A POLÍTICA SECTÁRIA E CAPITULADORA DO PSTU DE ABANDONO DA CUT

Por Antonio Eduardo Alves de Oliveira –

 

Introdução

 

Na categoria dos professores universitários, como nos servidores públicos em geral, a decepção com o governo Lula é generalizada. Já nos primeiros meses do governo ficou evidente que ao contrário do que imaginavam os trabalhadores e amplos setores populares, enganados na campanha eleitoral e por suas direções sindicais e políticas, o governo Lula não atendeu nenhuma das reivindicações dos trabalhadores. Mas exatamente o contrário, começou elevando o superávit primário, aumentado o desemprego e realizando a reforma da Previdência para beneficiar os banqueiros, pagar a dívida externa e atacar os aposentados e servidores públicos.

É preciso salientar que os setores que hoje se apresentam como “radicais” ou de “luta” contra este governo, apoiaram seja no 1º turno (como os parlamentares do recém-formado P-Sol) ou no 2º turno (PSTU) a candidatura Lula, mesmo quando este na “carta aos brasileiros” já anunciara o seu submetimento ao FMI e a realização integral da política de submissão do Estado brasileiro ao imperialismo. Assim, estes setores, que sempre foram participantes da Frente Popular e tinham a função de dar uma cobertura de esquerda à política de colaboração de classe se fizeram de surpreendidos pela própria política que haviam apoiado, na realidade, pela reação profundamente negativa a esta política e, para não perder o seu reduzido espaço junto a segmentos golpeados pela política do governo, passaram a adotar uma posição contra determinados aspectos da política do governo que haviam contribuído para eleger.

Pego de surpresa pelos resultados da sua própria política, o PSTU entrou em uma crise ainda mais profunda do que a que já estava. Para superá-la, lançou, ainda durante as eleições presidenciais, a proposta de formação de um “novo” partido, baseado em “ocupar o espaço político deixado pelo PT”, ou seja, em recriar o PT tal como era antes de chegar ao governo, o que quer dizer, com a mesma política que o levou ao governo.

Este partido foi criado, mas a direção do PSTU, que o havia idealizado e que havia investido dois anos de propaganda na sua construção ficou de fora dele, embora boa parte dos seus militantes, como é lógico, ingressaram no novo partido, deixando o PSTU em prol da política que haviam defendido durante dois anos.

Diante do fracasso da sua política de construção de um “novo partido”, a direção do PSTU está buscando dar uma guinada à esquerda. Lançou a proposta de “fortalecer” o PSTU que, há dois anos, vinha considerando como “inviável” e tentou acentuar as críticas ao governo Lula. Ao mesmo tempo, lançou a proposta de desfiliação da CUT que foi apresentada no Congresso da Andes e que, no momento, é encabeçada pelo PSTU e por uma organização criada por ele, a “Conlutas”, a qual compreende o que restou das inumeráveis crises do MTS (Movimento por uma Tendência Socialista), a corrente sindical orientada pelo PSTU no interior da CUT.

 

O governo Lula e o movimento operário

 

A eleição de Lula como presidente da república somente foi possível devido ao deslocamento acentuado das massas populares para a esquerda e, o que é outra expressão do mesmo fenômeno, ao descontentamento popular com a política do governo FHC. No fundamental, a vitória da frente popular demonstra a falência dos partidos tradicionais da burguesia, uma vez que a classe dominante se viu obrigada a colocar um partido apoiado pela maioria esmagadora das organizações operárias e populares para gerenciar o Estado.

A função da frente popular é a de frear a crise do regime burguês e dar continuidade à política do governo anterior, realizando um programa pró-imperialista que ataca profundamente as condições de vida da população explorada. Os exemplos mais cruéis dessa política são, sem dúvida, o aumento do número de desempregados e a redução da renda dos trabalhadores.

Entretanto, essa política de ataque contra os trabalhadores e os interesses do povo brasileiro praticada pelo PT no governo federal, que está ficando cada vez mais evidente, não é fruto de uma conversão instantânea do PT aos interesses capitalistas, como querem muitos dos seus aliados de até ontem. A política petista de colaboração de classe já vem sendo praticada desde a década de 80 e tem como significado a transformação do PT em um elemento fundamental para desarmar a mobilização dos setores explorados contra as classes dominantes, bloquear a evolução da sua consciência política e da sua organização, permitindo uma relativa estabilização do regime político. Com o colapso dos instrumentos de dominação tradicional, o PT passou a assumir integralmente a responsabilidade em colocar em prática os interesses capitalistas. Neste sentido, o Partido dos Trabalhadores é, hoje, apenas uma fachada para a classe dominante, ou seja, uma forma política diferente para a defesa dos mesmos interesses.

Dessa forma, à medida que o governo vai implementando as reformas e a política cotidiana a mando do FMI, vai gastando o seu capital político, que é o apoio do movimento operário. Assim, a política de Lula e do PT é, ela mesma neste momento, o principal fator de evolução das massas, na medida que cada vez mais o governo vai se chocando a cada passo que dá com as aspirações e reivindicações dos trabalhadores.

 

A luta contra a burocracia cutista na atual etapa política

 

Na medida que a frente popular chega ao seu apogeu, abre-se dialeticamente a fase do seu declínio, pois se desenvolve a tendência para a superação da fase de refluxo vivido pelo movimento operário nos oito anos do governo FHC. A retomada do ascenso tem a ver com o choque produzido entre a política do PT e a reação popular contra as medidas do governo.

A defesa por parte da direção da CUT e de sócios menores da política capitalista da frente popular já esta provocando um antagonismo entre as bases e a burocracia. A crise da burocracia, que na superfície ainda não é percebida, vai provocar uma recomposição do movimento operário.

No documento apresentado pela Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais, organização minoritária onde o PSTU tem influência – cujo nome “Amanhã há de ser outro dia”, apesar do título apresenta uma posição derrotista e, nas circunstâncias políticas atuais, capituladora: “hoje, não se pode ter mais nenhuma esperança de reversão desse quadro” ou seja, para o PSTU, a CUT, uma central que reúne milhões de trabalhadores no País, foi dominada “definitivamente”, de uma vez para sempre e integralmente pela burocracia sindical de direita do PT! O que esta colocação demonstra é apenas que os autores desse documento não apenas não têm qualquer confiança na evolução da classe operária como são apologistas do suposto poder invencível da frente popular e não percebem que a tendência da situação política atual é exatamente a contrária, ou seja, a burocracia, que nunca controlou “integralmente” a CUT, terá imensas dificuldades para controlá-la da mesma maneira no próximo período, pois a política da frente popular está entrando em oposição ao movimento operário, já não do ponto de vista apenas dos seus interesses, mas do ponto de vista da sua ação sindical e política.

É interessante notar que, no referido documento no qual são citadas como exemplo as “situações cada vez mais absurdas vividas em processos sindicais claramente fraudados (como o dos Correios de São Paulo, com o apoio da CUT/SP)” serve para demonstrar exatamente o oposto do que o documento defende. Nas eleições sindicais dos Correios de São Paulo, em função da atuação da corrente Ecetistas em Luta (militantes ecetistas do PCO e simpatizantes) com denúncias sistemáticas contra a política da direção do sindicato, através de um trabalho de base por meio de uma imprensa operária de massas, em apenas seis meses, as duas chapas da diretoria Chapa um (PCdoB, e Articulação Sindical do PT) e Chapa dois (também da diretoria, formada pelo PSTU) foram derrotadas, fazendo com que a CUT e o governo tivessem que intervir de maneira a violentar escancaradamente a democracia sindical e tomar o sindicato pela força para não perder o maior sindicato dos correios do País para a corrente sindical do PCO, ou seja, para uma política e uma organização independentes dos trabalhadores. Já nas eleições sindicais dos correios em Minas Gerais, a chapa do PCO teve mais de 80% dos votos. Estes fatos demonstram que, sim, é possível derrotar o governo no interior da CUT e que existe uma tendência cada vez mais definida no sentido da retomada das lutas operárias no país, como o evidencia a recente greve na Ford na Bahia.

Nesse sentido, a modificação nas relações entre as classes sociais, em particular entre a classe operária, a burocracia e o Estado burguês, abre, pela primeira vez em anos, a possibilidade de um amplo crescimento das posições revolucionárias no interior dos sindicatos e da CUT o que coloca, obrigatoriamente, uma intensificação e não um arrefecimento da luta no seu interior. A tarefa do momento é a de substituir a polarização entre as posições abertamente oportunistas e as posições envergonhadamente oportunistas do centrismo por uma luta aberta entre os interesses e o programa da classe operária e a burocracia em todas as suas variantes.

A palavra-de-ordem central para a próxima etapa é “por uma nova direção para a classe operária” e isso vale para todas as organizações operárias, dos sindicatos ao partido político e, também, reflete-se na luta por um governo operário com base na oposição entre as necessidades da classe operária e o regime político da burguesia dirigido pelo PT, um partido ligado à classe operária e à sua organização.

 

O PSTU sempre foi o suporte de esquerda para a burocracia cutista

 

No período ascendente do domínio da burocracia sobre a CUT, que começa com o III Congresso da Central , em 1988, quando o estrangulamento da democracia operária na central foi institucionalizado através da aprovação dos atuais estatutos, e tem seu auge na eleição de Vicentinho como presidente da entidade em 1995, apoiado entusiasticamente pelos principais porta-vozes dos grandes industriais como a FIESP, o PSTU foi incapaz de formular qualquer tipo de crítica séria a esta burocracia, para não dizer, qualquer ação independente, se limitando a uma oposição de fachada. Mas, o que é mais importante, o PSTU foi co-participante do processo de burocratização da CUT, atuando como a ala esquerda, ou seja, a ala esquerda de sustentação de um processo de profunda integração da CUT ao Estado capitalista. Em 1995, quando a imprensa patronal queria apresentar a eleição do sindicalista favorito das multinacionais como uma unanimidade do movimento operário cutista, toda a esquerda, incluindo o PSTU apressaram-se a integrar a chapa do sindicalista burguês e engrossar o aplauso e a fortalecer a manobra de enganação dos trabalhadores.

Durante a etapa de refluxo do movimento operário, a participação do PSTU no aparato da CUT, da UNE e dos sindicatos, ainda que ultraminoritária, aumentou na mesma proporção em que a CUT foi se transformando em um instrumento para a burocracia sindical apoiar os planos capitalistas.

O PSTU faz um enorme esforço para apresentar sua política como sendo de “oposição” à burocracia, mas não travou absolutamente nenhum combate contra a burocracia reacionária que dominou a CUT. O aumento da participação do PSTU na direção da CUT no momento de maior refluxo do movimento operário e de vitória da orientação direitista e do domínio da burocracia nos sindicatos e na CUT somente pode ser explicado pelo papel contra-revolucionário que cumpre a política centrista desse partido (disfarçado de “trotskismo”) na conjuntura política atual. Enquanto centenas e centenas de sindicatos eram estrangulados financeiramente pelos patrões e pelo estado, com corte das taxas e com multas, as oposições eram destruídas, a CUT se tornava um balcão de negócios para mecanismos como as verbas do FAT e outros esquemas de corrupção da burocracia sindical pelo governo FHC. Nesse momento, o PSTU, ao invés de ficar isolado dentro da CUT, crescia e festejava sua situação como “oposição oficial”. Em inúmeros sindicatos, a burocracia e a esquerda cutista formavam chapas conjuntas para aplicar a política dominante na CUT. O PSTU evoluiu claramente como um sócio menor da burocracia.

A função do PSTU é de servir de linha auxiliar, de”esquerda”, para a direção da CUT, atuando como suporte para a burocracia da central e, de um modo geral, para a política de frente popular. Da mesma maneira que se apoiou na burocracia cutista para garantir as suas posições sindicais, o PSTU, nas eleições, angariava o apoio dos partidos da frente popular em diversos lugares para conseguir os seus votos e condições de campanha.

