A GREVE METALÚRGICA DE 1980

Artigo de análise sobre a mais importante greve brasileira durante o regime militar

Júlio Santos –

O ascenso operário da década de 80 é um produto da crise capitalista mundial, que se reabre após o período de crescimento dos “anos dourados”, mas é também fruto de décadas de experiências acumuladas e de luta contra os patrões e a burguesia.

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Passeata de 1º de maio de 1980 em S. Bernardo do Campo, proibida pela ditadura

O completo fracasso do stalinismo e do nacionalismo burguês diante do golpe militar de 64, quando capitulam miseravelmente diante do imperialismo conduz à desintegração destas forças, que são amplamente predominantes sob a “República Liberal” e abre caminho para uma reorganização do movimento operário sobre novas bases. A luta da esquerda foquista nos anos 70 é um beco sem saída para a classe operária cuja participação nela é nula. Está em oposição também à tendência majoritária que se manifesta nas lutas de 68, fazendo surgir oposições sindicais em vários sindicatos. O surgimento das oposições sindicais é mais um reflexo do colapso do Partido Comunista e é uma expressão da tendência à ruptura com ele que levará à derrocada final do partido nos anos 70 e 80.

No entanto, é a partir de 1977 que a classe operária reage e joga luz à escuridão, despertando de um longo período de refluxo para demolir as bases da ditadura. Nos três anos seguintes, o Brasil conheceria a maior mobilização operária de toda sua história.

No começo da década de 1980, o país possui uma das maiores classes operárias do mundo, com mais de 10 milhões de trabalhadores na indústria, um número maior de trabalhos de diversos ofícios e do semi-proletariado urbano e quase o mesmo número de assalariados rurais, os chamados boias-frias ou cortadores de cana segundo dados oficiais que subestimam a verdadeira força do proletariado brasileiro. A indústria instalada nos grandes centros, principalmente no Centro-Sul do país, produzia de tudo: de arroz e fubá a móveis, computadores, refinarias, aeronáutica, maquinaria pesada, extração de minerais, indústria bélica etc. São estes operários que fazem dos anos 80 um marco na história do Brasil e do movimento dos trabalhadores após 100 anos de derrotas e conquistas.

A classe operária brasileira é, também, uma das mais concentradas do mundo devido ao enorme desenvolvimento industrial desde o início do século, que atinge um novo ritmo de desenvolvimento na década de 30 que culmina no “milagre econômico” da ditadura. A cidade de S. Paulo abriga naquele momento a maior concentração de operários industriais do mundo, com três milhões de proletários industriais. A esta enorme concentração somam-se as enormes fábricas automotrizes do ABC como a Volkswagen, então com 52 mil operários e várias outras com 10 e 8 mil.

Outro fator fundamental é o grau de renovação do proletariado paulista que, nos anos 50 e 60 cria, através da migração do Nordeste, toda uma nova classe operária, o que contribui, juntamente com o golpe militar para liquidar a influência do nacionalismo e do stalinismo e seus preconceitos sobre esta gigantesca massa de trabalhadores.

É a partir de 1978 que a greve dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo inicia o mais longo período de lutas operárias na história do Brasil. Dois milhões de trabalhadores grevistas em 1979 no início do movimento grevista se multiplicariam para seis milhões em 1985 em mais de 15 mil greves, momento culminante do ascenso. Desde coveiros até os metalúrgicos, professores, bancários, químicos, aeronáuticos, portuários, canavieiros, funcionários públicos e mais de mil categorias. Todos se mobilizando contra a crescente inflação, resultante dos esforços da burguesia mundial e brasileira para controlar a recessão iniciada em 1974 e que será um impedimento para qualquer recuperação econômica posterior.

Neste período, a classe operária brasileira realiza todo o tipo de greve possível e imaginável, desenvolvendo as mais variadas formas de luta: greves com enormes piquetes de até 15 mil operários; greve com piquetes nos portões da fábrica ou nos ônibus das fábricas; greve com ocupação de fábrica inclusive com o “seqüestro” de patrões e diretores; operação tartaruga; greve por setor; greve por fábrica, greve por categoria, greves intersindicais; greve geral etc. São movimentos de massa como nunca antes o país havia presenciado e nem em tal amplitude geográfica.

As centenas de greves nos anos de 1978, 1979 e 1980 colocaram na ordem do dia a necessidade da construção de uma central operária. Estava latente, principalmente nos meios das oposições sindicais, a ideia de uma organização nacional que aglutinasse uma mesma luta política contra o governo e os patrões o que evidenciava a poderosa tendência à centralização política que partia das mobilizações, superando uma das características mais anacrônicas da organização sindical brasileira e colocando às claras o caráter revolucionário do movimento.

Esta tendência geral expressou, mais que nunca na mais importante greve do primeiro período de mobilização, a greve dos metalúrgicos do ABC de 1980.

A greve de 80

No final de março de 1980, estoura uma nova greve nos metalúrgicos de São Bernardo que iria durar até depois do dia 1º de maio. Em abril, no meio da greve, a diretoria do sindicato, que tinha Lula como presidente, é cassada e presa.

A greve durou cerca de 40 dias. As lideranças não queriam recuar da greve, pois não havia a menor condição de propor o recuo para os trabalhadores. Confrontada com esta realidade, a ditadura decide prender a maioria da direção sindical que se mostra incapaz de conter as massas. Essa prisão, inclusive, fez a fama de Lula como grande lutador contra a ditadura, fama totalmente imerecida, uma vez que ele já havia traído duas greves e somente devido à radicalização dos trabalhadores ela foi mantida. Na greve de 1979, a primeira grande greve metalúrgica, o sindicato sofre intervenção da ditadura militar e a burocracia sindical lulista, ao invés de lutar para que os trabalhadores retomassem o sindicato através da sua mobilização própria, faz aprovar na assembleia da campanha salarial a troca das reivindicações operárias pela suspensão da intervenção em um acordo com o governo militar. Esta traição é denunciada de maneira ampla e enérgica pelos metalúrgicos militantes da corrente Causa Operária e produz uma enorme crise entre a burocracia e a base metalúrgica.

