mais decisivas categorias operárias do País em 1985. A “CUT pela Base” ficou muito próxima de ganhar o Congresso Estadual de São Paulo e obteve quase metade dos votos no Congresso Nacional da entidade, realizado em 1986 no Rio de Janeiro. Esse Congresso contou com a participação decisiva dos setores classistas e revolucionários, que lideravam importantes organizações operárias de, então, como o próprio MOMSP, o Sindicatos dos Químicos, Vidreiros, Borracheiros, dos Frios de São Paulo, entre outros. Ao contrário de certas organizações dominadas por alas “esquerdistas” do sindicalismo pequeno-burguês, a CUT pela Base se opôs à política de divisão do peleguismo e levou adiante uma luta contra a burocracia, nos sindicatos e na Central.

Em boa medida, foi graças à intervenção dessa oposição classista que a CUT tornou-se o centro organizador das oposições sindicais anti-burocráticas. Essas oposições se transformaram no fator mais decisivo do ascenso operário, embora tenha sido, num primeiro momento, uma iniciativa dominada pelos sindicatos burocráticos, pela pressão revolucionária das massas, expressando o movimento próprio da classe contra todas as variantes de burocracia sindical.

As oposições estenderam-se a mais de três mil sindicatos em todo o país formando a base do que hoje são os 3.600 sindicatos filiados à CUT, quase destruindo a própria burocracia lulista.

O velho peleguismo, naquele momento formado por uma aliança entre o partido da ditadura, o PMDB, o stalinismo (PCB) e uma parte da esquerda pequeno-burguesa intimamente ligada à burguesia (PCdoB, MR-8), entrou numa crise terminal.

A burguesia reage à CUT, construindo outras “centrais”

Para fazer frente ao ascenso operário e ao crescimento do movimento cutista, a burguesia e seus agentes no movimento operário buscaram já na segunda metade da década de 1980 retomar a iniciativa e reorganizar o peleguismo contra o ascenso da CUT. Primeiro construindo a efêmera CGT, que logo se desfez em pedaços devido à gigantesca pressão da mobilização operária, e depois dando lugar a outras “centrais” ainda menos expressivas. Finalmente, na sequência da diminuição das mobilizações, o peleguismo encontrou um eixo de reagrupamento na Força Sindical, impulsionada principalmente pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e por outras entidades patronais e que também vai receber enorme apoio do famigerado governo Collor para estabilizar a dominação patronal sobre os sindicatos.

Ao contrário da CUT, criada em oposição à própria legislação reacionária da ditadura militar, que proibia a existência de uma organização nacional dos trabalhadores e, nos primeiros anos, não reconhecia sua legalidade, todas as demais “centrais” criadas nos anos seguintes vão receber um apoio político e financeiro da burguesia e do Estado, com o claro intuito de dividir e quebrar as tendências à unificação e luta que se manifestaram nos primeiros anos da Central. Essa tendência seria posteriormente incentivada pelo próprio governo Lula, com estímulo financeiro para que a própria CUT se dividisse, minimizando assim a pressão que essa poderia exercer sobre seu governo.

Sobre esta luta contra as tendências revolucionárias da CUT e o controle provisório da burocracia sobre o movimento operário, trataremos em matérias futuras

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REVOLTA DA CHIBATA, CENTENÁRIO DE UM EPISÓDIO PROSCRITO DA HISTÓRIA DO BRASIL

 

Rui Costa Pimenta

 

A Revolta da Chibata é um acontecimento de suma importância na história nacional que pode ser analisado e discutido sob diferentes ângulos. Tanto inserida no movimento mais amplo da evolução política nacional, quanto por seu significado histórico, ou ainda por sua grande importância para o movimento de luta dos negros em particular. Falar da Revolta da Chibata é falar também de seu líder, o marinheiro João Cândido, cuja história é indissociável da história do levante.

Um problema importante de método de análise é inicialmente situar a Revolta da Chibata seguindo os acontecimentos políticos do quadro nacional. Vale a pena se destacar esta questão, pois normalmente utiliza-se um método equivocado, de transformar fatos históricos em episódios mitológicos totalmente desvinculados da evolução real das lutas que eram travadas em dado momento. Essa metodologia é típica nas análises históricas, em particular da esquerda brasileira. Um destes casos típicos é a luta de Canudos.

Normalmente, Canudos é apresentado como uma revolta de camponeses no interior da Bahia, como se fosse uma revolta puramente camponesa, o que é, na realidade, uma idolatria dos acontecimentos.

A intelectualidade brasileira se opõe ao reducionismo como método de análise, mas, curiosamente, gosta de reduzir os fatos a elementos meramente abstratos, sem significado.

Canudos na realidade foi um episódio das lutas internas do regime republicano em sua primeira etapa, e deveria ser analisado enquanto tal. Ele cumpriu um papel em sua época. Se a análise não dá conta de interpretar os acontecimentos a partir da luta política de conjunto, ela não é uma verdadeira análise. Não faz nenhum esclarecimento teórico, mas ao contrário, cria um mito, que é o que foi feito com Canudos.

Nessa mitologia, Canudos seria a luta dos camponeses “bons” contra o Exército brasileiro “maldoso”. Muitos se esquecem, porém, que as pessoas que mais defenderam a expedição militar a Canudos foi a própria ala oposicionista ao governo.

O movimento de oposição a Canudos fazia parte da luta contra a consolidação da oligarquia no poder. Esta foi uma confusão histórica real, que de fato ocorreu.

Utilizaremos esse método de análise com a Revolta da Chibata, esclarecendo o papel histórico que ela cumpriu e em que marco se deu esta luta. Para isso, é necessária uma rápida análise do regime durante a República Velha. Tanto o acontecimento de Canudos  quanto da Revolta da Chibata, são episódios das lutas populares que se dão no marco de desenvolvimento deste regime político.

Os erros da historiografia nacional

Ao contrário do que apregoa a historiografia no Brasil, a proclamação da República foi um episódio dentro de uma crise revolucionária de grandes proporções. Uma crise revolucionária que começa com o movimento abolicionista, que significa também a abolição do Segundo Império. Esta liquidação teve uma característica revolucionária. Criou uma situação verdadeiramente revolucionária no País.

A história nacional é contada de um ponto de vista anarquista e burguês. A proclamação da Republica aparece na história oficial como uma quartelada de generais ultraconservadores. Uma interpretação da história que se apóia em um romance de Machado de Assis, onde o escritor comenta que o povo não teve participação alguma no processo. Estes historiadores se utilizam desse comentário de Machado para mostrar que o fato não tinha nenhum caráter progressista ou revolucionário, porque “o povo não participou”. Deste ponto de vista, segundo a mitologia anarquista, sem a participação direta das massas, a República não poderia ser considerada de forma alguma um fato progressista. Era na realidade, segundo eles, uma farsa orquestrada pelas elites conservadoras e retrógradas.

Esta interpretação dos acontecimentos é totalmente arbitrária como critério. A observação de Machado de Assis, é uma observação literária, não uma análise científica, não poderia servir de fundamento para nenhuma análise social mais profunda.

Realmente, como observou Machado, a população não participou do episódio de 15 de novembro, mas nem por isso o acontecimento deixaria de ter um significado revolucionário.

Em primeiro lugar, dentro do exército estava agrupada a maior força abolicionista da época. Os positivistas, que eram todos republicanos, formavam uma ala da esquerda bastante radical. Eram conhecidos como a ala jacobina do Exército brasileiro, segundo a historiografia oficial. Ali, a juventude militar, concentrada nas escolas militares, criava um movimento republicano contra o velho regime imperial. Esta foi a base social para o golpe militar de 15 de novembro.

No Brasil é muito comum que o primeiro episódio de todos os períodos revolucionários se manifeste como uma tentativa de conter a revolução. A revolução se desenvolve então depois daquele que seria o fato culminante desta revolução.

As disputas políticas na República Velha

A Revolução de 1930 é um exemplo disso. Se consideramos que ali termina a revolução, com a tomada do poder pelos oposicionistas do governo da República Velha, estaríamos cometendo um equívoco. A tomada do poder é, na realidade, o começo da revolução. Ela se desenvolve a partir dali e vai culminar, embora fracassada, no Levante Comunista de 1935, cinco anos mais tarde. A derrubada do governo foi, deste modo, o primeiro episódio e não o último. No caso da proclamação da Primeira República também. A derrubada do governo de Dom Pedro II foi o primeiro episódio e não o último de todo o período revolucionário.

A partir da derrubada do Segundo Império, inicia-se uma grande etapa revolucionária no Brasil, com vários episódios que serão encerrados com o esmagamento do levante de Canudos, que acontece em 1897. Neste meio tempo, teremos um período de instabilidade revolucionária com lutas diversas. Os governos que se formam, afundam, como ocorreu com o governo Deodoro da Fonseca, que cai em meio a uma hiperinflação provocada pelo ministro das Finanças burguês, Rui Barbosa. Abre-se então um período de luta política sobre o vice de Deodoro, o também conservador Floriano Peixoto, que se transforma aí em líder de toda a ala esquerda do Exército para tentar conter as tendências revolucionárias. Acontece nesse momento uma revolta da armada, que representa uma ala contra-revolucionária. Ela é esmagada por uma contra-revolução que se desenvolve, porém, num sentido acentuadamente revolucionário, à esquerda, apesar dos métodos reacionários.Com este jogo, todo um setor conservador vai contendo a revolução até certo ponto.

Floriano Peixoto conta com a confiança dos militares de esquerda, jacobinos, e entrega o governo pacificamente para os políticos burgueses na eleição que elegeu Prudente de Morais. Isso torna-se o estopim para uma grande revolta dos exércitos, que pressionam para Floriano Peixoto dar um golpe militar e impedir a posse do representante da oligarquia. Tal era o nível de crise que havia na época.

A derrota da ala esquerda do regime

Durante o governo Prudente de Morais, a ala esquerda buscava dar um golpe. O episódio do esmagamento de Canudos é parte do movimento de preparação do golpe contra a oligarquia.  A primeira expedição para Canudos é esmagada, a segunda é dirigida pelo chefe maior de toda a ala esquerda do exército, conhecido como “corta cabeças”, o general Moreira César, que tinha momentos antes afogado em sangue o regime em Santa Catarina. Ele era um representante da ala mais ferrenhamente republicana do Exército.

Moreira César segue para Canudos buscando esmagar a revolta que eles consideravam ser monarquista, pois o líder do movimento, Antônio Conselheiro, era monarquista. Após esmagar o levante, o general planejava voltar para a capital da República como o herói nacional que esmagou a contra-revolução, e com essa autoridade, derrubar o governo Prudente de Morais. Ele estabeleceria então a ditadura da ala esquerda das forças armadas.

Os planos, no entanto, fracassaram totalmente, com a contribuição logicamente, de todo um setor da oligarquia que trabalhou ativamente para o fracasso de sua expedição. Moreira César irá morrer em Canudos.

