A POLÍTICA SECTÁRIA E CAPITULADORA DO PSTU DE ABANDONO DA CUT

Por Antonio Eduardo Alves de Oliveira –

 

Introdução

 

Na categoria dos professores universitários, como nos servidores públicos em geral, a decepção com o governo Lula é generalizada. Já nos primeiros meses do governo ficou evidente que ao contrário do que imaginavam os trabalhadores e amplos setores populares, enganados na campanha eleitoral e por suas direções sindicais e políticas, o governo Lula não atendeu nenhuma das reivindicações dos trabalhadores. Mas exatamente o contrário, começou elevando o superávit primário, aumentado o desemprego e realizando a reforma da Previdência para beneficiar os banqueiros, pagar a dívida externa e atacar os aposentados e servidores públicos.

É preciso salientar que os setores que hoje se apresentam como “radicais” ou de “luta” contra este governo, apoiaram seja no 1º turno (como os parlamentares do recém-formado P-Sol) ou no 2º turno (PSTU) a candidatura Lula, mesmo quando este na “carta aos brasileiros” já anunciara o seu submetimento ao FMI e a realização integral da política de submissão do Estado brasileiro ao imperialismo. Assim, estes setores, que sempre foram participantes da Frente Popular e tinham a função de dar uma cobertura de esquerda à política de colaboração de classe se fizeram de surpreendidos pela própria política que haviam apoiado, na realidade, pela reação profundamente negativa a esta política e, para não perder o seu reduzido espaço junto a segmentos golpeados pela política do governo, passaram a adotar uma posição contra determinados aspectos da política do governo que haviam contribuído para eleger.

Pego de surpresa pelos resultados da sua própria política, o PSTU entrou em uma crise ainda mais profunda do que a que já estava. Para superá-la, lançou, ainda durante as eleições presidenciais, a proposta de formação de um “novo” partido, baseado em “ocupar o espaço político deixado pelo PT”, ou seja, em recriar o PT tal como era antes de chegar ao governo, o que quer dizer, com a mesma política que o levou ao governo.

Este partido foi criado, mas a direção do PSTU, que o havia idealizado e que havia investido dois anos de propaganda na sua construção ficou de fora dele, embora boa parte dos seus militantes, como é lógico, ingressaram no novo partido, deixando o PSTU em prol da política que haviam defendido durante dois anos.

Diante do fracasso da sua política de construção de um “novo partido”, a direção do PSTU está buscando dar uma guinada à esquerda. Lançou a proposta de “fortalecer” o PSTU que, há dois anos, vinha considerando como “inviável” e tentou acentuar as críticas ao governo Lula. Ao mesmo tempo, lançou a proposta de desfiliação da CUT que foi apresentada no Congresso da Andes e que, no momento, é encabeçada pelo PSTU e por uma organização criada por ele, a “Conlutas”, a qual compreende o que restou das inumeráveis crises do MTS (Movimento por uma Tendência Socialista), a corrente sindical orientada pelo PSTU no interior da CUT.

 

O governo Lula e o movimento operário

 

A eleição de Lula como presidente da república somente foi possível devido ao deslocamento acentuado das massas populares para a esquerda e, o que é outra expressão do mesmo fenômeno, ao descontentamento popular com a política do governo FHC. No fundamental, a vitória da frente popular demonstra a falência dos partidos tradicionais da burguesia, uma vez que a classe dominante se viu obrigada a colocar um partido apoiado pela maioria esmagadora das organizações operárias e populares para gerenciar o Estado.

A função da frente popular é a de frear a crise do regime burguês e dar continuidade à política do governo anterior, realizando um programa pró-imperialista que ataca profundamente as condições de vida da população explorada. Os exemplos mais cruéis dessa política são, sem dúvida, o aumento do número de desempregados e a redução da renda dos trabalhadores.

Entretanto, essa política de ataque contra os trabalhadores e os interesses do povo brasileiro praticada pelo PT no governo federal, que está ficando cada vez mais evidente, não é fruto de uma conversão instantânea do PT aos interesses capitalistas, como querem muitos dos seus aliados de até ontem. A política petista de colaboração de classe já vem sendo praticada desde a década de 80 e tem como significado a transformação do PT em um elemento fundamental para desarmar a mobilização dos setores explorados contra as classes dominantes, bloquear a evolução da sua consciência política e da sua organização, permitindo uma relativa estabilização do regime político. Com o colapso dos instrumentos de dominação tradicional, o PT passou a assumir integralmente a responsabilidade em colocar em prática os interesses capitalistas. Neste sentido, o Partido dos Trabalhadores é, hoje, apenas uma fachada para a classe dominante, ou seja, uma forma política diferente para a defesa dos mesmos interesses.

Dessa forma, à medida que o governo vai implementando as reformas e a política cotidiana a mando do FMI, vai gastando o seu capital político, que é o apoio do movimento operário. Assim, a política de Lula e do PT é, ela mesma neste momento, o principal fator de evolução das massas, na medida que cada vez mais o governo vai se chocando a cada passo que dá com as aspirações e reivindicações dos trabalhadores.

 

A luta contra a burocracia cutista na atual etapa política

 

Na medida que a frente popular chega ao seu apogeu, abre-se dialeticamente a fase do seu declínio, pois se desenvolve a tendência para a superação da fase de refluxo vivido pelo movimento operário nos oito anos do governo FHC. A retomada do ascenso tem a ver com o choque produzido entre a política do PT e a reação popular contra as medidas do governo.

A defesa por parte da direção da CUT e de sócios menores da política capitalista da frente popular já esta provocando um antagonismo entre as bases e a burocracia. A crise da burocracia, que na superfície ainda não é percebida, vai provocar uma recomposição do movimento operário.

No documento apresentado pela Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais, organização minoritária onde o PSTU tem influência – cujo nome “Amanhã há de ser outro dia”, apesar do título apresenta uma posição derrotista e, nas circunstâncias políticas atuais, capituladora: “hoje, não se pode ter mais nenhuma esperança de reversão desse quadro” ou seja, para o PSTU, a CUT, uma central que reúne milhões de trabalhadores no País, foi dominada “definitivamente”, de uma vez para sempre e integralmente pela burocracia sindical de direita do PT! O que esta colocação demonstra é apenas que os autores desse documento não apenas não têm qualquer confiança na evolução da classe operária como são apologistas do suposto poder invencível da frente popular e não percebem que a tendência da situação política atual é exatamente a contrária, ou seja, a burocracia, que nunca controlou “integralmente” a CUT, terá imensas dificuldades para controlá-la da mesma maneira no próximo período, pois a política da frente popular está entrando em oposição ao movimento operário, já não do ponto de vista apenas dos seus interesses, mas do ponto de vista da sua ação sindical e política.

É interessante notar que, no referido documento no qual são citadas como exemplo as “situações cada vez mais absurdas vividas em processos sindicais claramente fraudados (como o dos Correios de São Paulo, com o apoio da CUT/SP)” serve para demonstrar exatamente o oposto do que o documento defende. Nas eleições sindicais dos Correios de São Paulo, em função da atuação da corrente Ecetistas em Luta (militantes ecetistas do PCO e simpatizantes) com denúncias sistemáticas contra a política da direção do sindicato, através de um trabalho de base por meio de uma imprensa operária de massas, em apenas seis meses, as duas chapas da diretoria Chapa um (PCdoB, e Articulação Sindical do PT) e Chapa dois (também da diretoria, formada pelo PSTU) foram derrotadas, fazendo com que a CUT e o governo tivessem que intervir de maneira a violentar escancaradamente a democracia sindical e tomar o sindicato pela força para não perder o maior sindicato dos correios do País para a corrente sindical do PCO, ou seja, para uma política e uma organização independentes dos trabalhadores. Já nas eleições sindicais dos correios em Minas Gerais, a chapa do PCO teve mais de 80% dos votos. Estes fatos demonstram que, sim, é possível derrotar o governo no interior da CUT e que existe uma tendência cada vez mais definida no sentido da retomada das lutas operárias no país, como o evidencia a recente greve na Ford na Bahia.

Nesse sentido, a modificação nas relações entre as classes sociais, em particular entre a classe operária, a burocracia e o Estado burguês, abre, pela primeira vez em anos, a possibilidade de um amplo crescimento das posições revolucionárias no interior dos sindicatos e da CUT o que coloca, obrigatoriamente, uma intensificação e não um arrefecimento da luta no seu interior. A tarefa do momento é a de substituir a polarização entre as posições abertamente oportunistas e as posições envergonhadamente oportunistas do centrismo por uma luta aberta entre os interesses e o programa da classe operária e a burocracia em todas as suas variantes.

A palavra-de-ordem central para a próxima etapa é “por uma nova direção para a classe operária” e isso vale para todas as organizações operárias, dos sindicatos ao partido político e, também, reflete-se na luta por um governo operário com base na oposição entre as necessidades da classe operária e o regime político da burguesia dirigido pelo PT, um partido ligado à classe operária e à sua organização.

 

O PSTU sempre foi o suporte de esquerda para a burocracia cutista

 

No período ascendente do domínio da burocracia sobre a CUT, que começa com o III Congresso da Central , em 1988, quando o estrangulamento da democracia operária na central foi institucionalizado através da aprovação dos atuais estatutos, e tem seu auge na eleição de Vicentinho como presidente da entidade em 1995, apoiado entusiasticamente pelos principais porta-vozes dos grandes industriais como a FIESP, o PSTU foi incapaz de formular qualquer tipo de crítica séria a esta burocracia, para não dizer, qualquer ação independente, se limitando a uma oposição de fachada. Mas, o que é mais importante, o PSTU foi co-participante do processo de burocratização da CUT, atuando como a ala esquerda, ou seja, a ala esquerda de sustentação de um processo de profunda integração da CUT ao Estado capitalista. Em 1995, quando a imprensa patronal queria apresentar a eleição do sindicalista favorito das multinacionais como uma unanimidade do movimento operário cutista, toda a esquerda, incluindo o PSTU apressaram-se a integrar a chapa do sindicalista burguês e engrossar o aplauso e a fortalecer a manobra de enganação dos trabalhadores.

Durante a etapa de refluxo do movimento operário, a participação do PSTU no aparato da CUT, da UNE e dos sindicatos, ainda que ultraminoritária, aumentou na mesma proporção em que a CUT foi se transformando em um instrumento para a burocracia sindical apoiar os planos capitalistas.

O PSTU faz um enorme esforço para apresentar sua política como sendo de “oposição” à burocracia, mas não travou absolutamente nenhum combate contra a burocracia reacionária que dominou a CUT. O aumento da participação do PSTU na direção da CUT no momento de maior refluxo do movimento operário e de vitória da orientação direitista e do domínio da burocracia nos sindicatos e na CUT somente pode ser explicado pelo papel contra-revolucionário que cumpre a política centrista desse partido (disfarçado de “trotskismo”) na conjuntura política atual. Enquanto centenas e centenas de sindicatos eram estrangulados financeiramente pelos patrões e pelo estado, com corte das taxas e com multas, as oposições eram destruídas, a CUT se tornava um balcão de negócios para mecanismos como as verbas do FAT e outros esquemas de corrupção da burocracia sindical pelo governo FHC. Nesse momento, o PSTU, ao invés de ficar isolado dentro da CUT, crescia e festejava sua situação como “oposição oficial”. Em inúmeros sindicatos, a burocracia e a esquerda cutista formavam chapas conjuntas para aplicar a política dominante na CUT. O PSTU evoluiu claramente como um sócio menor da burocracia.

A função do PSTU é de servir de linha auxiliar, de”esquerda”, para a direção da CUT, atuando como suporte para a burocracia da central e, de um modo geral, para a política de frente popular. Da mesma maneira que se apoiou na burocracia cutista para garantir as suas posições sindicais, o PSTU, nas eleições, angariava o apoio dos partidos da frente popular em diversos lugares para conseguir os seus votos e condições de campanha.

Para que não haja dúvidas sobre o verdadeiro conteúdo da política do PSTU na CUT, vamos relembrar alguns fatos da história recente da CUT, que hoje são cuidadosamente escondidos pela direção do PSTU.

O processo de burocratização e de direitização da CUT, não teve seu início com a chegada de Lula ao governo em 2002, como quer fazer crer o PSTU, mas começou a se estruturar no III Congresso da Central em 1988, e teve como marco fundamental, o V Congresso da CUT, realizado em 1994. Naquela oportunidade, a burguesia fez uma enorme campanha nos meios de comunicação sobre a necessidade da “modernização” da CUT. A burocracia sindical, em comum e com aplausos da burguesia, apresentou a candidatura de Vicentinho para a presidência da CUT. A escolha de Vicentinho não era aleatória, representava colocar na central um “bom negociador”, que tinha feito o acordo das montadoras no governo Collor, que significou o desvio colossal do dinheiro público para garantir os espetaculares lucros das montadoras. Além disso, Vicentinho fomentou a famosa política de Câmaras Setoriais, que tinha como lema “Patrões e trabalhadores unidos”, ou seja, Vicentinho era a materialização acabada da política de colaboração de classes, aplicada pela Frente Popular no âmbito dos sindicatos.

É importante destacar que Vicentinho era o elemento que melhor representava a política contrarrevolucionária da Frente Popular. Neste aspecto, é preciso entender que a Frente Popular não é apenas o fenômeno da aliança de um partido com certa autoridade política sobre a classe trabalhadora com os partidos burgueses nas eleições, mas se manifesta em outros terrenos, como por exemplo, na política de transformar os sindicatos de organismos para a defesa dos trabalhadores em instrumentos de colaboração com o Estado capitalista e com os interesses dos patrões. É esta divisão do trabalho que geralmente os grupos sectários e centristas não enxergam e os oportunistas, por uma questão óbvia, procuram escamotear o mecanismo decisivo da Frente Popular. Assim, muitos podem se apoiar na Frente Popular, mesmo que o discurso pareça “oposicionista” e de “luta”. O que os esquemáticos da esquerda centrista nunca conseguiram entender é que a “direita” da Frente Popular não pode sobreviver e dominar sem as suas expressões de “esquerda”, ou seja, não podem enganar os setores mais atrasados da classe operária, que são a esmagadora maioria, sem neutralizar a minoria mais ativa nos sindicatos e outros movimentos organizados através da sua ala esquerda, assim como a burguesia não pode sobreviver e dominar sem a colaboração da esquerda, ou seja, das direções operárias traidoras.

Os que hoje, na Conlutas, esbravejam que “a CUT não tem mais salvação” apoiaram entusiasticamente a candidatura de Vicentinho. Naquele tempo, o homem das montadoras era o seu candidato a líder de uma CUT “que tinha salvação”. O que demonstra que o apoio a Vicentinho não teve absolutamente nada de acidental, mas correspondia à política geral do PSTU de apoiar solidamente o ascenso da Frente Popular e a sua dominação sobre as organizações operárias é que, neste mesmo ano, de 1994, o PSTU fez aquilo que Trotski classificou de traição de um partido socialista1, ou seja, o PSTU assinou o programa da Frente Popular junto com a burguesia (Miguel Arraes, João Amazonas, Waldir Pires, Jutahy Magalhães, etc., etc., etc.). O PSTU integrou a frente popular cujo programa sustentava a defesa do Estado capitalista, principal arma na guerra da burguesia contra a classe trabalhadora e a propriedade privada dos meios de produção: na essência, de um ponto de vista de classe, o mesmo programa que Lula defende hoje no governo. O PSTU assumiu o programa histórico da burguesia como o seu próprio programa de governo, liquidando totalmente qualquer veleidade socialista da sua direção. No programa de um partido que defende deste modo o governo da burguesia, o socialismo é apenas retórica festiva para encobrir os seus verdadeiros objetivos políticos.

Vale assinalar também, mesmo de passagem, que toda a esquerda da Frente Popular (P-Sol, PSTU etc.) que hoje ataca Lula não o faz em nome do seu programa de classe, mas do caráter direitista deste programa. O PSTU e o P-Sol não romperam com Lula porque este é capitalista, mas apenas porque mostrou ser um capitalista de direita e não um demagogo burguês que apela para as massas para defender os interesses da burguesia, ou seja, um burguês de esquerda. Isso significa que estes próprios partidos não têm um programa de classe, mas constituem a ala esquerda da pequena-burguesia no interior do movimento operário.

O PSTU, no V Congresso da CUT, não somente integrou a chapa da Articulação Sindical, como votou na tese única e construiu um pacto com o burocrata que era idolatrado pelos principais porta-vozes dos empresários e pela imprensa burguesa. A gestão Vicentinho foi, no âmbito sindical, a pedra angular sobre a qual se construiu a atual política de direita do governo Lula: basta ver que foi então que a CUT passou a apoiar abertamente a reforma da Previdência do governo FHC que Lula viria a executar, o que é o pomo da discórdia entre esta esquerda e o governo Lula. O PSTU, que hoje quer romper com a CUT porque esta é governista, foi a cobertura de esquerda para a subida da primeira direção abertamente governista na CUT, uma vez que Vicentinho e a CUT não precisaram esperar Lula ser presidente da republica para serem governistas.

O aspecto mais revelador da política do PSTU no interior da CUT neste período decisivo da evolução da Frente Popular é a sua orientação em relação ao PCdoB. O PSTU elaborou e propagou o mito de que o PCdoB seria um “partido operário” e este mito serviu de base para que o PSTU constituisse um bloco permanente de “oposição” com este partido dentro da CUT e de vários sindicatos.

Com essa falsificação, o PSTU procurava ocultar o fato de que o PCdoB constituía, na realidade, não apenas uma ala sindicalista inteiramente burguesa dentro da CUT, mas a ala extrema direita da CUT, uma ala ligada diretamente ao governo Sarney e ao PMDB. Depois de se opor, por meio da violência facistóide e policial contra as oposições sindicais, à construção da CUT, na defesa do sindicalismo pelego que hoje se encontra na Força Sindical, o PCdoB ingressou na CUT em 88, no momento da sua maior crise, resultado do colapso do PMDB, partido do qual era um verdadeiro braço sindical e estudantil. Dentro da CUT, o PCdoB foi o principal defensor da política pelega e burocrática da atual direção e seu suporte de direita.

O PCdoB não é um partido operário, mas um braço político da burguesia com alguma inserção na burocracia operária mais reacionária dos sindicatos. Sua base principal, de onde saíram todos os seus dirigentes, está no movimento estudantil burguês nascido e apoiado pela direção do partido burguês de oposição oficial à ditadura, o MDB, onde, apoiado na ala burguesa e de direita do estudandato, atua abertamente em defesa dos governos burgueses e dos capitalistas do ensino pago desde a década de 70.

Esse partido burguês, com o esforço do PSTU, passou a exibir uma fachada de “esquerda” e de oposição à direção da CUT, quando na realidade, como qualquer um pode ver, a sua “oposição” está vinculada apenas à luta por um espaço para os seus negócios políticos no interior do movimento sindical.

Assim, o PSTU foi durante mais de 10 anos o avalista do PCdoB, dando uma credencial de esquerda a um partido que estava, no processo de construção da CUT, e continua até hoje, vinculado com os pelegos da ditadura militar, um partido que esteve a serviço de todos os governos burgueses na “Nova República”, inclusive Collor de Mello em Alagoas e mais recentemente Roseana Sarney, do PFL, no Maranhão, e que tem sua sustentação política no controle burocrático da UNE, a qual, por sinal, o PSTU também quer abandonar e onde também sempre foi sócio minoritário. Um exemplo, ainda que secundário, mas que é extremamente revelador da política do PSTU, foi o Congresso da CUT da Bahia em 2001. Na ocasião, o PSTU, que nunca teve uma inserção política no Estado, foi criado artificialmente, pela própria Frente Popular e para tanto, agraciado com um cargo na direção da CUT. Diga-se de passagem, um congresso estadual inteiramente fraudado, em que a Articulação Nacional obrigou a Articulação local a queimar as provas e aceitar o controle do PCdoB sobre a CUT da Bahia como fato consumado. Ou seja, o PSTU ganhou uma migalha do PCdoB para legitimar uma fraude contra a vontade dos trabalhadores, operação que se repetiu nas eleições de 2002, quando o PSTU lançou candidatos naquele para evitar um deslocamento de setores da esquerda para o PCO. Não foi por acaso que o mesmo diretor “eleito” para a CUT pelo PSTU foi candidato a senador nas eleições e, às escondidas, fez dobradinha na eleição com o candidato a senador pelo PCdoB. Nas eleições de 2004, o PSTU foi ao ar com o mesmo ex-diretor da CUT falar em “traição” do PT e do PCdoB. Ora, entende-se que, para ser “traído” é preciso ter havido um sentimento de lealdade, de cumplicidade, assim como em um casamento. O PSTU foi traído justamente porque estava “casado” com a burocracia da Frente Popular, do PT e do PCdoB.

Este resultado da política do PSTU, que depois de muitas peripécias para ascender apoiado na burocracia se vê no isolamento, tem a ver com as próprias características da política centrista, que se assemelha, na expressão feliz de Leon Trotski, “a uma galinha que coloca ovos de pato”2, ou seja, a política do centrismo não dá frutos… a não ser para o oportunismo. Depois de alimentarem durante muito tempo a ilusão na frente popular e agora com a chegada do PT ao governo federal, (com o apoio do PSTU, diga-se de passagem), Lula e o PT foram obrigados a encarregar-se diretamente da política de ataque ao movimento operário. Dessa forma, a margem para manobras está cada vez mais estreita para o centrismo e o PSTU que se vê obrigado, ainda que a contragosto, a criticar o PT para não intensificar a sua crise, que já levou a inúmeras rupturas. Assim adotam, por medo e por desespero, não só na Bahia, mas em todo o Brasil uma política esquerdista de aparência, ou seja, sectária e esquerdista na forma, mas oportunista e capituladora no conteúdo, como é a atual proposta de abandonar a CUT porque a central “não tem salvação”.

 

O método político do PSTU nos sindicatos

 

A política de sistemática adaptação do PSTU à burocracia sindical, seja do PCdoB, seja do PT nada tem de fortuito, mas responde ao seu método político que é uma caricatura do método revolucionário em geral e, particularmente, para a luta sindical da classe operária.

O objetivo da participação dos marxistas nos sindicatos é contribuir para a evolução política, ou seja, para a independência política da classe operária e para a sua organização independente. Isso quer dizer que uma das tarefas centrais da atividade sindical revolucionária em um sentido marxista é fazer com que, através da propaganda e da mobilização das massas operária, a grande massa dos operários compreenda o papel da burocracia operária como um braço do seu inimigo de classe, a burguesia, no interior das suas organizações.

A luta de um partido operário no interior dos sindicatos, como em outros lugares, é sempre uma luta por um programa e os ganhos que procurar são ganhos para este programa, ou seja, desenvolver a unidade da vanguarda operária em torno de uma compreensão comum própria: sindicatos independentes da burguesia e um partido próprio.

O PSTU, no entanto, inventou a teoria de que a política correta para os sindicatos é a frente única de toda a classe operária, ou seja, uma política absurda, uma vez que as divergências de interesse (a burguesia e o imperialismo estão presente nos sindicatos através da burocracia) impede uma frente única deste tipo, a qual, de qualquer modo somente poderia ser feita às custas de qualquer programa. O PSTU e seus teóricos amadores desvirtuam aqui a constatação elementar de que os sindicatos, pela sua natureza, são, como diz Trotski, “a frente única elementar de toda a classe” porque agrupam todos os operários, independentes de crença, convicção política ou partido em torno a objetivos comuns básicos de toda a classe, ou seja, a luta pela defesa do valor da força de trabalho, ou seja, dos salários. Esta noção serve apenas para que saibamos, no entanto, que não se pode, sem violentar a própria natureza dos sindicatos, querer transformá-lo em agrupamento de tipo ideológico, excluir os que não comungam com a nossa opinião, mesmo que sejamos maioria, ou seja, que não se deve fazer exatamente o que o PSTU propõe na CUT: dividir o sindicatos por divergências políticas, mas manter a “frente única elementar da classe” mesmo com todas as possíveis divergências políticas.

Por outro lado, a frente única não vai e não pode ir, se se quer levar adiante uma política revolucionária, além disso. Somente através da delimitação política mais completa com a burocracia sindical oportunista é que se pode fazer avançar a luta pelos objetivos próprios dos sindicatos e o que é mais importante, fazer avançar a luta pelos objetivos de classe do proletariado, a luta pelo socialismo. Fazer do caráter de frente única dos sindicatos um pretexto para não lutar contra a burocracia e, pior ainda, aliar-se a ela, confundir-se com ela, como faz o PSTU, é abandonar o próprio objetivo da frente única, uma vez que a política da burocracia é o maior obstáculo na luta pela defesa dos salários.

Esta noção de frente única no interior dos sindicatos com a burocracia conduz ao mesmo tempo à anulação do sindicato como instrumento de luta e ao bloqueio de toda evolução política da classe operária. Anulação, porque a frente única permanente com a burocracia somente pode ser feita, mesmo que com divergência ocasionais, sobre a base da política mais à direita (toda frente única deste tipo é feita sobre a base do mínimo denominador comum) e bloqueio porque a aliança permanente com a burocracia impede que os trabalhadores se livrem da sua influência nefasta.

A tarefa dos revolucionários marxistas nos sindicatos, conquanto possam, em modo concreto realizar uma frente única com os mais diversos setores que atuam no seu interior é, acima de tudo, fazer evoluir a consciência dos trabalhadores, da massa dos trabalhadores, sobre a necessidade de romper com a política da burocracia e construir uma nova direção para os sindicatos.

 

O que é e como se constrói uma central operária?

 

O PSTU apresenta a proposta de construção da Conlutas como uma forma não apenas de impulsionar a luta sindical, como para defender a independência política das organizações operárias diante do governo burguês de Lula.

Tanto de um ponto de vista como de outro, a política proposta pelo PSTU é equivocada e caminha no sentido oposto daquilo que, formalmente, pretende realizar.

A construção de uma central operária independente não pode surgir simplesmente como resultado de expedientes organizativos de pequenos grupos, mas apenas de um movimento histórico da classe operária, ou seja, um movimento de luta revolucionário, portanto de massas, que rompe, que arrebenta os mecanismos de contenção da burguesia.

A própria construção da CUT é um exemplo disso. Lula e outros setores burocráticos do sindicalismo, ao início dos anos 80 propuseram-se a construir uma central operária como resultado da união de todo o peleguismo surgido no período do regime militar e criado pela ditadura. Esta tentativa de abortar a construção de uma central operária fracassou justamente porque contrariava as tendências à ação independente da classe operária naquele momento. A CUT, fundada em 1983, somente pôde surgir porque a pressão da maré montante do movimento operário, que iria ingressar em um ascenso grandioso a partir daquele mesmo ano, quebrou as tentativas da burocracia lulista de unificação com o peleguismo na Comissão Pró-CUT e a ala esquerda desta instituição foi obrigada a convocar o Congresso de Fundação da CUT sem a ala direita que era, de fato, inimiga da construção de uma central sindical independente da burguesia e do Estado burguês.

A CUT canalizou, por este motivo, em grande medida, o movimento grevista de características revolucionárias dos anos 83-85 e passou de uma organização embrionária para uma grande central sindical de massas, despertando para a luta sindical toda uma nova geração de militantes que derrubaram o domínio da burocracia em milhares de sindicatos. Foi este movimento revolucionário que permitiu que a CUT se estabelecesse na maioria dos sindicatos da indústria de ponta, bem como em setores do funcionalismo e outros setores médios. O elemento mais dinâmico das relações de produção capitalistas tal como os operários das indústrias automobilística e eletrônica, química, petróleo e petroquímica, correios, bancários etc. hoje fazem parte da CUT. A falta de um verdadeiro programa revolucionário – e de um partido operário consciente – para este movimento permitiu que a direção burocrática interrompesse e deformasse este desenvolvimento e estabelecesse o seu domínio completo sobre a direção da central sindical.

Este fato deixou a classe operária dividida entre os setores mais avançados da economia e uma parcela muito expressiva dos operários, majoritária, dos setores mais antigos e mais atrasados da economia capitalista (têxteis, alimentícios, construção civil, comerciários etc.) que ficou sob o controle da burocracia direitista da Força Sindical, ou seus satélites menores em uma organização sindical de características abertamente patronais.

O crescimento da CUT nos anos 83-86 praticamente esfacelou a antiga CGT pelega – criada com o único intuito de fazer frente à CUT – e colocou o peleguismo tradicional em uma crise terminal.

O PSTU propõe, agora, ao movimento operário, sobre a base de uma avaliação da política seguida pela direção da CUT, que os sindicatos rompam com a central sindical e encaminhem a construção de uma outra central. Com esta proposta, fazem, do avesso, a mesma política seguida pela burocracia cutista antes da fundação da CUT: construir de maneira administrativa, por fora da evolução das massas operárias uma “central sindical”, que não seria no caso do PSTU uma “central” em nenhum sentido da palavra, mas uma fração sindical mais “pura”.

A central sindical não é apenas mais um sindicato. Sua função é, como diz o próprio nome, “centralizar” a luta da classe operária contra o Estado burguês. Isso quer dizer que o sentido da construção de uma central sindical é a tentativa de unificar a classe operária para transformar as suas lutas econômicas (contra patrões ou grupos de patrões isolados) em uma luta política de toda a classe (contra a burguesia como classe organizada no Estado). Como se pode obter este resultado chamando uma minoria de sindicatos ao afastamento de uma organização sindical de massas como a CUT e construindo uma micro organização sindical? Qual seria o caminho, através da Conlutas, para a unificação do conjunto ou de uma parcela decisiva do proletariado em uma nova central?

Todos estes problemas parecem ter escapado completamente aos dirigentes do PSTU que, agora, somente estão preocupados com a sua nova descoberta de que os sindicalistas lulistas tornaram-se desde 2002 “governistas” porque… chegaram ao governo.

A primeira coisa que deve ficar claramente estabelecida é que a construção de uma central sindical não é um processo meramente ideológico, mas depende da ação independente da massa dos trabalhadores. Construir uma central sindical e um partido são processos que, embora tendo a mesma base e o mesmo conteúdo (a organização revolucionária da classe operária), são totalmente diferentes quanto à forma. Um partido revolucionário se constrói de cima para baixo, tendo como ponto de partida a consciência, o programa, a teoria marxista, os quadros; uma central sindical constrói-se, assim como um soviete, de baixo para cima, a partir da iniciativa revolucionária das massas, muitas vezes fecundada e impulsionada por um partido revolucionário ou por um acordo político entre diferentes partidos operários.

Construir uma central sindical minoritária como pretende o PSTU é uma idéia absurda, justamente porque o valor de uma central sindical é que seja de massas.

Por outro lado, estamos colocados diante de uma cena absolutamente ridícula, uma vez que o PSTU acaba de fracassar na sua tentativa de construir um partido político pequeno com os seus ex-integrantes, que preferiram construir o partido proposto pelo PSTU… sem o PSTU. Quem, com um mínimo de discernimento pode acreditar que o partido que fracassou em reagrupar os seus ex-militantes em um partido que eles queriam construir, será bem sucedido em construir uma alternativa à CUT com seus três mil sindicatos e milhões de trabalhadores?

Não se pode negar que a divisão seja, dialeticamente, também, em determinadas circunstâncias, o caminho para a unidade. Com a divisão com o peleguismo de direita, os sindicalistas que formaram a CUT abriram uma via para unificar a classe operária sobre novas bases. No entanto, esta divisão não foi uma mera manobra organizativa. A ruptura com o peleguismo foi realizada pela própria classe operária nas decisivas greves de 78-79 e toda a mobilização contra a ditadura militar. Esta ruptura, por outro lado, tinha expressão organizativa e política independente da burocracia no interior da classe operária na figura das oposições sindicais. Na realidade, a burocracia resistia à pressão operária, expressa nas greves e nas organizações combativas no sentido de romper com o peleguismo.

Aliás, a base para todas as rupturas frutíferas na história da classe operária foi, não a necessidade subjetiva de um grupo que queria romper, mas a tendência rupturista das próprias massas. Grosso modo, pode-se dizer que a política revolucionária significa romper para ajudar as massas, que apresentam uma tendência a romper, a que elas mesmas rompam.

Nesse sentido, a proposta de ruptura do PSTU parte da necessidade subjetiva de um grupo sectário minoritário e não de uma necessidade objetiva das massas. A tendência das massas não é romper com a CUT, mas romper com a política da burocracia dirigente da CUT. Ao transformar esta tendência à ruptura com a burocracia em uma proposta de ruptura com a CUT, o PSTU coloca-se objetivamente como um instrumento para abortar a ruptura com a burocracia uma vez que dá a oportunidade para a burocracia de usar a CUT, organização criada pela própria classe operária, para opor-se não apenas à política sectária do PSTU mas, através desta, à própria tendência de ruptura das massas com a burocracia. A política sectária, ao propor objetivos absurdos para as massas, o único que consegue é empurrar as massas no sentido oposto.

A proposta de abandonar a CUT coloca-se, em todos os sentidos, em uma perspectiva oposta a esta: de um lado, a classe operária brasileira encontra-se em um prolongado refluxo e somente agora começa a dar os primeiros sinais de recuperação desta situação. Por outro lado, a classe operária começa neste momento a sua mais importante etapa de experiência política com a frente popular, recém chegada ao governo federal.

Este é um dos motivos pelo quais a proposta do PSTU é levada adiante, nos poucos sindicatos que dirige, de maneira absolutamente burocrática, como uma manobra de aparelho, em assembléias ultra-minoritárias, e não através de uma luta política de massas contra a burocracia da CUT; não através de grandes mobilizações; mas assembléias esvaziadas, com um punhado de pessoas, onde os participantes há muito perderam a noção não apenas do que é a CUT, mas mesmo do que é uma central sindical e, isto, através da própria política de adaptação do PSTU à burocracia da CUT!

Na medida que o PSTU nunca teve nenhuma política para a CUT, ou seja, para arrancá-la das garras da burocracia, atuando nela apenas em função do aparelho controlado por esta burocracia, fez com que os trabalhadores destes sindicatos perdessem toda a noção da função e da importância desta organização. A maior parte da pouca discussão sobre abandonar a CUT é levada adiante em sindicatos de funcionários públicos federais, ou seja, o setor mais diretamente afetado pela reforma da Previdência do governo Lula, o que denuncia não uma política para a classe operária, mas uma manobra especulativa de ocasião.

Por outro lado, este “movimento” do PSTU, chamado indevidamente de “Conlutas” não é sequer um movimento de oposição, mas parte do movimento da própria burocracia da CUT. Para o dirigente do PSTU, José Maria de Almeida, que encabeça este empreitada, “a Conlutas é a melhor expressão (da luta contra a reforma sindical – N. do R.) disso neste momento” é preciso esclarecer que ao contrário da propaganda do PSTU, a Conlutas não é a expressão de um movimento de base contra o governo, muito pelo contrário, ele nada mais é do que uma manobra de direções sindicais que sempre estiveram junto com a burocracia da CUT e que compartilhara com todos os aspectos decisivos da sua política. É importante destacar que o PSTU apoiou Vicentinho (que fez o acordo da Previdência e foi o garoto propaganda das montadoras), quando foi eleito presidente da CUT em 1994 e apoiou toda a política da burocracia de banco de horas, de demissões, de capitulação diante das privatizações etc.

 

A lógica da política do PSTU: na contra-mão das tendências do movimento operário

 

Se o período ascendente da dominação, uma completa ditadura, da burocracia frentepopulista sobre os sindicatos e a CUT, coincidiu com o refluxo do movimento operário e com o crescimento da participação ainda que minoritária do PSTU nos aparatos sindicais, agora com a mudança da etapa política, com o PT e a frente popular demonstrando todo o conteúdo contra-revolucionário da sua política, quando a classe operária começa a dar os primeiros sinais de sair do período de refluxo, o PSTU entra em colapso e começa perder de forma acelerada as suas “conquistas” nos aparatos.

O crescimento da presença do PSTU no aparelho sindical foi obtido em uma associação estreita com a burocracia através das chamadas diretorias proporcionais ou diretamente através de um bloco com a burocracia sindical para dirigir os sindicatos. Agora, com a ascensão da burocracia ao governo, a sua política que antes consistia em apoiar o governo sob a cômoda fachada de oposição, perdeu este disfarce conveniente. Diante disso, o PSTU viu-se obrigado a distanciar-se dos seus aliados da frente popular, perdendo completamente o rumo da sua política.

Essa situação se deve ao fato de que o PSTU subiu com o crescimento da dominação da burocracia, uma vez que serviu como suporte para essa dominação burocrática, dando uma aparência de esquerda para as diversas manobras dos “partidos operários” que dirigiam a CUT e a chegada ao poder da frente popular já esta provocando uma crise da direita da frente popular, mas abre também uma crise na esquerda da frente popular. Inclusive, é importante destacar que, como o PSTU não tem nem a autoridade política sobre o movimento operário nem a força do aparato da Articulação Sindical, essa crise tem um caráter terminal.

Entretanto, mesmo nessa situação, o PSTU não deixa de cumprir um papel de apoio para a burocracia. A política ultraesquerdista atual serve também como amortecedor da crise da burocracia.

No momento em que os trabalhadores começam a dar sinais de se recuperar e ganhar confiança para enfrentar a ditadura da burocracia, o PSTU que, no momento em que a classe trabalhadora estava mais esmagada por esta mesma burocracia foi sócio dela, agora propõe dividir a CUT e deixar a burocracia sozinha na central, isolando-se e procurando isolar os setores que primeiro se levantam contra a política da frente popular em um gueto construído por ele mesmo.

A lógica da política do PSTU consiste em estar sempre, a partir dos seus próprios interesses de grupo de pressão, em um movimento oposto ao da classe operária e em sintonia com o desenvolvimento da burocracia. Com a retomada do ascenso operário, a crise da burocracia que já começa a vir à tona em alguns sindicatos, como os dos Correios, tende a se tornar cada vez mais aguda. A situação conduz a um enfrentamento direto e aberto da classe operária com a burocracia cutista. Neste momento, o PSTU propõe a todos os elementos avançados do movimento sindical, a todos os que querem se opor à burocracia, a política de abandonar a CUT nas mãos exclusivas da burocracia.