O Partido da Causa Operária em sua I Conferência Nacional realizada em junho daquele mesmo ano, seis meses após o seu congresso de fundação, analisava a fundo esta enorme mobilização de massas nos marcos de um regime completamente esfacelado e oferecia a única interpretação marxista dos acontecimentos: “A greve metalúrgica está inserida em todo o processo de mobilização operária iniciado há dois anos com as greves nas grandes fábricas da própria região do ABC. Este ascenso marcou a abertura de uma nova etapa política no país, caracterizada pela recuperação do proletariado – depois dos longos anos de retrocesso, após o golpe de 64 e os episódios de 68 -, pela radicalização da pequena burguesia (anunciada antecipadamente pelas mobilizações estudantis de 1977) e pela desagregação da frente burguesa devido ao aguçamento da crise econômica. Esta etapa política entrou em choque com um regime estabelecido em condições da luta de classes que começam a ser superadas. O significado fundamental da greve metalúrgica consiste, precisamente, em que destaca a contradição básica entre o ascenso operário e as relações jurídicas e políticas nas quais se apoia o governo militar. A classe operária ocupa um lugar na cena política, a partir de suas mobilizações e ação direta, que quebra os dispositivos políticos estabelecidos pela ditadura para controlá-la e que se manifestam concretamente em um sindicalismo arregimentado e atrelado ao estado. Este regime já está anacrônico diante da nova situação política e seu ajuste não pode produzir-se a frio, mas apenas através de crises, por meio de luta de classes.

“A questão que estava em jogo no conflito de São Bernardo era, pois, a situação do movimento sindical que tenta romper a camisa-de-força do atrelamento e projetar seu combate de maneira independente. Uma vitória em São Bernardo significava a perspectiva de um desenvolvimento explosivo de um sindicalismo de massa, apoiado na organização das fábricas e na soberania da assembleia geral, posto que São Bernardo é, sem dúvida, a vanguarda do movimento operário nacional e suas negociações salariais são as primeiras de uma sequência que se prolonga durante todo o ano. Isto explica o empenho do governo e dos patrões em evitar a todo custo o triunfo do movimento.

“A greve foi derrotada, porém os operários não foram esmagados pela repressão e o custo do governo foi muito alto”.

“A greve geral não estava na estratégia da direção lulista desde a suspensão da greve do ano passado (a primeira greve decretada pelo sindicato logo depois das mobilizações por empresas em 1978). Naquela época, e como balanço da primeira experiência grevista do sindicato, a direção sindical lançou a teoria de que a greve geral não teria condições de triunfar, ao mesmo tempo que declarava que o fundamental não era a luta pelo aumento salarial mas o combate por uma maior presença no sindicato nas fábricas, concebida de uma forma burocrática: não através de imposição das comissões por empresas, a partir da organização de seus operários (o sindicato não desenvolveu nenhuma campanha real neste sentido) mas mediante o reconhecimento de um delegado da diretoria em fábricas que reúnem milhares de trabalhadores. Esta era a grande reivindicação política, nas palavras da própria direção, à qual se subordinavam todas as demais.

“Outro fato que se deve destacar na fase prévia ao lançamento da greve é o da reunião secreta de Lula e Delfim Neto (divulgada há pouco pela revista Isto É) que se deu no ano passado. Segundo informa a própria revista, o encontro era para conversar sobre a negociação de uma “trégua” de dois anos com o movimento sindical, em troca de um aumento no salários 5% superior ao custo de vida e da abertura das negociações para a implantação dos delegados sindicais e estabilidade no emprego. Os contatos foram posteriormente abandonados pelo governo que, em função da gravidade da crise econômica, teria considerado que toda a concessão ao movimento sindical seria ao mesmo tempo frágil e perigosa, correndo o risco de incentivar e não de atenuar a mobilização operária. O fato, no entanto, demonstra a estratégia da direção sindical lulista: obter um espaço para os sindicatos no quadro da abertura lançada pelo governo militar. Esta estratégia fracassou e a direção sindical do ABC não teve outro caminho senão lançar a greve que tinha tentado evitar.

“Ou seja, a greve foi a continuação da mesma política por outros meios, e a perspectiva de buscar um lugar na sombra da abertura é o que explica os próprios limites que a direção se colocou na greve. Em primeiro lugar, a negativa em formar piquetes e comissões de greve por fábrica e região refletiu-se imediatamente na debilidade da greve nas pequenas e médias fábricas e conduziu a um rápido esvaziamento em São Caetano e mais lentamente em Santo André e na própria São Bernardo. Os piquetes são, além disso, uma escola de luta de classes, e a política de não organizá-los se inscreve na política conciliadora de que é possível evitar os confrontos eternamente, que questiona a justa violência da classe e de sua ação direta. Em segundo lugar, e vinculada a esta mesma perspectiva, é necessário mencionar a atitude adotada após a intervenção e o decreto governamental que proibiu o uso do estádio e da praça pública. A direção optou pelo retrocesso às igrejas e em nenhum momento considerou a luta para ganhar as ruas, por impor o direito democrático de manifestação e reunião dos trabalhadores.

