Negros e trabalhadores enchem as cadeias

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Negros e trabalhadores enchem as cadeias

As prisões e as polícias são instrumentos de dominação de uma classe sobre a outra. Nesse sentido, a imprensa monopolista não consegue ocultar o massacre contra as populações trabalhadoras como gostaria. Então, opta por distorcer, abordar numa perspectiva moral ou não dar a devida atenção, reacendendo a discussão de quando em quando dos grandes acontecimentos, ignorando o cotidiano.

Para melhor delinear o quadro vejamos alguns dados. Conforme o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em 2014, o Brasil tinha cerca de 622 mil pessoas presas, muitas delas aguardando julgamento, o que deixava o país como o quarto maior encarcerador do mundo, atrás apenas, dos Estados Unidos, China e Rússia, respectivamente. Além disso, o Brasil ultrapassava Índia e Indonésia, países mais populosos. Neste ritmo chegaremos a um milhão de presos em 2022.

Agora, se olharmos pelas informações apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014, teríamos à época 711.463 presos, incluindo provisórios e em prisão domiciliar. Nessa análise o Brasil ultrapassa a Rússia com seus 676.400 presos, isto conforme o Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College (Londres).

Segundo o sítio de notícias G1, em levantamento realizado neste ano junto aos 22 estados que dispunham de dados, “se antes as cadeias estavam lotadas de condenados por crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, agora elas abrigam milhares de pessoas que respondem pelo crime de tráfico – parte delas ainda sem julgamento.”

É possível ainda identificar o perfil majoritário dos adultos jogados nas prisões brasileiras: homens, jovens entre 18-29 anos, baixa escolaridade, pretos e pardos, pertencentes à classe trabalhadora pauperizada.

Quando pensamos nos adolescentes a situação não é menos devastadora. Por exemplo, segundo levantamento da Fundação Casa (SP) realizado em novembro deste ano, sete em cada 10 jovens privados de liberdade são negros, do sexo masculino, faixa etária mais representativa entre 15-17 anos e membros de famílias pobres. No ranking dos 10 atos infracionais listados, o tráfico de drogas encontra-se no topo, enquanto o homicídio qualificado, o latrocínio e o estupro aparecem na sétima, oitava e nona posições, abaixo de furto qualificado e furto.

Tais dados contrariam o senso comum e os apelos por endurecimento de penas, demolindo a ideia de que a maioria das pessoas presas teriam cometido crimes contra a vida e de maior poder ofensivo. Ao contrário, o tráfico de drogas é o crime que mais encarcera no país. Porém, a lei alcança um tipo bem específico de infratores. Os ditos “traficantes” são enquadrados nos pontos de venda ou se deslocando com pequenas quantidades de drogas, sozinhos e desarmados. Como a lei sobre drogas é omissa ao definir a quantidade de drogas que caracteriza tal crime, em regra os policiais usam critérios subjetivos influenciados pela moral e preconceitos da corporação para decidir. O que tende a ser ratificado pelas demais autoridades: o delegado de polícia, o promotor de justiça e o juiz.

Cabe a este diário denunciar o massacre da população trabalhadora, sobretudo negra e pobre, pelos aparatos repressivos e sistema judiciário brasileiro. Não existe “vitimismo” por parte desses segmentos como quer fazer crer os coxinhas e os fascistas.

Há muito as autoridades perderam o controle sobre o sistema carcerário que amontoa a população equivalente à de uma grande cidade entre muros e grades, arames farpados e armas de fogo. E ainda querem prender mais! Aqueles que sobrevivem à ação genocida das polícias são enclausurados num ambiente de total ausência de direitos, com ínfimas chances de ressocialização. Em tais ambientes impera o autoritarismo dos líderes de gangues, dos agentes penitenciários e do diretor do presídio, a doença, a violência, o medo, a desesperança… O reincidente na ousadia de sobreviver, provavelmente terá ódio pela sociedade que o fez passar de forma desproporcional pelo inferno e a ela declarará guerra. Neste sentido o sistema penal é destinado aos inimigos da burguesia, notadamente à classe trabalhadora.

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