Golpistas querem transformar o Brasil em uma colônia

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O governo golpista está tomando uma série de medidas nas questões relacionadas ao campo brasileiro para transformar o País novamente em uma colônia de países imperialistas às custas dos trabalhadores, comunidades tradicionais, questões ambientais e de soberania.

No congresso golpista existem diversos projetos de lei (PLs), medidas provisórias (MPs) e Propostas de Emenda a Constituição (PECs) que acabam com regulamentação, proteção e garantia de direitos de todas as questões citadas no parágrafo anterior.

Na parte ambiental existem uma série de retrocessos que afetam diretamente as populações do campo e dos trabalhadores rurais. As medidas querem permitir que as empresas do agronegócio, latifundiários e mineradoras atuem sem nenhuma preocupação com os impactos que esse setor poderá gerar, como contaminação de recursos naturais. Essas medidas podem ser verificadas no enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 – Lei Geral de Licenciamento), a liberação de agrotóxicos e produtos que ainda não possuem segurança na sua utilização (PL 6299/2002 – PL do Veneno e PL 34/2015 – Rotulagem de Transgênicos) e a flexibilização das regras de Mineração (PL 37/2011 – Código de Mineração).

Ainda existe as medidas provisórias para a redução de tamanho das áreas protegidas e unidades de conservação, observadas nas MPs 756/2016 e 758/2016.

No caso das comunidades tradicionais, os golpistas preparam a perda de todos os direitos conquistados e a extinção dessas comunidades. As principais delas são  a PEC 215/2000, que vai paralisar de maneira definitiva a demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a PEC 132/2015, que vai permitir a indenização de grileiros de Terras Indígenas e comunidades tradicionais. Também existem a MP 759/2016 e o PL 3.729/2004 que retira direitos das populações ribeirinhas e quilombolas, e deixa essas comunidades a mercê da pressão dos latifundiários.

Devemos fazer uma menção especial para a MP 759/2016. Essa medida está para ser votada e altera as regras do Programa Nacional de Reforma Agraria e sobre a titulação de terras, incentivando a grilagem de terras e extinguindo o conceito de função social da terra na Constituição Federal de 1988.

Medidas servem para entregar as terras para os estrangeiros

A aprovação de todas essas medidas não pode ser dissociada da venda de terras para estrangeiros sem limitação de tamanho ou utilização (PL 2289/2007 e PL 4059/2012). Assim como a destruição da legislação trabalhista que protege os trabalhadores, e que vai afetar mais duramente os trabalhadores rurais, essas medidas servem para aumentar a lucratividade da burguesia e do latifúndio, em detrimento do desenvolvimento do país e da soberania nacional.

Em defesa do latifúndio

Apesar de diversas medidas em questões ambientais e sócias, todas possuem a mesma motivação e são propostas por representantes do latifúndio no país. Todas essas medidas beneficiam o setor mais atrasado e retrógrado, que é os latifundiários e o agronegócio brasileiro.

Essas medidas sempre estiveram em discussão no congresso, mas nunca conseguiram ser sequer colocadas em pauta, pois não havia condições de serem aprovadas. São amplamente repudiadas pela grande maioria da população e pelos trabalhadores, sendo somente com o golpe e a imposição de uma ditadura serem aprovadas.

Não é somente um duro golpe contra os movimentos sociais de luta pela terra, mas também de toda a classe trabalhadora. Isso porque vai afetar duramente outros setores da economia, pois destruirá a agricultura familiar e jogara milhões de trabalhadores na miséria absoluta. Acabando com a reforma agrária, o desenvolvimento de assentamentos rurais e as demarcações de terras tradicionais. Com o pouco que foi conquistado sendo vendidos aos estrangeiros e latifundiários que vão praticamente escravizar essa população, pagando em refeições e moradia.

Revela a verdadeira face dos golpistas, que apesar de toda a propaganda da imprensa burguesa em querer mostra-los como nacionalistas e preocupados com o país, são representantes do imperialismo e dos banqueiros que querem destruir a economia nacional e transformar o brasil numa grande colônia, exportando matéria-prima sem nenhum grau de industrialização.

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