Análise Política da Semana – “Como derrotar o golpe?”

Palestra-debate realizada pelo companheiro

Rui Costa Pimenta, Presidente Nacional do Partido da Causa Operária e

editor do jornal Causa Operária e do Diário Causa Operária Online em 9 de abril de 2016

ANÁLISE POLÍTICA SEMANAL – OS ATENTADOS DE PARIS

Palestra-debate realizada em 14 de novembro de 2015, com Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária tratando da crise política nacional, dos atentados de Paris e da lei antiterrorista

SOBRE A FRENTE BRASIL POPULAR – 1989

Rui Costa Pimenta – O texto abaixo, publicado no jornal Causa Operária nº 92 (1ª quinzena de setembro de 1989) reproduz uma polêmica dos militantes do PCO, naquela época fração interna do Partido dos Trabalhadores, com a direção regional do PT do Rio de Janeiro sobre o conteúdo político da indicação do latifundiário Bisol a vice-presidente na chapa da recém formada Frente Popular

 

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José Paulo Bisol

O Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro divulgou entre seus filiados e militantes um documento intitulado Em resposta ao sectarismo. Trata-se de uma polêmica com as posições que temos defendido no sentido da ruptura com a Frente Brasil Popular. O motivo para a publicação foi a resolução aprovada pelo Diretório Municipal do PT de Volta Redonda de romper com a Frente Popular e iniciar uma campanha independente pela candidatura de Lula.

 

O “centro tático” do PT

 

Segundo o documento do DR-RJ, a posição do DM de Volta Redonda foi tomada “a partir de uma avaliação conjuntural e do quadro das eleições presidenciais”. Ou seja, que estaríamos preocupados fundamentalmente com a situação da campanha de Lula e com as formas de recuperá-la. Nada mais longe da realidade.

A preocupação com a questão da Frente Popular parte de uma avaliação de conjunto da situação política e do próprio PT. O dano que a candidatura Bisol e a frente popular podem fazer à campanha do PT nada representa em comparação com o significado político que a frente tem na situação atual.

Nossa preocupação fundamental é com a intervenção independente da classe operária e das massas na situação de aguda crise econômica e política que está aberta no país. A tarefa central do momento é a construção de uma alternativa de luta dos trabalhadores, independente da burguesia, como única forma de possibilitar uma saída progressista à crise que se avizinha.

Este é, ao contrário, o pensamento dos autores do documento e da ala majoritária do PT, para quem as eleições são “o centro tático do período” onde “se desenvolvem as condições para criar um deslocamento de forças em favor dos trabalhadores”. Para estes companheiros, as eleições presidenciais subordinam todos os aspectos da atividade das massas. Para nós, as eleições são um dos terrenos de atividade na luta por um programa revolucionário.

As eleições têm um caráter artificial, ou seja, que são incapazes de refletir a vontade popular. A classe operária utiliza-se do processo eleitoral para potenciar a sua luta que somente pode ser vitoriosa através da ação direta da classe. O voto é impotente para conter a ofensiva que a burguesia e o imperialismo preparam contra as massas. A organização e a centralização do combate dos explorados pelos seus meios próprios de luta (greves, manifestações, ocupação de terras etc.) é que são o “centro tático” do período. As eleições são um instrumento auxiliar e subordinado. O contrário é uma completa capitulação diante das instituições políticas do regime burguês, que se transformam em uma perspectiva estratégica, como veremos a seguir.

O documento apresenta, também, uma caracterização confusa e eclética da situação política. Fala em “início de crise do regime”, para em seguida caracterizar que “a incapacidade da classe dominante de estabilizar o regime político perpassa os anos da crise da ditadura militar e toda a experiência da ‘Nova República'”. Os companheiros deveriam decidir: ou há um “início” de crise do regime ou as classes dominantes não conseguem estabilizar um regime que está em crise desde a ditadura.

Na verdade, as caracterizações confusas são mera cortina de fumaça. Quando os 13 Pontos da Frente Brasil Popular falam em “aperfeiçoar a democracia eleitoral e o regime de representação parlamentar” como estratégia política fica claro que estamos diante de pessoas, qualquer que seja a sua confusão, que veem o regime atual como a superação progressista da ditadura, o apoiam e acreditam no seu progresso pacífico através de reformas.

Até para um cego é evidente que há uma profunda crise do regime político no Brasil. É por isso que a Articulação fala hoje em início de crise do regime: é uma concessão forçada à realidade. Um país que tem uma Constituição que não vigora, onde há permanente fumaça de golpe no ar, onde a legislação eleitoral muda todos os dias para fazer face à necessidade de manobra da burguesia diante das eleições, não pode ser apontado como estando no caminho do “aperfeiçoamento”.

Os companheiros não têm uma caracterização nem do regime político nem da etapa política. Sua estratégia é a da defesa e aperfeiçoamento deste regime, que é, por sua vez, uma continuidade do regime anterior e também da sua crise, que não foi superada porque o próprio regime falido não foi superado.

 

O que é uma frente popular?

 

Para o documento, “a comparação da Frente Brasil Popular com as Frentes Populares clássicas da Espanha, Itália, França, Chile etc… é no mínimo um raciocínio insano”, porque estas “foram conformadas sob a hegemonia de setores burgueses, daí a derrota de todos estes processos”.

O primeiro problema aqui é de pura e simples ignorância dos acontecimentos históricos mencionados. Evidentemente, as frentes populares eram coligações de colaboração de classe e, portanto, dominadas pela política burguesa. No entanto, este domínio, na maioria dos casos, se dava através dos próprios partidos operários e da esquerda e não das “representações orgânicas da burguesia”. Na França, em 1936, o governo do Front Populaire era dirigido pelo socialista León Blum e no Chile da década de 70 a Unidade Popular levou ao governo Salvador Allende do Partido Socialista. Na Espanha, o partido dominante na frente era o próprio Partido Comunista. Somente em uma conjuntura específica como a do imediato pós-guerra, as frentes populares na Itália e na França resultaram em governos de reconstrução nacional dominados por setores fundamentais da burguesia, apoiados nos partidos comunistas e socialistas que tinham um peso decisivo entre as massas conquistado na luta de resistência ao fascismo.

Todo o segredo das frentes populares consiste em que a burguesia utiliza os partidos que dirigem a classe operária para estabelecer uma política de freio às tendências revolucionárias das massas através da colaboração de classes. A burguesia como tal, ou seja, sua “representação orgânica” raramente está presente fisicamente na frente popular. A presença da burguesia se dá em geral de forma indireta, através de sua “sombra” política (na expressão de León Trótski), partidos e personalidades burguesas ou pequeno burguesas que não representam ninguém, nem a burguesia nem a classe operária, mas que levam adiante uma política de defesa do regime burguês e da propriedade privada.

Esta sombra foi o Partido Radical na França, o Partido Republicano na Espanha, o Partido Radical no Chile. Para se ter uma noção da sua “hegemonia” nestas frentes, basta dizer que ninguém mais se lembra deles hoje, e que os PC’s e os PS’s são tidos e havidos como os responsáveis da catástrofe política que se seguiu.

 

Uma frente com fantasmas

 

As frentes populares têm esta característica por uma razão política decisiva. Elas surgem quando a burguesia já não pode controlar as massas através das suas próprias representações políticas tradicionais (“orgânicas”). No Brasil de hoje, os partidos burgueses estão em crise, ou seja, não estão mais conseguindo enganar as massas da maneira como faziam até ontem. Nesse quadro, perguntamos aos companheiros: de que serviria se ao invés de Bisol, o vice de Lula fosse Ulysses Guimarães ou Aureliano Chaves? Só conseguiriam transferir ao PT todo o seu desprestígio.

O senador José Paulo Bisol é uma sombra da burguesia, não a burguesia ela mesma. Ele não representa a burguesia, mas também não tem representatividade entre a classe operária e as massas populares. É um nada político. Se os autores do documento quiserem confirmar o que dizemos promovam uma enquete entre a base operária e popular do PT, confrontando o nome de Bisol com o de lutadores conhecidos do movimento operário, camponês e popular. Bisol provavelmente não teria mais que 5% das preferências…

O mais curioso é que os partidos todos da frente são o mesmo. O PV ainda não conseguiu nem ser um partido de fachada em meio a tantos partidos de fachada que existem no Brasil. É um zero em número de militantes, votos e influência política. O PSB é uma legenda burguesa de aluguel sem qualquer expressão política. O PCdoB, além de inexpressivo, está em completo retrocesso (ironicamente, por ter se oposto ferozmente ao PT e à CUT em defesa da política burguesa de unidade do PMDB).

Estes quatro – Bisol e os partidos da frente – são verdadeiros fantasmas políticos. O PT, por seu lado, entre suas várias frações, controla a mais importante entidade sindical do país, a CUT, para citar um só exemplo. Então, para que serve a frente? Para ampliar a votação do PT? Para lutar? Quem precisa destes fantasmas para lutar? Como dizem os companheiros, “é um raciocínio insano”.

 

Para que serve a FBP

 

Isto não quer dizer que estes partidos não cumpram nenhum papel. A presença de Bisol e a FBP são uma garantia política para a burguesia de que o PT está realmente disposto a não ultrapassar o objetivo de “aperfeiçoamento da democracia eleitoral e do regime de representação parlamentar” e enveredar pelo caminho de um governo próprio da classe operária sob a pressão das massas em uma etapa de radicalização, revolucionária.

Esta garantia é necessária porque, apesar do seu programa não colocar em dúvida o regime existente, o PT apoia-se sobre um movimento ascendente das massas, é heterogêneo e a fração majoritária, que dirige o partido e é favorável de corpo e alma à política de colaboração de classes, não controla realmente as massas. Os demais partidos da frente, por sua vez, têm outra história. Apoiam-se no Estado e no regime vigente, como já o demonstraram inúmeras vezes.

E não se trata apenas de formar um futuro governo. Esta frente é uma garantia imediata contra o ascenso das massas. Ou será que já nos esquecemos que os componentes da frente há pouco tempo exigiram do PT que “disciplinasse o movimento grevista”?

 

<i1>PT: partido operário?

 

<t1>No entanto, há no texto um argumento deveras decisivo: “nós somos afirmativos: a Frente Brasil Popular é hegemonizada pelo PT (…) e o fundamental, o PT é um partido operário”.

Este é um argumento devastador… pela sua hipocrisia. Justamente esta afirmação foi negada e renegada em centenas e milhares de oportunidades pela fração majoritária do partido. Contra a nossa palavra de ordem “por um PT operário”, levantaram-se desde a fundação do partido todos os tipos de argumento, desde os sociológicos, dizendo que o PT seria a representação de todos os explorados, até os “táticos”, no sentido de que isto estreitaria o PT. Dizer agora que o fundamental na questão da frente é que o PT é um partido operário, na boca de quem o diz, é um argumento hipócrita e uma fraude política.

Apesar disso, é o PT um partido operário? O PT somente pode ser considerado como um partido operário de um ângulo muito específico, ou seja, que compreende entre seus afiliados um setor das direções operárias e conta com uma simpatia difusa na grande massa operária, uma simpatia acima de tudo eleitoral e, como tal, transitória e inconsistente. Um setor da classe operária vê o PT como um instrumento legal e institucional de pressão pelos seus interesses no quadro das ilusões que têm no regime atual. O PT não organiza politicamente a classe operária no seu interior. Não porque não possa, mas porque não quer. Não há núcleos por categoria e por empresa, as direções sindicais do PT são unânimes em rejeitar usar sua influência política para atrair os trabalhadores organizados nos sindicatos para o partido (os sindicatos são “apartidários”), os elementos operários ocupam, em geral, um papel secundário no partido, onde elementos pequeno burgueses sem nenhuma ligação com o movimento operário (os Weffort, os Suplicy, os Plínio de Arruda Sampaio) são predominantes em todas as suas instâncias.

O PT é um partido eleitoral, onde a pequena burguesia expropria politicamente a classe operária. Mais importante ainda, no entanto, é que a sua estratégia política não aponta para um regime operário, a ditadura do proletariado, que é tabu dentro do partido, mas para a defesa do regime burguês, a “democratização do Estado” ou, dito de outra forma, o “aperfeiçoamento da democracia eleitoral” ou, ainda, trocando em miúdos, para modificações superficiais no regime político atualmente existente no país.

Tanto do ponto de vista organizativo, como tático e estratégico, o PT não pode ser considerado como um partido operário. Em resumo, o PT, através da politica que lhe imprime a sua fração majoritária, não cumpre a tarefa de lutar por separar conscientemente o proletariado da burguesia.

 

Porque romper com a frente popular

 

A politica de frente popular, de colaboração de classes, é a política consciente da fração majoritária do partido. Concordamos inteiramente quando o documento diz que “o programa é do PT”. Os 13 pontos da Frente Brasil Popular, no entanto, não podem ser considerados como a “defesa da hegemonia proletária”. O programa, além de defender o “aperfeiçoamento” do regime atual, não propõe a liquidação da opressão nacional sobre o país, mas “limites para ação do capital estrangeiro”; ao invés de levantar as reivindicações vitais da classe operária, propõe a “distribuição de renda” e a “elevação gradual” dos salários; não defende o cancelamento da dívida externa; quer que o Estado burguês “recupere o seu poder de planejamento, de promotor do desenvolvimento econômico” (capitalista) e outros pontos que conformam uma plataforma clara e acabadamente burguesa.

A luta que travamos contra a frente popular não visa a salvar o PT – considerado como a politica da sua fração majoritária – de uma suposta descaracterização. Nesse sentido, a colaboração de classes não é senão a consequência lógica da política desta fração. A palavra-de-ordem, “que o PT rompa com a frente popular”, é um grito de guerra contra a política burguesa da fração majoritária do PT e visa a ajudar a classe operária, através de seus setores mais conscientes, que estão ligados ao PT, a evoluir para uma organização consciente de classe e independente da burguesia. Nossa luta se destina a construir no interior do PT e no movimento operário uma fração operária revolucionária que luta consequentemente por um partido operário revolucionário.

 

Oue as bases decidam

 

O documento reivindica para a política de colaboração de classes o apoio das bases do partido. Trata-se de mais uma falsificação.

É verdade que a política da frente popular foi aprovada no encontro nacional. O único problema é que esta não pode ser considerada como uma instância democrática. Apoiada em encontros municipais sem qualquer discussão política e sem qualquer ligação, na maioria dos casos, com o movimento real de luta dos trabalhadores, num partido onde a fração majoritária se utiliza do apoio da imprensa burguesa e do aparato do partido para aparecer como o verdadeiro PT e apresentar as demais tendências como destruidoras do partido, não pode haver uma verdadeira democracia operária.

Por outro lado, o nome de Bisol – que coloca às claras o caráter político e de classe da frente – foi escolhido após o Encontro Nacional.

Falar, ainda, que romper com a frente é romper com a unidade do partido é fechar os olhos à realidade. A campanha do PT está paralisada em uma clara demonstração de que a militância partidária instintivamente rejeita seu conteúdo político e de classe.

A direção partidária – a fração majoritária, a Articulação, e seus satélites políticos como a “Democracia Socialista” – têm procurado evitar este debate político através de medidas administrativas como as intervenções e as expulsões. Desafiamos os companheiros que dizem que nossa atitude “rompe com a vontade de milhares de militantes de base em nível nacional”, a convocar estes milhares de militantes, com amplas condições de um debate político democrático, a se pronunciarem livremente se aceitam ou rejeitam Bisol e a frente popular.

O PT DEVE ROMPER COM A FRENTE POPULAR – 1989

Rui Costa Pimenta – transcrevemos abaixo o editorial publicado no jornal Causa Operária nº 96, da primeira quinzena de agosto de 1989, onde foi formulada claramente, pela primeira vez, o caráter de colaboração de classe da Frente Brasil Popular, denunciando seu conteúdo de defesa de grande capital e de antagonismo com a tarefa de construir uma alternativa de luta para a classe operária

 

A indicação do senador José Paulo Bisol (ex-PMDB, ex-PSDB) como vice de Lula coroou um processo político de importância decisiva para os trabalhadores na atual etapa política: a formação de uma frente entre a representação política dos trabalhadores, o PT, e o conjunto de partidos ligados à burguesia sobre a base de um programa de defesa do regime político atual e do sistema social sobre o qual se apóia o capitalismo.

13_MHG_pais_eleicoes89AA Frente Brasil Popular honra o nome com a qual foi batizada porque se trata justamente de uma frente popular, no sentido que este nome recebeu na história do movimento operário dos últimos 50 anos, ou seja, uma frente de colaboração de classes.

Os dirigentes petistas reivindicam para a FBP o mérito de ter conseguido, pela primeira vez na história do país, unificar uma parcela significativa da esquerda. O problema é que “esquerda” aqui é uma abstração. A questão fundamental é o caráter de classe de partidos tais como o PSB, o PV e o PCdoB.

Antes de mais nada, é preciso recordar que tanto o PSB como PCdoB, estiveram, ou seus integrantes, até pouco tempo atrás no partido majoritário que a burguesia construiu neste país, o PMDB, um produto da ditadura militar, que serviu durante quase duas décadas para a oferecer a um regime que baniu toda a liberdade política deste país, em favor dos interesses de classe do grande capital e do imperialismo, uma fachada de democracia. Um partido que participou da paródia de eleições no colégio eleitoral que o regime dos generais promoveu periodicamente. São partidos que se constituem em instrumentos políticos da burguesia, cuja política apoia-se integralmente na defesa do Estado burguês e do seu regime político atual.

O mesmo se pode dizer do PV, cuja suposta defesa da ecologia contempla inclusive a progressividade do imperialismo como força social e histórica, como se pode verificar claramente no recente episódio da Amazônia.

Não são partidos operários; não têm qualquer influência sobre as massas exploradas em geral. A constituição de uma frente, por um partido operário, obedece à necessidade de unificar as massas para a luta contra a burguesia. Esta frente não obedece a nenhuma necessidade das massas, mas está, na realidade, voltada integralmente contra as tendências independentes do movimento operário e de massas.

A constituição da Frente Brasil Popular é produto das tendências da situação política. A decomposição dos partidos burgueses, ante o impacto do agravamento da crise que o regime democratizante foi incapaz de conter, desloca os agrupamentos minoritários e figuras secundárias, como são estes partidos e Bisol, para uma política de mais profunda demagogia em relação às massas, indicando também a necessidade de defesa de setores nacionalistas diante da desagregação da economia nacional. Mas demostra também que a política democratizante da direção do PT está se convertendo claramente em um instrumento de sustentação do regime político contra as tendências das massas.

A concretização desta frente é uma demonstração, por parte de uma organização com ascendente sobre as massas (como demostram as últimas eleições), de um compromisso com o regime burguês em uma situação de crise. Isto significa, de fato, o estrangulamento das tendências à delimitação e polarização que as massas vinham manifestando ao agrupar-se em torno a uma candidatura como a de Lula.

A única alternativa ao caos a que a burguesia e o regime democratizante estão conduzindo o país é a intervenção independente das massas exploradas, em primeiro lugar da classe operária. Os exemplos da Argentina e da Venezuela demostram a situação de desespero a que a política do imperialismo e do grande capital conduzem os povos de todo o continente. A burguesia, em todas as suas frações, tem apenas uma alternativa: a completa submissão à política de saque nacional, um violento ataque às massas que se materializa em demissões, em recessão, em maior arrocho salarial. Este amargo receituário somente pode ser imposto através de uma progressiva restrição às liberdades democráticas e de uma proscrição do movimento independente das massa.

A frente com a burguesia, com a sua perspectiva política, implica em deixar as massas sem alternativas diante da situação de catástrofe. Somente uma política independente pode abrir caminho para a criação de uma alternativa de progresso social: o governo dos trabalhadores da cidade e do campo.

