OBSERVAÇÕES SOBRE O GOLPE DE ESTADO

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El Sisi, chefe do golpe militar egípcio e atual ditador do país

Natália Pimenta – matéria escrita em agosto de 2013

 

A ação de grupos de extrema-direita contra partidos de esquerda nas manifestações após a repressão do dia 13 de junho, a investida da direita contra o governo do PT e as tentativas de golpes ou golpes efetivos na América Latina e agora no Egito levantaram a discussão sobre a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil.

O PCO afirmou claramente que a situação aponta nesse sentido, enquanto que as organizações da esquerda pequeno-burguesa insistem em que não há essa possibilidade. Neste artigo procuramos responder aos argumentos (escritos ou falados) que negam a possibilidade de golpe, bem como aproveitamos para explicar melhor a nossa própria posição diante do assunto.

 

1 – “Não há golpe no Brasil”

 

Essa é a forma mais comum em que se apresenta a posição da esquerda pequeno-burguesa contra o golpe, ou seja, sem nenhum conteúdo.

Com essa simples negativa, sem argumentos, procuram confundir as pessoas com o óbvio: os tanques não estão na rua, o Exército não soltou um manifesto proclamando o golpe ou coisa que o valha, e Dilma Rousseff continua na presidência da República. O problema, no entanto, não está colocado de um ponto de vista imediato, mas de um ponto de vista geral.

O importante é definir se há uma mudança na política da burguesia em escala nacional e internacional que aponte no sentido de um golpe.

O que nos interessa saber no momento, e é nesse sentido que estão feitas nossas análises, é se ingressamos ou não na etapa em que o golpe de Estado está colocado na ordem do dia e não se esse golpe vai acontecer amanhã ou depois, pois isso depende de diversos fatores.

Dito isso, é preciso estabelecer se há essa mudança. Nós afirmamos que sim. Vejamos os indícios:

 

A – Reorganização da extrema direita em todo o mundo

 

A direita vem se organizando de maneira extraparlamentar, tanto no Brasil como em outros países do mundo, resultado da crise da política neoliberal implementada nos anos 1990, que liquidou essa direita eleitoralmente. É o que vemos nos Estados Unidos com o Tea Party; a Frente Nacional, na França; o UKIP, no Reino Unido; Aurora Dourada na Grécia, entre outros. No Brasil, também há uma visível reorganização da extrema direita, com o movimento Endireita Brasil, que inclusive faz parte do governo do PSDB em São Paulo, diversos grupos integralistas, a tentativa de refundar a Arena e o Partido Militar Brasileiro, além do Partido da Segurança Pública e Cidadania etc. Além desses há ainda a atuação do Instituto Millenium, que tem se constituído como um verdadeiro centro de organização e difusão da ideologia de direita, pró-imperialista, a favor do aumento da repressão (pena de morte, redução da maioridade penal), contra o direito dos negros (cotas raciais), das mulheres (aborto) etc.

Por que o surgimento e organização dessa direita seriam sinais golpistas? Porque é uma direita que já surge da falência do sistema parlamentar e procura atuar por fora desse sistema, buscando mobilizar a população.

 

B – O fortalecimento das instituições não eleitas 

 

Embora a esquerda pequeno-burguesa de modo geral não dê a mínima importância para essa questão, ela é fundamental para compreender o desenvolvimento da situação. Com a eleição de Lula para o governo federal, a direita iniciou uma disputa com o PT pelo controle do Estado. Para combater a superioridade numérica da base do governo na Câmara dos Deputados, a direita buscou fortalecer o Senado, uma câmara muito mais restrita e onde as oligarquias regionais adquirem grande peso. Logo o governo conseguiu dominar também o Senado. A direita passou então para o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal, a tal ponto que o STF passou a controlar todas as regras para eleição de candidatos e impugnação de candidatos já eleitos, a usurpar os poderes do Legislativo, criando e modificando leis e inclusive chegou a se declarar como o que “tem a última palavra”. Assim, o mais restrito dos três poderes, no qual mandam apenas 11 ministros com mandato vitalício e não eleitos por ninguém, passou a ser a principal instância de decisão do País. Da mesma maneira, a Polícia Federal, o Ministério Público e outros órgãos também estão controlados pela direita, por fora dos mecanismos democráticos normais, criando praticamente um governo paralelo no País.

Esse fato é tipicamente golpista. Conforme esses mecanismos de controle paralelos vão se esgotando, a direita é impelida a agir cada vez de maneira mais aberta para retomar o poder do Estado completamente por fora das instituições eletivas. A ação do STF, em si, usurpando poderes e passando por cima da Constituição já constitui um golpe.

 

C – A proliferação de golpes na América Latina e Oriente Médio

 

Nos últimos anos, os golpes de estado voltaram ao cenário político. Em 2009, Manuel Zelaya foi deposto por um golpe realizado em conjunto pelo Exército e o Poder Judiciário. Em 2012, Fernando Lugo foi deposto também por um golpe de Estado. O Senado abriu um processo contra o então presidente que durou menos de dois dias e decidiu pela destituição de Lugo, que teve apenas duas horas para se defender. Apesar das inúmeras irregularidades, o processo foi considerado legítimo pelo Tribunal Superior do País.

Esses foram golpes considerados cinicamente “constitucionais” pela imprensa capitalista internacional. Isso significa que em lugar de colocar os tanques nas ruas, derrubar o presidente e declarar estado de sítio, foi feito um acordo entre diversos setores da classe dominante para depor esses presidentes por meio de um golpe aparentemente por dentro das instituições.

O último caso mais representativo foi a deposição de Morsi, no Egito. Ele foi preso pelos militares, que retomaram o poder e seu partido colocado na ilegalidade.

No entanto, a ideia de que se trata apenas de uma mudança irregular no governo do País, e não propriamente de um golpe, é falsa. No Paraguai, em Honduras e principalmente no Egito, os governos golpistas endureceram o regime; prenderam inúmeros opositores etc. No Egito, centenas de líderes da Irmandade Muçulmana, partido de Morsi, foram presos e tiveram os bens congelados. Houve ainda prisões, denúncias de tortura e inclusive um massacre contra apoiadores de Morsi.

Esses três casos foram os bem sucedidos, mas diversas outras tentativas foram feitas e pode-se dizer que ainda estão em andamento.

Na América Latina, um motim de policiais ensaiou um golpe contra Rafael Correa. Em 2002, um golpe contra Hugo Chávez foi derrotado, mas a oposição golpista continua se organizando; depois da eleição de Nicolas Maduro, partidários de Capriles incendiaram sedes do PSUV e mataram militantes chavistas; a imprensa noticiou também que a oposição venezuelana havia comprado aviões de guerra dos EUA e recentemente analistas políticos afirmaram que a situação atual na Venezuela é muito similar à que havia antes do golpe de 2002.

Há poucas semanas ainda, uma mudança na constituição da Turquia, dando poderes às forças armadas para garantir a ordem, alertou sobre a organização de um golpe também nesse país.

Esses golpes não são aleatórios ou casuais. Eles tiveram total apoio dos Estados Unidos e do imperialismo mundial, que tal como nos anos 1960, financiou e organizou todos os golpistas, bem ou mal sucedidos, e dá apoio aos governos que assumiram. Constituem assim um indício claro de que o imperialismo entrou em uma política golpista, que está sendo implementada primeiro nos países com regimes mais débeis.

 

D – E no Brasil?

 

Além do fortalecimento das instituição não eleitas, como citamos acima, há outros indícios.

Em 2012 chamou a atenção o que ocorreu no julgamento do mensalão. Primeiramente, o mesmo aconteceu durante as eleições municipais, com grande cobertura da imprensa burguesa, com o objetivo claro de beneficiar o PSDB na disputa eleitoral, em especial em São Paulo, manobra que não obteve êxito.

Além disso, no julgamento condenaram alguns dos principais dirigentes do PT, o partido mais votado nas eleições, sem provas. Isso em si é um golpe. Qual a diferença disso para o que aconteceu com Zelaya ou Lugo, ambos igualmente acusados de crimes? Trata-se de um processo similar e foi justamente por essa aparência legal que são golpes brancos e não golpes com o uso aberto da força, como o de 1964.

A tendência golpista no Brasil revelou-se com toda a força durante as manifestações de junho desse ano. Diante do inevitável crescimento das passeatas, que se tornaram verdadeiras manifestações de massa, a direita organizou grupos de extrema-direita, fascistas, para tomar conta das manifestações, descaracterizá-las como manifestações contra a direita e inclusive tentar expulsar a esquerda das ruas à força. Tudo com o apoio da imprensa capitalista. Essa opreração de enganação, orquestrada entre a direita tradicional, os grupos de tipo fascista, a polícia e a imprensa burguesa, foi um verdadeiro ensaio de golpe.

 

2 – Não haverá golpe da direita contra o PT, porque o PT é (ou se tornou) a direita (ou o partido da ordem)

 

A ideia de que o PT se tornou a direita propriamente dita tem sido muito difundida. Para os defensores dessa ideia, isso significa que, apesar de todos os indícios, um golpe de estado não seria necessário porque o governo do PT, diferente dos demais, não seria de esquerda, nacionalista ou coisa que o valha.

Alguns chegam a contestar o caráter de esquerda do próprio PT, se ele não estaria completamente integrado ao sistema e seria já um partido da grande burguesia e do imperialismo. Que isso não é assim, pode ser visto no fato de que o PT não apenas participa do bloco de países nacionalistas latino-americanos, como lidera o mesmo, a exemplo do Foro de São Paulo.

Isso porque é de longe o partido mais importante do bloco. Diferente de Evo Morales, por exemplo, cuja base está nos “cocaleros”, ou seja, num setor dos trabalhadores agrários, o PT tem como base (eleitoral, não militante) os sindicatos da CUT, que estão entre os mais importantes do país, sendo ela própria a principal organização operária do País. O próprio Chávez, que tinha enorme popularidade e que era tido por muitos como um revolucionário, era parte das forças armadas venezuelanas, ou seja, tinha um caráter muito mais claramente burguês do que o próprio Lula, que se tornou uma figura central na política brasileira em razão das greves operárias do ABC paulista.

O governo do PT é, portanto, um governo de frente popular e, sendo o Brasil um país atrasado, aliado de um setor nacional da burguesia. Esse fato fica parcialmente encoberto pelo fato de que o governo do PT é bastante direitista. Mas isso não esgota o problema.

Uma coisa é que o PT tenha subido ao governo federal por um acordo com a maioria da burguesia. Isso não poderia ser de outra maneira. Outra bem diferente é que o governo do PT seja o governo que a burguesia quer no poder no próximo período.

Os governos de frente popular e nacionalistas sobem ao poder apenas como um tampão, de maneira que os governos da direita possam se recuperar e se restabelecer.

Desse modo, o PT não é a direita de fato, mas uma fachada para a dominação da direita. O PT governa para os capitalistas, mas com limitações. Sua qualidade está, para os capitalistas, no poder de manobrar com as massas, por meio dos sindicatos e organizações populares. No entanto, esse partido não está habilitado para empreender uma repressão ao estilo do que ocorreu na manifestação do dia 13 de junho em São Paulo, uma vez que uma ação repressiva sistemática desse tipo levaria a uma desagregação desse partido e do seu eleitorado popular. Mesmo quando emprega a força repressiva, é preciso ter em conta que é uma força emprestada da burguesia e da direita, não uma força própria, o que torna impossível usá-la contra essa própria direita ou mesmo de maneira decisiva contra o movimento operário e popular.

O mesmo erro de análise cometia o Partido Comunista Alemão em relação à socialdemocracia daquele país, que tinha uma política não apenas burguesa mas muito direitista, de modo muito mais firme do que o próprio PT, tendo empreendido uma repressão dura nos estados que governava e sendo responsáveis inclusive pelo assassinato dos dirigentes revolucionários Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. Sua política contrarrevolucionária, diretamente a serviço do imperialismo alemão, não impediu, no entanto, que Hitler colocasse esse partido na ilegalidade conforme consolidou seu poder.

É preciso ter em mente que o governo não precisa ser muito esquerdista para ser derrubado por um golpe de Estado. O golpe é dado sempre contra governos burgueses. Todos os presidentes derrubados por golpes de estado eram bastante conservadores e tinham um acordo sólido com a burguesia, que não romperam em nenhum momento. Era o caso de João Goulart, no Brasil; de Allende, no Chile etc. Na Argentina, é ainda pior. Isabel Perón, que governava a Argentina quando se deu o golpe em 1976, foi inclusive uma das fundadoras da Triple A, uma organização de tipo fascista. Isso não impediu que seu governo sofresse um golpe que instalaria uma das ditaduras mais brutais da América Latina.

 

3 – “A direita nunca saiu do poder”

 

Essa ideia precisa ser bem esclarecida, pois dá margem a muita confusão. Ela é verdadeira. A direita e os setores que ela representa nunca saíram do poder. O regime político é dominado por esses setores. No Brasil, são os grandes capitalistas, os banqueiros e o imperialismo. Não é uma simples troca de governo que vai fazer com que eles percam o poder.

No entanto, se o conteúdo é verdadeiro, a ideia por trás, ou seja, que a direita não precisa dar um golpe de Estado, é falsa. Isso porque se ignora o problema da forma, que nesse caso é fundamental.

Na Europa, o governo fascista, de frente popular e democrático burguês tradicional governam todos para o imperialismo e os bancos, mas daí a ignorar as diferenças entre eles e principalmente o que a mudança de um para outro significa para as massas é uma loucura política.

Um governo democrático e uma ditadura, sob o capitalismo, sempre servirão aos interesses dos grandes capitalistas e banqueiros. Sem um governo revolucionário, de trabalhadores, é ingenuidade acreditar que um país como o Brasil poderia ser independente do imperialismo. Os governos de frente popular e nacionalistas acabam derrubados pelos golpes porque não conseguem romper os acordos e os laços que os prendem à burguesia, mesmo que isso custe sua vida, como aconteceu com Allende.