“Muitos grevistas, sem dúvida, manifestaram que esta atitude deveria ser tomada no primeiro dia da ocupação policial em São Bernardo, quando mais de vinte mil pessoas se concentraram nas proximidades da praça da Igreja Matriz, em condições de proceder à sua ocupação. No próprio 1º de Maio, o diretor Nelson Campagnolo tratava de convencer os trabalhadores de que não era conveniente sair quando chegou a notícia de que a polícia liberara a manifestação (que a esta altura já ganhara as ruas). Antes, a proposta de desconcentrar-se logo depois da missa havia sido derrotada completamente pelos trabalhadores presentes. Em terceiro lugar, a direção não esboçou nenhuma orientação para quebrar o isolamento e estender a mobilização: a contrapartida do retrocesso às igrejas em São Bernardo foi a adaptação às negociações de cúpula que os partidos burgueses e a Igreja começaram a desenvolver febrilmente em função de obter uma saída de compromisso com o governo. A direção não lançou em nenhum momento a agitação pela greve de solidariedade e quando essa questão foi colocada em debate na Comissão de Salários – já com Lula preso – a direção manobrou e alongou o debate para evitar qualquer resolução concreta. Isto demonstra que não houve nenhuma vontade de quebrar o grande bloqueio à extensão da greve imposto pelas direções pelegas em aliança com o stalinismo, com as quais se buscou evitar um choque. Esta adaptação aos pelegos-stalinistas é um dos aspectos mais negativos da direção autêntica e é também um trabalho de autoliquidação – segundo se tem conhecimento, entre os 16 membros da comissão que substituiu a direção presa, haveria maioria de elementos afins ao stalinismo,que começaram inclusive a entrar em choque com a própria comissão de salários. Por último, ao assinalar os limites impostos pela própria direção lulista à greve, é preciso mencionar as ameaças e a repressão contra toda atividade independente da esquerda, como uma medida antidemocrática e burocrática no campo do movimento operário.

“Nenhuma greve tem assegurada sua vitória de antemão, porém, a conduta de sua direção é um componente indispensável para garantir as melhores condições para a firmeza do movimento e suas perspectivas de triunfo. A conclusão que se tira da análise que realizamos é que a política da direção lulista não foi neutra, contribuiu no isolamento e nas debilidades constitutivas da greve, que culminaram com o forçoso retorno ao trabalho, depois de um heroico esforço dos trabalhadores paralisados há mais de um mês. Do ponto de vista político isto significa que a adaptação ao stalinismo, à oposição burguesa e à Igreja Católica constituem um caminho de derrota. A análise da atitude adotada pelas forças políticas prova que atuaram junto aos grevistas em função de limitar, controlar e, de fato, desmobilizar os operários grevistas”.

Uma vasta operação para o isolamento da greve dentro do movimento operário

A política da burocracia lulista foi uma das facetas de uma vasta operação política para quebrar não apenas uma greve mas toda uma tendência ao ascenso e à recomposição social e política do movimento operário, atenuando a crise cada vez maior em que se enfiava a ditadura diante das lutas operárias. O documento que estamos citando analisa este fato em detalhe:

“Entre as correntes operárias o stalinismo é o principal responsável pelo bloqueio e a derrota da greve. O stalinismo tem sido o campeão da teoria de que é inútil lançar greves e de que é necessário voltar a movimentos moleculares e parciais. Toda sua estratégia se dirigiu a “confirmar” tal teoria, apostando na derrota dos metalúrgicos. Que não se trata de uma discussão real sobre os métodos de luta da classe revela o fato de que, para sustentar sua posição antigreves, o PC fez uma aliança com pelegos como Joaquim dos Santos Andrade, velhos traidores do movimento operário, na denominada “Unidade Sindical”.

“Desde o primeiro momento, a ‘Unidade Sindical’ se opôs à formação de comitê formado em São Paulo e boicotou as atividades do que se formou no Rio. No momento em que ocorreu a intervenção, a ‘Unidade Sindical’ voltou a participar nos comitês de solidariedade, o que revela seu afã de controlar a possível extensão do movimento ante um agravamento dos choques nos momentos de tensão do movimento grevista. Logo voltaram a retirar-se e a manter uma atitude abstencionista. Toda a conduta desta aliança de stalinistas e pelegos foi a de limitar-se ao mesquinho envio de alimentos para o fundo de greve e a de evitar a mínima agitação pela solidariedade real, por uma mobilização operária de solidariedade com São Bernardo e pela preparação de greves de solidariedade. Que existia uma tendência incipiente no movimento de massas pela solidariedade com São Bernardo ficou provado nas palavras de ordem cantadas no 1º de Maio em São Bernardo. Porém, se tratou de uma tendência débil – por isto dizemos incipiente – que revela o grau de desorganização existente no movimento operário em seu conjunto; existe uma desigualdade de ritmos na radicalização e na incorporação de diversos setores operários ao ascenso, e isto se revela na facilidade com que a ‘Unidade Sindical’ pôde manter sua posição de paralisia completa, e também na abortada greve dos motoristas paulistas. Isto mostra que a tendência das massas à greve não é suficientemente forte para quebrar a força dos aparatos (aparentemente o PC também teve um importante papel no freio da greve dos motoristas num sindicato que foi ganho pela oposição no ano passado).