Para que não haja dúvidas sobre o verdadeiro conteúdo da política do PSTU na CUT, vamos relembrar alguns fatos da história recente da CUT, que hoje são cuidadosamente escondidos pela direção do PSTU.

O processo de burocratização e de direitização da CUT, não teve seu início com a chegada de Lula ao governo em 2002, como quer fazer crer o PSTU, mas começou a se estruturar no III Congresso da Central em 1988, e teve como marco fundamental, o V Congresso da CUT, realizado em 1994. Naquela oportunidade, a burguesia fez uma enorme campanha nos meios de comunicação sobre a necessidade da “modernização” da CUT. A burocracia sindical, em comum e com aplausos da burguesia, apresentou a candidatura de Vicentinho para a presidência da CUT. A escolha de Vicentinho não era aleatória, representava colocar na central um “bom negociador”, que tinha feito o acordo das montadoras no governo Collor, que significou o desvio colossal do dinheiro público para garantir os espetaculares lucros das montadoras. Além disso, Vicentinho fomentou a famosa política de Câmaras Setoriais, que tinha como lema “Patrões e trabalhadores unidos”, ou seja, Vicentinho era a materialização acabada da política de colaboração de classes, aplicada pela Frente Popular no âmbito dos sindicatos.

É importante destacar que Vicentinho era o elemento que melhor representava a política contrarrevolucionária da Frente Popular. Neste aspecto, é preciso entender que a Frente Popular não é apenas o fenômeno da aliança de um partido com certa autoridade política sobre a classe trabalhadora com os partidos burgueses nas eleições, mas se manifesta em outros terrenos, como por exemplo, na política de transformar os sindicatos de organismos para a defesa dos trabalhadores em instrumentos de colaboração com o Estado capitalista e com os interesses dos patrões. É esta divisão do trabalho que geralmente os grupos sectários e centristas não enxergam e os oportunistas, por uma questão óbvia, procuram escamotear o mecanismo decisivo da Frente Popular. Assim, muitos podem se apoiar na Frente Popular, mesmo que o discurso pareça “oposicionista” e de “luta”. O que os esquemáticos da esquerda centrista nunca conseguiram entender é que a “direita” da Frente Popular não pode sobreviver e dominar sem as suas expressões de “esquerda”, ou seja, não podem enganar os setores mais atrasados da classe operária, que são a esmagadora maioria, sem neutralizar a minoria mais ativa nos sindicatos e outros movimentos organizados através da sua ala esquerda, assim como a burguesia não pode sobreviver e dominar sem a colaboração da esquerda, ou seja, das direções operárias traidoras.

Os que hoje, na Conlutas, esbravejam que “a CUT não tem mais salvação” apoiaram entusiasticamente a candidatura de Vicentinho. Naquele tempo, o homem das montadoras era o seu candidato a líder de uma CUT “que tinha salvação”. O que demonstra que o apoio a Vicentinho não teve absolutamente nada de acidental, mas correspondia à política geral do PSTU de apoiar solidamente o ascenso da Frente Popular e a sua dominação sobre as organizações operárias é que, neste mesmo ano, de 1994, o PSTU fez aquilo que Trotski classificou de traição de um partido socialista1, ou seja, o PSTU assinou o programa da Frente Popular junto com a burguesia (Miguel Arraes, João Amazonas, Waldir Pires, Jutahy Magalhães, etc., etc., etc.). O PSTU integrou a frente popular cujo programa sustentava a defesa do Estado capitalista, principal arma na guerra da burguesia contra a classe trabalhadora e a propriedade privada dos meios de produção: na essência, de um ponto de vista de classe, o mesmo programa que Lula defende hoje no governo. O PSTU assumiu o programa histórico da burguesia como o seu próprio programa de governo, liquidando totalmente qualquer veleidade socialista da sua direção. No programa de um partido que defende deste modo o governo da burguesia, o socialismo é apenas retórica festiva para encobrir os seus verdadeiros objetivos políticos.

Vale assinalar também, mesmo de passagem, que toda a esquerda da Frente Popular (P-Sol, PSTU etc.) que hoje ataca Lula não o faz em nome do seu programa de classe, mas do caráter direitista deste programa. O PSTU e o P-Sol não romperam com Lula porque este é capitalista, mas apenas porque mostrou ser um capitalista de direita e não um demagogo burguês que apela para as massas para defender os interesses da burguesia, ou seja, um burguês de esquerda. Isso significa que estes próprios partidos não têm um programa de classe, mas constituem a ala esquerda da pequena-burguesia no interior do movimento operário.

O PSTU, no V Congresso da CUT, não somente integrou a chapa da Articulação Sindical, como votou na tese única e construiu um pacto com o burocrata que era idolatrado pelos principais porta-vozes dos empresários e pela imprensa burguesa. A gestão Vicentinho foi, no âmbito sindical, a pedra angular sobre a qual se construiu a atual política de direita do governo Lula: basta ver que foi então que a CUT passou a apoiar abertamente a reforma da Previdência do governo FHC que Lula viria a executar, o que é o pomo da discórdia entre esta esquerda e o governo Lula. O PSTU, que hoje quer romper com a CUT porque esta é governista, foi a cobertura de esquerda para a subida da primeira direção abertamente governista na CUT, uma vez que Vicentinho e a CUT não precisaram esperar Lula ser presidente da republica para serem governistas.

O aspecto mais revelador da política do PSTU no interior da CUT neste período decisivo da evolução da Frente Popular é a sua orientação em relação ao PCdoB. O PSTU elaborou e propagou o mito de que o PCdoB seria um “partido operário” e este mito serviu de base para que o PSTU constituisse um bloco permanente de “oposição” com este partido dentro da CUT e de vários sindicatos.

Com essa falsificação, o PSTU procurava ocultar o fato de que o PCdoB constituía, na realidade, não apenas uma ala sindicalista inteiramente burguesa dentro da CUT, mas a ala extrema direita da CUT, uma ala ligada diretamente ao governo Sarney e ao PMDB. Depois de se opor, por meio da violência facistóide e policial contra as oposições sindicais, à construção da CUT, na defesa do sindicalismo pelego que hoje se encontra na Força Sindical, o PCdoB ingressou na CUT em 88, no momento da sua maior crise, resultado do colapso do PMDB, partido do qual era um verdadeiro braço sindical e estudantil. Dentro da CUT, o PCdoB foi o principal defensor da política pelega e burocrática da atual direção e seu suporte de direita.

O PCdoB não é um partido operário, mas um braço político da burguesia com alguma inserção na burocracia operária mais reacionária dos sindicatos. Sua base principal, de onde saíram todos os seus dirigentes, está no movimento estudantil burguês nascido e apoiado pela direção do partido burguês de oposição oficial à ditadura, o MDB, onde, apoiado na ala burguesa e de direita do estudandato, atua abertamente em defesa dos governos burgueses e dos capitalistas do ensino pago desde a década de 70.

Esse partido burguês, com o esforço do PSTU, passou a exibir uma fachada de “esquerda” e de oposição à direção da CUT, quando na realidade, como qualquer um pode ver, a sua “oposição” está vinculada apenas à luta por um espaço para os seus negócios políticos no interior do movimento sindical.

Assim, o PSTU foi durante mais de 10 anos o avalista do PCdoB, dando uma credencial de esquerda a um partido que estava, no processo de construção da CUT, e continua até hoje, vinculado com os pelegos da ditadura militar, um partido que esteve a serviço de todos os governos burgueses na “Nova República”, inclusive Collor de Mello em Alagoas e mais recentemente Roseana Sarney, do PFL, no Maranhão, e que tem sua sustentação política no controle burocrático da UNE, a qual, por sinal, o PSTU também quer abandonar e onde também sempre foi sócio minoritário. Um exemplo, ainda que secundário, mas que é extremamente revelador da política do PSTU, foi o Congresso da CUT da Bahia em 2001. Na ocasião, o PSTU, que nunca teve uma inserção política no Estado, foi criado artificialmente, pela própria Frente Popular e para tanto, agraciado com um cargo na direção da CUT. Diga-se de passagem, um congresso estadual inteiramente fraudado, em que a Articulação Nacional obrigou a Articulação local a queimar as provas e aceitar o controle do PCdoB sobre a CUT da Bahia como fato consumado. Ou seja, o PSTU ganhou uma migalha do PCdoB para legitimar uma fraude contra a vontade dos trabalhadores, operação que se repetiu nas eleições de 2002, quando o PSTU lançou candidatos naquele para evitar um deslocamento de setores da esquerda para o PCO. Não foi por acaso que o mesmo diretor “eleito” para a CUT pelo PSTU foi candidato a senador nas eleições e, às escondidas, fez dobradinha na eleição com o candidato a senador pelo PCdoB. Nas eleições de 2004, o PSTU foi ao ar com o mesmo ex-diretor da CUT falar em “traição” do PT e do PCdoB. Ora, entende-se que, para ser “traído” é preciso ter havido um sentimento de lealdade, de cumplicidade, assim como em um casamento. O PSTU foi traído justamente porque estava “casado” com a burocracia da Frente Popular, do PT e do PCdoB.

Este resultado da política do PSTU, que depois de muitas peripécias para ascender apoiado na burocracia se vê no isolamento, tem a ver com as próprias características da política centrista, que se assemelha, na expressão feliz de Leon Trotski, “a uma galinha que coloca ovos de pato”2, ou seja, a política do centrismo não dá frutos… a não ser para o oportunismo. Depois de alimentarem durante muito tempo a ilusão na frente popular e agora com a chegada do PT ao governo federal, (com o apoio do PSTU, diga-se de passagem), Lula e o PT foram obrigados a encarregar-se diretamente da política de ataque ao movimento operário. Dessa forma, a margem para manobras está cada vez mais estreita para o centrismo e o PSTU que se vê obrigado, ainda que a contragosto, a criticar o PT para não intensificar a sua crise, que já levou a inúmeras rupturas. Assim adotam, por medo e por desespero, não só na Bahia, mas em todo o Brasil uma política esquerdista de aparência, ou seja, sectária e esquerdista na forma, mas oportunista e capituladora no conteúdo, como é a atual proposta de abandonar a CUT porque a central “não tem salvação”.

 

O método político do PSTU nos sindicatos

 

A política de sistemática adaptação do PSTU à burocracia sindical, seja do PCdoB, seja do PT nada tem de fortuito, mas responde ao seu método político que é uma caricatura do método revolucionário em geral e, particularmente, para a luta sindical da classe operária.

O objetivo da participação dos marxistas nos sindicatos é contribuir para a evolução política, ou seja, para a independência política da classe operária e para a sua organização independente. Isso quer dizer que uma das tarefas centrais da atividade sindical revolucionária em um sentido marxista é fazer com que, através da propaganda e da mobilização das massas operária, a grande massa dos operários compreenda o papel da burocracia operária como um braço do seu inimigo de classe, a burguesia, no interior das suas organizações.

A luta de um partido operário no interior dos sindicatos, como em outros lugares, é sempre uma luta por um programa e os ganhos que procurar são ganhos para este programa, ou seja, desenvolver a unidade da vanguarda operária em torno de uma compreensão comum própria: sindicatos independentes da burguesia e um partido próprio.

