Contradições do lulismo e os impasses do “ensaio de desenvolvimentismo” segundo André Singer

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Os deslocamentos provocados pela crise dos chamados governos neoliberais na América Latina no inicio do século XXI, permitiu experiências de governos de esquerda ou centro esquerda no continente, com a chegada ao governo de setores vinculados ao nacionalismo ou mesmo de partidos ligados aos movimentos sociais, populares e sindicais, ou seja agrupamentos que não ocupavam postos governamentais nos arranjos políticos tradicionais.
Assim, vamos ter um processo político abrangente no continente, com o chavismo na Venezuela, o kirchernismo na Argentina, Rafael Correa no Equador, Evo Morales na Bolívia, a Frente Ampla no Uruguai, entre outros.
No Brasil, a vitória do PT em quatro eleições consecutivas para a presidência da República a partir de 2002, representou a expressão brasileira dessa “onda vermelha” ou “ ciclo de governos de esquerda”.
O livro “As contradições do Lulismo. A que ponto chegamos?”, organizado por André Singer e Isabel Loureiro, é uma coletânea de artigos que tem a pretensão de ser uma “cartografia do desenvolvimento do Lulismo”.

Os artigos foram escritos como uma espécie de balanço dos governos Lula e Dilma, tendo como pano de fundo os contornos das políticas adotadas nos últimos 12 anos. “Ao final de doze anos percurso Lulista? Que tipo de sociedade, de economia e da política foi se configurando?”
A crise política que culminou no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não é abordada de maneira direta, mas sombreada a partir dos elementos que os autores identificam como contradições que levaram aos impasses dos governos do PT.
O termo “lulismo”, presente no titulo da obra, não é apenas um enunciado, mas corresponde a uma denominação conceitual e uma caracterização da maneira como um pacto social, político e econômico foi sendo constituído em torno da figura carismática de Lula.

Em “Os sentidos do Lulismo. Reforma gradual e pacto conservador“, o professor da USP e ex- porta voz do governo Lula, André Singer, desenvolve a tese que a base social do PT, bem como o conteúdo do discurso ideológico se modificou fortemente, com aproximação com uma base social mais popular, porém mais difusa. Sendo que, do ponto de vista da ação governamental, os governos “ lulistas” promoveram “reformas fracas”, mas significativas.
As contradições do Lulismo. A que ponto chegamos?”  conta com artigos (um texto de Ruy Braga e outro de Leonardo Mello e Silva) que discutem sobre o papel dos sindicatos e as mudanças no mundo do trabalho durante o período. Por sua vez, no texto “Agronegócio, resistência e pragmatismo: as transformações do MST”, a autora Isabel Loureiro apresenta as modificações no campo brasileiro, e como MST teve sua modalidade de ação alterada. Os outros textos abordam questões como pobreza e Bolsa família ( Carlos Alberto Bello) e temas culturais ( Cibele Rizek, Wolfgang Maar e Maria Elisa Cevasco).
A pergunta norteadora que perpassa os textos é quais os desdobramentos das transformações econômicas, sociais e culturais no Brasil e no mundo nos últimos anos e como o governos de Lula e Dilma conjecturam e atuaram neste período.
O texto fundamental e mais interessante é justamente o escrito por André Singer, A ( falta de) base política para o ensaio desenvolvimentista. Nele, o autor apresenta o percurso da “nova matriz” econômica, seus pressupostos e medidas, além da oposição que foi sendo constituída no fim do primeiro mandato Dilma. O texto apresenta uma discussão bem fundamentada sobre as alternativas formulados pelo governo Dilma, a partir de fatos econômicos, declarações de Dilma e Mantega, da FIESP, Febraban bem como artigos da imprensa nacional e internacional.
A tentativa de retornada da agenda desenvolvimentista, (com alguma “licença poética”, segundo o autor), ocorre a partir de 2008, quando, pressionado pela crise econômica internacional, o presidente Luis Inácio Lula da Silva acentuou o caráter progressista da experiência. Produziu-se “um ensaio desenvolvimentista tardio que dominou o panorama brasileiro- e, até certo ponto, sul-americano, em contraste com o neoliberalismo prevalecente no resto do mundo.”
André Singer assinala que o lulismo “conseguiu reduzir desigualdades, sobretudo por meio da política de aumento do salário mínimo e de expansão do emprego, mas também mediante programas específicos, dos quais se poderia destacar o bolsa família, o apoio à pequena agricultura, o subsídio à moradia popular e a facilitação do acesso à universidade às camadas de baixa renda, entre outros”.
No governo Dilma, realiza-se a tentativa de “ensaio desenvolvimentista” gerenciado pelo ministro da economia, Guido Mantega, com um retorno de um maior ativismo estatal na busca de maior incremento produtivo, assim temos a redução dos juros,12.5 % para 7,5% entre agosto 2011 a abril 2013. Além do mais, ocorreu o uso intensivo do BNDS, que estabeleceu linha de crédito subsidiado para o investimento das empresas por meio de repasses recebidos do tesouro. Teve um aporte de R$ 400 bilhões Programa de Sustentação do investimento (PSI), com uma aposta na reindustrialização Plano Brasil Maior, redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados), desonerações, plano para infraestrutura, reformas no setor elétrico, desvalorização do real, controle dos capitais, proteção do produto nacional.