Neste sentido, a política proposta pelo PSTU não pode ser caracterizada de outra forma que como uma debandada política, ou seja, uma capitulação diante da pressão da burocracia que, no próximo período, não terá condições de admitir nem mesmo uma oposição de fachada, parlamentarista à sua política, pela existência e pela tendência ao crescimento de uma oposição operária de massas nos locais de trabalho e nos sindicatos.

 

Uma política sectária

 

A política de abandono de uma organização sindical de massas como a CUT e de construção de um pequeno nicho sindical é uma típica política sectária.

O sectarismo do PSTU se expressa na política ultimatista de propor “rupturas” com as organizações de massas devido ao fato de que não concordam com a política da sua direção. Ou seja, o PSTU quer substituir o movimento operário real com as suas contradições, com as características próprias da sua evolução, por um movimento operário “novinho em folha” e sem “defeitos”.

Essa política estéril, que é tomada indevidamente como revolucionária, uma vez que é apresentada por um palavreado de esquerda (de aparência combativa, de oposição, de esquerda, etc.) baseada em expressões de indignação puramente morais (“eles nos traíram”) não é ditada por considerações em relação à evolução da classe operária, mas pelas necessidades subjetivas do próprio PSTU, método que é a base de todo sectarismo.

Neste sentido, os marxistas sempre condenaram como criminosa a política ultraesquerdista de romper as organizações de massas para formar pequenos compartimentos para consumo próprio, a substituir o movimento vivo, imperfeito e contraditória das massas tais como são, por outros pretensamente puros, concebidos de acordo com uma norma puramente idealista. Apesar da obviedade do tema, não será demais insistir na metodologia elementar do marxismo diante deste novo ataque da “doença infantil”, da qual a história pregressa e recente do Brasil está repleta, como parte do desenvolvimento da classe operária.

A esse respeito é importante relembrar o conteúdo do texto de Lênin, que todos os oportunistas do movimento operário como os stalinistas do PT e o PCdoB, sempre evocam indevidamente para se referir ao PCO. O PSTU, que sempre mencionou o título do livro do dirigente da revolução russa quando estava de braços dados com a burocracia da frente popular, atualmente, na sua fase de desespero, parece ter esquecido das lições do mestre, se é que alguma vez as conheceu de fato.

No capítulo VI do Livro, Lênin pergunta no seu título “Os revolucionários devem atuar nos sindicatos reacionários?”

E continua:

“A esta pergunta, os esquerdistas respondem com uma negativa absoluta. Na sua opinião, algazarra e os gritos encolerizados contra os sindicatos ‘reacionários’ e ‘contra-revolucionários’ (…) bastam para ‘demonstrar’ a inutilidade e até inadmissibilidade da atuação dos revolucionários, os comunistas, nos sindicatos amarelos, social chauvinistas, conciliadores”(…)

“(…)Também não podemos deixar de achar ridículo e pueril as argumentações ultra-sábias, empoladas e terrivelmente revolucionárias dos esquerdistas alemães a respeito de idéias como: os comunistas não podem nem devem atuar nos sindicatos reacionários; é licito renunciar a semelhante atividade, é preciso abandonar os sindicatos e organizar obrigatoriamente uma “união operária”, novinha em folha e complemente pura, inventada por comunistas muito simpáticos.(…)

“E é essa precisamente a tolice cometida pelos comunistas alemães ‘de esquerda’, que deduzem do caráter reacionário dos chefetes dos sindicatos que é necessário… sair dos sindicatos!! Renunciar ao trabalho neles!! Criar formas de organização operária novas, inventadas!! Uma estupidez tão imperdoável que equivale ao melhor serviço que os comunistas podem prestar à burguesia.

“Não atuar dentro dos sindicatos reacionários significa abandonar as massas operárias insuficientemente desenvolvidas ou atrasadas à influência dos líderes reacionários, dos agentes da burguesia, dos operários aristocratas ou ‘operários aburguesados’3.

“Bem entendido, bater em retirada e abandonar à própria sorte os milhões de trabalhadores em nome da construção de entidades ‘puras’ e ‘novas’ não é uma política socialista, mas uma posição sectária e incompatível com o marxismo”.

O texto de Lênin dispensa praticamente explicações: basta mudar umas palavras de lugar. “Os trotskistas devem atuar na CUT governista?” “Ou devem construir conlutas novinhas em folha, puras, inventadas por simpáticos militantes do PSTU?” “É esta precisamente a tolice cometida pelos desnorteados dirigentes do PSTU que deduzem do caráter governista dos chefetes da CUT que é necessário… sair da CUT!! Renunciar ao trabalho nela!! Criar formas de organização novas, uma Conlutas, inventadas!!” etc. etc. É precisamente a tolice apontada por Lênin que o PSTU está cometendo e que corresponde ao melhor serviço que pode ser prestado à burocracia da CUT.

Neste sentido, nunca é demais citar o que Trotski escreveu sobre esta questão no Programa de Transição.

“ (…) Propõem virar as costas aos ‘velhos’ sindicatos, isto é a dezenas de milhões de operários organizados-como se as massas pudessem de alguma forma viver fora das condições da luta de classe real. Permanecem indiferentes à luta interna das organizações reformistas como se alguém pudesse conquistar as massas sem intervir na sua luta cotidiana”4.

O PSTU, revelando-se como a autêntica seita que é quer convencer a todos de que o abandono da CUT, que congrega milhares de sindicatos e a criação de uma minúscula ‘central’ própria, ‘novinha em folha’, sem a ‘burocracia governista’ (com a qual, aliás, sempre se deram muito bem) representa um grande avanço na luta contra a burocracia da CUT.

Isso ainda não é tudo. Na polêmica sobre o abandono da CUT, o PSTU, especulando com a ignorância dos seus próprios militantes e uma parcela de ativistas sindicais criou a fantasia de que essa política marxista contra o rompimento das entidades de massas somente teria validade para os sindicatos, mas para a central sindical o critério seria outro. Com isso, revelam apenas que não sabem o que é um sindicato e menos ainda qual é o sentido da política defendida por Lênin e Trotski.

Segundo esta política, seria lícito romper, por exemplo, com a Andes, que é um sindicato nacional, que agrupa vários pequenos sindicatos por universidade, mas não com o pequenino sindicato por universidade. Segundo qual critério?

É preciso não esquecer um só instante que Trotski considera essa política desastrosa não somente para os sindicatos por categoria, mas também para as organizações sindicais de nível superior, as centrais sindicais, como comprova seus textos sobre o sindicalismo francês: “na França a divisão dos sindicatos também foi fruto da iniciativa dos reformistas , e não é por acaso que a organização sindical revolucionária, obrigada a atuar de forma independente, adotaria o nome de unitária” (Trotski refere-se aqui à CGTU, Confederação Geral dos Trabalhadores Unitária, formada pelos sindicalistas comunistas, N. do R.)

(…) “Então, exigimos que os comunistas abandonem agora as fileiras da GGT? Absolutamente. Ao contrário, devemos fortalecer a ala revolucionária dentro da conferência de Jouhaux (CGT)”.5

A tarefa proposta por Trotski era a de atuar no movimento de massas, e não colocar “a divisão das organizações de massas como uma questão de principio”; pelo contrário, a luta deve ser conquistar as massas, mostrando que são os “reformistas” (a burocracia burguesa da CUT) que querem quebrar a unidade dos explorados para fazer acordos com a burguesia.

“Não obstante, todo revolucionário que não tenha perdido o contato com a realidade deve reconhecer que a criação de frações comunistas nos sindicatos é uma tarefa de grande importância. Isso só será possível mostrando que os comunistas não querem dividir os sindicatos mas que, ao contrário, estão dispostos a todo momento a restabelecer a unidade sindical”.6

Um outro aspecto interessante é que, como norma, a política de ruptura das entidades das massas é da iniciativa não dos marxistas, mas da ala oportunista da classe operária, pois os revolucionários marxistas preferem atuar nas organizações de massa mesmo que dirigidas por uma direção contrária aos interesses da classe trabalhadora, do que criar organizações artificiais.

“Para o Partido Comunista todas as organizações são, sobretudo, um campo propicio para a educação revolucionária de amplos setores operários e para o recrutamento dos operários mais avançados. Quanto mais amplas massas abarca uma determinada organização, maiores as possibilidades que oferece à vanguarda revolucionária. É por isso que geralmente não é a ala comunista, mas sim a reformista que toma a iniciativa de dividir as organizações de massa”.

(…) “é indubitável que a unidade da classe operária só pode realizar-se sobre bases revolucionárias. A política de frente única é um dos meios para libertar os operários da influência reformista e inclusive, em última instância, de avançar para a genuína unidade da classe operária”.

A CUT, ainda que com seus milhares de sindicatos dirigidos pela burocracia contra-revolucionária do PT e do PCdoB (até ontem fraternais aliados do PSTU) é o “campo de ação propício” para a “educação revolucionária da classe operária”.

Se a política do PSTU fosse bem sucedida seu único resultado seria o de separar uma parcela da oposição de dentro da CUT, ou seja, independentemente da sua política, um setor crítico da política da direção cutista da grande massa de trabalhadores e ativistas mais atrasados que seguem a burocracia, reforçando a política desta última.

Não se deve, de modo algum, ver na política do PSTU nem “uma pressão das bases”, nem uma tentativa de lutar contra a burocracia, ainda que equivocada. A política do PSTU é mais uma capitulação diante da burocracia que procura utilizar a revolta das bases em sindicatos como a Andes para encobrir a sua própria covardia política diante da burocracia. Qualquer confusão a este respeito levará à derrota diante da burocracia.

 

O PSTU e os sindicatos

 

A distinção que o PSTU faz entre os sindicatos e a central sindical revela o verdadeiro conteúdo da sua política em relação à CUT. Se os sindicatos não devem ser divididos porque lá estão os trabalhadores, mas a central sindical sim, a única explicação possível é a de que lá não estão os trabalhadores.

Vamos mencionar, de passagem, o absurdo de considerar que a ruptura com a central sindical dirigida pela burocracia vá alterar alguma coisa no domínio da burocracia sobre a maioria destes sindicatos que estão dentro da central sindical. A partir da ruptura do PSTU com a CUT, a burocracia deverá utilizar a CUT, como grande organização unitária, contra os sindicatos isolados do PTSU e dos que tiverem a falta de bom senso de seguir esta política, facilitando a vitória da burocracia nestes sindicatos.

O PSTU revela que vê a CUT apenas como um aparelho burocrático, como uma casca vazia. Nisto revela a sua compreensão do movimento operário e dos sindicatos em seu conjunto e também a sua política em relação a eles. O PSTU, como sócio menor da burocracia não vê que os sindicatos também são uma casca vazia e que isto ocorre pelo fato de que a classe operária está em refluxo e que todos estes estão dominados pela burocracia que desmoraliza os sindicatos aos olhos da classe trabalhadora. Logicamente, a CUT, que, como organização, situa-se acima dos sindicatos, adquire um aspecto ainda mais superestrutural e etéreo do que os próprios sindicatos e federações. Ao não ver esta realidade, o PSTU revela que não é uma corrente operária nos sindicatos, mas uma parte da própria burocracia, mais propriamente a sua ala esquerda. Por ser uma corrente minoritária dentro da burocracia sente-se impotente no imenso aparelho burocrático da CUT, mas ilude-se de que terá mais poder dentro dos sindicatos porque são um âmbito menor da atividade.

A percepção do PSTU, que deriva da sua própria situação dentro do aparelho sindical (da sua própria subjetividade) e não de uma perspectiva de classe, está equivocada. Tanto a CUT como os sindicatos, apesar de completamente esvaziados, continuam a ser organizações operárias. Este é o problema decisivo. E não é um problema teórico, mas prático. A classe trabalhadora não aceitará a substituição das suas organizações por outras que ela não conhece simplesmente porque um grupinho de militantes do PSTU estão tomados por um frenesi histérico. E os militantes do PSTU vão descobrir esse fato na prática, quando tentarem retirar os sindicatos da CUT.

A condição para o desenvolvimento de uma oposição de classe à burocracia é a ação massiva da classe operária, que está ausente neste momento, e não uma manobra organizativa. A política baseada em ilusões, que não leva em consideração o desenvolvimento real da classe operária levará ao esmagamento do PSTU nos sindicatos dentro de uma central “novinha em folha”, como já está ocorrendo nos sindicatos filiados à CUT.

A crise do PSTU em geral e nos sindicatos é o resultado da sua falta de independência diante da burocracia do PT e do PCdoB. À medida que a burocracia é obrigada a assumir diante do conjunto da classe operária a política do governo burguês e que as massas começam a agir de forma independente, cresce a exigência por uma política contra a burocracia que não pode ser apenas uma política de palavras de aparência radical, mas deve ser um programa e uma ação prática para organizar e mobilizar as massas em forma independente.

 

Uma política nascida da confusão e do desespero

 

No segundo turno das eleições presidenciais, o PSTU chamou os trabalhadores a votar no candidato da frente PT-PL, Luís Inácio Lula da Silva. Com a chegada do PT ao poder, no entanto, e, particularmente, com a reforma da Previdência, a direção do PSTU, espantada, perdeu a cabeça e modificou de maneira radical a sua avaliação do novo governo e também, por conseqüência, das direções sindicais ligadas ao PT e ao PCdoB.

Lula, “o candidato dos trabalhadores”, passou a ser um “traidor” e a CUT, de “combativa entidade”, passou a ser uma “central sindical governista”. O mundo do PSTU foi subvertido por uma eleição presidencial. Segundo o PSTU, houve uma guinada de 180 graus na política do PT e da CUT.

Esta caracterização do PSTU ignora completamente o fato de que a CUT adotou uma posição de sustentação do governo durante os mandatos de Fernando Collor, Itamar e FHC e, mais ainda, que e manutenção destes governos não seria possível sem este apoio. Durante todo esse período, o PSTU não apenas conviveu, como manteve uma aliança firme com as correntes que dirigem a CUT e hoje estão no governo, PT e PCdoB. Durante o período anterior, o PSTU compôs – e ainda compõe a diretoria de importantes sindicatos, como o dos bancários de S. Paulo, dirigido pelo grupo do ministro Berzoini, da APEOESP, de sindicatos dos correios, com estas correntes políticas.

Para o PSTU, a política da direção da CUT de sustentar o regime burguês, ao mesmo tempo em que mantinha uma aparência de oposição, era uma política estratégica, deveria continuar indefinidamente. O que para os oportunistas é uma manobra necessária e, normalmente, cínica, apresentar-se como oposição para levar adiante a política do governo, para os centristas, como a direção do PSTU, é uma política estratégica. Para um partido centrista como o PSTU, a política revolucionária consiste, acima de tudo, em cultivar um discurso pretensamente revolucionário combinado com uma política de completa adaptação à burocracia. A esta política de servilismo dão o nome de “realismo” revolucionário e o “realismo” consiste em ter inventado uma política revolucionária sem o custo de travar a luta de classes, o que permite inclusive ser o mascote de estimação da burocracia ao mesmo tempo em que ostentam uma aparência terrivelmente revolucionária.

Em momento algum no passado, mesmo imediato, a direção do PSTU previu que a vitória do PT estava em marcha e que esta vitória acarretaria uma mudança importante de forma na política da direção da CUT ou do PT no sentido de que, ao invés de apoiar a política do imperialismo e do regime burguês apresentando-se como oposição, teria que assumir abertamente a política governamental.

Esta mudança de forma é essencial para a compreensão da política da frente popular. Ela força a ala oportunista do movimento operário e a burguesia a desfazer-se de um recurso importante para controlar as massas operárias em troca da sustentação do regime político em crise. Assim, a frente popular, ao mesmo tempo em que reforça a sustentação do regime político, abre uma crise potencialmente revolucionária entre a direção oportunista e as massas.

Esta situação pegou de surpresa todos os setores que, como os integrantes do PSTU e do P-Sol, consideraram, em um primeiro momento, que a vitória de Lula era uma “grande vitória da classe trabalhadora”.

Para esses grupos, a política de aparência da burocracia do PT e da CUT era mais que uma mera manobra, era toda uma política. Agora, ao se darem conta da nova realidade, entram em uma política completamente desesperada, confundem a sua política com a realidade e acusam a direção da CUT de dar uma guinada de 180 graus e de traição. Para estes agrupamentos centristas, não estamos diante de uma mudança de forma na política da direção da frente popular, mas na mudança de uma estratégia política porque, na sua consciência, este problema puramente formal constitui toda a sua estratégia política.

Não há dúvida de que estamos diante de um caso de desespero político. Os que acreditavam que a burocracia do PT e da CUT estavam a serviço da sua política, descobrem agora que a sua política é que está a serviço da burocracia e que, pior, terão que se adaptar ainda mais à política burguesa e pró-imperialista para não perder o “espaço conquistado”. Os que acreditavam que eram uma verdadeira força, que precisaria ser levada em consideração pela burocracia, se dão conta, ao menos parcialmente, que eram apenas um acessório relativamente útil e que a sua suposta força não está em consideração.

 

Uma política de capitulação ditada pelo pânico

 

Uma das características das correntes centristas consiste na completa incapacidade de avaliação das suas próprias forças. Isto se dá em função do fato de que não compreendem que a força de uma política está na sua capacidade de expressar os interesses reais das classes fundamentais da sociedade, o proletariado e a burguesia, e não nas manobras “inteligentes” de ocasião para conseguir uma vantagem aqui e outra acolá.

Uma das ilusões do bloco centrista é a de que a convivência entre a burocracia e as correntes centristas no interior do PT e da CUT seria o resultado de uma determinada correlação de forças entre elas e não a expressão de uma correlação de forças entre a burocracia e a classe operária e uma política de integração da esquerda centrista à frente popular. Agora, sem nenhuma cerimônia, vêem a burocracia passar por cima das suas veleidades e colocar em prática a sua política burguesa sem disfarce algum, sem nenhuma consideração para com as aparências que desempenham um papel tão fundamental na política do centrismo. Ao invés de manobrar com as aparências para levar adiante a reforma da Previdência, as direções do PT e da CUT colocaram em marcha uma política de apoio aberto à reforma, o que revelou para as correntes centristas – que agora se lançam à construção da Conlutas – que as suas posições nas famosas diretorias proporcionais, a árdua disputa por um cargo, da CUT aos sindicatos, não representam nada, exceto uma cobertura de esquerda para a política da burocracia. E assim, caíram das nuvens. E que tombo!

Tomados pelo pânico, elaboram a política de abandonar a CUT e construir “outra” central, política de fuga e capitulação mascarada com a bravata de que se trataria de uma “ruptura com a CUT”, de que “não é possível conviver com a política governista”, de que é necessário fundar outra central sindical, etc.

Apesar da sua aparência ofensiva, o abandono da CUT nada mais é que mais uma capitulação política dos centristas diante da burocracia sindical cutista e da frente popular; mais que uma retirada, uma debandada. O abandono de um punhado de sindicatos da CUT não vai afetar a dominação da burocracia sobre a classe operária. Ao contrário, se vai provocar alguma coisa, é que vai deixar o caminho ainda mais desimpedido para esta dominação.

Para compreender mais integralmente este problema político, que determina a psicologia e a tática de uma parte dos centristas para a atual etapa, é preciso compreender a evolução da CUT e o mecanismo de dominação da burocracia no seu interior.

A CUT não nasceu da política da burocracia lulista, mas contra ela. Lula e os dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de S. Bernardo, na década de 70 foram obrigados a modificar a política do conjunto da burocracia estabelecida pelo regime militar e aliar-se à burguesia dissidente, devido à pressão dos milhares de metalúrgicos concentrados nas montadoras.

Em todos os momentos procuraram não romper com o restante da burocracia sindical do regime militar, mas, acima de tudo, estabelecer com ela novas relações, adequadas às mudanças na etapa política, particularmente seguindo o ingresso da classe operária em um ascenso a partir das greves de 78 no ABC, as quais abalaram profundamente a direção lulista no sindicato. Em 1981 propuseram e convocaram, juntamente com toda a burocracia, o Conclat, uma instituição do regime militar, para formar uma entidade nacional que, de forma alguma, pretendiam que fosse uma verdadeira central operária independente, mas uma organização puramente burocrática. Do Conclat saiu a comissão pró-CUT, resultado de um consenso entre todas as alas da burocracia, composta pela burocracia lulista, pela ala direita da burocracia e por setores das oposições sindicais, as quais expressavam uma oposição de classe à burocracia.

A ala direita da burocracia (composta também pelo então PCB e pelo PCdoB, que tinham aí o papel mais ativo) mostrou-se incapaz de criar até mesmo uma organização burocrática, uma vez que a sua situação era ainda mais instável. A burocracia lulista, pressionada de todos os lados, porém, não podia aceitar esta paralisia, na qual não poderia se apoiar para controlar os seus sindicatos, em plena efervescência, rompeu com a ala direita e formou a CUT com as oposições sindicais em 83.

Neste momento, inicia-se o maior ascenso grevista da história do Brasil, que iria transformar completa e defintivamente a organização sindical da classe operária brasileira.

Os temores da burocracia vêem-se plenamente confirmados. As oposições sindicais, apoiadas no colossal movimento grevista da classe operária, sacodem até os alicerces a dominação da burocracia dentro da CUT e dos sindicatos, mas mostra-se incapaz de derrotá-la de maneira definitiva.

Cria-se na CUT uma oposição operária classista, a CUT Pela Base (da qual o PSTU não participa e vegeta no isolamento) e esta oposição coloca em xeque a burocracia na principal cidade do País, conquistando com uma maioria esmagadora de quase 90% dos votos a CUT Regional da Grande S. Paulo (hoje extinta pela burocracia), conseguindo metade dos delegados no Congresso Estadual de S. Paulo e quase metade dos delegados no Congresso nacional.

A burocracia consegue conter este avanço explorando as profundas limitações do bloco oposicionista: a imaturidade da vanguarda revolucionária que o impulsiona ideológica e politicamente (Causa Operária), as limitações programáticas dos seus setores combativos que apresentam uma política anarco-sindicalista, ou seja, contrária à organização política operária (as oposições sindicais, em particular o Movimento de Oposição Metalúrgica de S. Paulo), e, acima de tudo, a política capituladora das tendências centristas que atuam no seu interior e que mantêm no PT já uma política de colaboração com a burocracia (Democracia Socialista, Tendência Marxista etc.).

Derrotada, a CUT Pela Base ingressa em um processo de desagregação. A burocracia impulsiona o estrangulamento das lutas operárias como parte do mesmo processo. A burguesia lança o Plano Cruzado, cuja essência é quebrar o movimento revolucionário ascendente da classe operária. A burocracia o apóia.

Com base na derrota da oposição e do refluxo das greves, a burocracia modifica os estatutos da CUT em 1988 no Congresso de Belo Horizonte. Este é resultado de uma nova combinação política. De um lado, as tendências centristas levam adiante uma política de colaboração com a burocracia sob a aparência de oposição. Esta combinação serve para conter a ala esquerda da CUT, derrotada mas não liquidada. De outro, o PCdoB, abalado mortalmente pela crise do peleguismo, ingressa na CUT, servindo como contrapeso direitista para a esquerda.

Nos anos seguintes, a burocracia lulista utilizará este sistema político para controlar a CUT e debelar todos os focos de oposição que a sua política provoca.

O elemento fundamental para o funcionamento do sistema é o centrismo (PSTU, DS, Força Socialista, OT e outros) que canaliza toda a oposição à burocracia para uma política de colaboração com ela. A burocracia, que luta para sair de uma crise que quase a liquidou no interior dos sindicatos, abre espaço para a ala esquerda no aparelho sindical como forma de conter a oposição. Impossibilitados, pela enorme radicalização da classe operária e dos trabalhadores em geral de estabelecer uma ditadura aberta, transformam a CUT numa espécie de parlamento, onde a diretoria proporcional é mantida, com uma série de normas que excluem as oposições sindicais da CUT, para depois liquidá-las, e onde a oposição é uma típica oposição parlamentar, ou seja, que serve para reforçar o poder da situação e, como eventual alternativa de manutenção do statu quo.

Esta política de colaboração foi compreendida e apresentada pelos centristas como sendo uma verdadeira luta contra a burocracia, e as concessões da burocracia em termos de cargos e privilégios, como uma conquista. Os centristas, ao estilo do PSTU e do P-Sol viam, também, esta política de liquidação do que restava do ascenso operário dentro da CUT como um “crescimento da oposição”. O que acentuava a ilusão era o fato de que, quanto mais os centristas progrediam no interior do aparelho sindical, mais recuava a mobilização sindical das bases. Novamente, a “força” do centrismo não se baseava na evolução da classe operária, mas em ilusões.

Quando a frente popular chega ao poder, esse processo de liquidação da oposição está muito avançado. Os centristas estão em retrocesso e os setores que não querem ou não podem apoiar abertamente a política da burocracia, como o PSTU, são colocados de lado sem muita cerimônia.

Ao mesmo tempo, nos sindicatos, a mobilização operária começa a ser retomada em grande escala, como se pôde ver na greve dos trabalhadores dos correios e dos bancários em 2003 e 2004. Neste movimento, no entanto, não é a “oposição” centrista que tem a iniciativa, mas os setores que não participaram do parlamentarismo cutista, como ficou demonstrado no caso dos correios pelo PCO que surge, nesta greve, como a principal força no maior sindicato da Federação, o Sintect-SP.

É fundamentalmente este último fator que destrói a margem de manobra de determinados centristas, como o PSTU, que têm a necessidade de se apresentar como oposição, de novamente canalizar as tendências de luta contra a burocracia para uma política de acordo e de sustentação desta mesma burocracia. Para isso, precisam conquistar uma liderança sobre toda a esquerda, ou seja, primeiro atrelar a esquerda, ou, alternativamente, isolar a vanguarda revolucionária, para poder manter a política de aparências. A primeira tentativa é dada pela construção de um novo partido (que tinha como objetivo central isolar o PCO e criar as bases para uma liderança do centrismo sobre a esquerda) e, diante deste fracasso, passam para uma política desesperada, que é a versão histérica desta política, o abandono da CUT.

Pressionados de todos os lados, pela esquerda e pela direita, o PSTU ingressa em uma política ditada, em parte pelos seus interesses de grupo, mas acima de tudo pelo pânico e pelo desespero em que foi colocado por toda a sua política anterior.

 

O sindicalismo do PSTU e a posição marxista sobre os sindicatos

 

A posição assumida pelo PSTU em relação à CUT está baseada em uma concepção sobre os sindicatos que é completamente estranha ao pensamento marxista sobre a questão. A política trotskista, quer dizer, do bolchevismo, sobre os sindicatos é clara: lutar dentro dos sindicatos para conquistar uma influência sobre os operários ali organizados, fazê-los evoluir para uma efetiva consciência de classe, organizá-los, independentemente do caráter da sua direção. Neste sentido, o aparelho dos sindicatos e seu caráter político e social não é o elemento determinante para definir a importância da intervenção, e sim os operários ali agrupados.

Para o PSTU e todos os pequenos grupos que o seguem na aventura do abandono da CUT, o problema central está no aparelho da CUT, na sua direção, no caráter da burocracia. Isso quer dizer que a sua política já não está voltada fundamentalmente para a massa operária, mas para o aparelho do sindicato. Esta não é apenas uma política oportunista, mas uma política sem sentido: não é possível construir um partido revolucionário real, verdadeiro, com força, com base na força dos aparelhos sindicais, mas somente com base em uma influência real sobre a classe operária. O PSTU buscou sempre a primeira em detrimento da segunda, sem conseguir ver que o aparelho sindical que não está apoiado na mobilização sindical independente das massas operárias nada mais é que uma burocracia e que, como toda burocracia, retira sua força e é completamente dependente do Estado capitalista.

“Os sindicatos não são um fim em si mesmo, são apenas meios que devem ser empregados na marcha em direção à revolução proletária”, assinala Trostki no Programa de Transição. Isso quer dizer que a política revolucionária deve estar concentrada nas massas e na sua evolução revolucionária e não nos sindicatos em si mesmos como meios para este objetivo. A política de abandono da CUT está toda ela voltada para a busca, pretensa e fictícia, de organizações sindicais “perfeitas” e não para os interesses das massas, para os sindicatos como fins em si mesmos.

Quando, em uma assembléia ultra-minoritária, os sindicalistas do PSTU desfiliaram o Sindicato dos Metalúrgicos de S. José dos Campos da CUT declararam que “um metalúrgico sabe quando uma ferramenta está gasta”. Para o PSTU (não para os metalúrgicos) a “ferramenta” não é uma ferramenta para ganhar as massas para a revolução socialista, mas um objetivo em si mesmo. O importante é ter uma “ferramenta” nova.

A definição sobre o caráter do aparelho sindical, ou seja, das direções sindicais, para definir a política para os sindicatos não leva em consideração as verdades mais elementares sobre os sindicatos na época atual: “enquanto organizações das camadas superiores do proletariado, os sindicatos, como o atesta toda a experiência histórica, inclusive a ainda recente das organizações anarco-sindicalistas da Espanha, desenvolvem poderosas tendências à conciliação com o regime democrático-burguês. Nos períodos agudos da luta de classes, os aparelhos dirigentes dos sindicatos esforçam-se para tornar-se os senhores do movimento de massas para domesticá-lo. Isso se produz mesmo em ocasião de simples greves, sobretudo nas ocupações de fábricas, que sacodem os princípios da propriedade burguesa. Em tempos de guerra ou revolução, quando a situação da burguesia é particularmente difícil, os dirigentes sindicais transformam-se geralmente em ministros burgueses” (Os sindicatos na época de transição, em Programa de Transição, Leon Trotski).

Para os integrantes da Conlutas, toda esta experiência centenária é uma novidade. Surpreenderam-se porque a burocracia da CUT se transformou em “ministros do Estado burguês” num momento de crise da burguesia. Este fato mudou toda a sua apreciação da CUT, o que mostra que tinham uma concepção fantasiosa, sonhadora e cor-de-rosa da direção da CUT e nunca entenderam o que um é sindicato, quais as relações entre os sindicatos e o Estado burguês, o que é a burocracia operária, etc. pelo menos em um sentido marxista.

Para um partido revolucionário, em um sentido marxista, um sindicato é uma organização operária que, em condições da época imperialista, de dominação dos monopólios, cai facilmente sob o controle da burguesia e integra-se ao Estado por meio de uma burocracia contra-revolucionária. Ora, o lulismo nunca, em momento algum da sua existência deixou de ser uma burocracia burguesa no interior dos sindicatos (não podemos nos esquecer que a burocracia lulista nasceu do ventre do regime militar, do seu controle sobre os sindicatos e foi, portanto, uma criatura do regime militar antes de ser subvertida pela mobilização operária!). Os revolucionários devem intervir aí não porque os sindicatos tenham uma direção revolucionária, mas porque os revolucionários “têm que se adaptar às condições existentes nos sindicatos de cada país para mobilizar as massas não apenas contra a burguesia, mas também contra o regime totalitário dentro dos sindicatos e contra os dirigentes que sustentam este regime” (Leon Trótski, Os sindicatos na época da decadência imperialista).

Segundo Leon Trotski, “uma política justa quanto aos sindicatos é uma condição fundamental para pertencer à IV Internacional” (Programa de Transição, “Contra o sectarismo”). Esta questão é particularmente importante num momento em que se prepara um enorme ascenso operário.

A época de refluxo foi dominada por um sindicalismo burocrático e minoritário, do qual o PSTU é a expressão “de esquerda” e seu programa foi um programa de adaptação, capitulação e implementação da política pró-imperialista de confisco da classe operária. A era de domínio do PT e do PCdoB sobre os sindicatos, com o apoio dos agrupamentos centristas como o PSTU, foi a época das maiores derrotas da classe operária brasileira no que diz respeito aos seus interesses econômicos de toda a história do País. Não por acaso, preparou o terreno para a monstruosa reforma trabalhista de Lula que visa a liquidar as conquistas operárias contidas na CLT.

O ponto de partida para uma política revolucionária nos sindicatos é a rejeição de todas as ilusões centristas. É preciso dizer claramente que os sindicatos precisam ser renovados através da organização massiva dos trabalhadores nos locais de trabalho e pela construção de um amplo movimento por uma nova direção para os sindicatos e para a CUT. Este sindicalismo deve apoiar-se integralmente na democracia operária, ou seja, na mobilização massiva dos operários, inclusive os mais atrasados, os que estão fora do sindicato, através de um programa de defesa intransigente dos salários e do emprego contra a ofensiva da burguesia. Em oposição aos esquemas burocráticos de abonos, de PLR, de banco de horas, é preciso colocar em pauta a recomposição dos salários, de acordo com o critério do estabelecimento de um salário mínimo vital, de luta pela escala móvel de salários contra a inflação, por um salário mínimo vital, pela redução da jornada de trabalho contra o desemprego e pela escala móvel de horas de trabalho nos locais de trabalho contra as demissões. É preciso levantar com clareza a luta pelo controle operário contra toda a política burocrática de co-gestão, de diretoria participativa etc. É preciso reivindicar o controle dos trabalhadores sobre todos os fundos de pensão, sobre todas as instituições criadas com o seu dinheiro e sustentadas por ele.

É preciso levantar, através da mobilização operária, a luta pela reversão das privatizações de todo o serviço público e empresas estatais e pela estatização daquilo que é indispensável às condições de vida do povo.

Este programa somente pode ser levado adiante por verdadeiras oposições classistas, independentes do governo Lula e da burguesia, em uma luta de morte contra a burocracia da frente popular (PT e PCdoB) nos sindicatos, baseada na mobilização e nos interesses das amplas massas de trabalhadores. Estas oposições devem ser organizadas nacionalmente e unificar-se em uma oposição no interior da CUT.

Este trabalho deve ser levado adiante, também, como parte da luta pela construção de um partido operário revolucionário de massas e pelo governo operário.

 

Uma política para a pulverização da organização operária

 

Segundo o PSTU, a “ferramenta está gasta”. Mas, o PSTU tem condições de fornecer uma “ferramenta nova”, uma nova central sindical? A resposta a esta pergunta é tão clara que até mesmo o PSTU concorda com ela: não. A CUT, dirigida pela burocracia contra-revolucionária do PT, agrupa milhares de sindicatos que contam com milhões de trabalhadores, mesmo considerando que a maioria não participa ativamente destes sindicatos. Como organismo centralizador da luta operária contra o Estado burguês, a CUT tem sido, nas mãos da burocracia, não apenas uma nulidade, como o oposto: um organismo de centralização da derrota e do atrelamento da classe operária ao Estado capitalista. No entanto, a CUT não foi construída pela burocracia parasitária que hoje a controla, mas pela atividade revolucionária de dezenas e centenas de milhares de operários. Ela é um resultado do desenvolvimento político da classe operária brasileira e não um animal de estimação da burocracia. Ela expressa, ainda que sufocada sob o peso do parasitismo burocrático a verdadeira necessidade da classe operária de se centralizar como classe para a luta contra a burguesia centralizada no Estado. O PSTU não pode oferecer nada disso para a classe trabalhadora e nem muito menos do que isso. Não se pode substituir um legítimo produto da evolução social, do desenvolvimento da classe operária, por um produto da imaginação da direção do PSTU. Tudo o que o PSTU pode oferecer em troca da CUT é que os trabalhadores ingressem na sua minúscula tendência sindical, o MTS, agora rebatizada de Conlutas, nada mais e nada menos.

Se a vanguarda revolucionária tivesse que escolher entre uma central sindical de massas dirigida por uma burocracia contra-revolucionária, como é a CUT, e um agrupamento minúsculo de sindicatos dirigido por uma corrente revolucionária (o que não é o caso da Conlutas) deveria escolher o primeiro, porque o programa revolucionário, como explica Lênin no Esquerdismo… (livro que os conlutistas obviamente nunca leram além do título da capa), “não é um dogma e só se forma de modo definitivo em estreita ligação com a experiência com um movimento verdadeiramente de massas e verdadeiramente revolucionário”. Ou seja, somos obrigados a repetir a verdade elementar que Marx jogou na cara dos anarquistas: somente o movimento amplo das massas operárias, ou seja, um genuíno movimento da classe operária, pode ser verdadeiramente revolucionário. Não existe movimento revolucionário que seja puramente ideológico e desvinculado da experiência real das amplas massas operárias. E isto por um motivo muito simples, tão simples que é singelo: a única força revolucionária capaz de derrotar a burguesia existente na sociedade capitalista é a classe operária e não nenhum partido isolado em relação à classe operária ou qualquer parcela ou grupo de operários.

Há ainda outro porém, o PSTU está muito longe de ser uma direção revolucionária, mas é apenas mais uma versão nanica e em geral medíocre, em métodos e ambição, da política da própria burocracia da CUT nos sindicatos e da política da frente popular em geral. O PSTU, durante todo o tempo em que a burocracia enfiava cada vez mais profundamente as suas garras na CUT e nos sindicatos mais importantes do País nada mais foi que um sócio menor desta burocracia, apoiando a política pró-imperialista da era FHC tais como o banco de horas, a PLR, a política de demissões “voluntárias” e muitas outras coisas, inclusive combatendo as tendências revolucionárias ou de luta que procuravam, com muita dificuldade levantar a cabeça em alguns sindicatos contra a ditadura da burocracia.

É preciso, portanto, tirar todas as conseqüências da política do PSTU e da Conlutas. Se alguém diz a um trabalhador que a sua ferramenta está gasta e que deve jogá-la fora, mas não tem sequer a possibilidade de fornecer ao trabalhador uma nova ferramenta, é um aventureiro, um demagogo e um e enrolador.

A CUT, a ferramenta gasta, é um marco de unidade da parcela mais avançada da classe operária, marco este que a burocracia anulou e, mais, que a burocracia quer destruir! Sim, porque a burocracia, desde a eleição do office-boy das montadoras, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, como presidente da CUT (em cuja chapa o PSTU participou!) declarou que quer a unificação com a Força Sindical e as demais centrais sindicais dominadas diretamente pelos patrões (mas não a unificação dos operários na luta!), ou seja, quer liquidar a CUT para que ela deixe de ser um marco ou, no mínimo, para que o peso da burocracia seja ainda mais esmagador no seu interior.

Ao lançar o chamado a abandonar a CUT, ao abandonar a defesa da CUT como unidade dos sindicatos, e ser incapaz de criar uma nova forma de unidade das massas, o PSTU está propondo pura e simplesmente a pulverização do ativismo sindical: como a CUT não é uma ferramenta, que cada um crie a sua pequena ferramenta, mesmo que esta ferramenta de brinquedo não sirva para fazer o trabalho.

