Aborto é legalizado no Chile

Compartilhar:

O Congresso do Chile aprovou no último dia 2, a lei para descriminalizar o aborto em três circunstâncias: em caso de inviabilidade do feto, perigo de vida para a mãe e gravidez decorrente de estupro.

O Senado aprovou com 22 votos a favor e 13 contra o relatório pontual de uma comissão mista sobre os procedimentos em casos de estupro contra menores de 14 anos. A Câmara de Deputados também tinha aprovado – por 70 votos a favor, 45 contra e uma abstenção – um artigo que estabelece que as meninas possam abortar sem o consentimento de seus pais.

Após a sessão, a ministra da Mulher, Claudia Pascual, a iniciativa governamental passará agora para o Tribunal Constitucional, depois que os líderes da coalizão opositora Vamos Chile apresentaram um requerimento solicitando a impugnação do projeto.

Segundo os opositores direitistas, esta iniciativa, um dos pilares da campanha presidencial de Bachelet em 2013, é inconstitucional. Um documento de 67 páginas entregue ao Tribunal Constitucional. Esses setores reacionários afirmam que o projeto viola a Carta Magna, pois esta “protege a vida do nascituro”.

Assim, como é frequente na sociedade de classes, uma maioria padece em detrimento de uma minoria, que nesse caso não são os “nascituros”, mas aqueles que desejam – pelas mais diversas formas – manter a opressão e a exploração das mulheres. A proibição do aborto é parte do rebaixamento da mulher, é a restrição de um direito democrático, e serve aos interesses da classe dominante. Para a burguesia, a opressão da mulher se torna uma maneira de aumentar seu controle sobre a classe trabalhadora, as mulheres recebem menos, trabalham mais, tem menos oportunidades no mercado de trabalho.

O direito ao aborto é um direito democrático da mulher e está relacionada à busca por sua emancipação.

artigo Anterior

Direção golpista da CEF quer acabar com concurso público e impor contratação de temporários

Próximo artigo

Movimentos de moradia realizam encontro nacional em São Paulo

Leia mais

Deixe uma resposta