Em maio deste ano Laerte Codonho, dono da empresa brasileira de refrigerantes Dolly, foi preso sob a acusação de fraude fiscal. No momento da prisão o empresário segurava um cartaz com a frase “preso pela Coca-Cola”, pois há tempos ele denuncia as estratégias de concorrência desleal praticadas pela fabricante imperialista norte-americana. Durante esta semana foi publicada uma notícia que parece confirmar as denúncias do dono da Dolly: a Receita Federal abriu uma investigação para apurar superfaturamento praticado pela Coca-Cola para ampliar seus lucros na Zona Franca de Manaus, onde se localiza a fábrica no Brasil. A suspeita é de que a subsidiária brasileira tenha se aproveitado das vantagens fiscais da Zona Franca e superfaturado a venda de seu concentrado (xarope) para os envasadores instalados fora da região.
Logicamente, a Coca-Cola nega
qualquer irregularidade, mas não consegue explicar as contradições dos valores praticados. As remessas de lucro da subsidiária para o exterior se ampliaram em quase um bilhão de reais entre 2016 e 2017 (de 1,5 bilhão para 2,4 bilhões), mas o volume de vendas não aumentou na mesma proporção. A fabricante vende o quilo do xarope aos envasadores nacionais por cerca de R$ 200,00, mas o mesmo produto é exportado no valor aproximado de R$ 20,00. Como boa parte dos envasadores pertence à própria Coca-Cola, tudo indica que esta é uma estratégia da empresa imperialista para reduzir ao mínimo o pagamento de impostos no Brasil – que subsidiam os investimentos em políticas públicas de seguridade social e educação, por exemplo – e ampliar os lucros do grupo, remetidos para fora do país.
Considerando que a Coca-Cola e seus envasadores são responsáveis por cerca de 60% dos créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) gerados na Zona Franca de Manaus, os prejuízos ao fisco brasileiro são de grande monta, ainda mais pelo fato dos envasadores de fora da região estarem isentos de recolher IPI e ainda gerarem um crédito tributário equivalente a 20% do valor da compra. Colocando isso em números: em 2016 as empresas de bebidas da Zona Franca pagaram R$ 767 milhões em IPI, mas receberam um crédito de R$ 2 bilhões em isenções. E a burguesia empresarial ainda reclama que se paga muito imposto no Brasil…
Não há milagres econômicos no capitalismo, o lucro de um se origina no prejuízo de outro (geralmente de muitos outros). Neste caso, os lucros da Coca-Cola no Brasil são gerados a partir da sonegação de impostos, e o dinheiro que serviria para subsidiar políticas públicas é remetido para fora do país. Mas será que algum representante da empresa norte-americana será preso por isso, como foi o dono da Dolly, ou isso só acontece quando é para atender aos interesses do imperialismo?