Este acontecimento foi desastroso para a ala esquerda que, organizada nos clubes militares do Rio de Janeiro, ficou acéfala, sem direção. Após muitas tentativas de subverter o governo em uma situação absolutamente delicada, um elemento dos clubes militares toma a iniciativa e planeja o assassinato do presidente. Acaba matando apenas o ministro da Guerra. Estes fatos transcorrem após Canudos já ter sido esmagada pela ala direita, que estava no governo. Deste modo, quando é promovido o atentado, a ação serve como o pretexto ideal para que a ala mais conservadora do exército, aliada com o governo Prudente de Morais, reprima os correligionários de Moreira César, feche os clubes militares e encerrem o episódio com a aniquilação de toda a ala esquerda do regime.

O programa político defendido por esta ala esquerda, era o programa da burguesia nacional, a luta contra a oligarquia do café e a defesa da industrialização que já havia começado no governo Rui Barbosa. A crise e a hiperinflação são o resultado de uma tentativa mal sucedida de promover a industrialização nacional.

Este episódio todo, nada mais é do que a luta de classes, que se encerrou com a derrota do setor mais progressista da burguesia nacional, aprofundando o domínio da oligarquia cafeeira, principalmente de São Paulo.

O predomínio da oligarquia do café

Os três governos que irão se suceder, Campos Sales, Rodrigues Alves e Afonso Pena, irão apenas consolidar a política do Café com Leite, a aliança das oligarquias paulista e mineira no controle do País. Uma vez derrotada a ala esquerda e as tendências revolucionárias dentro do governo, estes três presidentes irão tentar estabilizar o regime em torno do poder da oligarquia, coisa que nunca irá ocorrer pois ela estará permanentemente em crise nos anos seguintes, até sua derrocada final em 1930.

Campos Sales, o primeiro governo depois de Prudente de Morais, pega o Estado totalmente falido, com a economia cafeeira em crise devido à oscilação dos preços no mercado internacional. Sales coloca em marcha um plano de estabilização da economia, comum a toda a oligarquia do café, mas principalmente da paulista e dos bancos ingleses, que são os verdadeiros financiadores dessa oligarquia e os principais beneficiários do café brasileiro.

Para seu plano de estabilização, Campos Sales contrai um empréstimo bastante grande para a época. Cria com isso um fundo, e sob a base deste empréstimo, cria um terreno propício à especulação que, curiosamente, é o que está em vigor novamente hoje no Brasil. Com o empréstimo, o regime consegue conter o aumento da dívida pública, e com ela, a tendência à falência estatal. Sales consegue assim a estabilidade da moeda, que era uma das exigências do bancos ingleses para a contração do empréstimo.

Será sobre a base de uma moeda estável que o capital estrangeiro será aplicado no Brasil, uma vez que o país estava profundamente comprometido com os bancos. A política econômica a partir daí, buscará a crescente valorização do café, o que favorecia por sua vez a oligarquia, mas que era antes de tudo, uma exigência dos bancos ingleses.

A campanha civilista

A política de Campos Sales consistia na diminuição das áreas de plantio. É estabelecido um acordo geral para que isso ocorra, acordo consolidado no governo seguinte. Os estados irão por sua vez garantir a compra da safra anual de café, o que evita a falência e o desenvolvimento da crise da oligarquia. O Estado, dono do café, passa a colocar o produto hiper-valorizado no mercado mundial, que estimula um ganho especulativo que será arrecadado pelos bancos que controlam o comércio mundial de café. Com esta política, a oligarquia consegue superar relativamente a crise do regime político e econômico. A culminação destes acordos vem com o Convênio de Taubaté, que consolida o acordo informal entre os produtores e os governos estaduais.

Neste momento, entra em cena o governo Hermes da Fonseca. Este é um governo dissidente da oligarquia. Fonseca surge na história do Brasil como um governo de direita, mas ele é na verdade uma ala dissidente da direita.

A crise da política do Café com Leite, ressurgiu como resultado direto dos altos custos da estabilização econômica. Enquanto que os produtores paulistas e mineiros embarcaram em movimento de crescimento, toda a oligarquia nordestina e gaúcha havia quebrado, da mesma forma os produtores menores. Isso gera uma revolta gigantesca no interior da própria classe dominante contra a oligarquia do Café com Leite.

Neste quadro, surge o candidato à Presidência Hermes da Fonseca que é um homem do Rio Grande do Sul, foco tradicional de dissidência do regime político. É neste governo que eclodirá a Revolta da Chibata. Seu governo é encarregado por esta oligarquia gaúcha de recuperar sua posição econômica e salvá-la da falência. Este governo expressa a primeira grande ruptura no interior das imensas oligarquias coligadas nacionalmente.

A oligarquia do Café com Leite não se sente em condições de enfrentar esta posição, e durante ainda os preparativos para a campanha presidencial, arruma um candidato esquerdista para representá-la. Neste momento percebe-se que esta é uma política tradicional da direita. Seu candidato será Rui Barbosa, que lança uma campanha civilista, combatendo o fato de Hermes da Fonseca ser um militar. Barbosa aponta o perigo da candidatura militar, que seria a volta dos Moreira César, dos que tinham massacrado Canudos. Após o massacre de Canudos, a oligarquia cafeeira aproveitou-se cinicamente do fato para impulsionar seus próprios candidatos. A máquina de propaganda da oligarquia do café produziu a maior obra literária do Brasil, Os Sertões, de Euclides da Cunha, que é uma propaganda contra os militares da época.

Euclides da Cunha foi um jornalista do Estado de São Paulo, ou seja, um jornal da oligarquia cafeeira paulista. Este jornalista irá escrever uma verdadeira obra-prima, uma das mais importantes peças literárias brasileiras, um épico nacional que descreve o massacre espantoso da população de Canudos.

Apesar da oligarquia não ser favorável aos nordestinos, que considera uma raça inferior – o próprio Euclides da Cunha irá descrevê-los justamente como uma raça inferior –, o escritor faz o elogio do sertanejo contra a brutalidade cega e a violência descontrolada dos militares que esmagaram Canudos.

Os dissidentes do regime

A campanha civilista de Rui Barbosa irá se beneficiar desta propaganda prévia, ele próprio era um dos políticos que se posicionavam contra a violência dos militares em Canudos. Na ocasião, quando Senador, ele prepara um discurso violentíssimo contra os militares. Mostra-se então um fato curioso que, por trás de toda essa campanha humanista, escondia-se a tentativa de impedir que os militares sublevados contra o regime oligárquico pudessem avançar uma posição importante dentro das forças armadas através de seu candidato à presidência. Isso porque, após Canudos, a oligarquia paulista e mineira pôde promover uma verdadeira limpeza nas forças armadas. Ainda assim, não irá eliminar completamente focos de dissidência, como se expressará nos levantes militares de 1922 e 1924.

O fato é que a campanha civilista inicia uma crise enorme no interior das forças armadas, resultado do custo social e econômico altíssimo provocado pelo processo de estabilização do café.

De um modo geral, este período da história brasileira é apresentado como sendo o auge de uma política. O mais correto é apontar que estes três governos que precederam Hermes da Fonseca e estabilizam a política Café com Leite, inauguram o período de decadência do regime oligárquico da monocultura do café. A estabilização foi por si só um fator de crise, pois, como se viu anteriormente, levou à ruína todos os outros setores da economia nacional.

O que ocorreu foi que toda a estrutura de funcionamento da economia brasileira se concentrou em salvar artificialmente um conjunto de monopólios cafeeiros que viviam a política de valorização do café através da especulação nos mercados internacionais. Isso fará com que a crise do café adquira proporções catastróficas em 1929. Essa crise será precedida por um período de intensa especulação, que vai de 1922 a 1939.

Hermes da Fonseca e o governo seguinte são dissidentes do regime. Depois disso, há a volta da oligarquia na presidência com Rodrigues Alves, que é um dos três presidentes do período de estabilização. Ele não chega a assumir o mandato, morre antes e são chamadas novas eleições. Seu sucessor é Epitácio Pessoa, um elemento que fora da ala esquerda do regime, mas que se transforma em representante da oligarquia. Depois dele, haverá um governo extremamente direitista, que é também um governo dissidente, tendo à frente Arthur Bernardes.

Seu caráter direitista irá se definir ao longo do mandato a partir das medidas reacionárias que é levado a tomar contra a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, e contra as greves operárias que vão de 1917 a 1922. Ele governo o País com o Distrito Federal em Estado de Sítio durante quatro anos. Um governo altamente repressor, que atira nos trabalhadores nas ruas, mas que, curiosamente é um dissidente, representante mais característico da esquerda dos políticos civis.

Uma campanha contra os militares

A Revolta da Chibata é a primeira manifestação mais importante da revolta popular contra o regime da República Velha. Ela se dá em um momento em que as duas alas da oligarquia se chocam nas eleições. De um lado os arquitetos do Café com Leite, de outro, a burguesia falida do Rio Grande do Sul.

Um fato tradicional da vida política no Brasil, é que, dependendo da situação, quando não há uma continuidade clara do regime, as eleições presidenciais podem conduzir o País a uma crise de grandes proporções. A campanha civilista foi um destes momentos, quando a campanha contra a ditadura militar insuflou uma revolta dentro das próprias forças armadas. Da base das forças armadas contra a burocracia militar dirigente. Tanto foi assim, que a Revolta da Chibata explodiu logo após a eleição, em novembro de 1910. Ela desponta influenciada pela intensa campanha oposicionista contra o governo eleito das oligarquias dissidentes.

O protagonista da campanha, Rui Barbosa, era um candidato avulso, não era imediatamente identificado com o regime da oligarquia, embora estivesse a serviço dela. Apesar de Barbosa não possuir apoio popular algum, o fato da oligarquia não ter força para lançar seu próprio candidato leva à utilização deste subterfúgio, colocando a favor dele, todo seu poder financeiro.

Inicialmente um candidato esquálido, ao longo da campanha passa subitamente a ter todo o apoio da imprensa, órgãos pertencentes à própria oligarquia. Sua política era simples. Atacava a direita, denunciando-a como sendo uma direita, atacando os militares pelo simples fato de serem militares. Isso despertou uma tendência à esquerda no eleitorado, e certamente influenciou decisivamente a opinião dos marinheiros que tomariam parte da Revolta, e que estavam já há muito descontentes com o anacronismo da política disciplinar da Marinha. Os marinheiros sentiram o enfraquecimento da cúpula militar, agressivamente atacada pela campanha civilista.

A revolta dos marinheiros, uma manifestação da crise

A revolta, que agora completa 100 anos, explode em novembro de 1910. Rapidamente ela adquire uma importância enorme, é um sintoma claro de fraqueza, de crise, trazendo à tona toda a complexidade das contradições do regime político. É também um sinal claro da impossibilidade de que uma oligarquia, representante dos setores mais atrasados da economia nacional, que está falindo sob o peso da política de valorização do café, seja capaz de transformar o regime por dentro. A principal oligarquia que controla o país não permitirá que isso ocorra.

A eclosão da Revolta revela toda a limitação do poder da oligarquia sulista, pois, na medida em que para controlar o levante esta necessita de um governo mais forte, é obrigada a se apoiar nos setores dominantes da economia.