“A greve também mostrou o caráter antioperário das frações em pugna no stalinismo. O MR-8, que é afim às posições do prestismo, se manteve firme na defesa da ‘Unidade Sindical’ e no apoio irrestrito às manobras da oposição burguesa para evitar que se perdesse o controle da situação. No Rio, o MR-8 esteve à cabeça dos ataques contra as correntes do PT no movimento de solidariedade, sabotou os atos chamados pelo comitê de solidariedade e tentou, com métodos policialescos, impedir toda atividade do PT no ato do 1º de Maio, convocado pela “Unidade Sindical”, ao qual levaram Prestes para discursar junto a Miro Teixeira e Tancredo Neves, defendendo à morte a participação do PP no ato (os jornais informaram que stalinistas e chaguistas armaram uma aliança visando as eleições de 82). Contra a opinião de toda a esquerda que embelezou a ruptura de Prestes com o Comitê Central, a postura adotada pelos prestistas durante a greve demonstra que a proposta de “frente de esquerda” (única diferença concreta apontada na carta aberta de Prestes em relação à linha atual do PC) é uma alternativa colocada para esmagar o PT. Desde o momento em que a maioria das organizações de esquerda se encontra no PT, a proposta da frente é uma alternativa ao próprio PT, a cuja construção o stalinismo se opôs desde o princípio. Prestes insistiu, além disso, durante a greve, que os ‘militantes (do PC) são chamados a lutar no PMDB, que se tornou um grande partido de massas’, enquanto não se concretiza a legalização do Partido (O Estado de S. Paulo, 6/5/1980).

“Portanto, as divergências no stalinismo versam sobre a melhor maneira de conter a revolução e o desenvolvimento da independência operária, o que demonstra o caráter contrarrevolucionário das frações em pugna. Neste sentido, os setores antiprestistas entenderiam que um alinhamento automático com todas as posições da burocracia do Crêmlim comprometeria a solidez de um trabalho a longo prazo de compromisso com a burguesia em seu conjunto, incluindo o governo. Este é o sentido da autocrítica que fizeram da linha seguida em 64 e que parece estar na origem das disputas no aparato stalinista: para estes setores o alinhamento então feito com Goulart foi aventureiro e muito radical; a linha justa deveria ter sido uma aliança ainda mais ampla com diversos setores burgueses, incluindo a ‘direita’, numa espécie de ‘compromisso histórico’. Prestes, em princípio, seria partidário de subordinar a eventual solidez de um pacto com a burguesia nativa aos interesses da burocracia do Crêmlim. Esta parece ser a hipótese mais correta para a interpretação de uma crise cujas razões ainda não estão totalmente claras. Por outro lado, não se trata de uma nítida divisão entre todos do Comitê Central, de um lado, e Prestes, de outro, mas parece que prestistas e antiprestistas constituem uma minoria entre os próprios órgãos dirigentes. O que parece claro é que a greve não fez a crise avançar, dado que todo o stalinismo se colocou francamente junto à política da ‘Unidade Sindical’. O próprio Prestes declarou, já iniciada a greve, que a atual crise ‘não deverá levar a uma cisão mas, pelo contrário, ajudará a tomar mais forte o partido’ (idem).

“Não se trata de especular as perspectivas de uma ruptura definitiva ou de uma composição. O que importa destacar é que a crise no stalinismo abre uma boa oportunidade de desenvolvimento para o PT, porque realça toda a podridão da estratégia antioperária de sustentação do PMDB. Para os militantes do PT trata-se de aproveitar a crise para impulsionar a construção de um autêntico partido de classe, o que é impossível sem uma clara delimitação do stalinismo e de sua política de sustentação do Estado burguês.

Uma vasta operação para o isolamento da greve dentro da burguesia

O documento explica a posição das principais forças da oposição burguesa diante da greve e, por consequência, diante da classe operária na luta contra ditadura:

“A impotência do governo para pôr fim rapidamente ao movimento grevista atemorizou setores da burguesia, pela projeção que poderia ter a firmeza com que se manteve a greve inicialmente. Foi então que Tancredo Neves declarou que a incapacidade do governo em conter as ‘manifestações de indisciplina social’ (tal é sua qualificação de greve) podia conduzir o país ao ‘caminho do caos’. Este é o problema central que preocupou a burguesia nos momentos mais agudos do conflito (intervenção, prisão de Lula). A conduta dos setores burgueses opositores foi a de coquetear com a greve, para evitar sua extensão e sua projeção fora de São Bernardo. Os partidos burgueses e a igreja se colocaram como um amortecedor do choque entre os grevistas e o governo, e nos momentos mais críticos procuraram armar a todo custo um esquema de cooperação com este último: é esse o significado que toda a imprensa atribuiu à visita de Ulisses a Abi-Ackel em meados do mês (a primeira que vez o opositor Guimarães pisava o Ministério da Justiça, em mais de uma década), imediatamente seguida da visita dos três outros partidos opositores. O mesmo vale para a Igreja, que ocupou um lugar central na greve a partir da prisão da direção sindical. A perspectiva traçada pela hierarquia eclesiástica fica perfeitamente retratada na declaração da CNBB, 48 horas depois da entrevista com Golbery: ‘nosso interesse não é apenas que o governo fique em paz com a CNBB, mas com todo o povo’. A declaração da Conferência Episcopal de que é necessário um novo ‘pacto social que respeite a dignidade e aceite a participação do povo nas decisões que são vitais para a nação’, mostra que a Igreja atua como ponta-de-lança de todo um setor da burguesia que reclama uma modificação nos dispositivos do Estado burguês para dar conta da nova situação política. A própria Igreja, ao assumir uma posição de destaque na greve, atua como fator da não-radicalização do movimento e como substituto da única solução que o desenvolvimento consequente da greve exigia: estender a mobilização, ganhar as ruas, reivindicar a greve de solidariedade.