Por isso, chamamos ao rompimento do PT com a frente popular, com a candidatura Bisol, pela construção de uma alternativa independente da burguesia levantando um programa de ação para enfrentar a situação atual: pelo não pagamento da dívida externa, pelo monopólio estatal do comércio exterior, pela estatização do grande capital nacional e estrangeiro, pela estatização do sistema financeiro, pelo controle operário da produção, pela expropriação do latifúndio, pela escala móvel de salários e horas de trabalho e por um salário mínimo vital.

Sobre a base deste programa, que somente pode ser imposto pela ação direta das massas, chamamos a defender a candidatura de Lula contra a burguesia e seus partidos e a formar comitês de luta, independentes da frente popular e da política burguesa que impulsionem a luta das massas, generalizando a resistência operária e das massas, unificando-a e procurando dar-lhe um caráter de luta política contra o regime de fome, de miséria e de saque da economia nacional.

 

FRENTE POPULAR: A ESQUERDA E A COLABORAÇÃO DE CLASSES – 1998

Rui Costa Pimenta – artigo escrito em 1998

O surgimento de uma frente de colaboração de classes sob a orientação do PT causou na última década uma profunda desorientação em toda a esquerda que se proclama revolucionária e levou esta mesma esquerda a suprimir completamente a linha divisória entre as classes sociais exploradas e opressoras e aquelas exploradas e oprimidas

As eleições presidenciais diretas no Brasil, ocorridas desde 1989, após o fim dos governos militares em 1985, com a participação, pela primeira vez desde 1945, de um partido que procura falar em nome da classe operária como é o caso do Partido dos Trabalhadores, têm dado lugar a uma enorme confusão política no interior da esquerda que se considera a si mesma revolucionária.

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Mário Covas (PSDB), Lula e Brizola no segundo turno da eleição de 1989

Algumas destas correntes políticas, no interior do PT ainda hoje, graças a uma completa submissão e assimilação da política burguesa da direção petista, como a corrente O Trabalho, a chamada Força Socialista, a Democracia Socialista e outros menos expressivos, entregaram-se completamente a uma política de colaboração de classes, seja dando seu aval a candidatos burgueses do próprio PT, como Vitor Buaiz, Cristóvam Buarque e outros, seja apoiando a frente com partidos dos exploradores como o PSB de Miguel Arraes. Estes agrupamentos estão, de fato, dissolvidos politicamente no interior do Partido dos Trabalhadores. Este é um fenômeno que atesta, acima de qualquer dúvida, a sua liquidação como organizações de classe ou revolucionárias.

Outra parte da esquerda revolucionária, no entanto, adotou uma conduta um pouco diversa, que consiste em criticar a política de colaboração de classes, ao mesmo tempo em que a apoia na prática. Este é o caso do PSTU, que é uma federação de grupos heterogêneos, e de grupos muito pequenos que estão fora do PT e do PSTU, todos os quais, ,juntamente com os acima citados, podemos classificar como centristas em função da ausência de uma política definida de classe que os leva a oscilar entre o apoio puramente platônico a determinadas colocações classistas e o apoio efetivo à política burguesa do PT.

 

Frente popular e eleições

 

Ao contrário do que parece julgar a esquerda centrista, a frente popular não é uma fenômeno eleitoral. As eleições têm servido às direções do PT e outras organizações operárias e populares como a CUT e o MST para formalizar, aprofundar e justificar a frente entre as organizações populares e a burguesia. A suposta necessidade de derrotar os candidatos e partidos patronais na eleições, que toma como base a muito difundida ilusão de que as eleições têm um caráter político decisivo, permitiu à direção petista, primeiro, impor o sistema de campanhas eleitorais individuais dentro do próprio partido, o que o transformou em uma federação de candidatos independentes e com as suas próprias finanças à imagem dos partidos burgueses. Este mecanismo, por sua vez e, uma vez mais, a chantagem eleitoral levou ao predomínio de políticos burgueses no partido como Cristóvam Buarque, que pertencia ao PDT, e que rapidamente, apoiados pela burguesia, se transformaram nos candidatos como maior possibilidade… de derrotar os candidatos burgueses dos demais partidos. Toda a organização partidária do PT, voltada para construir um partido exclusivamente eleitoral e parlamentar conduziu à liquidação do poder político dos elementos operários e populares e ao crescimento das personalidades burguesas e pequeno-burguesas que se apoiam, não em serem a expressão dos interesses das bases, mas na sustentação material (financeira) e política (através da imprensa etc.) da burguesia. Este mecanismo permitiu aos elementos burgueses controlarem os centenas de milhares de filiados do PT cujo poder de decisão somado não equivale ao de um parlamentar.

A chantagem eleitoral foi um dos meios fundamentais utilizados pela direção petista para impor a política de colaboração de classes, a política de frente popular, que ela sempre defendeu, inclusive antes da criação do PT, ao conjunto de organizações do movimento operário. Outro exemplo neste sentido é o fato de que, nas eleições de 89, a direção da CUT recusou-se apoiar Lula no primeiro turno, mas tomou a decisão de apoiá-lo no segundo turno porque estava aliado a Brizola, Covas, FHC, Arraes etc., marcando o fato de que uma organização operária não pode apoiar um candidato operário, mas pode apoiar uma frente de vários partidos burgueses.

A frente eleitoral com a burguesia não é um fenômeno isolado na atuação do partido, mas a culminação de uma política de colaboração de classes que tem inúmeras ramificações tais como a frente parlamentar de oposição, um bloco com a burguesia apoiado em um programa não apenas burguês, mas inclusive antidemocrático, como se pôde ver no apoio à lei eleitoral, às mudanças na Previdência etc.; as frentes cívicas entre a CUT e a FIESP; as câmaras setoriais entre os sindicatos cutistas, as organizações patronais e o governo para avalizar isenções fiscais para os capitalistas em troca de vagas promessas de defesa do emprego; os comitês “suprapartidários” (diretas já, ética na política etc.) que, além dos partidos burgueses, inclui outras organizações burguesas como a Igreja Católica, a OAB, a ABI etc.

A política das direções operárias chegou a um avançado estágio de integração ao regime político burguês do qual a frente eleitoral é apenas a ponta do iceberg. O compromisso político destas direções com o regime capitalista está formalizado de maneira contratual no fato de que não apenas apóiam como assinaram a Constituição do Estado burguês de 1988.

 

O caráter da frente popular

 

As frentes populares, ou seja, as frentes políticas que subordinam o proletariado à burguesia, não são acidentes mas um fenômeno histórico que inicia a sua formação quando o proletariado começa a se apresentar em forma independente da burguesia, ou seja, a agir como uma classe social consciente dos seus objetivos históricos. Na Revolução de 1848, na França, Marx assinalou que o meio encontrado para conter a revolução proletária, foi a formação de um governo com os representantes dos operários, um governo de frente popular.

Dizer que a frente popular é um fenômeno histórico é dizer que ela marca a época atual como uma necessidade política real da burguesia para fazer frente à revolução proletária. A evolução das frentes populares passa pela maturidade da revolução proletária. Na Revolução Russa de 1917, a burguesia procura nas direções colaboracionistas dos sovietes um ponto de apoio para formar uma governo, conter a revolução e reestruturar o Estado burguês e esta é a experiência decisiva com a política das chamadas frentes populares. Nas décadas de 30 e 40, na Espanha, na França e na Itália, as frentes populares serão os instrumentos decisivos para conter a revolução proletária que atinge enorme intensidade.

A existência das frentes populares, como no Brasil, é não apenas um sintoma inconfundível de instabilidade da dominação política da burguesia, mas, principalmente, uma evidência do grau de evolução política das massas operárias e populares na atual etapa. Neste sentido, as frentes populares estão longe de ser uma mera manobra política, mas são uma inevitabilidade histórica, assim como a a contrarrevolução diante da revolução.

A formação de uma frente popular no Brasil, entre os representantes da burguesia democrática e nacionalista e as organizações das massas sob o comando do PT é, antes de mais nada, uma expressão negativa ou distorcida da enorme evolução política das massas após a crise da ditadura militar. Esta evolução evidenciou-se de imediato após o início do ascenso operário que pôs fim à ditadura a partir de 1978, com a falência do nacionalismo burguês (Varguismo, Brizolismo) e do stalinismo que dominaram a cena política de 1945 a 1964 e estão, agora, reduzidos a meros fantasmas políticos. O próprio surgimento do PT é, também, do ponto de vista da ação da sua direção pequeno-burguesa, uma expressão deformada desta tendência ou, ainda mais precisamente, uma tentativa de confiscar e, portanto, estrangular, esta evolução política. Os políticos e líderes sindicais pequeno-burgueses democratizantes que dominaram a organização do PT e, particularmente, suas formulações políticas, manobraram com as fórmulas políticas vagamente classistas como partido “de trabalhadores” para impedir a organização própria dos operários e canalizar as tendências dos operários a romper com os partidos burgueses para o marco de uma política burguesa semi-nacionalista e semi-democrática que implicava em um deslocamento que se mantinha nos marcos do regime político burguês.

A partir da crise do capitalismo brasileiro e mundial, com o esgotamento do chamado “milagre econômico” da ditadura na década de 70, o movimento operário brasileiro superou a situação de fragmentação, resultante da derrota diante do golpe militar de 1964, recuperando as suas organizações sindicais e criando pela primeira vez depois da década de 30, uma central sindical de massas e nacional, a Central Única dos Trabalhadores. A construção do PT é parte deste processo, como um elemento negativo, na medida em que o PT carece das características que poderiam fazer dele um instrumento para o progresso político da classe operária: não organiza politicamente o operário, mas, ao contrário, organiza a aristocracia operária, a burocracia sindical e a pequena-burguesia para explorar em seu proveito a mobilização operária e não foi capaz de superar as traições do passado, mas oferece como uma “nova” política as sobras requentadas das velhas colocações programáticas do stalinismo e do nacionalismo burguês (democracia, governo democrático e popular, frente popular etc.). A pequena-burguesia que usufrui o seu domínio sobre parte da classe operária através do PT gosta de imaginar este partido como uma realização histórica e, até mesmo, como uma superação do bolchevismo! Na realidade, a dominação política da pequena-burguesia sobre a classe operária, cuja expressão politicamente medíocre ao extremo é o PT, não é mais que a expressão da extrema imaturidade do proletariado brasileiro que entrou completamente verde na arena política no final dos anos 70. Estre proletariado, ampliado e concentrado pelo “milagre” da ditadura é um novo proletariado, que deixou para trás todas as tradições do nacionalismo (o velho PTB) e do stalinismo, um processo facilitado pela traição e consequente bancarrota destes partidos a partir do golpe militar de 1964.

Esta evolução da classe operária, por mais contraditória que seja, expressa a acentuada tendência do proletariado brasileiro a deixar para trás os partidos burgueses e colocar-se em um terreno de independência de classe. E, nesse caminho, o PT não é um ponto final, mas apenas uma estação de passagem. O completo esgotamento dos partidos da “oposição democrática” à ditadura como o PMDB, o PDT e o PSDB é uma reflexo desta evolução política. Estes partidos, que canalizaram as aspirações populares contra a ditadura serviram como instrumento das mesmas classes sociais que dominaram sob o regime militar e, até, do mesmo staff político da ditadura (Antônio Carlos Magalhães, Sarney etc.), como se pode ver hoje no governo FHC, vem perdendo todo o seu prestígio político através de realizar a tarefa de resgatar o regime militar sob a cobertura do regime civil e democrático. As traições políticas da burguesia democrática como a campanha das diretas, o fora Collor etc. têm colocado a esquerda ligada às massas operárias no centro da situação política.

A frente popular é um recurso político da burguesia para fazer frente a esta evolução das massas e a sua função fundamental é contê-la e estrangulá-la.

 

A frente popular e as eleições

 

Em 1989, as eleições ocorriam no marco de uma crise extraordinária do regime burguês, com o governo Sarney completamente esgotado, a hiperinflação produzindo uma tendência claramente revolucionária nas massas. A burguesia, diante do completo descrédito dos seus principais partidos (PMDB), que haviam imposto à gigantesca mobilização popular contra a ditadura a derrota da campanha das diretas e formado o governo com a ala política e socialmente dominante do regime militar (PFL), encontrou um verdadeiro “candidato de emergência” em torno ao qual montou uma operação política para reestruturar o funcionamento do Estado. Este foi um dos momentos mais delicados na complexa operação de transição da ditadura ao regime pseudo constitucional.

A política do PT, partido sem nenhum compromisso direto com a “transição” e que, por este motivo, aparecia como alternativa diante do fracasso da burguesia “democrática”, consistiu em conter a mobilização popular contra o regime político e, depois canalizá-la para as eleições, apresentadas como a culminação da luta popular. A política do PT nas eleições presidenciais, neste sentido, nada mais foi que a expressão da sua política anterior. O programa do PT para as eleições de 1989, hoje apontado pelo PSTU como um programa classista, foi apenas e tão somente um vulgar programa democratizante, em todos os aspectos um claro programa capitalista, expressos nos chamados “13 pontos da Frente Brasil Popular” que propunham a retomada dos investimentos capitalistas, a renegociação da dívida externa, a reforma agrária através dos mecanismos previstos Constituição de 88, a recuperação gradual dos salários etc. e que tinha como estratégia a constituição de um governo burguês, de um governo capitalista sob a denominação de “governo democrático e popular” que se opunha explicitamente a qualquer formulação de governo operário como, por exemplo, a de “governo dos trabalhadores”.

Este programa servia de base para o estabelecimento, pela primeira vez, de uma aliança, com vistas a governar o país, entre um partido que se quer como a representação independente da classe operária e partidos e personalidade políticas burguesas. A frente popular de 89 procurou apresentar-se como uma alternativa confiável para a burguesia para administrar os seus negócios no interior do Estado. O PT chama a compor a Frente Brasil Popular, nesse sentido, partidos burgueses ou pequeno-burgueses como o Partido Verde, o PCdoB e o PSB, materializando, desta forma, a política de integração ao regime burguês formulada já no seu programa. Isso, no entanto, não é tudo. Chamam para compor a vice-presidência de Lula José Paulo Bisol, senador pelo Rio Grande do Sul, eleitor pelo PMDB na esteira da fraude política do Plano Cruzado, tendo passado depois para o PSDB. Do ponto de vista eleitoral (nem dizer, do ponto de vista da luta das massas!), Bisol era uma figura completamente inexpressiva, um verdadeiro zero à esquerda político, cuja única função era dar um caráter claro e sólido à aliança com a burguesia que era a Frente Brasil Popular.

A esquerda petista capitulou completamente diante da frente popular a qual apoiaram.

O PCO, naquele momento, tendência do Partido dos Trabalhadores realizou uma campanha nacional contra a aliança com Bisol e os partidos burgueses, materializada nas palavras-de-ordem de “Fora Bisol” e “Não à frente popular”. Esta campanha defrontou-se não apenas com uma violenta reação da direção do PT – que decretou ditatorialmente uma intervenção diretórios municipais, como Bauru e Volta Redonda, que votaram resoluções contra a aliança com a burguesia – mas da própria esquerda que, quando não participou ativamente da política de caça às bruxas, como a Democracia Socialista de um modo geral, e o PSTU em alguns lugares (em Bauru, apoiaram a intervenção no diretório municipal dirigido pela Causa Operária), recusaram a aderir à campanha pela ruptura com a burguesia.

 

PSTU, do apoio ao ingresso na frente popular

 

O conjunto da esquerda que se reivindica como revolucionária apoiou a frente popular com a única exceção de Causa Operária, cuja campanha não encontrou adesão alguma da esquerda. A experiência da frente popular foi a pedra de toque dos programas da esquerda que demonstrou de maneira indiscutível não ter um programa baseado na luta de classes, mas apoiar-se em considerações secundárias e em uma política de ocasião que inevitavelmente conduz à capitulação política diante da burguesia. Isso quer dizer que a frente popular foi precisamente a pedra de toque do caráter social da esquerda que insiste em se proclamar operária e revolucionária, como não operária e não revolucionária.

Em 94, como resultado desta confusão, uma parte da esquerda, se bem que muito inexpressiva, recusou-se sequer a votar em Lula contra Fernando Henrique Cardoso, enquanto que outra parte, reunida no PSTU, formado em 92, levou esta confusão ao extremo de ingressar, enquanto partido independente, na frente com a burguesia!

A participação de um partido operário em uma frente com a burguesia é um abandono de qualquer perspectiva proletária, na medida em que significa a substituição da luta de classes pela colaboração política entre as classes, o abandono da luta pela independência política dos trabalhadores diante da burguesia em favor da subordinação política do proletariado à burguesia.

Ao se apresentar diante das massas operárias em um bloco programático comum com a burguesia (e uma frente eleitoral, particularmente para governar todo o país, é sempre um bloco programático!) o partido que pretende organizar a vanguarda operária está causando um prejuízo político que nenhuma vantagem pode superar, ou seja, apagar, na consciência política das massas, a linha divisória entre os explorados e os exploradores, retirando, desta forma, todo sentido à luta da classe operária.

Embora, a ascendência política do PSTU sobre as massas seja nenhuma, esta política contribui, não obstante, para fazer extraviar de qualquer rota revolucionária um setor de militantes que procuram cumprir um papel de vanguarda revolucionária e reforça a influência da política burguesa das direções burocráticas sobre uma ampla camada de militantes do PT e da CUT.

A confusão política da esquerda centrista é tal que, de uma maneira geral, a participação do PSTU em uma frente com partidos patronais como o PSB de Arraes sequer foi criticada, dentro e fora do partido, e, em alguns casos, foram tão longe quanto a afirmar que votar em Lula com um programa próprio e repudiando a frente burguesia… equivalia a assumir um programa comum, de defesa do capitalismo, com os partidos burgueses!

O PSTU – e o conjunto da esquerda dentro do PT – assumiram como próprio um programa de defesa do capitalismo e a luta pela construção, em comum com a burguesia, de um governo burguês, o que representa um abandono completo de qualquer perspectiva de classe.

 

As frentes populares “de esquerda” e “de direita”

 

A guinada do conjunto da esquerda centrista em relação à frente popular é a expressão de um programa político. Nas eleições atuais, o PSTU, do mesmo modo que os demais grupos que rejeitaram o voto em Lula em 94, condena a frente popular pela presença de Brizola, Arraes etc. A condenação carece, da parte do PSTU, de toda a lógica, pois em 94 o próprio PSTU integrou a frente nacional de apoio a Lula com Miguel Arraes. A diferença seria a presença de Leonel Brizola, o que quer dizer que, quando a esquerda centrista ataca a frente popular não está, de modo algum, atacando a colaboração com a burguesia, mas rejeitando as versões mais direitistas desta colaboração.

A esquerda centrista considera que a frente de 89 – que integrou Bisol no primeiro turno e Covas, Brizola, Arraes e… Fernando Henrique Cardoso no segundo – era uma frente classista, mas a frente de 98 é uma frente com a burguesia. Isso quer dizer que esta esquerda é partidária de uma frente popular, ou seja, de uma frente de colaboração de classes, “de esquerda”, com um programa demagógico e que seja capaz de iludir as massas, mas não de uma frente popular “de direita” cuja eficiência para produzir o ilusionismo político entre as massas, principalmente nos meios da esquerda, é bastante mais reduzida mas que, do ponto de vista essencial, ou seja, do ponto de vista das relações entre as classes sociais, é exatamente igual à primeira.