O PSTU, no entanto, inventou a teoria de que a política correta para os sindicatos é a frente única de toda a classe operária, ou seja, uma política absurda, uma vez que as divergências de interesse (a burguesia e o imperialismo estão presente nos sindicatos através da burocracia) impede uma frente única deste tipo, a qual, de qualquer modo somente poderia ser feita às custas de qualquer programa. O PSTU e seus teóricos amadores desvirtuam aqui a constatação elementar de que os sindicatos, pela sua natureza, são, como diz Trotski, “a frente única elementar de toda a classe” porque agrupam todos os operários, independentes de crença, convicção política ou partido em torno a objetivos comuns básicos de toda a classe, ou seja, a luta pela defesa do valor da força de trabalho, ou seja, dos salários. Esta noção serve apenas para que saibamos, no entanto, que não se pode, sem violentar a própria natureza dos sindicatos, querer transformá-lo em agrupamento de tipo ideológico, excluir os que não comungam com a nossa opinião, mesmo que sejamos maioria, ou seja, que não se deve fazer exatamente o que o PSTU propõe na CUT: dividir o sindicatos por divergências políticas, mas manter a “frente única elementar da classe” mesmo com todas as possíveis divergências políticas.

Por outro lado, a frente única não vai e não pode ir, se se quer levar adiante uma política revolucionária, além disso. Somente através da delimitação política mais completa com a burocracia sindical oportunista é que se pode fazer avançar a luta pelos objetivos próprios dos sindicatos e o que é mais importante, fazer avançar a luta pelos objetivos de classe do proletariado, a luta pelo socialismo. Fazer do caráter de frente única dos sindicatos um pretexto para não lutar contra a burocracia e, pior ainda, aliar-se a ela, confundir-se com ela, como faz o PSTU, é abandonar o próprio objetivo da frente única, uma vez que a política da burocracia é o maior obstáculo na luta pela defesa dos salários.

Esta noção de frente única no interior dos sindicatos com a burocracia conduz ao mesmo tempo à anulação do sindicato como instrumento de luta e ao bloqueio de toda evolução política da classe operária. Anulação, porque a frente única permanente com a burocracia somente pode ser feita, mesmo que com divergência ocasionais, sobre a base da política mais à direita (toda frente única deste tipo é feita sobre a base do mínimo denominador comum) e bloqueio porque a aliança permanente com a burocracia impede que os trabalhadores se livrem da sua influência nefasta.

A tarefa dos revolucionários marxistas nos sindicatos, conquanto possam, em modo concreto realizar uma frente única com os mais diversos setores que atuam no seu interior é, acima de tudo, fazer evoluir a consciência dos trabalhadores, da massa dos trabalhadores, sobre a necessidade de romper com a política da burocracia e construir uma nova direção para os sindicatos.

 

O que é e como se constrói uma central operária?

 

O PSTU apresenta a proposta de construção da Conlutas como uma forma não apenas de impulsionar a luta sindical, como para defender a independência política das organizações operárias diante do governo burguês de Lula.

Tanto de um ponto de vista como de outro, a política proposta pelo PSTU é equivocada e caminha no sentido oposto daquilo que, formalmente, pretende realizar.

A construção de uma central operária independente não pode surgir simplesmente como resultado de expedientes organizativos de pequenos grupos, mas apenas de um movimento histórico da classe operária, ou seja, um movimento de luta revolucionário, portanto de massas, que rompe, que arrebenta os mecanismos de contenção da burguesia.

A própria construção da CUT é um exemplo disso. Lula e outros setores burocráticos do sindicalismo, ao início dos anos 80 propuseram-se a construir uma central operária como resultado da união de todo o peleguismo surgido no período do regime militar e criado pela ditadura. Esta tentativa de abortar a construção de uma central operária fracassou justamente porque contrariava as tendências à ação independente da classe operária naquele momento. A CUT, fundada em 1983, somente pôde surgir porque a pressão da maré montante do movimento operário, que iria ingressar em um ascenso grandioso a partir daquele mesmo ano, quebrou as tentativas da burocracia lulista de unificação com o peleguismo na Comissão Pró-CUT e a ala esquerda desta instituição foi obrigada a convocar o Congresso de Fundação da CUT sem a ala direita que era, de fato, inimiga da construção de uma central sindical independente da burguesia e do Estado burguês.

A CUT canalizou, por este motivo, em grande medida, o movimento grevista de características revolucionárias dos anos 83-85 e passou de uma organização embrionária para uma grande central sindical de massas, despertando para a luta sindical toda uma nova geração de militantes que derrubaram o domínio da burocracia em milhares de sindicatos. Foi este movimento revolucionário que permitiu que a CUT se estabelecesse na maioria dos sindicatos da indústria de ponta, bem como em setores do funcionalismo e outros setores médios. O elemento mais dinâmico das relações de produção capitalistas tal como os operários das indústrias automobilística e eletrônica, química, petróleo e petroquímica, correios, bancários etc. hoje fazem parte da CUT. A falta de um verdadeiro programa revolucionário – e de um partido operário consciente – para este movimento permitiu que a direção burocrática interrompesse e deformasse este desenvolvimento e estabelecesse o seu domínio completo sobre a direção da central sindical.

Este fato deixou a classe operária dividida entre os setores mais avançados da economia e uma parcela muito expressiva dos operários, majoritária, dos setores mais antigos e mais atrasados da economia capitalista (têxteis, alimentícios, construção civil, comerciários etc.) que ficou sob o controle da burocracia direitista da Força Sindical, ou seus satélites menores em uma organização sindical de características abertamente patronais.

O crescimento da CUT nos anos 83-86 praticamente esfacelou a antiga CGT pelega – criada com o único intuito de fazer frente à CUT – e colocou o peleguismo tradicional em uma crise terminal.

O PSTU propõe, agora, ao movimento operário, sobre a base de uma avaliação da política seguida pela direção da CUT, que os sindicatos rompam com a central sindical e encaminhem a construção de uma outra central. Com esta proposta, fazem, do avesso, a mesma política seguida pela burocracia cutista antes da fundação da CUT: construir de maneira administrativa, por fora da evolução das massas operárias uma “central sindical”, que não seria no caso do PSTU uma “central” em nenhum sentido da palavra, mas uma fração sindical mais “pura”.

A central sindical não é apenas mais um sindicato. Sua função é, como diz o próprio nome, “centralizar” a luta da classe operária contra o Estado burguês. Isso quer dizer que o sentido da construção de uma central sindical é a tentativa de unificar a classe operária para transformar as suas lutas econômicas (contra patrões ou grupos de patrões isolados) em uma luta política de toda a classe (contra a burguesia como classe organizada no Estado). Como se pode obter este resultado chamando uma minoria de sindicatos ao afastamento de uma organização sindical de massas como a CUT e construindo uma micro organização sindical? Qual seria o caminho, através da Conlutas, para a unificação do conjunto ou de uma parcela decisiva do proletariado em uma nova central?

Todos estes problemas parecem ter escapado completamente aos dirigentes do PSTU que, agora, somente estão preocupados com a sua nova descoberta de que os sindicalistas lulistas tornaram-se desde 2002 “governistas” porque… chegaram ao governo.

A primeira coisa que deve ficar claramente estabelecida é que a construção de uma central sindical não é um processo meramente ideológico, mas depende da ação independente da massa dos trabalhadores. Construir uma central sindical e um partido são processos que, embora tendo a mesma base e o mesmo conteúdo (a organização revolucionária da classe operária), são totalmente diferentes quanto à forma. Um partido revolucionário se constrói de cima para baixo, tendo como ponto de partida a consciência, o programa, a teoria marxista, os quadros; uma central sindical constrói-se, assim como um soviete, de baixo para cima, a partir da iniciativa revolucionária das massas, muitas vezes fecundada e impulsionada por um partido revolucionário ou por um acordo político entre diferentes partidos operários.

Construir uma central sindical minoritária como pretende o PSTU é uma idéia absurda, justamente porque o valor de uma central sindical é que seja de massas.

Por outro lado, estamos colocados diante de uma cena absolutamente ridícula, uma vez que o PSTU acaba de fracassar na sua tentativa de construir um partido político pequeno com os seus ex-integrantes, que preferiram construir o partido proposto pelo PSTU… sem o PSTU. Quem, com um mínimo de discernimento pode acreditar que o partido que fracassou em reagrupar os seus ex-militantes em um partido que eles queriam construir, será bem sucedido em construir uma alternativa à CUT com seus três mil sindicatos e milhões de trabalhadores?

Não se pode negar que a divisão seja, dialeticamente, também, em determinadas circunstâncias, o caminho para a unidade. Com a divisão com o peleguismo de direita, os sindicalistas que formaram a CUT abriram uma via para unificar a classe operária sobre novas bases. No entanto, esta divisão não foi uma mera manobra organizativa. A ruptura com o peleguismo foi realizada pela própria classe operária nas decisivas greves de 78-79 e toda a mobilização contra a ditadura militar. Esta ruptura, por outro lado, tinha expressão organizativa e política independente da burocracia no interior da classe operária na figura das oposições sindicais. Na realidade, a burocracia resistia à pressão operária, expressa nas greves e nas organizações combativas no sentido de romper com o peleguismo.

Aliás, a base para todas as rupturas frutíferas na história da classe operária foi, não a necessidade subjetiva de um grupo que queria romper, mas a tendência rupturista das próprias massas. Grosso modo, pode-se dizer que a política revolucionária significa romper para ajudar as massas, que apresentam uma tendência a romper, a que elas mesmas rompam.

Nesse sentido, a proposta de ruptura do PSTU parte da necessidade subjetiva de um grupo sectário minoritário e não de uma necessidade objetiva das massas. A tendência das massas não é romper com a CUT, mas romper com a política da burocracia dirigente da CUT. Ao transformar esta tendência à ruptura com a burocracia em uma proposta de ruptura com a CUT, o PSTU coloca-se objetivamente como um instrumento para abortar a ruptura com a burocracia uma vez que dá a oportunidade para a burocracia de usar a CUT, organização criada pela própria classe operária, para opor-se não apenas à política sectária do PSTU mas, através desta, à própria tendência de ruptura das massas com a burocracia. A política sectária, ao propor objetivos absurdos para as massas, o único que consegue é empurrar as massas no sentido oposto.

A proposta de abandonar a CUT coloca-se, em todos os sentidos, em uma perspectiva oposta a esta: de um lado, a classe operária brasileira encontra-se em um prolongado refluxo e somente agora começa a dar os primeiros sinais de recuperação desta situação. Por outro lado, a classe operária começa neste momento a sua mais importante etapa de experiência política com a frente popular, recém chegada ao governo federal.

Este é um dos motivos pelo quais a proposta do PSTU é levada adiante, nos poucos sindicatos que dirige, de maneira absolutamente burocrática, como uma manobra de aparelho, em assembléias ultra-minoritárias, e não através de uma luta política de massas contra a burocracia da CUT; não através de grandes mobilizações; mas assembléias esvaziadas, com um punhado de pessoas, onde os participantes há muito perderam a noção não apenas do que é a CUT, mas mesmo do que é uma central sindical e, isto, através da própria política de adaptação do PSTU à burocracia da CUT!

Na medida que o PSTU nunca teve nenhuma política para a CUT, ou seja, para arrancá-la das garras da burocracia, atuando nela apenas em função do aparelho controlado por esta burocracia, fez com que os trabalhadores destes sindicatos perdessem toda a noção da função e da importância desta organização. A maior parte da pouca discussão sobre abandonar a CUT é levada adiante em sindicatos de funcionários públicos federais, ou seja, o setor mais diretamente afetado pela reforma da Previdência do governo Lula, o que denuncia não uma política para a classe operária, mas uma manobra especulativa de ocasião.

Por outro lado, este “movimento” do PSTU, chamado indevidamente de “Conlutas” não é sequer um movimento de oposição, mas parte do movimento da própria burocracia da CUT. Para o dirigente do PSTU, José Maria de Almeida, que encabeça este empreitada, “a Conlutas é a melhor expressão (da luta contra a reforma sindical – N. do R.) disso neste momento” é preciso esclarecer que ao contrário da propaganda do PSTU, a Conlutas não é a expressão de um movimento de base contra o governo, muito pelo contrário, ele nada mais é do que uma manobra de direções sindicais que sempre estiveram junto com a burocracia da CUT e que compartilhara com todos os aspectos decisivos da sua política. É importante destacar que o PSTU apoiou Vicentinho (que fez o acordo da Previdência e foi o garoto propaganda das montadoras), quando foi eleito presidente da CUT em 1994 e apoiou toda a política da burocracia de banco de horas, de demissões, de capitulação diante das privatizações etc.