Neste sentido, a política do PSTU em torno ao sindicato de brinquedo que é a Conlutas, não é apenas uma política equivocada, mas uma política perniciosa para a classe operária, uma armadilha que conduz a luta contra a burocracia a um beco sem saída, a um aborto e que precisa ser resolutamente rejeitada e derrotada por todos os que querem de fato combater e derrotar a burocracia como sendo um canto de sereia.

 

Uma política em favor da reforma sindical

 

A proposta de abandono da CUT feita pelo PSTU e demais integrantes da Conlutas deve ser analisada também em relação ao desenvolvimento da política do Estado burguês para os sindicatos que se encontra em uma fase particularmente delicada.

O governo Lula lançou a proposta de reforma sindical, como fase prévia a lançar a reforma trabalhista. A reforma trabalhista será um violento ataque contra as conquistas operárias em prol dos capitalistas, para favorecer o aumento do lucro dos grandes capitalistas às custas de uma expropriação em grande escala dos salários operários. A reforma trabalhista visa a enfraquecer os sindicatos para dificultar ainda mais a capacidade de resistência dos operários à reforma trabalhista.

O ponto central da reforma trabalhista é que ela abre caminho para a divisão dos sindicatos e procura dar o poder às cúpulas sindicais agrupadas na direção das centrais sindicais.

A palavra-de-ordem central contra a reforma sindical é a de “não à divisão dos sindicatos, pela unidade da classe operária para lutar contra os ataques do governo Lula e da burguesia”. Neste exato momento em que a unidade se coloca como questão central para a classe trabalhadora e o governo procura dividí-la, o PSTU surge com a “combativa” palavra-de-ordem de dividir os sindicatos porque a burocracia não é tão boa como acreditavam, combativa e revolucionária como supunham que era até Lula ser eleito presidente. Consciente ou não, o PSTU atua na linha e no sentido em que a burguesia e o governo Lula escolheram para atacar a classe trabalhadora.

Os integrantes do PSTU e da Conlutas vão argumentar que não se trata de dividir os sindicatos, mas a CUT apenas. Deixando de lado o erro de pretender que a CUT não é um sindicato, basta ver a realidade desta política no caso da Federação Nacional dos Trabalhadores da ECT, onde o PSTU, que tem influência real em apenas um sindicato, começou uma manobra para a desfiliação do sindicato da CUT e, portanto, da Federação, que é filiada à CUT. Qual a consequência dessa política? O governo Lula prepara um violento ataque contra os trabalhadores do Correio, assim como contra o restante da classe operária. A direção da Fentect está dividida entre uma ala contra-revolucionária (PT e PCdoB) e uma ala revolucionária, o PCO, que luta para construir uma nova direção para a federação. O PCO pretende que a federação seja preservada e usada como arma na luta contra os ataques do governo. O PSTU, que não tem peso algum, lança a palavra-de-ordem de dividir a Fentect. Haverá alguma dúvida de que esta política, conscientemente ou não, faz o jogo do governo Lula e da sua burocracia nos sindicatos e que dificulta a luta dos revolucionários para unificar os trabalhadores detrás de uma nova política, de luta e independente do governo, e de uma nova direção?

Mais ainda, uma política pode ser formulada com as melhores ou as piores intenções na cabeça de um dirigente do PSTU, mas uma vez que seja colocada em prática (e até mesmo sem isso: apenas sendo veiculada), ela segue a sua própria lógica. A política de dividir a CUT porque a burocracia é governista aponta para a divisão (a debandada) de todas as organizações sindicais, pois se o problema para que a “ferramenta” sirva é o caráter da sua direção e, se não serve, deve ser jogada fora, então porque parar na CUT, porque não os sindicatos, as federações e confederações sindicais, as comissões de fábrica, as entidades estudantis, as associações de bairro, a UNE, a UBES etc.? À medida em que as idéias desencontradas e apressadas e confusamente elaboradas entrem em choque com a realidade, que tem o hábito de não se impressionar minimamente pelos pensamentos caprichosos dos centristas, os conlutistas vão ingressar em contradição após contradição nas suas próprias idéias e vão começar a explicar, por exemplo, que o Sindicato dos Bancários de S. Paulo, dirigido pela burocracia do ministro Berzoini é melhor que a CUT dirigida pelo discípulo de Lula, Luís Marinho e assim, de tombo em tombo, vão terminar, como já aconteceu com muitos outros, em uma prostração ainda maior diante da burocracia.

 

O sectarismo verdadeiro e falso

 

Não podemos deixar aqui de assinalar a ironia contida em toda esta nova posição do PSTU. Os dirigentes deste partido notabilizaram-se em utilizar, contra todos os seus críticos de esquerda (em particular contra o PCO!) a acusação de sectarismo para evitar um verdadeiro debate político sobre as suas posições oportunistas, sem esquecer até mesmo o apelo – vago – à autoridade do livro de Lênin Esquerdismo, doença infantil do comunismo.

Como todo partido centrista, agora o PSTU dá uma guinada de 180 graus em torno do mesmo eixo, e assume uma clássica posição sectária. Qual é a explicação para este fato, que deverá parecer paradoxal para muitos, em particular para os integrantes do próprio PSTU?

Primeiramente, esse desenvolvimento político revela que o PSTU sempre utilizou o termo “sectarismo” não como uma crítica marxista, mas no estilo em que os stalinistas e reformistas de todos os naipes sempre utilizaram contra as posições revolucionárias. O “sectarismo”, nesta acepção do termo, consiste sempre na condenação dogmática daqueles que se opõem à política de colaboração de classes e à política de sistemática capitulação diante da burguesia. Ou seja, devido a esta política, a direção do PSTU nunca, de fato, teve uma compreensão minimamente aproximada do conceito marxista de sectarismo. São “sectários” os que não conseguem ter uma convivência pacífica e cordial com a burguesia, a frente popular e a burocracia sindical.

O PSTU é um típico partido centrista, o que significa que encobre uma política oportunista com um palavreado de aparência revolucionária e marxista. Para o centrista, em geral, o marxismo é que é sectário: “o centrista, freqüentemente, dissimula suas oscilações falando do perigo do ‘sectarismo’, que, para ele consiste não na passividade propagandística ao estilo bordiguista, e sim no interesse ativo pela pureza dos princípios, a clareza das posições, a coerência política e a perfeição organizativa”7.

No entanto, entre o sectarismo e o centrismo, não há uma muralha intransponível. Conforme explica ainda Trotski: “Em um certo sentido, o centrismo opõe-se ao sectarismo pelo vértice: aborrece-se com as formulações precisas, procura encontrar o caminho para a realidade por fora da teoria. Contudo, apesar da famosa fórmula de Stálin8, as “antípodas”9 muitas vezes acabam sendo… ‘gêmeos’. Uma fórmula separada da vida carece de conteúdo. Não é possível apreender a realidade viva sem teoria”10.

A oscilação para a esquerda e para a direita, sem nunca estabelecer uma verdadeira política revolucionária, é, nesse sentido, uma característica do centrismo. O centrismo tende a se empolgar com as fantasias que fabrica a respeito da sua própria força, obtida através de expedientes, com a mesma intensidade que tende a entrar em pânico com o fracasso desta mesma política o que o leva a uma política aventureira e ultimatista.

Agora, o PSTU esqueceu-se do “sectarismo” e de todos os seus expedientes oportunistas para embarcar em uma aventura política sectária desenfreada.

O abandono das organizações de massa em função da política contra-revolucionária das suas direções é uma capitulação e uma fuga, mas é uma política aventureira e sectária que pretende superar os impasses da política de adaptação à burocracia sindical da CUT e à política da frente popular com uma solução imaginária, à margem da evolução da classe operária.

A idéia do abandono das organizações sindicais pelo seu caráter burocrático é um dos cavalos de batalha mais comuns dos grupos sectários e ultra-esquerdistas de todos os tempos, a começar pelo modelo deles todos, o anarquismo. Como todo sectarismo, a política do PSTU serve, como antes em sua política centrista, como um complemento do oportunismo da frente popular tanto no terreno sindical como político: “a prostração política do sectarismo serve como complemento, como se fosse uma sombra, à prostração do oportunismo, sem revelar nenhum panorama revolucionário”11.

A luta contra o sectarismo é indispensável para a construção de um partido operário revolucionário, o qual deve se livrar de todo o sectarismo no seu caminho em direção às massas. Uma delimitação integral com o sectarismo subjetivo do PSTU, que está longe de resumir-se à questão da Conlutas, mas que se estende a vários terrenos da sua atividade, inclusive o terreno ideológico, e dos grupos religiosamente sectários que o acompanham nesta empreitada, é um aspecto fundamental da luta política no próximo período no que diz respeito à construção de um verdadeiro partido revolucionário.

 

A tarefa do momento: construir uma fração revolucionária de oposição à burocracia nos sindicatos e na CUT

 

A defesa da saída da CUT, neste momento nada mais é que uma profunda capitulação sem luta em relação à frente popular e à burocracia cutista que leva adiante a política da frente popular no interior da CUT e dos sindicatos.

A crise da burocracia começa a se abrir a partir do momento que o governo vai revelando cada vez mais o conteúdo de sua política, que é de realizar o maior ataque contra o movimento operário e as conquistas dos trabalhadores, para garantir os lucros dos capitalistas. Esta política choca-se a cada passo com os interesses da classe operária e é, ela mesma, um instrumento de agitação em várias categorias. Enquanto os burocratas sindicais, sem opção, e sua clientela política aferram-se à política pró-imperialista do governo do PT, um número crescente de trabalhadores, que se encontravam sob a influência ou, o que dá na mesma, contidos pela frente popular começam a compreender a necessidade de buscar outros caminhos para defender os seus interesses e começam a romper com a frente popular.

A criação da CUT em 1983 correspondeu a uma tendência histórica dos trabalhadores de rompimento com o peleguismo, ou seja, com o regime burguês no interior dos sindicatos operários. Lula e os sindicalistas ligados a ele foram, em um primeiro momento, obrigados a romper com o peleguismo, para, em seguida, buscar a reunificação. Naquele momento, a derrota da política de unidade com os pelegos foi sem dúvida um passo adiante e serviu como uma alavanca para a criação de um movimento nacional para tirar os sindicatos mais importantes da mão dos agentes da ditadura militar.

A presença dos pelegos tradicionais na CUT somente serviria para estrangular a central no seu nascedouro, ou seja, não teria como objetivo a construção de uma real unidade para criar uma entidade de massas, o que somente poderia ser a expressão de um movimento independente da classe operária, mas seria um verdadeiro aborto da CUT.

Neste sentido, a ruptura forçada de Lula e da burocracia do ABC com o peleguismo e a construção da CUT, independente da evolução posterior da burocracia, foi um fato revolucionário em si, uma vez que permitiu um amplo desenvolvimento das tendências combativas e semi-revolucionárias que se manifestavam nas oposições sindicais.

A burocracia lulista, com ajuda direta da esquerda centrista, aí incluídos os integrantes do PSTU, e de partidos burgueses como o PCdoB, conseguiu sufocar este desenvolvimento independente e bloquear o desenvolvimento da CUT. O Congresso de 1988 consolidou esta derrota através da formulação de estatutos que baniam as oposições sindicais do interior da organização e davam o poder às burocracias sindicais. Estes estatutos, no entanto, apenas consolidaram a ditadura da burocracia sobre a CUT, deformando a organização sindical, mas não representaram a destruição da CUT. Esta ditadura permitiu à burocracia transformar a CUT, não a partir do ano 2002 como quer o PSTU, mas a partir de 1989, como um instrumento de sustentação do regime burguês e dos governos burgueses de Collor, Itamar e FHC, política que já estava em marcha no governo Sarney, mas encontrava na própria CUT um obstáculo para a sua implementação.

Agora, o ascenso operário tende a colocar em crise o status quo predominante na CUT, ou seja, a ditadura da burocracia, e abrir caminho para uma nova etapa de luta pela centralização nacional das lutas operárias, assim como em todas as esferas de organização da classe operária e das massas populares. Esta centralização está inscrita no desenvolvimento do movimento operário brasileiro em todas as suas lutas anteriores e na formação de grandes federações nacionais com dezenas de milhares de trabalhadores como a FUP, a Fentect, a Federação Nacional Metalúrgica, bancários etc., processo que se estendeu a todas as categorias de trabalhadores médios como os professores universitários, professores estaduais, funcionários públicos etc.

Para responder à tendência das massas e impulsionar o sentido preciso da sua evolução, é preciso organizar um pólo político de oposição no interior da CUT, que tenha como eixo a luta contra as reformas do governo Lula e de defesa das reivindicações vitais da classe operária. Não se trata, logicamente, de refazer o caminho às “oposições” ao estilo do MTS, dirigido pelo PSTU ou de outras tendências da esquerda que atuavam no interior da CUT como grupos de pressão para obter vantagens no marco do regime dirigido pela burocracia. Estas oposições tinham evidentemente um caráter reacionário, baseado sobre a liquidação do movimento operário real dentro da CUT Esta oposição deve ter como ponto central do seu programa a luta por uma nova direção para a CUT e para os sindicatos.

A construção de uma oposição depende em primeiro lugar de um programa de defesa das reivindicações fundamentais dos trabalhadores que foram duramente golpeados com as políticas como a substituição dos aumentos salariais por abonos, “participação nos lucros” e até mesmo redução salarial, ou do emprego com políticas como a jornada de trabalho flexível (banco de horas) e outras todas implementadas por consenso por todas as tendências “cutistas”, incluindo, naturalmente, o PSTU. Este programa deve defender o controle dos operários sobre os sindicatos, ou seja, a democracia operária, através da luta sem tréguas tanto aos privilégios da burocracia e aos esquemas corruptores do governo (dinheiro do FAT) como aos mecanismos burocráticos implantados em todos os sindicatos para impedir a unificação e a deliberação dos trabalhadores.

Em segundo lugar, é preciso construir uma oposição baseada na mobilização massiva e independente dos próprios trabalhadores. Isto quer dizer que é preciso se opor às “oposições” burocráticas que concebem a CUT como um parlamento dominado por delegados burocráticos. É preciso que a luta contra a burocracia seja levada aos locais de trabalho e aos grandes sindicatos que são a base da CUT. É preciso lançar a palavra-de-ordem de arrancar estes sindicatos das mãos da burocracia da frente popular e colocá-los a serviço da luta operária.

A tarefa do momento não é fugir da CUT para construir uma central sindical burocrática liliputiana, mas organizar os trabalhadores que despertam para a luta em todas as categorias em núcleos revolucionários –que devem ser criados em torno da luta do Partido da Causa Operária – para mobilizar massivamente as massas trabalhadoras em torno de um programa de luta e unificar estes núcleos e as organizações sindicais independentes em um movimento nacional de oposição à burocracia e para dirigir a luta operária contra a burguesia e o governo burguês de Lula:

 

  • Não ao desemprego: pela redução da jornada para 35 horas semanais;

  • Reposição de todas as perdas salariais dos governos Lula e FHC;

  • Escala móvel de salários e horas de trabalho;

  • Salário mínimo vital de R$ 1.500,00;

  • Revogação das reformas da Previdência; aposentadoria aos 15 anos para mulheres e 30 anos para os homens, com salário igual ao salário da ativa; controle da previdência pelos trabalhadores;

  • Punição de todos os assassinos dos sem-terra;

  • Imediato assentamento de todas as ocupações de terra;

  • Confisco do latifúndio;

  • Contra a reforma sindical e trabalhista de Lula;

  • Não à divisão dos sindicatos;

  • Não à ingerência do Estado capitalista nos sindicatos;

  • Fora as normas inconstitucionais de “abusividade” das greves, direito de greve;

  • Fim dos impostos sobre os salários e o consumo popular; imposto único sobre os ganhos capitalistas;

  • Estatização do sistema financeiro;

  • Não ao pagamento da dívida externa; não pagamento da dívida pública aos especuladores;

  • Fora as tropas brasileiras do Haiti; ruptura de todos os acordos militares com o imperialismo; não à Alca e ao Mercosul;

  • Fora o imperialismo do Iraque e da América Latina, todo apoio à luta dos povos oprimidos contra o imperialismo mundial;

  • Pela mais completa independência dos trabalhadores em relação ao governo capitalista de Lula e a todos os governos burgueses, estaduais e municipais;

  • Pela formação de oposições sindicais classistas em todos os sindicatos; por uma nova direção para os sindicatos; fora a burocracia patronal e governista do PT e do PCdoB dos sindicatos;

  • Por uma nova direção para a CUT, fora a burocracia governista da direção da central operária;

  • Por um partido operário, revolucionário e socialista;

  • Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo constituído pelas organizações operárias e camponesas;

  • Pelo fim da propriedade privada dos meios de produção; pelo socialismo.

 

 

AFONSO SCHMIDT, ESCRITOR DA GERAÇÃO DE 22, PROLETÁRIO E SOCIALISTA

Filipe Rios –

 

Semana de Arte Moderna Cartaz
Cartaz da Semana de Arte Moderna de 1922

Jornalista, poeta, contista, romancista e militante socialista, Schmidt aderiu em 1922 ao programa estético da Semana e concebeu as primeiras obras sociais do modernismo. Uma contribuição do romancista está relacionada ao período que antecede à Semana, quando ele forma o hoje completamente esquecido Grupo Zumbi. O autor seguiria por um caminho próprio, mas sua atividade literária entre as décadas de 1910 e 1920 atesta a radicalização da intelectualidade brasileira ligada ao movimento operário.

O movimento modernista brasileiro, ao longo de seu desenvolvimento na década de 1920, manifestou diferentes tendências que foram, todas elas, expressões específicas da luta de classes que se desenvolvia na esfera da política.

Como manifestação cultural da revolução brasileira, o modernismo fragmentou-se entre as três alas fundamentais que disputavam o poder político: Uma ala de direita, que se alinharia ao movimento integralista; uma de centro, que se iria incorporar no governo varguista após 1930; e uma de esquerda, que se aproximaria do movimento operário.

Cada uma dessas três alas fundamentais do modernismo era também bastante heterogênea. No grupo modernista que se ligou à ala esquerda revolucionária, há tanto figuras como Tarsila do Amaral, membro da alta burguesia paulista, que expressou essas posições apenas por um breve momento de sua vida; quanto figuras como Oswald de Andrade, também oriundo da burguesia, que se aproxima brevemente do trotskismo, filia-se ao PCB e inicia um período importante de produção literária influenciada pelo movimento operário e suas lutas na década de 1930.

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Capa do jornal anarquista A Plebe

Pertence também à ala esquerda, mas desenvolveu uma obra muito distinta, o escritor socialista Afonso Schmidt, que não possui uma origem burguesa, mas pequeno-burguesa, e que muito cedo teve contato com o movimento operário.

A ligação de Schmidt com as ideias socialistas deu-se ainda antes da guerra de 1914. Sua atividade literária inicial compreende principalmente o jornalismo, tendo trabalhado em dezenas de órgãos da maior importância para o movimento dos trabalhadores, principalmente entre jornais anarquistas.

Afonso Schmidt desenvolveu assim, muito cedo, uma adesão a um programa revolucionário e a uma militância operária. O início de sua vida foi principalmente dedicado à militância dentro do jornalismo anarquista, e apenas com certo esforço que ele voltou-se também, paralelamente, a uma produção literária.

A importância desse autor dentro do modernismo é grande, pois, foi ele um dos mais destacados literatos a expressar em sua obra – e isso já desde 1919 – uma clara adesão à luta do movimento operário. Ele é um representante do grupo politicamente mais radicalizado da ala esquerda do movimento modernista.

Os intelectuais do modernismo, todos de origem burguesa, iriam se aproximar das posições decisivas da revolução no transcorrer da década de 1920, definindo suas posições mais claramente entre 1926 e 1928. Já a trajetória de Schmidt é um tanto distinta.

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Cartaz anunciando as atividades da Semana de 22

Seu primeiro impulso literário ocorre entre 1910 e 1914, época em que ele publica seus primeiros poemas nos jornais da época, ainda como um epígono do parnasianismo e do simbolismo. Com a Guerra, Schmidt inicia um sua militância no movimento operário dirigido pelos anarcosindicalistas. Ele funda jornais, escreve e participa da Greve Geral de 1917.

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Henri Barbasse

Schmidt trabalha em diferentes jornais da imprensa socialista e, já em 1920, participa da organização de um grupo literário ideologicamente bastante avançado em relação ao restante do movimento literário nacional. Era o Grupo Zumbi, que, apesar de sua natureza efêmera e de não ter deixado uma produção literária, tem grande importância como indicador do processo de radicalização da intelectualidade brasileira em direção à revolução proletária, por um lado, e da evolução política da própria classe operária. Schmidt, como militante operário, esteve, portanto, na linha de frente desse processo de radicalização, assumindo as posições da classe operária praticamente uma década antes dos demais autores do modernismo, que o fariam apenas quando a Revolução de 1930 estava já às portas do país. Sua obra é marcada por romances de grande importância sobre as lutas sociais e políticas brasileiras tais como A marcha, sobre a abolição, A locomotiva, sobre a chamada Revolução Constitucionalista de 1932, Colônia Cecília, que trata das experiências sociais de comunas anarquistas no Brasil etc.

Nesse artigo, apresentamos o período inicial da atividade de Afonso Schmidt que acompanha a primeira etapa modernismo paulista. Desde os primeiros escritos de Schmidt em versos, até a década de 1930, o período em que ele define claramente sua ideologia literária: sua intenção em escrever, não para uma pequena burguesia culta, mas para amplos setores das camadas populares.

 

<i1>O início da atividade jornalística

 

<t1>Afonso Schmidt nasceu em 1890 na vila de Cubatão, que então era parte da cidade de Santos, no litoral paulista. Ele descendia de uma tradicional família da pequena burguesia local, descendente de imigrantes alemães. Seu bisavô fora um funcionário da corte de D. Pedro I. Um militar alemão encarregado de ensinar táticas de combate ao Exército brasileiro e foi ainda diretor da Imperial Colônia de Cananéia.

Afonso passou parte importante da infância em Cubatão, e sobre essa época, ele escreveu anos mais tarde: “Nasci em Cubatão, passei a infância à beira do rio, entre bananais. Com o tempo, troquei o Sítio primitivo com a casa de pau-a-pique, os doze mil pés de bananas, as quatro laranjeiras amargas e uma canoa com dois varejões, pela cidade com suas praças, avenidas, palácios e uma população diligente que trabalha para viver, e vive para trabalhar. Sinto que mudei. Por outro lado, os que chegam Serra abaixo, contam-me que os bananais também mudaram.”

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Cartaz do Movimento de 32 em S. Paulo

Uma parte de sua infância foi passada também em São Paulo, para onde a família mudara-se tentando ganhar a vida duas vezes, em 1899 e em 1904. Depois que a família se estabelece pela segunda vez a Cubatão, Afonso permaneceu sozinho em São Paulo, e foi nesse período que ele manifestou seu primeiro interesse pelo jornalismo. Ele tem suas primeiras experiências como redator escrevendo pequenas notas para o semanário paulistano A Concórdia.

De volta a Cubatão, aos 15 anos, ele chegou a trabalhar na construção civil, na construção da Estrada de Ferro Sorocabana, o que o aproxima pela primeira vez dos operários cubatenses. Por volta dessa época ele procurou organizar também o que poderia ter sido o primeiro jornal de Cubatão, que chamou O Janota, mas, sem experiência, tentando aprender o ofício de tipógrafo de forma independente, acabou fracassando, e o jornal idealizado nunca foi impresso.

Depois dessa experiência, ele retornou a São Paulo, onde começou a colaborar com diferentes jornais do interior do Estado. Aos 16 anos teve sua primeira experiência como editor. Schmidt criou em colaboração com Oduvaldo Viana, o futuro dramaturgo, o jornal de quatro páginas, o Zig-Zag. Eles adquiriram duas caixas de tipos e pagaram cinco mil réis à tipografia que imprimiu o primeiro e único número do periódico.

Apesar de sua pouca idade, Schmidt vivia nesses anos em constantes viagens entre São Paulo e Rio de Janeiro. Nessa época estudou no Conservatório Dramático Musical, em São Paulo, e publicou seu primeiro livro, a coletânea de versos Lírios roxos, que publicou com dinheiro emprestado por sua mãe. Para conseguir alguma renda, o garoto vendia o livro de porta em porta, uma prática comum na época entre os poetas que tentavam sobreviver em um magro mercado editorial.

 

A viagem ao coração das vanguardas

 

A boa acolhida de Lírios roxos faz com que Schmidt consiga editar ainda um segundo livro no mesmo ano, Miniaturas. O garoto enviava também, por essa época, poemas para pequenos jornais de bairro e jornais municipais na esperança de ver seus escritos publicados. Uma redação de jornal que ele frequenta regularmente por volta de 1906, é A Lanterna, um dos periódicos anarquistas fundado em São Paulo por Edgard Leuenroth. Foi um de seus primeiros contatos com as ideias socialistas.

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Os fundadores do Partido Comunista Brasileiro, ao meio em pé Astrogildo Pereira e João Jorge Costa Pimenta

Em 1907, com 17 anos, após juntar algum dinheiro, comprou uma passagem de terceira classe só de ida para Lisboa, e embarcou no navio Benenguer-el-Grande sem qualquer plano e sem passaporte. Estabelecido na capital portuguesa, planejou partir para a Angola, mas acabou seguindo para a França.

Desembarcou então em Paris, que vivia naqueles anos um dos períodos culturalmente mais efervescentes de sua história. Dois anos antes, havia causado escândalo em Paris o surgimento da primeira vanguarda pictórica do século XX, o fauvismo, de Henry Matisse. Em 1907, ainda desconhecida de todos, exceto de uma pequena boêmia artística, nascia a pintura cubista, a partir da obra-prima de Pablo Picasso, Les Demoseilles D’Avignon. Na literatura, Max Jacob, Guillaume Apollinaire e Pierre Reverdy, lideraram o movimento de renovação das letras francesas.

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Edgard Leuenroth

Quando o jovem Schmidt chega a Paris, ele fica deslumbrado com o que vê. Assiste a conferências literárias e passa incontáveis tardes no Louvre, vendo não apenas os mestres do passado, mas os jovens pintores que copiavam tais obras como forma de estudo. O garoto não tardou a conseguir um emprego, assumindo um posto em uma editora de dicionários, onde trabalhou com traduções de verbetes do francês para o português.

Schmidt não tarda em se aproximar de exilados políticos em Paris. Conversando com russos que haviam tomado parte na Revolução de 1905, o jovem poeta toma conhecimento dos grandes movimentos políticos que tomavam conta do Leste europeu. Inspirado por essas histórias, e, mais tarde, pela Revolução de Outubro, Schmidt conceberia o poema Ode aos Russos, que é provavelmente um dos primeiros poemas realizados por um brasileiro sob inspiração dos acontecimentos revolucionários da Rússia.

 

<i1>Um encontro com o Brasil

 

<t1>O poeta viveu dessa forma durante alguns meses, até conseguir ser enviado de volta ao Brasil através da Embaixada brasileira. Semanas mais tarde ele aportou novamente em Santos, após uma passagem por Salvador. No romance autobiográfico A primeira viagem, Schmidt recordaria que sua passagem pela Bahia foi um ponto decisivo em seu despertar para a nacionalidade brasileira:

“A cidade de Salvador ficou para sempre na minha lembrança… Eu ainda era menino. Chapéu de abas largas. Gravata borboleta. Uma curiosidade insana nos olhos vivos. Vinha da Europa, repatriado, depois de um ano de vagabundagem literária pelas ruas de Lisboa e Paris. Tinha ido procurar a realidade dos romances-folhetins e só encontrara o bocejo da vida cotidiana. Foi nesta viagem que eu matei para sempre, a ilusão da Europa, daquele mundo que eu tinha construído com cacos de arco-íris.”

“Da Europa, voltava vazio. Vazio e triste. Tinha necessidade de criar novo mundo para nele morar. O vapor Oriana deitou ferros. Quando subi do porão para o convés, dei de cara com a Bahia. O mar estava verde e calmo. O céu de um azul puríssimo. A névoa da manhã adelgaçava-se, subia para o alto como o velário de um teatro. E no fundo, pouco a pouco, foi-se acentuando o cenário da cidade. Era feito de muralhas, de ladeiras e de reflexos.”

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Menotti del Pichia

“Embaixo, dourada pelo sol, estendia-se uma fita de prata, arrepiada de verdura, com um coqueiro na ponta, inclinado sobre a água. Junto ao costado do navio, nas extremidades das escadas de corda, ajuntavam-se as canoas carregadinhas de laranjas. Do alto da amurada, perguntei a um tabaréu como se chamava aquele lugar que tinha um coqueiro. Ele respondeu: – Itapagipe!”

“E eu nunca mais me esqueci daquele nome, daquele quadro, daquela manhã azul do Salvador. Foi à vista da Bahia que encontrei o Brasil. Por isso, ao longo da vida, sempre que desejo encontrar o mundo espiritual e intelectual que a Europa já não tem para nós evoco aquela manhã, aquela cidade amontoada, aquele mar, aquela claridade, aquelas velhas casas queimando num reflexo de claridade: a Bahia.”

“No mundo, tudo é velho debaixo do sol; na Bahia, ao contrário, tudo é novo debaixo do sol, para a alma dos poetas…”

 

<i1>Janelas Abertas

 

<t1>Cada vez mais interessado pela atividade jornalística, Schmidt ingressou como redator no diário O Comércio de São Paulo, dirigido então por Alberto Sousa, que se tornaria conhecido, mais tarde, pelo romance Os Andradas.

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Oswald de Andrade, por Tarsila do Amaral

Em 1911, Schmidt publicou um novo livro de versos, Janela abertas, sua primeira publicação de maior importância. O livro trazia em sua maioria, sonetos, e seus versos traziam influências do parnasianismo e do simbolismo, que era uma característica comum dos poetas da época. Schimdt revelava nessa obra também influências de uma tendência poética menor, também típica da “belle époque brasileira”, o penumbrismo, cujas características mais marcantes eram seu tom fortemente intimista e o uso de imagens poéticas suaves, delicadas, melancólicas.

O livro como um todo se adequava perfeitamente à ideologia artística oficial, uma combinação de poemas subjetivos com outros de descrição popular, as paisagens de Cubatão, a população pobre, etc. já indicando, portanto, características da obra madura do escritor, fortemente social.

Pelo poema Janelas abertas, que dá título à obra, Schmidt foi premiado no ano seguinte pela Academia Brasileira de Letras. Um dado que apenas reforça a vinculação do poeta, até aí, com as linhas tradicionais da poesia de seu tempo. A obra incluía dois outros poemas que são, ainda hoje, indicados pelos seus estudiosos como duas das melhores criações de Schmidt, os poemas Caras sujas e Ideal fugitivo:

 

Caras sujas

Ao longo dessas avenidas,

recordações de velhas lendas,

cantam as chácara floridas

com suas líricas vivendas.

Lá dentro, há risos, jogos, danças,

crástinas, módulas fanfarras,

um pandemônio de crianças,

um zangarreio de cigarras.

Fora, penduram-se na grade

os pobres, como gafanhotos;

têm dos outros a mesma idade,

mas estão pálidos e rotos.

Chora a injustiça da cidade

na cara suja dos garotos.

Ideal fugitivo

Ideal fugitivo que eu almejo,

floco perdido pelo azul do espaço

e que se some em qualquer bafejo,

indiferente ao fogo de meu beijo,

indiferente à força de meu braço.

Sombra que eu busco alucinadamente

e que me foge e que me engana e ilude;

embalde vou de terra em terra, crente

de poder apanhá-la, finalmente,

e nunca, nunca, só tocá-la pude!

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Tarsila do Amaral

O nome do poeta, a partir desse livro, torna-se amplamente conhecido entre os círculos literários paulistas. Na ocasião, o crítico Sílvio Romero escreveu sobre Janelas abertas: “O poeta de pouco mais de vinte anos, sustenta-se perfeitamente entre os líricos que abrilhantaram as letras pátrias. Pode contar com o futuro!”

Em 1911, Schmidt trabalhava no diário Tribuna, em Santos, e teve oportunidade de conhecer dezenas de jornalistas e escritores que se tornariam figuras destacadas da intelectualidade brasileira, figuras como o futuro modernista Menotti Del Picchia, e jornalistas de destaque, como Álvaro Augusto Lopes, Custódio de Carvalho, Jorge Nobre, Albertino Moreira, Gonçalves Leite, Leômenes Campos, Galeão Coutinho, Alberto Souza, Bruno Barbosa e Valdomiro Silveira.

 

<i1>Uma nova estadia na Europa

 

<t1>Ainda em 1911, Schmidt funda, em Cubatão, o jornal Vésper, que se torna um dos primeiros jornais regulares da cidade litorânea. Ele, porém, não ficou muito tempo ali. Assim que foi possível, em 1913, embarcou novamente para a Europa, no navio italiano Garibaldi. Ele tinha então 23 anos.

O escritor desembarca em Gênova e vive alguns meses em Milão. Na cidade, ele arruma um emprego como correspondente internacional de uma empresa exportadora de máquinas e peças para fábricas têxteis. Schmidt trabalhou três meses nesse posto. Depois de demitido, passou semanas nas piores condições, sem saber como retornar ao Brasil. Consegue finalmente que um de seus amigos em Santos lhe mande alguma ajuda financeira, com a qual parte para Modanne, cidade fronteiriça da França. Viveu ali também na miséria, sem saber como continuar viagem. Tentou conseguir emprego em Marselha, e, desesperado, apresentou-se como voluntário na Legião Estrangeira, mas acabou recusado. Já sem alternativas, descobriu o endereço da residência de D. Luiz de Bragança, neto de D. Pedro II. Enviou a ele uma carta, pedindo algum conselho de como conseguir retornar ao Brasil. Inesperadamente, Schmidt recebe de volta um cheque ao portador, no valor de 50 francos, que lhe garante o regresso à América. Semanas mais tarde, ele aportava novamente em Santos. Em suas memórias, Schmidt recordaria:

“Para falar a verdade, as malucas viagens que fiz não me haviam tirado, aos vinte e quatro anos, o gosto por essa vida. No fim de maio, ou começo de junho, regressara repatriado da França. Alimentava o desejo de partir de novo, fosse para onde fosse. Mas no dia 31 de julho, após o atentado de Saravejo, uma espantosa tempestade desencadeou-se sobre a Europa. Era a primeira Guerra Mundial!”

 

A Greve Geral e a radicalização do movimento operário

 

A eclosão da guerra europeia teve efeitos indiretos no Brasil. Aqui, a guerra da burguesia era contra o movimento operário ascendente, que lutava para fazer valer, na prática, leis trabalhistas que só existiam no papel. Em 1917, a Revolução Russa deu um grande impulso ao movimento operário, que realiza nesse ano a primeira greve geral brasileira. Setenta mil operários paulistas paralisam os trabalhos em todo o Estado, reivindicando a redução da jornada de trabalho, o fim do trabalho infantil e reajuste salarial, entre outras exigências. A greve geral iniciou-se com um protesto em uma fábrica na Mooca, na capital paulista, e rapidamente contou com a adesão massiva de diversas categorias, alastrando-se para o interior. O movimento, até então organizado principalmente por militantes anarquistas, acaba traído pela burguesia, mas teria profunda repercussão nos anos seguintes, sendo uma das etapas da evolução da classe operária que culminaria com a organização do Partido Comunista, em 1922.

Os anos que se seguem à Greve Geral, são anos de radicalização, mas cresce também a repressão política buscando sufocar as tendências revolucionárias que se levantam contra o regime.

Vivendo entre a efervescência do movimento sindical, durante a Guerra, Schmidt tomou parte na redação de diferentes jornais operários, como A Lanterna, A Plebe e A Vanguarda, ao lado de destacados militantes anarquistas, como Edgard Leuenroth, Oreste Ristori, João Jorge Costa Pimenta e Astrogildo Pereira e onde colaboraram intelectuais do porte de um Lima Barreto.

Em A Plebe, um dos jornais mais importantes já criados pelo movimento anarquista nacional, Schmidt trabalhou entre 1917 e 1919, quando o jornal foi empastelado por grupos de direita respaldados pela polícia da República Velha.

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Schmidt foi um dos primeiros a exaltar a figura do líder negro

Em 1918, Schmidt se estabelece no Rio de Janeiro, onde trabalhou também na redação do jornal Voz do Povo, órgão da Federação Operária. Ele tornou-se diretor do jornal e permaneceu na função até 1920, quando mudou-se do Rio para São Paulo.

A greve geral de 1917 teve diversos efeitos importantes entre a intelectualidade, um deles, no campo da literatura. Afonso Schmidt, escritor e militante anarquista, conseguiria, como poucos, expressar, no campo das letras, o despertar daquela nova consciência revolucionária. É um dado da maior importância entre o movimento literário modernista que amadurecia rapidamente naqueles.

 

O Grupo Zumbi

 

O produto intelectual mais importante, para Schmidt, de sua experiência militante entre 1917 e 1919 é a criação por ele e outros literatos, do chamado Grupo Zumbi, em 1920. Uma manifestação, no campo das artes, da ideologia combativa do movimento operário paulista.

A importância do grupo vai em diferentes sentidos. Em primeiro lugar, é um dos primeiros grupos organizados da nova geração literária – isso levando-se em conta que os modernistas que se organizaram em torno de Anita Malfatti em 1917, ainda não tinham uma plena consciência do movimento que estavam colocando em marcha, que só amadureceria a partir de 1922, com a iniciativa da Semana de Arte Moderna.

Em segundo lugar, a ideia de dar ao grupo o nome de ‘Zumbi’, se dava em uma época em que o grande líder negro dos Palmares ainda era uma figura totalmente desconhecida, para não dizer, banida da história brasileira. O resgate histórico de Zumbi só seria realizado por militantes do movimento negro por volta da década de 1930 e 1940. Assim, Schmidt e seus colaboradores são precursores isolados do processo de resgate de uma personalidade histórica da maior importância, não apenas para os negros, mas para os brasileiros em geral. Zumbi era um expoente revolucionário de uma das maiores lutas que já foram travadas no Brasil contra a opressão: a luta contra o regime escravagista. Os membros do Grupo Zumbi retiravam o nome do líder negro do limbo da história em que foi atirado, e, transformavam em bandeira, um dos maiores heróis nacionais que o país já teve.