A estratégia do movimento operário é a revolução das massas exploradas e oprimidas dirigida pela classe operária e a ditadura do proletariado. O quesito número um para que esta tarefa seja realizada é a separação entre o proletariado e a burguesia, o que significa não apenas partir da realidade concreta da luta entre as classes sociais, mas lutar para tornar esta realidade concreta e objetiva, consciente para as mais amplas massas. As eleições são um aspecto secundário na tarefa do partido operário de organizar em forma independente a classe operária. Sacrificar a luta pela independência política do proletariado frente à burguesia em nome de um reles tática eleitoral ou, pior ainda, de um ganho organizativo no terreno eleitoral é perder completamente qualquer norte político. A frente popular está colocada em total antagonismo a esta tarefa e representa a liquidação da perspectiva de independência política da classe operária diante da burguesia. A frente popular é um recurso da burguesia contra as tendências revolucionárias das massas e, no seu desenvolvimento, é o último recurso pacífico da burguesia contra a própria revolução proletária, ou seja, é, de um ponto de vista imediato e geral, uma política contrarrevolucionária. A contrarrevolução pinochetista no Chile na década de 70 foi preparada pela Unidade Popular que conteve, desorganizou e desmoralizou o ascenso revolucionário das massas com a sua política de defesa do regime político burguês e da propriedade privada. A experiência de todas as frente populares, grandes e pequenas, tem um único balanço: é uma política de derrota para a classe operária e os demais setores explorados e oprimidos da sociedade.

 

A LUTA DO NEGRO E A DITADURA DO PROLETARIADO

 

Rui Costa Pimenta –

O problema do negro no Brasil, como população oprimida por um Estado que os mantém na situação de semi-cidadãos ou cidadãos de segunda classe, com uma igualdade jurídica que é pouco mais que mera formalidade, é um problema democrático.

Quando falamos democrático, queremos nos referir especificamente aos problemas históricos que dizem respeito à constituição das nações e dos Estados modernos, típicas da época histórica de ascenso e dominação da burguesia e do capitalismo.

A população negra brasileirs01_RTR2OHGHa estruturou-se aqui, vinda da África, como parte do processo de formação do mercado mundial que está nas origens do capitalismo. Originária de um número impreciso de nacionalidades, regiões, culturas e religiões diferentes foi unificada no Brasil pela criação de uma cultura própria, mescla das variadas manifestações culturais africanas e a cultura dominante portuguesa, pelo regime de trabalho escravo, pela economia capitalista de tipo colonial, ou seja, atrasada, existente no país e acima de tudo, pela organização política do Estado que mantém, até hoje, sob a cobertura de um regime pseudo constitucional, a situação de opressão de toda a população negra totalmente destituída de qualquer participação no Estado. Esta unidade tem tido desde a luta pela abolição uma expressão cada vez mais nítida no terreno político e ideológico manifesta na organização do negro como população específica no interior do país.

A crescente identidade e unidade criada entre a população negra não é, portanto, um fenômeno apenas ideológico, ou seja, artificial, mas tem sólidas raízes econômicas e culturais.

Parte da esquerda que se diz marxista ignora esta realidade. Para eles (é o caso, por exemplo, do PSTU) a luta do negro é idêntica à luta da classe operária. Sem se dar conta, porém, ao mesmo tempo em que se propõem a lutar pelo negro, consideram que o problema do negro no Brasil não existe, mas é uma outra forma de manifestação do problema operário em geral. Consideram que a esquerda e a classe trabalhadora não devem defender as reivindicações da população negra em geral, mas apenas as dos negros operários. Assim, se um negro burguês for perseguido pelo Estado burguês em função da cor da sua pele, as organizações operárias deveriam manter uma posição de neutralidade. É a mesma concepção que têm da luta dos povos e nações oprimidas em geral: as organizações operárias não devem colocar-se ao lado do Iraque ou da Iugoslávia na luta contra o imperialismo devido ao fato de que tais país são governados por exploradores do povo, ditaduras etc. Assim, diante da agressão imperialista procuram inventar todo o tipo de fórmulas intermediárias para evitar uma definição clara em defesa da nação oprimida contra o imperialismo opressor, independentemente das formas políticas eventuais e transitórias que ambas as forças assumam.

Trata-se simplesmente de incompreensão política, da incapacidade de compreender em modo concreto a atual etapa histórica de dominação imperialista de todo o mundo, do caráter desigual do desenvolvimento capitalista.

Os marxistas defendem toda reivindicação dos negros no sentido da sua autodeterminação como nação, seja na África, nos EUA, no Caribe ou no Brasil. Se um partido não reconhece o direito do povo negro à constituição do seu próprio Estado, da sua própria nação, soma-se automaticamente à defesa da opressão do negro por um Estado de brancos, ou seja, direta ou indiretamente pelo imperialismo mundial. Ora, um Estado negro não necessariamente seria um Estado operário negro, embora defendamos esta alternativa como a única efetivamente conseqüente de luta pela emancipação política e social do povo negro.

A luta do negro é acima de tudo uma luta política e está longe de se reduzir a uma luta de tipo sindical pela isonomia salarial, mas, ao contrário envolve todos os aspectos da organização política e social. O negro não somente têm empregos piores, salários menores, padecem mais de desemprego, e outros males da sociedade capitalista (doenças etc.) como estão excluídos das melhores escolas, não ocupam postos de direção no Estado, não têm oportunidades de ascensão social, são prejudicados nos negócios, são agredidos e humilhados como raça, destituídos da cultura que criaram ou estão criando, da religião da sua escolha etc.

A noção, comum entre a esquerda pequeno-burguesa, de que o problema do negro somente poderá ser solucionado “pelo socialismo” remete a questão do terreno da política prática para o da ideologia abstrata. O problema do negro é político, diz respeito à organização do Estado e pode e deve ser resolvido com os meios políticos existentes, ou seja, através da luta por um programa e por uma estratégia política. Remetê-lo para “o socialismo” significa arquivá-lo como questão da luta de classes de hoje.

Este caráter político da luta do negro, por outro lado, é mistificado pela maioria das organizações negras, como, por exemplo, o MNU, que fala em luta de raça, como se fosse um domínio fora da política, ou seja, da organização e evolução do Estado, das relações entre as classes sociais, seus partidos etc. Esta mistificação serve para ocultar que, na medida em que não conseguem formular um programa em forma prática, caem não apenas na defesa do Estado burguês, como efetivamente no fetichismo da forma “democrática” que assumiu o Estado burguês brasileiro na atual etapa, como se este tivesse flexibilidade suficiente para acomodar os interesses dos negros, sem a necessidade de uma completa reestruturação das relações políticas e sociais que estão hoje enfeixadas neste Estado. Como se este não tivesse um conteúdo de classe e como se este conteúdo de classe não fosse determinante para todos os problemas políticos e sociais, inclusive o problema do negro. Daí não ser de se estranhar que boa parte dos movimentos negros tenham sido absorvidos pelas chamadas “secretarias do negro” nos governos municipais e estaduais da esquerda frentepopulista, ou seja, ao invés de emancipar a “raça”, emanciparam socialmente uma minúscula camada dela através da sua cooptação política e social pelo Estado branco “democrático” que continua (desprezando este enorme progresso) a oprimir do mesmo modo de sempre, a população negra em seu conjunto.

Em oposição a ambas formas de confusão e mistificação, é preciso opor uma clara discussão sobre a estratégia política, os métodos e de formas de organização da luta dos negros no Brasil.

O ponto de partida para uma formulação revolucionária do problema está em reconhecer que, quaisquer que sejam as suas várias manifestações, o problema do negro encontra a sua síntese no caráter social e na organização política do Estado. É o Estado burguês o elo decisivo na vasta cadeia de opressão do povo negro no Brasil, ou seja, não apenas a elaboração das leis e a sua aplicação como, fundamentalmente, o poder social e econômico do grande capital e a sua capacidade de repressão da população, inclusive por meios extra-constitucionais.

A experiência histórica já demonstrou (abolição, república, revolução de 30 etc.) que sem a destruição do Estado burguês não há qualquer perspectiva de resolução do programa do negro, pois é ele que mantém as atuais relações de opressão. Toda política reformista definida como estratégia (políticas compensatórias, legislação contra a discriminação etc.) esbarrará sempre na escassa maleabilidade do Estado burguês no que se refere às necessidades das classes e camadas sociais que não têm nele presença alguma como a classe operária, os negros, as mulheres etc. Esta falta de maleabilidade tem raízes políticas, uma vez que a emancipação do negro é um fator revolucionário e sociais, na medida em que o poderio econômico e social da burguesia repousa sobre a superexploração da força de trabalho, na base da qual está a população negra (domésticas, operários não qualificados).

A destruição do Estado é a essência da política revolucionária. Este é o único método que condiz com a dimensão do problema.

A destruição do Estado burguês, por outro lado, não é um problema de meras formas políticas, tais como a disjuntiva ditadura-democracia, mas de classe. Não há qualquer possibilidade de um Estado intermediário entre o Estado burguês e o Estado operário e qualquer tentativa intermediária somente levará, ao final, e rapidamente à reconstituição do Estado burguês tal como ele é hoje, conforme o exemplo extraordinário da Nicarágua, onde a recusa da Frente Sandinista a destruir o poder dos capitalistas, levou de volta ao velho Estado caudatário do imperialismo. A luta do negro, portanto, somente tem futuro na luta pela ditadura do proletariado. A palavra-de-ordem de todo movimento negro conseqüente deve ser a de luta pelo governo operário e camponês. Estas necessidades, portanto, colocam o negro como aliado natural da luta da classe operária, assim como o pequeno camponês pobre, a mulher e as demais camadas oprimidas e exploradas da sociedade.

A vanguarda organizada desta luta não será, claro está, a microscópica burguesia negra ou a insignificante pequena-burguesia negra, mas a classe operária negra. Este é o setor sem relações com o Estado e mais distanciado da sedução praticada com extrema facilidade pela burguesia sobre os extratos mais altos da população através da propinas dos cargos, da verbas, em resumo, da corrupção. É o setor educado pelo capitalismo para a luta de massas, como o conjunto da classe operária.

Seria, logicamente, criminoso negar aos negros em geral o direito às mais variadas formas de organização própria para a defesa dos seus interesses. No entanto, o instrumento único e insubstituível para levar adiante uma luta política estratégica é o partido político. Até hoje, não inventaram nenhum outro e todas as organizações com veleidades à independência de “todos” os partidos acabam sempre invariavelmente, com a força de uma lei natural, docilmente na órbita dos poderosos e corruptores partidos burgueses.

A luta da população negra somente poderá progredir por meio da construção de um partido operário o qual, para tornar-se a direção de todas as camadas dos explorados na sua luta contra a burguesia e o seu Estado necessita de um programa para dar uma resposta aos problemas de todas estas camadas, dirigindo-as para a conquista do poder pela classe operária o qual constitui uma forma transitória para a sociedade socialista.

 

1954-2014: MAIS SEMELHANÇAS QUE DIFERENÇAS

Rui Costa Pimenta –

 

Resumo da palestra do dia 6 de setembro de 2014 sobre a situação política que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, transcrita pela redação do jornal Causa Operária

 

Jornal última hora morte de Getulio
histórica capa do jornal Última Hora, única publicação que circulou no dia do suicídio de Vargas

O golpe de Estado fracassado de 1954, representou a luta entre dois setores da burguesia, um ligado aos interesses nacionais, representado por Getúlio Vargas, e outro representante do imperialismo. Trata-se de um exemplo importante do funcionamento de todas as classes sociais em luta e apresenta semelhança com os dias de hoje. Podemos ver os mesmos setores em luta hoje, Dilma Rousseff do PT e os dois candidatos da direita, Aécio Neves do PSDB e a candidata ainda mais à direita, Marina Silva do PSB.

É preciso ver que a crise de 1954 teve na origem o ano de 1930, com o colapso da República Velha, que foi derrubada pela Revolução de 1930, que, por seu lado, levou Getúlio Vargas pela primeira vez, à cabeça do governo. O novo governo enfrentou toda uma série de contradições e acabou entrando em crise. Como consequência, o próprio Vargas organizou um golpe de estado em 1937, o Estado Novo, ao estilo da Alemanha nazista e da Itália de Mussolini.

Getúlio Vargas tinha duas feições diferentes. Primeiro, encabeçou um movimento revolucionário. Segundo, encabeçou um governo de extrema direita, que foi o único período da história nacional em que o Congresso esteve fechado de maneira definitiva.

 

O acirramento das contradições no governo de 1950-1954

 

O acirramento das contradições escalou a partir de 1950. Getúlio Vargas elegeu-se pelo voto popular e levou a cabo um governo democrático.

Getúlio Vargas havia sido um elemento da oligarquia dissidente da República Velha, no Rio Grande do Sul, um opositor muito moderado daquele regime. Foi ministro das Finanças do último governo da Primeira República, o que refletiu o grau de integração com o regime. Quando o governo de Washington Luiz desabou, Getúlio Vargas foi levado ao governo como parte de uma aliança entre a oligarquia dissidente e a burguesia industrial, que passou a assumir a dianteira do processo político.

Durante o governo do Estado Novo, Vargas procurou levar adiante uma série de projetos do interesse da burguesia nacional, em aliança com o imperialismo. Construiu a CSN, a primeira siderúrgica do Brasil, que era fundamental para construir a indústria de base. Fez isso por meio de um jogo de negociação e de pressão com o imperialismo norte-americano. Permitiu uma base área em Natal durante a Segunda Guerra em troca da tecnologia para a construção da CSN. Foi uma conquista do País no sentido da industrialização do Brasil, um pacto político para beneficiar a burguesia industrial e a expansão do capitalismo nacional.

Vargas manobrou o quanto ele pode entre a Alemanha e os Estados Unidos. Percebendo que a balança se inclinava para os norte-americanos, aliou-se a eles. Por esse motivo, o Brasil enviou 10 mil soldados à Europa para atuar como braço das forças armadas dos EUA na disputa entre imperialismos rivais. Assim, os militares norte-americanos adquiriram influência no interior das forças armadas brasileiras.

 

O enfraquecimento do imperialismo na Segunda Guerra Mundial

 

A guerra imperialista dividiu o imperialismo e o enfraqueceu perante os países por ele oprimidos. Lançou enormes recursos materiais de destruição para defender suas posições, o que afrouxou a força sobre os países que dominavam. Assim, aconteceram revoluções na Índia (1947) e na China (1949), os governos nacionalistas do Irã e do Egito, entre outros.

Para colocar a casa em ordem, após estabilizar a economia europeia (1948), do ponto de vista político decidiu eliminar os governos nacionalistas. Será criada a CIA para organizar a infiltração nos países nacionalistas e organizar os golpes de Estado. Os irmãos Dulles inauguram essa etapa com uma série de golpes de estado, com o golpe de 1954, com a derrubada do governo de Mossadegh o Irã. Colocaram à frente do governo o reacionário Xá Reza Pahlavi. Em 1945, tinham derrubado o governo argentino e tinham tentado impedir que Perón assumisse, sob a chefia do embaixador norte-americano, Spruille Braden, o mesmo que tramou a derrubada de Vargas.

O pano de fundo de toda a crise era reverter a situação criada pela Guerra, onde o nacionalismo tinha se fortalecido na defesa dos interesses da burguesia nacional. Esta fração da burguesia é fraca perante o imperialismo. Quando há golpe de estado, este domina boa parte dos partidos políticos, a imprensa, as forças armadas, o que mostra o seu enorme poder econômico e político.

Os governos nacionalistas tendem a ser governos com um apelo à mobilização popular. Eles fazem concessões ao povo para conseguir apoio eleitoral para fazer frente à pressão imperialista. Vargas, em 1954, usa a a sua influência nos sindicatos. Havia estabelecido a CLT onde estabeleceu os direitos dos trabalhadores de uma maneira estável, resultado de uma política para conter as tendências revolucionárias das massas manifestadas na crise de 1930. Ao mesmo tempo aprisionou os sindicatos em função dos próprios interesses políticos e da burguesia. Da mesma maneira que os programas sociais do PT hoje.

 

A “zebra” Getúlio Vargas e a preparação do golpe de estado

 

Em 1954, depois de um governo muito direitista, do General Dutra,  Getúlio Vargas se lançou como candidato à presidência da República. Carlos Lacerda, que era dono do famoso jornal Tribuna da Imprensa e membro do partido ultra-conservador e pró-imperialista União Democrática Nacional (UDN), disse à época: “O Sr Getúlio Vargas senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.” Essa frase famosa mostra que o golpe foi planejado antes das eleições.

Getúlio Vargas foi uma zebra eleitoral. Quando começou a campanha, ele percorreu o Brasil e foi recebido entusiasticamente em todos lados. O entusiasmo pela candidatura do Getúlio Vargas era delirante.

Vargas venceu com uma vitória avassaladora e com a clara oposição do imperialismo. Ele chegou ao poder com um projeto nacionalista. Colocou como um dos pontos centrais, a Petrobras, que foi criada em 1953, contra uma oposição gigantesca, e a Eletrobras. Ele elaborou projetos para superar as desigualdades regionais, como o Sudam (Superintendência para o desenvolvimento da Amazônia); o plano do Banco do Nordeste, o BNDES, para financiar o desenvolvimento do capital nacional, o desenvolvimento do carvão. Esses planos foram o motivo pelo qual o Lacerda e os demais grupos direitistas não queriam que ele tomasse posse. A gigantesca propaganda realizada pela direita baseava-se em que ele tinha sido um ditador e que era um corrupto. Exatamente a mesma propaganda que hoje a direita faz contra o PT.

 

O enfraquecimento do apoio das massas

 

O governo Vargas foi hostilizado pela oposição e pelos monopólios da imprensa capitalista de todas as maneiras, durante um longo período. Ele contou com o amplo apoio de um setor fundamental dos trabalhadores.

Esse apoio, porém, não sobreviveu às contradições de um governo burguês sob a pressão do imperialismo. A greve dos 300 mil em São Paulo em 1953, foi deflagrada por inúmeros sindicatos. O governo acabou sendo forçado, pelo seu próprio caráter de classe, a impor a derrota dessa greve. Mas um governo nacionalista depende do apoio das massas e a greve enfraqueceu o governo. Era o sinal que a direita esperava para derrubar o governo, quando se encontrava próximo a finalizar o mandato, que terminava em 1955.

Para que derrubar um governo no final do mandato? A direita queria evitar um sucessor do Vargas e aumentou a ofensiva. O primeiro alvo foi a questão do petróleo. A luta pela estatização do petróleo foi levada a cabo pela ala nacionalista dos militares que dominava o Clube Militar. Finalmente, Getúlio Vargas elaborou o próprio projeto e estabeleceu a Petrobras.

Os militares ligados ao imperialismo acabaram derrubando a direção do Clube Militar, uma espécie de mini-golpe. Chegaram a prender mais de 200 oficiais e transferiram mais de 1.000. Os diretores do Clube Militar foram substituídos por oficiais da reserva. Cresceu o clima contra o Getúlio Vargas.

 

A imprensa contra o nacionalismo burguês

 

No período anterior, havia a questão da imprensa. Getúlio Vargas foi eleito contra a imprensa. Ele chegou a dizer que não precisava da imprensa para ganhar, uma frase que Lula gosta de repetir diante da crise atual. O mesmo acontece hoje, atacando o governo do PT por meio de todos os meios possíveis. As acusações de corrupção e de que era um ditador, igual ao que acontece hoje. Os Diários Associados, que tinham a TV Tupi, a Rede Globo da época, o Jornal da Manhã, e o jornal O Globo que tinha a Rádio Globo. A Tribuna da Imprensa era um jornal menor, criada por Lacerda, fazia parte desse bloco e era o mais agressivo de todos.

A maior parte dessas acusações eram inventadas.

O grupo do Getúlio Vargas lançou um jornal próprio, em 1951, o Última Hora, dirigido pelo jornalista Samuel Wainer. A oposição da direita realizou uma campanha gigantesca contra. Acusaram de ter adquirido um empréstimo do BB, apesar dos outros terem tomado empréstimos maiores.