 

A lógica da política do PSTU: na contra-mão das tendências do movimento operário

 

Se o período ascendente da dominação, uma completa ditadura, da burocracia frentepopulista sobre os sindicatos e a CUT, coincidiu com o refluxo do movimento operário e com o crescimento da participação ainda que minoritária do PSTU nos aparatos sindicais, agora com a mudança da etapa política, com o PT e a frente popular demonstrando todo o conteúdo contra-revolucionário da sua política, quando a classe operária começa a dar os primeiros sinais de sair do período de refluxo, o PSTU entra em colapso e começa perder de forma acelerada as suas “conquistas” nos aparatos.

O crescimento da presença do PSTU no aparelho sindical foi obtido em uma associação estreita com a burocracia através das chamadas diretorias proporcionais ou diretamente através de um bloco com a burocracia sindical para dirigir os sindicatos. Agora, com a ascensão da burocracia ao governo, a sua política que antes consistia em apoiar o governo sob a cômoda fachada de oposição, perdeu este disfarce conveniente. Diante disso, o PSTU viu-se obrigado a distanciar-se dos seus aliados da frente popular, perdendo completamente o rumo da sua política.

Essa situação se deve ao fato de que o PSTU subiu com o crescimento da dominação da burocracia, uma vez que serviu como suporte para essa dominação burocrática, dando uma aparência de esquerda para as diversas manobras dos “partidos operários” que dirigiam a CUT e a chegada ao poder da frente popular já esta provocando uma crise da direita da frente popular, mas abre também uma crise na esquerda da frente popular. Inclusive, é importante destacar que, como o PSTU não tem nem a autoridade política sobre o movimento operário nem a força do aparato da Articulação Sindical, essa crise tem um caráter terminal.

Entretanto, mesmo nessa situação, o PSTU não deixa de cumprir um papel de apoio para a burocracia. A política ultraesquerdista atual serve também como amortecedor da crise da burocracia.

No momento em que os trabalhadores começam a dar sinais de se recuperar e ganhar confiança para enfrentar a ditadura da burocracia, o PSTU que, no momento em que a classe trabalhadora estava mais esmagada por esta mesma burocracia foi sócio dela, agora propõe dividir a CUT e deixar a burocracia sozinha na central, isolando-se e procurando isolar os setores que primeiro se levantam contra a política da frente popular em um gueto construído por ele mesmo.

A lógica da política do PSTU consiste em estar sempre, a partir dos seus próprios interesses de grupo de pressão, em um movimento oposto ao da classe operária e em sintonia com o desenvolvimento da burocracia. Com a retomada do ascenso operário, a crise da burocracia que já começa a vir à tona em alguns sindicatos, como os dos Correios, tende a se tornar cada vez mais aguda. A situação conduz a um enfrentamento direto e aberto da classe operária com a burocracia cutista. Neste momento, o PSTU propõe a todos os elementos avançados do movimento sindical, a todos os que querem se opor à burocracia, a política de abandonar a CUT nas mãos exclusivas da burocracia.

Neste sentido, a política proposta pelo PSTU não pode ser caracterizada de outra forma que como uma debandada política, ou seja, uma capitulação diante da pressão da burocracia que, no próximo período, não terá condições de admitir nem mesmo uma oposição de fachada, parlamentarista à sua política, pela existência e pela tendência ao crescimento de uma oposição operária de massas nos locais de trabalho e nos sindicatos.

 

Uma política sectária

 

A política de abandono de uma organização sindical de massas como a CUT e de construção de um pequeno nicho sindical é uma típica política sectária.

O sectarismo do PSTU se expressa na política ultimatista de propor “rupturas” com as organizações de massas devido ao fato de que não concordam com a política da sua direção. Ou seja, o PSTU quer substituir o movimento operário real com as suas contradições, com as características próprias da sua evolução, por um movimento operário “novinho em folha” e sem “defeitos”.

Essa política estéril, que é tomada indevidamente como revolucionária, uma vez que é apresentada por um palavreado de esquerda (de aparência combativa, de oposição, de esquerda, etc.) baseada em expressões de indignação puramente morais (“eles nos traíram”) não é ditada por considerações em relação à evolução da classe operária, mas pelas necessidades subjetivas do próprio PSTU, método que é a base de todo sectarismo.

Neste sentido, os marxistas sempre condenaram como criminosa a política ultraesquerdista de romper as organizações de massas para formar pequenos compartimentos para consumo próprio, a substituir o movimento vivo, imperfeito e contraditória das massas tais como são, por outros pretensamente puros, concebidos de acordo com uma norma puramente idealista. Apesar da obviedade do tema, não será demais insistir na metodologia elementar do marxismo diante deste novo ataque da “doença infantil”, da qual a história pregressa e recente do Brasil está repleta, como parte do desenvolvimento da classe operária.

A esse respeito é importante relembrar o conteúdo do texto de Lênin, que todos os oportunistas do movimento operário como os stalinistas do PT e o PCdoB, sempre evocam indevidamente para se referir ao PCO. O PSTU, que sempre mencionou o título do livro do dirigente da revolução russa quando estava de braços dados com a burocracia da frente popular, atualmente, na sua fase de desespero, parece ter esquecido das lições do mestre, se é que alguma vez as conheceu de fato.

No capítulo VI do Livro, Lênin pergunta no seu título “Os revolucionários devem atuar nos sindicatos reacionários?”

E continua:

“A esta pergunta, os esquerdistas respondem com uma negativa absoluta. Na sua opinião, algazarra e os gritos encolerizados contra os sindicatos ‘reacionários’ e ‘contra-revolucionários’ (…) bastam para ‘demonstrar’ a inutilidade e até inadmissibilidade da atuação dos revolucionários, os comunistas, nos sindicatos amarelos, social chauvinistas, conciliadores”(…)

“(…)Também não podemos deixar de achar ridículo e pueril as argumentações ultra-sábias, empoladas e terrivelmente revolucionárias dos esquerdistas alemães a respeito de idéias como: os comunistas não podem nem devem atuar nos sindicatos reacionários; é licito renunciar a semelhante atividade, é preciso abandonar os sindicatos e organizar obrigatoriamente uma “união operária”, novinha em folha e complemente pura, inventada por comunistas muito simpáticos.(…)

“E é essa precisamente a tolice cometida pelos comunistas alemães ‘de esquerda’, que deduzem do caráter reacionário dos chefetes dos sindicatos que é necessário… sair dos sindicatos!! Renunciar ao trabalho neles!! Criar formas de organização operária novas, inventadas!! Uma estupidez tão imperdoável que equivale ao melhor serviço que os comunistas podem prestar à burguesia.

“Não atuar dentro dos sindicatos reacionários significa abandonar as massas operárias insuficientemente desenvolvidas ou atrasadas à influência dos líderes reacionários, dos agentes da burguesia, dos operários aristocratas ou ‘operários aburguesados’3.

“Bem entendido, bater em retirada e abandonar à própria sorte os milhões de trabalhadores em nome da construção de entidades ‘puras’ e ‘novas’ não é uma política socialista, mas uma posição sectária e incompatível com o marxismo”.

O texto de Lênin dispensa praticamente explicações: basta mudar umas palavras de lugar. “Os trotskistas devem atuar na CUT governista?” “Ou devem construir conlutas novinhas em folha, puras, inventadas por simpáticos militantes do PSTU?” “É esta precisamente a tolice cometida pelos desnorteados dirigentes do PSTU que deduzem do caráter governista dos chefetes da CUT que é necessário… sair da CUT!! Renunciar ao trabalho nela!! Criar formas de organização novas, uma Conlutas, inventadas!!” etc. etc. É precisamente a tolice apontada por Lênin que o PSTU está cometendo e que corresponde ao melhor serviço que pode ser prestado à burocracia da CUT.

Neste sentido, nunca é demais citar o que Trotski escreveu sobre esta questão no Programa de Transição.

“ (…) Propõem virar as costas aos ‘velhos’ sindicatos, isto é a dezenas de milhões de operários organizados-como se as massas pudessem de alguma forma viver fora das condições da luta de classe real. Permanecem indiferentes à luta interna das organizações reformistas como se alguém pudesse conquistar as massas sem intervir na sua luta cotidiana”4.

O PSTU, revelando-se como a autêntica seita que é quer convencer a todos de que o abandono da CUT, que congrega milhares de sindicatos e a criação de uma minúscula ‘central’ própria, ‘novinha em folha’, sem a ‘burocracia governista’ (com a qual, aliás, sempre se deram muito bem) representa um grande avanço na luta contra a burocracia da CUT.

Isso ainda não é tudo. Na polêmica sobre o abandono da CUT, o PSTU, especulando com a ignorância dos seus próprios militantes e uma parcela de ativistas sindicais criou a fantasia de que essa política marxista contra o rompimento das entidades de massas somente teria validade para os sindicatos, mas para a central sindical o critério seria outro. Com isso, revelam apenas que não sabem o que é um sindicato e menos ainda qual é o sentido da política defendida por Lênin e Trotski.

Segundo esta política, seria lícito romper, por exemplo, com a Andes, que é um sindicato nacional, que agrupa vários pequenos sindicatos por universidade, mas não com o pequenino sindicato por universidade. Segundo qual critério?

É preciso não esquecer um só instante que Trotski considera essa política desastrosa não somente para os sindicatos por categoria, mas também para as organizações sindicais de nível superior, as centrais sindicais, como comprova seus textos sobre o sindicalismo francês: “na França a divisão dos sindicatos também foi fruto da iniciativa dos reformistas , e não é por acaso que a organização sindical revolucionária, obrigada a atuar de forma independente, adotaria o nome de unitária” (Trotski refere-se aqui à CGTU, Confederação Geral dos Trabalhadores Unitária, formada pelos sindicalistas comunistas, N. do R.)

(…) “Então, exigimos que os comunistas abandonem agora as fileiras da GGT? Absolutamente. Ao contrário, devemos fortalecer a ala revolucionária dentro da conferência de Jouhaux (CGT)”.5

A tarefa proposta por Trotski era a de atuar no movimento de massas, e não colocar “a divisão das organizações de massas como uma questão de principio”; pelo contrário, a luta deve ser conquistar as massas, mostrando que são os “reformistas” (a burocracia burguesa da CUT) que querem quebrar a unidade dos explorados para fazer acordos com a burguesia.

“Não obstante, todo revolucionário que não tenha perdido o contato com a realidade deve reconhecer que a criação de frações comunistas nos sindicatos é uma tarefa de grande importância. Isso só será possível mostrando que os comunistas não querem dividir os sindicatos mas que, ao contrário, estão dispostos a todo momento a restabelecer a unidade sindical”.6

Um outro aspecto interessante é que, como norma, a política de ruptura das entidades das massas é da iniciativa não dos marxistas, mas da ala oportunista da classe operária, pois os revolucionários marxistas preferem atuar nas organizações de massa mesmo que dirigidas por uma direção contrária aos interesses da classe trabalhadora, do que criar organizações artificiais.

“Para o Partido Comunista todas as organizações são, sobretudo, um campo propicio para a educação revolucionária de amplos setores operários e para o recrutamento dos operários mais avançados. Quanto mais amplas massas abarca uma determinada organização, maiores as possibilidades que oferece à vanguarda revolucionária. É por isso que geralmente não é a ala comunista, mas sim a reformista que toma a iniciativa de dividir as organizações de massa”.

(…) “é indubitável que a unidade da classe operária só pode realizar-se sobre bases revolucionárias. A política de frente única é um dos meios para libertar os operários da influência reformista e inclusive, em última instância, de avançar para a genuína unidade da classe operária”.

