O TSE organizando as eleições do DCE da USP seria mais democrático que o PSol

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João André Dorta

Seria possível uma eleição mais antidemocrática que as eleições brasileiras organizadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)? Sim! As eleições do DCE da USP organizadas pelo PSol que dirige a entidade.

O Partido Socialismo e Liberdade domina a entidade há quase uma década e ano após ano realiza a já conhecida  “eleição relâmpago” para a direção do DCE. O esquema antidemocrático já virou um padrão, quase uma receita de bolo para a realização das eleições. Entre a data de formação e inscrição de chapas menos de um mês. Entre a campanha eleitoral propriamente dita (o corpo a corpo com os estudantes) e a votação, menos de duas semanas com no mínimo um feriado no meio.   Ao todo, pouco mais de um mês de eleição. Regras e mais regras para a inscrição de chapa e para a campanha eleitoral. Comissão Eleitoral formada apenas por centros acadêmicos, sem a participação de integrantes das chapas.

Para ficar mais claro aqui vão os detalhes das eleições deste ano. No dia 21 de setembro, o Conselho de Centros Acadêmicos da USP (CCA), uma espéçie de Senado Estudantil, dominado pelo PSol, decide quando e como será a eleição. Quatro dias depois a ata do CCA anunciando as datas é publicada, e tão somente, no site do DCE, que aliás ninguém visita, nem mesmo eles, até porque nunca é atualizado (lê-se no topo da página escrito Gestão 2015 e do lado esquerdo, na coluna de Boletins, Jornal do DCE maio de 2013). Supondo que alguém tenha visto estas datas no mesmo dia de publicação,  do dia  25 de setembro ao dia 25 de outubro, ou seja, 30 dias, os estudantes tem para  formar as chapas. Um dia, ou melhor, algumas horas, das 18h às 22h, as chapas tem para se inscrever. E do dia 26 de outubro ao dia 7 de novembro,  exatos 13 dias, descontando 2 finais de semana e um feriado, ou seja, 8 dias, para a campanha eleitoral. E por fim, do dia 8 ao dia 10, urnas , semiabertas, para os estudantes votarem.

Tudo começa com as regras para a inscrição de chapas. É obrigatório que as chapas tenham cotas para mulheres e negros, 50% e 12% dos inscritos, respectivamente, de no mínimo 13 estudantes. O que é apresentado como uma política de inclusão, pelo contrário, é na verdade uma cláusula de barreira que impede que estudantes independentes se inscrevam nas eleições com chapas próprias e grupos políticos menores tenham mais integrantes inscritos em suas chapas. Há ainda regras que proíbem que estudantes ou apoiadores das chapas que não sejam estudantes da USP possam fazer campanha na eleição.

Com esse calendário é impossível em 8 dias que os estudantes das 7 chapas inscritas ao DCE da USP divulguem seus programas em todos os campi aos quase 60 mil estudantes de graduação, divididos por oito cidades: São Paulo (4 campi), Bauru, Piracicaba, Pirassununga, Lorena, Ribeirão Preto, São Carlos e Santos. O que dirá dos estudantes que sequer tomam conhecimento das eleições e muito menos de todas as chapas concorrentes. Há muito, muito tempo o DCE até publicava um caderno de programas das chapas o que ampliava um pouco a divulgação da eleição aos estudantes, hoje, nem os nomes das chapas aparecem no sítio abandonado e na página do facebook. Os debates entre as chapas, organizados pelos centros acadêmicos nas unidades, são raríssimos e convocados em cima da hora o que resulta em esvaziados e nem todas as chapas participam devido a realização de debates no mesmo horário.

Nos dias de votação as urnas, que em tese, deveriam ficar abertas em todas as unidades todos os dias, ficam estrategicamente, algumas horas abertas quando muito em certas unidades o que resulta na baixa votação e no recolhimento de votos de determinado curral eleitoral. E as urnas dos campi do interior, como são menos controladas pelas demais chapas, sempre vem “engravidadas” com votos para a chapa da atual direção do DCE.

E quando alguma coisa sai do controle, como por exemplo, suspeita de fraude em urna ou alguma outra irregularidade quem decide é a comissão eleitoral formada por representantes do DCE e dos centros acadêmicos, com maioria dirigida pelo PSol. As chapas, sequer são representadas nesta comissão.

Essa política da burocracia estudantil repetida todos os anos serve unicamente para impedir a participação dos estudantes nas eleições; com pouco tempo de campanha, sem discussão, sem debate etc., fica mais difícil o movimento retirar essa casta burocrática incrustada na entidade.

Com um processo eleitoral curto os estudantes não têm tempo de tomar contato, debater e entender as posições, quanto mais decidir sobre qual chapa apoiar. Numa eleição com pouquíssimo espaço de debate, o movimento fica desmobilizado, o resultado disso é a queda acentuada do número de estudantes que votam.

A eleição relâmpago sempre foi usada para manter controle do sistema político, quanto menos debate, menos espaço para a oposição, melhor para aqueles que governam. O ex-presidente golpista da câmara dos deputados, Eduardo Cunha, concorda com o DCE. Na sua reforma política ele e a direita golpista do PSDB, DEM, etc. diminuíram o tempo de campanha das últimas eleições.

Este expediente utilizado pelo PSol revela também a decadência desta burocracia estudantil, que precisa utilizar diversos truques e manobras para se manter no poder da entidade.

Vale ressaltar que as principais mobilizações ocorridas na USP nos últimos anos como a ocupação de 51 dias da reitoria em 2007, o enfrentamento com a PM em 2009, a ocupação de 2011 foram provas de que, quando há participação massiva dos estudantes e movimentação política destes, os pelegos, do PT, PCdoB, Psol e PSTU ficam totalmente isolados e se colocam abertamente contra o movimento, trabalhando para acabar com ele.
Os movimentos ocorrem por fora das entidades estudantis e das velhas e pelegas direções.

As eleições controladas pelo PSol mantém tudo como está. Nem o TSE conseguiria tal façanha.

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12 Comentários

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