Impeachment relâmpago : o Golpe no Paraguai em 2012

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Em 22 de junho de 2012, o então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, perdeu seu mandato presidencial conquistado nas urnas em um processo relâmpago de impeachment. Fernando Lugo teve apenas 24 horas para preparar a defesa e apenas duas horas para apresenta-la no congresso nacional paraguaio. Na verdade, um processo sumário previsto na “ legalidade constitucional” para cercear a defesa e permitir um golpe através da formalidade do impeachment legal.

O Senado precisava de 30 votos (maioria de dois terços) para concretizar o impeachment. Foram 39 votos pela condenação, 2 ausentes e 4 senadores que se opuseram à destituição. O julgamento político teve início após a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do processo de impeachment na véspera, acusando Fernando Lugo de “mau desempenho” de suas funções.

Para impulsionar o impeachment, a direita paraguaia utilizou o massacre de Curuguaty, promovida por ela própria e colocaram a culpabilidade dos acontecimentos no presidente Lugo. Assim, o presidente era apresentado como o principal responsável pela “desordem no campo”, através de uma intensa campanha na imprensa pela derrubada do presidente, reivindicando mais repressão no campo.

A responsabilização do ex-presidente pelo episódio “Massacre de Curuguaty” serviu como principal pretexto jurídico para a abertura do processo de impeachment. O massacre contra trabalhadores sem-terra, aconteceu em Marina Kue, Curuguaty, no dia 15 de junho de 2016 que resultou a morte de 17 pessoas, sendo 11 camponeses e seis policiais.

Segundo Leonardo Wexell Sereno , no seu livro “Curuguaty – Carnificina para um golpe” as terras ocupadas pelos sem-terra, que eram publicas e “foram griladas pela família de Blas Riquelme, ex-presidente do Partido Colorado — o mesmo do ditador Alfredo Stroessner, que governou o país com mão de ferro durante 35 anos, entre 1954 e 1989 — e o promotor do caso é Jalil Rachid, filho de Blader Rachid, também ex-presidente do Partido Colorado”.

Conhecido como o “bispo dos pobres” pelo seu papel como liderança de movimentos sociais quando era bispo católico, Lugo assumiu a Presidência formando uma ampla coalizão. Porém, acabou conduzindo sua presidência sem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado. A oposição de direita já tinham tentado em 2011, promover um processo de impedimento presidencial, no episódio do reconhecimento de paternidade de crianças nascidas quando Fernando Lugo ainda era bispo.

Para o pesquisador de Relações Internacionais, Carlos Milani: “o processo que culminou com a destituição sucinta de Fernando Lugo no dia 22 de junho, por meio de julgamento político conduzido e votado pelo Congresso paraguaio em menos de 48 horas, indica a necessidade de reacender os debates acerca dos processos de institucionalização da democracia na América Latina.”
Eleito presidente do Paraguai em 2008 com 41% dos votos, interrompendo uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no país. A eleição de Lugo, foi parte do processo de esgotamento dos governo neoliberais na América latina.

Esse feito foi realizado através de uma frente popular, ou uma frente entre partidos representantes dos trabalhadores e partidos burgueses. A estreita ligação entre do Partido Colorado, os militares e os latifundiários produziu o estereótipo do Paraguai como uma autentica “republica das bananas”.

Peça licença para reproduzir uma longa citação do eminente escritor, Eduardo Galeano, que ilustra pontos chaves do significado da retornada da política conservadora de interrupção de processos democráticos na América Latina. Destacando que mesmos as medidas limitadas e tímidas dos governos de esquerda na região não são toleradas pelos “donos do poder”.

