Em nota, UFMT alerta: o ensino superior está a um passo do colapso financeiro

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Na última segunda-feira (21), a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMG) publicou Nota prestando esclarecimentos acerca da profunda crise que vem passando. Com cortes de 50% de recursos de capital e 20% de recursos para manutenção implementados (sem o computo das perdas inflacionárias) a administração da importante universidade limita-se a decidir qual dívida pagar e qual dívida deixar pendente. Segundo a nota, os cortes começaram em 2014, junto com a pressão e o boicote dos setores golpistas para derrubar o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Atualmente, mesmo os parcos recursos previstos pelo governo do ilegítimo Temer à Universidade não tem sido liberados integralmente, o que já afeta diretamente a qualidade dos cursos, a construção de novos polos e a contratação de funcionários.

O que ocorre com a Federal do Mato Grosso é o prenúncio de um caos, “carinhosamente” induzido pelos tubarões das redes privadas de ensino, cujo objetivo único é a privatização. A própria nota publicada pela universidade indica que a ganância dos grupos privados de ensino é um dos motivos deste descaso com a rede pública.

“Parasitar, sucatear, privatizar.”

As universidades públicas da América Latina têm uma trajetória secular de luta contra a influência imperialista. Desde a Reforma Universitária de Córdoba, ocorrida na Argentina no começo do século XX, há a tentativa de se construir uma universidade que propicie o desenvolvimento autônomo da cultura e da técnica voltadas às necessidades do bloco latino-americano.

Mesmo depois de tantos anos, inclusive com a passagem de governos nacionalistas pelo Brasil, o ensino superior público nunca se viu livre da dominação da burguesia e do imperialismo. Na Universidade de São Paulo (USP), a mais importante do país, é possível notar com clareza o abandono físico de alguns locais em detrimento de outros. No geral, os melhores conservados são aqueles sequestrados por empresas privadas, que os mantém como celeiro de mão de obra qualificada e unidades de pesquisa.

Contudo, a fase atual do desmantelamento do sistema capitalista exige atitudes mais enérgicas. Para manter os lucros obscenos, é necessário superar o parasitismo, sucateando as instituições para depois privatizá-las. Medidas neste sentido já são vistas em diversos centros universitários pelo país, inclusive com a cobrança de mensalidades, mitigação ou extinção de bolsas de estudos, abandono de moradias populares para os estudantes de baixa-renda, dentro outras.

Afinal, em um cenário de golpe de Estado implementado para cortar, desde garantias trabalhistas e previdenciárias até o direito à merenda escolar, com previsão de privatização da saúde pública, de aeroportos, do setor energético e de todas as riquezas naturais do país, não haveria de se esperar que as instituições de ensino públicas fossem poupadas.

Autonomia universitária

Outro tema de conflito entre as classes dominantes e o desenvolvimento de uma universidade pública livre e de qualidade é justamente a autonomia. Quanto menos democrática for a administração da universidade, mais facilmente esta será sequestrada. Disso já sabiam os insurgentes da mencionada Reforma da Universidade de Córdoba.

A nota publicada pela UFMT coloca como ponto sensível a Autonomia das Federais brasileiras, destacando dois casos recentes de tentativa de intervenção. A primeira, foi o plano de extinguir a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). A segunda, a tentativa de negar à Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), via medida liminar, o livre exercício da entrega do título de Honoris Causa, que só pôde ser revertida por uma ação conjunta de outras universidades, respaldadas pela Advocacia Geral da União (AGU).

A nota, que pode ser lida na íntegra neste link, finaliza chamando a atenção para um processo amplo de destruição da universidade pública no Brasil. “É óbvio que os cortes e os ataques à autonomia das universidades estão relacionados, dentro de um processo mais amplo de desconstrução do projeto de universidade pública que tem vigorado no país. Mas essas ações encontrarão resistência nas universidades e na sociedade. Vamos atuar com todos os entes da sociedade para que compreendam o que está acontecendo e para que possam também estar ao nosso lado em defesa das universidades federais”.

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