Do ponto de vista do desenvolvimento histórico da República Velha, a Revolta da Chibata é o resultado mais claro de um progressivo enfraquecimento do regime político. Ela é um dos primeiros sintomas agudos desta crise, e marca os limites do próprio regime dentro do regime político.

Após o episódio da Revolta, a oligarquia cafeeira irá tomar mais cuidado na hora de levar a diante a campanha em torno de suas diferenças com as demais alas, pois o enfrentamento com o eleitorado passa a ser muito mais intenso a partir de então. Tal é a profundidade da crise, que ela irá reavivar todo o movimento operário brasileiro, que havia tido seu último episódio de greves apenas em 1905. Este movimento ressurgirá durante o segundo mandato de Hermes da Fonseca, em 1912. Deste ponto de vista, a Revolta da Chibata será o prenúncio de uma generalização das lutas contra o governo Hermes da Fonseca. Tomada por esta crise, a oligarquia dissidente irá conseguir ainda eleger o sucessor de Fonseca, mas depois disso, perderá o controle do regime novamente para a oligarquia de São Paulo e Minas.

O ano de 1910 prenuncia uma série de acontecimentos políticos revolucionários em todo o mundo, indicados também pela Revolução Mexicana de 1910. O acúmulo destas crises levará a uma crise mundial, à Primeira Guerra, e esta por sua vez, levará à Revolução Russa de 1917.

A partir de 1910 a crise persistirá por mais tempo do que ocorreu até então, do ponto de vista histórico, pode-se situar a Revolta da Chibata como um dos elos de desagregação da República Velha e da mobilização popular revolucionária no período, cuja culminação se dará após a crise de 1929, no início da década seguinte.

As revoltas de marinheiros no mundo

Não foi por acaso que essa crise tenha se prenunciado com uma revolta no interior da Marinha. Os marinheiros são um setor da classe operária dentro das forças armadas. Um marinheiro é um operário, muito mais um operário do que um soldado, que tua diretamente nos conflitos. Ele é um operador de navio, que é funciona como uma fábrica. Dentro de um navio existem uma série de funções técnicas que são funções fabris, alimentação das caldeiras, operação das máquinas, manutenção, limpeza, condução do navio, é essencialmente um trabalho mais técnico do que militar.

Observada de um ponto de vista mais geral, a Revolta da Chibata é a primeira manifestação de um grande levante da classe operária que irá atravessar diversas etapas no Brasil. Entre as manifestações mais importantes deste amadurecimento estará a Greve Geral de 1917.

Do ponto de vista da luta em si, dentro do próprio corpo militar, as revoltas de marinheiros não são uma coisa incomum. A história registra diversos episódios importantes de revoltas de marinheiros. Entre os quatro mais importantes, estará a revolta dos marinheiros russos do encouraçado Potemkin, em 1905, que foi dirigida por um militante do partido bolchevique; a revolta da Marinha francesa, ocorrida no Mar Báltico, em 1917, que foi deflagrada após o alto comando militar francês dar ordens ao navio para atacar a Revolução Russa. Os marinheiros se sublevam antão sob a direção de André Marty, militante do Partido Comunista Francês. Há também a revolta dos marinheiros alemães, que marca o início da Revolução de 1918 na Alemanha; e por fim, a Revolta da Chibata, no Brasil. São estas as quatro grandes revoltas importantes de marinheiros do século XX. Comparando-se estas três revoltas de um ponto de vista político local, e não internacional, a revolta dos marinheiros brasileiros foi a mais importante. Isso pois a Revolta da Chibata sublevou toda a Marinha de Guerra contra o regime. Todo o efetivo principal da Marinha brasileira caiu nas mãos dos revoltosos. No caso do encouraçado Potemkin, foi a revolta apenas de um navio, mesmo o fato do Potenkim ter sido influente na Marinha de Guerra do czar, nunca se transformou em uma revolta generalizada, foi uma revolta importante, mas isolada daqueles marinheiros. Já revolta na Alemanha, foi generalizada e serviu como estopim para a Revolução Alemã. Na medida em que os marinheiros desembarcam na cidade, formam um soviete de operários e soldados e esta revolta se estende por toda a classe operária alemã, mas não toma conta de toda a Marinha.

A revolta dos marinheiros brasileiros é apenas dos marinheiros, mas colocou em xeque, sozinha, o regime político, coisa que nenhuma das outras revoltas famosas conseguiu fazer.

 

Os levantes militares no Brasil

Quando a Marinha brasileira se subleva no Rio de Janeiro, o regime fica nas mãos dos marinheiros. Não há como o governo fazer qualquer coisa para se opor, o regime político fica colocado em uma situação de extrema fragilidade.

O Brasil naquele momento havia recém renovado toda sua frota de guerra. Uma delegação da Marinha nacional, da qual fazia parte o próprio João Cândido, vai para a Inglaterra receber um conjunto de navios que transformam a Marinha brasileira na mais poderosa da América Latina. Todo o poder desta máquina de guerra cai nas mãos dos revoltosos e o regime fica desamparado. Entre os episódios mais conhecidos da revolta, os marinheiros ameaçam bombardear a capital e a única coisa que o governo pode fazer é capitular diante dessa ameaça. De um ponto de vista mais geral, é crucial esta luta no interior das forças armadas.

A história brasileira registrou inúmeras revoltas militares. A República Velha é marcada por dezenas destas revoltas. Entre as mais importantes, há a revolta dos jacobinos; dos Dezoito do Forte de Copacabana; a Revolução de 1924, onde todo o exército que está em São Paulo se levanta contra o regime; além da própria Revolução de 1930; a Coluna Prestes; mas de todas as revoltas, esta de 1910 é a maior, quando os marinheiros são capazes de colocar todo o regime da República Velha de joelhos e saem totalmente vitoriosos. É a maior revolta militar que o Brasil já teve em toda sua história.

Outro fato de importância que merece ser destacado é que a maioria das revoltas militares é organizada e liderada por oficiais de baixa patente. Os revoltosos do Forte de Copacabana são tenentes, eles planejam a insurreição para levantar todas as guarnições militares do Rio de Janeiro, mas acaba fracassada. A Revolução de 1924 foi dirigida pelo general Isidoro Dias Lopes, um comandante das forças armadas de São Paulo. A Coluna Prestes é dirigida por oficiais de média patente do Exército, Luis Carlos Prestes era capitão de engenharia. Em 1930, quem lidera os eventos são tenentes de alta patente. Em 1935, com exceção de Pernambuco, quem dirige o levante é o sargento Gregório Bezerra. O levante do Forte da Praia Vermelha é dirigido por um capitão. Como fica claro, de um modo geral, os levantes militares de importância no Brasil, são levantes de oficiais. A Revolta da Chibata é um caso singular, foi dirigida por simples marinheiros, e por este motivo, totalmente acabou proscrita na história nacional.

A luta dos negros: capítulos secretos da história nacional

Ainda que todos os revoltosos nos diferentes levantes tenham de um modo ou de outro ficado estigmatizados, nada se compara ao que ocorreu aos marinheiros da Revolta da Chibata. Os oficiais militares organizaram uma verdadeira campanha contra esta revolta, até mesmo riscaram ela da história nacional. Durante muitas décadas, principalmente durante o Estado Novo, e mesmo após o Golpe de 1964, a Revolta da Chibata era um dos assuntos mais proibidos da história brasileira. Quem se arriscasse a falar sobre o caso, ou se atrevesse a escrever sobre o assunto, era interrogado e preso. Os militares e a classe dominante tentaram organizadamente apagar da história nacional a memória desta revolta. João Cândido, que foi expulso da Marinha, nunca recebeu pensão. Apenas recentemente, em 2009, o Congresso Nacional concedeu a ele anistia como “traidor da pátria”, mesmo tendo se passado cem anos desde o episódio. A revolta dos marinheiros foi transformada no episódio mais maldito da história brasileira, o único equivalente deste tipo de apagamento da história que hoje se conhece, foi o episódio do Quilombo dos Palmares, que durante vários séculos foi um assunto secreto no Brasil. A história dos Palmares só irá ser recuperada na década de 1940 por alguns historiadores, militantes do movimento negro. O motivo desta proscrição foi o fato de o Quilombo dos Palmares ter se erguido como uma enorme ameaça ao regime político. Quando acontece a Revolução haitiana, um século mais tarde, o assunto que já era proibido foi tornado maldito. Dezenas de historiadores se uniram para escrever contra o Quilombo, considerando que, caso o movimento fosse vitorioso, o Brasil poderia vir a se tornar um Haiti. Muitos historiadores consideravam que o maior mal que poderia se abater sobre o Brasil eram os negros tomarem o controle do país como ocorreu no Haiti. Este foi por isso, um dos temas mais ocultados da história brasileira até hoje, e, ao lado dele, figura a Revolta da Chibata.

O centro de todo este temor foi o fato da Revolta ter sido organizada e dirigida, não por oficiais, mas pela população pobre, e por isso, um levante verdadeiramente revolucionário. Quem escrevesse sobre isso era perseguido, ameaçado, mesmo preso.

O resgate da memória da Revolta

Durante a ditadura militar, dois jornalistas procuraram o diretor do Museu da Imagem e do Som no Rio de Janeiro e acertaram realizarem a gravação clandestina de uma entrevista com o já bastante idoso João Cândido. Se não fosse por esta iniciativa, hoje teríamos um conhecimento muito vago do que foi este levante e teria se concretizado a vitória dos militares sobre a História. Foi gravada com ele uma fita contendo mais de dez horas de gravação que posteriormente teve alguns fragmentos publicados em livro pelo Museu da Imagem e do Som apenas ao final da década de 1990.

Quem realizou o trabalho inicial de historiografia da Revolta da Chibata foi Edmar Morel, um nacionalista ligado ao comunismo nas décadas de 1950 e 1960. Quando aconteceu o Golpe, em 1964, seu livro, publicado pouco antes, contando a história da revolta, foi proibido pelo regime. Esta reação da ditadura de 64 diante da tentativa de resgate da Revolta da Chibata tanto tempo depois que ela ocorrera é bastante significativa para se entender a profundidade da importância histórica deste levante.

Na Roma antiga, a revolta de escravos comandada por Espártaco também se tornou assunto proibido entre o regime. Foi proibido a tal ponto que tanto os generais que finalmente conseguiram derrotar a revolta quanto os senadores romanos, se recusaram a realizar qualquer tipo de comemoração da vitória, alegando que a vitória de uma legião romana sobre um exército de escravos não era motivo de glória ou comemoração, pois o escravo era um inferior, um ser indigno de atenção. Discursos a parte, a realidade é que todos concordavam que este era um fato para o qual ninguém queria chamar a atenção. A revolta deveria cair no esquecimento o quanto antes, para que não voltasse a se repetir.

Eles se defrontavam com um problema inerente à existência da História. Existindo a memória de um acontecimento, e desde que este acontecimento fosse relatado em livro, em dado momento propício, alguém leria sobre o assunto, e poderia, talvez, ter a idéia sinistra de imitar exatamente aquilo que já fora feito por outros.