“O que importa agora é fazer um balanço de tudo isto: a mediação dos partidos burgueses não conduziu a outra coisa que ao enfraquecimento da greve. O atalho de ‘sensibilizar’ o governo mediante pressões de cúpula, o retrocesso às igrejas para demonstrar o caráter ‘ordeiro e pacífico’ da greve levou a um beco sem saída. Lamentavelmente, não existe, para a classe operária, outro caminho que o da sua própria ação direta, a luta de classes e o confronto com os exploradores. Não há atalhos que substituam a própria organização da classe, seus comandos de greve, seus piquetes, suas comissões de fábrica, sua central independente. A lição que se depreende da greve é que não será com a demagogia verbal da oposição burguesa, nem com missas, que se quebrará a ditadura e seu plano de abertura para perpetuar-se no poder.”

A greve de 1980 e a crise da ditadura

A greve de 1980 levou a crise da ditadura a uma situação de paroxismo. Daí a importância para a burguesia de contê-la, o documento que estamos vendo analisa o papel da greve e da sua derrota no marco da crise da ditadura militar:

“Seria unilateral afirmar que a atitude da burguesia opositora esteve determinada unicamente pela sua preocupação quanto às perspectivas de uma generalização do movimento grevista. Também pretendeu evitar que uma derrota do conflito por métodos duros fortalecesse os setores militares que questionam a marcha do plano político do governo, sob cuja implementação a burguesia opositora espera chegar a postos no aparelho do Estado. Para setores da burguesia que se mantiveram afastados do poder nos últimos anos, a abertura não é somente uma tentativa de controlar as massas na nova etapa política, mas um recurso para dividir os custos da crise econômica entre as diversas frações capitalistas. A reação da burguesia frente à repressão lançada contra São Bernardo esteve, neste sentido, determinada também pelo fato de a operação militar estar sob o comando do II Exército, dos aparelhos do DOI-CODI e dos serviços de segurança, que seriam justamente os setores mais interessados no congelamento da abertura (rejeição às eleições diretas para governadores, oposição à devolução de prerrogativas ao Parlamento, adiamento das eleições municipais etc.) que antecedeu o lançamento da própria greve.

“É neste contexto que o conjunto dos partidos burgueses opositores retornaram à proposta de Assembleia Constituinte frente à atual crise política. O MDB já havia levantado esta proposta, quando do ‘Pacote de Abril’, com um caráter preventivo, isto é, como uma alternativa para enquadrar o ascenso de massas – cuja tendência era então indicada pela mobilização estudantil – frente à intransigência da camarilha militar. Agora o problema se recoloca, mas em condições diferentes, devido ao elemento-chave da situação política que é a presença do ascenso operário (foi na fase mais intensa da greve que se lançou novamente com certa força a proposta de Assembleia Constituinte). Para a burguesia opositora, a proposta da Constituinte é continuidade da conduta desenvolvida durante o movimento grevista, constitui uma operação de salvamento do regime burguês, para impedir que a mobilização das massas se projete de maneira revolucionária em direção à derrota do regime militar. Ulisses Guimarães já adiantou que a Constituinte não alteraria o mandato presidencial de Figueiredo, o que significa que está dirigida a armar uma composição com o regime militar inconstitucional e não a propor uma genuína alternativa de democracia política irrestrita.

“A reivindicação de uma Assembleia Constituinte indica também que com o esgotamento do regime militar a burguesia se defronta com o problema de sua centralização no Estado. A Constituinte é um meio de reconstituir a representação política das diversas frações capitalistas em sua disputa pelo aparelho estatal. Nesta medida, a Constituinte se converte num problema nacional, pois a burguesia trata de procurar ganhar o conjunto das classes para os compromissos que busca estabelecer. Mas, a possibilidade de que efetivamente seja convocada uma Assembleia Constituinte e o caráter que ela venha a adotar dependerá da evolução do regime político atual frente ao desenvolvimento da luta de classes.

“As variantes opostas à Assembleia Constituinte seriam de tipo golpista, seja de direita, pelo fechamento, seja de características nacionalistas ou bonapartistas. Na atual etapa, um ‘fechamento’, isto é, uma regressão a uma ditadura tipo Médici, aos métodos de dominação policiais-militares impostos depois de 1968, não parece viável. Para isto, seria necessário o isolamento entre o proletariado e a pequena burguesia (que tem evoluído para a esquerda) e um reagrupamento da burguesia que o sustente, o que ainda não se produziu (neste sentido, a revista Isto É admitia que ainda não chegaram a ser ventilados rumores de golpe, não existe nenhum perigo ‘pela direta’, e isto foi reconhecido pelo comentarista político de O Estado de S. Paulo quando indicou que os setores ‘duros’ do Exército são conscientes dos perigos que teria recolocar as Forças Armadas no primeiro plano da direção política do Estado). Um golpe nacionalista tampouco aparece como factível no atual cenário político. Os grupos nacionalistas que apoiaram Euler Bentes foram desarticulados depois do ascenso de Figueiredo, e não existe nenhum sintoma de articulação militar neste sentido: as colocações do general Serpa – que pertencia ao grupo de Figueiredo – parecem ser minoritárias no Alto Comando Militar e, ainda que possam ter maior influência nos quadros médios da oficialidade, somente em uma situação de crise política muito mais aguda poderiam promover uma ruptura com as cúpulas das FFAA.

