UnB enfrenta crise causada pelo golpe de Estado

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Assim como a UERJ no Rio de Janeiro, a UNB (Universidade de Brasília) esta a beira de uma crise financeira que pode afetar gravemente a instituição e ameaçar sua infraestrutura e seus serviços acadêmicos. Apesar da reitoria afirmar que por enquanto nenhuma atividade pedagógica ou de fomento será cortada, a reitora afirma que a partir de setembro as coisas podem ficar difíceis:

“Nós vamos ter que renegociar com vários fornecedores e, a partir de setembro, poderemos ter realmente dificuldades para pagar contas de água, luz, segurança, limpeza, portaria, alimentação. […] Se continuar nesse ritmo e sem o repasse adicional do ministério, vai comprometer o funcionamento da universidade” afirmou a reitora da UNB, Márcia Abrahão.

A universidade apresenta serias dificuldades para fechar as contas: há um déficit de quase R$ 100 milhões entre os gastos previstos e a verba repassada pelo Ministério da Educação para pagar despesas de manutenção da universidade, a chamada “verba de custeio”. Esse dinheiro é usado para manter serviços como água, luz, telefone, serviços de limpeza, vigilância, portaria e o Restaurante Universitário. A verba repassada pelo governo federal para 2017 é de R$ 136,6 milhões. A previsão de gastos da universidade, no entanto, é de R$ 230 milhões neste ano. O que explica esse desequilíbrio nas contas da UnB é uma queda no orçamento de 2016 para 2017.

Este ano, a verba do governo para custeio foi 40% menor se comparado ao ano passado. Em 2016, houve um repasse de R$ 219,5 milhões, que caiu para R$ 136,6 milhões em 2017. A reitora diz que a redução é “insustentável” e tal situação parece ser a marca do ensino superior Brasileiro no golpe de Estado. Uma das áreas mais afetadas pelos ataques do governo ilegítimo é a Educação, comprometida com a aprovação da “PEC da morte” e com seu alto orçamento sendo dilapidado por um governo criminoso, a Educação esta mergulhando em um poço sem fundo onde o corte de gastos e o sucateamento vêm norteando as ações do MEC, que parece agora estar apenas interessado em acabar com as universidades públicas e com a oferta de ensino superior gratuito no Pais.

As investidas contra as universidades já são grandes e tomam conta do cenário atual, desde a tentativa de “privatizar o conhecimento” colocando a venda as patentes das universidades federais até com a já encaminhada emenda que permite que universidades federais cobrassem mensalidades nos cursos de pós graduação, o que abre caminho para a privatização real de todo o setor.

Entretanto, a sanha entreguista de Temer não para por ai, o Brasil do golpe talvez seja o único pais do mundo em que seu próprio governo atue em função de debilitar o acesso a educação superior de seu povo, por incrível que pareça o governo golpista de Michel Temer irá reduzir o número de vagas em universidades públicas de todo o País. Isso mesmo, o Ministério da Educação vai congelar nos próximos dois anos a ampliação de vagas no ensino superior em universidades federais. 

A Portaria Normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a portaria, assinada pelo ministro Mendonça Filho, as Instituições de Ensino Superior deverão informar a redução das vagas à Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), que deverá garantir vaga apenas aos estudantes já matriculados. 

O Brasil vira-lata de FHC já teve a vergonha de conviver com uma lei que proibia o governo federal de construir escolas técnicas, lei devidamente revogada por Lula em 2002, e agora temer e sua gangue de psicopatas vem tentar inviabilizar o ensino superior brasileiro com mais esse ataque criminoso a Educação do Pais.

O congelamento deixa o País ainda mais distante da meta do Plano Nacional de Educação que prevê ampliar a taxa bruta de matrícula na educação para 50% da população de 18 a 24 anos – em 2014, a taxa era de apenas 34,2% -, assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público. 

As instituições federais, que são responsáveis hoje por mais de 60% das matrículas de alunos de graduação na rede pública convivem desde 2014 com o corte de verbas. Algumas maiores, como a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) enfrentam dificuldades para manter contas básicas em dia, como a de energia elétrica. Agora a UNB é a mais nova vítima do governo golpista e em setembro enfrentara sua prova de fogo, a primeira de muitas…

Já as federais que foram criadas ou tiveram expansão para novos campus nos últimos cinco anos enfrentam o desafio de continuar recebendo ingressantes no próximo ano e dar andamento para os seus cursos com qualidade.

É o caso da Universidade do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais, que participou da expansão da rede federal, com a criação em 2013 de dois novos campi nas cidades de Unaí e Janaúba.

Todas estas instituições tiveram seu orçamento reduzido e seu quadro de professores seriamente defasado, o que alias parece ser o grande desafio das universidades que além da falta de autonomia e de infraestrutura culminando com o corte drástico no orçamento, o problema mais “grave” hoje dessas universidades é o déficit de professores.

O MEC solicitou ao Ministério do Planejamento a abertura de 1.200 vagas de professor para o final de 2016 e o mesmo número para 2017, mas elas foram negadas. Ou seja, sucatear para privatizar. Essa é a receita perversa e criminosa que o que o governo do golpe quer impor ao povo brasileiro. Sem cultura, sem educação, sem saúde, com trabalho semiescravo e sem aposentadoria. A hora de reagir é agora, esse é o nosso tempo, tempo de lutas e de mobilização, às ruas contra o golpe de Estado e suas “reformas”.

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