A CLASSE OPERÁRIA E O NACIONALISMO BURGUÊS NOS PAÍSES ATRASADOS

Rafael Donas –

 

A concepção e a formulação do programa socialista diante da questão do nacionalismo burguês nos países atrasados é um dos problemas chave da política revolucionária nestes países.

A experiência das revoluções proletárias a partir de 1848 e, em particular, da Revolução Russa de 1917 demonstrou claramente que a burguesia, em geral, na atual etapa histórica é incapaz de levar adiante a resolução das tarefas democráticas, que exigem uma ação revolucionária, em face da ameaça que representa um proletariado desenvolvido. A burguesia, diante do perigo de ser ultrapassada pelo proletariado, que não consegue controlar, une-se à contra-revolução e trai o programa democrático.

Esta experiência foi elaborada na teoria da Revolução Permanente por Trótski e comprovada por todos os acontecimentos posteriores.

Na América Latina, tanto o nacionalismo da década de 30, como as diversas manifestações do período posterior à II Guerra Mundial, seguiram de maneira precisa o mesmo roteiro de capitulação cuja conclusão foram os regime militares dos anos 60 e 70. A capitulação do nacionalismo burguês diante do imperialismo levou à crise terminal dos grandes partidos nacionalistas (PTB no Brasil, peronismo na Argentina, MNR na Bolívia etc.). Duas décadas da política dita neoliberal, que se defrontou com crescente resistência das massas provocou uma ruptura no interior do bloco burguês e a ressurreição do nacionalismo com maior demagogia socialista e ainda maior moderação no enfrentamento com o imperialismo. Este é o caso do novo surto de movimentos nacionalistas burgueses como o de Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, Fernando Lugo no Paraguai etc.

A posição da esquerda pequeno-burguesa que se diz marxista diante desta nova modalidade de governo burguês tem oscilado da apologia de que o moderado nacionalismo burguês seria nada menos que uma nova forma de socialismo, superior a tudo o que se viu até hoje, o “socialismo do século XXI”, na fórmula adotada por Hugo Chávez, até o alinhamento com a oposição pró-imperialista a estes governos.

A formulação de um programa e uma política revolucionária e socialista diante deste fenômeno deve partir de uma correta compreensão de classe destes governos.

 

A natureza dos governos nacionalistas burgueses

 

<t1>Em seu artigo, “A indústria nacionalizada e a administração operária”, escrito em 1939, Leon Trótski assinalou alguns pontos fundamentais na relação entre a burguesia nativa dos países atrasados e a classe operária diante das enormes contradições resultantes da presença do capital estrangeiro e das contradições às quais a classe dominante destes países está submetida.

Trótski ressalta que:

“Nos países industrialmente atrasados o capital estrangeiro desempenha um papel decisivo. Daí a relativa debilidade da burguesia nacional em relação ao proletariado nacional. Isso cria condições especiais de poder estatal. O governo oscila entre o capital estrangeiro e o nacional, entre a relativamente débil burguesia nacional e o relativamente poderoso proletariado. Isso dá ao governo um caráter bonapartista sui generis, de natureza particular. Eleva-se, por assim dizer, acima das classes. Na realidade, pode governar, quer por se tornar um instrumento do capital estrangeiro e submetendo o proletariado às cadeias da ditadura policial, ou manobrando com o proletariado, chegando inclusive a fazer concessões, ganhando, assim, a possibilidade de ter alguma liberdade em relação ao capital estrangeiro”.

Trótski chama aos últimos governos de “semibonapartistas, semidemocráticos”, ou seja, que buscam apoio de camadas semi-proletárias e pequeno-burguesas, como o campesinato, para disciplinar o proletariado e utilizá-lo nos seus atritos com o imperialismo e seus agentes em cada país.

Este é precisamente o caso dos governos como Chávez, Evo Morales e similares.

O desenvolvimento da indústria e do proletariado nos países latino-americanos em nada alterou de fundamental esta caracterização, exceto o fato de tornar a contradição assinalada ainda mais aguda devido ao aprofundamento da crise imperialista.