Embora um Allende, um João Goulart, assim como um Chávez e um Lula, atendam aos interesses dos bancos e do imperialismo, eles não são seus verdadeiros representantes, como é o caso da direita. Eles representam em geral setores da burguesia de seus países e governam com muitas limitações. Eles acabam sendo, em última instância, na verdade uma fachada para o governo da direita; uma máscara esquerdista, mais popular, necessária para que o interesse desses setores continue garantido. Isso ocorre porque os governos “democráticos”, “nacionalistas” e “populares” não podem deixar de governar por meio de um acordo com os grandes capitalistas, uma vez que são governos burgueses e, portanto, incapazes de expropriar a propriedade privada.

Os governos são derrubados por golpes porque se torna impossível uma transição pacífica para a direita ou porque é necessário empreender uma repressão mais firme contra as massas etc. Achar que os governos derrubados por golpes eram revolucionários é um erro brutal, assim como ignorar a modificação que se opera, para as massas trabalhadoras, quando há a passagem de um regime de tipo democrático para um de tipo ditatorial, ainda que os dois sirvam aos interesses dos bancos e do imperialismo.

 

4 – A situação política evolui à esquerda e por isso não é propícia para um golpe

 

Esse é mais um sinal de desconhecimento do que são os golpes de Estado. Basta lembrar alguns dos golpes mais conhecidos. Na Espanha, havia uma situação revolucionária quando Franco decidiu tomar o poder à força. Na Rússia, a tentativa de golpe de Kornilov ocorreu pouco antes da própria revolução.

Ou seja, o golpe se dá mesmo muitas vezes e normalmente em uma situação revolucionária ou pré-revolucionária, ou seja, em que as massas estão nas ruas, embora essa não seja uma condição necessária para o golpe.

 

5 – “A disputa entre o PT e a direita se dá no terreno eleitoral”

 

Essa ideia parte de uma crença muito profunda na democracia burguesa e em um desconhecimento igualmente profundo do que é o regime político burguês e o que são os golpes de Estado.

Dizer isso é acreditar que os representantes dos bancos e do imperialismo, os mesmos que promovem guerras e golpes de estado em todo o mundo, vão se conformar em ser derrotados eleitoralmente e vão esperar passivamente até que sejam extintos.

O fato de que o PT está em seu terceiro mandato no governo federal, caminhando para um quarto; de que o PT ganhou a prefeitura de São Paulo e que caminha para ganhar também o governo paulista, é um dos principais impulsionadores do golpe e não um atenuante.

A supremacia eleitoral que o PT está conquistando no País e a derrocada do PSDB e DEM está na origem da necessidade de um golpe.

A disputa entre o PT e a direita se dá no terreno eleitoral até o ponto em que extrapola esse terreno e a única maneira da direita retomar o poder é dando um golpe de Estado.

É justamente aí que reside a farsa da democracia burguesa e que grande parte da esquerda não consegue enxergar. A democracia (mesmo de fachada) dura enquanto seja boa para o domínio dos capitalistas. Quando veem a necessidade de impor uma ditadura, fazem-no sem hesitação. O amor à democracia é típico da pequena burguesia de esquerda. Os que mandam no País e no mundo não vão correr o risco de perder o controle da situação para preservar essa democracia. O próprio julgamento do mensalão mostra que a direita não está disposta a contar apenas com a contagem de votos.

É esse tipo de incompreensão que leva à análise da luta entre o PT e a direita como uma “briga interna da burguesia” e que, portanto, não interessaria ao proletariado. Quem diz isso se esquece que foram lutas internas da burguesia que levaram a duas guerras mundiais, que as lutas internas que levaram à queda de monarquias, aos golpes militares, ao fascismo e às frentes populares. Subestimar esses conflitos é, assim, uma cegueira política. São os conflitos internos da burguesia, a ruptura da classe dominante, que abrem o caminho para a revolução proletária.

 

6 – “O PT, diferentemente de Jango ou de Allende, não fez nenhuma reforma que assuste a burguesia ou o imperialismo”

 

Não é preciso fazer grandes reformas que ameacem a burguesia ou o imperialismo para que o governo seja derrubado por um golpe. E, na realidade, nem Jango nem Allende fizeram grandes reformas. As reformas de base de João Goulart sequer saíram do papel.

As reformas e concessões são feitas de acordo com a pressão exercida pelas massas e podem ser feitas inclusive por governos burgueses tradicionais, dependendo da pressão que o movimento operário e popular consiga exercer sobre o governo e do medo que esse tenha de perder o controle da situação.

E é essa a chave do problema. O golpe não vem porque a burguesia se sinta ameaçada pelas reformas, mas sim porque há um esgotamento do regime parlamentar de fachada como instrumento de dominação dos setores mais conservadores do capital nacional e do imperialismo.

No Brasil e na América Latina temos o evidente esgotamento do neoliberalismo. A direita teve que chegar a um acordo com os governos nacionalistas para continuar no regime democrático. Em países onde o regime é mais frágil, bem como os próprios governos nacionalistas, o golpe foi dado assim que perceberam que iam perder cada vez mais o controle com a evolução da situação. Esse foi o caso de Paraguai e de Honduras, onde o nacionalista de última hora Manuel Zelaya foi logo derrubado para evitar um desenvolvimento da situação.

Por isso, e pelo que já foi dito acima sobre a ilusão democrática da pequena burguesia, que é errado dizer que é preciso ter um grande acirramento da luta de classes, uma situação pré-revolucionária, para que a burguesia se decida a dar um golpe de estado.

 

7 – “O exército está satisfeito com o governo do PT, que reequipou e fortaleceu o exército, mais do que FHC”

 

Essa ideia é de uma ingenuidade sem tamanho. Em primeiro lugar, é bom lembrar que os governos de frente popular e nacionalistas burgueses, os principais alvos dos golpes de Estado, são também geralmente os que mais trabalham em favor do exército. Nesse sentido, o comportamento do PT foi típico, ao equipar as forças armadas, treinar o Exército mandando-o em missão ao Haiti, criando a Força Nacional de Segurança e inclusive desarmando a população, que é parte do plano de fortalecimento do aparato repressivo estatal. O nacionalismo sempre namora as forças armadas porque compreende a sua importância política, no entanto não é capaz de mudar a sua essência de arma do grande capital e do imperialismo.

Mas o mais importante a ser debatido é o fato de que o Exército não é um corpo técnico, cujo objetivo está no seu próprio melhoramento técnico. Como explicou Engels, o exército é a coluna vertebral do Estado e age em sua defesa.

Um dos problemas centrais para o golpe de 1964 foi justamente em torno do Exército. Em setembro de 1963, houve um levante que englobava os sargentos, cabos e suboficiais incluindo da Marinha, mas também da Aeronáutica brasileiras. Eles reivindicavam o direito de elegibilidade e apoiavam a proposta de reformas de base de João Goulart. Esses eram sinais de um aprofundamento da divisão interna das forças armadas e poderia significar a impossibilidade de a burguesia utilizar seu principal instrumento de intervenção na situação política.

Se agora alguns alegam que o exército está “contente” com a política do PT para as forças armadas, ou mesmo que esse partido tem uma grande inserção dentro das forças armadas, é preciso lembrar que em 1964 havia motivos mais sólidos para se acreditar na impossibilidade de um golpe, desse ponto de vista. De dentro das próprias forças armadas, que estavam divididas, vieram as iniciativas que barraram as tentativas de golpe em 1955, garantindo a posso de JK, e depois em 1961, garantindo a posse de João Goulart. Além disso, o Partido Comunista Brasileiro tinha um grande número de adeptos entre os militares. Mas nada disso impediu o golpe militar, como muito bem sabemos agora, e a crença em que o próprio exército esmagaria uma tentativa de golpe foi o que de fato permitiu que ele acontecesse, já que ninguém se preparou para derrotá-lo.

 

8 – “O PT inventou que há golpe para acabar com as mobilizações”

 

Isso é falso. Primeiramente porque a possibilidade de um golpe não faria refluir as manifestações, mas o contrário. Assim como elas aumentaram de maneira substancial após a repressão da polícia, a iminência de um golpe teria também um efeito mobilizador.

Em segundo lugar, porque a tendência clara a um ascenso das massas, que foi o que indicaram as manifestações, estão levando o PT e a burocracia sindical a chamar seus militantes às ruas para tentar controlar as massas por dentro. Esse foi o caso claro da manifestação do dia 11 de julho, chamada pela burocracia sindical, numa tentativa de se adiantar e tentar conter as manifestações da base. O PT só fala de golpismo com objetivos puramente eleitorais, não para conter a mobilização das massas.

 

9 – “Falar em golpe favorece o PT, significa defender esse partido ou propor uma política de conciliação”

 

Essas ideias falam muito mais de quem as formula do que daqueles que estão alertando sobre a via golpista adotada pela burguesia.

A única maneira em que o PT pode ser favorecido por essa campanha é eleitoralmente, talvez porque acreditando que há um golpe em marcha as pessoas pensem que seja melhor fortalecer o PT contra os golpistas. No entanto, esse é um efeito colateral secundário e sobre o qual o PCO e a esquerda pequeno-burguesa não têm absolutamente nenhum controle e num âmbito no qual não temos nenhuma força. Enquanto partido nos é mais importante analisar a situação corretamente e orientar a classe operária para a defesa dos seus interesses do que qualquer vantagem eleitoral imediata.

Esse é também o menos importante dos efeitos. De um ponto de vista militante, entendendo o mecanismo dos golpes, os que estiverem mais dispostos a lutar para derrotá-los, entenderão que o PT, apesar de alvo, é o principal aliado da burguesia no golpe e não vai fazer absolutamente nada para impedi-lo. A perspectiva de um golpe gera um acirramento, não uma atenuação da luta. Os que acreditam que falar em golpe de Estado é defender o PT ou uma política de conciliação, estão apenas revelando qual será sua própria política diante de um golpe de Estado.

Nesse sentido somos claros: diante de um golpe de Estado é preciso mobilizar a classe operária, de maneira independente da burguesia, para derrotá-lo. Nessa luta, depositar confiança em que o PT vai derrotar o golpe ou que uma aliança com os setores “progressistas” da burguesia fortalecerá a luta contra os golpistas, é o pior dos erros e a maior das traições à classe operária.

 

10 – “Nenhum setor da classe dominante no brasil quer um golpe de estado. Os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão não são a favor de um golpe”

 

Afirmar isso é pura charlatanice política. Nenhuma organização pode afirmar isso. Pode-se dizer se há ou não indícios, apontar tendências. Ou melhor, pode-se contestar que todos esses indícios apontam para um golpe ou dizer que não são relevantes para isso. Mas afirmar com certeza que nenhum setor da classe dominante quer isso é enganar a si mesmo e à população, principalmente diante do que se viu em vários países.

Essa pérola proferida por Valério Arcary, do PSTU, é uma das declarações mais absurdas, desorientadoras e direitistas sobre o assunto. Então os pais das ditaduras latino-americanas, das ditaduras africanas, asiáticas e do Oriente Médio não são a favor de um golpe? Ao promover o imperialismo a guardião da democracia mundial, Arcary ignora deliberadamente que os Estados Unidos acabaram de apoiar o golpe militar no Egito e pouco antes o golpe branco no Paraguai. Veio a público que a  oposição a Morsi no Egito era financiada pelos Estados Unidos. Os policiais que tentaram um golpe contra Rafael Correa recebiam seus salários na embaixada norte-americana no Equador. A oposição ao chavismo na Venezuela, que já tentou um golpe e está preparando outro é diretamente ligada aos EUA e inclusive comprou (!) aviões caça desse país. Isso tudo é notório, mas é preciso repetir diante de tal declaração. Só não damos toda a lista porque seria demasiado. Concluindo: o PSTU nos assegura que os golpistas profissionais, os que organizaram e financiaram todas as ditaduras militares nos países atrasados não são a favor de um golpe!

 

11 – Por que se preocupar com isso agora e que fazer?

 

Um golpe não acontece do dia para a noite. Ele vai se preparando lentamente e por isso é preciso ficar alerta para os seus diversos sinais e combatê-los todos.

Antes de dar o golpe de 1964, por exemplo, a burguesia fez diversas investidas e tentativas frustradas. Desde 1945, a burguesia estava orientada no sentido do golpe. Em 1948, colocaram o PCB na ilegalidade. Fizeram uma imensa campanha contra Getúlio Vargas que levou ao seu suicídio em 1954. No ano seguinte, tentaram impedir que Juscelino Kubitschek assumisse a presidência, golpe derrotado pelo marechal Lott. Em 1961, queriam impedir que João Goulart assumisse a presidência. Derrotados, aprovaram o parlamentarismo, retirando os poderes do presidente, o que era outro golpe. Os militares tomaram o poder finalmente em 1964 e em 1968 houve ainda um golpe dentro do golpe. Ou seja, foram 20 anos de luta contra o golpe antes que ele fosse vitorioso. Em grande medida, o golpe militar de 1964 foi bem sucedido devido à falta de uma luta efetiva contra todas as tentativas e a preparação golpista precedentes por parte dos dois grandes partidos da esquerda, o PTB e o PCB.

Por isso é preciso apontar cada manifestação golpista e combatê-la, mostrando à classe trabalhadora para onde se dirige a política da burguesia e da direita. Nessa luta, a clareza política é a arma mais importante dos trabalhadores.

A luta contra o golpe não é apenas defensiva, mas contribui para a educação política e a evolução da consciência política da classe operária que aprende a conhecer e compreender a política da direita e do imperialismo e as vacilações e limitações da esquerda frentepopulista e nacionalista, fazendo avançar a luta pela construção de um Partido operário.

O QUE É O MORENISMO?

Natália Costa Pimenta – para entender melhor o PSTU e outros grupos morenistas –

 

O tema que pretendemos abordar é vasto. Não necessariamente por sua diversidade, ou mesmo pela profundidade das questões envolvidas. É vasto na medida que é grande sua capacidade de confusão.

