“Mães do cárcere”: livro evidencia a predileção do Judiciário pela cadeia

Compartilhar:

No Brasil, de acordo com o levantamento nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), entre 2000 e 2014 a população carcerária feminina cresceu 567,4%, chegando a 37.380 detentas. Essas mulheres presas, em sua maioria estão envolvidas no tráfico de drogas, e mais de 95% das mulheres presas foram submetidas a violência física, sexual ou psicológica ao longo de suas vidas. A maioria delas são negras e analfabetas.

Durante 12 meses de convivência com as internas da unidade prisional Unidade em Vespasiano (MG), a jornalista e o fotógrafo autores do livro, Natália Martino e Leo Drumond acompanharam não apenas o cotidiano do lugar, como presenciaram e registraram também partos, audiências judiciais, chegadas de alvarás de soltura, retorno para casa, separação de mães e filhos. Ouviram confidências, fotografaram momentos íntimos.

O livro traz os depoimentos na íntegra, acompanhados de comentários dos autores sobre os bastidores dos relatos. Quem eram aquelas mulheres privadas de liberdade que contavam como foram parar ali, na maioria das vezes, vidas que começaram com violências na infância, com abuso sexual e abandono.

Uma questão importante de levantar, tendo como base o livro de Martino e Drumond, é que essas mulheres presas são vítimas de um sistema extremamente direitista, do judiciário brasileiro, que possui uma predileção por manter encarcerado toda a população negra e pobre brasileira, mesmo quando por lei elas possuem o direito de requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar.

A questão já foi levantada anteriormente devido ao caso da esposa do ex-governador de Cabral, Adriana Ancelmo, que em prisão preventiva conseguiu liberação da domiciliar para cuidar de seus filhos. Ancelmo, mais tarde, teve a substituição negada, sob o pretexto de que sua liberação poderia gerar uma “onda” de mais detentas que queiram também usufruir desse direito, que deveria ser garantida a todas.

A lei é bem clara: a mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em dia 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal.

As mulheres presas no Brasil, hoje representam 6,4% da população carcerária do país, número que vem crescendo em ritmo muito maior do que a população carcerária do sexo masculino. Atualmente, o Brasil é o quarto país com a maior população carcerária do mundo, com 622 mil pessoas presas – deste total, 24,3% por tráfico de drogas, 25,4% por roubo, 12,5% por furto e apenas 9,7% por homicídio. O livro retrata o sofrimento que as detentas passam ao ter a gestação na unidade e a dor da separação da criança.

De acordo com a Lei de Execução Penal, as unidades prisionais femininas devem ser dotadas de berçários, para que as mães possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los até os 6 meses de idade. A legislação diz ainda que as unidades devem ter creche para abrigar crianças maiores até 7 anos. Na prática, apenas a permanência por 6 meses é cumprida.

“Mães do Cárcere” evidencia o caráter ditatorial e imperial do sistema judicial brasileiro, e retrata as consequências de um regime direitista que possui como vício manter as camadas mais oprimidas da sociedade em situações desumanas. E as mulheres, que são oprimidas pela sociedade, tanto pela sua condição material, como por ser mulher, sofrerão ainda mais nas mãos da direita que hoje comanda o País.

Clique aqui e adquira o livro.

artigo Anterior

Partido revolucionário, faz um estudo teórico da Revolução Russa de 1917

Próximo artigo

“E se…”, por Muna

Leia mais

Deixe uma resposta