50 ANOS DA LEI QUE ACABOU COM A SEGREGAÇÃO RACIAL NOS EUA

Juliano Lopes –

 

Nesta quarta-feira, dia 2 de julho, foram completados 50 anos da chamada Lei dos Direitos Civis que pretendeu dar fim à segregação racial no país, permitindo que negros e brancos pudessem frequentar os mesmos lugares.

A lei não foi aprovada pela boa vontade “democrática” da burguesia imperialista do País.

Os Estados Unidos estavam prestes a vivenciar um levante negro que colocaria todo o regime em xeque. Os protestos contra a segregação racial se espalhavam pelo país como um vendaval. Várias cidades foram destruídas pelo protesto negro.

 

O regime manobra com as tendências revolucionárias

 

Com a morte de John F. Kennedy, Lyndon Johnson assume a presidência, e, diante de tal cenário, com o movimento negro no encalço do governo, foi obrigado a assinar a legislação que encerrava a segregação social.

Um dos motivadores dos protestos e, consequentemente, da lei, foi quando em em 1º de dezembro de 1955, a trabalhadora negra Rosa Parks, que também era ativista do NAACP, se negou a ceder seu lugar para um homem branco em um ônibus na cidade de Montgomery no estado do Alabama, um dos estados mais racistas do país, até os dias de hoje. Seu protesto foi seguido por dezenas de milhares de negros, que se negaram a utilizar o transporte coletivo enquanto a situação não fosse modificada. O pastor batista Martim Luther King Jr. foi uma das lideranças do protesto.

 

Movimento nacional

 

Outros tantos protestos ocorriam no país.

Mas não foi só. Em 1º de fevereiro de 1960, quatro estudantes negros da Faculdade de Agricultura da Carolina do Norte dão início a um protesto no balcão de uma lanchonete na cidade de Greensboro, reservado para brancos, depois de ter seu pedido recusado. O evento provocou uma série de protestos similares por vários Estados do Sul dos EUA.

Em outubro de 1962, o estudante negro James Meredith tenta se matricular na segregada Universidade do Mississippi, mas é barrado. Abril de 1963 Martin Luther King Jr. é preso durante protestos contra o racismo em Birmingham, Alabama. Em maio do mesmo ano, durante protestos pelos direitos civis em Birmingham, o comissário de segurança pública Eugene Connor autoriza o uso de jatos de água e cães da polícia contra manifestantes negros.

A repressão leva à radicalização da luta dos negros que, por sua vez, sofre o ataque de grupos de extrema-direita como a Ku-Klux-Khan.

Para falar dos fatos principais que precedem a legislação, quatro negras são mortas em ataque à bomba na Igreja Batista Sixteenth Street, local popular de encontros de ativistas pelos direitos civis, em setembro de 1963. O país estava a beira de uma guerra civil.

Por outro lado aumentava o número de organizações que reivindicavam o direito de autodefesa do negro, armados, e dispostos a acabar com o racismo à força.

A votação da proposta foi apertada no congresso, especialmente pela obstrução da bancada “confederada”, composta pelos parlamentares dos estados ex-escravagistas do Sul, que se recusaram a aplicar a lei em seus domínios, mesmo depois que ela foi sancionada pelo presidente.

Mas havia acordo geral para que o país não afundasse ainda mais na crise racial que se apresentava.

 

A manobra da legislação

 

Em países convulsionados pela revolta do negro, a saída do governo geralmente é a aprovação de alguma legislação que vise arrefecer os ânimos e confundir os mais incautos. Assim se deu em toda história de nações que tiveram organizações de negros mais fortes.

É um golpe porque ela, a lei, não visa de fato acabar com a segregação, mas acabar com a revolta da população negra, com um golpe de caneta, já que a realidade social não costuma mudar com as medidas aprovadas pelo congresso e sancionadas por presidentes.

 

Perspectivas

 

Aos protestos dos anos de 1950 e 1960, encerrados com a repressão aos Black Panthers, Black Power e outros grupos menores, seguiu-se um período de cooptação de uma minoria negra pelo regime político e de enorme demagogia democrática.

A crise capitalista, no entanto, vem dissolvendo o pacto estabelecido naquele período e criando uma tendência à retomadas das mobilizações dos negros norte-americanos que se expressaram em vários episódios isolados.

A dimensão que a crise vem assumindo fez com que o regime apelasse para um presidente negro, Barack Obama, para acalmar os ânimos. Mas não tem sido suficiente, pois o regime burguês se mostra incapaz de resolver o problema do racismo e, pelo contrário, tende a aprofundá-lo, à medida que a crise econômica afeta um determinado país.

Os dados oficiais comprovam a tese. Os negros norte-americanos costumam sofrer mais com desemprego, têm uma renda familiar média menor, uma expectativa de vida menor e um nível de educação menor que o dos brancos até os dias de hoje. Apesar de serem uma minoria no País, o sistema prisional norte-americano detém mais negros que brancos.

Quer dizer, a reforma legislativa não conseguiu, de fato, mudar a realidade. Quem conseguiu as alterações que existem hoje foi o movimento negro organizado, tão somente, que com as suas lutas influiu na relação de forças dentro da sociedade norte-americana. O mérito, no relato mítico da história oficial é dos presidentes JFK e Lyndon Johnson, quando todos sabem que foi o negro organizado que motivou essa mudança, pois do contrário até os dias de hoje os estabelecimentos “white only” seriam facilmente encontrados. Existem relatos que em estados mais conservadores ainda é possível localizar estabelecimentos com essa inscrição.