Fazer um balanço das posições adotadas pelo partido herdeiro da tradição criada por Hugo Miguel Bressano Capacete (mais conhecido pela alcunha de Nahuel Moreno, 1924-1987) não é uma tarefa das mais fáceis. Tampouco das mais agradáveis.

Trata-se de um percurso bastante acidentado o que levou o PSTU de formulações absolutamente cretinas como a de que Trótski não havia dado suficiente atenção à questão das revoluções democráticas (Atualização do Programa de Transição, Nahuel Moreno, 1980) à formulação de um programa “democrático-imperialista” como o que vem expondo recentemente em sua imprensa e intervenções públicas.

Por este mesmo motivo trataremos dos problemas que se apresentarão aqui em artigos separados. Planejamos, por hora, publicar a presente introdução; um ou mais artigos a respeito da “história” do morenismo; um ou mais artigos sobre sua evolução recente e, finalmente, conclusões.

Passemos, portanto, a colocar, tal como tem se apresentado, o problema atual, cuja análise é a meta de nossa série de artigos.

 

Bestiário

 

Para descrever a política e ideologia do morenismo aplicada aos diferentes aspectos da vida social, fomos obrigados a percorrer as declarações públicas do PSTU sobre política nacional e internacional, movimento operário, movimento estudantil, movimentos populares etc.

Para tornar mais fácil ao leitor compreender a produção diversificada do morenismo, organizamos essa exposição introdutória de acordo com os temas, do geral aos particulares, e, secundariamente, com a cronologia.

Consideramos, de partida, que o desenvolvimento político e ideológico do PSTU (e dos chamados morenistas) se dá em direção a posições cada vez mais direitistas e, por fim, no sentido de uma política e concepções acabadamente contrarrevolucionárias.

Podemos afirmar, com relativa segurança, que as posições expressadas pelo PSTU no início da presente década são a culminação de um processo em desenvolvimento desde sua formação enquanto partido.

 

Oriente Médio: antecedentes

 

No terreno internacional, isso se expressou com clareza na formulação elaborada por este partido diante da execução do líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, a acusação feita pelo PSTU de que a ação “terrorista” de grupos árabes, como a Al Qaeda ou o Talibã, ajudaria a desorganizar as massas. O que pode ser visto em alguns trechos do texto “Assassinato de Bin Laden não vai impedir o massacre do imperialismo”(2/5/2011): “As ações terroristas da Al Qaeda não têm como objetivo organizar as massas (…) [os atentados terroristas] serviram para reforçar as posições dos exploradores e dos opressores, ao invés de enfraquecê-los e derrotá-los, ao mesmo tempo em que dividem a classe trabalhadora, ao invés de uni-la através da solidariedade internacional”.

A posição dos revolucionários marxistas nunca foi a de condenar este tipo de luta de um modo absoluto.  Como afirmamos à época, “a posição do PSTU revela que este partido está completamente fora da realidade, prova que o analfabetismo político é o caminho para o oportunismo”.

A interpretação do PSTU é falsa do ponto de vista do marxismo e serve apenas para fazer coro com a propaganda fascista do imperialismo. Não apoiar a luta contra o imperialismo acaba o levando a fazer uma frente única com ele”.

Como de costume, dias depois do primeiro artigo, o PSTU publicou um segundo texto, acentuando as posições do primeiro. Reproduzimos aqui a crítica do nosso artigo “Obama assassina, PSTU quer que as vítimas sejam julgadas”:

“Em seu novo artigo sobre o caso Bin Laden, o PSTU, no entanto, foi ainda mais longe em sua política contrarrevolucionária. Não só se mostraram absolutamente incapazes de condenar, em si, o assassinato do líder da Al Qaeda pelo imperialismo norte-americano como adotaram abertamente as posições do próprio imperialismo, ao exigir que ‘os terroristas presos e suspeitos de ataques’ sejam julgados por ‘tribunais árabes soberanos e independentes, compostos por organizações e personalidades da sociedade civil daqueles países’”. Os “tribunais árabes soberanos” são, na realidade, as ditaduras pró-imperialistas dos países árabes como o Egito e a Arábia Saudita.

 

Oriente Médio: do Egito à Síria

 

O caso recente do Egito talvez sirva para esclarecer cabalmente a guinada à direita. Diante da derrubada do governo da Irmandade Muçulmana por um golpe militar, o PSTU declarou todo seu apoio à “revolução” que teria feito “a vontade do povo” e promovido uma “imensa vitória das massas”.

O que se viu a partir daí foi uma sequência de absurdos:

“O golpe era uma reivindicação das massas”

“Uma vitória democrática”

“Os militares se viram obrigados a se reacomodar e a fazer concessões democráticas”; “Conseguiram, ao menos por enquanto, recuperar o prestígio que haviam perdido…”

E sobre as manifestações da Irmandade, logo depois do golpe, diziam: “Quando a Irmandade Muçulmana sai às ruas defendendo a volta de Morsi, está protagonizando uma mobilização contra o regime…”

Quando os militantes da Irmandade Muçulmana começaram a ser mortos às dúzias nas ruas pelo exército, o PSTU não mudou o tom: “…essas mortes só servem para fortalecer a tentativa da Irmandade de voltar ao poder…”

Só quando já era impossível manter a conta de quantos foram mortos pelos militares, o PSTU se calou. Não por muito tempo.

Ainda no Oriente Médio, vale citar a recente frente única formada entre PSTU e o imperialismo norte-americano na campanha pela invasão da Síria.

Um artigo publicado pelo PSTU dava “toda solidariedade à revolução síria”: “Em meio à destruição e morte causadas pela guerra, a força política e moral da solidariedade operária é muitas vezes decisiva. Apoiar setores com o Batalhão da Unidade, a União dos Estudantes Livres da Síria ou o Comitê de Coordenação Local de Yarmouk é certamente a tarefa central de qualquer revolucionário internacionalista. Mãos a obra!”

As organizações citadas acima são as destinatárias da ajuda enviada pelo imperialismo norte-americano ao país. Mas o PSTU não parou por aí, pediu ainda:

“Fora Al Assad! Não à intervenção imperialista!

“Por mobilizações de apoio em todos os países à revolução síria e contra os planos de invasão imperialista!

“Pela ruptura das relações diplomáticas e comerciais com a ditadura síria!

“Que os governos do mundo enviem armas e medicamentos para os rebeldes sírios!

“Pelo triunfo da revolução síria!”

 

América Latina: contra Chávez, contra Cuba. A favor de?

 

Posições como as que vimos acima se desenvolveram e aprofundaram ao longo da última década e meia.

Para citar de passagem, lembramos aqui o caso RCTV, em 2007 na Venezuela. Chávez, então, havia decidido não renovar a concessão da RCTV (uma espécie de Rede Globo venezuelana, no ar por mais de 50 anos até então). A esquerda pequeno-burguesa se levantou contra a medida. Os morenistas encabeçaram a defesa da “liberdade de imprensa” sob o argumento de que Chávez estaria dando uma guinada à direita.

Diziam:

“De fato, teria sido uma medida plausível ter fechado a emissora no momento do golpe, para evitar que ela continuasse funcionando como correia de transmissão da política orquestrada pelo governo norte-americano.

“Mas fechá-la agora, quando já passou o momento do golpe e não se vislumbra no horizonte qualquer perigo de uma nova tentativa golpista é algo que não se justifica. Nada indica que haverá um outro golpe no curto prazo, justamente porque há um acordo entre Chávez e a burguesia golpista para manter o governo. Inclusive alguns dos principais burgueses golpistas estão dentro do PSUV, o partido de Chávez” (Sobre o fechamento da RCTV na Venezuela, declaração da LIT-CI, 25 de junho de 2007).

Indo na mesma linha, os irmãos mais novos do PSTU, também egressos do morenismo argentino, a chamada LER-QI (PTS na Argentina) confundiam na mesma época em seu jornal a “liberdade de expressão” com o seu exato oposto: o monopólio dos meios de comunicação.

O mesmo tipo de alinhamento automático com a “democracia em abstrato” levou a seção venezuelana da LIT-CI a marchar lado a lado com a direita nas passeatas contra Chávez em 2009.

O caso Yoani Sánchez serve para fazer a transição desse para outro tópico, o da política nacional.

Quando da visita da blogueira cubana ao Brasil, o PSTU estendeu toda sua solidariedade à personagem que foi abraçada pela imprensa burguesa da direita com a mesma intensidade (e infinitamente mais poder e exposição). Sánchez nada mais é que uma porta-voz alugada do imperialismo norte-americano, ou seja, financiada por um dos governos chamados pelo PSTU a dar armas aos “rebeldes” sírios.

 

O Brasil depois de junho de 2013

 

O PSTU foi um dos principais grupos da esquerda pequeno-burguesa (ficando atrás, talvez, apenas do Psol e de setores do PT) a repercutir a ideia cretina veiculada pela Rede Globo e por outros órgãos do monopólio direitista da imprensa capitalista de que “o Brasil mudou” depois das manifestações de junho desse ano.

O protesto majoritariamente estudantil contra o aumento das passagens já vinha ocorrendo em outras cidades e capitais do País quando as manifestações em São Paulo se intensificaram e os confrontos entre jovens e a Polícia Militar se agravaram.

No dia 13 de junho, a brutal repressão desatada pela polícia colocou o centro de São Paulo e a região da Av. Paulista sob estado de sítio. A inevitável repercussão na imprensa, principalmente na televisão, causou uma enorme comoção. Dias depois, a manifestação que já estava marcada para protestar pela redução da passagem tornou-se um ato massivo, com milhares de pessoas, em grande parte atraídas às ruas em repúdio à violência policial. Uma parte, no entanto, atuou com o objetivo explícito de levar o movimento à direita.

A partir daí, o uso de máscaras e bandeiras do Brasil nas passeatas se multiplicou dezenas de vezes, sempre acompanhado do Hino Nacional e de uma profusão de panos verdes e amarelos.

As manifestações, das quais pouco se falava até a brutal repressão policial, passaram a dominar o noticiário. O eixo dos protestos, as principais reivindicações mudaram na mesma medida da aparência. Já não eram protestos contra a repressão, pela redução do aumento da passagem ou contra a política direitista do governo do PSDB ou mesmo do PT. Passaram a ser protestos “contra a corrupção”.

Em São Paulo, o tom passou de “Não é só por 20 centavos” para “Não é mais por 20 centavos”. E o “pau comeu”.

Grupos de extrema-direita se infiltraram nas passeatas e enfrentamentos ocorreram quando estes tentaram fazer com que a esquerda baixasse suas “bandeiras vermelhas” aos gritos de palavras-de-ordem anticomunistas e ameaças de agressão física.

O PSTU não titubeou. Diante do confronto, estampou em sua imprensa: “A saída é verde, amarela e vermelha”.

A desculpa para apoiar o nacionalismo skinhead seguiu o alinhamento com a direita pró-imperialista nos países atrasados, como é o caso na Venezuela, e do próprio imperialismo, na sua luta contra os países atrasados:

“O PT confundiu a cabeça do povo difundindo a imagem de que a esquerda é corrupta e capitalista. Por isso é comum ouvir nos protestos que esquerda e direita é tudo igual, que temos que levantar a bandeira do Brasil e esquecer a dos partidos.

“É um passo importante do povo a conclusão de que o PT e a direita (PSDB, PMDB, DEM, etc) sejam farinha do mesmo saco. Nós, do PSTU, passamos os dez anos do governo petista dizendo isso, mas alijados dos grandes meios de comunicação, enfrentando um boicote consciente da mídia e uma legislação eleitoral injusta, só conseguimos atingir uma pequena parcela da população”.

O amálgama entre demagogia burguesa barata, ou “populismo” como alguns preferem, “socialismo de botequim” e baboseiras infantis se revela nos últimos parágrafos do artigo que estamos citando (Somos brasileiros contra os governos e contra o imperialismo, sítio do PSTU, 4 de julho de 2013):

“Defendemos o verde-amarelo sim, mas achamos que, por trás dessas cores, devem estar as reivindicações da classe trabalhadora do país, e estas reivindicações somente a esquerda revolucionária defende bem. Nós não somos o PT, somos da esquerda revolucionária, dos mais radicais defensores dos direitos da população. Queremos o fim do sistema capitalista e sua substituição pelo socialismo.

“Achamos que a bandeira do Brasil sendo hasteada sozinha, sem outras bandeiras, representa apenas a frase que os políticos corruptos sempre repetiram desde o período da escravidão: “Ordem e Progresso”. Isso sempre significou ordem para os pobres e progresso para os ricos.

“Para que essa bandeira signifique transporte, educação e saúde gratuitos e de qualidade, fim da roubalheira, fim da repressão policial e soberania nacional, precisamos acrescentar o vermelho revolucionário ao verde-amarelo. O Brasil precisa de uma saída e ela está à esquerda, com reivindicações objetivas que comecem na revogação do aumento das passagens de ônibus até a soberania do nosso país, com os trabalhadores nas ruas junto aos estudantes e rumo ao socialismo”.

 

Com o “verde-amarelo-vermelho”, contra o negro

 

O PSTU afirmou acima, no início de julho, que queria ver o vermelho (eles mesmos) e o verde-amarelo (a classe média direitista que começou a entoar o canto anti-corrupção) juntos nas ruas. Isso exclui o negro.

Os chamados Black Blocs, jovens que se vestem geralmente de preto e, com os rostos cobertos, se enfrentam com a polícia e atacam o que consideram “símbolos do capitalismo” (bancos, prédios públicos etc.), se tornaram um dos alvos do PSTU, na sua tentativa de se unir ao verde-amarelo. Disseram, depois de seguidos enfrentamentos entre os Black Blocs e a polícia:

 “Foram as grandes manifestações de massas de junho que mudaram o país e não a [sic] depredações de fachadas e vidraças”. No mesmo texto em que contrapõe aos black blocs a“revolução” e a “verdadeira ação revolucionária” (Uma polêmica com os ‘black blocs’”, sítio do PSTU, 1/8/2013) .