Em terceiro lugar, há também a importância de um grupo literário renovador se considerar formalmente comunista e ter como seu nome e seu estandarte, um líder político revolucionário. Essa escolha revela bem o clima de radicalização em que entrou parte da intelectualidade brasileira arrebatada pelos acontecimentos revolucionários de sua época, a Revolução Russa, a greve geral paulista, etc.; ficava claro que um aspecto formador da nova geração literária era a revolução brasileira em marcha, e alguns de seus membros influentes eram já pessoas próximas ao movimento operário. Em um artigo intitulado Grupo Zumbi, escrito posteriormente por Schmidt, ele comenta a iniciativa:

“Eis aí, o nome de um movimento literário surgido em São Paulo e que muitos desconhecem, mesmo entre os estudiosos das diversas tendências intelectuais das diversas épocas. A guerra de 1914-1918 havia terminado. Nossas letras, com raras exceções, surgiam às normas dos ‘três mosqueteiros’ da poesia que, como os de Alexandre Dumas – eram quatro… (Que eram: Olavo Bilac, Alberto de Oliveira, Raimundo Correia e Vicente de Carvalho). Em São Paulo, o movimento renovador teve como consequência a criação do Grupo Zumbi. A escolha do nome do herói de Palmares, só por si, dá bem a idéia dos seus intuitos. O programa foi publicado em jornais da época, até mesmo num folheto de minha lavra. Era a época dos folhetos, rápidos e apressados, como quem transmite um recado urgente… O Grupo Zumbi deveria filiar-se ao Grupo Clartè de Paris.”

 

<i1>Uma seção brasileira do Grupo Clartè

 

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Afonso Schmidt

O grupo francês a que Schmidt se refere fora formado pelo escritor Henry Barbusse, autor dos romances Le Feu (1916) e Clartè (1919), em que ele apresentava claramente a defesa de uma literatura que se voltava contra a guerra e contra a burguesia. O romance Le Feu se tornou um livro internacionalmente aclamado como um clássico antibelicista.

Em Paris, o Grupo Clartè (Grupo Claridade, em tradução literal) lançou um movimento político-literário que militava em oposição à guerra imperialista, atacando o caráter genocida do imperialismo e denunciando a carnificina que fora promovida em prol de um punhado de monopólios capitalistas. Faziam parte do Grupo Clartè centenas de intelectuais de peso liderados por Anatole France, Romain Rolland e Vaillant-Couturier. O órgão oficial do grupo era a revista Clartè, que propagava os novos ideais artísticos e rapidamente contou com ampla adesão da intelectualidade em uma Europa física e moralmente devastada.

A iniciativa dos franceses atravessou o Atlântico e se cristalizou na formação da revista Claridade no Rio de Janeiro, por iniciativa de Nicanor Nascimento, e que apresentava um programa análogo. O Clartè contou até mesmo com uma filial argentina, com a criação da revista Claridad, mais tarde transformada em editora, ligada ao Partido Socialista.

Em São Paulo, foram as mesmas ideias que impulsionaram a criação do Grupo Zumbi, defensor de uma arte politizada e vinculada com as lutas sociais que eram travadas no Brasil. Participavam do Grupo, além de Afonso Schmidt, também intelectuais e militantes operários como Astrogildo Pereira, Sílvio Floreal, Raymundo Reys, Maximiliano Ricardo, Everaldo Dias, Gigio Damiani, Edgard Leuenroth e Andrade Cadete.

 

 

Um grupo literário internacionalista

 

<t1>O surgimento dessa iniciativa em São Paulo mostra o quanto as ideias de Schmidt e de seus colegas estavam avançadas em relação ao movimento literário nacional, pois surgiu quase simultaneamente à formação do movimento literário francês, com apenas um ano de defasagem. Isso em uma época em que os escritores mais avançados produziam seus escritos com praticamente uma década de defasagem em relação à atividade das vanguardas europeias. O futurismo, que foi uma das grandes influências do modernismo de 22, data de 1909; o cubismo, estourou em Paris em 1912; e o expressionismo é também anterior à Primeira Guerra. O Grupo Zumbi, ao contrário, não só era contemporâneo do Grupo Clartè, como manifestava uma tendência internacionalista, buscando se alinhar aos colegas franceses em torno de uma campanha internacional contra a opressão imperialista.

O manifesto do Grupo Zumbi, a que Schmidt se refere foi publicado na forma de um folheto frente e verso com o título: Palavras de um comunista à Liga Nacionalista e à mocidade das escolas. O manifesto dos paulistas fora impresso na frente, com um chamado à população para se filiar ao ‘Grupo Comunista Brasileiro Zumbi’, acompanhado de poemas políticos de Ricardo Gonçalves, e, no verso, o fora impresso o manifesto do Grupo Clartè francês.

Esse folheto chegou a ser remetido a Paris e foi lido por Henry Barbusse, que aprovou a iniciativa e enviou de volta aos paulistas, dois livros, La Lueur dans l’abisme, de Barbusse; e Les Croix de Bois, de Roland Dorgelés.

São magros, porém, os registros históricos que se tem hoje do Grupo Zumbi. Ao que tudo indica, a única produção do grupo foi o referido manifesto. Desse modo, seu valor está relacionado, antes de tudo, como um indicador do clima político que tomava conta da ala esquerda da intelectualidade, ligada ao movimento operário, ansiosa por constituir uma arte capaz de expressar a nova época e a crise política que se desenvolvia no Brasil. Foi também, muito provavelmente, a primeira iniciativa da nova geração, de criar um movimento literário consciente do estado político e social do país e do mundo. Eles expressavam, não qualquer tipo de consciência política, mas de cunho revolucionário e proletário. A formação do Grupo Zumbi pode ser considerada também parte da pré-história da fundação do PCB, manifestando já as tendências à formação de um agrupamento comunista, de uma verdadeira vanguarda proletária.

Schmidt, analisando mais tarde a questão do Grupo Zumbi, atribuiu o malogro da iniciativa à situação política caótica e repressiva da época, que não permitiu um maior desenvolvimento e levou, alguns meses mais tarde, os integrantes do grupo a se dispersarem em meio às centenas de prisões que ocorriam entre o movimento operário.

 

A revolução cultural brasileira

 

<t1>Essa época marcou um período de maior radicalização das ideias de Afonso Schmidt, quando ele ligou-se diretamente ao movimento operário e passou a refletir sua radicalização política em uma radicalização de suas propostas estéticas.

Os anos de 1920 e 1921 foram de grande importância para o escritor. Foi nessa época que ele começou a acompanhar mais de perto as polêmicas travadas entre a imprensa burguesa a respeito do movimento de renovação da literatura brasileira. Oswald de Andrade publicava regularmente então, no Jornal do Comércio, artigos em defesa dos ‘novos’, publicando também poemas modernistas de Menotti del Picchia e Guilherme de Almeida, entre outros. Foi através dessas leituras que Schmidt se familiarizou com a nova poesia e se aproximou, por uma sensibilidade comum, do grupo mais importante do modernismo. Em pouco tempo Schmidt manifesta sua adesão às novas ideias com a publicação de seus próprios poemas, já modernistas, na imprensa. Poemas que seriam comentados elogiosamente tanto por Oswald de Andrade quanto por Mário de Andrade.

Esses escritos modernistas iriam compor seu terceiro livro, Mocidade. Vários poemas dessa obra merecem destaque, já atestando o modernismo regionalista característico em toda a obra posterior de Schmidt. Um deles, apesar de sua forma tradicional, possui um conteúdo moderno, é o poema Cubatão:

 

“Minha terra não passa de uma estrada,

Um bambual que rumoreja ao vento;

Sol de fogo em areia prateada,

Deslumbramento e mais deslumbramento.

O chafariz em forma de carranca,

Confidente das moças do arrabalde,

Despeja sua gargalhada branca

No bojo de latão de um velho balde.

Nas porta, parasitas cor de sangue,

Um mastro esguio em cada casinhola,

Gente tostada que desfolha o mangue,

Crianças pálidas que vêm da escola.

Ao fundo, a Serra. Pinceladas frouxas,

De outro a tristeza, de fundo azul. Aquelas

Manchas que são jacatirões – As roxas,

E aleluias – As manchas amarelas.

A minha terra, quando a vejo, escampa,

Cheia de sol e de visões amigas,

Lembra-me o cromo que enfeita a tampa

De uma caixa de goma das antigas…”

 

Outro poema que se destaca na obra, e apresenta uma rima e uma métrica frouxas, é Conguitos, que fala de reiminscências da infância do poeta em Cubatão, quando ele via os pescadores vendendo conguitos, peixes pequenos como sardinhas, no mercado local:

 

“Ainda me lembro das águas negras do velho porto,

da capelinha sempre fechada, com quatro frestas

feitas em cruz, por onde entravam os passarinhos.

Casinhas pobres, de meias-portas, pelos barrancos;

roupa estendida sobre os gramados, onde nasciam

ao Deus-dará, flores vadias, flores sem nome.

Ao vir da noite, passa-que-passa pobre morcego

uma taquara vibrando lésta no céu sanguíneo

e o bicho tomba que nem pelota feita de trapo.

Depois, lá longe, na beira da água, por entre os ranchos,

a gente ouvia a voz dolente de uma busina…

Boca da noite, quando tu rezas, rezas tão doce!

Eram canoas que vinham vindo da pescaria;

vinham vender por um derréis de mel-coado

os seus conguitos – o peixe podre para a pobreza.

As mulherinhas daquelas casas corriam logo,

sungando a saia, atando os lenços, batendo as cestas,

para as canoas que se arrastavam sobe o tejuco…

E, noite velha, quem caminhava rente das portas,

ouvia dentro o falatório daquela gente

e o solilóquio do caldeirão que refervia

O cheiro forte das alfavacas e mangeronas

fugia pelas portas sem trancas e sem tramelas,

ao repinique do caldeirão de caldeirada.

Boca da noite! Se tu cantasses, tu cantarias

como cantavam, antigamente, essas businas,

dos pescadores do velho porto de São Vicente.”

 

Há também os poemas que tem a capital paulista como tema. Um exemplo é o poema Anhangabaú:

 

“Nos Piques, vagando àtoa,

é raro quem pressinta

uma toada indistinta,

que, sobre as pedras, ressoa.

Conta moedas, tilinta,

como refrão de uma loa,

a fonte exilada e boa,

há muitos anos extinta.

Sua alma que ali revoa,

de céus e de ares faminta,

repete a cada pessoa

uma novela sucinta:

noturnos, capas, garoa,

1930…

 

Há ainda a poesia Azul, em que Schmidt a cor que remetia a dezenas de lembranças de Cubatão:

 

“Eu vi a janela escura,

o velho poço tampado,

a lagoa de água choca

e o corvo sobre o telhado;

tudo pedia baixinho

um bocadinho de azul.

E vi a tarde de junho,

a rua toda grisalha,

o baile das folhas mortas

e você no meu caminho;

então supliquei baixinho

um bocadinho de azul!

Você passou tão de leve

numa efêmera viagem

para as campinas do sul:

mas me deixou na passagem

um quase nada de sonho,

um bocadinho de azul!”

Outro poema que merece destaque por seu tema moderno é Parnaíba, em que ele escrevia:

 

“Ruas estreitas, sobrados

com seu ar meditativo;

plantas verdes no telhado,

cortinas leves de crivo…

As rótulas misteriosas,

locutórios de azulejos,

adulfas cheias de rosas

e bocas cheias de beijos…

Paredes brancas, portadas

azuis, cômodos poiais

sob as linhas onduladas

dos larguíssimos beirais…”

 

Poema em que Schmidt usa uma forma perfeitamente modernista é Soltando os Trilhos, que apresenta um ritmo dinâmico e estrofes irregulares, tendo às vezes, apenas uma palavra:

 

“Dobra-se pelo alto

um céu imenso

onde fulgem estrelas incontáveis;

no asfalto,

a pauta musical dos trilhos

guarda a luz e o calor do sol ausente;

um ébrio desbarreta-se ao crescente

fazendo reflexões impenetráveis…

Agita-se na noite um luminoso lenço

imenso

Uma falena loura

agoniza

batendo asas;

e o luminoso pó esvoaçante doura,

irisa

o asfalto, as copas e o frontal das casas,

… Coisa *vagneriana,

magia velha, sutileza cênica…

Tristão

e Isolda?

Não;

solda

autogênica…

Uma caixa ligada ao fio condutor

da eletricidade;

sinto

no seu interior

o trabalho mortal de um ser faminto

lutando corpo a corpo com a morte.

Zumbe o dínamo,

o esmeril morde o metal,

uma chuva de centelhas,

como abelhas

de fogo,

espirra do motor.

O artífice está de escafandro:

é o mergulhador

da luz triunfal:

desce no âmago dos raios violetas

20.000 H.P. em cada braço.

E, quando torna o sol, já não se vê nenhuma

das máquinas brutais, mastigadoras de aço.

A cidade é uma mesa imensa

onde houve orgia.

A toalha é a bruma.

Os lampeões são copos de ouro;

em cada copo espia

uma gota de luz muito medrosa…

Nostalgia

da noturna cerveja luminosa

cuja espuma

transbordou do horizonte e se faz dia…”

Como se vê, 1921 é um ano de culminação da literatura moderna. Mário de Andrade escrevia Pauliceia desvairada, que só seria lançado no ano seguinte; e Schmidt, apresenta uma poesia também modernista, com bastante liberdade no uso das rimas e na adaptação de palavras e termos.

No livro História da Literatura Brasileira, o crítico Massaud Moisés analisava que Afonso Schmidt foi um escritor “marginal ao Modernismo de 22, por já estar definido literariamente e não aderir aos rumos que o movimento tomara”. Essa análise, porém é incorreta, ou, ao menos, imprecisa. Por um breve momento, Schmidt esteve próximo aos escritores modernistas, e, se sua poesia formalmente não chegou a ser rigorosamente modernista, seus temas eram modernos, sua inspiração era moderna. Uma ruptura aberta entre Schmidt e os mais inventivos experimentadores modernistas se daria apenas anos mais tarde, por volta de 1927.

A proximidade de Schmidt dos escritores de 22 é facilmente atestada com a leitura dos inúmeros artigos que eram publicados na imprensa da época sobre o tema. Schmidt aparece incontáveis vezes relacionado aos demais modernistas. Em um artigo, por exemplo, escrito por Oswald de Andrade em 1921, ele comenta: “Alfonsus de Guimarães (sic) valia sem dúvida todos os poetas juntos da Academia Brasileira (…) Era um sacerdote obscuro, como entre nós e no Rio têm sido Afonso Schmidt, Alberto Ramos e o bizarro e delicioso Manuel Bandeira”.

Em outra matéria, também de 1921, intitulada Futurismo Paulista, Sérgio Buarque de Holanda compara os modernistas paulistas à vanguarda francesa. Entre esses “futuristas” de São Paulo, após relacionar Oswald de Andrade, Menotti del Picchia, Mário de Andrade e Guilherme de Almeida, o crítico acrescenta à lista:

“Seria injusto esquecer os outros nomes de valor como Moacir Deabreu, Ribeiro Couto, Agenor Barbosa e Afonso Schmidt, que, embora não sejam todos paulistas, nem por isso deixam de colaborar ativamente para seu progresso literário.”

Citações similares, incluindo Schmidt no grupo modernista aparecem em artigos inclusive de Mário de Andrade e Menotti del Picchia, fatos que deixam claro a limitação do “marginalismo” de Schmidt em relação ao modernismo de 22.

A realidade é que Afonso Schmidt, em um primeiro momento, ficou bastante entusiasmado com a poesia dos “novos”, e adere a elas quase imediatamente. Também de 1921 é um artigo de Afonso Schmidt em que esse entusiasmo fica bem registrado: “… o Futurismo é uma poeira azulada de artistas de nomes bizarros, que empana com miríades de livros quisilhantes, o poente ensanguentado de uma era – e o Futurismo dos que verdadeiramente são inovadores, daqueles cujo espírito criador deixaria um sulco profundo em qualquer época e em qualquer escola.”

“Ao contrário da poesia atual, a poesia futurista deve surpreender pela forma, despertar emoções desconhecidas pelo ritmo e conjunto, mesmo porque, segundo as suas afirmações, o artista vai unicamente pelo que apresenta de absolutamente original na soma comum dos valores estéticos, ou porque – a originalidade não tem limites, como é sem limites a variedade dos seres e das sensibilidades.”

A realidade é que a história literária tem também as suas classes sociais e a sua hierarquia oficial. É costume, no Brasil, manter no completo esquecimento e na obscuridade os escritores que não fazem parte da elite social e política do país. São casos muito marcantes desta sgregação social o grande abolicionista e grande poeta satírico Luís Gama, um dos maiores romancistas da língua portuguesa, que por pouco não se perdeu completamente, Lima Barreto e o próprio Afonso Schmidt. Há muitos outros.

 

Uma nova fase em prosa

 

<t1>Em 1922, a fermentação que se via no mundo das letras, particularmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, culmina na realização da Semana de Arte Moderna no Theatro Municipal de São Paulo, evento que apresenta definitivamente o movimento modernista para o grande público.

A 29 de janeiro, o jornal O Estado de S. Paulo noticiava em um pequeno artigo que nela esteve presente, entre dezenas de escritores, também Afonso Schmidt. Anos mais tarde, o próprio autor comentaria que essa notícia estava errada, e que ele não tomou parte na Semana. Apesar disso, o comentário do jornal mostra o quão próximo Schmidt era dos demais modernos. O poeta não esteve presente, mas poemas seus foram de fato lidos, por Menotti del Picchia, em uma das noites de atividades no Municipal.

Em 1922, Schmidt tomava parte em outra atividade da maior importância: o poeta se tornou um dos primeiros filiados do Partido Comunista Brasileiro, fundado em março de 1922 por nove proeminentes intelectuais e militantes do movimento operário. Parte significativa deles havia acabado de romper com as ideias anarcosindicalistas, se aproximando dos métodos de organização marxistas do bolchevismo russo e do programa da revolução proletária internacional. Entre os fundadores do PCB, estavam duas figuras que já haviam trabalhado com Afonso Schmidt em jornais da imprensa operária, Astrojildo Pereira e João da Costa Pimenta.

O ano de 1922 tem grande importância na evolução artística de Schmidt. Ao mesmo tempo em que ele publicava as poesias de Mocidade, que mostrava sua proximidade com os “novos” que realizaram a Semana, Schmidt publica também seu primeiro livro em prosa, a importante coleção de contos Brutalidade, publicada no ano seguinte. O livro de conjunto apresentava as mesmas disparidades de influências que se via em seus poemas. Em alguns contos, a sensibilidade do escritor aproximava-se do simbolismo e do esteticismo de Oscar Wilde, com seus extravagantes dandies, entediados da vida e envolvidos em uma busca por prazeres sensuais. Contos assim apareciam lado a lado com narrativas de temas sociais, com seus operários esmagados pela violência de uma vida miserável.

 

O início da literatura social do modernismo

 

Um conto social bastante significativo presente nesse livro é Curiango. O conto acompanha a história de Curiango, um garoto de rua que trabalhava como tratador dos animais de um circo. Um dia, porém, ele é chamado para substituir o domador de feras da trupe. Quando o público assiste o espetáculo, rapidamente reconhece o miserável garoto que tratava os animais, vestido agora no pomposo traje de domador. A plateia começa imediatamente a vaiá-lo, rejeitando a transformação do humilde servente em estrela do espetáculo. Por puro despeito, Curiango deixa o tigre escapar “acidentalmente”, e, na confusão que se segue, dezenas de espectadores são mortos pela fera. O conto não apenas expressa bem o título geral da obra, Brutalidade, como é uma poderosa alegoria social sobre a estratificação das classes na sociedade burguesa.

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Voltando de viagem

Outros contos sociais presentes no livro, como Os felizes, Vida fácil e Harmonia, atestavam a ideologia socialista do escritor. Em Os felizes, o protagonista é um militante anarquista que, preso, vê os horrores do sistema carcerário da República Velha.

Nesse relato, vê-se o pioneirismo de Afonso Schmidt na produção de uma literatura social modernista. Brutalidade antecipava em quatro anos o primeiro romance social do modernismo brasileiro, O estrangeiro – de 1926 , do futuro líder integralista Plínio Salgado.

Pela sua originalidade, Brutalidade tem grande repercussão quando lançado. Chega mesmo a ter uma segunda edição no mesmo ano, e ajuda a consolidar a presença de Schmidt entre os mais proeminentes autores que despontavam após a Semana.

Ainda no movimentado ano de 1922, Afonso Schmidt toma conhecimento de um concurso literário promovido pela revista argentina La Novela Semanal, em que seriam premiadas as dez novelas mais originais enviadas à redação do órgão. Schmidt escreve para o concurso a novela social Os impunes, e com ela, ganha o primeiro lugar, quando sai o resulta do em 1923.

 

<i1>A primeira novela: Os impunes

 

<t1>Os impunes era uma obra sombria, trágica, que descrevia duas realidades distintas e igualmente medíocres. De um lado, surge o mundo das repartições públicas em que emerge um funcionariozinho do médio escalão, ardorosamente dedicado ao trabalho, um discípulo da ordem, do método, da rotina e da disciplina que o rodeiam. A posição que ocupa na repartição é sua própria vida, sua identidade. A atmosfera decadentista desses escritórios estatais revela bem uma influência da narrativa de Gógol sobre Schmidt.

Quando o pequeno funcionário abandona o trabalho, porém, a caminho de casa, o conto muda de tom, adquire colorações mais densas e mergulha em uma narrativa social em meio à degradação dos bairros operários. O protagonista despreza todos os que estão socialmente abaixo dele, ao mesmo tempo em que idolatra a burguesia, o poder e o status social dela. Apesar de seu orgulho, ele mantém secretamente uma relação com sua jovem empregada negra.

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Participantes da Semana, entre eles Afonso Schmidt

Em certa ocasião, porém, aparece no bairro uma mendiga enlouquecida que, de alguma forma, parece ameaçá-lo socialmente. O funcionário começa a mobilizar toda a população local contra ela, buscando expulsá-la da região, mas um aleijado vai em socorro da mendiga e impede que ela seja linchada. O raivoso protagonista desconta então sua raiva virulenta espancando a filha da mendiga e a empregada negra.

Quando o chefe da repartição oferece a ele uma promoção, desde que tivesse uma conduta moral irrepreensível, o homenzinho, sem pestanejar, chuta para a rua sua empregada e passa a viver na solidão, aguardando ansiosamente a promoção. Com o passar do tempo, porém, ele vai tornando-se paranóico, e suas ações começam a atormentá-lo. A filha da mendiga adoece e morre na rua, a mendiga, por seu lado, internada em um sanatório, também adoece e morre. A empregada negra, vivendo na rua, desesperada, dá cabo da própria vida. O homem acaba por enlouquecer, obcecado com a ideia que a negra e a mendiga lhe perseguiam.

Essa fábula social, ainda atrelada aos modelos narrativos típicos do século XIX, combina, as duas faces distintas das influências literárias do escritor. Por um lado, o estilo decadentista, bem marcado nas descrições da atmosfera tenebrosa da trama, por outro, a narrativa de forte conteúdo social, característica do realismo.

Diferentemente do que ocorreu na poesia de Schmidt, nessa novela fica claro, o estilo literário do autor mantêm-se à margem das inovações modernistas. Sua narrativa é organizada nos moldes convencionais e, se algo é moderno nesses textos em prosa, é sobretudo o conteúdo social expresso pelo autor.

 

A ruptura com o “experimentalismo” modernista

 

Nesses meses, Schmidt começa a trabalhar na pequena redação do diário Folha da Noite. É uma importante experiência jornalística para o escritor, que produzia bastante em um jornal que tinha poucos recursos e poucos redatores: “… Hoje lembro, com saudades, daqueles primeiros anos da Folha da Noite. Foi uma aventura, uma façanha esportiva em que, de alto a baixo, todos deram, alegremente, o melhor de seu esforço. Bons tempos aqueles; ganhava-se pouco, mas, em compensação, trabalhava-se pra-chuchu”. Ele permaneceria aí até 1924, quando ingressa no jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda em 1923, Schmidt publica sua primeira peça teatral, As Levianas; e, quatro anos mais tarde, em 1927, ele concebe seu romance inaugural, O Dragão e as Virgens. Nesse ponto, Schmidt encerra a primeira etapa de sua obra e inicia uma nova.

É nesse ano de 1927 que o autor formula uma posição clara a respeito dos escritores da Geração de 22, rompendo definitivamente com a estética modernista e passando a atuar, a partir daí, marginalmente ao movimento.

Essa crítica aparece formulada no prefácio de O Dragão e as Virgens. No texto, Schmidt deixa claro o sentido social de sua literatura, seu desdém pela burguesia, pela arte como mero exercício estético, e seu interesse pela vida dos oprimidos nos quais reconhece estar presente o fluxo da vida. No prefácio ele escreve:

“Por temperamento, não compreendo a arte pela arte, jogo de paciência para mandarins, palavras cruzadas. Suponho sempre que quem fala ou escreve tem um pensamento a comunicar, uma emoção a transmitir. A maneira como se desobriga da tarefa é questão de engenho; tanto melhor, se dá mostras de habilidoso e o faz por meio inesperado e atraente. Compreendo que o vendedor ambulante de quinquilharias, exiba um lagarto para atrair transeuntes desatentos, que lhe não prestem ouvidos às arengas, mas tenho que o fim do escritor não é mostrar bicharocos, é desdobrar um arco-íris.”

“Eu, por exemplo, assentei que meu fado é espalhar um pensamento que me deslumbrou, falando às gentes a quem o trato duro da existência embotou a agudeza da percepção. Sei que se desse à minha prosa punhos engomados e os não-me-toques dos salta-pocinhas literários jamais chegaria com esta oferta de dedal à manjedoura rústica, onde há um Cristo pequenino, adormecido entre ervas.”

“Devo engrossar as linhas do desenho, tornar os pensamentos palpáveis e apetitosos como frutos, criar um esqueleto de sonho para sobre ele plantar a greda sanguinolenta da realidade, ou então, como faz o lavrador com terras em pousio, atirar mancheias de idéias ainda que não sejam as da futura safra, para enternecer corações esvaziados de todo pela vida.”

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Com a família

“Aceitaria jubiloso nova orientação artística desde que ela correspondesse ao instante, que é um alvorecer de almas anônimas. Basta olhar em redor, Neste momento, a fé, a ciência, a filosofia, as arte e a política vencem um período de turvação correspondente à hora encarvoada que precede a manhã.”

“Depois do paganismo, anoiteceu para os homens. A teoria das elites, que fez um trajeto de ciclone e acabou na fogueira universal de 1914, cortou a terra pelo meio, como se fosse uma laranja. Por isso, resplandeceu um punhado de homens que tinham o poder econômico e com ele todas as altas e belas manifestações do espírito humano. A história só fala de reis, príncipes, generais e senhores de escravos. No entanto, o homem que fez tudo o que vemos e o que pensamos, só aparece nos autos de fé iluminados pelo clarão das fogueiras. Quando sobre a escura humanidade desabrochava uma flor de beleza ou de inteligência, colhiam-na apressadamente para a estufa do seu mundo. Deu-se, portanto, uma seleção cuidadosa e prolongada.”

“Foi assim que a elite apoderou-se da terra, mas perdeu contato com a humanidade, que é a fonte da vida do espírito. E a sua mentalidade, como água empoçada que não tem comunicação com as nascentes, estagnou, apodreceu, cobriu-se de monstros microscópicos. Seu coração mirrou. Seu cérebro perdeu a elasticidade, encoscorou, transformou-se em matriz de terracota onde a matéria prima do pensamento, arrefecendo, recebia sempre as mesmas formas. Os filósofos, tinham o cérebro de certas máquinas de Nuremberga: recebiam metal candente e expeliam, aos montes, às toneladas, soldadinhos de chumbo.”

E assim ele prossegue. O que é significativo nesse texto é o fato de Schmidt resolver voltar as costas à experimentação vanguardista por considerá-la um mero “exercício estéril”, ou um “artifício para atrair curiosos”, ou, quando muito, uma forma estética correspondente apenas à sensibilidade bem cultivada da burguesia. Ele reivindica, em contrapartida, uma literatura de linguagem fácil, acessível, objetiva, o que é, nenhuma dúvida pode haver, parte de toda a revolução cultural do século XX, tanto no Brasil, como internacionalmente.

A reivindicação do autor apenas reforça o caminho para onde Schmidt já se dirigia desde que publicou seus primeiros textos em prosa. Sua defesa de uma literatura formalmente despojada era produto da intenção do autor em escrever, não para os elementos cultos de uma burguesia e uma pequena-burguesia letradas, mas que se adequasse à cultura média das amplas camadas da população. É um anseio por ser lido e compreendido pela classe operária, pelos camponeses, etc.

Esse objetivo, para ser corretamente compreendido, deve ser encarado como o resultado direto da grande presença da classe operária na situação política brasileira, uma presença que crescia cada vez mais na medida em que a década de 1920 chegava ao final e na medida em que a burguesia se preparava para realizar sua revolução.

Essa decisão de Schmidt em defesa de uma literatura social não deve ser confundida com a reivindicação da ala direita do movimento modernista, que defendia a prosa tradicional do século XIX em oposição às vanguardas europeias por puro conservadorismo, o resultado de uma ideologia nacionalista rasteira, ufanista, avessa ao internacionalismo da ala esquerda do movimento e, como ficaria claro depois, contrarrevolucionária no mais rigoroso sentido da expressão. Schmidt não rejeitava o vanguardismo por um problema de “nacionalismo”, mas por querer ser compreendido por um extrato social de magra cultura. Esta concepção era, em si mesma, profundamente revolucionária..

Com o prefácio-manifesto de 1927, Schmidt se definia como artista e definia os rumos seguintes de sua obra. Até o final da vida, ele tornaria um autor extremamente popular no Brasil, se dedicando a uma literatura de estilo simples, claro e objetivo, escrevendo, sobretudo, obras de temas políticos e sociais.

 

Schmidt e a crise política nacional da década de 1930

 

Como foi dito, a obra de Schmidt a partir de 1927, se desenvolve principalmente como uma obra social e política. Essa tomada de posição do escritor acompanhava também o movimento de polarização política do modernismo. Em 1926 acontecia a ruptura da ala direita do movimento, liderada por Plínio Salgado com o Movimento Verde-Amarelo, formado em oposição ao Grupo Pau-Brasil, de Oswald de Andrade. Com a crescente radicalização, os membros da ala esquerda também se fragmentam. Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Heitor Villa-Lobos e outros, formam uma ala de centro, que mais tarde ingressaria no governo Vargas; já Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral, Raul Bopp e outros, formam o Movimento Antropofagia, o mais radical e formalmente avançado dos grupos modernistas, adepto do internacionalismo literário e incorporando influências diversas da época, como a psicanálise de Freud, o primitivismo e o surrealismo.

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O jornalista

Schmidt, com sua tomada de posição em defesa de uma arte voltada aos trabalhadores, constitui uma ala distinta, mas que representa uma corrente dentro da ala esquerda do modernismo.

Na década de 1930, sua produção foi pequena. Schmidt publicou seu último trabalho com poesias, Garoa, de 1932 – que reunia seus escritos ao longo de um período de dez anos –, um novo livro de contos, Pirapora, de 1934; e a novela Zanzalá, de 1936, uma obra pioneira do gênero de ficção científica no Brasil.

Foi, porém, uma década conturbada pelos movimentos constantes da revolução e da contrarrevolução. A Revolução Constitucionalista em 1932; o Levante Comunista, em 1935; até o golpe do Estado Novo em 1937.

Durante a grande onda repressiva que toma conta do país, após a derrota do Levante Comunista, centenas de operários, militantes políticos e intelectuais foram presos pelas forças de repressão do governo varguista. Schmidt é um dos tantos escritores encarcerados por sua ligação com o PCB, da mesma forma que Monteiro Lobato, que era, nessa altura, amigo do poeta.

Schmidt permaneceu na redação de O Estado de S. Paulo, mas a partir de então, começou a se afastar dos debates políticos.

Quando é instaurado o Estado Novo, o clima político torna-se ainda mais tenso. O jornal é colocado sob permanente intervenção e todo conteúdo crítico contra o governo é rapidamente censurado. O período do Estado Novo marca também uma nova etapa na vida de Schmidt, em que ele recolhe-se em si mesmo e se volta quase que exclusivamente à atividade literária.

 

A literatura social de Schmidt das décadas de 1940-50-60

 

<t1>Por esse motivo, a literatura de Schmidt ganha corpo e densidade a partir da década de 1940, em que ele escreve importantes romances e novelas, entre os quais destacam-se o romance biográfico A vida de Paulo Eiró, sobre o precursor do movimento abolicionista e da República; e os romances A marcha: romance da Abolição, de 1941 (lançado ano do cinquentenário da abolição da escravatura), colocando em relevo os episódios mais revolucionários da luta abolicionista e mais ignorados pela historiografia brasileira, e Colônia Cecília: uma aventura anarquista na América, do ano seguinte; ambos os livros estão entre as mais importantes contribuições do autor à literatura política brasileira. Colônia Cecília é um retrato literário da experiência realizada por um grupo anarquista de formar uma comunidade socialista (a primeira da América) no interior do Paraná, projeto idealizado pelo italiano Giovanni Rossi e que despertou acaloradas polêmicas mesmo entre o movimento anarquista, em que parte da militância condenou veementemente a iniciativa como uma panaceia utópica.

Outro segmento que tem grande relevância na obra de Schmit são seus romances de memórias, narrando suas muitas viagens e aventuras da adolescência e juventude, são os livros A primeira viagem, de 1947; O menino Felipe, de 1950 e Bom tempo, de 1956, livro de crônicas e memórias.

Entre as décadas de 1950 e 60 há também novos romances sociais de destaque, como O assalto: romance do ouro e do sal; Os saltimbancos, de 1950 e A locomotiva: a outra face da revolução de 1932, de 1960. Esse último livro é particularmente interessante no que diz respeito ao retrato da repressão à esquerda que foi lançada pelo movimento nacionalista de São Paulo antes e durante a Revolução.

Muitos dos livros de Schmidt atingiram uma enorme popularidade quando lançados. Esse foi o caso dos três romances que ele publicou na forma de folhetins no período em que trabalhou em O Estado de S. Paulo, os livros Zanzalá, A marcha e o romance biográfico A sombra de Júlio Frank. A publicação de romances, novelas e contos de Schmidt em coleções e editoras voltadas a edições populares – como o Clube do Livro – criação do próprio Afonso Schmidt que visava a popularizar a leitura a baixo preço – e a Coleção Saraiva – também contribuiu para a grande difusão do nome de Schmidt no período.

O interesse de Schmid em produzir literatura para a população trabalhadora se refletiu em outras importantes iniciativas do autor para a cultura nacional, como a criação por ele, em 1928, do Romance-Jornal, do qual Schmidt foi editor. Nesse jornal semanal, o autor publicou dezenas de livros em formato de folhetim, o que certamente deu uma grande contribuição à popularização de determinados autores nacionais e estrangeiros.

Na década de 1940, também Schmidt participa da criação da editora popular O Clube do Livro, com seu amigo Mário Graciotti. O escritório da editora foi instalado na própria residência de Schmidt. Por meio dela, nos vinte anos seguintes, Schmidt publicaria vinte e um de seus livros e centenas de títulos de diversos autores nacionais e estrangeiros.

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Astrogildo Pereira

O final da vida do escritor, porém, marcou sua assimilação pela intelectualidade burguesa “oficial”. Em 1963, Afonso Schmidt recebeu o prêmio de Intelectual do Ano, e o troféu Juca Pato, concedido a ele pela União Brasileira de Escritores (UBE). Pouco mais tarde, no início de 1964, ele foi eleito presidente da UBE. Apenas algumas semanas depois, ocorreria o Golpe Militar. Foi o último acontecimento político que Schmidt teve oportunidade de presenciar. Ele morreria apenas três dias após o Golpe, aos 73 anos.

Hoje, apesar da burguesia ter procurado tornar Schmidt um autor oficial, ele – que nunca deixou de ser um autor socialista – é ainda em grande medida marginalizado, e suas obras, pouquíssimo estudadas. Entre os principais estudos sobre a literatura moderna, pouco ou nada se fala sobre a obra do autor, normalmente excluído das análises do movimento modernista. Um dos principais estudiosos do assunto, por exemplo, Wilson Martins, nada fala sobre ele em sua história da literatura, e o cita apenas no estudo História da Inteligência Brasileira.

Na cidade natal de Schmidt, porém, Cubatão, todos os anos é organizada, em junho – mês do aniversário do escritor –, a Semana Afonso Schmidt, um evento oficial da cidade que, em meio a atividades de literatura e música, são organizadas palestras que resgatam a história da formação da cidade e a trajetória do mais destacado dos intelectuais cubatenses.

A CLASSE OPERÁRIA E O NACIONALISMO BURGUÊS NOS PAÍSES ATRASADOS

Rafael Donas –

 

A concepção e a formulação do programa socialista diante da questão do nacionalismo burguês nos países atrasados é um dos problemas chave da política revolucionária nestes países.

A experiência das revoluções proletárias a partir de 1848 e, em particular, da Revolução Russa de 1917 demonstrou claramente que a burguesia, em geral, na atual etapa histórica é incapaz de levar adiante a resolução das tarefas democráticas, que exigem uma ação revolucionária, em face da ameaça que representa um proletariado desenvolvido. A burguesia, diante do perigo de ser ultrapassada pelo proletariado, que não consegue controlar, une-se à contra-revolução e trai o programa democrático.

Esta experiência foi elaborada na teoria da Revolução Permanente por Trótski e comprovada por todos os acontecimentos posteriores.

Na América Latina, tanto o nacionalismo da década de 30, como as diversas manifestações do período posterior à II Guerra Mundial, seguiram de maneira precisa o mesmo roteiro de capitulação cuja conclusão foram os regime militares dos anos 60 e 70. A capitulação do nacionalismo burguês diante do imperialismo levou à crise terminal dos grandes partidos nacionalistas (PTB no Brasil, peronismo na Argentina, MNR na Bolívia etc.). Duas décadas da política dita neoliberal, que se defrontou com crescente resistência das massas provocou uma ruptura no interior do bloco burguês e a ressurreição do nacionalismo com maior demagogia socialista e ainda maior moderação no enfrentamento com o imperialismo. Este é o caso do novo surto de movimentos nacionalistas burgueses como o de Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, Fernando Lugo no Paraguai etc.