A CUT, ainda que com seus milhares de sindicatos dirigidos pela burocracia contra-revolucionária do PT e do PCdoB (até ontem fraternais aliados do PSTU) é o “campo de ação propício” para a “educação revolucionária da classe operária”.

Se a política do PSTU fosse bem sucedida seu único resultado seria o de separar uma parcela da oposição de dentro da CUT, ou seja, independentemente da sua política, um setor crítico da política da direção cutista da grande massa de trabalhadores e ativistas mais atrasados que seguem a burocracia, reforçando a política desta última.

Não se deve, de modo algum, ver na política do PSTU nem “uma pressão das bases”, nem uma tentativa de lutar contra a burocracia, ainda que equivocada. A política do PSTU é mais uma capitulação diante da burocracia que procura utilizar a revolta das bases em sindicatos como a Andes para encobrir a sua própria covardia política diante da burocracia. Qualquer confusão a este respeito levará à derrota diante da burocracia.

 

O PSTU e os sindicatos

 

A distinção que o PSTU faz entre os sindicatos e a central sindical revela o verdadeiro conteúdo da sua política em relação à CUT. Se os sindicatos não devem ser divididos porque lá estão os trabalhadores, mas a central sindical sim, a única explicação possível é a de que lá não estão os trabalhadores.

Vamos mencionar, de passagem, o absurdo de considerar que a ruptura com a central sindical dirigida pela burocracia vá alterar alguma coisa no domínio da burocracia sobre a maioria destes sindicatos que estão dentro da central sindical. A partir da ruptura do PSTU com a CUT, a burocracia deverá utilizar a CUT, como grande organização unitária, contra os sindicatos isolados do PTSU e dos que tiverem a falta de bom senso de seguir esta política, facilitando a vitória da burocracia nestes sindicatos.

O PSTU revela que vê a CUT apenas como um aparelho burocrático, como uma casca vazia. Nisto revela a sua compreensão do movimento operário e dos sindicatos em seu conjunto e também a sua política em relação a eles. O PSTU, como sócio menor da burocracia não vê que os sindicatos também são uma casca vazia e que isto ocorre pelo fato de que a classe operária está em refluxo e que todos estes estão dominados pela burocracia que desmoraliza os sindicatos aos olhos da classe trabalhadora. Logicamente, a CUT, que, como organização, situa-se acima dos sindicatos, adquire um aspecto ainda mais superestrutural e etéreo do que os próprios sindicatos e federações. Ao não ver esta realidade, o PSTU revela que não é uma corrente operária nos sindicatos, mas uma parte da própria burocracia, mais propriamente a sua ala esquerda. Por ser uma corrente minoritária dentro da burocracia sente-se impotente no imenso aparelho burocrático da CUT, mas ilude-se de que terá mais poder dentro dos sindicatos porque são um âmbito menor da atividade.

A percepção do PSTU, que deriva da sua própria situação dentro do aparelho sindical (da sua própria subjetividade) e não de uma perspectiva de classe, está equivocada. Tanto a CUT como os sindicatos, apesar de completamente esvaziados, continuam a ser organizações operárias. Este é o problema decisivo. E não é um problema teórico, mas prático. A classe trabalhadora não aceitará a substituição das suas organizações por outras que ela não conhece simplesmente porque um grupinho de militantes do PSTU estão tomados por um frenesi histérico. E os militantes do PSTU vão descobrir esse fato na prática, quando tentarem retirar os sindicatos da CUT.

A condição para o desenvolvimento de uma oposição de classe à burocracia é a ação massiva da classe operária, que está ausente neste momento, e não uma manobra organizativa. A política baseada em ilusões, que não leva em consideração o desenvolvimento real da classe operária levará ao esmagamento do PSTU nos sindicatos dentro de uma central “novinha em folha”, como já está ocorrendo nos sindicatos filiados à CUT.

A crise do PSTU em geral e nos sindicatos é o resultado da sua falta de independência diante da burocracia do PT e do PCdoB. À medida que a burocracia é obrigada a assumir diante do conjunto da classe operária a política do governo burguês e que as massas começam a agir de forma independente, cresce a exigência por uma política contra a burocracia que não pode ser apenas uma política de palavras de aparência radical, mas deve ser um programa e uma ação prática para organizar e mobilizar as massas em forma independente.

 

Uma política nascida da confusão e do desespero

 

No segundo turno das eleições presidenciais, o PSTU chamou os trabalhadores a votar no candidato da frente PT-PL, Luís Inácio Lula da Silva. Com a chegada do PT ao poder, no entanto, e, particularmente, com a reforma da Previdência, a direção do PSTU, espantada, perdeu a cabeça e modificou de maneira radical a sua avaliação do novo governo e também, por conseqüência, das direções sindicais ligadas ao PT e ao PCdoB.

Lula, “o candidato dos trabalhadores”, passou a ser um “traidor” e a CUT, de “combativa entidade”, passou a ser uma “central sindical governista”. O mundo do PSTU foi subvertido por uma eleição presidencial. Segundo o PSTU, houve uma guinada de 180 graus na política do PT e da CUT.

Esta caracterização do PSTU ignora completamente o fato de que a CUT adotou uma posição de sustentação do governo durante os mandatos de Fernando Collor, Itamar e FHC e, mais ainda, que e manutenção destes governos não seria possível sem este apoio. Durante todo esse período, o PSTU não apenas conviveu, como manteve uma aliança firme com as correntes que dirigem a CUT e hoje estão no governo, PT e PCdoB. Durante o período anterior, o PSTU compôs – e ainda compõe a diretoria de importantes sindicatos, como o dos bancários de S. Paulo, dirigido pelo grupo do ministro Berzoini, da APEOESP, de sindicatos dos correios, com estas correntes políticas.

Para o PSTU, a política da direção da CUT de sustentar o regime burguês, ao mesmo tempo em que mantinha uma aparência de oposição, era uma política estratégica, deveria continuar indefinidamente. O que para os oportunistas é uma manobra necessária e, normalmente, cínica, apresentar-se como oposição para levar adiante a política do governo, para os centristas, como a direção do PSTU, é uma política estratégica. Para um partido centrista como o PSTU, a política revolucionária consiste, acima de tudo, em cultivar um discurso pretensamente revolucionário combinado com uma política de completa adaptação à burocracia. A esta política de servilismo dão o nome de “realismo” revolucionário e o “realismo” consiste em ter inventado uma política revolucionária sem o custo de travar a luta de classes, o que permite inclusive ser o mascote de estimação da burocracia ao mesmo tempo em que ostentam uma aparência terrivelmente revolucionária.

Em momento algum no passado, mesmo imediato, a direção do PSTU previu que a vitória do PT estava em marcha e que esta vitória acarretaria uma mudança importante de forma na política da direção da CUT ou do PT no sentido de que, ao invés de apoiar a política do imperialismo e do regime burguês apresentando-se como oposição, teria que assumir abertamente a política governamental.

Esta mudança de forma é essencial para a compreensão da política da frente popular. Ela força a ala oportunista do movimento operário e a burguesia a desfazer-se de um recurso importante para controlar as massas operárias em troca da sustentação do regime político em crise. Assim, a frente popular, ao mesmo tempo em que reforça a sustentação do regime político, abre uma crise potencialmente revolucionária entre a direção oportunista e as massas.

Esta situação pegou de surpresa todos os setores que, como os integrantes do PSTU e do P-Sol, consideraram, em um primeiro momento, que a vitória de Lula era uma “grande vitória da classe trabalhadora”.

Para esses grupos, a política de aparência da burocracia do PT e da CUT era mais que uma mera manobra, era toda uma política. Agora, ao se darem conta da nova realidade, entram em uma política completamente desesperada, confundem a sua política com a realidade e acusam a direção da CUT de dar uma guinada de 180 graus e de traição. Para estes agrupamentos centristas, não estamos diante de uma mudança de forma na política da direção da frente popular, mas na mudança de uma estratégia política porque, na sua consciência, este problema puramente formal constitui toda a sua estratégia política.

Não há dúvida de que estamos diante de um caso de desespero político. Os que acreditavam que a burocracia do PT e da CUT estavam a serviço da sua política, descobrem agora que a sua política é que está a serviço da burocracia e que, pior, terão que se adaptar ainda mais à política burguesa e pró-imperialista para não perder o “espaço conquistado”. Os que acreditavam que eram uma verdadeira força, que precisaria ser levada em consideração pela burocracia, se dão conta, ao menos parcialmente, que eram apenas um acessório relativamente útil e que a sua suposta força não está em consideração.

 

Uma política de capitulação ditada pelo pânico

 

Uma das características das correntes centristas consiste na completa incapacidade de avaliação das suas próprias forças. Isto se dá em função do fato de que não compreendem que a força de uma política está na sua capacidade de expressar os interesses reais das classes fundamentais da sociedade, o proletariado e a burguesia, e não nas manobras “inteligentes” de ocasião para conseguir uma vantagem aqui e outra acolá.

Uma das ilusões do bloco centrista é a de que a convivência entre a burocracia e as correntes centristas no interior do PT e da CUT seria o resultado de uma determinada correlação de forças entre elas e não a expressão de uma correlação de forças entre a burocracia e a classe operária e uma política de integração da esquerda centrista à frente popular. Agora, sem nenhuma cerimônia, vêem a burocracia passar por cima das suas veleidades e colocar em prática a sua política burguesa sem disfarce algum, sem nenhuma consideração para com as aparências que desempenham um papel tão fundamental na política do centrismo. Ao invés de manobrar com as aparências para levar adiante a reforma da Previdência, as direções do PT e da CUT colocaram em marcha uma política de apoio aberto à reforma, o que revelou para as correntes centristas – que agora se lançam à construção da Conlutas – que as suas posições nas famosas diretorias proporcionais, a árdua disputa por um cargo, da CUT aos sindicatos, não representam nada, exceto uma cobertura de esquerda para a política da burocracia. E assim, caíram das nuvens. E que tombo!

Tomados pelo pânico, elaboram a política de abandonar a CUT e construir “outra” central, política de fuga e capitulação mascarada com a bravata de que se trataria de uma “ruptura com a CUT”, de que “não é possível conviver com a política governista”, de que é necessário fundar outra central sindical, etc.

Apesar da sua aparência ofensiva, o abandono da CUT nada mais é que mais uma capitulação política dos centristas diante da burocracia sindical cutista e da frente popular; mais que uma retirada, uma debandada. O abandono de um punhado de sindicatos da CUT não vai afetar a dominação da burocracia sobre a classe operária. Ao contrário, se vai provocar alguma coisa, é que vai deixar o caminho ainda mais desimpedido para esta dominação.

Para compreender mais integralmente este problema político, que determina a psicologia e a tática de uma parte dos centristas para a atual etapa, é preciso compreender a evolução da CUT e o mecanismo de dominação da burocracia no seu interior.

A CUT não nasceu da política da burocracia lulista, mas contra ela. Lula e os dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de S. Bernardo, na década de 70 foram obrigados a modificar a política do conjunto da burocracia estabelecida pelo regime militar e aliar-se à burguesia dissidente, devido à pressão dos milhares de metalúrgicos concentrados nas montadoras.

Em todos os momentos procuraram não romper com o restante da burocracia sindical do regime militar, mas, acima de tudo, estabelecer com ela novas relações, adequadas às mudanças na etapa política, particularmente seguindo o ingresso da classe operária em um ascenso a partir das greves de 78 no ABC, as quais abalaram profundamente a direção lulista no sindicato. Em 1981 propuseram e convocaram, juntamente com toda a burocracia, o Conclat, uma instituição do regime militar, para formar uma entidade nacional que, de forma alguma, pretendiam que fosse uma verdadeira central operária independente, mas uma organização puramente burocrática. Do Conclat saiu a comissão pró-CUT, resultado de um consenso entre todas as alas da burocracia, composta pela burocracia lulista, pela ala direita da burocracia e por setores das oposições sindicais, as quais expressavam uma oposição de classe à burocracia.

