4 pontos do Programa de Transição que possuem extrema importância para os dias de hoje

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Essa lista foi preparada justamente pela realização do curso de formação política O programa da revolução dos dias de hoje baseado no Programa de Transição da IV Internacional. O documento, redigido pelo revolucionário russo Leon Trótski, serviu de base para a fundação da IV Internacional Comunista, que orientou a atuação dos revolucionários nas últimas décadas e mantém sua atualidade até os dias de hoje.

Esse texto é a base do programa e da atuação da militância do Partido da Causa Operária (PCO). Por isso, destacamos aqui quatro pontos que consideramos relevantes discutir nesse momento, no entanto, o documento inteiro possui extrema importância para os revolucionários de hoje, justamente pela orientação que Trótski passa para a atuação nesse momento, de transição entre o capitalismo e o socialismo, isto é, de grandes agitações sociais, de golpes de Estado, guerras, etc.

1.Comitês de Fábrica

“O movimento operário da época de transição não tem um caráter regular e igual, mas febril e explosivo. As palavras-de-ordem, assim como as formas de organização, devem estar subordinadas a este caráter do movimento. Fugindo da rotina como da peste, a direção deve estar de ouvido atento à iniciativa das próprias massas. As greves com ocupação de fábricas, uma das mais recentes manifestações desta iniciativa, escapam aos limites do regime capitalista anormal”

Como disse o revolucionário russo, esse movimento possui uma característica explosiva e a ocupação de fábricas demonstra essa inovação de métodos de luta contra a exploração capitalista. No entanto, esse novo método coloca em discussão uma nova questão: a quem pertence a fábrica, aos operários ou aos patrões?

Diante dessa situação, a reivindicação da eleição de um Comitê de Fábrica, coloca a questão do poder como ponto central, ou seja, quem deve controlar a fábrica. Expõe uma contradição do regime, que é o controle da fábrica por quem não pertence a ela, logo, surge essa reivindicação transitória que aponta, mais uma vez, para uma perspectiva revolucionária, que é a luta pelo poder.

2. Escala Móvel de Salários e de Horas de Trabalho

Com a instabilidade econômica e social causada pela crise capitalista mundial os patrões lançam nas costas do trabalhador toda a conta a ser paga. Querem fazer recair sobre o operário todo o peso da desagregação monetária, da inflação, da crise social, ou seja, da agonia do capitalismo. Por isso, é natural que trabalhador defenda seu pão diante da ameaça do desemprego e do abismo da miséria.

Por conta da crise econômica, a Escala Móvel de Salários se coloca na ordem do dia, isto é, se torna necessária uma variação de valores dos salários de acordo com a elevação dos preços em geral. O trabalhador deve ter o minimo que assegure sua condições de vida que, por exemplo, no Brasil hoje não pode ser menos do que R$ 4 mil por mês.

Por outro lado, o desemprego é outra expressão dessa crise social. A cada dia que se passa mais e mais trabalhadores são lançados nessa situação.

No entanto, o povo não pode viver de migalhas, o proletariado não pode aceitar isso. O direito ao trabalho deve ser respeitado e por isso a Escala Móvel das Horas de Trabalho se torna indispensável no momento. Para se refletir, no Brasil, por exemplo, existem hoje mais de 12 milhões de desempregados e esse número cresce cada vez mais, em comparação ao trimestre do ano passado (2015), o aumento foi de 33,1%.

Por isso, é extremamente necessário a união daqueles que têm trabalho a aqueles que não possuem. O trabalho disponível deve ser repartido entre todos os trabalhadores existentes e essa repartição determina as horas de trabalho necessárias por semana. O salário continua o mesmo da reivindicação acima, de acordo o preço médio dos artigos de consumo. Garantindo assim, o direito ao emprego e ao salário.

3. Assembleia Nacional Constituinte

A tarefa do próximo período é auxiliar as massas, em seu processo de lutas cotidianas, a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista. No atual período, de ruína do capitalismo, essas reivindicações devem servir como uma base de transição entre o velho regime e o novo regime.

Por isso, como uma forma de garantir que todas essas reivindicações transitórias sejam colocadas em prática é necessária a implantação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que acolha as reivindicações mais atuais, que partem da consciência das amplas camadas dos operários, necessárias para o momento, mas também inclua reivindicações revolucionárias.

À medida que as reivindicações parciais e mínimas se choquem com as forças destrutivas do capitalismo, e isso ocorre a cada reivindicação democrática e progressista, essa luta deve avançar no sentido de que a única forma de conquista de tais reivindicações é a luta pelo poder.

4. Partido

A sociedade capitalista já chegou ao seu limite, as premissas econômicas para a revolução socialista já alcançaram o seu ponto mais elevado e as forças produtivas do regime não se desenvolvem mais, as guerras, por exemplo, são expressão disso. A crise política e econômica mundial afetam profundamente as relações burguesas do atual momento e que levam cada vez mais operários para o caminho da revolução.

Nesse sentido, a sociedade não consegue mais se desenvolver e a grande culpada por essa situação é a classe dominante. A Assembleia Nacional Constituinte citada acima, por exemplo, demonstra que a burguesia não consegue mais atender nem as reivindicações minímas e parciais, o que resulta numa só conclusão: somente a derrubada da burguesia pode oferecer uma saída para tal crise.

Isto é, dessa forma, se torna urgente a construção do Partido operário, da vanguarda da classe trabalhadora, que deve se manter esclarecida nesse momento de grandes agitações sociais, ou seja, o que apresenta outra conclusão: somente a construção do Partido operário pode tornar viável a derrubada da burguesia.

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