O Paradoxo da Revolução de Fevereiro – Parte II

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Antonio Eduardo Alves de Oliveira

O regime que emergiu da Revolução Fevereiro na Rússia em 1917 foi marcado pela dualidade de poderes, que evidenciava o extenuação do antigo poder e a nascimento do embrião do poder das classes exploradas, os sovietes.
Como já analisado, a dualidade de poderes só é possível em épocas com características revolucionárias, em que parte do sistema social tradicional encontra-se em situação de esgotamento, mas que setores da classe dominante (geralmente apresentados como “opositores” do antigo governo) ainda detém parte do poder do Estado, entretanto tem que dividir ou aceitar que parte do poder esteja com os representantes dos grupos subalternos.
Na História da Revolução Russa, Leon Trotski assinala que “a vitória sobre a “anarquia” do duplo poder constitui, a cada novo período, a tarefa da revolução, ou então da contra-revolução” .
A dualidade de poderes não é sistema coerente de estrita e regulamentada divisão dos poderes em partes iguais, entre a burguesia e os setores explorados. Na verdade, o relativo empate na luta de classes, era profundamente instável e era prenúncio da luta aberta pelo poder e mesmo da sangrenta guerra civil, que viria na sequência.
As idas e vindas da conjuntura política ou seja a profunda instabilidade política, uma vez que tudo era apresentado como “provisório” refletindo com intensidade nos impasses do compartilhamento de poderes entre o governo provisório e os sovietes. Dessa forma, eram mantidos os mesmos compromissos do regime político vigente antes da Revolução de Fevereiro, ao mesmo tempo que anunciava-se importantes reformas (questão agrária, saída da guerra, convocação de constituinte) mas que eram sempre postergadas para uma data futura indefinida.
O processo de dualidade de poderes indicava não somente a relação entre as forças políticas, sociais e econômicas na conjuntura revolucionária, mas relacionava-se com a evolução da luta política do proletariado na revolução. Assim, as massas em movimento através da experiência real com suas próprias direções (em especial com apreciação pratica do fracasso da política de sustentação da aliança com a burguesia pelos conciliadores) adquiriram a consciência política da necessidade da independência política, e mais que isso, perceberam como por detrás da escaramuças e neblinas do duplo poder uma questão imperativa se impunha : a necessidade conquista do poder político.

A consciência dessa questão orientou a ação política dos bolcheviques durante a revolução de 17. É importante destacar, que a liderança de Lenin, contribuiu de maneira decisiva para que os trabalhadores assimilassem a estratégia revolucionaria através das suas próprias experiências nos diferentes momentos políticos daquele ano.
Os traços fundamentais de um período de dualidade de poderes encontramos historicamente em todas as revoluções socialistas no século XX, tanto nas vitoriosas como a chinesa, cubana e sandinista, como em revoluções derrotadas, como as da Alemanha (1919) e Hungria (1919). Até mesmo, no período histórico anterior, nas revoluções burguesas,uma fase de dualidades de poderes é imposta aos participantes como uma relação temporária de forças, em que cada participante procurou substituir o impasse por um poder único. A importância dessa percepção histórica para o entendimento do próprio desenvolvimento da Revolução Russa foi destacado por Trotski.
Na Revolução inglesa, havia uma intensa disputa social e econômica, que se manifestou politicamente na disputa entre defensores do Parlamento (os pequenos proprietários e a burguesia ) e o poder do monarca (bispos e aristocratas). Esse processo se expressa através de questões religiosas e mesmo territorialmente (Londres X Oxford). Na Revolução francesa, a dualidade de poderes também se produziu, opondo diferentes instituições políticas, em processo complexo que teve seu inicio com a transformação da Assembleia Geral em Assembleia Constituinte, e prosseguiu em diferentes momentos.
A questão recorrente é que “por sua própria natureza, tal situação não pode ser estável, a sociedade necessita da concentração do poder (…). O fracionamento do poder prenuncia a guerra civil” (Trotski, in História da Revolução Russa, editora saga, 1969, p.185).
Na Revolução russa, a dualidade dos poderes vincula-se intimamente com o paradoxo da política das direções conciliadoras (mencheviques e socialistas-revolucionários), que pretendiam tornar permanente algo que era necessariamente provisório. Mas por que? “A democracia oficial – criou o duplo poder, defendendo-se com todas as forças, de aceitar a autoridade exclusivamente para ela” ( Trotski, idem).
Na verdade, a política adotada pelos conciliadores não era conquistar o poder, mas pelo contrário repartir o poder com outra classe, ou seja, os mencheviques e socialistas revolucionários – que eram majoritários na direção dos sovietes – realizam uma política de transferência da legitimidade dos sovietes juntos as massas para governo provisório, controlado pela burguesia.
A impossibilidade da política de sacramentar a dualidade dos poderes, ou seja, do compartilhamento do poder entre a burguesia e os operários, tem um exemplo histórico marcante , a ação da social- democracia em 1918 na Alemanha. Naquela, ocasião, para conter a revolução , a social-democracia apresentou a “ institucionalização ” do duplo poder na república recém criada, chegou até mesmo a propor a “regulamentação” dentro da estrutura estatal oficial dos conselhos de operários e soldados criados pelos trabalhadores , o que preparou o posterior esmagamento da revolução. Uma política assemelhada foi praticada pelas Frentes Populares durante as crises políticas agudas como nas experiências na França, Itália, Espanha e Chile.
A resolução da dualidade dos poderes na Revolução Russa somente poderia ser ou a vitória da revolução, com os trabalhadores se apoderando do poder ou a contra-revolução, com burguesia liquidando com os sovietes e mantendo seus privilégios. Neste sentido, as palavras-de-ordem bolcheviques “nenhuma confiança no governo provisório”, “fora os ministros capitalistas” e sobretudo “todo poder aos sovietes” foram relevantes e decisivas para explicitar o sentido e o caráter da luta política na dualidade de poderes, ou seja, a necessidade do poder dos trabalhadores,  independente da burguesia.

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