Fundamentalmente, o capital importado para os diversos países latino-americanos – assim como ocorre nos demais continentes, que não são a exceção, mas a confirmação da regra – cumpre um papel fundamental nas economias de países como o Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia etc. quaisquer que sejam as diferenças que estes países guardem entre si. A presença dos capitais norte-americanos, europeus e japoneses é tão decisiva para a economia venezuelana exportadora de petróleo como para a Bolívia, na venda do gás natural, ou para o Brasil, que de longa data cedeu terreno nos principais ramos da indústria e da sua infraestrutura para a penetração do capital estrangeiro.

Em todos os outros casos, aqui analisados em detalhe, não é só a atividade exportadora a fonte de lucros para o capital estrangeiro, principalmente o norte-americano, mas a concessão de enormes privilégios aos capitalistas dos países imperialistas em ramos fundamentais da indústria que caracteriza o caráter subordinado da burguesia dos países atrasados em relação ao imperialismo.

A fraqueza da burguesia dos países atrasados em relação ao proletariado nacional é um produto desta preponderância do capital estrangeiro, que cria um proletariado não apenas maior, mas mais evoluído, mais concentrado e mais organizado do que a burguesia nativa é capaz. O capitalismo cria o seu próprio coveiro na figura da classe operária como resultado nacional do seu funcionamento e do seu desenvolvimento. Nos países capitalistas atrasados este fenômeno se exacerba dada a presença do capital que vem de fora, que não foi criado ali.

Resulta disso, também, o fato de que os governos nacionais destes países oscilem entre os interesses do capital estrangeiro e da burguesia de seus países. O capital estrangeiro exerce enorme pressão sobre o Estado nacional porque este, como nos países imperialistas, é a alavanca fundamental de dominação política, instrumento necessário a toda a burguesia e não apenas à burguesia nacional. Esta última, subordinada ao capital estrangeiro, controla e se beneficia da riqueza produzida em seus países apenas parcialmente. Paga enormes tributos aos países desenvolvidos que lhes provê em troca o apoio político e, em última instância, militar para que continuem a administrar localmente seus negócios. Sendo, do ponto de vista econômico, uma classe apenas semi-dominante, tende a expressar esta realidade também no terreno político, no caráter do Estado nacional e dos regimes nacionais que são a sua forma de existência.

“O regime interno dos países coloniais e semi-coloniais possui um caráter predominantemente burguês. Mas a pressão do imperialismo estrangeiro altera e distorce tanto a estrutura econômica e política destes países que a burguesia nacional (mesmo nos países politicamente independentes da América do Sul) não alcança mais do que parcialmente o nível de classe dominante. A pressão do imperialismo nos países atrasados não altera, é verdade, seu caráter social básico, já que opressor e oprimido não representam mais do que diferentes graus de desenvolvimento de uma mesma sociedade burguesa”, analisou Trótski no artigo “Nem Estado operário, nem Estado burguês?”, escrito em 25 de novembro de 1937 e publicado no boletim interno da ala esquerda do Partido Socialista dos Estados Unidos. O tema geral do artigo é a caracterização da União Soviética e o trecho reproduzido faz parte de uma comparação feita entre o estado operário e os países dependentes ou semi-coloniais.

Nos países atrasados industrializados como o Brasil, uma parcela da burguesia alia-se claramente com os monopólios internacionais dos quais em geral são associados ou em relação aos quais exerce uma função complementar como, por exemplo, a burguesia agrícola exportadora.

A contradição principal dos movimentos e governos nacionalistas está em que necessitam do apoio da classe operária na luta contra o capital estrangeiro e se vêem em um risco permanente de serem ultrapassados por ela. Toda a parafernália “socialista” de Hugo Chávez e Morales não expressa nenhuma tendência verdadeiramente socialista, isto é, de liquidação da propriedade privada e de estabelecimento da ditadura do proletariado e sim o esforço para arrastar as massas operárias detrás das suas posições burguesas e limitar o desenvolvimento da sua consciência e organização de classe.

