Terreiro de candomblé é perseguido pelo Ministério Público

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Terreiro de candoblé tem reclamação julgada

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou na última terça-feira (24), recurso contra inquérito civil que impede o funcionamento de um terreiro de candomblé no município de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte.

Rascunho automático 67

O inquérito civil foi instaurado nas reclamações de um casal de vizinhos que acusavam o terreiro de poluição sonora. Com o inquérito civil, o terreiro foi obrigado assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

No TAC, o terreiro se compromete a funcionar somente às quartas-feiras e um único sábado por mês. Para o advogado Hédio Silva Jr., há uma série de irregularidades no TAC como a exigência de ter alvará de funcionamento, algo que a própria constituição do estado de Minas Gerais desobriga aos templos religiosos, assim.

“É um TAC ilegal que acaba determinando o ajustamento de conduta ao arbítrio e não à lei, e viola flagrantemente a liberdade de culto ao fixar dias específicos para o funcionamento do templo religioso e proibir a liturgia do candomblé por meio da vedação de ter mais de um atabaque”, afirma.

Por essas ilegalidades, o advogado recorreu ao CNMP para julgar o pedido de liminar para que o TAC seja imediatamente suspenso e o templo volte a funcionar. Mesmo em um momento caracterizado por ele como “sombrio pelo retrocesso de direitos”, ele espera resultado favorável ao terreiro tocado pela sacerdote Ailton da Costa Silva.

Com o golpe no Brasil a extrema-direita avança, se intensificou a perseguição às religiões africanas, pegam um caso de “poluição sonora” para cecear a liberdade religiosa, que é garantida na Constituição Federal.

A classe trabalhadora mundial deve retomar sua mobilização política e deter o avanço da extrema-direita, personificada em partidos e na justiça. Essas leis racistas avançam porque são hoje financiados pelo imperialismo internacional para afrontar, assaltar, assustar e escravizar a classe trabalhadora. A classe trabalhadora deve reagir e organizar sua autodefesa, de forma decidida e enérgica. Deve dizer um sonoro “não” ao avanço fascista e racistas de plantão.

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