Foi formada uma CPI e o dono do jornal acabou sendo preso. Ele só não foi à falência porque o jornal era muito popular e tinha apoio de setores da burguesia que apoiava o governo.

A imprensa burguesa, os militares e o imperialismo fizeram um trabalho intenso de desestabilização do governo. O governo Getúlio Vargas tinha uma caraterística comum a todos esses governos nacionalistas, a conciliação de classes, inclusive com o imperialismo. Isso representava o seu ponto fraco. A oposição não queria acordos, o que levou ao golpe militar.

 

Do suicídio à derrota do golpe militar

 

A pressão ficou tão grande que o Carlos Lacerda sofreu um atentado, onde um major da Aeronáutica foi morto. Foi a gota de água para o golpe militar. Descobriu-se que o atentado foi promovido pelo chefe da Segurança de Getúlio Vargas. Desatou-se a conspiração golpista. A polícia foi tirada da investigação e foi colocada no lugar a Aeronáutica que era o setor mais oposicionista das Forças Armadas. Pessoas ligadas o Getúlio Vargas foram torturadas no Galeão, no episódio da histórica nacional que ficou conhecido como “A República do Galeão”. Uma das pessoas que foi colocada para derrubar o governo disse que o menor interesse era descobrir os assassinos, mas culpar o governo. Ficou evidente que o golpe era iminente. Nesse quadro aconteceu o suicídio do Getúlio Vargas. Ele deixou um documento, a famosa “Carta Testamento”, onde acusava a direita de ser contra o projeto nacionalista e contra os trabalhadores e responsável pelo seu suicídio.

Na realidade, o povo não tinha se convencido de que Getúlio Vargas era um criminoso, mas tinha ficado acuado pela truculência da oposição imperialista. A população acabou promovendo uma verdadeira insurreição no Rio de Janeiro. Carlos Lacerda se refugiou numa base aérea e fugiu para a Europa. Ele foi identificado como o principal causador do suicídio.

A reação popular, que o Getúlio Vargas não teve coragem de chamar, colocou abaixo o golpe. Algumas pessoas do alto comando varguista disseram que poderiam resistir ao golpe. O próprio Vargas não quis, da mesma maneira que não o fizeram em 1964. O povo atacou a embaixada norte-americana e as bases da Aeronáutica. A sede da UDN foi depredada. No dia da morte do Getúlio Vargas, nenhum jornal conseguiu circular, tal o repúdio popular. O único jornal que circulou foi o Última Hora, com a manchete “Só saio daqui morto: ele cumpriu a sua palavra”.  Foi uma situação que desmontou completamente a tentativa de golpe militar. Ao invés disso, deram posse ao vice de Getúlio Vargas, Café Filho. Ele incorporou no governo todos os elementos da direita. Eles começaram nesse governo a tentar desmontar tudo o que tinha sido feito por Getúlio Vargas, as empresas estatizadas. Atacaram a lei de remessas de lucros, abriram o país ao capital estrangeiro. A direita começou a organizar um segundo golpe.

Nas eleições, ganhou um candidato nacionalista, Juscelino Kubitschek. Eles tentaram dar um golpe no sentido de impedir que o Juscelino Kubitschek tomasse posse. A segunda articulação golpista acaba sendo desmantelada pela ala nacionalista do governo, liderada pelo General Henrique Texeira Lott. Com a posse de Juscelino Kubitschek se pôs fim à crise que quase antecipou em 10 anos a ditadura militar de 1964.

A direita não ataca o governo do Estado Novo, mas o governo de 1950 a 1954, que era nacionalista. Na verdade, quem o atacou eram uns canalhas da pior espécie a serviço do imperialismo estrangeiro.

 

O PCB e a esquerda pequeno-burguesa a reboque da direita

 

O PCB, no auge da ofensiva golpista, em dezembro de 1953, dizia que o atual governo brasileiro era um instrumento servil dos imperialistas norte-americanos. Que era por seu intermédio que os norte-americanos saqueavam o país e o nosso povo. Que as leis do país eram interpretadas em benefício dos norte-americanos. Que a política do Getúlio Vargas era ditada pelo imperialismo. Posições como esta eram seguidas por vários setores de esquerda pequeno-burguesa,, inclusive os que se consideravam trotskistas e ex-trotskistas.

A confusão da esquerda era total e completa. A conciliação que era a debilidade do governo, era transformada na subserviência total. Por isso, a classe operária brasileira ficou sem direção e reagiu ao golpe de uma maneira desordenada.

Outra parte da esquerda apoiava a ala direita em nome da democracia, da ética, da luta contra a corrupção. É o mesmo que vemos hoje.

Boa parte da esquerda pequeno-burguesa vê hoje o governo do PT como se fosse o governo da direita. O mesmo que acontecia na época de Getúlio Vargas.

Não podemos acreditar que na política só exista preto e branco. Sem diferenciar os tons de cinzas, o que acontecerá é ficar a reboque da direita e contra o povo.

O povo chegou a atacar até a sede do PCB, o que o obrigou a mudar de política, mas somente após o golpe.

As campanhas da imprensa mostram os interesses que representam. Quando Vargas foi um ditador, a imprensa o apoiou. Somente depois se lembrou disso.

Quando a campanha desse cartel dos monopólios de imprensa começa a se intensificar somente pode ter por trás um golpe.

O PCB acabou do lado do imperialismo e quase foi varrido do movimento operário para sempre. So não o foi porque deu uma virada de 180 graus e passou a apoiar todos os governos nacionalistas, o que acabou levando à liquidação do PCB, pelo golpe de 64, que foi o maior partido de esquerda no Brasil.

 

Vivemos uma situação parecida com a de 1954

 

Nesse momento, temos uma situação parecida com a de 1954. Quando a crise política esteve no auge, o imperialismo foi obrigado a ceder. Depois da Guerra do Vietnam, depois da crise de 1974, tentou aparecer como defensor de democracia, dos direitos humanos, das mulheres e dos homossexuais. Conforme a crise continuou avançando, ele se voltou para o golpe. Estamos numa etapa em que o imperialismo percebeu que a única maneira de progredir é derrubar os governos nacionalistas. Podem não ser revolucionários, mas atrapalham os planos do imperialismo que busca impor uma política rigorosa contra a população, ou seja, uma política a ser executada pelos seus agentes diretos.

Os dois candidatos de oposição ao governo buscam impor a política do imperialismo, mas de formas diferentes. Não dá para saber o que acontecerá na eleição. Se o imperialismo não ganhar a eleição, ele buscará impor essa política de qualquer maneira.

O PT busca uma conciliação. Dilma já falou que irá tirar o Guido Mantega. Mas é óbvio que o PT não irá fazer tudo o que o imperialismo quer. Da mesma maneira, o pouco que o Getúlio Vargas fez não foi tolerado pelo imperialismo.

Nós combatemos a política do PT, por ser uma política de conciliação de classes, de contemporização com o imperialismo, de migalhas para os trabalhadores e enormes repasses para os capitalistas. Mas se o PT for derrubado, quem irá pagar a conta serão os trabalhadores.

Nós somos contra qualquer tipo de golpe, mesmo os golpes brancos. Getúlio Vargas quase foi impedido de tomar posse por que a direita inventou que precisaria de maioria absoluta.

Quem está por trás das grandes articulações políticas no Brasil é o imperialismo mundial. É o principal agente político dessa crise, embora fique oculto na propaganda de todos os partidos, de esquerda e de direita.

O movimento operário hoje é muito mais estruturado que na época do Vargas. O PT é muito mais estável que o governo Getúlio Vargas. Conta com um apoio eleitoral muito grande. O nacionalismo evoluiu. A burguesia nacional passou pela experiência dos golpes militares. Hoje aparece como um setor muito mais moderado do que era na época de Vargas. Ela ficou acuada pela política neoliberal e juntou-se a essa política. Depois foi desenvolvendo uma política diferente, diante da crise, mas muito moderada.

O PT mostra um caráter ainda mais conciliador que o do Getúlio Vargas.

Em relação à imprensa, a política do nacionalismo não tem sido criar um órgão próprio, mas dificultar a vida da direita. O PT criou uma rede de difusão nacional, a TV Brasil, mas não a usa por medo da imprensa capitalista e da burguesia direitista. Mas a situação faz com que as coisas evoluam.

O PT é como era a base de apoio do Getúlio Vargas. Os partidos que apoiavam o Vargas tinham elementos de esquerda e de direita dentro. Já a situação do imperialismo é muito mais delicada que naquela época, em que se apoiava num período curto de crescimento econômico, quando lançou uma ofensiva contra os governos nacionalistas e a União Soviética. Hoje o imperialismo está numa crise, sem qualquer perspectiva de recuperação. Por isso, ele quer implantar uma política dura contra os povos e os trabalhadores do mundo inteiro como receita para sair da crise.

 

A esquerda pequeno-burguesa segue a política errática do PCB

 

O PSTU, PCB atual e outros grupos menores copiam a política errática do stalinismo em várias coisas. A política do PCB de 1950 era uma versão deformada, degenerada, da política do PCB da década de 1930. Naquela época, os partidos comunistas estavam na “democracia”.  Mas a democracia se mostrou como um regime de ataque aos comunistas. Passaram a dizer que a socialdemocracia era igual ao fascismo, a romper e dividir os sindicatos, o que acabou favorecendo a subida do nazismo. O PSTU reproduz essa política de maneira alucinada e delirante e, logicamente, em uma escala muito menor.

Na década de 1940, o próprio Stálin disse que o caminho para o socialismo era o alargamento da democracia. Quando a democracia imperialita mostrou a sua verdadeira face contrarrevolucionária, os stalinistas passaram a dizer que todo mundo era um inimigo da classe operária.

A pequeno-burguesia tende a oscilar sob a pressão dos acontecimentos. O PSTU esteve com o PT até o PT chegar ao governo. Quando o PT entrou no governo, o PSTU viu que essa era uma política que a base dele não tinha como defender. Aí deram uma guinada sem abandonar o oportunismo em geral.

A esquerda pequeno-burguesa, no Egito e Internacionalmente, fez uma campanha para derrubar o presidente da Irmandade Muçulmana, Mohammed Morsi. Agora existe lá uma ditadura pinochetista. Uma política totalmente errada.

Como na época do Getúlio Vargas, a política pequeno-burguesa é muito influenciada pela imprensa de direita. Hoje essa imprensa diz que o PT é o Partido mais corrupto da história do Brasil. Mas como poderia ser mais corrupto que o PSDB que entregou ao imperialismo a Vale do Rio Doce e a Telebrás?

O regime político é apresentado como uma ditadura, mas o governo do PT até ficou assistindo quando em junho os manifestantes tomaram o palácio de governo.

O PCB traiu a classe operária com a sua política. Mas foi um grande partido de massas. Toda a intelectualidade brasileira participou desse partido. Mas cometeu erros muito graves.

 

Para enfrentar o golpe é preciso alertar as massas

 

O PT é o típico partido pronto para sofrer um golpe da direita. Esses governos não enfrentam de fato o imperialismo. A única força que pode enfrentar o imperialismo é a classe trabalhadora.

O problema fundamental do nacionalismo é que ele não se dispõe a enfrentar o imperialismo de maneira coerente e até o fim. A relação com os trabalhadores é uma relação paternal. Dá umas migalhas, mas aprisiona os sindicatos, impede que os trabalhadores se organizem de maneira independente. São governos de gestos grandiosos, mas é tudo mera aparência.

O PCO não apoia em nada a política do PT porque essa política é o caminho da derroa.

Alguns dizerm que temos que votar no PT para impedir a vitória do PSDB. Toda a esquerda brasileira junta não tem nem um milhão de votos. O destino do PT não depende desse voto. Se o PCO tivesse voto suficiente para definir a eleição e se o candidato do PT fosse um trabalhador, poderíamos considerar um apoio crítico. Agora, nas condições atuais, votar no PT seria um ato sem sentido prático para a luta contra o imperialismo, a direita e o golpe e apenas para comprometer o PCO com a política capituladora e direitista do PT. Fora isso, fica uma discussão à toa, acadêmica. Apoio moral não faz parte da nossa política, apenas nos compromete com uma política que não é nossa.

O sistema político brasileiro é propenso ao golpe. A nossa política deve estar inteiramente voltada para esclarecer os trabalhadores. A política da esquerda confunde os trabalhadores. Não esclarece que o pior inimigo não é o PT, mas o imperialismo. O PT tem um acordo com o imperialismo em alguns pontos. A política de um partido revolucionário deve ser uma denúncia constante do imperialismo internacional.

Temos que explicar para os trabalhadores que se o PT é ruim, que é uma política defensiva da burguesia, o Aécio e a Marina irão colocar uma política mais ofensiva. Os trabalhadores entenderam imediatamente o sentido do golpe de 1954. Se ilude quem pensa que o trabalhador não sabe nada.

É preciso pegar essa “intuição” da classe operária e desenvolve-la. Na Argentina, os trabalhadores colocaram em xeque o golpe contra Perón em 1945. Eles sabiam exatamente quem era a favor e contra o golpe. Essa compreensão mostra que a nossa política deve ser no sentido de ajudar a que ele compreenda melhor a situação política.

A Marina Silva representa um golpe eleitoral: mulher pobre, negra. Colocam ela como uma figura popular, apesar de não ser verdade. Ela é amiga dos banqueiros. Algumas análises, que não temos como comprovar, mostram que os interesses em assassinar o Eduardo Campos seriam dos patrocinadores norte-americanos da Marina Silva, como o George Soros. Esse grupo derrubou o presidente da Ucrânia e levou o país à beira de uma guerra civil de grandes proporções.

O PT é um partido covarde, não irá evitar o golpe. É preciso aprofundar o que os trabalhadores num certo sentido compreendem.

No Brasil, há uma efervescência. Indica que em princípio, há a tendência a resistir ao golpe. Não sabemos ainda se irá se materializar. Precisaremos avaliar o desenvolvimento da situação política. Nós devemos alimentar essa tendência.

Que a direita está assanhada é um fato incontroverso. Quando mostramos que existe o perigo, estamos alertando os trabalhadores para um perigo possível que não deve ser nem minimizado nem menosprezado.

ESTÁ EM MARCHA UM GOLPE DE ESTADO NO BRASIL?

Rui Costa Pimenta – transcrição da palestra realizada em 21 de fevereiro de 2015.

O objetivo da nossa análise, hoje, é discutir o problema do golpe de Estado. Justamente esta semana, nós tivemos três acontecimentos que ajudam a compreender melhor o problema do golpe de Estado.

Nós sabemos aqui que há toda uma discussão no país, se vai haver golpe, não vai haver golpe. A oposição já “prognosticou” a queda do governo, o que claramente é uma mensagem de que, se não vai haver golpe, eles estão pelo menos trabalhando em função de que o golpe aconteça.

Há pessoas que acham que a questão do golpe é uma questão que não está colocada na ordem do dia. Essas pessoas passaram da opinião de que o golpe era uma posição delirante, para considerar, agora, que não é tão delirante assim, mas que simplesmente todas as condições necessárias não estão reunidas.

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Três ameaças de golpe

 

Então, os acontecimentos dessa semana ajudam a esclarecer essas questões e o nosso objetivo aqui é dar um panorama geral do problema do golpe.

Quais são esses acontecimentos importantes? Nós tivemos no Brasil, depois de todo o anúncio do fim do governo Dilma pela oposição – a imprensa logicamente, a imprensa capitalista, a grande imprensa capitalista não deu a menor notícia disso –, foi publicado ontem um manifesto de vários intelectuais – alguns ligados ao PT, outros não –, denunciando que está em marcha uma articulação para depor o governo do PT.

Esse manifesto é muito importante porque são pessoas públicas, conhecidas, gente ligada aos círculos intelectuais da pequena-burguesia, da burguesia, professores universitários, juristas, etc., que estão agora denunciando abertamente a tentativa de golpe.

Na Argentina nós tivemos no dia 18 uma manifestação da direita contra o governo da presidenta Cristina Kirchner e essa manifestação foi denunciada por vários setores intelectuais da esquerda argentina também, pelos setores ligados ao governo, como parte de uma tentativa golpista de derrubar o governo Kirchner.

E finalmente, na Venezuela, nós tivemos a prisão do prefeito de Caracas, que é um elemento de extrema direita, acusado pelo governo de participar de uma operação golpista. Há algum tempo, alguns dias atrás, já haviam sido presos oficiais das Forças Armadas com a mesma acusação. E havia todo um rumor, na própria Venezuela e na imprensa internacional, de que se preparava um golpe para derrubar o governo Maduro. Setores da direita no Brasil, inclusive falavam que o golpe era iminente e seria bem sucedido, quer dizer, que havia mesmo articulação golpista.

 

O panorama de conjunto

 

E o que é que nós temos aqui? Nós temos aqui três situações em três países diferentes, mas todos na América do Sul, onde se coloca de uma maneira ou de outra o problema do golpe de Estado. Então, nós temos que parar um minutinho. Qualquer pessoa que participa da política nacional seriamente tem que parar e tem que refletir se isso é uma mera coincidência. Quer dizer, está acontecendo por acaso essa conversa? Sim ou não?

Alguns setores da esquerda nacional e até da esquerda argentina, por exemplo, e venezuelana dizem o seguinte: que essas denúncias de golpe são uma tentativa de calar a esquerda. Se isso for verdade, vamos supor que seja verdade, então nós temos uma conspiração internacional dos governos nacionalistas para calar a esquerda latino-americana. Aí, sim, nós caímos numa versão totalmente fantasiosa dos acontecimentos.

Então a pergunta-chave aqui, nesse caso, é a seguinte: o que é que há de comum? Qual é o termo comum entre esses três países? Porque é importante a gente estabelecer esse termo comum, porque permite tirar a discussão de um âmbito paroquial – “Não, mas a Dilma isso”, “A Cristina”… – na Argentina, o debate também da esquerda argentina é extremamente paroquial, assim “a Cristina Kirchner é isso e aquilo. Na verdade, há um acordo entre fulano, beltrano, etc. e tal”. Quer dizer, se nós pegamos o problema de conjunto, pegamos três países, pegamos um panorama internacional. Isso nos permite tirar a discussão de um âmbito paroquial e colocar a discussão num âmbito político geral, que é a primeira coisa que nós temos que fazer se nós queremos entender qual é o termo comum desses países.

Esse termo comum é muito simples, todos esses três países são países oprimidos pelo imperialismo. São países cujo o governo nos últimos anos – digamos, na última década e meia aproximadamente, um pouco mais, duas décadas –, escaparam limitadamente da pressão imperialista e é evidente agora, até pelas denúncias que foram feitas, que quem está orquestrando essas oposições e essas ameaças de golpe de Estado são elementos ligados ao imperialismo – em particular o imperialismo norte-americano nesses países.

Não é segredo para ninguém que a base de operações fundamental de toda a oposição venezuelana é em Miami. Inclusive, há muitos venezuelanos que estão morando em Miami efetivamente, constituíram uma colônia grande lá e são uma espécie de caixa de ressonância da política norte-americana para a Venezuela.

Na Argentina, os principais dirigentes da oposição ao governo Kirchner são elementos notoriamente ligados ao imperialismo norte-americano, inclusive a CIA. E no Brasil, a gente nem precisa falar que o PSDB, o partido das privatizações, é um partido profundamente ligado ao imperialismo e em particular ao imperialismo norte-americano.

Todos esses partidos têm uma política em que eles reivindicam uma maior integração com os norte-americanos, em oposição a qualquer tentativa, por mais medíocre, mais limitada que seja, de integração latino-americana. Todos os esses setores se opõem às relações desses países com Rússia, China, etc.. De modo que é muito claro o panorama geral do conflito, quer dizer, quem é que está de um lado, quem é que está do outro. Vocês vejam que no Brasil, um dos pivôs da crise é a Petrobrás. Não é segredo para ninguém que a oposição, oposição burguesa de direita ao governo do PT, visa liquidar completamente a Petrobrás. Nem eles mesmos fazem segredo desse problema.