Como dissemos há pouco tempo, no editorial “Em defesa dos Black Blocs”, “A pressão da direita foi tamanha que grande parte da esquerda pequeno-burguesa aderiu a ela. O PSTU foi o primeiro a sair publicamente atacando o método dos black blocs, em meio à intensa campanha da própria burguesia”.

Para compreender a atual fase do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), e sua brusca e evidente guinada à direita, exposta rapidamente no artigo anterior, é indispensável voltar à origens desse partido, que remontam à Argentina da década de 1940, quando o jovem Nahuel Moreno (alcunha de Hugo Miguel Bressano Capacete) iniciou sua militância.

A atividade política e teórica, se é que se pode chamar assim, de Moreno fornecem a chave para o conhecimento da atuação do PSTU no Brasil. Ao analisá-la vê-se claramente que cada erro, cada desastre e cada golpe político do argentino foram reproduzidos fielmente por sua criatura brasileira.

 

O peronismo 

 

Foi também na década de 1940 que surgiu o fenômeno que desde então é indissociável da história argentina; o peronismo.

Em 17 de outubro de 1945, o coronel Juan Domingo Perón, foi alçado pelas massas operárias à posição de líder político mais importante do país, condição em que permaneceu até a sua morte.

Perón havia participado, juntamente com outros sub-oficiais de um golpe militar que derrubou o conservador Ramón Castillo. O governo derrocado também tinha sua origem em um golpe militar, em 1930, mas de características reacionárias. O período que se seguiu a esse golpe ficou conhecido na Argentina como “a década infame”.

No novo governo, Perón ocupou o cargo de Secretário do Trabalho e Bem-Estar Social, até então de pouca importância política.

De 1943 a 1945, como resultado da crise revolucionária mundial, Perón concede à classe operária argentina mais conquistas do que ela havia conseguido em toda a sua história. Isso não foi por acaso. No mesmo período, Getúlio Vargas fazia o mesmo no Brasil.

Perón melhorou a legislação trabalhista existente, estabelecendo tribunais que decidia os conflitos entre empregados e empregadores; colocou freios às demissões arbitrárias, deu direito de férias remuneradas, aposentadoria; criou sindicatos em categorias que não estavam ainda organizadas, inclusive para os trabalhadores rurais, e deu um aumento salarial significativo.

Essas mudanças não podiam passar em branco. Quando, em 1945, uma ameaça de golpe levou Perón à prisão, 300 mil trabalhadores, vindos dos arredores de Buenos Aires, de maneira praticamente espontânea, se reuniram na Praça de Maio clamando por Perón e só se retiraram de noite, quando Perón foi finalmente libertado. Esse foi o significado do 17 de outubro.

Em 1946, Perón se candidatou a presidente, concorrendo uma ampla coligação que reunia todos os partidos tradicionais da burguesia, organizada pelo imperialismo. A oposição dos Estados Unidos à eleição de Perón era tal que o embaixador norte-americano na Argentina, Spruille Braden, atuou abertamente na campanha eleitoral, colocando-se como o líder da ala direita da burguesia. Em sua campanha contra Perón, dizia que o argentino seria o “Hitler de amanhã” e, poucos dias antes das eleições divulga o “Livro Azul”, no qual apresentava documentos do Departamento de Estado norte-americano mostrando a ligação do governo com os países do Eixo. Mas o tiro saiu pela culatra. Perón habilmente aproveitou o fato para mostrar a ingerência norte-americana no país e criou a palavra-de-ordem “Braden ou Perón”, numa campanha marcadamente nacionalista e antiimperialista.

 

Moreno diante do 17 de Outubro

 

É aqui que Nahuel Moreno entra na história. É justamente nesse momento histórico crucial que inicia sua atividade política, fundando em 1943 o GOM (Grupo Operário Marxista). Mostrava desde então sua tendência irresistível a estar sempre no campo oposto ao da classe operária. Vejamos o que dizia ele sobre o 17 de outubro de 1945:

No 17 de Outubro, o movimento operária foi mobilizado não sobre a base de palavras de ordem anti-imperialistas e anticapitalistas, mas para assegurar a ordem burguesa representada pela polícia e pelo exército, e para libertar Perón (…). Não se tratou, portanto, de uma mobilização de classe, nem de uma mobilização anti-imperialista, mas de uma mobilização fabricada e dirigida pela polícia e os militares, e, nada mais. (…) Não houve nem iniciativa do proletariado, nem oposição ao regime capitalista, nem luta ou conflito com este (…). Não foi, portanto, uma mobilização operária (…). O 17 de Outubro representou ao mesmo tempo o ponto culminante dessa ofensiva e o debut de outra(…)”. Produziu-se, ao calor de tal demagogia, todo um movimento operário artificial, que era alentado e apoiado por funcionários estatais e policiais”.(¿Movilización antiimperialista o movilización de clase?, em Revolución Permanente n° 21, 21 de julho de 1949).

É bem verdade que isso não é mérito exclusivo do morenismo. A maior parte das correntes da esquerda “trotskista” na época não compreenderam o fenômeno do peronismo, qualificando-o de “movimento reacionário”. Isso se explica pelo caráter de classe dessas organizações, profundamente ligadas à pequena burguesia, com pouca ou nenhuma ligação com a classe operária e que por isso adotava as posições correntes do seu meio, ou seja, as posições “democráticas” do imperialismo. Naquele momento, a ideia reinante na pequena burguesia era justamente que Perón era o novo Hitler, tal como proclamava o imperialismo, e as massas que o saudavam eram o equivalente das hordas fascistas.

Basta ver que as posições expressadas pela esquerda pequeno-burguesa eram coincidentes com as da Sociedade Rural e da União Industrial argentinas, para quem as reivindicações operárias também eram excessivas e artificiais.

Assim, Nahuel Moreno foi incapaz de reconhecer a classe operária quando ela realizou sua maior mobilização política até então. E, por isso, juntou-se aos seus inimigos.

 

O enigma do nacionalismo burguês

 

Mesmo diante da campanha aberta e inequívoca do imperialismo norte-americano contra Perón, em favor da outra ala, Moreno caracterizava o Peronismo como “a vanguarda da ofensiva capitalista contra as conquistas operárias” ou como “o maior defensor das relações burguesas tradicionais do país; domínio dos exportadores, sobretudo dos criadores de gado e dos  frigoríficos e estreitas relações com o imperialismo inglês”. Enquanto isso, a União Democrática, organizada por Braden, não era caracterizada como um bloco pró-imperialista. Ao contrário, era, em comparação com o peronismo, progressista.

Sobre o governo de Perón, Moreno ainda dizia:

O essencial é que para nós é um governo reacionário desde seu surgimento em 1943 e sua continuação em 1945, não tendo se transformado nunca num regime progressista ou revolucionário, produto de um movimento anticapitalista ou antiimperialista“. (Revolución Permanente n° 7-8, pág.45).

Essa análise revela a total incompreensão de Moreno do caráter do nacionalismo burguês nos países atrasados. Embora reconhecesse que a Argentina é um país atrasado, Moreno negava o caráter progressista do nacionalismo burguês surgido aí. Ele acreditava que a burguesia nacional tinha conflitos com o imperialismo, mas que esses não “debilitam a frente única imperialismo-burguesia nacional, ao contrário, a crise fortalece cada vez mais essa frente única” (Nahuel Moreno. GCI, agente ideológico del peronismo en el movimiento obrero – novembro de 1951).

Os limites do nacionalismo burguês, os acordos desse com o imperialismo, inerentes ao seu caráter burguês, Moreno confunde com as forças políticas que são representantes oficiais do imperialismo e acaba mesmo invertendo os papeis.

Umas das chaves para essa análise totalmente equivocada da situação política da época, residia na ilusão de moreno, assim como da pequena burguesia argentina, com o caráter progressista do imperialismo norte-americano “democrático”.

De tal modo que Moreno caracteriza o Peronismo como “francamente totalitário”, mostrando a adesão à propaganda imperialista que procura dividir o mundo entre os democratas e os totalitários, que são sempre aqueles a quem o imperialismo quer combater.

Hoje é difícil concordar com a tese de Moreno, pois Perón é um dos principais símbolos do nacionalismo burguês dos países atrasados. Mas o caráter do próprio nacionalismo é até hoje muito incompreendido. A esquerda pequeno-burguesa não consegue enxergar seu caráter relativamente progressista, ainda que com grandes limitações.

Uma dessas incompreensões é que é próprio desses movimentos fazer pequenas concessões (ou até importantes, dependendo das condições), para conquistar o apoio das massas operárias, constituindo assim uma base de apoio, uma vez que a burguesia desses países é extremamente fraca para competir com o imperialismo por suas próprias capacidades.

 

A atuação nos sindicatos peronistas

 

Essa incompreensão levou a uma política sindical desastrosa, que jogou a esquerda para o ostracismo durante décadas.

Como peronismo foi caracterizado como um “movimento reacionário de direita”, os sindicatos criados por Perón foram encarados como “sindicatos estatizados, quer dizer, os sindicatos oficialistas são sindicatos fascistas ou semifascistas” (Frente Proletario n° 27, pág. 2).

Em oposição, todas as outras burocracias eram progressistas e refletiam a independência de classe e a independência operária; eram esses os que estavam ligados ao sindicalismo anterior a Perón e integrados organizadamente na pró-imperialista União Democrática, como os sindicatos operários independentes.

Desse modo, terminaram fazendo uma apologia do stalinismo e da socialdemocracia e ao lado do imperialismo.

Em 1951, o jornal Frente Proletario, órgão do GOM, reivindicava: “Frente única contra a CGT. Pela destruição da CGT”.

“A CGT, em que pese a afiliação de grandes setores operários, apoio passivo e incentivado pelo governo, foi uma organização criada, fundada e estruturada com o apoio, a proteção e o controle estatal. (…) Isso é o essencial da CGT e sobre essa base temos que compreendê-la e combati-la”. (Revolución Permanente n° 7-8, pág. 57-58)

Moreno condenava os que atuavam na CGT como sendo “iludidos” pela possibilidade de modificar a central. Moreno mostrava, assim, sua total ignorância quanto à atividade sindical revolucionária, que enxerga como uma atividade de orientação da burocracia sindical oi para modificar a própria natureza da burocracia e dos sindicatos burocráticos, não como uma ação para arrancar as massas dessas direções.

Com essa política, Moreno virou as costas à classe operária e se absteve de intervir nas importantes lutas que se produziram naqueles anos contra a burocracia operária.

 

Sob as ordens do General Perón

 

Em 1953, pouco depois dos textos acima citados; depois de ter considerado o peronismo um governo reacionário, semifacista e Perón como um agente do imperialismo, Moreno decide fazer “entrismo” no peronismo e modifica em 180 graus a sua orientação política.

Não satisfeito com essa mudança radical de posição, o jornal Palabra Obrera, órgão da organização morenista, trazia a seguinte inscrição em seu cabeçalho: “Sob as do general Perón e do Comado Superior Peronista”.

Tal está longe de ser um entrismo como propunha Leon Trótski; a atuação da corrente morenista não era crítica e tampouco visava a rachar o peronismo e conquistar suas bases operárias. O que Moreno fez foi aderir ao peronismo como um parasita, esperando conseguir algumas migalhas da mesa peronista enquanto ficava protegido na sombra desse. Ele virou de fato peronista.

De tal modo que apoiou a burocracia sindical peronista em todas as suas traições, inclusive no seu enfrentamento reacionário com as massas trabalhadoras e contra as oposições sindicais. Em 1958, declarou voto em Arturo Frondizi, um candidato burguês, líder da União Cívica Radical durante a “década infame”, em lugar de seu tradicional voto em branco, para cumprir disciplinadamente as ordens do General Perón, como ele mesmo declarou.

Foi em razão deste apoio que suas loucuras políticas aumentaram exponencialmente, mas o desenvolvimento disso analisaremos nas próximas edições.

Por ora, é preciso tirar as conclusões que decorrem desses fatos. Quando o peronismo se apresentou como um fenômeno novo e relativamente progressista, Moreno não apenas se colocou totalmente contra ele, caracterizando-o como reacionário, como se colocou ao lado da ala pró-imperialista da burguesia argentina, chamando à destruição da CGT peronista, a maior organização operária então e até os dias de hoje.

Quando o peronismo e a burocracia sindical peronista se estabeleceram, cumprindo um papel mais reacionário, de maior integração à burguesia, passando a uma política de dura repressão ao movimento operário e contenção aberta das greves que começaram a escapar do controle da burocracia, Moreno se colocou ao lado da burocracia peronista, contra a classe operária.

Assim, Moreno conseguiu dar guinadas fantásticas em sua política, mas um ponto de referência não se alterou: Moreno se posicionou sempre no campo oposto ao da classe operária.

 

Cuba

 

Mostramos acima como o argentino Nahuel Moreno (alcunha de Hugo Bressano Capacete) passou do antiperonismo mais ferrenho a peronista fanático.

Moreno considerava Perón um reacionário, pró-imperialista, totalitário, “vanguarda da ofensiva capitalista contra as conquistas operárias” e “maior defensor das relações burguesas tradicionais do país”. Por esse motivo, acabou apoiando o bloco imperialista, liderado abertamente pelo embaixador norte-americano.

Poucos anos depois, como se nada tivesse acontecido, Moreno se transforma no mais peronista dos peronistas; apoiando a burocracia sindical em todas suas traições contra as lutas operárias e se colocando “sob a disciplina do general Perón”.

Foi essa mudança completa de direção, constante na história do morenismo, que levou a que essa corrente que se reivindica “revolucionária” e “trotskista”, sem qualquer fundamento para tal, se colocassse contra a revolução cubana de 1959.

 

A revolução “gorila”

 

“Castro é abertamente pró-imperialista, apoiado pelas companhias ianques que tinham atritos com Batista”. Essa foi a posição de Moreno, divulgada no jornal Palabra Obrera, em 1959, diante da primeira revolução latino-americana contra o imperialismo.

