Salário, Trabalho e Terra: o programa revolucionário para o Brasil hoje

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“Paz, Pão e Terra!” diziam os bolcheviques na revolução russa. Uma palavra-de-ordem que o mundo lembra 100 anos depois. Ela exigia o fim da guerra, ou seja a paz, exigiam também pão aos famintos e a reforma agrária. Essa palavra de ordem resumia para um devido momento o programa do Partido Bolchevique, ela compreendia as principais necessidades da população e lhes dava forma mobilizadora. Foi o eixo das mobilizações durante uma parte importante da revolução russa.

Ela não era o começo nem ao fim do programa dos bolcheviques, nem poderia ser. Mas não se pode estampar os três tomos do Capital por extenso numa faixa em manifestação. É necessário sintetizá-lo para que o programa possa alcançar o movimento operário e mobilizar as massas. Os bolcheviques também fizeram isso com outra palavra de ordem que ocorreu durante toda a Revolução Russa, essa era “Todo poder aos Sovietes”. Nela estava implícita a concepção socialista do mundo, a ideia de que os trabalhadores tinham e podiam tomar o poder e a mudança das estruturas do Estado, tudo em 4 palavras. É preciso ter um programa, uma teoria ampla para apoiar esse programa, para escolher essas poucas palavras e fazer com elas tenham a importância que tiveram em 1917.

O Brasil não está em uma situação revolucionária agora. Mas não é um país tão diferente da Rússia, Nem é a sua vanguarda revolucionária. Não em termos de programa, de ideologia e firmeza de propósito. Lá e aqui é necessário que um partido revolucionário, para poder progredir, tenha a clareza que tinham os bolcheviques, que foram, sem sombra de dúvida, a vanguarda mais consciente que já houve na história. Esta série de artigos, tratará de um dos pontos cardeais do programa  do Partido da Causa Operária a palavra de ordem de Salário, Trabalho e Terra. Ela não é uma inovação, em termos políticos, nem em termos linguísticos, ousa justamente o contrário.

Estes artigos tratarão do significado das três partes da palavra de ordem, começando neste pela primeira parte, a questão dos salários, não de maneira completa, pois seria possível escrever livros sobre cada uma das propostas, mas de maneira a fazer o leitor compreender os temas e sua validade para o momento em que vive a classe trabalhadora brasileira.

 

Por um Salário Mínimo de R$ 4000!

Os salários estão em patamares historicamente baixos. Em proporção às riquezas acumuladas pelos capitalistas, talvez seja o pior momento para ser um trabalhador assalariado na história. As descobertas científicas levaram a automação a um novo patamar, hoje produz-se muito mais com menos esforço, com menos tempo e menos recursos. Mas esses avanços não se traduziram em melhorias para a classe operária.

Desde o fim da URSS e da transformação da China em uma economia capitalista o mercado mundial de mão de obra inundou-se de trabalhadores disponíveis para os capitalistas contratar, e a preços baixíssimos. Como qualquer mercadoria, quando o mercado de mão-de-obra foi inundado por mão-de-obra barata houve uma queda vertiginosa no valor de todos os salários, principalmente nos países imperialistas, mas também no Brasil.

Salários no Brasil nunca foram altos. Durante a ditadura, o governo chegou a falsificar dados de inflação para rebaixar salários. Durante o Plano Real tivemos, além da perda enorme da riqueza nacional, um congelamento dos salários, enquanto o preço das mercadorias subia livremente, a população trabalha com pagamentos baixos já de antes.

A Constituição de 1988 prevê um salário mínimo que “capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Em primeiro lugar qualquer movimento de caráter democrático, nem falar revolucionário, deve exigir que toda pessoa empregada receba o suficiente para pelo menos viver uma vida digna, o capitalismo é um sistema tal que o trabalhador deve exigir primeiro a sua existência, nem isso está garantido.

Hoje no Brasil, para o PCO, este valor não pode ser inferior a R$ 4000. Um valor para garantir para uma família operária, a mais humilde que possa existir em nossa sociedade, que nada lhe falte. Que seus filhos cresçam bem alimentados e vestidos. Para que eles tenham um lugar para morar e acesso a transporte, saúde, educação e lazer. Lazer e cultura pois o trabalhador não pode se deixar ser tratado como animal de carga, seu salário tem comportar um orçamento para atividades dessa natureza.

A burguesia que é naturalmente contra aumentar os salários, tentou por muito argumentar contra o aumento, tendo perdido politicamente o debate, alega ser impossível aumentar os salários nessa proporção com argumentos econômicos, que não são o foco desse artigo, mas tratamos em outro.

Colocando em termos comparativos : Se um senhor de escravos declarasse que não tem como pagar funcionários e por isso usa mão de obra escrava, deveria o movimento operário aceitar a violação de direitos básicos de milhões para satisfazer as riquezas de um punhado? Certamente que não, por isso o argumento não é válido e nem é verdadeiro.

A produção nacional comporta o aumento dos salários. A direita iria dizer que se a mão-de-obra tiver um salário alto não haveria condições de investir, é necessário que os trabalhadores coloquem o problema de se livrar dos patrões. Se a burguesia não deseja se enriquecer com condições humanas para os trabalhadores, não há motivo para aguentar esse sistema nem mais um minuto, os trabalhadores têm que ocupar as fábricas e administrá-las, provar para os “economistas” da burguesia que os trabalhadores não só conseguem administrar a produção, como conseguem garantir condições melhores para si mesmos. O governo operário liderado por Lênin e o Partido Bolchevique fizeram isso, salário justo, trabalho justo e condições de vida dignas, isso era 100 anos atrás, levando em conta que a Rússia era e é parecida com o Brasil, mas muito mais pobre.

 

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