Sair às ruas contra o aumento do transporte em São Paulo

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No último dia do ano de 2016 o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu aumentar o valor das tarifas de integração entre ônibus e trilhos em 15%. Os bilhetes mensais e de 24 horas também foram reajustados em 36%. Além de extinguir algumas modalidade de integração, o preço dos ônibus intermunicipais também subiu, e todos os aumentos foram acima da inflação no período.

Na última terça-feira, 10 de janeiro, a justiça oficiou o governador e emitiu nova decisão que impede parte dos reajustes.

Ao manter a tarifa básica e aumentar algumas modalidades de integração enquanto exclui outras, o governo tucano realiza um claro ataque contra a população que mora fora do centro ou na periferia, ou seja, a grande maioria dos trabalhadores.

Na sexta-feira passada, 6 de janeiro, o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo já havia determinado a suspensão do reajuste de integração entre ônibus, metrô e trem. A decisão, em caráter liminar, foi uma resposta um pedido feito pela bancada do Partido dos Trabalhdores (PT) na Assembléia Legislativa do Estado (ALESP).

Na decisão, o juiz Paulo de Oliveira Filho alega que a “discriminação passa a ser injusta, pois a medida é mais benéfica a quem reside em locais mais centrais e se utiliza apenas do metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza dos trens e do metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação”.

Na cidade de São Paulo, os ônibus são de responsabilidade da Prefeitura. O metrô e os trens da CPTM são administrados pelo governo do Estado, que ainda controla os ônibus intermunicipais que acessam dezenas de cidades.

O governo de São Paulo alegou que não foi oficiado e informado da decisão, os reajustes foram aplicados normalmente na segunda-feira, dia 9, e na terça-feira, dia 10. O governo Alckmin (PSDB) tem um longo histórico de descumprimento de decisões judiciais e quase sempre as decisões que contrariam o governo (tomadas ocasionalmente, diante de alguma pressão popular), são revogadas por instâncias superiores, evidenciando que o Judiciário está totalmente sob o controle de tucanos de toga..

Certamente que as decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo não se baseiam no rigor constitucional e muito menos nos interesses da maioria do povo. Porém, a conduta de Alckmin frente a essa e outras decisões expõe como não existe nenhum sistema democrático ou de direitos, mas sim um aparato condicionado a defender os interesses da elite e dos partidos da elite.

Mesmo alegando que não haviam recebido, desde logo, os representantes do governo disseram que iriam recorrer da decisão liminar. Na segunda-feira, dia 9, o Estado de São Paulo recorreu da liminar. Nesse meio tempo, enquanto o reajuste é cobrado normalmente, o governador confiava no seu prestígio junto ao Tribunal de Justiça (TJ). A casa de justiça que absolveu os assassinos de massacre contra os detentos do Carandiru costuma ser bastante favorável aos pleitos do Estado.

Disse o governador à imprensa: “ Para recorrer [da liminar], tendo notícia, não tem problema. Mas você só pode suspender [o reajuste] se tiver notificação. Eu passei o dia inteiro aqui e não recebi a notificação. Nós estamos confiantes de que essa medida judicial é totalmente descabida e vai ser revertida no poder judiciário”.

Na terça-feira, 10, Alckmin foi, finalmente, intimado a cumprir a decisão. Além disso, o mandatário foi derrotado em recurso ao Presidente do Tribunal de Justiça e pedia a cassação da liminar. Com isso, o aumento da tarifa de integração e nos bilhetes temporais está suspenso. Porém, as outras alterações e os ônibus de responsabilidade do Estado, as maiores tarifas, continuarão reajustadas.

Já passou da hora de sair às ruas para barrar o aumento das passagens que forma uma operação casada dos governos golpistas de Alckmim e Dória (recém empossado na prefeitura que prometeu na campanha que não haveria aumentos), com os tubarões que controlam o transporte coletivo na Capital e no Estado.

As organizações populares, dos trabalhadores e dos estudantes precisam convoca a mobilização, superando a paralisia de setores da esquerda pequeno burguesa como a direção do Movimento Passe Livre que não tinham a mesma lentidão quando se tratava de protestar contra reajustes durante o governo do PT na capital.

Às ruas para impor uma derrota aos tucanos, impedir o aumento das tarifas e lutar pela estatização do transporte coletivo, sob o controle dos trabalhadores, passe livre para estudantes e desempregados, redução das tarifas e outras reivindicações dos explorados contra os tubarões do transporte e seus governos.

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