A ala direita da burocracia (composta também pelo então PCB e pelo PCdoB, que tinham aí o papel mais ativo) mostrou-se incapaz de criar até mesmo uma organização burocrática, uma vez que a sua situação era ainda mais instável. A burocracia lulista, pressionada de todos os lados, porém, não podia aceitar esta paralisia, na qual não poderia se apoiar para controlar os seus sindicatos, em plena efervescência, rompeu com a ala direita e formou a CUT com as oposições sindicais em 83.

Neste momento, inicia-se o maior ascenso grevista da história do Brasil, que iria transformar completa e defintivamente a organização sindical da classe operária brasileira.

Os temores da burocracia vêem-se plenamente confirmados. As oposições sindicais, apoiadas no colossal movimento grevista da classe operária, sacodem até os alicerces a dominação da burocracia dentro da CUT e dos sindicatos, mas mostra-se incapaz de derrotá-la de maneira definitiva.

Cria-se na CUT uma oposição operária classista, a CUT Pela Base (da qual o PSTU não participa e vegeta no isolamento) e esta oposição coloca em xeque a burocracia na principal cidade do País, conquistando com uma maioria esmagadora de quase 90% dos votos a CUT Regional da Grande S. Paulo (hoje extinta pela burocracia), conseguindo metade dos delegados no Congresso Estadual de S. Paulo e quase metade dos delegados no Congresso nacional.

A burocracia consegue conter este avanço explorando as profundas limitações do bloco oposicionista: a imaturidade da vanguarda revolucionária que o impulsiona ideológica e politicamente (Causa Operária), as limitações programáticas dos seus setores combativos que apresentam uma política anarco-sindicalista, ou seja, contrária à organização política operária (as oposições sindicais, em particular o Movimento de Oposição Metalúrgica de S. Paulo), e, acima de tudo, a política capituladora das tendências centristas que atuam no seu interior e que mantêm no PT já uma política de colaboração com a burocracia (Democracia Socialista, Tendência Marxista etc.).

Derrotada, a CUT Pela Base ingressa em um processo de desagregação. A burocracia impulsiona o estrangulamento das lutas operárias como parte do mesmo processo. A burguesia lança o Plano Cruzado, cuja essência é quebrar o movimento revolucionário ascendente da classe operária. A burocracia o apóia.

Com base na derrota da oposição e do refluxo das greves, a burocracia modifica os estatutos da CUT em 1988 no Congresso de Belo Horizonte. Este é resultado de uma nova combinação política. De um lado, as tendências centristas levam adiante uma política de colaboração com a burocracia sob a aparência de oposição. Esta combinação serve para conter a ala esquerda da CUT, derrotada mas não liquidada. De outro, o PCdoB, abalado mortalmente pela crise do peleguismo, ingressa na CUT, servindo como contrapeso direitista para a esquerda.

Nos anos seguintes, a burocracia lulista utilizará este sistema político para controlar a CUT e debelar todos os focos de oposição que a sua política provoca.

O elemento fundamental para o funcionamento do sistema é o centrismo (PSTU, DS, Força Socialista, OT e outros) que canaliza toda a oposição à burocracia para uma política de colaboração com ela. A burocracia, que luta para sair de uma crise que quase a liquidou no interior dos sindicatos, abre espaço para a ala esquerda no aparelho sindical como forma de conter a oposição. Impossibilitados, pela enorme radicalização da classe operária e dos trabalhadores em geral de estabelecer uma ditadura aberta, transformam a CUT numa espécie de parlamento, onde a diretoria proporcional é mantida, com uma série de normas que excluem as oposições sindicais da CUT, para depois liquidá-las, e onde a oposição é uma típica oposição parlamentar, ou seja, que serve para reforçar o poder da situação e, como eventual alternativa de manutenção do statu quo.

Esta política de colaboração foi compreendida e apresentada pelos centristas como sendo uma verdadeira luta contra a burocracia, e as concessões da burocracia em termos de cargos e privilégios, como uma conquista. Os centristas, ao estilo do PSTU e do P-Sol viam, também, esta política de liquidação do que restava do ascenso operário dentro da CUT como um “crescimento da oposição”. O que acentuava a ilusão era o fato de que, quanto mais os centristas progrediam no interior do aparelho sindical, mais recuava a mobilização sindical das bases. Novamente, a “força” do centrismo não se baseava na evolução da classe operária, mas em ilusões.

Quando a frente popular chega ao poder, esse processo de liquidação da oposição está muito avançado. Os centristas estão em retrocesso e os setores que não querem ou não podem apoiar abertamente a política da burocracia, como o PSTU, são colocados de lado sem muita cerimônia.

Ao mesmo tempo, nos sindicatos, a mobilização operária começa a ser retomada em grande escala, como se pôde ver na greve dos trabalhadores dos correios e dos bancários em 2003 e 2004. Neste movimento, no entanto, não é a “oposição” centrista que tem a iniciativa, mas os setores que não participaram do parlamentarismo cutista, como ficou demonstrado no caso dos correios pelo PCO que surge, nesta greve, como a principal força no maior sindicato da Federação, o Sintect-SP.

É fundamentalmente este último fator que destrói a margem de manobra de determinados centristas, como o PSTU, que têm a necessidade de se apresentar como oposição, de novamente canalizar as tendências de luta contra a burocracia para uma política de acordo e de sustentação desta mesma burocracia. Para isso, precisam conquistar uma liderança sobre toda a esquerda, ou seja, primeiro atrelar a esquerda, ou, alternativamente, isolar a vanguarda revolucionária, para poder manter a política de aparências. A primeira tentativa é dada pela construção de um novo partido (que tinha como objetivo central isolar o PCO e criar as bases para uma liderança do centrismo sobre a esquerda) e, diante deste fracasso, passam para uma política desesperada, que é a versão histérica desta política, o abandono da CUT.

Pressionados de todos os lados, pela esquerda e pela direita, o PSTU ingressa em uma política ditada, em parte pelos seus interesses de grupo, mas acima de tudo pelo pânico e pelo desespero em que foi colocado por toda a sua política anterior.

 

O sindicalismo do PSTU e a posição marxista sobre os sindicatos

 

A posição assumida pelo PSTU em relação à CUT está baseada em uma concepção sobre os sindicatos que é completamente estranha ao pensamento marxista sobre a questão. A política trotskista, quer dizer, do bolchevismo, sobre os sindicatos é clara: lutar dentro dos sindicatos para conquistar uma influência sobre os operários ali organizados, fazê-los evoluir para uma efetiva consciência de classe, organizá-los, independentemente do caráter da sua direção. Neste sentido, o aparelho dos sindicatos e seu caráter político e social não é o elemento determinante para definir a importância da intervenção, e sim os operários ali agrupados.

Para o PSTU e todos os pequenos grupos que o seguem na aventura do abandono da CUT, o problema central está no aparelho da CUT, na sua direção, no caráter da burocracia. Isso quer dizer que a sua política já não está voltada fundamentalmente para a massa operária, mas para o aparelho do sindicato. Esta não é apenas uma política oportunista, mas uma política sem sentido: não é possível construir um partido revolucionário real, verdadeiro, com força, com base na força dos aparelhos sindicais, mas somente com base em uma influência real sobre a classe operária. O PSTU buscou sempre a primeira em detrimento da segunda, sem conseguir ver que o aparelho sindical que não está apoiado na mobilização sindical independente das massas operárias nada mais é que uma burocracia e que, como toda burocracia, retira sua força e é completamente dependente do Estado capitalista.

“Os sindicatos não são um fim em si mesmo, são apenas meios que devem ser empregados na marcha em direção à revolução proletária”, assinala Trostki no Programa de Transição. Isso quer dizer que a política revolucionária deve estar concentrada nas massas e na sua evolução revolucionária e não nos sindicatos em si mesmos como meios para este objetivo. A política de abandono da CUT está toda ela voltada para a busca, pretensa e fictícia, de organizações sindicais “perfeitas” e não para os interesses das massas, para os sindicatos como fins em si mesmos.

Quando, em uma assembléia ultra-minoritária, os sindicalistas do PSTU desfiliaram o Sindicato dos Metalúrgicos de S. José dos Campos da CUT declararam que “um metalúrgico sabe quando uma ferramenta está gasta”. Para o PSTU (não para os metalúrgicos) a “ferramenta” não é uma ferramenta para ganhar as massas para a revolução socialista, mas um objetivo em si mesmo. O importante é ter uma “ferramenta” nova.

A definição sobre o caráter do aparelho sindical, ou seja, das direções sindicais, para definir a política para os sindicatos não leva em consideração as verdades mais elementares sobre os sindicatos na época atual: “enquanto organizações das camadas superiores do proletariado, os sindicatos, como o atesta toda a experiência histórica, inclusive a ainda recente das organizações anarco-sindicalistas da Espanha, desenvolvem poderosas tendências à conciliação com o regime democrático-burguês. Nos períodos agudos da luta de classes, os aparelhos dirigentes dos sindicatos esforçam-se para tornar-se os senhores do movimento de massas para domesticá-lo. Isso se produz mesmo em ocasião de simples greves, sobretudo nas ocupações de fábricas, que sacodem os princípios da propriedade burguesa. Em tempos de guerra ou revolução, quando a situação da burguesia é particularmente difícil, os dirigentes sindicais transformam-se geralmente em ministros burgueses” (Os sindicatos na época de transição, em Programa de Transição, Leon Trotski).

Para os integrantes da Conlutas, toda esta experiência centenária é uma novidade. Surpreenderam-se porque a burocracia da CUT se transformou em “ministros do Estado burguês” num momento de crise da burguesia. Este fato mudou toda a sua apreciação da CUT, o que mostra que tinham uma concepção fantasiosa, sonhadora e cor-de-rosa da direção da CUT e nunca entenderam o que um é sindicato, quais as relações entre os sindicatos e o Estado burguês, o que é a burocracia operária, etc. pelo menos em um sentido marxista.

Para um partido revolucionário, em um sentido marxista, um sindicato é uma organização operária que, em condições da época imperialista, de dominação dos monopólios, cai facilmente sob o controle da burguesia e integra-se ao Estado por meio de uma burocracia contra-revolucionária. Ora, o lulismo nunca, em momento algum da sua existência deixou de ser uma burocracia burguesa no interior dos sindicatos (não podemos nos esquecer que a burocracia lulista nasceu do ventre do regime militar, do seu controle sobre os sindicatos e foi, portanto, uma criatura do regime militar antes de ser subvertida pela mobilização operária!). Os revolucionários devem intervir aí não porque os sindicatos tenham uma direção revolucionária, mas porque os revolucionários “têm que se adaptar às condições existentes nos sindicatos de cada país para mobilizar as massas não apenas contra a burguesia, mas também contra o regime totalitário dentro dos sindicatos e contra os dirigentes que sustentam este regime” (Leon Trótski, Os sindicatos na época da decadência imperialista).

Segundo Leon Trotski, “uma política justa quanto aos sindicatos é uma condição fundamental para pertencer à IV Internacional” (Programa de Transição, “Contra o sectarismo”). Esta questão é particularmente importante num momento em que se prepara um enorme ascenso operário.

A época de refluxo foi dominada por um sindicalismo burocrático e minoritário, do qual o PSTU é a expressão “de esquerda” e seu programa foi um programa de adaptação, capitulação e implementação da política pró-imperialista de confisco da classe operária. A era de domínio do PT e do PCdoB sobre os sindicatos, com o apoio dos agrupamentos centristas como o PSTU, foi a época das maiores derrotas da classe operária brasileira no que diz respeito aos seus interesses econômicos de toda a história do País. Não por acaso, preparou o terreno para a monstruosa reforma trabalhista de Lula que visa a liquidar as conquistas operárias contidas na CLT.

