Um brinde à tortura

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A grande diferença entre os seres humanos e os animais, é a capacidade de raciocínio que possui o “homo sapiens”, a autodeterminação. A Humanidade deu um grande salto após a Segunda Guerra, quando a tortura e violação de direitos humanos haviam se banalizado. Nasceu a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949).

No Brasil a tortura ainda é algo muito comum, os autores são agentes do Estado, e as vítimas preferenciais são pessoas empobrecidas, moradores de periferias e “cafundós” rurais, os sem-terra, índios e quilombolas. Para estes, o único serviço público oferecido é a força repressora do braço armado do Estado.

O grave é quando essa tortura é premiada. Agentes estatais acusados de tortura são promovidos a cargos de chefia, e o que é mais aterrorizador: passam a comandar a estrutura repressiva policial, que muito bem serviu a propósitos criminosos contra os direitos humanos.

Causa espécie que o governador do Espírito Santo, que está em processo de transição de filiação do PMDB para o PSDB, certamente para manter-se fiel e vinculado ao consórcio golpista, nomeie para subsecretário de inteligência um delegado de polícia que responde a processo por tortura, em caso ocorrido há 14 anos e ainda não julgado.

Chamam atenção três faces do mesmo episódio: o primeiro é que as provas materiais do delito são robustas, as vítimas mostraram as lesões sofridas, as armas que as provocaram, e identificaram os policiais autores do crime. O segundo é a demora do Poder Judiciário em julgar os processos contra os acusados dessa barbárie. E em terceiro lugar, num país que se pretende moralizar, afastar “fichas suja” de cargo públicos, nomear para cargo de subsecretário na área de segurança pública um réu acusado de crime de tortura é “sapatear” na cara do povo.

No Rio de Janeiro um garoto de 10 anos de idade, morador do Complexo do Alemão, sai na porta de casa e é alvejado por um tiro desferido por um policial a 5 metros de distância. José Júnior, da ONG AfroReggae, nascida sob os ecos da chacina de Vigário Geral para “promover a justiça e a inclusão, através da arte, da cultura afro-brasileira e da educação” aponta o dedo acusador para a criança vítima: “dizem que era bandido, poderia ter matado alguém”!

Não se espante, José Junior posta fotos ao lado de Rogério Chequer, do MBL, e com Luciano Huck, e com o aliado político Aécio Neves. Esta semana o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu o bloqueio de bens de José Júnior e outros quatro integrantes do AfroReggae, acusados de Improbidade administrativa, receber recursos públicos e não prestar contas. Durante o golpe de Estado, os torturadores serão promovidos.

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