O ativismo industrial da nova matriz desenvolvimentista , parecia indicar que o “ Brasil entrava na era dos juros civilizados” segundo a expressão do industrial Benjamim Steinbruch (citada pelo autor)
Entretanto, o “”debacle capitalista da crise financeira atingiu em cheio o lulismo, que tinha como ponto central na sua articulação para governar a construção de uma coalização entre industriais e trabalhadores.
A crise do ensaio desenvolvimentista foi o fator determinante para a crise do Lulismo, em grande medida devido a junção de fatores econômicos adversos com a falta de base política.
O enfrentamento pelo governo Dilma de pilares de sustentação do rentismo, como a política de juros altos e a política cambial não significou o reforço da aliança entre uma burguesia industrialmente produtiva com os trabalhadores, através da consolidação do desenvolvimentismo, mas pelo contrário intensificou a perda da base de sustentação econômica e política, provocando em contrapartida a unificação dos setores dominantes contra o governo Dilma.
A “ batalha do spread”, a redução dos ganhos do setor financeiro para garantir o crescimento da economia anunciada em 2012, teve como efeito colateral em 2013 e sobretudo em 2015 um duro enfrentamento político e social.
A crise se desenvolve, com a quebra do pacto de governabilidade, o que levou o “ lulismo nas cordas” ( titulo de um artigo de Singer na revista Piauí) ou seja um governo sitiado pela crise econômica e pela reação dos setores ligados ao capital financeiro.
Em dezembro de 2012, a britânica The economista pede a demissão de Mantega. Em março de 2013, o Financial Times, queixa-se que o Brasil voltava ao intervencionismo do passado.
“ a explicação para o recuo do ensaio desenvolvimentista está, a nosso ver, no deslocamento da burguesia industrial, que a partir de 2012 começa gradualmente a sair da coalização produtivista e passar para a rentista.”
Para Singer, a explicação desse processo tem diferentes dimensões, por um lado, as próprias características estruturais da burguesia industrial brasileira foi sendo modificada nas últimas décadas, havendo uma maior mistura entre o capital industrial e das finanças. Por outro lado, o avanço da intervenção estatal beneficiou os industriais mas também provocou alargamento dos postos de trabalhos formais. O pleno emprego fortaleceu os sindicatos, e gerou também o aumento das greves. O salário teve aumento real de 13% entre 2011-13. Além disso, tem um elemento de hegemonia política, apontado por Bresser Pereira que não pode ser desprezado, os “empresários, mesmo os produtivos, são sensíveis aos argumentos propalados pelo pensamento rentista”. Um parênteses, o grotesco Pato da Fiesp teve um efeito simbólico não somente para os “coxinhas” da classe média, mas alimentou a ilusão em muitos setores dos médios empresários, que a solução dos problemas econômicos seria simplesmente o afastamento de Dilma e do PT
Para Singer “sob o guarda-chuva do anti-intervencionismo, juntaram-se acusações de incompetência, arbítrio, autoritarismo e corrupção- não se deve esquecer que julgamento do mensalão ocupou enorme espaço midiático em 2012-2013 à administração Dilma.” Assim, os interesses empresariais contrariados “catalisou a solidariedade intercapitalista na linha anti lulismo.
O deslocamento dos setores empresariais do pacto não foi compensado pela ação das bases populares de sustentação do lulismo, ou seja os maiores beneficiados com o “reformismo fraco” dos governos petistas não foram mobilizados, devido ao fato que o Lulismo apenas realizou durante todo o período a mobilização passiva dessa base social, apenas no terreno institucional eleitoral, inclusive quando se sentiu ameaçado em 2014.
Dai a principal conclusão de Singer, “para cutucar aqueles onças, a presidente precisaria ter varas muito mais longas.”
A análise tem o mérito de apontar o processo de crise política a partir das relações entre as classes e frações de classes em torno dos interesses econômicos e da conquista de posições políticas. Entretanto, chama atenção a ausência de uma caracterização dos métodos adotados pelos setores burgueses para atacar o lulismo, quando o pacto é rompido. Assim, a denuncia do golpe e da quebra da democracia não é acentuada nem é apresentada como elemento conclusivo, mas apenas lamentado como efeito da ausência de uma base mais segura para o ensaio desenvolvimentista.

 

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