O ponto de partida para uma política revolucionária nos sindicatos é a rejeição de todas as ilusões centristas. É preciso dizer claramente que os sindicatos precisam ser renovados através da organização massiva dos trabalhadores nos locais de trabalho e pela construção de um amplo movimento por uma nova direção para os sindicatos e para a CUT. Este sindicalismo deve apoiar-se integralmente na democracia operária, ou seja, na mobilização massiva dos operários, inclusive os mais atrasados, os que estão fora do sindicato, através de um programa de defesa intransigente dos salários e do emprego contra a ofensiva da burguesia. Em oposição aos esquemas burocráticos de abonos, de PLR, de banco de horas, é preciso colocar em pauta a recomposição dos salários, de acordo com o critério do estabelecimento de um salário mínimo vital, de luta pela escala móvel de salários contra a inflação, por um salário mínimo vital, pela redução da jornada de trabalho contra o desemprego e pela escala móvel de horas de trabalho nos locais de trabalho contra as demissões. É preciso levantar com clareza a luta pelo controle operário contra toda a política burocrática de co-gestão, de diretoria participativa etc. É preciso reivindicar o controle dos trabalhadores sobre todos os fundos de pensão, sobre todas as instituições criadas com o seu dinheiro e sustentadas por ele.

É preciso levantar, através da mobilização operária, a luta pela reversão das privatizações de todo o serviço público e empresas estatais e pela estatização daquilo que é indispensável às condições de vida do povo.

Este programa somente pode ser levado adiante por verdadeiras oposições classistas, independentes do governo Lula e da burguesia, em uma luta de morte contra a burocracia da frente popular (PT e PCdoB) nos sindicatos, baseada na mobilização e nos interesses das amplas massas de trabalhadores. Estas oposições devem ser organizadas nacionalmente e unificar-se em uma oposição no interior da CUT.

Este trabalho deve ser levado adiante, também, como parte da luta pela construção de um partido operário revolucionário de massas e pelo governo operário.

 

Uma política para a pulverização da organização operária

 

Segundo o PSTU, a “ferramenta está gasta”. Mas, o PSTU tem condições de fornecer uma “ferramenta nova”, uma nova central sindical? A resposta a esta pergunta é tão clara que até mesmo o PSTU concorda com ela: não. A CUT, dirigida pela burocracia contra-revolucionária do PT, agrupa milhares de sindicatos que contam com milhões de trabalhadores, mesmo considerando que a maioria não participa ativamente destes sindicatos. Como organismo centralizador da luta operária contra o Estado burguês, a CUT tem sido, nas mãos da burocracia, não apenas uma nulidade, como o oposto: um organismo de centralização da derrota e do atrelamento da classe operária ao Estado capitalista. No entanto, a CUT não foi construída pela burocracia parasitária que hoje a controla, mas pela atividade revolucionária de dezenas e centenas de milhares de operários. Ela é um resultado do desenvolvimento político da classe operária brasileira e não um animal de estimação da burocracia. Ela expressa, ainda que sufocada sob o peso do parasitismo burocrático a verdadeira necessidade da classe operária de se centralizar como classe para a luta contra a burguesia centralizada no Estado. O PSTU não pode oferecer nada disso para a classe trabalhadora e nem muito menos do que isso. Não se pode substituir um legítimo produto da evolução social, do desenvolvimento da classe operária, por um produto da imaginação da direção do PSTU. Tudo o que o PSTU pode oferecer em troca da CUT é que os trabalhadores ingressem na sua minúscula tendência sindical, o MTS, agora rebatizada de Conlutas, nada mais e nada menos.

Se a vanguarda revolucionária tivesse que escolher entre uma central sindical de massas dirigida por uma burocracia contra-revolucionária, como é a CUT, e um agrupamento minúsculo de sindicatos dirigido por uma corrente revolucionária (o que não é o caso da Conlutas) deveria escolher o primeiro, porque o programa revolucionário, como explica Lênin no Esquerdismo… (livro que os conlutistas obviamente nunca leram além do título da capa), “não é um dogma e só se forma de modo definitivo em estreita ligação com a experiência com um movimento verdadeiramente de massas e verdadeiramente revolucionário”. Ou seja, somos obrigados a repetir a verdade elementar que Marx jogou na cara dos anarquistas: somente o movimento amplo das massas operárias, ou seja, um genuíno movimento da classe operária, pode ser verdadeiramente revolucionário. Não existe movimento revolucionário que seja puramente ideológico e desvinculado da experiência real das amplas massas operárias. E isto por um motivo muito simples, tão simples que é singelo: a única força revolucionária capaz de derrotar a burguesia existente na sociedade capitalista é a classe operária e não nenhum partido isolado em relação à classe operária ou qualquer parcela ou grupo de operários.

Há ainda outro porém, o PSTU está muito longe de ser uma direção revolucionária, mas é apenas mais uma versão nanica e em geral medíocre, em métodos e ambição, da política da própria burocracia da CUT nos sindicatos e da política da frente popular em geral. O PSTU, durante todo o tempo em que a burocracia enfiava cada vez mais profundamente as suas garras na CUT e nos sindicatos mais importantes do País nada mais foi que um sócio menor desta burocracia, apoiando a política pró-imperialista da era FHC tais como o banco de horas, a PLR, a política de demissões “voluntárias” e muitas outras coisas, inclusive combatendo as tendências revolucionárias ou de luta que procuravam, com muita dificuldade levantar a cabeça em alguns sindicatos contra a ditadura da burocracia.

É preciso, portanto, tirar todas as conseqüências da política do PSTU e da Conlutas. Se alguém diz a um trabalhador que a sua ferramenta está gasta e que deve jogá-la fora, mas não tem sequer a possibilidade de fornecer ao trabalhador uma nova ferramenta, é um aventureiro, um demagogo e um e enrolador.

A CUT, a ferramenta gasta, é um marco de unidade da parcela mais avançada da classe operária, marco este que a burocracia anulou e, mais, que a burocracia quer destruir! Sim, porque a burocracia, desde a eleição do office-boy das montadoras, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, como presidente da CUT (em cuja chapa o PSTU participou!) declarou que quer a unificação com a Força Sindical e as demais centrais sindicais dominadas diretamente pelos patrões (mas não a unificação dos operários na luta!), ou seja, quer liquidar a CUT para que ela deixe de ser um marco ou, no mínimo, para que o peso da burocracia seja ainda mais esmagador no seu interior.

Ao lançar o chamado a abandonar a CUT, ao abandonar a defesa da CUT como unidade dos sindicatos, e ser incapaz de criar uma nova forma de unidade das massas, o PSTU está propondo pura e simplesmente a pulverização do ativismo sindical: como a CUT não é uma ferramenta, que cada um crie a sua pequena ferramenta, mesmo que esta ferramenta de brinquedo não sirva para fazer o trabalho.

Neste sentido, a política do PSTU em torno ao sindicato de brinquedo que é a Conlutas, não é apenas uma política equivocada, mas uma política perniciosa para a classe operária, uma armadilha que conduz a luta contra a burocracia a um beco sem saída, a um aborto e que precisa ser resolutamente rejeitada e derrotada por todos os que querem de fato combater e derrotar a burocracia como sendo um canto de sereia.

 

Uma política em favor da reforma sindical

 

A proposta de abandono da CUT feita pelo PSTU e demais integrantes da Conlutas deve ser analisada também em relação ao desenvolvimento da política do Estado burguês para os sindicatos que se encontra em uma fase particularmente delicada.

O governo Lula lançou a proposta de reforma sindical, como fase prévia a lançar a reforma trabalhista. A reforma trabalhista será um violento ataque contra as conquistas operárias em prol dos capitalistas, para favorecer o aumento do lucro dos grandes capitalistas às custas de uma expropriação em grande escala dos salários operários. A reforma trabalhista visa a enfraquecer os sindicatos para dificultar ainda mais a capacidade de resistência dos operários à reforma trabalhista.

O ponto central da reforma trabalhista é que ela abre caminho para a divisão dos sindicatos e procura dar o poder às cúpulas sindicais agrupadas na direção das centrais sindicais.

A palavra-de-ordem central contra a reforma sindical é a de “não à divisão dos sindicatos, pela unidade da classe operária para lutar contra os ataques do governo Lula e da burguesia”. Neste exato momento em que a unidade se coloca como questão central para a classe trabalhadora e o governo procura dividí-la, o PSTU surge com a “combativa” palavra-de-ordem de dividir os sindicatos porque a burocracia não é tão boa como acreditavam, combativa e revolucionária como supunham que era até Lula ser eleito presidente. Consciente ou não, o PSTU atua na linha e no sentido em que a burguesia e o governo Lula escolheram para atacar a classe trabalhadora.

Os integrantes do PSTU e da Conlutas vão argumentar que não se trata de dividir os sindicatos, mas a CUT apenas. Deixando de lado o erro de pretender que a CUT não é um sindicato, basta ver a realidade desta política no caso da Federação Nacional dos Trabalhadores da ECT, onde o PSTU, que tem influência real em apenas um sindicato, começou uma manobra para a desfiliação do sindicato da CUT e, portanto, da Federação, que é filiada à CUT. Qual a consequência dessa política? O governo Lula prepara um violento ataque contra os trabalhadores do Correio, assim como contra o restante da classe operária. A direção da Fentect está dividida entre uma ala contra-revolucionária (PT e PCdoB) e uma ala revolucionária, o PCO, que luta para construir uma nova direção para a federação. O PCO pretende que a federação seja preservada e usada como arma na luta contra os ataques do governo. O PSTU, que não tem peso algum, lança a palavra-de-ordem de dividir a Fentect. Haverá alguma dúvida de que esta política, conscientemente ou não, faz o jogo do governo Lula e da sua burocracia nos sindicatos e que dificulta a luta dos revolucionários para unificar os trabalhadores detrás de uma nova política, de luta e independente do governo, e de uma nova direção?

Mais ainda, uma política pode ser formulada com as melhores ou as piores intenções na cabeça de um dirigente do PSTU, mas uma vez que seja colocada em prática (e até mesmo sem isso: apenas sendo veiculada), ela segue a sua própria lógica. A política de dividir a CUT porque a burocracia é governista aponta para a divisão (a debandada) de todas as organizações sindicais, pois se o problema para que a “ferramenta” sirva é o caráter da sua direção e, se não serve, deve ser jogada fora, então porque parar na CUT, porque não os sindicatos, as federações e confederações sindicais, as comissões de fábrica, as entidades estudantis, as associações de bairro, a UNE, a UBES etc.? À medida em que as idéias desencontradas e apressadas e confusamente elaboradas entrem em choque com a realidade, que tem o hábito de não se impressionar minimamente pelos pensamentos caprichosos dos centristas, os conlutistas vão ingressar em contradição após contradição nas suas próprias idéias e vão começar a explicar, por exemplo, que o Sindicato dos Bancários de S. Paulo, dirigido pela burocracia do ministro Berzoini é melhor que a CUT dirigida pelo discípulo de Lula, Luís Marinho e assim, de tombo em tombo, vão terminar, como já aconteceu com muitos outros, em uma prostração ainda maior diante da burocracia.

 

O sectarismo verdadeiro e falso

 

Não podemos deixar aqui de assinalar a ironia contida em toda esta nova posição do PSTU. Os dirigentes deste partido notabilizaram-se em utilizar, contra todos os seus críticos de esquerda (em particular contra o PCO!) a acusação de sectarismo para evitar um verdadeiro debate político sobre as suas posições oportunistas, sem esquecer até mesmo o apelo – vago – à autoridade do livro de Lênin Esquerdismo, doença infantil do comunismo.

Como todo partido centrista, agora o PSTU dá uma guinada de 180 graus em torno do mesmo eixo, e assume uma clássica posição sectária. Qual é a explicação para este fato, que deverá parecer paradoxal para muitos, em particular para os integrantes do próprio PSTU?