O PT, logicamente que tem uma política de acordo com o imperialismo na Petrobrás. Não desmontou aquilo que foi feito pelos governos anteriores, os governos ditos “neoliberais”, mas também não é a favor de desmantelar completamente a Petrobrás. Isso daí é uma evidente causa de conflito entre o governo PT e o imperialismo.

 

A história da crise atual

 

Bom, seria importante para situar bem esse problema, que nós fizéssemos uma retrospectiva de como essa crise se desenvolveu, porque pegar as coisas isoladamente, fora da sua continuidade no tempo, do seu desenvolvimento, é traçar uma política totalmente abstrata.

Então, vamos retornar aqui ao começo do atual período, período esse que já leva quase meio século. Não vamos pegar antes, mas vamos simplesmente dizer o seguinte. Depois de um período onde o capitalismo mundial aparentava ter sido estabilizado – quer dizer, o período depois da Segunda Guerra Mundial –, nós assistimos na segunda metade do século XX a uma série de crises econômicas menores que desembocaram numa crise generalizada em 1974.

Esse é o nosso ponto de partida no que diz respeito a fazer a linha do tempo do atual período. Para que nós tenhamos uma ideia da dimensão da crise, basta dizer que, em 1974, inúmeros países no mundo entraram numa crise revolucionária. Nós temos a Revolução Portuguesa em plena Europa em 1975, que foi uma revolução extraordinariamente poderosa; num determinado ponto da crise revolucionária em Portugal, um setor da diplomacia norte-americana achava que não tinha salvação, que tinha que entregar Portugal, e ela se transformaria numa espécie de Cuba europeia.

Nós tivemos Portugal, nós tivemos a Polônia numa revolução gigantesca, isso no âmbito de influência da antiga União Soviética. Nós tivemos a revolução vitoriosa na Nicarágua, nós tivemos a revolução vitoriosa no Irã, que foi uma enorme revolução, também. E afora as revoluções, nós tivemos crises de grande envergadura em vários países, inclusive no próprio Brasil. A crise brasileira da ditadura começa justamente em 1974.

Mas, no desenvolvimento dessa crise ficou claro que as ditaduras estabelecidas pelo imperialismo norte-americano não conseguiriam se sustentar, e que era necessário reverter essas ditaduras, de uma forma ou de outra, para conseguir um acordo que permitisse sustentar a situação.

A burguesia, logicamente, primeiro se enfrentou – a burguesia mundial, o imperialismo mundial –, logicamente primeiro se enfrentou com as revoluções. A sua primeira preocupação foi derrotar essas revoluções, o que foi obtido com a ajuda das direções políticas em cada um desses países, principalmente o stalinismo, a União Soviética, a política de acordos e tal. E uma vez que eles conseguiram derrotar as tendências gerais à rebelião e à revolução das massas, eles lançaram uma política para enfrentar a crise, uma política de conjunto, que foi a política chamada “neoliberal”. Essa política, o objetivo dela o que é que era? Desmantelar o chamado estado de bem-estar social, que havia sido estabelecido na maioria dos países do mundo, de uma maneira ou de outra, significava a atacar os serviços públicos dirigidos à classe trabalhadora, as empresas estatais, reduzir o valor de compra do salário, quebrar os direitos trabalhistas adquiridos pelos trabalhadores nesse período, etc.

Essa política começa na Inglaterra e nos Estados Unidos – na Inglaterra, com Margaret Thatcher e nos Estados Unidos com Ronald Reagan –, vai se estabelecendo e ela chega no seu auge em 1994, que é quando a bancada republicana, já claramente neoliberal, já totalmente alinhada com a política neoliberal, se transforma em maioria no Congresso Nacional norte-americano.

Na América Latina nós temos a imposição em diversos países dos governos neoliberais pelo imperialismo. Em todos os países da América Latina de um modo ou de outro, foi promovido o famoso ajuste neoliberal, com privatizações, ataque as massas, etc., que levaram em alguns lugares a uma situação de completo desespero, mas que levaram em todos os lugares a uma situação insustentável.

Em 1990, é a Primeira Guerra do Iraque, que foi a primeira grande tentativa do imperialismo norte-americano de recuperar as suas condições de atuar militarmente depois da derrota no Vietnã, em 1975, no começo da crise, revertendo, procurando reverter também esse instrumento fundamental da dominação política do imperialismo em escala internacional.

Bom, essa política neoliberal, logicamente, como todo mundo sabe, acabou gerando uma tensão de características revolucionárias em diversos países.

Aí, nós temos também uma linha de tempo da resistência e da reversão dessa política parcial em vários países, principalmente na América Latina. Em 1998, nós temos a vitória do “chavismo” na Venezuela. É o primeiro, digamos, assim, o primeiro ponto de destaque da resistência à política neoliberal.

O “chavismo” se aplica a consolidar o poder estatal sobre o petróleo e a utilizar o petróleo para uma política de serviços públicos, de assistência social aos setores mais diretamente atingidos pela política neoliberal. Em 2000, essa tendência, que tem a sua primeira expressão na Venezuela, adquire uma característica bastante profunda.

E nós tivemos uma crise aguda na Bolívia, onde a população boliviana numa verdadeira insurreição popular contra o exército boliviano, derruba o governo Sanchez de Losada, que era um governo totalmente pró-imperialista e neoliberal. Em 2001, é eleito presidente Evo Morales, como resultado dessa situação.

Em 2001, o imperialismo invade o Afeganistão.

Também em 2001, nós temos o “argentinaço” na Argentina, onde o governo neoliberal, segundo governo neoliberal – terceiro na realidade –, que é o governo de la Rúa. Ele é derrubado também por uma mobilização popular, que vai dar lugar à subida do governo dos Kirchner.

Em 2003, começa a resistência… no Iraque à invasão norte-americana. E essa invasão vai ser derrotada em 2007, quando começa a retirada das tropas norte-americanas do Iraque. Como consequência da guerra iraquiana, em 2008 explode a crise internacional, digamos, assim, selando o destino da política neoliberal.

Então, vocês vejam que até aí, primeira conclusão que a gente deve tirar, que é muito importante, é que os governos latino-americanos, todos que estão no poder hoje, com algumas exceções são resultado de uma reação de características revolucionárias da população dos países latino-americanos à política neoliberal. Eles não saíram do nada. E todos esses governos foram obrigados, senão a reverter a política neoliberal – coisa que em muitos casos, isso não foi feito mesmo, em alguns casos foi feito –, pelo menos em paralisar essa ofensiva e criar uma série de mecanismos para atender aqueles setores da população e das classes sociais mais atingidos pela ofensiva neoliberal.

 

A nova situação

 

Bom, logicamente que com a crise de 2008, o imperialismo foi obrigado a traçar um novo plano, assim como ele havia traçado um plano, a partir de 1984, que era o neoliberalismo, para conter a crise de 1974. Em 2009, ele foi obrigado a começar a traçar um plano de contraofensiva que levaria primeiro a estancar a tendência geral à formação de governos nacionalistas, principalmente no continente Latino-americano, mas de um modo geral no mundo todo. E, segundo, reverter a onda nacionalista. Porque é que o imperialismo foi obrigado a fazer isso? Porque a crise colocava em pauta a necessidade de um novo ataque em profundidade contra as populações desses países.

Vocês podem ver, por exemplo, que na Europa está sendo aplicada a política de austeridade, é uma política duríssima. Por exemplo, Portugal, Espanha, são países onde uma parcela expressiva da população está caindo na miséria. A Grécia, não vamos nem falar. E essa política de austeridade visa a salvar as empresas capitalistas em crise. Quer dizer, é preciso um plano de salvação dos grandes monopólios capitalistas internacionais, e esse plano de salvação tem que ser feito às custas de um ataque profundo, generalizado, contra as massas populares, contra os trabalhadores, etc.

Para colocar em prática esse plano, os governos nacionalistas não servem, eles só vão para o ataque contra os trabalhadores até um determinado ponto. Porque a sua própria base eleitoral, a sua própria base de sustentação são os setores que foram beneficiados pela política do último período.

Quer dizer, para o imperialismo, a partir de 2009 tornou-se essencial reverter esses governos todos, não é um ou outro governo.

Nós vemos o começo dessa ofensiva com os acontecimentos de Honduras, onde um governo nacionalista assume o poder e é derrubado por um golpe de Estado pseudo constitucional. Importante notar o seguinte, que tendo ocorrido o golpe de Honduras, na época – isso é seis anos atrás – houve um repúdio generalizado e até organizações internacionais denunciaram que se tratava de um golpe de Estado.

Aí nós tivemos a Primavera Árabe, resultado da crise, que mostrava também que seriam necessários governos de pulso mais firme para conter essa situação. O imperialismo reage à Primavera Árabe de uma maneira rápida, com uma política golpista. Procura desestabilizar, inclusive, uma parte de governos indesejados, como é o caso da Síria, e tudo mais.

Em 2012, nós temos o golpe também – dito o golpe branco – contra o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. E na sequência nós temos o golpe no Egito, na Tailândia, na Ucrânia, etc.

Quer dizer, de 2009 para cá ficou absolutamente claro que o imperialismo adotou uma política de remover os governos nacionalistas. Logicamente que o imperialismo fez várias tentativas de remover esses governos pela via eleitoral, mas não foi bem sucedido. Eleitoralmente, o imperialismo tem muito pouco apelo popular.

Em todos esses países da América Latina, da América do Sul, onde há essa luta para remover esses governos, não só esses que eu mencionei – os três aqui nessa semana aparecem envolvidos em tentativas golpistas, etc. – a imprensa é dominada pelo imperialismo e faz uma enorme campanha contra esses governos no sentido de voltar toda a população contra eles, para abrir caminho para uma política de direita.

Nós temos também nesse momento aqui, uma situação que mostra o sentido geral da política imperialista, que é a decomposição do Partido Democrata no governo, depois de duas gestões do Obama. Logicamente, nós não sabemos o que vai acontecer, mas nesse momento os prognósticos apontam para uma vitória avassaladora do Partido Republicano nas eleições, o que significa, de um ponto de vista concreto, uma retomada de uma política mais agressiva, que inclusive já vem sendo colocada em prática no próprio governo do atual presidente dos Estados Unidos, Obama.

Na Ucrânia, por exemplo, quem dita a política são os chamados “falcões” do Partido Republicano norte-americano.

Então, quer dizer, tudo indica no sentido de um maior enfrentamento do imperialismo com os países atrasados e com os trabalhadores, inclusive, dos países desenvolvidos, do próprio Estados Unidos. Esse fato, ele se combina – nós não podemos deixar de lado isso – com uma outra tendência que é muito visível, muito marcante já há bastante tempo, que é o crescimento da extrema direita europeia.

 

A extrema-direita

 

Na França e na Inglaterra, dois dos principais países imperialistas do mundo, há um crescimento bastante significativo da extrema direita contra os partidos tradicionais. Há todo um rumor de que poderia haver uma vitória da Frente Nacional francesa nas próximas eleições. A Frente Nacional, para vocês terem uma ideia, é uma organização claramente fascista. Ela agora botou um “vernizinho” democrático para disfarçar um pouco isso daí. Mas, é uma organização antissemita, contra os imigrantes, admiradora de Mussolini, de Hitler. Sempre foi uma organização de extrema direita mesmo, tradicional da França. Nesse momento, é um dos partidos mais cotados para ganhar as eleições francesas.

Vocês vejam só o nível em que se desenvolve a crise política nos países principais.

Na Inglaterra existe uma organização de extrema direita também que tem ganhado terreno, que é o chamado UKIP, uma organização que surge da crise do Partido Conservador Britânico, também, extremamente direitista e fascistoide.

São situações que deixam claro que há toda uma tendência dentro do imperialismo no sentido de conter a crise, por uma política não é apenas agressiva no terreno econômico-social, mas por uma política de força. Que pode começar de uma maneira branda, mas gradualmente tende a evoluir para uma ditadura em todos os sentidos.

Nós vemos também a contrapartida dessa situação no que está acontecendo nos países mais diretamente afetados pela crise econômica.

Então, por exemplo, na Grécia ganhou as eleições um partido da esquerda, pequena burguesa, o Syriza, que é um partido sem grandes perspectivas, não tem uma política definida para nada, mas expressou nas eleições a tendência geral da população a se rebelar contra a ditadura dos bancos sobre a Grécia.

Uma coisa muito parecida está acontecendo na Espanha com o Podemos, que é outro partido pequeno-burguês de esquerda, democrático em um sentido muito vago, que também está capitalizando o descontentamento.

Embora esses partidos não sejam nada de importante – o Podemos e o Syriza – eles mostram uma tendência de evolução da classe trabalhadora e setores da classe média desses países, à esquerda, contra os partidos tradicionais, uma tendência típica de frente popular. São países, são partidos, que apesar de toda a sua propaganda esquerdista, eles trabalham em comum acordo com a burguesia dos seus países.

Então, nós vemos que há uma polarização e que o imperialismo, logicamente, precisa de uma política para enfrentar tudo isso. E a política que vai se definir é uma política agressiva, uma política de golpes de estado, uma política de impor às vezes sob uma cobertura democrática, às vezes não, uma ditadura, e uma política onde o imperialismo estimula conscientemente, em vários lugares, o crescimento das organizações fascistas de extrema direita.

Na Ucrânia, por exemplo, ficou claro o seguinte: Primeiro, o golpe foi dado, foi orquestrado principalmente pela diplomacia e pelos serviços de inteligência norte-americana, contra o anterior governo e contou com uma participação expressiva da extrema direita fascista ucraniana, que é uma sobrevivência dos velhos e bons tempos em que o Hitler invadiu a antiga União Soviética. Esses grupos participaram da política de extermínio hitlerista dentro da Ucrânia e de países próximos.

Agora, quando foi feito um acordo entre os setores da União Europeia e a Rússia, notícias vazaram na imprensa de que a recusa do Pravyy Sektor – que é uma frente única de organizações de extrema direita – de aceitar o acordo, foi impulsionada pela diplomacia norte-americana e pelo serviço de inteligência norte-americano que estimularam esse setor a rejeitar esse acordo.

Quer dizer, a política norte-americana, conscientemente, usa as organizações fascistas contra os seus inimigos políticos, contra as populações, etc.

Esse setor vem operando na Ucrânia uma série de massacres e tudo mais.

Vocês vejam que se eles estão dispostos a usar essas organizações fascistas em um determinado nível, usarão ainda mais à medida em que a necessidade se apresentar. E qual é a necessidade? A necessidade está determinada pela tendência central da economia. Nós estamos atravessando uma situação de completo colapso econômico mundial, todas as previsões coincidem em que para o final de 2015, deverá haver uma explosão econômica muito grande pior que a de 2008, o que levará ao agravamento, ao acirramento da luta de classes e, portanto, levará a necessidade da burguesia de utilizar medidas mais duras, medidas de força contra as populações rebeladas, contra a classe trabalhadora, etc.

Esse é o panorama geral.

 

O debate sobre o golpe no Brasil

 

Como vocês podem ver, é um pouco ocioso o debate feito localizadamente no Brasil, sobre se haverá ou não o golpe, se não sei quem quer o golpe, não sei qual setor da burguesia quer o golpe, “se isso, se aquilo ou se aquele outro”. Porque é transformar uma discussão que diz respeito à uma orientação política geral no cenário internacional em uma discussão paroquial.

Quer dizer, o imperialismo quer derrubar todos os governos de esquerda mais moderados, mais radicais, etc. Mas ficamos discutindo se, no Brasil, o Governo Lula faz parte do panorama mundial ou se é uma coisa que não tem nada a ver com o resto do Terra. É uma discussão totalmente sem sentido.

Mesmo, assim, acho que é importante aqui que entremos em alguns dados do debate paroquial local – o debate que é realizado na nossa paróquia entre a esquerda e setores democráticos.

Um dos grandes argumentos – vale a pena relembrar – desse debate em tempos um pouco anteriores, alguns meses atrás, alguns poucos meses atrás, era o seguinte: A burguesia brasileira está morrendo de satisfação com o PT, está ganhando dinheiro, está na felicidade, etc.

Descobrimos recentemente, com o resultado da eleição, com as declarações dos líderes do PSDB, com a derrota do governo acachapante na Câmara para setores dos partidos burgueses – inclusive aliados do PT –, por tudo que está acontecendo, pelas denúncias de corrupção, pela CPI, pedido de impeachment da Dilma, que não dá para dizer mais que a burguesia está morrendo de felicidade com o PT. Porque quem está fazendo tudo isso? A burguesia.

A situação do governo PT piorou sensivelmente depois da eleição – já durante a eleição e depois da eleição. Logicamente que esse argumento já era um argumento tolo antes, porque existe um cartel de toda a imprensa burguesa contra o PT, então não dá para dizer que a burguesia está hiper-satisfeita, que a campanha era uma campanha bastante grande. Colocaram dirigentes do PT na cadeia. Mas, se antes a pessoa conseguia fechar os olhos à realidade, agora já não é mais possível. Ficou claro, acima de qualquer dúvida, que a burguesia – seja qual for a burguesia que nós estamos nos referindo –, não está satisfeita com o PT, tanto que se coloca o problema de remover o PT do governo.

Uma segunda questão, que é levantada sistematicamente, que faz parte desse debate paroquial, é o seguinte: não há condições para o golpe. Então, aqui temos que dizer duas coisas. Primeiramente, que as condições para o golpe se reúnem quando chega a hora de dar o golpe, quando as condições estão dadas, é o momento de se dar o golpe. Mas, antes que as condições estejam todas dadas, há as etapas anteriores, onde as condições vão se reunindo pouco a pouco. É um argumento extremamente infantil, colocar as coisas nesses termos. É como se disséssemos, assim, “as condições não estão dadas para um estouro financeiro” – não, todas no Brasil, nesse momento, não estão dadas. Mas, elas estão se reunindo e a crise financeira é uma ameaça, não há dúvida nenhuma. É isso o que acontece em todos os países.

Há condições do golpe na Venezuela? Aparentemente as condições não estão todas dadas, porque o governo desbaratou o golpe. Se todas as condições estivessem dadas, o mais provável é que o golpe tivesse acontecido lá.

Quer dizer, é uma coisa totalmente sem sentido falar nisso.

Em segundo lugar, nós temos que entender que o imperialismo e a direita nacional – que é um braço do imperialismo – não ficam esperando passivamente para que as condições estejam dadas, eles trabalham para criar as condições.

Por exemplo, na Ucrânia, eles foram extremamente bem sucedidos em criar essas condições. Houve uma operação muito bem montada, onde algumas manifestações de caráter minoritário contra o governo foram sendo manipuladas até se chegar a uma crise generalizada. Inclusive há denúncias comprovadas de que foram os próprios golpistas que atiraram em vários setores dentro das manifestações para aumentar a indignação e a revolta contra o governo. Quer dizer, “não há condições? Vamos criar as condições”.

A condição mais importante para o golpe – que é o que a direita está explorando – é justamente a crise econômica. As dificuldades econômicas podem e são exploradas em favor do golpe.

Outro argumento brilhante nesse sentido é o seguinte: Os governos nacionalistas são iguais ou até piores que os governos imperialistas. Eu ouvi isso em muitos lugares e de muitos setores de esquerda.

Quer dizer, por exemplo, o Governo Lula e o Governo Dilma, eles seriam piores que os governos do FHC. Isso é uma coisa que não tem pé nem cabeça.