“Por outro lado, a fase de decomposição do regime ditatorial ainda não se esgotou, devido fundamentalmente a duas questões:(a) a pequena organização operária e (b) a inexistência de uma alternativa burguesa ao plano econômico empreendido por Delfim. Assim, o governo tem ainda certo poder de manobra no manejo da abertura política que se viu obrigado a promover. De fato, o governo conseguiu dividir a oposição com a reformulação partidária, impôs um basta a sequência de medidas de abertura e, com o retorno dos operários ao trabalho em São Bernardo, também obteve um respiro. São êxitos transitórios e efêmeros, mas caracterizam um grau de manobra de que dispõe o governo, e que utiliza, ainda que em ziguezague, para manter o curso do plano político inaugurado na última etapa do mandato de Geisel – plano democratizante em relação às gestões militares anteriores mas que procura perpetuar o domínio da camarilha militar, limitando alguns extremos de seu poder e dando maior espaço ao parlamentarismo e à autonomia dos estados. O plano inclui a forma mais bastarda de Constituinte, posto que Figueiredo declarou já ao assumir que o Congresso eleito em 82 teria eventualmente faculdades para alterar e modificar a Constituição. Mas as condições em que uma Assembleia Constituinte seria convocada depende do impulso que adquira a mobilização das massas. Esta etapa de constituinte com o governo de Figueiredo corresponde à atual correlação de forças e deve ser esgotada através de uma linha correta de intervenção.”

 

 

A REVOLUÇÃO NA GRÉCIA TRAÍDA PELO STALINISMO

Júlio Santos –

 

A guerra civil grega transcorreu entre os anos de 1944 e 1949, logo após o término da Segunda Guerra Mundial, em duas etapas.

A maioria dos historiadores analisa este episódio inspirada pelo senso comum pseudo intelectual da luta entre o capitalismo e o comunismo, ou seja, a luta entre o bem o mal, entre a democracia e o totalitarismo, sendo que na verdade se tratou de uma luta entre a burguesia e a classe operária, resultante da luta contra o nazismo que durante a guerra passou a dominar o Estado Grego.

Afirmam ser este o primeiro conflito armado na chamada Guerra Fria e a primeira “insurreição comunista” após a guerra. Porém, o que passam longe de explicar e de entender é justamente o processo histórico da evolução das massas que levou à guerra civil grega e a derrota da revolução proletária pelo imperialismo com a cumplicidade da burocracia stalinista, neste caso específico, por orientação do próprio Stálin, ou seja, o exato oposto da mitologia da guerra fria.

A vitória das forças reacionárias do governo levou a Grécia a ingressar na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e consolidar o país como um ponto de equilíbrio da contrarrevolução nos Bálcãs e na Europa pós-guerra.

 

Antecedentes

 

No período que vai de 1915 até a Segunda Guerra Mundial, a sociedade grega sofreu profundas transformações derivadas de uma longa crise política, econômica e social influenciada pela ingerência das potências imperialistas apoiadas na repressão ao movimento de massas imposta por um regime fascista monárquico que rapidamente levou o país a uma situação revolucionária sem precedentes.??A Primeira Guerra Mundial havia assestado um duro golpe ao capitalismo mundial, iniciado o processo de liquidação do império britânico e francês e derrubado quatro impérios (russo, alemão, austro-húngaro e otomano), catapultando toda a Europa para um movimento revolucionário jamais visto pela humanidade.

A Revolução Russa de 1917 foi a ponta de lança da revolução proletária mundial. Na Alemanha, a maior revolução que a humanidade já vira só pôde ser derrotada com a traição da social-democracia e o assassinato de todos os seus líderes, como Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo.

Nos Bálcãs, não por acaso palco da eclosão da Primeira Guerra Mundial, a situação não era diferente.

Acabada a Segunda Guerra, o imperialismo se via novamente diante de uma revolução mundial.

 

A independência da Grécia

 

A Grécia é um país independente desde 1832, fruto da guerra pela soberania nacional ocorrida entre 1821 e 1839 contra a dominação turca otomana, o primeiro a conquistar status de independência frente ao Império turco após mais de quatro séculos ocupado.

O crescimento do nacionalismo revolucionário na Europa e as revoluções burguesas entre os séculos XVIII e XIX influenciaram sensivelmente a Grécia, em especial a Revolução Francesa.??As primeiras manifestações da luta grega por sua independência neste período formaram-se no interior das etnias klefte e armatola. Ambos os grupos tiveram uma importância crucial para a revolução grega. Após a Grécia ser tomada pelos otomanos, muito do que restou das tropas gregas se marginalizou. Eram em geral homens que recusavam submissão ao Império e desejavam preservar sua identidade cultural e religiosa cristã-ortodoxa.??Estes sobreviventes partiram para as montanhas, onde formaram milícias independentes. Ambos os grupos se insurgiram em armas contra a ocupação estrangeira.??Em 1814, inspirados pelo grupo revolucionário italiano Carbonários, comerciantes gregos fundaram a Filiki Eteria (Sociedade dos Amigos), que logo teve apoio dos outros impérios para derrubar Constantinopla e restaurar o antigo Império Bizantino. Enquanto o Império Otomano mantinha um custoso conflito contra a Pérsia, as Grandes Potências da época – Inglaterra, Rússia e França – preocupavam-se com as revoluções na Itália e na Espanha. Os gregos se aproveitaram dessa situação para iniciar sua revolta.??A revolução ganhou fácil apoio entre intelectuais e aristocratas na Europa atraídos pela forte influência cultural grega do período clássico. Personagem dos mais importantes neste meio foi o poeta romântico inglês Lord Byron, que não só contribuiu financeiramente com a revolução como pegou em armas, formou um exército próprio e se juntou aos revolucionários. Além dele, o historiador escocês Thomas Gordon escreveu as primeiras histórias da revolução grega como testemunha ocular e militante revolucionário.??Não foi difícil para a Grécia conseguir o reconhecimento das grandes potências coloniais europeias. Os britânicos, após as massas estarem controladas, apoiaram a revolução de 1823 com o intuito de derrubar os otomanos, mas os russos acompanhavam de perto os interesses dos ingleses. Por isso a revolução, apesar da vitória sobre os otomanos, via-se no meio das disputas entre britânicos, russos e franceses. Nascia então entre os gregos a chamada Grande Ideia, que pretendia unificar todos os gregos numa única nação independente. No entanto, a incipiente burguesia grega mostrava-se incapaz de realmente tornar o país independente e resolver as contradições que, desde o século anterior, vinham impulsionando a revolução e continuariam a fazê-lo pelo futuro.

