O que a 27ª Conferência do PCO decidiu?

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Em dois dias de debates, no último final de semana, a 27ª Conferência Nacional do Partido da Causa Operária tratou da situação política nacional e do balanço de atividades do Partido.

Realizada apenas poucos dias depois da decisão do juiz Sérgio Moro de adiar o interrogatório a que seria submetido o ex-presidente Lula, a Conferência avaliou a manobra a que foi forçado o chefe da Lava Jato como uma vitória do movimento de luta contra o golpe e do nosso próprio Partido. “A direita viu que não tinha condições de controlar a situação em Curitiba no dia 3”, disse o companheiro Rui Costa Pimenta, presidente nacional do PCO.

Foi nesse quadro que a Conferência, ao longo de mais de 20 intervenções no primeiro dia, sobre a situação política, e 40 na discussão das resoluções, no dia seguinte, debateu cada um dos pontos do documento sobre a situação política que foi apresentado no informe do companheiro Rui Costa Pimenta.

A discussão girou em torno do balanço da greve geral do dia 28 de abril, do papel que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o PT cumprem no marco de uma situação que evolui em um sentido revolucionário: a perspectiva de derrubada do governo Temer e os próximos passos do movimento de luta contra o golpe de Estado.

Igualmente, a Conferência fez uma apreciação da profundidade da crise do imperialismo, destacando as eleições na França, a crise na Inglaterra com a convocação de eleições pelos Conservadores e o esgotamento da segunda tentativa neoliberal e o crescimento da tendência a governos autoritários em todos os países.

Enfim, foi debatido também o papel da esquerda pequeno-burguesa na situação política, caracterizada como um elemento de confusão cuja demagogia deve ser combatida para que os setores envolvidos com esses partidos possam evoluir para posições classistas.

Propostas e resoluções

Ao fim dos debates sobre a situação política, um conjunto de propostas foi destacado e apresentado por uma comissão de redação eleita na Conferência para votação. Ao todo, 10 resoluções foram aprovadas, tal como sintetizamos abaixo:

  • Abaixo a Lava Jato, uma operação golpista a serviço do imperialismo

O Partido da Causa Operária se coloca totalmente contra a Lava Jato, expondo-a como uma farsa, onde todas as condenações não passam de perseguição.

Pela imediata liberdade de todos os presos políticos da Lava-Jato

Contra a perseguição a Lula e à toda a esquerda

Pelo Fim da Lava Jato.   

  • Por um plano de luta rumo a uma greve geral por tempo indeterminado

A luta contra as medidas do golpe, como as reformas da previdência e trabalhista, só poderá ser consequente se estiver subordinada à luta contra o regime golpista. (…)

Pela intensificação da luta pela derrubada do governo golpista como a única saída para a efetiva vitória da classe operária brasileira e o conjunto dos explorados.

  • Sobre os comitês de luta contra o golpe

Pela expansão dos comitês existentes e sua multiplicação aos milhares no sentido de alcançar as categorias operárias, os locais de trabalho, escolas, bairros etc., constituídos para a mobilização de seus membros por meio de panfletagens e organizações de colagem de cartazes regulares, organização de debates e demais atividades que promovam a agitação e propaganda e a organização dos explorados na luta contra o golpe.

Pela devolução do mandato da presidenta Dilma.

  • Em defesa dos sindicatos

O PCO considera que é um dever de todo trabalhador, consciente ou não, apoiar as organizações operárias.

Por uma campanha massiva em defesa dos sindicatos, contra a intervenção dos golpistas nas organizações operárias, a favor contribuição de todos os trabalhadores com suas organizações e pelo fortalecimento dos sindicatos, pelo direito de greve, pela total autonomia dos sindicatos diante do Estado capitalista e pela sua completa independência da burguesia.

Os sindicatos são dos trabalhadores e só eles devem decidir sobre sua organização!

Irrestrito direito de greve e de organização dos trabalhadores!

  • Pelo direito à autodefesa dos trabalhadores do campo

É necessário dar aos trabalhadores do campo o direito mais elementar de defender sua vida e de seus familiares contra o massacre que vem ocorrendo oriundo do conluio entre as forças de repressão, pistoleiros e judiciário.

Chamamos os sindicatos e organizações democráticas a organizar uma ampla campanha contra o massacre no campo. Afirmamos que a única forma de acabar com os assassinatos no campo é a expropriação do latifúndio.

  • Sobre a “reforma política” golpista

Nenhum apoio à reforma política dos golpistas!

Irrestrita liberdade de organização política para os trabalhadores!

Não à cláusula de barreira e outras medidas restritivas!

Não ao “voto em lista” imposto pelos golpistas!

Não à intervenção do Estado nos partidos!

Derrubar o regime golpista por meio da mobilização operária e popular, para criar as condições para uma reorganização política do País, por meio de uma Constituinte, livre, democrática e soberana, sob o controle dos trabalhadores.

  • Sobre a Constituinte

É necessário esclarecer que a simples convocação de uma assembleia com poder de mudar a Constituição, sem colocar abaixo o atual regime político, na prática, significa resgatar e fortalecer o regime dos golpistas, daqueles que estão liquidando a CLT e  a previdência dos trabalhadores.

O PCO rejeita essa perspectiva e assinala que é necessário impulsionar a mobilização operária. Somente com a derrota do atual bloco golpista no poder será possível impor uma nova constituição que atenda aos interesses dos trabalhadores.

Abaixo o golpe de estado!

Abaixo a ditadura dos golpistas e do judiciário!

Por uma assembleia nacional constituinte que seja o resultado da mobilização revolucionária das massas que derrote o regime golpista

  • O PCO diante de uma possível candidatura de Lula em 2018

A direita pró-imperialista busca a todo custo colocar na cadeia e fora da cena política o ex-presidente Lula, dirigente do PT e maior liderança popular das últimas décadas. Reafirmamos nossa posição de denúncia desta operação, chamamos a defender a liberdade de Lula e seus plenos direitos políticos, bem como de todos os dirigentes da esquerda, com José Dirceu, e de todos os que são alvos dos processos-farsa da ditadura golpista do judiciário.

Esta defesa dos direitos democráticos do povo não implica necessariamente num posicionamento a favor da candidatura de Lula ou de um eventual apoio ao ex-presidente nas eleições.

  • Sobre a guerra imperialista e em defesa da Coreia do Norte, Síria e Afeganistão

Colocamo-nos incondicionalmente ao lado da Coreia do Norte, Síria e Afeganistão, contra o imperialismo norte-americano. Denunciamos que por trás desses ataques encontra-se ainda a intenção dos Estados Unidos de agredir a China e a Rússia, o que poderá chegar a uma guerra internacional com consequências catastróficas para os povos do mundo.

  • Contra o golpismo e a intervenção imperialista na Venezuela

Denunciamos que a direita promove uma intervenção imperialista na Venezuela. Uribe, ex-presidente da Colômbia, tem pedido que os Estados Unidos invada o país em apoio ao Movimento de Unidade Democrática (MUD). A direita está desesperada por que não consegue organizar uma ala golpista dentro do exército venezuelano. Por isso, prepara uma intervenção de fora do País. Para consegui-lo, pretendem isolar a Venezuela do restante dos países do continente.

Daremos a conhecer, nos próximos dias, o texto integral das resoluções da Conferência no Diário Causa Operária.

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