Na Idade Média, nos tempos da perseguição ideológica da Igreja, os livros eram proibidos. Hoje, o regime político e seus intelectuais tratam de prostituir tudo. Abertamente, nada é proibido, mas também nada é permitido, há uma campanha de desinformação em vigor.

No passado, os métodos do regime eram o de defender que o Quilombo dos Palmares não existiu, que o negro era um ser pacato, que considerava a escravidão o seu estado natural. Hoje, apesar de ninguém negar o episódio, procura-se desvirtuar seu significado histórico para os dias atuais, para a luta dos negros. Intelectuais escrevem que o conceito é obsoleto, que o que de fato existe seriam gradações de pele e nada mais, que “o negro” não existe enquanto tal, e por sua vez, não existiria uma “luta do negro”. Neutralizam assim o fato indiscutível da opressão racial, que foi transformado em um mito intelectual.

A luta heróica dos negros

Para a população negra, a Revolta da Chibata tem ainda em uma dupla importância. Além de ser uma revolta militar de grande importância, é também um episódio fundamental da luta dos negros pelo fim da opressão. A maioria dos revoltosos era negra, mas a revolta dos marinheiros revelou, na pessoa de João Cândido em particular, a capacidade de um negro de liderar uma revolta dos negros.

Uma das armas ideológicas do combate da burguesia nacional, dos brancos da classe dominante contra os negros, é a propaganda incessante de que o negro é um ser inferior, um estúpido, acéfalo, um incapaz, que teria nascido para servir porque ele é menos desenvolvido que o branco. A Revolta da Chibata mostrou o contrário, causou um enorme impacto porque desfez de maneira espetacular este mito. Na Marinha, os oficiais aparecem sempre como pessoas altamente qualificadas. Sempre foram um setor das forças armadas altamente elitizado, pois requeriam para suas atividades um alto nível de domínio técnico sobre os conhecimento navais, e ainda mais, para um oficial chegar ao ponto de comandar uma esquadra, ele precisaria ser uma figura exemplar na corporação. Se por algum motivo ele fosse um negro, ele precisaria ser um negro da elite dominante, ter freqüentado a escola de oficiais da marinha.

Na Revolta da Chibata ocorreu justamente o oposto. Um negro, um homem simples, um operário, promove uma revolta, mata a maioria dos oficiais que se opõe ao levante, controla toda a esquadra brasileira e comanda as operações da frota inteira como se fosse um almirante que tivesse participado da Primeira e Segunda Guerra Mundiais. Toda a classe dominante fica estarrecida com o profissionalismo que apresenta João Cândido. Um negro retinto, de tipo africano, negroide, que é a parcela mais discriminada dos negros. Tanto ele se comporta e desempenha perfeitamente as funções do almirantado, que posteriormente ele ficaria famoso como o Almirante Negro. Sob o comando de João Cândido, a esquadra rebelde faz uma série de manobras na baia da Guanabara, se aproxima da costa, ameaça o governo, manipula com perfeição os canhões. Era uma verdadeira armada britânica que se defrontava contra o governo brasileiro.

A revolta da civilização contra a barbárie

Esse desempenho tornou a revolta dos marinheiros em um espetáculo pavoroso para a burguesia. Diante disso, o governo não teve alternativa senão ceder em todos os pontos. Junto com os demais marinheiros, João Cândido dominou o País a partir da Capital Federal, fato que demonstrava a enorme envergadura destes homens. Eles se mostravam também pessoas educadas, extremamente civilizadas, fato que chama a atenção pois, em revoltas assim, feitas pela população, o argumento preferido da classe dominante é mostrar o pobre como um selvagem, destruidor de tudo – o que de fato é comum dada a violência de uma revolta –, mas no caso destes marinheiros, nem a imprensa nem o governo conseguiu acusá-los de coisa alguma, de ato algum de barbárie, porque eles se portaram durante a revolta como uma força militar altamente disciplinada sem oficial algum no comando. Uma vez assinado o acordo com eles, os marinheiros ingenuamente acreditaram que o acordo seria cumprido, entregaram então seus navios e se apresentaram ao comando. Tudo o que eles reivindicavam era o fim da brutalidade das chibata nos navios da Marinha de Guerra.

Quem dá uma demonstração de subdesenvolvimento, ao contrário, de selvageria e barbárie, são os políticos e militares da República Velha. O governo não sustenta sua palavra e trai os marinheiros. Quase todos os revoltosos são assassinados. O grupo dirigente da revolta é acusado de alta traição e seus dez principais líderes são atirados em um fosso para morrerem. Quase todos sucumbem por calor e desidratação, apenas alguns poucos sobrevivem, entre eles, o próprio João Cândido. Ele acaba expulso da Marinha e seu nome posteriormente é riscado da história nacional.

Os negros, e João Cândido em particular, aparecem neste episódio como pessoas extremamente evoluídas. Analisando-se detidamente os acontecimentos, o líder da revolta aparece a todo momento como o ser civilizado que de fato ele era. Até mesmo sua ingenuidade em assinar o acordo parece apenas humanizá-lo ainda mais.

Os oficiais brancos da Marinha, ao contrário, aparecem como verdadeiros bárbaros, como criminosos comuns, cruéis, pessoas bestiais e pérfidas que traem o acordo feito lealmente com os revoltosos.

Os marinheiros aparecem como pessoas distintas. Se mataram oficiais no tombadilho das naves, foi porque estes reagiram à revolta e forma mortos em combate. Não houve nenhum tipo de tortura ou qualquer brutalidade da parte dos marinheiros. Enquanto estes maltratados insurretos aparecem na Revolta da Chibata como verdadeiros seres humanos, os altos oficiais e políticos se comportam como animais.

Esse vivo contraste na conduta de ambos os lados ficou também como um símbolo das lutas dos negros, um capítulo a parte no episódio da revolta que apenas engrandece o povo negro ao mesmo tempo em que demonstra a truculência e perfídia da classe dominante.

A grande personalidade de João Cândido

Faz-se necessário ainda algumas palavras a mais sobre João Cândido, que é uma figura que se presta a bastante confusão. Ele era um oficial de carreira na Marinha, um técnico, cabo de esquadra. Conhecia perfeitamente todo o funcionamento da Marinha, por isso foi um excelente comandante da revolta. Era um homem calmo, pacato, não é por acaso que é ele a tomar a frente da revolta. Como muitos líderes que aparecem na história, ele não era uma pessoa impulsiva, só se rebelou quando sentiu que este era o único caminho, era um soldado muito disciplinado, um homem correto. Ao final da vida, na entrevista que é realizada com ele, percebe-se que João Cândido era um homem sereno, que sofreu uma série de injustiças, mas não trazia ressentimentos, tem análises lúcidas sobre os acontecimentos apesar de estar bastante idoso.

Um aspecto contraditório de sua vida aconteceu depois de ter sido excluído da Marinha. Ele não era uma pessoa política, não foi como o marinheiro bolchevique que liderara a revolta do Potemkin, não era membro de partido algum, ou da esquerda, era, ao contrário, um militar de carreira, com todos os preconceitos que qualquer militar também possuía. Quando ele é afastado, perseguido pela Marinha, passou a sofrer todo tipo de dificuldades para arrumar emprego. Foi exercendo profissões cada vez mais humildes até tornar-se vendedor de peixe na costa da Guanabara.

Através de suas relações com outros militares com quem mantivera amizade, acabou convencido de participar da passeata do movimento integralista, ao qual se filia mais tarde. Os integralistas falam da presença de João Cândido ali como sendo um dos feitos dele. Nesta entrevista, ele se mostra um admirador do fascismo, elogia a ditadura de 1964, fala bem de Hitler e de Mussolini, que considerava um homem de pulso. Essas declarações demonstram um atraso político muito grande da parte dele. Muitas pessoas passaram mesmo a considerar, por estes fatos, que seria um erro destacar a importância revolucionária de João Cândido para a Revolta da Chibata. O erro, porém, é destes pretensos críticos. A Revolta da Chibata ocorreu em 1910, e não foi feita em nome do integralismo ou da direita, mas por trabalhadores da Marinha, e teve inequivocamente um conteúdo revolucionário. Foi um grande movimento revolucionário contra as forças armadas e o regime político reacionário da República Velha.

João Cândido era um homem isolado, nunca foi um político, viveu ao sabor dos acontecimentos e interpretava a vida política do país de acordo com a falta de conhecimentos políticos que ele mesmo tinha. Sua adesão ao integralismo não teve nada de criminosa, ele nunca foi um verdadeiro fascista, tinha na realidade, uma concepção romântica do fascismo. Ele considerava que governos deste tipo poderiam ser melhores do que os governos democráticos de fachada que existiam aos montes no Brasil. Os integralistas também nunca estiveram no poder, de forma que se justifica o romantismo do ex-marinheiro. Em essência, essa admiração não tem conteúdo algum, não significa que ele havia se tornado um homem sem caráter, um opressor do povo. Sua posição é também perfeitamente compreensível, dado que João Cândido não fosse um negro de classe média, mas um humilde trabalhador ambulante, e o movimento fascista sempre tivesse procurado manter um apoio plebeu. Muitas pessoas honestas naqueles tempos achavam também que Mussolini ou Hitler fossem defensores do povo. Sua confusão, no entanto, e isso é o fundamental, não muda em nada sua importância dentro da revolta.

Esse cabo de esquadra é uma figura que se destaca na história nacional como uma grande personalidade, e por isso foi capaz de dirigir uma revolta da envergadura que foi a Revolta da Chibata. Ele é uma figura, por isso, que deve ser sempre lembrada e homenageada.

1 de dezembro de 2010

 

A REPÚBLICA VELHA, ASCENSÃO E MORTE, UM RESUMO

Rui Costa Pimenta e Natália Costa Pimenta

 

 

1922 é ano que traz em epítome o processo revolucionário que iria sacudir o Brasil até 1937 quando a contra-revolução do Estado Novo encerra definitivamente a etapa revolucionária aberta pelo levante militar do Forte de Copacana. Neste ano, a classe operária declara sua maioridade ao constituir-se como partido político através da fundacão do Partido Comunista Brasileiro e a vida intelectual é sacudida por uma outra inssurreição, a da Semana de Arte Moderna. O levante de Copacabana é o tiro de largada da desagregação do regime e da Revolução burguesa extremamente retardatária do Brasil

 

Era a uma hora da madrugada do dia 5 de julho de 1922. Um canhão de grande calibre trovejou no Forte de Copacabana. Foi o início de um processo político que culminaria com a deposicão do governo Washington Luís em outubro de 1930, oito anos depois, permeado pelos grandes acontecimentos revolucionários de 1924 em S. Paulo e a marcha lendária da Coluna Prestes em 1925 e 1926.

O dia terminaria com uma cena heróica e comovente. 11 jovens oficiais do Exército nacional e um civil, armados, os líderes com a cabeça descoberta e os cabelos revoltos com em um cenário de filme saíam às ruas de Copacabana, a revolta já derrotada, para enfrentar como os 300 de Esparta, o grosso das tropas oficiais e morrer de armas na mão. Um fotógrafo que captou a cena por acaso imortalizou o momento lendário, talvez o mais fulgurante da história nacional no século XX.