Difícil imaginar que pouco depois o mesmo Moreno declararia que Fidel Castro era “junto com Lênin e Trótski, um dos maiores gênios revolucionários deste século” (Dois métodos frente à revolução latino-americana, 1964).

E justificou assim sua guinada, de um ano para o outro, em direção ao foquismo: “A revolução agrária e a luta armada passam a se converter, nessa etapa, nos motores essenciais da luta (…) surgiu no castrismo um novo movimento nacionalista revolucionário de caráter latino-americano que desenvolve uma nova vanguarda e provoca a crise dos velhos movimentos reformistas; a construção de partidos trotskistas deve se fazer mediante a construção de partidos únicos revolucionários; faz-se necessário incorporar ao Programa de Transição as novas experiências da revolução latino-americana (guerra de guerilhas)”.

A explicação pode parecer simplista, mas não é. Não se trata de nenhuma reavaliação da situação ou coisa parecida.

O “entrismo”, ou melhor seria dizer, adesão ao peronismo se deu em razão da influência avassaladora desse movimento na Argentina, com a qual Moreno não queria se indispor. Sua política era, então, ficar sob a cobertura da burocracia para recolher as sobras do peronismo.

Quando a revolução cubana ocorreu, era então lógico, natural, que ele ficasse do lado de Batista, um aliado de Perón. Certamente imaginava que os demais apoiadores de Perón teriam essa mesma posição. Mas foi surpreendido pelo entusiasmo crescente de setores estudantis e da pequena burguesia, inclusive peronista, com a revolução cubana, que estimulou toda uma tendência à luta armada contra as ditaduras etc. Moreno não podia mais manter sua posição original.

Então, novamente deu uma guinada de 180º e não apenas passou a defender de maneira ardente a revolução cubana (que havia acusado de ser uma revolução “gorila”, ou seja, da direita fascistóide), como declarou o trotskismo ultrapassado diante do castrismo. Ele deveria ser “atualizado” com esse “novo” método: o foquismo.

Moreno declarou que o marxismo “clássico” precisava ser corrigido; que não era apenas a classe operária que podia levar à frente a revolução, mas também a “classe média urbana”, os setores agrários e democráticos. O Programa de Transição, de Leon Trótski também precisava ser revisado, pois “não menciona a guerra de guerrilhas”.

Assim, a incompatibilidade total de cada nova moda que Moreno seguia com o marxismo, precisava ser justificada com uma suposta necessidade de revisão da teoria. Essa é a ilustração mais clara do caráter profundamente pequeno-burguês do morenismo, em nada aparentado com o marxismo que, décadas antes já havia combatido teoricamente todas as tendências que voltam a se apresentar, com aparência ligeiramente diferente, até hoje.

A falta de consistência política do morenismo e a tendência a seguir a onda de cada momento, tem suas vantagens, mas também tem seus problemas. A cada mudança brusca de direção, uma parte do partido voava do carro pela esquerda ou pela direita.

No caso do peronismo, houve quem rompesse com a corrente para se integrar de maneira mais firme ao peronismo, tal como havia proposto Moreno anteriormente.

No caso do foquismo, as consequências foram mais desastrosas.

 

Moreno foquista

 

A “teoria” morenista do foco revolucionário foi expressa da seguinte maneira: “As revoluções cubana e chinesa começaram em circunstâncias que os clássicos marxistas caracterizam como objetivas desfavoráveis: não há grandes lutas sociais, e um punhado de homens inicia uma luta armada. No entanto, esse grupo transforma as condições em favoráveis. Devemos ampliar o conceito clássico de situação revolucionária: é suficiente que haja uma série de alienações sociais insuportáveis e grupos sociais dispostos a combatê-las, apoiando-se nas massas que a sofrem”. Para se adaptar à moda, era preciso revisar o marxismo, ou seja, adaptá-lo de modo a agradar a classe média simpatizante dos métodos guerrilheiros. Assim, a política de estar sempre a reboque das tendências pequeno-burguesas se combinava com a total ignorância do marxismo. Moreno acaba por ostentar uma teoria completamente idealista onde a vontade modifica as condições objetivas para a revolução.

Embora Moreno tivesse passado a ser, depois da revolução cubana, grande entusiasta do foquismo, o argentino nunca pretendeu de fato realizar uma ação guerrilheira. Mas muitos integrantes do partido não entenderam dessa maneira.

 

Hugo Blanco, no Peru

 

Em 1956, um militante de Palabra Obrera volta ao Peru, sua terra natal. Era Hugo Blanco. Ele queria colocar em prática nesse país as teorias foquistas difundidas tão entusiasticamente por sua organização.

Mas, em lugar de apoiar, o que Moreno fez com a organização peruana foi justamente o oposto. Conforme descreveu claramente o próprio Blanco: “Peru, 1961: grande ascenso do movimento camponês. Nosso grupo está à cabeça e aprende a construir-se através de seus erros. Chega a ‘ajuda’ da corrente (morenista), com uma linha, quadros dirigentes, meios materiais. Entre essa ‘ajuda’ e sua posterior retirada, destruíram a organização. Encontraram bodes expiatórios e, entre eles, por pedido de Moreno, sou expulso da organização”.

A história do que aconteceu no Peru é trágica.

Como disse Hugo Blanco, sua organização se colocou à frente de várias lutas importantes e em 1958 a organização latino-americana a que o grupo de Moreno participava, a SLATO, decide enviar alguns militantes argentinos para auxiliar Hugo Blanco, entre eles Daniel Pereyra. O objetivo do grupo iniciar o treinamento guerrilheiro dos camponeses, preparando uma insurreição tipicamente foquista.

Moreno havia prometido ajuda financeira. Já no Peru, transformou a doação em um empréstimo de um sexto do valor inicial e, em seguida, sumiu do Peru.

Para financiar o treinamento, o grupo peruano recorreu ao método das expropriações, com assaltos a bancos, com o que evidentemente arrecadaram muito dinheiro. Moreno então voltou ao Peru e o dinheiro dos assaltos desapareceu.

A maneira como desapareceu foi absurda. Diz-se que um militante conhecido como Boggio teria, a pedido de Moreno, pego o dinheiro e investido em ações, mas a empresa  na qual investiu teria quebrado e o dinheiro foi todo perdido. Boggio então se entregou à polícia, que havia prometido um “interrogatório não severo” e uma “pena leve”.

Mesmo com poucos recursos, o grupo decide iniciar a insurreição. Moreno decide, com a autoridade da SLATO, contra a vontade da direção da organização, enviar Pereyra e sua equipe (9 pessoas) em um único caminhão, de Lima a Cuzco, enquanto ele faria o mesmo trajeto de avião.

Quando chegaram a Cuzco, a polícia já os esperava. Foram detidos e selvagemente torturados. Enquanto isso, Moreno pegou o avião, mas foi na realidade para a Argentina, onde chegou três dias antes da detenção.

Um mês depois do episódio, Moreno ainda deu a seguinte declaração a La Prensa, de Lima: “Pereyra é um louco e um aventureiro… Foi Pereyra que coordenou o assalto e os planos revolucionários”.

Esse episódio mostra bem claramente, e é a interpretação de muitos dos ativistas da época, que Moreno era a favor do foquismo…mas bem longe dele. Por isso, a melhor maneira que encontrou para deter o grupo foi tirando o dinheiro e depois, possivelmente, deixando-os à mercê polícia.

 

Santucho, na Argentina

 

Em 1963, o flerte de Moreno com o foquismo levou a que parte de seus integrantes rompesse com Palabra Obrera por “divergir de seus métodos” e fosse realizar treinos militares em Cuba. De volta à Argentina, um ano depois, a explosão acidental do arsenal do grupo matou diversos militantes da nova organização e feriu tantos outros. A polícia então, procurando relacionar uma coisa com a outra, expediu mandados de prisão para a direção de Palabra Obrera; Moreno, González, Dabat e McAllister.

Em meados dos anos 1960, o morenismo havia se reduzido a um pequeno grupo. É então que Moreno busca um acordo com o FRIP (Frente Revolucionario Indoamericano Popular), organização declaradamente nacionalista, dirigida por Mario Roberto Santucho, que se tornaria um dos principais líderes guerrilheiros da Argentina. Em 1965, as duas organizações formariam o PRT.

As primeiras teses de Santucho para o PRT não colocavam nenhuma perspectiva de luta armada de tipo guerrilheira.

Aprofundando as teses foquistas, em 1967 Moreno coloca como tarefa essencial do momento formar “organizações armadas da OLAS”. A Organização Latino Americana de Solidariedade é uma entidade impulsionada por Cuba para promover a guerrilha internacionalmente.

Segundo Moreno, os sindicatos estavam superados e a ideia de construir o partido operário revolucionário era uma utopia.

Mas, como sempre, tudo não passava de conversa. Quando, em 1968, Santucho propôs claramente iniciar uma guerrilha rural, recebendo o apoio da maioria do comitê central, Moreno rompeu a organização. Hoje, contam os discípulos que Moreno rompeu em razão dos desvios foquistas de Santucho. Uma bonita lenda.

O fato é que Santucho seguiu os princípios de seu antigo mestre e fundou o Exército Revolucionário Popular (ERP), que realizaria diversas ações, até ser desmantelado após a detenção e assassinato de Santucho pela ditadura militar argentina.

A REPÚBLICA VELHA, ASCENSÃO E MORTE, UM RESUMO

Rui Costa Pimenta e Natália Costa Pimenta

 

 

1922 é ano que traz em epítome o processo revolucionário que iria sacudir o Brasil até 1937 quando a contra-revolução do Estado Novo encerra definitivamente a etapa revolucionária aberta pelo levante militar do Forte de Copacana. Neste ano, a classe operária declara sua maioridade ao constituir-se como partido político através da fundacão do Partido Comunista Brasileiro e a vida intelectual é sacudida por uma outra inssurreição, a da Semana de Arte Moderna. O levante de Copacabana é o tiro de largada da desagregação do regime e da Revolução burguesa extremamente retardatária do Brasil

 

Era a uma hora da madrugada do dia 5 de julho de 1922. Um canhão de grande calibre trovejou no Forte de Copacabana. Foi o início de um processo político que culminaria com a deposicão do governo Washington Luís em outubro de 1930, oito anos depois, permeado pelos grandes acontecimentos revolucionários de 1924 em S. Paulo e a marcha lendária da Coluna Prestes em 1925 e 1926.

O dia terminaria com uma cena heróica e comovente. 11 jovens oficiais do Exército nacional e um civil, armados, os líderes com a cabeça descoberta e os cabelos revoltos com em um cenário de filme saíam às ruas de Copacabana, a revolta já derrotada, para enfrentar como os 300 de Esparta, o grosso das tropas oficiais e morrer de armas na mão. Um fotógrafo que captou a cena por acaso imortalizou o momento lendário, talvez o mais fulgurante da história nacional no século XX.

O levante de 22 pretendia ser uma revolução nacional que derrubasse o governo da oligarquia. Foi esmagado. Foi, no entanto, o ponto de partida desta derrubada. No final do processo, o regime da Repúbica Velha seria destruído e abrir-se-ia uma nova etapa histórica nacional. Nos próximos números deste jornal vamos retratar e analisar os principais acontecimentos que sucederam a este impressionante ponto de partida.

Neste número começamos com a análise do primeiro regime republicano conhecido, post mortem, como República Velha.

 

A República do Café

 

A chamada República Velha foi o regime político baseado no predomínio da economia cafeeira, desenvolvida principalmente na região Sudeste do País, e mais particularmente em S. Paulo, e das classes sociais que se erguiam sobre ou beneficiavam-se desta indústria: a oligarquia paulista e as finanças internacionais, controladas pelos imperialismos britânico e norte-americano, bem como a burguesia industrial, sócia minoritária do regime. Até a metade do século XIX, a economia brasileira e estava estagnada e conheceu inclusive um período de decadência. O principal produto de exportação que o Brasil possuiu por muito tempo, o açúcar, estava então num completo declínio, devido à grande concorrência internacional. Os demais produtos encontravam-se em situação ainda pior e seus mercados não apresentavam perspectivas de expansão. O desenvolvimento de uma indústria no País havia sido abortado e obstaculizado em inúmeras ocasiões pelos regimes políticos dominados pelos interesses coloniais, de Portugal e da Inglaterra, e só seria possível, pregava a oligarquia associada ao capital financeiro imperialista, considerando a falta de técnica e de capital para investir nela, com a expansão do comércio internacional. Uma teoria convenientemente conservadora e colonialista que substituía a busca de condições políticas por uma miragem de um desenvolvimento gradativo e natural da inserção do Brasil no mercado mundial com seus produtos agrários. Crescia neste momento, o mito da “vocação agrária” do País. Esta grave deficiência era transformada em virtude para servir aos objetivos econômicos da classe dominante nativa e do imperialismo.

O café entra em cena com uma alta de preços provocada no mercado internacional, quando sua produção começa a ser intensificada, primeiramente se utilizando de recursos mal aproveitados e da mão-de-obra resultante da decadência da mineração. Inúmeras eram as vantagens para o cultivo de café, desde o transporte facilitado até a proximidade da Capital Federal, na época, o Rio de Janeiro, que era também de onde provinham os principais produtores. O café logo superou completamente as exportações de açúcar, dando um novo rumo à decadente economia brasileira e iniciando um novo e superior ciclo de acumulação de riqueza no Sudeste do País. Embora muitos historiadores acreditem que a transição da economia da indústria açucareira para a indústria do café não tenha representando senão a troca de um produto para outro no marco do que se chama de “monocultura de exportação”, a realidade é que esta foi uma mudança profunda na economia e nas relações de produção no Brasil. Comparada à indústria do café, a empresa do açúcar era uma indústria do século XVI e XVII. O café não apenas permitiu um nível qualitativamente superior de acumulação de capital, como abriu efetivamente o caminho para a industrialização nacional e para o estabelecimento da força de trabalho livre. Neste sentido, a indústria cafeeira é uma forma de transição para a moderna produção industrial e não uma mudança geográfica e de produto em relação à indústria agrícola anterior.