Primeiramente, esse desenvolvimento político revela que o PSTU sempre utilizou o termo “sectarismo” não como uma crítica marxista, mas no estilo em que os stalinistas e reformistas de todos os naipes sempre utilizaram contra as posições revolucionárias. O “sectarismo”, nesta acepção do termo, consiste sempre na condenação dogmática daqueles que se opõem à política de colaboração de classes e à política de sistemática capitulação diante da burguesia. Ou seja, devido a esta política, a direção do PSTU nunca, de fato, teve uma compreensão minimamente aproximada do conceito marxista de sectarismo. São “sectários” os que não conseguem ter uma convivência pacífica e cordial com a burguesia, a frente popular e a burocracia sindical.

O PSTU é um típico partido centrista, o que significa que encobre uma política oportunista com um palavreado de aparência revolucionária e marxista. Para o centrista, em geral, o marxismo é que é sectário: “o centrista, freqüentemente, dissimula suas oscilações falando do perigo do ‘sectarismo’, que, para ele consiste não na passividade propagandística ao estilo bordiguista, e sim no interesse ativo pela pureza dos princípios, a clareza das posições, a coerência política e a perfeição organizativa”7.

No entanto, entre o sectarismo e o centrismo, não há uma muralha intransponível. Conforme explica ainda Trotski: “Em um certo sentido, o centrismo opõe-se ao sectarismo pelo vértice: aborrece-se com as formulações precisas, procura encontrar o caminho para a realidade por fora da teoria. Contudo, apesar da famosa fórmula de Stálin8, as “antípodas”9 muitas vezes acabam sendo… ‘gêmeos’. Uma fórmula separada da vida carece de conteúdo. Não é possível apreender a realidade viva sem teoria”10.

A oscilação para a esquerda e para a direita, sem nunca estabelecer uma verdadeira política revolucionária, é, nesse sentido, uma característica do centrismo. O centrismo tende a se empolgar com as fantasias que fabrica a respeito da sua própria força, obtida através de expedientes, com a mesma intensidade que tende a entrar em pânico com o fracasso desta mesma política o que o leva a uma política aventureira e ultimatista.

Agora, o PSTU esqueceu-se do “sectarismo” e de todos os seus expedientes oportunistas para embarcar em uma aventura política sectária desenfreada.

O abandono das organizações de massa em função da política contra-revolucionária das suas direções é uma capitulação e uma fuga, mas é uma política aventureira e sectária que pretende superar os impasses da política de adaptação à burocracia sindical da CUT e à política da frente popular com uma solução imaginária, à margem da evolução da classe operária.

A idéia do abandono das organizações sindicais pelo seu caráter burocrático é um dos cavalos de batalha mais comuns dos grupos sectários e ultra-esquerdistas de todos os tempos, a começar pelo modelo deles todos, o anarquismo. Como todo sectarismo, a política do PSTU serve, como antes em sua política centrista, como um complemento do oportunismo da frente popular tanto no terreno sindical como político: “a prostração política do sectarismo serve como complemento, como se fosse uma sombra, à prostração do oportunismo, sem revelar nenhum panorama revolucionário”11.

A luta contra o sectarismo é indispensável para a construção de um partido operário revolucionário, o qual deve se livrar de todo o sectarismo no seu caminho em direção às massas. Uma delimitação integral com o sectarismo subjetivo do PSTU, que está longe de resumir-se à questão da Conlutas, mas que se estende a vários terrenos da sua atividade, inclusive o terreno ideológico, e dos grupos religiosamente sectários que o acompanham nesta empreitada, é um aspecto fundamental da luta política no próximo período no que diz respeito à construção de um verdadeiro partido revolucionário.

 

A tarefa do momento: construir uma fração revolucionária de oposição à burocracia nos sindicatos e na CUT

 

A defesa da saída da CUT, neste momento nada mais é que uma profunda capitulação sem luta em relação à frente popular e à burocracia cutista que leva adiante a política da frente popular no interior da CUT e dos sindicatos.

A crise da burocracia começa a se abrir a partir do momento que o governo vai revelando cada vez mais o conteúdo de sua política, que é de realizar o maior ataque contra o movimento operário e as conquistas dos trabalhadores, para garantir os lucros dos capitalistas. Esta política choca-se a cada passo com os interesses da classe operária e é, ela mesma, um instrumento de agitação em várias categorias. Enquanto os burocratas sindicais, sem opção, e sua clientela política aferram-se à política pró-imperialista do governo do PT, um número crescente de trabalhadores, que se encontravam sob a influência ou, o que dá na mesma, contidos pela frente popular começam a compreender a necessidade de buscar outros caminhos para defender os seus interesses e começam a romper com a frente popular.

A criação da CUT em 1983 correspondeu a uma tendência histórica dos trabalhadores de rompimento com o peleguismo, ou seja, com o regime burguês no interior dos sindicatos operários. Lula e os sindicalistas ligados a ele foram, em um primeiro momento, obrigados a romper com o peleguismo, para, em seguida, buscar a reunificação. Naquele momento, a derrota da política de unidade com os pelegos foi sem dúvida um passo adiante e serviu como uma alavanca para a criação de um movimento nacional para tirar os sindicatos mais importantes da mão dos agentes da ditadura militar.

A presença dos pelegos tradicionais na CUT somente serviria para estrangular a central no seu nascedouro, ou seja, não teria como objetivo a construção de uma real unidade para criar uma entidade de massas, o que somente poderia ser a expressão de um movimento independente da classe operária, mas seria um verdadeiro aborto da CUT.

Neste sentido, a ruptura forçada de Lula e da burocracia do ABC com o peleguismo e a construção da CUT, independente da evolução posterior da burocracia, foi um fato revolucionário em si, uma vez que permitiu um amplo desenvolvimento das tendências combativas e semi-revolucionárias que se manifestavam nas oposições sindicais.

A burocracia lulista, com ajuda direta da esquerda centrista, aí incluídos os integrantes do PSTU, e de partidos burgueses como o PCdoB, conseguiu sufocar este desenvolvimento independente e bloquear o desenvolvimento da CUT. O Congresso de 1988 consolidou esta derrota através da formulação de estatutos que baniam as oposições sindicais do interior da organização e davam o poder às burocracias sindicais. Estes estatutos, no entanto, apenas consolidaram a ditadura da burocracia sobre a CUT, deformando a organização sindical, mas não representaram a destruição da CUT. Esta ditadura permitiu à burocracia transformar a CUT, não a partir do ano 2002 como quer o PSTU, mas a partir de 1989, como um instrumento de sustentação do regime burguês e dos governos burgueses de Collor, Itamar e FHC, política que já estava em marcha no governo Sarney, mas encontrava na própria CUT um obstáculo para a sua implementação.

Agora, o ascenso operário tende a colocar em crise o status quo predominante na CUT, ou seja, a ditadura da burocracia, e abrir caminho para uma nova etapa de luta pela centralização nacional das lutas operárias, assim como em todas as esferas de organização da classe operária e das massas populares. Esta centralização está inscrita no desenvolvimento do movimento operário brasileiro em todas as suas lutas anteriores e na formação de grandes federações nacionais com dezenas de milhares de trabalhadores como a FUP, a Fentect, a Federação Nacional Metalúrgica, bancários etc., processo que se estendeu a todas as categorias de trabalhadores médios como os professores universitários, professores estaduais, funcionários públicos etc.

Para responder à tendência das massas e impulsionar o sentido preciso da sua evolução, é preciso organizar um pólo político de oposição no interior da CUT, que tenha como eixo a luta contra as reformas do governo Lula e de defesa das reivindicações vitais da classe operária. Não se trata, logicamente, de refazer o caminho às “oposições” ao estilo do MTS, dirigido pelo PSTU ou de outras tendências da esquerda que atuavam no interior da CUT como grupos de pressão para obter vantagens no marco do regime dirigido pela burocracia. Estas oposições tinham evidentemente um caráter reacionário, baseado sobre a liquidação do movimento operário real dentro da CUT Esta oposição deve ter como ponto central do seu programa a luta por uma nova direção para a CUT e para os sindicatos.

A construção de uma oposição depende em primeiro lugar de um programa de defesa das reivindicações fundamentais dos trabalhadores que foram duramente golpeados com as políticas como a substituição dos aumentos salariais por abonos, “participação nos lucros” e até mesmo redução salarial, ou do emprego com políticas como a jornada de trabalho flexível (banco de horas) e outras todas implementadas por consenso por todas as tendências “cutistas”, incluindo, naturalmente, o PSTU. Este programa deve defender o controle dos operários sobre os sindicatos, ou seja, a democracia operária, através da luta sem tréguas tanto aos privilégios da burocracia e aos esquemas corruptores do governo (dinheiro do FAT) como aos mecanismos burocráticos implantados em todos os sindicatos para impedir a unificação e a deliberação dos trabalhadores.

Em segundo lugar, é preciso construir uma oposição baseada na mobilização massiva e independente dos próprios trabalhadores. Isto quer dizer que é preciso se opor às “oposições” burocráticas que concebem a CUT como um parlamento dominado por delegados burocráticos. É preciso que a luta contra a burocracia seja levada aos locais de trabalho e aos grandes sindicatos que são a base da CUT. É preciso lançar a palavra-de-ordem de arrancar estes sindicatos das mãos da burocracia da frente popular e colocá-los a serviço da luta operária.

A tarefa do momento não é fugir da CUT para construir uma central sindical burocrática liliputiana, mas organizar os trabalhadores que despertam para a luta em todas as categorias em núcleos revolucionários –que devem ser criados em torno da luta do Partido da Causa Operária – para mobilizar massivamente as massas trabalhadoras em torno de um programa de luta e unificar estes núcleos e as organizações sindicais independentes em um movimento nacional de oposição à burocracia e para dirigir a luta operária contra a burguesia e o governo burguês de Lula:

 

  • Não ao desemprego: pela redução da jornada para 35 horas semanais;

  • Reposição de todas as perdas salariais dos governos Lula e FHC;

  • Escala móvel de salários e horas de trabalho;

  • Salário mínimo vital de R$ 1.500,00;

  • Revogação das reformas da Previdência; aposentadoria aos 15 anos para mulheres e 30 anos para os homens, com salário igual ao salário da ativa; controle da previdência pelos trabalhadores;

  • Punição de todos os assassinos dos sem-terra;

  • Imediato assentamento de todas as ocupações de terra;

  • Confisco do latifúndio;

  • Contra a reforma sindical e trabalhista de Lula;

  • Não à divisão dos sindicatos;

  • Não à ingerência do Estado capitalista nos sindicatos;

  • Fora as normas inconstitucionais de “abusividade” das greves, direito de greve;

  • Fim dos impostos sobre os salários e o consumo popular; imposto único sobre os ganhos capitalistas;

  • Estatização do sistema financeiro;

  • Não ao pagamento da dívida externa; não pagamento da dívida pública aos especuladores;

  • Fora as tropas brasileiras do Haiti; ruptura de todos os acordos militares com o imperialismo; não à Alca e ao Mercosul;

  • Fora o imperialismo do Iraque e da América Latina, todo apoio à luta dos povos oprimidos contra o imperialismo mundial;

  • Pela mais completa independência dos trabalhadores em relação ao governo capitalista de Lula e a todos os governos burgueses, estaduais e municipais;

  • Pela formação de oposições sindicais classistas em todos os sindicatos; por uma nova direção para os sindicatos; fora a burocracia patronal e governista do PT e do PCdoB dos sindicatos;

  • Por uma nova direção para a CUT, fora a burocracia governista da direção da central operária;

  • Por um partido operário, revolucionário e socialista;

  • Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo constituído pelas organizações operárias e camponesas;

  • Pelo fim da propriedade privada dos meios de produção; pelo socialismo.