A posição da esquerda pequeno-burguesa que se diz marxista diante desta nova modalidade de governo burguês tem oscilado da apologia de que o moderado nacionalismo burguês seria nada menos que uma nova forma de socialismo, superior a tudo o que se viu até hoje, o “socialismo do século XXI”, na fórmula adotada por Hugo Chávez, até o alinhamento com a oposição pró-imperialista a estes governos.

A formulação de um programa e uma política revolucionária e socialista diante deste fenômeno deve partir de uma correta compreensão de classe destes governos.

 

A natureza dos governos nacionalistas burgueses

 

<t1>Em seu artigo, “A indústria nacionalizada e a administração operária”, escrito em 1939, Leon Trótski assinalou alguns pontos fundamentais na relação entre a burguesia nativa dos países atrasados e a classe operária diante das enormes contradições resultantes da presença do capital estrangeiro e das contradições às quais a classe dominante destes países está submetida.

Trótski ressalta que:

“Nos países industrialmente atrasados o capital estrangeiro desempenha um papel decisivo. Daí a relativa debilidade da burguesia nacional em relação ao proletariado nacional. Isso cria condições especiais de poder estatal. O governo oscila entre o capital estrangeiro e o nacional, entre a relativamente débil burguesia nacional e o relativamente poderoso proletariado. Isso dá ao governo um caráter bonapartista sui generis, de natureza particular. Eleva-se, por assim dizer, acima das classes. Na realidade, pode governar, quer por se tornar um instrumento do capital estrangeiro e submetendo o proletariado às cadeias da ditadura policial, ou manobrando com o proletariado, chegando inclusive a fazer concessões, ganhando, assim, a possibilidade de ter alguma liberdade em relação ao capital estrangeiro”.

Trótski chama aos últimos governos de “semibonapartistas, semidemocráticos”, ou seja, que buscam apoio de camadas semi-proletárias e pequeno-burguesas, como o campesinato, para disciplinar o proletariado e utilizá-lo nos seus atritos com o imperialismo e seus agentes em cada país.

Este é precisamente o caso dos governos como Chávez, Evo Morales e similares.

O desenvolvimento da indústria e do proletariado nos países latino-americanos em nada alterou de fundamental esta caracterização, exceto o fato de tornar a contradição assinalada ainda mais aguda devido ao aprofundamento da crise imperialista.

Fundamentalmente, o capital importado para os diversos países latino-americanos – assim como ocorre nos demais continentes, que não são a exceção, mas a confirmação da regra – cumpre um papel fundamental nas economias de países como o Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia etc. quaisquer que sejam as diferenças que estes países guardem entre si. A presença dos capitais norte-americanos, europeus e japoneses é tão decisiva para a economia venezuelana exportadora de petróleo como para a Bolívia, na venda do gás natural, ou para o Brasil, que de longa data cedeu terreno nos principais ramos da indústria e da sua infraestrutura para a penetração do capital estrangeiro.

Em todos os outros casos, aqui analisados em detalhe, não é só a atividade exportadora a fonte de lucros para o capital estrangeiro, principalmente o norte-americano, mas a concessão de enormes privilégios aos capitalistas dos países imperialistas em ramos fundamentais da indústria que caracteriza o caráter subordinado da burguesia dos países atrasados em relação ao imperialismo.

A fraqueza da burguesia dos países atrasados em relação ao proletariado nacional é um produto desta preponderância do capital estrangeiro, que cria um proletariado não apenas maior, mas mais evoluído, mais concentrado e mais organizado do que a burguesia nativa é capaz. O capitalismo cria o seu próprio coveiro na figura da classe operária como resultado nacional do seu funcionamento e do seu desenvolvimento. Nos países capitalistas atrasados este fenômeno se exacerba dada a presença do capital que vem de fora, que não foi criado ali.

Resulta disso, também, o fato de que os governos nacionais destes países oscilem entre os interesses do capital estrangeiro e da burguesia de seus países. O capital estrangeiro exerce enorme pressão sobre o Estado nacional porque este, como nos países imperialistas, é a alavanca fundamental de dominação política, instrumento necessário a toda a burguesia e não apenas à burguesia nacional. Esta última, subordinada ao capital estrangeiro, controla e se beneficia da riqueza produzida em seus países apenas parcialmente. Paga enormes tributos aos países desenvolvidos que lhes provê em troca o apoio político e, em última instância, militar para que continuem a administrar localmente seus negócios. Sendo, do ponto de vista econômico, uma classe apenas semi-dominante, tende a expressar esta realidade também no terreno político, no caráter do Estado nacional e dos regimes nacionais que são a sua forma de existência.

“O regime interno dos países coloniais e semi-coloniais possui um caráter predominantemente burguês. Mas a pressão do imperialismo estrangeiro altera e distorce tanto a estrutura econômica e política destes países que a burguesia nacional (mesmo nos países politicamente independentes da América do Sul) não alcança mais do que parcialmente o nível de classe dominante. A pressão do imperialismo nos países atrasados não altera, é verdade, seu caráter social básico, já que opressor e oprimido não representam mais do que diferentes graus de desenvolvimento de uma mesma sociedade burguesa”, analisou Trótski no artigo “Nem Estado operário, nem Estado burguês?”, escrito em 25 de novembro de 1937 e publicado no boletim interno da ala esquerda do Partido Socialista dos Estados Unidos. O tema geral do artigo é a caracterização da União Soviética e o trecho reproduzido faz parte de uma comparação feita entre o estado operário e os países dependentes ou semi-coloniais.

Nos países atrasados industrializados como o Brasil, uma parcela da burguesia alia-se claramente com os monopólios internacionais dos quais em geral são associados ou em relação aos quais exerce uma função complementar como, por exemplo, a burguesia agrícola exportadora.

A contradição principal dos movimentos e governos nacionalistas está em que necessitam do apoio da classe operária na luta contra o capital estrangeiro e se vêem em um risco permanente de serem ultrapassados por ela. Toda a parafernália “socialista” de Hugo Chávez e Morales não expressa nenhuma tendência verdadeiramente socialista, isto é, de liquidação da propriedade privada e de estabelecimento da ditadura do proletariado e sim o esforço para arrastar as massas operárias detrás das suas posições burguesas e limitar o desenvolvimento da sua consciência e organização de classe.

 

<i1>A atitude do proletariado diante do nacionalismo burguês

 

<t1>Em outro texto reproduzido nas últimas semanas nesta seção (Uma discussão sobre a América Latina[i]), Trótski fez observações sobre qual deve ser a posição dos revolucionários em função das profundas contradições existentes entre a indústria insuficientemente desenvolvida e o predomínio da produção agrícola sobre a economia dos países atrasados.

“Na questão agrária, apoiamos as expropriações. Isso não significa, é claro, que apoiemos a burguesia nacional. Em todo caso, onde se dá uma luta frontal contra o imperialismo estrangeiro ou seus agentes fascistas reacionários, damos apoio revolucionário, preservando a total independência política de nossa organização, nosso programa, nosso partido e uma total liberdade de crítica. O Cuomintang na China, o PRM no México, o APRA no Peru são organizações totalmente análogas. É a frente popular em forma de partido.

“Corretamente apreciada, a frente popular na América Latina não tem um caráter tão reacionário como na França ou na Espanha, tem um caráter dual. Pode ter uma atitude reacionária enquanto estiver dirigido contra os trabalhadores; pode ter uma atitude progressista enquanto estiver dirigido contra o imperialismo (…) porém esta distinção histórica de apreciação e esta diferença somente são permitidas com a condição de que a nossa organização não participe do APRA, do Cuomintang e do PRM, que conserve uma total liberdade de ação e de crítica”.

Nesta formulação de Trótski, que parte de uma apreciação da profunda diferença econômica e histórica entre os países atrasados e imperialistas, oprimidos e opressores, está contida toda a tática e a estratégia política dos partidos operários nos primeiros países.

Primeiro, os movimentos nacionalistas nos países atrasados e as frentes populares nos países desenvolvidos são ambos movimentos em que a burguesia procurar atrelar a classe operária em função da sua política. Segundo, os movimentos nacionalistas nos países atrasados, à diferença das frentes populares nos países imperialistas, tem um caráter relativa ou limitadamente progressista na medida em que luta contra o imperialismo e formula a luta pelas tarefas democráticas do país atrasado. Terceiro. A classe operária e sua vanguarda revolucionária dão seu apoio a toda medida real, revolucionária, de luta contra o imperialismo porque estas tarefas constituem uma parte importante da luta pela revolução socialista nos países atrasados. Quarto. A classe operária e sua vanguarda revolucionária lutam pela mais completa independência do proletariado diante do nacionalismo burguês, porque somente a classe operária organizada em partido pode levar à vitória da revolução nos países atrasados. Quinto. Os partidos operários não apenas não participam destes partidos nacionalistas, “frentes populares em forma de partidos”, como conservam diante deles, mesmo quando apóiem suas medidas progressistas, a mais completa independência de crítica e de ação.

Isto significa, naturalmente, ao contrário do que procuram fazer crer os mistificadores da esquerda pequeno-burguesa, não que os governos burgueses nacionalistas latino-americanos sejam revolucionários, mas que sua fraqueza, sua debilidade enquanto representação dos interesses da burguesia destes países diante do imperialismo impede que cumpram um papel efetivamente revolucionário no único sentido em que poderiam ser revolucionários – que não é no sentido do socialismo – mas no cumprimento das tarefas democráticas e da luta contra o imperialismo.

Os revolucionários da classe operária colocam-se integralmente no terreno da luta nacional e antiimperialista contra o capital estrangeiro e seus agentes políticos locais (ao estilo das oposições de direita venezuelana e boliviana), mas com o seu próprio programa e ação independente.

Nesse sentido, deve ser colocada em primeiro plano a independência da classe operária na luta antiimperialista e combatida até o fim a confusão que procuram fazer os defensores da colaboração de classes entre os interesses “nacionais”, isto é, da burguesia nacional, e os das massas.

 

Ditadura e frente popular

 

O governo burguês dos países atrasados é descrito por Trótski como possuindo um caráter bonapartista particular, isto é, próprio da condição de sua classe dominante que, ao mesmo tempo em que subjuga o proletariado, está subordinada e, ela mesma, subjugada à classe dominante dos países imperialistas.

Só são relativamente independentes do capital estrangeiro na medida em que conseguem manobrar com as ilusões das massas e os acordos e a colaboração da burocracia sindical, caso contrário caem quase que completamente sob o domínio do capital estrangeiro. Não possuem força própria que lhes permita, sem impor uma ditadura ou lançar mão da colaboração de classes, governar de maneira independente, voltados aos interesses das burguesias nacionais.

É esta análise que permite compreender o papel dos governos “bolivarianos” e “populares” na América do Sul e da frente popular brasileira encabeçada pelo PT, bem como os governos ditos “neoliberais”, de um extremo ao outro da brutalidade com que atacam a classe operária, seja a ditadura militar chilena de Pinochet, ou, mais recentemente, o governo de Fernando Henrique Cardoso no Brasil.

Enquanto os primeiros lançaram mão de uma ampla política de colaboração de classes, namorando com algumas reivindicações das massas e cedendo maior espaço à burocracia sindical nas decisões de estado, inclusive com a ascensão de parte desta burocracia a postos no próprio governo, em troca do controle por esta imposto sobre o movimento operário, os segundos lançaram mão, em diferentes medidas, da repressão, seja pela força física, eliminando a resistência do movimento operário para aplicar seu plano de desmonte da economia nacional e permitir uma maior participação do capital estrangeiro na sua exploração, seja pelo uso do estado de direito e da colaboração da burocracia sindical para paralisar o movimento operário cassando seu direito à livre organização e desarmando sua resistência.

Os governos que, como o de Hugo Chávez, falam em um novo socialismo, o “socialismo do século XXI”, baseado no controle da burguesia nacional sobre determinados ramos da vida econômica do país, abusam da demagogia e se mantém no poder graças ao fato de levarem à frente limitadas reformas sociais e acordos, de maneira muito limitada e incompleta, promovendo a nacionalização de determinadas indústrias e a estatização de parte dos serviços públicos, bem como uma magra distribuição de recursos à população na forma de auxílios e complementos da renda familiar.

Estão pressionados pelos dois lados, seja pelo imperialismo que procura arrancar o poder das mãos destes governos nacionalistas, seja pela classe operária que exige cada vez mais concessões na luta contra a dominação imperialista da economia de seus países. O governo Evo Morales, neste sentido, é o produto da derrota de uma ala da burguesia nacional no conflito entre o imperialismo e a classe operária boliviana. É o “mal menor”, conseqüência da desorganização e da ausência de um verdadeiro partido operário revolucionário que pudesse guiar as massas até o poder.

Pode-se dizer o mesmo do governo Lula no Brasil que, por ser um país muito mais rico e, com uma classe operária centenas de vezes maior e mais organizada, exigiu uma guinada à esquerda antes que um levante generalizado, proporcional ao que ocorreu no vizinho sul-americano, ocorresse.

Nesse sentido, os governos nacionalistas surgem sempre como resultado da incapacidade dos setores tradicionais da burguesia de conter a mobilização das massas, no mesmo sentido que as frentes populares nos países imperialistas.

As concessões que o nacionalismo burguês faz são, nesse sentido, um resultado direto da luta operária e não um presente gratuito destes partidos. Ao nacionalismo não resta opção, para manter as suas relações com as massas, senão realizar estas concessões, que, evidentemente nada têm a ver com o imperialismo.

Em última instância, estes governos não podem ser mais que apêndices do imperialismo contra o qual não podem lutar de fato e sua ação “reformista” nada mais será que uma tentativa frustrada de evitar o enfrentamento frontal com o imperialismo e de conter a evolução revolucionária da classe operária.

 

Qual a relação da classe operária com seus governos “nacionalistas”?

 

Sobre a relação estreita entre a burocracia sindical e o nacionalismo, Trótski assinalou no artigo já citado acima: “seria insensato não levar em consideração os perigos que resultam de uma situação em que os sindicatos desempenham um papel importante na indústria nacionalizada. O risco reside na ligação dos dirigentes sindicais com o aparelho de Estado capitalista, na transformação dos representantes do proletariado em reféns do estado burguês. Mas, por maior que possa ser este risco, constitui apenas uma parte do risco geral, mais exatamente, de uma doença: a degeneração burguesa dos aparelhos sindicais na época do imperialismo, não só nos antigos centros metropolitanos, mas também nos países coloniais. Os líderes sindicais são, na esmagadora maioria dos casos, os agentes políticos da burguesia e do seu estado. Na indústria nacionalizada podem tornar-se, e estão se tornando, seus agentes administrativos diretos. Diante disto, não há alternativa senão a luta pela independência do movimento operário em geral e, em particular, pela constituição de fortes núcleos revolucionários nos sindicatos que, ao invés de defenderem a unidade do movimento sindical, são capazes de lutar por uma política de classe e uma composição revolucionária dos organismos dirigentes”.

Desenvolvendo estas ideias, Trótski deixa claro que “seria um erro desastroso, um completo engano, afirmar que o caminho para o socialismo não passa pela revolução proletária, mas pela nacionalização feita pelo Estado burguês em alguns ramos da indústria e sua transferência para as organizações operárias”.

Esquerda e direita lançam mão da propaganda de um governo conjunto, de medidas negociadas entre sindicatos e representantes do estado para afirmar que, embora tenham inúmeras questões pendentes, é possível caminhar “juntos” e avançar no sentido de um maior desenvolvimento social, nos marcos da “democracia”. Particularmente diante da crise atual, as medidas de “consenso” entre patrões, governo e a burocracia sindical, são a regra.

As “nacionalizações”, feitas a contragosto pelos governos burgueses “de esquerda” para evitar a pressão do movimento operário no sentido da completa expropriação das grandes empresas, dos bancos e da terra, não os colocam no sentido do socialismo como uma parte dos atuais governos “bolivarianos” e da esquerda internacional afirma.

No caso atual, os partidos “socialistas”, ou “dos trabalhadores”, não são uma representação da classe operária no poder. São, antes, o mecanismo que permite, pela relação entre os elementos de base destes governos, a burocracia sindical e a clientela parlamentar, que se postam sobre a classe operária, atrelar as massas reunidas nos sindicatos e organizações populares ao governo e à sua política burguesa.

Concretamente, apenas um movimento operário verdadeiramente revolucionário pode se tornar um elemento incontestável de decisão na direção das empresas estatais e nos setores-chave da economia, impondo através da luta as vontades da classe operária sobre a burocracia sindical. O fato de que os diferentes governos sejam repetidas vezes obrigados a negociar a parcela que cabe aos trabalhadores no produto social é, por si, um sinal da sua debilidade frente às massas.

A burguesia é incapaz de levar à frente a realização das reformas democráticas que faltam ao atual regime onde quer que estas ainda estejam por concluir. A reforma agrária, a mudança das relações entre os povos indígenas e os demais setores oprimidos da sociedade, só podem ser realizadas através da revolução que estabeleça a ditadura do proletariado. É necessário que a luta antiimperialista, a luta das massas, seja levada adiante por um partido operário e socialista, que denuncie a incapacidade dos governos burgueses nacionalistas nos países atrasados e efetivamente leve a cabo a defesa de seus países, contra o imperialismo.

As tarefas antiimperialistas (democráticas) somente podem ser realizadas por um governo operário e camponês como um subproduto da revolução socialista ou seja, o instrumento real da revolução democrática e antiimperialista é a ditadura do proletariado. Nenhum governo burguês é, hoje, capaz de derrotar o imperialismo.

A única direção política e ideológica capaz de impulsionar este movimento, tornando-o consciente, educando e organizando os trabalhadores para a tarefa de passar por cima das direções burocráticas dos sindicatos e dos partidos “de esquerda” e “socialistas” burgueses dominantes é a de um verdadeiro partido operário marxista revolucionário e socialista.

[i] O texto é uma reprodução taquigráfica de uma discussão realizada em 4 de novembro de 1938 entre Trótski e membros norte-americanos e mexicanos da IV Internacional reunidos no México. Tratando da situação política e das questões colocadas para a organização do partido revolucionário dos trabalhadores no continente americano, a discussão ressaltou pontos relevantes para o esclarecimento das relações entre a classe operária e o nacionalismo burguês nos países atrasados

50 ANOS DA LEI QUE ACABOU COM A SEGREGAÇÃO RACIAL NOS EUA

Juliano Lopes –

 

Nesta quarta-feira, dia 2 de julho, foram completados 50 anos da chamada Lei dos Direitos Civis que pretendeu dar fim à segregação racial no país, permitindo que negros e brancos pudessem frequentar os mesmos lugares.

A lei não foi aprovada pela boa vontade “democrática” da burguesia imperialista do País.

Os Estados Unidos estavam prestes a vivenciar um levante negro que colocaria todo o regime em xeque. Os protestos contra a segregação racial se espalhavam pelo país como um vendaval. Várias cidades foram destruídas pelo protesto negro.

 

O regime manobra com as tendências revolucionárias

 

Com a morte de John F. Kennedy, Lyndon Johnson assume a presidência, e, diante de tal cenário, com o movimento negro no encalço do governo, foi obrigado a assinar a legislação que encerrava a segregação social.

Um dos motivadores dos protestos e, consequentemente, da lei, foi quando em em 1º de dezembro de 1955, a trabalhadora negra Rosa Parks, que também era ativista do NAACP, se negou a ceder seu lugar para um homem branco em um ônibus na cidade de Montgomery no estado do Alabama, um dos estados mais racistas do país, até os dias de hoje. Seu protesto foi seguido por dezenas de milhares de negros, que se negaram a utilizar o transporte coletivo enquanto a situação não fosse modificada. O pastor batista Martim Luther King Jr. foi uma das lideranças do protesto.

 

Movimento nacional

 

Outros tantos protestos ocorriam no país.

Mas não foi só. Em 1º de fevereiro de 1960, quatro estudantes negros da Faculdade de Agricultura da Carolina do Norte dão início a um protesto no balcão de uma lanchonete na cidade de Greensboro, reservado para brancos, depois de ter seu pedido recusado. O evento provocou uma série de protestos similares por vários Estados do Sul dos EUA.

Em outubro de 1962, o estudante negro James Meredith tenta se matricular na segregada Universidade do Mississippi, mas é barrado. Abril de 1963 Martin Luther King Jr. é preso durante protestos contra o racismo em Birmingham, Alabama. Em maio do mesmo ano, durante protestos pelos direitos civis em Birmingham, o comissário de segurança pública Eugene Connor autoriza o uso de jatos de água e cães da polícia contra manifestantes negros.

A repressão leva à radicalização da luta dos negros que, por sua vez, sofre o ataque de grupos de extrema-direita como a Ku-Klux-Khan.

Para falar dos fatos principais que precedem a legislação, quatro negras são mortas em ataque à bomba na Igreja Batista Sixteenth Street, local popular de encontros de ativistas pelos direitos civis, em setembro de 1963. O país estava a beira de uma guerra civil.

Por outro lado aumentava o número de organizações que reivindicavam o direito de autodefesa do negro, armados, e dispostos a acabar com o racismo à força.

A votação da proposta foi apertada no congresso, especialmente pela obstrução da bancada “confederada”, composta pelos parlamentares dos estados ex-escravagistas do Sul, que se recusaram a aplicar a lei em seus domínios, mesmo depois que ela foi sancionada pelo presidente.

Mas havia acordo geral para que o país não afundasse ainda mais na crise racial que se apresentava.

 

A manobra da legislação

 

Em países convulsionados pela revolta do negro, a saída do governo geralmente é a aprovação de alguma legislação que vise arrefecer os ânimos e confundir os mais incautos. Assim se deu em toda história de nações que tiveram organizações de negros mais fortes.

É um golpe porque ela, a lei, não visa de fato acabar com a segregação, mas acabar com a revolta da população negra, com um golpe de caneta, já que a realidade social não costuma mudar com as medidas aprovadas pelo congresso e sancionadas por presidentes.

 

Perspectivas

 

Aos protestos dos anos de 1950 e 1960, encerrados com a repressão aos Black Panthers, Black Power e outros grupos menores, seguiu-se um período de cooptação de uma minoria negra pelo regime político e de enorme demagogia democrática.

A crise capitalista, no entanto, vem dissolvendo o pacto estabelecido naquele período e criando uma tendência à retomadas das mobilizações dos negros norte-americanos que se expressaram em vários episódios isolados.

A dimensão que a crise vem assumindo fez com que o regime apelasse para um presidente negro, Barack Obama, para acalmar os ânimos. Mas não tem sido suficiente, pois o regime burguês se mostra incapaz de resolver o problema do racismo e, pelo contrário, tende a aprofundá-lo, à medida que a crise econômica afeta um determinado país.

Os dados oficiais comprovam a tese. Os negros norte-americanos costumam sofrer mais com desemprego, têm uma renda familiar média menor, uma expectativa de vida menor e um nível de educação menor que o dos brancos até os dias de hoje. Apesar de serem uma minoria no País, o sistema prisional norte-americano detém mais negros que brancos.

Quer dizer, a reforma legislativa não conseguiu, de fato, mudar a realidade. Quem conseguiu as alterações que existem hoje foi o movimento negro organizado, tão somente, que com as suas lutas influiu na relação de forças dentro da sociedade norte-americana. O mérito, no relato mítico da história oficial é dos presidentes JFK e Lyndon Johnson, quando todos sabem que foi o negro organizado que motivou essa mudança, pois do contrário até os dias de hoje os estabelecimentos “white only” seriam facilmente encontrados. Existem relatos que em estados mais conservadores ainda é possível localizar estabelecimentos com essa inscrição.

A ORIGEM PROLETÁRIA E SOCIALISTA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Anaí Caproni –

 

Apesar de ser celebrado, hoje, oficialmente no mundo todo, sendo inclusive data oficial reconhecida pela ONU e por inúmeros países do globo, são raríssimas as informações a respeito da origem da luta das mulheres pelo 8 de março, não existindo nenhuma história organizada sobre os fatos e discussões que levaram ao estabelecimento desta data como o dia internacional de luta na consciência das mulheres.

O silêncio sobre a história de um dia tão comemorado e instrumento de campanhas supostamente em defesa da mulher pelo mundo todo, chama a atenção dos espíritos mais críticos e daqueles que lutam para resgatar a história do movimento operário, das suas lutas e das suas grandes realizações. O 8 de março é justamente mais uma destas grandes iniciativas da classe operária mundial que, com a Revolução Russa de 1917, firmou-se como um instrumento de defesa internacional das mulheres. Posteriormente o imperialismo adaptou-se à esta conquista operária, procurando apagar suas origens revolucionárias, transformando o 8 de março em mais um instrumento da democrática política do imperialismo de ataque às mulheres, encoberta com os discursos e campanhas demagógicas sobre os “direitos da mulher”.

 

O 8 de março

 

A data do 8 de março está ligada à luta das operárias têxteis de Nova Iorque. Foi uma das primeiras greves destas operárias têxteis novaiorquinas, no ano de 1857 que deu origem à data. Nesta greve as operárias permaneceram paradas durante semanas, sendo brutalmente reprimidas pela polícia e perseguidas pelos patrões em uma grande manifestação exatamente nesta data. transformando-se num símbolo de luta para as trabalhadoras e as socialistas norte-americanas. Esta greve é comumente confundida com o trágico incêndio da fábrica de vestimentas novaiorquina Triangle em 1911 – em decorrência das péssimas condições de trabalho – que matou mais de 100 operárias, acontecimento que ganhou tamanha notoriedade, pela denúncia feita pelos socialistas, quando estas começaram a realizar as primeiras manifestações para marcar o dia de luta das mulheres, que se apresenta, para muitos, como a explicação para a extraordinária repercussão trazida pela paralisação de 1857. Na realidade a greve das operárias têxteis, no século passado, foi a primeira faísca da luta feminina que se transformaria no início deste século num movimento internacional com manifestações de centenas de milhares de mulheres reivindicando o fim da discriminação.

A importância da greve das operárias em 1857 refere-se ao fato de que o movimento foi pioneiro ao levantar as reivindicações femininas em um momento em que a entrada das mulheres no mercado de trabalho era ainda mais a exceção do que a regra.

No início do século, em 1907, no dia 8 de março, uma comemoração desta greve vai iniciar, nos EUA, um ciclo de mobilizações de massas de mulheres, expressando o fenômeno mais geral da integração em massa das mulheres no mercado de trabalho e a superexploração da sua mão-de-obra pelo capitalismo. Neste ano as operárias e os socialistas de Nova Iorque vão convocar no dia 8 de março, para lembrar a greve de 1857, uma grande “Marcha da Fome”, para reivindicar a diminuição da jornada de trabalho para 10 horas, melhores salários e condições de trabalho sendo brutalmente reprimidas pela polícia de Nova Iorque. Em 1908, novamente no 8 de março, as mulheres vão sair às ruas para comemorar as mobilizações de 1857 e de 1907. Neste momento, também, o Partido Socialista Norteamericano vai criar o comitê de mulheres pelo voto levantando além das reivindicações econômicas como salários iguais para trabalhos iguais e o fim do trabalho infantil, uma campanha política pelo sufrágio feminino.

Em 1909, novamente por iniciativa dos socialistas, o trabalho entre as mulheres será ampliado com o importante êxito obtido com a realização do primeiro dia Nacional das Mulheres, realizando manifestações em todo o país no último domingo de fevereiro, repetindo estas comemorações todos os anos até 1913, quando os movimentos adquirem o caráter de protesto contra a guerra que já se apresentava como uma terrível ameaça. Já em 1910 com o crescimento do movimento de mulheres, Lena Lewis, uma das principais representantes do movimento feminista norte-americano vai declarar que não era uma época para celebrar nada, mas um dia para antecipar as lutas que viriam quando “poderemos eventualmente e para sempre erradicar o último vestígio do egotismo masculino e seu desejo de dominar as mulheres”.

 

O Dia Internacional da Mulher

 

A criação do dia internacional de luta da mulher é obra do II Congresso Internacional das Mulheres Socialistas, realizado em 1910 na Dinamarca, por iniciativa das militantes revolucionárias da II Internacional. Nesta conferência foi aprovada a proposta feita por Clara Zetkin, responsável pela organização do trabalho de mulheres da social democracia alemã e editora do jornal de mulheres do partido, Igualdade. Segundo ela era necessário estabelecer um dia como referência mundial de luta para as mulheres na medida em que tanto na Europa como nos EUA os partidos socialistas já vinham realizando manifestações com este caráter, reunindo milhares de mulheres para lutar por reivindicações fundamentais como a redução da jornada, o voto feminino etc.

A proposta do partido alemão era de que as comemorações realizassem-se no domingo, seguindo analogamente a política defendida por este partido em relação às comemorações do 1º de Maio algumas décadas antes, ou seja, fazer manifestações após o expediente, no caso da mulher, no domingo, para evitar um confronto aberto com a burguesia numa situação onde consideravam que não havia condições para impor uma derrota ao governo, particularmente na Alemanha.

Participaram da conferência cerca de 100 mulheres representando 17 países, incluindo as três primeiras mulheres socialistas eleitas para o parlamento finlandês. Como plataforma para a organização das manifestações do dia internacional da mulher foi aprovada a luta pelo direito de voto feminino, o sufrágio universal e o seguro-maternidade para todas as mulheres casadas com filhos, em oposição a uma proposta de que o benefício fosse concedido independentemente do estado civil da mãe, proposta defendida pelas russas representadas por Alexandra Kollontai.

 

Mobilizações de massa

 

Em 1911 a 1º comemoração do dia internacional da mulher, organizada pelo Secretariado Feminino da II Internacional, ocorreu no dia 19 de março na Alemanha, Dinamarca, Áustria, Suíça, EUA e vários outros países europeus, sendo realizado nesta data em homenagem à revolução de 1848 na Alemanha, onde foi conseguido o direito de voto feminino, revogado posteriormente pela derrota da revolução. Segundo a revolucionária russa Alexandra Kollontai este primeiro “dia internacional das mulher excedeu todas as expectativas. (… ) “A Alemanha e a Áustria eram um mar ondulante de mulheres. Reuniões eram organizadas em todos os lugares. (…) “Nas pequenas cidades, até mesmo nas aldeias, os salões estavam tão cheios que havia pedidos para os trabalhadores homens cederem seus lugares para as mulheres. Os homens ficaram em casa com as crianças para variar, e suas esposas, as escravizadas donas-de-casa, foram às reuniões. Durante as maiores manifestações de rua, nas quais tomavam parte 30 mil pessoas, a polícia decidiu remover as faixas dos manifestantes: as trabalhadoras se opuseram. Na luta que se seguiu, o derramamento de sangue foi evitado apenas com a ajuda dos deputados socialistas no parlamento”.

A manifestação reuniu 1 milhão de mulheres em todo o mundo, caracterizando-se como a erupção de uma gigantesco movimento de massas, reivindicando o direito de voto, o de ocupar cargos públicos, direito ao trabalho, treinamento profissional, fim da discriminação nos locais de trabalho etc.

Uma semana depois da manifestação, no dia 25 de março, o já mencionado incêndio na empresa Triangle, em Nova Iorque, matou 140 operárias têxteis, em função das péssimas condições de trabalho que vigorava em todas as fábricas, causando uma grande comoção entre um movimento de mulheres massivo e radicalizado com a terrível confirmação das denúncias feitas dias anteriores.

Esta tragédia marcou de forma indelével o dia internacional da mulher como um símbolo da situação de exploração das mulheres e do acerto das denúncias e reivindicações feitas pelas mulheres socialistas dos principais países do mundo.

 

Uma conquista da Revolução Russa

 

O dia Internacional da Mulher vai se estabelecer definitivamente no 8 de março com a vitória da revolução na Rússia. Não por coincidência, foi a manifestação convocada pelas operárias ligadas ao socialismo russo, o estopim da Revolução de Fevereiro de 1917, ao se transformar em um greve geral na enorme concentração operária do bairro Viborg em S. Petersburgo, principal cidade industrial do país.

Com a vitória da ditadura do proletariado, o governo soviético transformou a data em feriado comunista, procurando impulsionar a luta internacional das mulheres, não apenas por que foram elas as iniciadoras da revolução mas porque são a camada mais explorada da classe operária constituindo potencialmente um vasto movimento revolucionário e, segundo Lênin, sem elas “não haveríamos vencido, ou haveríamos vencido a duras penas”.

A revolução que começou no dia 8 de março através do protesto das mulheres, diante das filas de racionamento de pão provocadas pela miséria vinda com a I Guerra Mundial. A partir daí o movimento se estendeu para as fábricas e quartéis derrubando a monarquia secular que governava a Rússia, esta revolução viria a ser também a maior conquista que as mulheres de todo o mundo jamais obtiveram em toda a história da humanidade na luta pela sua libertação.

A vitória da revolução trará uma série de mudanças fundamentais na situação da mulher soviética, lutando contra a estrutura de total submetimento representada pela cultura semi-asiática do país e pelo atraso econômico representado pela maioria camponesa e pelo subdesenvolvimento urbano. As primeiras medidas adotadas pelo governo revolucionário foram o direito integral ao divórcio a partir do pedido de qualquer dos cônjuges, superando no início do século as legislações vigentes em todo o mundo ainda hoje, as quais forçam o convívio entre pessoas apesar do laço afetivo e consentimento mútuo não existir mais. No Brasil, como na maior parte do mundo, o divórcio é uma autorização que depende de decisão judicial, após um período de separação de fato, e não um direito inquestionável da pessoa, na medida em que se refere a uma decisão absolutamente particular dos casais.

No caso do aborto o governo revolucionário garantiu o direito integral à sua realização, inclusive através da rede pública de saúde, gratuitamente, em todo o país, atendendo uma das reivindicações mais importantes para as mulheres: o fim da gravidez indesejada, uma violência contra a mulher, uma vez que o Estado intervém repressivamente na vida íntima das mulheres obrigando-as a tomarem uma decisão contra a sua vontade, e que no caso da maior parte das mulheres significa o abando do trabalho, do estudo, e o reforço da exploração e embrutecimento proveniente do trabalho doméstico e da dependência do marido. Em 1917, o governo de Lênin e Trostki já derrubava totalmente a distinção entre os filhos nascidos de uma união legal e os filhos “ilegítimos”.

Outra das grandes conquistas trazidas pela revolução foi a total igualdade jurídica entre os homens e mulheres, com direitos políticos integrais, o incentivo à sua elevação cultural, a proibição da discriminação sexual, numa época em que as mulheres eram consideradas juridicamente incapazes, como no Brasil, onde o código civil até poucas décadas atrás considerava o homem como chefe de família, e, somente na sua ausência, a mulher poderia tomar decisões de forma independente.

A política do governo bolchevique em defesa da mulher, igualando-a juridicamente ao homem e atendendo reivindicações fundamentais, ganhou adeptas no mundo todo estimulando o movimento de mulheres de uma forma nunca vista antes, uma vez que era a expressão do interesse de milhares de mulheres que entravam em massa no mercado de trabalho, tornando-se politicamente               a referência mundial de luta pelos direitos da mulher.

Posteriormente, com a vitória da burocracia stalinista contra-revolucionária na União Soviética a legislação a favor da mulher vai ser paulatinamente revogada, retirando-se o direito ao aborto, impondo restrições ao divórcio, retirando conquistas da mulher e comprovando a idéia de que a opressão da mulher nada mais é um aspecto da política contra-revolucionária da burguesia mundial, da qual a burocracia stalinista foi nada mais e nada menos que um agente no interior do Estado operário.

 

Uma adaptação do imperialismo

 

Os EUA até o final dos anos 60 se opunham, a que fosse comemorado o dia internacional da mulher, pelo seu caráter revolucionário o que se acentuou no marco da política de luta mortal contra a revolução mundial através da Guerra Fria.

Será o ascenso revolucionário que percorreu o mundo em 68 vai trazer novamente as comemorações do 8 de março para o terreno das manifestações de massa fazendo surgir no mundo inteiro amplos movimentos de libertação da mulher, bem como teorias feministas de caráter pequeno-burguês que evoluíam no vazio deixado pela crise de direção histórica da classe operária.

Com o mundo convulsionado pelas mobilizações políticas do final dos anos 60 e na década de 70 o imperialismo vai mudar de política, adotando a democracia como política de controle e estrangulamento das tendências revolucionárias presentes na situação política mundial, política esta simbolizada pela política de “direitos humanos” do presidente norte-americano Jimmy Carter.

A decretação pela ONU, do ano de 1975, como Ano Internacional da Mulher vai corresponder a esta mudança de política, a qual significa que o imperialismo apoiará demagogicamente – uma vez que nada é feito de fato – algumas reivindicações populares, para romper o isolamento em que as mobilizações colocaram a direita anticomunista, promovendo uma nova roupagem para a mesma política de ataque às mulheres e aos explorados. Esta política será possível, também, devido ao declínio dos movimentos de mulheres da década de 60 e 70, agora dominados pelas personalidades burguesas, pela cooptação governamental e pela política democratizante do imperialismo.

A década de 1975 a 1985 será considerada pela ONU a década da mulher e será organizada a 1º Conferência Mundial da Mulher no México.

Em 1977 a Unesco declarará oficialmente o 8 de Março como o dia internacional da mulher e nos anos de 1980, 1985 e 1995 serão organizadas respectivamente as conferências mundiais da Mulher em Copenhague, Nairóbi e Pequim.

Estas iniciativas serviram para tentar apagar a história dos verdadeiros movimentos de defesa da mulher, os socialistas e a Revolução Russa, ao mesmo tempo em que reciclou a imagem repressiva e reacionária da burguesia imperialista para conseguir submeter a mulher a uma situação de exploração (com a revogação das suas conquistas sociais históricas) de submetimento aos homens, à legislação reacionária, à ideologia da mulher como instrumento.

A REVOLUÇÃO NA GRÉCIA TRAÍDA PELO STALINISMO

Júlio Santos –

 

A guerra civil grega transcorreu entre os anos de 1944 e 1949, logo após o término da Segunda Guerra Mundial, em duas etapas.