No final do século XIX, São Paulo já tinha a maioria das exportações do produto, ultrapassando Minas Gerais e inclusive o Rio de Janeiro. O café de S. Paulo tinha ainda a vantagem de ser de qualidade superior, destinado na sua quase totalidade à exportação, o que permitia a este Estado da Federação quase que sozinho o monopólio mundial de um produto de luxo com gigantesca demanda em todos os lugares. A própria República, proclamada nesse período como resultado da decadência econômica e política do regime imperial viria atender às necessidades da nova classe social, que já desempenhava um importante papel, a burguesia agrária cafeeira, uma forma de burguesia pré-industrial e, em um sentido rigoroso, pré-capitalista.

 

Revolução e contra-revolução

 

A historiografia brasileira do século XX foi profundamente afetada pelas concepções anarquista amplamente difundidas entre a pequena-burguesia intelectual de esquerda nos primeiros anos do século. O anarquismo ignora e é hostil à política, o que conduziu a uma grosseria simplificação histórica que vê os acontecimentos políticos e a luta de classes que se dá entre as frações da classe dominante como irrealidade e como farsa. Assim, o Brasil não teria tido revoluções e lutas, mas encenações da classe dominante para iludir a grande massa da população, o que dá a toda a análise da história nacional o caráter de caricatura. O processo de estabelecimento da República foi uma das primeiras e principais vítimas desta pseudo historiografia. Ao contrário, porém, do que prega a lenda históriográfica do País estabelecida nos moldes acima assinalados, a substituição do regime imperial pela República foi parte de um vasto processo de revolução política e social, que começa com o movimento abolicionista e vai até o governo de Prudente de Morais.

Proclamada a República, sucederam-se três governos dirigidos por militares, os dois de Deodoro da Fonseca, chefe do golpe de Estado que derrubou a monarquia, primeiro como governo provisório e depois eleito oficialmente em 1891. Este renuncia logo em seguida e assume o seu vice, também militar, marechal Floriano Peixoto. Seu governo, apoiado pela ala esquerda republicana concentrada no Exército, que revela grande imaturidade em confiar em um dos próceres mais reacionários do Exército imperial, utilizou-se do seu prestígio revolucionário para estrangular as próprias tendências revolucionárias republicanas dentro do Exército, preparando o terreno para a ascensão da oligarquia cafeeira. Seu mandato foi de crise política aguda: o governo enfrentava grande oposição da direita, que buscava inclinar o regime político que nascia para as posições mais conservadoras possíveis e passou por diversas revoltas, sendo uma das principais a Revolta da Armada, da qual Floriano Peixoto saiu vitorioso, mas o republicanismo abatido. Alguns dos postos importantes do seu governo eram ocupados por grandes representantes dos cafeicultores, que o apoiavam, como Bernardino Campos, presidente da Câmara, Prudente de Morais, presidente do Senado e Rodrigues Alves, que cuidava das finanças, sendo os dois últimos futuros presidentes da República.

A obra de Floriano foi a de impedir, através de uma política de aparência republicana, que os verdadeiros republicanos tomassem o poder, acima de tudo, evitar colocar em prática um programa burguês de independência nacional e estímulo à industrialização. Neste sentido, combateu tanto a ala burguesa republicana moderada (Rui Barbosa) como os chamados “jacobinos” dentro do Exército, a ala republicana mais radical. Em 1894, é eleito Prudente de Morais, o primeiro presidente civil brasileiro, representante do setor mais conservador da oligarquia cafeeira. O governo de Prudente de Morais representava os interesses do setor agro-exportador e dos seus financiadores nacionais, contra os setores da burguesia e pequena-burguesia urbana e, também, a política de estrangulamento da ala revolucionária do regime.

O café vinha sofrendo com uma crise de superprodução e, em 1896 seu preço chega a ficar oito vezes mais baixo que no decênio anterior. É o ponto de partida da crise que iria deitar abaixo a República Velha. A próprio cronologia explica que a República foi em grande medida uma política de enfrentamento da crise do café por parte da oligaquia. O Estado seria, como e verificaria nos anos seguintes, a principal alavanca para a defesa da agricultura cafeeira, ou seja, dos latifundiários do café e dos seus aliados na especulação internacional. A crise política revolucionária ainda não havia sido completamente debelada. A oligarquia havia obtido o fundamental, a saber, o poder político, mas ainda enfrentava séria oposição dentro do Exército, a partir dos clubes militares.

A oportunidade para resolver o problema da instabilidade do poder político surge quando Prudente de Morais enfrenta, no penúltimo ano de seu mandato a Revolta de Canudos, dirigida por Antonio Conselheiro. Era uma manifestação contra o regime político, que não havia superado nenhuma das contradições sociais decisivas do regime anterior, inclusive colorida com uma superficial ideologia monaquista, mas que era essencialmente um movimento progressista, uma reação elementar dos setores mais pobres do Nordeste brasileiro, vítimas da terrível decadência econômica da região e do domínio do latifúndio e dos donos do regime político.

A crise e as coordenadas da luta de classes nos grandes centros do país colocou o Exército, baluarte do republicanismo, no centro dos acontecimentos. Os chefes militares, apoiados na esquerda jacobina civil e militar, acreditaram tratar-se de uma partida decisiva pela disputa pela supremacia dentro do regime político. Três expedições militares foram enviadas para acabar com os revoltosos que haviam se alojado no vilarejo de Canudos. As expedições, armadas com a tecnologia mais avançada da época, foram sucessivamente dizimadas, de maneira supreendente pelos camponeses praticamente desarmados.

O desastre para a esquerda militar não podia ser maior. Na terceira expedição, um dos principais líderes da ala esquerda militar, o coronel Moreira César, apodado “o corta-cabeças” não apenas é derrotado de modo humilhante como morto pelos insurretos. A crise se amplia com o desenlace, com uma franca ruptura entre os republicanos de direita e de esquerda. Ao final do ano 1897, uma tentativa de atentado contra o presidente da República termina com a morte do ministro da guerra e, apoiado na reação adversa e no recuo do republicanismo radical, o governo fecha os clubes militares. Está encerrada a crise revolucionária.

A quarta expedição, realizada pouco antes do final da crise, havia fortalecido a ala moderada do exército. Contava com um efetivo de cinco mil homens, de todos os estados, e promoveram um verdadeiro massacre em Canudos, descrito com pathos e arte em uma das obras cruciais da literatura brasileira, Os sertões de Euclides da Cunha. O monstruoso massacre de Canudos, levado a efeito pela oligarquia, por intermédio do Exército, enseja uma nova ofensiva contra as Forças Armadas na opinião pública que acentua o refluxo da ala militar de esquerda, afastando defintivamente o perigo de um golpe militar nacionalista. A contra-revolução oligárquica estava consumada. O republicanismo militar,  no entanto, seria um fator constante na política nacional e, quase três décadas depois, transformado em nacionalismo militar levaria o regime ao colapso.

 

Afirmação e decadência do regime oligáquico

 

Campos Sales é eleito em 1898. Com a resolução da crise política, a oligarquia tem o caminho aberto para dar um rumo à economia. Quando assume o poder, o estado está praticamente falido. Tendo o preço do café, nesta década, caído consideravelmente, os oligarcas exigiam do governo uma desvalorização da moeda para que, dessa maneira, mesmo o preço no mercado internacional estando baixo, os seus lucros se mantivessem através da diferença cambial. Era necessário colocar em marcha a tradicional política conservadora de estabilização da moeda, com o ônus sobre a maioria do País para beneficiar uma ínfima minoria.

Esta política levou o governo federal a um grande endividamento com os bancos ingleses e norte-americanos.

Uma das primeiras ações de Campos Sales foi embarcar para a Europa para negociar com os bancos ingleses um financiamento para equilibrar as contas públicas. O acordo firmado, conhecido como “funding loan”, estabeleceu uma moratória de três anos para o pagamento das dívidas, e um empréstimo de 10 milhões de libras esterlinas para o Brasil recuperar sua economia, que deveriam ser pagas em dez anos, incluía também a queima de papel-moeda, para acabar com a inflação.

O cumprimento deste acordo com o pagamento da dívida e estabilidade financeira alcançada, como a valorização da moeda, a deflação e o crescimento da receita pública, foram conseguidos às custas, exatamente como acontece hoje, do aumento de impostos sobre a população, o abandono das obras públicas e principalmente o congelamento de salários. A República oligárquica nasce, neste sentido, totalmente dependente do imperialismo e totalmente parasitária da nação produtiva. Esta contradição fundamental será intensificada por uma nova, o advento da indústria em grande escala e da classe operária moderna, juntos sepultarão o regime parasitário da oligaquia e dos banqueiros internacionais. A dívida externa vai conhecer uma escalada espantosa: de pouco menos de 30 milhões de libras em 1889, vai saltar para perto dos 90 milhões em 1910 e atingir mais de 250 milhões em 1930!

Para a classe trabalhadora o acordo significou desemprego, aumento do custo de vida numa economia estagnada, pois o governo desestimulava também a indústria, considerando o investimento nela um desperdício de dinheiro. Essa situação foi respondida com diversas greves entre os trabalhadores urbanos, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. O significado do governo Campos Sales fica claro, no entanto, quando consideramos que se Floriano liquidou a revolução e Prudente de Morais liquidou a oposição revolucionária e fechou a crise política, o primeiro consolidou o novo regime contra-revolucionário através da estabilização do sistema econômico que duraria até 1930, tornando-se com o passar do tempo e o agravamento da crise do capitalismo mundial e do café internamente cada vez mais improdutivo e parasitário.

O governo que sucedeu Campos Sales foi o de Rodrigues Alves, que procurou manter a política econômica do governo anterior, aproveitando a estabilidade econômica para investir, porém, em grandes obras públicas, como a expansão das estradas de ferro, a construção do teatro municipal, da Biblioteca Nacional e a reurbanização do Rio de Janeiro, tomando para isso mais dinheiro emprestado.

É no governo Rodrigues Alves que a crise do café, resultado da superprodução, daria lugar ao sistema de controle da produção financiado pelo Estado, típico da fase última da República Velha. Para responder à crise, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais firmaram o famoso Convênio de Taubaté que estabelece o precedente da política de estoques reguladores. Esta iniciativa e a lei que obrigava o Estado a endossar as operações de crédito, transformaram em realidade política nacional o que já vigorava nos estados cafeeiros como S. Paulo, que havia proibido a ampliação dos cultivos para aumentar o preço do café.

Os governos estaduais se comprometeriam a comprar previamente a safra prevista do café e os bancos, financiadores dessa operação teriam o controle sobre a comercialização do produto, que ficaria estocado pelo governo, soltando o dinheiro a medida que houvesse procura. Essa política conduzia muitas vezes à necessidade da queima dos excedentes para manter o preço do café, custo pago pela população através da alta tributação imposta pelo governo, um grande negócio para os bancos, mas um grande peso morto para os brasileiros.

Na República Velha, pode-se ver o funcionamento do mesmo parasitismo financeiro que rege a ação dos governos que vieram com a “Nova República” de Tancredo Neves: endividamento para os períodos de crise e endividamento para os períodos de folga financeira. Apoiado no refluxo completo do movimento revolucionário, seu governo teve um caráter bastante autoritário, característica que indica o declínio do regime e que iria se acentuar daí para frente com o sistema do “café com leite”, as chamadas “eleições de bico de pena” etc.. Rodrigues Alves aumentou o poder do presidente da República e concedeu amplos poderes ao prefeito do Distrito Federal, na época o Rio de Janeiro. Em seu governo, como reação à onda conservadora, ocorre a Revolta da Vacina, detonada pela imposição do presidente da vacinação da população contra a varíola e que se transforma em verdadeira insurreição popular no Rio de Janeiro. Rui Barbosa, Lauro Sodré e Ribeiro Barata, da oposição republicana moderada, foram algumas das personalidades que se levantaram contra a obrigatoriedade da vacina, que feria a também a liberdade sobre o próprio corpo, além das outras já retiradas. Diante do aumento da corrupção e da violência policial combinada com o fato de que a lei era muito rígida era natural que houvesse a revolta, somada também a outros fatores. A revolta teve início a 11 de novembro e durou três dias. Além da população que havia tomado a cidade e imposto uma total derrotada ao exército mobilizado para esmagar o povo, a ponto do presidente perder completamente o controle, a Escola Militar e diversos batalhões militares também se levantaram contra o governo, a o caos estabelecido na cidade foi a brecha para uma tentativa de golpe que já estava sendo preparada contra o governo. Lauro Sodré era um dos que defendiam abertamente uma revolução. A revolta foi derrotada e teve seqüência nova onda de repressão; o presidente pediu o estado de sítio, a Escola Militar foi fechada estabeleceu-se a censura à imprensa. O estado de sítio foi revogado apenas depois de quase um ano, pouco depois da anistia. O aperto econômico e o desvio de recursos estatais para a manutenção dos negócios da oligarquia dava ao governo grande instabilidade, pela total falta de apoio da população.

Foi o governo de Rodrigues Alves que estabeleceu a política do “café com leite”, ou seja, o acordo fechado entre São Paulo e Minas Gerais, os dois estados mais importantes economicamente e onde se concentravam os principais oligarcas do café, onde ficava estabelecido que esses estados se revezariam no poder central do País. Estava estabelecida a contrapartida política do Convênio de Taubaté. A intervenção direta do Estado era necessária para colocar em prática a política de valorização e, portanto, tornava-se também necessário controle direto do Estado pelos principais interessados. Essa política pretendia dar uma certa estabilidade ao governo da oligarquia cafeeira, mas ao mesmo tempo revelava o caráter cada vez mais excludente do regime político que sacrificava abertamente os interesses das oligaquias menores associadas a ela. De solução, o novo regime passava a ser um peso para os diversos setores da classes dominantes, iniciando a ruptura no interior do bloco oligárquico que lhe dava sustentação que levaria à Revolução de 30. Seu vice era Afonso Pena, político mineiro, que assumiu a presidência em 1906.