 

Uma colcha de retalhos

 

A Grécia está situada em meio a uma verdadeira colcha de retalhos. A península dos Bálcãs é um dos centros de disputa de antigos e novos impérios que até hoje continua sendo palco de guerras, divisões e revoluções. Povos eslavos, gregos, albaneses, romenos, búlgaros, turcos e sérvios foram, durante décadas, vítimas das disputas pelos territórios remanescentes do colapso do império turco. Estas disputas, ao invés de diminuir, acentuaram-se com o aparecimento dos grandes estados imperialistas da Europa Central e do Mediterrâneo: Alemanha, Áustria e Itália que passaram a disputar a região com o imperialismo inglês e francês.??Em 1912, a Liga Balcânica, inspirada pelo imperialismo foi criada para gerenciar estes países que estavam à deriva, resultando no Tratado de Londres, que reconfigurou o mapa político dos Bálcãs. Mas, pouco tempo depois, a Bulgária e a Romênia estiveram envolvidas em novos conflitos em razão da falta de um acordo.??Em agosto de 1913, foi assinado o Tratado de Bucareste, no qual Grécia e Sérvia dividiram a Macedônia. A Romênia ficou com parte da Bulgária e a Albânia se tornou um Estado independente muçulmano. Já a Sérvia, formada na época por sérvios, croatas e eslovenos, se tornou uma ameaça para a Áustria-Hungria.??O estopim desta escalada se deu com o assassinato do herdeiro do trono austro-húngaro, Francisco Ferdinando, em Sarajevo. Este fato foi o estopim para a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914.

Na Segunda Guerra Mundial, a península se dividiu entre os Aliados e o Eixo. Eslovênia, Croácia, Bulgária e Albânia apoiaram a Alemanha de Hitler, enquanto que Grécia e Sérvia apoiaram o outro bloco imperialista capitaneado por Inglaterra e França, com o apoio dos EUA.?Em 1941, a Alemanha invade a Iugoslávia e forma um governo croata-fascista, mas esta ação é contida por uma forte oposição da Sérvia – apoiada pela União Soviética – que resiste ao nazismo e derrota os alemães com o apoio dos aliados.??A Iugoslávia é unificada pela revolução dirigida pelo Exército do marechal Iosip Broz Tito, líder do Partido Comunista, fiel aliado de Stálin até 1948, quando rompe com Moscou.

A morte de Tito em 1980 e a desintegração da União Soviética dez anos depois, despertariam nos anos 90 os conflitos mais sangrentos na Europa desde a Segunda Guerra.??Esta mudança política abriu as portas para o imperialismo aprofundar os seus interesses na região, mas acima de tudo para conter uma revolução em marcha.

 

A guerra civil

 

O domínio do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) sobre os Bálcãs durante a Segunda Guerra Mundial fez nascer uma enorme resistência grega contra a ocupação. A resistência era dirigida fundamentalmente pela Frente Nacional de Libertação (EAM, na sigla em grego) e seu braço armado, o Exército Nacional Popular de Libertação (ELAS), ambos controlados pelo Partido Comunista da Grécia (KKE), orientado pela União Soviética.

Da mesma forma que a resistência iugoslava, dirigida por Tito, havia se transformado em um movimento revolucionário de massas que crescia e se radicalizava à medida que a ocupação nazista desabava, a resistência grega tinha a mesma envergadura e possibilidades de vitória.??Do outro lado, em completa inferioridade, encontravam-se as forças monárquicas e conservadoras apoiadas e financiadas pelo imperialismo britânico dirigido pelo ultra-conservador Winston Churchill.

O ELAM-ELAS formou um governo próprio, colocando em questão o governo exilado na Inglaterra, liderado pelo rei George II.

Stálin, que contava com a confiança do imperialismo e agindo no marco dos acordos realizados com este em Teerã e Potsdam, durante a guerra, orienta o Partido Comunista grego a formar um governo de unidade nacional presidido pelo liberal burguês Georgios Papandreu, homem de confiança do imperialismo. O novo governo é, no entanto, incapaz de conter a revolução, a despeito dos esforços dos stalinistas de manter um governo de frente popular que contivesse as massas no marco do capitalismo e do Estado burguês.

Em dezembro de 1944 irrompe pelas ruas de Atenas uma greve geral operária que logo se transforma em insurreição. Os combates de Atenas duram cinco semanas.??Churchill e o imperialismo britânico compreendem que a política de colaboração de classes havia fracassado e que a única solução para conter a revolução seria esmagá-la pela força das armas. Stálin frearia a resistência por dentro e Churchill a esmagaria pela força armada.

Para derrubar o poder instituído pelo Exército Nacional Popular de Libertação, que controlava praticamente todo o país, exceto a Salônica e Atenas era necessária a intervenção direta das forças britânicas na guerra civil.??A verdadeira relação entre o imperialismo e a burocracia stalinista contrarrevolucionária neste episódio fundamental do período imediato após a guerra é dada pelo próprio primeiro-ministro britânico, Winston Churchill, que escreve para o ministro das relações exteriores do imperialismo britânico Anthony Eden: “dado o alto preço que pagamos para a Rússia para ter as mãos livres na Grécia, não devemos vacilar no emprego de tropas britânicas para sustentar o governo real de Papandreu (…) Antevejo o choque com o EAM e não devemos evitá-lo, com a condição de escolher bem o nosso terreno” (citado por Fernando Claudín, em A crise do movimento comunista).