Embora os governos do PT não sejam nenhuma maravilha, eles são muitos distintos do Governo FHC. O Governo FHC privatizou quase toda a economia nacional. O Governo Lula, a grande crítica que devemos fazer a esse governo, é que ele não reverteu essas privatizações e ainda lançou um programa – que embora não seja igual ao das privatizações –, lançou um programa de concessões privatistas em várias áreas da economia, menores e tal bem menos significativas que as anteriores, etc. Então, quer dizer, não tem sentido fazer isso, fazer essa comparação.

O Governo FHC provocou um desemprego gigantesco com a sua política de privatizações, levou uma parte da população à situação limite de morrer de fome, que acabou sendo resgatada pela política assistencial do governo do PT com o Bolsa Família. Então, o governo do PT não é um governo dos trabalhadores, não é um governo que governa no interessa da classe trabalhadora, mas também não é o Governo FHC. É uma coisa muito infantil e confusa falar uma coisa dessas.

E para nós, o mais importante é que do ponto de vista do imperialismo não são mesmo os mesmos governos. Veja-se a oposição que se faz a esses governos da parte do imperialismo. Quer dizer, não é porque o governo não é o que queremos, que ele é igual ao outro. Em política, fazer a distinção é uma coisa fundamental.

Há também um brilhantismo que a direita inventou e que a esquerda repete de maneira servil, que é o seguinte: “impeachment não é golpe, o impeachment seria um recurso legal”. A gente pode argumentar contra isso, mas é evidente que é um golpe, não há dúvida nenhuma de que há uma operação para tirar o governo do PT de uma maneira ou de outra. Tentaram não aprovar as contas, agora vem o impeachment. Quer dizer, precisa tirar o governo, não é que há o impeachment legal. O impeachment é um recurso dos golpistas para tirar o governo.

Outra coisa é que, para qualquer pessoa que tenha o mínimo de bom senso político, fica evidente que a base sobre a qual procuram erguer esse impeachment – que é o escândalo do petróleo – é uma coisa completamente manipulada. Foi colocado um setor da Polícia Federal que está ligado ao imperialismo. O PT, de maneira espantosa, deixa passar isso, sendo que eles têm o ministro da Justiça. Eles deixam uma parte da Polícia Federal agir como se fosse um Estado dentro do Estado, com total autonomia dentro do governo, e no inquérito é feito todo tipo de ilegalidade: colocam as pessoas lá sob chantagem para que delatem as outras pessoas, toda a operação é baseada na delação de pessoas que recebem favores para delatar as outras pessoas – que já é uma coisa absurda – porque uma confissão, um testemunho só é um testemunho confiável se é feito de livre e espontânea vontade. Se você pagar uma pessoa para ir ao tribunal para testemunhar, qualquer juiz falaria, “não, testemunha paga não dá”, pois todas essas testemunhas são testemunhas pagas.

É toda uma irregularidade. As pessoas são chantageadas. A imprensa, a Polícia Federal e o juiz encarregado do caso agem articulados para fazer uma campanha política em torno do processo, da mesma maneira que foi feito com o “mensalão” – que passava na televisão todo o tempo no momento das eleições, uma coisa que jamais poderia ter sido feita e nem permitida.

Então, quer dizer, isso não é legal, não é constitucional, não é democrático, não é nada. Teria que ser rejeitado. Como a imprensa faz uma pressão muito grande sobre a população e muita gente tem medo de falar contra as denúncias de corrupção – porque no Brasil há muita corrupção, sempre houve –, então uma parcela do pessoal fica acovardada de ir contra uma suposta opinião pública e não fala nada contra esses abusos e essas irregularidades que já são, em si mesmas, uma espécie de golpe de Estado.

Um outro argumento que também deve ser considerado – apesar de ser um argumento também igualmente do mesmo nível que os anteriores –, é o seguinte: Se você ficar contra o golpe, você fica a favor da política burguesa do PT.

Por exemplo, o PT retirou o subsídio da energia elétrica, a energia elétrica vai subir. Então, se você é a contra o golpe, você é a favor de retirar o subsídio da energia elétrica. É uma barbaridade. Isso significa que, no final das contas, não podemos defender nenhum tipo de princípio político, só podemos defender os amigos, o que revela bem a mentalidade de quem formula esse tipo de política, “eu só defendo os meus amigos”.

Por exemplo, se você é contra a pena de morte, o que é natural? Que você só seja contra a pena de morte no caso de que as pessoas que estão sendo condenadas à morte, comprovadamente, sejam pessoas angelicais, inocentes em tudo? Não.

Se você é contra a pena de morte e vai um criminoso, estuprador, assassino em série, você fala, “para ele também não”, porque é uma questão de princípios, não é uma questão de pessoas, senão não é um princípio.

Se você é contra o golpe, você é contra o golpe. Quem está no governo, é o PT? Poderia ser alguém do PDT, do PSB, ou do PMDB, também.

Se nós somos contra o golpe imperialista, nós somos contra o golpe imperialista. Não ficaremos agora pedindo que a pessoa para ser derrubada no golpe seja uma pessoa revolucionária de um pedigree revolucionário perfeito, que é uma coisa absurda. Mostra que uma parte da esquerda perdeu até a noção do que é uma política de princípios.

Por exemplo, vejam vocês: nós somos contra a censura – nós do PCO –, então quando censuraram esses humoristas que tem dezenas de processos nas costas, nós os defendemos, colocamo-nos contra essa censura, alguém falou assim: “nossa, vocês estão defendendo o Rafinha Bastos. Ele faz piada contra mulher, homossexual e sei lá o quê”.

Ser contra a censura é deixar que o povo fale. Não vou agora escolher o que ele vai falar, porque isso não é ser contra a censura. Falar aquilo que eu gosto qualquer ditadura faz. A ditadura, também. Se o jornal elogiasse o general ou o presidente da época, não era censurado. Só era censurado naquilo que a ditadura não gostava. Então, vocês veem que não são princípios de democracia.

Então, sim, temos que exigir liberdade sindical para os sindicados dirigidos pelos heróis revolucionários do proletariado, mas se o sindicato for dirigido por um pelego, não vamos pedir liberdade sindical. É uma coisa absurda, é uma política que não faz sentido, absolutamente, nenhum. É a mesma coisa com o golpe aqui. Só poderíamos defender um governo contra o golpe se o governo estivesse de acordo com tudo o que pensamos – absurdo total, completo absurdo.

Quando houve o Golpe de 1964, o Governo João Goulart, não dava para apoiar também a política dele. E isso era um governo igual ou pior que o governo do PT. Agora deveríamos ficar neutros no golpe porque achávamos que o Governo João Goulart não dava para apoiar na política que ele levava adiante? Lógico que não. É uma maneira, inclusive, totalmente infantil de fazer política.

Outro argumento que nós temos aqui parecido com esse, é um argumento de tipo moral. Não podemos ficar contra a direita que denuncia o PT no escândalo do mensalão, no escândalo do “petrolão”, “porque o PT é corrupto e as denúncias são verdadeiras”.

Bom, primeiro, se nós somos políticos mesmo, em se tratando de denúncias da direita, vamos querer que tudo seja provado milimetricamente, não aceitaremos, simplesmente, porque a Veja está dizendo, o jornal O Globo está dizendo, ou a Rede Globo está dizendo, a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo. Não, senhor. Tem que ser provado tudo.

No caso do “mensalão” nós protestamos porque não foi provado nada, todo mundo sabe que não se provou nada contra o José Dirceu. Ele é corrupto? Não sei, eu não estou na vida particular dele, eu não tenho sistema de investigação. Mas, eu considero – e o PCO considera –, que para colocar uma pessoa na cadeia tem provar a culpabilidade dele. Isso daí não é só com o José Dirceu, tem que provar. Se um cidadão em uma favela é acusado de roubo ou tráfico de droga, tem que provar, acima de qualquer dúvida, que ele é culpado daquilo que ele está sendo acusado.

Isso é um princípio, senão nós damos ao Estado o poder do arbítrio, ele faz o que quer, não precisa ter lei. Quer dizer, estaríamos contra o Estado de Direito. Quer dizer, seríamos menos do que socialistas e menos do que democratas. Nós estaríamos a favor de um regime de arbitrariedade. Não faz sentido nenhum.

As denúncias contra o PT, o problema dessas denúncias, os principais, quais são? Que tudo isso é uma grande campanha de propaganda, o que realmente aconteceu, ninguém sabe. Tem corrupção na Petrobrás? Eu imagino, pela minha experiência política, que tenha muita, assim como tem nos Correios, assim como tem no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e em todas as empresas privadas do Brasil, corrupção é o que não falta.

Agora, não é porque eu acho que tem corrupção que um juiz pode condenar alguém sem provar ou que uma pessoa possa ir para a cadeia por causa de uma campanha de imprensa, isso é totalmente absurdo. É preciso tomar muito cuidado com isso, porque isso aí, é a transformação do regime político ou o fortalecimento do caráter ditatorial do regime político.

Um último argumento – para citar os mais importantes – é o seguinte. Se há um golpe para derrubar o governo do PT, nós temos dois campos em luta: Os que são a favor do golpe e os que são contra o golpe. Eles deveriam criar um terceiro campo: os que não ligam para o fato de ter golpe, não são contra e não são a favor, não são nada.

Uma organização, inclusive, chegou ao extremo de falar que a classe operária tinha condições de tomar o poder nessa crise, isso é absurdo. Que a classe operária tinha condições de tomar o poder de um ponto de vista geral, em algum momento, dadas as condições, tudo bem. Mas, opor a tomada do poder pela classe operária à crise atual é viver no mundo da fantasia, isso ai foi dito pelo PSTU.

Aqui é muito simples, nós devemos dizer se nós somos a favor ou contra o golpe, se nós queremos que a direita tire o governo do PT ou se nós somos favoráveis apenas, e tão somente, que os trabalhadores, quando eles tiverem condições, tirem o governo do PT.

Se nós somos favoráveis que o imperialismo dê o golpe e imponham à força e ao arrepio de todas as instituições do voto, da opinião pública, uma política de terra arrasada contra a população brasileira. É isso que nós temos que dizer nesse momento.

Alguém poderia dizer o seguinte, “não, mas o golpe não está colocado para hoje”. Tudo bem, pode não estar colocado para hoje, mas, com certeza, ele está colocado para o futuro imediato. As declarações do PSDB foram taxativas, “a Dilma não vai terminar o mandato”.

 

A importância da situação para a classe operária

 

Aqui cabe uma pergunta importante que muita gente não faz a si mesmo, “qual é a importância, exatamente, para os trabalhadores de impedir o golpe?”

A força fundamental contra a qual os trabalhadores lutam é o imperialismo. Se o imperialismo tira um governo que não é o governo dele diretamente e os trabalhadores não fazem nada, isso vai fortalecer o imperialismo e enfraquecer os trabalhadores na luta contra o imperialismo.

Se os trabalhadores impedem que o imperialismo tire o governo ao seu bel prazer a hora que quiserem, isso vai fortalecendo a classe trabalhadora na luta contra o imperialismo.

O nosso problema central é esse. Nós não consideramos que o PT seja, do ponto de vista da luta de classes imediata, um ator fundamental, mas um ator secundário. O PT só é importante na medida em que ele atua como fachada para uma série de acordos, atua como um elemento de contenção em favor do imperialismo contra os trabalhadores, como ele fez até o momento em que a política dele começou a entrar em contradição com a política do imperialismo.

Esse também é um erro fundamental que a maior parte da esquerda faz em relação ao problema do golpe de Estado e do PT: considerar que o PT é o centro do problema político no país – não é verdade. O PT não é o centro do poder, se fosse o centro do poder não teria um monte de juízes, STF e Polícia Federal, todos atuando contra ele. Isso não acontece no Brasil em um governo de direita, em geral. O aparato do Estado fica unificado de trás do poder político da direita. Acontece com o PT porque o PT, o imperialismo e os setores da burguesia que são aliados ao imperialismo, encaram o PT como um ocupante transitório do poder, que precisa, inclusive, ser controlado para não exceder à sua função de manter o governo funcionando em uma situação de crise.

 

Que fazer?

 

Para concluir, qual é a política revolucionária diante da situação? Em primeiro lugar é uma obrigação de toda a esquerda denunciar a movimentação golpista. Essa é uma coisa absolutamente fundamental. A luta contra a direita é sempre o aspecto central da luta da classe trabalhadora. É a direita e o imperialismo que representam o setor essencial da burguesia, e não os outros.

Em segundo lugar, nós temos que denunciar a incapacidade do PT de lutar contra a direita. Se nós acusamos o PT por corrupção o tempo todo, como faz a direita, para os trabalhadores que têm ilusão no PT – e essas ilusões estão longe de serem superadas –, seremos confundidos com a direita. Se denunciarmos o PT porque ele não combate a direita, isso sim será uma experiência importante para todos os setores da classe trabalhadora. Não combate a direita, não atende às reivindicações dos trabalhadores, etc.

Nesse processo é preciso ter a mais completa independência do PT e da Frente Popular no governo e fora do governo, mobilizar as massas pelas suas próprias reivindicações, o que significa que nós não temos nenhuma crença em nenhum tipo de recurso parlamentar, judicial, etc. Mas apenas na força real das massas trabalhadoras.

E, acima de tudo, não fazer nenhum acordo com a direita e não se confundir em momento algum com a campanha da direita contra o PT. A luta da classe trabalhadora contra o PT não tem nada a ver com a luta da direita contra o PT, nós não podemos fortalecer a luta da direita. E se houver confusão, se houver qualquer tipo de aliança como faz uma parte da esquerda no Brasil hoje, isso somente favorece a direita.

A IMPORTÂNCIA DA REVOLUÇÃO RUSSA E SEUS ENSINAMENTOS

Rui Costa Pimenta – Transcrição da palestra realizada em novembro de 2012 sobre o aniversário da Revolução Russa

 

Bom dia, companheiros.

Nós dividimos esta atividade de palestras em dois temas diferentes. Nesta primeira exposição, vamos tratar da importância histórica da Revolução Russa e na segunda palestra da importância da revolução do ponto de vista da luta revolucionária nos dias de hoje. Nela, iremos tratar de um conjunto de polêmicas que dão lugar a muita confusão, como as consequências da Revolução Russa, o stalinismo e os problemas que normalmente se discutem sobre a ditadura e a democracia no socialismo.

manifestação em Cronstadt em 1917
Cronstadt, 1917

Gostaria de começar chamando a atenção para o fato de que a Revolução Russa, além de ser, talvez, o mais importante acontecimento político da história da humanidade, é também o mais polêmico dos últimos cem anos. Talvez seja mesmo o acontecimento que mais deu lugar a polêmicas em toda a história política da cultura humana. Normalmente, não temos a ideia do volume de críticas, de calúnias, de interpretações de todos os tipos, mas principalmente de interpretações negativas que existem sobre a Revolução Russa. Eu calculo, embora isso seja difícil de saber com certeza, que milhões de livros, ensaios etc. foram escritos sobre esse tema. É um dos assuntos, sem dúvida, mais discutidos dos últimos cem anos, senão o mais discutido. Daí que o problema seja naturalmente confuso para quem aborda a questão. Minha intenção com essa palestra é dar uma contribuição para o esclarecimento das questões centrais que dizem respeito à Revolução Russa.

Uma delas, e esta é uma das maiores deformações sobre o assunto, serve como indicativo da dimensão dessa polêmica. Discute-se, sobretudo, a legitimidade, a viabilidade, o benefício da Revolução Russa.

Os ideólogos da direita, do capitalismo, do imperialismo, procuram a todo momento colocar em questão o fato de se a Revolução Russa teria sido um acontecimento histórico positivo, progressista, que teria promovido um progresso para a humanidade. As revoluções são inevitáveis na história da humanidade, não são resultado de uma ação artificial, mas o resultado do desenvolvimento histórico, de forma que discutir se é positivo ou negativo ter uma revolução ou julgar a validade das revoluções com base no resultado obtido em dado momento, o que é uma coisa muito relativa, é ocioso. As revoluções são o meio pelo qual a história avança.

A primeira coisa que devemos esclarecer é que esse debate, embora atraia muito a atenção, é na realidade um debate secundário e em grande medida distracionista. Porque se nós estamos interessados na luta política dos dias de hoje, a Revolução Russa deve ser vista antes de mais nada como um laboratório da política revolucionária. Como um acontecimento que encerra um conjunto de ensinamentos para quem está travando a luta política aqui e agora, e não uma coisa que se discute como se fosse um fenômeno de tipo religioso, que tivesse um valor moral A ou B, que é a discussão que normalmente se faz.

Esse aspecto da Revolução Russa, como ensinamento da luta política aqui e agora, normalmente não é discutido. A tal ponto que podemos ouvir pessoas em todas as facções da esquerda brasileira e internacional argumentarem frequentemente que a Revolução Russa é um acontecimento em alguma medida ultrapassado. Então, se falamos, por exemplo, que “na Revolução Russa aconteceu tal e tal coisa”, logo algum desses esquerdistas responde: “mas a Revolução Russa foi há 95 anos!”, ou seja, está implícito nessa consideração que a Revolução Russa estaria desatualizada. Ela estaria para a suposta revolução dos dias de hoje, que ainda não conhecemos, como a máquina de datilografia está para o computador. Isso é falso.

É uma impressão que as pessoas têm, mas carece de fundamentação. A Revolução Russa não é uma tecnologia, é um processo social e como um processo social tem uma continuidade, principalmente se estamos falando dos processos sociais de uma determinada época, que guarda uma unidade econômica, política, como a época atual, que embora mude e se transforme, mantém, na base da situação, características homogêneas. Quando foi feita a Revolução Russa, havia o capitalismo, hoje há também o capitalismo. Na época, o capitalismo já havia evoluído para sua etapa imperialista, hoje continuamos nessa etapa. Quando foi feita a Revolução Russa o mundo estava dividido entre países opressores, imperialistas e países coloniais, oprimidos, hoje há a mesma coisa. O capitalismo estava em crise, hoje ele vive a mesma crise, mas ainda maior. Há uma base comum para a análise da Revolução Russa, assim como há uma base, não tão extensa, para que nós possamos aprender, para os dias de hoje, com a Revolução Francesa, da mesma forma como Marx aprendeu com a Revolução Francesa para discutir a revolução na época capitalista. Há essa continuidade.

O primeiro problema, portanto, é justamente esse. A Revolução Russa deve ser objeto de uma discussão moral, que procura debater se ela foi “boa”, “ruim”, se ela teria um “valor positivo” ou se teria um “valor negativo”? Ou ela deve ser acima de tudo um terreno para o aprendizado da revolução? Lênin e Trótski, que foram seus principais dirigentes e teóricos, sendo Trótski o principal historiador da Revolução Russa, consideravam que sim. Lênin considerava que a Revolução Russa nada mais era que o ensaio geral da revolução mundial. Ela seria a última apresentação que se faz no teatro, quando os atores estão vestidos a caráter e ensaiam a peça toda para ver se tudo está correto.

Eu gostaria de chamar a atenção aqui para essa comparação que Lênin faz da revolução com o teatro. Ela é muito importante, porque a revolução tem que ser praticada, pelo menos da parte dos revolucionários. Se a sociedade não pode praticar a revolução, no seu conjunto, os revolucionários devem praticá-la. Quer dizer, a revolução se desenvolve através do aprendizado, como qualquer coisa que os seres humanos fazem. Antes da Revolução Russa, houve uma série de episódios revolucionários menores. Houve inclusive uma revolução em 1905, que os revolucionários disseram ser o ensaio geral da Revolução de 1917; e a Revolução de 1917, o ensaio geral da revolução mundial.