Sua candidatura foi articulada pelos paulistas, para que ele cumprisse as decisões do Convênio de Taubaté, através do qual, em associação com os bancos ingleses e norte-americanos seria promovida uma valorização artificial do café que corroeria e, finalmente, colocaria abaixo a República Velha. De indústria, o café se transformava em eixo de um sistema especulativo internacional feito pela associação entre os bancos imperialistas e o Estado brasileiro. De fator de progresso econômico se transformava em peso parasitário sobre a economia nacional. Este caráter artificial que vai assumir a economia nacional será a causa central do colapso da República Velha depois que o abcesso é lancetado em 1929.

O governo que se seguiu ao de Afonso Pena foi o de Hermes da Fonseca, candidato militar que, eleito em 1910, de oposição, representante da ala secundária da oligarquia, levou à frente uma política ultra-conservadora. Neste momento, a reação contra a onda revolucionária republicana está já no seu auge. Contra sua candidatura o PRP, apoiado pela Bahia, lançou o moderado Rui Barbosa, que, juntamente com Albuquerque Lins, presidente de São Paulo, liderou a campanha civilista, contra o candidato militar, apoiado discretamente pelo núcleo dominante da oligarquia de S. Paulo e Minas Gerais. Os republicanos moderados sentem-se sufocados pela sua própria obra, mas não são capazes de criar uma verdadeira alternativa política.

No mesmo ano de sua posse estoura a Revolta da Chibata, liderada pelo marinheiro negro João Cândido, o “Almirante negro”. Os marinheiros exigiam o fim dos castigos com a chibata, que se somava ao trabalho excessivo e aos salários miseráveis. O estopim da revolta foi a punição do marinheiro Marcelino Rodrigues com 250 chibatadas. Os marinheiros, que dominaram toda a frota brasileira, uma das mais modernas do mundo na época, ameaçavam bombardear a cidade do Rio de Janeiro e os navios que não se revoltassem caso o governo não acabasse com a chibata. A revolta terminou com um acordo de anistia que, por fim, não foi cumprido, sendo mais de 600 participantes da revolta presos, entre eles João Cândido. A maioria dos dirigentes da insurreição acabarão morrendo pelas cruéis condições da prisão. O sucessor de Hermes da Fonseca é seu vice, o mineiro Wenceslau Brás. O setor mais conservador da oligarquia se mantém no poder. A onda revolucionária continua, mas também progride o poder corrosivo da revolução manifestado em inúmeros acontecimentos como a revolta dos marinheiros negros.

Em 1918, Rodrigues Alves é novamente eleito presidente da Republica, mas já velho, morre sem efetivamente ter governado. O escolhido então pela oligarquia paulista para governar é Epitácio Pessoa, proveniente de um estado com pouca importância na política nacional naquele momento. Sua eleição é uma manifestação de uma inflexão no declínio das oligarquias que é obrigada a aceitar um candidato de fora para manter a crise com os outros setores da oligarquia à distância. Seu período, no entanto, é um dos mais conservadores. Reflete a inflexão bonapartista do regime que se transformará em guerra civil contra o povo com Arthur Bernardes, o governo seguinte, e atingirá a sua culminacão com o último presidente da República Velha, Washington Luís.

No governo, Epitácio Pessoa chega a se indispor com a oligarquia paulista, quando tenta acabar com o financiamento à valorização do café. Também se indispõe com os militares e com a população de um modo geral, pois, apesar da inflação que crescia com rapidez, se recusava a dar aumento de salários.

O governo, politicamente muito fraco e sem respaldo nos setores essenciais, enfrentou diversas greves em conseqüência de sua política econômica e devido ao ascenso do movimento operário impulsionado pela Revolução Russa, que ocorreu no ano anterior à posse de Epitácio Pessoa. A situação mundial tornava-se revolucionária e a República Velha estava condenada e esta condenção manifestava-s na intensificação da ditadura. Faltava o encadeamento dos acontecimentos que levaria a formação de uma alternativa e conduziria à revolução. O governo Epitácio Pessoa é o primeiro sinal da incapacidade do regime de processar a uma modificação que acomodasse todos os setores oligárquicos procedente do próprio interior das suas instituições daí o seu caráter político abertamente contra-revolucionário.

 

Restabelecimento do café com leite e a crise terminal do governo da oligaquia

 

Para suceder Epitácio Pessoa na presidência da República, São Paulo e Minas Gerais já haviam escolhido o nome do mineiro Arthur Bernardes para as eleições de 1922 e do paulista Washington Luis para 1926. Ambos candidatos representam a tentativa do regime oligárquico de fazer uma transição “a frio”, uma renovação interna sem o concurso da revolução.

A política do café com leite feria os interesses das oligarquias dos demais estados que eram preteridos pela política do governo. Os estados do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, os quatro mais importantes, fora do esquema do café com leite lançaram um candidato de oposição à presidência, Nilo Peçanha, foi a chamada “Reação Republicana’, liderada pelo dirigente do Partido Republicano Rio-Grandense, Borges de Medeiros, indicando o importante papel que cumpriria a oligarquia gaúcha no episódio da queda da República Velha. Era a primeira cisão de maiores proporções na República Velha e a adesão da população e dos militares, que empolgava principalmente os jovens tenentes, que falavam em revolução caso ganhasse o candidato da situação Arthur Bernardes, indicava, como sintoma, a completa decomposição da Primeira República.

O candidato da situação vence as eleições e assume o poder em 1922, em meio a uma crise que começa já nas eleições com o famoso episódio da cartas falsas, indicativos da impossibilidade de se manter o acordo e a unidade do bloco oligáquico. Arthur Bernardes era um político com certa tradição liberal da grande burguesia, colocado na presidência numa tentativa da oligarquia de restabelecer a política do “café com leite” num governo com uma feição mais democrática do que os anteriores. No entanto, governou com grande oposição e realizou o mais tenebrosamente reacionário de todos os governos da Primeira República. Logo no início do primeiro ano de seu mandato ocorreu a Semana de Arte Moderna em São Paulo, que significou, no campo artístico, uma ruptura ideológica da pequena burguesia com a oligarquia cafeeira através da sua ala intelectual. A nova arte representava o progresso que viria nas mãos da industrialização, por isso mesmo sua principal expressão foi na capital paulista, mas que adquiriu, devido às características revolucionárias do período, uma forma igualmente revolucionária, expressando as tendência da classe operária. No mesmo ano ocorreu a revolta dos 18 do Forte de Copacabana, uma sublevação de jovens tenentes que eram contra o governo de Arthur Bernardes. O próprio Nilo Peçanha, candidato que os tenentes apoiavam, Borges de Medeiros, que liderou a “Reação Republicana”, além do Correio da Manhã e outros jornais que apoiaram a candidatura de Nilo Peçanha, se colocaram contra o levante. No entanto, este levante fracassado representou para a República Velha, assim como o Levante da Páscoa de 1916 na Irlanda para o governo colonial britânico, o começo da revolução política e social no Brasil.

Um dos acontecimentos de maior importância de 1922 foi a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), resultado imediato das crescentes mobilizações operárias que vinham acontecendo mais intensamente desde 1917 e, de um ponto de vista geral, da superação do anarco-sindicalismo que dominava o movimento até então. A criação do Partido Comunista representou o amadurecimento político da classe operária brasileira a qual, a partir daí será o elemento decisivo na evolução política do País em todas as fases posteriores.

A Revolta dos 18 do Forte tem sua continuidade em 1924, onde mais uma vez os tenentes se organizam para dar um golpe e retirar a oligarquia do poder. Dessa vez estão sob a direção do veterano General Isidoro Dias Lopes. Basedos nas tendências de oposição da burguesia e da pequena-burguesia urbana na Manchester brasileira, os militares planejavam tomar a cidade de São Paulo, que tinha no momento um esquema de repressão mais fraco do que a capital federal e era ao mesmo tempo economicamente muito vantajosa. Depois de quatro dias de combate, o presidente de São Paulo, Carlos Campos, abandonou a cidade deixando-a aos tenentes. O governo Bernardes decretou estado de sítio e cercou e bombardeou barbaramente a cidade de São Paulo encurralando os revoltosos. Eles exigiam a convocação de uma constituinte, a separação da Igreja e do estado, liberdade religiosa, proibição dos impostos interestaduais, voto secreto e proibição de reeleição dos governadores e do presidente da República. O governo longe de atender às reivindicações ou buscar um acordo com os militares, ameaçou intensificar os bombardeio que estavam sendo realizados. Os tenentes decidiram, então, abandonar a cidade. Esse movimento, chamado comumente de “tenentismo”, teria o seu ponto mais alto com a Coluna Prestes, o encontro das tropas tenentistas saídas de São Paulo e de outras comandas por Luiz Carlos Prestes que estavam ao Sul do país. A coluna encontrou-se então com a coluna de São Paulo e após breve refúgio no Paraguai, passaram por Mato Grosso e pelo Maranhão, onde passariam quase um ano em confronto com os latifundiários.

O governo Bernardes decretou novo estado de sítio e respondeu à coluna com grande repressão, prendendo milhares de pessoas de maneira arbitrária sob acusações infundadas de colaboração com os tenentistas. De 1924 a 1927 eclodiram diversos movimentos armados contra o regime. Em 1926, com uma grande baixa em seu efetivo e com o fracasso das sublevações que a haviam apoiado a coluna se refugia na Bolívia. O regime havia sido vitorioso, mas a agonia da República Velha intensificava-se.

Em 1926, como havia sido acordado, Washington Luis, político paulista, é eleito presidente da República. Havia grande expectativa em torno de seu governo, inclusive por parte da população e das classes médias intelectuais. O compromisso com Minas Gerais para a continuidade da política o “café com leite”, ficava evidenciado pela indicação de seu nome, feita pelo líder do Partido Republicano Mineiro (PRM), Antonio Carlos de Andrada.

Na composição ministerial de seu governo, o Ministério da fazenda foi entregue a Getúlio Vargas, que promoveu uma estabilização nas finanças, mantendo os altos preços do café.

Nessa época já havia sido criado o Instituto do Café, através do qual os cafeicultores pediam empréstimos aos bancos estrangeiros, e cujos fundos eram recolhidos pelo Estado que financiava a lavoura.

Diferenciando-se dos governos da República Velha que o antecederam, o de Washington Luís não foi pautado por revoltas e medidas repressivas e, além disso, conheceu um período de estabilidade financeira, pelo menos em seus primeiros anos. A derrota momentânea da Revolução de 1924 dava um fôlego aparente para o velho regime. As oligarquias estavam contempladas momentaneamente em seus mais diferentes interesses.

Em 1929, o crack da Bolsa de Nova Iorque abre a catastrófica crise mundial capitalista com uma onda de falências industriais, bancárias e comerciais. Com o fim do crédito externo, os fundos do Instituto do Café se esgotaram e o presidente recusou auxílio aos cafeicultores paulistas. Todo o esforço feito anteriormente para manter estável a situação do país, depois de tantos anos de instabilidade política e financeira, foi destruído pela crise, do dia para a noite.

No ano seguinte ocorreriam novas eleições e o candidato oficial deveria ser Antonio Carlos de Andrada, presidente de Minas Gerais. Como os paulistas, com a margem de manobra destruída para violenta eclosão da crise capitalista, dão sinais de ruptura da política do café com leite, pelo apoio ao nome de Júlio Prestes para a sucessão presidencial, e diante da crise que havia se instaurado no País, as demais oligarquias, normalmente preteridas por essa política, com destaque para a gaúcha, encontraram em Minas Gerais o mais forte aliado para acabar com a hegemonia paulista. Era o fim do bloco das oligarquias que dava sustentação ao regime. A revolução bate violentamente às portas e os principais atores já não são capazes de controlar minimamente os papéis que desempenham.

Os dois principais estados depois de São Paulo firmaram então um acordo, conhecido como Pacto do Hotel Glória cujos representantes, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, estabeleceram que este último apoiaria um candidato mineiro se São Paulo o propusesse, mas que, no caso de recusa, o candidato apoiado por ambos os estados seria Getúlio Vargas.

Antônio Carlos cunhou uma frase extremamente famosa: “façamos a revolução antes que o povo a faça”. Sua intenção era a de prevenir a eclosão

inevitável da sublevação das forças produtivas e o desmoronamente ainda mais inevitável, se é permitido falar assim, do velho regime. Foi, contrariamente às suas expectativas, um dos artífices da revolução política e da destruição do regime no qual se apoiava. Seu recuo, depois, deixará inteiramente nas mãos dos elementos mais jovens da oligarquia a tarefa de enfrentar a nova etapa revolucionária.

CRETINISMO JURÍDICO E CRETINISMO PURO E SIMPLES

Natália B. Costa Pimenta

Resposta ao artigo de polêmica do POR com o PCO sobre os processos contra os estudantes da Unifesp

Em junho de 2012, os estudantes da Unifesp foram presos em duas ocasiões. Uma em razão da ocupação de um prédio na unidade de Guarulhos e outra em uma manifestação que realizavam no campus.

Pelo primeiro foram denunciados pelo Ministério Público por “desobediência à ordem judicial” e, pelo segundo, por “formação de quadrilha”, “dano ao patrimônio público”, entre outros.

A segunda denúncia, mais grave, foi rejeitada pelo juiz. Para a primeira, o Ministério Público propôs a transação penal, um recurso criado para desafogar o Judiciário, que fica atolado com processos, em casos de processos de menor importância. A transação penal pode ser feita quando a acusação é considerada de “baixo potencial ofensivo”, e a pena seria de menos de dois anos de prisão, como é o caso da acusação de “desobediência à ordem judicial”. Consiste em um acordo para que a denúncia seja arquivada; em troca o acusado deve pagar um valor a uma casa de assistência ou prestar serviços comunitários.

