Caracas, AVN – O presidente da Comissão de Economia da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Andrés Eloy Méndez, destacou que 75,2% do orçamento de 2019, cerca de US$1,5 bilhão, está destinado ao investimento social.
Como parte da política de proteção social executada pelo governo venezuelano, o orçamento contempla a meta de alcançar cinco milhões de pensionistas pelo Instituto Venezuelano do Seguro Social (Ivss).
“Dentro do orçamento anual está contemplado cinco milhões de pensionistas para o ano que vem. Vamos manter a estatística de inclusão”, disse durante a sessão ordinária ANC, onde se debateu a Lei de Orçamento do Exercício Fiscal de 2019.
Além disso, “se manterá as seis milhões de famílias protegidas mediante os bônus de Lares da Pátria, assim como também o sistema de distribuição dos Comitês Locais de Abastecimento e Proteção (Clap) e fortalecê-lo”, disse.
Ele destacou que o orçamento 2019 – que contará com aproximadamente 1.5 bilhão de bolívares soberanos (724 milhões pela atividade petroleira; 304 milhões por arrecadações do Senado e 500 milhões através do crédito público internacional) – protegerá 7,6 milhões de estudantes da educação pública (Inicial, básica e diversificada) para o próximo ano.
“Em 2018 abrimos 300 mil vagas nas escolas públicas para aqueles que saíram dos colégios privados”, disse o constituinte.
Méndez afirmou que os recursos da produção petroleira foram calculados com base a uma produção diária de petróleo de dois milhões de barris em 2019. E o custo do barril calculado entre US$55 e US$60.
“Acreditamos conveniente recorrer ao financiamento e reprogramação de nossa dívida por um montante de 276 milhões de bolívares”, disse.
A expectativa é ativar cerca de 20 mil brigadistas com apoio de conselhos comunais para ampliar ou reformar 500 obras em todo o território nacional. “Vamos rumo a uma economia de manutenção de nossas obras”.
Também será executada uma nova fase de recuperação de 1.800 unidades do transporte público.