 

<i1>A atitude do proletariado diante do nacionalismo burguês

 

<t1>Em outro texto reproduzido nas últimas semanas nesta seção (Uma discussão sobre a América Latina[i]), Trótski fez observações sobre qual deve ser a posição dos revolucionários em função das profundas contradições existentes entre a indústria insuficientemente desenvolvida e o predomínio da produção agrícola sobre a economia dos países atrasados.

“Na questão agrária, apoiamos as expropriações. Isso não significa, é claro, que apoiemos a burguesia nacional. Em todo caso, onde se dá uma luta frontal contra o imperialismo estrangeiro ou seus agentes fascistas reacionários, damos apoio revolucionário, preservando a total independência política de nossa organização, nosso programa, nosso partido e uma total liberdade de crítica. O Cuomintang na China, o PRM no México, o APRA no Peru são organizações totalmente análogas. É a frente popular em forma de partido.

“Corretamente apreciada, a frente popular na América Latina não tem um caráter tão reacionário como na França ou na Espanha, tem um caráter dual. Pode ter uma atitude reacionária enquanto estiver dirigido contra os trabalhadores; pode ter uma atitude progressista enquanto estiver dirigido contra o imperialismo (…) porém esta distinção histórica de apreciação e esta diferença somente são permitidas com a condição de que a nossa organização não participe do APRA, do Cuomintang e do PRM, que conserve uma total liberdade de ação e de crítica”.

Nesta formulação de Trótski, que parte de uma apreciação da profunda diferença econômica e histórica entre os países atrasados e imperialistas, oprimidos e opressores, está contida toda a tática e a estratégia política dos partidos operários nos primeiros países.

Primeiro, os movimentos nacionalistas nos países atrasados e as frentes populares nos países desenvolvidos são ambos movimentos em que a burguesia procurar atrelar a classe operária em função da sua política. Segundo, os movimentos nacionalistas nos países atrasados, à diferença das frentes populares nos países imperialistas, tem um caráter relativa ou limitadamente progressista na medida em que luta contra o imperialismo e formula a luta pelas tarefas democráticas do país atrasado. Terceiro. A classe operária e sua vanguarda revolucionária dão seu apoio a toda medida real, revolucionária, de luta contra o imperialismo porque estas tarefas constituem uma parte importante da luta pela revolução socialista nos países atrasados. Quarto. A classe operária e sua vanguarda revolucionária lutam pela mais completa independência do proletariado diante do nacionalismo burguês, porque somente a classe operária organizada em partido pode levar à vitória da revolução nos países atrasados. Quinto. Os partidos operários não apenas não participam destes partidos nacionalistas, “frentes populares em forma de partidos”, como conservam diante deles, mesmo quando apóiem suas medidas progressistas, a mais completa independência de crítica e de ação.

Isto significa, naturalmente, ao contrário do que procuram fazer crer os mistificadores da esquerda pequeno-burguesa, não que os governos burgueses nacionalistas latino-americanos sejam revolucionários, mas que sua fraqueza, sua debilidade enquanto representação dos interesses da burguesia destes países diante do imperialismo impede que cumpram um papel efetivamente revolucionário no único sentido em que poderiam ser revolucionários – que não é no sentido do socialismo – mas no cumprimento das tarefas democráticas e da luta contra o imperialismo.

Os revolucionários da classe operária colocam-se integralmente no terreno da luta nacional e antiimperialista contra o capital estrangeiro e seus agentes políticos locais (ao estilo das oposições de direita venezuelana e boliviana), mas com o seu próprio programa e ação independente.

Nesse sentido, deve ser colocada em primeiro plano a independência da classe operária na luta antiimperialista e combatida até o fim a confusão que procuram fazer os defensores da colaboração de classes entre os interesses “nacionais”, isto é, da burguesia nacional, e os das massas.

 

Ditadura e frente popular

 

O governo burguês dos países atrasados é descrito por Trótski como possuindo um caráter bonapartista particular, isto é, próprio da condição de sua classe dominante que, ao mesmo tempo em que subjuga o proletariado, está subordinada e, ela mesma, subjugada à classe dominante dos países imperialistas.

