Turismóloga é arbitrariamente exonerada após denunciar assédio de Secretário de Turismo no AM

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Turismóloga é arbitrariamente exonerada após denunciar assédio de Secretário de Turismo no AM 1

Em outubro deste ano um episódio bizarro, mas muito comum, ganhou repercussão no Estado do Amazonas. O prefeito de Presidente Figueiredo (AM), Romeiro José Costeiro de Mendonça (PDT), exonerou uma servidora pública que denunciou o então Secretário de Turismo, Alexandre Lins, por abuso moral e sexual. A funcionária foi arbitrariamente exonerada após denunciar caso à polícia.

Na denúncia feita à polícia, Kamila Fernandes, uma turismóloga de 30 anos, comprovou que recebia mensagens abusivas no celular. Em uma delas, Lins pedia fotos íntimas da funcionária. Conforme a denúncia, Lins pediu para Kamila mandar uma foto no banho “bem sensual” que respondeu dizendo que Lins devia ter mandado o texto por engano, mas o secretário insistiu e a chamou de “índia morena cor de jambo”.  A vítima denunciou ainda que passou a ser constrangida no trabalho após recusar as propostas de encontros íntimos.

O prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça, não adotou nenhuma providência contra o secretário municipal de Turismo, Alexandre Lins, mesmo depois de várias denúncias na polícia de que ele estaria praticando abuso moral e sexual também contra outras servidoras municipais, pois outras funcionárias da prefeitura também registraram boletim de ocorrência contra o secretario em outros episódios.

Apesar da investigação da polícia e das retaliações praticadas contra as servidoras que denunciaram o caso, o secretário não recebeu nenhuma advertência ou sequer foi afastado pelo prefeito Romeiro até que o fato fosse esclarecido. O caso também foi denunciado à Procuradoria Jurídica da Prefeitura.

O prefeito concedeu entrevista ao portal DeAmazônia, e disse que demitiu Kamila por questão de ‘quebra de confiança’, sem explicar o real motivo de algo irregular que ela tenha praticado. “O cargo é de confiança e de livre nomeação do prefeito. Resolvi demiti-la por questões de quebra de confiança. Enquanto as acusações que a mesma faz é do interesse da Justiça. Lembrando que todo mundo tem direito ao contraditório”, afirmou. A turismóloga exonerada recorreu ao Ministério Público solicitando que a Justiça promova a reintegração dela ao trabalho e também ajuizou processo por danos morais.

Para o advogado de Kamila, Alexandre Tolentino, o ato de demissão do prefeito é nulo. Alexandre alega que o prefeito caiu em contradição quando tentou justificar a punição à servidora, além de que após denunciar o secretário de Turismo à polícia, Kamila Fernanda, passou a sofrer retaliações do ex-chefe sendo  em seguida exonerada sumariamente pelo prefeito Romeiro, sem obedecer critérios administrativos.

Kamila também registrou boletim de ocorrência na delegacia de Polícia por ameaças. Quatro funcionárias da Prefeitura também denunciaram  Alexandre Lins à polícia por assédio. Segundo matéria publicada pelo portal DeAmazônia, em um áudio que vazou nas redes sociais, o ex-secretário de Turismo estaria conversando com uma das mulheres que denunciou ele, e que depois desistiu da causa, por pressão. Neste diálogo, ele humilha esta servidora que também o denunciou e também cita ameaças a Kamila. Por causa disso, kamila Fernanda ingressou com pedido de medida protetiva na Justiça. Porém, apesar de apresentar provas ao MP o caso não prosperou. O pedido já tramita no Fórum de Justiça há quase um mês e nada foi resolvido.

Alexandre Lins pediu demissão após a repercussão do caso.

Kamila publicou um desabafo no Facebook e recebeu milhares de mensagens de apoio:

“NEGRA, POBRE, MÃE SOLTEIRA E DESEMPREGADA. Será esse o motivo de não se fazer justiça e a omissão do poder público? Não vou dizer que é o fim da novela pois vou até a última instância doa a quem doer. Mais quero aqui fazer um breve resumo da impunidade que vem ocorrendo dentro do nosso município. Após minha denúncia fui devolvida pelo secretário de turismo no dia 12/07 para a secretaria de administração. Em conversa com o secretário de gabinete, na sede da prefeitura, fui comunicada de que seria instaurado um inquérito administrativo e que eu não deveria me preocupar pois o recado do Sr. Prefeito era de que meus direitos seriam resguardados até o fim e julgamento da apuração dos fatos, que eu ficaria a disposição do prefeito e que meu salário continuaria intacto. Fui notificada no dia 03/10 pela Procuradoria Geral do Município para que me manifestasse e prestasse esclarecimentos a respeito do que vinha ocorrendo e conforme o processo 4269/2017. Conforme solicitado entreguei e protocolei meu manifesto dentro do prazo solicitado, inclusive com algumas provas entregues em mídia. A outra parte foi notificada e não entregou seu manifesto. Após tudo isso, retiraram o processo da Procuradoria Geral do Município e disseram que não seria mais necessário apurar nada, que o processo se dava por encerrado e que eu seria exonerada. Por fim, pasmem, fui exonerada dia 06/10 e só tive conhecimento hoje. Meu caso segue impune, e outras vítimas foram silenciadas. A palavra de hoje é DECEPÇÃO e espero que o Ministério Público e o Fórum de Justiça de Presidente Figueiredo também não seja omisso a tantas evidências.”

Kamila é apenas um revoltante exemplo de milhares de mulheres que sofrem assédio em seus locais de trabalho.

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