O levante de 22 pretendia ser uma revolução nacional que derrubasse o governo da oligarquia. Foi esmagado. Foi, no entanto, o ponto de partida desta derrubada. No final do processo, o regime da Repúbica Velha seria destruído e abrir-se-ia uma nova etapa histórica nacional. Nos próximos números deste jornal vamos retratar e analisar os principais acontecimentos que sucederam a este impressionante ponto de partida.

Neste número começamos com a análise do primeiro regime republicano conhecido, post mortem, como República Velha.

 

A República do Café

 

A chamada República Velha foi o regime político baseado no predomínio da economia cafeeira, desenvolvida principalmente na região Sudeste do País, e mais particularmente em S. Paulo, e das classes sociais que se erguiam sobre ou beneficiavam-se desta indústria: a oligarquia paulista e as finanças internacionais, controladas pelos imperialismos britânico e norte-americano, bem como a burguesia industrial, sócia minoritária do regime. Até a metade do século XIX, a economia brasileira e estava estagnada e conheceu inclusive um período de decadência. O principal produto de exportação que o Brasil possuiu por muito tempo, o açúcar, estava então num completo declínio, devido à grande concorrência internacional. Os demais produtos encontravam-se em situação ainda pior e seus mercados não apresentavam perspectivas de expansão. O desenvolvimento de uma indústria no País havia sido abortado e obstaculizado em inúmeras ocasiões pelos regimes políticos dominados pelos interesses coloniais, de Portugal e da Inglaterra, e só seria possível, pregava a oligarquia associada ao capital financeiro imperialista, considerando a falta de técnica e de capital para investir nela, com a expansão do comércio internacional. Uma teoria convenientemente conservadora e colonialista que substituía a busca de condições políticas por uma miragem de um desenvolvimento gradativo e natural da inserção do Brasil no mercado mundial com seus produtos agrários. Crescia neste momento, o mito da “vocação agrária” do País. Esta grave deficiência era transformada em virtude para servir aos objetivos econômicos da classe dominante nativa e do imperialismo.

O café entra em cena com uma alta de preços provocada no mercado internacional, quando sua produção começa a ser intensificada, primeiramente se utilizando de recursos mal aproveitados e da mão-de-obra resultante da decadência da mineração. Inúmeras eram as vantagens para o cultivo de café, desde o transporte facilitado até a proximidade da Capital Federal, na época, o Rio de Janeiro, que era também de onde provinham os principais produtores. O café logo superou completamente as exportações de açúcar, dando um novo rumo à decadente economia brasileira e iniciando um novo e superior ciclo de acumulação de riqueza no Sudeste do País. Embora muitos historiadores acreditem que a transição da economia da indústria açucareira para a indústria do café não tenha representando senão a troca de um produto para outro no marco do que se chama de “monocultura de exportação”, a realidade é que esta foi uma mudança profunda na economia e nas relações de produção no Brasil. Comparada à indústria do café, a empresa do açúcar era uma indústria do século XVI e XVII. O café não apenas permitiu um nível qualitativamente superior de acumulação de capital, como abriu efetivamente o caminho para a industrialização nacional e para o estabelecimento da força de trabalho livre. Neste sentido, a indústria cafeeira é uma forma de transição para a moderna produção industrial e não uma mudança geográfica e de produto em relação à indústria agrícola anterior.

No final do século XIX, São Paulo já tinha a maioria das exportações do produto, ultrapassando Minas Gerais e inclusive o Rio de Janeiro. O café de S. Paulo tinha ainda a vantagem de ser de qualidade superior, destinado na sua quase totalidade à exportação, o que permitia a este Estado da Federação quase que sozinho o monopólio mundial de um produto de luxo com gigantesca demanda em todos os lugares. A própria República, proclamada nesse período como resultado da decadência econômica e política do regime imperial viria atender às necessidades da nova classe social, que já desempenhava um importante papel, a burguesia agrária cafeeira, uma forma de burguesia pré-industrial e, em um sentido rigoroso, pré-capitalista.

 

Revolução e contra-revolução

 

A historiografia brasileira do século XX foi profundamente afetada pelas concepções anarquista amplamente difundidas entre a pequena-burguesia intelectual de esquerda nos primeiros anos do século. O anarquismo ignora e é hostil à política, o que conduziu a uma grosseria simplificação histórica que vê os acontecimentos políticos e a luta de classes que se dá entre as frações da classe dominante como irrealidade e como farsa. Assim, o Brasil não teria tido revoluções e lutas, mas encenações da classe dominante para iludir a grande massa da população, o que dá a toda a análise da história nacional o caráter de caricatura. O processo de estabelecimento da República foi uma das primeiras e principais vítimas desta pseudo historiografia. Ao contrário, porém, do que prega a lenda históriográfica do País estabelecida nos moldes acima assinalados, a substituição do regime imperial pela República foi parte de um vasto processo de revolução política e social, que começa com o movimento abolicionista e vai até o governo de Prudente de Morais.

Proclamada a República, sucederam-se três governos dirigidos por militares, os dois de Deodoro da Fonseca, chefe do golpe de Estado que derrubou a monarquia, primeiro como governo provisório e depois eleito oficialmente em 1891. Este renuncia logo em seguida e assume o seu vice, também militar, marechal Floriano Peixoto. Seu governo, apoiado pela ala esquerda republicana concentrada no Exército, que revela grande imaturidade em confiar em um dos próceres mais reacionários do Exército imperial, utilizou-se do seu prestígio revolucionário para estrangular as próprias tendências revolucionárias republicanas dentro do Exército, preparando o terreno para a ascensão da oligarquia cafeeira. Seu mandato foi de crise política aguda: o governo enfrentava grande oposição da direita, que buscava inclinar o regime político que nascia para as posições mais conservadoras possíveis e passou por diversas revoltas, sendo uma das principais a Revolta da Armada, da qual Floriano Peixoto saiu vitorioso, mas o republicanismo abatido. Alguns dos postos importantes do seu governo eram ocupados por grandes representantes dos cafeicultores, que o apoiavam, como Bernardino Campos, presidente da Câmara, Prudente de Morais, presidente do Senado e Rodrigues Alves, que cuidava das finanças, sendo os dois últimos futuros presidentes da República.

A obra de Floriano foi a de impedir, através de uma política de aparência republicana, que os verdadeiros republicanos tomassem o poder, acima de tudo, evitar colocar em prática um programa burguês de independência nacional e estímulo à industrialização. Neste sentido, combateu tanto a ala burguesa republicana moderada (Rui Barbosa) como os chamados “jacobinos” dentro do Exército, a ala republicana mais radical. Em 1894, é eleito Prudente de Morais, o primeiro presidente civil brasileiro, representante do setor mais conservador da oligarquia cafeeira. O governo de Prudente de Morais representava os interesses do setor agro-exportador e dos seus financiadores nacionais, contra os setores da burguesia e pequena-burguesia urbana e, também, a política de estrangulamento da ala revolucionária do regime.

O café vinha sofrendo com uma crise de superprodução e, em 1896 seu preço chega a ficar oito vezes mais baixo que no decênio anterior. É o ponto de partida da crise que iria deitar abaixo a República Velha. A próprio cronologia explica que a República foi em grande medida uma política de enfrentamento da crise do café por parte da oligaquia. O Estado seria, como e verificaria nos anos seguintes, a principal alavanca para a defesa da agricultura cafeeira, ou seja, dos latifundiários do café e dos seus aliados na especulação internacional. A crise política revolucionária ainda não havia sido completamente debelada. A oligarquia havia obtido o fundamental, a saber, o poder político, mas ainda enfrentava séria oposição dentro do Exército, a partir dos clubes militares.

A oportunidade para resolver o problema da instabilidade do poder político surge quando Prudente de Morais enfrenta, no penúltimo ano de seu mandato a Revolta de Canudos, dirigida por Antonio Conselheiro. Era uma manifestação contra o regime político, que não havia superado nenhuma das contradições sociais decisivas do regime anterior, inclusive colorida com uma superficial ideologia monaquista, mas que era essencialmente um movimento progressista, uma reação elementar dos setores mais pobres do Nordeste brasileiro, vítimas da terrível decadência econômica da região e do domínio do latifúndio e dos donos do regime político.

A crise e as coordenadas da luta de classes nos grandes centros do país colocou o Exército, baluarte do republicanismo, no centro dos acontecimentos. Os chefes militares, apoiados na esquerda jacobina civil e militar, acreditaram tratar-se de uma partida decisiva pela disputa pela supremacia dentro do regime político. Três expedições militares foram enviadas para acabar com os revoltosos que haviam se alojado no vilarejo de Canudos. As expedições, armadas com a tecnologia mais avançada da época, foram sucessivamente dizimadas, de maneira supreendente pelos camponeses praticamente desarmados.

O desastre para a esquerda militar não podia ser maior. Na terceira expedição, um dos principais líderes da ala esquerda militar, o coronel Moreira César, apodado “o corta-cabeças” não apenas é derrotado de modo humilhante como morto pelos insurretos. A crise se amplia com o desenlace, com uma franca ruptura entre os republicanos de direita e de esquerda. Ao final do ano 1897, uma tentativa de atentado contra o presidente da República termina com a morte do ministro da guerra e, apoiado na reação adversa e no recuo do republicanismo radical, o governo fecha os clubes militares. Está encerrada a crise revolucionária.

A quarta expedição, realizada pouco antes do final da crise, havia fortalecido a ala moderada do exército. Contava com um efetivo de cinco mil homens, de todos os estados, e promoveram um verdadeiro massacre em Canudos, descrito com pathos e arte em uma das obras cruciais da literatura brasileira, Os sertões de Euclides da Cunha. O monstruoso massacre de Canudos, levado a efeito pela oligarquia, por intermédio do Exército, enseja uma nova ofensiva contra as Forças Armadas na opinião pública que acentua o refluxo da ala militar de esquerda, afastando defintivamente o perigo de um golpe militar nacionalista. A contra-revolução oligárquica estava consumada. O republicanismo militar,  no entanto, seria um fator constante na política nacional e, quase três décadas depois, transformado em nacionalismo militar levaria o regime ao colapso.

 

Afirmação e decadência do regime oligáquico

 

Campos Sales é eleito em 1898. Com a resolução da crise política, a oligarquia tem o caminho aberto para dar um rumo à economia. Quando assume o poder, o estado está praticamente falido. Tendo o preço do café, nesta década, caído consideravelmente, os oligarcas exigiam do governo uma desvalorização da moeda para que, dessa maneira, mesmo o preço no mercado internacional estando baixo, os seus lucros se mantivessem através da diferença cambial. Era necessário colocar em marcha a tradicional política conservadora de estabilização da moeda, com o ônus sobre a maioria do País para beneficiar uma ínfima minoria.

Esta política levou o governo federal a um grande endividamento com os bancos ingleses e norte-americanos.