Só são relativamente independentes do capital estrangeiro na medida em que conseguem manobrar com as ilusões das massas e os acordos e a colaboração da burocracia sindical, caso contrário caem quase que completamente sob o domínio do capital estrangeiro. Não possuem força própria que lhes permita, sem impor uma ditadura ou lançar mão da colaboração de classes, governar de maneira independente, voltados aos interesses das burguesias nacionais.

É esta análise que permite compreender o papel dos governos “bolivarianos” e “populares” na América do Sul e da frente popular brasileira encabeçada pelo PT, bem como os governos ditos “neoliberais”, de um extremo ao outro da brutalidade com que atacam a classe operária, seja a ditadura militar chilena de Pinochet, ou, mais recentemente, o governo de Fernando Henrique Cardoso no Brasil.

Enquanto os primeiros lançaram mão de uma ampla política de colaboração de classes, namorando com algumas reivindicações das massas e cedendo maior espaço à burocracia sindical nas decisões de estado, inclusive com a ascensão de parte desta burocracia a postos no próprio governo, em troca do controle por esta imposto sobre o movimento operário, os segundos lançaram mão, em diferentes medidas, da repressão, seja pela força física, eliminando a resistência do movimento operário para aplicar seu plano de desmonte da economia nacional e permitir uma maior participação do capital estrangeiro na sua exploração, seja pelo uso do estado de direito e da colaboração da burocracia sindical para paralisar o movimento operário cassando seu direito à livre organização e desarmando sua resistência.

Os governos que, como o de Hugo Chávez, falam em um novo socialismo, o “socialismo do século XXI”, baseado no controle da burguesia nacional sobre determinados ramos da vida econômica do país, abusam da demagogia e se mantém no poder graças ao fato de levarem à frente limitadas reformas sociais e acordos, de maneira muito limitada e incompleta, promovendo a nacionalização de determinadas indústrias e a estatização de parte dos serviços públicos, bem como uma magra distribuição de recursos à população na forma de auxílios e complementos da renda familiar.

Estão pressionados pelos dois lados, seja pelo imperialismo que procura arrancar o poder das mãos destes governos nacionalistas, seja pela classe operária que exige cada vez mais concessões na luta contra a dominação imperialista da economia de seus países. O governo Evo Morales, neste sentido, é o produto da derrota de uma ala da burguesia nacional no conflito entre o imperialismo e a classe operária boliviana. É o “mal menor”, conseqüência da desorganização e da ausência de um verdadeiro partido operário revolucionário que pudesse guiar as massas até o poder.

Pode-se dizer o mesmo do governo Lula no Brasil que, por ser um país muito mais rico e, com uma classe operária centenas de vezes maior e mais organizada, exigiu uma guinada à esquerda antes que um levante generalizado, proporcional ao que ocorreu no vizinho sul-americano, ocorresse.

Nesse sentido, os governos nacionalistas surgem sempre como resultado da incapacidade dos setores tradicionais da burguesia de conter a mobilização das massas, no mesmo sentido que as frentes populares nos países imperialistas.

As concessões que o nacionalismo burguês faz são, nesse sentido, um resultado direto da luta operária e não um presente gratuito destes partidos. Ao nacionalismo não resta opção, para manter as suas relações com as massas, senão realizar estas concessões, que, evidentemente nada têm a ver com o imperialismo.

Em última instância, estes governos não podem ser mais que apêndices do imperialismo contra o qual não podem lutar de fato e sua ação “reformista” nada mais será que uma tentativa frustrada de evitar o enfrentamento frontal com o imperialismo e de conter a evolução revolucionária da classe operária.

 

Qual a relação da classe operária com seus governos “nacionalistas”?