Dos 46 estudantes, 16 aceitaram a proposta e 20 a rejeitaram. A decisão dos outros dez é desconhecida.

O PCO (Partido da Causa Operária) defendeu a aceitação da transação penal como a melhor maneira de os estudantes se livrarem do processo e de uma possibilidade de condenação. No entanto, o POR (Partido Operário Revolucionário), um pequeno grupo que atua na universidade, iniciou um ataque contra o partido e os estudantes que optaram por essa via. Em um pequeno artigo intitulado “acordo proposto por juiz transforma vítimas em réus”, o POR mostra ignorância e cretinismo jurídico ao afirmar que o acordo implica em “aceitação da culpa em troca de pena menor”, que “pode ser reaberto a qualquer momento”, e como conclusão, diz que os que aceitaram a transação penal não “defendem o movimento estudantil da Unifesp”.

Como resposta a esse artigo, iniciamos uma polêmica, na qual esclarecemos algumas questões e denunciamos o artigo como uma provocação feita por esse grupo com o intuito de dividir o movimento estudantil da Unifesp.

A polêmica foi respondida pelo POR. Por isso, somos obrigados novamente a esclarecer algumas questões, bem como abordar outras.

A polêmica do POR já inicia com uma falsificação, que mostra como caminha o resto do artigo. Em sua réplica, o POR afirma logo no início que o suposto ataque “raivoso” do PCO se deve ao fato de que [o POR] não aceitamos e rechaçamos (sic) o acordo proposto pelo Ministério Público, a mando do juiz, de ‘transação penal’ aos estudantes da Unifesp (…)”. Com essa afirmação, o POR praticamente cria um universo paralelo.

Em nenhum momento criticamos o POR ou qualquer pessoa por ter rejeitado a transação penal. O que criticamos foi a concepção expressa pelo POR para justificar essa rejeição, que definimos como sendo um “cretinismo jurídico”, e porque com o ataque deles à transação penal estão procurando provocar uma divisão artificial no movimento estudantil da Unifesp. De fato, assinalamos na polêmica anterior: “A aceitação da transação penal ou não foi uma opção que cada estudante fez. O PCO entende que a aceitação da transação penal ou a recusa dela não divide o grupo que foi preso no dia 6 de junho em dois”.

Transação penal: problema de deus ou da justiça?

Depois de ter revelada sua ignorância em matéria jurídica, o POR recorreu a uma saída típica: alegam que o argumento deles não é jurídico, mas político. Como vimos acima, isso é falso. E, no texto, continuam as alegações jurídicas travestidas de alegações “políticas”. Porém, o problema levantado pelo POR para não aceitar a transação penal também não é político, mas apenas moral.

Vejamos. O POR afirma que “o pagamento em dinheiro ou em serviço seria uma punição (pena). Aceitar a pena é uma confissão de culpa, é admissão da condição de ‘infrator’. Assim, afirmamos e reafirmamos: as vítimas da repressão se transformam em réus”.

Juridicamente, isso é falso. Diante do Estado, das leis, você só é culpado se ao final do processo for concluído que você foi responsável pelo ato de que está sendo acusado. Assim sendo, como a transação penal tem por objetivo arquivar a denúncia e impedir a abertura do processo, não há nem pode haver nenhum culpado, até porque todos são inocentes até que se prove o contrário. Ou seja, o acusado continua sendo inocente, porque o Estado abdicou de tentar provar sua responsabilidade sobre o fato de que é acusado. Na realidade, embora não consigam pensar logicamente, transformam-se em réus os que decidiram ser julgados, uma vez que, é preciso explicar o óbvio, no julgamento estarão no papel de réus.

Mas, diz o POR, “o cretinismo jurídico dirá que não houve réu porque não houve julgamento. Mas porque os indiciados tiveram de doar dinheiro ou trabalho para as casas de caridades, etc.?”

E nós respondemos: porque é uma negociação, ou seja, envolve as duas partes. O Estado abre mão de acusar alguém e a pessoa, em troca, porque é um acordo, paga um valor a uma instituição de caridade ou presta um serviço. O que a pessoa ganha com isso? Evitar a dor de cabeça de um processo que, por mais inocente que ela seja, é sempre uma loteria e não se sabe no que vai dar e, logicamente, evitar a condenação. O pagamento, assim, não envolve pena de nenhum tipo.

O POR não entende que não se pode cumprir pena sem ser culpado. Não é uma “pena menor”. Simplesmente não é uma pena. Não há processo, não há sentença e, portanto, não há pena.

Os estudantes que assinaram a transação penal negaram a luta que fizeram? Não. A Justiça reconhece eles como criminosos por terem lutado? Não. Eles se declararam culpados? Não. Eles cumpriram uma pena? Também não.

Então onde está a “confissão de culpa” que o POR diz? Em nenhum lugar, a não ser na cabeça deles.

Vê-se, assim, que o POR diz que seus argumentos não são jurídicos, simplesmente porque juridicamente eles não têm fundamento, não se sustentam. Acontece que se eles não são jurídicos, não se referem às leis e ao Estado, tampouco podem ser políticos. São argumentos puramente morais. Eles estabeleceram como regra o absurdo de que quem não seguir o processo até o fim está fugindo da luta “covardemente” ou mesmo renegando e abandonando essa luta. Mas qual a base política para tal afirmação? É uma moral inventada pelo POR e que teria que ser seguida por todos para não serem condenados ao fogo do inferno. A única confissão de culpa estaria em sua própria consciência ou, quem sabe, diante de deus, assunto que não concerne ao movimento estudantil, apenas às igrejas. A experiência do movimento operário não mostra que exista uma política única diante de tribunais de tentar provar a sua inocência nos tribunais e, nem mesmo, que esta política seja comum. O Judiciário é um instrumento de repressão e há muitas maneiras de combater a repressão.

Sobre o “cretinismo parlamentar”

Parece que o termo “cretinismo jurídico” não foi bem compreendido pelo POR, que ademais parece não compreender nada. Por isso, será necessário retroceder e explicar a expressão de onde derivamos essa expressão; o “cretinismo parlamentar”, que o POR tampouco compreende.

Segundo o dicionário Aurélio da língua portuguesa:

cretino 

adj. e s.m. Que ou aquele que, por deficiência mental ou orgânica, padece de incapacidade mental ou moral; retardado ou débil mental. / Fig. Pessoa estúpida, imbecil, idiota; debilóide.

Já segundo o POR, cretinismo em política significa “visão e prática oportunistas”. Curiosamente, a palavra cretinismo perdeu totalmente a relação com seu verdadeiro significado e adquiriu outro, ao menos na cabeça deles.

Continuam: “O conceito serviu para caracterizar a política dos reformistas que se adaptavam ao parlamento. Não admitiam outra ação senão a parlamentar. O parlamento, assim, era o órgão todo poderoso por onde passariam as transformações. Lênin, retomando Marx e Engels, denominou essa política de ‘cretinismo parlamentar’”.

Da próxima vez, recomendamos aos companheiros do POR irem direto à fonte e ler com atenção, no esforço de compreender verdadeiramente os problemas políticos.

A descrição apresentada pelo POR reduz o problema do cretinismo parlamentar a um mero problema de oportunismo. Os oportunistas então se “adaptam” ao parlamento, como se simplesmente perdessem fé na ação das massas e acreditassem que só é possível fazer reformas  dentro do parlamento.

Isso seria assim, a não ser pelo fato de que o termo “cretinismo” não é igual a oportunismo (qualquer dúvida, consultar o verbete exposto acima). E qual é a idiotice, a estupidez e imbecilidade dos oportunistas? Certamente não é a de que não eram marxistas e sucumbiram diante do Estado burguês. A idiotice está em acreditar que o parlamento burguês tem de fato o poder, quando ele não tem.

Marx chamava de cretinismo parlamentar a política de fazer discursos no parlamento e discutir leis, sem levar em conta a necessidade de agir e o poder real, que não está no parlamento. Nos dias de hoje vemos isso claramente no caso daqueles que acreditam que podem barrar a direita por meio de manobras parlamentares e que essas serão respeitadas pela burguesia e pelo imperialismo, independentemente do seu interesse material.

Em que consiste o “cretinismo jurídico” do POR?

Entendido isso, pelo menos em linhas gerais, em que consiste a imbecilidade do POR diante da Justiça?

Consiste em que para eles por um lado, a forma do processo jurídico é central. Por isso adquire uma importância fundamental para o POR aceitar ou não a transação penal.

E, por outro, que a luta está subordinada ao andamento do processo jurídico e, por isso, seria necessário lutar pela inocência.

Isso fica claro quando afirmam que “os estudantes que aceitaram a oferta do Ministério Público e juiz deixaram de arcar com a luta política contra a repressão e a criminalização”.

Ou seja, sob a aparência de que “não aceitam” as imposições da Justiça, transferiram a luta para o terreno jurídico, dizendo que a luta não tem mais validade fora dos tribunais.

O POR diz: “os estudantes que não assinaram o acordo não aceitaram politicamente a condição de réus”. Ou seja, é necessário se tornar um réu de fato para rejeitar a condição de réu (!). Aqui o POR também confunde réu com culpado. O réu é uma das partes no processo e é acusado, mas por definição, ele é inocente, o que torna ridículas as pretensões de se tornar réu para se mostrar inocente. Essa concepção é ruim até mesmo nos termos da própria Justiça burguesa, que tem como princípio a presunção de inocência, que por si só implica em que alguém que não foi processado não é culpado, continua inocente e que não é o acusado que tem que provar sua inocência e sim o Estado é que precisa provar a culpa daquele.

Para ser consequente com a ideia de “rejeitar a condição de réu” seria necessário ignorar o processo, ou seja, “não reconhecer” a Justiça de fato, coisa que evidentemente não estão dispostos a fazer. Mesmo que desconheçam a justiça da burguesia, na atual etapa esta não será desconhecida porque é uma realidade e não uma ficção.

Com essa concepção, transformaram o processo no centro de todo o problema, enquanto para nós ele é apenas um obstáculo para a luta, que precisávamos superar.

Acreditam, assim, que os estudantes não podem fazer outra coisa diante do Tribunal que defender sua inocência: uma concepção pequeno-burguesa de valorização extrema do Judiciário ou, mais particularmente, da decisão do Judiciário.

Diante de juízes, em grande parte corruptos, que trabalham para o Estado burguês, de um sistema judiciário que todos sabem que é fajuto, feito para condenar os pobres e inocentar os ricos e que está subordinado a todo tipo de interesse político, o que é preciso fazer é escapar dele. O POR, ao contrário, acredita que a maneira que você se coloca diante do judiciário é fundamental e aí está seu cretinismo jurídico.

Se confrontados com um processo, acreditamos que os estudantes não devem ter medo e, se finalmente forem condenados, é um fato da vida e precisamos fazer uma ampla campanha e mobilização contra isso. Mas isso não quer dizer que não devemos trabalhar para evitar o processo, pelos mecanismos jurídicos e políticos à nossa disposição.

É preciso dizer claramente: os estudantes e lutadores temos o direito de usar todos os recursos para não sermos condenados. Principalmente diante de um estado antidemocrático e um judiciário arbitrário e burocrático como o que temos no Brasil.

O que o POR realmente propõe aos processados da Unifesp

Para o POR os processos passaram a ser o principal terreno da luta do movimento estudantil e fugir deles seria covardia. Então é preciso aceitá-lo. “Não aceitar a condição de réus” seria declarar que a ocupação não é crime e que a desobediência da ordem judicial foi correta, pois os ocupantes estavam corretos.

Isso significa que os estudantes, para se defender, não podem utilizar de nenhum recurso que não seja reconhecer o fato pelo qual são acusados, ou seja, declarar-se culpados diante da Justiça, mas inocentes politicamente, provando que estavam certos e que o processo é injusto e deve ser extinto, ou eles absolvidos.

Qualquer outra defesa, segundo estes critérios morais, seria pior que “covardia política”, seria renegar a luta ou reconhecer a Justiça.

Renegar a luta seria alegar, como defesa, por exemplo, que não se estava no local, ou seja, que não são culpados… porque não participaram da luta.

Alegar o desconhecimento da existência da ordem judicial para a desocupação da reitoria significaria o reconhecimento da correção da Justiça. Equivale a dizer que os estudantes teriam acatado a essa ordem se tivessem conhecimento dela, além de ser necessário dizer que foram enganados pelos que sabiam da ordem judicial, ou seja, uma delação dos companheiros que se dispuseram a entregar a carta dos ocupantes à polícia e nos ombros de quem seria jogada toda a responsabilidade pelo ocorrido.

A linha de defesa que o POR está propondo é admitir o ato e o conhecimento da ordem de desocupação do local e esperar que a Justiça reconheça a legitimidade do movimento contra a lei, ou seja, exigir da Justiça a revogação da lei. Esta é a consequência lógica da rejeição da transção penal. Suspeitamos que o idealizadores desta política que nunca pensam nada com antecipação vão induzir os estudantes a uma situação confusa e desmoralizante com as alegações acima que nada têm a ver com a a defesa da luta.

Todas as defesas são possíveis, determinadas pela situação política, ou seja, pela relação de forças entre os que lutam e o Estado. Mas na atual situação, a defesa proposta é um erro grave e um elemento de confusão e desmoralização.

Mas o movimento precisa da legitimidade da Justiça para continuar atuando? Queremos que a Justiça não processe os estudantes ou que ela os declare inocentes? Bem, segundo o POR, a aceitação da proposta do MP é “uma capitulação” e um “enfraquecimento da luta contra a repressão”. Está aí mais uma faceta do cretinismo jurídico do POR.

Se a sentença finalmente for favorável será ótimo para os estudantes, mas se não for, isso vai implicar em uma condenação, na perda da primariedade, que é sim um aliado diante da repressão estatal, e não terão ganhado nada.

A política do POR é não apenas cretina do ponto de vista jurídico como cretina pura e simplesmente, levando adiante um processo que só terá como função colocar em pauta o risco dos estudantes serem condenados, sem ao menos esclarecer o que está em jogo.