Uma das primeiras ações de Campos Sales foi embarcar para a Europa para negociar com os bancos ingleses um financiamento para equilibrar as contas públicas. O acordo firmado, conhecido como “funding loan”, estabeleceu uma moratória de três anos para o pagamento das dívidas, e um empréstimo de 10 milhões de libras esterlinas para o Brasil recuperar sua economia, que deveriam ser pagas em dez anos, incluía também a queima de papel-moeda, para acabar com a inflação.

O cumprimento deste acordo com o pagamento da dívida e estabilidade financeira alcançada, como a valorização da moeda, a deflação e o crescimento da receita pública, foram conseguidos às custas, exatamente como acontece hoje, do aumento de impostos sobre a população, o abandono das obras públicas e principalmente o congelamento de salários. A República oligárquica nasce, neste sentido, totalmente dependente do imperialismo e totalmente parasitária da nação produtiva. Esta contradição fundamental será intensificada por uma nova, o advento da indústria em grande escala e da classe operária moderna, juntos sepultarão o regime parasitário da oligaquia e dos banqueiros internacionais. A dívida externa vai conhecer uma escalada espantosa: de pouco menos de 30 milhões de libras em 1889, vai saltar para perto dos 90 milhões em 1910 e atingir mais de 250 milhões em 1930!

Para a classe trabalhadora o acordo significou desemprego, aumento do custo de vida numa economia estagnada, pois o governo desestimulava também a indústria, considerando o investimento nela um desperdício de dinheiro. Essa situação foi respondida com diversas greves entre os trabalhadores urbanos, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. O significado do governo Campos Sales fica claro, no entanto, quando consideramos que se Floriano liquidou a revolução e Prudente de Morais liquidou a oposição revolucionária e fechou a crise política, o primeiro consolidou o novo regime contra-revolucionário através da estabilização do sistema econômico que duraria até 1930, tornando-se com o passar do tempo e o agravamento da crise do capitalismo mundial e do café internamente cada vez mais improdutivo e parasitário.

O governo que sucedeu Campos Sales foi o de Rodrigues Alves, que procurou manter a política econômica do governo anterior, aproveitando a estabilidade econômica para investir, porém, em grandes obras públicas, como a expansão das estradas de ferro, a construção do teatro municipal, da Biblioteca Nacional e a reurbanização do Rio de Janeiro, tomando para isso mais dinheiro emprestado.

É no governo Rodrigues Alves que a crise do café, resultado da superprodução, daria lugar ao sistema de controle da produção financiado pelo Estado, típico da fase última da República Velha. Para responder à crise, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais firmaram o famoso Convênio de Taubaté que estabelece o precedente da política de estoques reguladores. Esta iniciativa e a lei que obrigava o Estado a endossar as operações de crédito, transformaram em realidade política nacional o que já vigorava nos estados cafeeiros como S. Paulo, que havia proibido a ampliação dos cultivos para aumentar o preço do café.

Os governos estaduais se comprometeriam a comprar previamente a safra prevista do café e os bancos, financiadores dessa operação teriam o controle sobre a comercialização do produto, que ficaria estocado pelo governo, soltando o dinheiro a medida que houvesse procura. Essa política conduzia muitas vezes à necessidade da queima dos excedentes para manter o preço do café, custo pago pela população através da alta tributação imposta pelo governo, um grande negócio para os bancos, mas um grande peso morto para os brasileiros.

Na República Velha, pode-se ver o funcionamento do mesmo parasitismo financeiro que rege a ação dos governos que vieram com a “Nova República” de Tancredo Neves: endividamento para os períodos de crise e endividamento para os períodos de folga financeira. Apoiado no refluxo completo do movimento revolucionário, seu governo teve um caráter bastante autoritário, característica que indica o declínio do regime e que iria se acentuar daí para frente com o sistema do “café com leite”, as chamadas “eleições de bico de pena” etc.. Rodrigues Alves aumentou o poder do presidente da República e concedeu amplos poderes ao prefeito do Distrito Federal, na época o Rio de Janeiro. Em seu governo, como reação à onda conservadora, ocorre a Revolta da Vacina, detonada pela imposição do presidente da vacinação da população contra a varíola e que se transforma em verdadeira insurreição popular no Rio de Janeiro. Rui Barbosa, Lauro Sodré e Ribeiro Barata, da oposição republicana moderada, foram algumas das personalidades que se levantaram contra a obrigatoriedade da vacina, que feria a também a liberdade sobre o próprio corpo, além das outras já retiradas. Diante do aumento da corrupção e da violência policial combinada com o fato de que a lei era muito rígida era natural que houvesse a revolta, somada também a outros fatores. A revolta teve início a 11 de novembro e durou três dias. Além da população que havia tomado a cidade e imposto uma total derrotada ao exército mobilizado para esmagar o povo, a ponto do presidente perder completamente o controle, a Escola Militar e diversos batalhões militares também se levantaram contra o governo, a o caos estabelecido na cidade foi a brecha para uma tentativa de golpe que já estava sendo preparada contra o governo. Lauro Sodré era um dos que defendiam abertamente uma revolução. A revolta foi derrotada e teve seqüência nova onda de repressão; o presidente pediu o estado de sítio, a Escola Militar foi fechada estabeleceu-se a censura à imprensa. O estado de sítio foi revogado apenas depois de quase um ano, pouco depois da anistia. O aperto econômico e o desvio de recursos estatais para a manutenção dos negócios da oligarquia dava ao governo grande instabilidade, pela total falta de apoio da população.

Foi o governo de Rodrigues Alves que estabeleceu a política do “café com leite”, ou seja, o acordo fechado entre São Paulo e Minas Gerais, os dois estados mais importantes economicamente e onde se concentravam os principais oligarcas do café, onde ficava estabelecido que esses estados se revezariam no poder central do País. Estava estabelecida a contrapartida política do Convênio de Taubaté. A intervenção direta do Estado era necessária para colocar em prática a política de valorização e, portanto, tornava-se também necessário controle direto do Estado pelos principais interessados. Essa política pretendia dar uma certa estabilidade ao governo da oligarquia cafeeira, mas ao mesmo tempo revelava o caráter cada vez mais excludente do regime político que sacrificava abertamente os interesses das oligaquias menores associadas a ela. De solução, o novo regime passava a ser um peso para os diversos setores da classes dominantes, iniciando a ruptura no interior do bloco oligárquico que lhe dava sustentação que levaria à Revolução de 30. Seu vice era Afonso Pena, político mineiro, que assumiu a presidência em 1906.

Sua candidatura foi articulada pelos paulistas, para que ele cumprisse as decisões do Convênio de Taubaté, através do qual, em associação com os bancos ingleses e norte-americanos seria promovida uma valorização artificial do café que corroeria e, finalmente, colocaria abaixo a República Velha. De indústria, o café se transformava em eixo de um sistema especulativo internacional feito pela associação entre os bancos imperialistas e o Estado brasileiro. De fator de progresso econômico se transformava em peso parasitário sobre a economia nacional. Este caráter artificial que vai assumir a economia nacional será a causa central do colapso da República Velha depois que o abcesso é lancetado em 1929.

O governo que se seguiu ao de Afonso Pena foi o de Hermes da Fonseca, candidato militar que, eleito em 1910, de oposição, representante da ala secundária da oligarquia, levou à frente uma política ultra-conservadora. Neste momento, a reação contra a onda revolucionária republicana está já no seu auge. Contra sua candidatura o PRP, apoiado pela Bahia, lançou o moderado Rui Barbosa, que, juntamente com Albuquerque Lins, presidente de São Paulo, liderou a campanha civilista, contra o candidato militar, apoiado discretamente pelo núcleo dominante da oligarquia de S. Paulo e Minas Gerais. Os republicanos moderados sentem-se sufocados pela sua própria obra, mas não são capazes de criar uma verdadeira alternativa política.

No mesmo ano de sua posse estoura a Revolta da Chibata, liderada pelo marinheiro negro João Cândido, o “Almirante negro”. Os marinheiros exigiam o fim dos castigos com a chibata, que se somava ao trabalho excessivo e aos salários miseráveis. O estopim da revolta foi a punição do marinheiro Marcelino Rodrigues com 250 chibatadas. Os marinheiros, que dominaram toda a frota brasileira, uma das mais modernas do mundo na época, ameaçavam bombardear a cidade do Rio de Janeiro e os navios que não se revoltassem caso o governo não acabasse com a chibata. A revolta terminou com um acordo de anistia que, por fim, não foi cumprido, sendo mais de 600 participantes da revolta presos, entre eles João Cândido. A maioria dos dirigentes da insurreição acabarão morrendo pelas cruéis condições da prisão. O sucessor de Hermes da Fonseca é seu vice, o mineiro Wenceslau Brás. O setor mais conservador da oligarquia se mantém no poder. A onda revolucionária continua, mas também progride o poder corrosivo da revolução manifestado em inúmeros acontecimentos como a revolta dos marinheiros negros.

Em 1918, Rodrigues Alves é novamente eleito presidente da Republica, mas já velho, morre sem efetivamente ter governado. O escolhido então pela oligarquia paulista para governar é Epitácio Pessoa, proveniente de um estado com pouca importância na política nacional naquele momento. Sua eleição é uma manifestação de uma inflexão no declínio das oligarquias que é obrigada a aceitar um candidato de fora para manter a crise com os outros setores da oligarquia à distância. Seu período, no entanto, é um dos mais conservadores. Reflete a inflexão bonapartista do regime que se transformará em guerra civil contra o povo com Arthur Bernardes, o governo seguinte, e atingirá a sua culminacão com o último presidente da República Velha, Washington Luís.

No governo, Epitácio Pessoa chega a se indispor com a oligarquia paulista, quando tenta acabar com o financiamento à valorização do café. Também se indispõe com os militares e com a população de um modo geral, pois, apesar da inflação que crescia com rapidez, se recusava a dar aumento de salários.

O governo, politicamente muito fraco e sem respaldo nos setores essenciais, enfrentou diversas greves em conseqüência de sua política econômica e devido ao ascenso do movimento operário impulsionado pela Revolução Russa, que ocorreu no ano anterior à posse de Epitácio Pessoa. A situação mundial tornava-se revolucionária e a República Velha estava condenada e esta condenção manifestava-s na intensificação da ditadura. Faltava o encadeamento dos acontecimentos que levaria a formação de uma alternativa e conduziria à revolução. O governo Epitácio Pessoa é o primeiro sinal da incapacidade do regime de processar a uma modificação que acomodasse todos os setores oligárquicos procedente do próprio interior das suas instituições daí o seu caráter político abertamente contra-revolucionário.

 

Restabelecimento do café com leite e a crise terminal do governo da oligaquia

 

Para suceder Epitácio Pessoa na presidência da República, São Paulo e Minas Gerais já haviam escolhido o nome do mineiro Arthur Bernardes para as eleições de 1922 e do paulista Washington Luis para 1926. Ambos candidatos representam a tentativa do regime oligárquico de fazer uma transição “a frio”, uma renovação interna sem o concurso da revolução.