Sobre essa ideia, que é muito importante, vejam uma coisa: a burguesia diz (não sei se todos aqui já perceberam quando veem essa polêmica) que a classe operária, o marxismo, o comunismo, fizeram a Revolução Russa. É isso. Se deu certo, ótimo, se deu errado, pronto; está provado que não dá certo. Finalmente, a burguesia daria à classe operária, porque a burguesia é uma classe muito generosa, uma única oportunidade de acertar. Isso é totalmente absurdo. Totalmente. Por isso Lênin diz que a Revolução Russa não é um acontecimento definitivo; não é a última palavra da história; não é tudo o que poderia ser feito. Não é nem mesmo a revolução mundial: é apenas e tão somente o ensaio geral da revolução mundial. Um ensaio. Vejam que Lênin poderia ser uma pessoa mais vaidosa e exaltar a revolução que ele dirigiu como sendo a coisa mais maravilhosa que já aconteceu. Mas ele era uma pessoa, nesse sentido, bastante concreta, bastante realista a ponto de dizer: “a revolução que fizemos aqui na Rússia, que teve um impacto tremendo na vida de todos, nada mais é que o ensaio geral da revolução mundial”.

Vocês vejam que a revolução burguesa teve, calculando grosso modo, no mínimo 500 anos para se desenvolver. No século XIV, a burguesia de Lisboa, de nossos patrícios e antepassados, realizava uma revolução burguesa que levou o famoso Mestre de Avis, que depois seria Dom João I, ao poder. Um rei a partir do qual irão se desenvolver as grandes navegações. Um empreendimento típico da burguesia, que só foi possível em virtude dessa revolução, que impôs uma derrota à nobreza portuguesa, aos partidários da Coroa espanhola, e deu a supremacia no poder político do País à pequena nobreza e aos comerciantes de Portugal. Isso foi em 1383. A época das revoluções burguesas termina em 1871, com a revolução da Comuna de Paris. Façam as contas, do século XIV ao século XIX. Foram 500 anos para que a burguesia conseguisse consolidar seu poder político sobre o mundo.

Já da revolução proletária, espera-se que ela conclua tudo em alguns anos. Lógico que não faz sentido esse tipo de avaliação. Nós não estamos aqui esperando que a revolução proletária demore 500 anos, mas também não esperamos que demore 15 anos. Até porque já não demorou; ela começou há 95 anos.

Quer dizer, há todo um processo político e esse é o processo de desenvolvimento de uma época revolucionária que é a revolução proletária. Não é a Revolução Russa que é a revolução proletária; a Revolução Russa é um episódio, um capítulo da revolução proletária mundial. E segundo um de seus dirigentes, seria o ensaio geral da revolução mundial. Se ela é um ensaio geral, logicamente nós temos que aprender daquilo que aconteceu naquele ensaio geral. Se estamos interessados nesse drama, nessa peça que é a revolução mundial, então nós temos que começar nos interessando pela primeira grande realização, que foi a Revolução Russa de 1917.

Uma segunda ideia que eu gostaria de colocar aqui está ligada à ideia anterior. A Revolução Russa inaugura uma nova época na história da humanidade. É muito importante que tenhamos isso claro. Não é a época do socialismo; ela inaugura a época da transição do capitalismo para o socialismo. Nós temos um período de estabilização social e temos os períodos em que a sociedade começa a mudar, que são os períodos de transição.

A Revolução Russa foi uma revolução de grandes proporções. Um terço da população mundial esteve envolvida nessa revolução e dezenas de países. Essa é uma coisa também que muita gente não leva em conta quando pensa nesse acontecimento. A Revolução Russa não foi feita em um único país, mas em um conjunto de países que fazia parte do império do czar. Em cada um desses lugares a revolução foi tomando conta; não foi tudo de uma vez e não foi somente com a tomada do poder dos bolcheviques em Petrogrado em outubro de 1917. Em alguns lugares, o processo se desenvolveu inclusive posteriormente. Com a queda da União Soviética, esses países inclusive se separaram porque já eram anteriormente países separados, como a Ucrânia ou a Geórgia. A União Soviética, que veio a se formar como resultado da revolução, era uma república federativa de vários países, não era um único país. Ela foi feita no sentido de constituir um país único, mas dela participaram vários países. Ou seja, era uma revolução de grandes proporções e marca, de maneira indiscutível, a abertura desse período de transição. Nós podemos discutir aqui, como muitos discutem, se o socialismo morreu ou não morreu, o que até debateremos na segunda palestra dessa atividade, mas uma coisa tem que ficar clara: com a Revolução Russa e com os acontecimentos posteriores, as centenas de revoluções que aconteceram depois no mundo, fica claro que o mundo entrou em uma época revolucionária e que ele continua nessa etapa, por mais que a imprensa capitalista procure apresentar tudo como uma grande estabilidade, como não havendo uma revolução. As guerras e revoluções, as catástrofes sociais que são extremamente familiares para nós, são parte do período de transição. Do período de transição da época capitalista para a época socialista. Nós estamos no meio desse período e pode acontecer muita coisa, muitas idas e vindas, pois esses períodos não são um desenvolvimento em linha reta, muito pelo contrário, mas esse processo é irreversível. Não adianta a imprensa capitalista falar que acabou o socialismo. Isso não tem a menor importância. Seria preciso reverter o período de transição, que marca uma crise profunda do capitalismo, e o capitalismo rejuvenescer, coisa que, obviamente, logicamente, é impossível de acontecer, nunca aconteceu com nada. Só acontece no mito. No mito há o rejuvenescimento, há o mito da fonte da juventude, mas no mundo real as coisas costumam crescer, amadurecer, envelhecer e morrer. O destino do capitalismo é esse e nós estamos na fase final de desenvolvimento do capitalismo, que é a etapa de transição. O período de ouro do capitalismo já passou há muito tempo. Todos os males que nós vemos vêm daí.

Uma terceira ideia que eu gostaria de colocar aqui diz respeito à importância histórica da Revolução Russa, que é algo também propositalmente ignorado. Marx, quando descreve o processo da revolução, quando descreve que a revolução é toda uma época de revolução social e não um ato único, destaca também que a revolução proletária é diferente das revoluções que aconteceram anteriormente. Isso porque essas revoluções anteriores acabaram por reestabelecer alguma forma de sociedade de classe, de sociedade contraditória dividida entre exploradores e explorados, oprimidos e opressores, entre pobres e ricos. A revolução proletária, por sua vez, não apenas acaba com o capitalismo, que é uma forma específica de sociedade contraditória, mas acaba com milhares de anos de uma sociedade dividida em classes. Ela coloca em pauta a reunificação interna dessa sociedade, abolindo essa contradição entre ricos e pobres, entre exploradores e oprimidos. A Revolução Francesa acabou com o feudalismo, que era uma forma de sociedade contraditória, dividida em classes, e deu lugar ao capitalismo, que é outra forma de sociedade contraditória dividida em classes. A revolução proletária socialista tem a tarefa não só de acabar com uma determinada forma de exploração, como de acabar com toda a exploração.

A classe operária é a última forma de classe explorada. Ela não é, como acontecia com a burguesia, uma classe potencialmente opressora e exploradora. Ao abolir a sociedade capitalista, a classe operária não se constitui como classe dominante, ela abole também a sua própria existência enquanto classe social. Então, quando falamos em revolução socialista, nós estamos falando de uma mudança social que é muito maior que a revolução burguesa ou as revoluções anteriores. É uma mudança muito mais radical na história da humanidade. Por isso Marx fala que com o capitalismo encerra-se a pré-história da humanidade, pois ele considerava que, do capitalismo para trás, não há uma verdadeira história humana, mas uma história prévia, uma história preparatória. Isso porque o grau de controle que o ser humano tem sobre a sociedade onde ele vive no capitalismo é praticamente nenhum, e o socialismo daria ao ser humano um controle consciente de sua própria sociedade. Essa é uma transformação muito profunda, é o que Engels chamou de “o salto do reino da necessidade para o reino da liberdade”.

É lógico que o homem sempre irá viver no reino da necessidade do mundo material, disso não há como escapar. As ações humanas são ações necessárias, determinadas pelo mundo material. No entanto, no que diz respeito à sua organização social, o ser humano deixaria de ser comandado e passaria ao comando da sociedade. Ele passaria de ser uma vítima da economia para comandar a economia; passaria de sofrer passivamente os efeitos de uma economia que ele não controla, para colocar a economia a serviço de toda a humanidade e assim por diante. O salto do reino da necessidade, daquela escravidão dos fatos sociais e econômicos, para o reino da liberdade, ou seja, a liberdade que o ser humano teria de controlar conscientemente a sociedade em que ele vive.

Para compreendermos bem o problema da Revolução Russa são necessárias essas explicações prévias. Que ela foi uma necessidade histórica, que ela é um marco divisório da época, que ela é um primeiro passo, um ensaio geral, e que implica em uma transformação muito maior. Esse último fato, inclusive, é importante porque temos que prever que para que o socialismo possa ser implantado, a convulsão social, a transformação social, teria que ser muito maior do que aconteceu com as revoluções burguesas. As revoluções burguesas parecerão, até parecem já hoje em dia, se olharmos bem, uma tempestade em um copo d’água perto da convulsão que é a revolução proletária, a transformação da sociedade capitalista em uma sociedade socialista, dada a profundidade da modificação que está em pauta e a complexidade da sociedade que está se criando. Levando-se em consideração tudo isso, podemos dimensionar adequadamente o problema da Revolução Russa.

Dito isso, eu gostaria de chamar a atenção de todos, porque nós não temos a possibilidade aqui de fazer um estudo detalhado da Revolução Russa, de alguns aspectos centrais do mecanismo político interno da revolução.

Primeiramente, é importante assinalarmos que a Revolução Russa em grande medida é, ao mesmo tempo, o resultado do amadurecimento das contradições internas da sociedade russa, e também o resultado do amadurecimento político dos revolucionários russos.

Uma coisa que chama a atenção na Revolução Russa é que ela foi preparada por uma longa luta política dentro da Rússia.

As primeiras manifestações da Revolução Russa são de 1825, quase cem anos antes da Revolução de 1917. Nesse período, os revolucionários foram lutando e a luta deles tinha um caráter muito claro, no sentido de definir uma teoria, uma compreensão da realidade, assimilando aquilo que seria o mais avançado da ciência social, da política revolucionária, dos países europeus próximos da Rússia.

Foram travadas inúmeras lutas e inúmeras organizações políticas se formaram e despareceram até que o movimento operário russo assimilou, como teoria, como doutrina, como ideia revolucionária, o marxismo. O que vem a acontecer já no final do século XIX.

Um dos aspectos chave da Revolução Russa é a existência de um partido capaz de fazer aquela revolução e o amadurecimento desse partido foi um processo muito longo. Muitos estudiosos falam, por exemplo, que a Revolução de Outubro foi um “golpe de mão” do Partido Bolchevique. Não foi. A Revolução Russa se desenvolveu lentamente. Ela se desenvolveu como se fossem as camadas geológicas do planeta Terra. Houve muitos tropeços, muitos erros, organizações que foram destruídas pela repressão, ideias erradas que foram sendo substituídas, até que se chegasse em uma organização política da envergadura do Partido Bolchevique.

Quando encontramos uma personalidade como Lênin, que é, sem dúvida nenhuma, uma das maiores personalidades políticas que o mundo já viu até hoje, ficamos até dominados por um sentimento supersticioso. De onde teria surgido uma pessoa com tal capacidade? Mas não há nada de sobrenatural. Ele é o desenvolvimento de quase cem anos de luta.

Quando Lênin começa a militar, ele tinha tido a possibilidade naquele momento de estudar todos os processos revolucionários, todas as teorias revolucionárias; em certo sentido, a Rússia havia sido um laboratório da revolução. Tudo havia sido testado. Havia sido testado o trabalho para conscientizar os camponeses, os atentados terroristas dos populistas organizados contra dois czares. Havia sido testado o trabalho clandestino, o trabalho de imprensa legal, tudo já havia sido feito em algum sentido. Lênin é o homem que irá recolher de maneira mais consciente, de maneira mais coerente, essa experiência extremamente vagarosa, extremamente longa da Revolução Russa na sua luta para construir o Partido Bolchevique. Sem a formação desse partido, logicamente, não seria possível a Revolução Russa.

Só quando a classe operária russa, através desse processo de evolução, se coloca sob a liderança desse partido, é que ela se unifica como classe, é que ela se transforma em um ator unitário e consciente da Revolução.

Esse é um aspecto chave do problema, que é importante discutir, principalmente hoje, no Brasil, quando a crise política dos últimos anos, com a esquerda, principalmente com o PT e com o stalinismo também, deu lugar a uma ampla difusão de ideias anarquistas as mais variadas possíveis. No centro dessas ideias anarquistas existe a rejeição à constituição de um partido político.

Essa ideia é equivalente à ideia de que a pessoa vai participar de um tiroteio sem um revólver. É uma ideia sem sentido, porque a revolução proletária necessita da agregação de toda a classe operária detrás de um programa único de classe e isso não pode ser feito espontaneamente; só pode ser feito por meio de um determinado partido político operário, revolucionário, socialista. É uma tarefa central no mundo hoje e é a grande contradição que o mundo enfrenta.

O próprio Leon Trótski, muitos anos depois da Revolução Russa, coloca no programa de transição a ideia de que a contradição fundamental da época atual é a contradição entre as premissas objetivas da revolução, que estão tão maduras que já começam até a apodrecer, segundo ele diz, e a imaturidade subjetiva da classe operária, que se expressa na falta de um partido político.

O grande segredo da revolução é a constituição desse partido político e esse partido político, conforme estamos vendo, que foi tão fundamental na Revolução Russa, não é um aglomerado circunstancial, casual, ocasional de pessoas, mas é o amadurecimento de uma determinada ideia revolucionária; é o agrupamento da classe operária detrás de seu próprio programa de classe. É a evolução da classe operária para ter consciência de seus objetivos sociais e políticos. É um processo social complexo, por isso é que não ocorre também tão facilmente.

Não basta que nós proclamemos a necessidade de um partido operário e agrupemos pessoas para que esse partido operário exista. O partido precisa ter um programa que se torne o programa objetivo, prático da classe operária em luta. Sem esse processo não é possível fazer a revolução. Nós poderíamos dizer inclusive que esse processo é a própria essência do mecanismo revolucionário. Nós podemos dizer que dadas as condições materiais para a revolução, a revolução consiste no processo de agrupamento da classe operária detrás de um programa que expressa a evolução da sua consciência em um sentido revolucionário. Quando acontece essa evolução, nós temos a revolução. A revolução é a própria classe operária, é o processo de desenvolvimento da classe operária. Isto em um aspecto muito essencial.

A primeira questão que surge da Revolução Russa é justamente o problema do partido. O Partido Bolchevique desempenhou um papel fundamental. Eu gostaria de chamar a atenção para algumas etapas e para alguns mecanismos que são peculiares justamente da relação entre o partido e a massa de trabalhadores.

Quando a Revolução Russa acontece, Lênin, que está no exílio, manda um telegrama para os militantes bolcheviques que chegaram na capital, no qual ele diz: “Nenhuma confiança no governo provisório, temos que lutar pelo poder dos sovietes” etc. e traça uma linha que, vendo as coisas retrospectivamente, parece óbvia, mas na realidade não era, porque ninguém defendia aquele programa naquele momento. É na realidade uma mudança, se não de 180º, de 90º na política do partido. E ela só vai ser adotada através de uma crise no partido bolchevique. O problema é que se ela não fosse adotada, o que aconteceria? Qual era o panorama da revolução dentro do qual o partido atuava?

Toda a esquerda russa, toda ela praticamente, era favorável a defender o poder da burguesia, o que seria mais ou menos a política do PT, mas em uma situação revolucionária. O único partido que desafiou esse senso comum da época foi o Partido Bolchevique. Como ele desafiou esse senso comum, através de uma luta que vai de fevereiro até outubro, ele serviu como uma espécie de ponto de aglutinação das massas que se desenvolviam rapidamente no sentido de rejeitar o acordo com a burguesia, ou das massas que, já tendo rejeitado essa aliança com a burguesia, precisavam se organizar de uma tal maneira que permitisse que essa compreensão da rejeição da política da burguesia se transformasse em uma política prática e ativa para a tomada do poder. Essa política foi organizada pelo Partido Bolchevique. Quem conduziu em todos os momentos o desenvolvimento dessa luta, clareando o caminho, especificando, fazendo propostas que permitiam um avanço, foi o Partido Bolchevique. Sem esse partido, a revolução seria estrangulada por uma série de mecanismos demagogicamente democráticos ou pseudodemocráticos. Ou, também, como esteve para acontecer, por um golpe de Estado. Quem bloqueou todas essas variantes e colocou a revolução no sentido da tomada do poder foi o Partido Bolchevique. O partido político cumpre um papel fundamental e essa é uma das grandes lições da Revolução Russa.

Trótski, na História da Revolução Russa, analisa justamente esse papel do Partido Bolchevique. Ele diz que a revolução é como uma caldeira a vapor. As massas revolucionárias seriam uma fonte de energia, de força extraordinariamente grande como é o vapor, mas o vapor não é uma força em si. Ele precisa ser canalizado, para que se crie aquela pressão, e depois nós precisamos de determinados mecanismos que vão soltando a pressão em um sentido funcional para que ela possa ser usada para movimentar outra parte daquela engrenagem. Sem essa válvula de pressão o vapor não é uma força. Ele então se dispersa. Então ele fala: “o Partido operário é essa válvula de pressão”. Mas onde essa força se concentra e adquire um determinado direcionamento prático? Através do partido político. Ou seja, não dá para a classe operária, sem um partido, organizar essa força, é preciso que isso seja canalizado para um mecanismo que tenha uma válvula, que regula e que dá vazão a essa pressão e que a torna um fator efetivo no funcionamento daquele mecanismo. Essa é uma questão chave.

Uma segunda questão muito importante é o problema da independência política da classe operária. No Brasil nós vivemos esse problema de forma intensa. Toda a política brasileira nos últimos 30 ou 35 anos gira em torno do problema da independência da classe operária diante da burguesia. A classe operária, mesmo que não saiba, e também a juventude, esbarram nesse problema de que as organizações políticas brasileiras atrelaram todo mundo à burguesia e ninguém sabe como sair. Foi o que aconteceu recentemente nas eleições em São Paulo. A maioria da população gostaria de derrubar o governo Serra, se eles soubessem como, se tivessem os meios, derrubariam o governo até mesmo por fora das eleições. Mas isso ainda não está claro como se faz, como se chega nesse resultado, então a população foi para as eleições. Nas eleições se apresentaram vários partidos e esses partidos criaram um mecanismo no qual finalmente a população foi sendo envolvida, como se fosse um teatro onde se movimentam os cenários, e foi por fim colocada a seguinte questão: Serra, Haddad ou voto nulo? Serra teve uma votação insignificante, votação essa que em grande medida é produto do clientelismo da prefeitura e do apoio de um setor ultraminoritário e conservador da burguesia e da pequena-burguesia da cidade. A maioria das pessoas, inclusive que não gostam do PT, votou no PT porque não queria que Serra ganhasse e uma outra parcela, que não tolerava mais votar no PT, votou nulo. Mas o fato é que a população teve que trocar Serra, um representante da burguesia, por Haddad, que é um outro representante da burguesia. É como se nós tivéssemos entrado num buraco e saíssemos no mesmo lugar por onde entramos.

Tudo bem que a vitória de Haddad tem um significado um pouco diferente, porque finalmente quem votou nele é porque não aguentava mais a direita, o PSDB. Quem votou nele queria se livrar de José Serra e, portanto, não vai aceitar que o Haddad imponha a mesma política do PSDB, o que vai gerar uma enorme crise. Mas, enfim, do ponto de vista político é isso. Os trabalhadores, os intelectuais, a juventude, criaram um partido de trabalhadores que acaba sendo também um partido da burguesia. É como se tudo que você fizesse caísse no mesmo lugar.

