Pedir aumento da repressão estatal para defender as mulheres agravará mais ainda a opressão das mulheres

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Semana passada a imprensa burguesa e uma parte do movimento feminista, que se diz de esquerda, fez um grande estardalhaço por conta do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto ter liberado o homem que havia ejaculado no pescoço de uma passageira dentro de um ônibus que circulava pela Avenida Paulista. O juiz entendeu que não houve o “crime de estupro” e sim uma “importunação ofensiva ao pudor”. Diego Ferreira de Novais responde a outros processos por crime contra a dignidade sexual e que o indiciado ainda tem um histórico desse tipo de comportamento, mostrando assim que necessita de tratamento psiquiátrico e psicológico. O juiz entendeu de uma forma correta, que o mais coerente não é aprisioná-lo, que cadeia iria piorar o estado do indivíduo.

Isso mostra o quanto temos uma direita e uma boa parcela que se diz de esquerda que são essencialmente carcereiras. Há uma tendência geral em pensar que, quanto mais leis existirem e quanto mais rígidas elas forem, todos os males do mundo serão solucionados. O excesso de leis não é garantia de uma sociedade mais justa, muito pelo contrário, essas leis mais rigorosas sempre foram utilizadas para reprimir mais ainda a classe trabalhadora, tendo como principais vítimas as próprias mulheres, que são as mais afetadas por essa opressão capitalista.

É uma fantasia acreditar que o sistema judiciário burguês irá saciar todos os anseios da população oprimida. O sistema judiciário, assim como toda polícia existente no país, protege apenas uma classe social: a burguesia. É à burguesia que o aparato repressivo serve. Juiz e polícia protegem somente os interesses do rico. Leis mais rigorosas serão utilizadas para massacrar mais ainda o proletariado.

Enquanto a imprensa burguesa discute o caso: se o rapaz é um estuprador que merece penas exemplares ou um doente mental que precisa de tratamento (isso é evidente), o projeto de encarceramento em massa é aplicado em todo sociedade. O sistema prisional não está capacitado para solucionar esses problemas. A opressão feminina é uma realidade que nos impõe e ao pedir mais cadeia para o sistema judiciário é oferecer mais munição para o inimigo. Uma vez que o código penal já se encontra abarrotado de leis e a violência contra a mulher só aumenta, as mulheres continuarão sendo as mais prejudicadas.

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