A política do café com leite feria os interesses das oligarquias dos demais estados que eram preteridos pela política do governo. Os estados do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, os quatro mais importantes, fora do esquema do café com leite lançaram um candidato de oposição à presidência, Nilo Peçanha, foi a chamada “Reação Republicana’, liderada pelo dirigente do Partido Republicano Rio-Grandense, Borges de Medeiros, indicando o importante papel que cumpriria a oligarquia gaúcha no episódio da queda da República Velha. Era a primeira cisão de maiores proporções na República Velha e a adesão da população e dos militares, que empolgava principalmente os jovens tenentes, que falavam em revolução caso ganhasse o candidato da situação Arthur Bernardes, indicava, como sintoma, a completa decomposição da Primeira República.

O candidato da situação vence as eleições e assume o poder em 1922, em meio a uma crise que começa já nas eleições com o famoso episódio da cartas falsas, indicativos da impossibilidade de se manter o acordo e a unidade do bloco oligáquico. Arthur Bernardes era um político com certa tradição liberal da grande burguesia, colocado na presidência numa tentativa da oligarquia de restabelecer a política do “café com leite” num governo com uma feição mais democrática do que os anteriores. No entanto, governou com grande oposição e realizou o mais tenebrosamente reacionário de todos os governos da Primeira República. Logo no início do primeiro ano de seu mandato ocorreu a Semana de Arte Moderna em São Paulo, que significou, no campo artístico, uma ruptura ideológica da pequena burguesia com a oligarquia cafeeira através da sua ala intelectual. A nova arte representava o progresso que viria nas mãos da industrialização, por isso mesmo sua principal expressão foi na capital paulista, mas que adquiriu, devido às características revolucionárias do período, uma forma igualmente revolucionária, expressando as tendência da classe operária. No mesmo ano ocorreu a revolta dos 18 do Forte de Copacabana, uma sublevação de jovens tenentes que eram contra o governo de Arthur Bernardes. O próprio Nilo Peçanha, candidato que os tenentes apoiavam, Borges de Medeiros, que liderou a “Reação Republicana”, além do Correio da Manhã e outros jornais que apoiaram a candidatura de Nilo Peçanha, se colocaram contra o levante. No entanto, este levante fracassado representou para a República Velha, assim como o Levante da Páscoa de 1916 na Irlanda para o governo colonial britânico, o começo da revolução política e social no Brasil.

Um dos acontecimentos de maior importância de 1922 foi a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), resultado imediato das crescentes mobilizações operárias que vinham acontecendo mais intensamente desde 1917 e, de um ponto de vista geral, da superação do anarco-sindicalismo que dominava o movimento até então. A criação do Partido Comunista representou o amadurecimento político da classe operária brasileira a qual, a partir daí será o elemento decisivo na evolução política do País em todas as fases posteriores.

A Revolta dos 18 do Forte tem sua continuidade em 1924, onde mais uma vez os tenentes se organizam para dar um golpe e retirar a oligarquia do poder. Dessa vez estão sob a direção do veterano General Isidoro Dias Lopes. Basedos nas tendências de oposição da burguesia e da pequena-burguesia urbana na Manchester brasileira, os militares planejavam tomar a cidade de São Paulo, que tinha no momento um esquema de repressão mais fraco do que a capital federal e era ao mesmo tempo economicamente muito vantajosa. Depois de quatro dias de combate, o presidente de São Paulo, Carlos Campos, abandonou a cidade deixando-a aos tenentes. O governo Bernardes decretou estado de sítio e cercou e bombardeou barbaramente a cidade de São Paulo encurralando os revoltosos. Eles exigiam a convocação de uma constituinte, a separação da Igreja e do estado, liberdade religiosa, proibição dos impostos interestaduais, voto secreto e proibição de reeleição dos governadores e do presidente da República. O governo longe de atender às reivindicações ou buscar um acordo com os militares, ameaçou intensificar os bombardeio que estavam sendo realizados. Os tenentes decidiram, então, abandonar a cidade. Esse movimento, chamado comumente de “tenentismo”, teria o seu ponto mais alto com a Coluna Prestes, o encontro das tropas tenentistas saídas de São Paulo e de outras comandas por Luiz Carlos Prestes que estavam ao Sul do país. A coluna encontrou-se então com a coluna de São Paulo e após breve refúgio no Paraguai, passaram por Mato Grosso e pelo Maranhão, onde passariam quase um ano em confronto com os latifundiários.

O governo Bernardes decretou novo estado de sítio e respondeu à coluna com grande repressão, prendendo milhares de pessoas de maneira arbitrária sob acusações infundadas de colaboração com os tenentistas. De 1924 a 1927 eclodiram diversos movimentos armados contra o regime. Em 1926, com uma grande baixa em seu efetivo e com o fracasso das sublevações que a haviam apoiado a coluna se refugia na Bolívia. O regime havia sido vitorioso, mas a agonia da República Velha intensificava-se.

Em 1926, como havia sido acordado, Washington Luis, político paulista, é eleito presidente da República. Havia grande expectativa em torno de seu governo, inclusive por parte da população e das classes médias intelectuais. O compromisso com Minas Gerais para a continuidade da política o “café com leite”, ficava evidenciado pela indicação de seu nome, feita pelo líder do Partido Republicano Mineiro (PRM), Antonio Carlos de Andrada.

Na composição ministerial de seu governo, o Ministério da fazenda foi entregue a Getúlio Vargas, que promoveu uma estabilização nas finanças, mantendo os altos preços do café.

Nessa época já havia sido criado o Instituto do Café, através do qual os cafeicultores pediam empréstimos aos bancos estrangeiros, e cujos fundos eram recolhidos pelo Estado que financiava a lavoura.

Diferenciando-se dos governos da República Velha que o antecederam, o de Washington Luís não foi pautado por revoltas e medidas repressivas e, além disso, conheceu um período de estabilidade financeira, pelo menos em seus primeiros anos. A derrota momentânea da Revolução de 1924 dava um fôlego aparente para o velho regime. As oligarquias estavam contempladas momentaneamente em seus mais diferentes interesses.

Em 1929, o crack da Bolsa de Nova Iorque abre a catastrófica crise mundial capitalista com uma onda de falências industriais, bancárias e comerciais. Com o fim do crédito externo, os fundos do Instituto do Café se esgotaram e o presidente recusou auxílio aos cafeicultores paulistas. Todo o esforço feito anteriormente para manter estável a situação do país, depois de tantos anos de instabilidade política e financeira, foi destruído pela crise, do dia para a noite.

No ano seguinte ocorreriam novas eleições e o candidato oficial deveria ser Antonio Carlos de Andrada, presidente de Minas Gerais. Como os paulistas, com a margem de manobra destruída para violenta eclosão da crise capitalista, dão sinais de ruptura da política do café com leite, pelo apoio ao nome de Júlio Prestes para a sucessão presidencial, e diante da crise que havia se instaurado no País, as demais oligarquias, normalmente preteridas por essa política, com destaque para a gaúcha, encontraram em Minas Gerais o mais forte aliado para acabar com a hegemonia paulista. Era o fim do bloco das oligarquias que dava sustentação ao regime. A revolução bate violentamente às portas e os principais atores já não são capazes de controlar minimamente os papéis que desempenham.

Os dois principais estados depois de São Paulo firmaram então um acordo, conhecido como Pacto do Hotel Glória cujos representantes, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, estabeleceram que este último apoiaria um candidato mineiro se São Paulo o propusesse, mas que, no caso de recusa, o candidato apoiado por ambos os estados seria Getúlio Vargas.

Antônio Carlos cunhou uma frase extremamente famosa: “façamos a revolução antes que o povo a faça”. Sua intenção era a de prevenir a eclosão

inevitável da sublevação das forças produtivas e o desmoronamente ainda mais inevitável, se é permitido falar assim, do velho regime. Foi, contrariamente às suas expectativas, um dos artífices da revolução política e da destruição do regime no qual se apoiava. Seu recuo, depois, deixará inteiramente nas mãos dos elementos mais jovens da oligarquia a tarefa de enfrentar a nova etapa revolucionária.

70 ANOS DA CLT

João André Dorta

 

No mês de maio completam-se 70 anos da Consolidação das leis do Trabalho, legislação decretada por Getúlio Vargas durante o Estado Novo para controlar os sindicatos e o ascenso operário da época.
No último 1º de maio deste ano completou-se 70 anos da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho que é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho. Ela foi criada por meio do Decreto-Lei nº 5.452, decretada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o Estado Novo.

A CLT foi declaradamente inspirada na Carta del Lavoro do governo de Benito Mussolini na Itália. A CLT não foi feita pelos trabalhadores, mas pelo governo Getúlio Vargas, uma ditadura que colocou todos os sindicatos sob intervenção.

A evolução da classe operária brasileira

Foram os acontecimentos precedentes à criação da CLT que forçaram o governo Vargas a estabelecer uma legislação trabalhista brasileira que ao mesmo tempo que atendia uma série de reivindicações da classe operária também estabelecia um controle maior sobre a mesma por meio dos sindicatos.

O desenvolvimento da classe operária brasileira se deu todo no começo do século XX. Em 1900, o Brasil possuía em por volta de 55 mil operários que eram majoritariamente imigrantes europeus, italianos, portugueses e espanhóis em maior número, mas também austríacos, poloneses e alemães.

Este pequeno número de operários, em comparação com a classe operária europeia e norte-americana, já iniciava uma organização por meio de periódicos, de orientação anarquista e socialista.

Em São Paulo, os periódicos continham artigos em mais de um idioma para chegar a todos os trabalhadores. Um destes periódicos, O Grito do Povo, de orientação socialista, já reivindicava em 1899 a redução da jornada de trabalho.

A partir do ano de 1901 teve início um longo período de ascenso da classe operária brasileira. Entre 1901 e 1908, houve um crescimento significativo das greves. Em uma greve dos trabalhadores de pedreira é conquistada a redução da jornada de 12 para 10 horas.

Em 1903, são fundadas dezenas de sindicatos, mesmo sob intensa repressão policial. Em 1904 são fundadas quase 30 novas entidades operárias somente no Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro. Neste ano, pela primeira vez a data de 1º de maio é comemorada em um teatro em São Paulo.

No final do ano de 1905 estoura a primeira greve geral, depois de inúmeras greves de distintas categorias terem acontecido ao longo do ano.

Em 1906, mais as greves continuam acontecendo, principalmente na capital paulista. Neste ano foi realizado no Rio de Janeiro o 1º Congresso Operário Brasileiro no qual participaram 43 delegados e 28 organizações operárias.

Neste congresso, pela presença majoritária de anarquistas, foi aprovada a criação da COB (Confederação Operária Brasileira) que foi de fato criada dois anos depois.

Com o início da Primeira Guerra Mundial, as federações do Rio de Janeiro e de São Paulo organizaram comissões contra a guerra imperialista e o militarismo, organizando grandes atos de 1º de maio.

Em 1917, o custo de vida gradativamente durante todo o primeiro semestre, o que gerou protestos nos atos de 1º de maio deste ano. Nos primeiros meses várias greves ocorreram em São Paulo. Em maio, houve várias greves em diversas fábricas de tecidos o que gerou a proibição das manifestações operárias. Em dia 11 de maio, mais de 2.500 pessoas, desrespeitaram a proibição e se dirigiram à fábrica de tecidos Corcovado, onde havia ameaça de demissão em massa, houve confronto com a polícia.