“ Então Fernando Lugo [presidente deposto] tentou, muito timidamente, iniciar algumas mudanças para que o Paraguai voltasse a ser o país mais independente de todos, o mais justo, e isso foi um pecado imperdoável, do ponto de vista dos donos do poder. Simplesmente ocorre algo similar cada vez que há tentativas de mudar as coisas, porque isso se vive como uma ameaça sob o enfoque dos donos da ordem estabelecida, que não querem que nada mude. Eles vêem como um perigo, uma ameaça, ainda que na realidade não fosse um perigo grave, porque nem em Honduras, nem no Paraguai havia presidentes envolvidos em revoluções muito profundas. Apenas anunciaram que começavam a fazer, ou que tinham a intenção de fazer alguma reforma. Se isso bastou para derrubá-los, o que quer dizer é que é um veto, que suponho que vem de cima, que está para além dos governos, ou que há quem governe esses governos, governados do exterior e de cima. Os golpes vão se incubando aos poucos e com o apoio dos meios dominantes de comunicação” (GALEANO, Eduardo, 2012).

O escritor Eduardo Galeano, falecido em 2015, conhecido pelo Livro Veias Abertas para a América Latina denuncia que as elites tradicionais não abandonaram os seus contornos autoritários e quando tem força vetam qualquer tipo de mudanças, mesmos as reformas parciais, e realizam golpes quando necessários para perpetuar seus interesses.

Os projetos sociais como o projeto de renda mínima, influenciado no programa Bolsa Família brasileiro, previsto para atender 85 mil famílias vivendo em situação de extrema pobreza, usando para isso recursos proporcionados pelos da Hidrelétrica Itaipu não foi aprovado pelo Congresso.

O ex-presidente Fernando Lugo apresentou uma proposta que sinalizava com uma “pequena reforma agrária”, esse ponto evidentemente entrou em choque com os interesses dos latifundiários, em especial com os Brasilguaios, que adquiriram grande quantidade de terra nas regiões de fronteiras e não aceitavam qualquer tipo de regulamentação da exploração da mão-de-obra muito menos a divisão de terras.

Como no caso do golpe de Estado brasileiro, o papel do vice presidente no processo de golpe no Paraguai foi altamente relevante, pois os constantes desentendimentos com o então presidente Lugo serviram para indicar que havia uma alternativa golpista por dentro da institucionalidade.

O mandato do presidente Lugo foi marcado por constantes estorvos , o que como assinala Milani colocou o presidente eleito como “refém do complexo poderio político e econômico resultante das relações entre oligarquias locais e latifundiárias, empresas transnacionais (como a Monsanto e a Cargill), grupos empresariais, mídia e Igreja Católica.”

Um outro elemento presente no golpe paraguaio é o papel das Forças Armadas, que mesmo não aparecendo como principal protagonista imediato, foi sem dúvida um fiador decisivo para o sucesso do empreendimento golpista, inclusive na articulação com os interesses geopolíticos do imperialismo norte-americano.

Em 2009, o presidente Lugo decidiu não renovar o programa de cooperação militar com os Estados Unidos, assinado durante a presidência de Nicanor Duarte, que dava permissão para a presença de militares dos Estados Unidos em solo paraguaio para fomentar a Unace (Unión Nacional de Colorados Éticos) visando “conter ações bolivarianas”, além disso foi rejeitada pelo presidente Lugo a construção da base norte-americana.

A posição norte- americana diante do golpe, também foi relevante, uma vez que o governo Obama não retirou o seu embaixador em Assunção e mais que isso os EUA não qualificou a crise paraguaia como resultante de um golpe de estado, pois os ritos dos processos constitucionais haviam sigo respeitados (“constitutional processes that were followed”). ( MILANI, 2012)

A repressão brutal contra os movimentos populares no campo é uma das características mais destacadas do atual governo. Por trás desses golpes, estava a necessidade dos setores de direita ligados diretamente ao imperialismo de ampliar a repressão. É o que se pretende fazer no Brasil, em caso de vitória do golpe da direita. Aumentar a repressão para impor as medidas preparadas contra a população brasileira para intensificar a exploração dos trabalhadores.

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