Os golpes de Estado na América Latina no século XXI : o rompimento dos pactos pós-ditadura e a quebra dos regimes democratizantes

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Antonio Eduardo Alves de Oliveira

A nova vaga de golpes de Estado na América Latina não é um processo acidental, mas representa o endurecimento político das elites econômicas associadas ao imperialismo. O ascenso da direita na Europa, e realização de golpes de Estado na Ucrânia, Tailândia e no Egito, bem como uma fracassada tentativa na Turquia são exemplos expressivos dessa tendência em todo mundo.

Esse processo relaciona-se com a retomada da crise capitalista (2008), que recolocou a necessidade dos capitalistas em atacar ainda mais profundamente os direitos sociais e democráticos da população, retomando uma política neoliberal, de flexibilização de direitos, privatizações e quebra de direitos.

Do ponto de vista político, a crise dos governos neoliberais no final dos anos 90, provocou um recuo da ofensiva mais agressiva, mas agora a intensificação da crise internacional tem levado a retomada das políticas anteriores, em condições ainda mais políticas ainda mais débeis, por isso o uso de recursos não democráticos e autoritários, como os golpes de Estados, com o fechamento dos regimes políticos.

Na América Latina, no inicio do século XXI, a bancarrota dos governos neo liberais estimulou o surgimento de governos nacionalistas ou ligados a esquerda. A corrosão dos partidos tradicionais da classe dominante na crise dos anos 80, e posteriormente no fim dos anos 90, com a exaustão dos governos neoliberais na região, proporcionaram na América latina, em especial nos países do cone sul, o ascenso de governos de esquerda. Evidentemente, que existem aproximações e diferenças entre países da América do Sul que passaram ou ainda passam por alternativas de governos produzidas por novas lideranças políticas ligadas ao espectro nacionalista ou de esquerda.

No início do século XXI, os países do Cone Sul passam por processos que alteram o cenário político tradicional. Ainda que com respostas políticas diferenciadas, a derrota dos partidos identificados com as reformas neoliberais expôs um questionamento do receituário neoliberal. Destarte, a América do Sul é um espaço geopolítico em pleno movimento, uma vez que a região tem passado por importantes variações nos últimos anos, como a queda de ditaduras militares, transições democráticas, governos neoliberais e, mais recentemente, com a chegada de governos de esquerda em importantes países.

O estabelecimento de governos de lideranças políticas vinculadas aos movimentos sociais e a partidos de esquerda ou centro esquerda no início do século XXI, apesar de não representar uma ruptura mais densa com as estruturas das sociedades, sinalizou para o colapso dos governos neoliberais, que predominavam na região, isso impactante inclusive nas relações internacionais com a criação da Alba e da Unasul.

Os governos de esquerda na América latina representaram uma diferenciação do domínio político forças políticas tradicionais de neste início de século XXI. Dessa forma, apesar das contradições e mesmo da moderação no questionamento da política tradicional, os governos com os movimentos sociais e populares, o significado das políticas sociais adotadas.

Na América Latina, os golpes de estado em Honduras, Paraguai e Brasil indicam uma decomposição dos regimes “democráticos”, formados a partir de pactos políticos em processos de transições políticas controlados após o colapso dos regimes militares autoritários, mantidos na região com aval dos norte-americanos.

As investidas da direita contra os governos de esquerda na região, como o golpe no Brasil, Honduras e Paraguai também se expressa na derrota do kirchnerismo na Argentina, a impossibilidade de novo mandato de Evo Moraes na Bolívia, e a crise do chavismo na Venezuela.

A análise dos golpes de Estado é uma questão crucial para o entendimento político dos dilemas colocados na América Latina, que apontam para o aumento da polarização política. A dificuldade evidente é que ainda estão em desenvolvimento. Pretende-se refazer o percurso das experiências desses governos de esquerda, abordando desde os elementos que explicam sua ascensão ao poder institucional, passando pelas realizações e contradições dos governos e, finalmente, os contornos das tentativas de regresso da direita, e as resistências dos movimentos de esquerda.

O desenvolvimento da democracia na América da sul, a partir das crises das ditaduras militares e o desenvolvimento de processos de transição democrática que levou ao poder governos das oposições oficiais, em geral em composição com setores que participaram dos governos militares na região.

A atuação das forças políticas a partir da explosão do descontentamento popular em alguns países como Bolívia e Venezuela, e a construção de pactos políticos sob a liderança de partidos de base trabalhista ou popular como na Argentina, Uruguai e Brasil, colocaram em relevo uma mudança política na região, que mesmo não sendo unitária ou homogênea representou uma importante viragem social e política.

É importante destacar, que a visão simplista e interesseira de que a transição política nos anos 80 produziu regimes democráticos plenos ou consolidados não corresponde a realidade. Os defensores da tese da ” consolidação da democracia”, apresentam a integração ao sistema eleitoral e político de forças de oposição aos grupos tradicionais tradicionais como o PT, no Brasil, ou o MAS, na Bolívia, como exemplos da natureza democrática dos regimes políticos na América latina.

A noção de consolidação democrática e dos critérios de qualidade da democracia, hegemônicas nas ciências sociais, a partir dos anos 80, escondia a própria natureza do processo de luta política na América Latina, em que as forças conservadoras, nunca foram efetivamente ‘ convertidas” em democráticas , mas pela própria natureza do processos de transições, provocou mudanças incompletas, e sistemas políticos semi democráticos, produto da adaptação dos partidos tradicionais em crise e ascenso de setores políticos de oposição burguesa.

Em geral, os grupos ligados aos movimentos sociais e ao movimento operário, passaram a ter um espaço político no regime político e no sistema eleitoral como coadjuvantes. A ideia de que um golpe de estado não seria mais possível na região depois do fim das ditaduras e da pretendida consolidação democrática a partir dos anos 1980, ainda mais após a integração dos partidos de esquerda no sistema político institucional, inclusive com a chegada aos governos, precisam ser relativizadas. Nos últimos anos, o regresso das forças tradicionais voltou à pauta dos regimes políticos latino-americanos, inclusive com a utilização de golpes políticos, uma prática tida como superada pela literatura política que salientava a consolidação democrática na América latina.É importante lembrar que um golpe “legal” derrubou o presidente de Honduras, Manuel Zelaya.

Outro processo claramente golpista foi o julgamento sumário do presidente do Paraguai, Fernando Lugo que durou menos de dois dias,que resultou em um impeachment relâmpago, derrubando o presidente. Por sua vez, Rafael Correa no Equador sofreu no seu mandato várias tentativas de golpe, sendo que o mandato do seu sucessor Lenin Moreno já começa com contestações e ameaças pelas forças conservadoras. Na Venezuela o ex-presidente Hugo Chávez, derrotou o golpe de Estado em 2002, organizado com apoio norte-americano. No momento, a direita pró-imperialista, organizada em torno do Mesa da Unidade Democrática ( MUD) tem realizado uma forte campanha para derrubar o sucessor de Chaves, Nicolás Maduro. Na Bolívia, o governo Evo Morales sofre com uma permanente ameaça de desmembramento do país.

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