Por exemplo, eu cheguei a participar da fundação do PT. Em Diadema, nós passávamos de porta em porta para legalizar o PT. Naquele momento, o que a população queria era se livrar do Arena e do MDB, por isso íamos de porta em porta para apresentar o PT e filiar pessoas. Agora, em 2012, perguntamos: quem é o vice de Dilma, do PT? É o PMDB, ou seja, é o mesmo partido de que nós queríamos nos livrar. Esse problema é chave: como constituir um partido que seja efetivamente o partido de todas aquelas pessoas que decidiram se opor a todos os partidos e políticos da burguesia?

Outro exemplo é a criação do Psol, que foi realizada depois da decepção com a subida do PT ao governo. Mas o que aconteceu? O Psol fez exatamente a mesma política. Nas últimas eleições, fizeram aliança com o DEM, o PP, o PSDB, PSC, PT, PCdoB, produzem uma enorme confusão política. Isso não significa que seja um defeito moral de ninguém, ou de nenhuma organização política, mas o fato é que esse é um processo chave na transformação social. Essa transformação só poderá ocorrer quando os trabalhadores, a juventude de esquerda, chegarem à conclusão, através de sua própria experiência, de que eles não devem ficar a reboque da burguesia. Mais ainda – pois essa conclusão muitos deles já tiraram –, quando chegarem à conclusão de como é que se faz para não ficar a reboque da burguesia, porque esse exemplo do PT também é um exemplo de pessoas que decidiram não ficar a reboque da burguesia mas acabaram ficando de qualquer maneira. Então é preciso que a classe operária evolua através de sua própria experiência, massivamente, para se separar totalmente da burguesia, entendendo como é que se faz para se separar totalmente da burguesia. Só assim teremos um desenvolvimento verdadeiramente revolucionário.

Na Revolução Russa, esse processo, que no Brasil já dura mais de 35 anos, acontece como se fosse um filme em alta velocidade. Isso porque uma característica da revolução é que ela concentra os problemas de uma maneira extraordinária. Aquilo que demora 10 anos para acontecer em tempos não revolucionários, na revolução acontece em uma semana. A experiência das massas é muito mais aguda porque as contradições são muito mais agudas.

Então os trabalhadores russos que fazem a revolução, pelas coordenadas políticas que se colocam na revolução e pela ação do Partido Bolchevique, passam a entender de que lado está a burguesia e de que lado está a classe operária, e o que é preciso fazer para se livrar da burguesia.

O Partido Bolchevique compreende as contradições da política burguesa logo num primeiro momento. Lênin fala que a primeira revolução russa, em fevereiro, é uma revolução na qual as expectativas estão confusas porque é feita pela classe operária e pela burguesia para derrubar o Czar. Porém, os objetivos da burguesia e dos trabalhadores são diferentes e eles são contraditórios uns com os outros, e por isso Lênin conclui que é inevitável uma segunda revolução.

Lênin identifica quais são as contradições. Uma delas é a continuidade da guerra, que interessa à burguesia e não à classe operária. Há o problema do desabastecimento, que se tornava cada vez mais grave na Rússia, que estava lançando a classe operária à miséria. Por fim, havia a questão da terra dos camponeses. Os bolcheviques lançam então um programa básico com as palavras de ordem de “Paz, Pão e Terra”. Esse programa expressa a linha de clivagem, de ruptura, entre a burguesia e o proletariado, e os bolcheviques fazem propaganda nessa linha.

Enquanto os partidos da esquerda pequeno-burguesa procuram levar o proletariado a apoiar a burguesia, a guerra, e procuram confundir os operários com uma série de ideias enganosas, os bolcheviques denunciam a todo o tempo esses golpes.

Na medida em que são feitas manobras para iludir o proletariado, os bolcheviques vão intervir e esclarecer que de um lado está a burguesia e de outro a classe operária, e que esse é o aspecto chave da revolução.

Em um dado momento, eles lançam uma palavra de ordem que foi um desafio para os partidos da esquerda pequeno-burguesa, para que eles assumissem todo o poder político e expulsassem a burguesia do poder. Vejam que os bolcheviques não pedem para si o poder num primeiro momento; eles propõem o poder para os partidos da esquerda pequeno-burguesa, que na Rússia seriam o PT, o Psol etc. No entanto, esses partidos rejeitam romper com a burguesia e vão caindo em descrédito com as massas. As massas observam a conduta desses grupos em não querer romper, e começa a crescer a deterioração da autoridade desses partidos sobre as massas.

Em um determinado momento, as massas saem às ruas para obrigar essas lideranças a romper, porém percebem que isso não iria acontecer. Há um enfrentamento e então as massas percebem que é necessário romper também com esses partidos.

No livro do John Reed, um jornalista norte-americano que também era comunista, esse problema está muito bem retratado de uma maneira simples. Em dado momento ele descreve uma cena entre um operário, um camponês, pessoas simples da Guarda Vermelha, que estão parados em frente a um prédio, quando chega um estudante pequeno-burguês, que insulta os operários e afirma que eles não sabem nada, que são ignorantes etc. Um dos trabalhadores, embora intimidado, reconhecendo que o estudante é uma pessoa mais instruída diz: “Uma coisa nós sabemos, de um lado está a classe operária, do outro a burguesia, e quem não está com um, está com o outro”. Então o estudante começa a ficar irritado e acusa os soldados de terem participado da repressão contra uma determinada manifestação há vários anos. Os operários então reconhecem novamente a autoridade do estudante, mas voltam a afirmar: “Uma coisa nós sabemos, de um lado está a classe operária do outro a burguesia, e quem não está com um está com o outro”. Ou seja, esse fato simbólico, embora seja real, demonstra que as massas haviam compreendido, mesmo entre os setores mais pobres, que havia uma verdadeira guerra civil entre a classe operária e a burguesia, e esse era um problema chave. Para eles, quem não estava com o proletariado estava com a burguesia e nada mais.

Por aí dá para termos uma ideia de como se processa a compreensão. Não é que aqueles dois milicianos da Guarda Vermelha tinham uma consciência profunda dos problemas da luta social, mas eles tinham uma compreensão prática, concreta do que estava acontecendo, que é o que a maioria dos trabalhadores tem dos problemas, dos interesses em jogo etc. Eles não são cientistas sociais, nem especialistas em política. Esse problema foi chave. A Revolução de Outubro aconteceu quando toda a classe operária e o campesinato começam a romper com a burguesia depois de uma campanha gigantesca dos bolcheviques. Esses são problemas fundamentais de todo o desenvolvimento da revolução e nós podemos dizer ainda que esse é o problema mais central também de seu desenvolvimento prévio.

Finalmente, há uma terceira questão, que é o problema da insurreição. Hoje em dia, a Revolução Russa é tratada como um fenômeno dado. Isso pode induzir a uma incompreensão do que acontecia na época. Naquele momento, a ideia de que um partido poderia conduzir à tomada do poder organizando conscientemente uma insurreição era uma ideia que não passava pela cabeça de ninguém.

Os grandes dirigentes da socialdemocracia da época acusaram os bolcheviques, depois da insurreição, de “blanquismo”, que foi uma corrente política francesa, de um grande revolucionário chamado Blanqui, que era um especialista da luta de barricada e da insurreição. Ele participou de várias insurreições em Paris, antes e depois da revolução de 1830. Blanqui ficou preso dezenas de anos pela burguesia francesa e mesmo quando os revolucionários da Comuna de Paris propuseram trocar ele por mais de 200 prisioneiros políticos, incluindo o bispo da cidade, a burguesia negou a proposta. O blanquismo, portanto, era mal visto porque subentendia-se que era uma tática equivocada. A socialdemocracia, ao contrário, estava há muito tempo comprometida pela política eleitoral, esquecendo o problema da revolução. Para eles, a revolução era um movimento geral das massas, um movimento de opinião, mas não um movimento de força.

Os bolcheviques foram os únicos que levantaram esse problema, de que somente uma revolução, com a utilização da força, com a tomada do poder, poderia conduzir a classe operária à vitória. Isso vai se tornar um divisor de águas entre aqueles que apoiam a tomada do poder pela força, dos que acham que não há outro caminho; e de outros que defendem a ideia da democracia, que em última instância significa que ninguém nunca tomará o poder.

Em certo sentido, a esquerda brasileira se apoia na ideia de que tem que haver eleições. Não há a ideia de que as eleições são a forma natural de perpetuação do domínio da burguesia sobre a sociedade e que para a sociedade se liberte, constitua um governo operário, passe para o socialismo, é preciso uma revolução. Não só uma revolução espontânea, mas efetivamente a tomada consciente do poder pelos revolucionários organizados. Isso implica em uma grande distinção dos métodos de ação.

Os revolucionários podem participar das eleições. Os revolucionários podem e devem participar da organização de sindicatos, associações e outros. Mas para quê? Qual o sentido dessa ação? O sentido dessa ação tem de ser organizar a classe operária para que, no momento em que a situação transbordar, no momento em que se colocar o problema da revolução, exista uma força capaz de levar a classe operária efetivamente ao poder. Sem o poder político da classe operária, essa seria a quarta conclusão, não é possível nenhuma transformação social efetiva.

No Brasil, por exemplo, hoje em dia muitos acham que com o governo do PT, do Psol, ou com um governo qualquer, é possível fazer transformações sociais. Talvez não todas, talvez algumas ficassem de fora, mas que daria para transformar bastante coisa. Isso é uma ilusão, uma fantasia. Não é possível transformar nada, é preciso desmantelar o mecanismo político que mantém a exploração social para que a exploração social possa ser atacada. Se alguém for atacar a exploração social sem desmantelar esse mecanismo político, vai se defrontar com uma barreira insuperável. Toda tentativa de fazer transformações por dentro desse mecanismo político está fadada ao mais completo fracasso. Nós temos aí três mandatos do PT para ver. Não foi feito nada. Se conversarmos com alguém do PT, a única coisa que ele dirá é que distribuíram o Bolsa Família. Menos do que isso também, seria demais. Até a ONU é a favor da Bolsa Família. A ONU é dirigida pelo imperialismo, pelos bancos internacionais. Se um governo de esquerda não é a favor de dar comida para quem está passando fome, do que ele seria a favor? Já quanto à reforma agrária, que significaria uma modificação real na relação real entre o capital e o trabalho, nada. Uma modificação real na situação da mulher, do negro, do índio, de todos os setores oprimidos da sociedade, nada. Uma transformação, por mínima que fosse, no sistema educacional, que está totalmente falido em todas as esferas, também não acontece. Não há nenhum projeto nesse sentido. Desenvolveram até o paroxismo o ensino pago, que é um grande ônus para a população. Esse é um exemplo prático que os brasileiros estão experimentando.

Na Revolução Russa, a população fez uma experiência com um governo pseudodemocrático rapidamente, porque as questões estavam colocadas de uma maneira muito acesa. Aqui no Brasil, não. Aqui as coisas vão se desenvolvendo lentamente.

Alguém poderia argumentar: “será que tal medida não representa uma mudança?”. No final do processo veremos que não só a situação não melhorou em nada, como se deteriorou, igual aconteceu no governo Sarney, Collor, FHC e segue ladeira abaixo.

 

 

OBSERVAÇÕES SOBRE A CRISE DA IV INTERNACIONAL

Rui Costa Pimenta –

A IV Internacional foi desmantelada em 1952, dando lugar a criação de dois blocos que, posteriormente, levariam a um maior desintegração em dezenas de organizações internacionais que se reivindicariam, algumas até hoje, da “reconstrução” ou da “reorganização” ou, até mesmo, da manutenção da IV Internacional.

A raiz da ruptura foi a tentativa de revisão radical pela maioria da direção internacional encabeçada pelo seu secretário-geral, o grego Michel Raptis conhecido como Michel Pablo. Esta revisão foi resultado das pressões sociais sofridas pela esquerda pequeno-burguesa sobre a base dos acontecimentos do pós-guerra. No imediato pós-guerra, o stalinismo confirma de maneira cabal o seu caráter contrarrevolucionário conforme a caracterização de Trótski e da IV Internacional. A frente popular mundial concluída entre o governo da URSS e o imperialismo e o estrangulamento da revolução europeia na França e na Itália por esta frente popular, a traição da Revolução Grega não deixam margem a dúvidas. A adesão de Stálin, Togliatti, Maurice Thorez e de todo o aparato stalinista internacional às ilusões da democracia imperialista (o PCB, com Prestes no Brasil, é um exemplo significativo) acaba de confirmar a derrocada direitista do stalinismo e a sua conversão ao regime político burguês. Os acontecimentos de 1948, ou seja, a contraofensiva imperialista, apoiada na derrota da revolução na Europa e na política stalinista de contenção da revolução mundial, que não estava nos planos nem de Stálin e dos stalinistas, nem da inexperiente direção da IV Internacional, leva a uma reviravolta que os dirigentes da organização trotskista serão incapazes de compreender. A expulsão do PCF do governo em 1947, o início da guerra da Indochina, o Plano Marshall, o afastamento do Partido Comunista Italiano e as críticas eleições de 1949 na Itália destroem as ilusões em uma convivência harmoniosa entre as direções stalinistas, e os movimentos que dirigem, e a burguesia imperialista mundial. No Brasil, o PCB será colocado na ilegalidade pelo governo Dutra.

O stalinismo respondeu a estas agressões com uma posição defensiva, trancando-se em um zona de segurança dos países do Leste Europeu os quais havia ocupado militarmente para prevenir a derrubada revolucionária de uma burguesia em completa dissolução e expropriando ali o que restava do capital após a debandada dos capitalistas alemães. Este recuo foi seguido de uma pseudo radicalização ideológica, com a ideia de que o mundo estava dividido em blocos e de que a passava à ordem do dia a luta pela democracia, que três anos antes havia sido saudada como uma conquista definitiva. A vitória da Revolução Chinesa em 1949, em ruptura aberta com a posição contrarrevolucionária de Stálin e da cúpula da burocracia da URSS, contribuiu para acentuar ainda mais a impressão – falsa – de avanço do stalinismo em escala mundial.

O núcleo dirigente da IV Internacional, tendo como porta-voz Michel Pablo, sucumbiu completamente ao impressionismo pequeno-burguês e abandonou os princípios mais elementares do programa marxista, adotando a teoria do blocos, em detrimento do programa da luta de classes, e assimilando a ideia antimarxista de que a burocracia haveria de constituir toda uma era na história da humanidade, algo assim como uma nova etapa histórica entre o capitalismo e o socialismo.

Estas posições foram enfrentadas pela maioria da seção francesa da IV Internacional de maneira extraordinariamente lúcida, com exceção das suas conclusões políticas práticas.[1] Estas conclusões políticas, no entanto, não são compreendidas pela maioria das seções

Não foram, porém, estas posições que levaram à divisão da internacional e sim os métodos administrativos e truculentos com os quais Pablo tratou de impor suas noções às seções nacionais. Esta crise será expressiva na América Latina, onde o lugar-tenente de Pablo, o secretário latino-americano da IV Internacional, Homero Cristali, conhecido como J. Posadas, procura dominar as seções locais por meios administrativos. O resultado será a divisão da seção argentina e, ainda mais grave, o esfacelamento do Partido Obrero Boliviano em três frações, em pleno processo revolucionário em 1952.[2]

Forma-se, em consequência dos ataques às seções nacionais pela direção da IV Internacional, uma ala antipablista que compreende organizações europeias como os partidos inglês e francês, latino-americanas como as da Argentina e Bolívia, os norte-americanos do SWP de Cannon etc. que formam um Comitê Internacional em oposição à direção pablista.

A direção pablista acentua o seu curso pró-stalinista e em direção a uma dissolução nos movimentos nacionalistas. À medida em que as ilusões no stalinismo se dissipam com acontecimentos como a Revolução Húngara de 1956 e a intervenção militar russa, a direção pablista prepara uma guinada que envolverá livrar-se de Pablo e elementos mais comprometidos com a orientação anterior como Posadas.

Já o Comitê Internacional mostra-se não apenas incapaz de formular uma política alternativa coerente como também de conseguir um mínimo de unidade interna, dividido entre tendências que se dirigem à direita como o SWP e ultraesquerdistas como a LSS inglesa de Gerry Healy.

A Revolução Cubana de 1959 acentua todas essas contradições e leva à ruptura dos dois blocos e à reunificação de um novo bloco centrista agora baseado na maioria pablista sob a direção de Ernest Mandel e na ala direita do Comitê Internacional formando o que ficaria conhecido como o Secretariado Unificado da IV Internacional. Esta unificação marca o fracasso da oposição trotskista ao centrismo pablista e a consolidação de uma tendência centrista pequeno-burguesa no comando da antiga IV Internacional, liquidando completamente a organização construída em 1938. Esta organização percorrerá um trajeto de completa adaptação à política pequeno-burguesa com a adoção tática foquista pequeno-burguesa nos anos 60, com um programa nacionalista e concluirá em uma completa adaptação à voga “democrática” imperialista nos anos 80 defendendo o “socialismo com democracia”, expresso no Brasil pela organização Democracia Socialista, que se dissolve no governo de frente popular do PT e pelo PSTU que adota posições claramente pró-imperialistas e contrarrevolucionárias tanto diante da crise dos Estados Operários como da luta das nações oprimidas.

O restante do Comitê Internacional entrará em uma crise paralela de signo oposto. A organização healista recusa-se a reconhecer o caráter proletário da Revolução Cubana e, posteriormente, condenaria a Assembleia Popular da Bolívia como sendo uma frente popular. Destes debates, a fragmentação das forças que se proclamavam trotskista aumentará exponencialmente.

Em 1971, forma-se, entre a forças antipablistas remanescentes, o Comitê de Reorganização da IV Internacional – CORQI – com a Organização Comunista Internacionalista, da França, o Partido Operário Revolucionário Boliviano e a organização argentina Política Operária em uma nova tentativa de agrupamento das correntes antipablistas. Esta tentativa fracassará com a guinada abrupta da organização francesa para políticas sectárias em relação aos sindicatos latino-americanos, os quais considera como organizações não operárias, atreladas ao Estado e propõe a sua destruição e substituição por novas organizações sindicais, “livres”. A tentativa de contestar tais posições leva à utilização de métodos administrativos pela organização majoritária, provocando a expulsão da seção argentina Política Operaria e a ruptura do POR boliviano.

A polêmica, apesar dos entraves burocráticos, é instalada no interior da organização brasileira do CORQI, a OSI, e levará à expulsão sumária dos dissidentes, que, no início de 1979, de agrupam na Tendência Trotskista do Brasil, origem do Partido da Causa Operária.

As organizações que se propuseram a resgatar a IV Internacional da crise mostram-se incapazes de fazê-lo pela sua grande debilidade programática. A tendência geral que se pode discernir neste mais de meio século de crise deve ser resumida em dois fatores: os fundamentos assentados por Leon Trótski permitiram uma sobrevida aos grupos centristas que dirigiram a IV Internacional e suas organizações nacionais. No entanto, esse fato apenas retardou a evolução das tendências centrífugas e à decomposição política e ideológica destas organizações, que agora, está atingindo um ponto culminante com a sua conversão integral à política “democrática” do imperialismo mundial ou, alternativamente, à criação de grupos sectários que são a contrapartida desta primeira tendência.

Está excluída qualquer possibilidade de restauração da IV Internacional sobre a base de manobras organizativas. A IV Internacional somente pode existir sobre a base da luta pelo programa trotskista e esta luta deve ser dar em torno dos acontecimentos políticos do presente.

[1] Para uma melhor compreensão da polêmica consultar “Aonde Vamos?”, de Michel Pablo e a réplica, “Aonde vai Pablo?”, de Bleibtreu-Favre pela seção francesa.

[2] Ver Guillermo Lora,