Presídios nem sabem se os detentos estão vivos

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Uma das realidades mais macabras do sistema penal brasileiro é o fato de que não se sabe a quantidade de presos que morrem nas cadeias. Ou os que são tidos como vivos, mas que, na verdade, estão mortos ou “desaparecidos”.

Em estudo de caso recente feito pelo sistema nacional de prevenção à tortura, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos, foi constatado que o governo do Rio Grande do Norte não faz a mais remota ideia do paradeiro de 71 detentos que deveriam estar na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

A administração não sabe dizer se os presos fugiram ou morreram em recentes rebeliões. Oficialmente teriam morrido 26 presos, mas o número, conforme pode ser constatado, pode ser muito maior.

Por conta da situação desastrosa do presídio, onde nem mesmo se sabe o paradeiro dos presos, a administração do Estado já foi denunciada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).

De toda maneira, o que aconteceu nos presídios do Rio Grande do Norte deve ser a rotina de todo o sistema carcerário nacional. Se a administração sequer sabe que os presos estão detidos além da pena, também não sabe informar quantos presos existem e, agora, nem mesmo dizer se estão vivos ou não.

Os depósitos humanos que são os presídios precisam ser extintos. Primeiro passo para isso é libertar todos os presos que estão aguardando sentença definitiva de seus processos. Por outro lado, se o Estado é incapaz de manter alguém preso com o mínimo de cuidado humano, ele é obrigado a libertar o detento.

Da mesma forma, é possível perceber qual é o resultado da política dos golpistas para segurança. Defendem maior repressão, maiores penas, privatização do sistema, justamente para nem sabermos quem são os mortos do sistema penitenciário nacional. É uma política de extermínio deliberada.

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