A maioria dos historiadores analisa este episódio inspirada pelo senso comum pseudo intelectual da luta entre o capitalismo e o comunismo, ou seja, a luta entre o bem o mal, entre a democracia e o totalitarismo, sendo que na verdade se tratou de uma luta entre a burguesia e a classe operária, resultante da luta contra o nazismo que durante a guerra passou a dominar o Estado Grego.

Afirmam ser este o primeiro conflito armado na chamada Guerra Fria e a primeira “insurreição comunista” após a guerra. Porém, o que passam longe de explicar e de entender é justamente o processo histórico da evolução das massas que levou à guerra civil grega e a derrota da revolução proletária pelo imperialismo com a cumplicidade da burocracia stalinista, neste caso específico, por orientação do próprio Stálin, ou seja, o exato oposto da mitologia da guerra fria.

A vitória das forças reacionárias do governo levou a Grécia a ingressar na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e consolidar o país como um ponto de equilíbrio da contrarrevolução nos Bálcãs e na Europa pós-guerra.

 

Antecedentes

 

No período que vai de 1915 até a Segunda Guerra Mundial, a sociedade grega sofreu profundas transformações derivadas de uma longa crise política, econômica e social influenciada pela ingerência das potências imperialistas apoiadas na repressão ao movimento de massas imposta por um regime fascista monárquico que rapidamente levou o país a uma situação revolucionária sem precedentes.??A Primeira Guerra Mundial havia assestado um duro golpe ao capitalismo mundial, iniciado o processo de liquidação do império britânico e francês e derrubado quatro impérios (russo, alemão, austro-húngaro e otomano), catapultando toda a Europa para um movimento revolucionário jamais visto pela humanidade.

A Revolução Russa de 1917 foi a ponta de lança da revolução proletária mundial. Na Alemanha, a maior revolução que a humanidade já vira só pôde ser derrotada com a traição da social-democracia e o assassinato de todos os seus líderes, como Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo.

Nos Bálcãs, não por acaso palco da eclosão da Primeira Guerra Mundial, a situação não era diferente.

Acabada a Segunda Guerra, o imperialismo se via novamente diante de uma revolução mundial.

 

A independência da Grécia

 

A Grécia é um país independente desde 1832, fruto da guerra pela soberania nacional ocorrida entre 1821 e 1839 contra a dominação turca otomana, o primeiro a conquistar status de independência frente ao Império turco após mais de quatro séculos ocupado.

O crescimento do nacionalismo revolucionário na Europa e as revoluções burguesas entre os séculos XVIII e XIX influenciaram sensivelmente a Grécia, em especial a Revolução Francesa.??As primeiras manifestações da luta grega por sua independência neste período formaram-se no interior das etnias klefte e armatola. Ambos os grupos tiveram uma importância crucial para a revolução grega. Após a Grécia ser tomada pelos otomanos, muito do que restou das tropas gregas se marginalizou. Eram em geral homens que recusavam submissão ao Império e desejavam preservar sua identidade cultural e religiosa cristã-ortodoxa.??Estes sobreviventes partiram para as montanhas, onde formaram milícias independentes. Ambos os grupos se insurgiram em armas contra a ocupação estrangeira.??Em 1814, inspirados pelo grupo revolucionário italiano Carbonários, comerciantes gregos fundaram a Filiki Eteria (Sociedade dos Amigos), que logo teve apoio dos outros impérios para derrubar Constantinopla e restaurar o antigo Império Bizantino. Enquanto o Império Otomano mantinha um custoso conflito contra a Pérsia, as Grandes Potências da época – Inglaterra, Rússia e França – preocupavam-se com as revoluções na Itália e na Espanha. Os gregos se aproveitaram dessa situação para iniciar sua revolta.??A revolução ganhou fácil apoio entre intelectuais e aristocratas na Europa atraídos pela forte influência cultural grega do período clássico. Personagem dos mais importantes neste meio foi o poeta romântico inglês Lord Byron, que não só contribuiu financeiramente com a revolução como pegou em armas, formou um exército próprio e se juntou aos revolucionários. Além dele, o historiador escocês Thomas Gordon escreveu as primeiras histórias da revolução grega como testemunha ocular e militante revolucionário.??Não foi difícil para a Grécia conseguir o reconhecimento das grandes potências coloniais europeias. Os britânicos, após as massas estarem controladas, apoiaram a revolução de 1823 com o intuito de derrubar os otomanos, mas os russos acompanhavam de perto os interesses dos ingleses. Por isso a revolução, apesar da vitória sobre os otomanos, via-se no meio das disputas entre britânicos, russos e franceses. Nascia então entre os gregos a chamada Grande Ideia, que pretendia unificar todos os gregos numa única nação independente. No entanto, a incipiente burguesia grega mostrava-se incapaz de realmente tornar o país independente e resolver as contradições que, desde o século anterior, vinham impulsionando a revolução e continuariam a fazê-lo pelo futuro.

 

Uma colcha de retalhos

 

A Grécia está situada em meio a uma verdadeira colcha de retalhos. A península dos Bálcãs é um dos centros de disputa de antigos e novos impérios que até hoje continua sendo palco de guerras, divisões e revoluções. Povos eslavos, gregos, albaneses, romenos, búlgaros, turcos e sérvios foram, durante décadas, vítimas das disputas pelos territórios remanescentes do colapso do império turco. Estas disputas, ao invés de diminuir, acentuaram-se com o aparecimento dos grandes estados imperialistas da Europa Central e do Mediterrâneo: Alemanha, Áustria e Itália que passaram a disputar a região com o imperialismo inglês e francês.??Em 1912, a Liga Balcânica, inspirada pelo imperialismo foi criada para gerenciar estes países que estavam à deriva, resultando no Tratado de Londres, que reconfigurou o mapa político dos Bálcãs. Mas, pouco tempo depois, a Bulgária e a Romênia estiveram envolvidas em novos conflitos em razão da falta de um acordo.??Em agosto de 1913, foi assinado o Tratado de Bucareste, no qual Grécia e Sérvia dividiram a Macedônia. A Romênia ficou com parte da Bulgária e a Albânia se tornou um Estado independente muçulmano. Já a Sérvia, formada na época por sérvios, croatas e eslovenos, se tornou uma ameaça para a Áustria-Hungria.??O estopim desta escalada se deu com o assassinato do herdeiro do trono austro-húngaro, Francisco Ferdinando, em Sarajevo. Este fato foi o estopim para a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914.

Na Segunda Guerra Mundial, a península se dividiu entre os Aliados e o Eixo. Eslovênia, Croácia, Bulgária e Albânia apoiaram a Alemanha de Hitler, enquanto que Grécia e Sérvia apoiaram o outro bloco imperialista capitaneado por Inglaterra e França, com o apoio dos EUA.?Em 1941, a Alemanha invade a Iugoslávia e forma um governo croata-fascista, mas esta ação é contida por uma forte oposição da Sérvia – apoiada pela União Soviética – que resiste ao nazismo e derrota os alemães com o apoio dos aliados.??A Iugoslávia é unificada pela revolução dirigida pelo Exército do marechal Iosip Broz Tito, líder do Partido Comunista, fiel aliado de Stálin até 1948, quando rompe com Moscou.

A morte de Tito em 1980 e a desintegração da União Soviética dez anos depois, despertariam nos anos 90 os conflitos mais sangrentos na Europa desde a Segunda Guerra.??Esta mudança política abriu as portas para o imperialismo aprofundar os seus interesses na região, mas acima de tudo para conter uma revolução em marcha.

 

A guerra civil

 

O domínio do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) sobre os Bálcãs durante a Segunda Guerra Mundial fez nascer uma enorme resistência grega contra a ocupação. A resistência era dirigida fundamentalmente pela Frente Nacional de Libertação (EAM, na sigla em grego) e seu braço armado, o Exército Nacional Popular de Libertação (ELAS), ambos controlados pelo Partido Comunista da Grécia (KKE), orientado pela União Soviética.

Da mesma forma que a resistência iugoslava, dirigida por Tito, havia se transformado em um movimento revolucionário de massas que crescia e se radicalizava à medida que a ocupação nazista desabava, a resistência grega tinha a mesma envergadura e possibilidades de vitória.??Do outro lado, em completa inferioridade, encontravam-se as forças monárquicas e conservadoras apoiadas e financiadas pelo imperialismo britânico dirigido pelo ultra-conservador Winston Churchill.

O ELAM-ELAS formou um governo próprio, colocando em questão o governo exilado na Inglaterra, liderado pelo rei George II.

Stálin, que contava com a confiança do imperialismo e agindo no marco dos acordos realizados com este em Teerã e Potsdam, durante a guerra, orienta o Partido Comunista grego a formar um governo de unidade nacional presidido pelo liberal burguês Georgios Papandreu, homem de confiança do imperialismo. O novo governo é, no entanto, incapaz de conter a revolução, a despeito dos esforços dos stalinistas de manter um governo de frente popular que contivesse as massas no marco do capitalismo e do Estado burguês.

Em dezembro de 1944 irrompe pelas ruas de Atenas uma greve geral operária que logo se transforma em insurreição. Os combates de Atenas duram cinco semanas.??Churchill e o imperialismo britânico compreendem que a política de colaboração de classes havia fracassado e que a única solução para conter a revolução seria esmagá-la pela força das armas. Stálin frearia a resistência por dentro e Churchill a esmagaria pela força armada.

Para derrubar o poder instituído pelo Exército Nacional Popular de Libertação, que controlava praticamente todo o país, exceto a Salônica e Atenas era necessária a intervenção direta das forças britânicas na guerra civil.??A verdadeira relação entre o imperialismo e a burocracia stalinista contrarrevolucionária neste episódio fundamental do período imediato após a guerra é dada pelo próprio primeiro-ministro britânico, Winston Churchill, que escreve para o ministro das relações exteriores do imperialismo britânico Anthony Eden: “dado o alto preço que pagamos para a Rússia para ter as mãos livres na Grécia, não devemos vacilar no emprego de tropas britânicas para sustentar o governo real de Papandreu (…) Antevejo o choque com o EAM e não devemos evitá-lo, com a condição de escolher bem o nosso terreno” (citado por Fernando Claudín, em A crise do movimento comunista).

A resistência é, de fato, enfrentada com extrema violência pelos britânicos, inclusive com o uso de bombardeiros, com Stálin como observador passivo diante do massacre realizado pelo imperialismo.??Apesar da ampla demonstração de força e da violência usada contra a população grega, a vitória britânica é precária. Somente poderia ser consolidada com a ajuda de Stálin.??O próprio Winston Churchill foi até a Grécia para intervir pessoalmente e promover um acordo de unidade nacional entre monarquistas e comunistas. No mesmo sentido, Stálin pressionava para que o ELAS aceitasse uma trégua, culminando no Pacto de Varkiza em fevereiro de 1945, mediado pela Igreja Católica, apoiadora de Hitler e Mussolini, na pessoa do arcebispo Damaskinos. Segundo o próprio EAM declarou posteriormente, o acordo “foi um compromisso inaceitável e, de fato, uma capitulação ante os imperialistas ingleses e a reação grega” (idem).??O acordo previa uma série de medidas democráticas, anistia para prisioneiros políticos e a realização de eleições sob a supervisão do imperialismo para distender a situação.

Para completar o quadro da completa traição da burocracia stalinista à revolução grega, Churchill declara, quando as tropas britânicas entram em Atenas em uma reunião com o chefes da resistência que “os britânicos chegaram à Grécia com a aprovação do presidente Roosevelt e do Marechal Stálin” (idem), o que foi confirmado pelo chefe da missão militar russa.

A capitulação, no entanto, não poupou a classe operária e as massas populares gregas da repressão: “Dois dias depois, suspensas as negociações entre a Resistência e o governo monárquico, enquanto os aviões ingleses metralhavam a população ateniense o governo soviético nomeava um embaixador junto ao governo monárquico grego. E na conferência de Ialta, mal terminado o combate entre os intervencionistas e os resistentes, Stálin declarava: ‘confio na política do governo britânico na Grécia’” (idem).

 

Reabertura da guerra civil

 

No dia 1º de setembro de 1946, um plebiscito manipulado estabeleceu a restauração da monarquia e a volta de George II.

Diante da iminência de uma revolução que passasse por fora das rédeas do stalinismo e da burguesia imperialista, o acordo de coalizão estava longe de se tornar realidade. Diante do caráter cada vez mais reacionário do governo, os stalinistas gregos e outros grupos armados prepararam um novo levante contra a monarquia, eclodindo em maio de 1946, apesar do freio da burocracia stalinista.

A efetividade da guerrilha e sua expansão por todo o país puseram em evidência a fragilidade do Exército real e sua completa dependência do apoio britânico e dos EUA.??Sob a direção de Markos Vafiadis, as forças do KKE estabeleceram um governo autônomo na cidade de Konitsa, na região de Épiro.

O Reino Unido, tradicional defensor da monarquia grega, ultrapassado na sua capacidade contrarrevolucionária, convocou a ajuda do imperialismo norte-americano para que este assumisse uma posição ativa.??Em 1949, a ofensiva das forças monárquicas na Macedônia e em Épiro, até então controlada pelo braço armado do Partido Comunista, levou ao fim da guerra em outubro do mesmo ano. A vitória das tropas do rei Paulo I, que em 1947 havia sucedido seu irmão George II, encerraram o longo período revolucionário e de guerra civil que se seguiu à débâcle do imperialismo alemão na Grécia.??Durante o conflito, os países vizinhos aproveitaram para reivindicar seus interesses territoriais sobre a Grécia. Muitos membros do ELAS eram eslavos-macedônios e, com a ajuda do líder iugoslavo Tito, que pretendia anexar a Macedônia grega, acabaram fundando o SNOF (Frente de Libertação da Macedônia), em 1944. Posteriormente, o ELAS e o SNOF se enfrentaram por diferenças políticas e romperam a aliança.

 

Um instantâneo da política contrarrevolucionária de Stálin no período pós-guerra

 

Esta política de traição da revolução da parte da burocracia sob as ordens de Stálin, esteve muito longe de ser um caso isolado.

A burocracia russa tentou a mesma manobra traiçoeira na Iugoslávia e na China e fracassou. Teve, no entanto, êxito em atrelar a resistência operária e popular na Itália e na França à burguesia local sob o comando dos imperialismos britânico, francês e norte-americano.??A ocupação militar nos países do Leste da Europa e na Alemanha teve como uma das funções centrais desarmar e bloquear a mobilização revolucionária das massas em inúmeros países onde o regime político burguês entrou em colapso após a debandada alemã e preservar ali o capitalismo, objetivo que acabou por fracassar.

Os acordos de divisão do mundo entre a URSS e o imperialismo anglo-americano, em Teerã, Potsdam e Ialta tornaram insignificante por comparação o pesado acordo de Versalhes que sucedeu a I Guerra Mundial, indo ao extremo de dividir a Alemanha entre as potências vencedoras ou mesmo os tratados da Conferência de Viena após a queda de Napoleão.

Apesar deste acordo contrarrevolucionário, o imperialismo demorou ainda três anos para recolocar em movimento a economia capitalista na Europa a partir de 1848, com o Plano Marshall e somente o fez sob a ameaça de uma nova explosão revolucionária.??A recuperação capitalista na Europa e, por conseguinte, no mundo, não teria sido possível sem a atuação contrarrevolucionária do stalinismo e, logicamente, dos partidos socialistas e dos partidos “democráticos” do imperialismo com os exércitos contrarrevolucionários. Nestes episódios, que a historiografia burguesa e os ideólogos de direita e de esquerda da burguesia falsificam até o desespero, repousa o mito da capacidade permanente de recuperação do capitalismo.

DOCUMENTO: POR UM PT OPERÁRIO E DE MASSAS – 1981

Este documento, de 30 anos atrás é importante para aqueles que queiram conhecer o posicionamento do PCO (naquele momento, Tendência Causa Operária do PT), sobre o movimento operário brasileiro

 

CONTRIBUIÇÃO A DISCUSSÃO DOS ENCONTROS ESTADUAIS E NACIONALDO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Julho – 1981

 

Por um PT operário e de massas

A realização dos Encontros Estaduais e, posteriormente, do Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores constitui uma oportunidade para desenvolver o debate no seio de nosso partido acerca do rumo a seguir nesta etapa decisiva para os trabalhadores brasileiros. Nesse sentido, apresentamos aos companheiros do PT o presente documento que, partindo de uma caracterização da atual etapa política e dos problemas fundamentais que se apresentam aos trabalhadores, coloca abertamente nossos pontos de vista sobre as questões submetidas ã discussão nos Encontros convocados.

 

A “abertura” do governo militar e o continuismo do regime ditatorial

Para o governo atual, a abertura política – lançada pelo General Geisel -representa uma transição entre a ditadura e a democracia. Essa definição também tem sido defendida pela oposição burguesa, que tem declarado abertamente que a “abertura” é uma proposta que deve ser assumida pelo conjunto da sociedade: navegando por suas águas, chegaríamos ao porto da democratização. Tal foi o argumento com o qual expressou seu apoio a Figueiredo por ocasião das bombas do Riocentro. A oposição burguesa declara sua solidariedade política com a “abertura” e discorda taticamente das medidas para implanta-la; portanto, limita-se a discutir as “regras do jogo”, sem questionar o “jogo” em si.

A função política de definir a abertura como uma transição entre ditadura e democracia é a de ocultar o caráter de ditadura militar do atual regime de “abertura”. A essência da “abertura” consiste em combinar o continuísmo da camarilha militar governante com algumas mesquinhas concessões a grupos burgueses alijados do poder, para agrupá-los em torno da defesa do Estado contra o ascenso das massas e em função da crise econômica presente. A conquista da liberdade política integral é incompatível com a “abertura”, que não é mais que uma fachada do regime militar – esta é a caracterização adequada para um autêntico partido dos trabalhadores. O que está colocado, portanto, ê a propaganda e a agitação pelo fim do regime militar.

O que caracteriza um país atrasado como o Brasil, oprimido pelo imperialismo, é a inexistência de condições para o florescimento da democracia burguesa. A base histórica da democracia é o amplo desenvolvimento capitalista, capaz de amortecer os choques entre as classes sociais através da cooptação de uma numerosa classe média e de setores privilegiados da própria classe operária. Essas condições não existem no Brasil, marcado pelas desigualdades ;sociais e regionais mais extremas, e submetido na atualidade, a uma profunda crise econômica cujas consequências são a miséria, a carestia e o desemprego. Isso é o que determina a inviabilidade da democracia burguesa em nosso pais e o parasitismo, a caducidade histórica, da burguesia nativa. E por essa razão que a finalidade estratégica do PT não deve ser a democracia, mas a revolução social (independência nacional, confisco da grande propriedade agrária, soberania popular) – único terreno sobre o qual a democracia pode assentar-se. Uma vez que essa revolução só pode ter como sua vanguarda o proletariado e será obra dos explorados, significará também o começo da liquidação do regime capitalista de produção. Essa é a posição de princípios que o PT deve levantar frente ã “abertura” e a questão da democracia política em nosso país.

 

O combate pela soberania popular

O que acabamos de afirmar demonstra que a oposição burguesa está preocupada, na realidade, não com um programa democrático consequente, mas com a impossibilidade dos capitalistas nativos de impô-lo. Por isso, evita tudo o que possa assustá-los e se limita as reivindicações mais mesquinhas toleradas pelos exploradores. Os trabalhadores não podem sequer aproximar-se do objetivo de sus emancipação social sem uma luta enérgica pela conquista da liberdade política.

Nesse sentido, o PT deve definir com clareza seu programa de reivindicações democráticas, que deve servir para organizar as massas contra a ditadura com absoluta independência da oposição burguesa.

A democracia ê, por definição, o reconhecimento irrestrito da soberania popular. Isso significa:

  1. a) Vigência plena e irrestrita do sufrágio universal; voto aos analfabetos; eleições diretas em todos os níveis; liberdade irrestrita de organização para todas as correntes operarias e eliminação de toda legislação repressiva.
  2. b) Fim da camarilha militar; direito ã sindicalização para a tropa e eleição de todos os postos de comando das FFAA; pagamento de salário integral ã tropa.
  3. c) Caráter eletivo da justiça e de todas as funções estatais; revogabilidade do mandato dos funcionários (formação de comitês populares de controle).
  4. d) Abaixo o sistema repressivo da “Segurança Nacional”; desmantelamento do aparelho de repressão; formação de um sistema de milícias populares; instrução gratuita no manejo das armas para todos os trabalhadores; direito ao armamento das organizações dos trabalhadores; punição dos crimes ocorridos desde 1964.
  5. e) Revogação de toda a legislação trabalhista anti-operária; completa liberdade de organização para as organizações sindicais e para a organização dos operários nas fábricas; imunidade para os delegados de fábrica.

Nenhum dos pontos desse programa é incompatível com a democracia; é c democracia genuína, a qual é incompatível não sõ com a ditadura mas com o próprio sistema capitalista e por isso a oposição burguesa é incapaz de defendê-la. A chamada oposição burguesa procura fechar o abismo aberto entre o regime e a maioria nacional. A tarefa do PT ê a de ampliar esse abismo, organizando o antagonismo dos explorados contra a ditadura, pela vigência irrestrita da soberania popular.

Esse ê o conteúdo da discussão que deve realizar-se no partido sobre o problema da Constituinte, que até o momento girou em torno de eixos falsos (tais como: se ê uma bandeira que pode ser “roubada” pela burguesia para um arranjo institucional inócuo. Porém, a própria luta contra a LSN, por exemplo, poderia ser “roubada” para uma reformulação formal e enganosa da legislação repressiva). A reivindicação de Assembleia Constituinte Democrática e Soberana, isto é, que exerça a plenitude politica da soberania popular, é a concretização da reivindicação de soberania popular. As manobras “constituintes” que possa empreender a ditadura serão denunciadas a partir dessa perspectiva.

E curioso ver que a “direita” de nosso partido (constituída pelos “intelectuais” franco-atiradores que se apoderaram da proposta do PT), que se opõe ã revolução social em nome da democracia burguesa, se nega a levantar a reivindicação mais acabada dessa própria democracia. A isso os leva precisamente a sua posição em favor da transição “gradual”, estruturada sobre a base de um novo “pacto social” com a camarilha militar e es exploradores em seu conjunto.

 

Orientar o combate das massas

Na atualidade, as massas sofrem uma contraofensiva geral do governo e dos ps troes destinada a descarregar sobre os trabalhadores a crise econômica existente. A orientação do combate das massas contra essa ofensiva é uma responsabilidade que o PT deve assumir como partido, e não apregoar a “autonomia” dos movimentos populares para isolá-los (abstencionismo de nossa regional do Rio e de todo o pais, na questão da Fiat).

Primeiro, o “não” da Volkswagen; depois, a heroica greve da Fiat, e agora a paralisação da Ford indicam que a tendência ã resistência existe: basta de demissões, pela escala móvel de horas de trabalho, distribuindo o total das horas de trabalho entre o conjunto dos trabalhadores sem diminuição do salário; não a miséria dos companheiros sem trabalho, pelo seguro-desemprego equivalente ao último salário recebido pelo trabalhador demitido {reajustado de acordo com a inflação).

Para preparar e desenvolver estas lutas devemos organizar os trabalhadores em seus lugares de trabalho, estruturando as comissões de fábrica, elegendo delegados por seção, organizando inter-fábricas, articulando assim uma verdadeira rede de organizações capaz de sustentar uma nova etapa de luta.

O PT deve denunciar o argumento dos patrões de que não têm fundos para manter o emprego, enquanto se negam a mostrar quais são seus verdadeiros custos amparados no famoso “segredo comercial”: que se abram os livros contábeis, que se submetam ao controle dos verdadeiros interessados, que seja através do controle operário que se decida qual é a saída para a atual situação. O que está na ordem do dia para nosso partido é esta luta. Por uma campanha nacional imediata do PT contra o desemprego! Comícios, panfletagens, assembleias, passeatas. E preciso também unir esta luta ã resistência contra a expulsão do trabalhador agrícola de suas terras. Concretizar assim a unidade operário-camponesa. Por uma frente única de luta de todas as organizações da classe operária, de todos os setores de trabalhadores e estudantes!

 

Fora os pelegos! Por sindicatos independentes do Estado e da burguesia!

O PT surgiu como uma expressão do choque dos operários em luta com o atrelamento de seus sindicatos ao Estado e as suas direções pelegas atreladas ã política da ditadura e da burguesia. Para fincar raízes na classe o PT deve jogar suas forças no combate por um sindicalismo autêntico, de classe, absolutamente independente do Estado e da burguesia, baseado na soberania das decisões coletivas dos trabalhadores, nas comissões de fábrica, nos corpos de delegados – e sua centralização nos sindicatos – na assembleia Geral como órgão máximo da democracia operária.

As direções sindicais do PT devem combater por uma frente única das organizações de massas – os sindicatos – sobre a base de uma plataforma clara de lutas, pela formação de comandos interfabris nas diversas regiões, por plenárias regionais de delegados de fábrica, pela unidade estadual e nacional contra qualquer subordinação ã legislação sindical antioperária. Neste sentido, o PT luta pela frente única dos sindicatos com as seguintes palavras de ordem: abaixo o sindicalismo atrelado, fora com a subordinação obrigatória às decisões do Tribunal do Trabalho, abaixo a intervenção nos sindicatos, que estes funcionem a margem do Ministério do Trabalho, apoiando-se exclusivamente nas organizações dos trabalhadores e em suas assembleias soberanas.

Como tendência política do movimento operário, o PT deve proclamar abertamente que a luta pela sua independência política é a luta contra os agentes da ditadura e dos partidos burgueses em suas fileiras, isto é, contra os pelegos e seus sustentadores. Os pelegos, que detêm o domínio da maioria dos sindicatos, têm levantado a bandeira da Central Única dos Trabalhadores (CUT) apenas de palavra, para sabota-la nos fatos, evitando construí-la por decisão própria, para o que bastaria apenas a sua própria vontade. Isto, para não chocar com o governo e os capitalistas. Por isso propuseram a CONCLAT apenas como um “fórum de debates”, sem a mínima intenção de que seja um trampolim para uma CUT, nem para nenhuma mobilização real do movimento operário.

Até o momento, a única função que tem tido a CONCLAT é a de prestigiar os próprios pelegos, porque conseguiram cooptar os sindicalistas autênticos na sua organização. Para que outra coisa serve a CONCLAT? Tomou, acaso, alguma medida para apoiar a greve da FIAT? Nenhuma. No lugar disso, o pelego Pimentel, membro da executiva da CONCLAT, foi o sabotador numero um da mesma. Que resolveu a CONCLAT para apoiar o magnífico combate dos médicos cariocas? Nada. Argumenta-se que não existem condições para mobilizar. Porém, que está fazendo a CONCLAT para superar essas condições? Nada. O PT deve fazer um balanço de tudo isso e levantar um programa de ruptura com essa passividade criminosa.

Frente ao peleguismo, o PT deve colocar a luta por uma Central Operária Independente, por uma nova direção para o proletariado e os explorados brasileiros, por seu reagrupamento em torno de um novo eixo, rompendo com as direções antioperárias e sobre a base de sua completa independência política. Por uma Central Operária Independente, organizada a partir de um Congresso de Delegados de Fábrica, eleitos em seus lugares de trabalho e com mandato de Assembleias.

É necessário convocar todas as correntes e militantes sindicais que estão no PT e organizar Conferências nos sindicatos para discutir o programa que o PT aprovar. O objetivo deve ser o de formar as frações sindicais do PT para agrupar o ativismo disperso que busca o caminho de sua organização independente.

 

O PT e as eleições de 1982

A forma como se processarão as eleições de novembro de 1982 é hoje o centro das disputas entre o governo e a oposição burguesa. Na verdade, a única coisa que se discute realmente é a questão das alianças, já que o o governo deve definir que margem deixa ao PDS para coligar-se com o PP em alguns lugares e inclusive com os outros partidos burgueses.

O próprio fato de que, para o conjunto da oposição burguesa, o centro das preocupações seja as eleições tuteladas pela ditadura, previstas para daqui a um ano e meio, indica toda a sua miséria política. Não importa o impune terrorismo direitista, não importa a carestia e o desemprego: a proposta frente a isto é não passar do protesto verbal e … esperar ate 82, engolindo todos os sapos. O PT tem o dever de delimitar-se de toda essa covarde adaptação da oposição burguesa.

Em primeiro lugar, a agitação partidária deve colocar em relevo, e não camuflar, o caráter antidemocrático das eleições da ditadura. Não se trata de qualquer eleição e muito menos de um pleito livre e democrático, mas de um processo sob o controle absoluto da camarilha militar, sua legislação repressiva e seu completo monopólio do poder. Por isso mesmo o PT deve esclarecer, de maneira inconfundível, que essas eleições não representam nem um passo para a democracia nem o terreno próprio para que as aspirações das massas encontrem sua satisfação. E preciso reafirmar que é através da mobilização de suas próprias forças, de sua ação direta, que os trabalhadores imporão suas reivindicações e se estruturarão como alternativa de poder contra o capital explorador e seu Estado. Para um partido dos trabalhadores as eleições são uma linha auxiliar 4« sua atividade dirigida a implantar-se como organização da classe operária e dos explorados. Com esse objetivo ele utiliza a tribuna eleitoral para ajudar na mobilização e ação direta dos trabalhadores, que parte de suas reivindicações vitais, frente a exploração. Em qualquer circunstância a atividade eleitoral esta subordinada ã ação direta dos trabalhadores e não o contrário.

Em segundo lugar, dado que o PT combate pela independência política do movimento operário, deve declarar que não hipotecará sua solidariedade política a nenhum partido da oposição burguesa e combaterá por candidatos operários, trabalhadores e camponeses nas eleições, eleitos democraticamente pelo partido no momento oportuno. Porém, seria um erro meter a atividade do partido no funil das eleições .que se realizarão daqui a 18 meses. E preciso ampliar e não restringir a mobilização do PT.

Por isso, o passo imediato na atividade do PT, depois de haver imposto sua legalização, deve ser a de voltar-se inteiramente ao apoio ã organização dos trabalhadores para frear a ofensiva de miséria e fome em pleno desenvolvimento, pela vigência das liberdades democráticas contra a ditadura. Partindo desse ponto de vista e que o partido, no momento oportuno precisará as reivindicações e plataforma eleitoral do PT.

 

Pela libertação nacional’.

Um dos fatores fundamentais que impulsiona a atual crise econômica e a completa Subordinação do país a dominação imperialista. A política econômica do governo busca aumentar a mais-valia extraída da massa trabalhadora, com o duplo objetivo de manter e aumentar o lucro do capital e gerar os fundos necessários para pagar a brutal dívida contraída et» c capital financeiro internacional, que estrangula o país. Porém, o problema da opressão nacional não é uma questão financeira; o domínio imperialista sobre o país está na base de todo o atraso e da miséria nacional.

O desenvolvimento das forças produtivas nacionais encontra-se bloqueado pela dominação imperialista devido a duas razões fundamentais: em primeiro lugar, porque é do atraso e da miséria do país – seus baixos salários, suas matérias primas baratas, etc – que o capital imperialista obtêm seus superlucros, e é por essa razão que está interessado em perpetuar tais condições. Em segundo lugar, porque o imperialismo e um aliado fundamental das classes mais reacionárias e conservadoras, dos latifundiários, das oligarquias regionais, do grande monopólio, do militarismo antioperário, repressor, ou seja, dos grupos opostos a todo progresso social. A burguesia nativa, por sua vez, é absolutamente incapaz de levantar-se contra essa situação. Aind’ que dispute com o imperialismo a mais-valia extraída dos trabalhadores brasileiros e a participação no mercado interno, encontra-se absolutamente paralisada para dar a este enfrentamento um caráter revolucionário. A experiência histórica tem demonstrado que o que mais teme a burguesia nativa é levantar as massas contra o capital imperialista, porque isto terminaria ameaçando sua própria existência. Para o capital nativo a espoliação imperialista é um mal menor, e o mal maior é a revolução. Por isso, ainda que em certas circunstâncias possa flertar com o movimento de massas para obter uma ou outra concessão do capital estrangeiro, alia-se a este nos momentos decisivos para acabar com a revolta popular.

Dessa maneira, as bandeiras da luta antiimperialista passam inteiramente para o campo dos trabalhadores e oprimidos, os únicos capazes de organizar a maioria nacional contra a opressão do imperialismo. O PT deve assumir as reivindicações nacionais e coloca-las como parte do combate para acabar com toda forma de exploração: a luta antiimperialista e a luta anticapitalista estão unidas por um mesmo movimento. Estas reivindicações mantêm sua completa atualidade e só a covardia do nacionalismo burguês pretende convertê-las em relíquias do passado: ruptura de todos os acordos secretos e de todos os pactos com o imperialismo, desconhecimento da divida externa, expropriação das grandes empresas imperialistas e do grande capital nacional, nacionalização do comércio exterior, expropriação do sistema bancário e criação de um banco estatal único. E evitando a demagogia oca e colocando um claro programa que o PT deve desmistificar o nacionalismo vergonhoso da oposição burguesa e convocar todas as organizações que se reivindicam da luta contra o capital estrangeiro a constituir uma frente única antiimperialista pela completa e real independência nacional do pais.

 

A questão agrária e regional

Uma das características do atraso do país é o peso decisivo da questão agrária e regional na crise social e politica. As monstruosas disparidades regionais que caracterizam o Brasil são um resultado de seu deformado desenvolvimento capitalista, onde coexistem as formas mais avançadas da produção e da técnica modernas com as formas mais primitivas de produção e o domínio incontestável das oligarquias mais conservadoras. Por sua vez, as massas agrárias deslocadas pela penetração progressiva do capital monopolista no campo, que se associa ao grande latifúndio, constituem uma população de miseráveis e famintos em contínua migração pela fronteira agrícola mais pobre, com as piores terras e sem nenhuma infraestrutura. São milhares de deserdados da terra que tendem a fixar-se nas cidades, onde não encontram condições de trabalho e sobrevivem nas piores condições, abaixo dos limites de sobrevivência em termos de alimentação e habitação.

A ditadura militar tem agravado de um modo brutal esta situação. A centralização autoritária do país, por um lado, desenvolveu a União sobre a base de agravar ainda mais as desigualdades regionais e estaduais. Por outro lado, o avanço do grande capital nacional e estrangeiro no meio rural acentuou ainda mais a concentração da propriedade, fonte original do submetimento de milhões de trabalhadores a fome e ao desemprego, S instabilidade no trabalho, ao atraso cultural e ã repressão mais terrível dos lati fundiários, jagunços e policiais.

Para o PT, as massas empobrecidas dos Estados mais atrasados, os camponeses e os trabalhadores do campo, que constituem a maioria nacional explorada, devem ser a base de seu -trabalho para agrupar todos os oprimidos sob a direção do proletariado urbano, que com suas greves e imobilizações se colocou ã cabeça da luta contra o regime militar.

O PT deve lutar pela expropriação das terras do latifúndio, pela nacionalização e pelo trabalho coletivo na agricultura. O PT deve conquistar a confiança dos pequenos proprietários oprimidos pelo peso do latifúndio e dos grandes monopólios comerciais. Neste sentido, é necessário incorporar no programa do PT a reivindicação da terra para quem nela trabalha junto ã colocação da estatização dos canais de crédito e comercialização agrícola. Para ganhar o apoio do pequeno proprietário – e isto vale para o campo e para a cidade – é necessário mostrar que sob um governo dos trabalhadores terão condições mais favoráveis de crédito, de compra e venda, do que sob o domínio incontrolado dos monopólios.

Do mesmo modo, o PT deve colocar a solução do problema regional, lutando para acabar com a exploração burocrática e ditatorial de seus recursos, pela plena autonomia dos Estados, mediante o efetivo império da soberania popular em todos eles e a liquidação das oligarquias regionais. Só um governo dos trabalhadores apoiado na aliança com os camponeses e trabalhadores do campo pode dar uma resposta ao atraso e ã miséria nacional.

 

Por um brasil socialista numa humanidade sem exploração do homem pelo homem

O PT deve proclamar abertamente que a solução das aspirações mais profundas dos trabalhadores e explorados do Brasil é incompatível com o capitalismo e o Estado burguês. Este é o ponto de vista estratégico que deve distinguir o PT do conjunto da oposição burguesa. Entre os meios opositores burgueses e pequeno-burgueses tem se desenvolvido a simplória teoria de que os males do país se devem a seu capitalismo “selvagem”, ao qual se contrapõe a ficção de um capitalismo de face humana, harmônico e complacente com as reivindicações dos trabalhadores. E necessário eliminar qualquer fantasia e utopia reacionário. O PT deve proclamar que seu objetivo é a abolição da propriedade privada capitalista porque esta é a fonte da selvageria, da anarquia da produção, do estrangulamento de “recursos produtivos e da miséria das massas. Escamotear isso significa colocar o PT a reboque da burguesia, de uma proposta que não supera os limites do Estado capitalista e que semeia a ilusão de que é possível satisfazer as aspirações da maioria oprimida com reformas e retoques no Estado capitalista.

A luta pela expropriação do capital, isto é, a luta pelo socialismo é impossível de ser limitada ao plano puramente nacional. Não existem possibilidades para a implantação de uma sociedade socialista no quadro de uma nação submetida ao domínio da economia internacional. O socialismo só pode ser construído genuinamente em escala internacional, utilizando todos os avanços conseguidos pelo capital na sua conquista” do mundo e que na atualidade perdeu todo seu caráter progressivo para se transformar numa ameaça de catástrofes, guerras e miséria permanente para a maioria da humanidade. Não há um capitalismo brasileiro “selvagem” e sim a selvageria de um capitalismo que domina o mundo, levando ao paroxismo a velha alternativa de “socialismo ou barbárie”. Esta é a base da solidariedade internacional dos trabalhadores e dos povos oprimidos pelo imperialismo.

Para o PT o combate pelo socialismo deve ser entendido como a “emancipação dos trabalhadores pelos próprios trabalhadores”, o qual se contrapõe a toda forma de usurpação do governo dos trabalhadores e suas organizações; ã repressão e ã liquidação dos organismos, conselhos e sindicatos construídos pelos próprios operários e explorados.