 

Sobre a relação estreita entre a burocracia sindical e o nacionalismo, Trótski assinalou no artigo já citado acima: “seria insensato não levar em consideração os perigos que resultam de uma situação em que os sindicatos desempenham um papel importante na indústria nacionalizada. O risco reside na ligação dos dirigentes sindicais com o aparelho de Estado capitalista, na transformação dos representantes do proletariado em reféns do estado burguês. Mas, por maior que possa ser este risco, constitui apenas uma parte do risco geral, mais exatamente, de uma doença: a degeneração burguesa dos aparelhos sindicais na época do imperialismo, não só nos antigos centros metropolitanos, mas também nos países coloniais. Os líderes sindicais são, na esmagadora maioria dos casos, os agentes políticos da burguesia e do seu estado. Na indústria nacionalizada podem tornar-se, e estão se tornando, seus agentes administrativos diretos. Diante disto, não há alternativa senão a luta pela independência do movimento operário em geral e, em particular, pela constituição de fortes núcleos revolucionários nos sindicatos que, ao invés de defenderem a unidade do movimento sindical, são capazes de lutar por uma política de classe e uma composição revolucionária dos organismos dirigentes”.

Desenvolvendo estas ideias, Trótski deixa claro que “seria um erro desastroso, um completo engano, afirmar que o caminho para o socialismo não passa pela revolução proletária, mas pela nacionalização feita pelo Estado burguês em alguns ramos da indústria e sua transferência para as organizações operárias”.

Esquerda e direita lançam mão da propaganda de um governo conjunto, de medidas negociadas entre sindicatos e representantes do estado para afirmar que, embora tenham inúmeras questões pendentes, é possível caminhar “juntos” e avançar no sentido de um maior desenvolvimento social, nos marcos da “democracia”. Particularmente diante da crise atual, as medidas de “consenso” entre patrões, governo e a burocracia sindical, são a regra.

As “nacionalizações”, feitas a contragosto pelos governos burgueses “de esquerda” para evitar a pressão do movimento operário no sentido da completa expropriação das grandes empresas, dos bancos e da terra, não os colocam no sentido do socialismo como uma parte dos atuais governos “bolivarianos” e da esquerda internacional afirma.

No caso atual, os partidos “socialistas”, ou “dos trabalhadores”, não são uma representação da classe operária no poder. São, antes, o mecanismo que permite, pela relação entre os elementos de base destes governos, a burocracia sindical e a clientela parlamentar, que se postam sobre a classe operária, atrelar as massas reunidas nos sindicatos e organizações populares ao governo e à sua política burguesa.

Concretamente, apenas um movimento operário verdadeiramente revolucionário pode se tornar um elemento incontestável de decisão na direção das empresas estatais e nos setores-chave da economia, impondo através da luta as vontades da classe operária sobre a burocracia sindical. O fato de que os diferentes governos sejam repetidas vezes obrigados a negociar a parcela que cabe aos trabalhadores no produto social é, por si, um sinal da sua debilidade frente às massas.

A burguesia é incapaz de levar à frente a realização das reformas democráticas que faltam ao atual regime onde quer que estas ainda estejam por concluir. A reforma agrária, a mudança das relações entre os povos indígenas e os demais setores oprimidos da sociedade, só podem ser realizadas através da revolução que estabeleça a ditadura do proletariado. É necessário que a luta antiimperialista, a luta das massas, seja levada adiante por um partido operário e socialista, que denuncie a incapacidade dos governos burgueses nacionalistas nos países atrasados e efetivamente leve a cabo a defesa de seus países, contra o imperialismo.

As tarefas antiimperialistas (democráticas) somente podem ser realizadas por um governo operário e camponês como um subproduto da revolução socialista ou seja, o instrumento real da revolução democrática e antiimperialista é a ditadura do proletariado. Nenhum governo burguês é, hoje, capaz de derrotar o imperialismo.

A única direção política e ideológica capaz de impulsionar este movimento, tornando-o consciente, educando e organizando os trabalhadores para a tarefa de passar por cima das direções burocráticas dos sindicatos e dos partidos “de esquerda” e “socialistas” burgueses dominantes é a de um verdadeiro partido operário marxista revolucionário e socialista.

[i] O texto é uma reprodução taquigráfica de uma discussão realizada em 4 de novembro de 1938 entre Trótski e membros norte-americanos e mexicanos da IV Internacional reunidos no México. Tratando da situação política e das questões colocadas para a organização do partido revolucionário dos trabalhadores no continente americano, a discussão ressaltou pontos relevantes para o esclarecimento das relações entre a classe operária e o nacionalismo burguês nos países atrasados