A resistência é, de fato, enfrentada com extrema violência pelos britânicos, inclusive com o uso de bombardeiros, com Stálin como observador passivo diante do massacre realizado pelo imperialismo.??Apesar da ampla demonstração de força e da violência usada contra a população grega, a vitória britânica é precária. Somente poderia ser consolidada com a ajuda de Stálin.??O próprio Winston Churchill foi até a Grécia para intervir pessoalmente e promover um acordo de unidade nacional entre monarquistas e comunistas. No mesmo sentido, Stálin pressionava para que o ELAS aceitasse uma trégua, culminando no Pacto de Varkiza em fevereiro de 1945, mediado pela Igreja Católica, apoiadora de Hitler e Mussolini, na pessoa do arcebispo Damaskinos. Segundo o próprio EAM declarou posteriormente, o acordo “foi um compromisso inaceitável e, de fato, uma capitulação ante os imperialistas ingleses e a reação grega” (idem).??O acordo previa uma série de medidas democráticas, anistia para prisioneiros políticos e a realização de eleições sob a supervisão do imperialismo para distender a situação.

Para completar o quadro da completa traição da burocracia stalinista à revolução grega, Churchill declara, quando as tropas britânicas entram em Atenas em uma reunião com o chefes da resistência que “os britânicos chegaram à Grécia com a aprovação do presidente Roosevelt e do Marechal Stálin” (idem), o que foi confirmado pelo chefe da missão militar russa.

A capitulação, no entanto, não poupou a classe operária e as massas populares gregas da repressão: “Dois dias depois, suspensas as negociações entre a Resistência e o governo monárquico, enquanto os aviões ingleses metralhavam a população ateniense o governo soviético nomeava um embaixador junto ao governo monárquico grego. E na conferência de Ialta, mal terminado o combate entre os intervencionistas e os resistentes, Stálin declarava: ‘confio na política do governo britânico na Grécia’” (idem).

 

Reabertura da guerra civil

 

No dia 1º de setembro de 1946, um plebiscito manipulado estabeleceu a restauração da monarquia e a volta de George II.

Diante da iminência de uma revolução que passasse por fora das rédeas do stalinismo e da burguesia imperialista, o acordo de coalizão estava longe de se tornar realidade. Diante do caráter cada vez mais reacionário do governo, os stalinistas gregos e outros grupos armados prepararam um novo levante contra a monarquia, eclodindo em maio de 1946, apesar do freio da burocracia stalinista.

A efetividade da guerrilha e sua expansão por todo o país puseram em evidência a fragilidade do Exército real e sua completa dependência do apoio britânico e dos EUA.??Sob a direção de Markos Vafiadis, as forças do KKE estabeleceram um governo autônomo na cidade de Konitsa, na região de Épiro.

O Reino Unido, tradicional defensor da monarquia grega, ultrapassado na sua capacidade contrarrevolucionária, convocou a ajuda do imperialismo norte-americano para que este assumisse uma posição ativa.??Em 1949, a ofensiva das forças monárquicas na Macedônia e em Épiro, até então controlada pelo braço armado do Partido Comunista, levou ao fim da guerra em outubro do mesmo ano. A vitória das tropas do rei Paulo I, que em 1947 havia sucedido seu irmão George II, encerraram o longo período revolucionário e de guerra civil que se seguiu à débâcle do imperialismo alemão na Grécia.??Durante o conflito, os países vizinhos aproveitaram para reivindicar seus interesses territoriais sobre a Grécia. Muitos membros do ELAS eram eslavos-macedônios e, com a ajuda do líder iugoslavo Tito, que pretendia anexar a Macedônia grega, acabaram fundando o SNOF (Frente de Libertação da Macedônia), em 1944. Posteriormente, o ELAS e o SNOF se enfrentaram por diferenças políticas e romperam a aliança.

 

Um instantâneo da política contrarrevolucionária de Stálin no período pós-guerra

 

Esta política de traição da revolução da parte da burocracia sob as ordens de Stálin, esteve muito longe de ser um caso isolado.

A burocracia russa tentou a mesma manobra traiçoeira na Iugoslávia e na China e fracassou. Teve, no entanto, êxito em atrelar a resistência operária e popular na Itália e na França à burguesia local sob o comando dos imperialismos britânico, francês e norte-americano.??A ocupação militar nos países do Leste da Europa e na Alemanha teve como uma das funções centrais desarmar e bloquear a mobilização revolucionária das massas em inúmeros países onde o regime político burguês entrou em colapso após a debandada alemã e preservar ali o capitalismo, objetivo que acabou por fracassar.

Os acordos de divisão do mundo entre a URSS e o imperialismo anglo-americano, em Teerã, Potsdam e Ialta tornaram insignificante por comparação o pesado acordo de Versalhes que sucedeu a I Guerra Mundial, indo ao extremo de dividir a Alemanha entre as potências vencedoras ou mesmo os tratados da Conferência de Viena após a queda de Napoleão.

Apesar deste acordo contrarrevolucionário, o imperialismo demorou ainda três anos para recolocar em movimento a economia capitalista na Europa a partir de 1848, com o Plano Marshall e somente o fez sob a ameaça de uma nova explosão revolucionária.??A recuperação capitalista na Europa e, por conseguinte, no mundo, não teria sido possível sem a atuação contrarrevolucionária do stalinismo e, logicamente, dos partidos socialistas e dos partidos “democráticos” do imperialismo com os exércitos contrarrevolucionários. Nestes episódios, que a historiografia burguesa e os ideólogos de direita e de esquerda da burguesia falsificam até o desespero, repousa o mito da capacidade permanente de recuperação do capitalismo.