Por isso o PT deve se pronunciar na atualidade pelo apoio incondicional as lutas dos povos oprimidos e dos trabalhadores por suas reivindicações contra o imperialismo e as burocracias dos chamados Estados socialistas. Pela plena solidariedade com o povo centro-americano: fora os ianques da América Latina. Pelo apoio total ã luta dos operários poloneses, pelo repúdio e mobilização contra as ameaças de intervenção dos burocratas russos. Estas são as bandeiras que deverão presidir, na atualidade, uma plataforma internacional do PT, por um Brasil socialista numa humanidade sem exploração.

 

Do partido que temos ao partido que queremos: por um autentico PT, operário e de massas

A conquista da legalização do PT significa uma vitória não só contra a ditadura militar mas também contra o conjunto dos partidos burgueses. Isto porque a função da “abertura”, que ambos sustentam, é a de integrar a classe operária ao Estado na presente etapa política, via partidos e entidades “policlassistas” tipo PMDB, ou via pelegos “modernizados” tipo Joaquim. Por isso, o PT não figurava nos planos da “reformulação partidária”, projeto este que volta ã atualidade com as tentativas de fusão dos partidos oposicionistas incentivada por uma série de deputados e senadores.

Esta conquista de nossa legalização, que implica um princípio de ruptura da subordinação das massas ã política burguesa, não deve fazer esquecer que a própria campanha pela legalização, na qual se empenharam todas as correntes, militantes e simpatizantes que constroem o PT; a própria campanha – dizemos – revelou que a base social fundamenta.1 do partido é a pequena-burguesia e não a classe operária, o proletariado industrial. Quer dizer, o PT conta com simpatias enormes entre os trabalhadores mas não são estes os que constituem seu ativo militante e sua base mais organizada. Não são os operários dos grandes piquetes das greves metalúrgicas, não são os operários da Fiat e dos centros fabris dos quais surgiram os mais importantes movimentos grevistas desde 1978. Não ê um segredo que as forças militantes do PT, ao contrário, se agrupam em torno da base estudantil dos grupos de esquerda, de setores do clero e de artistas e intelectuais que em bom número aderiram ao partido no ultimo período.

Para todo um setor do PT isto não tem maior importância, posto que afirma lutar por um partido “policlassísta”, onde não se distinga um operário de um elemento da classe média, um trabalhador assalariado de um pequeno proprietário, um proletário industrial de um estudante. Mas os militantes operários do PT compreenderão que não é possível construir realmente uma organização de raízes profundas embasando-se na pequena burguesia, numa classe social extremamente vacilante, pouco consistente e de humores mutáveis. O Partido Comunista, inimigo jurado do PT, se apoia nessa debilidade quando alimenta a esperança de que o PT se inviabilize. (O PC busca quebrar este processo político para impor sua politica contrarrevolucionária: dissolução dos trabalhadores em um partido burguês – PMDB – e submetimento à direção pelega dos Joaquim e Cia).

Para fazer frente a seus inimigos e para se converter num fenómeno perdurável e profundo, o PT deve se fundir com o proletariado industrial, que tem demonstrado na prática, com suas mobilizações e greves desde 1978, seu caráter de líder indiscutível da maioria nacional. Ora, esta limitação do PT, este “déficit” de sua construção, está ligado a sua própria estruturação â margem da luta da classe operária, frente a cujas mobilizações o PT não se apresenta como organização, não atua centralizadamente nem marca posição como tal. E isto nada tem a ver com a maior ou menor debilidade organizativa do partido, e sim com uma concepção sobre como construí-lo. Este afastamento do PT do movimento operário real, o caráter superestrutural que assume frente àquele, é um resultado da famosa teoria da “autonomia” dos movimentos populares, que constitui a essência do programa e do manifesto aprovados no ano passado. Assim, o PT ocupar-se-ia apenas da “política” dos trabalhadores, enquanto que os problemas cruciais da luta reivindicativa cotidiana, das greves e mobilizações em fábricas, corresponderiam à “área sindical”, “autônoma*’ em relação aos partidos. Mas esta “autonomia” é uma ficção, como o demonstra o fato de que os inimigos do PT intervêm centralizadamente e procuram atingi-lo até em seu próprio bastião: o sindicato de São Bernardo, onde conseguiram dividir a diretoria anterior, comandada por Lula. A teoria da “autonomia” tem sido uma desculpa para não intervir, para alijar o PT do movimento operário real, para afirmar sua base pequeno-burguesa e seu caráter de organização está vinculado apenas a um provável êxito eleitoral (de outra maneira não se poderia entender que a comissão regional do PT de SP afirme que o “próximo passo” para o desenvolvimento do PT são … “as eleições de 1982”).

Esta teoria e este programa, precisam ser superados para que o PT finque suas raízes no proletariado e consiga assim uma qualidade que não têm: homogeneidade e unidade. Os grupos de esquerda não lhe podem dar esta característica porque não representam a classe operária e não demonstram nenhum interesse em desenvolver uma luta programática no PT, o qual consideram como “frente única” para sublinhar o caráter episódico de sua participação e O potencial de divisionismo que encerram.

A superação do programa só pode ser obra da clarificação política que se desenvolva no PT. 0 atual programa define o PT como um partido democratizante, ou seja: a) que não deve embasar sua estratégia na abolição da exploração capitalista, não deve se definir como socialista, e b) que luta pela defesa do Estado de direito e pela revitalização do Parlamento. Em resumo, com a desculpa de que o PT deve agrupar não só os operários mas outros estratos populares, omitiu-se que a satisfação das aspirações mais elementares do conjunto da população explorada é impossível nos marcos da sociedade capitalista e do Estado burguês.

E evidente que a superação do programa atual do PT não se dará senão no quadro do seu entrosamento com o movimento de massas, e esta deve ser a tarefa prioritária.

Hão escondemos nossos pontos de vista nem embelezamos o que acreditamos que deva ser criticado se queremos que o PT não seja uma frustração para os explorados brasileiros. Queremos um autêntico PT, socialista e de massas. Queremos um PT cheio de trabalhadores, com um regimento interno que garanta a presença majoritária de operários em seus quadros dirigentes, que estimule o surgimento de poderosas correntes sindicais dispostas a lutar pela recuperação dos sindicatos, contra os pelegos e agentes da burguesia. Um PT baseado na verdadeira discussão, com livre direito ã organização de tendências e ã expressão das diversas correntes que o integram.

 

Julho/1981

O QUE É O MORENISMO?

Natália Costa Pimenta – para entender melhor o PSTU e outros grupos morenistas –

 

O tema que pretendemos abordar é vasto. Não necessariamente por sua diversidade, ou mesmo pela profundidade das questões envolvidas. É vasto na medida que é grande sua capacidade de confusão.

Fazer um balanço das posições adotadas pelo partido herdeiro da tradição criada por Hugo Miguel Bressano Capacete (mais conhecido pela alcunha de Nahuel Moreno, 1924-1987) não é uma tarefa das mais fáceis. Tampouco das mais agradáveis.

Trata-se de um percurso bastante acidentado o que levou o PSTU de formulações absolutamente cretinas como a de que Trótski não havia dado suficiente atenção à questão das revoluções democráticas (Atualização do Programa de Transição, Nahuel Moreno, 1980) à formulação de um programa “democrático-imperialista” como o que vem expondo recentemente em sua imprensa e intervenções públicas.

Por este mesmo motivo trataremos dos problemas que se apresentarão aqui em artigos separados. Planejamos, por hora, publicar a presente introdução; um ou mais artigos a respeito da “história” do morenismo; um ou mais artigos sobre sua evolução recente e, finalmente, conclusões.

Passemos, portanto, a colocar, tal como tem se apresentado, o problema atual, cuja análise é a meta de nossa série de artigos.

 

Bestiário

 

Para descrever a política e ideologia do morenismo aplicada aos diferentes aspectos da vida social, fomos obrigados a percorrer as declarações públicas do PSTU sobre política nacional e internacional, movimento operário, movimento estudantil, movimentos populares etc.

Para tornar mais fácil ao leitor compreender a produção diversificada do morenismo, organizamos essa exposição introdutória de acordo com os temas, do geral aos particulares, e, secundariamente, com a cronologia.

Consideramos, de partida, que o desenvolvimento político e ideológico do PSTU (e dos chamados morenistas) se dá em direção a posições cada vez mais direitistas e, por fim, no sentido de uma política e concepções acabadamente contrarrevolucionárias.

Podemos afirmar, com relativa segurança, que as posições expressadas pelo PSTU no início da presente década são a culminação de um processo em desenvolvimento desde sua formação enquanto partido.

 

Oriente Médio: antecedentes

 

No terreno internacional, isso se expressou com clareza na formulação elaborada por este partido diante da execução do líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, a acusação feita pelo PSTU de que a ação “terrorista” de grupos árabes, como a Al Qaeda ou o Talibã, ajudaria a desorganizar as massas. O que pode ser visto em alguns trechos do texto “Assassinato de Bin Laden não vai impedir o massacre do imperialismo”(2/5/2011): “As ações terroristas da Al Qaeda não têm como objetivo organizar as massas (…) [os atentados terroristas] serviram para reforçar as posições dos exploradores e dos opressores, ao invés de enfraquecê-los e derrotá-los, ao mesmo tempo em que dividem a classe trabalhadora, ao invés de uni-la através da solidariedade internacional”.

A posição dos revolucionários marxistas nunca foi a de condenar este tipo de luta de um modo absoluto.  Como afirmamos à época, “a posição do PSTU revela que este partido está completamente fora da realidade, prova que o analfabetismo político é o caminho para o oportunismo”.

A interpretação do PSTU é falsa do ponto de vista do marxismo e serve apenas para fazer coro com a propaganda fascista do imperialismo. Não apoiar a luta contra o imperialismo acaba o levando a fazer uma frente única com ele”.

Como de costume, dias depois do primeiro artigo, o PSTU publicou um segundo texto, acentuando as posições do primeiro. Reproduzimos aqui a crítica do nosso artigo “Obama assassina, PSTU quer que as vítimas sejam julgadas”:

“Em seu novo artigo sobre o caso Bin Laden, o PSTU, no entanto, foi ainda mais longe em sua política contrarrevolucionária. Não só se mostraram absolutamente incapazes de condenar, em si, o assassinato do líder da Al Qaeda pelo imperialismo norte-americano como adotaram abertamente as posições do próprio imperialismo, ao exigir que ‘os terroristas presos e suspeitos de ataques’ sejam julgados por ‘tribunais árabes soberanos e independentes, compostos por organizações e personalidades da sociedade civil daqueles países’”. Os “tribunais árabes soberanos” são, na realidade, as ditaduras pró-imperialistas dos países árabes como o Egito e a Arábia Saudita.

 

Oriente Médio: do Egito à Síria

 

O caso recente do Egito talvez sirva para esclarecer cabalmente a guinada à direita. Diante da derrubada do governo da Irmandade Muçulmana por um golpe militar, o PSTU declarou todo seu apoio à “revolução” que teria feito “a vontade do povo” e promovido uma “imensa vitória das massas”.

O que se viu a partir daí foi uma sequência de absurdos:

“O golpe era uma reivindicação das massas”

“Uma vitória democrática”

“Os militares se viram obrigados a se reacomodar e a fazer concessões democráticas”; “Conseguiram, ao menos por enquanto, recuperar o prestígio que haviam perdido…”

E sobre as manifestações da Irmandade, logo depois do golpe, diziam: “Quando a Irmandade Muçulmana sai às ruas defendendo a volta de Morsi, está protagonizando uma mobilização contra o regime…”

Quando os militantes da Irmandade Muçulmana começaram a ser mortos às dúzias nas ruas pelo exército, o PSTU não mudou o tom: “…essas mortes só servem para fortalecer a tentativa da Irmandade de voltar ao poder…”

Só quando já era impossível manter a conta de quantos foram mortos pelos militares, o PSTU se calou. Não por muito tempo.

Ainda no Oriente Médio, vale citar a recente frente única formada entre PSTU e o imperialismo norte-americano na campanha pela invasão da Síria.

Um artigo publicado pelo PSTU dava “toda solidariedade à revolução síria”: “Em meio à destruição e morte causadas pela guerra, a força política e moral da solidariedade operária é muitas vezes decisiva. Apoiar setores com o Batalhão da Unidade, a União dos Estudantes Livres da Síria ou o Comitê de Coordenação Local de Yarmouk é certamente a tarefa central de qualquer revolucionário internacionalista. Mãos a obra!”

As organizações citadas acima são as destinatárias da ajuda enviada pelo imperialismo norte-americano ao país. Mas o PSTU não parou por aí, pediu ainda:

“Fora Al Assad! Não à intervenção imperialista!

“Por mobilizações de apoio em todos os países à revolução síria e contra os planos de invasão imperialista!

“Pela ruptura das relações diplomáticas e comerciais com a ditadura síria!

“Que os governos do mundo enviem armas e medicamentos para os rebeldes sírios!

“Pelo triunfo da revolução síria!”

 

América Latina: contra Chávez, contra Cuba. A favor de?

 

Posições como as que vimos acima se desenvolveram e aprofundaram ao longo da última década e meia.

Para citar de passagem, lembramos aqui o caso RCTV, em 2007 na Venezuela. Chávez, então, havia decidido não renovar a concessão da RCTV (uma espécie de Rede Globo venezuelana, no ar por mais de 50 anos até então). A esquerda pequeno-burguesa se levantou contra a medida. Os morenistas encabeçaram a defesa da “liberdade de imprensa” sob o argumento de que Chávez estaria dando uma guinada à direita.

Diziam:

“De fato, teria sido uma medida plausível ter fechado a emissora no momento do golpe, para evitar que ela continuasse funcionando como correia de transmissão da política orquestrada pelo governo norte-americano.

“Mas fechá-la agora, quando já passou o momento do golpe e não se vislumbra no horizonte qualquer perigo de uma nova tentativa golpista é algo que não se justifica. Nada indica que haverá um outro golpe no curto prazo, justamente porque há um acordo entre Chávez e a burguesia golpista para manter o governo. Inclusive alguns dos principais burgueses golpistas estão dentro do PSUV, o partido de Chávez” (Sobre o fechamento da RCTV na Venezuela, declaração da LIT-CI, 25 de junho de 2007).

Indo na mesma linha, os irmãos mais novos do PSTU, também egressos do morenismo argentino, a chamada LER-QI (PTS na Argentina) confundiam na mesma época em seu jornal a “liberdade de expressão” com o seu exato oposto: o monopólio dos meios de comunicação.

O mesmo tipo de alinhamento automático com a “democracia em abstrato” levou a seção venezuelana da LIT-CI a marchar lado a lado com a direita nas passeatas contra Chávez em 2009.

O caso Yoani Sánchez serve para fazer a transição desse para outro tópico, o da política nacional.

Quando da visita da blogueira cubana ao Brasil, o PSTU estendeu toda sua solidariedade à personagem que foi abraçada pela imprensa burguesa da direita com a mesma intensidade (e infinitamente mais poder e exposição). Sánchez nada mais é que uma porta-voz alugada do imperialismo norte-americano, ou seja, financiada por um dos governos chamados pelo PSTU a dar armas aos “rebeldes” sírios.

 

O Brasil depois de junho de 2013

 

O PSTU foi um dos principais grupos da esquerda pequeno-burguesa (ficando atrás, talvez, apenas do Psol e de setores do PT) a repercutir a ideia cretina veiculada pela Rede Globo e por outros órgãos do monopólio direitista da imprensa capitalista de que “o Brasil mudou” depois das manifestações de junho desse ano.

O protesto majoritariamente estudantil contra o aumento das passagens já vinha ocorrendo em outras cidades e capitais do País quando as manifestações em São Paulo se intensificaram e os confrontos entre jovens e a Polícia Militar se agravaram.

No dia 13 de junho, a brutal repressão desatada pela polícia colocou o centro de São Paulo e a região da Av. Paulista sob estado de sítio. A inevitável repercussão na imprensa, principalmente na televisão, causou uma enorme comoção. Dias depois, a manifestação que já estava marcada para protestar pela redução da passagem tornou-se um ato massivo, com milhares de pessoas, em grande parte atraídas às ruas em repúdio à violência policial. Uma parte, no entanto, atuou com o objetivo explícito de levar o movimento à direita.

A partir daí, o uso de máscaras e bandeiras do Brasil nas passeatas se multiplicou dezenas de vezes, sempre acompanhado do Hino Nacional e de uma profusão de panos verdes e amarelos.

As manifestações, das quais pouco se falava até a brutal repressão policial, passaram a dominar o noticiário. O eixo dos protestos, as principais reivindicações mudaram na mesma medida da aparência. Já não eram protestos contra a repressão, pela redução do aumento da passagem ou contra a política direitista do governo do PSDB ou mesmo do PT. Passaram a ser protestos “contra a corrupção”.

Em São Paulo, o tom passou de “Não é só por 20 centavos” para “Não é mais por 20 centavos”. E o “pau comeu”.

Grupos de extrema-direita se infiltraram nas passeatas e enfrentamentos ocorreram quando estes tentaram fazer com que a esquerda baixasse suas “bandeiras vermelhas” aos gritos de palavras-de-ordem anticomunistas e ameaças de agressão física.

O PSTU não titubeou. Diante do confronto, estampou em sua imprensa: “A saída é verde, amarela e vermelha”.

A desculpa para apoiar o nacionalismo skinhead seguiu o alinhamento com a direita pró-imperialista nos países atrasados, como é o caso na Venezuela, e do próprio imperialismo, na sua luta contra os países atrasados:

“O PT confundiu a cabeça do povo difundindo a imagem de que a esquerda é corrupta e capitalista. Por isso é comum ouvir nos protestos que esquerda e direita é tudo igual, que temos que levantar a bandeira do Brasil e esquecer a dos partidos.

“É um passo importante do povo a conclusão de que o PT e a direita (PSDB, PMDB, DEM, etc) sejam farinha do mesmo saco. Nós, do PSTU, passamos os dez anos do governo petista dizendo isso, mas alijados dos grandes meios de comunicação, enfrentando um boicote consciente da mídia e uma legislação eleitoral injusta, só conseguimos atingir uma pequena parcela da população”.

O amálgama entre demagogia burguesa barata, ou “populismo” como alguns preferem, “socialismo de botequim” e baboseiras infantis se revela nos últimos parágrafos do artigo que estamos citando (Somos brasileiros contra os governos e contra o imperialismo, sítio do PSTU, 4 de julho de 2013):

“Defendemos o verde-amarelo sim, mas achamos que, por trás dessas cores, devem estar as reivindicações da classe trabalhadora do país, e estas reivindicações somente a esquerda revolucionária defende bem. Nós não somos o PT, somos da esquerda revolucionária, dos mais radicais defensores dos direitos da população. Queremos o fim do sistema capitalista e sua substituição pelo socialismo.

“Achamos que a bandeira do Brasil sendo hasteada sozinha, sem outras bandeiras, representa apenas a frase que os políticos corruptos sempre repetiram desde o período da escravidão: “Ordem e Progresso”. Isso sempre significou ordem para os pobres e progresso para os ricos.

“Para que essa bandeira signifique transporte, educação e saúde gratuitos e de qualidade, fim da roubalheira, fim da repressão policial e soberania nacional, precisamos acrescentar o vermelho revolucionário ao verde-amarelo. O Brasil precisa de uma saída e ela está à esquerda, com reivindicações objetivas que comecem na revogação do aumento das passagens de ônibus até a soberania do nosso país, com os trabalhadores nas ruas junto aos estudantes e rumo ao socialismo”.

 

Com o “verde-amarelo-vermelho”, contra o negro

 

O PSTU afirmou acima, no início de julho, que queria ver o vermelho (eles mesmos) e o verde-amarelo (a classe média direitista que começou a entoar o canto anti-corrupção) juntos nas ruas. Isso exclui o negro.

Os chamados Black Blocs, jovens que se vestem geralmente de preto e, com os rostos cobertos, se enfrentam com a polícia e atacam o que consideram “símbolos do capitalismo” (bancos, prédios públicos etc.), se tornaram um dos alvos do PSTU, na sua tentativa de se unir ao verde-amarelo. Disseram, depois de seguidos enfrentamentos entre os Black Blocs e a polícia:

 “Foram as grandes manifestações de massas de junho que mudaram o país e não a [sic] depredações de fachadas e vidraças”. No mesmo texto em que contrapõe aos black blocs a“revolução” e a “verdadeira ação revolucionária” (Uma polêmica com os ‘black blocs’”, sítio do PSTU, 1/8/2013) .

Como dissemos há pouco tempo, no editorial “Em defesa dos Black Blocs”, “A pressão da direita foi tamanha que grande parte da esquerda pequeno-burguesa aderiu a ela. O PSTU foi o primeiro a sair publicamente atacando o método dos black blocs, em meio à intensa campanha da própria burguesia”.

Para compreender a atual fase do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), e sua brusca e evidente guinada à direita, exposta rapidamente no artigo anterior, é indispensável voltar à origens desse partido, que remontam à Argentina da década de 1940, quando o jovem Nahuel Moreno (alcunha de Hugo Miguel Bressano Capacete) iniciou sua militância.

A atividade política e teórica, se é que se pode chamar assim, de Moreno fornecem a chave para o conhecimento da atuação do PSTU no Brasil. Ao analisá-la vê-se claramente que cada erro, cada desastre e cada golpe político do argentino foram reproduzidos fielmente por sua criatura brasileira.

 

O peronismo 

 

Foi também na década de 1940 que surgiu o fenômeno que desde então é indissociável da história argentina; o peronismo.

Em 17 de outubro de 1945, o coronel Juan Domingo Perón, foi alçado pelas massas operárias à posição de líder político mais importante do país, condição em que permaneceu até a sua morte.

Perón havia participado, juntamente com outros sub-oficiais de um golpe militar que derrubou o conservador Ramón Castillo. O governo derrocado também tinha sua origem em um golpe militar, em 1930, mas de características reacionárias. O período que se seguiu a esse golpe ficou conhecido na Argentina como “a década infame”.

No novo governo, Perón ocupou o cargo de Secretário do Trabalho e Bem-Estar Social, até então de pouca importância política.

De 1943 a 1945, como resultado da crise revolucionária mundial, Perón concede à classe operária argentina mais conquistas do que ela havia conseguido em toda a sua história. Isso não foi por acaso. No mesmo período, Getúlio Vargas fazia o mesmo no Brasil.

Perón melhorou a legislação trabalhista existente, estabelecendo tribunais que decidia os conflitos entre empregados e empregadores; colocou freios às demissões arbitrárias, deu direito de férias remuneradas, aposentadoria; criou sindicatos em categorias que não estavam ainda organizadas, inclusive para os trabalhadores rurais, e deu um aumento salarial significativo.

Essas mudanças não podiam passar em branco. Quando, em 1945, uma ameaça de golpe levou Perón à prisão, 300 mil trabalhadores, vindos dos arredores de Buenos Aires, de maneira praticamente espontânea, se reuniram na Praça de Maio clamando por Perón e só se retiraram de noite, quando Perón foi finalmente libertado. Esse foi o significado do 17 de outubro.

Em 1946, Perón se candidatou a presidente, concorrendo uma ampla coligação que reunia todos os partidos tradicionais da burguesia, organizada pelo imperialismo. A oposição dos Estados Unidos à eleição de Perón era tal que o embaixador norte-americano na Argentina, Spruille Braden, atuou abertamente na campanha eleitoral, colocando-se como o líder da ala direita da burguesia. Em sua campanha contra Perón, dizia que o argentino seria o “Hitler de amanhã” e, poucos dias antes das eleições divulga o “Livro Azul”, no qual apresentava documentos do Departamento de Estado norte-americano mostrando a ligação do governo com os países do Eixo. Mas o tiro saiu pela culatra. Perón habilmente aproveitou o fato para mostrar a ingerência norte-americana no país e criou a palavra-de-ordem “Braden ou Perón”, numa campanha marcadamente nacionalista e antiimperialista.

 

Moreno diante do 17 de Outubro

 

É aqui que Nahuel Moreno entra na história. É justamente nesse momento histórico crucial que inicia sua atividade política, fundando em 1943 o GOM (Grupo Operário Marxista). Mostrava desde então sua tendência irresistível a estar sempre no campo oposto ao da classe operária. Vejamos o que dizia ele sobre o 17 de outubro de 1945:

No 17 de Outubro, o movimento operária foi mobilizado não sobre a base de palavras de ordem anti-imperialistas e anticapitalistas, mas para assegurar a ordem burguesa representada pela polícia e pelo exército, e para libertar Perón (…). Não se tratou, portanto, de uma mobilização de classe, nem de uma mobilização anti-imperialista, mas de uma mobilização fabricada e dirigida pela polícia e os militares, e, nada mais. (…) Não houve nem iniciativa do proletariado, nem oposição ao regime capitalista, nem luta ou conflito com este (…). Não foi, portanto, uma mobilização operária (…). O 17 de Outubro representou ao mesmo tempo o ponto culminante dessa ofensiva e o debut de outra(…)”. Produziu-se, ao calor de tal demagogia, todo um movimento operário artificial, que era alentado e apoiado por funcionários estatais e policiais”.(¿Movilización antiimperialista o movilización de clase?, em Revolución Permanente n° 21, 21 de julho de 1949).

É bem verdade que isso não é mérito exclusivo do morenismo. A maior parte das correntes da esquerda “trotskista” na época não compreenderam o fenômeno do peronismo, qualificando-o de “movimento reacionário”. Isso se explica pelo caráter de classe dessas organizações, profundamente ligadas à pequena burguesia, com pouca ou nenhuma ligação com a classe operária e que por isso adotava as posições correntes do seu meio, ou seja, as posições “democráticas” do imperialismo. Naquele momento, a ideia reinante na pequena burguesia era justamente que Perón era o novo Hitler, tal como proclamava o imperialismo, e as massas que o saudavam eram o equivalente das hordas fascistas.

Basta ver que as posições expressadas pela esquerda pequeno-burguesa eram coincidentes com as da Sociedade Rural e da União Industrial argentinas, para quem as reivindicações operárias também eram excessivas e artificiais.

Assim, Nahuel Moreno foi incapaz de reconhecer a classe operária quando ela realizou sua maior mobilização política até então. E, por isso, juntou-se aos seus inimigos.

 

O enigma do nacionalismo burguês

 

Mesmo diante da campanha aberta e inequívoca do imperialismo norte-americano contra Perón, em favor da outra ala, Moreno caracterizava o Peronismo como “a vanguarda da ofensiva capitalista contra as conquistas operárias” ou como “o maior defensor das relações burguesas tradicionais do país; domínio dos exportadores, sobretudo dos criadores de gado e dos  frigoríficos e estreitas relações com o imperialismo inglês”. Enquanto isso, a União Democrática, organizada por Braden, não era caracterizada como um bloco pró-imperialista. Ao contrário, era, em comparação com o peronismo, progressista.

Sobre o governo de Perón, Moreno ainda dizia:

O essencial é que para nós é um governo reacionário desde seu surgimento em 1943 e sua continuação em 1945, não tendo se transformado nunca num regime progressista ou revolucionário, produto de um movimento anticapitalista ou antiimperialista“. (Revolución Permanente n° 7-8, pág.45).

Essa análise revela a total incompreensão de Moreno do caráter do nacionalismo burguês nos países atrasados. Embora reconhecesse que a Argentina é um país atrasado, Moreno negava o caráter progressista do nacionalismo burguês surgido aí. Ele acreditava que a burguesia nacional tinha conflitos com o imperialismo, mas que esses não “debilitam a frente única imperialismo-burguesia nacional, ao contrário, a crise fortalece cada vez mais essa frente única” (Nahuel Moreno. GCI, agente ideológico del peronismo en el movimiento obrero – novembro de 1951).

Os limites do nacionalismo burguês, os acordos desse com o imperialismo, inerentes ao seu caráter burguês, Moreno confunde com as forças políticas que são representantes oficiais do imperialismo e acaba mesmo invertendo os papeis.

Umas das chaves para essa análise totalmente equivocada da situação política da época, residia na ilusão de moreno, assim como da pequena burguesia argentina, com o caráter progressista do imperialismo norte-americano “democrático”.

De tal modo que Moreno caracteriza o Peronismo como “francamente totalitário”, mostrando a adesão à propaganda imperialista que procura dividir o mundo entre os democratas e os totalitários, que são sempre aqueles a quem o imperialismo quer combater.

Hoje é difícil concordar com a tese de Moreno, pois Perón é um dos principais símbolos do nacionalismo burguês dos países atrasados. Mas o caráter do próprio nacionalismo é até hoje muito incompreendido. A esquerda pequeno-burguesa não consegue enxergar seu caráter relativamente progressista, ainda que com grandes limitações.

Uma dessas incompreensões é que é próprio desses movimentos fazer pequenas concessões (ou até importantes, dependendo das condições), para conquistar o apoio das massas operárias, constituindo assim uma base de apoio, uma vez que a burguesia desses países é extremamente fraca para competir com o imperialismo por suas próprias capacidades.

 

A atuação nos sindicatos peronistas

 

Essa incompreensão levou a uma política sindical desastrosa, que jogou a esquerda para o ostracismo durante décadas.

Como peronismo foi caracterizado como um “movimento reacionário de direita”, os sindicatos criados por Perón foram encarados como “sindicatos estatizados, quer dizer, os sindicatos oficialistas são sindicatos fascistas ou semifascistas” (Frente Proletario n° 27, pág. 2).

Em oposição, todas as outras burocracias eram progressistas e refletiam a independência de classe e a independência operária; eram esses os que estavam ligados ao sindicalismo anterior a Perón e integrados organizadamente na pró-imperialista União Democrática, como os sindicatos operários independentes.

Desse modo, terminaram fazendo uma apologia do stalinismo e da socialdemocracia e ao lado do imperialismo.

Em 1951, o jornal Frente Proletario, órgão do GOM, reivindicava: “Frente única contra a CGT. Pela destruição da CGT”.

“A CGT, em que pese a afiliação de grandes setores operários, apoio passivo e incentivado pelo governo, foi uma organização criada, fundada e estruturada com o apoio, a proteção e o controle estatal. (…) Isso é o essencial da CGT e sobre essa base temos que compreendê-la e combati-la”. (Revolución Permanente n° 7-8, pág. 57-58)

Moreno condenava os que atuavam na CGT como sendo “iludidos” pela possibilidade de modificar a central. Moreno mostrava, assim, sua total ignorância quanto à atividade sindical revolucionária, que enxerga como uma atividade de orientação da burocracia sindical oi para modificar a própria natureza da burocracia e dos sindicatos burocráticos, não como uma ação para arrancar as massas dessas direções.

Com essa política, Moreno virou as costas à classe operária e se absteve de intervir nas importantes lutas que se produziram naqueles anos contra a burocracia operária.

 

Sob as ordens do General Perón

 

Em 1953, pouco depois dos textos acima citados; depois de ter considerado o peronismo um governo reacionário, semifacista e Perón como um agente do imperialismo, Moreno decide fazer “entrismo” no peronismo e modifica em 180 graus a sua orientação política.

Não satisfeito com essa mudança radical de posição, o jornal Palabra Obrera, órgão da organização morenista, trazia a seguinte inscrição em seu cabeçalho: “Sob as do general Perón e do Comado Superior Peronista”.

Tal está longe de ser um entrismo como propunha Leon Trótski; a atuação da corrente morenista não era crítica e tampouco visava a rachar o peronismo e conquistar suas bases operárias. O que Moreno fez foi aderir ao peronismo como um parasita, esperando conseguir algumas migalhas da mesa peronista enquanto ficava protegido na sombra desse. Ele virou de fato peronista.

De tal modo que apoiou a burocracia sindical peronista em todas as suas traições, inclusive no seu enfrentamento reacionário com as massas trabalhadoras e contra as oposições sindicais. Em 1958, declarou voto em Arturo Frondizi, um candidato burguês, líder da União Cívica Radical durante a “década infame”, em lugar de seu tradicional voto em branco, para cumprir disciplinadamente as ordens do General Perón, como ele mesmo declarou.

Foi em razão deste apoio que suas loucuras políticas aumentaram exponencialmente, mas o desenvolvimento disso analisaremos nas próximas edições.

Por ora, é preciso tirar as conclusões que decorrem desses fatos. Quando o peronismo se apresentou como um fenômeno novo e relativamente progressista, Moreno não apenas se colocou totalmente contra ele, caracterizando-o como reacionário, como se colocou ao lado da ala pró-imperialista da burguesia argentina, chamando à destruição da CGT peronista, a maior organização operária então e até os dias de hoje.

Quando o peronismo e a burocracia sindical peronista se estabeleceram, cumprindo um papel mais reacionário, de maior integração à burguesia, passando a uma política de dura repressão ao movimento operário e contenção aberta das greves que começaram a escapar do controle da burocracia, Moreno se colocou ao lado da burocracia peronista, contra a classe operária.

Assim, Moreno conseguiu dar guinadas fantásticas em sua política, mas um ponto de referência não se alterou: Moreno se posicionou sempre no campo oposto ao da classe operária.

 

Cuba

 

Mostramos acima como o argentino Nahuel Moreno (alcunha de Hugo Bressano Capacete) passou do antiperonismo mais ferrenho a peronista fanático.

Moreno considerava Perón um reacionário, pró-imperialista, totalitário, “vanguarda da ofensiva capitalista contra as conquistas operárias” e “maior defensor das relações burguesas tradicionais do país”. Por esse motivo, acabou apoiando o bloco imperialista, liderado abertamente pelo embaixador norte-americano.

Poucos anos depois, como se nada tivesse acontecido, Moreno se transforma no mais peronista dos peronistas; apoiando a burocracia sindical em todas suas traições contra as lutas operárias e se colocando “sob a disciplina do general Perón”.

Foi essa mudança completa de direção, constante na história do morenismo, que levou a que essa corrente que se reivindica “revolucionária” e “trotskista”, sem qualquer fundamento para tal, se colocassse contra a revolução cubana de 1959.

 

A revolução “gorila”

 

“Castro é abertamente pró-imperialista, apoiado pelas companhias ianques que tinham atritos com Batista”. Essa foi a posição de Moreno, divulgada no jornal Palabra Obrera, em 1959, diante da primeira revolução latino-americana contra o imperialismo.

Difícil imaginar que pouco depois o mesmo Moreno declararia que Fidel Castro era “junto com Lênin e Trótski, um dos maiores gênios revolucionários deste século” (Dois métodos frente à revolução latino-americana, 1964).

E justificou assim sua guinada, de um ano para o outro, em direção ao foquismo: “A revolução agrária e a luta armada passam a se converter, nessa etapa, nos motores essenciais da luta (…) surgiu no castrismo um novo movimento nacionalista revolucionário de caráter latino-americano que desenvolve uma nova vanguarda e provoca a crise dos velhos movimentos reformistas; a construção de partidos trotskistas deve se fazer mediante a construção de partidos únicos revolucionários; faz-se necessário incorporar ao Programa de Transição as novas experiências da revolução latino-americana (guerra de guerilhas)”.

A explicação pode parecer simplista, mas não é. Não se trata de nenhuma reavaliação da situação ou coisa parecida.

O “entrismo”, ou melhor seria dizer, adesão ao peronismo se deu em razão da influência avassaladora desse movimento na Argentina, com a qual Moreno não queria se indispor. Sua política era, então, ficar sob a cobertura da burocracia para recolher as sobras do peronismo.

Quando a revolução cubana ocorreu, era então lógico, natural, que ele ficasse do lado de Batista, um aliado de Perón. Certamente imaginava que os demais apoiadores de Perón teriam essa mesma posição. Mas foi surpreendido pelo entusiasmo crescente de setores estudantis e da pequena burguesia, inclusive peronista, com a revolução cubana, que estimulou toda uma tendência à luta armada contra as ditaduras etc. Moreno não podia mais manter sua posição original.

Então, novamente deu uma guinada de 180º e não apenas passou a defender de maneira ardente a revolução cubana (que havia acusado de ser uma revolução “gorila”, ou seja, da direita fascistóide), como declarou o trotskismo ultrapassado diante do castrismo. Ele deveria ser “atualizado” com esse “novo” método: o foquismo.

Moreno declarou que o marxismo “clássico” precisava ser corrigido; que não era apenas a classe operária que podia levar à frente a revolução, mas também a “classe média urbana”, os setores agrários e democráticos. O Programa de Transição, de Leon Trótski também precisava ser revisado, pois “não menciona a guerra de guerrilhas”.

Assim, a incompatibilidade total de cada nova moda que Moreno seguia com o marxismo, precisava ser justificada com uma suposta necessidade de revisão da teoria. Essa é a ilustração mais clara do caráter profundamente pequeno-burguês do morenismo, em nada aparentado com o marxismo que, décadas antes já havia combatido teoricamente todas as tendências que voltam a se apresentar, com aparência ligeiramente diferente, até hoje.

A falta de consistência política do morenismo e a tendência a seguir a onda de cada momento, tem suas vantagens, mas também tem seus problemas. A cada mudança brusca de direção, uma parte do partido voava do carro pela esquerda ou pela direita.

No caso do peronismo, houve quem rompesse com a corrente para se integrar de maneira mais firme ao peronismo, tal como havia proposto Moreno anteriormente.

No caso do foquismo, as consequências foram mais desastrosas.

 

Moreno foquista

 

A “teoria” morenista do foco revolucionário foi expressa da seguinte maneira: “As revoluções cubana e chinesa começaram em circunstâncias que os clássicos marxistas caracterizam como objetivas desfavoráveis: não há grandes lutas sociais, e um punhado de homens inicia uma luta armada. No entanto, esse grupo transforma as condições em favoráveis. Devemos ampliar o conceito clássico de situação revolucionária: é suficiente que haja uma série de alienações sociais insuportáveis e grupos sociais dispostos a combatê-las, apoiando-se nas massas que a sofrem”. Para se adaptar à moda, era preciso revisar o marxismo, ou seja, adaptá-lo de modo a agradar a classe média simpatizante dos métodos guerrilheiros. Assim, a política de estar sempre a reboque das tendências pequeno-burguesas se combinava com a total ignorância do marxismo. Moreno acaba por ostentar uma teoria completamente idealista onde a vontade modifica as condições objetivas para a revolução.

Embora Moreno tivesse passado a ser, depois da revolução cubana, grande entusiasta do foquismo, o argentino nunca pretendeu de fato realizar uma ação guerrilheira. Mas muitos integrantes do partido não entenderam dessa maneira.

