Já passou da hora de libertar todos os presos políticos

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Após o fim do regime militar a expressão “preso político” caiu em desuso, apesar do fato de elas terem continuado a existir no país.

A partir dos processos judiciais do chamado “mensalão” pouco a pouco a expressão entrou em voga outra vez. Quando o ex-ministro José Dirceu foi condenado, ele se declarou prisioneiro político e até cogitou levar seu caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Veio então a chamada Operação Lava Jato cujo objetivo aparente seria denunciar e levar a julgamento pessoas envolvidas num grande esquema de corrupção nas relações entre o meio político e empresarial. Em razão da notoriedade e do longo tempo de duração, a Operação tornou-se muito clara, mesmo para o observador menos atento, o que se poderia chamar de desvio de sua finalidade.

A operação se caracteriza pela superexposição aos meios de comunicação. Estes manipulam as informações que lhe são passadas de maneira a completar a perseguição judicial contra petistas e alguns setores da burguesia nacional.

O juiz-chefe da Operação possui poderes ditatoriais. Os fatos que chegam ao conhecimento do juízo só merecem sua atenção quando envolvem determinadas pessoas ou organizações. As pessoas e organizações investigadas pertencem ao setor de esquerda do espectro político principalmente do Partido dos Trabalhadores (PT) e, dentro deste, figuras de ponta, principalmente o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Políticos de setores outros que não da esquerda até foram foram presos, mas percebe-se nitidamente que nem de longe se parecem com a perseguição contra Lula e o PT. Pessoas pertencentes aos quadros de um partido, PSDB, apesar de serem denunciadas reiteradamente, não são processadas ou seus processos não tem consequência. Juridicamente a Operação é nula dado o número gritante de ilegalidades cometidas nos processos até mesmo no âmbito penal (dentro dos processos foram cometidos crimes).

Agora tornou-se impossível ignorar a aberração, não apenas jurídica, política e moral que é a Lava Jato. Pessoas são presas sem qualquer  sem perspectivas de sairem em liberdade, ou pelo menos enquanto não se curvarem aos caprichos de seus algozes. O juiz-chefe chegou mesmo a dizer que determinada pessoa estava presa porque contra não existiam provas. Sendo uma manobra com objetivos políticos as pessoas estão presas por razões políticas e são, portanto, prisioneiros políticos. Nesse sentido, todas as prisões da Lava Jato são, independente de se realmente foram cometidos crimes, motivadas pela sanha golpista da direita, do imperialismo.

A ideologia punitivista sempre esteve muito presente em nossa sociedade. Nos tempos de Lava Jato graças aos meios de comunicação principalmente ela foi potencializada. Isso ocorre inclusive com a esquerda pequeno-burguesa; em alguns casos por oportunismo. A sistema penitenciário no Brasil é algo que merece o repúdio de  qualquer sociedade que se entenda civilizada. Dadas as condições das prisões brasileiras, que desafiam o encontro de adjetivo adequado para qualificá-las, um juiz deveria usar mais que o seu raciocínio burocrático, além de pular a barreira do preconceito, antes de determinar que alguém vá para a prisão. A prisão por mero delito de opinião é objeto de repúdio unânime no mundo e sua presença no Brasil exige que sejam promovidas manifestações altamente assertivas de reprovação e indignação.

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