Servidores (14%) tem mais impacto que bancos (48%) no orçamento?

A imprensa burguesa, a começar o Jornal Nacional, da Rede Globo, tem feito uma campanha sistemática contra o funcionalismo público e tem se utilizado de todos os instrumentos para isso, menos a verdade. Jornais televisionados, revistas, jornais impressos e toda mídia digital à serviço do grande capital tem utilizado dados supostamente elaborados pelo Instituto Millenium, uma entidade criada e mantida por capital internacional originado em grupos de extrema-direita norte-americana, que tem vários nomes em outros países da América Latina, Ásia e Europa do Leste. É uma entidade que segue a tradição de organizações já conhecidas na história brasileira desde pelo menos a segunda metade da década de 1950, quando seus congêneres financiaram o golpe militar de 1964 e ajudaram a formar uma extrema-direita fascista e truculenta que se infiltrou em todos os órgãos do Estado brasileiro desde então.

A bola da vez tem sido o funcionalismo público. Mas faz parte da estratégia das organizações empresariais, religiosas e educacionais ligadas a essa rede internacional fascista um programa de desestruturação do aparelho de Estado, começando pela privatização, continuando pela retirada de direitos e criminalização dos movimentos sociais, e continuando no enfraquecimento de todo tipo de resistência política que possa impedir que os golpes que tem conseguido fazer prosperar pelo mundo afora sejam obstaculizados pelos movimento populares e pelas organizações sindicais.

Fazendo água por todos os lados, o governo Bolsonaro nesta semana perdeu dois secretários do Ministério da Economia. Um que cuidava das privatizações e outro que cuidava da aniquilação da administração pública. Por isso, a sanha e raiva da imprensa burguesa contra o funcionalismo. Está vendo que o projeto de “reforma” do Estado pode não acontecer, “em um dos seus programas de maior audiência, o Jornal Nacional, uma reportagem afirmando que os gastos com funcionalismo público representaram quase 14% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a saúde pública recebeu 4%. Os dados são de 2019” (CUT, 12/8/20).

O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, rebateu os dados apresentados pela Rede Globo, afirmando que é errado “considerar apenas o valor bruto e não levar em conta o percentual de servidores em relação ao total de empregados no país”. De acordo com ele, “o Brasil é um dos que menos gastam no mundo, considerando a população total de trabalhadores, ficando atrás de quase todos os países europeus, que mantêm em média entre 10% a 15% do total de empregados no serviço público”(Brasil 247, 12/8/20).

Os “dados” divulgados pela Rede Globo foram manipulados propositalmente. Os servidores da educação e os servidores da saúde foram contados duas vezes ou escondidos para diminuir os números da educação e da saúde, isto porque, quem faz educação e saúde são os servidores em carne e osso com ajuda de investimentos e equipamentos. Por isso, Oton Pereira Neves, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindsep-DF), “classifica o levantamento como fake e criminoso. Ele afirma que a pesquisa é uma encomenda para que o povo apoie a reforma contra os servidores” (Brasil 247, 12/8/20).

A maior fatia do orçamento é aquela destinada ao pagamento de juros e amortização da dívida. No ano passado o governo federal destinou aos banqueiros e rentistas a soma de R$ 1,038 trilhão ou 38,27% de todo o orçamento público federal. Há décadas que se luta para que uma auditoria dessa dívida seja feita e os banqueiros conseguem produzir um gigantesco lobby para tirar esse debate de pauta.

Os servidores públicos não querem evitar o debate sobre as condições de trabalho e as remunerações no serviço público. Mas querem que isso seja feito de forma a garantir os direitos da população e a romper com os privilégios de algumas castas militares, do judiciário, do Ministério Público e até mesmo do Executivo. É o debate que desejam, por exemplo, os trabalhadores da educação. Os professores da rede pública são os que menos recebem das profissões de ensino superior.

O debate sobre uma reforma administrativa deve seguir caminho oposto ao que a extrema-direita e a burguesia estão pautando. E, para financiar essa reforma, há que se verificar o que está em excesso no pagamento da dívida, há que se criar um imposto sobre as grandes fortunas, há que se começar a tributar os bens de luxo dos muito ricos, e, é claro, criar planos de cargos e salários que não penalizem certas categorias profissionais favorecendo outras que se formam como donas da Estado.