 

Hugo Blanco, no Peru

 

Em 1956, um militante de Palabra Obrera volta ao Peru, sua terra natal. Era Hugo Blanco. Ele queria colocar em prática nesse país as teorias foquistas difundidas tão entusiasticamente por sua organização.

Mas, em lugar de apoiar, o que Moreno fez com a organização peruana foi justamente o oposto. Conforme descreveu claramente o próprio Blanco: “Peru, 1961: grande ascenso do movimento camponês. Nosso grupo está à cabeça e aprende a construir-se através de seus erros. Chega a ‘ajuda’ da corrente (morenista), com uma linha, quadros dirigentes, meios materiais. Entre essa ‘ajuda’ e sua posterior retirada, destruíram a organização. Encontraram bodes expiatórios e, entre eles, por pedido de Moreno, sou expulso da organização”.

A história do que aconteceu no Peru é trágica.

Como disse Hugo Blanco, sua organização se colocou à frente de várias lutas importantes e em 1958 a organização latino-americana a que o grupo de Moreno participava, a SLATO, decide enviar alguns militantes argentinos para auxiliar Hugo Blanco, entre eles Daniel Pereyra. O objetivo do grupo iniciar o treinamento guerrilheiro dos camponeses, preparando uma insurreição tipicamente foquista.

Moreno havia prometido ajuda financeira. Já no Peru, transformou a doação em um empréstimo de um sexto do valor inicial e, em seguida, sumiu do Peru.

Para financiar o treinamento, o grupo peruano recorreu ao método das expropriações, com assaltos a bancos, com o que evidentemente arrecadaram muito dinheiro. Moreno então voltou ao Peru e o dinheiro dos assaltos desapareceu.

A maneira como desapareceu foi absurda. Diz-se que um militante conhecido como Boggio teria, a pedido de Moreno, pego o dinheiro e investido em ações, mas a empresa  na qual investiu teria quebrado e o dinheiro foi todo perdido. Boggio então se entregou à polícia, que havia prometido um “interrogatório não severo” e uma “pena leve”.

Mesmo com poucos recursos, o grupo decide iniciar a insurreição. Moreno decide, com a autoridade da SLATO, contra a vontade da direção da organização, enviar Pereyra e sua equipe (9 pessoas) em um único caminhão, de Lima a Cuzco, enquanto ele faria o mesmo trajeto de avião.

Quando chegaram a Cuzco, a polícia já os esperava. Foram detidos e selvagemente torturados. Enquanto isso, Moreno pegou o avião, mas foi na realidade para a Argentina, onde chegou três dias antes da detenção.

Um mês depois do episódio, Moreno ainda deu a seguinte declaração a La Prensa, de Lima: “Pereyra é um louco e um aventureiro… Foi Pereyra que coordenou o assalto e os planos revolucionários”.

Esse episódio mostra bem claramente, e é a interpretação de muitos dos ativistas da época, que Moreno era a favor do foquismo…mas bem longe dele. Por isso, a melhor maneira que encontrou para deter o grupo foi tirando o dinheiro e depois, possivelmente, deixando-os à mercê polícia.

 

Santucho, na Argentina

 

Em 1963, o flerte de Moreno com o foquismo levou a que parte de seus integrantes rompesse com Palabra Obrera por “divergir de seus métodos” e fosse realizar treinos militares em Cuba. De volta à Argentina, um ano depois, a explosão acidental do arsenal do grupo matou diversos militantes da nova organização e feriu tantos outros. A polícia então, procurando relacionar uma coisa com a outra, expediu mandados de prisão para a direção de Palabra Obrera; Moreno, González, Dabat e McAllister.

Em meados dos anos 1960, o morenismo havia se reduzido a um pequeno grupo. É então que Moreno busca um acordo com o FRIP (Frente Revolucionario Indoamericano Popular), organização declaradamente nacionalista, dirigida por Mario Roberto Santucho, que se tornaria um dos principais líderes guerrilheiros da Argentina. Em 1965, as duas organizações formariam o PRT.

As primeiras teses de Santucho para o PRT não colocavam nenhuma perspectiva de luta armada de tipo guerrilheira.

Aprofundando as teses foquistas, em 1967 Moreno coloca como tarefa essencial do momento formar “organizações armadas da OLAS”. A Organização Latino Americana de Solidariedade é uma entidade impulsionada por Cuba para promover a guerrilha internacionalmente.

Segundo Moreno, os sindicatos estavam superados e a ideia de construir o partido operário revolucionário era uma utopia.

Mas, como sempre, tudo não passava de conversa. Quando, em 1968, Santucho propôs claramente iniciar uma guerrilha rural, recebendo o apoio da maioria do comitê central, Moreno rompeu a organização. Hoje, contam os discípulos que Moreno rompeu em razão dos desvios foquistas de Santucho. Uma bonita lenda.

O fato é que Santucho seguiu os princípios de seu antigo mestre e fundou o Exército Revolucionário Popular (ERP), que realizaria diversas ações, até ser desmantelado após a detenção e assassinato de Santucho pela ditadura militar argentina.

A POLÍTICA DO PSTU DE DIVISÃO DOS SINDICATOS NA FENTECT: UM CASO ESCLARECEDOR

José Pedro Martins

A politica de destruição da Fentect é uma traição aos trabalhadores dos correios

 

A ruptura do PCdoB com a Federação Nacional revelou todo o segredo da política “radical” preconizada pelo PSTU e por outros esquerdistas pequeno-burgueses que vivem à sombra daquele partido: trata-se não apenas de uma política oportunista e radical só de fachada, como efetivamente de uma política francamente patronal e contra os interesses mais elementares dos trabalhadores.

Não deveria haver novidade nisso, até mesmo porque PSTU e estes esquerdistas, como, por exemplo, o Movimento Revolucionário nos correios (Luta pela Base), se dizem marxistas e trotskistas, embora participem da “central sindical” fantasia do PSTU, a Conlutas. Qualquer pessoa que conheça o be-a-bá do marxismo sabe que esta doutrina se opõe frontalmente a romper com as organizações sindicais em virtude da sua direção ser oportunista ou patronal.

A única via para os trabalhadores chegarem à plena consciência de classe é a experiência prática com as suas direções oportunistas e burguesas por meio da luta cotidiana. Querer pular esta etapa e construir sindicatos pequenos sem oportunistas, ou seja, sem derrubar as direções oportunistas, é dar às costas a todo o movimento operário e à revolução proletária.

Para quem luta pelo interesse da classe trabalhadora, o fundamental é a evolução da consciência dos trabalhadores e não os aparelhos. A divisão das organizações sindicais apenas favorece a confusão e é, como disse Lênin, “o melhor serviço que os comunistas podem prestar à burguesia” (Esquerdismo, doença infantil do comunismo).

 

“Sindicatos patronais e que não podem ser recuperados”

 

O MR lançou diante da ruptura do PCdoB um manifesto da sua corrente sindical “Luta Pela Base” onde afirma que a Fentect é patronal e que não pode ser recuperada pelos trabalhadores.

Essa afirmação é evidentemente falsa e uma capitulação vergonhosa diante da burocracia sindical. A Fentect não é patronal. Patronal é a maioria da direção nacional da Fentect, ou seja, até o momento, PT e PCdoB. A Fentect engloba não apenas a burocracia sindical, mas também os trabalhadores, como se pôde ver na última greve, onde milhares de trabalhadores se organizaram e mobilizaram na campanha salarial sob a direção da Fentect e, mais ainda, travaram aí uma enorme luta contra a direção pelega daquela entidade sindical. Será que estas dezenas de milhares de trabalhadores também são patrões? Será que eles não fazem parte da Fentect? Será que a própria realização da greve não foi uma vitória dos trabalhadores contra a política da burocracia sindical burguesa e patronal?

De onde vem esta confusão primária entre a entidade sindical e a sua direção? Não é difícil de descobrir. Para os esquerdistas do movimento sindical dos correios, a entidade se resume à burocracia sindical, às suas direções, ao aparelho. Na realidade, ignoram a presença dos trabalhadores como um fator ativo na vida sindical. Sindicalismo é aquilo que fazem as direções sindicais, ou seja, a burocracia sindical.

Partindo deste tipo de raciocínio, não é difícil de entender que, para este setor, os dezenas de milhares de trabalhadores dos correios são completamente incapazes de derrotar algumas dezenas de burocratas sindicais. Para acreditar nisso, é preciso conceber um sindicalismo onde os trabalhadores não desempenham nenhum papel, não têm uma posição ativa.

A greve mostrou exatamente o contrário. Os trabalhadores encurralaram a burocracia pelega em todos os estados, particularmente em S. Paulo e no Rio de Janeiro e é este justamente o motivo pelo qual estes dois sindicatos decidiram romper com a Fentect. Suas direções burocráticas estão sofrendo da ilusão de que podem fugir da pressão dos trabalhadores se estiverem fora da Fentect. Logo verão o quanto estão enganados.

Dizer que os trabalhadores não podem derrotar a burocracia sindical é demonstrar um ceticismo típico de pequeno-burgueses estranhos ao movimento operário sobre a capacidade de luta da classe operária, a única classe verdadeiramente revolucionária.

Se cerca de 100 mil trabalhadores não são capazes de derrubar a burocracia pelega da Fentect não serão meia dúzia de sindicalistas, na maioria burocratas, da Federação Anã do PSTU que vão ser capazes. A conclusão a ser tirada disto é absolutamente clara: quem não acredita na capacidade dos trabalhadores de derrotar a burocracia sindical só pode tirar a conclusão de que a burocracia sindical é invencível.

Está claro que esta política não é nem mesmo remotamente marxista ou operária.

 

Uma política patronal

 

A última greve demonstrou: os trabalhadores dos correios são uma enorme força social. E mais, estão evoluindo para uma completa ruptura com o PT, a frente popular e o governo de frente única entre o PT e a burguesia. Mas, também é evidente, são uma força na medida em que permaneçam unidos. Outra coisa que é evidente é que o quadro da importante evolução da consciência dos trabalhadores é o movimento nacional unitário que se manifestou na última greve.

A divisão da categoria em inúmeras federações não terá nenhum outro resultado que dividir esta força, enfraquecer os trabalhadores diante dos patrões e criar um quadro de absoluta confusão.

É uma política patronal e uma traição aos interesses dos trabalhadores.

Qual argumento é usado para enganar uma parcela de ativistas e de trabalhadores para apoiar a divisão da categoria? O argumento é o mais ilógico possível. Segundo esses grandes estrategistas, os trabalhadores teriam uma federação pura, com os “verdadeiros” dirigentes de luta etc. (isso se consideráramos, o que de forma alguma estamos dispostos a fazer, que tais dirigentes sejam de luta, como o PSTU que encabeçou boa parte das traições contra os trabalhadores no movimento dos correios).

Este argumento é totalmente sem fundamento. Qual a utilidade de ter uma direção maravilhosa se os trabalhadores estão desunidos e não têm força para lutar contra os patrões? Mais uma vez fica clara a ilusão (ou a falta de vergonha) de quem propõe a divisão dos trabalhadores. Segundo eles, um dirigente sindical é muito mais decisivo que milhares de trabalhadores. Diante de tal pensamento, só rindo e às gargalhadas. “Se formamos uma federaçãozinha com meia dúzia de sindicatos, como quis formar o PSTU e o MR, contando com 10% das bases, mas com “grandes” dirigentes sindicais, somos fortes”. Quer dizer, o importante são os dirigentes sindicais, não os trabalhadores. Não apenas é uma concepção pequeno-burguesa e oportunista, como é uma concepção  burocrática, pois apenas um burocrata sindical, que confia apenas na força do aparelho sindical independentemente dos trabalhadores e vê os trabalhadores como massa de manobra, poderia pensar que este milagre poderia ser realizado. É uma posição sobretudo ridícula, pois qualquer pessoa que saiba pensar logo vê que esta federação é uma farsa enquanto instrumento de luta da massa dos trabalhadores.

 

A concepção infantil e sectária sobre os sindicatos

 

PCdoB, PSTU e grupos como o MR têm as mesmas alegações para propor a ruptura com a Fentect: é patronal, não luta etc.

O primeiro problema que aparece nesta avaliação absolutamente ingênua e infantil (quando não é pura vigarice política) é ignorar que 90% dos sindicatos do mundo são assim, sendo muito generoso na estimativa.

Os pretensos trotskistas que nunca leram Trótski não sabem que: “Há uma característica comum no desenvolvimento ou, para sermos mais exatos, na degeneração das modernas organizações sindicais de todo o mundo: sua a aproximação e sua vinculação cada vez mais estreitas com o poder estatal. Esse processo é igualmente característico dos sindicatos neutros, social-democratas, comunistas e anarquistas. Somente este fato demonstra que a tendência a “estreitar vínculos” não é própria desta ou daquela doutrina, mas provém de condições sociais comuns a todos os sindicatos.

“O capitalismo monopolista não se baseia na concorrência e na livre iniciativa privada, mas numa direção centralizada. As camarilhas capitalistas, que encabeçam os poderosos trustes, monopólios, bancos etc., encaram a vida econômica da mesma perspectiva como o faz o poder estatal, e a cada passo exigem sua colaboração. Os sindicatos dos ramos mais importantes da indústria, nessas condições vêem-se privados da possibilidade de aproveitar a concorrência entre as diversas empresas. Devem enfrentar um adversário capitalista centralizado, intimamente ligado ao poder estatal. Daí a necessidade que os sindicatos têm – enquanto se mantenham numa posição reformista, ou seja, de adaptação à propriedade privada – de adaptar-se ao estado capitalista e de lutar pela sua cooperação. Aos olhos da burocracia sindical, a tarefa principal é “liberar” o estado de suas amarras capitalistas, de debilitar sua dependência dos monopólios e voltá-los a seu favor. Esta posição harmoniza-se perfeitamente com a posição social da aristocracia e da burocracia operárias, que lutam por obter algumas migalhas do sobrelucro do imperialismo capitalista. Os burocratas fazem todo o possível, em palavras e nos fatos, para demonstrar ao estado “democrático” até que ponto são indispensáveis e dignos de confiança em tempos de paz e, especialmente, em tempos de guerra. O fascismo, ao transformar os sindicatos em organismos do estado, não inventou nada de novo: simplesmente levou até às últimas conseqüências as tendências inerentes ao imperialismo.

“Os países coloniais e semicoloniais não estão sob o domínio de um capitalismo nativo, mas do imperialismo estrangeiro. Mas este fato fortalece, em vez de debilitar, a necessidade de laços diretos, diários e práticos entre os magnatas do capitalismo e os governos que deles dependem, nos países coloniais e semicoloniais. À medida que o capitalismo imperialista cria nas colônias e semicolônias um estrato de aristocratas e burocratas operários, estes necessitam o apoio dos governos coloniais e semicoloniais, que desempenhem o papel de protetores, de patrocinadores e às vezes de árbitros. Esta é a base social mais importante do caráter bonapartista e semibonapartista (1) dos governos das colônias e dos países atrasados em geral. Essa é também a base da dependência dos sindicatos reformistas em relação ao estado.

“No México, os sindicatos transformaram-se por lei em instituições semi-estatais e assumiram, por isso, um caráter semitotalitário. Segundo os legisladores, a estatização dos sindicatos fez-se em benefício dos interesses dos operários, para lhes assegurar certa influência na vida econômica e governamental. Mas enquanto o imperialismo estrangeiro dominar o estado nacional e puder, com a ajuda de forças reacionárias internas, derrubar a instável democracia e substituí-la por uma ditadura fascista declarada, a legislação sindical pode transformar-se facilmente numa ferramenta da ditadura imperialista.” (Trótski, os sindicatos na época de decadencia imperialista).

E Trótski conclui:” De tudo que foi dito, depreende-se claramente que, apesar da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos cada vez mais estreitos com o Estado imperialista, o trabalho da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos com o Estado imperialista, o trabalho neles não só não perdeu sua importância, como é ainda maior para todo partido revolucionário. Trata-se essencialmente de lutar para ganhar influência sobre a classe operária. Toda organização, todo partido, toda fração que se permita ter uma posição ultimatista com respeito aos sindicatos, o que implica voltar as costas à classe operária, somente por não estar de acordo com sua organização, está destinada a acabar. E é bom frisar que merece acabar.” (idem).

Só para esclarecer: a posição ultimatista a que Trótski se refere é justamente esta do MR e dos seus patronos da Conlutas de romper com os sindicatos

Isso quer dizer que os trotskistas do MR e do PSTU (ressalvando-se que em grande medida a posição do PSTU é pura vigarice política de burocratas sindicais), parte de uma ingenuidade que se espanta que os sindicatos na época de decadência imperialistas estejam nas mãos da burguesia imperialista! Trótski é taxativo: alegar que o sindicato é patronal para voltar as costas à classe operaria organizada neles é um crime politico que só pode levar, merecidamente, à extinção destas organizações. Somente o monstruoso atraso político destas organizações é que pode dar abrigo a tais concepções antimarxistas e antioperárias e que permite a manipulação de burocratas sindicais como os do PCdoB e do PSTU e elementos mais jovens, inexperientes, ingênuos e completamente ignorantes do marxismo.

Quais são as verdadeiras razões da política divisionista do PCdoB e do PSTU

Outro problema desta teoria infantil e vigarista é que o PCdoB é a ala direita da burocracia patronal da Fentect e principal instrumento patronal contra as lutas dos últimos anos. Isto demonstra acima de qualquer dúvida que as alegações para a ruptura não passam de um pretexto, de demagogia para convencer os trabalhadores descontes com a burocracia de seguir os que estão rompendo e favorecer os seus planos particulares que nada têm a ver com a luta dos trabalhadores.

O PSTU e a Conlutas, com a sua propaganda oportunista somente prepararam o terreno e ofereceram uma cobertura pretensamente esquerdista para a ala direita da burocracia sindical. O fato de que esta tenha adotado exatamente a política preconizada pelo PSTU e pelo MR e inclusive com os mesmos argumentos mostra a completa ausência de qualquer característica revolucionária nesta política. Mostra mais, que esta é uma política que, sob determinadas circunstâncias, favorece a burocracia sindical, mas não os trabalhadores.

O problema chave, porém, é: por que estão rompendo? Fica claro que nem PCdoB nem PSTU querem “lutar contra a burocracia sindical”. Que querem resolver um problema da sua própria política burocrática e nada mais.

O motivo no fundo desta política tanto para o PSTU como para o PCdoB é a crise política da burocracia. A ruptura do PCdoB revelou este problema com toda a sua clareza.

Tanto PSTU como PCdoB foram duas alas da burocracia dependentes da burocracia principal representada pelo PT. A aliança entre estas burocracias de distinto tamanho, força e integração com o Estado somente foi possível devido a uma determinada correlação de forças, quando uma parte da burocracia podia se apoiar limitadamente no movimento dos trabalhadores que eles mesmo impediam que se desenvolvesse. Nos últimos dez anos dois fatores fundamentais alteraram completamente esta relação de forças: a chegada do PT ao governo federal, o que permitiu crescer a sua influência dentro da ECT e a retomada da mobilização independente dos trabalhadores. Isso significa que, de um lado, a burocracia no seu conjunto evoluía à direita, assumindo cargos de direção na ECT e os trabalhadores à esquerda. Este movimento, como é evidente, produziu uma polarização cada vez maior dentro do movimento sindical, eavaziando o centro político constituído pela burocracia e do qual, até 2003, o PSTU era o centro, sendo força majoritária no Sintect-SP. Daí que a crise do PSTU tenha sido a primeira manifestação da crise da burocracia, reduzindo este partido a uma minoria insignificante do ponto de vista do aparelho burocrático.

A proposta de ruptura feita pelo PSTU é uma clara manobra de autopreservação desta burocracia menor que, dentro do aparelho geral dos sindicatos não tem nem o apoio dos trabalhadores e nem da burocracia. Foi este mesmo motivo que o levou a romper com a CUT quando Lula chegou ao governo. Não é por acaso que toda a propaganda rupturista do PSTU e sua propaganda em geral não é baseada em uma concepção de classe, mas no “governismo”, uma espécie de de anarquismo caricatural e burocrático.

À crise do PSTU seguiu-se a crise do PT, que não conseguiu manter a sua base sindical diante das traições que operou no comando dos principais sindicatos, particularmente em S. Paulo e da ascensão da maioria dos seus quadros sindicais à direção da empresa. Nestas condições, PT e PSTU entregaram os dois maiores sindicatos ao PCdoB, que serviu até agora como face visível da burocracia.

Agora, a burocracia em seu conjunto ingressou em uma nova etapa de crise com a greve de 2011, de longe a maior da categoria e que atropelou completamente a burocracia sindical que, nem mesmo nos seus piores pesadelos, teria pensado que iria enfrentar 28 dias de greve, com assembleias lotadas e trabalhadores conscientes dos seu antagonismo com a burocracia, que foi impedida em várias assembleias de encerrar a greve. Em S. Paulo, a burocracia sindical tentou fazer um acordo em separado, mas foi impedida pela categoria na assembleia. Este fato fez com que o PCdoB perdesse apoio dentro da burocracia da empresa.

A ruptura da diretoria dos sindicatos do Rio de Janeiro e de S. Paulo é um resultado direto da crise da burocracia sindical. É uma tentativa de se preservar da crescente pressão dos trabalhadores e da falta de apoio dentro do aparelho da empresa.

Este fato deixa claro que a política do PSTU de ruptura é uma política burocrática, oportunista, burguesa, contrarrevolucionária, com uma cobertura política para consumo de esquerdistas ignorantes e sem espírito crítico. A ruptura com a CUT e a formação da Conlutas, vista em perspectiva, não passou de um episódio menor da formação de diversas “centrais” sindicais com objetivos financeiros, burocráticos e eleitorais. A diferença entre a Conlutas e as demais dezenas de centrais sindicais é apenas e tão somente o discurso esquerdista.

 

A política do MR: fornecer uma cobertura de esquerda à traição do PCdoB

 

No exato momento em que o PCdoB manifestou a sua intenção de romper com a Fentect, o Movimento Revolucionário publicou a sua declaração defendendo a mesma política, apenas com a ressalva de que não se manifestava a favor de uma federação unitária com o PCdoB, intitulado “Romper com a Fentect já, por uma nova federação sem PT e sem PCdoB”. A declaração é, claramente, uma resposta à política divisionista do PCdoB, a qual o grupo em questão apoia.

Neste momento, a questão política real, não a questão política imaginária que os integrantes do MR levantam, de criar uma micro-federação classista, é que uma das alas da burocracia está tentando retirar cerca de 40% de toda a categoria nacional da Fentect e dividir a categoria e suas lutas em duas metades, levando os trabalhadores dos correios que fizeram a espetacular greve de 28 dias a uma situação de fraqueza diante dos patrões e no exato momento em que está em marcha a privatização da ECT.

A política do PCdoB tem como resultado e objetivo destruir a organização unitária da categoria e fragmentá-la em várias organizações separadas. O PCdoB ataca frontalmente o princípio fundamental de todo sindicalismo e da luta de classe dos trabalhadores: a necessidade da sua unidade para lutar contra o inimigo comum.

Os integrantes da federação anã não se pronunciam claramente sobre esta monstruosa traição aos trabalhadores e às suas lutas e pelo menos um dos seus integrantes deixa claro que esta traição é considerada por eles como uma vitória da sua própria política.

O MR acentua a política destrutiva do PCdoB propondo que se acentue a liquidação da organização unitária dos trabalhadores criando ainda uma terceira federação para deixar a categoria completamente dividida e impotente.

A criação da Fentect foi um resultado da luta dos trabalhadores e uma vitória desta luta e, é preciso dizer com todas as letras, a maior conquista da categoria em todo este período de lutas. O próximo passo lógico e natural do movimento dos correios seria o de construir um sindicato nacional da categoria, como é a tradição do sindicalismo mais avançado do mundo há muitas décadas, ficando o Brasil muito atrasado neste sentido. Isso não é de se estranhar, uma vez que, antes da criação da CUT em 1983, o país somente havia tido uma experiência séria de construir uma central sindical na primeira década do século com a COB, a Confederacão Operária Brasileira, criada pela ala mais combativa do anarco-sindicalismo.

É demagogia e exploração da ignorância alheia confundir uma organização sindical com a sua direção. Os trabalhadores necessitam realizar uma longa experiência antes de criar uma direção verdadeiramente revolucionária para as suas organizações. A política proposta pelo MR e PSTU impede esta evolução se for realizada efetivamente em grande escala, o que efetivamente não acontece neste momento.

Ao defender a conduta criminosa do PCdoB, o MR-Luta Pela Base torna-se cúmplice da sua política patronal, traidora e contrarrevolucionária. Sobre isso não é possível qualquer compromisso.

 

Tentando fechar a crise da burocracia

 

O PSTU, com a ajuda de grupos e sindicalistas confusos como o MR deu uma enorme ajuda à burocracia ao desmantelar o bloco dos 17 sindicatos de oposição com o objetivo claro de isolar a corrente Ecetistas em Luta, a corrente revolucionária do sindicalismo dos correios, e levar adiante o projeto de construir uma micro-federação, mera fachada para o carreirismo dos seus dirigentes sindicais e um instrumento de barganha com a burocracia sindical do PT e do PCdoB. Fracassaram no seu intuito de construir a pseudo federação, mas foram bem sucedidos em desmantelar a oposição unitária.

Agora, novamente, o PSTU e seus confusos aliados vêm em socorro da burocracia. A saída do PCdoB da Fentect é um sinal de crise extrema da burocracia sindical em seu conjunto e somente um cego não é capaz de ver esta situação. Em primeiro lugar, se a burocracia procurar enfraquecer a categoria, dividindo a federação, ao romper o bloco unitária da burocracia ela também se enfraquece de maneira extremamente decisiva. No Congresso da Fentect que está para se realizar, é evidente que a esquerda dará um passo adiante no que diz respeito à direção da categoria e que a burocracia petista, amputada do PCdoB, sairá enormemente enfraquecida. Esta situação é o resultado de anos de experiência dos trabalhadores dos correios com as traições da burocracia que teve o seu momento culminante na última greve.

A proposta de romper com a Fentect “já”, sem mesmo verificar a correlação de forças no congresso ou dentro da categoria com o colapso do bloco burocrático PT-PCdoB se não for apenas cegueira e sectarismo agudo, é uma tentativa desesperada de salvar a burocracia da sua própria crise.

Com a saída das diretorias do Sintect-SP e do Sintect-RJ, onde há fortes oposições organizadas, o Sintect-MG, um sindicato dirigido por Ecetistas em Luta torna-se momentaneamente o maior sindicato da Fentect, o que acentua ainda mais a crise da burocracia em seu conjunto. O MR, seguindo de uma maneira delirante a política criminosa do PSTU, propõe romper “já” ao invés de propor um bloco de toda a esquerda para derrubar de vez a burocracia da Fentect, seja no Congresso, seja depois do Congresso, uma linha de desenvolvimento que decorre claramente da situação.

Nós, da nossa parte, chamamos todos os setores oposicionistas, inclusive PSTU e MR a formar um bloco de oposição unitário para dar o combate à burocracia neste congresso, aprovar um programa de luta, um plano de luta efetivo, alterar os estatutos da federação para permitir o controle dos trabalhadores de base sobre a sua organização sindical e por uma nova direção para a Fentect, claro que, com a condição de que a luta se dá tendo como princípio fundamental a unidade dos trabalhadores e não a sua divisão. Acreditamos no desenvolvimento desta proposta apesar da política apresentada por um setor da federação anã de romper com a Fentect, porque acreditamos que a pressão de baixo pode colocar este bloco no caminho político correto.

 

A IV INTERNACIONAL E O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO

 

Rui Costa Pimenta

 

A IV Internacional foi fundada por um punhado de delegados em Paris, em uma Conferência Internacional que se iniciou no dia 3 de setembro de 1938.

Os militantes representavam organizações políticas em formação, algumas com apenas algumas pessoas. Sua seção mais importante, a russa, estava sob enorme repressão com milhares de militantes presos nos campos de concentração stalinista. Estas organizações encontravam-se em grande medida isoladas tanto do movimento operário em geral como do movimento que haviam contribuído a criar, a III Internacional e dos partidos comunistas em cada país.

Seu principal dirigente, o líder da Revolução Russa, organizador da insurreição de Outubro e do Exército Vermelho vitorioso na Guerra Civil encontrava-se exilado e perseguido, incapaz de participar da reunião. O terror stalinista estava no ar. Na véspera da reunião, a cabeça do secretário pessoal de Trótski apareceu boiando no Sena.

O único delegado da América Latina foi o brasileiro Mário Pedrosa, que passou a integrar o seu secretariado.

 

A luta pela IV Internacional

 

A fundação da IV Internacional deu-se depois de mais de 10 anos de luta da oposição revolucionária no interior do Estado soviético e dos partidos da III Internacional dominada pela burocracia contra-revolucionária.

A fundação da IV Internacional continua, em grande medida, até hoje envolvida na confusão das interpretações sobre os acontecimentos do período que se segue à II Grande Guerra. Para Isaac Deutscher, o mais famoso biógrafo de Leon Trótski, a IV Internacional teria sido o resultado de uma miopia teórica do grande revolucionário russo: “suas esperanças fundavam-se na dupla premissa de que a próxima guerra mundial seria seguida por uma comoção revolucionária semelhante à que havia resultado da I Guerra Mundial, mas maior ainda em amplitude e força e que os partidos stalinistas, da mesma forma que os social-democratas usariam toda a sua energia para conter a maré revolucionária. Mais que nunca via os países industriais avançados do Ocidente como o principal campo de batalha do socialismo; de suas classes trabalhadoras haveria de sair a saudável iniciativa revolucionária que poderia romper o círculo vicioso – o socialismo em um só país e o absolutismo – em que se encontrava aprisionada a Revolução Russa. Para ele, era quase inconcebível que o capitalismo ocidental, quebrantado seja pelas depressões e crises econômicas dos anos 30, pudesse sobreviver ao cataclismo que se avizinhava”.[1]

Esta análise impressionista do biógrafo de Trotski, diga-se de passagem, está na origem de muitos das enormes confusões teóricas da ideologia pequeno-burguesa de esquerda agrupada vagamente no rótulo de “marxismo ocidental”. Deutscher foi, sem dúvida, um dos seus grandes inspiradores.

Uma análise correta dos fatos do período após a guerra mostra que a análise de Trotski estava correta em todos os pontos essenciais. Somente uma metodologia pequeno-burguesa, completamente oposta ao marxismo, poderia colocar em dúvida o papel absolutamente central da classe operária européia. Curiosamente, Deutscher e os “marxistas ocidentais” tomam como ponto de partida, o caráter não revolucionário da classe operária do Ocidente. Terminada a guerra, a revolução toma conta da Europa com uma amplitude e uma intensidade que deixa muito para trás, como se fosse um mero ensaio, a onda revolucionária que se elevou após a I Guerra. Esta onda foi contida justamente conforme a previsão do fundador do Exército Vermelho pela imensa e poderosa máquina política e militar da URSS, ou seja, pelo stalinismo, em aliança com a assustada burguesia imperialista dos EUA e de sua sócia menor, a Grã-Bretanha. Para Deustcher, isto não teria acontecido, porque Stálin teria criado as “democracias populares” do Leste da Europa, ação que, Deutscher é incapaz de ver, somente pode ser compreendida como o que é, uma manobra de contenção da Revolução nos países centrais da Europa e na própria URSS, tendo em devida conta a magnitude da onda revolucionária na França, Itália e Alemanha. A falta de proporção entre os grandes fatores históricos em marcha é que permite ver de maneira deformada os acontecimentos. O que Deutscher é incapaz de compreender, como muitos depois dele, é que a política do stalinismo nos anos 40 não é contraditória, mas coerentemente contra-revolucionária. A própria ideia de que a revolução proletária mundial pudesse ter outro centro que não fossem os países imperialistas impele a que sejam colocados no mesmo prato da balança os países do Leste Europeu e os principais países imperialistas da Europa.

O período de recuperação capitalista, fenômeno a partir do qual surgiu o mito reacionário do caráter de Fênix do imperialismo, somente foi possível não apenas devido à traição do stalinismo à revolução nos anos 40, mas à sua continuada atividade contra-revolucionária nos anos posteriores. Stálin transformou em brincadeira infantil a traição dos social-democratas nos anos 20. As frente populares realizadas no anos 30 são meras miniaturas perto da aliança entre a URSS e os imperialismos inglês, norte-americano e francês.

A revolução no Oriente é erroneamente compreendida como sendo a verdadeira onda revolucionária. Seu caráter foi igualmente colossal. Basta ver o tamanho da Índia e da China para constatar a magnitude das forças que a revolução colocou em movimento nos anos 40 e 50 em todo o mundo. De uma certa forma, esta onda secundária da convulsão revolucionária foi o preço, enorme, que o imperialismo teve que pagar para manter-se vivo nas suas praças principais. No entanto, a derrota da revolução nos países imperialistas, condenava estas revoluções ao estrangulamento político.

A crise da IV Internacional, longe de estar ligada a um suposto erro de Trótski, está ligada ao fato de que os seus dirigentes, extremamente imaturos e separados do movimento operário não apenas pela organização stalinista, mas pela sua ausência de tradição, adotaram o ponto de vista impressionista de Deutscher, o qual era comum a toda uma ampla camada da pequena-burguesia de esquerda da época e que colocava em evidência uma completa miragem política: o caráter revolucionário do stalinismo.

 

O Programa de Transição

 

Além da luta pela organização da vanguarda revolucionária, a grande realização da Conferência de Fundação da IV Internacional.

Este é, sem dúvida, o mais importante documento programático da classe operária desde o Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels em 1848 e que está completando neste ano 160 anos.??Não é que os marxistas não tenham escrito inúmeros documentos da maior importância. A II Internacional contou com o programa de Erfuhrt, escrito por Kautski sob a supervisão de Engels, que consolidou as conquistas do movimento socialista à época. A social-democracia russa, da qual saiu o Partido Bolchevique teve no programa aprovado no II Congresso, de 1902, o programa escrito por Lênin e que, pela primeira vez em um programa de um partido social-democrata estabelecia claramente a luta pela ditadura do proletariado, um guia fundamental da Revolução Russa. A III Internacional teve as resoluções aprovadas nos seus quatro primeiros congressos, realizados quando Lênin ainda dirigia a Internacional. São todos documentos da maior importância para o conhecimento do que é o marxismo, do que é o movimento revolucionário da classe operária e para a compreensão da evolução da classe operária mundial.

A importância do Programa de Transição, considerado neste quadro da evolução histórica da luta e da organização operária está principalmente em que se coloca na fronteira entre duas épocas claramente distintas da evolução do capitalismo e, consequentemente, da luta revolucionária do proletariado. E, acima de tudo, que sintetiza e responde aos problemas da época com extraordinária clareza, expressando o nível de consciência alcançado pela classe operária naquele momento.??O Programa de Transição recolhe todas as conquistas da III Internacional e lhes dá forma em um programa claro para toda uma época revolucionária, a época de transição entre o capitalismo e o socialismo, época de convulsões sociais e políticas, época de guerras e revoluções.??O período de transição é a etapa de “agonia do capitalismo”, ou seja, quando o esgotamento de toda uma época histórica e um modo de produção se manifesta exteriormente nas maiores convulsões sociais e políticas.??A realidade confirmou esta caracterização cortante da etapa histórica? Disso não pode haver dúvida, mesmo levando-se em consideração o curto período de crescimento capitalista dos anos 50. Mais: o século XX foi o período das maiores convulsões sociais e políticas que a humanidade assistiu em toda a sua existência. O final do século XX mostrou esta situação da maneira mais catastrófica possível desde o início do período de transição há mais de 100 anos.??Para esta situação, ou seja, guerras e revoluções, completa desorganização financeira através de cracks econômicos e hiperinflação, para uma situação de demissão em massa, falência e fechamento de empresas, repressão fascista e outras características tão conhecidas, foram elaboradas as reivindicações transitórias, especialmente adaptadas para esta época de crise.??As reivindicações de transição não têm como objetivo a reforma do capitalismo, objetivo que se tornou ilusório com a decadência capitalista, mas “a mobilização das massas como preparação para a tomada do poder”. São reivindicações que, não saindo do marco econômico do regime capitalista, já não serão atendidas por este regime, que nada mais tem a oferecer nem à classe operária nem a ninguém.??O Programa de Transição, nesse sentido, torna obsoleta a velha divisão, base da tática social-democrata, entre programa máximo e programa mínimo. O sistema de reivindicações transitório, na realidade, anexa tudo o que mantém atualidade do velho programa, mas para mudar o seu caráter e subordinar todas as grandes e pequenas tarefas à luta pelo poder. Seu objetivo é tomar a classe operária tal como é, com um nível de consciência, ou seja, de organização política, dado, seus problemas imediatos diante da crise, e levá-la à compreensão da necessidade da luta pela tomada do poder como tarefa que decorre do próprio caráter da época. Mesmo que a luta comece em torno das reivindicações do “programa mínimo”, este último é sempre ultrapassado pela dinâmica da época de transição, de mobilização permanente em um sentido revolucionário e não reformista.??A classe operária brasileira fez uma longa experiência com os métodos reformistas da esquerda oportunista, partidária da colaboração de classe.??Tudo o que esta experiência comprovou é que os métodos “graduais”, “moderados” e “democráticos” não produziram absolutamente nenhum resultado positivo, mas empurraram as massas exploradas para uma situação de crise ainda maior, agravando as contradições sociais.

O núcleo deste trabalho “preparatório” consiste na construção do partido revolucionário da classe operária.??O capitalismo é uma fruta podre, que já ultrapassou o seu tempo devido sobre a face do planeta, mas não cairá sozinha. Esta não é a natureza dos regimes sociais históricos. Neles, os privilegiados – e o capitalismo conta com os maiores privilegiados de todas as épocas – tendem a resistir à mudança social até o seu último alento. É preciso derrubá-lo por meio de uma revolução – que sai por todos os poros da sociedade – e, para derrubá-lo, é preciso um instrumento adequado e este instrumento é o partido da classe operária.??As lutas da classe operária no período de transição são “a preparação para a tomada do poder” e a essência da preparação consiste em organizar politicamente a classe operária através de uma vanguarda revolucionária.??É esse o significado prático da grande ideia do programa da IV Internacional de que “a crise histórica da humanidade reduz-se à crise de direção do proletariado”.

 

 

[1] Isaac Deutscher, O profeta banido.