A greve se espalhou também para o Rio Grande do Sul, onde os trabalhadores ferroviários conseguiram que várias de suas reivindicações fossem atendidas.

Em junho desse ano tem início em São Paulo uma greve de operários têxteis, contando com dois mil trabalhadores grevistas. No dia 12 de julho a greve agrega 15.000 operários. Dois dias depois, o número subiu para 40.000, abrangendo todo o estado.

Os patrões atendem todas as reivindicações e a greve se encerra em um grande comício que reuniu cerca de 80 mil pessoas. O fim da greve, no entanto, é seguido de uma grande perseguição aos líderes grevistas, sem atendimento das reivindicações.

Estas greves tiveram uma influência direta da Revolução Russa de 1917.

A COB, durante a primeira fase do movimento operário brasileiro, que foi desde a fundação da COB até a formação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922, foi responsável por inúmeras greves, dentre as quais duas das mais importantes até hoje, a greve geral de 1917 e a greve dos gráficos de 1922 – esta liderada pelo trotskista João Jorge da Costa Pimenta – além de importantes conquistas operárias, como a jornada de trabalho de oito horas.

A década de 1920: O PCB e o trotskismo no Brasil

Na década de 1920 a classe operária criou seu primeiro partido operário. Em março de 1922 reuniram-se em Niterói, nove delegados que representavam 73 militantes de cinco estados do Brasil e outras cidades, para fundar o primeiro e o único verdadeiro partido da classe operária que já existiu no Brasil, o Partido Comunista do Brasil (PCB).

Os delegados eram os trabalhadores e revolucionários Abílio de Nequete, barbeiro; Astrojildo Pereira, jornalista; Cristiano Cordeiro, contador; Hermogêneo Silva, eletricista; João Jorge da Costa Pimenta, gráfico; Joaquim Barbosa, alfaiate; José Elias da Silva, funcionário público; Luis Peres, operário vassoureiro e Manuel Cendón, alfaiate.

A criação do Partido Comunista foi decisiva para o desenvolvimento da Revolução de 30, particularmente pela completa instabilidade em que se colocou o governo revolucionário. A presença da organização de vanguarda da classe operária impediu que o nacionalismo burguês, naquele momento, o tenentismo, conquistasse uma efetiva direção sobre a classe operária.

Já o trotskismo o Brasil surgiu no final da década de 1920, assim como em outros países, foi uma resposta ao desvio da direção do PCB.

Após a Revolução de 1930, uma das primeiras medidas de Getúlio Vargas foi a criação do Ministério do Trabalho e a Lei de Sindicalização, buscando colocar os sindicatos e a classe operária sob o controle da burguesia nacionalista.

O fracasso desta empreitada fundamental para a continuidade do regime político, juntamente com outras contradições que o regime burguês não conseguia resolver, levou ao surgimento do Estado Novo em 1937.

Ainda em 1932, o governo de Getúlio Vargas promulgou uma série de leis trabalhistas como parte do mesmo objetivo, o controle da classe operária. Estas leis eram um projeto inicial do que depois se tornaria a CLT.

Mas a partir de 1932 ficou claro para a burguesia que estava em andamento uma segunda revolução, com um acirramento ainda maior da luta de classes, entre a classe operária e a burguesia.

Para responder o ascenso revolucionário dos trabalhadores surgiu a Ação Integralista Brasileira, organização fascista, impulsionada e financiada pela burguesia, que teve um grande crescimento até 1934. O crescimento do fascismo era a reação imediata ao crescimento da revolução operária.

Em 1934, o PCB e os anarquistas organizam uma ofensiva contra os facistas que enterrou o movimento. Foi o episódio conhecido como “a revoada das galinhas verdes”.  Este foi um passo importante para a estruturação de um programa revolucionário verdadeiramente marxista no Brasil.

A Constituição de 1934 e o Estado Novo

No período de novembro de 1933 a julho de 1934 foi instaurada a  Assembléia Nacional Constituinte que teve como função elaborar a nova Constituição brasileira que iria substituir a Constituição de 1891.

O projeto de Constituinte foi minimamente pensado pelo Governo Provisório que apresentou um projeto pronto para discussão e a realização de pequenas modificações, ou seja, uma constituição, de acordo com os interesses do governo. Para completar, o governo também formulou o Regimento Interno da Constituinte que tinha regras específicas para o funcionamento da Assembleia para atender os interesses do governo na aprovação da nova constituição.

Foram oito meses de discussões sobre a Constituição que foi aprovada no dia 16 de julho de 1934. A nova Constituição assegurou a importância dos estados por meio do princípio federalista, mas a União também ampliou o seu poder.

O governo também aprovou políticas sociais que beneficiavam de certa forma os trabalhadores entre elas a criação da Justiça do Trabalho, o estabelecimento do salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, férias anuais remuneradas e descanso semanal.

Já sobre a organização sindical o governo Vargas não conseguiu aprovar sua proposta de sindicato único por categoria sindical e foi aprovada a pluralidade e a autonomia sindicais que voltaria à baila com a CLT.

A Constituição de 1934 durou pouco, apenas três anos, foi o tempo mais curto que uma constituição ficou em vigor no País. Vargas tinha uma série de discordâncias com a nova Constituição. No ano de 1937 a constituição foi revogada sob a alegação de que causava problemas para a segurança nacional e foi instaurado o Estado Novo.

A CLT e o Estado Novo

A Consolidação das Leis do Trabalho foi decretada em 1º de maio de 1943, mas somente entrou em vigor em novembro do mesmo ano. Em pleno Estado Novo, momento do governo de Getúlio Vargas (1930-1945) em que o Congresso foi dissolvido, o que fez com que a CLT fosse decretada e não votada.

A consolidação das leis trabalhistas era uma necessidade do governo Vargas, uma resposta às massas trabalhadoras que estavam se mobilizando.

Nesse mesmo período foi criado o Ministério do Trabalho, e também a maioria das leis trabalhistas existentes. O governo Getúlio Vargas, a partir de 1930, começou a materializar as conquistas dos trabalhadores. Uma série de leis e decretos era editada à medida que se faziam necessários, juntando-se às poucas normas trabalhistas já existentes.

Como os sindicatos proliferavam o governo viu a necessidade de manter o controle sobre tais organizações e por isso criou leis para regulamentar o trabalho.

A “mobilização” do governo para a aprovação da CLT era um reflexo da mobilização popular que precisava ser contida. Foi feito então um esforço legislativo que acabou gerando leis que se chocavam com outras já existentes.

Em 1942, foi criada uma comissão para criar uma lei definitiva. Entre os dez membros dessa comissão estavam José de Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luís Augusto Rego Monteiro, Dorval Marcenal de Lacerda e Arnaldo Lopes Süssekind.. Foi preparado um anteprojeto para a CLT, que em janeiro de 1943 foi levado aos sindicatos e aos empresários para que propusessem eventuais mudanças.

As alterações foram analisadas e em maio a CLT foi decretada. Houve uma discussão jurídica a respeito de sua natureza a respeito de que seria uma consolidação ou um código já que criou novas leis.

O Estado novo, resultado do estrangulamento da Revolução de 30 pela contra-revolução burguesa, não permitiu que a tendência revolucionária dos trabalhadores se desenvolvesse plenamente. Por meio da CLT manteve as divisões arbitrárias já existentes em várias categorias e criando outros obstáculos tais como a férrea regulamentação dos sindicatos pela CLT que criou uma camisa de força que impediu qualquer modificação durante décadas.

O Estado Novo, para impedir a organização unificada dos trabalhadores consolidou não apenas o sistema de sindicatos municipais, mas também o retrógrado sistema criado pelos anarquistas de federações e confederações, baseado no princípio dogmático de oposição à “centralização”, considerada um crime capital da política.

Este método de organização extremamente retrógrado explica também porque não há no Brasil uma verdadeira central sindical. A criação da CUT foi um princípio de superação desta situação, mas que foi estrangulado pela burocracia sindical de Lula e seus aliados.

O regime militar se aproveitou da legislação vigente na CLT para impor uma nova derrota à classe operária e aprofundou o controle do Estado sobre os sindicatos e, sob a cobertura da própria regulamentação do funcionamento dos sindicatos pela CLT criada por Vargas e pelo Estado Novo.

Durante as últimas décadas a CLT sofreu mudanças em alguns tópicos específicos e recentemente foi colocada em discussão sua flexibilização com a campanha de que precisa ser “modernizada”.

Flexibilização da CLT: ataque aos trabalhadores

A discussão a respeito da “flexibilização” das leis trabalhistas vem desde os dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Ele tentou implementar em seu governo a proposta de alterar o artigo 7º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata dos direitos dos trabalhadores, entre eles, férias, 13º, FGTS e licença-maternidade.

Em novembro de 1998, o governo enviou ao congresso uma proposta de emenda constitucional para fazer as mudanças. O projeto de lei do governo FHC alterando a legislação trabalhista permitia a negociação de todos os direitos trabalhistas por fora da CLT, desde que não contrariasse a Constituição e outras leis, como a previdenciária e FGTS.

O objetivo da proposta era garantir que as empresas pudessem reduzir salários, férias, descanso semanal e adicional noturno e aumentar as horas extras, pois negociando por fora da CLT seria muito mais fácil.

Agora, em 2013, o governo do PT pretende encaminhar ao Congresso um projeto de lei que trata justamente da “flexibilização” das leis trabalhistas. O objetivo é garantir que os capitalistas possam fechar acordo coletivo de trabalho por fora das regras estabelecidas pela CLT, o que permite que os patrões aumentem a jornada de trabalho, reduzam salários, diminuam o tempo de férias e de descanso semanal remunerado. Todos esses direitos já garantidos por lei com esta “flexibilização” seriam novamente discutidos a cada novo acordo coletivo de trabalho.

Para aplicar o golpe nos trabalhadores com esta proposta, o governo garantiu que a flexibilização viesse justamente de um sindicato, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, tradicional reduto do peleguismo da burocracia sindical desde as greves da década de 70-80. Com esta manobra, o governo pode  dizer que está apenas atendendo a uma demanda dos próprios trabalhadores.

A “flexibilização” da CLT no Brasil é na verdade uma pressão que os grandes capitalistas e especuladores fazem aos países atrasados e demais países em crise para alterar as leis trabalhistas. Situação semelhante está em andamento em todos os países europeus onde inúmeras conquistas históricas da classe operária foram cassadas. Para socorrer os capitalistas, Itália, França, Grécia, Portugal e Espanha alteraram os direitos trabalhistas, permitindo demissões em massa e redução dos salários e das aposentadorias.

A “flexibilização” da CLT e a reforma sindical em marcha é um golpe da burguesia para fazer de forma “constitucional” o que o Estado Novo fez ditatorialmente, ou seja, dar a sua própria solução, contra-revolucionária, para a crise da organização deficiente dos sindicatos, pressionada pela mobilização das massas, e atrelar mais profundamente a classe operária ao estado capitalista através das suas organizações.